sábado, 4 de agosto de 2012
A ESPERANÇA NÃO MORRE EM PORTUGAL
Adolfo Casais Monteiro escreveu no final dos anos 50 que “era difícil ser português”. Expressou uma realidade.
Humberto Delgado estava refugiado na Embaixada do Brasil e naquela época a imagem do fascismo era medonha nos meios intelectuais brasileiros.
Conheci no exílio essa situação. Os amigos perguntavam como podia o povo português suportar há décadas uma ditadura tão obscurantista como a de Salazar. As nossas explicações para a sobrevivência do regime não convenciam.
Transcorrido meio século, a situação em Portugal faz-me recordar o desabafo de Casais Monteiro num contexto histórico muito diferente.
A crise do capitalismo irrompeu nos EUA e alastrou pelo mundo. Mas em Portugal os seus efeitos inserem-se num quadro que pelas suas facetas humilhantes é difícil compreender e explicar.
Cada manhã, quando abro o computador e tomo conhecimento das últimas notícias e à noite, ao acompanhar os noticiários da televisão e ouvir resumos de declarações de ministros e deputados dos partidos da burguesia e de falas do primeiro-ministro, sou tocado pela estranha sensação de assistir a uma farsa intemporal num país inimaginável.
Temo que não exista precedente para uma situação como a de Portugal neste ano sombrio de 2012.
Sei que os trabalhadores irlandeses, gregos e espanhóis, entre outros, sofrem duramente as consequências de políticas impostas pelo grande capital internacional em nome de uma “austeridade” que empobrece mais os de baixo enquanto enriquece os de cima.
O que diferencia então o caso português dos demais?
Aqui a linguagem, o comportamento, o arrogante exibicionismo dos responsáveis pelo trágico agravamento da crise são irrepetíveis, ao exigirem “sacrifícios” aos explorados e oferecerem prebendas [atividade lucrativa que dá pouco trabalho] aos exploradores. Tudo em nome do interesse nacional, da salvação da Pátria. O discurso lembra o do fascismo.
Mas creio que nem no auge do fascismo Salazar tenha reunido em qualquer dos seus governos um feixe de ministros e secretários de estado comparável ao gabinete formado por Passos Coelho. Com a peculiaridade de o Partido Socialista, cúmplice do binômio que desgoverna o Pais, participar conscientemente da tragédia social e econômica em desenvolvimento.
Politólogos, professores de discurso pomposo (alguns formados em universidades de fantasia), jornalistas de pretensa sabedoria analisam em múltiplas e insuportáveis mesas redondas a crise e, com raríssimas exceções, alinhem com o governo ou não, destilam anticomunismo, identificam no presidente Obama um grande humanista e justificam as guerras imperialistas.
A política de “austeridade”, a submissão servil ao `diktat da troika`, o roubo de salários, a supressão dos subsídios de natal e de férias, o aumento de impostos sobre o trabalho, os despedimentos sumários configuram já o funcionamento de mecanismos de uma ditadura de fato da burguesia, mas o coro dos epígonos [ que se limita a imitar um autor ou filósofo de geração precedente ] fala com orgulho farisaico da “nossa democracia”.
A engrenagem que ostenta as insígnias do Poder é servida por uma equipe de pesadelo.
O Primeiro-ministro merecia figurar no Guiness. Impressiona pela vastidão da ignorância, pelo vácuo intelectual.
Estranhamente, fala como se fosse detentor do saber universal. Quase diariamente enaltece os benefícios da sua política neoliberal ortodoxa, afirmando que o povo a compreende, mas é recebido com vaias em todas as cidades e vilas onde aparece.
Conheci-o em 1991. Eu era então secretário da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia da Republica, ele um jovem deputado que liderava a Juventude do PSD.
Recordo que quando pedia a palavra bolsava tanta asneira que, por decoro, lhe pedia que abreviasse as suas arengas.
O ministro Relvas ganhou notoriedade por talentos que lembram os de vilões de tragédias shakespearianas. O ministro da Economia escreveu livros “criacionistas” que principiam agora a correr de mão em mão como obras de contornos extraterrestres. São apenas três figuras de um painel governativo impar na Europa comunitária.
O Presidente da Republica, um reacionário quimicamente puro, apoia o descalabro.
É essa gente que, desfraldando o estandarte da democracia, garante que “os portugueses” apoiam a ditadura de classe que os afunda na miséria.
Desaprovo as analogias em política. Mas este governo, pelo absurdo, pela crueldade social, pelo exibicionismo ridículo, pela submissão ao capital faz-me lembrar atitudes do subsaariano Imperador Bokassa da Republica Centro Africana.
É tão transparente o repúdio popular pela estratégia de Passos e seus rapazes que até Pacheco Pereira – o mais inteligente e culto dos ex-dirigentes da direita – sentiu a necessidade de escrever um artigo ( jornal “Publico”, 28 de Julho de 2012) desancando o sistema.
Nele pergunta: “Como devemos cruzar-nos com os credores? De alpergatas, trabalhando 10 horas por um salário de miséria?”. Ele próprio responde que em breve o povo acordara, “porque estas coisas, uma vez maduras, não escolhem nem dia, nem hora”.
A História de Portugal lembra que a esperança não morre no povo. Quando a opressão atinge um nível insuportável, as massas levantam-se e assumem-se como sujeito da ruptura.
Foi assim em 1383, na guerra da Restauração em 1640, e no 25 de Abril de 1974.
Os atuais inimigos do povo, Passos e Companhia, instrumentos do capital e do imperialismo, vão desaparecer na poeira da História.
A obra é devastadora; os autores, figurinhas liliputianas.
Conheci no exílio essa situação. Os amigos perguntavam como podia o povo português suportar há décadas uma ditadura tão obscurantista como a de Salazar. As nossas explicações para a sobrevivência do regime não convenciam.
Transcorrido meio século, a situação em Portugal faz-me recordar o desabafo de Casais Monteiro num contexto histórico muito diferente.
A crise do capitalismo irrompeu nos EUA e alastrou pelo mundo. Mas em Portugal os seus efeitos inserem-se num quadro que pelas suas facetas humilhantes é difícil compreender e explicar.
Cada manhã, quando abro o computador e tomo conhecimento das últimas notícias e à noite, ao acompanhar os noticiários da televisão e ouvir resumos de declarações de ministros e deputados dos partidos da burguesia e de falas do primeiro-ministro, sou tocado pela estranha sensação de assistir a uma farsa intemporal num país inimaginável.
Temo que não exista precedente para uma situação como a de Portugal neste ano sombrio de 2012.
Sei que os trabalhadores irlandeses, gregos e espanhóis, entre outros, sofrem duramente as consequências de políticas impostas pelo grande capital internacional em nome de uma “austeridade” que empobrece mais os de baixo enquanto enriquece os de cima.
O que diferencia então o caso português dos demais?
Aqui a linguagem, o comportamento, o arrogante exibicionismo dos responsáveis pelo trágico agravamento da crise são irrepetíveis, ao exigirem “sacrifícios” aos explorados e oferecerem prebendas [atividade lucrativa que dá pouco trabalho] aos exploradores. Tudo em nome do interesse nacional, da salvação da Pátria. O discurso lembra o do fascismo.
Mas creio que nem no auge do fascismo Salazar tenha reunido em qualquer dos seus governos um feixe de ministros e secretários de estado comparável ao gabinete formado por Passos Coelho. Com a peculiaridade de o Partido Socialista, cúmplice do binômio que desgoverna o Pais, participar conscientemente da tragédia social e econômica em desenvolvimento.
Politólogos, professores de discurso pomposo (alguns formados em universidades de fantasia), jornalistas de pretensa sabedoria analisam em múltiplas e insuportáveis mesas redondas a crise e, com raríssimas exceções, alinhem com o governo ou não, destilam anticomunismo, identificam no presidente Obama um grande humanista e justificam as guerras imperialistas.
A política de “austeridade”, a submissão servil ao `diktat da troika`, o roubo de salários, a supressão dos subsídios de natal e de férias, o aumento de impostos sobre o trabalho, os despedimentos sumários configuram já o funcionamento de mecanismos de uma ditadura de fato da burguesia, mas o coro dos epígonos [ que se limita a imitar um autor ou filósofo de geração precedente ] fala com orgulho farisaico da “nossa democracia”.
A engrenagem que ostenta as insígnias do Poder é servida por uma equipe de pesadelo.
O Primeiro-ministro merecia figurar no Guiness. Impressiona pela vastidão da ignorância, pelo vácuo intelectual.
Estranhamente, fala como se fosse detentor do saber universal. Quase diariamente enaltece os benefícios da sua política neoliberal ortodoxa, afirmando que o povo a compreende, mas é recebido com vaias em todas as cidades e vilas onde aparece.
Conheci-o em 1991. Eu era então secretário da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia da Republica, ele um jovem deputado que liderava a Juventude do PSD.
Recordo que quando pedia a palavra bolsava tanta asneira que, por decoro, lhe pedia que abreviasse as suas arengas.
O ministro Relvas ganhou notoriedade por talentos que lembram os de vilões de tragédias shakespearianas. O ministro da Economia escreveu livros “criacionistas” que principiam agora a correr de mão em mão como obras de contornos extraterrestres. São apenas três figuras de um painel governativo impar na Europa comunitária.
O Presidente da Republica, um reacionário quimicamente puro, apoia o descalabro.
É essa gente que, desfraldando o estandarte da democracia, garante que “os portugueses” apoiam a ditadura de classe que os afunda na miséria.
Desaprovo as analogias em política. Mas este governo, pelo absurdo, pela crueldade social, pelo exibicionismo ridículo, pela submissão ao capital faz-me lembrar atitudes do subsaariano Imperador Bokassa da Republica Centro Africana.
É tão transparente o repúdio popular pela estratégia de Passos e seus rapazes que até Pacheco Pereira – o mais inteligente e culto dos ex-dirigentes da direita – sentiu a necessidade de escrever um artigo ( jornal “Publico”, 28 de Julho de 2012) desancando o sistema.
Nele pergunta: “Como devemos cruzar-nos com os credores? De alpergatas, trabalhando 10 horas por um salário de miséria?”. Ele próprio responde que em breve o povo acordara, “porque estas coisas, uma vez maduras, não escolhem nem dia, nem hora”.
A História de Portugal lembra que a esperança não morre no povo. Quando a opressão atinge um nível insuportável, as massas levantam-se e assumem-se como sujeito da ruptura.
Foi assim em 1383, na guerra da Restauração em 1640, e no 25 de Abril de 1974.
Os atuais inimigos do povo, Passos e Companhia, instrumentos do capital e do imperialismo, vão desaparecer na poeira da História.
A obra é devastadora; os autores, figurinhas liliputianas.
(Artigo enviado pelo comentarista Mário Assis)
NADA FORA DOS TRILHOS
É preciso reconhecer que, apesar da demora e de muitos obstáculos, é muito bom que o mensalão tenha alcançado o Supremo Tribunal Federal para ser julgado.
Ainda que lentamente, os ritos foram seguidos. O processo tramitou de forma legal, e a máxima Corte, agora, começa a julgá-lo. Isso é um avanço. É um sinal de democracia. O país caminha pelos trilhos da legalidade e rompe o silêncio e a cumplicidade em relação às práticas duvidosas e questionáveis.
O resultado dessa história está nas mãos de quem realmente deveria estar. Os ministros do Supremo estão cumprindo a função que lhes é devida. Qual será a decisão final tomada talvez seja um tema secundário. A condenação ou não de réus dependerá de vários fatores e, especialmente, da capacidade da acusação de conseguir comprovar materialmente a existência do esquema criminoso de pagamento de propina para garantir a aprovação dos projetos de interesse do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O importante é que esse tipo de prática seja coibida, denunciada e julgada. A punição cabe ao Judiciário.
Importante ressaltar que o fato de a Justiça ser a única habilitada a fazer o julgamento não implica inibição de eventuais manifestações da sociedade. Em uma democracia, todos os segmentos devem ter o direito de expressão assegurado, bem como todos devem, após o julgamento final dos órgãos devidos, aceitar a decisão – seja ela qual for.
Quem tem que tomar cuidado para não se contaminar é o Poder Judiciário. A sociedade pode ter seu lado, pressionar e cobrar. Tudo faz parte do jogo democrático. Agora, o quanto essas manifestações vão influenciar as posições dos julgadores diz respeito única e exclusivamente aos próprios. Eles têm a função de manter posturas isentas em relação ao objeto e aos sujeitos das ações questionadas.
Em última instância, o Judiciário é o guardião da ordem. E, para tal, dele é exigido o equilíbrio. É por isso que o sistema de nomeação dos ministros pelo Poder Executivo é questionável.
Um distanciamento maior entre os Poderes é sempre um fator salutar para a democracia.
Há modelos pelo mundo que estabelecem de forma mais eficaz esse distanciamento. Mas, ainda que no Brasil sejam necessárias algumas mudanças, o sistema em vigor precisa ser exaltado. Ele é o que foi estabelecido de forma constitucional. E qualquer alteração futura precisa ter a mesma origem: a Constituição.
Quando a normalidade é mantida pela força da legalidade, não há o que questionar. As discordâncias podem existir e ser expressas, mas não podem justificar interferências intempestivas e descoladas do ordenamento jurídico. Em resumo, a regra precisa ser respeitada, e não é possível mudá-la durante o jogo.
