"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



terça-feira, 9 de julho de 2013

DILMA PEGA CARONA NA ESPIONAGEM DOS EUA, FALA EM VIOLAÇÃO DA SOBERANIA E IGNORA AÇÃO DAS FARC

 

Ajuda inesperada – Sem anunciar, até agora, ao menos uma medida com resultado prático e imediato capaz de contemplar o clamor das ruas, a presidente Dilma Rousseff vê a crise política crescer ainda mais, ao mesmo tempo em que míngua o seu projeto de reeleição.

Oportunista como qualquer político, Dilma deve estar agradecendo, às escondidas, pelo escândalo da espionagem norte-americana que teria violado telefonemas e e-mails de milhões de brasileiros.

O assunto deve ser tratado na esfera da diplomacia, pelo menos é o que recomenda a boa governança, mas a ordem no Palácio do Planalto é reverberar o escândalo ao máximo, dando a entender que Dilma Rousseff é uma governante de pulso e defensora da soberania nacional.

Qualquer violação de dados em território brasileiro deve ser punida com o rigor da lei, mas não se pode exacerbar um fato que por enquanto está na seara das especulações.
Técnico em informática e ex-agente da CIA, Edward Snowden teria vazado informações sobre a atuação da arapongagem ianque em terras brasileiras, mas antes de qualquer alarde é preciso conferir a autenticidade dos documentos. Até que isso ocorra, qualquer barulho será mera especulação.

O ucho.info não defende a violação da legislação, independentemente de quem seja o transgressor, mas é preciso manter a coerência ao tratar de assunto dessa natureza.
Dilma Rousseff, que explora o assunto como pode, tem falado em violação de soberania, como mencionamos acima.
Se de fato essa é a questão que está na pauta oficial, que a presidente explique a complacência do governo com as Farc, que comanda o tráfico de drogas e o contrabando de armas em boa parte das fronteiras brasileiras.

De igual modo, Dilma precisa explicar o que fazem no País alguns integrantes das Farc que se instalaram em morros cariocas sem qualquer tipo de incômodo por parte as autoridades.
Em outro ponto da incoerência oficial destaca-se o finado Hugo Chávez, tiranete que durante alguns anos financiou movimentos sociais do campo para instalar a baderna no País. Sempre com a conivência criminosa do agora lobista Lula.

Não se trata de apoiar o malfeito do governo norte-americano, mas de exigir que assuntos correlatos sejam tratados com isonomia pelos palacianos, começando pela presidente da República.

09 de julho de 2013
ucho.info

GUERRA É GUERRA...

Renan Calheiros lidera queda de braço com Dilma e critica o número de ministérios do governo do PT

Fogo cruzado – O PMDB decidiu comprar briga com a presidente Dilma Rousseff, que enfrenta grave crise política sem conseguir responder às cobranças populares.
Quem lidera o enfrentamento é o senador Renan Calheiros (AL), que tem apoiado as críticas à presidente, desde que o escândalo do uso indevido de aviões da FAB veio à tona e alvejou apenas o PMDB.

Depois de apoiar incondicionalmente o requerimento do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que cobra do governo detalhamento de todas as viagens de autoridades em aviões oficiais desde 2002, Calheiros criticou nesta terça-feira (9) número de ministérios do governo petista.

A crítica ocorreu durante encontro com prefeitos, em Brasília, ocasião em que o senador alagoano aproveitou para condenar os critérios utilizados pela BNDES para conceder empréstimos a empresários.

“Eu fui relator de uma medida provisória que de uma vez só mandou R$ 30 bilhões para o BNDES. É essa prioridade que a partir de agora nós vamos ter que discutir: se é necessário mandar o dinheiro para a educação, se é necessário criar uma carreira para contratar médicos com recursos do governo federal, ou se é importante manter 39 ministérios”, declarou o senador, que em seguida foi aplaudido pelos presentes.

Essa queda de braços entre o PMDB, maior partido da base aliada, e o Palácio do Planalto não deve acabar bem. Quem conhece os bastidores da política na capital dos brasileiros sabe que a maior prejudicada será prejudicada será Dilma Rousseff, que tem pavio curto e não está acostumada com esse tipo de jogo.

Na manhã desta terça-feira, o PMDB deu o primeiro duro recado à presidente ao comandar o sepultamento da proposta de plebiscito para a reforma política, com as regras valendo já em 2014.
A atitude de Renan Calheiros confirma a informação divulgada com antecedência pelo ucho.info, que afirmou que o enfrentamento estava em curso.

09 de julho de 2013
ucho.info

"MARIMBONDOS DE FOGO" FERRAM OS SUPLENTES...

Após anos se valendo do artifício, Sarney defende PEC que reduz o número de suplentes de senadores

Quem te viu… – Causa náuseas ver o senador José Sarney (PMDB-AP) defendendo a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 37/11 (PEC 37/11), que reduz de dois para um o número de suplentes de senador e veda a eleição de parentes para a suplência.

Em discurso na tribuna do Senado, Sarney, que é autor da matéria, disse que é preciso aprovar a PEC 37/11, pois só assim o Congresso mostrará à sociedade a sua disposição de patrocinar a reforma política.

O caudilho maranhense aproveitou para destacar a importância de o Senado aprovar uma medida simples como a PEC em questão, pois do contrário ficará à opinião pública a impressão de que os políticos não estão dispostos a decidir sobre temas mais complexos.

José Sarney criticando a figura do suplente é no mínimo um escárnio que a história não esperava de alguém que sempre se valeu desse expediente eleitoral para custear suas campanhas políticas e de seus filhos.
Isso acontece com a maioria dos senadores, que escolhem como suplentes pessoas alheias ao cotidiano da política, mas que não se intimidam na hora de colocar a mão no bolso.

Normalmente, para ter os seus minutos de fama, o suplente troca o derrame de dinheiro na campanha pelo direito de estar senador durante uma licença combinada do titular.
Há na história política nacional candidatos que “negociaram” metade do mandato como forma de conseguir financiamento ou apoio político, mas acabaram não cumprindo o combinado.
É o caso de Saturnino Braga, eleito senador pelo Rio de Janeiro e que não entregou metade do mandato a Carlos Lupi, presidente nacional do PDT.

09 de julho de 2013
ucho.info

O PERFIL DO HERÓI

A gloriosa revolução de Junho de 2013 pariu não um rato, mas um presidenciável. Que, sem ter manifestado pretensões a tal, foi nominado pelos jovens revolucionários, sedentos de justiça e paz social neste sofrido país. No caso, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Quais os méritos do súbito presidenciável? Em verdade, um só: defendeu enfaticamente a punição dos mensaleiros.

O ministro, que não está filiado a nenhum partido, parece estar sendo sobrevoado pela mosca azul. Tanto que defendeu o surgimento de candidaturas avulsas:

- Eu não falei para a presidente, mas sou inteiramente favorável às candidaturas avulsas em diversos níveis de eleição. Por que não? Já que a nossa democracia peca pela falta de identificação entre eleito e eleitor, porque não permitir que o povo escolha diretamente em quem votar? Por que essa mediação por partidos políticos sem credibilidade? Isso contribuir para a robustez da democracia. A sociedade brasileira está ansiosa por se ver livre, pelo menos parcialmente, desses grilhões partidários que pesam sobre o seu ombro - afirmou.

