"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

O PARLAPATÃO

O brasil TRANSFORMADO PELO CACHACEIRO PARLAPATÃO, O FILHO... DO brasil QUE ENOJA: Agentes da impunidade nos três Poderes


Há algo em comum e, da mesma forma, uma grande diferença entre o militante petista Waldomiro Diniz e seu adversário político José Roberto Arruda, desalojado do governo do Distrito Federal e do partido pelo qual fora eleito, o DEM, além do fato de este ser um partido de oposição ao governo do PT.

Em fevereiro de 2004, a revista semanal Época revelou a existência de um vídeo no qual o citado Waldomiro, encarregado do relacionamento entre a chefia da Casa Civil do presidente Luiz Inácio da Silva, que havia celebrado um mês antes um ano em seu primeiro mandato, e o Congresso Nacional, achacava um empresário da jogatina, Carlos Augusto Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, para financiar campanhas eleitorais de aliados do grupo no poder federal nas eleições estaduais de 2002.

Seus beneficiários seriam Rosinha Matheus, que tinha passado pelo PSB e, à época do achaque, estava no PMDB; Benedita da Silva, do PT, ambas no Estado do Rio; e o petista Geraldo Magela, do Distrito Federal.

O, digamos, "bingueiro" foi escolhido para a abordagem, porque o militante ocupava, à época, a presidência da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) e lhe oferecia em troca da propina favorecimento em concorrências.

O achacado não se fez de rogado, gravou e filmou o encontro, tendo o vídeo chegado às mãos dos jornalistas da revista, que reproduziu seu conteúdo e ainda obteve do denunciado confissão cabal do delito cometido.

Waldomiro Diniz foi demitido de seu posto e despejado do gabinete que ocupava no Palácio do Planalto a reduzida distância de seu chefe, o então todo-poderoso titular da Casa Civil José Dirceu, e do superior hierárquico dos dois, Luiz Inácio Lula da Silva.

A reportagem está para completar o sexto ano de sua publicação e, embora afastado das prerrogativas e benesses do poder na República, o indigitado continua gozando plena liberdade, numa prova viva e circulante de que o Brasil oficial merece o apodo do título do livro do jornalista paraibano Sebastião Barbosa: "o país da impunidade".

Por incrível que pareça, desde então a Polícia Federal (PF), partindo de uma gravação inequívoca e de uma confissão que não deixa dúvidas, não conseguiu produzir um inquérito que pudesse ser aceito como válido pelo Ministério Público Federal (MPF).

Numa dessas circunstâncias que podem até ser assustadoras, mas não são surpreendentes, essa é exatamente a justificativa que o Ministério Público dá para outra efeméride.

Quatro anos depois do escândalo na Casa Civil de Lula, caso bastante similar explodiu no gabinete do então governador José Roberto Arruda. Sua Excelência foi filmada e teve sua voz gravada recebendo explicitamente pacotes de dinheiro de seu ex-secretário Durval Barbosa, que fez o vídeo por ele produzido com o flagrante chegar às mãos da mesma PF em troca de delação premiada.

Ao contrário de Waldomiro, contudo, e aí está a primeira diferença entre os dois, Arruda não foi pilhado sozinho com a boca na botija. O deputado distrital Leonardo Prudente também o foi e guardou a propina na meia.

Tal como Waldomiro, Arruda perdeu seu valioso emprego público, obtido, no caso dele, por sufrágio universal, secreto e soberano da população do Distrito Federal.

Mas, da mesma forma como o adversário e antecessor em recebimento flagrado de suborno, até agora não se viu obrigado a responder pelo delito perante a Justiça.

Para tanto, ambos não precisaram de álibis nem padrinhos fortes no Judiciário. Assim como ocorreu no escândalo quatro anos mais velho, a investigação do "mensalão do DEM" foi prejudicada, segundo o MPF, pela falta de "vários documentos" no relatório encaminhado pela PF.

De acordo com a Procuradoria, sem esses documentos seria "impossível o oferecimento da denúncia por causa da técnica própria da ação, que obriga o membro do Ministério Público Federal a apresentar as provas dos fatos que afirma".

Essa conclusão impediu que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cumprisse a promessa de que denunciaria o ex-governador e seus cúmplices "sem falta" no ano passado, feita logo após a sabatina a que foi submetido para ser reconduzido ao cargo, em agosto.

Agora ele pediu mais tempo para evitar delongas no processo judicial e, assim, apresentar uma denúncia que chamou de "robusta". "Embora seja frustrante a demora, seria ainda mais frustrante a precipitação de oferecer uma denúncia que acabasse por não estar à altura da gravidade daquela situação", disse ele.

Em 2006 a Procuradoria levou dez meses para denunciar o esquema do mensalão federal do PT, revelado em 2005.

Mas como a impunidade no Brasil tem muitos agentes nos três Poderes, convém anotar que de pouco serviu a presteza do procurador-geral há cinco anos, que é louvável, já que o esquema que o ex-chefe de Waldomiro, José Dirceu, é acusado de comandar tornou réus do Supremo Tribunal Federal (STF) 38 políticos, doleiros e empresários.

Pois desde 2006 e em via de chegar ao sexto ano, só agora o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, entregou a seus pares seu parecer a respeito do episódio, às vésperas da eventual prescrição dos principais crimes de que são acusados os denunciados como chefes do esquema, o de formação de quadrilha.

E o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, avisou que vai levar um bom tempo para tomar conhecimento de um caso do qual qualquer cidadão brasileiro conhece praticamente tudo o que ocorreu, e isso, por si só, levanta dúvidas quanto à punição dos eventuais culpados.

Waldomiro, Arruda e os mensaleiros, bem como os ditos "aloprados", que produziram um dossiê falso contra o tucano José Serra na eleição paulista de 2006, têm-se beneficiado da impunidade que, pelo visto, depende da incúria da PF, que, assim, não seria tão "republicana" quanto se proclama, ou do MPF, que, então, não seria a palmatória do mundo que garante ser.

José Nêumanne

VIVER SEMPRE TAMBÉM CANSA

E PRONTO: aqui estamos nós em 2012, o ano em que o mundo vai acabar. Existem cenários para todos os gostos. O mais conhecido foi fornecido pelos maias, uma encantadora civilização bárbara que marcou encontro com o fim para dia 21 de dezembro próximo. Se o leitor gosta de comprar os seus presentes de Natal com alguma antecedência, o melhor é segurar as rédeas. O gasto pode ser inútil.

Até porque há muito por onde escolher: se o mundo não acabar a 21 de dezembro, pode acabar antes. Sem aviso prévio. Um cometa. Uma explosão solar. Um terremoto. Um maremoto. Uma guerra mundial (e nuclear). O primeiro pensamento inteligente de Hugo Chávez -tudo pode acontecer. Mas a humanidade não chega a 2013.

Deprimido, leitor? Não esteja. Ninguém está: lemos páginas e páginas dessas apocalípticas visões, espalhadas pela internet ou pela imprensa da virada do ano, e o tom é expectante, febril. Quase festivo.

E então concluímos como o milenarismo pós-moderno é bastante semelhante ao milenarismo antigo. Vaidade, tudo é vaidade.

Norman Cohn, um gigante do pensamento político contemporâneo (hoje esquecido), escreveu há mais de meio século uma obra fundamental sobre o assunto. Intitula-se "Na Senda do Milénio: Milenaristas Revolucionários e Anarquistas Místicos da Idade Média" (Editorial Presença, 1981, 334 págs.) e a ambição de Cohn foi, precisamente, mostrar o que havia de soberbo nas seitas revolucionárias e milenaristas da Europa medieval.

Os textos bíblicos anunciam a segunda vinda de Cristo e a instituição de um reino milenar antes do Julgamento Final? Amém.

Mas as seitas milenaristas, recrutadas no lúmpen da sociedade medieval por autointitulados profetas, não estavam dispostas a esperar que a história humana cumprisse o seu curso inexorável.

Tal como os bolcheviques na Rússia de 1917, era preciso "apressar" essa vinda redentora, o que implicava "remover" os obstáculos "impuros" (leia-se: judeus, membros do clero, grupos abastados etc.) que impediam a consumação da escatologia cristã.

Os massacres que se cometeram na Europa do Norte entre os séculos 11 e 16, e que Cohn recria magistralmente no livro, acabariam por ter a sua réplica, com o mesmo espírito utópico, mas uma redobrada violência e apuro técnico, pelos movimentos totalitários do século 20.

Hoje, o homem pós-moderno já não está interessado em precipitar "o paraíso na Terra", talvez por ainda ter presente os resultados pavorosos da última tentativa.

E, verdade seja dita, também não espera que, no termo da sua caminhada mundana, haverá a salvação dos justos e a perdição dos injustos.

Mas persiste ainda, na sua alma rigorosamente descrente, essa fagulha de vaidade milenarista: a vaidade típica de quem se considera um sujeito único na história; e, por isso mesmo, merecedor de assistir ao maior espetáculo do mundo sentado na primeira fila.

Fantasiar o fim do mundo é uma forma de nos fantasiarmos a nós como testemunhas desse fim do mundo.

E, além disso, é também uma forma conveniente de sacudirmos um pouco o tédio existencial da nossa condição pós-moderna, da mesma forma que os nossos antepassados medievais procuravam libertar-se da miséria material que os rodeava pela violência utópica.

Vaidade e tédio, eis a combinação dos nossos namoros apocalíticos. Que, às vezes, divertem.

A esse respeito, lembro-me bem do Réveillon de 1999, quando soaram as doze badaladas. A ansiedade estava ao alto: foram meses e meses com notícias tenebrosas de que um "bug" informático iria paralisar o mundo na chegada do ano 2000.

E, quando 2000 chegou, nada de nada. Ou, melhor dizendo, tudo de tudo: a mesma vida para viver; o mesmo trabalho para fazer; as mesmas contas para pagar; a mesma mulher, ou o mesmo homem, para suportar.