Ainda que lentamente, os ritos foram seguidos. O processo tramitou de forma legal, e a máxima Corte, agora, começa a julgá-lo. Isso é um avanço. É um sinal de democracia. O país caminha pelos trilhos da legalidade e rompe o silêncio e a cumplicidade em relação às práticas duvidosas e questionáveis.
O resultado dessa história está nas mãos de quem realmente deveria estar. Os ministros do Supremo estão cumprindo a função que lhes é devida. Qual será a decisão final tomada talvez seja um tema secundário. A condenação ou não de réus dependerá de vários fatores e, especialmente, da capacidade da acusação de conseguir comprovar materialmente a existência do esquema criminoso de pagamento de propina para garantir a aprovação dos projetos de interesse do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O importante é que esse tipo de prática seja coibida, denunciada e julgada. A punição cabe ao Judiciário.
Importante ressaltar que o fato de a Justiça ser a única habilitada a fazer o julgamento não implica inibição de eventuais manifestações da sociedade. Em uma democracia, todos os segmentos devem ter o direito de expressão assegurado, bem como todos devem, após o julgamento final dos órgãos devidos, aceitar a decisão – seja ela qual for.
Quem tem que tomar cuidado para não se contaminar é o Poder Judiciário. A sociedade pode ter seu lado, pressionar e cobrar. Tudo faz parte do jogo democrático. Agora, o quanto essas manifestações vão influenciar as posições dos julgadores diz respeito única e exclusivamente aos próprios. Eles têm a função de manter posturas isentas em relação ao objeto e aos sujeitos das ações questionadas.
Em última instância, o Judiciário é o guardião da ordem. E, para tal, dele é exigido o equilíbrio. É por isso que o sistema de nomeação dos ministros pelo Poder Executivo é questionável.
Um distanciamento maior entre os Poderes é sempre um fator salutar para a democracia.
Há modelos pelo mundo que estabelecem de forma mais eficaz esse distanciamento. Mas, ainda que no Brasil sejam necessárias algumas mudanças, o sistema em vigor precisa ser exaltado. Ele é o que foi estabelecido de forma constitucional. E qualquer alteração futura precisa ter a mesma origem: a Constituição.
Quando a normalidade é mantida pela força da legalidade, não há o que questionar. As discordâncias podem existir e ser expressas, mas não podem justificar interferências intempestivas e descoladas do ordenamento jurídico. Em resumo, a regra precisa ser respeitada, e não é possível mudá-la durante o jogo.
O RESGATE DO BRASIL COLÔNIA
O engenheiro Alfredo Bondukim, presidente do Sinditêxtil-SP, comenta que, depois de 189 anos de sua independência de Portugal e de uma história de nação soberana permeada de governos de exceção e regimes voláteis, o Brasil desde as “Diretas Já”, em 1984, parece ter consolidado uma firme democracia, que tem resistido às mais duras provas.
Mas assinala que a liberdade política parece não ter afastado de modo definitivo o estigma do colonialismo, pois estamos trocando a antiga subserviência econômica ao fraterno povo lusitano por uma nova dependência da China.
“A exemplo do que fazíamos há mais de dois séculos”, explica o engenheiro, “quando éramos meros fornecedores de riquezas naturais e minerais a Lisboa, recebendo em troca poucos bens de valor agregado, estamos exportando para Pequim produtos essenciais e de alta relevância nesta era da sustentabilidade, como petróleo, ferro e soja, e importando um monte de quinquilharias. E, o que é pior, pagando por elas preços de produtos de alto valor agregado”.
Alfredo Bondukim adverte que, “por conta desse equívoco estratégico em termos de política industrial, a indústria de transformação brasileira fechou 2010 com déficit superior a 70 bilhões de dólares em sua balança comercial, com risco de ultrapassar 90 bilhões ao cabo de 2011.
Desse total, a indústria têxtil e de confecções terá saldo negativo de 5 bilhões. Em meio ao potencial de nossa economia em relação a um mundo tomado por graves crises, parece que não estamos percebendo a corrosão de nossa manufatura e um perigoso avanço para a sino-dependência”.
Graças a uma correta ação de nossa política econômica, temos reservas cambiais superiores a 350 bilhões de dólares e uma situação fiscal equacionada. Portanto, não precisamos, como os Estados Unidos, que os chineses comprem títulos de nossa dívida para garantir o seu adequado serviço.
Assim, não devemos temer qualquer represália caso adotemos medidas mais eficazes de proteção comercial contra uma concorrência muito desigual quanto à qualidade dos produtos, manipulação cambial, respeito às condições sociais e trabalhistas mais dignas, cuidados com o meio ambiente, utilização de insumos saudáveis e práticas civilizadas no tocante às leis de mercado, sustenta Bondukin.
O governo brasileiro argumenta que a China é nosso maior parceiro comercial e principal comprador de nossos produtos, afirma Alfredo . “Por isso, devemos, então, ter muito cuidado para não ferir suas suscetibilidades, pois isso poderia reduzir suas importações, afetando nossa balança comercial.
Ora, tal justificativa não é suficiente para nos resignarmos à dependência, conformando-nos em ser parceiros da África no fornecimento de produtos primários à potência asiática. O ministro Mantega já afirmou que o Brasil somente seria afetado pela crise se a China reduzisse suas encomendas, o que já indica nossa dependência”.
Para o engenheiro, “a indústria brasileira tem feito seu papel, investindo pesadamente nos últimos anos em inovação, modernização e ampliação de capacidades. Somente a indústria têxtil investiu 2 bilhões de dólares em 2010. Temos um parque industrial moderno, pujante e dos maiores do mundo, que garante uma pauta diversificada de exportações”.
Mesmo se nos impusermos no comércio bilateral, os chineses continuarão precisando, e muito, de nossas commodities, alimentos e aço, dentre outros produtos, acrescenta Alfredo Bondukim.
“Devemos, ainda, aproveitar e valorizar a força do ascendente mercado interno nacional. Qual o sentido estratégico para o nosso país de aumentar a exportação de fibras de algodão e, ao mesmo tempo, ampliar o volume de roupas importadas? Ou seja, não temos nenhuma razão para reinstituir o Brasil Colônia”.
Mas assinala que a liberdade política parece não ter afastado de modo definitivo o estigma do colonialismo, pois estamos trocando a antiga subserviência econômica ao fraterno povo lusitano por uma nova dependência da China.
“A exemplo do que fazíamos há mais de dois séculos”, explica o engenheiro, “quando éramos meros fornecedores de riquezas naturais e minerais a Lisboa, recebendo em troca poucos bens de valor agregado, estamos exportando para Pequim produtos essenciais e de alta relevância nesta era da sustentabilidade, como petróleo, ferro e soja, e importando um monte de quinquilharias. E, o que é pior, pagando por elas preços de produtos de alto valor agregado”.
Alfredo Bondukim adverte que, “por conta desse equívoco estratégico em termos de política industrial, a indústria de transformação brasileira fechou 2010 com déficit superior a 70 bilhões de dólares em sua balança comercial, com risco de ultrapassar 90 bilhões ao cabo de 2011.
Desse total, a indústria têxtil e de confecções terá saldo negativo de 5 bilhões. Em meio ao potencial de nossa economia em relação a um mundo tomado por graves crises, parece que não estamos percebendo a corrosão de nossa manufatura e um perigoso avanço para a sino-dependência”.
Graças a uma correta ação de nossa política econômica, temos reservas cambiais superiores a 350 bilhões de dólares e uma situação fiscal equacionada. Portanto, não precisamos, como os Estados Unidos, que os chineses comprem títulos de nossa dívida para garantir o seu adequado serviço.
Assim, não devemos temer qualquer represália caso adotemos medidas mais eficazes de proteção comercial contra uma concorrência muito desigual quanto à qualidade dos produtos, manipulação cambial, respeito às condições sociais e trabalhistas mais dignas, cuidados com o meio ambiente, utilização de insumos saudáveis e práticas civilizadas no tocante às leis de mercado, sustenta Bondukin.
O governo brasileiro argumenta que a China é nosso maior parceiro comercial e principal comprador de nossos produtos, afirma Alfredo . “Por isso, devemos, então, ter muito cuidado para não ferir suas suscetibilidades, pois isso poderia reduzir suas importações, afetando nossa balança comercial.
Ora, tal justificativa não é suficiente para nos resignarmos à dependência, conformando-nos em ser parceiros da África no fornecimento de produtos primários à potência asiática. O ministro Mantega já afirmou que o Brasil somente seria afetado pela crise se a China reduzisse suas encomendas, o que já indica nossa dependência”.
Para o engenheiro, “a indústria brasileira tem feito seu papel, investindo pesadamente nos últimos anos em inovação, modernização e ampliação de capacidades. Somente a indústria têxtil investiu 2 bilhões de dólares em 2010. Temos um parque industrial moderno, pujante e dos maiores do mundo, que garante uma pauta diversificada de exportações”.
Mesmo se nos impusermos no comércio bilateral, os chineses continuarão precisando, e muito, de nossas commodities, alimentos e aço, dentre outros produtos, acrescenta Alfredo Bondukim.
“Devemos, ainda, aproveitar e valorizar a força do ascendente mercado interno nacional. Qual o sentido estratégico para o nosso país de aumentar a exportação de fibras de algodão e, ao mesmo tempo, ampliar o volume de roupas importadas? Ou seja, não temos nenhuma razão para reinstituir o Brasil Colônia”.
PATRICIA AMORIM ARRASTOU O FLAMENGO À UMA ERA DE TREVAS
A atual situação do Flamengo passou dos limites do tolerável para os que assistem de longe a crise em que vive o clube; intolerável por que sabe-se que se um clube com a grandeza do Flamengo pode passar pelo que está passando, imagina-se os outros, que não têm o patrimônio que representa a sua enorme torcida, e nem a visibilidade dos cariocas da Gávea.
Fica difícil de imaginar os sentimentos daqueles que amam o time, e o vêm na situação de penúria em que vive; os jogadores que sofrem com os protestos injustamente à eles dirigidos são a maior esperança de recuperação do clube, e por isso deveriam ser tratados com mais generosidade e tolerância. A intolerância geral, absoluta, e irrestrita deve ser dirigida a quem levou a clube a esse estado de coisas.
Patrícia Amorim tem se mostrado absolutamente incapaz de uma mínima organização, em nenhum aspecto, seja financeiro, técnico, estratégico, de marketing, nada! O sinal vermelho se acendeu quando Zico fez as malas, e saiu em silêncio; viu algo de podre, e esperto, se escondeu.
Os vexames foram se sucedendo. Aquisições de jogadores equivocadas, dispensas idem, salários atrasados, passos maiores que as pernas. Anti-ética, a presidente atravessou a negociação do Grêmio com Ronaldinho, e assinou um contrato absurdo, que garantia ao jogador o pagamento de todo o contrato em caso de atrasos salariais; contumaz na prática de fingir que paga, o Flamengo se encrencou com o jogador, e partir de então, novas sucessões de vexames.
Delírios de grandeza levaram à tentativa de contratar Riquelme, que ao ver o estado atual do time, se assustou, e recusou a proposta. De lá para cá, novas recusas, e o clube tão querido das massas do Rio de janeiro passou a ser evitado por jogadores sérios; para detonar de vez com a auto-estima dos seus torcedores, eis que vem a notícia de que a sede do clube teve os seus telefones cortados por falta de pagamento.
E de vexame em vexame, Patrícia Amorim arrastou o Flamengo à uma era de trevas. A sua permanência no cargo deveria ser interrompida, através de um impeachment, e pessoas que entendam do assunto deveriam assumir imediatamente, a fim de que o incêndio que devora o clube possa ser apagado, antes que seja tarde demais.
Fica difícil de imaginar os sentimentos daqueles que amam o time, e o vêm na situação de penúria em que vive; os jogadores que sofrem com os protestos injustamente à eles dirigidos são a maior esperança de recuperação do clube, e por isso deveriam ser tratados com mais generosidade e tolerância. A intolerância geral, absoluta, e irrestrita deve ser dirigida a quem levou a clube a esse estado de coisas.
Patrícia Amorim tem se mostrado absolutamente incapaz de uma mínima organização, em nenhum aspecto, seja financeiro, técnico, estratégico, de marketing, nada! O sinal vermelho se acendeu quando Zico fez as malas, e saiu em silêncio; viu algo de podre, e esperto, se escondeu.
Os vexames foram se sucedendo. Aquisições de jogadores equivocadas, dispensas idem, salários atrasados, passos maiores que as pernas. Anti-ética, a presidente atravessou a negociação do Grêmio com Ronaldinho, e assinou um contrato absurdo, que garantia ao jogador o pagamento de todo o contrato em caso de atrasos salariais; contumaz na prática de fingir que paga, o Flamengo se encrencou com o jogador, e partir de então, novas sucessões de vexames.
Delírios de grandeza levaram à tentativa de contratar Riquelme, que ao ver o estado atual do time, se assustou, e recusou a proposta. De lá para cá, novas recusas, e o clube tão querido das massas do Rio de janeiro passou a ser evitado por jogadores sérios; para detonar de vez com a auto-estima dos seus torcedores, eis que vem a notícia de que a sede do clube teve os seus telefones cortados por falta de pagamento.
