Um painel político do momento histórico em que vivem o país e o mundo. Pretende ser um observatório dos principais acontecimentos que dominam o cenário político nacional e internacional, e um canal de denúncias da corrupção e da violência, que afrontam a cidadania. Este não é um blog partidário, visto que partidos não representam idéias, mas interesses de grupos, e servem apenas para encobrir o oportunismo político de bandidos. Não obstante, seguimos o caminho da direita. Semitam rectam.
"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)
"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)
terça-feira, 21 de fevereiro de 2012
PEQUENO TRAFICANTE NÃO VAI MAIS PARA A PRISÃO NO BRASIL, APENAS CUMPRIRÁ SERVIÇOS COMUNITÁRIOS.
Interessante reportagem de Rodrigo Burgarelli, de O Estado de S. Paulo, mostra que uma resolução do Senado publicada nesta semana abriu brecha para que pequenos traficantes possam cumprir penas alternativas, em vez de ficar na prisão.
O ato suspendeu um trecho da legislação de entorpecentes que proibia a conversão do cumprimento de pena na cadeia nos casos de tráfico de drogas em punições mais leves, como a prestação de serviços comunitários.
A decisão foi tomada a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que essa proibição da troca de penas era inconstitucional, e terá de ser seguida por todos os juízes.
Aprovada em 2006 pelo Congresso e envolta em polêmicas discussões, a lei de entorpecentes ficou famosa por endurecer as punições a traficantes – a pena mínima para o tráfico subiu de 3 para 5 anos, por exemplo – enquanto abrandava as penas voltadas aos usuários de drogas.
O objetivo era combater o tráfico e, ao mesmo tempo, focar na recuperação do usuário. A nova resolução, porém, relativiza essas diferenças, permitindo que pequenos traficantes que sejam réus primários com bons antecedentes e não tenham vínculos comprovados com organizações criminosas também possam prestar serviços comunitários, de acordo com o julgamento de cada caso.
Advogados e juristas que defendem a diminuição das prisões por causa de crimes mais leves, por outro lado, são favoráveis à mudança. “Defendo plenamente a conversão da pena em casos específicos. Quando são pequenas quantidades de drogas e não se trata de um traficante conhecido ou que tenha tido condenações reiteradas, a pena alternativa de prestar serviços à comunidade acaba sendo mais útil tanto ao próprio condenado quanto à sociedade”, disse ao repórter do Estadão o advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.
Para ele, a pena de prisão deve ser exclusiva para quem causa graves riscos à sociedade. “A prisão pode ser uma escola do crime para pequenos traficantes sem antecedentes.”
Mas nem todos pensam assim. “Isso é um desserviço ao combate ao tráfico. Estamos vivendo uma situação muito difícil, porque as penas restritivas de direitos são extremamente benevolentes”, afirma o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Damião Cogan.
Segundo ele, a possibilidade de reduzir a pena de traficantes não é necessariamente ruim, mas deve ser usada com parcimônia. “Conheço dois ou três juízes que aplicam penas mínimas sempre, não só em casos excepcionais. Vedar as penas restritivas foi longe demais. Acho que, do jeito que as coisas estão crescendo no Brasil, com droga a gente não pode brincar”, adverte.
21 de fevereiro de 2012
O ato suspendeu um trecho da legislação de entorpecentes que proibia a conversão do cumprimento de pena na cadeia nos casos de tráfico de drogas em punições mais leves, como a prestação de serviços comunitários.
A decisão foi tomada a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que essa proibição da troca de penas era inconstitucional, e terá de ser seguida por todos os juízes.
Aprovada em 2006 pelo Congresso e envolta em polêmicas discussões, a lei de entorpecentes ficou famosa por endurecer as punições a traficantes – a pena mínima para o tráfico subiu de 3 para 5 anos, por exemplo – enquanto abrandava as penas voltadas aos usuários de drogas.
O objetivo era combater o tráfico e, ao mesmo tempo, focar na recuperação do usuário. A nova resolução, porém, relativiza essas diferenças, permitindo que pequenos traficantes que sejam réus primários com bons antecedentes e não tenham vínculos comprovados com organizações criminosas também possam prestar serviços comunitários, de acordo com o julgamento de cada caso.
Advogados e juristas que defendem a diminuição das prisões por causa de crimes mais leves, por outro lado, são favoráveis à mudança. “Defendo plenamente a conversão da pena em casos específicos. Quando são pequenas quantidades de drogas e não se trata de um traficante conhecido ou que tenha tido condenações reiteradas, a pena alternativa de prestar serviços à comunidade acaba sendo mais útil tanto ao próprio condenado quanto à sociedade”, disse ao repórter do Estadão o advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.
Para ele, a pena de prisão deve ser exclusiva para quem causa graves riscos à sociedade. “A prisão pode ser uma escola do crime para pequenos traficantes sem antecedentes.”
Mas nem todos pensam assim. “Isso é um desserviço ao combate ao tráfico. Estamos vivendo uma situação muito difícil, porque as penas restritivas de direitos são extremamente benevolentes”, afirma o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Damião Cogan.
Segundo ele, a possibilidade de reduzir a pena de traficantes não é necessariamente ruim, mas deve ser usada com parcimônia. “Conheço dois ou três juízes que aplicam penas mínimas sempre, não só em casos excepcionais. Vedar as penas restritivas foi longe demais. Acho que, do jeito que as coisas estão crescendo no Brasil, com droga a gente não pode brincar”, adverte.
21 de fevereiro de 2012
O PASSADO CONDENA
Um dos pontos mais importantes para a atividade política decidido ontem, na segunda sessão de votação da Lei da Ficha Limpa, que acabou sendo aprovada para entrar em vigor já nas eleições municipais deste ano, foi a possibilidade de impugnar-se candidaturas por fatos passados.
Da mesma maneira como a vigência da lei, esse seu detalhe fundamental foi aprovado por 7 votos a 4, alterando-se apenas dois votos: o ministro Dias Toffoli, que votou contra a lei, não viu inconstitucionalidade em relação à possibilidade de causas de inelegibilidade atribuídas a fatos anteriores à vigência da lei.
Já o ministro Marco Aurélio Mello, que votou a favor da lei, foi contra a utilização de fatos pretéritos como motivo para impugnação de candidaturas.
“Vamos consertar o Brasil, mas vamos consertá-lo daqui para a frente”, disse o ministro. Na sua visão, aprovada como foi essa possibilidade, em vez de uma renovação normativa, temos “uma revolução”.
Mesmo que Toffoli mude sua posição, pois ele se disse sensível a revê-la nesse aspecto, a maioria de 6 a 5 se imporá.
O ministro Cezar Peluso chegou a afirmar não conhecer “nem em regimes autoritários” a legislação atingir o passado. Ele foi irônico ao ser confrontado com o fato de que a maioria estava contra a sua posição:
“A lei assim perde o caráter prospectivo e geral, ganha caráter particular. Ela deixa de ser lei e passa a ser um confisco de cidadania.” Por essas razões “e com o respeito à douta maioria, sempre mais sábia”, Peluso registrou que há nessa decisão uma “retroatividade maligna”.
O presidente do Supremo usou um argumento quase filosófico para reafirmar sua convicção: “Nessa situação, há supressão da responsabilidade ética, pois a pessoa não tem sequer a possibilidade de evitar a conduta censurada.”
O ministro Ayres Britto em seu voto definiu que existem três valores consagrados: a democracia, o meio ambiente equilibrado e a moralidade da vida publica. “Valores que todo povo que se preze consagra na sua experiência histórica.”
E por que a Constituição reage de forma tão severa à improbidade?, perguntou o ministro, para colocar o dedo na ferida: “Porque nossa reputação nesse campo não é boa. Permitam-me citar um trocadilho do padreAntônio Vieira: “Os governadores chegam pobres às Índias ricas (como o Brasil era chamado) e voltam ricos das Índias pobres”.”
Ayres Britto defendeu a tese de que a Constituição mandou considerar a vida pregressa do candidato, “que não pode estar imersa em nebulosidade no plano ético”, pois a palavra “candidatura” vem de “cândido”, “limpo”.
Para ele, a Lei da Ficha Limpa tem uma ambição de implantar no país “uma qualidade de vida política e acabar com uma cultura perniciosa”.
O ministro Celso de Mello disse que a decisão, na realidade, “é o reconhecimento da possibilidade de o legislador imputar a situações pretéritas já consumadas a irradiação de novo efeito de Direito fundamental de participação política.”
O ministro Luiz Fux rebateu: “O cidadão teria o direito adquirido de cometer o ilícito e ainda poder concorrer?”. Ao quê, Ayres Britto aduziu: “A renúncia não pode significar blindagem.”
Para ele, ao falar expressamente em “vida pregressa”, a Constituição se referia ao passado. “Se a vida pregressa é pautada por esse namoro com o ilícito, é de se supor que vá aprofundar esse namoro no cargo público.”
A certa altura do julgamento, o ministro Gilmar Mendes criou um embaraço ao dar um exemplo do que seria uma exorbitância da lei. “Fico com a preocupação de o legislador amanhã querer ampliar a lei e abarcar outros fatos do passado. Na semana passada, discutimos a Lei Maria da Penha, que tem um sentido próprio de afetar culturas. Imagine se todas as pessoas que se envolveram em espancamento de mulheres (que, embora lamentável, parece ser um esporte nacional) ficassem inelegíveis? O ato é torpe, mas razoável apanhar esse fato para refletir sobre efeitos futuros?”Acontece que a ministra Cármem Lúcia, justamente na discussão da Lei Maria da Penha, havia reafirmado que as mulheres, inclusive as ministras do Supremo, sofriam discriminação.
Mesmo criticando, chamar o espancamento de mulheres de “esporte nacional” não foi a melhor maneira de defender sua tese.
Os ministros criticaram duramente os políticos. Celso de Mello disse que a grande falha é imputável “não ao povo, mas aos partidos, que escolhem mal seus candidatos”. Ayres Britto lembrou que a lei veio 16 anos depois da Emenda Constitucional Revisora número 4, que previa a análise da vida pregressa. “O Congresso estava em mora, não atendeu por conta própria o chamamento da Constituição. O povo cansado,desalentado, se organizou sob a liderança de mais de 70 organizações e criou a iniciativa popular.”
O ministro Gilmar Mendes não se deixou intimidar pelas afirmações de que a vontade popular vai no sentido de aprovação da lei, afirmou: “Ao meu ver, é completamente equivocada a evocação de um desejo de uma maioria popular momentânea, a vontade do povo, para justificar o prejuízo de um princípio tão importante quanto a presunção de inocência.” E ainda provocou: “Este é o mesmo povo que elege os chamados candidatos “ficha-suja”. Qual vontade popular é a mais legítima?” Para o ministro Gilmar Mendes, a população passará a acreditar que a Lei da Ficha Limpa é solução porque não é muito difícil para a população acreditar no forte teor simbólico dessa lei. “Mas a função desta Corte é aplicar a Constituição, mesmo contra a opinião majoritária. E porque o problema continuará”, frustrando as expectativas populares.
A coluna volta a ser publica na Quarta-Feira de Cinzas. Bom carnaval.
20 de fevereiro de 2012
Merval Pereira
Fonte: O Globo, 17/02/2012
Da mesma maneira como a vigência da lei, esse seu detalhe fundamental foi aprovado por 7 votos a 4, alterando-se apenas dois votos: o ministro Dias Toffoli, que votou contra a lei, não viu inconstitucionalidade em relação à possibilidade de causas de inelegibilidade atribuídas a fatos anteriores à vigência da lei.
Já o ministro Marco Aurélio Mello, que votou a favor da lei, foi contra a utilização de fatos pretéritos como motivo para impugnação de candidaturas.
“Vamos consertar o Brasil, mas vamos consertá-lo daqui para a frente”, disse o ministro. Na sua visão, aprovada como foi essa possibilidade, em vez de uma renovação normativa, temos “uma revolução”.
Mesmo que Toffoli mude sua posição, pois ele se disse sensível a revê-la nesse aspecto, a maioria de 6 a 5 se imporá.
O ministro Cezar Peluso chegou a afirmar não conhecer “nem em regimes autoritários” a legislação atingir o passado. Ele foi irônico ao ser confrontado com o fato de que a maioria estava contra a sua posição:
“A lei assim perde o caráter prospectivo e geral, ganha caráter particular. Ela deixa de ser lei e passa a ser um confisco de cidadania.” Por essas razões “e com o respeito à douta maioria, sempre mais sábia”, Peluso registrou que há nessa decisão uma “retroatividade maligna”.
O presidente do Supremo usou um argumento quase filosófico para reafirmar sua convicção: “Nessa situação, há supressão da responsabilidade ética, pois a pessoa não tem sequer a possibilidade de evitar a conduta censurada.”
O ministro Ayres Britto em seu voto definiu que existem três valores consagrados: a democracia, o meio ambiente equilibrado e a moralidade da vida publica. “Valores que todo povo que se preze consagra na sua experiência histórica.”
E por que a Constituição reage de forma tão severa à improbidade?, perguntou o ministro, para colocar o dedo na ferida: “Porque nossa reputação nesse campo não é boa. Permitam-me citar um trocadilho do padreAntônio Vieira: “Os governadores chegam pobres às Índias ricas (como o Brasil era chamado) e voltam ricos das Índias pobres”.”
Ayres Britto defendeu a tese de que a Constituição mandou considerar a vida pregressa do candidato, “que não pode estar imersa em nebulosidade no plano ético”, pois a palavra “candidatura” vem de “cândido”, “limpo”.
Para ele, a Lei da Ficha Limpa tem uma ambição de implantar no país “uma qualidade de vida política e acabar com uma cultura perniciosa”.
O ministro Celso de Mello disse que a decisão, na realidade, “é o reconhecimento da possibilidade de o legislador imputar a situações pretéritas já consumadas a irradiação de novo efeito de Direito fundamental de participação política.”
O ministro Luiz Fux rebateu: “O cidadão teria o direito adquirido de cometer o ilícito e ainda poder concorrer?”. Ao quê, Ayres Britto aduziu: “A renúncia não pode significar blindagem.”
Para ele, ao falar expressamente em “vida pregressa”, a Constituição se referia ao passado. “Se a vida pregressa é pautada por esse namoro com o ilícito, é de se supor que vá aprofundar esse namoro no cargo público.”
A certa altura do julgamento, o ministro Gilmar Mendes criou um embaraço ao dar um exemplo do que seria uma exorbitância da lei. “Fico com a preocupação de o legislador amanhã querer ampliar a lei e abarcar outros fatos do passado. Na semana passada, discutimos a Lei Maria da Penha, que tem um sentido próprio de afetar culturas. Imagine se todas as pessoas que se envolveram em espancamento de mulheres (que, embora lamentável, parece ser um esporte nacional) ficassem inelegíveis? O ato é torpe, mas razoável apanhar esse fato para refletir sobre efeitos futuros?”Acontece que a ministra Cármem Lúcia, justamente na discussão da Lei Maria da Penha, havia reafirmado que as mulheres, inclusive as ministras do Supremo, sofriam discriminação.
Mesmo criticando, chamar o espancamento de mulheres de “esporte nacional” não foi a melhor maneira de defender sua tese.
Os ministros criticaram duramente os políticos. Celso de Mello disse que a grande falha é imputável “não ao povo, mas aos partidos, que escolhem mal seus candidatos”. Ayres Britto lembrou que a lei veio 16 anos depois da Emenda Constitucional Revisora número 4, que previa a análise da vida pregressa. “O Congresso estava em mora, não atendeu por conta própria o chamamento da Constituição. O povo cansado,desalentado, se organizou sob a liderança de mais de 70 organizações e criou a iniciativa popular.”
O ministro Gilmar Mendes não se deixou intimidar pelas afirmações de que a vontade popular vai no sentido de aprovação da lei, afirmou: “Ao meu ver, é completamente equivocada a evocação de um desejo de uma maioria popular momentânea, a vontade do povo, para justificar o prejuízo de um princípio tão importante quanto a presunção de inocência.” E ainda provocou: “Este é o mesmo povo que elege os chamados candidatos “ficha-suja”. Qual vontade popular é a mais legítima?” Para o ministro Gilmar Mendes, a população passará a acreditar que a Lei da Ficha Limpa é solução porque não é muito difícil para a população acreditar no forte teor simbólico dessa lei. “Mas a função desta Corte é aplicar a Constituição, mesmo contra a opinião majoritária. E porque o problema continuará”, frustrando as expectativas populares.
A coluna volta a ser publica na Quarta-Feira de Cinzas. Bom carnaval.
20 de fevereiro de 2012
Merval Pereira
Fonte: O Globo, 17/02/2012
SOPA, SINDE E O CABO DE FIBRA ÓTICA
São 10 horas no Hotel Plaza, a poucos metros do Capitólio de Havana. Um cheiro de creme hidratante emana dos turistas que tomam seu café para sair e conhecer a cidade. Ao lado do lobby do hotel, várias pessoas fazem fila para entrar num pequeno salão onde há seis computadores conectados à internet.
Dentro, fixada na parede, uma câmera de segurança está focalizada diretamente nos teclados e rostos dos usuários que utilizam o serviço. Ninguém fala. Todos parecem muito concentrados. Qualquer página da web pode demorar alguns minutos para abrir e alguns desistem depois de uma hora sem conseguir nem sequer ler seus e-mails. Mas o mais surpreendente é que a maioria das pessoas ali sentadas não é estrangeira, mas cubanos em busca de oxigênio informativo. Que estão mesmo dispostos a sacrificar um terço do seu salário mensal por 60 minutos de mergulho na grande rede mundial.
Enquanto fora de nossas fronteiras cresce a polêmica entre permitir ou controlar a internet, nós, 11 milhões de cidadãos, nos perguntamos se 2012 será o ano em que finalmente vamos nos converter em internautas.
A sensação é que estamos abandonados e imóveis no canal por onde os kilobytes correm velozes e incansáveis. Volta e meia o prazo anunciado para termos acesso integral ao ciberespaço é descumprido, nos deixando isolados e em atraso com relação ao restante do mundo.
Julho de 2011 foi a última data oficial para o cabo de fibra ótica instalado entre Cuba e Venezuela começar a funcionar e multiplicar por 3 mil a exígua conectividade da ilha. Mas, no momento, a execução do projeto é um dos segredos mais bem guardados do país, comparado apenas ao estado de saúde do ex-presidente Fidel Castro.
Alguns afirmam que a corrupção, a imperícia técnica e a má gestão deixaram a moderna fiação – cujo custo foi de US$ B70 milhões (precisa conferir o valor) – fora de funcionamento. Outros dizem em voz baixa que o sistema já está funcionando, mas ao alcance apenas de organismos e instituições muito confiáveis, como o Ministério do Interior. Mas parece mais confiável a versão de que o governo cubano não adotou o sistema ainda por temor do fluxo informativo que chegaria à nação. Teme, ao que parece, que o castelo de cartas do seu poder, erigido à custa de segredos e notícias censuradas, venha abaixo.
Os jornalista oficiais foram aconselhados a não tocar no assunto e o preço para acessar a internet a partir dos hotéis oscila entre 4 e 10 a hora. Contar com uma conexão doméstica é um privilégio concedido somente aos mais confiáveis politicamente ou, então, o resultado da audácia daqueles que pirateiam uma conta estatal. Em vez de autorizar o uso de redes sociais e outras ferramentas interativas, as autoridades oferecem, nas escolas e centros de trabalhadores, versões in vitro de websites no estilo da Wikipédia e Facebook.
São gastos milhares de pesos do orçamento nacional na criação de programas e interfaces bastante controladas e de uso apenas local para manter os leitores afastados da algaravia democrática da internet. Cada dia que nosso ingresso na aldeia virtual é retardado, o capital acadêmico e profissional do país despenca alguns metros mais. E também significa um atraso de nosso desenvolvimento como cidadãos, mantendo-nos alheios aos debates e tendências que estão se verificando no mundo.
Neste exato momento ganha força longe dos nossos ouvidos a polêmica entre propriedade intelectual e o livre intercâmbio de arquivos na rede. Com grandes manchetes foi anunciada na imprensa de todo o planeta a prisão de vários diretores do website Megaupload e envergonha saber que a grande maioria dos cubanos nem mesmo sabia da existência desse portal. Até aqui nos chegam ecos apagados das críticas aos novos controles do conteúdo de serviços como Twitter, mas não podemos decifrar suas reais implicações já vez que não temos um marco referencial.
Quando conseguimos ler as análises críticas da chamada lei Sopa (Stop Online Piracy Act) ou a controvertida lei Sinde, nos lembramos de perguntar como se chama a diretiva ministerial – ou presidencial – que nos mantém distantes da rede mundial. Que ministro, deputado ou diretor, no nosso caso, é o responsável por continuarmos à margem dessa autoestrada. E o pior é que não podemos nos queixar destas limitações enchendo os fóruns de textos e imagens de protesto ou decretando um dia de blecaute nas redes sociais.
Eles têm razão em temer os cibernautas e também muitos motivos para se manter atentos e ativos diante do que ocorre. Porque não só os tempos de compartilhar música, filmes e programas de computador podem estar chegando ao seu fim. A luta contra a pirataria converteu-se em uma luta contra a própria web 2.0, colocando em risco a parte mais cidadã e dinâmica dela.