Em um momento em que o conceito dos partidos está abaixo do rabo dos cachorros, nada mais oportuno que candidatar-se a partir do nada. O E.T. de Xapuri já viu isto, e chamou seu partido de Rede, como se partido não fosse. Uma democracia sem partidos? Não sei se os árdegos revolucionários notaram, mas é o sonho de todo ditador.

O carisma do ministro é tal que até fatos nada abonadores foram esquecidos pela imprensa. Em 14/05/2003, sem imaginar que dez anos depois Joaquim Barbosa seria guindado pela revolução de Junho de 2013 à condição de salvador da pátria, Veja relatava o espancamento da ex-mulher do herói pelo próprio herói:
O então Presidente Lula, queria nomear ao STF um Ministro nordestino (Ayres Britto), um paulista (César Peluso) e um Ministro negro. Joaquim Barbosa tinha um currículo notável, mas acabou sendo a indicação mais trabalhosa. Tendo em visto que o então Ministro da Justiça Márcio Thomás Bastos foi informado de um episódio constrangedor da biografia de Barbosa Gomes. Muitos anos atrás, quando ainda morava em Brasília, ele estava se separando de sua então mulher, Marileuza, e o casal disputava a guarda do único filho – Felipe, hoje com 18 anos. Na ocasião, Barbosa Gomes descontrolou-se e agrediu fisicamente Marileuza, que chegou a registrar queixa na delegacia mais próxima. (...)

A ministra Ellen Gracie, a única mulher da corte, no intervalo entre uma sessão e outra, mostrou-se preocupada. "Vai vir para cá um espancador de mulher?", perguntou ao colega Carlos Velloso. "Foi uma separação traumática", conciliou Velloso. "Mas existe alguma separação que não é traumática?", interveio o ministro Gilmar Mendes. Para desanuviar o ambiente, o ministro Nelson Jobim saiu-se com uma brincadeira machista, a pretexto de justificar a agressão: "A mulher era dele".
Enfim, coisas da vida. Espancar mulheres não macula os vultos da pátria. Darcy Ribeiro se orgulhava de ter espancado uma em Paris e até hoje é um dos profetas adorados pelas esquerdas, que anteviu no Brasil uma nova Roma. Volto ao ministro. Após seu repentino surgimento como candidato sem partido, alguns fatos mais recentes começam a respingar em sua reputação.

Começou com um vôo, a custas do Erário, para assistir a um jogo de futebol no Rio, no camarote de um tal de Huck, potestade da rede Globo, empresa que acaba de dar um gordo emprego ao filho do juiz, justo aquele por cuja guarda espancou a consorte. O vôo de altas autoridades para assistir a festas, casamentos e jogos, com dinheiro do contribuinte, já está virando parte dos usos e costumes nacionais, a ponto de nos perguntarmos que mal tem o ministro ter aderido à prática.

O STF nega que o ministro tenha voado para ver um jogo de futebol. Se assim é, a Agência Estado cometeu crime de calúnia contra uma das mais altas autoridades da República. A reportagem não é anônima. Está assinada pelos repórteres Eduardo Brescianni e Mariângela Galucci. Irá Joaquim Barbosa representar contra os repórteres e pedir indenização por danos morais? Acho que não.

Não bastasse a affaire do jogo, o ministro acaba de receber R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de controverso bônus salarial criado nos anos 90 para compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a deputados e senadores.

Até aí, nada demais. Direito seu. Ocorre que o próprio herói já se posicionou contra a regalia ao analisar o pagamento de auxílio-alimentação a magistrados de oito tribunais, no CNJ. Na ocasião, ele classificou como esdrúxula e inconstitucional a resolução do CNJ que permite este tipo de benefício. Joaquim Barbosa chegou a ironizar, dizendo que "não cabe a cada estado estabelecer auxílio-moradia, auxílio-funeral ou auxílio-paletó".

Como ficamos? Virá o ministro a público para dizer que não disse o que disse? Não será fácil.

Mas os revolucionários da revolução de Junho de 2013 precisam de heróis. Em falta destes míticos personagens, vai um irremediavelmente humano, de carne e osso mesmo. Basta retocar o que era tosco e temos um flamante salvador de nações. De boa fonte jurídica, sou informado que Barbosa não galgou a magistratura por seus méritos. Ele só ingressou na magistratura como ministro.

Antes disso - segundo meu informante - tentou várias vezes a carreira no Itamaraty, mas foi reprovado em sucessivos concursos. Concorreu então a oficial de chancelaria, que é um cargo de funcionário burocrático, apesar do nome pomposo. Em Paris, atendia os pedidos de visto e outros relativos a passaportes no consulado da rue du Berry. Depois dessa experiência, entrou para o Ministério Público, sendo da mesma turma do Gilmar Mendes.

Quando foi escolhido ministro, estava como espécie de attaché no consulado do Brasil em Los Angeles. Lula de fato havia optado por um negro, fosse lá quem fosse. Até um desembargador mulato do Rio Grande do Sul foi sondado. Seria um desastre. Tratava-se de um "negro comunitário", criado por família branca de São Leopoldo. Outras opções parecidas foram pesquisadas. Só aparecia gente sem qualidade. O ministro da Justiça, na época, M. T. Bastos, fez uma lista de nomes dos seus amigos, mas eram todos brancos. Lula foi mais teimoso do que ele, pois tinha a obsessão de ir mais longe que o FHC, e, por exclusão dos mais medíocres, ambos chegaram ao desconhecido (por eles) Joaquim Barbosa.

Joca subiu ao Supremo quando pontificava como decano Sepúlveda Pertence. Homem pernóstico mas com grande experiência jurídica e política, senso de oportunidade e domínio das técnicas e do histórico das leis e do funcionamento do Judiciário. Depois dele, tornou-se decano Celso de Mello, mais pernóstico ainda, e sem as qualidades do outro. Joca era peixe fora d’água. Não entendia a complexidade das questões. Tinha visíveis dificuldades jurisdicionais. Seus votos eram voluntaristas. Sofria com a petulância de Marco Aurélio e Gilmar Mendes. Deve ter passado por muitos momentos de pura humilhação, na sua perspectiva. Chegou a mudar de Turma, por atrito com Marco Aurélio, no tempo da presidência de outro pedante, Jobim.

Demorou para reagir, e quando o fez foi aos pataços e socos no ar. Ameaçou bater no Eros Grau. JB não tem obra jurídica conhecida. Dá aulas no Rio, mas nunca se destacou pelo conteúdo delas. Esse conjunto de situações fez ele optar por uma atuação simplificadora, anti-elitista por excelência, chegando a salientar um "mérito" próprio contra alguém de temperamento mais fraco. Chamou Peluso de caipira e menosprezou-o porque não fazia idéia de quem era Scott Joplin, o grande músico (negro) divulgador do Ragtime, enquando ele, JB, sabia... Ressentimento puro.

Este é o perfil do herói que a imprensa ignora. Mas o ídolo de pés de barro está desmoronando a olhos vistos. Para a saúde da nação, que está namorando para o cargo de salvador um ministro ressentido, racista e atrabiliário.


09 de julho de 2013
janer cristaldo

CAPITALISMO: ÊXITO OU FRACASSO?

 

Mailson Ferreira 2 Capitalismo: êxito ou fracasso?
Maílson da Nóbreg

O capitalismo é a forma natural e mais bem sucedida de organização econômica desde a Antiguidade. Inexiste substituto melhor. Frei Betto, porém, não pensa assim. Ele duvida do êxito do capitalismo. Em entrevista à Rádio CBN (15/6/2013), disse: “Enquanto o Evangelho prega a solidariedade, o capitalismo prega a competitividade” (ele quis dizer competição, concorrência).