E de vexame em vexame, Patrícia Amorim arrastou o Flamengo à uma era de trevas. A sua permanência no cargo deveria ser interrompida, através de um impeachment, e pessoas que entendam do assunto deveriam assumir imediatamente, a fim de que o incêndio que devora o clube possa ser apagado, antes que seja tarde demais.
(Artigo enviado pelo comentarista Mário Assis)
DE VOLTA O GRANDE CIRCO
As grandes corrupções envolvendo políticos, empresários e militares, são de sempre e incontáveis, muito antigas, demais conhecidas. Infelizmente, quase todas impunes. E até agora, nada de efetivo foi feito para estancar a roubalheira do dinheiro público, ainda que pela metade, a não ser velhos teatros como esse de agora, por sinal, gigantesco. Só que em plena crise mundial do sistema capitalista, gravíssima demais para que o Brasil invista tanta atenção e energias nesse grande circo.
Tamanha preocupação e cobertura no julgamento do caso “mensalão”, que até parece ser a materialização da velha revolta e indignação pública, cansada de tanta bandalheira – a grande mídia resolve tomar o pinhão na mão – revestida de pudor e patriotismo, subitamente assume o comando da revolta centrando fogo num cenário de bandidagem das elites dominantes, tudo espontaneamente, sem interferências de grupos econômicos daqui nem de fora, simplesmente por si só, livre e consciente, a grande mídia resove dedicar todo o empenho e energias na cobertura desse exemplar julgamento.
Dada à envergadura dessa cobertura midiática, é para crer que mais nada de importante existisse a ser divulgado, esclarecido, sugerido e questionado. Mais, como se toda a Nação acreditasse que após isento, esplêndido e exemplar julgamento, a grande corrupção no Brasil estaria com os dias contados logo após sumária condenação dos culpados, pelo menos, automaticamente reduzida à 80% (já estaria muito bom). Só mesmo os lunáticos, loucos ou cínicos, poderiam acreditar em semelhante resultado.
Em toda democracia capitalista, mais grave ainda nas do terceiro mundo, o montante de recursos extraviados dos cofres públicos por conta dos corruptos, entreguistas e/ou incompetentes, é de ordem astronômica. Acontecem sob as mais variadas formas, recursos, artifícios, manobras mil, configuradas em leis indevidas, licitações fraudulentas, favorecimentos, superfaturamentos, propinas, obras sem o devido planejamento, compras desnecessárias, fiscalizações tipo “vista-grossa”, desperdícios, modelo econômico favorecendo os maiores juros do mundo, escandalosas remessas de lucros para o exterior, etc.
Isso, para não falar dos sumários leilões de privatização de riquíssimas empresas estatais (FHC/PSDB). Por isso mesmo, que o povo apesar de trabalhar muito, continua pobre, enquanto as elites cada dia mais ricas, alegres e impunes. Uma festa.
Tamanha preocupação e cobertura no julgamento do caso “mensalão”, que até parece ser a materialização da velha revolta e indignação pública, cansada de tanta bandalheira – a grande mídia resolve tomar o pinhão na mão – revestida de pudor e patriotismo, subitamente assume o comando da revolta centrando fogo num cenário de bandidagem das elites dominantes, tudo espontaneamente, sem interferências de grupos econômicos daqui nem de fora, simplesmente por si só, livre e consciente, a grande mídia resove dedicar todo o empenho e energias na cobertura desse exemplar julgamento.
Dada à envergadura dessa cobertura midiática, é para crer que mais nada de importante existisse a ser divulgado, esclarecido, sugerido e questionado. Mais, como se toda a Nação acreditasse que após isento, esplêndido e exemplar julgamento, a grande corrupção no Brasil estaria com os dias contados logo após sumária condenação dos culpados, pelo menos, automaticamente reduzida à 80% (já estaria muito bom). Só mesmo os lunáticos, loucos ou cínicos, poderiam acreditar em semelhante resultado.
Em toda democracia capitalista, mais grave ainda nas do terceiro mundo, o montante de recursos extraviados dos cofres públicos por conta dos corruptos, entreguistas e/ou incompetentes, é de ordem astronômica. Acontecem sob as mais variadas formas, recursos, artifícios, manobras mil, configuradas em leis indevidas, licitações fraudulentas, favorecimentos, superfaturamentos, propinas, obras sem o devido planejamento, compras desnecessárias, fiscalizações tipo “vista-grossa”, desperdícios, modelo econômico favorecendo os maiores juros do mundo, escandalosas remessas de lucros para o exterior, etc.
Isso, para não falar dos sumários leilões de privatização de riquíssimas empresas estatais (FHC/PSDB). Por isso mesmo, que o povo apesar de trabalhar muito, continua pobre, enquanto as elites cada dia mais ricas, alegres e impunes. Uma festa.
PROCURADOR DISSE QUE FOI CARLOS CHAGAS, NA TRIBUNA DA IMPRENSA, QUE DENUNCIOU A EXISTÊNCIA DO MENSALÃO
Na sessão do Supremo, o procurador-geral Roberto Gurgel buscou notícias do
Jornal do Brasil, de Luiz Antônio Carneiro, e, em seguida em artigos de Carlos
Chagas na Tribuna da Imprensa, sobre os primórdios do caso MENSALÃO que se
tornou a Ação Penal 470.
O texto abaixo do Jornal do Brasil 30/07/2012 faz referência a Tribuna da
Imprensa:
“Em 24 de setembro de 2004, o Jornal do Brasil foi o primeiro veículo de comunicação a empregar o termo “mensalão”, em matéria dos repórteres Paulo de Tarso Lyra, Hugo Marques e Sérgio Pardellas. A informação foi creditada ao deputado Miro Teixeira, já ex-ministro das Comunicações do governo Lula, que teria sido avisado deste hábito por outros parlamentares. Em seguida o JB publicou correção informando que a fonte foi um presidente de partido da base aliada.
Seis meses antes (28/2/2004), o repórter e analista político Carlos Chagas publicara, na Tribuna da Imprensa, artigo em que já dava notícias sobre a existência de incalculáveis recursos na “tesouraria” do PT, administrados pela cúpula do partido (citados José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares), com a ajuda de um “operador profissional” (o publicitário mineiro Marcos Valério).
Carlos Chagas foi o primeiro a noticiar
Não havia ainda referência explícita à existência de um “mensalão” pago a parlamentares para apoio automático aos interesses governistas.
Depois de comentar que “ruim de grana o PT nunca esteve”, Chagas assinalou: “Foi a partir da recente campanha presidencial, porém, que o dinheiro começou a sobrar. Com a posse do presidente Lula e a nomeação de milhares de petistas para a administração federal, mais recursos apareceram.
A preocupação do presidente anterior, José Dirceu, e do atual, José Genoino, passou a ser como administrar a bolada, cujo montante, para dizer a verdade, só uns poucos conhecem. Mas é muito grande. Quem passou a sofrer foi o diretor-financeiro do PT. Delúbio Soares jamais pensou em tornar-se banqueiro ou investidor no mercado.
Assim, para ajudá-lo, foi buscar um operador profissional, encontrado na pessoa do publicitário mineiro Marcos Valério, da SMPB, de Belo Horizonte. Agência por sinal aquinhoada em 2003 com contratos de publicidade no valor aproximadamente de R$ 150 milhões, provindos do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e Telégrafos e Petrobras.
Há algum tempo a capital mineira funciona como uma espécie de caixa central do PT, de onde flui numerário bastante para as despesas partidárias, agora com ênfase para as campanhas de outubro. No caso, até servindo a outros partidos, como o PP, PL e PTB, cujos emissários não raro deixam o Aeroporto da Pampulha com malas recheadas, em espécie”.
04 de agosto de 2012
Yuri Sanson
“Em 24 de setembro de 2004, o Jornal do Brasil foi o primeiro veículo de comunicação a empregar o termo “mensalão”, em matéria dos repórteres Paulo de Tarso Lyra, Hugo Marques e Sérgio Pardellas. A informação foi creditada ao deputado Miro Teixeira, já ex-ministro das Comunicações do governo Lula, que teria sido avisado deste hábito por outros parlamentares. Em seguida o JB publicou correção informando que a fonte foi um presidente de partido da base aliada.
Seis meses antes (28/2/2004), o repórter e analista político Carlos Chagas publicara, na Tribuna da Imprensa, artigo em que já dava notícias sobre a existência de incalculáveis recursos na “tesouraria” do PT, administrados pela cúpula do partido (citados José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares), com a ajuda de um “operador profissional” (o publicitário mineiro Marcos Valério).
Carlos Chagas foi o primeiro a noticiar
Não havia ainda referência explícita à existência de um “mensalão” pago a parlamentares para apoio automático aos interesses governistas.
Depois de comentar que “ruim de grana o PT nunca esteve”, Chagas assinalou: “Foi a partir da recente campanha presidencial, porém, que o dinheiro começou a sobrar. Com a posse do presidente Lula e a nomeação de milhares de petistas para a administração federal, mais recursos apareceram.
A preocupação do presidente anterior, José Dirceu, e do atual, José Genoino, passou a ser como administrar a bolada, cujo montante, para dizer a verdade, só uns poucos conhecem. Mas é muito grande. Quem passou a sofrer foi o diretor-financeiro do PT. Delúbio Soares jamais pensou em tornar-se banqueiro ou investidor no mercado.
Assim, para ajudá-lo, foi buscar um operador profissional, encontrado na pessoa do publicitário mineiro Marcos Valério, da SMPB, de Belo Horizonte. Agência por sinal aquinhoada em 2003 com contratos de publicidade no valor aproximadamente de R$ 150 milhões, provindos do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e Telégrafos e Petrobras.
Há algum tempo a capital mineira funciona como uma espécie de caixa central do PT, de onde flui numerário bastante para as despesas partidárias, agora com ênfase para as campanhas de outubro. No caso, até servindo a outros partidos, como o PP, PL e PTB, cujos emissários não raro deixam o Aeroporto da Pampulha com malas recheadas, em espécie”.
04 de agosto de 2012
Yuri Sanson
OS PONTOS-CHAVE
O feitiço acabou se virando contra o feiticeiro. Se a polêmica sobre o desmembramento do caso do mensalão na Justiça, levantada pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, tinha a intenção imediata de implodir o julgamento no Supremo Tribunal Federal e, como efeito colateral, atrasar o processo a ponto de impedir que o ministro Cezar Peluso possa votar antes de se aposentar, o efeito foi outro.
Recordar é viver
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ficou sozinho no palco, e sua acusação dominará o noticiário durante todo o fim de semana. A defesa, que dividiria com ele esse segundo dia de julgamento, só será protagonista dos trabalhos a partir de segunda-feira.
Nesse intervalo, ficará única para a discussão da opinião pública a peça acusatória de Gurgel, que fez relembrar os detalhes daqueles dias de crise política de 2005, quando a todo momento surgia um fato novo para estarrecer a cidadania. Diante da profusão de provas e evidências desfiadas por Gurgel, fica muito difícil sustentar que o mensalão foi uma farsa, que nunca existiu.
Essa tese passou a ser mais facilmente disseminada nos anos seguintes à crise, quando o ex-presidente Lula se recuperou do golpe e passou a fazer um governo muito popular, que permitiu que mudasse de posição diante da maior crise que enfrentou sem que lhe fosse cobrada mais rigorosamente essa incoerência.
Daquele homem arrasado que pensou em renunciar ao mandato no fundo de uma depressão, e que pediu perdão aos brasileiros, dizendo-se traído, ao líder arrogante que passou a defender todos os envolvidos e disse que se encarregaria de demonstrar “a farsa” do mensalão, que teria por objetivo derrubá-lo do poder, vai uma distância muito grande que nada justifica, a não ser a decantada capacidade do brasileiro de a cada 15 anos esquecer os últimos 15 anos, segundo Ivan Lessa, ou, mais pessimista ainda, Millôr Fernandes, que dizia que a cada 15 minutos o brasileiro esquece os últimos 15 minutos.
Pois a acusação de Gurgel teve a virtude de relembrar as “tenebrosas transações” ocorridas naquele período, desde os carros-fortes que carregavam a dinheirama dos mensaleiros até a lavagem do dinheiro em diversas modalidades financeiras e os saques na boca do caixa, tudo se encadeia, perfeitamente provado em perícias e documentos.
Diante do exposto, inclusive das confissões feitas rigorosamente por todos os acusados, fica impossível alguém dizer que não houve movimentação ilegal de dinheiro entre o PT e seus aliados políticos, com a utilização de diversas manobras para mascarar as negociações.
A tese do mero caixa dois para pagamento de campanhas eleitorais fica fragilizada diante do sofisticado sistema de desvio de dinheiro público montado para irrigar cofres dos partidos com empréstimos fictícios e contas no exterior. E, mesmo que fosse verdade, o desvio de dinheiro público é crime que não se atenua com o objetivo final da aplicação do produto do roubo, mesmo que tivessem feito doação a obra de caridade ou ao Fome-Zero, conforme salientou Gurgel.
A acusação encarou também os comentários de que não haveria provas nos autos para condenar o ex-ministro José Dirceu, classificando-os de “risíveis”. Para derrubar essa visão, Roberto Gurgel salientou que as provas testemunhais têm o mesmo valor das documentais e citou a teoria do “domínio final do fato”, do jurista Heleno Fragoso, que define o autor do crime como aquele que pode decidir quanto à sua realização e consumação.
