"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



segunda-feira, 22 de agosto de 2011

QUE PAÍS É ESTE?


“Que país é este que junta milhões numa marcha gay, outros milhões numa marcha evangélica, muitas centenas numa marcha a favor da maconha, mas que não se mobiliza contra a corrupção?”

(Fonte: Juan Arias, correspondente no Brasil do jornal espanhol El País)

CORDA BAMBA

Em seu blog, o comandante do PTB nacional, deputado cassado Roberto Jefferson (RJ), sugere que daqui a pouco a presidente Dilma Rousseff (PT) terá de recorrer a um “Big Brother” para decidir qual ministro deverá demitir diante da enxurrada de denúncias que estremecem a Esplanada dos Ministérios.

O sistema funcionará na base do “para eliminar o ministro Pedro Novais, aperte 1, para eliminar Mário Negromonte, 2, para eliminar Paulo Bernardo, 3, para eliminar Ideli Salvatti, 4…”.

A avaliação desse viperino exemplar da política brasileira, que há seis anos ajudou a escancarar o “Mensalão do PT”, não está tão distante das estratégias das televisões para alavancar audiências. Em Brasília há uma crescente aposta na queda de ministros envolvidos em denúncias graves de malversação do dinheiro público. A onda tomou proporções maiores no último final de semana por conta de novas denúncias e das divisões internas dos partidos da base governista, como PR, PMDB, PT e, mais recentemente, o PP.

Roberto Jefferson sugere que é hora de Dilma impor um freio de arrumação, que pode precipitar a reforma ministerial. “Certamente que não agradará às viúvas de Lula (quiçá nem ao próprio), mas vale a máxima: amigos, amigos, negócios à parte”.

A crise no Partido Progressista tem meses de existência. Tomou proporções maiores nos últimos dias quando, na calada da noite, parte da bancada dos progressistas na Câmara tirou o deputado Nelson Meurer (PR) da liderança para emplacar no cargo Aguinaldo Ribeiro (PB). Com Meurer caiu a força do ministro Mário Negromonte, das Cidades, que tenta se firmar no cargo com a outra banda de deputados.

Foi nessa estratégia que teria oferecido R$ 30 mil para cada um deles em troca do favor fisiológico. Na manhã desta segunda-feira (22), Negromonte distribuiu “nota de esclarecimento” na qual nega “veementemente qualquer reunião partidária dentro das dependências do Ministério das Cidades”.

O ministro assegura que os parlamentares recebidos “agendam suas reuniões para tratar de questões afetas ao Ministério. Durante sua gestão, o Ministro já recebeu mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores de diversos partidos”.

A troca foi montada nos bastidores pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) e pelos deputados Eduardo Da Fonte (PE) e Paulo Maluf (SP), entre outros. Eles se aproveitaram do descontentamento de parte da bancada com Meurer, que havia sido indicado por Negromonte e João Pizzolatti (SC) – ambos ex-líderes. Dos 41 deputados, 27 apoiaram a troca de Meurer por Ribeiro. No Senado, além de Ciro, a bancada é formada por mais quatro senadores.

Fonte: Ucho.Info

LEMBRANÇAS DO PAI DE TODOS OS ESCÂNDALOS

Relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa informa que o prazo para a prescrição do crime de formação de quadrilha começou a ser contado a partir da aceitação pelo Supremo Tribunal Federal da denúncia da Procuradoria Geral da República. Nenhum dos acusados, portanto, poderá valer-se desse trunfo legal para escapar do julgamento previsto para março de 2012. O companheiro José Dirceu, por exemplo, não será julgado apenas por corrupção ativa. O STF terá de decidir o que fazer com o chefe da organização criminosa.

As lembranças do mensalão escavadas pelos repórteres Aiuri Rebello e Fernanda Nascimento, reunidas na seção História em Imagens, ajudam a refrescar a curta memória nacional. E reafirmam que o desfecho do processo que trata do pai de todos os escândalos da Era Lula dirá se o Brasil está a caminho do mundo civilizado ou do tempo das cavern

Augusto Nunes

O DESCONCERTO DA COALIZÃO

E O TAL "PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO".OITO MESES DE : "NÃO É BOM NEM RUIM. É DESCONCERTANTE"
Aos oito meses, o governo Dilma Rousseff não é bom nem ruim.
É desconcertante.

Desconcertar é "fazer perder o concerto, a ordem, a harmonia", ensina o Houaiss.

Com o entra e sai de ministros e o festival de devassas nos arraiais do governo, desconcertam-se a ordem (ainda que desordeira) e a harmonia (ainda que desarmoniosa) do regime, tal qual foi edificado desde o governo Sarney, nos primórdios desta Nova República.