“Enquanto nós cristãos pregamos que o ser humano tem de estar acima de tudo, com seus direitos preservados, ele prega que a prioridade reside no capital” (não há prova dessa afirmação). Sua conclusão:

“O capitalismo é bom apenas para um terço da humanidade. Todo mundo fala no fracasso do socialismo. Engraçado, ninguém fala do fracasso do capitalismo para dois terços da humanidade”.

Segundo Max Weber (1864-1920), o capitalismo sempre existiu nos países civilizados. Havia empresas capitalistas “na China, na índia, na Babilônia, no Egito, na Antiguidade Mediterrânea e na Idade Média, tanto como na Idade Moderna”. Imagino que os vendilhões que Cristo expulsou do Templo (Mateus 21:12) praticavam um capitalismo primitivo.

O capitalismo moderno surgiu na Europa entre os séculos XVIII e XIX. Derivou de longa obra institucional, da qual se destacam dois eventos na Inglaterra: a Carta Magna (1215) e a Revolução Gloriosa (1688), que eliminaram o absolutismo.
A supremacia do poder foi transferida para o Parlamento. O rei perdeu a prerrogativa de demitir juízes e de gastar a seu bel-prazer.
O Judiciário independente passou a garantir direitos de propriedade e respeito a contratos. A ordem capitalista começou a emergir da segurança jurídica. Nasceu a liberdade de imprensa. Com a lei de patentes (1624), a propriedade, antes restrita aos bens físicos (finitos), se estendeu às inovações (infinitas).
Graças à criação do Banco da Inglaterra (1694), a taxa de juros caiu, e surgiu um amplo mercado de crédito para empresas. A inovação e o empreendedorismo explodiram, desaguando na Revolução Industrial.

A pobreza se concentra nos países que não construíram as instituições propícias ao florescimento do capitalismo
 
Adam Smith (1723-1790) realçou o papel do mercado na prosperidade. Sua obra “A Riqueza das Nações” (1776) é um portento filosófico que realça as liberdades individuais e destaca a divisão do mercado, a concorrência e a produtividade como motores da expansão econômica e da geração de riqueza.
Depois, a pesquisa e o ensino ampliaram o conhecimento sobre o funcionamento da economia. Os governos aprenderam a construir instituições que lidam com os excessos do capitalismo e asseguram a melhor distribuição da riqueza gerada pelo mercado.

Na época de Smith, 90% dos europeus ocidentais eram pobres. Atualmente, apenas 10%. Foi a maior revolução social da história até então. A partir de 1978, com o primeiro-ministro Deng Xiaoping (1904-1997), a China protagonizaria outra revolução, mais rápida. Quando as reformas de Deng reinstituíram o capitalismo, a renda per capita era um terço da prevalecente na África subsaariana. Em três décadas, a China passaria a país de renda média, retirando da pobreza mais de meio bilhão de pessoas.

O capitalismo é um gigantesco processo de coordenação de expectativas e de cooperação entre indivíduos, empresas e governo. Não depende de um comando central como no socialismo. Ao contrário deste, incentiva a criatividade, a inovação, o avanço tecnológico e, em última instância, a criação de riqueza.

O capitalismo não é perfeito. Crises financeiras e de outra natureza provocam recessões que prejudicam a economia e o bem-estar. Sua vantagem é aprender com elas, renovar-se, e promover mudanças que previnem a repetição de erros e suscitam a recuperação. No socialismo não há tais crises, mas o regime fracassou. A União Soviética morreu. As crises do capitalismo tampouco ocorrem em Cuba e na Coreia do Norte, os sobreviventes, pois não têm sistema financeiro. Lá, o socialismo legou uma economia decadente e igualitária na pobreza.

Hoje, a pobreza se concentra nos países que não construíram as instituições propícias ao florescimento do capitalismo. Eles constituem a maior parte dos dois terços citados por Frei Betto. Se um dia se transformarem, o capitalismo também lhes trará o êxito. O fracasso ficará para trás.

09 de julho de 2013
Mailson Ferreira da Nóbrega
Fonte: revista “Veja”

NUNCAANTESNAHISTÓRIA... BOMBA RELÓGIO ARMADA.


Ao segurar reajustes de tarifas públicas, como combustíveis, energia elétrica, pedágios e transportes em geral, com a ajuda dos governos estaduais e municipais, o governo armou uma bomba-relógio, que poderá explodir no ano que vem ou no começo de 2015, já no governo do próximo presidente.

 Na avaliação de especialistas ouvidos pelo GLOBO, a interferência artificial nos preços administrados terá várias consequências no futuro: aumento da inflação, redução de investimentos, queda na qualidade dos serviços prestados aos usuários e aumento dos gastos do Tesouro para cobrir as defasagens sofridas pelas empresas que prestam atendimento à população.

Para Alexandre Schwartsman, consultor e ex-diretor do Banco Central, o efeito já está sendo sentido pela Petrobras e pela prefeitura paulistana. Segundo ele, o resultado da estatal brasileira de petróleo foi prejudicado pela política de contenção do preço do combustível no mercado interno em relação ao praticado no exterior.

 Ele também criticou a suspensão dos reajustes das tarifas de ônibus, sob o argumento de que os custos para as prefeituras crescerão de forma substantiva - caso de São Paulo que, conforme o economista, pagará um preço de R$ 3 bilhões por ano. 

- Não tem jeito: ou você compromete o dinheiro público, ou terá de dar um reajuste maior depois - disse Schwartsman.

De acordo com Fábio Silveira, da GO Associados, no mês passado, o preço da gasolina no mercado interno ficou 16% abaixo da cotação externa. Na refinaria, o preço internacional subiu 6%, em função da valorização do dólar, alcançando R$ 1,54 o litro. 

o preço doméstico ficou em R$ 1,29 o litro. Também em junho, a cotação do óleo diesel lá fora aumentou 8% em relação a maio, atingindo R$ 1,65/litro, no Brasil o valor negociado foi de R$ 1,58/litro, o que representa uma defasagem de 4%.

- Em face da pressão inflacionária doméstica, eu diria que o governo vai torcer pela queda do preço do petróleo. Não vejo, no momento atual, possibilidade de o governo aumentar o preço da gasolina. Por outro lado, o preço do diesel não está tão atrasado - comentou Silveira.
Conta da energia virá em 2014

Uma conta da economista Basilik Litvac, da MCM, mostra que as últimas contenções de reajustes darão um "empurrãozinho" para baixo no IPCA de 0,15 ponto percentual. Ela acredita que uma saída para o governo, lá na frente, será negociar reajustes menores com os setores envolvidos.
- Talvez a realização de acordos possa minimizar um eventual impacto negativo na economia - acrescentou. 

Na área energética, se este ano o preço da tarifa não teve impacto no bolso no consumidor e na inflação, esta conta vai ser paga em 2014, e não será pequena. Segundo uma fonte do próprio governo, a grande maioria das distribuidoras deverá dar reajustes de 6%, em média. O ex-diretor da Aneel Afonso Henriques Moreira classificou como uma manobra política o governo não ter autorizado o aumento de 9,73% da Eletropaulo. Foram aplicados diversos descontos ao consumidor e o índice caiu para 0,43%.

