26/01/2012
às 21:23
A Líbia convertida em centro de tortura; quem está surpreso?
Ainda hoje, quando alguém fala em “Primavera Árabe”, eu sinto uma espécie de preguiça humanamente triste. Vejam o que vai abaixo. Os leitores deste blog não estão surpresos, é evidente. Só na imprensa cretinamente correta os “rebeldes” da Líbia eram mensageiros da liberdade.
Da Agência Efe no Estadão Online:
Médicos Sem Fronteiras denuncia torturas em prisões da Líbia
A organização Médicos sem Fronteiras (MSF) suspenderá suas operações nos centros de detenção da cidade líbia de Misrata como resposta às torturas praticadas nos presos, anunciou nesta quinta-feira, 26, a ONG. Desde que iniciou suas atividades na região, em agosto do ano passado, os médicos da organização tiveram que tratar “cada vez mais de pacientes com lesões ocasionadas por torturas causadas em interrogatórios”. A princípio, no entanto, a missão da MSF era cuidar de prisioneiros de guerra feridos. No total, a ONG tratou de 115 pessoas que apresentavam ferimentos provocados por tortura. Os casos foram denunciados para as autoridades de Misrata.
O diretor-geral da MSF, Christopher Stokes, denunciou que alguns oficiais das penitenciárias “tentaram obstruir o trabalho dos médicos”. Além disso, afirmou que muitos presos eram enviados para tratamento médico sob interrogatório, para depois serem levados novamente. Stokes disse que a situação é “inaceitável”, pois a função da ONG é atender vítimas de guerra e presos feridos, e não tratar detentos entre sessões de tortura. A MSF denunciou que em algumas ocasiões os oficiais pediram que os médicos da organização tratassem dos presos dentro dos próprios centros de interrogatório.
A organização disse que o caso “mais alarmante” ocorreu em 3 de janeiro, quando membros da ONG trataram um grupo de 14 prisioneiros que tinham acabado de sair de um interrogatório. Nove deles mostravam sinais evidentes de tortura, e após a MSF pedir que eles fossem transferidos para hospitais, o Serviço de Segurança do Exército Nacional negou atendimento a oito dos presos.
Em 9 de janeiro, a organização enviou uma carta na qual pedia o fim imediato desse tipo de prática ao Conselho Militar de Misrata, ao Comitê de Segurança de Misrata, ao Serviço de Segurança do Exército Nacional e ao Conselho Civil de Misrata. “Nenhuma ação concreta foi tomada. Ao invés disso, a equipe médica recebeu quatro novos casos de torturas, por isso decidimos suspender nossas atuações”, declarou o diretor-geral da MSF.
26/01/2012
Reinaldo Azevedo
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
MERCADANTE NÃO QUER A HERANÇA DE HADDAD
O Ministério da Educação confirmou nesta quinta-feira a primeira mudança na sua cúpula, com a saída de Malvina Tuttman da presidência do Inep. O órgão é responsável pela realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
O Inep informou que a saída da professora, que é ex-reitora da UniRio, foi decidida em reunião com o novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Em uma nota no site do Inep, Malvina afirma que viveu intensamente o órgão e aprendeu o valor de ser uma "inepiana".
"Saio fisicamente desse importante instituto, mas me sentirei sempre presente em cada sonho realizado e em cada ação desenvolvida pelos servidores do Inep. Para avançar na educação, o Brasil precisa de um Inep forte e o instituto está pronto para cumprir este desafio".
O principal cotado para assumir a sua vaga é Luiz Cláudio Costa, atual secretário de Ensino Superior do MEC.
Ainda na tarde desta quinta-feira, a secretária de Educação Básica do ministério, Maria do Pilar Lacerda, informou que também está deixando o cargo.
Ela postou em seu perfil no Twitter que será substituída pelo membro do CNE Cesar Callegaria. "Daqui a pouco, primeira reunião de transição com o novo secretário de educação básica, César Callegari. Desejo sorte, energia e bom humor!".
No fim da tarde de quinta-feira, o Ministério da Educação confirmou também a saída de Lacerda. As duas foram comunicadas hoje pelo ministro Aloizio Mercadante de que não permaneceriam no cargo.
O MEC afirma que as mudanças são "próprias de uma nova gestão e que não têm nenhuma conotação política". A pasta afirma que novas mudanças ocorrerão e que os substitutos serão anunciados "oportunamente".
GESTÃO
Malvina Tuttman completou neste mês um ano a frente do Inep. A professora assumiu para tentar corrigir problemas na realização do Enem e no Sisu (Sistema de Seleção Único), que usa o exame como critério para selecionar os candidatos para as instituições públicas de ensino superior.
A última edição do Enem antes de sua posse havia apresentado uma série de falhas na impressão das provas. O Sisu também apresentou problemas de lentidão no momento da inscrição e alguns candidatos conseguiram acessar pela internet dados dos concorrentes, o que o Ministério Público Federal classificou como vazamento.
Poucos meses depois de Malvina assumir o cargo, o Inep anunciou que seriam realizadas duas edições do Enem em 2012, uma delas no primeiro semestre, além da outra tradicionalmente realizada em outubro. Uma portaria do órgão estabeleceu inclusive as datas para o exame do início do ano: 28 e 29 de abril.
O ministro Fernando Haddad, que saiu para concorrer à prefeitura de São Paulo, enfrentou há uma semana o desgaste de anunciar o cancelamento do exame pois uma consultoria contratada apontou que não haveria condições.
Além disso, foi na gestão da professora Malvina que alunos do Colégio Christus tiveram acesso antecipado a 14 questões do Enem. Isso porque dois cadernos de um pré-teste do exame, realizado em outubro de 2010 no colégio, foram copiados por funcionários do colégio e as questões, exibidas aos alunos.
A Polícia Federal indiciou um professor e uma coordenadora do Christus por estelionato, por conta do vazamento. O colégio nega a participação dos dois.
26 de janeiro de 2012
Renato Machado, de Brasília
PASSARELA DE FASCÍNORA
por Gilberto Simões Pires
O Fórum Social Temático, para quem ainda não sabe, é o mesmo Fórum Social Mundial, cujo inicio se deu em 2001 por sugestão e vontade dos membros do ultra-comunista Foro de São Paulo.
A cidade de Porto Alegre, ao ser escolhida como sede do primeiro FSM, passou a ser conhecida mundo afora como a capital mundial do comunismo.
Isto mexeu de tal maneira com o coração e mente dos gaúchos, a ponto de exigirem que a capital do RS jamais deixasse de ser a sede única e definitiva do evento, que respira comunismo por todos os poros.
Com propósito provocativo, os comunistas decidiram que o FSM deveria ser realizado na mesma semana do Fórum Econômico Mundial, que acontece, tradicionalmente, em Davos, na Suíça. Mais: como contraponto foi cunhada a frase, sempre repetida a cada evento, de que - Um Outro mundo é Possível.
Assim, a partir do primeiro Fórum Social Mundial, Porto Alegre, que até então não recebia muitos turistas, passou a ser a passarela de desfile de grandes criminosos que habitam o nosso Planeta.
Todos eles, nas entrevistas concedidas aos frenéticos repórteres que cultivam a mesma ideologia do atraso, sempre dizem que, em Porto Alegre se sentem como se estivessem em casa. Que tal?
Contando com esse fantástico espírito de hospitalidade dos gaúchos, inúmeros desses facínoras sempre são recebidos com aplausos e com insistentes pedidos de autógrafos. É o caso de vários que já participaram do FSM, como, por exemplo, de José Bové, do ditador Hugo Chávez, de vários representantes do governo cubano e de inúmeros narcotraficantes das FARC. Todos, indistintamente, entraram e saíram de Porto Alegre sem receber uma única vaia.
Ontem, contando com enorme destaque por parte da simpática mídia do RS, foi a vez do ilustre assassino Cesare Batisti conhecer Porto Alegre, que agora, além de capital mundial do comunismo passou a ser, também, o paraíso dos facínoras. Educado e mostrando ser agradecido pelo apoio que recebeu no processo de extradição, o criminoso foi ao Palácio do Governo do RS para abraçar o governador Tarso Genro, que se empenhou para que Batisti permanecesse no Brasil. Bem ao contrario dos pugilistas cubanos, lembram?
O incontido entusiasmo do governador foi de tal ordem que, ao dar as boas vindas ao assassino italiano, disse que não foi ele e sim o povo brasileiro que resolveu mantê-lo no Brasil, em liberdade. Viva! Pelo visto não faço parte do povo brasileiro, não é mesmo? Você, leitor, faz?
Fonte: Ponto Crítico
25 de janeiro de 2012
Gilberto Simões Pires
COMENTÁRIO: nem comento.
Transcrevo o comentário do jornalista Políbio Braga:
- A realização do Fórum Social Mundial no RS, custa aos contribuintes a quantia de R$ 3,6 milhões. São apenas gastos diretos, não estando computados eventos como os de terça-feira, no Piratini. É dinheiro do povo que conta com péssimos serviços de saúde, segurança e educação.
Nesta terça-feira, o governador Tarso Genro, que resolveu trocar a gestão estadual pela ribalta fácil, abriu as portas do Palácio Piratini para uma palestra para o FSM. Foi a deixa para receber o assassino italiano Cesare Battisti, que está em Porto Alegre. Ele é o Bové desta edição do FSM. Condenado à prisão perpétua na Itália, o bandido foi bem recebido no Brasil. A foto entre a criatura e o seu benefactor, Tarso Genro, está em todos os jornais.
Generoso com Battisti, a quem cumprimentou efusivamente no Palácio Piratini, o governador dos gaúchos não disse uma só palavra em favor do dissidente cubano assassinado esta semana pelos Castro, como também não informou se intercederá para que a blogueira Yoani Sanchez tenha atendido seu pedido de visto para vir ao Brasil.
As reuniões que ocorrem no RS são um escárnio para os gaúchos e brasileiros que estudam e trabalham duramente para melhorar de vida, já que são afrontados pela escumalha da raça humana, incapaz de se mobilizar em Países que se negam a conceder-lhes o exigido Mensalão.
CLIQUE AQUI http://www.youtube.com/v/qKS0ch1ba88version=3&feature=player_embedded ) para examinar os trechos mais expressivos de reportagem da Band, inclusive cenas dos quatro túmulos de inocentes italianos assassinados por Battisti, que os matou a sangue frio, a pretexto de defender uma revolução comunista do gênero da que defendem muitos ativistas que em Porto Alegre participam do Fórum Social Mundial.
O Fórum Social Temático, para quem ainda não sabe, é o mesmo Fórum Social Mundial, cujo inicio se deu em 2001 por sugestão e vontade dos membros do ultra-comunista Foro de São Paulo.
A cidade de Porto Alegre, ao ser escolhida como sede do primeiro FSM, passou a ser conhecida mundo afora como a capital mundial do comunismo.
Isto mexeu de tal maneira com o coração e mente dos gaúchos, a ponto de exigirem que a capital do RS jamais deixasse de ser a sede única e definitiva do evento, que respira comunismo por todos os poros.
Com propósito provocativo, os comunistas decidiram que o FSM deveria ser realizado na mesma semana do Fórum Econômico Mundial, que acontece, tradicionalmente, em Davos, na Suíça. Mais: como contraponto foi cunhada a frase, sempre repetida a cada evento, de que - Um Outro mundo é Possível.
Assim, a partir do primeiro Fórum Social Mundial, Porto Alegre, que até então não recebia muitos turistas, passou a ser a passarela de desfile de grandes criminosos que habitam o nosso Planeta.
Todos eles, nas entrevistas concedidas aos frenéticos repórteres que cultivam a mesma ideologia do atraso, sempre dizem que, em Porto Alegre se sentem como se estivessem em casa. Que tal?
Contando com esse fantástico espírito de hospitalidade dos gaúchos, inúmeros desses facínoras sempre são recebidos com aplausos e com insistentes pedidos de autógrafos. É o caso de vários que já participaram do FSM, como, por exemplo, de José Bové, do ditador Hugo Chávez, de vários representantes do governo cubano e de inúmeros narcotraficantes das FARC. Todos, indistintamente, entraram e saíram de Porto Alegre sem receber uma única vaia.
Ontem, contando com enorme destaque por parte da simpática mídia do RS, foi a vez do ilustre assassino Cesare Batisti conhecer Porto Alegre, que agora, além de capital mundial do comunismo passou a ser, também, o paraíso dos facínoras. Educado e mostrando ser agradecido pelo apoio que recebeu no processo de extradição, o criminoso foi ao Palácio do Governo do RS para abraçar o governador Tarso Genro, que se empenhou para que Batisti permanecesse no Brasil. Bem ao contrario dos pugilistas cubanos, lembram?
O incontido entusiasmo do governador foi de tal ordem que, ao dar as boas vindas ao assassino italiano, disse que não foi ele e sim o povo brasileiro que resolveu mantê-lo no Brasil, em liberdade. Viva! Pelo visto não faço parte do povo brasileiro, não é mesmo? Você, leitor, faz?
Fonte: Ponto Crítico
25 de janeiro de 2012
Gilberto Simões Pires
COMENTÁRIO: nem comento.
Transcrevo o comentário do jornalista Políbio Braga:
- A realização do Fórum Social Mundial no RS, custa aos contribuintes a quantia de R$ 3,6 milhões. São apenas gastos diretos, não estando computados eventos como os de terça-feira, no Piratini. É dinheiro do povo que conta com péssimos serviços de saúde, segurança e educação.
Nesta terça-feira, o governador Tarso Genro, que resolveu trocar a gestão estadual pela ribalta fácil, abriu as portas do Palácio Piratini para uma palestra para o FSM. Foi a deixa para receber o assassino italiano Cesare Battisti, que está em Porto Alegre. Ele é o Bové desta edição do FSM. Condenado à prisão perpétua na Itália, o bandido foi bem recebido no Brasil. A foto entre a criatura e o seu benefactor, Tarso Genro, está em todos os jornais.
Generoso com Battisti, a quem cumprimentou efusivamente no Palácio Piratini, o governador dos gaúchos não disse uma só palavra em favor do dissidente cubano assassinado esta semana pelos Castro, como também não informou se intercederá para que a blogueira Yoani Sanchez tenha atendido seu pedido de visto para vir ao Brasil.
As reuniões que ocorrem no RS são um escárnio para os gaúchos e brasileiros que estudam e trabalham duramente para melhorar de vida, já que são afrontados pela escumalha da raça humana, incapaz de se mobilizar em Países que se negam a conceder-lhes o exigido Mensalão.
CLIQUE AQUI http://www.youtube.com/v/qKS0ch1ba88version=3&feature=player_embedded ) para examinar os trechos mais expressivos de reportagem da Band, inclusive cenas dos quatro túmulos de inocentes italianos assassinados por Battisti, que os matou a sangue frio, a pretexto de defender uma revolução comunista do gênero da que defendem muitos ativistas que em Porto Alegre participam do Fórum Social Mundial.
UM POUCO DE CONHECIMENTO NÃO FAZ MAL A NINGUÉM!
ENTENDAM!
FATO A SABER: DOS 583 PARLAMENTARES ELEITOS NO ÚLTIMO PLEITO, APENAS 36 (7%) DO TOTAL FORAM ELEITOS POR SEUS PRÓPRIOS VOTOS! OS 547 RESTANTES FORAM ELEITOS POR LEGENDAS E OS TAIS QUOCIENTES, O QUE INDICA CLARAMENTE QUE EM SUA ESMAGADORA MAIORIA ELES NÃO TÊM COMPROMISSO COM O POVO DE LUGAR ALGUM! SEU ÚNICO COMPROMISSO É COM SEUS PROJETOS PESSOAIS!
Sistemas Eleitorais
1. Introdução
O presente trabalho tem como escopo analisar, sob a ótica prática, a temática dos sistemas eleitorais, aprofundando-se, especificamente, no estudo das modalidades adotadas no Brasil, quais sejam os sistemas eleitorais: majoritário e proporcional, bem como apontar o número de candidatos que cada partido ou coligação de partidos terá direito a registrar para a disputa eleitoral, esclarecendo os pontos mais polêmicos, analisando seus desdobramentos e auferindo opiniões em relação a casos controversos que norteiam o assunto.
Necessário é analisar os sistemas eleitorais, que podem ser classificados em quatro grandes modelos, a saber: sistema distrital, sistema distrital misto, sistema majoritário e sistema proporcional, os quais abordaremos e analisaremos, separadamente, a seguir.
Antes de adentrarmos no assunto propriamente dito convém fazermos a definição de algumas expressões associadas ao tema:
Maioria absoluta é a metade do número de indivíduos que compõe um grupo mais um. No caso de números ímpares, o primeiro número inteiro superior à metade. Melhor dizendo, a maioria absoluta compõe-se a partir do primeiro número inteiro acima da metade. Se um grupo é composto por quarenta e um indivíduos, a metade é vinte e meio, logo o número inteiro imediatamente acima da metade, por exemplo, é vinte e um (maioria absoluta).
Maioria relativa ou simples é a denominação que recebe a maioria, quando se prende ao número dos presentes. Não se trata de um número fixo, pois varia de acordo com o número de indivíduos presentes, isto é, a superioridade numérica simples de votos.
Maioria qualificada é toda espécie de maioria diferente da maioria simples. É, pelo menos, o número imediatamente superior à metade. Se a lei determinar, em casos especiais, a maioria de dois terços ou três quintos, diz-se maioria qualificada porque é, pelo menos, maior que a metade. Se a lei determinar maioria de dois terços para a cassação do Prefeito, em 21 Vereadores, são necessários 14 votos. Para emendar a Constituição, a lei exige maioria qualificada de três quintos. Para cassação do mandato do Prefeito, são necessários os votos de, pelo menos dois terços dos membros da Câmara de Vereadores (Decreto-lei 201/67, art. 5°, VI). Maioria qualificada é, portanto, um número maior que a metade, com índice previamente estabelecido, logo a maioria absoluta é também maioria qualificada.
Voto de legenda é o voto dado a determinado partido, sem menção a nome de candidato. O voto de legenda é contado como válido para fins de cálculo do quociente eleitoral e do quociente partidário. Essa opção de voto só existe na eleição proporcional. Pressupõe-se que o eleitor não queira votar em nenhum candidato, aí terá ele a opção de votar apenas no partido político de sua preferência. O voto de legenda é aquele em que o eleitor digita apenas o número do partido ao invés dos cinco algarismos do candidato. Nesse caso o voto vai para o partido ou para a coligação da qual o partido faz parte, produzindo efeitos no cálculo do número de cadeiras que o partido ou coligação terá direito a ocupar pelo quociente partidário.
Votos válidos são os votos nominais aos candidatos e os votos nas legendas nas eleições proporcionais. Os votos nulos e em branco são descartados.
2. Sistema distrital
Com o sistema de representação distrital, os legisladores dariam mais representatividade aos candidatos regionais. Toda região estaria representada nos parlamentos municipal, estadual e federal. Atualmente, um distrito pode ter dois ou mais representantes e outro, nenhum. O voto distrital é o que existe na Inglaterra, por exemplo. O país é dividido em pequenas regiões, onde cada partido lança seus candidatos. O mais votado em cada uma das regiões é eleito. Em linhas gerais, os defensores do "voto distrital" argumentam que tal sistema permite uma maior capacidade de controle dos representantes pelos representados, além de efetivar a representação territorial.
A representação distrital é o sistema em que os parlamentares (vereadores, deputados estaduais e federais) são eleitos por voto majoritário, com o país, estados e municípios divididos em distritos (o que define um distrito é um núcleo populacional). O mais votado em seu distrito está eleito. É o sistema usado na esmagadora maioria dos países, inclusive no presidencialista Estados Unidos da América.
