AS TERRAS NÃO SÃO DOS ÍNDIOS. SÃO DA UNIÃO.

 

O índio não pode arrendar ou explorar comercialmente as terras em que vive. Se o faz, está abandonando sua cultura, e se abandona sua cultura deixa de ser índio para se tornar cidadão brasileiro, com direitos e deveres. E mesmo assim as terras continuam sendo da União, contra as quais não cabe usucapião ou acessão por posse.

O índio não é cidadão, mas é brasileiro. Quer queira ou não. Nenhum país pode recepcioná-lo como cidadão nato, só o Brasil.

Não pode celebrar contrato, não transmite herança, não paga pensão alimentícia, não é obrigado a matricular os filhos em escola formal, não sofre ação de divórcio, não pode ser executado por dívida, não pode ser processado por calúnia ou difamação….

As terras não são dos índios. São da União. E mesmo assim, os índios ameaçam nossa soberania, dentro de nosso território. Digo nossa soberania porque a União é nossa, pode não parecer mas nós não pertencemos à União. A União é que pertence a nós, cidadãos Brasileiros.

Temos que tratar o índio de acordo com a natureza jurídica de seu status, ou seja: incapaz, tutelado pelo Estado.

17 de novembro de 2012
Antonio Henrique Medici