“Nas palavras do mestre, seria autor não apenas quem realiza a conduta típica, objetiva e subjetivamente, e o autor mediato, mas também, por exemplo, o chefe da quadrilha que, sem realizar a ação típica, planeja e decide a atividade dos demais, pois é ele que tem, eventualmente em conjunto com outros, o domínio final da ação.”
Para enfatizar que José Dirceu era realmente o “mentor, protagonista e idealizador” do esquema, Gurgel citou o testemunho de diversos políticos, líderes partidários e empresários que negociavam pessoalmente com ele “entre quatro paredes”, algumas vezes até mesmo no Palácio do Planalto.
Roberto Gurgel chamou a atenção para o fato de que os chefes de quadrilha não mandam ordens por escrito, não combinam os golpes por telefone ou por e-mails. E, mesmo sem o chamado “ato de ofício”, é possível definir a responsabilidade de José Dirceu no comando da quadrilha.
04 de agosto de 2012
Merval Pereira
O Globo
Recordar é viver
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ficou sozinho no palco, e sua acusação dominará o noticiário durante todo o fim de semana. A defesa, que dividiria com ele esse segundo dia de julgamento, só será protagonista dos trabalhos a partir de segunda-feira.
Nesse intervalo, ficará única para a discussão da opinião pública a peça acusatória de Gurgel, que fez relembrar os detalhes daqueles dias de crise política de 2005, quando a todo momento surgia um fato novo para estarrecer a cidadania. Diante da profusão de provas e evidências desfiadas por Gurgel, fica muito difícil sustentar que o mensalão foi uma farsa, que nunca existiu.
Essa tese passou a ser mais facilmente disseminada nos anos seguintes à crise, quando o ex-presidente Lula se recuperou do golpe e passou a fazer um governo muito popular, que permitiu que mudasse de posição diante da maior crise que enfrentou sem que lhe fosse cobrada mais rigorosamente essa incoerência.
Daquele homem arrasado que pensou em renunciar ao mandato no fundo de uma depressão, e que pediu perdão aos brasileiros, dizendo-se traído, ao líder arrogante que passou a defender todos os envolvidos e disse que se encarregaria de demonstrar “a farsa” do mensalão, que teria por objetivo derrubá-lo do poder, vai uma distância muito grande que nada justifica, a não ser a decantada capacidade do brasileiro de a cada 15 anos esquecer os últimos 15 anos, segundo Ivan Lessa, ou, mais pessimista ainda, Millôr Fernandes, que dizia que a cada 15 minutos o brasileiro esquece os últimos 15 minutos.
Pois a acusação de Gurgel teve a virtude de relembrar as “tenebrosas transações” ocorridas naquele período, desde os carros-fortes que carregavam a dinheirama dos mensaleiros até a lavagem do dinheiro em diversas modalidades financeiras e os saques na boca do caixa, tudo se encadeia, perfeitamente provado em perícias e documentos.
Diante do exposto, inclusive das confissões feitas rigorosamente por todos os acusados, fica impossível alguém dizer que não houve movimentação ilegal de dinheiro entre o PT e seus aliados políticos, com a utilização de diversas manobras para mascarar as negociações.
A tese do mero caixa dois para pagamento de campanhas eleitorais fica fragilizada diante do sofisticado sistema de desvio de dinheiro público montado para irrigar cofres dos partidos com empréstimos fictícios e contas no exterior. E, mesmo que fosse verdade, o desvio de dinheiro público é crime que não se atenua com o objetivo final da aplicação do produto do roubo, mesmo que tivessem feito doação a obra de caridade ou ao Fome-Zero, conforme salientou Gurgel.
A acusação encarou também os comentários de que não haveria provas nos autos para condenar o ex-ministro José Dirceu, classificando-os de “risíveis”. Para derrubar essa visão, Roberto Gurgel salientou que as provas testemunhais têm o mesmo valor das documentais e citou a teoria do “domínio final do fato”, do jurista Heleno Fragoso, que define o autor do crime como aquele que pode decidir quanto à sua realização e consumação.
“Nas palavras do mestre, seria autor não apenas quem realiza a conduta típica, objetiva e subjetivamente, e o autor mediato, mas também, por exemplo, o chefe da quadrilha que, sem realizar a ação típica, planeja e decide a atividade dos demais, pois é ele que tem, eventualmente em conjunto com outros, o domínio final da ação.”
Para enfatizar que José Dirceu era realmente o “mentor, protagonista e idealizador” do esquema, Gurgel citou o testemunho de diversos políticos, líderes partidários e empresários que negociavam pessoalmente com ele “entre quatro paredes”, algumas vezes até mesmo no Palácio do Planalto.
Roberto Gurgel chamou a atenção para o fato de que os chefes de quadrilha não mandam ordens por escrito, não combinam os golpes por telefone ou por e-mails. E, mesmo sem o chamado “ato de ofício”, é possível definir a responsabilidade de José Dirceu no comando da quadrilha.
04 de agosto de 2012
Merval Pereira
O Globo
PARA 83% DOS BRASILEIROS, HÁ CORRUPÇÃO NO GOVERNO
(Notícia aqui publicada em 12.8.2005)
"Para 63% dos brasileiros, não há motivos suficientes para que o Congresso Nacional abra um processo de impeachment contra o presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva.
Porém um percentual expressivo, cerca de um terço da população (29%), já acha que o Congresso deveria inaugurar uma ação que culminasse com o afastamento de Lula da Presidência.
Pesquisa Datafolha realizada na quarta-feira em todo o país também revela que 73% dos brasileiros não acreditam que Lula acabará afastado do cargo por causa das denúncias de corrupção em seus governo e partido, o PT.
Para 17% dos entrevistados, o presidente não conseguirá terminar o seu mandato.
A pesquisa -conduzida no dia 10 de agosto entre 2.551 pessoas em 127 municípios de todo o país- foi realizada antes do depoimento de ontem do publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha de Lula em 2002 e pela publicidade institucional da Presidência da República.
Segundo a pesquisa, uma expressiva maioria de 64% acha que o presidente deve continuar ocupando a Presidência enquanto as denúncias de corrupção contra seu governo estiverem sendo investigadas.
Para 15%, Lula deveria renunciar -mesmo percentual dos que acham que ele deveria se afastar temporariamente do cargo enquanto todas as denúncias contra seu governo são apuradas.
Hoje, 83% dos brasileiros consultados acreditam na existência de corrupção no governo do petista. Essa taxa, que vem crescendo a cada pesquisa desde junho -quando veio a público o escândalo do suposto "mensalão" pago a parlamentares da base aliada-, era de 78% há 20 dias.
Em maio de 2002, no último ano da gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, 69% dos entrevistados afirmavam existir corrupção no governo do tucano.
A diferença entre Lula e FHC neste quesito é hoje de 14 pontos percentuais. No caso do petista, a percepção de que há corrupção em seu governo aumentou 18 pontos percentuais do início de junho até agora.
Em relação a março do ano passado, quando apenas 32% viam corrupção no governo Lula, a diferença com o percentual atual é de 51 pontos."
04 de agosto de 2012
Fernando Canzian, Folha de S. Paulo
blog do noblat
"Para 63% dos brasileiros, não há motivos suficientes para que o Congresso Nacional abra um processo de impeachment contra o presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva.
Porém um percentual expressivo, cerca de um terço da população (29%), já acha que o Congresso deveria inaugurar uma ação que culminasse com o afastamento de Lula da Presidência.
Pesquisa Datafolha realizada na quarta-feira em todo o país também revela que 73% dos brasileiros não acreditam que Lula acabará afastado do cargo por causa das denúncias de corrupção em seus governo e partido, o PT.
Para 17% dos entrevistados, o presidente não conseguirá terminar o seu mandato.
A pesquisa -conduzida no dia 10 de agosto entre 2.551 pessoas em 127 municípios de todo o país- foi realizada antes do depoimento de ontem do publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha de Lula em 2002 e pela publicidade institucional da Presidência da República.
Segundo a pesquisa, uma expressiva maioria de 64% acha que o presidente deve continuar ocupando a Presidência enquanto as denúncias de corrupção contra seu governo estiverem sendo investigadas.
Para 15%, Lula deveria renunciar -mesmo percentual dos que acham que ele deveria se afastar temporariamente do cargo enquanto todas as denúncias contra seu governo são apuradas.
Hoje, 83% dos brasileiros consultados acreditam na existência de corrupção no governo do petista. Essa taxa, que vem crescendo a cada pesquisa desde junho -quando veio a público o escândalo do suposto "mensalão" pago a parlamentares da base aliada-, era de 78% há 20 dias.
Em maio de 2002, no último ano da gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, 69% dos entrevistados afirmavam existir corrupção no governo do tucano.
A diferença entre Lula e FHC neste quesito é hoje de 14 pontos percentuais. No caso do petista, a percepção de que há corrupção em seu governo aumentou 18 pontos percentuais do início de junho até agora.
Em relação a março do ano passado, quando apenas 32% viam corrupção no governo Lula, a diferença com o percentual atual é de 51 pontos."
04 de agosto de 2012
Fernando Canzian, Folha de S. Paulo
blog do noblat
O GRANDE GOLPE
O Banco Central foi citado várias vezes na peça de acusação apresentada ontem. O publicitário Marcos Valério teve oito reuniões no BC com diretor. Uma vez, nem precisou marcar, tal a intimidade. O que ele queria, não levou. O estouro do escândalo impediu que bancos em liquidação fossem transferidos para os operadores do mensalão. Isso daria a eles o bilhão que procuravam.Eles, como disse Sílvio Pereira, pretendiam arrecadar R$ 1 bilhão.
Enquanto operaram o escândalo que é objeto da Ação Penal 470, os réus cometeram vários delitos: tráfico de influência, ganhos em contratos de prestação de serviço, lavagem de dinheiro. Mas preparavam um bote muito maior.
Estavam de olho nos restos dos bancos que haviam sido liquidados pelo Proer. Primeiro, a ideia era entregar o Banco Mercantil de Pernambuco ao Banco Rural. Depois, o espólio do Banco Econômico entraria no esquema. Ambos liquidados pelo Proer. Alguns bons ativos foram vendidos, os com menos liquidez ficaram no Banco Central. Nos anos que se seguiram ao Proer, o Banco Central foi realizando o trabalho de liquidação de passivos e recuperação de ativos.
Bastaria a mudança de fatores de correção, a reinterpretação das regras, uma manipulação de balanço, para que essas instituições em liquidação virassem uma mina de dinheiro. O Banco Rural queria o Banco Mercantil de Pernambuco, do qual tinha 20%. Queria suspender a liquidação. Marcos Valério queria fazer negócios com o Econômico.
Na época, o Banco Central estava sendo pressionado a aceitar os negócios. A diretoria resistiu às pressões. Mas Marcos Valério parecia estimulado a continuar tentando. Tudo foi abortado pelo estouro do escândalo. Portanto, a denúncia do ex-deputado e réu Roberto Jefferson acabou impedindo o grande golpe que daria a eles os recursos necessários para os seus projetos.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou uma peça forte em que fez acusações sólidas a 36 dos 38 réus, exibiu a hierarquia da organização criminosa e explicou o “mais atrevido e escandaloso caso de corrupção”. Mostrou relação entre votos no Congresso e saques em dinheiro pelos envolvidos. Ele se baseou mais em provas testemunhais, apesar de dizer que as provas documentais são peças contundentes.
O que os advogados de defesa apostam é que as provas documentais serão consideradas fracas para comprovar, por exemplo, o comando do então ministro-chefe da Casa Civil. Gurgel se baseou nos abundantes depoimentos que mostram o comando do ex-ministro José Dirceu e seu envolvimento em reuniões ou decisões que não se imagina que um ministro da Casa Civil tenha participação, como a defesa feita dos interesses de um banco no Banco Central e que são intermediadas por um publicitário.
A acusação foi cristalina. Chamou os réus de quadrilha e refez conexões entre as pessoas e os episódios que, tantos anos depois, estão um pouco esquecidos. Alguns são bizarros, como os saques no Rural feitos por Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira de Marcos Valério, que em uma das vezes chegou a R$ 600 mil. O dinheiro foi levado em carro forte para a sede da SMP&B, de Valério.
Deveria ter causado espanto à então diretoria de Liquidação e Desestatização o pedido do publicitário. Ele não pertencia a qualquer instituição financeira, mas pediu reuniões com um diretor para falar dos interesses de um banco. O mensalão já foi um escândalo suficientemente grande, mas o grupo queria muito mais e por isso mirou o Banco Central. Felizmente, o escândalo estourou antes.
04 de agosto de 2012
Míriam Leitão, O Globo
Enquanto operaram o escândalo que é objeto da Ação Penal 470, os réus cometeram vários delitos: tráfico de influência, ganhos em contratos de prestação de serviço, lavagem de dinheiro. Mas preparavam um bote muito maior.
Estavam de olho nos restos dos bancos que haviam sido liquidados pelo Proer. Primeiro, a ideia era entregar o Banco Mercantil de Pernambuco ao Banco Rural. Depois, o espólio do Banco Econômico entraria no esquema. Ambos liquidados pelo Proer. Alguns bons ativos foram vendidos, os com menos liquidez ficaram no Banco Central. Nos anos que se seguiram ao Proer, o Banco Central foi realizando o trabalho de liquidação de passivos e recuperação de ativos.