E a dúvida que toma conta de nós, cubanos, é se a internet – como se conhece hoje – vai morrer antes de conseguirmos experimentá-la integralmente ou se transformará numa jaula antes de podermos usá-la como asa.
21 de fevereiro de 2012
Yoani Sánchez
Fonte: Estadão, 19/02/2012
Dentro, fixada na parede, uma câmera de segurança está focalizada diretamente nos teclados e rostos dos usuários que utilizam o serviço. Ninguém fala. Todos parecem muito concentrados. Qualquer página da web pode demorar alguns minutos para abrir e alguns desistem depois de uma hora sem conseguir nem sequer ler seus e-mails. Mas o mais surpreendente é que a maioria das pessoas ali sentadas não é estrangeira, mas cubanos em busca de oxigênio informativo. Que estão mesmo dispostos a sacrificar um terço do seu salário mensal por 60 minutos de mergulho na grande rede mundial.
Enquanto fora de nossas fronteiras cresce a polêmica entre permitir ou controlar a internet, nós, 11 milhões de cidadãos, nos perguntamos se 2012 será o ano em que finalmente vamos nos converter em internautas.
A sensação é que estamos abandonados e imóveis no canal por onde os kilobytes correm velozes e incansáveis. Volta e meia o prazo anunciado para termos acesso integral ao ciberespaço é descumprido, nos deixando isolados e em atraso com relação ao restante do mundo.
Julho de 2011 foi a última data oficial para o cabo de fibra ótica instalado entre Cuba e Venezuela começar a funcionar e multiplicar por 3 mil a exígua conectividade da ilha. Mas, no momento, a execução do projeto é um dos segredos mais bem guardados do país, comparado apenas ao estado de saúde do ex-presidente Fidel Castro.
Alguns afirmam que a corrupção, a imperícia técnica e a má gestão deixaram a moderna fiação – cujo custo foi de US$ B70 milhões (precisa conferir o valor) – fora de funcionamento. Outros dizem em voz baixa que o sistema já está funcionando, mas ao alcance apenas de organismos e instituições muito confiáveis, como o Ministério do Interior. Mas parece mais confiável a versão de que o governo cubano não adotou o sistema ainda por temor do fluxo informativo que chegaria à nação. Teme, ao que parece, que o castelo de cartas do seu poder, erigido à custa de segredos e notícias censuradas, venha abaixo.
Os jornalista oficiais foram aconselhados a não tocar no assunto e o preço para acessar a internet a partir dos hotéis oscila entre 4 e 10 a hora. Contar com uma conexão doméstica é um privilégio concedido somente aos mais confiáveis politicamente ou, então, o resultado da audácia daqueles que pirateiam uma conta estatal. Em vez de autorizar o uso de redes sociais e outras ferramentas interativas, as autoridades oferecem, nas escolas e centros de trabalhadores, versões in vitro de websites no estilo da Wikipédia e Facebook.
São gastos milhares de pesos do orçamento nacional na criação de programas e interfaces bastante controladas e de uso apenas local para manter os leitores afastados da algaravia democrática da internet. Cada dia que nosso ingresso na aldeia virtual é retardado, o capital acadêmico e profissional do país despenca alguns metros mais. E também significa um atraso de nosso desenvolvimento como cidadãos, mantendo-nos alheios aos debates e tendências que estão se verificando no mundo.
Neste exato momento ganha força longe dos nossos ouvidos a polêmica entre propriedade intelectual e o livre intercâmbio de arquivos na rede. Com grandes manchetes foi anunciada na imprensa de todo o planeta a prisão de vários diretores do website Megaupload e envergonha saber que a grande maioria dos cubanos nem mesmo sabia da existência desse portal. Até aqui nos chegam ecos apagados das críticas aos novos controles do conteúdo de serviços como Twitter, mas não podemos decifrar suas reais implicações já vez que não temos um marco referencial.
Quando conseguimos ler as análises críticas da chamada lei Sopa (Stop Online Piracy Act) ou a controvertida lei Sinde, nos lembramos de perguntar como se chama a diretiva ministerial – ou presidencial – que nos mantém distantes da rede mundial. Que ministro, deputado ou diretor, no nosso caso, é o responsável por continuarmos à margem dessa autoestrada. E o pior é que não podemos nos queixar destas limitações enchendo os fóruns de textos e imagens de protesto ou decretando um dia de blecaute nas redes sociais.
Eles têm razão em temer os cibernautas e também muitos motivos para se manter atentos e ativos diante do que ocorre. Porque não só os tempos de compartilhar música, filmes e programas de computador podem estar chegando ao seu fim. A luta contra a pirataria converteu-se em uma luta contra a própria web 2.0, colocando em risco a parte mais cidadã e dinâmica dela.
E a dúvida que toma conta de nós, cubanos, é se a internet – como se conhece hoje – vai morrer antes de conseguirmos experimentá-la integralmente ou se transformará numa jaula antes de podermos usá-la como asa.
21 de fevereiro de 2012
Yoani Sánchez
Fonte: Estadão, 19/02/2012
PROMOTORIA INVESTIGA ELO ENTRE TV DE NETINHO E DESVIOS NO CEARÁ
O Ministério Público do Ceará abriu inquérito para investigar a TV da Gente, criada pelo vereador paulistano Netinho de Paula (PC do B), suspeita de ter sido usada em um esquema de desvio de recursos da Prefeitura de Pacajus (50 km de Fortaleza), informa reportagem de Silvio Navarro, publicada pela Folha desta terça-feira (a íntegra está disponível assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
A investigação, revelada pela revista "Veja", começou em dezembro e tem como alvo a Fundação Educativa Eduardo Sá, detentora da concessão da TV, comandada pelo empresário Levi de Paula, filho do vereador.
A TV da Gente foi criada em 2005 por Netinho, destinada a produzir conteúdo direcionado ao público negro. Funcionou em alguns Estados, incluindo São Paulo, mas naufragou nos anos seguintes por falta de recursos.
Em 2007, entretanto, o canal começou a operar na cidade de Pacajus, região metropolitana de Fortaleza, onde era administrada por auxiliares do ex-prefeito Pedro José Philomeno (PSDB).
Procurado desde a quinta-feira, Netinho de Paula não se manifestou. Na sexta, seu gabinete na Câmara Municipal de São Paulo afirmou que ele estava ocupado gravando seu novo programa para um canal de televisão.
Folha Poder
PS - O que está acabando com o nosso Brasil, é que, depois do "evento" Lula, qualquer marmanjo sem preparo algum pleiteia as melhores posições na hierarquia política. Estamos operando em baixa dimensão, isto é, " ralezando" com esses sujeitos que jamais deveriam abandonar o pagode, vocação perfeita ao seu estágio intelectual.
Há uma grande quantidade de Zé Manes que buscam " boas#" razões para se colocarem na primeira fileira de comando em nome da cor da pele. Que horror! Se ele fez TV gente direcinado para o público negro, em qualquer espaço, ele faria essa divisão absurda . Vá curar essa ferida de complexo. O Brasil é de todos os brasileiros. Chega de tanta ignorância ao nosso dispor. Cambada! MOVCC
A investigação, revelada pela revista "Veja", começou em dezembro e tem como alvo a Fundação Educativa Eduardo Sá, detentora da concessão da TV, comandada pelo empresário Levi de Paula, filho do vereador.
A TV da Gente foi criada em 2005 por Netinho, destinada a produzir conteúdo direcionado ao público negro. Funcionou em alguns Estados, incluindo São Paulo, mas naufragou nos anos seguintes por falta de recursos.
Em 2007, entretanto, o canal começou a operar na cidade de Pacajus, região metropolitana de Fortaleza, onde era administrada por auxiliares do ex-prefeito Pedro José Philomeno (PSDB).
Procurado desde a quinta-feira, Netinho de Paula não se manifestou. Na sexta, seu gabinete na Câmara Municipal de São Paulo afirmou que ele estava ocupado gravando seu novo programa para um canal de televisão.
Folha Poder
PS - O que está acabando com o nosso Brasil, é que, depois do "evento" Lula, qualquer marmanjo sem preparo algum pleiteia as melhores posições na hierarquia política. Estamos operando em baixa dimensão, isto é, " ralezando" com esses sujeitos que jamais deveriam abandonar o pagode, vocação perfeita ao seu estágio intelectual.
Há uma grande quantidade de Zé Manes que buscam " boas#" razões para se colocarem na primeira fileira de comando em nome da cor da pele. Que horror! Se ele fez TV gente direcinado para o público negro, em qualquer espaço, ele faria essa divisão absurda . Vá curar essa ferida de complexo. O Brasil é de todos os brasileiros. Chega de tanta ignorância ao nosso dispor. Cambada! MOVCC
PERIGO À VISTA
O corrupto governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, cuja administração está eivada de práticas ilegais, afimou que pretende profissionalizar as escolas de samba. Logo, o perigo está à vista, pois pode ser mais um ato de corrupção que está sendo armado com a desculpa de que é preciso, cada vez mais, tirar patronos e dar às escolas um sentido mais profissional.
Antigamente o jogo do bicho era visto de maneira romântica, segundo Cabral, mas provou envolvimento com outras atividades ilícitas. “É a ilegalidade em cima da ilegalidade. O romantismo acabou há muito tempo. “A gestão econômica e administrativa tem que ser profissional, para não ficar dependendo de alguém ligado a uma atividade ilegal”.
O governador disse ainda que o Poder Público pode ajudar as escolas na reforma das quadras para gerar eventos e receber artistas. “A gestão econômica e administrativa tem que ser profissional, para não ficar dependendo de alguém ligado a uma atividade ilegal. Que a escola seja autossuficiente o ano inteiro e possa sair do controle de quem quer que seja – bicheiros ou milicianos, qualquer agente ilegal que esteja dominando a escola”.
21 de fevereiro de 2012
Paulo Peres
Antigamente o jogo do bicho era visto de maneira romântica, segundo Cabral, mas provou envolvimento com outras atividades ilícitas. “É a ilegalidade em cima da ilegalidade. O romantismo acabou há muito tempo. “A gestão econômica e administrativa tem que ser profissional, para não ficar dependendo de alguém ligado a uma atividade ilegal”.
O governador disse ainda que o Poder Público pode ajudar as escolas na reforma das quadras para gerar eventos e receber artistas. “A gestão econômica e administrativa tem que ser profissional, para não ficar dependendo de alguém ligado a uma atividade ilegal. Que a escola seja autossuficiente o ano inteiro e possa sair do controle de quem quer que seja – bicheiros ou milicianos, qualquer agente ilegal que esteja dominando a escola”.
21 de fevereiro de 2012
Paulo Peres
FEMINISTA DEFENDE EXCISÃO DO CLITÓRIS
Min kära finska:
Terve! De fato, tenho visto não poucas mulheres apoiando as práticas bárbaras do Islã. Em meus círculos, conheço inclusive uma professora universitária que defende incondicionalmente os cabeças-de-toalha.
São hábitos culturais – afirma – temos de respeitá-los. Afinal, não é o clitóris dela que é cortado. São todas, invariavelmente, de esquerda. E votam no PT, é claro.
Têm outra característica em comum: jamais estiveram em países árabes nem sonham em visitá-los.
É difícil entender como uma mulher pode defender a tirania exercida sobre milhões de mulheres. Esta atitude corre por conta do assim chamado multiculturalismo, que pretende tomar a defesa das minorias. Como se muçulmanos fossem minoria. As aguerridas feministas, que brandiram lanças contra o macho ocidental, permanecem silentes ante a mutilação física e opressão das muçulmanas pelo macho árabe.
Você deve lembrar da Germaine Greer, a escritora e ativista australiana autora de A Mulher Eunuco (1970), no qual descrevia ligações sobre o relacionamento sexual entre homens e mulheres e a dominação sexual.
Greer reivindicava a liberdade. Considerava que as mulheres são "o verdadeiro proletariado, a maioria verdadeiramente oprimida" e que a "revolução só pode ficar mais perto com a retirada do apoio delas ao sistema capitalista". Para a autora, a mulher é "o verdadeiro eunuco" da humanidade.
A mulher ocidental, é claro, esta mulher que pode ter propriedades, que pode ser presidente, ministra ou deputada, que tem o direito de escolher seu parceiro, que pode inclusive dar-se ao luxo de não escolher nenhum, que trabalha e faz o que bem entende com seu salário. Quando se trata da mulher africana, Greer tem outro discurso.
Para a feminista australiana, a mutilação genital das meninas deve ser restituída a seu contexto. Tentar impedi-la constituiria uma agressão de identidade cultural.
“As mulheres africanas que praticam a mutilação genital o fazem, primeiro e antes de tudo, porque elas julgam o resultado mais atraente. A jovem que fica deitada sem reclamar quando o excisor lhe corta o clitóris com duas pedras demonstra com isso que ela será uma boa esposa, que saberá mostrar-se à altura de todas as angústias da gravidez e das necessidades cotidianas. (...) As mulheres ocidentais, ornadas com o verniz de suas unhas (incompatível com o trabalho manual), com seus sapatos de salto alto (desastrosos para a postura e para as costas, e completamente inadaptados a longas marchas por caminhos difíceis), e com seus sutiãs, denunciam a circuncisão feminina sem suspeitar um segundo de todo o absurdo de seu comportamento.”
Quem te viu e quem te vê! Para começar, a autora emprega um sutil eufemismo para denominar uma mutilação brutal: fala em circuncisão feminina. Continuando, como se verniz, saltos altos e sutiãs fossem torturas comparáveis à excisão do clitóris que, conseqüências fisiológicas à parte, incapacita a mulher para o prazer sexual. E como se a mulher ocidental fosse obrigada a usar verniz, saltos altos e sutiãs, sob pena de banimento da sociedade onde vive.
Estes dados, min kära finska, extraio livro de Ayaan Hirsi Ali, Nomade. Em dezembro de 2007, em Melbourne, quando Greer fazia uma palestra sobre Jane Austen, a escritora australiana Pamela Bone perguntou-lhe se ela via um paralelo entre o conceito de honra familiar em Orgulho e Preconceito e os conceitos de honra familiar nas sociedades do Oriente Médio contemporâneas. Perguntou-lhe ainda porque as feministas ocidentais pareciam tão reticentes a se pronunciar contra os crimes pela honra. Greer sai pela tangente:
- É muito delicado. Me sugerem o tempo todo ir ao Darfour interrogar as vítimas de estupro. Eu posso me dirigir às vítimas de estupro, aqui. Por que deveria falar das vítimas de estupro no Darfour?
- Porque lá é bem pior – replica Bone.
- Quem disse isso? – pergunta Greer.
Como se os estupros no Darfour fossem matéria desconhecida no Ocidente. Pamela Bone explica que ela fora ao Darfour e lhe assegurou que lá a situação era nitidamente mais grave.
Serenamente, responde a feminista:
- Enfim, eu diria que é muito delicado tentar mudar a cultura dos outros.
Que as sudanesas se lixem – foi o que no fundo disse Greer. Para a feminista, as sudanesas, mesmo castradas, não são os verdadeiros eunucos da humanidade. De minha parte, diria que é muito mais que delicado: é impossível. O Ocidente pode invadir todo o universo islâmico com seus tanques e aviões e mesmo assim não conseguiria mudar estas práticas ancestrais. Mas que ao menos não se justifique o crime, como o faz Germaine Greer. Parodiando Camus: não se pede um mundo onde não se cometa crimes –não somos loucos a tal ponto!- mas onde ao menos o crime não seja legitimado.
Você me conta que a imigração virou indústria, empregando milhares de psicólogas, assistentes sociais, e outras profissionais do tipo. A maioria mulheres. “É do interesse deles/delas que se abram mais e mais centros de refugiados, que cada somali traga sua familia pra cá. E quanto menos o imigrante se integra na sociedade, mais ele vai precisar da assistência, o que gera mais emprego”.
Este é o mal das assistentes sociais. Sem miséria, não têm emprego. Mutatis mutandis, já vi isso aqui ao lado de casa. Nos anos 90, quando sumiram, sei lá por que razões, os mendigos do largo em torno ao metrô Santa Cecília, li a reclamação de uma assistente social num jornaleco do bairro: “onde estão nossos mendigos? Quem os tirou da praça? Queremos nossos mendigos de volta”. Não por acaso, quem fazia esta pergunta era uma mulher.
Tudo isto decorre da atual falta de nortes às esquerdas. Morto e sepultado o comunismo, dele herdaram uma de suas piores facetas, o antiamericanismo. Ou anti-imperialismo, no jargão lá deles. No fundo, ódio ao Ocidente e seus valores. O Islã se opõe ao Ocidente? O inimigo de meu inimigo é meu amigo.
Não vais ouvir, minha cara, da boca de nenhum militante de esquerda, qualquer repúdio às atrocidades sofridas pelas mulheres no universo islâmico.
21 de fevereiro de 2012
janer cristaldo
Terve! De fato, tenho visto não poucas mulheres apoiando as práticas bárbaras do Islã. Em meus círculos, conheço inclusive uma professora universitária que defende incondicionalmente os cabeças-de-toalha.
São hábitos culturais – afirma – temos de respeitá-los. Afinal, não é o clitóris dela que é cortado. São todas, invariavelmente, de esquerda. E votam no PT, é claro.
Têm outra característica em comum: jamais estiveram em países árabes nem sonham em visitá-los.
É difícil entender como uma mulher pode defender a tirania exercida sobre milhões de mulheres. Esta atitude corre por conta do assim chamado multiculturalismo, que pretende tomar a defesa das minorias. Como se muçulmanos fossem minoria. As aguerridas feministas, que brandiram lanças contra o macho ocidental, permanecem silentes ante a mutilação física e opressão das muçulmanas pelo macho árabe.
Você deve lembrar da Germaine Greer, a escritora e ativista australiana autora de A Mulher Eunuco (1970), no qual descrevia ligações sobre o relacionamento sexual entre homens e mulheres e a dominação sexual.
Greer reivindicava a liberdade. Considerava que as mulheres são "o verdadeiro proletariado, a maioria verdadeiramente oprimida" e que a "revolução só pode ficar mais perto com a retirada do apoio delas ao sistema capitalista". Para a autora, a mulher é "o verdadeiro eunuco" da humanidade.
A mulher ocidental, é claro, esta mulher que pode ter propriedades, que pode ser presidente, ministra ou deputada, que tem o direito de escolher seu parceiro, que pode inclusive dar-se ao luxo de não escolher nenhum, que trabalha e faz o que bem entende com seu salário. Quando se trata da mulher africana, Greer tem outro discurso.
Para a feminista australiana, a mutilação genital das meninas deve ser restituída a seu contexto. Tentar impedi-la constituiria uma agressão de identidade cultural.
“As mulheres africanas que praticam a mutilação genital o fazem, primeiro e antes de tudo, porque elas julgam o resultado mais atraente. A jovem que fica deitada sem reclamar quando o excisor lhe corta o clitóris com duas pedras demonstra com isso que ela será uma boa esposa, que saberá mostrar-se à altura de todas as angústias da gravidez e das necessidades cotidianas. (...) As mulheres ocidentais, ornadas com o verniz de suas unhas (incompatível com o trabalho manual), com seus sapatos de salto alto (desastrosos para a postura e para as costas, e completamente inadaptados a longas marchas por caminhos difíceis), e com seus sutiãs, denunciam a circuncisão feminina sem suspeitar um segundo de todo o absurdo de seu comportamento.”
Quem te viu e quem te vê! Para começar, a autora emprega um sutil eufemismo para denominar uma mutilação brutal: fala em circuncisão feminina. Continuando, como se verniz, saltos altos e sutiãs fossem torturas comparáveis à excisão do clitóris que, conseqüências fisiológicas à parte, incapacita a mulher para o prazer sexual. E como se a mulher ocidental fosse obrigada a usar verniz, saltos altos e sutiãs, sob pena de banimento da sociedade onde vive.
Estes dados, min kära finska, extraio livro de Ayaan Hirsi Ali, Nomade. Em dezembro de 2007, em Melbourne, quando Greer fazia uma palestra sobre Jane Austen, a escritora australiana Pamela Bone perguntou-lhe se ela via um paralelo entre o conceito de honra familiar em Orgulho e Preconceito e os conceitos de honra familiar nas sociedades do Oriente Médio contemporâneas. Perguntou-lhe ainda porque as feministas ocidentais pareciam tão reticentes a se pronunciar contra os crimes pela honra. Greer sai pela tangente:
- É muito delicado. Me sugerem o tempo todo ir ao Darfour interrogar as vítimas de estupro. Eu posso me dirigir às vítimas de estupro, aqui. Por que deveria falar das vítimas de estupro no Darfour?
- Porque lá é bem pior – replica Bone.
- Quem disse isso? – pergunta Greer.
Como se os estupros no Darfour fossem matéria desconhecida no Ocidente. Pamela Bone explica que ela fora ao Darfour e lhe assegurou que lá a situação era nitidamente mais grave.
Serenamente, responde a feminista:
- Enfim, eu diria que é muito delicado tentar mudar a cultura dos outros.
Que as sudanesas se lixem – foi o que no fundo disse Greer. Para a feminista, as sudanesas, mesmo castradas, não são os verdadeiros eunucos da humanidade. De minha parte, diria que é muito mais que delicado: é impossível. O Ocidente pode invadir todo o universo islâmico com seus tanques e aviões e mesmo assim não conseguiria mudar estas práticas ancestrais. Mas que ao menos não se justifique o crime, como o faz Germaine Greer. Parodiando Camus: não se pede um mundo onde não se cometa crimes –não somos loucos a tal ponto!- mas onde ao menos o crime não seja legitimado.