Na festinha onde me encontrava, lembro-me até da pergunta de um colega pasmo: "Era isso o bug?" Pergunta de desânimo, não de alívio.

Razão tinha o poeta. Viver sempre também cansa.

João Pereira Coutinho, Folha de SP

VIVEMOS NO MELHOR DOS TEMPOS

Entrevista nas páginas amarelas da revista VEJA com o psicólogo e professor de Harvard Steven Pinker. Reportagem de Gabriela Carelli.

Por que os ataques de 11 de setembro de 2001 ou o massacre de quase uma centena de inocentes na Noruega em julho passado não desmentem sua tese?

As estatísticas são imprescindíveis para justificar qualquer argumento científico. Elas são um método válido e seguro de avaliação. É o que torna a minha tese ligítima. Nenhum cientista sério poderia afirmar que vivemos o período mais pacífico da humanidade só com base em impressões que ele próprio ou os outros têm sobre determinados eventos. A mente humana é vulnerável a enganos e ilusões. Nossas impressões sobre quão violento e cruel é um determinado episódio devem-se à nossa memória, que sempre é contaminada pelas emoções que sentimos quando presenciamos ou algo. Hoje em dia, grande parte da elite intelectual, principalmente na sociologia, psicologia e antropologia, menospreza a estatística e o raciocínio lógico. Esse preconceito só contribui para proliferação de uma pseudociência e suas análises mal fundamentadas. O fato é que,desde 1945, o número de mortos em guerras ou de vítimas de assassinatos e estupros é menor dos últimos 5000 anos, quando se leva em conta a relação com o total da população.

Para quem tem um parente morto de forma violenta, as estatísticas não valem muita coisa, certo?

Desde o lançamento do livro, fui surpreendido por reações inesperadas. Algumas pessoas duvidaram do meu trabalho, outras puseram em xeque minha idoneidade. Houve quem se enfureceu e considerou minha tese obscena. Muitos acadêmicos se revoltaram. Por isso, é sempre bom esclarecer alguns pontos. Em nenhum momento eu disse que a violência desapareceu. Quando esta entrevista for publicada, tragédias e crimes estarão na primeira página dos jornais. Também não quis minimizar eventos trágicos recentes, como a guerra do Iraque ou o massacre de Darfur, nem as grandes guerras ou as atrocidades cometidas por ditadores e genocidas. Tudo isso é condenável e doloroso. Mas não invalida a constatação de que o mundo já foi muito pior do que é agora. Grandes pensadores teorizam sobre como teria sido a vida dos homens no estado natural antes do advento das leis e das formas mais rudimentares de governo. Com ajuda da alta tecnologia podemos agora não apenas teorizar sobre o grau de barbárie da pré-história, mas estimar com precisão o número altíssimo de pessoas que morriam massacradas por inimigos. Nada autoriza a ideia tão disseminada de que o passado humano foi bucólico, pastoril e pacífico. Há poucos séculos matavam-se pessoas com base em superstições avalizadas pela hierarquia religiosa, a escravidão era oficial e apenas discorda da opinião vigente podia equivaler a uma sentença de morte.

Alguns cientistas acreditam que o declínio da violência se deve a uma mudança na própria natureza humana. O senhor acha isso possível?

É improvável. A reação violenta foi um traço incorporado à humanidade durante o processo evolutivo. Ser violento foi determinante para a sobrevivência da espécie na defesa contra as feras, na caça e, claro, na disputa por uma mulher no acasalamento. Até os dois anos as crianças são extremamente violentas. Só não matam umas às outras porque não damos a elas revólveres ou facas e porque estamos presentes para ensiná-las a se comportar. Elas se valem da violência para disputar espaço com os irmãos e a atenção dos pais. As mães ficam furiosas quando leem isso, mas a neurociência comprovou que as pessoas aprendem a ser menos violentas com a maturidade. Isso coincide com o desenvolvimento do lóbulo frontal, a região do cérebro responsável pela linguagem, pelo domínio motor, mas principalmente pela personalidade, a consciência de si mesmo e da existência do outro. O prazer com a violência é uma realidade. As pessoas são coibidas de praticá-la nos moldes da pré-história ou da Idade Média, mas dão vazão a ela em games, assistindo a filmes de Mel Gibson ou a lutas de vale-tudo. As pesquisas mostram que de 70% a 90% dos homens já se imaginaram matando alguém. Entre as mulheres esse número varia de 40% a 60%.

Por que o mundo se tornou mais pacífico?

Meu livro mostra que uma sucessão de eventos históricos fez com que o lado bom do homem sobressaísse ao violento e animalesco. Todos temos demônios e anjos dentro de nós. O processo civilizatório, com o advento do estado, a institucionalização da Justiça, a difusão e o aprimoramento da cultura, permitiu que os anjos derrotassem os demônios. Foi o que livrou a espécie humana da barbárie. No século XVII, o filósofo Thomas Hobbes enunciou no seu Leviatã que, na ausência de regras de convivência sob leis e imposições da sociedade, a vida humana era “solitária, miserável, repugnante, brutal e curta”.

A constatação de que o “estado natural do homem é a violência encerra a discussão sobre o que influi mais no comportamento humano, a natureza ou o aprendizado?

Estamos longe de pôr um ponto final na questão sobre o que pesa mais, a genética ou o que aprendemos no decorrer da vida. Mas, no estado natural, quem tem razão é Hobbes, e não o suíço Jean-Jacques Rousseau, cujo argumento era que o ser humano nasce bom e é, posteriormente, corrompido pela sociedade. Durante toda a minha carreira, tentei derrubar essa falácia de que a mente é uma tabula rasa e de que qualquer traço humano é fruto do meio em que ele vive ou é moldado pelas instituições sociais

O senhor despertou fúria ao afirmar que o Holocausto não foi o primeiro genocídio da história...

Eu sou judeu também e sou sensível a essa questão. O Holocausto tem características únicas, terríveis, que o tornam um ato de horror incomparável. Os nazistas estavam tão empenhados em matar os judeus e em varrê-los do mapa que os buscavam a milhares de quilômetros de distância para serem mortos em câmara de gás. O extermínio dos judeus não foi o primeiro genocídio da história, ma foi o mais cruel. Há um outro ponto em relação à II Guerra. Sem dúvida, foi o evento no qual mais se mataram pessoas desde o surgimento da espécie humana. Mas não está claro se, em porcentagem de população, morreram naquela guerra mais pessoas do que em outras.

A que se deve a emergência do nazismo na Europa na plenitude da civilização do século XX?

O declínio da violência através dos séculos deu-se de forma cíclica. Aos picos de violência, como as grandes guerras do século passado, sempre se seguiu o retorno ao estado pacífico. As estatísticas comprovam que, com o passar dos séculos, aos picos de violência se sucedem períodos cada vez mais duradouros de paz. No caso da Alemanha, é preciso observar que, por baixo da fina camada de verniz civilizatório da República de Weimar, o curto período democrático depois da I Guerra, fervia o nacionalismo retrógrado baseado na ideia da superioridade racial teutônica que descambaria no nazismo. Foi algo tão forte que apagou a noção do bem e do mal. Muitos dos carrascos nazistas se consideravam bons soldados e cidadãos que apenas cumpriam seu dever.

Em que situações as pessoas se tornam cegas a ponto de compactuar com atrocidades como as cometidas pelos nazistas?

A filósofa alemã Hannah Arendt foi uma das primeiras a tentar explicar esse fenômeno, que ela definiu como “a banalização do mal”. Em seu trabalho, de 1963, ela defendeu a tese de que as maiores atrocidades da história não foram de responsabilidade de sociopatas ou fanáticos, mas de pessoas comuns que se deixaram levar por lideres carismáticos. Essas pessoas cometeram as maiores atrocidades sem se dar conta do grau de maldade de suas ações. Hoje as ideologias fazem o papel dos líderes carismáticos nesse processo de arrastar pessoas normais para a prática de atos insanos.

Ainda fica de pé a ideia de que o bem e o mal são definidos culturalmente?

Em geral, as pessoas entendem que o mal está em produzir sofrimento nos outros por meio de atos premeditados e sem uma razão muito forte. O mais interessante, no entanto, é que a maioria dos indivíduos que cometem atos perversos não acha que agiu com maldade. O cérebro humano evoluiu de forma a sempre advogar a favor de si próprio. Somos os mais devotos defensores de nós mesmos. A primeira reação aos sermos confrontados com o fato de termos feito algo ruim é tentar nos convencer e aos outros de que aquilo não foi tão grave. A segunda é transferir a responsabilidade. Nosso cérebro quer sempre nos fazer acreditar que se agimos mal foi porque fomos provocados.

O neurocientista americano Sam Harris defende a ideia de que existe uma “ciência da moral”, ou seja, que o bem e o mal podem ser definidos com rigor metodológico. O senhor concorda?

Entendo o argumento de Sam Harris. A suposição de Harris se baseia no fato de que a moral é tradicionalmente definida pela religião ou pela filosofia. Nessas duas cátedras, as definições de bem e de mal estão dissociadas de algo imprescindível, a questão do sofrimento humano. No conceito de ciência da moralidade. Sempre que há sofrimento o mal está presente. Quando há felicidade, o bem prevaleceu. De fato, se tomamos o fenômeno por essas características de apuração simples, é possível obter uma resposta objetiva e mais científica do que sejam o bem e o mal.

Na sua visão, quais foram as razões que levaram ao fracasso os sistemas políticos movidos pela ideia de estabelecer a igualdade entre os homens?

O comunismo é outros governos fundados sobre utopias encorajaram as pessoas a ser violentas quanso as convocaram para lutar por um sonho. Pelo sonho vale tudo. Aqueles sistemas políticos levaram as pessoas a acreditar que fora da utopia não existe o bem. Por essa razão, tanto o comunismo como o nazismo e o fascismo degeneraram no assassinato coletivo de enormes proporções. A lição aqui é que a violência inata do homem está sempre à espreita e que os governos democráticos são a forma mais eficaz de impedir que ela se manifeste na sua pior forma.