No sistema distrital os candidatos serão eleitos via majoritária. Vencerá o candidato que obtiver mais votos. A vantagem deste sistema é evidente. O candidato eleito conheceria de perto as necessidades locais e as reivindicações dos eleitores. Assim, poderia defendê-las com mais propriedade na Câmara Municipal, Assembléia Legislativa e Câmara Federal. Os candidatos manteriam escritórios políticos no distrito pelo qual foram eleitos e que representam, onde ouviriam seus representados, prestariam contas de sua gestão e estariam sujeitos ao controle dos eleitores, independente do partido ao qual pertençam. A fiscalização de sua atividade seria bastante próxima e efetiva. Seria o que a Constituição determina: "legítimo representante do povo".
No Brasil, esse sistema tem sido objeto de estudos detalhados, após a Constituição de 1988, na qual não foi dada a devida importância a este sistema que tem sido aplicado com sucesso em outros Estados, tanto na sua forma pura como na sua forma mista.
Se a legislação brasileira adotasse o sistema distrital, seriam eleitos os candidatos a vereadores, deputados estaduais e federais, ficando fora os candidatos da modalidade majoritária.
Verifica-se, portanto, que o desejo de mudança no sistema eleitoral consagra-se à quantidade de representação. O representante eleito pela via distrital estaria sujeito a um maior controle, devido à proximidade até física entre eles e seus eleitores, os quais estariam permanentemente fiscalizando e aferindo o grau de comprometimento do representante com o seu distrito e o volume de benefícios por ele proporcionados.
3. Sistema distrital misto
O sistema distrital misto é o que existe na Alemanha e, como o nome diz, é uma mistura dos outros dois sistemas: uma porcentagem é eleita pelos distritos e outra, por eleições proporcionais.
No sistema distrital misto, o legislativo é composto, metade por eleitos por votação majoritária obtida em distritos eleitorais (que seriam criados por lei) e a outra metade por candidatos "gerais", que recebem votação em todo o território do município, estado ou país, inclusive do próprio distrito. Aqui há, portanto, semelhança com o atual voto de legenda, ou de representação proporcional, visto que o candidato é indicado pelo partido; não há candidaturas avulsas. Neste sistema, o eleitor dispõe de dois votos; um para o candidato distrital, outro para um candidato "geral" (ou de toda coletividade).
Para tanto, o território será dividido em distritos eleitorais, que elegerão a metade dos assentos à casa legislativa. Cada partido apresenta seu candidato pelo distrito. Esta eleição é majoritária. Vence o que obtiver mais votos. As demais cadeiras (50%) serão preenchidas pelo sistema proporcional, nos mesmos termos hoje vigentes (voto de legenda, quociente eleitoral e quociente partidário). Para esta metade, tanto poderia ser adotada lista partidária fechada, como a "aberta", isto é, os mais votados em cada legenda. Estes representantes consideram-se indispensáveis para qualquer casa legislativa, por sua experiência passada, por sua projeção, relevo de suas posições, liderança, etc. Evita-se assim a "paroquialização" da política ou "provincianismo" dos representantes eleitos. Têm-se então uma representação local, sem prejuízo de nomes respeitados, conhecidos, ou experientes que integrarão o mesmo corpo legislativo.
4. Sistema majoritário
Os sistemas eleitorais adotados pela legislação brasileira são os sistemas majoritário e proporcional.
O sistema majoritário consiste na representação de determinada circunscrição eleitoral e é utilizado para a eleição de Presidente da República, Governadores, Senadores e Prefeitos. Na eleição para Presidente da República e Governadores realiza-se um segundo turno entre os dois candidatos mais votados, caso nenhum deles tenha obtido a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno. Na eleição para prefeitos de cidades com mais de duzentos mil eleitores procede-se igualmente à eleição para Presidente da República e Governadores se nenhum candidato alcançar a maioria absoluta dos votos válidos na primeira votação.
No caso de eleição para Senadores e de Prefeitos de cidades com até 200 mil eleitores, são eleitos os candidatos mais votados (maioria relativa ou simples), sem a realização de segundo turno.
5. Sistema proporcional
A eleição proporcional visa à representação da população de determinada circunscrição eleitoral, almejando assegurar a participação dos diversos segmentos da sociedade, organizados em partidos políticos.
Através da eleição proporcional, são escolhidos os Vereadores, Deputados Estaduais, Distritais (Distrito Federal) e Deputados Federais. Diferentemente do sistema majoritário, na representação proporcional nem sempre o candidato mais votado será eleito. É necessário que seu partido (ou coligação) receba da população que deseja representar um mínimo de apoio manifestado pelo voto.
O apoio popular é verificado através do quociente eleitoral (QE), que é a divisão de todos os votos válidos (votos nominais + votos de legenda) pelo número de vagas a serem preenchidas, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, se a fração for superior meio arredonda-se para cima (Código Eleitoral, art. 106). Só poderão concorrer à distribuição das cadeiras os partidos ou coligações cuja soma dos votos válidos tiver alcançado o quociente eleitoral. Assim, se num grupo de leitores de 113.000, o número de cadeiras para parlamentares é 13, o quociente eleitoral é 113.000:13=8.692. Neste caso para ter direito a vagas o partido político ou coligação tem que alcançar o quociente eleitoral.
No exemplo acima, digamos que tenha hipoteticamente três partidos políticos: PA, PB, PC e a coligação D.
Uma vez obtido o QE, passa-se à distribuição das vagas a serem preenchidas.
Na primeira fase, a distribuição das vagas é feita através do quociente partidário (QP), que é a divisão do número de votos válidos de um partido ou coligação pelo quociente eleitoral.
5.1. Distribuição das vagas pelo quociente partidário (QP)
Supondo que os três partidos e a coligação do exemplo acima citado obtenham a seguinte votação:
Partido A (PA) – 22.000 votos
Partido B (PB) – 27.000 votos
Partido C (PC) – 8.690 votos
Coligação D (CD) – 55.310 votos
Nota-se que apenas o partido C (PC) não alcançou o quociente eleitoral (8.690<8.692), portanto não terá direito a preencher vaga no certame. Diferentemente, porém, os partidos A e B, e a coligação D conseguiram atingir o quociente eleitoral e terão direito a preencher as vagas disponíveis. Agora, calcula-se o quociente partidário. O quociente partidário define o número inicial de vagas que caberá a cada partido ou coligação que tenham alcançado o quociente eleitoral. "Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração" (Código Eleitoral, art. 107). Matematicamente teremos: PA – 22.000/8.692=2,53 (despreza-se a fração). O partido A terá direito a duas vagas pelo QP. PB – 27.000/8.692=3,10. O partido B terá direito a três cadeiras pelo quociente partidário (QP). PC – 8.690. Não alcançou o quociente eleitoral, não terá direito a vagas. CD – 55.310/8.692=6,36. A coligação D terá direito a seis lugares na circunscrição eleitoral pelo QP. Pelo método do quociente partidário, a distribuição das cadeiras ficaria assim: PA – 2 cadeiras PB – 3 cadeiras CD – 6 cadeiras Serão eleitos os candidatos registrados por um partido ou coligação que obtiverem maior votação, respeitado o número de lugares alcançado pelo quociente partidário daquele partido ou coligação. "Estarão eleitos tantos candidatos registrados por um Partido ou coligação quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido (Código Eleitoral, art. 108)". Na hipótese acima, se somarmos os números de vagas que cada partido ou coligação obtiveram pelo quociente partidário (11), vai ser um número menor do que o número de vagas oferecidas (13). Sobraram, portanto, duas vagas. Isso ocorre porque todos os lugares disponíveis não foram preenchidos pelo método do quociente partidário (QP). Nesse caso, as vagas remanescentes serão preenchidas pelo cálculo das médias, também vulgarmente chamada de "distribuição das sobras das vagas". 5.2. Distribuição das vagas pelo cálculo das médias
A distribuição das vagas restantes será, portanto, feita pelo cálculo das médias, que se procede da seguinte forma: Toma-se o total de votos válidos de cada partido ou coligação de partidos e divide pelo número de vagas já por ele preenchidas, mais um. O partido ou coligação que obtiver a maior média ficará com a vaga. "Dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada Partido ou coligação de Partidos pelo número de lugares por ele obtido, mais um, cabendo ao Partido ou coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher" (Código Eleitoral, art. 109, I). O cálculo se repetirá para a distribuição de cada um dos lugares restantes. Neste exemplo serão 2 (duas) rodadas de cálculos. Assim teremos:
PA – 22.000/(2+1)=7.333
PB – 27.000/(3+1)=6.750
CD – 55.310/(6+1)=7.900
Neste caso, a primeira vaga a ser preenchida ficará com a coligação D, por ter obtido a maior média. Assim, a coligação D fica agora com sete cadeiras.
Em seguida para preencher a outra cadeira remanescente, repetir-se-á a operação.
PA – 22.000/(2+1)=7.333
PB – 27.000/(3+1)=6.750
CD – 55.310/(6+1+1)=6.913
Nesta rodada a vaga fica com o partido A, pois obteve maior média (7.333). Ficando assim distribuídas as cadeiras:
PA – 3 cadeiras
PB – 3 cadeira
CD – 7 cadeiras
O preenchimento das vagas com que cada partido ou coligação for contemplado obedecerá, isoladamente, à ordem de votação recebida por seus candidatos. Em caso de empate será eleito o candidato mais idoso (art. 110, CE).
Mas ainda existe uma possibilidade que ainda não foi analisada por este trabalho. É a hipótese em que nenhum partido ou coligação recebe votação que atinja o quociente eleitoral. Nessa hipótese restarão eleitos os candidatos com o maior número de votos, independentemente de partido ou coligação, respeitado o número de lugares oferecidos (Código Eleitoral, art. 111).
Percebe-se que no sistema proporcional existe a possibilidade matemática de um candidato ser eleito com apenas um voto (o próprio), de acordo com o que dispõe a própria lei eleitoral.
Só para exemplificar, uma das possibilidades estaria na hipótese de haver dois candidatos de um partido político ou coligação em certa disputa eleitoral, e o quociente eleitoral daquela circunscrição fosse, por exemplo, 2.000 (dois mil) votos. O referido partido ou coligação houvesse obtido uma votação de 4.002 votos válidos. Portanto, esse partido ou coligação teria direito a dois lugares no certame eleitoral. Se um dos candidatos obtivesse 4.000 votos e houvesse um voto de legenda, certamente o outro candidato receberia apenas um voto. Como o partido ou coligação teria direito a duas cadeiras, os dois candidatos restariam eleitos pelo quociente partidário. Nessa hipótese o sistema proporcional de eleições foge à democracia em relação à pessoa do segundo candidato, ficando caracterizada tão-somente a representatividade popular do primeiro candidato e do partido ou coligação de partidos.
6. Número de candidatos
Nos sistemas eleitorais adotados pela legislação brasileira tem um certo limite para o registro de candidatos a concorrerem às eleições.
Cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, até cento e cinquenta por cento do número de lugares a preencher. No caso de coligação para as eleições proporcionais, independentemente do número de partidos que a integrem, poderão ser registrados candidatos até o dobro do número de lugares a preencher.
Nas unidades da Federação em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados não exceder de vinte, cada partido poderá registrar candidatos a Deputado Federal e a Deputado Estadual ou Distrital até o dobro das respectivas vagas. Se houver coligação, esses números poderão ser acrescidos de até mais cinqüenta por cento.
Do número de vagas resultante das regras referidas acima, cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de trinta por cento e o máximo de setenta por cento para candidaturas de cada sexo.
Em todos os cálculos, será sempre desprezada a fração, se inferior a meio, e igualada a um, se igual ou superior. No caso de as convenções para a escolha de candidatos não indicarem o número máximo de candidatos, os órgãos de direção dos partidos respectivos poderão preencher as vagas remanescentes até sessenta dias antes do pleito.
Os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as dezenove horas do dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições.
Nas eleições majoritárias será admitido o registro de apenas um candidato por partido político ou coligação para concorrer às vagas oferecidas.
ENTENDAM!
FATO A SABER: DOS 583 PARLAMENTARES ELEITOS NO ÚLTIMO PLEITO, APENAS 36 (7%) DO TOTAL FORAM ELEITOS POR SEUS PRÓPRIOS VOTOS! OS 547 RESTANTES FORAM ELEITOS POR LEGENDAS E OS TAIS QUOCIENTES, O QUE INDICA CLARAMENTE QUE EM SUA ESMAGADORA MAIORIA ELES NÃO TÊM COMPROMISSO COM O POVO DE LUGAR ALGUM! SEU ÚNICO COMPROMISSO É COM SEUS PROJETOS PESSOAIS!
25 de janeiro de 2012
Blog do MENEZES
FATO A SABER: DOS 583 PARLAMENTARES ELEITOS NO ÚLTIMO PLEITO, APENAS 36 (7%) DO TOTAL FORAM ELEITOS POR SEUS PRÓPRIOS VOTOS! OS 547 RESTANTES FORAM ELEITOS POR LEGENDAS E OS TAIS QUOCIENTES, O QUE INDICA CLARAMENTE QUE EM SUA ESMAGADORA MAIORIA ELES NÃO TÊM COMPROMISSO COM O POVO DE LUGAR ALGUM! SEU ÚNICO COMPROMISSO É COM SEUS PROJETOS PESSOAIS!
Sistemas Eleitorais
1. Introdução
O presente trabalho tem como escopo analisar, sob a ótica prática, a temática dos sistemas eleitorais, aprofundando-se, especificamente, no estudo das modalidades adotadas no Brasil, quais sejam os sistemas eleitorais: majoritário e proporcional, bem como apontar o número de candidatos que cada partido ou coligação de partidos terá direito a registrar para a disputa eleitoral, esclarecendo os pontos mais polêmicos, analisando seus desdobramentos e auferindo opiniões em relação a casos controversos que norteiam o assunto.
Necessário é analisar os sistemas eleitorais, que podem ser classificados em quatro grandes modelos, a saber: sistema distrital, sistema distrital misto, sistema majoritário e sistema proporcional, os quais abordaremos e analisaremos, separadamente, a seguir.
Antes de adentrarmos no assunto propriamente dito convém fazermos a definição de algumas expressões associadas ao tema:
Maioria absoluta é a metade do número de indivíduos que compõe um grupo mais um. No caso de números ímpares, o primeiro número inteiro superior à metade. Melhor dizendo, a maioria absoluta compõe-se a partir do primeiro número inteiro acima da metade. Se um grupo é composto por quarenta e um indivíduos, a metade é vinte e meio, logo o número inteiro imediatamente acima da metade, por exemplo, é vinte e um (maioria absoluta).
Maioria relativa ou simples é a denominação que recebe a maioria, quando se prende ao número dos presentes. Não se trata de um número fixo, pois varia de acordo com o número de indivíduos presentes, isto é, a superioridade numérica simples de votos.
Maioria qualificada é toda espécie de maioria diferente da maioria simples. É, pelo menos, o número imediatamente superior à metade. Se a lei determinar, em casos especiais, a maioria de dois terços ou três quintos, diz-se maioria qualificada porque é, pelo menos, maior que a metade. Se a lei determinar maioria de dois terços para a cassação do Prefeito, em 21 Vereadores, são necessários 14 votos. Para emendar a Constituição, a lei exige maioria qualificada de três quintos. Para cassação do mandato do Prefeito, são necessários os votos de, pelo menos dois terços dos membros da Câmara de Vereadores (Decreto-lei 201/67, art. 5°, VI). Maioria qualificada é, portanto, um número maior que a metade, com índice previamente estabelecido, logo a maioria absoluta é também maioria qualificada.
Voto de legenda é o voto dado a determinado partido, sem menção a nome de candidato. O voto de legenda é contado como válido para fins de cálculo do quociente eleitoral e do quociente partidário. Essa opção de voto só existe na eleição proporcional. Pressupõe-se que o eleitor não queira votar em nenhum candidato, aí terá ele a opção de votar apenas no partido político de sua preferência. O voto de legenda é aquele em que o eleitor digita apenas o número do partido ao invés dos cinco algarismos do candidato. Nesse caso o voto vai para o partido ou para a coligação da qual o partido faz parte, produzindo efeitos no cálculo do número de cadeiras que o partido ou coligação terá direito a ocupar pelo quociente partidário.
Votos válidos são os votos nominais aos candidatos e os votos nas legendas nas eleições proporcionais. Os votos nulos e em branco são descartados.
2. Sistema distrital
Com o sistema de representação distrital, os legisladores dariam mais representatividade aos candidatos regionais. Toda região estaria representada nos parlamentos municipal, estadual e federal. Atualmente, um distrito pode ter dois ou mais representantes e outro, nenhum. O voto distrital é o que existe na Inglaterra, por exemplo. O país é dividido em pequenas regiões, onde cada partido lança seus candidatos. O mais votado em cada uma das regiões é eleito. Em linhas gerais, os defensores do "voto distrital" argumentam que tal sistema permite uma maior capacidade de controle dos representantes pelos representados, além de efetivar a representação territorial.
A representação distrital é o sistema em que os parlamentares (vereadores, deputados estaduais e federais) são eleitos por voto majoritário, com o país, estados e municípios divididos em distritos (o que define um distrito é um núcleo populacional). O mais votado em seu distrito está eleito. É o sistema usado na esmagadora maioria dos países, inclusive no presidencialista Estados Unidos da América.
No sistema distrital os candidatos serão eleitos via majoritária. Vencerá o candidato que obtiver mais votos. A vantagem deste sistema é evidente. O candidato eleito conheceria de perto as necessidades locais e as reivindicações dos eleitores. Assim, poderia defendê-las com mais propriedade na Câmara Municipal, Assembléia Legislativa e Câmara Federal. Os candidatos manteriam escritórios políticos no distrito pelo qual foram eleitos e que representam, onde ouviriam seus representados, prestariam contas de sua gestão e estariam sujeitos ao controle dos eleitores, independente do partido ao qual pertençam. A fiscalização de sua atividade seria bastante próxima e efetiva. Seria o que a Constituição determina: "legítimo representante do povo".
No Brasil, esse sistema tem sido objeto de estudos detalhados, após a Constituição de 1988, na qual não foi dada a devida importância a este sistema que tem sido aplicado com sucesso em outros Estados, tanto na sua forma pura como na sua forma mista.
Se a legislação brasileira adotasse o sistema distrital, seriam eleitos os candidatos a vereadores, deputados estaduais e federais, ficando fora os candidatos da modalidade majoritária.
Verifica-se, portanto, que o desejo de mudança no sistema eleitoral consagra-se à quantidade de representação. O representante eleito pela via distrital estaria sujeito a um maior controle, devido à proximidade até física entre eles e seus eleitores, os quais estariam permanentemente fiscalizando e aferindo o grau de comprometimento do representante com o seu distrito e o volume de benefícios por ele proporcionados.
3. Sistema distrital misto
O sistema distrital misto é o que existe na Alemanha e, como o nome diz, é uma mistura dos outros dois sistemas: uma porcentagem é eleita pelos distritos e outra, por eleições proporcionais.
No sistema distrital misto, o legislativo é composto, metade por eleitos por votação majoritária obtida em distritos eleitorais (que seriam criados por lei) e a outra metade por candidatos "gerais", que recebem votação em todo o território do município, estado ou país, inclusive do próprio distrito. Aqui há, portanto, semelhança com o atual voto de legenda, ou de representação proporcional, visto que o candidato é indicado pelo partido; não há candidaturas avulsas. Neste sistema, o eleitor dispõe de dois votos; um para o candidato distrital, outro para um candidato "geral" (ou de toda coletividade).