Você me conta que a imigração virou indústria, empregando milhares de psicólogas, assistentes sociais, e outras profissionais do tipo. A maioria mulheres. “É do interesse deles/delas que se abram mais e mais centros de refugiados, que cada somali traga sua familia pra cá. E quanto menos o imigrante se integra na sociedade, mais ele vai precisar da assistência, o que gera mais emprego”.
Este é o mal das assistentes sociais. Sem miséria, não têm emprego. Mutatis mutandis, já vi isso aqui ao lado de casa. Nos anos 90, quando sumiram, sei lá por que razões, os mendigos do largo em torno ao metrô Santa Cecília, li a reclamação de uma assistente social num jornaleco do bairro: “onde estão nossos mendigos? Quem os tirou da praça? Queremos nossos mendigos de volta”. Não por acaso, quem fazia esta pergunta era uma mulher.
Tudo isto decorre da atual falta de nortes às esquerdas. Morto e sepultado o comunismo, dele herdaram uma de suas piores facetas, o antiamericanismo. Ou anti-imperialismo, no jargão lá deles. No fundo, ódio ao Ocidente e seus valores. O Islã se opõe ao Ocidente? O inimigo de meu inimigo é meu amigo.
Não vais ouvir, minha cara, da boca de nenhum militante de esquerda, qualquer repúdio às atrocidades sofridas pelas mulheres no universo islâmico.
21 de fevereiro de 2012
janer cristaldo
REPORTAGEM DE JORNAL PORTUGUÊS REVELA JOSÉ DIRCEU NO COMANDO DE UMA TEIA DE NEGÓCIOS LUSO-BRASILEIROS MILIONÁRIOS
Clique sob as imagens para vê-las ampliadas
O jornal português Público, publica neste domingo uma ampla reportagem cujo personagem principal é o grão-petista José Dirceu, suspeito de ser o grande articulador do mensalão, que deverá ser julgado pelo STF. A reportagem mostra que Dirceu é o articulador principal de uma teia de negócios que envolvem empresas portuguesas e brasileiras. Segundo o Público, José Dirceu funciona como facilitador dessa ampla teia de negócios milionários que também envolve grupos espanhóis.
A reportagem só pode ser acessada por assinantes do jornal. Entretanto, o Blog do Welbi conseguiu a matéria na íntegra, incluindo facsímiles. Transcrevo o lead e os dois primeiros parágrafos, com link ao final para leitura completa no Blog do Welbi. Vejam:
José Dirceu, o ex-ministro-chefe da Casa Civil de Lula da Silva, o principal suspeito do caso Mensalão, na sequência do qual se demitiu, em 2005, está ligado a um grupo de sociedades, de advocacia e de consultoria, que são usadas como uma ponte por grupos portugueses e internacionais, que querem investir no Brasil. José Dirceu, que é colaborador da Ongoing e parceiro do escritório nacional Lima, Serra, Fernandes & Associados, chefiado pelo grão-mestre do Grande Oriente Lusitano (GOL), esteve, por exemplo, no epicentro das negociações que deram à Telefónica o controle da operadora brasileira Vivo, entre 2009 e 2010, e que teve como contrapartida a entrada da OI na Portugal Telecom. "O sucesso está associado aos conhecimentos, amizades e ao raio de poder e influência que José Dirceu ainda tem em todos os escalões do governo, fundos de pensão e empresas estatais. Mas os seus movimentos estão sempre cercados de mistério", concluiu a revista brasileira Veja, na edição de Agosto de 2011, a propósito de uma investigação realizada aos negócios que envolvem o antigo homem forte do gabinete de Lula.
Dirceu é classificado pela polícia brasileira como o cabeça de uma rede sofisticada de corrupção, que será julgado este ano. O advogado e antigo presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) apresenta-se hoje como consultor de multinacionais, promovendo grandes negócios, alguns dos quais precisam de aprovações políticas para se concretizar. A partir de São Paulo, o epicentro econômico do Brasil , José Dirceu opera através de duas sociedades: a JD Consultores e o escritório de advocacia Oliveira e Silva & Associados. Uma designação que parece nada ter a ver com o ex-deputado. Mas o nome completo deste é José Dirceu Oliveira e Silva. Em Brasília, a ponte é feita através da consultora a JD&S encabeçada por Júlio Silva, conhecido por Júlio César, casado com uma assessora do Palácio do Planalto, e que é o braço-direito de José Dirceu. E é este consultor que surge, por vezes, a concretizar as grandes operações associadas ao líder petista. O seu nome consta de negócios envolvendo grupos portugueses, como é o caso da Ongoing, e espanhóis, como a Isolux, que é representada por Júlio César.
Amigos portugueses
Em Portugal, José Dirceu tem muitos amigos. Um deles é João Abrantes Serra, um dos sócios do gabinete Lima, Serra, Fernandes & Associados, liderado por Fernando Lima, o actual presidente da Galilei, ex-Sociedade Lusa de Negócios e dona do BPN. O advogado confirmou ao Público que a LSF & Associados (Fernando Lima, João Abrantes Serra, João Vaz Fernandes) tem há vários anos uma parceria com o escritório Oliveira e Silva. No entanto, esta parceria não é publicitada na página na Internet do gabinete português. E nenhuma das três sociedades de José Dirceu, Oliveira e Silva, JD Consultores e JC&S, tem um site oficial. Fernando Lima explicou, porém, que o escritório tem presença própria em São Paulo, onde está "quase sempre" um dos sócios João Vaz Fernandes.
Os registos na Ordem dos Advogados do Brasil indicam que o domicílio profissional de Vaz Fernandes é na Rua Botucatu, a mesma morada da sociedade de José Dirceu. Por outro lado, o gabinete LMF & Associados está ainda associado ao JD&S, através de André Serra, filho de João Abrantes Serra, o que foi reconhecido por Fernando Lima. O PÚBLICO procurou, em vão, ao longo de duas semanas, falar com João Abrantes Serra, ex-gestor da Abrantina, e acabou por ser Fernando Lima a confirmar "a longa relação de amizade" do seu sócio com Dirceu.
O mesmo advogado deu como "provável" que tenha sido através de João Abrantes Serra que o presidente da Ongoing, Nuno Vasconcellos, conheceu o fundador do PT, que é colaborador e prestador de serviços do grupo português no Brasil. Lima recusou, todavia, revelar se a Ongoing é cliente da LSF, por "dever de sigilo" profissional. No Brasil a Ongoing recorre, entre outros, aos serviços jurídicos de Lilian Ribeiro, que tem gabinete com Dirceu. Terá sido, ainda, por via de João Serra que o exembaixador em Madrid e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Martins da Cruz, aparece associado à promoção de alguns negócios do outro lado do Atlântico, designadamente envolvendo grupos espanhóis.
"O José Dirceu tem muitos conhecimentos e ajuda a fazer pontes, sempre dentro dos procedimentos legais. Ele é um homem cordial e afável. Por que razão não devemos contratar os seus serviços?" É assim que um gestor com empresas no Brasil comentou ao Público o recurso aos seus bons ofícios. Apesar das tentativas de contato, José Dirceu não se mostrou disponível para falar com o PÚBLICO. A Ongoing também não respondeu às questões enviadas.
aluizio amorim
O jornal português Público, publica neste domingo uma ampla reportagem cujo personagem principal é o grão-petista José Dirceu, suspeito de ser o grande articulador do mensalão, que deverá ser julgado pelo STF. A reportagem mostra que Dirceu é o articulador principal de uma teia de negócios que envolvem empresas portuguesas e brasileiras. Segundo o Público, José Dirceu funciona como facilitador dessa ampla teia de negócios milionários que também envolve grupos espanhóis.
A reportagem só pode ser acessada por assinantes do jornal. Entretanto, o Blog do Welbi conseguiu a matéria na íntegra, incluindo facsímiles. Transcrevo o lead e os dois primeiros parágrafos, com link ao final para leitura completa no Blog do Welbi. Vejam:
José Dirceu, o ex-ministro-chefe da Casa Civil de Lula da Silva, o principal suspeito do caso Mensalão, na sequência do qual se demitiu, em 2005, está ligado a um grupo de sociedades, de advocacia e de consultoria, que são usadas como uma ponte por grupos portugueses e internacionais, que querem investir no Brasil. José Dirceu, que é colaborador da Ongoing e parceiro do escritório nacional Lima, Serra, Fernandes & Associados, chefiado pelo grão-mestre do Grande Oriente Lusitano (GOL), esteve, por exemplo, no epicentro das negociações que deram à Telefónica o controle da operadora brasileira Vivo, entre 2009 e 2010, e que teve como contrapartida a entrada da OI na Portugal Telecom. "O sucesso está associado aos conhecimentos, amizades e ao raio de poder e influência que José Dirceu ainda tem em todos os escalões do governo, fundos de pensão e empresas estatais. Mas os seus movimentos estão sempre cercados de mistério", concluiu a revista brasileira Veja, na edição de Agosto de 2011, a propósito de uma investigação realizada aos negócios que envolvem o antigo homem forte do gabinete de Lula.
Dirceu é classificado pela polícia brasileira como o cabeça de uma rede sofisticada de corrupção, que será julgado este ano. O advogado e antigo presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) apresenta-se hoje como consultor de multinacionais, promovendo grandes negócios, alguns dos quais precisam de aprovações políticas para se concretizar. A partir de São Paulo, o epicentro econômico do Brasil , José Dirceu opera através de duas sociedades: a JD Consultores e o escritório de advocacia Oliveira e Silva & Associados. Uma designação que parece nada ter a ver com o ex-deputado. Mas o nome completo deste é José Dirceu Oliveira e Silva. Em Brasília, a ponte é feita através da consultora a JD&S encabeçada por Júlio Silva, conhecido por Júlio César, casado com uma assessora do Palácio do Planalto, e que é o braço-direito de José Dirceu. E é este consultor que surge, por vezes, a concretizar as grandes operações associadas ao líder petista. O seu nome consta de negócios envolvendo grupos portugueses, como é o caso da Ongoing, e espanhóis, como a Isolux, que é representada por Júlio César.
Amigos portugueses
Em Portugal, José Dirceu tem muitos amigos. Um deles é João Abrantes Serra, um dos sócios do gabinete Lima, Serra, Fernandes & Associados, liderado por Fernando Lima, o actual presidente da Galilei, ex-Sociedade Lusa de Negócios e dona do BPN. O advogado confirmou ao Público que a LSF & Associados (Fernando Lima, João Abrantes Serra, João Vaz Fernandes) tem há vários anos uma parceria com o escritório Oliveira e Silva. No entanto, esta parceria não é publicitada na página na Internet do gabinete português. E nenhuma das três sociedades de José Dirceu, Oliveira e Silva, JD Consultores e JC&S, tem um site oficial. Fernando Lima explicou, porém, que o escritório tem presença própria em São Paulo, onde está "quase sempre" um dos sócios João Vaz Fernandes.
Os registos na Ordem dos Advogados do Brasil indicam que o domicílio profissional de Vaz Fernandes é na Rua Botucatu, a mesma morada da sociedade de José Dirceu. Por outro lado, o gabinete LMF & Associados está ainda associado ao JD&S, através de André Serra, filho de João Abrantes Serra, o que foi reconhecido por Fernando Lima. O PÚBLICO procurou, em vão, ao longo de duas semanas, falar com João Abrantes Serra, ex-gestor da Abrantina, e acabou por ser Fernando Lima a confirmar "a longa relação de amizade" do seu sócio com Dirceu.
O mesmo advogado deu como "provável" que tenha sido através de João Abrantes Serra que o presidente da Ongoing, Nuno Vasconcellos, conheceu o fundador do PT, que é colaborador e prestador de serviços do grupo português no Brasil. Lima recusou, todavia, revelar se a Ongoing é cliente da LSF, por "dever de sigilo" profissional. No Brasil a Ongoing recorre, entre outros, aos serviços jurídicos de Lilian Ribeiro, que tem gabinete com Dirceu. Terá sido, ainda, por via de João Serra que o exembaixador em Madrid e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Martins da Cruz, aparece associado à promoção de alguns negócios do outro lado do Atlântico, designadamente envolvendo grupos espanhóis.
"O José Dirceu tem muitos conhecimentos e ajuda a fazer pontes, sempre dentro dos procedimentos legais. Ele é um homem cordial e afável. Por que razão não devemos contratar os seus serviços?" É assim que um gestor com empresas no Brasil comentou ao Público o recurso aos seus bons ofícios. Apesar das tentativas de contato, José Dirceu não se mostrou disponível para falar com o PÚBLICO. A Ongoing também não respondeu às questões enviadas.
aluizio amorim
LULA COMO ENREDO DE ESCOLA DE SAMBA NÃO EMPOLGOU. FRACASSO DA GAVIÕES MELA CAMPANHA DO PT E GERA TUMULTO NA APURAÇÃO!
A grande imprensa está escamoteando uma informação fundamental sobre o tumulto, incêndio e quebra-quebra durante a solenidade que apontaria a escola de samba campeã do carnaval de São Pauo.
O pano de fundo dessa baderna irresponsável deriva do fato de que o PT resolveu fazer campanha eleitoral para a prefeitura de São Paulo na avenida. O tema da escola Gaviões da Fiel foi Lula, o cara. Entretanto, o tema não empolgou e a escola está na rabeira do ranking.
Por enquanto o site que informa com precisão o que está acontecendo em São Paulo, é o Ucho.Info e, ainda, o blog do Tambosi. Transcrevo.
Este é o verdadeiro enredo da Gaviões da Fiel.E vejam nos vídeos como o PT conseguiu estragar o carnaval de São Paulo. Leiam:
Tiro no pé
O vandalismo que tomou conta da apuração do Carnaval paulistano deixou claro aos que acompanham a política nacional os interesses nebulosos que tomaram conta dos bastidores escola Gaviões da Fiel, que entrou no sambódromo ao som do samba-enredo “Verás que o filho fiel não foge à luta – Lula, o retrato de uma nação”.
O que se viu durante a apuração, no sambódromo do Anhembi, na Zona Norte da capital paulista, mostra que dependendo da situação o filho foge à luta. O fracasso da Gaviões da Fiel, que até a interrupção da leitura dos votos estava em nono lugar, desmoronou a farsa montada em torno de Lula ao longo dos últimos nove anos.
A estratégia de usar a escola de samba da torcida do Corinthians, clube do qual Lula é conselheiro vitalício, como forma de interferir na eleição para a prefeitura da maior cidade brasileira não deu certo. O resultado do carnaval de São Paulo ainda está indefinido, mas a derrota da Gaviões da Fiel foi um presente aos paulistanos, cansados das bravatas populistas que marcam os discursos de Lula.
Mesmo que o julgamento das escolas seja retomado, a Gaviões não conseguirá avanço suficiente para sagrar-se campeã do carnaval da capital dos paulistas. Com isso, que perde, além de Lula, é o candidato petista à sucessão de Gilberto Kassab, o ex-ministro Fernando Haddad, que contava com esse empurrão da Fiel Torcida. No caso de um eventual triunfo da escola alvinegra, Lula daria um importante passo para alavancar a candidatura de Haddad. Como sempre acontece no PT, esqueceram de combinar.
21 de fevereiro de 2012
Do site Ucho.Info - sempre atento e fazendo bom jornalismo
ESTRATEGAS DE BRASIL SE CONCENTRAN EN LA REELECCIÓN DE CHÁVEZ
Chefe da sofisticada organização criminosa do Mensalão(*) coordena a campanha de reeleição de Chávez.
Segundo informações publicadas hoje, no El Universal, de Caracas, José Dirceu é o grande estrategista da campanha de reeleição de Hugo Chávez, que será conduzida pelo marqueteiro João Santana, o mesmo que fez a campanha de Dilma. Leia aqui, em espanhol.
21 de fevereiro de 2012
coroneLeaks
*** *** ***
El asesor política del expresidente Lula ya estuvo en enero en Caracas
Frank López Ballesteros
EL UNIVERSzAL
martes, 21 de febrero de 2012
Chefe da sofisticada organização criminosa do Mensalão(*) coordena a campanha de reeleição de Chávez.
Segundo informações publicadas hoje, no El Universal, de Caracas, José Dirceu é o grande estrategista da campanha de reeleição de Hugo Chávez, que será conduzida pelo marqueteiro João Santana, o mesmo que fez a campanha de Dilma. Leia aqui, em espanhol.
El presidente Hugo Chávez, está dispuesto a darlo todo para lograr su segunda reelección este siete de octubre, y ante esa "Batalla de Carabobo" como él la ha definido, los brasileños le han ofrecido lo mejor de sus estrategas políticos para lograrlo.
En el mes de enero, el embajador venezolano en Brasil, Maximilien Sánchez Arveláiz, estuvo en Caracas en una visita "especial" con una figura polémica de la política brasileña, el actual dirigente y expresidente del Partido de los Trabajadores (PT) José Dirceu, tal como revelaron fuentes a El Universal.
Otrora ministro de la Presidencia en el gobierno de Luiz Inacio Lula da Silva (tuvo que renunciar por acusaciones de corrupción), Dirceu fue uno de los primeros estrategas políticos en ser consultados por Miraflores para preparar la campaña de Chávez.
Durante las reuniones sostenidas entre finales de enero y febrero de este año en Caracas, Dirceu discutió algunos detalles clave de la campaña.
Relacionarse con el equipo del Jefe de Estado no le fue difícil, ya que sus nexos con Venezuela datan desde 2003, cuando gracias a sus esfuerzos Lula da Silva llegó al Palacio de Planalto.
Incluso ya en junio de 2011 Dirceu estuvo reunido con Chávez y sus ministros durante una visita de Lula al país.
Las fuentes destacaban la "premura" del embajador Arvelaiz por organizar la visita de Dirceu, tomando en cuenta que no sólo este brasileño participaría como asesor.
Uno de los detalles que busca pulir Dirceu y sus colaboradores son "las lagunas comunicacionales de Chávez, y una de ellas son las referidas a su estado de salud, su imagen de supuesto autócrata y el tono radical que está tomando. Ellos tratarán de dar una imagen más conciliadora", dicen las fuentes.
Se habla portugués
"No es una tarea fácil", reconocen en Miraflores, y es por eso que otras de las figuras a las que llamó el comando de campaña del Psuv es al publicista y consultor brasileño en campañas electorales, Joao Santana, tal como han referido también diarios de Brasil y El Salvador.
Santana es una comunicador muy ligado al PT y directamente al gobierno de la presidenta brasileña Dilma Rousseff, pues gracias a él ganó en 2010, tomando en cuenta que su antecesor, Lula da Silva, contó también con el respaldo del estratega para obtener la reelección en 2006.
El diario salvadoreño La Página aseguraba el 31 de enero que Santana tiene a su cargo diversas campañas presidenciales este 2012, entre ellas las del oficialismo en República Dominicana, las de Angola, "y en los próximos días comenzará en Venezuela".
Este lunes el diario brasileño O Globo aseguraba que Santana llegaría esta semana a Caracas para "firmar un contrato" para la asesoría a Chávez, tomando en cuenta, según el rotativo, que el candidato de la Unidad, Henrique Capriles cuenta también con asesoría de dos estrategas electorales de Brasil.
Para los brasileños la reelección de Chávez es vital para mantener los jugosos contratos que tienen en el país.
Solo en 2011 el intercambio comercial entre ambos países alcanzó un récord al sumar $5.861 millones (25% más que 2010), de los cuales $4.591 millones corresponden a exportaciones brasileñas, destacó la Cámara de Comercio e Industria Brasil-Venezuela.
La franquicia política con el sello de "Lula" se ha expandido en la región en los últimos años (El Salvador, Perú, Dominicana) pero este año afronta con Chávez una prueba vital.
Segundo informações publicadas hoje, no El Universal, de Caracas, José Dirceu é o grande estrategista da campanha de reeleição de Hugo Chávez, que será conduzida pelo marqueteiro João Santana, o mesmo que fez a campanha de Dilma. Leia aqui, em espanhol.
21 de fevereiro de 2012
coroneLeaks
*** *** ***
El asesor política del expresidente Lula ya estuvo en enero en Caracas
Frank López Ballesteros
EL UNIVERSzAL
martes, 21 de febrero de 2012
Chefe da sofisticada organização criminosa do Mensalão(*) coordena a campanha de reeleição de Chávez.
Segundo informações publicadas hoje, no El Universal, de Caracas, José Dirceu é o grande estrategista da campanha de reeleição de Hugo Chávez, que será conduzida pelo marqueteiro João Santana, o mesmo que fez a campanha de Dilma. Leia aqui, em espanhol.
El presidente Hugo Chávez, está dispuesto a darlo todo para lograr su segunda reelección este siete de octubre, y ante esa "Batalla de Carabobo" como él la ha definido, los brasileños le han ofrecido lo mejor de sus estrategas políticos para lograrlo.
En el mes de enero, el embajador venezolano en Brasil, Maximilien Sánchez Arveláiz, estuvo en Caracas en una visita "especial" con una figura polémica de la política brasileña, el actual dirigente y expresidente del Partido de los Trabajadores (PT) José Dirceu, tal como revelaron fuentes a El Universal.
