PINGUELLI ROSA: DECISÃO DE DILMA SOBRE ROYALTIES FOI SALOMÔNICA

 

O diretor da Coppe/UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa, considerou “salomônica” a decisão da presidente Dilma sobre royalties, por atender aos porcentuais de distribuição sugeridos pelo Congresso, sem ferir contratos de concessão já firmados.

“Foi positivo. Dilma preservou a estrutura dos estados produtores das áreas já concedidas e admitiu uma distribuição maior nas áreas novas, direcionando para uma atividade prioritária, que é a Educação”, disse.

E o governo federal anunciou que 100% dos royalties futuros do regime de concessão da exploração do petróleo e 50% de todo o rendimento do fundo social do petróleo deverão ser direcionados para a educação, a partir de 2013.

A medida provisória foi divulgada nesta sexta-feira (30), durante a coletiva de imprensa convocada para explicar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto que muda as regras de distribuição dos royalties.

01 de dezembro de 2012

Sabrina Valle (Estadão)