- No ano que vem, haverá outro malabarismo, porque será ano eleitoral - acredita ele. 


José Júlio Senna, ex-diretor do BC e chefe da área de estudos monetários da Fundação Getulio Vargas, também criticou o que chamou de "irrealismo de preços". Ele lamentou que o governo esteja tratando a inflação de forma episódica e não permanente e advertiu que esse tipo de procedimento tira credibilidade dos condutores da política econômica brasileira.
- Quando as expectativas de inflação saem do controle, ou seja, quando se desancoram, os choques a que toda economia está sujeita adquirem efeitos mais permanentes - disse Senna.

José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, lembrou que um dos cinco pactos propostos pela presidente Dilma Rousseff é o da responsabilidade fiscal. A questão, observou, é que o governo até o momento emite sinais contrários e não explicou como funcionaria esse pacto.

- Esse pacto é importante para sabermos como é que vai se tentar, no mínimo, atenuar os efeitos dessa bomba que vai explodir. O governo está empurrando a poeira para debaixo do tapete, mas haverá um momento em que faltará tapete para tanta poeira - disse.
O economista Joaquim Elói Cirne de Toledo destaca que, se a inflação continua em torno de 6,5%, significa dizer que os demais preços da economia sobem a um ritmo bem acima dos preços administrados, em torno de 7,5%.

- Estamos fragilizando a situação fiscal. No fim da história a gente sabe onde a corda arrebenta, que é na parte de investimentos públicos - disse Elói. 
O economista Armando Castelar lembrou que, quando o preço da gasolina aumentar, o mesmo ocorrerá com o álcool. Isso tudo terá impacto na inflação, o que reforça a necessidade de melhorar as contas públicas. Ele lembrou ainda que o fim das desonerações de tributos, adotadas para estimular o consumo, também pressionará os preços daqui para frente. - O que vejo, ao analisar a economia americana e outros itens, é que a pressão sobre o real vai crescer. Essa passagem da alta do dólar para os preços demora - comentou.

No caso dos pedágios na Via Dutra (Rio/SP) e na Ponte Rio-Niterói, que tiveram o reajuste adiado, o governo federal vai compensar as empresas pelas perdas. A fórmula é ressarci-las em dinheiro ou prorrogar o prazo da concessão, segundo o diretor-presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Moacyr Duarte. - Ano que vem é eleitoral. 
 
A ideia é esta, não acumular para 2014 - disse.
"alguém vai pagar mais por isso".
 


O superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Luiz Carlos Néspoli, disse que a discussão sobre a redução das passagens de ônibus não é nova e já aconteceu quando foi instituído o vale-transporte. Mas destacou que em São Paulo 75% dos passageiros têm algum tipo de desconto, e em qualquer política de redução tarifária o estado vai arcar com o ônus.

- Se não tem um novo imposto, os recursos virão do Tesouro. Assim, não há como financiar e alguém da sociedade vai pagar mais por isso. Os governos já estão retirando investimentos previstos nos orçamentos, não tem almoço grátis - disse Néspoli. 

O GLOBO procurou o Ministério da Fazenda e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para se posicionarem sobre o adiamento das tarifas e as consequências futuras. A Fazenda não respondeu e a ANTT informou que não iria comentar. 
 

Em entrevista ao GLOBO, publicada no domingo (30/06), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, assegurou que não haverá quebra de contrato, ao comentar o temor do mercado de que as manifestações populares possam prejudicar os leilões de concessão por causa do medo dos investidores de que o governo queira mudar contratos. 
 "Nós não rasgamos contratos", disse.

Eliane Oliveira O Globo
09 de julho de 2013

SEM MUDANÇA MILAGROSA


 
 
 
Não se podia imaginar que, depois de tantos anos de discussões sem maiores efeitos práticos, a reforma política saltasse de repente para a agenda política do país. 


Primeiro, embalada numa proposta delirante de uma "Constituinte exclusiva", e, depois, frustrada a tentativa, no bojo de um plebiscito a toque de caixa, um desafio quase insano aos prazos legais para que as 

Na verdade, a motivação original desta apressada reforma era outra. A ideia da "Constituinte exclusiva" é antiga no PT, e tem inspiração chavista.

Foi desta forma, por meio da convocação de assembleias para reescrever a Constituição sem limitações, que o caudilho lançou a Venezuela na aventura do bolivariano "Socialismo do Século XXI".
A necessidade de o governo dar resposta às manifestações de rua foi usada como pretexto para o lançamento da proposta, defendida formalmente pelo PT desde 2007, como consta de documentos do partido. Mas o atalho da "constituinte" não dará certo no Brasil, porque no país tem instituições republicanas sólidas. 


Constituinte, apenas em rupturas institucionais. 
O partido/governo que quiser mudar a Carta, que faça tramitar pelas vias normais proposta de emenda constitucional (PEC), e cumpra o rito de quatro turnos de votação, dois em cada Casa, por maioria de 3/5 dos votos.

Ao se depararem com o alto risco de a ideia ser declarada inconstitucional no Supremo, parte do PT e o governo reciclaram a proposta para um plebiscito. Que também se revelará de difícil realização, quanto mais não seja pela total impossibilidade de o povo votar com consciência sobre sistemas distritais os mais diversos, votos em listas abertas ou fechadas, e assim por diante.


Se esta malfadada consulta popular progredir, a possibilidade de haver manipulações do eleitorado é absoluta.
A verdade é que a legislação eleitoral brasileira, como qualquer outra, tem aspectos positivos e alguns negativos. Basta centrar fogo neles, sem grandes pirotecnias, como plebiscitos.

O sistema eleitoral em vigor é razoável.
 O eleitor vota no seu candidato, e ainda há a modalidade da opção pela legenda.

O negativo é a possibilidade de coligações de partidos nas eleições proporcionais - deputados, federal e estadual, e vereador -, em que o voto dado a alguém de forma consciente pode eleger outra pessoa, desconhecida do eleitor. Eliminar a coligação é urgente.

Já o financiamento público integral de campanha - só viável no abominável voto em lista fechada feita pelo cacique partidário - sequer será discutido, ao se manter o sistema proporcional com lista aberta.

É importante definir o sentido das alterações. 

Ele deve ser o fortalecimento dos partidos, em detrimento de políticos demagogos, salvacionistas. Assim como é preciso rediscutir a cláusula de barreira, para melhorar a qualidade das Casas legislativas e, por tabela, das negociações político-partidárias.
Não se necessita de uma revolução. 
O Globo
09 de julho de 2013

O CUSTO DO CONSUMISMO


 
 
Certa vez, um cientista argentino, em algum dos momentos em que um dos Governos autoritários da Nação vizinha pressionava para falar bem do país, disse que "eu poderia subornar um poeta para escrever sobre minha longa cabeleira, mas o fato é que com isso não ganharia um único cabelo" (o personagem em questão era inteiramente calvo).