Bastaria a mudança de fatores de correção, a reinterpretação das regras, uma manipulação de balanço, para que essas instituições em liquidação virassem uma mina de dinheiro. O Banco Rural queria o Banco Mercantil de Pernambuco, do qual tinha 20%. Queria suspender a liquidação. Marcos Valério queria fazer negócios com o Econômico.
Na época, o Banco Central estava sendo pressionado a aceitar os negócios. A diretoria resistiu às pressões. Mas Marcos Valério parecia estimulado a continuar tentando. Tudo foi abortado pelo estouro do escândalo. Portanto, a denúncia do ex-deputado e réu Roberto Jefferson acabou impedindo o grande golpe que daria a eles os recursos necessários para os seus projetos.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou uma peça forte em que fez acusações sólidas a 36 dos 38 réus, exibiu a hierarquia da organização criminosa e explicou o “mais atrevido e escandaloso caso de corrupção”. Mostrou relação entre votos no Congresso e saques em dinheiro pelos envolvidos. Ele se baseou mais em provas testemunhais, apesar de dizer que as provas documentais são peças contundentes.
O que os advogados de defesa apostam é que as provas documentais serão consideradas fracas para comprovar, por exemplo, o comando do então ministro-chefe da Casa Civil. Gurgel se baseou nos abundantes depoimentos que mostram o comando do ex-ministro José Dirceu e seu envolvimento em reuniões ou decisões que não se imagina que um ministro da Casa Civil tenha participação, como a defesa feita dos interesses de um banco no Banco Central e que são intermediadas por um publicitário.
A acusação foi cristalina. Chamou os réus de quadrilha e refez conexões entre as pessoas e os episódios que, tantos anos depois, estão um pouco esquecidos. Alguns são bizarros, como os saques no Rural feitos por Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira de Marcos Valério, que em uma das vezes chegou a R$ 600 mil. O dinheiro foi levado em carro forte para a sede da SMP&B, de Valério.
Deveria ter causado espanto à então diretoria de Liquidação e Desestatização o pedido do publicitário. Ele não pertencia a qualquer instituição financeira, mas pediu reuniões com um diretor para falar dos interesses de um banco. O mensalão já foi um escândalo suficientemente grande, mas o grupo queria muito mais e por isso mirou o Banco Central. Felizmente, o escândalo estourou antes.
04 de agosto de 2012
Míriam Leitão, O Globo
"NÃO SE FESTEJA UMA TRAGÉDIA"
(Comentário da centista política Lucia Hippolito aqui
publicado em 12.8.2005)
"Foi a maior tragédia política da história deste país. Nunca antes se viu nada parecido. Deputados petistas chorando no plenário da Câmara, a senadora Ideli Salvati passando mal, o senador Aloísio Mercadante expondo seu espanto e, sobretudo, seu desencanto, senadores e deputados petistas na CPI dos Correios completamente atarantados diante da bomba atômica que o publicitário Duda Mendonça jogou no PT e no governo do presidente Lula.
Em depoimento-surpresa na CPI dos Correios, Duda Mendonça declarou, simplesmente e com todas as letras, que foi convidado para fazer um serviço, apresentou um orçamento que foi aprovado, prestou o serviço e, para conseguir receber todo o pagamento que lhe era devido, abriu uma conta no exterior e recebeu mais de dez milhões de reais, vindos de outras contas também no exterior.
Ou seja, o PT pagou parte da campanha eleitoral do presidente Lula, do senador Aloísio Mercadante, da candidata a governadora Benedita da Silva e do candidato a governador José Genoíno com dinheiro de caixa dois. De contas no exterior para uma conta de Duda Mendonça, também no exterior.
A Lei Orgânica dos partidos políticos proíbe os partidos brasileiros de lidarem com dinheiro de caixa 2 e contas no exterior. Esta prática é razão suficiente para o cancelamento do registro do partido no Tribunal Superior Eleitoral.
E é este o grave risco que corre o PT no momento: deixar de existir porque um grupo de dirigentes jogou o partido no escândalo de corrupção, compra de bancadas, extorsão, dinheiro de origem não-explicada, despesas e gastos pra lá de estranhos.
Dava pena ver o desalento do deputado José Eduardo Cardoso, do senador Mercadante, do deputado Osmar Fontana. Um deles fazia a pergunta que está na cabeça de todo mundo: como é que o partido vai se apresentar perante os militantes, aqueles que carregavam a bandeira do PT debaixo de sol, chuva e sereno?
Como é que o partido vai se desculpar diante da sociedade brasileira, por ter permitido que uma camarilha tenha tomado o Estado brasileiro de assalto e tenha provocado a maior crise política que este país já sofreu?
Curiosamente, não se ouviu um pio dos antigos dirigentes e líderes partidários. Por onde andam José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, João Paulo Cunha, Professor Luizinho, Paulo Rocha, Marta Suplicy? Ninguém sabe, ninguém viu.
Foi um dia muito triste. Tão triste, que nem a oposição mais assanhada se animou a comemorar. Pois não havia nada a festejar. Não se festeja uma tragédia."
04 de agosto de 2012
O PASSIONAL CÍVICO DO SUPREMO
A expressão do título destas linhas de opinião é tomada de empréstimo ao saudoso Raimundo Reis, no texto de um dos cronistas maiores do cotidiano da Bahia e do País, sobre um daqueles apaixonados torcedores bissextos que aparecem a cada disputa de Copa do Mundo.
Aqui, no entanto, serve para definir a imagem e atuação de um magistrado nesta primeira semana de agosto, na abertura do julgamento dos réus do caso Mensalão.
“Passional cívico” casa perfeitamente com o perfil e a definição do desempenho do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, que salvou do engodo e da apatia - com sua implacável e indignada reação ética - o espetáculo de abertura do julgamento dos quase 40 acusados no polêmico e explosivo processo.
Na tarde de quinta-feira (2), país na frente da tela da TV. A atenção dividida entre os jogos olímpicos de Londres e o torneio jurídico, político e midiático em Brasília. No plenário do STF, tudo parecia caminhar para o mais indesejável.
“Um espetáculo de quinta (categoria)”, como definiu irritada ao meu lado minha mulher, também jornalista, ao receber telefonema da irmã impaciente e mais brava ainda diante do que estava vendo e ouvindo em sua casa, em Salvador, na transmissão direta do palco dos ilustres juristas.
Margarida (também formada em direito) tentava conter sua fúria pessoal e acalmar a irmã do outro lado da linha. Falava sobre a previsível questão de ordem levantada (mal iniciada a sessão), pelo advogado e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, em defesa do desmembramento dos processos acusatórios contra os 38 réus, na hora H de começar o julgamento.
Manobra ladina, de aplicação comum por figurões do direito nos tribunais de província -, mas visivelmente precária tentativa de um dos mais caros e requisitados defensores de gente de poder, fama e dinheiro no Brasil, de jogar areia no ventilador e confundir os ministros do mais vistoso e importante fórum de justiça do Brasil.
A manobra do advogado dos réus do Banco Rural no Mensalão, entretanto, foi surpreendentemente apoiada de pronto por um dos nomes mais pomposos e acatados entre seus pares no STF: o ministro Ricardo Lewandowski.
Como se não bastasse o simples e estranho acatamento efusivo à tese de Bastos, o ministro sacou do bolso da toga (esta é apenas uma figura de retórica, esclareço) longo, enviesado e cansativo parecer para justificar a injustificável e já superada tese.
Era essa a causa principal do espanto e dos muxoxos de incômodo no plenário, na sede do Supremo, no Distrito Federal. E da irritação manifestada até com impropérios, que se espalhava pelas redes sociais no resto do país como faísca lançadas por ouvintes irados diante das imagens, enquanto o ministro Lewandowski destrinchava o seu interminável arrazoado.
Mas veio do ministro Joaquim Barbosa, caprichoso e eficiente relator do caso Mensalão, a mais ética e indignada reação. Diante da proposta do advogado famoso e do inesperado voto de apoio de seu colega e revisor do montanhoso processo, o ministro Barbosa foi direto ao ponto, sem meias palavras ou filigranas da retórica habitual nos tribunais.
“Nós precisamos ter rigor no fazer das coisas no País. Eu não vejo razão (para o desmembramento do processo unificado) e me parece até irresponsável voltar a discutir esta questão”, reagiu o relator, ao votar contra a proposição de Thomaz Bastos.
Mas o ministro Barbosa seria ainda mais duro ao se opor ao apoio à tese do advogado, partida do ministro que o acompanhara mais de perto e com quem dialogara mais direta e francamente por mais tempo, durante os tensos e desgastantes quase dois anos de preparação do gigantesco processo.
Mal comparando (ou bem?) era lancinante e dolorida como a punhalada inesperada da tragédia shakespeariana. Era o golpe partido de quem menos se espera e de quem mais se confia. Era como se o parceiro tentasse jogar na lixeira tudo que fora arduamente construído em conjunto, para começar tudo de novo.
Com nervos e emoção à flor da pele, o firme e destemido jurista mineiro lembrou tudo isso em breves e candentes palavras, para arrematar com a sentença mais exemplar da abertura do tão aguardado julgamento:
“Isso me parece deslealdade”, questionou Joaquim Barbosa a Ricardo Lewandowski. Palavras de firmeza de caráter e dignidade profissional, que repercutiram intensamente no placar elástico da derrubada da questão de ordem levantada por Thomaz Bastos: 9 a 2.
Palmas para o Relator (com R maiúsculo) no começo do espetáculo. Próximos capítulos a conferir.
04 de agosto de 2012
Vitor Hugo Soares é jornalista.
A APATIA PARALISANTE (DESDE O VELHO BRAGA)
Será que o julgamento do "mensalão" vai mesmo tirar o País da apatia, como têm escrito e dito tantas vozes respeitáveis e ilustres? Terá o julgamento o condão de nos retirar da "retórica da indignação", sem organização social e projetos políticos transformadores, como se tem escrito neste espaço?Sempre vem a tentação de recorrer ao velho e incomparável Rubem Braga:
"Que fizeram nesse país? De onde vem esse mormaço - do bocejo de tédio dos poderosos ou da parda indiferença do povo? (...) Faz mormaço na alma. Faz mormaço na Câmara. Os ventos estão desmoralizados e já sopram sem fé" (crônica Mormaço, em A Borboleta Amarela, 1951).
Será de indiferença a atitude geral diante do fato de que já pagamos, no primeiro semestre, R$ 508,5 bilhões em impostos federais e pagaremos um total de mais de R$ 1 trilhão ao longo do ano - uns 36% do produto interno bruto (PIB), se excluído o equivalente a 16,8%, ou quase R$ 700 bilhões, da "economia subterrânea"?
E que, ainda assim, nossa dívida pública federal está em quase R$ 2 trilhões - e mesmo com a taxa atual de juros significou até há pouco mais de R$ 200 bilhões anuais, umas cinco vezes o gasto com o Bolsa-Família, que beneficia 14 milhões de pessoas e, com suas famílias, uns 40 milhões?
Não importará a ninguém que os juros em nossos cartões de crédito estejam acima de 320% ao ano, na média 7,6 vezes mais que nos países vizinhos (55% no Peru, por exemplo)?
Também nada quer dizer que, embora nossas ruas caminhem para a paralisação com uma frota gigantesca de veículos, que se calcula chegará a 50 milhões em poucos anos, continuemos a dar incentivos fiscais para esse tipo de produção, sem nenhuma contrapartida, como foram os R$ 28 bilhões recentes (ao custo de R$ 1 milhão por posto de trabalho gerado ou assegurado)?
Não importa, aparentemente, que já tenhamos no trânsito uma taxa de 20 mortos por 100 mil habitantes e que o custo médio por acidente seja de R$ 176 mil. Vamos tocando.
Ainda que o nível de poluição do ar na Grande São Paulo tenha aumentado 9% de 2010 para o ano passado, com 265 dias no ano apresentando saturação de ozônio no ar.
O custo dessa poluição para o sistema de saúde é brutal, mesmo com o Brasil se situando abaixo da média mundial nos gastos nessa área: 5,9% do orçamento público, ante 14,3% (Estado, 21/5). Luxemburgo, por exemplo, aplica aí quase 25 vezes mais por habitante do que o Brasil.
Nosso investimento médio por habitante em saúde é de US$ 320, ante US$ 549 no mundo. Com apenas 3,77% do PIB investido nesse setor, ficamos abaixo dos países do Caribe, por exemplo.
Vamos continuar permitindo que seja assim, enquanto desperdiçamos bilhões em obras superfaturadas, inúteis ou paralisadas? Por que não conseguimos aplicar o desperdício dotando de abastecimento doméstico de água quase 10% da população ainda carente? Ou de coleta domiciliar de esgotos quase 50% da população?
Poderíamos até ter mais recursos se tivéssemos sistemas eficientes para reduzir as perdas de água nas redes públicas - 37,2% do total (o Japão perde 3%). Em São Paulo, segundo a Sabesp, a redução de 3,9% nas perdas (reduzidas para 25,6%) significou 83 bilhões de litros, suficientes para abastecer uma cidade de 745 mil habitantes. Quanto se economiza deixando, com isso, de construir novas represas, novas adutoras, novas estações de tratamento?
As grandes empreiteiras não gostariam, é certo. Mas... paciência. Elas também não gostariam que se adotasse onde possível o sistema de coleta de esgotos por ramais condominiais, que economizam pelo menos 30% do custo das obras. Mas o sistema transformou Brasília numa cidade com 100% de esgotos coletados.