A tal ordem desordeira e a desarmoniosa harmonia sustentavam-se na aliança entre ideológicos e fisiológicos, sérios e picaretas. Essa a essência mesma do que os cientistas políticos apelidaram de "presidencialismo de coalizão".

A coalizão, ao fim e ao cabo, é entre a honestidade e a roubalheira, uns deixando os outros em paz. O esquema atingiu seu ápice no governo Lula. A desconcertante Dilma espalha numerosas dúvidas no ar, entre as quais quatro principais.

Primeira: estará ela agindo de forma deliberada ou sendo arrastada pelo vendaval?

Não foi por cálculo de Dilma que estouraram as denúncias na imprensa, as ações da Polícia Federal e as lutas fratricidas (como a do irmão do senador Jucá com o ex-ministro Wagner Rossi) na coligação. Nesse sentido, foi o vendaval que a engolfou.

Mas, em contraste com o antecessor, ela não jogou o peso de seu cargo em defesa dos transgressores. Se proferiu certos protocolares elogios e agradecimentos pelos serviços prestados, não os segurou nos cargos. Isso sugere deliberação.
Se realmente for assim, eis-nos diante de uma presidente disposta a correr riscos.

Mais que isso, eis-nos diante dessa raridade das raridades, que é um líder disposto a liderar.
A atual quadra histórica é protagonizada. não só no Brasil, por essa contradição ambulante que são os líderes liderados. Eles se deixam liderar pelas pesquisas de opinião e pelas circunstâncias. Líder de verdade procura manobrar as circunstâncias em seu favor.

Segunda: a presidente corre o risco de isolamento?

É o que gostam de apregoar os políticos da coligação governamental, inclusive os do PT. "A presidente não conversa", "Não faz política". Tais mantras escondem uma ameaça: se continuar assim, estrepa-se.

O temperamento de Dilma realmente se opõe ao do derramado Lula ou ao do afável FHC. Ela sorri pouco. Não joga conversa fora. Mas as tais "conversas" de que gostam os políticos sabe-se o que são: tergiversações em torno do toma lá dá cá.

Querem mesmo conversar?
Sugestão:
que a presidente os chame para reuniões com pautas determinadas e transmitidas pela televisão. Os temas seriam a educação, a saúde, a infraestrutura, a crise mundial. O país avaliaria se eles têm mesmo o que conversar.

O isolamento pode se reverter contra quem o invoca.
Isolados ficarão os fisiológicos e pervertidos, se bem conduzida a obra de sanitização dos costumes nacionais.

Terceira: se apertar o parafuso além da conta, Dilma põe em perigo a governabilidade?

Inverta-se a questão:
que tem garantido a governabilidade, tal qual está posta?
A infraestrutura do país arruína-se.
As obras são superfaturadas.
Agentes dos aliados ocupam ministérios e estatais com o objetivo de abrir descaminhos para o dinheiro público.

Em cada votação importante no Congresso o governo é chantageado.
Um big bang que exploda tal "governabilidade" não pode criar sistema pior.

Quarta: estaria a presidente pretendendo uma virada histórica?

"Republicanizar a República" era a palavra de ordem nos tumultuários anos 1920 da política brasileira.

Um editorial de 1922 da Revista do Brasil, então dirigida por Monteiro Lobato, e que concentrava pane importante do debate nacional, contava três gerações engendradas pela República:
a primeira, a dos fundadores (os militares de Deodoro e Floriano e os propagandistas civis); a segunda, a dos que "lhe colhem os provemos" (os políticos e as oligarquias); e a terceira, a que "cai em si" e tem por meta "republicanizar a República".

Num paralelo com a Nova República, a geração dos fundadores - Ulysses. Tancredo e o velho MDB (jamais confundir com o atual PMDB) - foi logo suplantada pelos que "lhe colhem os proventos". Estaríamos diante da emergência dos que "caem em si"?

A desconcertante presidente Dilma, deliberadamente ou não, inspira e encarna o desejo de republicanizar a República.

Reina a forte impressão de que o atual sistema se esgotou.

Deu o que tinha que dar, se é que teve algo a dar.

Aliás, não teve.

Roberto Pompeu de Toledo Veja

UNIÃO DO PT PARA EVITAR CPI DE CORRUPÇÃO NO EXECUTIVO



E NO GOVERNO DO pARTIDO tORPE...EM TEMPO DE "FAXINA" MELHOR NO BANHEIRO OU CPI? Governo quer PT unido para evitar CPI

Com focos de insurgência em partidos aliados, a articulação política do governo busca a unidade do PT para garantir estabilidade nas votações na Câmara.