Otrora ministro de la Presidencia en el gobierno de Luiz Inacio Lula da Silva (tuvo que renunciar por acusaciones de corrupción), Dirceu fue uno de los primeros estrategas políticos en ser consultados por Miraflores para preparar la campaña de Chávez.
Durante las reuniones sostenidas entre finales de enero y febrero de este año en Caracas, Dirceu discutió algunos detalles clave de la campaña.
Relacionarse con el equipo del Jefe de Estado no le fue difícil, ya que sus nexos con Venezuela datan desde 2003, cuando gracias a sus esfuerzos Lula da Silva llegó al Palacio de Planalto.
Incluso ya en junio de 2011 Dirceu estuvo reunido con Chávez y sus ministros durante una visita de Lula al país.
Las fuentes destacaban la "premura" del embajador Arvelaiz por organizar la visita de Dirceu, tomando en cuenta que no sólo este brasileño participaría como asesor.
Uno de los detalles que busca pulir Dirceu y sus colaboradores son "las lagunas comunicacionales de Chávez, y una de ellas son las referidas a su estado de salud, su imagen de supuesto autócrata y el tono radical que está tomando. Ellos tratarán de dar una imagen más conciliadora", dicen las fuentes.
Se habla portugués
"No es una tarea fácil", reconocen en Miraflores, y es por eso que otras de las figuras a las que llamó el comando de campaña del Psuv es al publicista y consultor brasileño en campañas electorales, Joao Santana, tal como han referido también diarios de Brasil y El Salvador.
Santana es una comunicador muy ligado al PT y directamente al gobierno de la presidenta brasileña Dilma Rousseff, pues gracias a él ganó en 2010, tomando en cuenta que su antecesor, Lula da Silva, contó también con el respaldo del estratega para obtener la reelección en 2006.
El diario salvadoreño La Página aseguraba el 31 de enero que Santana tiene a su cargo diversas campañas presidenciales este 2012, entre ellas las del oficialismo en República Dominicana, las de Angola, "y en los próximos días comenzará en Venezuela".
Este lunes el diario brasileño O Globo aseguraba que Santana llegaría esta semana a Caracas para "firmar un contrato" para la asesoría a Chávez, tomando en cuenta, según el rotativo, que el candidato de la Unidad, Henrique Capriles cuenta también con asesoría de dos estrategas electorales de Brasil.
Para los brasileños la reelección de Chávez es vital para mantener los jugosos contratos que tienen en el país.
Solo en 2011 el intercambio comercial entre ambos países alcanzó un récord al sumar $5.861 millones (25% más que 2010), de los cuales $4.591 millones corresponden a exportaciones brasileñas, destacó la Cámara de Comercio e Industria Brasil-Venezuela.
La franquicia política con el sello de "Lula" se ha expandido en la región en los últimos años (El Salvador, Perú, Dominicana) pero este año afronta con Chávez una prueba vital.
CHÁVEZ TENTA CONTER A METÁSTESE COM NOVA CIRURGIA
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou há pouco que vai se submeter a uma nova cirurgia em Cuba para combater o câncer. Ele fez um pronunciamento pela televisão estatal a partir do Estado de Barinas, sua terra natal. Segundo Chávez, exames realizados no fim de semana em Havana mostraram que ele está um uma nova “lesão” no “mesmo local onde foi retirado um tumor” em junho do ano passado. Porém, ele garantiu que "não há metástase", como sugeriam alguns boatos recentes sobre sua saúde.
O presidente venezuelano, de 57 anos, não deu maiores detalhes sobre a cirurgia. Rumores sobre a piora da saúde de Chávez já circulavam há alguns dias, mas ganharam força ontem após o jornal El Universal informar que ele estaria em Cuba, reunido com um grupo de médicos, para discutir o quadro de sua doença e a necessidade de uma nova operação na batalha contra o câncer. No entanto, Chávez disse pela televisão que passou os últimos dias com a família. A piora da saúde de Chávez pode mudar o quadro eleitoral da Venezuela. Ele é favorito na disputa presidencial marcada para 7 de outubro. A oposição está unida em torno do nome de Henrique Capriles, governador do Estado de Miranda, na tentativa de tirar Chávez, que está há 13 anos no poder.
21 de fevereiro de 2012
(Valor Econômico)
O CAPITALISMO DEPOIS DA CRISE
O professor Luigi Zingales é um imigrante, um americano por opção e não por nascimento, e tem se dedicado a estudar a diferença entre o capitalismo americano e o capitalismo no resto do mundo. Estas são a sua análise e as suas recomendações.
A crise econômica do ano passado, centrada como foi no setor financeiro que é o coração do capitalismo americano, vai deixar marcas duradouras. A regulamentação financeira, o papel dos grandes bancos e as relações entre o governo e os principais players do mercado nunca mais vão ser as mesmas.
Mas o mais importante é o quanto pode mudar a atitude da opinião publica sobre o sistema. A natureza da crise e das respostas do governo a ela ameaçam minar a crença da opinião publica na honestidade, na justiça e na legitimidade do capitalismo democrático. Ao permitir que se criassem as condições que tornaram essa crise possível (particularmente a concentração de poder nas mãos de umas poucas instituições), e ao responder à crise do jeito que respondeu (especialmente com as gigantescas operações de resgate de bancos e grandes corporações), os Estados Unidos se arrisca a começar a derivar na direção do corporativismo europeu e do capitalismo de camaradagem de regimes mais estatizados. Isso ameaça a marca distintiva do capitalismo americano que, até agora, tinha conseguido evitar a associação automática que a opinião publica faz, no resto do mundo, entre esse sistema e a corrupção, que foi o que proporcionou a este país viver, até aqui, relativamente livre do populismo anti-capitalista.
Isto está começando a mudar? E se está, é apenas uma reação passageira à recessão ou uma mudança mais profunda e destrutiva da atitude dos americanos?
Os sinais mais recentes que temos colhido não são animadores…
Pau nos ricos
Um amigo meu trabalhou como consultor para o hoje infame gigante dos seguros American International Group (AIG). Para evitar que ele abrisse o seu próprio hedge fund, a AIG lhe ofereceu um acordo de não competição: uma soma em dinheiro para compensá-lo por não explorar essa oportunidade. Trata-se de uma prática ultra conhecida e aceita. Mas, infelizmente para o meu amigo, o pagamento era para ser feito no final de 2008. Assim, ele passou os primeiros meses de 2009 em pânico: seu contrato foi listado como um dos notórios bônus de retenção de empregados do AIG. No auge da fúria contra esses bônus, ele recebeu diversas ameaças de morte. Embora ele não tivesse nenhuma obrigação legal de fazer isso, devolveu o dinheiro à companhia esperando que o gesto pudesse evitar que seu nome fosse publicado nos jornais. No caso disso não ser suficiente para protegê-lo, deixou preparado um plano para a fuga de sua mulher e seus filhos. Era a única coisa responsável a fazer Afinal, manifestantes irados tinham atacado as casas de diversos executivos da AIG cujos nomes apareceram nos jornais e somente por sorte muitos deles não acabaram feridos.
Embora episódios desse tipo tenham, felizmente sido bastante raros, eles dão um testemunho de um descontentamento profundo. Numa pesquisa recente, 65% dos americanos disseram que o governo deveria cortar as bonificações para executivos das grandes corporações e 60% disseram que o governo devia intervir para melhorar o modo como essas corporações são geridas. Essas opiniões não refletiam, exatamente, confiança no governo: somente 5% dos americanos disseram, na mesma pesquisa, que confiam muito no governo e 30% que não confiam nada no governo. O problema é que, no momento, os americanos confiam menos ainda nas grandes corporações: menos de um em cada 30 americanos disseram que confiam muito nelas e um em cada três disseram que não confiam nada nelas.
Essas atitudes são familiares para os estudiosos da opinião publica na maior parte do mundo. Mas não são comuns nos Estados Unidos. Até recentemente, os americanos apoiavam os princípios básicos da economia de mercado e até expressavam a sua tolerância por alguns dos seus efeitos colaterais indesejáveis como a desigualdade de renda.
O capitalismo sempre teve um apoio publico excepcionalmente forte nos Estados Unidos porque o modelo americano de capitalismo sempre se distinguiu dos demais ao redor do mundo, especialmente por estar baseado num sistema de mercado realmente aberto e livre. O capitalismo não se apóia apenas na liberdade de empreender, mas sobretudo nas regras e políticas que permitem liberdade de acesso aos recursos financeiros para os iniciantes e que mantêm um jogo equilibrado entre os competidores. Os Estados Unidos sempre estiveram mais próximos que todos os outros dessa combinação ideal, o que não é coisa desprezível levando-se em conta que as pressões e as recompensas do jogo econômico não levam naturalmente a esse equilíbrio. Pois não obstante todos se beneficiem de um mercado livre e competitivo, ninguém em particular aufere lucros por manter o sistema competitivo e o jogo econômico equilibrado. O verdadeiro capitalismo pede uma ação forte dos lobbies.
Essa afirmação pode parecer estranha diante dos bilhões de dólares que as empresas gastam fazendo lobby no Congresso dos Estados Unidos, mas esse é exatamente o ponto. A maior parte dessa ação de lobby tenta desequilibrar o jogo numa ou noutra direção e não mantê-lo equilibrado. A maior parte do esforço de lobby é pró-business, no sentido de que promove interesses de negócios existentes e não pró-mercado, no sentido de fomentar a competição livre e aberta. A competição força as empresas estabelecidas a provar sua competência todos os dias; por isso os maiores players tendem a usar sua força para restringir essa competição e fortalecer suas posições. O resultado é que há uma forte tensão entre a agenda pró-mercado e a agenda pró-business, ainda que.
A exceção americana
Num estudo recente, Rafael Di Tella e Robert MacCulloch mostraram que o apoio ou a rejeição ao capitalismo num dado país está diretamente associado à realidade do trabalho. Onde o trabalho, e não a sorte, determina o sucesso, a avaliação é positiva. Onde se dá o contrário, a idéia de capitalismo é associada à de corrupção. E é basicamente isso que explica o apoio ao capitalismo nos Estados Unidos. De acordo com um estudo recente, somente 40% dos americanos acreditam que a sorte pesa mais que o trabalho para explicar as diferenças de renda. No Brasil, 75% acreditam que é a sorte o fator decisivo; na Holanda 66%, na Alemanha 54%.
Há quem afirme que essa percepção da legitimidade do capitalismo é mero resultado de propaganda do chamado sonho americano, um mito que estaria profundamente arraigado na cultura americana, e não, necessariamente apoiada na realidade. É verdade que os dados brutos não mostram uma abundancia de evidencias de que a mobilidade social na base da pirâmide seja maior nos Estados Unidos que em outros países desenvolvidos. Mas ainda que essa diferença não apareça na estatística geral, está fortemente presente no topo da pirâmide que, frequentemente, é a que recebe maior atenção e mais influi para definir a atitude das pessoas. Bem antes que o boom da internet criasse um monte de jovens bilionários, a partir de 1996, um em cada quatro bilionários americanos podiam ser descritos como self-made men – comparados com um a cada dez na Alemanha. E os mais ricos entre os bilionários self-made dos Estados Unidos – de Bill Gates e Michael Dell a Warren Buffet e Mark Zuckerberg – construíram suas fortunas em negócios competitivos, com pouca ou nenhuma ajuda do governo.
O mesmo não pode ser dito da maioria dos países onde as pessoas mais ricas tendem a fazer fortuna em negócios regulamentados pelo governo, nos quais as conexões políticas são o fator decisivo de sucesso. Os oligarcas russos, Silvio Berlusconi, na Itália, Carlos Slin, no México e mesmo os grandes tycoons de Hong Kong estão todos nessa categoria. Fizeram suas fortunas em negócios altamente dependentes das concessões do governo como energia, empreendimentos imobiliários, telecomunicações, mineração. O sucesso nesses negócios quase sempre depende mais de ter as conexões certas do que de ter espírito empreendedor e iniciativa.
Na maior parte do mundo a melhor maneira de se fazer dinheiro não é ter idéias brilhantes e trabalhar duro para implementá-las, mas sim cultivar boas conexões no governo. Esse modelo do “capitalismo de camaradagem” molda as atitudes do publico a respeito do sistema econômico do pais. Quando perguntados sobre o mais importante fator determinante de sucesso financeiro, os administradores de empresa italianos põem “conhecer pessoas influentes” em primeiro lugar (80% consideram isso importante ou muito importante). “Competência e experiência” apareciam em quinto lugar, atrás até de quesitos como “Lealdade e obediência”.
Esses diferentes caminhos para a prosperidade revelam mais que uma diferença de percepção. O capitalismo americano é realmente diferente das suas contrapartidas européias, por razões que estão profundamente enraizadas na história.
As raízes do capitalismo americano
Na America, diferentemente do resto do Ocidente, a democracia precede a industrialização. Quando a Segunda Revolução Industrial estava em curso no final do século XIX, os Estados Unidos já tinham vivido várias décadas de voto universal (masculino), assim como várias décadas de educação para todos. Isso criou uma opinião publica exigente, pouco disposta a aceitar políticas econômicas com distorções e injustiças evidentes. Não é por coincidência que o conceito de lei antitruste – uma idéia pró-mercado e não pró-business – tenha se desenvolvido nos Estados Unidos do fim do século XIX e início do XX. Também não é por coincidência que no início do século XX, alimentada por uma imprensa atuante e investigativa e um movimento político populista (mas não anti-mercado), os Estados Unidos aumentaram a regulamentação da economia para reduzir o poder das grandes empresas. Ao contrário da Europa – onde a oposição aos excessos do poder econômico vinham de um movimento socialista anti-mercado – nos Estados Unidos essa oposição era entusiasmadamente pró-mercado. Quando Louis Brandeis atacava os grandes trustes, ele não estava tentando interferir com o mercado, ele estava apenas tentando fazer com que ele funcionasse melhor. O resultado é que os americanos foram os primeiros a entender que os interesses do mercado e o das empresas nem sempre são coincidentes.
O capitalismo americano também se desenvolveu numa época em que o envolvimento do governo na economia era muito fraco. No início do século XX, quando a moderna América capitalista estava tomando forma, os gastos do governo dos Estados Unidos correspondiam a 6,8% do PIB. Depois da II Guerra Mundial, quando o capitalismo finalmente tomou forma na Europa Ocidental, o gasto médio dos governos europeus correspondia a 30% do PIB. Até a I Guerra Mundial, os Estados Unidos tinham um governo federal magérrimo comparado ao governo nacional de qualquer outro país. Isso se devia, em parte, ao fato de os Estados Unidos nunca terem sofrido uma ameaça militar significativa, o que permitia ao governo gastar uma pequena parcela do orçamento em armamento. A natureza federativa do regime americano também fez a sua parte para limitar o tamanho do governo central.
Quando o governo é pequeno e relativamente fraco, o melhor meio de se fazer dinheiro é abrir um negócio particular. Mas quanto mais amplo for o espectro dos gastos governamentais, mais fácil fica fazer dinheiro desviando recursos públicos. Começar um negócio do zero é difícil e envolve muito risco. Ganhar um favor do governo, ou mesmo fazer um contrato com ele, é muito mais fácil e muito mais seguro. Assim, em nações com governos grandes e poderosos, o Estado acaba por se colocar no centro do sistema econômico, mesmo quando esse sistema é relativamente capitalista. Isso acaba por misturar política com economia na percepção da opinião publica. Quanto maior a parcela dos capitalistas que fizeram fortuna graças às suas conexões políticas, mais o sistema será avaliado como injusto e corrupto.
Um outro aspecto que distingue o capitalismo americano é o fato dele ter se desenvolvido com pouca influencia estrangeira. Enquanto os capitais europeus (especialmente o britânico) tenham tido um papel importante no desenvolvimento econômico da América dos séculos XIX e XX, as economias européias da época não eram mais desenvolvidas que a americana. Assim, os capitalistas europeus podiam investir na ou competir com as companhias americanas, mas nunca chegaram a dominar o sistema. O capitalismo americano se desenvolveu de forma mais ou menos orgânica, e ainda mostra as marcas dessas origens. O código de falências americano, por exemplo, tem um viés claramente pró-devedor, porque os Estados Unidos nasceram e se desenvolveram como um país de tomadores de empréstimos.
A situação é muito diferente em países que desenvolveram economias capitalistas depois da II Guerra Mundial. Esses países (na Europa não soviética, partes da Ásia e na maior parte da América Latina) se industrializaram sob a sombra do gigante norte-americano. Nesse processo, as elites locais se sentiam ameaçadas pela perspectiva de colonização econômica por companhias americanas muito mais eficientes e capitalizadas. Para se proteger, construíram deliberadamente um sistema pouco transparente onde as conexões locais eram muito importantes, porque isso lhes dava uma vantagem. Essas estruturas têm se provado resistentes desde então. Depois que um sistema é montado para recompensar boas relações mais que a eficiência, passa a ser dificílimo reformá-lo, já que as pessoas no poder são as que mais perderiam com as mudanças.
Finalmente, os Estados Unidos puderam desenvolver melhor a sua agenda pró-mercado que a sua agenda pró-business porque nunca sofreu influencia do marxismo. É possível que o tipo de capitalismo que os Estados Unidos desenvolveram seja a causa mais que o efeito da ausência de movimentos marxistas significativos no país. Mas, seja como for, essa diferença em relação a outros regimes ocidentais foi significativa para o desenvolvimento da atitude do americano médio em relação à economia. Em países com partidos marxistas fortes, as forças pró-mercado e as forças pró-business foram compelidas a se aliar para enfrentar o inimigo comum. Se alguém enfrenta a ameaça de nacionalização (isto é, o controle dos meios por uma pequena elite política), mesmo o capitalismo de relacionamentos (que envolve o controle dos meios por uma pequena elite de negócios) começa a parecer uma alternativa atraente.
O resultado é que muitos países não puderam desenvolver um capitalismo mais aberto e competitivo porque não podiam se dar o luxo de dividir a oposição ao marxismo. Pior que isso, a bandeira da liberdade de mercado acabou sendo apropriada pelas forças pró-business, que estavam melhor equipadas e tinham melhores condições. Paradoxalmente, à medida que as idéias marxistas entraram em declínio, esse problema se agravou, em vez de melhorar, na maioria desses países. Após décadas de convivência e submissão, as forças pró-mercado não conseguiram mais se separar do campo pró-business. Tendo desaparecido a oposição ideológica do marxismo e não tendo de enfrentar nenhuma oposição da ideologia pró-mercado, as forças pró-business passaram a nadar de braçada. Em nenhum país esse fenômeno é mais evidente que na Itália, onde o movimento pró-mercado hoje é literalmente propriedade de um único homem, o primeiro ministro Silvio Berlusconi, que quase sempre parece estar dirigindo o país no interesse do seu império de mídia.
Por todas essas razões, os Estados Unidos desenvolveram um modelo de capitalismo que chega mais perto que nenhum outro da . Por isso a visão que muitos americanos têm do capitalismo é aquela do “corra para a riqueza via trabalho duro” das historias de Horatio Halger, que vieram a definir o sonho americano. No resto do mundo, Horatio Halger é um desconhecido e a imagem de mobilidade social é dominada por histórias como a de Cinderela ou a de Evita: simples fantasias, em lugar de sonhos plausíveis. Foi esse entendimento do que seja oportunidade que ajudou a fazer do capitalismo algo popular e seguro nos Estados Unidos.
Como o sistema de liberdade de mercado se apóia nesse apoio publico, e esse apoio publico depende da continuação da confiança do publico na justiça do sistema, qualquer erosão dessa percepção ameaça o sistema inteiro. Essa erosão ocorre quando conexões com o governo ou o poder de interesses arraigados do mercado superam a competição realmente livre e justa como o melhor caminho para a riqueza e o sucesso. Tanto o governo quanto as grandes corporações têm forte incentivo para empurrar as coisas nessa direção e, assim, se deixados fora de controle, constituem uma ameaça para a forma peculiar de capitalismo americano.
Ainda que os Estados Unidos tenham tido a grande vantagem de começar a partir de um modelo superior de capitalismo e de desenvolver uma ideologia para sustentá-lo, o sistema ainda é vulnerável a essas pressões – e não apenas em situações de crise. Nem mesmo a mais persuasiva e resistente das ideologias pode sobreviver às condições e aos fundamentos que a criaram. O capitalismo americano precisa de defensores que compreendam os desafios que o ameaçam, e que possam defende-lo perante o publico. Mas nos últimos 30 anos, na medida em que foi desaparecendo a ameaça comunista, os defensores do capitalismo foram se tornando mais raro enquanto as tentações corporativistas aumentavam. Foi isso que criou as condições para a eclosão da crise que agora enfrentamos – e nos deixou menos aptos a discernir como poderemos nos recuperar dela.
O legado do excepcionalismo americano
Um sistema financeiro saudável crucial para o funcionamento de qualquer economia de mercado. O acesso mais universal possível aos recursos financeiros é essencial para aparelhar os melhores talentos e lhes permitir prosperar e crescer. É fundamental para trazer sangue novo para o sistema, e para tornar mais forte a competição. O sistema que aloca recursos financeiros aloca também poder e renda; se esse sistema não é justo, equitativo, há pouca esperança de que o resto da economia seja. E o potencial para as distorções e abusos no sistema financeiro é sempre muito grande.