A frase vem a calhar em momentos em que é preciso ser realista, quando o Governo torce pela perspectiva de termos um crescimento maior que o do ano passado e insinua que o maior crescimento do PIB esperado para este ano em relação a 2012 seria o prenúncio da recuperação do espírito reinante até 2008, antes da crise posterior do baixo crescimento - noves fora o "ponto fora da curva" do crescimento excepcional de 2010
Infelizmente, a realidade é mais complicada do que o discurso otimista permite supor. Para entender o processo em curso, é necessário retroagir a 1999. Naquele ano, o país fez uma das inflexões de política econômica mais importantes do pós-guerra.
Em um contexto externo adverso, foi feito um ajuste expressivo, sem que a inflação escapasse ao controle, sem que a economia mergulhasse em queda livre e sem "calote", nem interno nem externo.
Foi um caso exemplar.
Ajuste, porém, dói - e leva a popularidade dos Governos ladeira abaixo. Para entender por que Fernando Henrique era impopular em 2002, basta acompanhar a trajetória do consumo naqueles anos - e para entender por que a popularidade do Governo Lula não era uma "Brastemp" em 2003 e 2004, também. Em cada um dos 5 anos de 2000 a 2004, tanto o consumo total como o consumo das famílias, nas Contas Nacionais do IBGE, cresceram abaixo do PIB. Naqueles cinco anos, ocorreu uma mudança macroeconômica maiúscula:
a poupança doméstica elevou-se mais de 6% do PIB e o Brasil fez um ajuste externo de quase 6% do PIB.
De 2005 em diante, esse quadro sofreu uma mudança completa:
a partir de então, em linhas gerais, o consumo total e o consumo das famílias cresceram a taxas superiores às do PIB, a poupança doméstica caiu e o resultado das transações correntes com o exterior deteriorou-se lenta e persistentemente, apesar dos preços internacionais exuberantes.


O que se tem dito dos gregos?
"Viveram anos às custas do resto do mundo", "não aproveitaram o bom momento para fazer reformas" e "gastaram graças ao financiamento dos alemães".
As diferenças entre as economias grega e brasileira são enormes, mas peço ao leitor que preste atenção nas taxas reais de crescimento anual médio das exportações e importações nas Contas Nacionais:
11,2% e 2,2%, respectivamente, nos anos de ajuste entre 1999 e 2004; e 3,4% e 11,9% nos anos da "farra consumista" entre 2004 e 2012.


Já nos primeiros 5 anos, o crescimento anual do consumo das famílias foi de apenas 1,9% e nos 8 anos posteriores, de 5,0%.
A conclusão é cristalina:
os deuses sorriram para o Brasil.


Preços das exportações nas nuvens e capital internacional abundante no contexto de juros externos no subsolo geraram um "apetite por risco" fenomenal, disposto a financiar qualquer desequilíbrio nos países emergentes para garantir melhores rendimentos que os que poderiam ser obtidos nos países centrais.
Vivemos um paradoxo.

As políticas que permitiram uma expansão expressiva do consumo - no Governo atual e no anterior - explicam a popularidade de Lula e, até recentemente, da Presidente Dilma, ao mesmo tempo em que a manutenção dos rumos prevalecentes nesses anos é garantia de problemas futuros.
É preciso introduzir ajustes na economia, para que o consumo cresça durante vários anos a taxas inferiores às do PIB e assim permitir ganhar espaço para uma ampliação da taxa de investimento e um aumento dos saldos exportáveis.
"Ajuste" está longe de ser "arrocho", mas implica tirar o foco do consumo como o eixo em torno do qual se estruturam as políticas governamentais.
Há alguns sinais disso em 2013, quando o investimento aumentou no primeiro semestre do ano. Infelizmente, isso se dá em um contexto em que nossa competitividade péssima faz com que mais investimento gere mais déficit na conta corrente.
Sem um mix adequado de políticas, o risco que corremos é voltar a ter déficits de 4% a 5% do PIB. Estamos pagando a conta de anos de consumismo.

Fabio Giambiagi O Globo 
09 de julho de 2013

"MAIS MÉDICOS" TEM AS DIGITAIS DAS QUATRO PATAS DO ALOPRADO MERCADANTE


O programa lançado por Dilma Rousseff é uma estupidez sob qualquer ponto-de-vista. A exigência de dois anos de trabalhos forçados para o jovem médico vai atrasar em dois anos a sua formação em residência, onde o mesmo se especializa em cardiologia, neurologia, neurocirurgia e nas diversas áreas da medicina.
 
Em vez de estudos de alto nível, o jovem médico será enviado para os cafundós do judas, sem experiência, sem recursos, sem acompanhamento.
Dois anos depois, quem garante que ele terá a motivação suficiente para ficar mais três anos ralando na residência de um hospital, recebendo menos do que ganhava no período de trabalho forçado no SUS?
 
Por outro lado, o "Mais Médicos" da Dilma vai exigir a abertura de mais faculdades de medicina no interior do Brasil. Ora, novos cursos são um foco de problemas pela falta de professores, bibliotecas, laboratórios, tanto é que, anos após ano, o MEC vem fechando vagas pelo Brasil a fora, por falta de qualidade.
Em 2011, foram suspensas 514 vagas de 16 cursos de Medicina que tiveram nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC). O indicador varia em uma escala de 1 a 5 e é calculado com base no desempenho dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e em outros critérios como a infraestrutura e o corpo docente da instituição.
 
Dentro deste panorama, a criação de 11.447 vagas em cursos de medicina até 2017 pressupõe a contratação de no mínimo mais 1.000 professores, a maioria médicos.
De onde sairão este profissionais? Quantos deles terão mestrado e doutorado, que é o mínimo exigido na área?
 
Agora vejam o absurdo do esquema gigantesco de acompanhamento que será montado para verificar o desempenho do jovem médico nos dois anos de trabalho forçado a que estará submetido.
Os médicos serão acompanhados por um tutor indicado por universidade pública; um supervisor proveniente da secretaria estadual ou municipal de Saúde; e um preceptor que já atua naquela unidade de saúde.
Onde não houver médicos, o preceptor virá de outro lugar. Todos receberão por isso. Todos, obviamente, serão médicos. Se estes que já são médicos não se dirigem ao interior, por falta de condições de trabalho, vão aceitar fiscalizar e monitorar o trabalho de colegas de profissão?
 
Sem dúvida alguma, somente a mente brilhante do aloprado Mercadante poderia parir programa tão grandioso e tão estúpido.
 
09 de julho de 2013
in coroneLeaks

SOBRE PALAVRAS

Bárbaro, que história bárbara!


Arnold Schwarzenegger no filme 'Conan, o bárbaro'
 
Quando os antigos gregos, com toda a sua filosofia, criaram o termo barbaros (“estrangeiro”) para designar tudo o que fosse não grego, o desprezo que sentiam por outras culturas pode ter transparecido na própria formação da palavra, que o Merriam-Webster etimológico garante ser “de origem onomatopaica, imitação zombeteira do discurso estrangeiro como se ele fosse um balbucio ou uma gagueira”.

Seja como for, é certo que a palavra se revestiu desde o início de sentidos intensamente negativos – barbaros não significava apenas estrangeiro, mas também grosseiro, não civilizado, inculto, incorreto, cruel, desumano – que passaram todos, por meio do latim barbarus, ao português bárbaro. Os não gregos deram lugar aos não romanos e, mais tarde, aos não cristãos. A pecha da barbárie se manteve.
 
Termo registrado em português desde o século IX, bem no início da fase histórica da língua, a redenção do bárbaro teria que esperar muito tempo. É recente, provavelmente do século XX, o surgimento na fala brasileira da acepção informal que virou do avesso a carga semântica do adjetivo e o transformou, como diz o Houaiss, em “palavra-ônibus que qualifica pessoas ou coisas com atributos positivos: muito bonito (um cara bárbaro; uma casa bárbara); ótimo (um pai bárbaro); muito afável, compreensivo (um chefe bárbaro); muito interessante (uma idéia bárbara) etc.”.
 