O objetivo é afastar o risco de apoio a uma CPI para apurar denúncias de corrupção no Executivo.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pediu à bancada do PT que defenda o governo. Gleisi Hoffmann conclama deputados do partido a sair em defesa do governo e evitar conflitos internos; avaliação é de que insurgência nas bancadas de siglas que apoiam Dilma poderia levar a derrotas em votações ou mesmo à criação de uma CPI

Com focos de insurgência interna em diferentes partidos da base, a articulação política do governo busca a unidade do PT para garantir estabilidade nas votações na Câmara e afastar qualquer risco de a insatisfação de aliados se materializar em assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de corrupção no Executivo.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foi a portadora do apelo.
Ela se reuniu com a bancada do PT na Câmara, na semana passada, e deixou claro o recado:
"Nós temos a maior parte dos ministérios e quem está no governo tem de ter responsabilidade. A bancada é fundamental na defesa do governo". Nos últimos dias, o Palácio do Planalto tem assistido a conflitos internos em sua ampla base de sustentação e o temor é que os líderes, interlocutores do governo, não tenham mais tanto controle sobre suas bancadas.

Os insatisfeitos com as lideranças, por exemplo, podem querer dar o troco nas votações, prejudicando os interesses do Planalto. No PMDB, segunda maior bancada na Câmara, com 79 deputados, cresceu a movimentação do grupo contrário à atuação de Henrique Eduardo Alves (RN).

No PP, a rebelião resultou na destituição do líder Nelson Meurer (PR), do grupo do ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP-BA) e atingiu contornos de escândalo. Deputados da bancada, segundo reportagem publicada na revista Veja, informaram à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que Negromonte estaria prometendo uma mesada de R$ 30 mil a parlamentares do partido em troca de apoio político a ele.

O ministro negou a denúncia. Ideli, por sua vez, deixou claro que a única informação que chegou ao Planalto foi a divisão na bancada do PP.

Efeito controlado.

Até agora, as rebeliões internas não afetaram negativamente o governo. Na única votação em que essa fidelidade foi posta à prova, na semana passada, a base garantiu a aprovação de mudanças na estrutura dos Correios, previstas em medida provisória, mesmo com algumas defecções no PMDB.

A votação marcou a estreia do PR na anunciada posição de independência, com os votos majoritariamente contrários à orientação do governo. Dos presentes do PR, só Luciano Castro (PR-RR), vice-líder do governo na Câmara, votou com o governo.

"É uma base muito grande, com visões diferentes e interesses diversificados. É aí que a unidade do PT é fundamental. A responsabilidade está bem aqui, na defesa do governo", insistiu a ministra Gleisi aos petistas.

O temor do governo pode ser traduzido em votações desastrosas para o Executivo.

Perturba o governo o fantasma da proposta de emenda constitucional, chamada de PEC 300, que fixa um piso salarial nacional para os policiais civis, militares e bombeiros com um fundo que será bancado pela União.

"A gente trabalha com uma limitação que é do tamanho do bolso do contribuinte", enfatizou a ministra Gleisi aos petistas, em resposta a uma intervenção da deputada Benedita da Silva (RJ), feita durante a reunião de quinta-feira.

"Há uma mobilização nacional e fica difícil para nós não discutirmos (PEC 300) isso", disse a deputada, mostrando a pressão sobre os parlamentares pela votação da proposta.

Além de tentar barrar propostas com impacto incômodo nas contas da União, o governo tem seus próprios interesses, como a aprovação do programa nacional de acesso ao ensino técnico.

Na pauta do governo está também a divisão dos royalties do petróleo da camada pré-sal. "Royalties é um desafio para nós. Não queremos retirar direito, mas não queremos concentração", resumiu Gleisi.

PROJETOS-BOMBA

O governo precisa da base aliada para barrar:
1) A proposta de emenda constitucional que cria o piso salarial nacional para os policiais civis, militares e bombeiros, conhecida por PEC 300

2) O projeto de lei complementar que regulamenta os gastos da União, dos Estados e dos municípios com a área da saúde - conhecida por Emenda 29

O governo precisa da base aliada para aprovar:
1) A proposta de emenda constitucional que prorroga por quatro anos mecanismo que permite o livre uso de 20% das receitas do Orçamento, a chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU)

2) O projeto que distribui os royalties do petróleo da camada pré-sal entre União, Estados e municípios

Responsabilidade
GLEISI HOFFMANN MINISTRA DA CASA CIVIL
"Quem está no governo tem de ter responsabilidade. A bancada é fundamental na defesa do governo"

"A base é muito grande, com visões diferentes e interesses diversificados. É aí que a unidade do PT é fundamental"

Denise Madueño O Estado de S. Paulo
COLABOROU MARTA SALOMON

REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO


CPI das Enchentes aponta omissão, ineficiência e interesse eleitoreiro


A omissão, a ineficiência e o interesse eleitoreiro agravaram a catástrofe provocada pelas chuvas na região serrana fluminense, que deixaram mais de 900 mortos em janeiro.