Para tanto, o território será dividido em distritos eleitorais, que elegerão a metade dos assentos à casa legislativa. Cada partido apresenta seu candidato pelo distrito. Esta eleição é majoritária. Vence o que obtiver mais votos. As demais cadeiras (50%) serão preenchidas pelo sistema proporcional, nos mesmos termos hoje vigentes (voto de legenda, quociente eleitoral e quociente partidário). Para esta metade, tanto poderia ser adotada lista partidária fechada, como a "aberta", isto é, os mais votados em cada legenda. Estes representantes consideram-se indispensáveis para qualquer casa legislativa, por sua experiência passada, por sua projeção, relevo de suas posições, liderança, etc. Evita-se assim a "paroquialização" da política ou "provincianismo" dos representantes eleitos. Têm-se então uma representação local, sem prejuízo de nomes respeitados, conhecidos, ou experientes que integrarão o mesmo corpo legislativo.
4. Sistema majoritário
Os sistemas eleitorais adotados pela legislação brasileira são os sistemas majoritário e proporcional.
O sistema majoritário consiste na representação de determinada circunscrição eleitoral e é utilizado para a eleição de Presidente da República, Governadores, Senadores e Prefeitos. Na eleição para Presidente da República e Governadores realiza-se um segundo turno entre os dois candidatos mais votados, caso nenhum deles tenha obtido a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno. Na eleição para prefeitos de cidades com mais de duzentos mil eleitores procede-se igualmente à eleição para Presidente da República e Governadores se nenhum candidato alcançar a maioria absoluta dos votos válidos na primeira votação.
No caso de eleição para Senadores e de Prefeitos de cidades com até 200 mil eleitores, são eleitos os candidatos mais votados (maioria relativa ou simples), sem a realização de segundo turno.
5. Sistema proporcional
A eleição proporcional visa à representação da população de determinada circunscrição eleitoral, almejando assegurar a participação dos diversos segmentos da sociedade, organizados em partidos políticos.
Através da eleição proporcional, são escolhidos os Vereadores, Deputados Estaduais, Distritais (Distrito Federal) e Deputados Federais. Diferentemente do sistema majoritário, na representação proporcional nem sempre o candidato mais votado será eleito. É necessário que seu partido (ou coligação) receba da população que deseja representar um mínimo de apoio manifestado pelo voto.
O apoio popular é verificado através do quociente eleitoral (QE), que é a divisão de todos os votos válidos (votos nominais + votos de legenda) pelo número de vagas a serem preenchidas, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, se a fração for superior meio arredonda-se para cima (Código Eleitoral, art. 106). Só poderão concorrer à distribuição das cadeiras os partidos ou coligações cuja soma dos votos válidos tiver alcançado o quociente eleitoral. Assim, se num grupo de leitores de 113.000, o número de cadeiras para parlamentares é 13, o quociente eleitoral é 113.000:13=8.692. Neste caso para ter direito a vagas o partido político ou coligação tem que alcançar o quociente eleitoral.
No exemplo acima, digamos que tenha hipoteticamente três partidos políticos: PA, PB, PC e a coligação D.
Uma vez obtido o QE, passa-se à distribuição das vagas a serem preenchidas.
Na primeira fase, a distribuição das vagas é feita através do quociente partidário (QP), que é a divisão do número de votos válidos de um partido ou coligação pelo quociente eleitoral.
5.1. Distribuição das vagas pelo quociente partidário (QP)
Supondo que os três partidos e a coligação do exemplo acima citado obtenham a seguinte votação:
Partido A (PA) – 22.000 votos
Partido B (PB) – 27.000 votos
Partido C (PC) – 8.690 votos
Coligação D (CD) – 55.310 votos
Nota-se que apenas o partido C (PC) não alcançou o quociente eleitoral (8.690<8.692), portanto não terá direito a preencher vaga no certame. Diferentemente, porém, os partidos A e B, e a coligação D conseguiram atingir o quociente eleitoral e terão direito a preencher as vagas disponíveis. Agora, calcula-se o quociente partidário. O quociente partidário define o número inicial de vagas que caberá a cada partido ou coligação que tenham alcançado o quociente eleitoral. "Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração" (Código Eleitoral, art. 107). Matematicamente teremos: PA – 22.000/8.692=2,53 (despreza-se a fração). O partido A terá direito a duas vagas pelo QP. PB – 27.000/8.692=3,10. O partido B terá direito a três cadeiras pelo quociente partidário (QP). PC – 8.690. Não alcançou o quociente eleitoral, não terá direito a vagas. CD – 55.310/8.692=6,36. A coligação D terá direito a seis lugares na circunscrição eleitoral pelo QP. Pelo método do quociente partidário, a distribuição das cadeiras ficaria assim: PA – 2 cadeiras PB – 3 cadeiras CD – 6 cadeiras Serão eleitos os candidatos registrados por um partido ou coligação que obtiverem maior votação, respeitado o número de lugares alcançado pelo quociente partidário daquele partido ou coligação. "Estarão eleitos tantos candidatos registrados por um Partido ou coligação quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido (Código Eleitoral, art. 108)". Na hipótese acima, se somarmos os números de vagas que cada partido ou coligação obtiveram pelo quociente partidário (11), vai ser um número menor do que o número de vagas oferecidas (13). Sobraram, portanto, duas vagas. Isso ocorre porque todos os lugares disponíveis não foram preenchidos pelo método do quociente partidário (QP). Nesse caso, as vagas remanescentes serão preenchidas pelo cálculo das médias, também vulgarmente chamada de "distribuição das sobras das vagas". 5.2. Distribuição das vagas pelo cálculo das médias
A distribuição das vagas restantes será, portanto, feita pelo cálculo das médias, que se procede da seguinte forma: Toma-se o total de votos válidos de cada partido ou coligação de partidos e divide pelo número de vagas já por ele preenchidas, mais um. O partido ou coligação que obtiver a maior média ficará com a vaga. "Dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada Partido ou coligação de Partidos pelo número de lugares por ele obtido, mais um, cabendo ao Partido ou coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher" (Código Eleitoral, art. 109, I). O cálculo se repetirá para a distribuição de cada um dos lugares restantes. Neste exemplo serão 2 (duas) rodadas de cálculos. Assim teremos:
PA – 22.000/(2+1)=7.333
PB – 27.000/(3+1)=6.750
CD – 55.310/(6+1)=7.900
Neste caso, a primeira vaga a ser preenchida ficará com a coligação D, por ter obtido a maior média. Assim, a coligação D fica agora com sete cadeiras.
Em seguida para preencher a outra cadeira remanescente, repetir-se-á a operação.
PA – 22.000/(2+1)=7.333
PB – 27.000/(3+1)=6.750
CD – 55.310/(6+1+1)=6.913
Nesta rodada a vaga fica com o partido A, pois obteve maior média (7.333). Ficando assim distribuídas as cadeiras:
PA – 3 cadeiras
PB – 3 cadeira
CD – 7 cadeiras
O preenchimento das vagas com que cada partido ou coligação for contemplado obedecerá, isoladamente, à ordem de votação recebida por seus candidatos. Em caso de empate será eleito o candidato mais idoso (art. 110, CE).
Mas ainda existe uma possibilidade que ainda não foi analisada por este trabalho. É a hipótese em que nenhum partido ou coligação recebe votação que atinja o quociente eleitoral. Nessa hipótese restarão eleitos os candidatos com o maior número de votos, independentemente de partido ou coligação, respeitado o número de lugares oferecidos (Código Eleitoral, art. 111).
Percebe-se que no sistema proporcional existe a possibilidade matemática de um candidato ser eleito com apenas um voto (o próprio), de acordo com o que dispõe a própria lei eleitoral.
Só para exemplificar, uma das possibilidades estaria na hipótese de haver dois candidatos de um partido político ou coligação em certa disputa eleitoral, e o quociente eleitoral daquela circunscrição fosse, por exemplo, 2.000 (dois mil) votos. O referido partido ou coligação houvesse obtido uma votação de 4.002 votos válidos. Portanto, esse partido ou coligação teria direito a dois lugares no certame eleitoral. Se um dos candidatos obtivesse 4.000 votos e houvesse um voto de legenda, certamente o outro candidato receberia apenas um voto. Como o partido ou coligação teria direito a duas cadeiras, os dois candidatos restariam eleitos pelo quociente partidário. Nessa hipótese o sistema proporcional de eleições foge à democracia em relação à pessoa do segundo candidato, ficando caracterizada tão-somente a representatividade popular do primeiro candidato e do partido ou coligação de partidos.
6. Número de candidatos
Nos sistemas eleitorais adotados pela legislação brasileira tem um certo limite para o registro de candidatos a concorrerem às eleições.
Cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, até cento e cinquenta por cento do número de lugares a preencher. No caso de coligação para as eleições proporcionais, independentemente do número de partidos que a integrem, poderão ser registrados candidatos até o dobro do número de lugares a preencher.
Nas unidades da Federação em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados não exceder de vinte, cada partido poderá registrar candidatos a Deputado Federal e a Deputado Estadual ou Distrital até o dobro das respectivas vagas. Se houver coligação, esses números poderão ser acrescidos de até mais cinqüenta por cento.
Do número de vagas resultante das regras referidas acima, cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de trinta por cento e o máximo de setenta por cento para candidaturas de cada sexo.
Em todos os cálculos, será sempre desprezada a fração, se inferior a meio, e igualada a um, se igual ou superior. No caso de as convenções para a escolha de candidatos não indicarem o número máximo de candidatos, os órgãos de direção dos partidos respectivos poderão preencher as vagas remanescentes até sessenta dias antes do pleito.
Os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as dezenove horas do dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições.
Nas eleições majoritárias será admitido o registro de apenas um candidato por partido político ou coligação para concorrer às vagas oferecidas.
ENTENDAM!
FATO A SABER: DOS 583 PARLAMENTARES ELEITOS NO ÚLTIMO PLEITO, APENAS 36 (7%) DO TOTAL FORAM ELEITOS POR SEUS PRÓPRIOS VOTOS! OS 547 RESTANTES FORAM ELEITOS POR LEGENDAS E OS TAIS QUOCIENTES, O QUE INDICA CLARAMENTE QUE EM SUA ESMAGADORA MAIORIA ELES NÃO TÊM COMPROMISSO COM O POVO DE LUGAR ALGUM! SEU ÚNICO COMPROMISSO É COM SEUS PROJETOS PESSOAIS!
25 de janeiro de 2012
Blog do MENEZES
AUSTERIDADE VERSUS EMPREGOS
Não é por acaso que a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, abrirá o Fórum Econômico Mundial aqui em Davos. A Europa está no centro das discussões sobre como sair da crise atual, e enquanto os Estados Unidos parecem estar encaminhando uma lenta recuperação, a zona do euro não encontrou um consenso sobre como tratar o assunto de maneira conjunta.
O risco improvável, mas possível, de uma quebradeira europeia — como salientou o crítico do “Financial Times” Martin Wolff — faz com que seja imprescindível que a zona do euro chegue a um consenso sobre o que fazer, antes que uma piora da situação contamine a frágil recuperação americana e jogue o mundo em uma crise mais profunda.
Nos diversos painéis que discutirão a situação atual da crise econômica, um dos pontos mais fundamentais é a posição da Alemanha, que vem exigindo restrições fiscais cada vez mais rígidas dos outros membros da zona do euro, o que só faz aprofundar o clima de recessão previsto para este ano.
O que está em discussão é como promover o retorno do crescimento econômico sem sacrificá-lo pelo excesso de austeridade.
Como o país de economia mais forte e organizada da região do euro, a Alemanha está sendo instada a admitir que a esta altura da crise uma política de austeridade excessiva não ajudará a criar um clima propício para o surgimento de novos empregos.
A reação está vindo de diversos lados, inclusive do presidente da França, Nicolas Sarkozy, empenhado em uma difícil campanha de reeleição.
Atrás nas pesquisas, Sarkozy viu no domingo o candidato socialista François Hollande lançar as linhas gerais do que seria um programa de seu eventual governo anunciando, por exemplo, que seu “verdadeiro adversário” é o mundo das finanças, ou que criará uma nova alíquota de 45% do imposto de renda sobre os ganhos acima de 150 mil euros, “que não são da classe média”, ironizou.
Mesmo com discurso classificado de “prudente”, François Hollande demarcou algumas posições de esquerda, e o atual presidente francês joga com possibilidade de que a crise econômica possa fazer com que a maioria do eleitorado tenda a mantê-lo no cargo, com receio de mudanças bruscas num momento de fragilidade econômica.
Mas para isso precisa apresentar um plano que não seja apenas de austeridade, mas de perspectiva de criação de novos empregos, especialmente para os jovens, os mais atingidos pela crise.
Ele está pressionando Angela Merkel para não esquecer a carta do crescimento econômico sempre que falar sobre a necessidade de controle dos gastos públicos, e está anunciando a criação de um banco público de investimentos na indústria. Seu adversário François Hollande apossou-se da ideia, e deu nome a ela: criará o “banco da indústria”.
Também o primeiro-ministro da Itália Mario Monti, homem de confiança das instituições financeiras, começa a se inquietar com a falta de perspectiva para a criação de empregos, e já anunciou medidas que vão além da simples contenção de gastos. Vai promover investimentos em obras de infraestrutura a fim de abrir mais empregos.
A preocupação com as exigências do mercado financeiro é tamanha que haverá uma mesa redonda com o tema “Bancos, cura ou maldição”, com a presença do presidente do banco de investimentos Goldman Sachs, Gary Cohn, e o economista Nouriel Roubini, que continua advertindo para a possibilidade de o mundo entrar em uma recessão novamente.
Apesar de o banqueiro Vikran Pandit do Citigroup ter o papel de copresidente da reunião de Davos neste ano, e de alguns banqueiros importantes estarem presentes, como Urs Rohn, presidente do Credit Suisse e Brian Moynihan, do Bank of America — os três participarão de um painel —, vários banqueiros, especialmente europeus, não comparecerão, alguns alegando problemas urgentes para resolver em casa, como o novo comandante do BNP Paribas ou o do Lloyd´s, mas a maior parte temerosa de um clima, se não hostil, pelo menos questionador nos debates aqui em Davos.
O presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, por exemplo, será questionado por seu papel na crise, diferente do exercido pelo Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos, que não tem poupado esforços para colocar mais dinheiro no sistema bancário, para revitalizar a economia.
A rigidez do Banco Central Europeu, que evita emprestar dinheiro diretamente a países e se mostra pouco flexível no trato da política monetária, é considerada uma das causas de o ambiente econômico europeu não ter dado sinais mínimos de recuperação.
A excessiva austeridade imposta pela Alemanha, e a inflexibilidade do Banco Central Europeu seria uma mistura explosiva no momento em que o mais importante seria estimular a criação de empregos.
A grande dúvida, que também paralisa os países da zona do Euro, é que quanto maiores forem os estímulos para o crescimento, mais aumentará a dívida dos países, reduzindo a perspectiva de resolver a crise.
Mas a já chamada “armadilha de austeridade” também não propõe uma solução, pois é impensável que países europeus admitam permanecer em recessão pelos próximos anos, eles que estão entrando em recessão pela segunda vez em três anos.
26 de January de 2012
Autor: Merval Pereira
Fonte: O Globo
O risco improvável, mas possível, de uma quebradeira europeia — como salientou o crítico do “Financial Times” Martin Wolff — faz com que seja imprescindível que a zona do euro chegue a um consenso sobre o que fazer, antes que uma piora da situação contamine a frágil recuperação americana e jogue o mundo em uma crise mais profunda.
Nos diversos painéis que discutirão a situação atual da crise econômica, um dos pontos mais fundamentais é a posição da Alemanha, que vem exigindo restrições fiscais cada vez mais rígidas dos outros membros da zona do euro, o que só faz aprofundar o clima de recessão previsto para este ano.
O que está em discussão é como promover o retorno do crescimento econômico sem sacrificá-lo pelo excesso de austeridade.
Como o país de economia mais forte e organizada da região do euro, a Alemanha está sendo instada a admitir que a esta altura da crise uma política de austeridade excessiva não ajudará a criar um clima propício para o surgimento de novos empregos.
A reação está vindo de diversos lados, inclusive do presidente da França, Nicolas Sarkozy, empenhado em uma difícil campanha de reeleição.
Atrás nas pesquisas, Sarkozy viu no domingo o candidato socialista François Hollande lançar as linhas gerais do que seria um programa de seu eventual governo anunciando, por exemplo, que seu “verdadeiro adversário” é o mundo das finanças, ou que criará uma nova alíquota de 45% do imposto de renda sobre os ganhos acima de 150 mil euros, “que não são da classe média”, ironizou.
Mesmo com discurso classificado de “prudente”, François Hollande demarcou algumas posições de esquerda, e o atual presidente francês joga com possibilidade de que a crise econômica possa fazer com que a maioria do eleitorado tenda a mantê-lo no cargo, com receio de mudanças bruscas num momento de fragilidade econômica.
Mas para isso precisa apresentar um plano que não seja apenas de austeridade, mas de perspectiva de criação de novos empregos, especialmente para os jovens, os mais atingidos pela crise.
Ele está pressionando Angela Merkel para não esquecer a carta do crescimento econômico sempre que falar sobre a necessidade de controle dos gastos públicos, e está anunciando a criação de um banco público de investimentos na indústria. Seu adversário François Hollande apossou-se da ideia, e deu nome a ela: criará o “banco da indústria”.
Também o primeiro-ministro da Itália Mario Monti, homem de confiança das instituições financeiras, começa a se inquietar com a falta de perspectiva para a criação de empregos, e já anunciou medidas que vão além da simples contenção de gastos. Vai promover investimentos em obras de infraestrutura a fim de abrir mais empregos.
A preocupação com as exigências do mercado financeiro é tamanha que haverá uma mesa redonda com o tema “Bancos, cura ou maldição”, com a presença do presidente do banco de investimentos Goldman Sachs, Gary Cohn, e o economista Nouriel Roubini, que continua advertindo para a possibilidade de o mundo entrar em uma recessão novamente.
Apesar de o banqueiro Vikran Pandit do Citigroup ter o papel de copresidente da reunião de Davos neste ano, e de alguns banqueiros importantes estarem presentes, como Urs Rohn, presidente do Credit Suisse e Brian Moynihan, do Bank of America — os três participarão de um painel —, vários banqueiros, especialmente europeus, não comparecerão, alguns alegando problemas urgentes para resolver em casa, como o novo comandante do BNP Paribas ou o do Lloyd´s, mas a maior parte temerosa de um clima, se não hostil, pelo menos questionador nos debates aqui em Davos.
O presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, por exemplo, será questionado por seu papel na crise, diferente do exercido pelo Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos, que não tem poupado esforços para colocar mais dinheiro no sistema bancário, para revitalizar a economia.
A rigidez do Banco Central Europeu, que evita emprestar dinheiro diretamente a países e se mostra pouco flexível no trato da política monetária, é considerada uma das causas de o ambiente econômico europeu não ter dado sinais mínimos de recuperação.
A excessiva austeridade imposta pela Alemanha, e a inflexibilidade do Banco Central Europeu seria uma mistura explosiva no momento em que o mais importante seria estimular a criação de empregos.
A grande dúvida, que também paralisa os países da zona do Euro, é que quanto maiores forem os estímulos para o crescimento, mais aumentará a dívida dos países, reduzindo a perspectiva de resolver a crise.
Mas a já chamada “armadilha de austeridade” também não propõe uma solução, pois é impensável que países europeus admitam permanecer em recessão pelos próximos anos, eles que estão entrando em recessão pela segunda vez em três anos.