Se conseguirmos transformar a mera "retórica da indignação" em projetos políticos - e exigirmos a sua adoção -, poderemos, por exemplo, transformar nossas políticas de limpeza urbana (ou a falta delas) em projetos eficazes. Deixaremos de desperdiçar quase 100 mil toneladas diárias de resíduos orgânicos e poderemos transformá-los em fertilizantes.
E ainda reciclar grande parte do restante, economizando aterros, reduzindo as despesas com empresas coletoras/transportadoras, que, todos sabem, são hoje algumas das maiores financiadoras de campanhas eleitorais (em troca de políticas - ou falta delas - que as beneficiem). Também poderemos enfrentar a calamitosa situação em mais de metade dos municípios brasileiros que mandam para lixões todos os seus resíduos.
Se mudarmos nossas posturas será possível, com mais recursos não desperdiçados, avançar na área social, na qual ainda temos pelo menos 16 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza.
Só no Estado de São Paulo, 1,1 milhão de pessoas com rendimento (?) abaixo de R$ 70 mensais, 36,8% das quais em domicílios urbanos, mais de 50% rurais. No levantamento feito pelo governo paulista, diz este jornal (23/5), 700 mil famílias no nível de pobreza estavam "invisíveis".
Mesmo com todas essas carências, este ano o governo federal tem R$ 59 bilhões para investimentos públicos que não pode gastar, "empenhados, mas não liquidados", imobilizados na rubrica "restos a pagar". O que não daria para fazer com eles em matéria de habitação, saúde pública, educação em tempo integral, transporte eficiente, saneamento básico, etc.? Mas para isso é preciso superar a apatia, organizar a sociedade, discutir, mobilizar aliados como Ministério Público, Procon, etc.
Não há como não relembrar o "velho" Braga: "Somos todos amanuenses de um país de mormaço, não atingimos o tédio, ficamos na chateação difusa (...) deixar a vida para amanhã".
Será que o "mensalão" terá o condão de nos sacudir do torpor e nos restituir a cidadania plena?
04 de agosto de 2012
Washington Novaes, O Estado de S.Paulo
"Que fizeram nesse país? De onde vem esse mormaço - do bocejo de tédio dos poderosos ou da parda indiferença do povo? (...) Faz mormaço na alma. Faz mormaço na Câmara. Os ventos estão desmoralizados e já sopram sem fé" (crônica Mormaço, em A Borboleta Amarela, 1951).
Será de indiferença a atitude geral diante do fato de que já pagamos, no primeiro semestre, R$ 508,5 bilhões em impostos federais e pagaremos um total de mais de R$ 1 trilhão ao longo do ano - uns 36% do produto interno bruto (PIB), se excluído o equivalente a 16,8%, ou quase R$ 700 bilhões, da "economia subterrânea"?
E que, ainda assim, nossa dívida pública federal está em quase R$ 2 trilhões - e mesmo com a taxa atual de juros significou até há pouco mais de R$ 200 bilhões anuais, umas cinco vezes o gasto com o Bolsa-Família, que beneficia 14 milhões de pessoas e, com suas famílias, uns 40 milhões?
Não importará a ninguém que os juros em nossos cartões de crédito estejam acima de 320% ao ano, na média 7,6 vezes mais que nos países vizinhos (55% no Peru, por exemplo)?
Também nada quer dizer que, embora nossas ruas caminhem para a paralisação com uma frota gigantesca de veículos, que se calcula chegará a 50 milhões em poucos anos, continuemos a dar incentivos fiscais para esse tipo de produção, sem nenhuma contrapartida, como foram os R$ 28 bilhões recentes (ao custo de R$ 1 milhão por posto de trabalho gerado ou assegurado)?
Não importa, aparentemente, que já tenhamos no trânsito uma taxa de 20 mortos por 100 mil habitantes e que o custo médio por acidente seja de R$ 176 mil. Vamos tocando.
Ainda que o nível de poluição do ar na Grande São Paulo tenha aumentado 9% de 2010 para o ano passado, com 265 dias no ano apresentando saturação de ozônio no ar.
O custo dessa poluição para o sistema de saúde é brutal, mesmo com o Brasil se situando abaixo da média mundial nos gastos nessa área: 5,9% do orçamento público, ante 14,3% (Estado, 21/5). Luxemburgo, por exemplo, aplica aí quase 25 vezes mais por habitante do que o Brasil.
Nosso investimento médio por habitante em saúde é de US$ 320, ante US$ 549 no mundo. Com apenas 3,77% do PIB investido nesse setor, ficamos abaixo dos países do Caribe, por exemplo.
Vamos continuar permitindo que seja assim, enquanto desperdiçamos bilhões em obras superfaturadas, inúteis ou paralisadas? Por que não conseguimos aplicar o desperdício dotando de abastecimento doméstico de água quase 10% da população ainda carente? Ou de coleta domiciliar de esgotos quase 50% da população?
Poderíamos até ter mais recursos se tivéssemos sistemas eficientes para reduzir as perdas de água nas redes públicas - 37,2% do total (o Japão perde 3%). Em São Paulo, segundo a Sabesp, a redução de 3,9% nas perdas (reduzidas para 25,6%) significou 83 bilhões de litros, suficientes para abastecer uma cidade de 745 mil habitantes. Quanto se economiza deixando, com isso, de construir novas represas, novas adutoras, novas estações de tratamento?
As grandes empreiteiras não gostariam, é certo. Mas... paciência. Elas também não gostariam que se adotasse onde possível o sistema de coleta de esgotos por ramais condominiais, que economizam pelo menos 30% do custo das obras. Mas o sistema transformou Brasília numa cidade com 100% de esgotos coletados.
Se conseguirmos transformar a mera "retórica da indignação" em projetos políticos - e exigirmos a sua adoção -, poderemos, por exemplo, transformar nossas políticas de limpeza urbana (ou a falta delas) em projetos eficazes. Deixaremos de desperdiçar quase 100 mil toneladas diárias de resíduos orgânicos e poderemos transformá-los em fertilizantes.
E ainda reciclar grande parte do restante, economizando aterros, reduzindo as despesas com empresas coletoras/transportadoras, que, todos sabem, são hoje algumas das maiores financiadoras de campanhas eleitorais (em troca de políticas - ou falta delas - que as beneficiem). Também poderemos enfrentar a calamitosa situação em mais de metade dos municípios brasileiros que mandam para lixões todos os seus resíduos.
Se mudarmos nossas posturas será possível, com mais recursos não desperdiçados, avançar na área social, na qual ainda temos pelo menos 16 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza.
Só no Estado de São Paulo, 1,1 milhão de pessoas com rendimento (?) abaixo de R$ 70 mensais, 36,8% das quais em domicílios urbanos, mais de 50% rurais. No levantamento feito pelo governo paulista, diz este jornal (23/5), 700 mil famílias no nível de pobreza estavam "invisíveis".
Mesmo com todas essas carências, este ano o governo federal tem R$ 59 bilhões para investimentos públicos que não pode gastar, "empenhados, mas não liquidados", imobilizados na rubrica "restos a pagar". O que não daria para fazer com eles em matéria de habitação, saúde pública, educação em tempo integral, transporte eficiente, saneamento básico, etc.? Mas para isso é preciso superar a apatia, organizar a sociedade, discutir, mobilizar aliados como Ministério Público, Procon, etc.
Não há como não relembrar o "velho" Braga: "Somos todos amanuenses de um país de mormaço, não atingimos o tédio, ficamos na chateação difusa (...) deixar a vida para amanhã".
Será que o "mensalão" terá o condão de nos sacudir do torpor e nos restituir a cidadania plena?
04 de agosto de 2012
Washington Novaes, O Estado de S.Paulo
FRASE DO DIA
“A acusação só não produziu a prova impossível - aquilo que se passava entre as paredes de um palácio presidencial.”
Roberto Gurgel, Procurador Geral da República, ao encerrar a acusação contra os réus do mensalão
04 de agosto de 2012
DESMORALIZAÇÃO
A Venezuela ganhou seu jogo no Mercosul com escandaloso gol de mão. No
futebol, até mesmo erro crasso de juiz pode validar um resultado. No Mercosul,
vai ser preciso saber como esse erro poderá ser corrigido.
Para quem está chegando agora no assunto, dia 29 de junho, os chefes de governo do Mercosul que compareceram à reunião de cúpula de Mendoza, Argentina, declararam unilateralmente a suspensão do Paraguai, que vinha resistindo à entrada da Venezuela, e se apressaram a incorporar a Venezuela. Na última terça-feira, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em nome do seu país, tomou posse como membro do Mercosul, em Brasília, depois de se encaminhar, para o salão nobre, pela rampa do Palácio do Planalto.
A alegação da cúpula para a suspensão do Paraguai, cujo Senado até agora não cumpriu a formalidade de aprovar a admissão da Venezuela, era de que o impeachment do então presidente, Fernando Lugo, e a transferência do cargo ao então vice-presidente, Federico Franco, não seguiram todos os trâmites democráticos - na medida em que não haviam dado tempo suficiente para defesa do então presidente Lugo.
No episódio em que se livrou do Paraguai, também sem garantir a seus dirigentes o direito de defesa, e em que tratou de enfiar a Venezuela para dentro, o trio dirigente do Mercosul (Cristina Kirchner, Dilma Rousseff e José Mujica) cometeu duas graves irregularidades, depois incompreensivelmente defendidas pelo Itamaraty, que tanto se orgulha da lisura de seu comportamento.
A primeira foi a suspensão propriamente dita do Paraguai, sem justificativa suficiente para tanto. Mesmo se fosse legítima, a suspensão não aboliria nem a necessidade (ou não) da ratificação pelo Paraguai da entrada de um novo sócio no bloco, tampouco seu direito a ela.
E a segunda foi a inclusão da Venezuela sem que fosse cumprido o Tratado de Assunção, de 2001, que exige o depósito prévio dos instrumentos de ratif1cação assinado por todos os membros preexistentes do Mercosul.
O presidente do Uruguai, que participou da farsa, a justificou depois com uma declaração estapafúrdia: "Lo político supera ampliamente a lo jurídico" - como se razões políticas pudessem se sobrepor às regras básicas do jogo, especialmente depois de terem sido alegadas supostas questões jurídicas que tivessem se sobreposto às questões políticas que provocaram o impeachment de Lugo.
Se a letra explícita e o espírito do Tratado de Assunção são tão flagrantemente atropelados, o mesmo pode muito bem vir a acontecer com qualquer outra disposição essencial que faça parte da constituição do bloco. Qual será, daqui para a frente, por exemplo, a força de qualquer outro tratado assinado entre o Mercosul e outra potência econômica se qualquer conveniência política da hora puder desrespeitar os fundamentos jurídicos dos tratados?
No entanto, deixando de lado tanto o meramente jurídico como o meramente político, está fora de dúvida de que a admissão da Venezuela, nas condições em que se deu, contribui para a desmoralização do bloco. Mas não é só isso. Servirá, também, de precedente para que, no futuro, qualquer agrupamento de sócios se sinta autorizado, com ou sem as bênçãos do Itamaraty, a dar o mesmo tratamento a decisões soberanas do Brasil.
04 de agosto de 2012
Celso Ming
O Estado de S.Paulo
Para quem está chegando agora no assunto, dia 29 de junho, os chefes de governo do Mercosul que compareceram à reunião de cúpula de Mendoza, Argentina, declararam unilateralmente a suspensão do Paraguai, que vinha resistindo à entrada da Venezuela, e se apressaram a incorporar a Venezuela. Na última terça-feira, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em nome do seu país, tomou posse como membro do Mercosul, em Brasília, depois de se encaminhar, para o salão nobre, pela rampa do Palácio do Planalto.
A alegação da cúpula para a suspensão do Paraguai, cujo Senado até agora não cumpriu a formalidade de aprovar a admissão da Venezuela, era de que o impeachment do então presidente, Fernando Lugo, e a transferência do cargo ao então vice-presidente, Federico Franco, não seguiram todos os trâmites democráticos - na medida em que não haviam dado tempo suficiente para defesa do então presidente Lugo.
No episódio em que se livrou do Paraguai, também sem garantir a seus dirigentes o direito de defesa, e em que tratou de enfiar a Venezuela para dentro, o trio dirigente do Mercosul (Cristina Kirchner, Dilma Rousseff e José Mujica) cometeu duas graves irregularidades, depois incompreensivelmente defendidas pelo Itamaraty, que tanto se orgulha da lisura de seu comportamento.
A primeira foi a suspensão propriamente dita do Paraguai, sem justificativa suficiente para tanto. Mesmo se fosse legítima, a suspensão não aboliria nem a necessidade (ou não) da ratificação pelo Paraguai da entrada de um novo sócio no bloco, tampouco seu direito a ela.
E a segunda foi a inclusão da Venezuela sem que fosse cumprido o Tratado de Assunção, de 2001, que exige o depósito prévio dos instrumentos de ratif1cação assinado por todos os membros preexistentes do Mercosul.
O presidente do Uruguai, que participou da farsa, a justificou depois com uma declaração estapafúrdia: "Lo político supera ampliamente a lo jurídico" - como se razões políticas pudessem se sobrepor às regras básicas do jogo, especialmente depois de terem sido alegadas supostas questões jurídicas que tivessem se sobreposto às questões políticas que provocaram o impeachment de Lugo.