Os americanos sempre foram sensíveis a essas distorções e abusos. Mas ainda que tenham sempre rejeitado um discurso anti-capitalista genérico, sempre acalentaram uma espécie de populismo anti-financeiro. Essa tendência levou a inúmeras decisões políticas ao longo da história dos Estados Unidos que, embora ineficientes do ponto de vista econômico, ajudaram a preserva a saúde do capitalismo democrático americano no longo prazo. Nos últimos anos da década de 1830, o presidente Andrew Jackson se opôs a renovar o mandato do Segundo Banco dos Estados Unidos – um movimento que contribuiu para o pânico de 1837 – porque ele o via como um instrumento de corrupção política e uma ameaça às liberdades civis. Uma investigação iniciada por ele provou “alem de qualquer duvida que esta poderosa instituição se dedicou ativamente a influenciar a eleição dos funcionários públicos usando dinheiro”.
Ao longo da maior parte da historia americana as regulamentações estaduais para bancos foram pautadas pelas preocupações com o poder dos bancos de Nova York sobre o resto do país, e o medo de que grandes bancos drenassem o dinheiro do campo para desviá-lo para as cidades. Para lidar com esses medos, vários estados criaram inúmeras restrições: desde o numero de agências (cada banco só podia ter uma única agência), às restrições para a expansão dentro de um mesmo estado, a proibição de atividades inter estaduais. De um ponto de vista estritamente econômico tais restrições parecem malucas. Forçavam o re-investimento de depósitos na mesma área onde tinham sido colhidos, distorcendo violentamente a alocação de recursos. E, ao impedir os bancos de crescer, tornando-os menos diversificados e mais sujeitos à falência. Mas, assim mesmo, essas políticas tiveram um efeito colateral positivo: fragmentaram o setor bancário reduzindo o seu poder político e, em conseqüência, ensejando o nascimento de um vibrante mercado de seguros.
Mesmo a separação entre banco de investimento e banco comercial introduzida pela lei Glass-Steagall, durante o New Deal foi produto de uma longa tradição americana. Ao contrário de muitos outros regulamentos para o setor, a Glass-Steagall ao menos tinha um racional econômico: impedir os bancos comerciais de explorar seus correntistas enfiando-lhes os bônus de firmas para as quais o banco tinha emprestado dinheiro e tinham ficado inadimplentes. A maior consequência dessa lei foi a fragmentação que provocou e que ajudou a reduzir a concentração da industria bancária criando interesses divergentes para diferentes setores do mercado financeiro, e ajudando a reduzir o seu poder político.
Nas ultimas três décadas, todos esses impedimentos foram levantados ao longo da progressiva desregulamentação da atividade bancária. As restrições estaduais eram altamente ineficientes desde sempre, mas as inovações tecnológicas as tornaram completamente insustentáveis. Que sentido faz limitar o numero de filiais se os bancos podem fazer transações eletrônicas no país inteiro?
Assim, começando no final dos 70, os regulamentos estaduais começaram a ser relaxados ou eliminados aumentando a eficiência dos bancos e vitaminando o crescimento econômico. Mas a mudança também provocou o aumento da concentração. Em 1980 havia 14.434 bancos nos Estados Unidos, mais ou menos o mesmo numero de 1934. Em 1990 o numero tinha caído para 12.347; em 2000, para 8.315. Em 2009, o numero está abaixo dos 7.100. Mas o mais importante é que a concentração dos depósitos e dos empréstimos aumentou muito mais. Em 1984, os cinco maiores bancos controlavam só 9% dos depósitos. Em 2001 a porcentagem cresceu para 21% e no final de 2008 para 40%.
O ponto crucial desse processo foi a aprovação, em 1999, da lei Gramm-Leach-Bliley, que anulou as restrições impostas pela lei Glass-Steagall. Essa lei foi erroneamente acusada de ser a maior protagonista da atual crise mas, na verdade, teve pouco ou nada a ver com ela. As maiores instituições que faliram ou foram resgatadas pelo governo nos últimos dois anos foram bancos de investimento puro sangue - como Lehman Brothers, Bear Sterns e Merril Lynch – que não se beneficiaram da extinção da lei Glass-Steagall; ou eram bancos comerciais puro-sangue como o Wachovia e o Washington Mutual. A única exceção foi o Citigroup, que fundiu suas operações comercial e de investimento antes que a nova lei o permitisse, graças a uma isenção especial.
O efeito real da lei Gramm-Leach-Bliley foi político, mais que econômico. No regime anterior, bancos comerciais, bancos de investimento e seguradoras tinham agendas diferentes e, consequentemente, seus esforços de lobby se compensavam mutuamente. Depois que as restrições foram levantadas, os interesses de todos os grandes players do mercado financeiro se alinharam, o que deu ao setor um poder irresistível de moldar a agenda política. A concentração da industria bancária só fez aumentar esse poder.
A mais importante fonte de poder da industria financeira era a sua lucratividade, pelo menos a que constava dos livros. Nos anos 60, a fatia do PIB produzida pelo setor financeiro chegava a pouco mais que 3%. Em 2000, estava beirando os 8%. Essa expansão refletia o rápido crescimento não só dos lucros como também dos salários. Em 1980, o salário relativo de um trabalhador do setor financeiro era comparável ao de outros trabalhadores do mesmo nível nos demais setores. Em 2007, uma pessoa trabalhando em finanças ganhava 70% mais. Qualquer tentativa de explicar essa diferença pela qualificação ou pelo que o trabalho demandava não fica em pé. Mas o fato é que as pessoas trabalhando em finanças estavam fazendo muito mais dinheiro que todas as outras.
Essa lucratividade enorme permitia à industria gastar quantias desproporcionais às investidas por qualquer outra fazendo lobby sobre o sistema político. Nos últimos 20 anos o setor financeiro deu 2,2 bilhões de dólares em contribuições de campanha, muito mais que qualquer outra industria. E nos últimos 10 anos, gastou 3,5 bilhões em trabalhos de lobby.
Naturalmente, a explosão dos salários e dos lucros também atraiu os melhores talentos – com repercussões que foram muito alem do setor financeiro, atingindo profundamente também os governos. Há 30 anos, os melhores alunos que saiam das faculdades iam para a ciência, a tecnologia, o direito e os negócios; nos últimos 20 anos, foram todos para o setor financeiro. E, lá dentro, passaram naturalmente a trabalhar pelos seus próprios interesses. É natural que uma pessoa trabalhando com derivativos comece a acreditar sinceramente na importância e no valor dos derivativos para a saúde do sistema, do mesmo modo que um engenheiro nuclear acredita que a energia nuclear pode resolver os problemas do mundo. E se a maior parte da elite política fosse recrutada entre os engenheiros nucleares, não seria mais do que natural esperar que eles enchessem o país de usinas nucleares. De fato, existe um exemplo exatamente desse cenário na França onde, por razões culturais complicadas, uma parcela incomumente grande da elite política estudou engenharia na Ecole Polytechnique – o que fez com que a França seja o país mais dependente de energia nuclear em todo o mundo.
Um efeito semelhante aconteceu com as finanças nos Estados Unidos. A proporção de pessoas treinadas e experimentadas em finanças trabalhando nos mais altos escalões das ultimas presidências da republica é extraordinária. Quatro dos últimos seis secretários do Tesouro cabem nessa descrição. Na verdade, os quatro estavam direta ou indiretamente ligados a uma única empresa: Goldman Sachs. Mas isso não era a norma; dos seis secretários do Tesouro que os antecederam, só um tinha um background financeiro. Hoje, gente do setor financeiro ocupa cargos não só na secretaria do Tesouro mas em inúmeros outros departamentos, especialmente a Casa Branca. O chefe da equipe de Barak Obama, Rahm Emanuel, já trabalhou para um banco de investimentos, assim como seu predecessor sob George W. Bush, Joshua Bolten.
Não há nada de intrinsecamente maligno nesses desenvolvimentos. Na verdade é até natural que governos procurando os melhores quadros acabem por achá-los no mundo financeiro, para onde muitos dos melhores migraram. O problema é que pessoas que passaram a maior parte de suas vidas trabalhando em finanças têm uma tendência natural de pensar que os interesses de sua industria e os interesses do país sempre coincidem. Quando o secretário do Tesouro Henry Paulson foi ao Congresso, no outono passado, para dizer que o mundo como ele o entendia ia acabar se os deputados não aprovassem 700 milhões de dólares em socorro de emergência, ele estava falando sério e em boa fé. E, em certa medida, ele estava certo: o mundo dele – o mundo em que tinha vivido e trabalhado - teria mesmo acabado se não tivesse havido a operação de socorro. O Goldman Sachs teria quebrado e as repercussões para todas as pessoas que ele conhece seriam enormes. Mas o mundo de Henry Paulson não é o mesmo mundo em que vive a maioria dos americanos e nem mesmo o mundo em que nossa economia, como um todo, existe. Saber se esse mundo também teria acabado sem as operações de socorro do Congresso é uma questão muito mais controvertida; e, lamentavelmente, esse debate nunca ocorreu.
O problema é que as pessoas no governo tendem a confiar nas suas redes de relacionamento para obter “informações do mundo real”. E se todas as pessoas dessa rede vêm do mesmo meio, as informações e idéias circulando entre os formuladores de políticas ficarão muito limitadas. Uma piada significativa é atribuída a um funcionário do Tesouro de Bush que notou que no calor da crise financeira, toda vez que o telefone tocava e o prefixo 212, de NY, aparecia na bina, a mensagem era a mesma: “comprem os ativos podres”. E uma tal unanimidade torna difícil até para o mais inteligente e bem intencionado dos formuladores de políticas chegar às conclusões certas.
O circulo vicioso
A crescente concentração da industria financeira e sua influência política cada vez maior minou a tradicional diferenciação que o americano médio fazia entre liberdade de mercado e o jogo das grandes corporações. Isto quer dizer não apenas que os interesses do setor financeiro dominam o entendimento dos formuladores de políticas mas também – o que é mais importante – que a percepção do publico da legitimidade do sistema econômico está sob risco.
E se o sistema de liberdade de mercado é politicamente frágil, o seu componente mais frágil é justamente o setor financeiro. Ele é frágil porque se baseia inteiramente na intocabilidade dos contratos e no respeito estrito às normas legais, e nenhuma dessas duas coisas podem se manter intocadas sem o apoio da opinião publica. Quando as pessoas estão furiosas a ponto de ameaçar a vida dos banqueiros; quando uma maioria de americanos começa a pedir a intervenção do governo não só para regulamentar o setor mas também para controlar o modo como as empresas são tocadas; quando os eleitores perdem a confiança no seu sistema econômico porque o vêm como fundamentalmente corrupto – então a garantia da propriedade privada também começa a balançar. E quando o direito de propriedade começa a balançar, a sobrevivência de um setor financeiro atuante e, com ele, toda a economia, entram em cheque.
O envolvimento do governo com o setor financeiro na esteira da crise - e particularmente as operações de socorro de grandes empresas e bancos – exacerbou o problema. A desconfiança do publico em relação aos banqueiros se misturou com sua desconfiança em relação ao governo, e as preocupações com o desperdício de dinheiro publico se somaram às preocupações com o efeito deletério da decisão de se recompensar os culpados pelo desastre de Wall Street. Isso fez com que muitos políticos tentassem salvar suas reputações se voltando contra o setor financeiro para exigir uma espécie de vingança. A aprovação pela Câmera do exame de uma proposta de taxar retroativamente em 90% os bônus pagos às instituições financeiras incluídas no TARP (o programa de resgate), mostra o quanto essa combinação de revanche com demagogia pode se tornar perigosa.
Felizmente essa proposta, em particular, nunca chegou a se transformar em lei. Mas o clima de revanche contra o universo financeiro contribuiu fortemente, por exemplo, para a expropriação dos avalistas de crédito da Chrysler. Ao condenar publicamente os credores da Chrysler que pediam que seus direitos contratuais fossem respeitados e excluí-los do programa de resgate, o presidente Obama estava apenas explorando o sentimento de rejeição do publico. Essa exceção acabou sendo paga pelos investidores e mandou um recado para o futuro. Ainda que o gesto de Obama parecesse conveniente no curto prazo, ele ainda pode se revelar mortífero para o sistema financeiro, no longo prazo. Porque a proteção para credores securitizados é crucial para manter o acesso ao crédito de empresas em dificuldades ou para empresas em processo de concordata. O precedente da Chrysler vai por em risco a continuação desses financiamentos no futuro, especialmente para as empresas mais necessitadas deles e, assim, vai contribuir para aumentar a pressão por mais intervenção do governo.
O padrão que se estabeleceu na esteira da crise ameaça, portanto, abrir um circulo vicioso. Para evitar uma identificação, no imaginário publico, os políticos acabam apoiando e até insuflando os ataques ao setor financeiro; isso assusta os investidores legítimos, que passam a não ter mais certeza de contar com o cumprimento dos contratos e com o respeito à lei e seca o mercado dos recursos para empresas em dificuldades para as quais a ajuda do governo passa a ser o ultimo recurso.
Não é só por coincidência que na sequencia dos ataques irados contra a ganância dos executivos de Wall Streen, o governo pôs em cena o mais generoso subsidio jamais inventado para Wall Street. O Programa Publico Privado de Investimeno anunciado em março pelo secretario do tesouro Timothy Gartner é um esquema tão generoso que, resumidamente, os investidores privados recebem um subsidio de US$ 2 para cada dólar que investirem na compra de “ativos tóxicos”.
Essas condições são justificadas pelas incertezas levantadas pela revanche populista e, ao mesmo tempo, exacerbam as condições que geram essa revanche, confirmando a impressão de que o governo e os grandes players do mercado financeiro estão jogando juntos às custas dos contribuintes e dos pequenos poupadores. Se o Programa Publico Privado de Investimento funcionar, as mesmas pessoas que causaram a crise vão ficar fabulosamente ricas com a ajuda do governo. E isso com certeza não vai fazer bem para a imagem do capitalismo americano junto à opinião publica.
Esse é exatamente o circulo vicioso em que o capitalismo está preso na maioria dos países do mundo. De um lado, investidores e empresários se sentem ameaçados pela hostilidade do publico e, com isso, justificam a busca de privilégios junto ao governo. Do outro, os cidadãos comuns se sentem ultrajados pelos privilégios que os empresários e investidores recebem aumentando a hostilidade. Para todo mundo que sabe como o capitalismo é visto fora da America, mundo afora, o que está acontecendo agora nos Estados Unidos parece muito familiar.
O futuro do capitalismo americano
O capitalismo americano está numa encruzilhada. Um dos caminhos pode transformar a irritação do povo em apoio político para algumas reformas genuinamente pró-mercado, ainda que isso não sirva aos interesses das grandes financeiras. Puxando pelo melhor lado da tradição populista será possível colocar limites para a industria financeira e restaurar os princípios que dão uma dimensão ética ao capitalismo: liberdade, meritocracia, um link direto entre recompensa e esforço e um senso de responsabilidade que assegure que aqueles que podem ganhar também podem suportar perdas. Isso implica abandonar a noção de que qualquer empresa possa ser grande demais para quebrar, criar regras para impedir as grandes corporações de manipular o governo em detrimento do mercado. Ou seja, voltar a olhar a economia com um aproach pró-mercado em vez de pró-business.
O outro caminho é aplacar a ira popular com medidas como a criação de limites para bônus e seguir segurando as pontas dos grandes players financeiros, tornando-os dependentes do governo e a economia dependente deles. Medidas desse tipo jogam para a platéia nos momentos críticos mas, no longo prazo, ameaçam o sistema financeiro e o apoio do publico ao capitalismo americano. E, alem disso, reforçam os comportamentos que resultaram na crise. Esse é o caminho do capitalismo das grandes corporações: um caminho que apaga a diferença entre políticas pró-mercado e medidas pró-business, o que acaba destruindo a fé que os americanos sempre depositaram na legitimidade do capitalismo democrático.
Infelizmente, por enquanto parece que o governo Obama escolheu esse ultimo caminho. É uma escolha que nos joga numa espiral negativa de ressentimento crescente do publico e pressões cada vez maiores pelo capitalismo para os amigos tão comum no resto do mundo – o que pode acabar com o excepcionalismo econômico que foi tão crucial para a prosperidade americana. Quando a poeira tiver baixado e o pânico tiver passado, este efeito lateral pode bem despontar como a mais séria e destrutiva conseqüência desta crise financeira.
Luigi Zingales é professor de Emprendedorismo e Finanças na Booth School of Business da Universidade de Chicago e co-autor do livro Salvando o Capitalismo dos Capitalistas.
A crise econômica do ano passado, centrada como foi no setor financeiro que é o coração do capitalismo americano, vai deixar marcas duradouras. A regulamentação financeira, o papel dos grandes bancos e as relações entre o governo e os principais players do mercado nunca mais vão ser as mesmas.
Mas o mais importante é o quanto pode mudar a atitude da opinião publica sobre o sistema. A natureza da crise e das respostas do governo a ela ameaçam minar a crença da opinião publica na honestidade, na justiça e na legitimidade do capitalismo democrático. Ao permitir que se criassem as condições que tornaram essa crise possível (particularmente a concentração de poder nas mãos de umas poucas instituições), e ao responder à crise do jeito que respondeu (especialmente com as gigantescas operações de resgate de bancos e grandes corporações), os Estados Unidos se arrisca a começar a derivar na direção do corporativismo europeu e do capitalismo de camaradagem de regimes mais estatizados. Isso ameaça a marca distintiva do capitalismo americano que, até agora, tinha conseguido evitar a associação automática que a opinião publica faz, no resto do mundo, entre esse sistema e a corrupção, que foi o que proporcionou a este país viver, até aqui, relativamente livre do populismo anti-capitalista.
Isto está começando a mudar? E se está, é apenas uma reação passageira à recessão ou uma mudança mais profunda e destrutiva da atitude dos americanos?
Os sinais mais recentes que temos colhido não são animadores…
Pau nos ricos
Um amigo meu trabalhou como consultor para o hoje infame gigante dos seguros American International Group (AIG). Para evitar que ele abrisse o seu próprio hedge fund, a AIG lhe ofereceu um acordo de não competição: uma soma em dinheiro para compensá-lo por não explorar essa oportunidade. Trata-se de uma prática ultra conhecida e aceita. Mas, infelizmente para o meu amigo, o pagamento era para ser feito no final de 2008. Assim, ele passou os primeiros meses de 2009 em pânico: seu contrato foi listado como um dos notórios bônus de retenção de empregados do AIG. No auge da fúria contra esses bônus, ele recebeu diversas ameaças de morte. Embora ele não tivesse nenhuma obrigação legal de fazer isso, devolveu o dinheiro à companhia esperando que o gesto pudesse evitar que seu nome fosse publicado nos jornais. No caso disso não ser suficiente para protegê-lo, deixou preparado um plano para a fuga de sua mulher e seus filhos. Era a única coisa responsável a fazer Afinal, manifestantes irados tinham atacado as casas de diversos executivos da AIG cujos nomes apareceram nos jornais e somente por sorte muitos deles não acabaram feridos.
Embora episódios desse tipo tenham, felizmente sido bastante raros, eles dão um testemunho de um descontentamento profundo. Numa pesquisa recente, 65% dos americanos disseram que o governo deveria cortar as bonificações para executivos das grandes corporações e 60% disseram que o governo devia intervir para melhorar o modo como essas corporações são geridas. Essas opiniões não refletiam, exatamente, confiança no governo: somente 5% dos americanos disseram, na mesma pesquisa, que confiam muito no governo e 30% que não confiam nada no governo. O problema é que, no momento, os americanos confiam menos ainda nas grandes corporações: menos de um em cada 30 americanos disseram que confiam muito nelas e um em cada três disseram que não confiam nada nelas.
Essas atitudes são familiares para os estudiosos da opinião publica na maior parte do mundo. Mas não são comuns nos Estados Unidos. Até recentemente, os americanos apoiavam os princípios básicos da economia de mercado e até expressavam a sua tolerância por alguns dos seus efeitos colaterais indesejáveis como a desigualdade de renda.
O capitalismo sempre teve um apoio publico excepcionalmente forte nos Estados Unidos porque o modelo americano de capitalismo sempre se distinguiu dos demais ao redor do mundo, especialmente por estar baseado num sistema de mercado realmente aberto e livre. O capitalismo não se apóia apenas na liberdade de empreender, mas sobretudo nas regras e políticas que permitem liberdade de acesso aos recursos financeiros para os iniciantes e que mantêm um jogo equilibrado entre os competidores. Os Estados Unidos sempre estiveram mais próximos que todos os outros dessa combinação ideal, o que não é coisa desprezível levando-se em conta que as pressões e as recompensas do jogo econômico não levam naturalmente a esse equilíbrio. Pois não obstante todos se beneficiem de um mercado livre e competitivo, ninguém em particular aufere lucros por manter o sistema competitivo e o jogo econômico equilibrado. O verdadeiro capitalismo pede uma ação forte dos lobbies.
