ANÁLISE DA POLÍTICA FISCAL DA UNIÃO - FONTE MF

Base: de Janeiro de 1995 até Dezembro de 2011
Quadro Demonstrativo I – Perfil das Despesas da União
Fonte de Consulta MF - Base R$ bilhões

Órgãos 1995/2002 % PIB 2003/2010 % PIB 2011 % PIB

Poder Executivo 2.273,1 26,76 6.275,1 30,30 1.142,5 28,20
Fazenda 1.045,0 12,30 2.769,7 13,37 409,9 10,12
Previdência 539,5 6,35 1.553,9 7,50 313,6 7,74
Educação 110,4 1,30 291.9 1,41 76,8 1,90
Saúde 159,5 1,88 371,8 1,80 76,2 1,88
Defesa 146,6 1,73 324,4 1,57 62,7 1,55
Outras 272,1 3,20 963,4 4,65 203,3 5,01
Poder Judiciário 59,3 0,70 218,4 1,05 42,4 1,05
MPU 2,0 0,03 19,6 0,10 3,9 0,10
Poder Legislativo 18,7 0,22 50.1 0,24 8,7 0,21

Total das Despesas 2,353,1 27,71 6.563,2 31,69 1.197,5 29,56
Total das Receitas 2.039,7 24,02 5.704,0 27,54 1.134,4 28,00

Resultado Fiscal nominal (313,4) (3,69) (859,2) (4,15) (63,1) (1,56)

Nota:
1) PIB – 1995/2002 (R$ 8.492,4 bilhões).
2) PIB – 2003/2010 (R$ 20.707,4 bilhões).
3) PIB - 2011 – Previsão – (R$ 4.050,9 bilhões).


Análise da Política Fiscal da União

No governo FHC (1995/2002) apenas com cinco rubricas orçamentárias: Fazenda; Previdência (INSS); Saúde; Defesa e Educação foram gastos 85,02% das despesas totais (correntes e capitais) e 98,08% das receitas totais (correntes e capitais) no período.

No governo Lula (2003/2010) com as mesmas cinco rubricas orçamentárias foram gastos 80,94% das despesas totais (correntes e capitais) e 93,14% das receitas totais (correntes e capitais).

No governo Dilma (2011) com as mesmas cinco rubricas orçamentárias foram gastos 78,43% das despesas totais (correntes e capitais) e 82,79% das receitas totais (correntes e capitais).

Cabe destacar a brutal queda de gastos com Defesa, saindo de 1,73% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,57% do PIB no período do governo Lula (2003/2010). Queda real em relação ao PIB de 9,25%. E no governo Dilma (2011) gastos de apenas 1,55% do PIB, com queda real em relação ao PIB de 10,40% em relação ao governo FHC.

Quanto à Educação houve um brutal aumento dos gastos, saindo de 1,30% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,41% no governo Lula (2003/2010). Aumento real em relação ao PIB de 8,46%. No primeiro ano do governo Dilma (2011) o item educação salta para gastos de 1,90% do PIB, ou seja: aumento real em relação PIB de 46,15% em relação ao governo FHC.

Outro fato a destacar foi o brutal aumento de gastos do Judiciário saindo de 0,70% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,05% do PIB no governo Lula (2002/2010). Aumento real em relação ao PIB de 50,00% em termos reais. No primeiro ano do governo do governo Dilma (2011) se manteve em 1,05% do PIB.

Resultado Fiscal Nominal da União

No governo FHC (‘1995/2002) a despesa total (correntes e capitais) foi de 27,71% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 24,02% do PIB, gerando um déficit fiscal nominal de 3,69% do PIB.

No governo Lula (2003/2010) a despesa total (correntes e capitais) foi de 31,69% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 27,54% do PIB, gerando déficit fiscal nominal de 4,15% do PIB.

No governo Dilma (2011) a despesa total (correntes e capitais) foi de 29,56% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 28,00% do PIB, gerando déficit fiscal nominal de 1,56% do PIB.

A dotação orçamentária das despesas da União para o exercício de 2011 foi de R$ 1.335,1 bilhões, tendo sido empenhado o montante de R$ 1.197,5 bilhões e liquidado R$ 1.197,5 bilhões ficando um resto a pagar de R$ 86,0 bilhões.