26 de January de 2012
Autor: Merval Pereira
Fonte: O Globo
AS LIÇÕES DE CHURCHILL
De sua longa vida, podem-se tirar diversas lições importantes. Superação é uma das primeiras palavras que vêm à mente. A quantidade de adversidades e obstáculos que surgiram em seu caminho apenas fortalece o mérito de suas conquistas. Churchill não era de desistir, e usava cada tropeço para se reerguer com mais determinação ainda. Para ele, sucesso era a habilidade de sair de um fracasso para outro sem a perda do entusiasmo.
Como todo ser humano, Churchill tinha suas falhas e contradições. Nem sempre foi correto, e errou em suas previsões em importantes situações. Mas todos estes defeitos servem para torná-lo mais humano, e não eclipsam de forma alguma seus tantos acertos, fundamentais para preservar a liberdade naqueles ameaçadores anos.
Uma de suas maiores qualidades como estadista era seu realismo. Enquanto muitos preferiam o falso consolo de esperanças ingênuas, Churchill analisava os fatos com maior frieza. Como escreve Paul Johnson em sua biografia, “Churchill era realista o bastante para perceber que as guerras aconteceriam e, por mais terríveis que fossem, ele preferia vencê-las a perdê-las”. Ele sabia ser pragmático quando necessário, mas sua essência era basicamente a de um liberal, defensor da democracia e também do livre mercado.
Sobre a democracia, aliás, Churchill tornou famosa a ideia de que se trata do pior modelo político, exceto todos os outros. Ele era realista o suficiente para não esperar escolhas democráticas fantásticas, e costumava dizer que o melhor argumento contra a democracia era uma conversa de cinco minutos com um eleitor médio. Esta postura cética é importante para limitar os estragos que podem ocorrer com o abuso de poder do governo, mesmo sob regimes democráticos.
Nas grandes batalhas do século 20, tanto ideológicas quanto físicas, Churchill esteve do lado certo. Ele abominava os monstros aparentados: o comunismo, o nazismo e o fascismo. Considerava a tirania bolchevique a pior de todas. Chegou a afirmar que “o vício intrínseco do capitalismo é a partilha desigual do sucesso”, enquanto “o vício intrínseco do socialismo é a partilha equitativa do fracasso”.
Ainda assim, soube fazer concessões práticas quando a própria sobrevivência dos valores ocidentais estava em jogo. Até mesmo com Stalin ele costurou um pacto para derrotar Hitler, após este trair o ditador soviético. Para Churchill, se Hitler invadisse o inferno até o diabo mereceria ao menos uma palavra favorável.
Churchill havia lido “Mein Kampf” e, ao contrário de tantos que consideravam Hitler apenas um aventureiro iludido, ele acreditou em suas promessas. O “pacifismo” era o credo da moda, mas Churchill soube enxergar melhor a realidade. Isso fez com que a Inglaterra estivesse preparada quando o inevitável ataque nazista ocorreu. O papel de liderança exercido por Churchill neste momento de vida ou morte foi crucial para a vitória inglesa. “Nós nunca nos renderemos”, enfatizou em seu famoso discurso.
Ele era a “personificação do entusiasmo”, como explica Johnson. Sua retórica não era, entretanto, vazia, e suas ações incansáveis colocavam em prática sua mensagem. Sua coragem na liderança da máquina de guerra inglesa comprovava sua fala. Sua confiança era contagiante, e sua determinação, inspiradora. Segundo o historiador Paul Johnson, seria legítimo dizer que Churchill realmente salvou a Inglaterra (e, portanto, o Ocidente).
Além das medalhas militares, Churchill publicou quase 10 milhões de palavras em discursos e livros, pintou mais de 500 telas, construiu pessoalmente boa parte de sua propriedade particular, foi membro da Royal Society, foi agraciado com o Prêmio Nobel de Literatura, foi exímio caçador e jogador de pólo, criou cavalos vencedores e consumiu espantosa quantidade de champanhe, em companhia de seus charutos. Era muito espirituoso, com incríveis tiradas dignas de uma mente rápida e sagaz.
Para Paul Johnson, a vida de Churchill passa ao menos cinco lições importantes: pense sempre grande; nada substitui o trabalho árduo; nunca deixe que erros e desastres o abatam; não desperdice energia com coisas pequenas e mesquinhas; e, por fim, não deixe que o ódio o domine, anulando o espaço para a alegria na vida. Belas lições!
25 de January de 2012
Rodrigo Constantino
Fonte: O Globo
POR QUE TANTO ALARDE A RESPEITO DOS IMIGRANTES HAITIANOS?
A missão militar brasileira no Haiti — em nome da ONU — para restaurar a estabilidade do país depois de um período de anomia política não foi novidade. O Brasil já teve missões parecidas em outras regiões do mundo (em geral sob a égide da ONU), mas nenhuma de tão longa duração e envolvimento.
Aliás, vários pensadores militares visualizam estas missões como uma tarefa importante para as forças armadas brasileiras que não podem se envolver em guerras de ataque ou conquista.
Assim, um nicho importante para encontrar uma destinação às Forças Armadas brasileiras (além da recente e controvertida ocupação de favelas em território nacional com vistas à “pacificação destas áreas”) tem sido seu emprego em Forças Internacionais de Paz, a mais recente e mais duradoura no Haiti.
Contatos entre culturas trazem resultados nem sempre esperados. O Haiti, em geral, nunca fez parte do “mapa cultural” dos brasileiros. País pequeno e francófono, metade de uma pequena ilha no Caribe, fazia apenas parte das intermináveis e cansativas lições de geografia escolar que nos ensinavam que a capital era Porto Príncipe.
O reverso era verdadeiro do ponto de vista haitiano. O país era francófono e o pólo de atração de trabalho para os haitianos que emigravam eram os Estados Unidos, mais próximos e mais prósperos.
Manter uma missão militar de paz há oito anos no Haiti, entretanto, foi uma coisa que colocou o Brasil no “mapa cultural” dos haitianos. Os brasileiros, apesar dos capacetes azuis, existiam como brasileiros, falavam uma língua diferente e tiveram contato com os haitianos.
Para o Brasil esta é uma experiência nova e que está tendo consequências não antecipadas: a migração crescente de haitianos para o Brasil.
Para os Estados Unidos esta é uma experiência antiga, pois são acostumados a manter presenças militares maciças em países com os quais fazem guerras, ou nos quais mantêm bases militares. A cada guerra ou prolongadas missões militares seguiam-se ondas migratórias intensas. Cidadãos destes países passavam a conhecer os Estados Unidos e desejar para lá migrar. Relações pessoais, de amizade, ou afetivas geravam filhos de soldados americanos que tinham direito à cidadania norte-americana. Lá isso era rotina. Sem falar no atrativo da mobilidade social.
Como dizia um casual observador da “sociologia do dia a dia,” uma olhada no aumento de abertura de restaurantes étnicos em Nova York era um indicador de uma nova onda de cidadãos de algum país com ou no qual os Estados Unidos haviam se envolvido militarmente no período imediatamente anterior à onda.
Agora começaram a desembarcar no Brasil os haitianos e muita gente (inclusive a imprensa) parece surpresa e alguns (mais sobre o assunto daqui a pouco) indignados.
A vinda dos haitianos não foi só consequência da existência de tropas brasileira em território do Haiti. O terremoto de 2010 também reduziu as oportunidades econômicas naquele país.
Ao mesmo tempo em que a economia do Brasil melhorava, os destinos típicos de imigrantes de países pobres para os Estados Unidos e a Europa tornaram-se menos viáveis com a crise econômica.
Agora o Brasil está enfrentando os problemas de ser não só um país mais ativo no cenário militar centro-americano, como de ser uma economia em expansão, com oportunidades de trabalho crescentes.
Desde o início da humanidade as pessoas sempre votaram com os pés: se não estavam satisfeitas num lugar ou se lá não havia comida ou oportunidades de melhorar de vida, elas caminhavam para outros lugares nos quais esperavam que a vida fosse melhor.
Assim, nenhuma surpresa é que o Brasil seja hoje um destino preferencial para muitas pessoas ao redor do mundo que buscam melhores oportunidades.
Segundo soube recentemente, em 2011, o governo brasileiro concedeu mais de cem mil vistos de trabalho para imigrantes em busca de uma vida melhor, atraídos pela necessidade de mão-de-obra de todos os níveis no Brasil. Isso aconteceu em silêncio e não causou espanto a ninguém.
Os únicos interessados em espernear com isto foram os vários conselhos que representam profissões regulamentadas que buscaram dificultar a entrada de profissionais estrangeiros que viessem a competir com os brasileiros que tinham suas confortáveis profissões regulamentadas, que defendem com unhas, dentes, advogados e lobistas.
Isso não é privativo do Brasil. Sempre que existem ondas de migração, os locais que antecipam possibilidades de concorrência mais acirrada esperneiam e alegam todos os tipos de razões para evitar a entrada dos novos imigrantes.
Se entraram mais de cem mil imigrantes e ninguém falou no assunto (eu só vim a saber do assunto numa palestra em Washington, no início de janeiro deste ano), por que tanta agitação a respeito dos haitianos?
Cem mil entram em silêncio legalmente e cerca de quatro mil haitianos causam esta comoção toda? Por que será?
Um morador da fronteira com o Peru e com a Colômbia deu a resposta que os brasileiros preferem não dizer: os haitianos são negros.
“Estranhamos no início porque aqui não tinha negros, só caboclos, índios e colombianos”, disse Ribamar Leite, 24, funcionária de um restaurante.
Acontece que a maior parte dos haitianos são negros e os brasileiros têm uma enorme dificuldade de admitir que existe preconceito anti-negro na sociedade brasileira.
Esta pode ser uma das respostas para discutirmos, pois enquanto os imigrantes eram de outros grupos étnicos não havia essa grita. Agora tem gente achando que estamos sendo invadidos por um grupo de negros.
É sempre bom lembrar que milhões de negros foram para cá trazidos como escravos contra sua vontade por mais de três séculos e que, segundo o censo do IBGE de 2010, o Brasil é um país de pardos.
Como vamos tratar agora a chegada dos haitianos?
26 de January de 2012
Alexandre Barros
Fonte: Ordem Livre
Aliás, vários pensadores militares visualizam estas missões como uma tarefa importante para as forças armadas brasileiras que não podem se envolver em guerras de ataque ou conquista.
Assim, um nicho importante para encontrar uma destinação às Forças Armadas brasileiras (além da recente e controvertida ocupação de favelas em território nacional com vistas à “pacificação destas áreas”) tem sido seu emprego em Forças Internacionais de Paz, a mais recente e mais duradoura no Haiti.
Contatos entre culturas trazem resultados nem sempre esperados. O Haiti, em geral, nunca fez parte do “mapa cultural” dos brasileiros. País pequeno e francófono, metade de uma pequena ilha no Caribe, fazia apenas parte das intermináveis e cansativas lições de geografia escolar que nos ensinavam que a capital era Porto Príncipe.
O reverso era verdadeiro do ponto de vista haitiano. O país era francófono e o pólo de atração de trabalho para os haitianos que emigravam eram os Estados Unidos, mais próximos e mais prósperos.
Manter uma missão militar de paz há oito anos no Haiti, entretanto, foi uma coisa que colocou o Brasil no “mapa cultural” dos haitianos. Os brasileiros, apesar dos capacetes azuis, existiam como brasileiros, falavam uma língua diferente e tiveram contato com os haitianos.
Para o Brasil esta é uma experiência nova e que está tendo consequências não antecipadas: a migração crescente de haitianos para o Brasil.
Para os Estados Unidos esta é uma experiência antiga, pois são acostumados a manter presenças militares maciças em países com os quais fazem guerras, ou nos quais mantêm bases militares. A cada guerra ou prolongadas missões militares seguiam-se ondas migratórias intensas. Cidadãos destes países passavam a conhecer os Estados Unidos e desejar para lá migrar. Relações pessoais, de amizade, ou afetivas geravam filhos de soldados americanos que tinham direito à cidadania norte-americana. Lá isso era rotina. Sem falar no atrativo da mobilidade social.
Como dizia um casual observador da “sociologia do dia a dia,” uma olhada no aumento de abertura de restaurantes étnicos em Nova York era um indicador de uma nova onda de cidadãos de algum país com ou no qual os Estados Unidos haviam se envolvido militarmente no período imediatamente anterior à onda.
Agora começaram a desembarcar no Brasil os haitianos e muita gente (inclusive a imprensa) parece surpresa e alguns (mais sobre o assunto daqui a pouco) indignados.
A vinda dos haitianos não foi só consequência da existência de tropas brasileira em território do Haiti. O terremoto de 2010 também reduziu as oportunidades econômicas naquele país.
Ao mesmo tempo em que a economia do Brasil melhorava, os destinos típicos de imigrantes de países pobres para os Estados Unidos e a Europa tornaram-se menos viáveis com a crise econômica.
Agora o Brasil está enfrentando os problemas de ser não só um país mais ativo no cenário militar centro-americano, como de ser uma economia em expansão, com oportunidades de trabalho crescentes.
Desde o início da humanidade as pessoas sempre votaram com os pés: se não estavam satisfeitas num lugar ou se lá não havia comida ou oportunidades de melhorar de vida, elas caminhavam para outros lugares nos quais esperavam que a vida fosse melhor.
Assim, nenhuma surpresa é que o Brasil seja hoje um destino preferencial para muitas pessoas ao redor do mundo que buscam melhores oportunidades.
Segundo soube recentemente, em 2011, o governo brasileiro concedeu mais de cem mil vistos de trabalho para imigrantes em busca de uma vida melhor, atraídos pela necessidade de mão-de-obra de todos os níveis no Brasil. Isso aconteceu em silêncio e não causou espanto a ninguém.
Os únicos interessados em espernear com isto foram os vários conselhos que representam profissões regulamentadas que buscaram dificultar a entrada de profissionais estrangeiros que viessem a competir com os brasileiros que tinham suas confortáveis profissões regulamentadas, que defendem com unhas, dentes, advogados e lobistas.
Isso não é privativo do Brasil. Sempre que existem ondas de migração, os locais que antecipam possibilidades de concorrência mais acirrada esperneiam e alegam todos os tipos de razões para evitar a entrada dos novos imigrantes.
Se entraram mais de cem mil imigrantes e ninguém falou no assunto (eu só vim a saber do assunto numa palestra em Washington, no início de janeiro deste ano), por que tanta agitação a respeito dos haitianos?
Cem mil entram em silêncio legalmente e cerca de quatro mil haitianos causam esta comoção toda? Por que será?
Um morador da fronteira com o Peru e com a Colômbia deu a resposta que os brasileiros preferem não dizer: os haitianos são negros.
“Estranhamos no início porque aqui não tinha negros, só caboclos, índios e colombianos”, disse Ribamar Leite, 24, funcionária de um restaurante.
Acontece que a maior parte dos haitianos são negros e os brasileiros têm uma enorme dificuldade de admitir que existe preconceito anti-negro na sociedade brasileira.
Esta pode ser uma das respostas para discutirmos, pois enquanto os imigrantes eram de outros grupos étnicos não havia essa grita. Agora tem gente achando que estamos sendo invadidos por um grupo de negros.
É sempre bom lembrar que milhões de negros foram para cá trazidos como escravos contra sua vontade por mais de três séculos e que, segundo o censo do IBGE de 2010, o Brasil é um país de pardos.
Como vamos tratar agora a chegada dos haitianos?
26 de January de 2012
Alexandre Barros
Fonte: Ordem Livre
EMERGÊNCIAS NO BRASIL
No Brasil a palavra emergência é um desses vocábulos com muitos sentidos, quase todos reveladores da dimensão mais profunda da atmosfera local. Dou um exemplo: se um inglês grita “help!”, ele é imediatamente socorrido. Se uma companhia aérea americana, pequena ou grande, recebe um pedido de passagem numa “emergency” – isso já ocorreu comigo -, o lugar vai ser obtido. Palavras como socorro, perigo, ajuda, emergência e expressões como vida ou morte têm o poder de suspender as rotinas diárias e deflagram atitudes condizentes. O atendimento e a atenção têm de ser imediatos.
No Brasil, elas dizem o mesmo, mas depende de quem está do lado de cá (como vítima ou doente) ou do lado de lá da porta do hospital ou do balcão de atendimento. Entre nós existem mediações e tudo depende do “caso” – e o “caso”, conforme sabemos, mas não discutimos, tem a ver com conceitos tipicamente brasileiros como “a pinta”, “a cara”, “o jeito” – a tal aparência. O modo pelo qual a vítima ou o doente é socialmente classificado.
Em todos os encontros impessoais no Brasil, o modo de falar, o tom de voz, o porte, a roupa, a cor da pele, a gesticulação, o cabelo e o penteado, os adereços, o andar e até mesmo o grau e limpeza, o cheiro, o relógio ou o anel – com maior ou menor peso, mas com a cor da pele, sejamos sinceros, sendo muito importante – são peças básicas no acolhimento ou na rejeição de uma emergência. Acostumados a ver as pessoas situando-as apenas como inferiores ou superiores e jamais como iguais, as emergências e os socorros (esses momentos que nos igualam como seres mortais e capazes de serem ofendidos, feridos e socorridos) passam numa primeira instância a “saber quem é a vítima” para, em seguida, dar-lhe atenção ou desamparo.
Donde, o antipático, mas preventivo “Você sabe com quem está falando?” diante de balcões de repartições públicas, hospitais e postos de saúde. Nas emergências, tendemos a seguir a mesma lógica das tramoias políticas. Diante da suspeita de crime ou, como diz a presidente, do “malfeito” procuramos primeiro saber quem é para depois demitir, indiciar ou blindar! Embora, como estamos fartos de saber, o bom senso quase sempre demande providências imediatas.
Fala-se muito em cidadania, mas o fato é que esse papel continua sendo dependente de quem o desempenha. Se for nosso, recebe a blindagem que o torna superior às leis e fica dispensado dos socorros; se for pessoa comum, entra nas emergências. Esses atendimentos que, com ou sem plano de saúde, podem levar ao cemitério independentemente de qualquer circunstâncias.
Pois “socorro” e “emergência” são palavras que em todo lugar, exceto no Brasil, têm a força de suspender as circunstâncias.
Em maio do ano passado tive um mal-estar e descobri, depois de uma consulta de emergência, que estava com uma crise de vesícula. Tinha que extirpá-la o mais rapidamente possível, o que fiz dois dias depois. Passei, assim, pela famosa cadeia medicinal deflagrada pelo estado de emergência, que vai do atendimento imediato ao diagnóstico; passando pela intervenção, recuperação e retorno à vida normal.
Mas esse processo só foi feliz porque durante todo o tempo eu tive a sorte e o privilégio de estar acompanhado por médicos amigos. Recebi, desse modo, não só a competência da sabedoria médica habitual, mas uma decisiva e grata atenção. Eu pago caro por um plano de saúde, mas mesmo em plena crise, eu demorei mais ou menos seis horas para ser internado num grande hospital de Niterói porque o plano fala em Rio de Janeiro e Niterói é nele classificado como leste fluminense! Quer dizer, a contiguidade entre o Rio de Janeiro e Niterói sumiu porque o plano de saúde comporta um detalhe burocrático típico do moderno brasileiro. Esperei, mas comigo esperou a equipe médica, até que as tramas do plano fossem resolvidas e deixassem passar o doente.