Como o senhor avalia o impacto dos avanços tecnológicos e da internet na violência?

A suposição de que o maior acesso a armas mais potentes aumenta a violência é equivocada. Ao ler notícias como a do massacre na Noruega, muita gente pode ter a impressão de que a tecnologia contribuiu para que um só indivíduo matasse quase uma centena de pessoa. Episódios desse tipo distorcem a percepção da realidade. Depois de Hiroshima e Nagasaki, nunca mais um país ousou acionar seu arsenal nuclear – não por questões técnicas, mas pela imposição moral.

O senhor é um otimista incurável?

Sou pessimista e otimista ao mesmo tempo. Acredito que a violência deva aumentar no futuro próximo. A história mostra que a mudanças culturais e sociais, crises econômicas, novas ideologias e tecnologias podem incitar guerras, conflitos, rebeliões e enfurecer determinados grupos sociais. Mas sou otimista em relação ao fortalecimento dos períodos de paz depois de surtos de violência extrema. Os períodos de paz tendem a ser cada vez mais longos e duradouros.

DO CONTAS ABERTAS

Carrinho de Compras: Senado gasta R$ 125,7 mil em cortinas para funcionais e residência oficial de Sarney

O Senado Federal reservou R$ 125,7 mil para o fornecimento e instalação de cortinas para as residências oficiais de senadores e funcionários em Brasília, assim como a residência oficial da Presidência do Senado, ocupada por José Sarney. O fornecimento será realizado a medida que houver necessidade. A Casa reservou também R$ 106,1 mil para a aquisição de novo mobiliário.

A Câmara dos Deputados vai iniciar 2012 com um novo sistema para o aplicativo “Pauta Eletrônica”. A Casa vai reservou R$ 1,5 milhão no fornecimento do sistema hospedeiros-terminais, que constitui a infraestrutura e interface para a implantação do programa nos plenários das comissões.

Segundo ata de registro de preços, o objetivo é agilizar os trabalhos das comissões pelo fornecimento de informações em meio digital.
O sistema permite ainda consultar pautas de reuniões, relatórios relevantes, assistir a discursos transmitidos pelo “WebCâmara”, conhecer atividades de membros de comissão e pesquisar a Constituição, legislação, e regimentos das Casas.

A Câmara também empenhou R$ 1,3 milhão para a aquisição de 513 microcomputadores portáteis. A Casa reservou outro R$ 1,6 mil para a compra de suporte do tipo pedestal para televisão de LCD de 30 a 52 polegadas.
Mas as compras para o fim de ano não pararam por aí.
Foram reservados R$ 27 mil para dez poltronas e um sofá de três lugares. Cerca de R$ 53 mil ainda foram empenhados, para a compra de 50 cadeiras de pintura eletrostática em preto fosco.

O Gabinete da Vice-presidência da República também investiu em novos móveis. O órgão comprou 36 novas cadeiras de escritório, com estrutura de aço cromado e assento e encosto em couro, ao custo total de R$ 59 mil.
Mas quem lotou o carrinho de compras neste começo de ano foi o Superior Tribunal Militar (STM).

O órgão empenhou R$ 246,5 mil para a compra de duas vans zero quilômetro, com capacidade para 16 pessoas. O STM reservou também R$ 25,3 mil para aquisição de nove depuradores (R$ 2,7 mil), de dez refrigeradores (R$ 14,1 mil), de nove liquidificadores (R$ 1 mil) e de onze frigobares (R$ 7,6 mil).

Apesar dos gastos já terem alcançado R$ 263,2 mil, as compras não pararam por aí. Foram reservados ainda R$ 36,4 mil para a compra de três centrífugas de alimentos, seis cafeteiras elétricas profissionais, oito fornos elétricos, treze microondas, oito sanduicheiras, oito televisões de 32” e outras oito de 40”.

Confira aqui as notas de empenho da semana
Confira nota de empenho das cortinas do Senado
*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas.
A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

02/01/2012
Dyelle Menezes

NOTA AO PÉ DO TEXTO

O fato de tais empenhos não constituírem uma ilegalidade, não isenta da afirmação de que nem tudo que é legal é moral... E vice-versa.
No reino encantado das celebridades parlamentares, tudo a tempo e a hora!
E haja mordomias!!!
Causa-me a impressão de que o Congresso é um outro país. O país da abundância!
Aqui, do lado de fora da abundância, vivemos a redundância das dificuldades.
E haja dificuldades... Na saúde, na segurança, na educação, no saneamento básico, na infraestrutura... E não faltam exemplos daquela história do "escreveu não leu, o pau comeu!", diferente daquela outra do "escreveu não leu, prescreveu!" Enfim, dificuldades é que não faltam!
Será que dava pro governo fazer um empenhozinho pra melhorar a vida do povo que vive na planície, do lado de fora do planalto? Melhorar um pouco a paisagem?
E pensar que tudo isso é para agilizar o trabalho!!!
m.americo

QUE POTÊNCIA É ESSA?

BRASÍLIA - A grande (e ótima) novidade anunciada durante as minhas férias foi que o Brasil passou o Reino Unido e é agora a sexta economia do mundo. Uau! Somos uma potência! Mas que potência é essa?

A infraestrutura é sofrível. Os "apaguinhos" são quase rotina, os portos estão cheios de gargalos, as estradas são péssimas, ferrovias praticamente inexistem.

Chegar de uma viagem internacional é um inferno no Galeão e em Guarulhos, as grandes portas de entrada, e até mesmo em aeroportos menores, como o de Natal, onde há três (isso mesmo: três) esteiras de bagagem até que a ampliação seja concluída.

Quanto à educação: Será que o país tem boas escolas para a maioria e profissionais de ponta para enfrentar os desafios do crescimento e da competitividade em todos os setores? Há dúvidas.

E o país consegue ser a sexta economia mundial com um IDH ainda vexaminoso. Quando você passeia pelo interior do Nordeste, onde as coisas vêm melhorando, é verdade, assusta-se com os ainda extensos bolsões de miséria atolados em dois ou três séculos atrás.

Povoados sem asfalto, um atrás do outro, com crianças barrigudinhas e descalças correndo na poeira, entre mulheres de ar sofrido e pele encarquilhada e homens trôpegos pela cachaça e pelo cansaço de uma vida inteira de trabalho duro, debaixo de sol a pino e em regime de semiescravidão.

Não consta que haja gente e cenários assim no Reino Unido e na França, o próximo país a ser, bem antes do que se previa, ultrapassado pela economia emergente do Brasil.

O que está em pauta não é (só) o ritmo da economia e o complexo equilíbrio entre crescimento mais baixo e inflação debochada, mas principalmente a qualidade do desenvolvimento. Há que se discutir por que, para que e para quem o Brasil assume ares de potência.

Ótimo 2012!

Eliane Cantanhêde
FOLHA DE SÃO PAULO - 03/01/2012

PARA DAR ADEUS A 2011

2011 acabou. As pessoas me desejam "muita energia para 2012". Queridos, seu eu quisesse energia eu iria a uma padaria e comprava um pacote de Duracell. Desejar “dinheiro, sucesso e vida eterna” é mais legal.

Também não adianta me desejar um ano novo de muita saúde, pois pretendo seguir a tradição de excessos e passar as festas enchendo o bucho de comida pesada e vinho. Lamento.

E como eu gosto de seguir tradições de fim de ano, aqui vai uma retrospectiva tosca de 2011, com base em alguns textos do meu Twitter:

Política

-O Peixe Urbano tá com uma promoção incrível: "Rodízio de Ministros". A Dilma já comprou.

-Tiririca indicado para Comissão de Educação e Cultura. Agora falta indicar Maluf para a Comissão de Ética.


Música
-Amy Winehouse. No pó viveu, ao pó retorna.

-Cheiro dos banheiros incomoda fãs do Rock in Rio. Duvido que o cheiro seja pior do que o show do Ed Motta.


Revoltadinhos (na USP e em Higienópolis)
-Polícia que prende alunos é "repressora". E alunos que atiram pedra em jornalistas são o quê? Cartas para a redação, please.

-Churrascão da gente diferenciada juntou 300 pessoas. Sem susto: povo de Higienópolis deve ter o mesmo número só de segurança.


Mundo
-No Japão é necessário uma onda quilométrica para inundar o país. Aqui bastam 20 minutos de chuvisco.

-Times: "Cai ditador do Egito". Folha: "Mubarak renuncia". Caras: "Suzana Vieira mostra seu apê".


TV
-Hoje começa "A Fazenda". Nem no Animal Planet você vai ver tanto animal estúpido junto.

-Ver BBB é como observar um aquário: cabeças de bagre sem roupa zanzando em um cubículo e brigando por comida.

Sobrinhos, feliz ano novo. Desejo um 2012 livre de Caetanos, Mallus e Pretas. Não custa sonhar, não é?

walter carrilho

ADEUS, CHE...

“Comunista é alguém que leu Marx e Lênin. Anticomunista é alguém que entendeu Marx e Lênin.”
A frase de Ronald Reagan define a trajetória ideológica de um cara que eu conheço. Durante vários anos, o sujeito se dedicou ao estudo de autores socialistas. Só os compreendeu mesmo quando resolveu ler os seus críticos.

Mas não é preciso ler Ludwig von Mises e Richard Pipes para entender a natureza perversa do socialismo. Basta ler os memorandos de Lênin, os diários de Che Guevara e os escritos de Gramsci para compreender que eles defendiam uma doutrina de ódio e massacre. E a doutrina se realizou em números assustadores: mais de 100 milhões de mortos.