Essa inversão é mais comum do que parece. Já havia ocorrido séculos antes, por exemplo, com uma palavra que a maioria dos estudiosos afirma descender do mesmo latim barbarus, por meio da forma vulgar brabus: o adjetivo bravo.
 
De início, o sentido de bravo, termo do início do século XII, era exatamente o mesmo de bárbaro, ou seja, grosseiro, selvagem, cruel. Um século mais tarde, segundo o Houaiss, uma expansão semântica já levava a palavra a significar algo definitivamente positivo: valente, corajoso.
O filólogo catalão Joan Corominas afirma datar do século XVI, em espanhol, o primeiro registro de bravo como sinônimo de, simplesmente, “bom”. O mesmo se deu em italiano.
 
Em português, tal passo teria que esperar até o século XVIII, quando a importação da interjeição italiana bravo encheu nossos teatros dessas expressões de aprovação e entusiasmo.
 
09 de julho de 2013
Veja

CPI DAS RELAÇÕES ENTRE EIKE BATISTA E O GOVERNO LULA

O ÚNICO LEGADO DA COPA 2014 SERÁ O AUMENTO DA HERANÇA MALDITA

 
O preço dos ingressos da Copa do Mundo, imposto pela Fifa, é extorsivo e fora da realidade da maioria dos brasileiros. A cerveja é americana. O cachorro-quente é hot-dog falsificado. E são mais caros que uma refeição em restaurante popular.

O PT, na busca eterna de um nacionalismo vulgar, exilou, no próprio Brasil, os brasileiros torcedores.
O ufanismo que adotado pela ditadura militar fez com que Lula chorasse ao comemorar a escolha da sede da Copa. Ele assinou a rendição incondicional do país frente a quem só tem a lucrar com a subserviência estatal, fruto do mesmo delírio que nos humilha diariamente.

O elefante estrelado de Brasília, o estádio que não merece ser chamado de Mané Garrincha, será uma edificação fantasma onde times de Luis Estevão vão se confrontar com os outros de pouca relevância para arquibancadas vazias.

Em São Paulo, o amigo petista de Lula ─ André Sanches ─ conseguiu criar um estádio. Já perdi a conta que quantos estádios a cidade de São Paulo possui. No Rio de Janeiro, o Maracanã voltará a ser o centro do futebol carioca. Até a cobertura ameaçar desabar como no Engenhão. Em Belo Horizonte, todos os caminhos levam ao engarrafamento da Pampulha. As vias de acesso já existiam ANTES dos projetos da Copa.

Em todo o Brasil é o mesmo cenário: o legado que teremos, como já disse Aldo Rebelo, é “de orgulho nacional!” Lembrei-me de “Por que me ufano de meu país”, do Conde Afonso Celso, um dos maiores absurdos sociológicos de todos os tempos. Deixou discípulos.

O legado maior da Copa de 2014 está por acontecer. E acontecerá. A revolta que explodiu nas ruas ─ de um povo que sequer foi convidado para a festa que financiou ­─ será ainda mais intensa.

O que leva um governo a gastar nesta Copa no Brasil o mesmo valor que foi gasto nas Copas da África do Sul, Alemanha e Japão/Coreia JUNTOS? E escondendo o fato que mais de 90% dos recursos para o evento saíram de nossos impostos, como doação a estados ou financiamentos a grupos privados que têm 30 anos para pagar, usando a renda do que foi financiado?

A Fifa deve mesmo repetir, como o bandido envergonhado: “Eu não escolhi o Brasil. O Brasil é que pediu para sediar a Copa!”. Talvez seja a única verdade neste enredo de horror.
A Fifa aproveitou-se de quem se dizia (e agia como) dono do Brasil. E o dono do Brasil, acreditando-se dono de nossos destinos e esperanças, assinou o cheque em branco. Que foi preenchido com os números que a FIFA quis.

Na alegre companhia de empreiteiras (os novos patrões do responsável por esse desvario), atravessadores, lobistas e corruptos de todos os tipos.

Discordo de Aldo Rebelo. O legado, se houver algum, será a vergonha e revolta. Sobretudo por sabermos que cada centavo gasto (acompanhado de outros tantos roubados) poderia ter sido usado em benefício do país.

De legado em legado, o PT só aumenta o tamanho da verdadeira herança maldita.

09 de julho de 2013
REYNALDO ROCHA

CRESCE O REPÚDIO NAS REDES SOCIAIS AO PROTESTO DO PT MARCADO PARA ESTA QUINTA-FEIRA

VÍDEO ESCLARECE TODA A ARMAÇÃO COMUNISTA!




No Facebook há uma página muito interessante intitulada Pizzaria Brasil. Não sei o nome do autor que aparece no vídeo acima. Todavia o que ele procura demonstrar para esclarecer as pessoas, principalmente os jovens está muito bom. O título é "Diga não à Paralisação do dia 11.07.2013", ou seja, o "protesto" que o PT quer levar às ruas nesta quinta-feira. 

 Está correto o vídeo ao desmascarar mais essa farsa. De certa forma coincide em grande medida como que eu venho analisando aqui no blog desde o primeiro dia em que o deletério Movimento Passe Livre, um satélite do petismo, foi às ruas em São Paulo e fez eclodir na sequência divesas manifestações.

Contestei o suposto caráter espontâneo desses movimentos de rua, fato que vem se confirmando, já que o resultado disso é suscitar uma reposta do governo com ações que realizam a verdade os interesses do movimento comunista do século XXI, dirigido pelo Foro de São Paulo, o a organização esquerdista fundada por Lula e Fidel Castro em 1990 e que tem reunião marcada para o final deste mês em São Paulo.
 

Abaixo do vídeo postado no YouTube, há um texto que reproduzo como segue e recomendo que vejam este vídeo e espalhem pelas redes sociais. Leiam:

A greve é um direito do trabalhador, mas não sejamos ingênuos! Não façamos desse "direito" uma ferramenta para a manutenção da hegemonia esquerdista e principalmente para a execução da agenda perversa da ONU.

Talvez você não entenda ou talvez você até fique com raiva de mim pelo que eu vou dizer agora, mas todas essas manifestações populares "voluntárias" de civilidade que assistimos surpresos nesses últimos dias são eventos estrategicamente programados para gerar insatisfação coletiva, distúrbios e caos social, pois, desta forma, o Estado surge como solucionador do problema, atendendo a todas as reivindicações imediatas, assim proporcionando aos protestantes a sensação de justiça e vitória. Entretanto, tais eventos não passam de meros meios de manipulação que são plenamente justificados pelo seu objetivo fim, ou seja, uma reforma política meticulosamente engendrada para eternizar a hegemonia estatal atual sobre tudo e sobre todos.
Se você acha que estou sendo muito conspiracionista então leia O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, ele é apenas uma de várias referências que dizem a mesma coisa sobre dominação e poder. Plebiscito é um cheque em branco dado por alguém que não sabe escrever e que será preenchido depois de entregue ao seu destinatário portador. Com um plebiscito o povo - ignorante na sua grande maioria - dará carta branca para que o atual governo convoque uma Assembleia Constituinte Originária para a criação de uma nova constituição.
Bom, considerando a revolução cultural e o avanço socialista que vimos acontecer nessas últimas décadas, onde se promove descaradamente a desvalorização da vida - como é o caso do aborto - entre outras coisas bizarras das quais me reservo em não citar aqui, não podemos esperar boa coisa dessa nova constituição - Pelo menos eu não espero!!!
O menos prejudicial - não obstante, desnecessário - nesse caso seria um REFERENDO popular, onde a população decidiria sobre uma norma jurídica já elaborada, sem alterações posteriores à decisão da grande maioria, apenas emendas constitucionais como já acontece hoje em dia.
 