O fato concreto é que cheguei ao hospital às 9 da manhã e só fui operado às 6 da tarde, depois de uma troca interminável de mensagens e telefonemas entre Rio e Niterói. Felizmente tudo deu certo. Mas e se eu fosse – digamos, como hipótese – um negro desconhecido e educado na boa norma da igualdade que abomina o “Você sabe com quem está falando?”, que recria a desigualdade, onde deveria reinar uma equidade plena, mas devidamente enfartado? Em caso afirmativo, eu estaria escrevendo esta crônica no outro mundo.
É preciso rever as condutas que tipificam o espaço público brasileiro, sobretudo no que diz respeito a emergências. Não cabe, numa democracia e num governo voltado para a justiça social e para o povo pobre, nenhuma desculpa que acaba incidindo sobre detalhes legais e que, no final, tentam demonstrar que o doente vitimou-se a si próprio. O caso da trágica morte do sr. Duvanier Paiva Ferreira, secretário de um ministério voltado justamente para os recursos humanos, e uma agência de saúde é exemplar. Primeiro, porque não houve o famoso “Você sabe quem está falando?”; depois, porque a vítima era um negro importante. Será que em todos os atendimentos os doentes devem fazer um escarcéu?
O socorro e a emergência não podem admitir demoras, desculpas e, sobretudo, esse detestável legalismo nacional que trava o mundo (e a vida) em nome de uma serenidade jurídica que simplesmente não deve existir nas crises de saúde e jamais podem prevalecer na batalha entre a vida e a morte! Bem faz a presidente Dilma em mandar averiguar o caso. Melhor ainda seria interferir, com uma maior consciência sociológica, nos protocolos dos atendimentos emergenciais.
26 de January de 2012
Roberto DaMatta
Fonte: O Globo
No Brasil, elas dizem o mesmo, mas depende de quem está do lado de cá (como vítima ou doente) ou do lado de lá da porta do hospital ou do balcão de atendimento. Entre nós existem mediações e tudo depende do “caso” – e o “caso”, conforme sabemos, mas não discutimos, tem a ver com conceitos tipicamente brasileiros como “a pinta”, “a cara”, “o jeito” – a tal aparência. O modo pelo qual a vítima ou o doente é socialmente classificado.
Em todos os encontros impessoais no Brasil, o modo de falar, o tom de voz, o porte, a roupa, a cor da pele, a gesticulação, o cabelo e o penteado, os adereços, o andar e até mesmo o grau e limpeza, o cheiro, o relógio ou o anel – com maior ou menor peso, mas com a cor da pele, sejamos sinceros, sendo muito importante – são peças básicas no acolhimento ou na rejeição de uma emergência. Acostumados a ver as pessoas situando-as apenas como inferiores ou superiores e jamais como iguais, as emergências e os socorros (esses momentos que nos igualam como seres mortais e capazes de serem ofendidos, feridos e socorridos) passam numa primeira instância a “saber quem é a vítima” para, em seguida, dar-lhe atenção ou desamparo.
Donde, o antipático, mas preventivo “Você sabe com quem está falando?” diante de balcões de repartições públicas, hospitais e postos de saúde. Nas emergências, tendemos a seguir a mesma lógica das tramoias políticas. Diante da suspeita de crime ou, como diz a presidente, do “malfeito” procuramos primeiro saber quem é para depois demitir, indiciar ou blindar! Embora, como estamos fartos de saber, o bom senso quase sempre demande providências imediatas.
Fala-se muito em cidadania, mas o fato é que esse papel continua sendo dependente de quem o desempenha. Se for nosso, recebe a blindagem que o torna superior às leis e fica dispensado dos socorros; se for pessoa comum, entra nas emergências. Esses atendimentos que, com ou sem plano de saúde, podem levar ao cemitério independentemente de qualquer circunstâncias.
Pois “socorro” e “emergência” são palavras que em todo lugar, exceto no Brasil, têm a força de suspender as circunstâncias.
Em maio do ano passado tive um mal-estar e descobri, depois de uma consulta de emergência, que estava com uma crise de vesícula. Tinha que extirpá-la o mais rapidamente possível, o que fiz dois dias depois. Passei, assim, pela famosa cadeia medicinal deflagrada pelo estado de emergência, que vai do atendimento imediato ao diagnóstico; passando pela intervenção, recuperação e retorno à vida normal.
Mas esse processo só foi feliz porque durante todo o tempo eu tive a sorte e o privilégio de estar acompanhado por médicos amigos. Recebi, desse modo, não só a competência da sabedoria médica habitual, mas uma decisiva e grata atenção. Eu pago caro por um plano de saúde, mas mesmo em plena crise, eu demorei mais ou menos seis horas para ser internado num grande hospital de Niterói porque o plano fala em Rio de Janeiro e Niterói é nele classificado como leste fluminense! Quer dizer, a contiguidade entre o Rio de Janeiro e Niterói sumiu porque o plano de saúde comporta um detalhe burocrático típico do moderno brasileiro. Esperei, mas comigo esperou a equipe médica, até que as tramas do plano fossem resolvidas e deixassem passar o doente.
O fato concreto é que cheguei ao hospital às 9 da manhã e só fui operado às 6 da tarde, depois de uma troca interminável de mensagens e telefonemas entre Rio e Niterói. Felizmente tudo deu certo. Mas e se eu fosse – digamos, como hipótese – um negro desconhecido e educado na boa norma da igualdade que abomina o “Você sabe com quem está falando?”, que recria a desigualdade, onde deveria reinar uma equidade plena, mas devidamente enfartado? Em caso afirmativo, eu estaria escrevendo esta crônica no outro mundo.
É preciso rever as condutas que tipificam o espaço público brasileiro, sobretudo no que diz respeito a emergências. Não cabe, numa democracia e num governo voltado para a justiça social e para o povo pobre, nenhuma desculpa que acaba incidindo sobre detalhes legais e que, no final, tentam demonstrar que o doente vitimou-se a si próprio. O caso da trágica morte do sr. Duvanier Paiva Ferreira, secretário de um ministério voltado justamente para os recursos humanos, e uma agência de saúde é exemplar. Primeiro, porque não houve o famoso “Você sabe quem está falando?”; depois, porque a vítima era um negro importante. Será que em todos os atendimentos os doentes devem fazer um escarcéu?
O socorro e a emergência não podem admitir demoras, desculpas e, sobretudo, esse detestável legalismo nacional que trava o mundo (e a vida) em nome de uma serenidade jurídica que simplesmente não deve existir nas crises de saúde e jamais podem prevalecer na batalha entre a vida e a morte! Bem faz a presidente Dilma em mandar averiguar o caso. Melhor ainda seria interferir, com uma maior consciência sociológica, nos protocolos dos atendimentos emergenciais.
26 de January de 2012
Roberto DaMatta
Fonte: O Globo
MARTA SUPLICY E O PAPA...
Como Sampa fez 458 anos ontem, eu me lembrei de uma piada do tempo em que Marta Suplicy era prefeita da cidade.
Em uma viagem ao Vaticano, Marta estava na sala de espera do palácio, aguardando ser recebida pelo Papa. Louca para fazer xixi, ela olhava para um lado e outro à procura de um banheiro e nada. Nem viv’alma para informá-la aonde havia um.
Nisso, uma porta se abre e mandam-na entrar no imenso gabinete papal. Ela entra, percorre dezenas de metros até chegar ao Papa e, após as mesuras de praxe, Marta, já não se aguentando, resolve perguntar:
- Sua Santidade, eu estou apertadíssima, preciso ir ao toalete. Sua Santidade poderia me dizer onde fica?
E o Papa:
- Olha, minha filha, este palácio é muito antigo e o banheiro mais próximo fica na outra ala. É xixi que a senhora quer fazer?
- É, Sua Santidade – respondeu uma cada vez mais aflita Marta.
- Está vendo aquela estátua de São Pedro ali? – e o Papa apontou para o monumento em mármore – Vá para trás dela e se alivie.
- Mas, Sua Santidade – retrucou Marta –, fazer xixi em São Pedro?!
- Sim, minha filha. Para quem já cagou em São Paulo é fácil...
Em uma viagem ao Vaticano, Marta estava na sala de espera do palácio, aguardando ser recebida pelo Papa. Louca para fazer xixi, ela olhava para um lado e outro à procura de um banheiro e nada. Nem viv’alma para informá-la aonde havia um.
Nisso, uma porta se abre e mandam-na entrar no imenso gabinete papal. Ela entra, percorre dezenas de metros até chegar ao Papa e, após as mesuras de praxe, Marta, já não se aguentando, resolve perguntar:
- Sua Santidade, eu estou apertadíssima, preciso ir ao toalete. Sua Santidade poderia me dizer onde fica?
E o Papa:
- Olha, minha filha, este palácio é muito antigo e o banheiro mais próximo fica na outra ala. É xixi que a senhora quer fazer?
- É, Sua Santidade – respondeu uma cada vez mais aflita Marta.
- Está vendo aquela estátua de São Pedro ali? – e o Papa apontou para o monumento em mármore – Vá para trás dela e se alivie.
- Mas, Sua Santidade – retrucou Marta –, fazer xixi em São Pedro?!
- Sim, minha filha. Para quem já cagou em São Paulo é fácil...
TRUE OUTSPEAK - 25 DE JANEIRO DE 2012
OLAVO DE CARVALHO CONTA TUDO SOBRE A CAMPANHA PRESIDENCIAL AMERICANA E NÃO ESQUECE DE ESPINAFRAR O ARNALDO JABOR E A IDIOTIA POLITICAMENTE CORRETA.
Este vídeo é o programa completo do jornalista e filósofo Olavo de Carvalho que foi ao ar nesta quarta-feira. Vale a pena assistir, principalmente quando o tema envolve os Estados Unidos porque o Olavo já vive na terra do Tio Sam há algum tempo. Em suma, dá de relho em qualquer desses bobalhões politicamente corretos, incompetentes e mentirosos que editam o noticiário internacional dos jornalões.
O programa é imperdível e dá boas pistas sobre o que está rolando de fato na campanha presidencial americana. E tem ainda o questionamento em juízo sobre a verdadeira identidade de Obama.
Com razão Olavo assinala que os obamistas brasileiros são mais fanáticos que os americanos que o apóiam. Destaque especial para o Arnaldo Jabor, um dos alvos da crítica mordaz e bem humorada de Olavo de Carvalho. Luiz Fernando Veríssimo, o festejado comunista gaúcho, também não escapa.
Enfim, Olavo, sozinho, consegue ser melhor do que todos os jornalistas da grande imprensa brasileira. Digo todos ressalvando que se escapam meia dúzia que vocês conhecem.
O programa vale a pena, pois fornece algumas informações que vocês jamais lêem nos jornalões, já que todos eles são totalmente afinados com o pensamento politicamente correto, a poderosa ferramenta com a qual os jornalistas petralhas manobram ideologicamente as notícias.
* O texto foi transcrito hoje, com o título QUEDA-DE-BRAÇO
Este vídeo é o programa completo do jornalista e filósofo Olavo de Carvalho que foi ao ar nesta quarta-feira. Vale a pena assistir, principalmente quando o tema envolve os Estados Unidos porque o Olavo já vive na terra do Tio Sam há algum tempo. Em suma, dá de relho em qualquer desses bobalhões politicamente corretos, incompetentes e mentirosos que editam o noticiário internacional dos jornalões.
O programa é imperdível e dá boas pistas sobre o que está rolando de fato na campanha presidencial americana. E tem ainda o questionamento em juízo sobre a verdadeira identidade de Obama.
Com razão Olavo assinala que os obamistas brasileiros são mais fanáticos que os americanos que o apóiam. Destaque especial para o Arnaldo Jabor, um dos alvos da crítica mordaz e bem humorada de Olavo de Carvalho. Luiz Fernando Veríssimo, o festejado comunista gaúcho, também não escapa.
Enfim, Olavo, sozinho, consegue ser melhor do que todos os jornalistas da grande imprensa brasileira. Digo todos ressalvando que se escapam meia dúzia que vocês conhecem.
O programa vale a pena, pois fornece algumas informações que vocês jamais lêem nos jornalões, já que todos eles são totalmente afinados com o pensamento politicamente correto, a poderosa ferramenta com a qual os jornalistas petralhas manobram ideologicamente as notícias.
* O texto foi transcrito hoje, com o título QUEDA-DE-BRAÇO
"O FLANELINHA É MAIS UMA DESSAS COISAS QUE, COMO A JABUTICABA, SÓ DÁ NO BRASIL."
PROTETORES DE PATRIMÔNIO OU RELES EXTORSIONISTAS?
O flanelinha é mais uma dessas coisas que, como a jabuticaba, só dá no Brasil. Viajei por praticamente todos os países da Europa e não vi em nenhum deles tais extorsionistas. Há algum tempo, um leitor advertiu-me que já existiam em Lisboa. De fato, existiam. Eram brasileiros que lá quiseram instituir a prática. Foram prontamente expulsos das ruas pela polícia.
Flanelinha é algo que me irrita profundamente. E isso que não tenho carro. Entre outros, este é um dos motivos pelos quais não tenho carro. Se tivesse e um desses vagabundos viesse me oferecer seus serviços – isto é, viesse extorquir-me dinheiro – minha vontade seria dar-lhe um tiro na testa. E isso que não uso armas.
Não é preciso que me assaltem para que eu me irrite. Irrita-me ver outras pessoas sendo assaltadas. Pior ainda, com a conivência das autoridades. Raramente a polícia de algum Estado tomou providências contra este assalto evidente. Lembro que, há muitos anos, um coronel da polícia carioca andou prendendo os tais de flanelinhas. Por extorsão. Logo chegou a turma do deixa-disso e a decisão do coronel durou o que duram as rosas.
Hoje, se você quer ir ao cinema, além do preço abusivo das entradas – mais caras que em Nova York – você terá de marchar com mais 15 ou 20 reais para o extorsionista. O mesmo diga-se de teatro, bares, futebol. Quanto maior o evento, mais alto o preço. O pagamento ao flanelinha virou imposto compulsório. Se você não paga, tem o carro riscado. E se pagar e mesmo assim tiver o carro riscado ou roubado, fica por isso mesmo. O flanelinha é que não vai ressarci-lo.
As ruas, que por definição são vias públicas, estão se tornando propriedades privadas de pequenas máfias. Pequenas mas poderosas. Além dos flanelinhas, a elas se atribuem direitos os camelôs, fanáticos religiosos e os ditos moradores de rua, como se rua fosse lugar de morar. Padres, igrejeiros e assistentes sociais chegaram a cunhar uma expressão, morador de rua, que foi alegremente assumida pela imprensa. Se morador de rua existe, é porque rua é lugar de morar. Um padreco comunista aqui de São Paulo, que há pouco deu de presente um carro de luxo a um marginal, para livrar-se de uma extorsão sexual, foi mais longe. Criou os “povos de rua”. Mais um pouco e inventam uma outra, as nações de rua. Com direito a assento na ONU.
Toda vez que alguma autoridade tenta limpar as ruas desse lixo humano e devolvê-las a quem trabalha honestamente e paga IPTU, não falta quem empunhe o mais novo palavrão ideológico, higienização. Ao tentar uma solução para a cracolândia, o governo paulista foi incontinenti chamado de higienista. Há uma intenção deliberada, de parte dos defensores dos ditos direitos humanos, de manter a cidade suja e infecta.
Em Porto Alegre, a partir do 1º de julho do ano passado, a extorsão foi oficializada em toda a cidade. Um termo de compromisso assinado entre a prefeitura, o Ministério do Trabalho e a Brigada Militar reconheceu como legal a atuação dos flanelinhas – doravante denominados "protetores de patrimônio" - e dos lavadores de automóveis do município. No mesmo dia, um grupo de 72 “profissionais” começou a trabalhar no estádio Beira-Rio, onde acontecia a final da Copa do Brasil.
Os novos “profissionais” têm carteirinha e uniforme - azul e amarelo, camisa branca e gravata preta - para se diferenciar dos guardadores ilegais. O motorista paga ao guardador somente se quiser. Se antes extorquiam sem carteirinha nem uniforme, agora sentem-se com autoridade para extorquir. Quanto ao motorista pagar se quiser, estamos no reino da utopia. Qual motorista quer pagar? Nenhum. Mas sabe que se não pagar terá seu carro danificado pelos “protetores de patrimônio”. As autoridades gaúchas deram foros de legalidade à bandidagem.
Leitor me envia um artigo da revista Consultor Jurídico. Está tramitando na Câmara Federal o Projeto de Lei 2.701/2011, do deputado Fabio Trad (PMDB-MS), com a proposta de criminalização dos flanelinhas. O projeto acrescenta ao Código Penal a infração que prevê pena de 1 a 4 anos de detenção para quem constranger ou solicitar dinheiro a pretexto de guardar ou vigiar o veículo. O dispositivo, além de agravar a pena quando o condutor constatar dano ao veículo, torna típica qualquer vantagem exigida pelo flanelinha.
Para o deputado, o projeto se justifica pela insegurança que os flanelinhas têm causado aos cidadãos que precisam utilizar as vias públicas. “As ruas passaram a ser ocupadas por indivíduos denominados flanelinhas ou guardadores de carros que se autoproclamam proprietários de determinada área, passando a ditar regras e normas de conduta às pessoas.” Trad destaca que a ausência do poder público em inibir inclusive as disputas entre eles “pelo domínio dos locais de grande fluxo de veículos nas zonas centrais ou nas proximidades de eventos culturais, esportivos e sociais das cidades brasileiras” aumenta violência e gera insegurança.
Enfim, um projeto sensato em meio ao besteirol que os deputados discutem em Brasília. Como é um projeto sensato, obviamente não vai passar. Por outro lado, será interessante ver como fica a extorsão sendo criminalizada no plano federal e legalizada em Porto Alegre.
Quem viver, verá.
26 de janeiro de 2012
janer cristaldo
O flanelinha é mais uma dessas coisas que, como a jabuticaba, só dá no Brasil. Viajei por praticamente todos os países da Europa e não vi em nenhum deles tais extorsionistas. Há algum tempo, um leitor advertiu-me que já existiam em Lisboa. De fato, existiam. Eram brasileiros que lá quiseram instituir a prática. Foram prontamente expulsos das ruas pela polícia.
Flanelinha é algo que me irrita profundamente. E isso que não tenho carro. Entre outros, este é um dos motivos pelos quais não tenho carro. Se tivesse e um desses vagabundos viesse me oferecer seus serviços – isto é, viesse extorquir-me dinheiro – minha vontade seria dar-lhe um tiro na testa. E isso que não uso armas.
Não é preciso que me assaltem para que eu me irrite. Irrita-me ver outras pessoas sendo assaltadas. Pior ainda, com a conivência das autoridades. Raramente a polícia de algum Estado tomou providências contra este assalto evidente. Lembro que, há muitos anos, um coronel da polícia carioca andou prendendo os tais de flanelinhas. Por extorsão. Logo chegou a turma do deixa-disso e a decisão do coronel durou o que duram as rosas.
Hoje, se você quer ir ao cinema, além do preço abusivo das entradas – mais caras que em Nova York – você terá de marchar com mais 15 ou 20 reais para o extorsionista. O mesmo diga-se de teatro, bares, futebol. Quanto maior o evento, mais alto o preço. O pagamento ao flanelinha virou imposto compulsório. Se você não paga, tem o carro riscado. E se pagar e mesmo assim tiver o carro riscado ou roubado, fica por isso mesmo. O flanelinha é que não vai ressarci-lo.