Essa é uma das principais constatações do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Enchentes na Região Serrana, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, apresentado hoje (22).

Com cerca de 220 páginas, o relatório compila seis meses de investigação e explica as causas das enchentes. Os deputados apontam como causa da tragédia a ocupação irregular do solo e a ausência de um sistema adequado de Defesa Civil integrado entre os três níveis de governo.

O documento também faz referência a casos de corrupção constatados nos dias seguintes à tragédia, que, segundo os deputados, atrasam a recuperação da região.

O documento destaca a ausência de sistemas de alerta, além de equipamentos que auxiliassem o deslocamento e o abrigo da população após as chuvas de 12 de janeiro.

Para evitar situações semelhantes, os deputados sugerem um plano de contenção de catástrofes no âmbito estadual, além de um aparato de Defesa Civil em todos os municípios, vinculado à União. Um órgão estadual de geotécnica e um hospital regional também constam como propostas do texto.

Segundo o relator da CPI, deputado Nilton Salomão (PT), essas medidas também poderiam ter auxiliado nas catástrofes do município de Angra dos Reis e do Morro do Bumba, em Niterói, que deixaram dezenas de mortos em 2010.

Para ele, interesses eleitoreiros que permitiram a ocupação em áreas de encosta e em beira de rios, como ocorreu em todos os casos, devem ser combatidos.

A deputada Janira Rocha (PSOL), integrante da CPI, defende que, além apontar um conjunto de ações para o futuro, o relatório deve atribuir responsabilidades civis e criminais na tragédia.

Para ela, a corrupção ainda se reflete na recuperação da região.
"Não existe uma saída rápida. Espero que a gente faça com que a União, estados e municípios cumpram com seu papel constitucional de forma emergencial porque a vida das pessoas continua em risco", disse.

O presidente da CPI, Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB), quer que, depois de aprovado pelo plenário da Alerj – o que deve ocorrer em cerca de um mês –, o relatório siga para órgãos de controle público, como as controladorias e o Ministério Público

Isabela Vieira
Agência Brasil

O GOLPE PARLAMENTAR DO PT E DO PMDB

Enquanto o país vê o serviço de faxina da doutora Dilma, a comandita PT-PMDB, ajudada por discretos silêncios do PSDB e do DEM, prepara um golpe parlamentar de proporções inauditas desde que, na ditadura, baixou-se o Pacote de Abril de 1977.
Essa jararaca de muitas bocas move-se há meses no escurinho do Congresso. Se ninguém fizer nada, a matéria será aprovada ainda neste ano.


O deputado Henrique Fontana (PT-RS) apresentou à Comissão de Reforma Política um anteprojeto que institui o voto de lista preordenada para a composição de metade da Câmara. O eleitor deverá votar duas vezes, uma no candidato e outra na lista.


Além disso, pretende buscar na Bolsa da Viúva todos os recursos para as campanhas eleitorais, atribuindo às direções dos partidos a distribuição do dinheiro. A choldra pagará a conta toda, mas só escolherá metade de seus deputados.


Tudo o que há de ruim no atual sistema, ruim continuará. As coligações mudarão de nome, chamando-se federações. Para piorar, se um micropartido se juntar a outro, grande, bicará seus recursos.
Os defensores da jararaca dizem que a reforma destina-se a revigorar a democracia, fortalecendo os partidos. Tudo bem. José Genoino e Delúbio Soares, ex-presidente e ex-tesoureiro do PT, são réus na quadrilha que aguarda julgamento no STF. Roberto Jefferson, o cronista do mensalão, é o presidente de honra do PTB. Valdemar Costa Neto presidiu o PL. Alfredo Nascimento, defenestrado do Ministério dos Transportes, preside o PR. Baleia Rossi, filho do ex-ministro da Agricultura, preside o PMDB paulista.


O aspecto golpista do projeto está na maneira como querem votar a essência da proposta. Matéria dessa magnitude exige uma emenda constitucional, para a qual seriam necessários os votos de 308 deputados e 49 senadores. Querem descer o voto de lista e o avanço sobre a Bolsa da Viúva goela abaixo como projeto de lei, coisa que pode passar até mesmo com 129 votos na Câmara e 21 no Senado.
Por Elio Gaspari - O Globo, 21/08/2011

O CABRAL DESCOBRIU O BRASIL... OS PÉS ESTÃO DE FORA.