09 de julho de 2013
in aluizio amorim

"TERRA DE CEGOS"

 
É senso comum nos meios políticos e empresariais que Dilma Rousseff precisa promover mudanças em seu primeiro escalão para demonstrar que tem ferramentas para retomar a confiança nos rumos da economia e o comando sobre sua tão extensa quanto desarrumada coalizão no Congresso.
 
Essa é uma constatação feita inclusive por ministros da presidente, que, na semana passada, chegavam a dar como certa a saída da combalida Ideli Salvatti da coordenação política e como provável a troca de Guido Mantega, na Fazenda, por um nome capaz de reconquistar o mercado.
 
A nota oficial divulgada no fim de semana dizendo que nada muda no primeiro escalão só não foi um banho de água fria maior porque a mesma Dilma, no início do ano, prometeu que não mexeria na equipe, para fazê-lo poucos dias depois.
 
Por outro lado, aliados da petista indagam: substituir Ideli e Mantega por quem? E mais: a troca de nomes vai mudar alguma coisa num cenário em que a articulação política é manietada, e a condução da economia, feita pela própria presidente?
 
Não há banco de reservas para a vaga de Ideli. Por ali já desfilaram nomes de vários partidos, com desempenho sofrível. O único que foi considerado razoável, pelo manejo do varejo, foi José Múcio, hoje no TCU.
 
Ideli tem sido submetida a constrangimentos públicos diários. Nas reuniões, não tenta nem disfarçar seu alheamento. Diante dos pedidos de senadores e deputados, sapeca um embaraçoso "a reitora não deixa'', numa referência a Dilma.
 
As opções aventadas para substitui-la não têm mais lastro político. Além disso, não é possível saber se os petistas à disposição para a tarefa trabalhariam por Dilma ou seriam infiltrados do "volta Lula'' no palácio.
 
Comentário corrente na base aliada mostra o dilema: um ministério em que pontifica Aloizio Mercadante dá sentido ao ditado segundo o qual em terra de cegos, quem tem um olho é rei.

09 de julho de 2013
Vera Magalhães, Folha de São Paulo

"É O CASO DE GASTAR MAIS E MELHOR"

O Brasil investe em educação pública 5,8% do PIB, proporção um pouco superior à que gastam países cuja boa qualidade do ensino é notória, como Estados Unidos (5,5%), Espanha (5%) e Coreia do Sul (4,9%).
 
Conforme a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), nos últimos dez anos o País elevou expressivamente despesas diretas municipais, estaduais e federais com escolas públicas (97% do total) e subsídios às famílias no ensino privado (7%). Mas os três níveis de poder público investem escassos US$ 2.653 por aluno, menos de um terço da média dos dispêndios dos membros da OCDE, que é de US$ 8.332.
 
Essa média, aliás, é enganosa. Pois União, Estados e municípios brasileiros empregaram ínfimos US$ 2.653 por aluno dos ensinos básico e médio e US$ 13.137 por cada estudante universitário - cinco vezes mais. Ou seja: no ensino básico, o Brasil está quase na lanterna em relação aos 34 membros da OCDE, cuja média, de US$ 8.412, é mais de três vezes a nossa. E apenas 12 países desenvolvidos gastam mais do que o Brasil em ensino superior, setor no qual ficou acima da média, que é de US$ 11.382.
 
Estas distorções tornam relativa a constatação de que as despesas públicas com educação subiram entre 2008 e 2013, em média, 82% nas capitais brasileiras, 70% nos Estados e 122% na União, em termos nominais. Ou seja, sem levar em conta a inflação, que, no período, foi menor - de 39,6%, computada a alta prevista pelo mercado, de 5,8%, em 2013.
 
Mas o pior é que, mesmo gastando bem mais do que a inflação corroeu o valor de compra da moeda, o Estado brasileiro não teve a apresentar nestes mesmos cinco anos uma melhora à altura no desempenho dos escolares.
 
No Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), exame que avalia habilidades de leitura, matemática e ciências, aplicado pela mesma OCDE, o Brasil atingiu média de 401 pontos em 2009, 33 pontos a mais do que em 2000. Mas, ainda que o aumento tenha sido maior do que o de muitos outros países, o País segue em 53.º lugar num ranking de 65 governos - abaixo do Chile, que investe 4,1% do PIB em educação, e do México (5,3%).
 
Atendendo ao clamor das recentes manifestações de rua por mais investimentos em educação e saúde, setores sociais prioritários, o governo federal pediu e o Congresso autorizou um bom aporte de recursos públicos. A Câmara aprovou a destinação dos royalties do pré-sal para as duas áreas.
 
E o Senado comprometeu-se a votar antes do recesso parlamentar, em meados deste mês, o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a destinação de 10% do PIB para a educação, o que representa quase o dobro das atuais verbas. Presidente e parlamentares atenderam assim a uma das principais reivindicações das ruas. Mas os números frios da OCDE mostram que isso está longe de ser suficiente.
 
A comparação entre os atuais gastos públicos e desempenho dos estudantes brasileiros comprova a constatação geral de que o governo gasta muito mal. Para resolver essa equação, não basta desembolsar ainda mais. Urge é empregar de forma mais eficiente os recursos.
 
Economistas e especialistas em educação têm batido na tecla de que isso só acontecerá se forem adotadas algumas mudanças estruturais que têm ficado à margem da gestão pública brasileira na educação. São elas: valorização da carreira do professor, redefinição das etapas de ensino e fixação de metas de desempenho com bonificação de bons professores e escolas, entre outras.
 
"Ou o financiamento vem acompanhado de reformulação ou podemos desperdiçar os investimentos a mais", alertou Priscila Cruz, diretora executiva da organização Todos pela Educação. De acordo com o professor da Universidade Federal de Goiás Nelson Cardoso Amaral, a capacidade de aprendizado do aluno também depende da melhora do perfil socioeconômico da população e de investimento em infraestrutura para equipar escolas com bibliotecas, quadras esportivas e laboratórios. Ou seja: será preciso gastar cada vez mais e melhor.

09 de julho de 2013
Editorial de O Estado de São Paulo

COMISSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS VOTA FIM DO FORO PRIVILEGIADO

Constituição e Justiça analisa PEC que acaba com prerrogativa para deputados e senadores


 
 
 
Enquanto o Senado ainda tenta fazer um acordo para votar o projeto que acaba com o foro privilegiado para autoridades como parlamentares, ministros de Estado e presidente da República, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) mais simples, que suspende prerrogativa apenas para deputados e senadores, será votada hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
 
 
O presidente da comissão, deputado Décio Lima (PT-RS), disse que está ouvindo o clamor das ruas ao pôr o projeto em votação. "É um dos temas pedidos pela população nas ruas e precisamos dar essa resposta à sociedade."
 