Se a letra explícita e o espírito do Tratado de Assunção são tão flagrantemente atropelados, o mesmo pode muito bem vir a acontecer com qualquer outra disposição essencial que faça parte da constituição do bloco. Qual será, daqui para a frente, por exemplo, a força de qualquer outro tratado assinado entre o Mercosul e outra potência econômica se qualquer conveniência política da hora puder desrespeitar os fundamentos jurídicos dos tratados?
No entanto, deixando de lado tanto o meramente jurídico como o meramente político, está fora de dúvida de que a admissão da Venezuela, nas condições em que se deu, contribui para a desmoralização do bloco. Mas não é só isso. Servirá, também, de precedente para que, no futuro, qualquer agrupamento de sócios se sinta autorizado, com ou sem as bênçãos do Itamaraty, a dar o mesmo tratamento a decisões soberanas do Brasil.
04 de agosto de 2012
Celso Ming
O Estado de S.Paulo
IMAGEM DO DIA
Visitantes fogem de onda formada pelo vento perto do rio Qiantang, em Hangzhou - Lang Lang/Reuters
04 de agosto de 2012
ERA MESMO UM BALCÃO
No organograma do poder, o cargo mais importante depois da Presidência da República é o de ministro-chefe da Casa Civil. É ele quem acompanha os projetos mais relevantes do governo, como as bilionárias obras do Programa de Aceleração do Crescimento, cobra resultados dos demais ministros e influi na indicação de pessoas para cargos de confiança. No governo Lula, José Dirceu foi o primeiro a ocupar o posto. Era tão poderoso que alimentava a fama de ser o presidente de fato.
Aspirava a subir a rampa do Palácio do Planalto como sucessor do chefe, projeto interrompido pelo escândalo do mensalão. Depois dele, veio Dilma Rousseff, que deixou o cargo para se candidatar a presidente. No lugar dela, assumiu Erenice Guerra, que não tinha pretensões políticas mas escondia outras ambições.
Durante os anos em que esteve no gabinete mais cobiçado da Esplanada dos Ministérios, primeiro como secretária executiva e depois como ministra, ela montou um balcão de negócios. Em setembro de 2010, VEJA revelou histórias de traficâncias no governo envolvendo a ex-ministra e sua família. As denúncias lhe custaram o cargo e um rol de investigações por parte da Polícia Federal:
Israel Guerra, um dos filhos de Erenice, vendia facilidades junto ao governo, usando a mãe como trunfo. Em sociedade com um ex-funcionário da Casa Civil e um servidor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o rapaz fundou a Capital Assessoria e Consultoria — uma empresa registrada em nome de laranjas. Israel e seus sócios intermediavam reuniões entre Erenice e empresários e cobravam uma “taxa de sucesso” de 6% do valor dos contratos “atendidos”. De uma equipe de motociclismo, a Capital chegou a cobrar 40 000 reais para intermediar um acordo de patrocínio estatal.
Erenice favoreceu em várias frentes um dos principais clientes da Capital, a MTA Linhas Aéreas. Em 2009, a empresa pagou 120 000 reais para agilizar a liberação de sua licença de voo. Depois de contratar os serviços de Israel Guerra, a MTA dobrou seu faturamento junto aos Correios em um período de apenas dois meses. Em outra demonstração de poder, a ministra indicou para uma diretoria dos Correios o próprio dono da MTA.
Por pressão da ex-ministra, a Anatel contrariou suas normas operacionais e homologou uma concessão para que a Unicel — companhia da qual seu marido era diretor comercial — pudesse vender linhas de celular no estado de São Paulo.
Quando era secretária executiva da Casa Civil, Erenice atuou também como lobista da Matra Mineração, cujo dono era seu marido. Conseguiu livrar a Matra de catorze multas cobradas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.
Na semana passada, a Justiça ordenou o arquivamento das investigações. Prova de que Erenice, sua família e seus parceiros de negócios são vítimas do que a ex-ministra chamou de “campanha para alimentar um clima de escândalos”? Longe disso. O Ministério Público e a Polícia Federal constataram que as denúncias eram verdadeiras. Sim, a Capital intermediava contratos entre a iniciativa privada e o governo, usando Erenice como seu trunfo. Sim, a Capital estava em nome de laranjas.
Sim, Erenice se aproveitou do cargo para beneficiar a mineradora do marido e a telefônica na qual ele trabalhava. Sim, os documentos oficiais que as empresas apresentaram ao governo saíram de seu computador funcional. Sim, uma equipe de motociclismo teve de pagar uma “taxa” para ter seu patrocínio junto à Eletrobras aprovado. Sim, o dono da empresa de táxi aéreo foi nomeado diretor dos Correios a mando da Casa Civil. Por que, então, o Ministério Público pediu para arquivar tudo?
Apesar de a polícia ter confirmado os malfeitos da ex-ministra e de sua turma, a procuradora encarregada de atuar no caso, Luciana Marcelino, não viu a ocorrência de crime. A procuradora não foi localizada para comentar o caso. Com o MP sugerindo o arquivamento ao juiz responsável pelo inquérito, Vallisney de Souza, não havia alternativa.
Disse ele, com certa dose de resignação nas palavras: “Segundo a lei, o juiz não pode indeferir o pedido de arquivamento e dar continuidade às investigações”.
A impunidade, entretanto, pode ser apenas relativa. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) verificou que pelas contas bancárias da família Guerra e de seus sócios passaram volumes de dinheiro incompatíveis com os rendimentos declarados à Receita Federal. Diante da possível prática do crime de lavagem de dinheiro, a polícia vai abrir um novo inquérito.
Veja
04 de agosto de 2012
GUSTAVO RIBEIRO
TV RECORD ADQUIRE DIREITOS DE TRANSMISSÃO DO FIM DO MUNDO
Ana Paula Padrão apresentará o Apocalipse
direto de Jesrusalém
LONDRES - Após empatar em audiência com o programa de Fátima Bernardes durante a transmissão das Olimpíadas, a diretoria da TV Record anunciou medidas drásticas para mover as montanhas de telespectadores plugados na concorrência. "Já vínhamos perdendo para a 659ª reexibição do Chaves durante a natação. Ficamos atrás da Sessão da Tarde quando exibimos a esgrima. Mas perder para Encontro com Fátima foi a gota d´água", declarou, no confessionário, um bispo que pediu para não ser identificado.
Com a magnitude de um mártir, Edir Macedo produziu o milagre da multiplicação de verbas e anunciou a compra de diversos direitos de transmissão. "A partir de setembro, a TV Record passará a exibir a novela Avenida Brasil dez minutos antes da Globo. Deus creia que assim passaremos a Vênus Platinada", profetizou. Em seguida, enviou um pergaminho à imprensa informando ser o detentor, exclusivo, da transmissão do Fim do Mundo, prevista para dezembro. "Fechamos um excelente patrocínio com a Ricardo Eletro, que vai queimar todo seu estoque. Ainda há 665 cotas abertas", diz o texto.
No final da tarde, Edir Macedo convocou uma sessão de descarrego para livrar a TV brasileira de Galvão Bueno.
04 de agosto de 2012
The i-Piaui Herald
LONDRES - Após empatar em audiência com o programa de Fátima Bernardes durante a transmissão das Olimpíadas, a diretoria da TV Record anunciou medidas drásticas para mover as montanhas de telespectadores plugados na concorrência. "Já vínhamos perdendo para a 659ª reexibição do Chaves durante a natação. Ficamos atrás da Sessão da Tarde quando exibimos a esgrima. Mas perder para Encontro com Fátima foi a gota d´água", declarou, no confessionário, um bispo que pediu para não ser identificado.
Com a magnitude de um mártir, Edir Macedo produziu o milagre da multiplicação de verbas e anunciou a compra de diversos direitos de transmissão. "A partir de setembro, a TV Record passará a exibir a novela Avenida Brasil dez minutos antes da Globo. Deus creia que assim passaremos a Vênus Platinada", profetizou. Em seguida, enviou um pergaminho à imprensa informando ser o detentor, exclusivo, da transmissão do Fim do Mundo, prevista para dezembro. "Fechamos um excelente patrocínio com a Ricardo Eletro, que vai queimar todo seu estoque. Ainda há 665 cotas abertas", diz o texto.
No final da tarde, Edir Macedo convocou uma sessão de descarrego para livrar a TV brasileira de Galvão Bueno.
04 de agosto de 2012
The i-Piaui Herald
CONTUNDÊNCIA DE GURGEL ESCANCARA CULPA DA GANGUE LULISTA
A contundência dos argumentos de Gurgel escancara a culpa dos mensaleiros e complica a vida dos cínicos profissionais
O acasalamento promíscuo entre o ministro Ricardo Lewandowski e o advogado Márcio Thomaz Bastos confirmou que os doutores em impunidade não hesitam em debochar do Supremo Tribunal Federal e zombar dos brasileiros honestos para impedir que se faça justiça.
Mas mesmo os cínicos profissionais terão de esforçar-se para evitar que a face escura fique ruborizada depois das cinco horas de acusações formuladas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. E caprichar mais ainda nas chicanas que fantasiam de inocente até serial killer de filme americano.
Contrastando com o tom sereno da voz e a placidez da fisionomia, a contundência dos argumentos expostos por Gurgel começou por implodir as falácias amontoadas por José Dirceu e seus defensores. Quando o procurador-geral concluir o desfile das provas dos muitíssimos crimes, todos os demais quadrilheiros estarão submersos no oceano de mentiras entoadas durante sete anos pelo coro dos farsantes.
O desempenho de Gurgel deverá dominar o segundo da série de debates sobre o julgamento do mensalão promovidos pelo site de VEJA. A partir das sete da noite, estarei ao lado de Reinaldo Azevedo, Marco Antonio Villa e Roberto Podval. Acompanhe e comente a conversa transmitida ao vivo.
04 de agosto de 2012
Por Augusto Nunes - Veja Online
Mas mesmo os cínicos profissionais terão de esforçar-se para evitar que a face escura fique ruborizada depois das cinco horas de acusações formuladas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. E caprichar mais ainda nas chicanas que fantasiam de inocente até serial killer de filme americano.
Contrastando com o tom sereno da voz e a placidez da fisionomia, a contundência dos argumentos expostos por Gurgel começou por implodir as falácias amontoadas por José Dirceu e seus defensores. Quando o procurador-geral concluir o desfile das provas dos muitíssimos crimes, todos os demais quadrilheiros estarão submersos no oceano de mentiras entoadas durante sete anos pelo coro dos farsantes.
O desempenho de Gurgel deverá dominar o segundo da série de debates sobre o julgamento do mensalão promovidos pelo site de VEJA. A partir das sete da noite, estarei ao lado de Reinaldo Azevedo, Marco Antonio Villa e Roberto Podval. Acompanhe e comente a conversa transmitida ao vivo.
04 de agosto de 2012
Por Augusto Nunes - Veja Online
"COMEÇA BEM O JULGAMENTO"
Editorial do Estadão
Era inevitável que a imprensa destacasse a troca de farpas entre o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), e o revisor do trabalho, ministro Ricardo Lewandowski, no início do julgamento da ação penal 470, como a Corte denomina formalmente o mais explosivo feito que já lhe tocou examinar em 122 anos de história.
Mas a aspereza com que Barbosa se dirigiu ao colega, acusando-o de "deslealdade" com o tribunal, para dele ouvir que usara "um termo forte", prenunciando um horizonte "muito tumultuado", não deve toldar - a exemplo das árvores que impedem que se enxergue a floresta - a percepção de que a tranquilidade, esta, sim, prevaleceu na sessão inaugural de quinta-feira. Foi um bom começo.
Relator e revisor bateram boca, para repetir a expressão amplamente utilizada no noticiário, porque este último respaldou a tese do desmembramento do processo, apresentada, como previsto, sob a forma de questão de ordem pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, defensor do ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado. Ele pretendia que o STF se limitasse a julgar os três únicos réus com direito ao chamado foro privilegiado, por serem deputados federais, despachando para a primeira instância todo o material que dissesse respeito aos 35 outros. As primeiras palavras de Lewandowski em favor do pedido irritaram Barbosa, mas a sua reação não impediu que o outro consumisse quase uma hora e meia lendo o meticuloso voto que havia preparado.
Com isso e os pronunciamentos dos demais ministros, dos quais apenas uns poucos foram breves, a agenda da jornada deixou de ser cumprida, ficando para o dia seguinte a leitura da peça acusatória preparada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Houve tempo, apenas, para Barbosa ler o resumo das 122 páginas do seu relatório - com o qual, aliás, o revisor concordou instantaneamente. Não faltou quem lamentasse a quebra da pauta e nela visse um indício de que o julgamento levará mais tempo do que o estimado, a ponto de privar de seu voto o ministro Cezar Peluso, obrigado a se aposentar até 3 de setembro. Mas o tempo gasto não foi tempo perdido.
As quatro horas dedicadas à questão de ordem, afinal rejeitada por 9 votos a 2 (apenas o ministro Marco Aurélio Mello acompanhou Lewandowski), serviram para que a "belíssima" discussão do desdobramento, no dizer da ministra Rosa Weber, fosse definitivamente esgotada no caso. Três vezes a Corte já se manifestara contra a cisão, mas nunca em seguida a um debate exaustivo de seus aspectos constitucionais. Essa era uma das duas maiores pedras no caminho do julgamento. A outra, a da polêmica sobre a suspeição do ex-advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, para participar do julgamento, foi igualmente transposta - sem alarde nem traumas.