O bilionário acasalamento de cabrais e cavendishs irriga os canteiros de obras

Depois de deixar eventuais explicações por conta da assessoria de imprensa, Sérgio Cabral saiu de seus cuidados para comentar a descoberta de que o governo do Rio acabou de beneficiar a Delta Construções, pertencente ao empresário Fernando Cavendish, com outro lote de “contratos para obras emergenciais” ─ sem licitação, naturalmente ─ que somam R$ 37,6 milhões. “Eu tomei conhecimento com a imprensa, não estava nem sabendo”, desconversou Cabral.

Com apenas 10 palavras, o declarante conseguiu, simultaneamente, agredir a língua portuguesa, atropelar a verdade, menosprezar a inteligência alheia, zombar da polícia, do Ministério Público e da Justiça ─ e deixar claro que se trata de um reincidente patológico. Ele prometera criar juízo ao emergir do período de luto decretado em 17 de julho pela queda de um helicóptero no litoral da Bahia. Pelo jeito, piorou.

Só no primeiro semestre deste ano, Cabral irrigou com R$ 58,7 milhões os canteiros de obras sem licitação da Delta. Abalroado pelo acidente que escancarou as relações mais que promíscuas que o ligam à família do amigo, anfitrião, patrocinador, agente de viagens e contraparente Fernando Cavendish, encomendou um código de conduta para vigiar-se. A nova safra de negócios malandros confirma que a encomenda foi mais um monumento ao cinismo.

Os contratos foram assinados por Luiz Fernando Pesão, secretário de Obras, vice-governador e candidato à sucessão do chefe e amigo. Um porta-voz da secretaria lembrou que as obras “têm alta complexidade” e que parte do dinheiro vem do governo federal. Uma nota da Delta engrossou o discurso sobre o nada: “A motivação para a escolha da Delta para obras emergenciais é o fato da empresa ter capacidade e agilidade para atender a essas demandas”.

Deve ser a única no mundo. Nos últimos quatro anos e sete meses, a empresa Cavendish faturou, em contratos com o governo do Rio, R$ 1,3 bilhão. A coisa fica mais espantosa quando exposta pela procissão de zeros à direita: R$ 1.300.000.000.00. O bilionário acasalamento de cabrais e cavendishs não é caso para código de conduta. É coisa para o Código Penal.

BANDEIRA DOS REBELDES LÍBIOS É HASTEADA EM EMBAIXADA DE BRASÍLIA


A bandeira da oposição é hasteada na embaixada da Líbia, em Brasília. A troca de bandeiras foi feita na noite de domingo, após a capital Trípoli ter sido tomada pela liderança contrária ao ditador Muammar Gaddafi. A bandeira da Líbia de Gaddafi foi jogada no lixo, junto com camisetas, cartazes e fotos do ditador.

De acordo com Adel Swasy, diplomata líbio, ainda que o embaixador no Brasil, Salem Zubeidy, seja pró-Gaddafi, a bandeira rebelde foi mantida. "Isso aqui [embaixada] se chama terra líbia, não terra do embaixador", disse Swasy.

Segundo Mohamed El Zwei, líbio que mora no Brasil há 24 anos, o hasteamento da nova bandeira foi motivo de "festa e dança".

Sérgio Lima/Folhapress

A bandeira dos rebeldes é hasteada na embaixada da Libia, em Brasilia, após grandes avanços da oposição

"É o motivo pelo qual estamos aqui", afirmou Zwei, que está em Brasília desde sexta-feira, quando houve manifestação de cerca de 30 líbios contra o regime de Gaddafi.

Os manifestantes, que foram convidados por diplomatas líbios para apoiar o movimento de oposição em Brasília, estão hospedados na embaixada. Segundo eles, haverá mais comemoração quando o ditador Gaddafi for definitivamente capturado.

INSATISFAÇÃO COM O BRASIL

Os líbios contrários ao regime de Gaddafi se mostraram insatisfeitos em relação ao posicionamento brasileiro --em especial, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva-- de defesa da soberania do regime do ditador.

"Avisem o Lula para pegar suas armas e ir defender seu a amigo do peito [Gaddafi], que precisa da sua ajuda. E o embaixador da Líbia no Brasil está buscando asilo na Venezuela", ironizou o líbio Sadq Jamal.

Carolina Sarres, de Brasília

COALIZÃO SUSPEITA


Quantas crises mais para nos darmos conta do óbvio?
Vamos ter que viver quantas crises mais para concluir que o modelo de presidencialismo de coalizão brasileiro está esgotado?