As ruas, que por definição são vias públicas, estão se tornando propriedades privadas de pequenas máfias. Pequenas mas poderosas. Além dos flanelinhas, a elas se atribuem direitos os camelôs, fanáticos religiosos e os ditos moradores de rua, como se rua fosse lugar de morar. Padres, igrejeiros e assistentes sociais chegaram a cunhar uma expressão, morador de rua, que foi alegremente assumida pela imprensa. Se morador de rua existe, é porque rua é lugar de morar. Um padreco comunista aqui de São Paulo, que há pouco deu de presente um carro de luxo a um marginal, para livrar-se de uma extorsão sexual, foi mais longe. Criou os “povos de rua”. Mais um pouco e inventam uma outra, as nações de rua. Com direito a assento na ONU.
Toda vez que alguma autoridade tenta limpar as ruas desse lixo humano e devolvê-las a quem trabalha honestamente e paga IPTU, não falta quem empunhe o mais novo palavrão ideológico, higienização. Ao tentar uma solução para a cracolândia, o governo paulista foi incontinenti chamado de higienista. Há uma intenção deliberada, de parte dos defensores dos ditos direitos humanos, de manter a cidade suja e infecta.
Em Porto Alegre, a partir do 1º de julho do ano passado, a extorsão foi oficializada em toda a cidade. Um termo de compromisso assinado entre a prefeitura, o Ministério do Trabalho e a Brigada Militar reconheceu como legal a atuação dos flanelinhas – doravante denominados "protetores de patrimônio" - e dos lavadores de automóveis do município. No mesmo dia, um grupo de 72 “profissionais” começou a trabalhar no estádio Beira-Rio, onde acontecia a final da Copa do Brasil.
Os novos “profissionais” têm carteirinha e uniforme - azul e amarelo, camisa branca e gravata preta - para se diferenciar dos guardadores ilegais. O motorista paga ao guardador somente se quiser. Se antes extorquiam sem carteirinha nem uniforme, agora sentem-se com autoridade para extorquir. Quanto ao motorista pagar se quiser, estamos no reino da utopia. Qual motorista quer pagar? Nenhum. Mas sabe que se não pagar terá seu carro danificado pelos “protetores de patrimônio”. As autoridades gaúchas deram foros de legalidade à bandidagem.
Leitor me envia um artigo da revista Consultor Jurídico. Está tramitando na Câmara Federal o Projeto de Lei 2.701/2011, do deputado Fabio Trad (PMDB-MS), com a proposta de criminalização dos flanelinhas. O projeto acrescenta ao Código Penal a infração que prevê pena de 1 a 4 anos de detenção para quem constranger ou solicitar dinheiro a pretexto de guardar ou vigiar o veículo. O dispositivo, além de agravar a pena quando o condutor constatar dano ao veículo, torna típica qualquer vantagem exigida pelo flanelinha.
Para o deputado, o projeto se justifica pela insegurança que os flanelinhas têm causado aos cidadãos que precisam utilizar as vias públicas. “As ruas passaram a ser ocupadas por indivíduos denominados flanelinhas ou guardadores de carros que se autoproclamam proprietários de determinada área, passando a ditar regras e normas de conduta às pessoas.” Trad destaca que a ausência do poder público em inibir inclusive as disputas entre eles “pelo domínio dos locais de grande fluxo de veículos nas zonas centrais ou nas proximidades de eventos culturais, esportivos e sociais das cidades brasileiras” aumenta violência e gera insegurança.
Enfim, um projeto sensato em meio ao besteirol que os deputados discutem em Brasília. Como é um projeto sensato, obviamente não vai passar. Por outro lado, será interessante ver como fica a extorsão sendo criminalizada no plano federal e legalizada em Porto Alegre.
Quem viver, verá.
26 de janeiro de 2012
janer cristaldo
GOVERNO GAÚCHO RECEBE TERRORISTA ITALIANO COM TAPETE VERMELHO
Por esta Cesare Battisti certamente não esperava. Condenado à prisão perpétua na Itália, foi ontem recebido quase com honras de chefe de Estado no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Desfilou ainda pela imprensa gaúcha e pelo centro da cidade com uma aura e sorrisos de celebridade.
Em março de 2007, o terrorista foi preso quando passeava tranqüilamente no calçadão de Copacabana. Ligado às Brigadas Vermelhas, que durante dez anos sabotaram fábricas, assaltaram bancos e realizaram atentados contra juízes, jornalistas, policiais e empresários, culminando com o seqüestro e assassinato do ex-premiê Aldo Moro, em 1978, Battisti foi condenado à prisão perpétua - à revelia - por quatro homicídios nos anos 70.
Battisti se diz inocente. Mas não ousou comparecer aos tribunais para defender-se quando estava sendo julgado. Estava gozando de um exílio idílico na França, graças a uma lei de Mitterrand que negava extradição a terroristas italianos.
Em 2004, com a cassação do asilo, fugiu para o Brasil, para não ser reenviado à Itália. Sua escolha foi sensata. O Brasil está se tornando um resort de luxo para terroristas aposentados. É o único lugar do mundo em que guerrilheiros presos e condenados por ações terroristas estão hoje confortavelmente sentados nos altos escalões do poder. Battisti deve ter intuído que encontraria nas praias cariocas o meio-ambiente ideal para gozar ses vieux jours. Antonio Negri, outro terrorista italiano, ligado às Brigadas Vermelhas e responsável por inúmeros crimes, ganhou coluna na Folha de São Paulo. Por seus feitos, certamente.
Com a ameaça de extradição de Battisti para Itália, Fernando Gabeira imediatamente saiu em socorro do companheiro de terror e liderou um movimento, junto ao governo e parlamentares, para evitar que Battisti tivesse de cumprir a pena a que foi condenado na Itália: prisão perpétua.
Gabeira certamente terá êxito – escrevi na época. O Supremo Tribunal Federal já havia negado extradição a três outros terroristas italianos: Achille Lolo, acusado de matar duas crianças em incêndio e hoje assessor oficioso do PSOL; Luciano Pessina, membro das Brigadas Vermelhas e Pietro Mancini, participante da organização Autonomia Operária.
Gabeira teve êxito. Em 2009, quando ministro da Justiça, o stalinista Tarso Genro concedeu asilo político ao assassino. "A sua potencial impossibilidade de ampla defesa face à radicalização da situação política na Itália, no mínimo, geram uma profunda dúvida sobre se o recorrente teve direito ao devido processo legal", dizia o texto assinado por Tarso ao justificar a concessão do refúgio. Como se a Itália contemporânea fosse uma ditadura onde um réu não tem direito à defesa. Battisti foi condenado à revelia porque estava refugiado na França, sob as asas protetoras do colaborador nazista François Mitterrand.
O Brasil já teve fama internacional por ser um país generoso com assaltantes internacionais e mafiosos. Você já deve ter visto não poucos filmes em que um vigarista bem sucedido, já nas cenas finais, após livrar-se da polícia, prepara as malas com uma bela cúmplice e escolhe seu rumo com um sorriso beatífico: Brasil. Os tempos mudaram. Atualmente estamos recebendo de braços abertos uma nova safra de delinqüentes, os terroristas.
Em Porto Alegre, Battisti foi recebido com abraços no palácio do governo por Tarso Genro, que acaba de voltar das Disneylândia das esquerdas tecendo loas à ditadura cubana. Tudo muito coerente. O capitão-de-mato que devolveu ao gulag tropical dois dissidentes que buscavam refúgio no Brasil, recebe agora os agradecimentos do terrorista ao qual ofereceu refúgio.
Diz Battisti em entrevista à Zero Hora:
- Tarso como homem, ministro e hoje governador é uma pessoa que mostrou ter um valor muito alto de ética e de coragem política. Quando ele teve de se expressar e decidir sobre o meu caso, mostrou tudo isso. Eu tinha muita vontade de conhecê-lo pessoalmente e de apertar a mão dele, como hoje aconteceu.
Tarso desejou que Battisti fizesse bom proveito da liberdade. Que aproveitasse a generosidade do povo brasileiro. O criminoso quer agora encontrar-se com Lula, que foi o responsável, em última instância, por seu asilo. Lula, que já abraçou Kadafi e o saudou como “amigo e irmão”, certamente não verá nisto nenhum inconveniente.
A Zero Hora, gentilmente, define o terrorista como ativista. A Folha de São Paulo também é gentil. Fala em ex-terrorista. Ora, se Battisti é inocente dos assassinatos pelos quais é acusado – como pretende – nunca foi terrorista nem pode ser ex-terrorista. Se é culpado, como foi julgado, é terrorista e terrorista continua sendo, pois em momento algum renegou seu passado.
O ativista Bin Laden teve uma idéia infeliz ao refugiar-se no Paquistão. Viesse para o Brasil não precisaria esconder-se e estaria sendo caitituado pela imprensa e recebido por governadores.
25 de janeiro de 2012
janer cristaldo
Em março de 2007, o terrorista foi preso quando passeava tranqüilamente no calçadão de Copacabana. Ligado às Brigadas Vermelhas, que durante dez anos sabotaram fábricas, assaltaram bancos e realizaram atentados contra juízes, jornalistas, policiais e empresários, culminando com o seqüestro e assassinato do ex-premiê Aldo Moro, em 1978, Battisti foi condenado à prisão perpétua - à revelia - por quatro homicídios nos anos 70.
Battisti se diz inocente. Mas não ousou comparecer aos tribunais para defender-se quando estava sendo julgado. Estava gozando de um exílio idílico na França, graças a uma lei de Mitterrand que negava extradição a terroristas italianos.
Em 2004, com a cassação do asilo, fugiu para o Brasil, para não ser reenviado à Itália. Sua escolha foi sensata. O Brasil está se tornando um resort de luxo para terroristas aposentados. É o único lugar do mundo em que guerrilheiros presos e condenados por ações terroristas estão hoje confortavelmente sentados nos altos escalões do poder. Battisti deve ter intuído que encontraria nas praias cariocas o meio-ambiente ideal para gozar ses vieux jours. Antonio Negri, outro terrorista italiano, ligado às Brigadas Vermelhas e responsável por inúmeros crimes, ganhou coluna na Folha de São Paulo. Por seus feitos, certamente.
Com a ameaça de extradição de Battisti para Itália, Fernando Gabeira imediatamente saiu em socorro do companheiro de terror e liderou um movimento, junto ao governo e parlamentares, para evitar que Battisti tivesse de cumprir a pena a que foi condenado na Itália: prisão perpétua.
Gabeira certamente terá êxito – escrevi na época. O Supremo Tribunal Federal já havia negado extradição a três outros terroristas italianos: Achille Lolo, acusado de matar duas crianças em incêndio e hoje assessor oficioso do PSOL; Luciano Pessina, membro das Brigadas Vermelhas e Pietro Mancini, participante da organização Autonomia Operária.
Gabeira teve êxito. Em 2009, quando ministro da Justiça, o stalinista Tarso Genro concedeu asilo político ao assassino. "A sua potencial impossibilidade de ampla defesa face à radicalização da situação política na Itália, no mínimo, geram uma profunda dúvida sobre se o recorrente teve direito ao devido processo legal", dizia o texto assinado por Tarso ao justificar a concessão do refúgio. Como se a Itália contemporânea fosse uma ditadura onde um réu não tem direito à defesa. Battisti foi condenado à revelia porque estava refugiado na França, sob as asas protetoras do colaborador nazista François Mitterrand.
O Brasil já teve fama internacional por ser um país generoso com assaltantes internacionais e mafiosos. Você já deve ter visto não poucos filmes em que um vigarista bem sucedido, já nas cenas finais, após livrar-se da polícia, prepara as malas com uma bela cúmplice e escolhe seu rumo com um sorriso beatífico: Brasil. Os tempos mudaram. Atualmente estamos recebendo de braços abertos uma nova safra de delinqüentes, os terroristas.
Em Porto Alegre, Battisti foi recebido com abraços no palácio do governo por Tarso Genro, que acaba de voltar das Disneylândia das esquerdas tecendo loas à ditadura cubana. Tudo muito coerente. O capitão-de-mato que devolveu ao gulag tropical dois dissidentes que buscavam refúgio no Brasil, recebe agora os agradecimentos do terrorista ao qual ofereceu refúgio.
Diz Battisti em entrevista à Zero Hora:
- Tarso como homem, ministro e hoje governador é uma pessoa que mostrou ter um valor muito alto de ética e de coragem política. Quando ele teve de se expressar e decidir sobre o meu caso, mostrou tudo isso. Eu tinha muita vontade de conhecê-lo pessoalmente e de apertar a mão dele, como hoje aconteceu.
Tarso desejou que Battisti fizesse bom proveito da liberdade. Que aproveitasse a generosidade do povo brasileiro. O criminoso quer agora encontrar-se com Lula, que foi o responsável, em última instância, por seu asilo. Lula, que já abraçou Kadafi e o saudou como “amigo e irmão”, certamente não verá nisto nenhum inconveniente.
A Zero Hora, gentilmente, define o terrorista como ativista. A Folha de São Paulo também é gentil. Fala em ex-terrorista. Ora, se Battisti é inocente dos assassinatos pelos quais é acusado – como pretende – nunca foi terrorista nem pode ser ex-terrorista. Se é culpado, como foi julgado, é terrorista e terrorista continua sendo, pois em momento algum renegou seu passado.
O ativista Bin Laden teve uma idéia infeliz ao refugiar-se no Paquistão. Viesse para o Brasil não precisaria esconder-se e estaria sendo caitituado pela imprensa e recebido por governadores.
25 de janeiro de 2012
janer cristaldo
A FILHA DE CHÁVEZ, OS DÓLARES E COMO VIVEM OS ESQUERDISTAS
Essa é a foto de Rosinés, de 14 anos, uma das filhas de Hugo Chávez, ostentando, feliz, um leque de dólares. A gente pode ficar só no “Ahhh, ohhh, ihhh…” ou pode tentar entender. Opto pela segunda alternativa.
Fui da sinistra, vocês sabem. Uma das coisas que me fizeram romper com os “companheiros e camaradas”, entre muitas, foi constatar, ainda bem jovem, que os valentes jamais viveram — ou acharam que deveriam viver — segundo a disciplina que queriam impor aos outros. Aliás, isso define de modo notável o perfil moral dos esquerdistas.
Eles inventaram uma categoria que poderia ser sintetizada pela expressão “é uma questão política, não pessoal”. Isso abre as portas para qualquer indecência, para qualquer imoralidade, para qualquer crime. Nessa tal “questão política, não pessoal”, está a raiz, acreditem, de uns 150 milhões de mortos pelo menos. Ora, se a “questão política” exigiu, faça-se; nada de pessoal contra os executados.
A imoralidade vale para todos os setores da vida. Ainda nesta manhã, e muitos bobalhões não entenderam, comentei o despropósito que é Luiz Inácio Lula da Silva andar agarrado a um fotógrafo pessoal — até quando faz químio e radioterapia.
Não há ex-dirigente no mundo, nem Clinton, da nação mais rica da Terra, que faça o mesmo. É o padrão de um ditador, de um caudilho… “Ah, é com o dinheiro dele!” Uma ova! É com o dinheiro do Instituto Lula, financiado por empresas que têm interesse no governo petista. Vão contar essa história pra outro.
Agora vamos voltar a Rosinés. A garota postou uma foto no Instagram, aplicativo da Apple, exibindo os seus dólares. A imagem deixou muitos venezuelanos indignados, já que é conhecida a dificuldade para obter a moeda americana no país.
Não para uma quase criança, filha do ditador. O ar de satisfação da mocinha deixa claro que o “antiamericanismo” do pai não contaminou a filha, né?
De fato, é só uma estratégia política para pegar os trouxas. Há pencas de reportagens na Internet sobre os milionários do “socialismo” de Chávez. Por que seria diferente justamente com a família do chefe do sistema?
No Twitter, a mãe de Rosinés, a jornalista Marisabel, separada de Chávez desde 2003, defendeu a filha: “Eu disse para ela que o erro não era tirar a foto, mas postá-la num meio onde pessoas ignorantes não respeitam os outros”.
Como se lê, trata-se de um ambiente em que se respira uma profunda moralidade!
26 de janeiro de 2012
Reinaldo Azevedo
Fui da sinistra, vocês sabem. Uma das coisas que me fizeram romper com os “companheiros e camaradas”, entre muitas, foi constatar, ainda bem jovem, que os valentes jamais viveram — ou acharam que deveriam viver — segundo a disciplina que queriam impor aos outros. Aliás, isso define de modo notável o perfil moral dos esquerdistas.
Eles inventaram uma categoria que poderia ser sintetizada pela expressão “é uma questão política, não pessoal”. Isso abre as portas para qualquer indecência, para qualquer imoralidade, para qualquer crime. Nessa tal “questão política, não pessoal”, está a raiz, acreditem, de uns 150 milhões de mortos pelo menos. Ora, se a “questão política” exigiu, faça-se; nada de pessoal contra os executados.
A imoralidade vale para todos os setores da vida. Ainda nesta manhã, e muitos bobalhões não entenderam, comentei o despropósito que é Luiz Inácio Lula da Silva andar agarrado a um fotógrafo pessoal — até quando faz químio e radioterapia.
Não há ex-dirigente no mundo, nem Clinton, da nação mais rica da Terra, que faça o mesmo. É o padrão de um ditador, de um caudilho… “Ah, é com o dinheiro dele!” Uma ova! É com o dinheiro do Instituto Lula, financiado por empresas que têm interesse no governo petista. Vão contar essa história pra outro.
Agora vamos voltar a Rosinés. A garota postou uma foto no Instagram, aplicativo da Apple, exibindo os seus dólares. A imagem deixou muitos venezuelanos indignados, já que é conhecida a dificuldade para obter a moeda americana no país.
Não para uma quase criança, filha do ditador. O ar de satisfação da mocinha deixa claro que o “antiamericanismo” do pai não contaminou a filha, né?
De fato, é só uma estratégia política para pegar os trouxas. Há pencas de reportagens na Internet sobre os milionários do “socialismo” de Chávez. Por que seria diferente justamente com a família do chefe do sistema?
No Twitter, a mãe de Rosinés, a jornalista Marisabel, separada de Chávez desde 2003, defendeu a filha: “Eu disse para ela que o erro não era tirar a foto, mas postá-la num meio onde pessoas ignorantes não respeitam os outros”.
Como se lê, trata-se de um ambiente em que se respira uma profunda moralidade!
26 de janeiro de 2012
Reinaldo Azevedo
CLUBE DO BOLINHA
“Os políticos e as fraldas devem (DEVERIAM) ser mudados frequentemente,
e pela mesma razão.” - Eça de Queiroz
Imaginou uma criança com a mesma fralda durante anos? Pois é exatamente assim que nós estamos, num país imerso na imundície.
É sempre a mesma coisa: tira daqui, bota ali... tira de lá e bota prá cá, mas as mesmas figuras se aboletaram na vida pública, sabidamente envolvidas em alguma bandidagem. E continuam comendo o nosso dinheiro. Enquanto... ficamos olhando.
Nossos denominados parlamentares formaram uma espécie de Clube do Bolinha, na base do quem está dentro não sai e quem está fora não entra. Exceção para o novo Ministro da Ciência e Tecnologia, que - esperamos! - não se contagie durante a convivência com meliantes.
Agora é a vez de Aloisio Mercadante. Saiu do Ministério da Ciência e Tecnologia, foi para o Ministério da Educação, enquanto o Ministro da Educação vai para... pra onde mesmo? Deixa prá lá.
e pela mesma razão.” - Eça de Queiroz
Imaginou uma criança com a mesma fralda durante anos? Pois é exatamente assim que nós estamos, num país imerso na imundície.
Nossos denominados parlamentares formaram uma espécie de Clube do Bolinha, na base do quem está dentro não sai e quem está fora não entra. Exceção para o novo Ministro da Ciência e Tecnologia, que - esperamos! - não se contagie durante a convivência com meliantes.