Qualquer estudo sério sobre os regimes socialistas leva-nos à conclusão de que se trata de um sistema inviável e tirânico. Quando o socialismo abandona seus aspectos inviáveis, continua tirânico – é o caso da China. Quando o socialismo deixa de ser tirânico, torna-se inviável – é o caso da Tchecoslováquia em 1968.
Não existe “socialismo com face humana”: se tem face humana, deixa de ser socialismo. Não existe “socialismo democrático”: se é democrático, deixa de ser socialismo. Ou tem algo a ver com democracia um sistema que começa por solapar um dos mais básicos direitos humanos, o direito à propriedade?


Sendo liberal, nunca defenderei a censura, a perseguição e a eliminação física daqueles que pensam de modo diferente. O mesmo não se pode dizer dos comunistas e socialistas revolucionários; nem desses ativistas que não veem nenhum problema no aborto, mas se escandalizam com uma inocente palmadinha. Há algo mais socialista que estatizar as crianças?

Liberalismo não é bicho-papão; é apenas a defesa dos livres intercâmbios entre os indivíduos, sob o império da lei. Não há nenhuma incompatibilidade entre esse conceito e o da caridade cristã; o liberalismo não quer revolucionar o mundo, nem acredita que o mercado vai resolver todos os problemas, nem confunde individualismo com egoísmo.

Essa história de sonhar com um mundo utópico, um paraíso na Terra, já rendeu uma montanha de problemas – e de cadáveres. É bom lembrar as sábias palavras: “Meu reino não é deste mundo”.

28 de Dezembro de 2011
paulo briguet

ENEM E A MATEMÁTICA BURRA DO HADDAD GERAM PROTESTOS ENTRE ESTUDANTES. ONDE ESTÁ A OPOSIÇÃO?

Haverá protestos em todo o Brasil contra a farsa da metodologia de avaliação do ENEM e, até agora, não apareceu um deputado ou um senador do PSDB, DEM ou PPS para dizer que vai estar presente, apoiando os estudantes. A estudantada tem mais é que votar no PSTU e no PSOL.

Estudantes de pelo menos dez cidades brasileiras farão protestos contra o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) nesta quarta-feira (3). As manifestações, denominadas "Enem pro espaço", foram organizadas pelo Facebook para ocorrer simultameamente entre 14h e 17h e têm como principais reivindicações a volta da correção das redações pelas universidades, o direito à revisão de provas e transparência nos critérios para calcular as notas.

No Rio de Janeiro, o local escolhido foi o Palácio Gustavo Capanema, sede do Ministério da Educação (MEC) na cidade. No mesmo horário, também há passeatas marcadas em São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Curitiba, Porto Alegre, Rondônia, Teresina e Imperatriz (Maranhão).

Os vestibulandos cariocas Brayan de Mello, Ana Luísa Faria, Jeniffer Araújo, Daniel Ramos e Filipe Oliveira já prepararam seus cartazes para o evento.

— O que queremos é parar a cidade para chamar atenção para essa injustiça cometida contra os estudantes. Nossa principal reivindicação é a revisão das redações, que é um direito nosso. E não é desculpa de quem foi mal na prova, pois tirei 800 em 1.000 — diz Brayan. A redação, que é a prova que vale mais pontos, é corrigida de qualquer maneira.

Anteontem, o procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho havia pedido à Justiça Federal que a nota da redação não fosse considerada no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usará o resultado do Enem como forma de acesso a 95 instituições federais.

Segundo o procurador, não é possível combinar a nota de redação e as notas das provas objetivas, pois ambas seguem diferentes metodologias de cálculo.

— Consultei professores da Matemática da Universidade Federal do Ceará, e houve unanimidade de que é uma questão de lógica. Do ponto de vista jurídico, há uma violação do princípio de igualdade. A TRI busca corrigir distorções, e é incompatível com a nota absoluta da redação — argumenta Costa Filho.

Enquanto a redação varia numa escala de 0 a 1.000 e tem valor absoluto, porque não envolve nenhum cálculo estatístico, as notas das quatro provas de múltipla escolha são calculadas de acordo com a Teoria da Resposta ao Item (TRI).

O modelo leva em consideração erros e acertos dos candidatos e o nível de dificuldade de cada questão para calcular o resultado final dos candidatos. Com isso, as notas mínimas e máximas variam em escalas diferentes.

Mestre em Econometria pela London Business School e em Matemática pelo IMPA, Leonardo Cordeiro endossa o argumento de que é um equívoco somar notas com metodologias diferentes.
Para ele, as soluções possíveis são usar a nota da redação apenas com caráter eliminatório ou calcular as notas das provas objetivas pelo percentual de acertos de cada candidato, descartando o TRI, como era feito até 2008.—

O que não se pode é misturar as duas medidas. Usar a nota da redação combinada com a TRI provoca uma distorção matemática tão grande na classificação que, em média, 40 a 50% dos alunos que poderiam ser aprovados anteriormente deixariam de passar por esse cálculo. Ao misturar notas obtidas por metodologias incompatíveis, o MEC compara "maçãs" com "laranjas" — diz Cordeiro que foi professor de Finanças da London School of Economics, na Inglaterra, por cinco anos.

Na opinião de Cordeiro, a não divulgação das notas de todos os candidatos fere os príncipios de transparência em concursos públicos. Para ele, se o MEC divulgasse detalhes da metodologia empregada como os parâmetros estimados pela TRI para cada item ou questão, seria possível recalcular a nota final obtida por cada candidato:

Esses parâmetros são os de discriminação, de dificuldade e de acerto casual. Como são parâmetros universais, a divulgação não fere princípios de confidencialidade e certamente acalmaria os espíritos dos candidatos, que poderiam confirmar a validade de suas notas. O MEC informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que só se pronunciará judicialmente. (Globo Vestibular)

NOTA AO PÉ DO TEXTO

É patética a subserviência ao poder, a indigência de uma 'oposição' fantasma que apenas se curva ao descalabro dos dessarranjos de um governo inconseqüente.
A estudantada está aí, aos berros, revoltada com os absurdos critérios do sr. Haddad, tentando acordar alguma bela adormecida, que apenas sonha com carrugagens e príncipes encantados - no caso com algum principe transformado em sapo barbudo - mas que continua de costas para os verdadeiros problemas da sociedade.
Ninguém, nem viva alma, se manifesta para encampar o que é um direito dos estudantes! Ninguém dessa 'oposição' fajuta, essa 'oposição' de 'faz de conta', dá o ar da sua graça!
Como Deus não vai dar, o que pode fazer o estudante? Em que palanque poderá reivindicar a justa medida que contemple de fato uma 'medição' justa? Como tirar da letargia essas 'oposição' burra?
Opiniões de um mestre em econometria, sustenta a razão dos berros dos estudantes, ratificando as suas justas reivindições.
Nao divulgar as notas de todos os estudantes, fere o princípio da transparência que regula qualquer concurso.
Não há dúvida de que é um equívoco somar notas com metodologias diferentes.
A transparência que a estudantada cobra é para poder confirmar a validade da sua nota.
Porque tanto mistério em divulgar a metodologia usada na correção das provas?
Há algo de podre no reino do ENEM... E o fedor ainda não chegou as delicadas pituitárias dessa 'oposição' de mentira...
Quanto a reagir votando no PSTU ou no PSOL, náo é a melhor solução, e possivelmente a menos inteligente. Chega desses socialismos comunizantes! Chega de farsantes! Basta de promessas baratas e demagógicas, de paraísos!
O problema nao é da democracia, mas dos representantes que elegemos.
m.americo

DEPOIMENTOS - PARTES 1 / 4







DEPOIMENTO

E 'NÓIS' Ó...

SERRA PELADA VOLTARÁ A PRODUZIR OURO EM 2012

Em 1980, o então Ministro da Fazenda, Ernani Galvêas, afirmava que o ouro existente em Serra Pelada, no Pará, daria para amortizar a dívida externa brasileira, tanto que foi instalada na região uma agência da Caixa Econômica Federal destinada a guardar o ouro, que o governo passaria a explorar logo que acabasse a chamada lavra de aluvião, explorada por garimpeiros oriundos de todos os lugares.

Quase 20 anos depois de o governo fechar aquela que foi a maior mina de ouro a céu aberto do mundo, a exploração será agora toda mecanizada e, infelizmente, não pelo governo brasileiro, conforme o prometido, anteriormente, visto que a permissão para tal exploração foi conquistada pela empresa de mineração canadense Colossus Minerals Inc. associada à Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp).

Os primeiros levantamentos feitos em uma parte do terreno de 100 hectares com permissão para ser explorado indicou a presença de, pelo menos, 50 toneladas do metal. Esse número deve ser atualizado pela empresa ainda este mês e, a expectativa dos ex-garimpeiros é que o volume seja bem maior, já que a própria mineradora informou que o potencial de novas descobertas na propriedade é elevado.

“É basicamente ouro amarelo, paládio – que é um ouro branco -, prata e platina. Sendo que a incidência menor é de platina, mas, em compensação, o preço é dobrado em relação ao preço do ouro”, explicou Antônio Ferreira Milhomem, diretor da cooperativa.

A antiga mina, que na década de 1980, foi alvo da maior corrida a metais preciosos da história da América Latina, chegou a ser conhecida como “formigueiro humano”, com mais de 80 mil garimpeiros trabalhando ao mesmo tempo. O ouro retirado deveria ser vendido exclusivamente à Caixa Econômica Federal. Na época, foram extraídas cerca de 40 toneladas do metal precioso, sem contar o que foi vendido clandestinamente. O grande buraco que os trabalhadores cavaram é hoje um lago com mais de 100 metros de profundidade.

Até a entrada em operação, a multinacional canadense terá investido R$ 320 milhões na construção da mina subterrânea, batizada de Nova Serra Pelada. O lucro, no entanto, será contado em bilhões de reais.

Segundo o acordo feito entre a Colossus e a Coomigasp, que levou à criação da Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), 25% do lucro serão repartidos com os mais de 38 mil ex-garimpeiros da região associados à cooperativa e o restante ficará com a multinacional.