Toffoli foi indicado para o STF pelo presidente Lula, depois de ter trabalhado para o PT, prestado assessoria jurídica à bancada federal do partido e de ter sido levado à Casa Civil do Planalto pelo seu então titular, José Dirceu, que viria a ser apontado como "chefe da quadrilha" mensaleira. Como advogado da segunda campanha presidencial de Lula, sustentou que o mensalão "jamais" foi comprovado. E a sua namorada, Roberta Rangel, advogou em 2007 para um dos acusados no escândalo, o ex-deputado petista Professor Luizinho. Na quinta-feira, Toffoli deixou claro que não se declararia impedido, ao mencionar a certa altura que já tinha redigido o voto que irá proferir no julgamento.
Pode-se deplorar a decisão, mas a alternativa restante seria decerto pior. Se, como se especulou, o procurador-geral pedisse o seu afastamento, a contaminação da fase crucial do processo seria inevitável, com acusações de "politização" ao STF e clima de crispação geral em plenário. De toda forma, Toffoli não seria excluído. Tendo ele participado de diversas decisões que precederam o julgamento, os interessados em implodi-lo arguiriam a nulidade desses atos. Em vez disso, o cenário que felizmente se desenha é de normalidade, com embates eventualmente vivos, mas a partir de convicções amparadas nos autos e no saber jurídico.
04 de agosto de 2012
"DNA DO MENSALÃO"
O mensalão, para os juízes, é um processo de 50 mil folhas. Para mim, é matéria de memória. Maio de 2005 é um marco na política brasileira. Mas não um relâmpago em céu azul.
É um marco porque ficou evidente, naquele mês, que o PT jamais cumpriria uma de suas maiores promessas de campanha: ética na política. A entrevista do então presidente Lula em Paris, tentando justificar o mensalão, ainda menciona a responsabilidade ética do partido, mas com uma dose de convicção tão pequena que entendi como um adeus à bandeira do passado. Eu já havia deixado o PT e a base do governo em 2003. O escândalo do mensalão foi, no entanto, uma tomada de consciência popular de que a ética na coalizão do governo era só propaganda.
O termo mensalão cresceu porque foi bem escolhido. Roberto Jefferson, ao usá-lo pela primeira vez, não ignorava o apelo popular de um aumentativo. Na TV, as feiras de carros são anunciadas como feirão, as lojas de atacado, como atacadão e até os estádios de futebol, Engenhão, Barradão, Mineirão, seguem o mesmo caminho. Um setor que ainda acreditava nas promessas do PT se sentiu traído, como se o armário do quarto escondesse um amante: Ricardão.
Não foi um relâmpago em céu azul. Lula estava cansado de perder eleições. Decidiu disputar em 2002 com as condições profissionais dos adversários. Começou aí a necessidade de captar em grande escala. Programas de TV são dispendiosos. Mulheres grávidas desfilando a esperança, muitas câmeras, luz, gruas, tudo isso custa dinheiro.
Uma vez no poder, era preciso controlar os aliados, garantir sua sobrevivência política e, em troca, sua fidelidade. Agora o dinheiro corria mais fácil.
A primeira tentativa de combater o estrago do mensalão foi afirmar que jamais existiu com rigor temporal. Não havia pagamentos mensais, dizia a defesa. Mas que importância legal tem isso? O dinheiro era distribuído aos líderes dos partidos amigos. O apartamento do deputado José Janene, do PP, era chamado de pensão pelos deputados que o frequentavam. Talvez lhes pagasse quinzenalmente. Seria apenas um quinzenão.
Segundo a ex-mulher de Valdemar Costa Neto, em depoimento na Câmara, ele gastou numa só noite de cassino o equivalente a US$ 300 mil. Pode muito bem ter dado o cano nos deputados naquele mês, ou pago apenas um vale para acalmá-los. Quem jamais saberá?
A segunda tentativa de atenuar os estragos do mensalão foi o uso da novilíngua: eram apenas sobras de campanha, mero crime eleitoral. Tão brando que nem poderíamos chamar esse dinheiro de caixa 2, mas de recursos não contabilizados. Era tanto dinheiro em cena que recursos não contabilizados não conseguiam explicá-lo. Surgiram, então, empréstimos do Banco Rural e do BMG. O dinheiro foi emprestado por bancos que não cobram juros nem acossam devedores. Bancos amigos.
O relatório da CPI indicou com bastante clareza de onde veio o dinheiro: do Banco do Brasil e da Visanet. Naufragou ali a última atenuante: o dinheiro do mensalão, num total de R$ 100 milhões, é público.
Lembro-me como se fosse hoje do depoimento de Duda Mendonça. Ele anunciou a alguns deputados que iria falar. E falou: recebeu dinheiro do PT no exterior, pouco mais de R$ 10 milhões, que nunca mais retornariam ao País.
O episódio do mensalão não evitou que Lula vencesse as eleições em 2006 e, quatro anos mais tarde, elegesse Dilma Rousseff. A força eleitoral do PT manteve-se e as consequências políticas pareciam neutralizadas. O dinheiro continuou fluindo em campanhas milionárias e o partido, como os comunistas italianos, poderia até montar uma sólida estrutura econômica alternativa. Mas as consequências políticas não morrem tão cedo.
O julgamento do caso vai recolocá-lo na agenda política. Não acredito que possa modificar o curso das eleições. Será apenas uma nova dimensão a considerar. Muito se falou que a CPI do Cachoeira iria ofuscar o julgamento do mensalão. Deve ocorrer o contrário: o julgamento vai conferir importância à CPI do Cachoeira. A mensagem é simples: mesmo quando não há consequências políticas imediatas, a corrupção ainda tem toda uma batalha legal pela frente.
O PT vai se distanciar do mensalão, Dilma também. Dilma distanciou-se da Delta, de Fernando Cavendish, mas seu governo continua a irrigar os cofres da empresa fantástica. É compreensível a distância. No caso do mensalão, ela nos faz crer que todo o mecanismo foi montado pelo cérebro do ex-ministro José Dirceu, que operava num paraíso de inocentes. No da Delta, a distância convida-nos a crer que tudo se passou numa obscura seção goiana da empresa.
Nas paredes de cadeia sempre há esta inscrição: aqui o filho chora e a mãe não ouve. A mãe do PAC finge que não ouve os choros da Delta. Grande administradora, não desconfiou que a empresa que mais trabalhava nas obras do PAC era, na verdade, um antro de picaretagem. Assim como Lula não sabia que houve
É um senhor que me ajuda, como diria a mulher bonita vivendo súbita prosperidade. É tudo um tecido de mentiras que ainda não se rasgou no Brasil. No mensalão era uma agência de publicidade de Marcos Valério que despejava grandes somas nas contas dos políticos. O nome dela era DNA. Recentemente, foram as empresas fantasmas da Delta que realizaram essa tarefa.
Em 2005 ainda havia um mínimo de combatividade parlamentar para buscar a verdade. Hoje nem com isso podemos contar. O mensalão arrasta-se como um vírus mutante pela História moderna do Brasil. Mas a corrupção não é uma fatalidade genética. E o grande equívoco de alguns marxistas vulgares é supor que ela é um componente natural, insuperável, diante do qual a única reação sensata é tirar proveito.
Sete anos o Brasil esperou para julgar o mensalão. Sete anos mais vamos esperar pelo júri da Delta. E mais poderíamos esperar, não fora para tão longa sede tão curta a vida.
04 de agosto de 2012
Fernando Gabeira
O Estado de S.Paulo
"VINTE ANOS: 1992 - 2012"
Em agosto de 1992 dava-se início ao pedido de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello. Neste mês de agosto começa o julgamento do mensalão. Há alguma semelhança entre os dois acontecimentos.
Com Collor presidente, tratou-se a República como coisa própria. Arrecadaram-se fundos, por via de ameaças de PC Farias aos prestadores de serviços à administração. Parte desses recursos era depositada na conta da secretária particular do presidente, que pagava suas contas pessoais. A moralidade político-administrativa foi gravemente afrontada.
No mensalão não houve apropriação de numerário por pessoas do núcleo do governo. Mas se feriu, também, gravemente a República, com o uso de verbas para a compra de votos de deputados mediante a entrega de envelopes recheados em hotéis de Brasília. Desfez-se a democracia pelo desvirtuamento das relações do governo com o Legislativo, do qual parcela era cooptada graças ao vil metal. Montava-se maioria sem compartilhar poder. As dádivas nada tinham que ver com recursos de campanha, mesmo porque ocorriam em momentos distantes dos pleitos eleitorais, mas sempre às vésperas de votações importantes na Câmara dos Deputados. Fez-se tábula rasa da moralidade político-administrativa.
Participei dos dois momentos lembrados: do impeachment de Collor, como um dos autores da petição apresentada pelos presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); do mensalão não como advogado, visto, de plano, ter rejeitado atuar no caso, e sim por haver sido coordenador do movimento Da Indignação à Ação, de apoio à CPI.
O impeachment de Collor começou por iniciativa de alguns advogados: José Carlos Dias, Dalmo Dallari, Fábio Comparato, Flávio Flores da Cunha Bierrenbach, René Ariel Dotti e eu - que nos reunimos na casa de José Carlos Dias em meados de julho de 92. René Dotti fez o primeiro esboço relativo aos fatos. Comparato escreveu a parte referente aos conceitos de decoro e de dignidade próprios do cargo público que haviam sido feridos.
Em 16 de agosto, domingo para o qual Collor convocara os brasileiros a saírem às ruas com as cores da Bandeira e todos surgiram de preto, Márcio Thomaz Bastos e eu fomos a Brasília a convite da CPI para auxiliar na elaboração do relatório final. Coube-me fazer a análise das provas e da Operação Uruguai, pela qual se pretendia justificar os depósitos feitos à secretária do presidente. Em entrevista ao jornal O Globo, referi, à vista dos dados da CPI: "A Casa da Dinda (residência de Collor) não se explica sem PC Farias e este não se explica sem a Casa da Dinda".
De volta a São Paulo, com cópia de parte essencial da CPI e do inquérito existente na Polícia Federal, trabalhei na consolidação dos textos de René Dotti e de Fábio Comparato, bem como da petição proposta pelo ministro Evandro Lins e Silva em nome da ABI. Especifiquei no pedido de impeachment fatos que as provas coligidas permitiam detalhar. Em 27 de agosto, no apartamento de Márcio Thomaz Bastos, o grupo inicial e mais outros advogados examinaram o texto final a ser submetido aos presidentes da OAB, Marcello Lavenère, e da ABI, Barbosa Lima Sobrinho.
Do pedido de impeachment constava, em face de resistências possíveis de Collor, o alerta: "As praças públicas tomadas de cidadãos indignados são a demonstração da perda de dignidade para o exercício do cargo de presidente". Mais adiante se frisava que o afastamento do presidente se patenteava como medida de saneamento político e administrativo dentro do estrito quadro constitucional.
Collor tentou, por meio de seus escudeiros, formadores do grupo denominado "esquadrão da morte", constranger os julgadores, deputados e senadores, durante o processo de impeachment, buscando, de toda forma, cooptar apoios no Congresso, em confronto com a espontânea manifestação dos "caras-pintadas". A tentativa frustrou-se.
Agora, diante da hipótese de eventual condenação de mensaleiros, pretendeu a CUT mobilizar filiados em prol da absolvição, exercendo pressão sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na proximidade do julgamento montou-se campanha de desmoralização do Judiciário e da imprensa, divulgando-se, sem pejo, ser o mensalão um golpe dos meios de comunicação. Em face dessa estratégia comprometedora das instituições, há a manifestação clara do procurador-geral da República no sentido de os fatos serem os mais graves de nossa História.
O movimento Da Indignação à Ação, de 2005 - que congregava entidades como o Ministério Público Democrático, a Associação dos Advogados de São Paulo, a Associação dos Funcionários Públicos de SP, o Centro Acadêmico XI de Agosto, o Instituto dos Advogados de São Paulo, a OAB-SP e o PNBE -, proclamava não só apoio à CPI e ao seu relator, deputado Osmar Serraglio, mas também a necessidade do efetivo julgamento dos fatos agora objeto de decisão no STF.
O manifesto do movimento insistia: "É imprescindível uma investigação séria, irrestrita e corajosa, pelo Legislativo, pelo Executivo e pelo Ministério Público, completando até o fim o esforço que se iniciou". Destacava a necessidade de uma reconstrução republicana, apenas possível graças a um julgamento isento de pressões dos acusados e de seus amigos, para brotar uma decisão livre de vícios e de conchavos.
É essencial, portanto, reafirmar o respeito ao STF contra qualquer ameaça velada ou explícita aos julgadores, em escritórios ou praças, visando a impor à força a absolvição. É a hora de a sociedade civil mostrar-se vigilante para garantir que os Poderes da República sigam independentes. Espera-se que se frustre, passados 20 anos, outra tentativa de constranger julgadores de fatos relevantes da tumultuada vida política brasileira. Este julgamento constituirá um marco definidor da liberdade de decidir da Suprema Corte.
04 de agosto de 2012
Miguel Reale Júnior
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