A matéria deve ser aprovada por ampla maioria, pois todos os partidos passaram a defendê-la. Com isso, abre-se a possibilidade de seguir ainda hoje para o plenário - caso os líderes assim decidam, apresenta-se um requerimento de urgência que acelera o rito e o projeto passa na frente dos demais.
 
Nesse tema, governo e oposição estão juntos. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), afirmou ontem que, se é essa a vontade do povo, ele não vai se opor a que o projeto siga diretamente para o plenário.
 
A proposta da Câmara, que tramita desde 2005 e já chegou a ser arquivada duas vezes nas trocas de legislatura, altera a Constituição ao retirar dos parlamentares a garantia de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. A matéria é um dos itens da pauta de reivindicações entregue por manifestantes ao presidente da Casa, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
 
O texto que está no Senado, de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), é mais amplo e inclui outras autoridades como ministros de Estado, governadores e presidente e vice-presidente da República.
 
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), defendeu a aprovação da proposta na Casa. "O povo não quer que ninguém seja tratado com privilégio", disse. "A partir do momento em que você é julgado na primeira instância e vai para a segunda, é julgado por um colegiado e, se for condenado, já se enquadra nas regras da Lei da Ficha Limpa."

09 de julho de 2013
Débora Álvares - O Estado de S.Paulo

DILMA AUMENTOU AINDA MAIS A CORRUPÇÃO DEPOIS DE LULA, O CHEFE DO MENSALÃO

Pesquisa da Transparência Internacional mostra que, no Brasil, a situação se agravou: três anos atrás, o índice de descontentamento sobre corrupção era de 74%.

Partidos são 'corruptos ou muito corruptos' para 81% dos brasileiros.  Numa escala de 1 a 5, onde cinco é o grau máximo de corrupção, o setor público brasileiro atingiu nota 4,6; percepção é a pior entre os 107 países pesquisados, diz Transparência Internacional
  
 
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GENEBRA - Cerca de 81% dos brasileiros consideram os partidos “corruptos ou muito corruptos”, segundo pesquisa Ibope divulgada ontem pela Transparência Internacional. Isso quer dizer que quatro de cada cinco pessoas põem em xeque a base da representação política no País.

 Os números do levantamento concluído em março traduzem uma insatisfação que ficou explícita três meses depois, com a série de manifestações que se alastraram pelas cidades brasileiras. 

 Se comparados à percepção de moradores de outras áreas do globo, fica claro que os brasileiros estão mesmo descontentes. Na média dos 107 países que participaram da pesquisa organizada pela organização não governamental, algo em torno de 65% dizem que os partidos são “corruptos ou muito corruptos”.
 
A mesma pesquisa – feita em 2010 pela Transparência Internacional – mostra que, no Brasil, a situação se agravou: três anos atrás, o índice de descontentamento sobre o tema era de 74%.
Os dados nacionais sobre percepção de corrupção – obtidos após entrevistas com 2.002 pessoas – mostram também que, depois dos partidos, o Congresso é a segunda instituição mais desacreditada. Cerca de 72% da população o classificam como “corrupto ou muito corrupto”. Na média mundial – foram 114 mil entrevistas –, o índice é de 57%.

A pesquisa ainda perguntou se os entrevistados consideravam eficientes as medidas dos governos contra a corrupção: 56% dos brasileiros disseram que não; 54% da média mundial também.

“O desprestígio dos partidos e dos políticos é muito grande, disse Alejandro Salas, um dos autores do informe da Transparência Internacional. “O resultado é triste. Os partidos políticos são pilares da democracia”, disse.

Na avaliação de Salas, o que tem sido positivo no Brasil é que as pessoas que saíram às ruas para se manifestar fizeram uma ligação direta da corrupção na classe política ao fato de não haver serviços públicos adequados. “As pessoas fizeram a relação direta entre a corrupção e a qualidade de vida que têm”, disse. “Para muitos, o mais dramático é que o Brasil cresceu nos últimos anos. Mas as pessoas perceberam que os benefícios não foram compartilhados e que parte disso ocorreu por conta da corrupção.” 
 

 
 
‘Caixa-preta’. Segundo o autor do informe, os indicadores mostram que os brasileiros estão cansados de não saber como o poder é administrado, quem paga por ele, quem recebe e quem se beneficia. “Os partidos são como caixas pretas e, para mudar essa percepção, uma reforma importante será dar mais transparência ao financiamento dos partidos.”

Ainda segundo a avaliação de Salas, que é diretor regional da ONG para as Américas, as manifestações nas ruas no Brasil colocaram “uma pressão enorme” sobre os políticos. “Depois das manifestações no Brasil, se os partidos não mudarem, vão acabar de se afundar”, afirmou. O representante da TI alerta também para a possível aparição e fortalecimento de líderes carismáticos por causa do descrédito dos partidos políticos. Conclui, porém, que o resultado das manifestações de junho é positivo. “O que ocorreu dá esperança.”

Os dados mostram que, no Brasil, 81% dos entrevistados disseram que podem fazer a diferença no combate à corrupção. Na médias dos países envolvidos na pesquisa, o índice é de 65%.

 Numa escala de 1 a 5, onde cinco é o grau máximo de corrupção, o setor público brasileiro atingiu nota 4,6. “A taxa é mais elevada que no resto da América Latina”, afirmou Salas.

Cerca de 70% dos entrevistados no Brasil acreditam que a corrupção no setor público é “muito séria”, contra uma média mundial de apenas 50%.

 Em torno de 77% dos brasileiros admitem que ter “contatos” na máquina publica é “importante” para garantir um atendimento. A percepção em relação ao setor privado se inverte. No Brasil, apenas 35% das pessoas acham que as empresas são “corruptas ou muito corruptas”. Fora do País, a média é superior: 45%.

Disposição. Outra constatação da Transparência Interna cional é que, no Brasil, a proporção de pessoas disposta a denunciar a corrupção é mais baixa que a média mundial: 68% diante de 80%.
 
Cerca de 44% dos entrevistados disseram que não denunciam por medo, enquanto outros 42% alertam que suas ações não teriam qualquer resultado. “Se o governo estiver sendo sincero de que quer combater a corrupção, precisa criar mecanismos que permitam a denúncia e que protejam as pessoas”, disse Salas. Entre os que aceitam fazer a denúncia, a maioria revela que para tal usaria os jornais, e não os órgãos oficiais do governo.

 Um a cada quatro entrevistados no Brasil admitiu que pagou propinas nos últimos dez meses para ter acesso a um serviço público. “O pagamento de propinas continua muito alto. Mas as pessoas acreditam que têm o poder para parar isso”, disse Huguette Labelle, presidente da Transparência Internacional. Para ela, os políticos devem dar o exemplo, tornando públicos a sua renda e os ativos de família.

Outras instituições. Depois dos partidos e do Congresso, a polícia aparece na pesquisa como a instituição mais desacreditada. Cerca de 70% dos brasileiros a classificam como “corrupta ou muito corrupta”. No resto do mundo, o índice é de 60%.

 O Judiciário, entre os brasileiros, tem mais crédito do que entre a população dos outros países. Aqui 50% apontam a instituição como “corrupta ou muito corrupta”. Fora, o índice é de 56%. As Forças Armadas aparecem com índice baixo de percepção de corrupção. No Brasil é de 30% e na média dos outros países da pesquisa da Transparência Internacional, 34%.
 

 
09 DE JULHO DE 2013
Jamil Chade - O Estado de S. Paulo