Para esses trabalhadores, que depois do fechamento da mina, há duas décadas, passaram a viver de bicos ou da renda que conseguiram com a venda do ouro, a retomada da produção em grande escala em Serra Pelada é a esperança de uma vida mais tranquila financeiramente.

Pouquíssimos conseguiram enriquecer na época e, entre eles, raros souberam investir o que ganharam. Agora, organizados em cooperativa, esperam ganhar o suficiente para viver melhor.

Paulo Peres
04 de janeiro de 2012

DE PÉS E MÃOS AMARRADOS


A liminar passada por don Marco Aurélio Mello no ultimo minuto antes do recesso do Judiciário vem abrir a porta da ratoeira onde estavam ameaçados de ficar presos 115 juízes acusados de corrupção que vinham sendo investigados pelo Conselho Nacional de Justiça.

Suspende, também, a ação de desratização que essa corregedoria nacional do sistema Judiciário estava preparando para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) onde está em curso um mal disfarçado trem da alegria que permite aos meritíssimos arrancar dos cofres públicos proventos muito mais altos do que a lei autoriza.

O Judiciário, como se sabe, funciona como o pé de cabra da nomenklatura para arrombar os cofres públicos e, em plena crise do euro e demais sinais da tempestade que vem vindo, pressiona o governo por um aumento de módicos 56%, transferíveis, uma vez obtidos, a todo o funcionalismo público.


Com este golpe, cai por terra uma das últimas defesas de que o país dispunha contra a sanha da horda de bárbaros que assalta o Brasil desde a instalação da nova ordem petista.

O Brasil jaz agora, amarrado de pés e mãos, para o que quiser fazer dele a companheirada.

Na semana passada o governo petista se recusou a assinar, em Genebra, um acordo internacional patrocinado pela Organização Mundial do Comércio para o estabelecimento de normas para compras governamentais e licitações considerado como “um verdadeiro tratado internacional anticorrupção“. O chanceler Antônio Patriota, isolado nessa confissão pública de péssimas intenções, apenas disse laconicamente que o acordo “não é do interesse do Brasil“.

A oferta e a recusa têm a ver com a orgia em torno da Copa do Mundo e da Olimpíada que está criando uma nova nobreza brasileira…


Poucos dias antes a Comissão de Ética Publica do Executivo, que nunca chegou a ter autoridade legal, tinha sido pulverizada no episódio Carlos Lupi quando a sra. Dilma Roussef, ao receber o relatório circunstanciado da entidade recomendando a demissão do ministro ladrão ameaçou prender os membros da Comissão chamados de “velhos gagás” por um dos esbirros de Lupi de mais extensa ficha na polícia.

O Legislativo ha muito tempo que está morto, faltando apenas enterrar.

Desistiu até de legislar. Hoje limita-se a processar projetos de inciativa da Presidência ou suas Medidas Provisórias. E quanto à fiscalização, joga numa retranca cerrada e ostensiva para que ela não ocorra em hipótese nenhuma, seja barrando a instalação, seja travando o funcionamento de CPIs.


A fiscalização de si mesmo, então, nem pensar. Não ha ato flagrante de obscenidade ou agressão à moral e aos bons costumes que possa ser enquadrado na figura da quebra de decoro parlamentar nos dias que correm.

Mais corrompida que os políticos, mostram as pesquisas de aprovação do governo, está a massa dos brasileiros que manda dizer que fecha os olhos a tudo desde que a ladroagem siga lhe atirando no cocho as migalhas do consumo subsidiado e da esmolinha maior que o salário.

Resta em pé, por enquanto, a pequena parcela da imprensa do Sul e do Sudeste que não vive de publicidade paga por governos.

Mas no ritmo em que vamos, não tardará para que também nesse quesito, alcancemos o padrão argentino.

Fernão Lara Mesquita
dezembro 21st, 2011

DINASTIAS ANTROPOFÁGICAS


Está um primôr a síntese deste ano “que começou com a posse da primeira mulher presidente do Brasil, transcorreu sob a égide de escândalos de corrupção no Executivo e termina com o Judiciário em chamas” feita pela Dora Kramer hoje no Estado.

Ela diz tudo com perfeita economia de palavras sem perder, nem precisão, nem contundência, nem bom humor porque o Brasil é o que é mas a vida continua.

Eu só mudaria o final deste trecho: “O (baixo) padrão está impresso até na maneira como se define o modelo da coalizão governamental. A expressão “porteira fechada” se refere à entrega de uma pasta a um partido para fazer dela o que bem quiser, tal como quando se compra um pedaço de terra com direito ao desfrute de tudo, do rebanho ao pomar”.


Rebanhos e pomares remetem à idéia de um trabalho anterior e o caso aqui lembra mais os bons tempos do Brasil Colônia onde havia um rei que tudo podia que distribuía pedaços do país a barões (ministeriais) e condes (do BNDES) com direitos hereditários nos quais eles podiam escravizar “o gentio” e colher sem ter plantado em benefício da metrópole brasiliense que, como a Lisboa dos tempos do ouro “das geraes”, tem a maior renda per capita do Brasil embora não produza senão escândalos.

A História cria baldas…

E depois, não é só em Cuba e na Coreia do Norte que os arautos da “revolução proletária” acabaram criando novas dinastias medievais.

Este é o padrão. Taí a nossa versão antropofágica e macunaímica pra confirmar a regra.

dezembro 24th, 2011
Vespeiro

DUAS PALAVRAS QUE PODEM MUDAR A HISTÓRIA DO BRASIL


“Bandidos encurralados saem atirando”.

Li essa manchete num jornal popular ontem e veio-me imediatamente à cabeça a história juízes ficha suja x CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

É exatamente disso que se trata.

O xerife finalmente bateu na porta do famigerado TJ de São Paulo e foi o pânico.

Essa briga é muito mais importante do que parece. O que está em jogo é a linha que separa as democracias dos sistemas de privilégio que fingem ser democracias; o Estado de Direito, onde a lei impera e todos estão submetidos a ela, do sistema de “direitos adquiridos” no tapetão por uma casta que explora a Nação que vigora ha 500 anos no Brasil.

Não tem nada dessa história de “quebra de sigilo de 200 mil pessoas”. Isso foi só um factóide que os juízes flagrados com a boca na botija plantaram junto a jornalistas verdes demais para este desafio.


O TJ de São Paulo é famoso em todo o Brasil. É, cada vez mais, uma casa de comércio que faz cada vez menos questão de esconder essa condição.

Com mais de 60% dos processos que correm na Justiça brasileira, para cima de 45 mil “servidores” e dois mil juízes, já tomou as proporções de uma industria.

O que eles estão chamando de “quebra de sigilo” é apenas o procedimento padrão do Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, órgão do Ministério da Fazenda para o controle de contas públicas e prevenção de operações de lavagem de dinheiro.

A primeira constatação do levantamento do CNJ no Coaf é que 45% dos juízes do TJSP não apresentam declaração de bens como a lei exige que faça todo e qualquer funcionário público. A segunda é que 150 deles ficaram presos no filtro das “transações atípicas”, que usa critérios idênticos aos que a Receita Federal aplica contra todo e qualquer candidato a sonegador brasileiro e soa o alarme, no que diz respeito a juízes, quando essas movimentações superam R$ 250 mil anuais.


Mas os desembargadores paulistas puxaram as armas mesmo foi quando, em uma segunda filtragem visando caça mais grossa, 17 deles caíram na rede dos privilegiados entre os privilegiados.

A história é a seguinte. Numa daquelas manobrazinhas “me engana que eu gusto” que eles periodicamente armam em proveito próprio, o Supremo Tribunal Federal, lá no ano 2000, determinou que os meritíssimos tinham direito a receber, retroativamente, por toda a década de 90, um aumento dado posteriormente na verba de auxílio moradia.

Os pagamentos-extra passaram, então, a ser feitos em parcelas. Acontece que 17 desembargadores do poderoso TJ de São Paulo deram um jeitinho para que os seus “atrasados” fossem pagos de uma só vez. Coisa de uns R$ 700 mil para cada um, segundo deixou escapar o dr. Ricardo Lewandowski, autor de uma das liminares que deteve a investigação do CNJ e um dos contemplados por mais este pequeno privilégio.

Ele cometeu a indiscrição sobre o valor ao comentar que expor as contas de suas excelências era “uma covardia”. E de fato é já que muito poucos entre eles resistiriam a um cotejo sério entre o que entra de salários e a vida que levam.


Em setembro passado as associações de magistrados já tinham tentando desmontar o CNJ, quando se deram conta do valor das provas que estavam sendo colhidas contra eles nestes tempos em que toda e qualquer movimentação de dinheiro fica indelevelmente registrada em vários computadores. Mas até então eram peixes miudos que estavam presos na rede. Gente dos TJs de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Amapá…

Na altura do ataque da véspera do Natal 150 magistrados do TJ de São Paulo já estavam na linha de tiro do Coaf. E dois deles, Lewandowsky e Cezar Peluso, sentam-se atualmente no Supremo Tribunal Federal, de onde partiram os tiros contra essa polícia do judiciário no apagar das luzes do ano jurídico, minutos antes do recesso, para que não houvesse dúvidas quanto ao dolo.

A democracia moderna nasceu em 1605, na Inglaterra, quando Edward Coke, a mais alta autoridade do Poder Judiciário de então, enfrentou-se com o rei James I, que queria os mesmos poderes absolutos de seus pares do continente, para dizer-lhe que “sim, o rei não está submetido aos homens mas está submetido a deus e à Lei”. Você pode ler os detalhes dessa história aqui.


No sistema corporativista inventado pelos portugueses para entregar os anéis sem entregar os dedos quando, mais de dois séculos e meio depois, a revolução iniciada na Inglaterra chegou a Lisboa depois de varrer todas as monarquias da Europa, o Poder Judiciário herdou os poderes absolutos do rei e passou a ser a intocavel fonte de onde emanam os privilégios “adquiridos” que até hoje mantém o Brasil dividido entre exploradores e explorados.