Essa afirmação pode parecer estranha diante dos bilhões de dólares que as empresas gastam fazendo lobby no Congresso dos Estados Unidos, mas esse é exatamente o ponto. A maior parte dessa ação de lobby tenta desequilibrar o jogo numa ou noutra direção e não mantê-lo equilibrado. A maior parte do esforço de lobby é pró-business, no sentido de que promove interesses de negócios existentes e não pró-mercado, no sentido de fomentar a competição livre e aberta. A competição força as empresas estabelecidas a provar sua competência todos os dias; por isso os maiores players tendem a usar sua força para restringir essa competição e fortalecer suas posições. O resultado é que há uma forte tensão entre a agenda pró-mercado e a agenda pró-business, ainda que.
A exceção americana
Num estudo recente, Rafael Di Tella e Robert MacCulloch mostraram que o apoio ou a rejeição ao capitalismo num dado país está diretamente associado à realidade do trabalho. Onde o trabalho, e não a sorte, determina o sucesso, a avaliação é positiva. Onde se dá o contrário, a idéia de capitalismo é associada à de corrupção. E é basicamente isso que explica o apoio ao capitalismo nos Estados Unidos. De acordo com um estudo recente, somente 40% dos americanos acreditam que a sorte pesa mais que o trabalho para explicar as diferenças de renda. No Brasil, 75% acreditam que é a sorte o fator decisivo; na Holanda 66%, na Alemanha 54%.
Há quem afirme que essa percepção da legitimidade do capitalismo é mero resultado de propaganda do chamado sonho americano, um mito que estaria profundamente arraigado na cultura americana, e não, necessariamente apoiada na realidade. É verdade que os dados brutos não mostram uma abundancia de evidencias de que a mobilidade social na base da pirâmide seja maior nos Estados Unidos que em outros países desenvolvidos. Mas ainda que essa diferença não apareça na estatística geral, está fortemente presente no topo da pirâmide que, frequentemente, é a que recebe maior atenção e mais influi para definir a atitude das pessoas. Bem antes que o boom da internet criasse um monte de jovens bilionários, a partir de 1996, um em cada quatro bilionários americanos podiam ser descritos como self-made men – comparados com um a cada dez na Alemanha. E os mais ricos entre os bilionários self-made dos Estados Unidos – de Bill Gates e Michael Dell a Warren Buffet e Mark Zuckerberg – construíram suas fortunas em negócios competitivos, com pouca ou nenhuma ajuda do governo.
O mesmo não pode ser dito da maioria dos países onde as pessoas mais ricas tendem a fazer fortuna em negócios regulamentados pelo governo, nos quais as conexões políticas são o fator decisivo de sucesso. Os oligarcas russos, Silvio Berlusconi, na Itália, Carlos Slin, no México e mesmo os grandes tycoons de Hong Kong estão todos nessa categoria. Fizeram suas fortunas em negócios altamente dependentes das concessões do governo como energia, empreendimentos imobiliários, telecomunicações, mineração. O sucesso nesses negócios quase sempre depende mais de ter as conexões certas do que de ter espírito empreendedor e iniciativa.
Na maior parte do mundo a melhor maneira de se fazer dinheiro não é ter idéias brilhantes e trabalhar duro para implementá-las, mas sim cultivar boas conexões no governo. Esse modelo do “capitalismo de camaradagem” molda as atitudes do publico a respeito do sistema econômico do pais. Quando perguntados sobre o mais importante fator determinante de sucesso financeiro, os administradores de empresa italianos põem “conhecer pessoas influentes” em primeiro lugar (80% consideram isso importante ou muito importante). “Competência e experiência” apareciam em quinto lugar, atrás até de quesitos como “Lealdade e obediência”.
Esses diferentes caminhos para a prosperidade revelam mais que uma diferença de percepção. O capitalismo americano é realmente diferente das suas contrapartidas européias, por razões que estão profundamente enraizadas na história.
As raízes do capitalismo americano
Na America, diferentemente do resto do Ocidente, a democracia precede a industrialização. Quando a Segunda Revolução Industrial estava em curso no final do século XIX, os Estados Unidos já tinham vivido várias décadas de voto universal (masculino), assim como várias décadas de educação para todos. Isso criou uma opinião publica exigente, pouco disposta a aceitar políticas econômicas com distorções e injustiças evidentes. Não é por coincidência que o conceito de lei antitruste – uma idéia pró-mercado e não pró-business – tenha se desenvolvido nos Estados Unidos do fim do século XIX e início do XX. Também não é por coincidência que no início do século XX, alimentada por uma imprensa atuante e investigativa e um movimento político populista (mas não anti-mercado), os Estados Unidos aumentaram a regulamentação da economia para reduzir o poder das grandes empresas. Ao contrário da Europa – onde a oposição aos excessos do poder econômico vinham de um movimento socialista anti-mercado – nos Estados Unidos essa oposição era entusiasmadamente pró-mercado. Quando Louis Brandeis atacava os grandes trustes, ele não estava tentando interferir com o mercado, ele estava apenas tentando fazer com que ele funcionasse melhor. O resultado é que os americanos foram os primeiros a entender que os interesses do mercado e o das empresas nem sempre são coincidentes.
O capitalismo americano também se desenvolveu numa época em que o envolvimento do governo na economia era muito fraco. No início do século XX, quando a moderna América capitalista estava tomando forma, os gastos do governo dos Estados Unidos correspondiam a 6,8% do PIB. Depois da II Guerra Mundial, quando o capitalismo finalmente tomou forma na Europa Ocidental, o gasto médio dos governos europeus correspondia a 30% do PIB. Até a I Guerra Mundial, os Estados Unidos tinham um governo federal magérrimo comparado ao governo nacional de qualquer outro país. Isso se devia, em parte, ao fato de os Estados Unidos nunca terem sofrido uma ameaça militar significativa, o que permitia ao governo gastar uma pequena parcela do orçamento em armamento. A natureza federativa do regime americano também fez a sua parte para limitar o tamanho do governo central.
Quando o governo é pequeno e relativamente fraco, o melhor meio de se fazer dinheiro é abrir um negócio particular. Mas quanto mais amplo for o espectro dos gastos governamentais, mais fácil fica fazer dinheiro desviando recursos públicos. Começar um negócio do zero é difícil e envolve muito risco. Ganhar um favor do governo, ou mesmo fazer um contrato com ele, é muito mais fácil e muito mais seguro. Assim, em nações com governos grandes e poderosos, o Estado acaba por se colocar no centro do sistema econômico, mesmo quando esse sistema é relativamente capitalista. Isso acaba por misturar política com economia na percepção da opinião publica. Quanto maior a parcela dos capitalistas que fizeram fortuna graças às suas conexões políticas, mais o sistema será avaliado como injusto e corrupto.
Um outro aspecto que distingue o capitalismo americano é o fato dele ter se desenvolvido com pouca influencia estrangeira. Enquanto os capitais europeus (especialmente o britânico) tenham tido um papel importante no desenvolvimento econômico da América dos séculos XIX e XX, as economias européias da época não eram mais desenvolvidas que a americana. Assim, os capitalistas europeus podiam investir na ou competir com as companhias americanas, mas nunca chegaram a dominar o sistema. O capitalismo americano se desenvolveu de forma mais ou menos orgânica, e ainda mostra as marcas dessas origens. O código de falências americano, por exemplo, tem um viés claramente pró-devedor, porque os Estados Unidos nasceram e se desenvolveram como um país de tomadores de empréstimos.
A situação é muito diferente em países que desenvolveram economias capitalistas depois da II Guerra Mundial. Esses países (na Europa não soviética, partes da Ásia e na maior parte da América Latina) se industrializaram sob a sombra do gigante norte-americano. Nesse processo, as elites locais se sentiam ameaçadas pela perspectiva de colonização econômica por companhias americanas muito mais eficientes e capitalizadas. Para se proteger, construíram deliberadamente um sistema pouco transparente onde as conexões locais eram muito importantes, porque isso lhes dava uma vantagem. Essas estruturas têm se provado resistentes desde então. Depois que um sistema é montado para recompensar boas relações mais que a eficiência, passa a ser dificílimo reformá-lo, já que as pessoas no poder são as que mais perderiam com as mudanças.
Finalmente, os Estados Unidos puderam desenvolver melhor a sua agenda pró-mercado que a sua agenda pró-business porque nunca sofreu influencia do marxismo. É possível que o tipo de capitalismo que os Estados Unidos desenvolveram seja a causa mais que o efeito da ausência de movimentos marxistas significativos no país. Mas, seja como for, essa diferença em relação a outros regimes ocidentais foi significativa para o desenvolvimento da atitude do americano médio em relação à economia. Em países com partidos marxistas fortes, as forças pró-mercado e as forças pró-business foram compelidas a se aliar para enfrentar o inimigo comum. Se alguém enfrenta a ameaça de nacionalização (isto é, o controle dos meios por uma pequena elite política), mesmo o capitalismo de relacionamentos (que envolve o controle dos meios por uma pequena elite de negócios) começa a parecer uma alternativa atraente.
O resultado é que muitos países não puderam desenvolver um capitalismo mais aberto e competitivo porque não podiam se dar o luxo de dividir a oposição ao marxismo. Pior que isso, a bandeira da liberdade de mercado acabou sendo apropriada pelas forças pró-business, que estavam melhor equipadas e tinham melhores condições. Paradoxalmente, à medida que as idéias marxistas entraram em declínio, esse problema se agravou, em vez de melhorar, na maioria desses países. Após décadas de convivência e submissão, as forças pró-mercado não conseguiram mais se separar do campo pró-business. Tendo desaparecido a oposição ideológica do marxismo e não tendo de enfrentar nenhuma oposição da ideologia pró-mercado, as forças pró-business passaram a nadar de braçada. Em nenhum país esse fenômeno é mais evidente que na Itália, onde o movimento pró-mercado hoje é literalmente propriedade de um único homem, o primeiro ministro Silvio Berlusconi, que quase sempre parece estar dirigindo o país no interesse do seu império de mídia.
Por todas essas razões, os Estados Unidos desenvolveram um modelo de capitalismo que chega mais perto que nenhum outro da . Por isso a visão que muitos americanos têm do capitalismo é aquela do “corra para a riqueza via trabalho duro” das historias de Horatio Halger, que vieram a definir o sonho americano. No resto do mundo, Horatio Halger é um desconhecido e a imagem de mobilidade social é dominada por histórias como a de Cinderela ou a de Evita: simples fantasias, em lugar de sonhos plausíveis. Foi esse entendimento do que seja oportunidade que ajudou a fazer do capitalismo algo popular e seguro nos Estados Unidos.
Como o sistema de liberdade de mercado se apóia nesse apoio publico, e esse apoio publico depende da continuação da confiança do publico na justiça do sistema, qualquer erosão dessa percepção ameaça o sistema inteiro. Essa erosão ocorre quando conexões com o governo ou o poder de interesses arraigados do mercado superam a competição realmente livre e justa como o melhor caminho para a riqueza e o sucesso. Tanto o governo quanto as grandes corporações têm forte incentivo para empurrar as coisas nessa direção e, assim, se deixados fora de controle, constituem uma ameaça para a forma peculiar de capitalismo americano.
Ainda que os Estados Unidos tenham tido a grande vantagem de começar a partir de um modelo superior de capitalismo e de desenvolver uma ideologia para sustentá-lo, o sistema ainda é vulnerável a essas pressões – e não apenas em situações de crise. Nem mesmo a mais persuasiva e resistente das ideologias pode sobreviver às condições e aos fundamentos que a criaram. O capitalismo americano precisa de defensores que compreendam os desafios que o ameaçam, e que possam defende-lo perante o publico. Mas nos últimos 30 anos, na medida em que foi desaparecendo a ameaça comunista, os defensores do capitalismo foram se tornando mais raro enquanto as tentações corporativistas aumentavam. Foi isso que criou as condições para a eclosão da crise que agora enfrentamos – e nos deixou menos aptos a discernir como poderemos nos recuperar dela.
O legado do excepcionalismo americano
Um sistema financeiro saudável crucial para o funcionamento de qualquer economia de mercado. O acesso mais universal possível aos recursos financeiros é essencial para aparelhar os melhores talentos e lhes permitir prosperar e crescer. É fundamental para trazer sangue novo para o sistema, e para tornar mais forte a competição. O sistema que aloca recursos financeiros aloca também poder e renda; se esse sistema não é justo, equitativo, há pouca esperança de que o resto da economia seja. E o potencial para as distorções e abusos no sistema financeiro é sempre muito grande.
Os americanos sempre foram sensíveis a essas distorções e abusos. Mas ainda que tenham sempre rejeitado um discurso anti-capitalista genérico, sempre acalentaram uma espécie de populismo anti-financeiro. Essa tendência levou a inúmeras decisões políticas ao longo da história dos Estados Unidos que, embora ineficientes do ponto de vista econômico, ajudaram a preserva a saúde do capitalismo democrático americano no longo prazo. Nos últimos anos da década de 1830, o presidente Andrew Jackson se opôs a renovar o mandato do Segundo Banco dos Estados Unidos – um movimento que contribuiu para o pânico de 1837 – porque ele o via como um instrumento de corrupção política e uma ameaça às liberdades civis. Uma investigação iniciada por ele provou “alem de qualquer duvida que esta poderosa instituição se dedicou ativamente a influenciar a eleição dos funcionários públicos usando dinheiro”.
Ao longo da maior parte da historia americana as regulamentações estaduais para bancos foram pautadas pelas preocupações com o poder dos bancos de Nova York sobre o resto do país, e o medo de que grandes bancos drenassem o dinheiro do campo para desviá-lo para as cidades. Para lidar com esses medos, vários estados criaram inúmeras restrições: desde o numero de agências (cada banco só podia ter uma única agência), às restrições para a expansão dentro de um mesmo estado, a proibição de atividades inter estaduais. De um ponto de vista estritamente econômico tais restrições parecem malucas. Forçavam o re-investimento de depósitos na mesma área onde tinham sido colhidos, distorcendo violentamente a alocação de recursos. E, ao impedir os bancos de crescer, tornando-os menos diversificados e mais sujeitos à falência. Mas, assim mesmo, essas políticas tiveram um efeito colateral positivo: fragmentaram o setor bancário reduzindo o seu poder político e, em conseqüência, ensejando o nascimento de um vibrante mercado de seguros.
Mesmo a separação entre banco de investimento e banco comercial introduzida pela lei Glass-Steagall, durante o New Deal foi produto de uma longa tradição americana. Ao contrário de muitos outros regulamentos para o setor, a Glass-Steagall ao menos tinha um racional econômico: impedir os bancos comerciais de explorar seus correntistas enfiando-lhes os bônus de firmas para as quais o banco tinha emprestado dinheiro e tinham ficado inadimplentes. A maior consequência dessa lei foi a fragmentação que provocou e que ajudou a reduzir a concentração da industria bancária criando interesses divergentes para diferentes setores do mercado financeiro, e ajudando a reduzir o seu poder político.
Nas ultimas três décadas, todos esses impedimentos foram levantados ao longo da progressiva desregulamentação da atividade bancária. As restrições estaduais eram altamente ineficientes desde sempre, mas as inovações tecnológicas as tornaram completamente insustentáveis. Que sentido faz limitar o numero de filiais se os bancos podem fazer transações eletrônicas no país inteiro?
Assim, começando no final dos 70, os regulamentos estaduais começaram a ser relaxados ou eliminados aumentando a eficiência dos bancos e vitaminando o crescimento econômico. Mas a mudança também provocou o aumento da concentração. Em 1980 havia 14.434 bancos nos Estados Unidos, mais ou menos o mesmo numero de 1934. Em 1990 o numero tinha caído para 12.347; em 2000, para 8.315. Em 2009, o numero está abaixo dos 7.100. Mas o mais importante é que a concentração dos depósitos e dos empréstimos aumentou muito mais. Em 1984, os cinco maiores bancos controlavam só 9% dos depósitos. Em 2001 a porcentagem cresceu para 21% e no final de 2008 para 40%.
O ponto crucial desse processo foi a aprovação, em 1999, da lei Gramm-Leach-Bliley, que anulou as restrições impostas pela lei Glass-Steagall. Essa lei foi erroneamente acusada de ser a maior protagonista da atual crise mas, na verdade, teve pouco ou nada a ver com ela. As maiores instituições que faliram ou foram resgatadas pelo governo nos últimos dois anos foram bancos de investimento puro sangue - como Lehman Brothers, Bear Sterns e Merril Lynch – que não se beneficiaram da extinção da lei Glass-Steagall; ou eram bancos comerciais puro-sangue como o Wachovia e o Washington Mutual. A única exceção foi o Citigroup, que fundiu suas operações comercial e de investimento antes que a nova lei o permitisse, graças a uma isenção especial.
O efeito real da lei Gramm-Leach-Bliley foi político, mais que econômico. No regime anterior, bancos comerciais, bancos de investimento e seguradoras tinham agendas diferentes e, consequentemente, seus esforços de lobby se compensavam mutuamente. Depois que as restrições foram levantadas, os interesses de todos os grandes players do mercado financeiro se alinharam, o que deu ao setor um poder irresistível de moldar a agenda política. A concentração da industria bancária só fez aumentar esse poder.
A mais importante fonte de poder da industria financeira era a sua lucratividade, pelo menos a que constava dos livros. Nos anos 60, a fatia do PIB produzida pelo setor financeiro chegava a pouco mais que 3%. Em 2000, estava beirando os 8%. Essa expansão refletia o rápido crescimento não só dos lucros como também dos salários. Em 1980, o salário relativo de um trabalhador do setor financeiro era comparável ao de outros trabalhadores do mesmo nível nos demais setores. Em 2007, uma pessoa trabalhando em finanças ganhava 70% mais. Qualquer tentativa de explicar essa diferença pela qualificação ou pelo que o trabalho demandava não fica em pé. Mas o fato é que as pessoas trabalhando em finanças estavam fazendo muito mais dinheiro que todas as outras.
Essa lucratividade enorme permitia à industria gastar quantias desproporcionais às investidas por qualquer outra fazendo lobby sobre o sistema político. Nos últimos 20 anos o setor financeiro deu 2,2 bilhões de dólares em contribuições de campanha, muito mais que qualquer outra industria. E nos últimos 10 anos, gastou 3,5 bilhões em trabalhos de lobby.
Naturalmente, a explosão dos salários e dos lucros também atraiu os melhores talentos – com repercussões que foram muito alem do setor financeiro, atingindo profundamente também os governos. Há 30 anos, os melhores alunos que saiam das faculdades iam para a ciência, a tecnologia, o direito e os negócios; nos últimos 20 anos, foram todos para o setor financeiro. E, lá dentro, passaram naturalmente a trabalhar pelos seus próprios interesses. É natural que uma pessoa trabalhando com derivativos comece a acreditar sinceramente na importância e no valor dos derivativos para a saúde do sistema, do mesmo modo que um engenheiro nuclear acredita que a energia nuclear pode resolver os problemas do mundo. E se a maior parte da elite política fosse recrutada entre os engenheiros nucleares, não seria mais do que natural esperar que eles enchessem o país de usinas nucleares. De fato, existe um exemplo exatamente desse cenário na França onde, por razões culturais complicadas, uma parcela incomumente grande da elite política estudou engenharia na Ecole Polytechnique – o que fez com que a França seja o país mais dependente de energia nuclear em todo o mundo.
Um efeito semelhante aconteceu com as finanças nos Estados Unidos. A proporção de pessoas treinadas e experimentadas em finanças trabalhando nos mais altos escalões das ultimas presidências da republica é extraordinária. Quatro dos últimos seis secretários do Tesouro cabem nessa descrição. Na verdade, os quatro estavam direta ou indiretamente ligados a uma única empresa: Goldman Sachs. Mas isso não era a norma; dos seis secretários do Tesouro que os antecederam, só um tinha um background financeiro. Hoje, gente do setor financeiro ocupa cargos não só na secretaria do Tesouro mas em inúmeros outros departamentos, especialmente a Casa Branca. O chefe da equipe de Barak Obama, Rahm Emanuel, já trabalhou para um banco de investimentos, assim como seu predecessor sob George W. Bush, Joshua Bolten.
Não há nada de intrinsecamente maligno nesses desenvolvimentos. Na verdade é até natural que governos procurando os melhores quadros acabem por achá-los no mundo financeiro, para onde muitos dos melhores migraram. O problema é que pessoas que passaram a maior parte de suas vidas trabalhando em finanças têm uma tendência natural de pensar que os interesses de sua industria e os interesses do país sempre coincidem. Quando o secretário do Tesouro Henry Paulson foi ao Congresso, no outono passado, para dizer que o mundo como ele o entendia ia acabar se os deputados não aprovassem 700 milhões de dólares em socorro de emergência, ele estava falando sério e em boa fé. E, em certa medida, ele estava certo: o mundo dele – o mundo em que tinha vivido e trabalhado - teria mesmo acabado se não tivesse havido a operação de socorro. O Goldman Sachs teria quebrado e as repercussões para todas as pessoas que ele conhece seriam enormes. Mas o mundo de Henry Paulson não é o mesmo mundo em que vive a maioria dos americanos e nem mesmo o mundo em que nossa economia, como um todo, existe. Saber se esse mundo também teria acabado sem as operações de socorro do Congresso é uma questão muito mais controvertida; e, lamentavelmente, esse debate nunca ocorreu.