Porque se é o presidencialismo de coalizão que tem garantido a ampliação da base parlamentar e a governabilidade, é esse mesmo modelo que vem comprometendo a gestão pública, ao abrir brechas para a corrupção e para a ineficiência.

Em nome da governabilidade, optamos por um pragmatismo político que tem esbarrado no limite da irresponsabilidade. A regra geral hoje é o patrimonialismo e o aparelhamento partidário dos cargos de confiança.

É certo que o conflito aberto entre Executivo e Legislativo tem como resultado a paralisia política, com enormes prejuízos para a sociedade. Também não dá para negar a lentidão do processo legislativo - e a governabilidade exige respostas mais rápidas.

Mas nada justifica as negociações nem sempre republicanas que vêm assegurando apoio parlamentar ao governo.

Se podemos tirar uma lição da atual crise, é que a coalização partidária que sustenta um governo precisa ser formada a partir de compromissos claros em torno de um programa comum, um projeto nacional baseado no interesse público - o que nem sempre acontece.

Não temos outro caminho senão a profissionalização da gestão pública. O que está longe de significar um governo formado só por burocratas. Até porque um nome técnico não é, necessariamente, garantia de honestidade e correção.

E seria um erro grosseiro associar automaticamente denúncias de corrupção a indicações puramente políticas. A indicação partidária é perfeitamente legítima, desde que feita de modo transparente, atendendo a critérios éticos e de competência técnica.

A atual crise nos leva também a questionar, mais uma vez, o número excessivo de cargos comissionados no setor público. Só o governo federal dispõe de mais de 20 mil cargos de confiança, que dispensam o filtro do concurso público e fazem a festa de muitos apadrinhados por aí.

Na França e na Alemanha, por exemplo, esses cargos não passam de 500.

Reduzir o inchaço da máquina pública não é apenas cortar gastos desnecessários, mas colocar um freio no aparelhamento desmedido do Estado. É permitir um controle mais eficiente da gestão pública.

Mais: apesar do avanço inquestionável na fiscalização e transparência dos gastos públicos, a fragilidade dos mecanismos de controle internos e externos ainda é um problema grave.

Os últimos acontecimentos comprovam a inexistência - ou, pelo menos, a ineficiência - de mecanismos preventivos de controle, capazes de evitar desvios, fraudes e desperdícios.

Desvios e fraudes só têm sido identificados e investigados depois que rios de dinheiro público já foram perdidos. Na verdade, só depois de virarem notícia e crise política.

Quantas crises mais serão necessárias?
Quantas crises mais para nos darmos conta do óbvio?

Ricardo Ferraço O Globo

O PAPEL DE DILMA


Por duas vezes nesta semana ouvi referências sobre a teoria dos papéis, a primeira delas em uma palestra do antropólogo Roberto Da Matta que, partindo de seu trabalho sobre o espaço da casa e da rua na nossa realidade, analisou as questões éticas da sociedade brasileira à luz dos papéis sociais que desempenhamos.

Do que me interessa para efeito do raciocínio que pretendo desenvolver sobre os dias atuais na nossa política, Da Matta mostrou que nem sempre escolhemos nosso papel na sociedade, e muitas vezes ele é maior do que nós, os atores.

Outras, é apenas uma questão de circunstâncias que nos levam, os atores, a momentos ou ações nunca pensados.

Arrancou aplausos da platéia quando destacou a disfuncionalidade de nosso sistema político.

Dias depois, foi a vez do vice-presidente Michel Temer falar do mesmo assunto, citando uma experiência pessoal.

Ao ser escolhido pelo então governador Franco Montoro para assumir a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, ele, que era um professor de Direito, sentiu-se despreparado para a missão e só não desistiu por que viu uma entrevista na televisão do ator Gianfrancesco Guarnieri que havia assumido a Secretaria de Cultura.

Perguntado sobre como se sentia na nova função, tendo que usar terno e gravata e se submeter a certos cerimoniais oficiais, Guarnieri foi explícito na citação de Shakespeare, que Da Matta também usara na sua palestra: a vida é um palco e nós somos atores a quem cabia desempenhar o papel que ela nos reservara.

Da Matta ainda sublinhara um detalhe perverso dessa metáfora shakesperiana, a de que, ao contrário do teatro, na vida nós não sabemos o momento em que a cortina vai descer, dando fim à nossa representação.

Mas o que importa aqui é justamente esse aspecto da representação do papel social. O vice Michel Temer disse que a partir daquela declaração de Guarnieri decidiu que poderia “representar” o papel de Secretário de Segurança, e assumiu o cargo que o levaria a entrar para a política partidária a partir da Constituinte de 1988.