O que está acontecendo agora é que esses privilégios estão por um fio. Os donos do poder sabem que tal sistema não pode conviver com a liberdade de informação na era da transparência imposta pela tecnologia.

É mesmo de se esperar que lutem até o fim para não largar o osso.

Mas os surrados argumentos que usam enganam cada vez menos gente.


Tentar confundir a necessidade de independência do Poder Judiciário para prestar uma justiça de qualidade nas democracias com liberdade para os seus servidores de saquear o país sem que ninguém ouse estragar-lhes a festa como acontece por aqui é uma mentira tão grosseira que não merece que se gaste nem um bit para torná-la mais flagrante do que já é.

Manter um CNJ “rainha da Inglaterra”, sem poderes reais, para entrar em cena se, e somente se, as corregedorias “dos amigos” não agirem, como querem os flagrados do TJSP, é consagrar o esquema de penas mínimas para crimes máximos que caracteriza o regime de impunidade geral que corrói o Estado brasileiro e a Nação já não admite mais.

Está na hora de acabar com a mistificação. A miséria só acabará, neste país, junto com a roubalheira. E a roubalhera só acabará quando acabar a impunidade.

Polícia neles!

O CNJ é a última instituição brasileira séria.


Enfraquecê-lo é entregar-se aos estupradores. A quadrilha infiltrada no PMDB trama ostensivamente com a banda podre do Judiciário para bombardear no Congresso o Projeto de Emenda Constitucional que blinda o CNJ contra as liminares e outras armações dos alvos da sua fscalização. Ha poucos dias foi noticiado que, após uma série de reuniões entre eles, o PMDB pediu e o ministro Cezar Peluso concordou em usar o expediente do “voto qualificado”, votando duas vezes no STF pela volta de Jader Barbalho ao Senado. Uma semana depois, a PEC do CNJ foi detida na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Liberdade para Fichas Sujas e mensaleiros em troca de impunidade para juízes…

O senador Demostenes Torres (DEM-GO) tem o desinfetante capaz de deter essa infecção: trocar os verbos “receber e conhecer” (reclamações contra membros do judiciário), como consta hoje das atribuições constitucionais do CNJ, por “processar e julgar” essas reclamações.

Pela primeira vez seria estabelecido um sólido limite institucional para os poderes do Judiciário, de onde emana a doença da impunidade que contamina todo o país.

Essas duas palavrinhas podem mudar a História do Brasil.

Fernão Lara Mesquita
dezembro 26th, 2011

BOLSA LAZER

COMO PROMETIDO, O BOLSA LAZER ENTREGA A PRIMEIRA MESA DE SINUCA



PERGUNTE A DILMA...

É DANDO QUE SE RECEBE...

DÁ LICENÇA?

FERNANDO BEZERRA COELHO, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CONSEGUE UMA GRANDE FAÇANHA: SER PIOR DO QUE GEDDEL VIEIRA LIMA.

Os políticos não aprendem, não se emendam, repetem erros com a maior naturalidade. Desprezam o interesse público e investem tudo, desesperadamente, em seus próprios interesses.

Vejam agora o que está acontecendo com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

É um dos políticos mais experientes do PSB, foi destaque na Constituinte como um dos sub-relatores da Comissão de Assuntos Econômicos, depois se reelegeu deputado federal, foi prefeito de Petrolina e secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.
Tem tanto prestígio que conseguiu eleger um filho como deputado federal em 2010.

Agora, Fernando Coelho mete os pés pelas mãos ao comandar as verbas do ministério destinadas à prevenção e preparação de desastres naturais, como enchentes e desmoronamentos. Em obras iniciadas em 2011, Pernambuco concentrou espantosos 90% dos gastos da pasta para essa finalidade, segundo levantamento feito com base em dados do Tesouro Nacional e pela organização não-governamental Contas Abertas.

Ou seja, ultrapassou com folga um de seus antecessores de triste memória, o ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB, que concentrou na Bahia 60% dessas mesmas verbas, mas mesmo assim não conseguiu se eleger governador, derrotado pelo petista Jaques Wagner.

Indicado para o cargo pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Bezerra é pré-candidato à prefeitura do Recife em 2012 . Ele nega. Mas o fato é que a concentração de verbas do programa de prevenção e preparação para desastres em Pernambuco foi tão grande que o Estado lidera o ranking da liberação de dinheiro da União mesmo quando é considerado o pagamento de contas pendentes deixadas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dos gastos autorizados e pagos em 2011, Pernambuco recebeu 14 vezes mais do que o segundo colocado, o Paraná, onde chuvas fortes provocaram enxurradas e deslizamentos no ano passado.

Do total de R$ 28,4 milhões pagos em obras autorizadas em 2011 para prevenção de desastres naturais, Pernambuco recebeu surpreendentes R$ 25,5 milhões, contra R$ 1,8 milhão liberado para o Paraná.

O restante (quase nada, apenas R$ 1.1 milhão) foi dividido para outros Estados, entre eles Rio de Janeiro e Santa Catarina, que tanto têm sofrido com calamidades públicas.

E para conter cheias na região metropolitana de São Paulo, ação que teve R$ 31 milhões de gastos autorizados pelo Orçamento de 2011, o ministério não liberou um só nenhum tostão, mostra o levantamento.

Essa odiosa concentração de verbas é uma demonstração da insensibilidade dos políticos e mostra também que o governo federal – via Casa Civil e Presidência da República – também não demonstra o menor interesse em administrar com equidade e justiça social.

Ao invés de fazer política, o Planalto permite que os ministros se dediquem à corrupção e à politicagem.

Agora, depois da casa arrombada, a presidente Dilma Rousseff, ao invés de demitir o ministro, simplesmente manda que ele submeta à Casa Civil a futura distribuição de verbas.

E la nave va, fellinianamente...

04 de janeiro de 2012
Carlos Newton

NOTA AO PÉ DO TEXTO

Desnecessário explicar a atitude do ilustre ministro. Elementar meu caro Watson... Vamos fazer política com o dinheiro público, ainda que tal política, como o grão de mostarda, venha a ferir a moralidade e a ética.
O que importa a ele ser acusado de tamanha incúria, ao concentrar 90% das verbas destinadas a preparação e prevenção de desastres naturais, da sua pasta, a sua terrinha Pernambuco? O que lhe importa ser acusado de desprezar o interesse público, se o que pesa de fato, são seus interesses e o olho grande na Prefeitura de Recife, já em 2012, que garanta o seu carreirismo e a "brilhante carreira do filho"?
Favas para esse "jornalismo denuncista"!!! Que se lasque a opinião pública, cuja memória não resiste a uma semana! Já estou solerte caminhando em direção a Prefeitura!
O resto é silêncio, sobra de tantos outros escândalos já de triste lembrança...caindo inevitavelmente no esquecimento.
O tempora, o mores!
m.américo

2012: O ANO DO JULGAMENTO DO MENSALÃO DO PT E DO FIM DO MUNDO. QUEM ACREDITA?

"São 38 réus; 50 mil páginas; 650 testemunhas de defesa país afora; cinco partidos, três ex-ministros e 11 parlamentares envolvidos; e sete anos de um processo que pode marcar a História do Brasil, para o bem ou para o mal. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar neste primeiro semestre a ação penal do mensalão. O escândalo de corrupção e compra de apoio político no Congresso mergulhou o país em uma grave crise política em 2005, arruinou a imagem do PT e quase apeou do poder o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)."
http://blogdodrmarcosobreira.blogspot.com

NOTA AO PÉ DO TEXTO

Creio que o país ficará perplexo se porventura os réus do mensalão forem absolvidos. Será um tiro mortal no Supremo Tribunal Federal e um tapa na cara da nação dos brasileiros indignados, pois há uma platéia que espera pela impunidade para abrir o largo sorriso na face daquele "Brasil" cínico e sombrio.
O que pode ser considerado o maior escândalo na História desse país, e a grande decepção daqueles que acreditaram na "ética petista", na crença de que surgira, enfim, um partido político diferenciado, capaz de honrar a seriedade, a decência e a honestidade no trato da "res publica", poderá deslizar sorrateiramente para a impunidade.
Se tal acontecer, e diante de outros tantos fatos que ferem a Justiça - haja vista a impunidade, até agora, dos ministros defenestrados por corrupção - ficará instituída a indecência, a imoralidade, a mais absoluta descrença na maior instituição do país, o STF.
O que deveria ter gerado o 'impeachment' de Lula, o que não aconteceu pelo apodrecimento de um congresso promíscuo e fisiológico, considerando-se que o mensalão supera em muito o fato que comprometeu e destituiu o governo Collor, apenas garantiu a certeza de que Lula estava certo, quando chamou de picaretas todos os parlamentares. E ficou evidente que dali para a frente, todos os atos de corrupção, certamente seriam aceitos pela decrepitude moral desses parlamentares, desses partidos comprometidos com o fisiologismo, com a fraude e a corrupção.
Nesse Congresso, hoje desmoralizado ante os olhos da nação, paira a sombra negra que compromete o futuro desse país, e mesmo dessa democracia.
Fica apenas a dúvida de que talvez seja mais fácil acreditar no 'fim do mundo' do que esperar, com os parlamentares que hoje ocupam as cadeiras do Congresso - com as exceções devidas - que possamos superar a miséria moral que viceja e semeia a descrença no futuro.
Disse que talvez seja mais fácil acreditar no 'fim do mundo', porque a corrupção já é o fim do mundo da ética pública no Brasil.
m.americo

CONSIDERAÇÕES SOBRE A FALÊNCIA DOS JUDICIÁRIO E A DEMOCRACIA NO BRASIL

A falência do Judiciário é consequencia da vulnerável democracia representativa instituída pela burguesia na Constituição de 1988, que apesar de todos os vícios e defeitos, é o melhor regime político em comparação aos outros, por exemplo, as ditaduras hereditárias instituídas em Cuba e Coréia do Norte.