O problema é que as pessoas no governo tendem a confiar nas suas redes de relacionamento para obter “informações do mundo real”. E se todas as pessoas dessa rede vêm do mesmo meio, as informações e idéias circulando entre os formuladores de políticas ficarão muito limitadas. Uma piada significativa é atribuída a um funcionário do Tesouro de Bush que notou que no calor da crise financeira, toda vez que o telefone tocava e o prefixo 212, de NY, aparecia na bina, a mensagem era a mesma: “comprem os ativos podres”. E uma tal unanimidade torna difícil até para o mais inteligente e bem intencionado dos formuladores de políticas chegar às conclusões certas.
O circulo vicioso
A crescente concentração da industria financeira e sua influência política cada vez maior minou a tradicional diferenciação que o americano médio fazia entre liberdade de mercado e o jogo das grandes corporações. Isto quer dizer não apenas que os interesses do setor financeiro dominam o entendimento dos formuladores de políticas mas também – o que é mais importante – que a percepção do publico da legitimidade do sistema econômico está sob risco.
E se o sistema de liberdade de mercado é politicamente frágil, o seu componente mais frágil é justamente o setor financeiro. Ele é frágil porque se baseia inteiramente na intocabilidade dos contratos e no respeito estrito às normas legais, e nenhuma dessas duas coisas podem se manter intocadas sem o apoio da opinião publica. Quando as pessoas estão furiosas a ponto de ameaçar a vida dos banqueiros; quando uma maioria de americanos começa a pedir a intervenção do governo não só para regulamentar o setor mas também para controlar o modo como as empresas são tocadas; quando os eleitores perdem a confiança no seu sistema econômico porque o vêm como fundamentalmente corrupto – então a garantia da propriedade privada também começa a balançar. E quando o direito de propriedade começa a balançar, a sobrevivência de um setor financeiro atuante e, com ele, toda a economia, entram em cheque.
O envolvimento do governo com o setor financeiro na esteira da crise - e particularmente as operações de socorro de grandes empresas e bancos – exacerbou o problema. A desconfiança do publico em relação aos banqueiros se misturou com sua desconfiança em relação ao governo, e as preocupações com o desperdício de dinheiro publico se somaram às preocupações com o efeito deletério da decisão de se recompensar os culpados pelo desastre de Wall Street. Isso fez com que muitos políticos tentassem salvar suas reputações se voltando contra o setor financeiro para exigir uma espécie de vingança. A aprovação pela Câmera do exame de uma proposta de taxar retroativamente em 90% os bônus pagos às instituições financeiras incluídas no TARP (o programa de resgate), mostra o quanto essa combinação de revanche com demagogia pode se tornar perigosa.
Felizmente essa proposta, em particular, nunca chegou a se transformar em lei. Mas o clima de revanche contra o universo financeiro contribuiu fortemente, por exemplo, para a expropriação dos avalistas de crédito da Chrysler. Ao condenar publicamente os credores da Chrysler que pediam que seus direitos contratuais fossem respeitados e excluí-los do programa de resgate, o presidente Obama estava apenas explorando o sentimento de rejeição do publico. Essa exceção acabou sendo paga pelos investidores e mandou um recado para o futuro. Ainda que o gesto de Obama parecesse conveniente no curto prazo, ele ainda pode se revelar mortífero para o sistema financeiro, no longo prazo. Porque a proteção para credores securitizados é crucial para manter o acesso ao crédito de empresas em dificuldades ou para empresas em processo de concordata. O precedente da Chrysler vai por em risco a continuação desses financiamentos no futuro, especialmente para as empresas mais necessitadas deles e, assim, vai contribuir para aumentar a pressão por mais intervenção do governo.
O padrão que se estabeleceu na esteira da crise ameaça, portanto, abrir um circulo vicioso. Para evitar uma identificação, no imaginário publico, os políticos acabam apoiando e até insuflando os ataques ao setor financeiro; isso assusta os investidores legítimos, que passam a não ter mais certeza de contar com o cumprimento dos contratos e com o respeito à lei e seca o mercado dos recursos para empresas em dificuldades para as quais a ajuda do governo passa a ser o ultimo recurso.
Não é só por coincidência que na sequencia dos ataques irados contra a ganância dos executivos de Wall Streen, o governo pôs em cena o mais generoso subsidio jamais inventado para Wall Street. O Programa Publico Privado de Investimeno anunciado em março pelo secretario do tesouro Timothy Gartner é um esquema tão generoso que, resumidamente, os investidores privados recebem um subsidio de US$ 2 para cada dólar que investirem na compra de “ativos tóxicos”.
Essas condições são justificadas pelas incertezas levantadas pela revanche populista e, ao mesmo tempo, exacerbam as condições que geram essa revanche, confirmando a impressão de que o governo e os grandes players do mercado financeiro estão jogando juntos às custas dos contribuintes e dos pequenos poupadores. Se o Programa Publico Privado de Investimento funcionar, as mesmas pessoas que causaram a crise vão ficar fabulosamente ricas com a ajuda do governo. E isso com certeza não vai fazer bem para a imagem do capitalismo americano junto à opinião publica.
Esse é exatamente o circulo vicioso em que o capitalismo está preso na maioria dos países do mundo. De um lado, investidores e empresários se sentem ameaçados pela hostilidade do publico e, com isso, justificam a busca de privilégios junto ao governo. Do outro, os cidadãos comuns se sentem ultrajados pelos privilégios que os empresários e investidores recebem aumentando a hostilidade. Para todo mundo que sabe como o capitalismo é visto fora da America, mundo afora, o que está acontecendo agora nos Estados Unidos parece muito familiar.
O futuro do capitalismo americano
O capitalismo americano está numa encruzilhada. Um dos caminhos pode transformar a irritação do povo em apoio político para algumas reformas genuinamente pró-mercado, ainda que isso não sirva aos interesses das grandes financeiras. Puxando pelo melhor lado da tradição populista será possível colocar limites para a industria financeira e restaurar os princípios que dão uma dimensão ética ao capitalismo: liberdade, meritocracia, um link direto entre recompensa e esforço e um senso de responsabilidade que assegure que aqueles que podem ganhar também podem suportar perdas. Isso implica abandonar a noção de que qualquer empresa possa ser grande demais para quebrar, criar regras para impedir as grandes corporações de manipular o governo em detrimento do mercado. Ou seja, voltar a olhar a economia com um aproach pró-mercado em vez de pró-business.
O outro caminho é aplacar a ira popular com medidas como a criação de limites para bônus e seguir segurando as pontas dos grandes players financeiros, tornando-os dependentes do governo e a economia dependente deles. Medidas desse tipo jogam para a platéia nos momentos críticos mas, no longo prazo, ameaçam o sistema financeiro e o apoio do publico ao capitalismo americano. E, alem disso, reforçam os comportamentos que resultaram na crise. Esse é o caminho do capitalismo das grandes corporações: um caminho que apaga a diferença entre políticas pró-mercado e medidas pró-business, o que acaba destruindo a fé que os americanos sempre depositaram na legitimidade do capitalismo democrático.
Infelizmente, por enquanto parece que o governo Obama escolheu esse ultimo caminho. É uma escolha que nos joga numa espiral negativa de ressentimento crescente do publico e pressões cada vez maiores pelo capitalismo para os amigos tão comum no resto do mundo – o que pode acabar com o excepcionalismo econômico que foi tão crucial para a prosperidade americana. Quando a poeira tiver baixado e o pânico tiver passado, este efeito lateral pode bem despontar como a mais séria e destrutiva conseqüência desta crise financeira.
Luigi Zingales é professor de Emprendedorismo e Finanças na Booth School of Business da Universidade de Chicago e co-autor do livro Salvando o Capitalismo dos Capitalistas.
UM DEBATE SOBRE DEMOCRACIA E DINHEIRO
fevereiro 18th, 2012
Retirei os dois textos abaixo do gueto que o WordPress reserva aos comentários de leitores neste modelo de blog porque acho que eles esclarecem muito do que vem sendo discutido no Vespeiro ultimamente e para incentivar outros leitores a entrar nessa discussão.
Eles se referem à matéria “Longe, muito longe, longe mesmo” publicada nesta página.
De Augusto para Fernão Lara Mesquita:
Você deveria se informar melhor. Olha, se tem uma coisa que o Brasil precisa é de jornalista. Desculpe, mas todos os jornalistas — sem exceção — manipulam e distorcem como bem entendem, sempre segundo o seu perfil ideológico.
Que você odeie os juízes, tudo bem. Mas diga isso claramente. Não há problema nenhum. Também não gosto deles. Agora, dizer que a pena máxima a ser aplicada é a aposentadoria é mentira. Você deveria dizer que a aposentadoria é a pena máxima a ser aplicada no campo administrativo. Não quer dizer que ficará por isso mesmo. Ele vai responder civil e criminalmente pelos fatos de que é acusado. E perderá a aposentadoria. Talvez você diga: bom, mas a Justiça é lenta. Então talvez fosse o caso de combater esse problema, a lentidão da Justiça. E se é lenta para ele, é lenta para todos.
Logo, não vejo nada de errado no fato de o tal juiz ter sido apenado, neste momento, apenas com a aposentadoria. Acho que isso está certo, sim.
Um juiz precisa ter um mínimo de garantia para o exercício da jurisdição. É preciso reconhecer que não se trata de uma profissão comum. Aliás, juiz não é nem profissão para começo de conversa. Esse negócio de querer pôr todo mundo no mesmo balaio é uma grande besteira. É evidente que existem atividades mais importantes que outras. Importantes não no sentido da vaidade, obviamente. Não existe nenhuma sociedade sem que tenha uma ordem jurídica estabelecida. E cabe aos juízes assegurar a integridade e a autoridade dessa ordem. A garantia de só perder o cargo por sentença judicial é, antes de mais nada, uma garantia da própria sociedade, não das pessoas que ocupam os cargos. Ela não serve para proteger o juiz que comete crime. Serve para proteger o juiz que tem conduta ilibada. Não fosse isso, estaríamos falando de uma Bolívia, de um Equador ou de uma Venezuela da vida, onde vários juízes foram destituídos pelos déspotas que governam esses países.
Gente que não presta tem em todo lugar. E, olha, no Estado — por incrível que parece — tem bem menos que no setor privado. Aí alguém logo pode dizer: bom mas no Estado o cara tem de prestar contas, mexe com o dinheiro público, etc., etc.. Ora, essa coisa de apenas os servidores públicos terem o dever de ser éticos e honestos é impensável no mundo atual. Vejam o exemplo da crise financeira. Foi gerada no setor privado, justamente devido às fraudes que se instalaram no mercado financeiro. Ou seja, tanto a corrupção (Estado), quanto a fraude (inciativa privada) geram consequências danosas ao conjunto da sociedade.
Aliás, o setor privado hoje, devido ao seu gigantismo contemporâneo, é muito mais importante que o próprio Estado. As práticas empresariais lesivas geram mais danos que as do Estado. Isso é fato.
Repito, gente que não presta tem em todo lugar. Aliás, quanto maior o nível de instrução, quanto melhor o nível social, maior é a corrupção e maior é a tolerância às ações desonestas. Não sou eu quem digo. Há muito estudioso que prova isso.
Nas camadas mais abastadas da sociedade é que estão as pessoas mais desonestas e mais criminosas, pois para o pobre a honestidade é um valor importante em si mesmo, diferentemente do rico, que, como não depende dela para suas relações sociais, lhe confere pouco ou nenhuma importância.
O rico não precisa ser honesto para se relacionar com outras pessoas, não precisa ser honesto para conseguir um emprego, não precisa ser honesto para conseguir um empréstimo, etc., etc. Mas não é por que existem juízes corruptos, que se vai destruir todo o alicerce que garante aos juízes honestos a liberdade de poder proferir decisões justas e fundadas na lei.
Mas não sei por que eu perco o meu tempo aqui.
Resposta de Fernão Lara Mesquita
Prezado Augusto,
Vamos por partes como diria o esquartejador de Londres:
1 – “…todos os jornalistas – sem exceção – manipulam e distorcem como bem entendem…”
Esta eu vou responder com uma frase sua:
“Esse negócio de querer pôr todo mundo no mesmo balaio é uma grande besteira”.
O problema com os jornalistas é que eles pensam em voz alta e deixam escrito o que pensaram. E se o ato de manifestar publicamente um pensamento sempre pressupõe uma escolha, também inclui um convite para o debate.
Afinal, pode-se sempre descrer da humanidade o bastante para ficar calado explorando a falha detectada na regra, como fazem os cínicos que em geral enriquecem com isso, em lugar de denunciá-la pedindo conserto como fazem os jornalistas movidos por critérios menos pragmáticos.
2 – Argumentar é considerar as outras hipóteses para demonstrar a superioridade da sua. E isto é o maximo que se pode oferecer como prova de honestidade intelectual.
O resto vai por conta de quem lê.
Com esta respondo também à sua última frase, que prefiro tomar como um elogio: você “perde seu tempo aqui” porque, no fundo no fundo, algo lhe diz que você não perde seu tempo aqui…
3 – Meu artigo não é uma crítica à necessidade de haver um julgamento administrativo antes do julgamento pela Justiça comum para membros do Judiciário. É uma crítica ao estado de rebelião em que o Judiciário se colocou nesses meses todos para garantir que esse “amortecedor” continuassse sendo a muralha inexpugnável em que as corregedorias dos tribunais o transformaram, de dentro da qual os “bandidos de toga” saqueiam diretamente a Nação ou vendem impunidade a quem o faz.
A comparação sugerida com o uso que aqueles legisladores e partidos políticos, cujas práticas confundem-se com as da mafia, fazem da imunidade parlamentar procura reforçar esse ponto.
A imunidade contra a ingerência política é uma necessidade. O abuso dessa imunidade é duplamente criminoso, tanto para políticos quanto para juízes. É prova de dolo em crime com alcance sistêmico. Por isso deveria ser triplamente penalizado.
4 – Deixemos de lado a existência de foros especiais – que os há para muitos, mas nenhum tão especial quanto os que há para membros do Judiciário.
Mas um olhar, ainda que seja só de esguelha, para o que o CNJ ou o Coaf já levantaram e o número de juízes (e políticos) nas nossas prisões indica que não sou um caluniador, quando digo que os juízes não se esquecem de que eles poderão ser os próximos, quando julgam judicialmente um ex-colega pego prevaricando.
Criminosos dessas origens estão totalmente ausentes de nossas prisões, aliás, em função da exploração contumaz do garrote dos prazos, outra arma que, como você sugere, só serve para o mal e, no entanto, continua existindo única e exclusivamente porque o Judiciário quer dispor dela e a cultiva com o máximo de zelo.
Faz isso não só pelo que ela pode fazer pelos colegas e políticos que são pegos em flagrante e podem ir a julgamento mas, especialmente, pelo que ela pode fazer pelo bolso dos que têm o poder de usá-la a favor de qualquer um que possa pagar por essa via de fuga.
5 – O Vespeiro orgulha-se de ser o espaço onde há mais tempo e com maior insistência se vem denunciando e discutindo o alcance crescente da corrupção privada e a ameaça para a democracia representada pelo novo conluio entre Capital e Estado impulsionado pela competição com o Capitalismo de Estado chinês.
Ninguém valoriza mais o papel do Estado como força controladora – e não como o sócio preferencial ou a força coadjuvante do Capital em que se transformou globalmente – do que este arauto das legislações antitruste, ponto máximo das conquistas democráticas, que vos fala.
Folheie e verá.
Agora, dizer que há menos gente que não presta no Estado que no setor privado…
Até há poucos anos eu acreditava que a próxima rodada da luta pelos direitos civis deveria se dar na legislação de sociedades anônimas para que os minoritários pudessem exercer maior controle sobre quem opera as corporações às quais eles, via Bolsas de Valores, confiavam suas aposentadorias nos países mais avançados.
Com o Capital associado ao Estado não acredito mais que isso possa funcionar. Exatamente porque é de quantidade de dinheiro e não de qualidade de gente que estamos falando.
A História me diz que, como regra geral, é uma coisa (a quantidade de dinheiro) que faz a outra (a qualidade da gente). Ha exceções, é claro. Mas dê uma olhadinha no PT de ontem e no de hoje se estiver demorando a entender este ponto.
Gente com fome não pode se dar o luxo de pensar em direitos. Gente empanturrada de dinheiro idem, pela razão contrária. Para quem precisa de direitos, a diferença é nenhuma. O acovardamento das democracias diante da crise econômica, consequência da disputa entre o trabalho escravo do Capitalismo de Estado e o trabalho remunerado e protegido por direitos do Capitalismo Democrático é prova disso.
Por isso prefiro garantir que ninguém, senão um ente institucional apenas (impessoal), possa manipular dinheiros grandes o suficiente para ameaçar os outros, que é o que as legislações antitruste se propunham fazer e fizeram com razoavel eficácia nos países em que de fato vigoraram ainda que por um curto espaço de tempo no século passado.
Levamos milhões de anos para conseguir “cercar”, mal e mal, o Estado. É provavel que levemos centenas de milhões para cercar centenas de novos pequenos Estados (corporações gigantes com budgets de centenas de bilhões) espalhados pelo mundo mas associados na perseguição desse tipo de “eficiência” que se mede pelo corte de custos (leia-se pela supressão de direitos).
É mais fácil, eficiente e seguro para todo mundo retomar a trilha perdida das legislações antitruste e voltar a separar o Estado do Capital encarregando um de fiscalizar o outro.
Mesmo porque não existe outra força na Natureza capaz de enfrentar o poder do dinheiro (ou, mais modestamente, de impor um controle social ao poder do dinheiro) com um mínimo de eficiência.
Com o Estado e o Capital correndo juntos atrás de dinheiro sobra zero de espaço para a liberdade.
Por tudo isso, meu caro Augusto, constato que estamos mais próximos que distantes, senão quanto às conclusões a que já chegamos, ao menos quanto às razões que nos movem, que é o que importa, e que, por isso, também eu não perco meu tempo ao lhe responder.
fevereiro 16th, 2012
Longe, muito longe, longe mesmo…
fevereiro 16th,2012
Roberto Wider
O Globo de ontem informava que o Conselho Nacional de Justiça “puniu” com a aposentadoria compulsória o desembargador do TJ do Rio de Janeiro Roberto Wider.
Wider já foi Corregedor Geral da Justiça do Rio de Janeiro e está afastado do cargo desde janeiro de 2010 quando o CNJ abriu processo contra ele.
Ele tinha sido objeto de reportagens do Globo que mostraram a associação que existia entre ele e Eduardo Raschovsky para vender sentenças judiciais a políticos ameaçados de incorrer na Lei da Ficha Limpa.
O golpe consistia em aproveitar as vésperas de eleições para abrir processos contra políticos e candidatos com culpa no cartório de modo a valorizar suas sentenças e, mais adiante, inocentá-los contra pagamento.
Os dois também cobravam propinas de tabeliães e, finalmente, Raschovsky era sócio de um doleiro investigado pela polícia e de uma empresa rastreada pelo Coaf.
Depois de acusado, Wider ainda nomeou sem licitação dois advogados da empresa de Raschovsky como tabeliães em cartórios do Rio e passou a ordenar, sem justa causa, devassas num terceiro cartório cuja tabeliã se recusou a fazer pagamentos exigidos pelo seu comparsa.
É, indiscutivelmente, um prontuário pra ninguém botar defeito o que justifica plenamente que o CNJ aplicasse contra ele a pena máxima ao seu alcance, qual seja, a aposentadoria compulsória com todos os direitos e privilégios que tem um desembargador aposentado.
E é aí que esta.
Para um sujeito que já tinha sido Corregedor Geral da Justiça do Rio de Janeiro e se entrega às práticas criminosas a que se dedicava este senhor Wider, atingindo pesadamente a instituição como um todo, a “pena máxima” que se pode aplicar é deixá-lo livre para gastar o que amealhou com os crimes pelos quais foi condenado.
E, no entanto, foi para tirar até esse irrisório “poder” do CNJ que o Judiciário inteiro do Brasil, acostumado à total impunidade, tendo à frente da tramoia dois ministros do Supremo Tribunal Federal que arrastaram outros três atrás de si na votação final sobre os poderes dessa “corregedoria das corregedorias” no início deste mês, permaneceu em estado de rebelião desde setembro do ano passado.
É a mesma reação que leva o PT a pedir a censura à imprensa a cada vez que um ministro ladrão é flagrado roubando o povo brasileiro e “condenado” a voltar para o Congresso Nacional com plenos direitos ou a se aposentar até a próxima eleição desfrutando ostensivamente tudo que roubou, enquanto um outro membro da mesma quadrilha ocupa o cargo vago.
“O problema não é haver corrupção. Corrupção é inerente à espécie humana“, dizia Theodore Roosevelt, que não me canso de citar aqui. “O problema é o corrupto poder exibir o seu sucesso. Isso é subversivo“.
O caso aqui relatado, junto com os casos aqui lembrados, dá a medida exata da distância que estamos de uma democracia sem aspas regida pelo estado de direito.
Retirei os dois textos abaixo do gueto que o WordPress reserva aos comentários de leitores neste modelo de blog porque acho que eles esclarecem muito do que vem sendo discutido no Vespeiro ultimamente e para incentivar outros leitores a entrar nessa discussão.
Eles se referem à matéria “Longe, muito longe, longe mesmo” publicada nesta página.
De Augusto para Fernão Lara Mesquita:
Você deveria se informar melhor. Olha, se tem uma coisa que o Brasil precisa é de jornalista. Desculpe, mas todos os jornalistas — sem exceção — manipulam e distorcem como bem entendem, sempre segundo o seu perfil ideológico.