PT DESMORALIZA, AOS POUCOS, O PMDB
O objetivo é provar que na base aliada não há tanta gente honesta, e capaz, para assumir cargos no governo, daí precisar, sempre, do aval dos petistas e, se possível, preencher cargos com gente ligada, umbilicalmente, ao partido da estrela vermelha.
Se por um lado mentem e difamam seus opositores, concomitantemente ferem politicamente seus aliados, a quem devem todo apoio para manter a estabilidade econômica e as políticas públicas herdadas do PSDB e que tanto alavancaram o prestígio de Dilma e Lula.
Cospem, agora, no prato que comeu e desmoralizam a base aliada utilizando seus órgãos de imprensa patrocinados, blogueiros e jornalistas de aluguel.
A rede de infâmia e difamação do PT, se desta vez “aumenta mas, não inventa” (ao contrário do procedimento que lhes é contumaz quando se referem aos membros do PSDB e DEM ), ao divulgar as mazelas da base alugada, tumultua o processo de apoio e manutenção de sua base.
A maior fonte de informações sobe as “irregularidades” dos indicados pelo PMDB partem dos petistas que formam o sistema de aparelhamento do serviço público. São dados, documentos, informações precisas. Prato feito para imprensa, guloseimas para os blogueiros e jornalistas vermelhinhos
Mas isto é positivo. Mais positivo seria se eles se encarregassem, também, de revelar as mazelas dos petistas incrustados no poder.
As “cagadas” petistas são sempre, cuidadosamente, escondidas mas, quando surgem, são veementemente desmentidas.
Petistas não são aliados de ninguém senão da mentira, da infâmia, da calúnia, da difamação e da utopia do socialismo falido.
26 de janeiro de 2012
blog do mario fortes
HABEMUS PAPAM, MA NON RIFORMA
A imprensa italiana ficou sabendo que no ano passado, o arcebispo Carlo Maria Vigano, secretário-geral do Vaticano até 2011, denunciou em cartas enviadas ao Papa Bento 16, a "corrupção" e a desordem na administração do menor Estado do mundo.
E sabe lá você, o que foi que fez o papa Benedicto? Pois, tomou imediatas providências. Prontamente nomeou Vigano como núncio apostólico nos Estados Unidos da América de Obama, em agosto de 2011.
Na época, os melhores e mais entendidos observadores romanos interpretaram a promoção como um castigo para o prelado, famoso, mal-visto e mal-quisto pelo rigor na gestão do Vaticano durante dois anos.
Osana! Aleluia! O papa é brasileiro! E como ficou amplamente provado na sua campanha para chegar à presidência, Dilma Rousseff é católica, apostólica e brasileira o suficiente para comungar nessas horas com as ideias e atitudes do supra/Sumo Pontífice.
Aguardai pois, ó crédulos! Vem por aí fumacinha preta na Esplanada dos Ministérios. Non habemus riforma ministeriale.
sanatório da notícia
26 de janeiro de 2012
E sabe lá você, o que foi que fez o papa Benedicto? Pois, tomou imediatas providências. Prontamente nomeou Vigano como núncio apostólico nos Estados Unidos da América de Obama, em agosto de 2011.
Na época, os melhores e mais entendidos observadores romanos interpretaram a promoção como um castigo para o prelado, famoso, mal-visto e mal-quisto pelo rigor na gestão do Vaticano durante dois anos.
Osana! Aleluia! O papa é brasileiro! E como ficou amplamente provado na sua campanha para chegar à presidência, Dilma Rousseff é católica, apostólica e brasileira o suficiente para comungar nessas horas com as ideias e atitudes do supra/Sumo Pontífice.
Aguardai pois, ó crédulos! Vem por aí fumacinha preta na Esplanada dos Ministérios. Non habemus riforma ministeriale.
sanatório da notícia
26 de janeiro de 2012
JUSTIÇA NABABESCA
Os pagamentos milionários a magistrados estaduais de São Paulo se reproduzem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A folha de subsídios do TJ-RJ mostra que desembargadores e juízes, mesmo aqueles que acabaram de ingressar na carreira, chegam a ganhar mensalmente de R$ 40 mil a R$ 150 mil. A remuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por “vantagens eventuais”. Alguns desembargadores receberam, ao longo de apenas um ano, R$ 400 mil, cada, somente em penduricalhos.
A folha de pagamentos, que o próprio TJ divulgou em obediência à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - norma que impõe transparência aos tribunais -, revela que em dezembro de 2010 o mais abastado dos desembargadores recebeu R$ 511.739,23.
Outro magistrado recebeu naquele mês depósitos em sua conta que somaram R$ 462 mil, além do salário. Um terceiro desembargador recebeu R$ 349 mil. No total, 72 desembargadores receberam mais de R$ 100 mil, sendo que 6 tiveram rendimentos superiores a R$ 200 mil.
Os supercontracheques da toga fluminense, ao contrário do que ocorre no Tribunal de Justiça de São Paulo, não são incomuns. Os dados mais recentes publicados pela corte do Rio, referentes a novembro de 2011, mostram que 107 dos 178 desembargadores receberam valores que superam com folga a casa dos R$ 50 mil. Desses, quatro ganharam mais de R$ 100 mil cada - um recebeu R$ 152.972,29.
Em setembro de 2011, 120 desembargadores receberam mais de R$ 40 mil e 23 foram contemplados com mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65. Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que os valores superam R$ 100 mil.
Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam mais de R$ 150 mil.
A folha de pagamentos do tribunal indica que, além do salário, magistrados têm direito a inúmeros benefícios, como auxílio-creche, auxílio-saúde, auxílio-locomoção, ajuda de custo, ajuda de custo para transporte e mudança, auxílio-refeição, auxílio-alimentação.
Os magistrados do Rio desfrutam de lista extensa de vantagens eventuais - tais como gratificação hora-aula, adicional de insalubridade, adicional noturno, gratificação de substituto, terço constitucional de férias, gratificação de Justiça itinerante, correção abono variável, abono de permanência, parcela autônoma de equivalência, indenização de férias.
Recorde
Os desembargadores do Rio estão entre os detentores dos maiores rendimentos do serviço público. A folha de pagamentos do TJ seria um dos principais alvos da inspeção que estava nos planos da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.
A liminar deferida no final do ano passado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu as inspeções do CNJ até que informações detalhadas fossem prestadas pela corregedora.
A ordem de Lewandowski atendeu ao pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), símbolo da resistência à ação de Eliana Calmon - a ministra enviou as informações ao STF, mas a liminar será julgada depois que a corte máxima do Judiciário voltar do recesso, no início de fevereiro.
A diferença entre o TJ do Rio e o de São Paulo é que magistrados desta corte receberam quantias excepcionais em caráter antecipado - atropelaram a ordem cronológica interna. Um desembargador recebeu bolada de R$ 1,6 milhão; pelo menos outros cinco levaram montante acima de R$ 600 mil.
Conselheiros do CNJ destacam que os pagamentos vultosos no Rio são possíveis porque o tribunal conta com um fundo próprio de receita para administrar.
Uma lei sancionada na década de 90 criou um fundo especial de receitas provenientes das custas judiciais, valores de inscrição de candidatos em concursos públicos, transferência de recursos de cartórios e outras taxas.
*As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
26 de janeiro de 2012
blog do mario fortes
LIDER DO PMDB QUE DESAFIOU O PLANALTO É DERROTADO NO CASO DO DN0CS. SEU AFILHADO TEVE DE PEDIR DEMISSÃO
A nova bravata do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, durou pouco. O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Elias Fernandes, acaba de pedir exoneração do cargo. Ligado ao líder do PMDB, ele não resistiu às denúncias de irregularidades no órgão e tomou atitude para tentar uma saída honrosa, depois que sua demissão já havia sido definida na última sexta-feira pela presidenta Dilma Rousseff.
A saída de Fernandes foi confirmada esta quinta-feira pelo Ministério da Integração Nacional, após reunião com o ministro Fernando Bezerra Coelho. Em nota, a pasta diz que a exoneração de Fernandes se deu “em função da reestruturação dos quadros das empresas vinculadas à pasta”. O cargo será ocupado interinamente pelo secretário Nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues.
O pedido de Fernandes foi motivado por relatório da Controladoria Geral da União (CGU), encaminhado à Casa Civil, que apontou irregularidades no DNOCs. O peemdebista Henrique Eduardo Alves tentou segurá-lo no cargo e até fez ameaças ao governo, mas a bravata não deu certo.
26 de janeiro de 2012
Carlos Newton
A saída de Fernandes foi confirmada esta quinta-feira pelo Ministério da Integração Nacional, após reunião com o ministro Fernando Bezerra Coelho. Em nota, a pasta diz que a exoneração de Fernandes se deu “em função da reestruturação dos quadros das empresas vinculadas à pasta”. O cargo será ocupado interinamente pelo secretário Nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues.
O pedido de Fernandes foi motivado por relatório da Controladoria Geral da União (CGU), encaminhado à Casa Civil, que apontou irregularidades no DNOCs. O peemdebista Henrique Eduardo Alves tentou segurá-lo no cargo e até fez ameaças ao governo, mas a bravata não deu certo.
26 de janeiro de 2012
Carlos Newton
AS MENTIRAS DA TV DO DITADOR HUGO CHÁVEZ
TV do ditador Hugo Chávez repete as mentiras da EBC, de Dilma Rousseff, dirigida por Nelson Breve. Militante brasileira dá entrevista em espanhol e acusa mortes e ocultação de cadáveres. Tem de ser processada pela Polícia Militar!
Se vocês clicarem aqui, assistirão a um vídeo inacreditável: uma reportagem da Telesur — uma das TVs de Hugo Chávez, na Venezuela — sobre a região de Pinheirinho atribui ao governador Geraldo Alckmin a decisão de promover a reintegração de posse da área. É a mentira mais leve. Segundo a TV do ditador, “9 mil pessoas” foram desalojadas e há mortos e desaparecidos. Não chegam a seis mil (o que não quer dizer pouca gente), e ninguém morreu.
Atenção! Uma brasileira concede uma longa entrevista em espanhol em que afirma ser “desconhecido” o número de vítimas fatais, mas dá como inquestionável a morte de “um companheiro e de uma criança de três anos”. Seu nome é Helena Silvestre, identificada pela TV como membro da “Frente de Resistência Urbana”. Esta mesma senhora aparece numa página chamada “Agência de Notícias da Favela” divulgando a carta de uma companheira que sustent que se ”continua a matar” no Pinheirinho.
Notem o grau de articulação entre a televisão estatal da Venezuela e a empresa estatal de notícias no Brasil. Se vocês procurarem no Google, verão que a denúncia da tal Silvestre se espalhou em campanhas virais. E alguns bobões comentam: “E a mídia vai silenciar…” Silenciar sobre o quê? Sobre o nada?
Helena Silvestre, obviamente, não é do Pinheirinho. Seu espanhol não é aquela maravilha, como vocês poderão ver, mas é bem treinado. É um sinal de, como posso dizer?, articulação com “lutas” latino-americanas, quem sabe as “venezuelanas”, entre outras. No ano passado, o Conselho Federal de Serviço Social realizou um congresso cujo tema era “Sujeitos Políticos Coletivos na Sociedade Brasileira: resistência ao capitalismo”. Entendi. O objetivo da turma do “serviço social” era criar uma alternativa ao capitalismo — propósito modesto, como se nota.
Helena deu uma palestra na condição de “Coordenadora do Movimento dos Trabalhadores sem Teto de São Paulo (MTST)”. Todos ficaram muito emocionados. Ela afirmou maravilhas como esta:
“Para sobrevivermos, é preciso resistir e afirmar os interesses da classe trabalhadora na luta de classes, em uma perspectiva de ruptura com o capitalismo e a construção de uma nova ordem totalmente distinta”.
Entendi. Se vocês recorrerem ao Google, verão as vezes em que Helena Silvestre e o PSTU aparecem juntos. O PSTU é o partido do tal “Marrom”, cujo perfil publiquei aqui. O partido impediu qualquer solução negociada. Afinal, vocês sabem, o objetivo não é dar casa a quem não tem casa, mas destruir o capitalismo.
Abaixo, há outro vídeo da Telesur (aquele primeiro está sem código de incorporação), repetindo as mesmas mentiras. Vejam. Volto depois.
Encerro
Dona Helena Silvestre anuncia ao mundo que a Polícia Militar de São Paulo matou pessoas, inclusive uma criança, e ocultou os cadáveres. Isso não aconteceu e, portanto, ela cometeu um crime. A instituição chamada Polícia Militar e o governo do Estado de São Paulo têm de levá-la à Justiça ou para provar o que diz ou, então, para ser punida pela calúnia. Assim como a reintegração de posse da área do Pinheirinho não dependia da vontade do governador Alckmin, também o processo não depende. É uma questão de estado.
Encerro reiterando que estamos diante de uma espécie de formação de quadrilha ideológica para a prática da calúnia, que une a EBC, comanda por Nelson Breve, por vontade de Dilma Rousseff, à Telesur de Chávez. A presidente brasileira afirmou que o único controle que aceita para a imprensa é o controle remoto. Não basta! É preciso também ter um compromisso com os fatos.
26/01/2012
Reinaldo Azevedo
Se vocês clicarem aqui, assistirão a um vídeo inacreditável: uma reportagem da Telesur — uma das TVs de Hugo Chávez, na Venezuela — sobre a região de Pinheirinho atribui ao governador Geraldo Alckmin a decisão de promover a reintegração de posse da área. É a mentira mais leve. Segundo a TV do ditador, “9 mil pessoas” foram desalojadas e há mortos e desaparecidos. Não chegam a seis mil (o que não quer dizer pouca gente), e ninguém morreu.
Atenção! Uma brasileira concede uma longa entrevista em espanhol em que afirma ser “desconhecido” o número de vítimas fatais, mas dá como inquestionável a morte de “um companheiro e de uma criança de três anos”. Seu nome é Helena Silvestre, identificada pela TV como membro da “Frente de Resistência Urbana”. Esta mesma senhora aparece numa página chamada “Agência de Notícias da Favela” divulgando a carta de uma companheira que sustent que se ”continua a matar” no Pinheirinho.
Notem o grau de articulação entre a televisão estatal da Venezuela e a empresa estatal de notícias no Brasil. Se vocês procurarem no Google, verão que a denúncia da tal Silvestre se espalhou em campanhas virais. E alguns bobões comentam: “E a mídia vai silenciar…” Silenciar sobre o quê? Sobre o nada?
Helena Silvestre, obviamente, não é do Pinheirinho. Seu espanhol não é aquela maravilha, como vocês poderão ver, mas é bem treinado. É um sinal de, como posso dizer?, articulação com “lutas” latino-americanas, quem sabe as “venezuelanas”, entre outras. No ano passado, o Conselho Federal de Serviço Social realizou um congresso cujo tema era “Sujeitos Políticos Coletivos na Sociedade Brasileira: resistência ao capitalismo”. Entendi. O objetivo da turma do “serviço social” era criar uma alternativa ao capitalismo — propósito modesto, como se nota.
Helena deu uma palestra na condição de “Coordenadora do Movimento dos Trabalhadores sem Teto de São Paulo (MTST)”. Todos ficaram muito emocionados. Ela afirmou maravilhas como esta:
“Para sobrevivermos, é preciso resistir e afirmar os interesses da classe trabalhadora na luta de classes, em uma perspectiva de ruptura com o capitalismo e a construção de uma nova ordem totalmente distinta”.
Entendi. Se vocês recorrerem ao Google, verão as vezes em que Helena Silvestre e o PSTU aparecem juntos. O PSTU é o partido do tal “Marrom”, cujo perfil publiquei aqui. O partido impediu qualquer solução negociada. Afinal, vocês sabem, o objetivo não é dar casa a quem não tem casa, mas destruir o capitalismo.
Abaixo, há outro vídeo da Telesur (aquele primeiro está sem código de incorporação), repetindo as mesmas mentiras. Vejam. Volto depois.
Encerro
Dona Helena Silvestre anuncia ao mundo que a Polícia Militar de São Paulo matou pessoas, inclusive uma criança, e ocultou os cadáveres. Isso não aconteceu e, portanto, ela cometeu um crime. A instituição chamada Polícia Militar e o governo do Estado de São Paulo têm de levá-la à Justiça ou para provar o que diz ou, então, para ser punida pela calúnia. Assim como a reintegração de posse da área do Pinheirinho não dependia da vontade do governador Alckmin, também o processo não depende. É uma questão de estado.
Encerro reiterando que estamos diante de uma espécie de formação de quadrilha ideológica para a prática da calúnia, que une a EBC, comanda por Nelson Breve, por vontade de Dilma Rousseff, à Telesur de Chávez. A presidente brasileira afirmou que o único controle que aceita para a imprensa é o controle remoto. Não basta! É preciso também ter um compromisso com os fatos.
26/01/2012
Reinaldo Azevedo
DEPOIS DO DESABAMENTO, EDUARDO PAES AINDA QUER DEMOLIR O ELEVADO DA PERIMETRAL?
O desabamento de três edifícios no centro do Rio, o primeiro da noite de quarta-feira 25, os outros dois na madrugada de quinta, constituiu-se numa das maiores tragédias da história da cidade. Sobretudo porque as causas, no momento em que escrevo, ainda não foram identificadas ou explicadas, nem pelo prefeito, nem pela Prefeitura.
Havia obras ilegais no edifício que tinha 20 andares e ruiu arrastando os demais. Que obras foram essas? Levantou-se a hipótese de, bem à moda brasileira, a da falsa esperteza que sempre custa caro demais, terem sido realizadas por empresas não registradas no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. Mas onde está o acompanhamento obrigatório da administração municipal?
As obras teriam causado abalo na estrutura do prédio maior que, ao desmoronar, arrastara dois consigo. Sim. Mas onde fica na história a vistoria do Corpo de Bombeiros? O fato da competência ser da Prefeitura não libera a responsabilidade também do governo Sérgio Cabral. O Corpo de Bombeiros é um órgão do Estado.
A reportagem que o Globo publicou é impressionante. Os repórteres Célia Costa, Duilo Vítor, Rafael Caldo e Renata Leite empenharam-se ao máximo para cobrir o desastre que foi pela noite adentro e chegou ao alvorecer. Fotos dramáticas e magníficas de Pedro Ririlos e Pablo Jacob.
O Rio é uma cidade vulnerável. Veja-se a explosão do restaurante da Praça Tiradentes, depois o acontecimento de agora. Veja-se o emaranhado de fios onde se enrolam os gatos de acesso à energia e aos canais de TV a cabo. Veja-se o abandono completo e total de dois prédios na Cinelândia, um deles histórico, o do antigo Automóvel Clube, que faliu. Paraíso hoje de ratos. O outro do antigo cinema Plaza, fechado e solitário há vinte anos. Um perigo para todo um quarteirão.
Que procedências os governos estadual e municipal tomaram no passar do tempo? Nenhuma. Amanhã quando ocorrer novo desastre, a culpa é sempre do acaso. O Rio é uma espécie de cidade aberta ao risco e à tragédia, para recorrer à imagem contida no clássico de Rosselini, que filmou Roma nos dias finais da ocupação nazista. No meio de omissões e falta de explicações, dificilmente o prefeito Eduardo Paes deverá permanecer na vontade de demolir o elevado da Rodrigues Alves, elo principal com a ponte Rio-Niteroi.
Pois, se a falta de fiscalização, prevenção e ação administrativa foi capaz de conduzir a cidade a uma das maiores catástrofes de sua história de mais de 400 anos, para ser exato, 447, que dizer o risco terrível que se prevê com a derrubada do elevado, que só pode ser à base de fortíssima implosão .