Deste modo, a poderosa ‘Mídia Brasileira’ é uma consequencia benéfica da democracia representativa, que fiscalizando as instituiçoes, tornou-se pilar de sustentação do regime democrático.

Outro lado, urge , visando o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras, uma emenda à Constituição, para a implantação do ‘Voto Facultativo’, que diminuria consideravelmente os poderes dos políticos, principalmente daqueles que desapropriam os recursos públicos ou valendo-se da desigualdade social, mantêm-se no poder através de implementação de medidas paliativas, tão peculiares ao ‘Neopopulismo’ em moda na America Latina . Esse mecanismo de fortalecimento dos regimes democráticos já funciona a contento na democracia norte-americana .

Outro passo importante para o fortalecimento da democracia brasileira e, consequentemente, para o fortalecimento das instituições democráticas, especialmente o Judiciário, seria a introdução na carta constitucional de uma emenda visando a obrigatoriedade de ‘concurso público’ para o ingresso na magistratura em segundo e terceiro graus, caso em que os juízes que ingressassem aos tribunais superiores por esse critério teriam independência nos julgamentos dos processos, totalmente livres da interferência de políticos, que pela legislação atual os indicam para serem desembargadores ou ministros.

Por fim, é agregando valores para o fortalecimento da instituições democráticas que amadureceremos a nossa democracia, construindo um país menos desigual para as novas gerações.

João Luiz Camandaroba Sobrinho
04 de janeiro de 2012

A CARTA AO LEITOR DA PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2012 DE VEJA

Suspendo por alguns minutos as minhas férias para reproduzir a “Carta ao Leitor” da primeira edição de 2012 de VEJA. No dia 9 - ou antes caso se faça necessário -, tudo volta ao normal no nosso blog. Segue a carta.

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VEJA começa 2012 com uma configuração editorial mais adequada aos imensos e múltiplos desafios envolvidos em entregar a seus leitores semanalmente uma revista que, indo além da súmula dos fatos nacionais e internacionais, aprofunda, analisa e contextualiza os principais eventos e tendências.

A partir desta edição, a equipe editorial se reforça com a promoção dos editores executivos Thaís Oyama e Fábio Altman a redatores-chefes em São Paulo. Em acréscimo a suas responsabilidades habituais, Policarpo Junior, que dirige a sucursal de VEJA em Brasília, e Lauro Jardim, titular da coluna Radar, no Rio de Janeiro, também foram promovidos a redatores-chefes, missão que exercerão a relativa distância geográfica da sede paulistana, mas em estreita colaboração com a direção da revista.

O vigor e a capacidade de reação de VEJA se reforçam sobremaneira com os novos redatores-chefes e a nova estrutura. Thaís, Fábio, Policarpo e Lauro ocupam, cada um, há mais de dez anos postos-chave na revista, tendo se saído sempre com enorme sucesso em todos os fundamentos do jornalismo de alto padrão, mesmo sob as mais adversas circunstâncias.

Tê-los na linha de frente é uma garantia para o leitor de que VEJA , além de continuar se empenhando em ser “os olhos e os ouvidos da nação”, vai publicar mais notícias exclusivas e de alto interesse. A redação ganha dinamismo para retratar um Brasil emergente que, apesar das ainda imensas distorções estruturais, finalmente cruzou o cabo das tormentas das crises sistêmicas avassaladoras na política e na economia - sendo o maior risco não mais o retrocesso, mas deixar de avançar no ritmo que a plena utilização de seu potencial permitiria.

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Deixou VEJA neste fim de 2011 o jornalista Mario Sabino, profissional de enorme valor, raro talento e inexcedível dedicação que, nos últimos oito anos, foi redator-chefe da revista. Depois de um ano de deliberações, Sabino decidiu seguir carreira na iniciativa privada em atividade correlata ao jornalismo.

Ele foi na revista antena poderosa e corajoso oponente dos desmandos do mundo oficial. VEJA e seus leitores perdem o concurso de um combatente incansável na trincheira do jornalismo que sempre busca a verdade. Desejamos felicidades a Mario Sabino e esperamos que, mesmo em outras paragens e por outros meios, ele continue sua luta por um Brasil menos corrupto, melhor e mais justo.

Por Reinaldo Azevedo

SINAL DE ALARME NO CONVÉS DA ECONOMIA: CONSUMO SE RETRAI

Reportagens de Ronaldo Dercole e Bruno Rosa, no Globo, e de Mariana Barbosa, Folha de São Paulo, nas edições de terça-feira 27, focalizaram os níveis de vendas no Natal, no Rio e São Paulo, que, pela primeira vez em muitos anos, ficaram abaixo do esperado. Avançaram 5,5% em relação a dezembro de 2010, enquanto em dezembro do ano passado haviam crescido 13% na comparação com o volume de 2009.

A meu ver, dois fatores são as causas principais: medo de perder o emprego em face da alta rotatividade do mercado de trabalho e juros elevadíssimos no financiamento pelos cartões de crédito.

O consumo brasileiro, o IPEA publicou há alguns meses, situa-se na escala de 1 trilhão e 400 bilhões de reais por ano, faixa que supera a própria massa salarial que oscila em torno de 1 trilhão.
Muito bem. Há, portanto, um endividamento enorme, além da capacidade de pagamento nos prazos fixados para as vendas a prazo.

Não é só. O ponto mais importante está nas vendas por cartão. Atingem a esfera de 250 bilhões anualmente. Uma parte muito grande é refinanciada. Percebe-se nas filas dos supermercados o número elevado de pessoas, sobretudo de menor renda, efetuando compras eletrônicas. São pessoas que não têm salários compatíveis com o que adquirem.

Resultado: refinanciam. Aí então caem numa areia movediça. Pagam juros insuportáveis de 10, 11 e até 12%. Ao mês. No prazo de um ano, mergulham em dívidas que não podem resgatar. Saltam de um cartão para outro, que os bancos liberam à vontade, e cada vez se complicam mais.

Juros de 10% ao mês? Impressionante. Como o Banco Central permite e se omite? Calculados os montantes, tais juros exorbitantes transformam-se em 160% ao ano. A inflação de doze meses fica em torno de 7 pontos.

Assim, as taxas são nada menos que vinte vezes o índice inflacionário. Pelo menos. Quem pode suportar um ciclo dessa ordem? O próprio sistema de refinanciamento é o caminho mais curto para a retração do próprio consumo, que os cartões se propõem a incentivar. Rumo para a inadimplência e para a insolvência.

A ganância é a inspiração de tal hipérbole, no fundo da questão. A ganância cuja existência o Prêmio Nobel Milton Friedman nega como fator inflacionário. Friedman, Escola de Chicago, à qual pertence ou pertenceu, Carlos Langoni, que presidiu o Banco Central no governo João Figueiredo.

Os sistemas industrial e comercial vão ter que rever suas estratégias de produção e venda. Porque não adianta nada produzir para estocar e com isso não obter o giro rápido do dinheiro indispensável ao mundo dos negócios.

Estes têm que aumentar efetivamente com base em dois índices: o crescimento demográfico (1,2% a/a) ao percentual de inflação, agora na escala de 7%, de acordo com o IBGE. Dessa forma, a comercialização teria que avançar 8,2% para empatar com a realidade nacional.

Mas se, como sustentou a Folha de São Paulo, as vendas de dezembro 2011 foram apenas 5,5 pontos maiores que movimento registrado em dezembro de 2010, na verdade o que aconteceu não foi somente a expectativa não ter sido alcançada. Houve, concretamente, uma retração.

O episódio serve de exemplo para o excesso de especulação financeira que vem ocorrendo e desestabilizando a sociedade. As condições de crédito são oferecidas à vontade. Uma ilusão, algo hipnótico como a publicidade. Para comprar. Mas a comercialização é um processo mais complexo: É também, receber o pagamento legítimo por elas. Quanto mais elevados os juros, mais absurdas e menos praticáveis se tornam as transações.

Pedro do Coutto
04 de janeiro de 2012

HISTÓRIAS DO SEBASTIÃO NERY

Um Homem de Verdade

O Conselho Permanente da Auditoria da 6ª Região Militar da Bahia, em Salvador, estava reunido para julgá-lo, depois do golpe de 64. Alguns oficiais e dois civis: o auditor, doutor Amílcar, e o promotor, dr. Antonio Brandão. Sentado no banco de réu, ele não quis ser defendido por advogado. Seu advogado seria ele mesmo, também advogado.

O promotor, já conhecido como exaltado, começou a denúncia:

- Sei que ele não é comunista. Sei que foi um bom administrador. Mas sei que se cercou de muitos comunistas. Sei que foi um inocente útil dos comunistas.

Ele foi se irritando, mas ficou calado. O promotor continuou:

- Na verdade, ele era mesmo um oportunista político.

Não aguentou. Levantou-se, apontou o dedo para o promotor e gritou:

- Oportunista político é a puta que lhe pariu.

Foi a maior confusão. O promotor quis sair no braço. No final, depois de um longo discurso dele, defendendo-se, foi absolvido. O promotor recorreu e o Superior Tribunal Militar confirmou a absolvição.

Ele era assim. Ele foi assim a vida inteira. Um homem de verdade.

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FRANCISCO PINTO

Esta história, nos mínimos detalhes, está no livro “Autênticos do MDB – Semeadores da democracia”, da pesquisadora e historiadora Ana Beatriz Nader (Editora Paz e Terra, 1998, páginas 139 a 193).

Em 2008, a Bahia enterrou Francisco Pinto em Feira de Santana, sua cidade. Se uma cidade tem o direito de guardar o corpo de um filho, que foi um homem de verdade, não terá mais do que Feira de Santana.

