O
ministro José Eduardo Cardozo, o muso do Foro de São Paulo, provocou um
deus-nos-acuda ao declarar que prefere morrer a cumprir pena de prisão nos
“presídios medievais brasileiros”, mas bem que poderia aproveitar para explicar
porque em 2012 o governo Dilma mobilizou apenas R$ 20,9 mil dos R$ 27,6 milhões
previstos pelo Orçamento para construir o quinto presídio federal de segurança
máxima. Usou apenas 0,001% dos recursos.
Dos
R$ 238 milhões para presídios estaduais, o Ministério da Justiça só empenhou
(não gastou, necessariamente) R$119 milhões, em 2012, segundo aponta a ONG
Contas Abertas.
O
Fundo Penitenciário (Fupen), do Ministério da Justiça, acumulou R$ 1,3 bilhão
desde sua criação, há 18 anos. Dinheiro jamais utilizado.
O Fupen foi criado
pela Lei Complementar 79, de 1994, e reserva 3% das loterias federais para
investimentos no sistema penitenciário.
15 de novembro de 2012
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