Se o desmoronamento de três prédios, acarretando consequências trágicas, paralisou o centro carioca, o que poderá acontecer se a via elevada for explodida ou implodida? Se três edifícios deixaram os escombros revelados pela reportagem e pelas fotos de O Globo em nível insuportável, como será feita a remoção dos escombros de um elevado que demorou 17 anos para ser construído (1962 a 1979) e, depois de tantos entraves, foi inaugurado pelo governador Chagas Freitas?
Se Eduardo Paes, buscando viabilizar um empreendimento imobiliário na área do antigo Porto do Rio, por sua vez inaugurado em 1910, detonar a obra, terá que aplicar carga elevadíssima de explosivos, pois a estrutura é de aço reforçado. As consequências vão se fazer sentir nos sistemas elétrico hidráulico, de comunicações e nas redes pluvial e de esgoto. O centro do Rio poderá ser arrasado.
O prefeito, que não consegue terminar as obras da Avenida Venezuela e Rua Sacadura Cabral, deve refletir pelo menos um pouco e se informar melhor a respeito dos projetos que anuncia. Pode, ao detonar o viaduto, desmoronar, não só sua administração, mas a própria cidade.
Pedro do Coutto
26 de janeiro de 2012
Havia obras ilegais no edifício que tinha 20 andares e ruiu arrastando os demais. Que obras foram essas? Levantou-se a hipótese de, bem à moda brasileira, a da falsa esperteza que sempre custa caro demais, terem sido realizadas por empresas não registradas no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. Mas onde está o acompanhamento obrigatório da administração municipal?
As obras teriam causado abalo na estrutura do prédio maior que, ao desmoronar, arrastara dois consigo. Sim. Mas onde fica na história a vistoria do Corpo de Bombeiros? O fato da competência ser da Prefeitura não libera a responsabilidade também do governo Sérgio Cabral. O Corpo de Bombeiros é um órgão do Estado.
A reportagem que o Globo publicou é impressionante. Os repórteres Célia Costa, Duilo Vítor, Rafael Caldo e Renata Leite empenharam-se ao máximo para cobrir o desastre que foi pela noite adentro e chegou ao alvorecer. Fotos dramáticas e magníficas de Pedro Ririlos e Pablo Jacob.
O Rio é uma cidade vulnerável. Veja-se a explosão do restaurante da Praça Tiradentes, depois o acontecimento de agora. Veja-se o emaranhado de fios onde se enrolam os gatos de acesso à energia e aos canais de TV a cabo. Veja-se o abandono completo e total de dois prédios na Cinelândia, um deles histórico, o do antigo Automóvel Clube, que faliu. Paraíso hoje de ratos. O outro do antigo cinema Plaza, fechado e solitário há vinte anos. Um perigo para todo um quarteirão.
Que procedências os governos estadual e municipal tomaram no passar do tempo? Nenhuma. Amanhã quando ocorrer novo desastre, a culpa é sempre do acaso. O Rio é uma espécie de cidade aberta ao risco e à tragédia, para recorrer à imagem contida no clássico de Rosselini, que filmou Roma nos dias finais da ocupação nazista. No meio de omissões e falta de explicações, dificilmente o prefeito Eduardo Paes deverá permanecer na vontade de demolir o elevado da Rodrigues Alves, elo principal com a ponte Rio-Niteroi.
Pois, se a falta de fiscalização, prevenção e ação administrativa foi capaz de conduzir a cidade a uma das maiores catástrofes de sua história de mais de 400 anos, para ser exato, 447, que dizer o risco terrível que se prevê com a derrubada do elevado, que só pode ser à base de fortíssima implosão .
Se o desmoronamento de três prédios, acarretando consequências trágicas, paralisou o centro carioca, o que poderá acontecer se a via elevada for explodida ou implodida? Se três edifícios deixaram os escombros revelados pela reportagem e pelas fotos de O Globo em nível insuportável, como será feita a remoção dos escombros de um elevado que demorou 17 anos para ser construído (1962 a 1979) e, depois de tantos entraves, foi inaugurado pelo governador Chagas Freitas?
Se Eduardo Paes, buscando viabilizar um empreendimento imobiliário na área do antigo Porto do Rio, por sua vez inaugurado em 1910, detonar a obra, terá que aplicar carga elevadíssima de explosivos, pois a estrutura é de aço reforçado. As consequências vão se fazer sentir nos sistemas elétrico hidráulico, de comunicações e nas redes pluvial e de esgoto. O centro do Rio poderá ser arrasado.
O prefeito, que não consegue terminar as obras da Avenida Venezuela e Rua Sacadura Cabral, deve refletir pelo menos um pouco e se informar melhor a respeito dos projetos que anuncia. Pode, ao detonar o viaduto, desmoronar, não só sua administração, mas a própria cidade.
Pedro do Coutto
26 de janeiro de 2012
AVE, CESARE!
Ave, Cesare, eu que perdoei os teus assassinatos te saúdo!
Na foto, Tarso Genro, ex-ministro da Justiça, saúda o seu protegido, o assassino Cesare Battisti. Tarso diz que não extraditou o frio e sanguinário terrorista porque a Itália é um país corrupto.
Lá, no entanto, os assassinos vão presos. Aqui são recebidos com honrarias pelo governador do estado, no Palácio do Governo.
Ave, Cesare!
coroneLeaks
26 de janeiro de 2012
EUA COMEÇARAM A OCUPAÇÃO DA LÍBIA, COM O ENVIO DE 12 MIL MARINERS
Os Estados Unidos enviaram 12 mil soldados para a Líbia na primeira fase de mobilizações para ocupação da nação norte – africana. De acordo com o diário árabe Asharq Alawsat, as tropas chegarão a Brega, sob a suposta premissa de gerar “estabilidade” e “segurança”.
Sem embargo, se espera que as tropas tomem o controle dos principais poços de petróleo e demais portos estratégicos, como resenhou a agência PressTV.
Brega, cidade portuária, está localizada no oriente da Líbia, e conta com um dos cinco terminais de petróleo da região, além de ser uma importante refinaria.
A chegada da marinha estadunidense coincide com a explosão de uma bomba de “fabricação caseira” na sede do autoproclamado Conselho Nacional de Transição (CNT), localizado na cidade de Benghazi, ao noroeste, depois que pelo menos 200 pessoas protestaram diante de seus escritórios denunciando a falta de transparência.
Responsáveis do CNT asseguraram que “reforçaram as medidas de segurança” e que investigam quem foram os responsáveis pelo ataque.
Recapitulando: mo dia 20 de outubro, o então presidente líbio Muammar Gaddafi foi capturado pelas forças da Organização do Atlântico Norte (OTAN) e entregue a mercenários rebeldes que o executaram. Dois dias antes, a Secretária de Estado dos EUA havia feito uma visita a Trípoli para reunir-se com o CNT.
A OTAN vinha realizando um forte bombardeio ao país norte-africano, logo após a aprovação da Resolução 1973 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas que só se referiam a criar uma zona de segurança aérea, o que ocasionou uma forte crítica ao redor do mundo, incluídas as potências Rússia e China, porque os mísseis ocasionaram a morte de mais de 50 mil pessoas, na maior parte deles, civis.
Além disso, organizações de direitos humanos denunciaram os crimes de guerra e violações contra civis líbios por parte das tropas da OTAN e seus mercenários.
Dez dias depois da morte de Gaddafi, o CNT designou Abdel-Rahim al-Kib como primeiro-ministro líbio. Al-Kib lecionou em universidades estadunidenses e dirigiu o Instituto do Petróleo dos Emirados Árabes Unidos antes de unir-se ao CNT, em meados de 2011. Algumas de suas pesquisas em engenharia elétrica foram financiadas pelo Departamento de Energia dos EUA.
Agora, começa a esperada ocupação pelo marines.
26 de janeiro de 2012
Sem embargo, se espera que as tropas tomem o controle dos principais poços de petróleo e demais portos estratégicos, como resenhou a agência PressTV.
Brega, cidade portuária, está localizada no oriente da Líbia, e conta com um dos cinco terminais de petróleo da região, além de ser uma importante refinaria.
A chegada da marinha estadunidense coincide com a explosão de uma bomba de “fabricação caseira” na sede do autoproclamado Conselho Nacional de Transição (CNT), localizado na cidade de Benghazi, ao noroeste, depois que pelo menos 200 pessoas protestaram diante de seus escritórios denunciando a falta de transparência.
Responsáveis do CNT asseguraram que “reforçaram as medidas de segurança” e que investigam quem foram os responsáveis pelo ataque.
Recapitulando: mo dia 20 de outubro, o então presidente líbio Muammar Gaddafi foi capturado pelas forças da Organização do Atlântico Norte (OTAN) e entregue a mercenários rebeldes que o executaram. Dois dias antes, a Secretária de Estado dos EUA havia feito uma visita a Trípoli para reunir-se com o CNT.
A OTAN vinha realizando um forte bombardeio ao país norte-africano, logo após a aprovação da Resolução 1973 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas que só se referiam a criar uma zona de segurança aérea, o que ocasionou uma forte crítica ao redor do mundo, incluídas as potências Rússia e China, porque os mísseis ocasionaram a morte de mais de 50 mil pessoas, na maior parte deles, civis.
Além disso, organizações de direitos humanos denunciaram os crimes de guerra e violações contra civis líbios por parte das tropas da OTAN e seus mercenários.
Dez dias depois da morte de Gaddafi, o CNT designou Abdel-Rahim al-Kib como primeiro-ministro líbio. Al-Kib lecionou em universidades estadunidenses e dirigiu o Instituto do Petróleo dos Emirados Árabes Unidos antes de unir-se ao CNT, em meados de 2011. Algumas de suas pesquisas em engenharia elétrica foram financiadas pelo Departamento de Energia dos EUA.
Agora, começa a esperada ocupação pelo marines.
26 de janeiro de 2012
SEM EXPLICAÇÕES
“Não temos nada a explicar para o eleitor.”
Rui Falcão, presidente do PT, sobre uma eventual aliança com o PSD de Gilberto Kassab na disputa pela prefeitura de São Paulo, avisando que um partido que fechou contratos de aluguel com o PP de Paulo Maluf, o PSB de Fernando Bezerra, o PR de Valdemar Costa Neto, o PCdoB de Orlando Silva, o PMDB de José Sarney, o PTB de Fernando Collor e o PDT de Carlos Luppi, fora o resto, só vai tentar explicar-se quando a Justiça tomar providências.
26 de janeiro de 2012
augusto nunes
Rui Falcão, presidente do PT, sobre uma eventual aliança com o PSD de Gilberto Kassab na disputa pela prefeitura de São Paulo, avisando que um partido que fechou contratos de aluguel com o PP de Paulo Maluf, o PSB de Fernando Bezerra, o PR de Valdemar Costa Neto, o PCdoB de Orlando Silva, o PMDB de José Sarney, o PTB de Fernando Collor e o PDT de Carlos Luppi, fora o resto, só vai tentar explicar-se quando a Justiça tomar providências.
26 de janeiro de 2012
augusto nunes
A IMPRENSA NÃO RELATA O QUE REALMENTE ESTÁ ACONTECENDO NO PINHEIRINHO
Os moradores do Pinheirinho usam pulseirinhas azuis que não são muito diferentes dos números tatuados nos braços dos judeus em campos de concentração. Moradores denunciam que crianças estão sendo separadas dos pais e enviadas ao Conselho Tutelar.
Casas são demolidas. A PM atira, fere, e diz que não houve confronto. Crianças são submetidas a terrorismo de Estado, tiroteios, bombas. A Prefeitura oferece passagens “para o Norte”. São 6 mil pessoas.
Até agora, a chamada grande imprensa não foi atrás de nenhuma dessas denúncias e deu voz às autoridades, que falam numa “desocupação pacífica” e bem-sucedida. Uma operação brilhante. Não há contestação.
Nenhum grande órgão de imprensa foi atrás de uma informação bem relevante: quais são os credores da massa falida da Selecta de Naji Nahas? No vídeo que divulgo no meu blog há a informação que o único credor é a Prefeitura de São José. E o terreno tem dívidas que podem ser de 10 a 15 milhões de reais, dependendo da versão.
Por que a grande imprensa não pergunta às autoridades quem vai ficar com o terreno? Ou o que será feito dessa área?
A origem do terreno também não está sendo investigada pela grande mídia, que só repete comunicados oficiais. Aqui, parte da história. Em 1969, os irmãos Kubitsky, de origem alemã, foram assassinados em São José dos Campos. Eram os donos da chácara que é hoje o Pinheirinho. Quatro idosos, dois homens, duas mulheres. Não tinham herdeiros. Assim, a área deve ter passado ao Estado, ou ao Município, na época. Como foi parar nas mãos de Nahas?
Perguntas sem respostas, e não adianta esperar que elas apareçam nos grandes jornais, revistas ou nas emissoras de TV. Esses estão preocupados em ecoar o discurso do direito à propriedade privada, da decisão da Justiça que se cumpre, não se discute.
Flávio Gomes
26 de janeiro de 2012
(Transcrito do blog de Flávio Gomes)
Casas são demolidas. A PM atira, fere, e diz que não houve confronto. Crianças são submetidas a terrorismo de Estado, tiroteios, bombas. A Prefeitura oferece passagens “para o Norte”. São 6 mil pessoas.
Até agora, a chamada grande imprensa não foi atrás de nenhuma dessas denúncias e deu voz às autoridades, que falam numa “desocupação pacífica” e bem-sucedida. Uma operação brilhante. Não há contestação.
Nenhum grande órgão de imprensa foi atrás de uma informação bem relevante: quais são os credores da massa falida da Selecta de Naji Nahas? No vídeo que divulgo no meu blog há a informação que o único credor é a Prefeitura de São José. E o terreno tem dívidas que podem ser de 10 a 15 milhões de reais, dependendo da versão.
Por que a grande imprensa não pergunta às autoridades quem vai ficar com o terreno? Ou o que será feito dessa área?
A origem do terreno também não está sendo investigada pela grande mídia, que só repete comunicados oficiais. Aqui, parte da história. Em 1969, os irmãos Kubitsky, de origem alemã, foram assassinados em São José dos Campos. Eram os donos da chácara que é hoje o Pinheirinho. Quatro idosos, dois homens, duas mulheres. Não tinham herdeiros. Assim, a área deve ter passado ao Estado, ou ao Município, na época. Como foi parar nas mãos de Nahas?
Perguntas sem respostas, e não adianta esperar que elas apareçam nos grandes jornais, revistas ou nas emissoras de TV. Esses estão preocupados em ecoar o discurso do direito à propriedade privada, da decisão da Justiça que se cumpre, não se discute.
Flávio Gomes
26 de janeiro de 2012
(Transcrito do blog de Flávio Gomes)
QUEDA-DE-BRAÇO
Internacional - Estados Unidos
Hoje, quinta-feira, 26 de janeiro de 2012, é a data marcada para Barack Hussein Obama comparecer ao Tribunal Administrativo da Geórgia e apresentar documentos que comprovem ser ele um cidadão nativo dos EUA, admissível portanto na lista de candidatos presidenciais naquele Estado.
É a segunda vez na história americana que um presidente da República é intimado a comparecer em juízo. A primeira foi em 1974, quando Richard Nixon teve de depor como testemunha no processo contra seu assessor John Erlichman e acabou ele mesmo se dando muito mal.
Os advogados de Obama tentaram livrá-lo do vexame alegando que os Estados não têm jurisdição sobre as eleições federais, o que é verdadeiro em tese, mas falso no caso concreto, porque admitir ou rejeitar candidatos nas listas eleitorais é de atribuição exclusivamente estadual.
Argumentaram também que comparecer à audiência iria tomar o tempo precioso de um presidente ocupadíssimo, o que chega a ser cômico, pois, entre todos os presidentes americanos, Obama tem sido o recordista absoluto de férias, viagens de turismo pagas com dinheiro público, festas milionárias e longas temporadas de golfe, tendo merecido os apelidos de "Turista-em-chefe" e "Golfista-em-chefe".
Qualquer que seja o caso, o juiz Michael Malihi rejeitou o pedido de dispensa e intimou Obama a comparecer de qualquer modo.
Muito provavelmente Obama não irá. Não irá, pelos seguintes motivos:
1) Ele não tem nenhuma prova de que é cidadão nativo, condição sine qua non para ser admitido como candidato presidencial segundo a Constituição Americana. Pelo menos desde uma sentença de 1875 a Suprema Corte define como "cidadão nativo" o indivíduo nascido de pais (no plural) americanos, em território americano. A definição foi confirmada por uma decisão unânime do Senado, subscrita pelo próprio Obama em 2008. Segundo a certidão de nascimento divulgada pela Casa Branca, o pai de Obama nasceu no Quênia, sendo portanto súdito britânico. A única prova que o presidente pode alegar, a famosa certidão de nascimento, mesmo se admitida como autêntica, demonstra exatamente que ele não é cidadão nativo de maneira alguma. Tanto é assim que ele só tem conseguido se livrar dos processos de inelegibilidade, desde antes das eleições de 2008, mediante o apelo a tecnicismos jurídicos que se esquivam de entrar no mérito da questão;
2) Se a certidão de nascimento prova exatamente o contrário do que Obama desejaria provar, ela também não pode ser alegada em juízo por uma segunda razão: praticamente todos os peritos que a examinaram asseguram que ela é falsa. Os indícios de forjicação são tantos e tão patentes que tudo o que os acusadores de Obama mais desejam no mundo é que ele apresente esse documento no tribunal, transformando um processo administrativo de inelegibilidade num processo-crime por fraude documental (forgery), que será certamente o maior escândalo político da história americana;
3) Não comparecendo, Obama pode ganhar tempo, esperando que o juiz Malihi repasse o processo a uma instância superior e esticando a embromação até as eleições de novembro. Mas há algum risco de que o próprio tribunal da Geórgia, tendo em vista a ausência de provas de elegibilidade, suprima o nome de Obama da lista de candidatos, tirando-lhe milhões de votos e dando um exemplo que poderá ser seguido em outros Estados.
Até agora, a disputa da elegibilidade tem sido uma queda-de-braço entre a letra da lei e a dificuldade política (alguns diriam: impossibilidade absoluta) de aplicá-la contra a força maciça de um presidente que tem a seu favor a totalidade da grande mídia, o aparato repressivo do Estado e uma vasta militância alimentada por financiamento bilionário, incomparavelmente superior ao de seus adversários.
Nada me tira da cabeça que Obama foi posto na presidência por pessoas perfeitamente cientes da sua inelegibilidade, com o propósito específico de minar o sistema constitucional americano.
Posso estar errado, mas a hipótese de que ninguém tenha reparado nas consequências legais da nacionalidade estrangeira de Obama pai é demasiado louca para ser verdade. Tanta inocência assim não existe no planeta Terra.
Qualquer que seja o resultado de hoje, a dupla questão da elegibilidade e da falsidade documental continuará sendo investigada na comissão nomeada pelo xerife do condado de Maricopa (Arizona), Joe Arpaio, a pedido de eleitores da região.
O próprio Arpaio foi intimado a depor no tribunal da Geórgia, mas já anunciou que não tem nada a dizer antes do término das investigações, marcado para fevereiro.
Tão logo noticiado o início dos trabalhos da comissão, o governo federal reagiu ameaçando abrir um inquérito contra Arpaio por suposta "discriminação contra hispânicos", mas, solicitado a apresentar provas, recusou-se a fazê-lo e depois começou a amolecer, buscando "diálogo" com o xerife.
Olavo de Carvalho, 26 Janeiro 2012
Publicado no Diário do Comércio.
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