Tem representado bem o papel de político, se olharmos apenas os cargos e funções que seguidamente vem galgando.

Neste momento, por exemplo, exerce o papel de moderador na crise da base aliada, especialmente dentro de seu partido, o PMDB, que se encontra totalmente dividido em disputas internas e, principalmente, descontente com o comportamento da presidente Dilma Rousseff em relação às ambições de poder do partido.

Levada mais pelas dificuldades crescentes de relacionamento com sua base congressual do que pela afinidade com o vice-presidente, Dilma tem tido que recorrer mais e mais a seus conselhos e, a partir deles, tem se esforçado para se aproximar dos partidos que a apóiam, e não apenas do PMDB, representando um papel que recusava a assumir.

Neste ponto é que me interessa especular sobre o “papel” da presidente Dilma nesse processo tão rico quanto conturbado que estamos vivendo.

A faxina ética que agora rejeita como objetivo de seu governo foi um papel que exerceu durante a crise do Ministério dos Transportes apenas com fins marqueteiros, para saciar a sede de justiça da sociedade sem colocar em risco seu apoio político, visto que o PR é um partido pequeno que não tem como viver longe do poder?
Ou é um anseio verdadeiro que ela está sendo obrigada a relevar devido às pressões políticas internas, inclusive do próprio ex-presidente Lula?

O fato é que, assim como o combate à hiperinflação acabou dando resultado com o Plano Real por que a sociedade já estava esgotada por um processo histórico que prejudicava a todos, também o combate à hipercorrupção que assola historicamente o país parece estar chegando a um ponto de não retorno, mesmo que a Presidente dê mostras de que está prestes recuar, ou pelo menos quer dar uma parada estratégica no processo que desencadeou para tentar rearrumar sua base de apoio.

Chega a ser engraçado o comentário da Presidente Dilma sobre a reportagem da revista inglesa The Economist, que elogia seu combate à corrupção, mas prevê que ela terá problema políticos pela frente ao mexer na verdadeira casa de marimbondos da política brasileira.

Dilma se dignou a responder à reportagem em uma declaração pública – o que fala muito de nosso provincianismo – dizendo que os estrangeiros não conhecem “nossos usos e costumes”, e por isso acham que ela terá problemas com seus aliados.

Segundo sua versão, no papel de ingênua que não lhe cabe muito bem, mas que é obrigada a desempenhar, a presidente Dilma diz que seus aliados também não concordam com os malfeitos.

Ora, o que ela está combatendo, e a sociedade brasileira se mobiliza para apoiar, é justamente esses “usos e costumes”, o que Roberto da Matta chama de “ética dupla” brasileira.

Para o antropólogo, o nosso famoso “jeitinho” em querer apaziguar, a partir da idéia de que “todos têm razão”, representaria uma tentativa de manter a honra dos implicados ou, muitas vezes, expressa a impossibilidade de parâmetros quando “todos têm o rabo preso”.

Compaixão (para “os nossos”) e justiça (para “os outros”) formam a difícil dialética que constitui a ética como instrumento de gestão pública, critica o antropólogo.

É o que está acontecendo neste momento, em que o governo, mesmo depois de retirar de seu convívio diversas autoridades, e três Ministros de Estado, por denúncias graves de corrupção, tenta reabilitá-los de diversas maneiras, seja pedindo formalmente que o PR retorne à base aliada da qual se desligara “em protesto”, seja tentando mostrar que não existe nenhum projeto de limpeza ética, simplesmente por que todos da base aliada são éticos.

Tão éticos que indicam para comandar a comissão que estudará o novo Código Civil dois deputados que respondem a diversos processos no Supremo Tribunal Federal.

Além do mais, tanta sujeira para ser limpa significa que anteriormente houve quem deixasse sujar. E quem veio antes, e promete vir depois, é o ex-presidente Lula, seu líder e tutor.

Que papel a presidente Dilma escolherá para marcar sua passagem pela Presidência da República?

Merval Pereira

PF COGITA INTIMAR ROSSI PARA PRESTAR 'ESCLARECIMENTOS'


A Polícia Federal cogita intimar o ex-ministro Wagner Rossi para depor no inquérito que apura irregularidades no Ministério da Agricultura.

A investigação foi aberta na semana passada, a partir da inquirição de Israel Leonardo Batista, ex-chefe da comissão de licitações do ministério.

Israel reafirmou no depoimento acusações que, levadas ao noticiário, adensaram o caldo de malfeitos que precipitou o pedido de demissão de Rossi, na última quarta-feira (17).

O inquérito da PF entra na segunda fase a partir desta segunda (22). Já intimados, começarão a ser ouvidos os personagens citados por Israel.