Que você odeie os juízes, tudo bem. Mas diga isso claramente. Não há problema nenhum. Também não gosto deles. Agora, dizer que a pena máxima a ser aplicada é a aposentadoria é mentira. Você deveria dizer que a aposentadoria é a pena máxima a ser aplicada no campo administrativo. Não quer dizer que ficará por isso mesmo. Ele vai responder civil e criminalmente pelos fatos de que é acusado. E perderá a aposentadoria. Talvez você diga: bom, mas a Justiça é lenta. Então talvez fosse o caso de combater esse problema, a lentidão da Justiça. E se é lenta para ele, é lenta para todos.
Logo, não vejo nada de errado no fato de o tal juiz ter sido apenado, neste momento, apenas com a aposentadoria. Acho que isso está certo, sim.
Um juiz precisa ter um mínimo de garantia para o exercício da jurisdição. É preciso reconhecer que não se trata de uma profissão comum. Aliás, juiz não é nem profissão para começo de conversa. Esse negócio de querer pôr todo mundo no mesmo balaio é uma grande besteira. É evidente que existem atividades mais importantes que outras. Importantes não no sentido da vaidade, obviamente. Não existe nenhuma sociedade sem que tenha uma ordem jurídica estabelecida. E cabe aos juízes assegurar a integridade e a autoridade dessa ordem. A garantia de só perder o cargo por sentença judicial é, antes de mais nada, uma garantia da própria sociedade, não das pessoas que ocupam os cargos. Ela não serve para proteger o juiz que comete crime. Serve para proteger o juiz que tem conduta ilibada. Não fosse isso, estaríamos falando de uma Bolívia, de um Equador ou de uma Venezuela da vida, onde vários juízes foram destituídos pelos déspotas que governam esses países.
Gente que não presta tem em todo lugar. E, olha, no Estado — por incrível que parece — tem bem menos que no setor privado. Aí alguém logo pode dizer: bom mas no Estado o cara tem de prestar contas, mexe com o dinheiro público, etc., etc.. Ora, essa coisa de apenas os servidores públicos terem o dever de ser éticos e honestos é impensável no mundo atual. Vejam o exemplo da crise financeira. Foi gerada no setor privado, justamente devido às fraudes que se instalaram no mercado financeiro. Ou seja, tanto a corrupção (Estado), quanto a fraude (inciativa privada) geram consequências danosas ao conjunto da sociedade.
Aliás, o setor privado hoje, devido ao seu gigantismo contemporâneo, é muito mais importante que o próprio Estado. As práticas empresariais lesivas geram mais danos que as do Estado. Isso é fato.
Repito, gente que não presta tem em todo lugar. Aliás, quanto maior o nível de instrução, quanto melhor o nível social, maior é a corrupção e maior é a tolerância às ações desonestas. Não sou eu quem digo. Há muito estudioso que prova isso.
Nas camadas mais abastadas da sociedade é que estão as pessoas mais desonestas e mais criminosas, pois para o pobre a honestidade é um valor importante em si mesmo, diferentemente do rico, que, como não depende dela para suas relações sociais, lhe confere pouco ou nenhuma importância.
O rico não precisa ser honesto para se relacionar com outras pessoas, não precisa ser honesto para conseguir um emprego, não precisa ser honesto para conseguir um empréstimo, etc., etc. Mas não é por que existem juízes corruptos, que se vai destruir todo o alicerce que garante aos juízes honestos a liberdade de poder proferir decisões justas e fundadas na lei.
Mas não sei por que eu perco o meu tempo aqui.
Resposta de Fernão Lara Mesquita
Prezado Augusto,
Vamos por partes como diria o esquartejador de Londres:
1 – “…todos os jornalistas – sem exceção – manipulam e distorcem como bem entendem…”
Esta eu vou responder com uma frase sua:
“Esse negócio de querer pôr todo mundo no mesmo balaio é uma grande besteira”.
O problema com os jornalistas é que eles pensam em voz alta e deixam escrito o que pensaram. E se o ato de manifestar publicamente um pensamento sempre pressupõe uma escolha, também inclui um convite para o debate.
Afinal, pode-se sempre descrer da humanidade o bastante para ficar calado explorando a falha detectada na regra, como fazem os cínicos que em geral enriquecem com isso, em lugar de denunciá-la pedindo conserto como fazem os jornalistas movidos por critérios menos pragmáticos.
2 – Argumentar é considerar as outras hipóteses para demonstrar a superioridade da sua. E isto é o maximo que se pode oferecer como prova de honestidade intelectual.
O resto vai por conta de quem lê.
Com esta respondo também à sua última frase, que prefiro tomar como um elogio: você “perde seu tempo aqui” porque, no fundo no fundo, algo lhe diz que você não perde seu tempo aqui…
3 – Meu artigo não é uma crítica à necessidade de haver um julgamento administrativo antes do julgamento pela Justiça comum para membros do Judiciário. É uma crítica ao estado de rebelião em que o Judiciário se colocou nesses meses todos para garantir que esse “amortecedor” continuassse sendo a muralha inexpugnável em que as corregedorias dos tribunais o transformaram, de dentro da qual os “bandidos de toga” saqueiam diretamente a Nação ou vendem impunidade a quem o faz.
A comparação sugerida com o uso que aqueles legisladores e partidos políticos, cujas práticas confundem-se com as da mafia, fazem da imunidade parlamentar procura reforçar esse ponto.
A imunidade contra a ingerência política é uma necessidade. O abuso dessa imunidade é duplamente criminoso, tanto para políticos quanto para juízes. É prova de dolo em crime com alcance sistêmico. Por isso deveria ser triplamente penalizado.
4 – Deixemos de lado a existência de foros especiais – que os há para muitos, mas nenhum tão especial quanto os que há para membros do Judiciário.
Mas um olhar, ainda que seja só de esguelha, para o que o CNJ ou o Coaf já levantaram e o número de juízes (e políticos) nas nossas prisões indica que não sou um caluniador, quando digo que os juízes não se esquecem de que eles poderão ser os próximos, quando julgam judicialmente um ex-colega pego prevaricando.
Criminosos dessas origens estão totalmente ausentes de nossas prisões, aliás, em função da exploração contumaz do garrote dos prazos, outra arma que, como você sugere, só serve para o mal e, no entanto, continua existindo única e exclusivamente porque o Judiciário quer dispor dela e a cultiva com o máximo de zelo.
Faz isso não só pelo que ela pode fazer pelos colegas e políticos que são pegos em flagrante e podem ir a julgamento mas, especialmente, pelo que ela pode fazer pelo bolso dos que têm o poder de usá-la a favor de qualquer um que possa pagar por essa via de fuga.
5 – O Vespeiro orgulha-se de ser o espaço onde há mais tempo e com maior insistência se vem denunciando e discutindo o alcance crescente da corrupção privada e a ameaça para a democracia representada pelo novo conluio entre Capital e Estado impulsionado pela competição com o Capitalismo de Estado chinês.
Ninguém valoriza mais o papel do Estado como força controladora – e não como o sócio preferencial ou a força coadjuvante do Capital em que se transformou globalmente – do que este arauto das legislações antitruste, ponto máximo das conquistas democráticas, que vos fala.
Folheie e verá.
Agora, dizer que há menos gente que não presta no Estado que no setor privado…
Até há poucos anos eu acreditava que a próxima rodada da luta pelos direitos civis deveria se dar na legislação de sociedades anônimas para que os minoritários pudessem exercer maior controle sobre quem opera as corporações às quais eles, via Bolsas de Valores, confiavam suas aposentadorias nos países mais avançados.
Com o Capital associado ao Estado não acredito mais que isso possa funcionar. Exatamente porque é de quantidade de dinheiro e não de qualidade de gente que estamos falando.
A História me diz que, como regra geral, é uma coisa (a quantidade de dinheiro) que faz a outra (a qualidade da gente). Ha exceções, é claro. Mas dê uma olhadinha no PT de ontem e no de hoje se estiver demorando a entender este ponto.
Gente com fome não pode se dar o luxo de pensar em direitos. Gente empanturrada de dinheiro idem, pela razão contrária. Para quem precisa de direitos, a diferença é nenhuma. O acovardamento das democracias diante da crise econômica, consequência da disputa entre o trabalho escravo do Capitalismo de Estado e o trabalho remunerado e protegido por direitos do Capitalismo Democrático é prova disso.
Por isso prefiro garantir que ninguém, senão um ente institucional apenas (impessoal), possa manipular dinheiros grandes o suficiente para ameaçar os outros, que é o que as legislações antitruste se propunham fazer e fizeram com razoavel eficácia nos países em que de fato vigoraram ainda que por um curto espaço de tempo no século passado.
Levamos milhões de anos para conseguir “cercar”, mal e mal, o Estado. É provavel que levemos centenas de milhões para cercar centenas de novos pequenos Estados (corporações gigantes com budgets de centenas de bilhões) espalhados pelo mundo mas associados na perseguição desse tipo de “eficiência” que se mede pelo corte de custos (leia-se pela supressão de direitos).
É mais fácil, eficiente e seguro para todo mundo retomar a trilha perdida das legislações antitruste e voltar a separar o Estado do Capital encarregando um de fiscalizar o outro.
Mesmo porque não existe outra força na Natureza capaz de enfrentar o poder do dinheiro (ou, mais modestamente, de impor um controle social ao poder do dinheiro) com um mínimo de eficiência.
Com o Estado e o Capital correndo juntos atrás de dinheiro sobra zero de espaço para a liberdade.
Por tudo isso, meu caro Augusto, constato que estamos mais próximos que distantes, senão quanto às conclusões a que já chegamos, ao menos quanto às razões que nos movem, que é o que importa, e que, por isso, também eu não perco meu tempo ao lhe responder.
fevereiro 16th, 2012
Longe, muito longe, longe mesmo…
fevereiro 16th,2012
Roberto Wider
O Globo de ontem informava que o Conselho Nacional de Justiça “puniu” com a aposentadoria compulsória o desembargador do TJ do Rio de Janeiro Roberto Wider.
Wider já foi Corregedor Geral da Justiça do Rio de Janeiro e está afastado do cargo desde janeiro de 2010 quando o CNJ abriu processo contra ele.
Ele tinha sido objeto de reportagens do Globo que mostraram a associação que existia entre ele e Eduardo Raschovsky para vender sentenças judiciais a políticos ameaçados de incorrer na Lei da Ficha Limpa.
O golpe consistia em aproveitar as vésperas de eleições para abrir processos contra políticos e candidatos com culpa no cartório de modo a valorizar suas sentenças e, mais adiante, inocentá-los contra pagamento.
Os dois também cobravam propinas de tabeliães e, finalmente, Raschovsky era sócio de um doleiro investigado pela polícia e de uma empresa rastreada pelo Coaf.
Depois de acusado, Wider ainda nomeou sem licitação dois advogados da empresa de Raschovsky como tabeliães em cartórios do Rio e passou a ordenar, sem justa causa, devassas num terceiro cartório cuja tabeliã se recusou a fazer pagamentos exigidos pelo seu comparsa.
É, indiscutivelmente, um prontuário pra ninguém botar defeito o que justifica plenamente que o CNJ aplicasse contra ele a pena máxima ao seu alcance, qual seja, a aposentadoria compulsória com todos os direitos e privilégios que tem um desembargador aposentado.
E é aí que esta.
Para um sujeito que já tinha sido Corregedor Geral da Justiça do Rio de Janeiro e se entrega às práticas criminosas a que se dedicava este senhor Wider, atingindo pesadamente a instituição como um todo, a “pena máxima” que se pode aplicar é deixá-lo livre para gastar o que amealhou com os crimes pelos quais foi condenado.
E, no entanto, foi para tirar até esse irrisório “poder” do CNJ que o Judiciário inteiro do Brasil, acostumado à total impunidade, tendo à frente da tramoia dois ministros do Supremo Tribunal Federal que arrastaram outros três atrás de si na votação final sobre os poderes dessa “corregedoria das corregedorias” no início deste mês, permaneceu em estado de rebelião desde setembro do ano passado.
É a mesma reação que leva o PT a pedir a censura à imprensa a cada vez que um ministro ladrão é flagrado roubando o povo brasileiro e “condenado” a voltar para o Congresso Nacional com plenos direitos ou a se aposentar até a próxima eleição desfrutando ostensivamente tudo que roubou, enquanto um outro membro da mesma quadrilha ocupa o cargo vago.
“O problema não é haver corrupção. Corrupção é inerente à espécie humana“, dizia Theodore Roosevelt, que não me canso de citar aqui. “O problema é o corrupto poder exibir o seu sucesso. Isso é subversivo“.
O caso aqui relatado, junto com os casos aqui lembrados, dá a medida exata da distância que estamos de uma democracia sem aspas regida pelo estado de direito.
UM NOVO OLHAR SOBRE A CULTURA BIZANTINA
Exposição no Metropolitan Museum of Art, em Nova York, apresenta relação de Bizâncio com o islã
Para a mente moderna, o mundo de Bizâncio é, ao mesmo tempo, fascinante, perturbador e intrigante. O Império Romano do Oriente e a cultura gerada a partir dele foram uma poderosa presença na história global por mais de mil anos, entre os século IV e XV. Mesmo em seu período final, quando o poder político do Império Bizantino se desintegrou e seu território foi reduzido a um pequeno pedaço de terra na interseção entre Ásia e Europa, a influência cultural de seus artistas, arquitetos e artesãos permaneceu intacta.
Exposições com temas bizantinos tendem a ser imensamente populares. Há algo nos mosaicos, ícones, gravuras em madeira e tecelagens que despertam a imaginação de pessoas que, normalmente teriam pouco interesse nas sutis disputas teológicas e intrigas mortais dos palácios envolvendo imperadores com nomes semelhantes. Multidões compareceram à exposição na London Royal’s Academy em 2008 e 2009, e às maravilhosas exposições bizantinas no Metropolitan Museum de Nova York ao longo dos anos. A próxima exposição do Met sobre Bizâncio e o islã – uma escolha temática um tanto ousada – certamente causará sensações semelhantes quando estrear no dia 14 de março.
Mas para aqueles dedicados aos estudos bizantinos – professores, estudantes, curadores e conservadores que devotam suas vidas ao tema – há pouco tempo a ser perdido celebrando a glória das exposições. A comunidade global dos bizantinistas é grande, diversa e polêmica. Eles vêm de locais esperados – a Grécia, os Bálcãs, a Rússia, a Geórgia – e de outros, inesperados, como o Japão, a Argentina, o Brasil e até mesmo, o Tajiquistão. As grandes universidades da América do Norte e da Europa Ocidental marcam forte presença. De cinco em cinco anos, cerca de mil desses especialistas se reúnem em alguma cidade compartilhando suas pesquisas mais recentes, criando redes de estudos, e talvez, conspirando. Esses encontros são uma grande oportunidade para apresentar exposições, concertos e palestras, e a competição para sediá-los pode ser um tanto acirrada.
Londres foi a sede em 2006, e em agosto do ano passado foi a vez de Sófia, na Bulgária. Qual será a próxima cidade? A comunidade de especialistas bizantinos na Turquia tinha esperanças de que Belgrado sediasse o evento em 2016, e ficou enormemente frustrada quando, no último congresso, os participantes decidiram se reunir novamente em Belgrado.
Judith Herrin, presidente britânica da Associação Internacional de Estudos Bizantinos (AIEB) se demitiu em sinal de protesto. Ela afirma que a votação não foi válida, porque apenas umas poucas delegações nacionais estavam presentes. Muitos afirmam que um congresso em Israel traria reconhecimento ao fértil campo dos estudos bizantinos na Turquia, onde doadores privados como a Koc Foundation estão despejando fundos para conservação e pesquisa. Essa é uma boa notícia já que o país foi, por muito tempo, acusado de neglicenciar e saquear o legado das civilizações gregas e cristãs que um dia prosperaram em seu solo.
Com a comunidade acadêmica bizantina tumultuada, a AIEB realizou uma reunião no último dia 11 para escolher o substituto de Herrin. Muitos encararam como um bom sinal o fato do processo contar com uma votação aberta. Johannes Koder, um professor da Universidade de Viena, derrotou Michel Kaplan, um francês e ex-presidente da Universidade de Paris. Koder se apressou em pedir a seus colegas bizantinistas que evitassem a complacência ou a introspecção: as falhas que levaram o Império Bizantino ao colapso.
Apesar de todo o glamour das exposições em locais repletos de prestígio, o campo enfrenta sérios problemas desde os anos 1980, diz Koder. Na maioria dos países ocidentais, o número de alunos de grego e latim nas escolas e universidades despencou. Para que a bizantinologia possa sobreviver, Koder crê que ela deverá ser melhor integrada ao campo mais amplo de estudos mediterrâneos, para ilustrar a relação entre Bizâncio e o crescimento do islã e, posteriormente, da Europa Renascentista. Talvez o primeiro passo nessa direção seja a próxima exposição do Met que se concentrará nos primeiros séculos muçulmanos: uma época em que, entre suas muitas batalhas, bizantinos e muçulmanos trocavam técnicas artísticas.
21/02/2012
opinião e notícia
Para a mente moderna, o mundo de Bizâncio é, ao mesmo tempo, fascinante, perturbador e intrigante. O Império Romano do Oriente e a cultura gerada a partir dele foram uma poderosa presença na história global por mais de mil anos, entre os século IV e XV. Mesmo em seu período final, quando o poder político do Império Bizantino se desintegrou e seu território foi reduzido a um pequeno pedaço de terra na interseção entre Ásia e Europa, a influência cultural de seus artistas, arquitetos e artesãos permaneceu intacta.
Exposições com temas bizantinos tendem a ser imensamente populares. Há algo nos mosaicos, ícones, gravuras em madeira e tecelagens que despertam a imaginação de pessoas que, normalmente teriam pouco interesse nas sutis disputas teológicas e intrigas mortais dos palácios envolvendo imperadores com nomes semelhantes. Multidões compareceram à exposição na London Royal’s Academy em 2008 e 2009, e às maravilhosas exposições bizantinas no Metropolitan Museum de Nova York ao longo dos anos. A próxima exposição do Met sobre Bizâncio e o islã – uma escolha temática um tanto ousada – certamente causará sensações semelhantes quando estrear no dia 14 de março.
Mas para aqueles dedicados aos estudos bizantinos – professores, estudantes, curadores e conservadores que devotam suas vidas ao tema – há pouco tempo a ser perdido celebrando a glória das exposições. A comunidade global dos bizantinistas é grande, diversa e polêmica. Eles vêm de locais esperados – a Grécia, os Bálcãs, a Rússia, a Geórgia – e de outros, inesperados, como o Japão, a Argentina, o Brasil e até mesmo, o Tajiquistão. As grandes universidades da América do Norte e da Europa Ocidental marcam forte presença. De cinco em cinco anos, cerca de mil desses especialistas se reúnem em alguma cidade compartilhando suas pesquisas mais recentes, criando redes de estudos, e talvez, conspirando. Esses encontros são uma grande oportunidade para apresentar exposições, concertos e palestras, e a competição para sediá-los pode ser um tanto acirrada.
Londres foi a sede em 2006, e em agosto do ano passado foi a vez de Sófia, na Bulgária. Qual será a próxima cidade? A comunidade de especialistas bizantinos na Turquia tinha esperanças de que Belgrado sediasse o evento em 2016, e ficou enormemente frustrada quando, no último congresso, os participantes decidiram se reunir novamente em Belgrado.
Judith Herrin, presidente britânica da Associação Internacional de Estudos Bizantinos (AIEB) se demitiu em sinal de protesto. Ela afirma que a votação não foi válida, porque apenas umas poucas delegações nacionais estavam presentes. Muitos afirmam que um congresso em Israel traria reconhecimento ao fértil campo dos estudos bizantinos na Turquia, onde doadores privados como a Koc Foundation estão despejando fundos para conservação e pesquisa. Essa é uma boa notícia já que o país foi, por muito tempo, acusado de neglicenciar e saquear o legado das civilizações gregas e cristãs que um dia prosperaram em seu solo.
Com a comunidade acadêmica bizantina tumultuada, a AIEB realizou uma reunião no último dia 11 para escolher o substituto de Herrin. Muitos encararam como um bom sinal o fato do processo contar com uma votação aberta. Johannes Koder, um professor da Universidade de Viena, derrotou Michel Kaplan, um francês e ex-presidente da Universidade de Paris. Koder se apressou em pedir a seus colegas bizantinistas que evitassem a complacência ou a introspecção: as falhas que levaram o Império Bizantino ao colapso.
Apesar de todo o glamour das exposições em locais repletos de prestígio, o campo enfrenta sérios problemas desde os anos 1980, diz Koder. Na maioria dos países ocidentais, o número de alunos de grego e latim nas escolas e universidades despencou. Para que a bizantinologia possa sobreviver, Koder crê que ela deverá ser melhor integrada ao campo mais amplo de estudos mediterrâneos, para ilustrar a relação entre Bizâncio e o crescimento do islã e, posteriormente, da Europa Renascentista. Talvez o primeiro passo nessa direção seja a próxima exposição do Met que se concentrará nos primeiros séculos muçulmanos: uma época em que, entre suas muitas batalhas, bizantinos e muçulmanos trocavam técnicas artísticas.
21/02/2012
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