Em 1964, pelo País inteiro, de norte a sul, o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas, as Câmaras de Vereadores, encurraladas, cercadas e coagidas pelo golpe e pelas tropas militares, cederam, cassaram, derrubaram governadores, senadores, deputados, prefeitos, vereadores.

Só uma, exclusivamente uma, a Câmara de Vereadores de Feira de Santana, resistiu, não se entregou e se negou até o fim a cassar seu prefeito, Francisco Pinto. O Exército e a Polícia Militar invadiram a prefeitura, prenderam-no e o levaram para o Forte do Barbalho, em Salvador, uma masmorra construída entre os séculos 16 e 17, onde já estávamos presos os deputados Mario Lima e eu, o prefeito Pedral Sampaio, de Vitória da Conquista, e outros, professores, jornalistas e líderes sindicais e estudantis.

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FEIRA DE SANTANA

Ele mesmo contou:

1 – “As tropas do Exército, sob o comando do major Helvio Moreira, chegaram em Feira e se alojaram em um armazém de fumo e me prenderam. Enquanto encontrava-me preso no porão do quartel da Polícia Militar de Feira, o major convocou a Câmara de Vereadores para votar meu impeachment. Os vereadores foram conduzidos por soldados e a Câmara cercada. No seu próprio plenário, os vereadores tiveram as metralhadoras apontadas contra eles, a fim de aterrorizá-los”.

2 – “Em determinado momento, as luzes se apagaram no plenário, os vereadores aliados atiraram-se ao chão, protegendo-se de um possível atentado. A votação, que deveria ser secreta, foi aberta e, apesar de tudo, não conseguiram os dois terços necessários para me destituir. Encerrada a sessão, prenderam o vereador-sargento Aranha por desobediência à ordem do seu superior, pois votou contra o impeachment. Conduziram-no para Salvador, onde ficou preso por 30 dias”.

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A RESISTÊNCIA

3 – “Convocaram nova reunião da Câmara, com o suplente do vereador preso. As mulheres dos vereadores deram uma lição extraordinária de coragem, dizendo aos maridos que preferiam vê-los presos a votarem pela minha destituição. O aparato militar aumentou. O resultado da votação porém não mudou. Ao contrário, ganhamos mais um voto de um companheiro que fraquejou na primeira votação. Diante do impasse, os oficiais decidiram decretar por sua conta o impeachment”.

4 – “Não conheço no Brasil um caso idêntico de bravura e lealdade como o da Câmara de Vereadores de Feira de Santana. Em Salvador, por exemplo, o seu prefeito Virgildásio Sena só tinha dois vereadores na oposição. Na hora de votar seu impedimento, porém, apenas dois votaram contra”. (Um deles até hoje aí para contar a história, o bravo Luiz Leal.

Na Assembléia Legislativa, os deputados agiram da mesma forma: acovardados diante do cerco militar, cassaram imediatamente os mandatos dos deputados Enio Mendes, Diógenes Ferroviário e o meu).

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PINOCHET

Quando Francisco Pinto morreu, a imprensa relembrou seu histórico discurso, na Câmara, no dia 14 de março de 74, denunciando a presença do ditador Pinochet, do Chile, que veio para a posse de Geisel. O Supremo Tribunal o condenou à perda do mandato e a seis meses de prisão, por “ofensa a chefe de Estado”.

Poucos dias antes de morrer, no hospital de Salvador, onde já se sabia desenganado, recebendo a visita dos ex-deputados Mario Lima, Helio Duque e eu, ele relembrava sua vida política e insistia na necesssidade de todos, sempre, continuarmos a luta por um país melhor, mais soberano e mais justo.

Começou cedo. Nascido em abril de 30, aos 20 anos, em 50, já participava das lutas estudantis na Faculdade de Direito e era vereador de Feira de Santana. Prefeito em 62, fez uma administração revolucionária. Em 70, chegou deputado à Câmara e foi o principal criador e líder do Grupo dos Autênticos, que levou o MDB a fazer oposição de verdade. Francisco Pinto era um Homem de Verdade.

Sebastião Nery
04 de janeiro de 2012

PALAVRAS DO COMENTARISTA

Desafios para o Judiciário

O dia, hoje, vai para o Judiciário. Também está de recesso, como o Legislativo e o Executivo, retornando ao trabalho em fevereiro os tribunais superiores e os tribunais de Justiça dos estados. Desafios existem, para a volta. Internamente, tentar afastar-se do noticiário que privilegia pagamentos duvidosos para desembargadores e a disputa que divide a alta cúpula, de um lado, e o Conselho Nacional de Justiça, do outro.

Para efeito externo, enfrentará o Supremo Tribunal Federal a questão do mensalão e, de tabela, da lei da ficha limpa. Neste caso, parece óbvia a decisão de sua validade para as eleições municipais deste ano, sobrando a dúvida se a renúncia a cargos eletivos para escapar da cassação valerá para antes ou só depois da sanção da nova lei. Quanto aos mensaleiros, espera-se que venham a ser julgados neste primeiro semestre, mas garantir, ninguém garante.

O ministro Joaquim Barbosa já preparou o relatório, aguardando-se apenas o seu voto. O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, trabalha na sua parte. Dos 38 réus, não se aguarda que recebam todos a mesma sentença, mas, pelo menos, que se uns vierem a ser absolvidos, que outros sejam condenados, de acordo com seus atos.

Todos os Meretíssimos estão de olho na discussão da chamada Lei da Bengala, em tramitação na Câmara dos Deputados, estendendo de 70 para 75 anos de idade o prazo fatal para as aposentadorias compulsórias. Aprovado o projeto, poderão continuar em suas funções dois ministros do Supremo que, no caso da rejeição, precisarão aposentar-se este ano: o atual presidente César Peluzo, e Ayres de Brito. Nessa hipótese, caberá à presidente Dilma Rousseff indicar mais dois integrantes da mais alta corte nacional de Justiça.

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UMA ÚLTIMA VIGARICE?

No apagar das luzes de 2011, precisamente a 29 de dezembro, o Diário Oficial publicou resolução conjunta do Conselho Nacional de Trânsito e do Departamento Nacional de Trânsito, determinando que a partir de primeiro de abril, e não mais primeiro de janeiro, como havia sido disposto, será obrigatório para todos os carros saídos das montadoras dispor de placas com película refletiva. O perigo é de que uma nova resolução estenda essa exigência para todos os veículos em atividade no país.

Estará aberta a caverna do Ali Babá, porque as placas comuns custam 70 reais, e as novas, 130 reais. Será mais do a mega-sena permanente para as empresas produtoras de placas. Nessa hipótese, seria bom a Polícia Federal posicionar-se para investigar a propriedade dessas empresas e suas relações com integrantes do Conatran e do Denatran. No passado, muita gente ficou milionária sempre que se fizeram alterações forçadas de placas, incluindo letras, números e tamanhos distintos das anteriores.

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HORROR AÉREO

A movimentação gerada pelo Natal, o Ano Novo e as férias, que continuam, serve para se meditar sobre o horror em que se transformou o transporte aéreo no país. Claro que deve ser saudado o vertiginoso aumento do número de passageiros em deslocamentos nacionais e internacionais. Reflete o aumento do poder aquisitivo de camadas sociais que antes andavam apenas de ônibus. O problema é que nem os aeroportos nem as empresas concessionárias foram preparadas para esse crescimento.

De um lado a falta de previsão e de empenho do poder público, mas, de outro, a incompetência e a avidez das chamadas “voadoras”. Nos balcões, elas economizam ao máximo seus funcionários, aliás mal pagos, gerando filas quilométricas em espaços reduzidos. Mas no ar é pior. Entupiram as aeronaves com poltronas cada vez menores e fileiras adicionais que tornam viajar um suplício medieval.

Nem se fala dos serviços de bordo, hoje reduzidos a tabletes de cereais e a sanduíches da semana passada. A situação fica mais grave quando se verifica não haver para quem reclamar quando as bagagens se perdem cada vez mais frequentemente ou, para prevenir essa malandragem, os passageiros viajam com malas de mão cada vez maiores, atravancando todo mundo.

Os preços? Bem, os preços dos bilhetes continuam subindo muito mais do que a inflação. Como as elites dispõem de aviões particulares e os altos governantes, de aviões públicos, o povo que relaxe e goze, como já foi aconselhado…

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UMA LÍNGUA PARA CADA VIZINHO

Tinha 16 anos de idade quando tornou-se Carlos I, rei da Espanha, logo depois Carlos V, imperador do Sacro Império Romano-Germânico. Vinha sendo preparado para o trono e falava diversas línguas. Não conteve o humor e comentou: “Em italiano, falo com os embaixadores; em francês, com as damas; em alemão, com os soldados; em inglês com os cavalos e em espanhol, com Deus…”

Guardadas as proporções, a presidente Dilma utiliza diversos sotaques no exercício de suas atribuições. Com os auxiliares próximos, é áspera; com os ministros, cruel; com os parlamentares, atenciosa; com os populares, carinhosa; e com o Lula, filial…

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LIÇÃO PARA OS COMPANHEIROS

O pequeno grupo de companheiros inconformados com os rumos que o PT adotou no poder, dissociado das propostas iniciais de sua fundação, poderia adotar o comentário de Galileu quando ainda tentava convencer o Papa e a Igreja de que a Terra não era o centro do Universo, mas girava em torno do Sol. Disse o genial físico, astrônomo e filósofo: “Ou a lei que conhecemos está errada ou a natureza está em desacordo com ela…”

A semelhança de situações é singular. O papa e os cardeais do PT condenam à prisão domiciliar e até à fogueira quantos tentam demonstrar que a Terra gira em torno do Sol, isto é, que o partido não pode imaginar-se infalível, detentor da ciência do bem e do mal e árbitro de todas as decisões de estado. Não passa de um planetinha, em meio a muitos outros.

Carlos Chagas
04 de janeiro 2012