Entre eles o lobista Júlio Fróes; a chefe de gabinete da secretaria-executiva Karla França Carvalho; e o ex-segundo do ministério, Milton Ortolan.

Apura-se, entre outros malfeitos, a suspeita de direcionamento de licitações realizadas na gestão de Wagner Rossi, nomeado por Lula e mantido por Dilma Rousseff.

A PF trabalha com a perspectiva de que a oitiva de Rossi pode ser inevitável. O inquérito ficaria capenga sem os “esclarecimentos” do ex-ministro.

Partiu de Rossi, por exemplo, a autorização para que fosse contratada, no ano passado, a Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP.

Em processo preparado pelo lobista Fróes, que dispunha de sala no ministério, a PUC foi contratada para treinar servidores ao preço de R$ 9,1 milhões.

Segundo Israel, Fróes distribuiu dinheiro a servidores após a assinatura do contrato com a PUC. No rastro da saída de Rossi, vieram à luz detalhes que tonificaram as suspeitas.

Descobriu-se que a participação da FGV na pseudolicitação foi fraudada. A proposta era forjada. A assinatura, falsa.

Em nota divulgada na sexta (19), a PUC se dispôs a devolver os cerca de R$ 5 milhões que já recebeu do ministério.

Ao demitir-se da Esplanada, Rossi como que viabilizou a eventual intimação da PF. No cargo, ele só poderia ser chamado a depor mediante autorização do STF.

A condição de ex-ministro privou Rossi da chamada prerrogativa de foro. Ele tampouco dispõe do privilégio como parlamentar. É ex-deputado federal.

Confirmando-se a intimação, a simples presença de Rossi nas dependências da PF representará um constrangimento adicional a Michel Temer.

O vice-presidente da República frequenta a crônica do caso como “padrinho” da nomeação de Rossi.

A cúpula do PMDB respirava aliviada depois que o “apadrinhado” decidiu deixar o governo por conta própria, livrando Temer do embaraço.

Associado a apurações em curso na Controladoria-Geral da União, o inquérito da PF pode prolongar o martírio da vinculação política.
Sérgio Lima, Folha
Josias de Souza

EL PAÍS: BRASIL LUTA CONTRA CORRUPÇÃO

Em reportagem de Juan Arias, o "El País" informou que a Fiesp e a Firjan, as federações das indústrias de São Paulo e do Rio de Janeiro, vão divulgar manifesto em favor da cruzada.

Para o jornal, é sintomático que os empresários apoiem o movimento, pois entendem que a corrupção "se infiltrou em todas as instituições do Estado como um freio ao desenvolvimento econômico do gigante americano".

Corrupção representa até 2,3% do PIB, diz Fiesp

O texto do jornal espanhol cita um estudo da Fiesp, concluído há poucos dias, que calcula as perdas causadas por diferentes tipos de corrupção entre 1,38% e 2,3% do PIB (dados apurados em 2010).

De acordo com a reportagem, os empresários brasileiros sustentam que, com o dinheiro desviado, daria para construir 78 aeroportos e 57 mil escolas por ano.

O presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, ouvido pelo jornal espanhol, disse que a corrupção, além de comprometer o desenvolvimento, potencializa também a violência por ser uma via por onde transitam as armas e as drogas ilícitas:

- Não podemos fazer vista grossa para o problema. É dever da sociedade apoiar a iniciativa do presidente

SINUCA DE BICO

Nas ruas do país, segundo o "El País", os brasileiros dizem que Dilma pôs as mãos(sic) no vespeiro da corrupção do governo e, agora, nem ela mesma sabe as consequências do gesto.

"Rousseff está com medo do apoio que está recebendo, incluindo líderes da oposição, e não quer aparecer como heroína para não criar problemas com os partidos aliados da base do governo", diz o texto.

Organizadores pedem autorização para o ato

Cristine Maza, cuja iniciativa de fazer um protesto público é anunciada na abertura do artigo espanhol, disse que entrará hoje, junto com outros organizadores, com um pedido de autorização para o ato do próximo dia 20.

Embora o apoio ao protesto tenha mobilizado mais de três mil pessoas na internet, ela evitar arriscar uma previsão sobre o público esperado.

Chico Otavio O Globo
22/08/2011

CHICO BUARQUE: UMA QUESTÃO DE CONVENIÊNCIA




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SE ERA BOM NO MOMENTO, POR QUE NÃO? SEM ESSA DE COMPROMISSO! COMPROMISSO SÓ COM OS MEUS INTERESSES! DEPOIS... PT! LULALÁ... E LÁ TAMBÉM A MANINHA!