"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quinta-feira, 25 de agosto de 2011

O DISCURSO DA HIPOCRISIA


Àqueles que suportarem ouvir até o fim esse discurso, que poderíamos intitular A ARTE DO CINISMO, eu gostaria que comentassem sobre como engolir o sapo - com ou sem arame farpado.

“É fundamental para o estado brasileiro ter gestores engajados e com boa formação para prosseguirmos nosso desenvolvimento em direção a um país sem miséria, com democracia, prosperidade e oportunidades para todos”, afirmou Lula.

Fico imaginando a 'rodinha' dos 'cumpanhero' formada a sua volta após tal "palancagem", rindo da cara do povo brasileiro. Sim, pois que devem acreditar, e nisso talvez não estejam totalmente enganados, que após tantos escândalos e mais os que virão, ainda estejamos dispostos a acreditar no mito palanqueiro. É fé de mais ou fé de menos...

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UMA PÁGINA DA HISTÓRIA: A EMPULHAÇÃO DA LEGALIDADE

A campanha da legalidade serviu muito mais para assegurar o plano da esquerda de tomar o poder de assalto do que especificamente manter a ordem institucional brasileira.

Neste mês de agosto, comemora-se a famigerada campanha da legalidade. Em 1961, Brizola organizou uma resistência armada no Palácio Piratini contra a oposição existente à assunção de João Goulart como Presidente da República, no momento em que o Brasil passava por grande agitação política, sindical e militar. Os que escrevem versando sobre este tema, geralmente colocam a culpa nos militares e na elite, sendo aqueles os mais criticados.

Esta campanha é vista hoje com nuances de heroísmo e de orgulho especialmente por parte dos gaúchos. Mas não deveria sê-lo.
Os analistas da história brasileira vêm praticando, (salvo raras exceções) invariavelmente o mesmo erro: sacar um fato isolado das circunstâncias políticas, ideológicas e históricas da época.

Assim, acabam por distorcer a realidade dos acontecimentos em prol de suas próprias ideologias, moldadas desde o ensino médio e potencializadas nos bancos universitários.

Naqueles dias, o país passava por um processo de transformação que, se não fosse detido, acabaria por transformar-nos em uma república popular, com todas as mazelas que o regime socialista carrega consigo: fome, perseguições, censura (censura mesmo), e a formação de uma elite partidária que engordaria suas contas bancárias à custa da miséria da população. Foi assim na ex-URSS, em Cuba, na China, no Camboja, na Coréia do Norte, no Vietnã, e no Laos, por exemplo.

A partir do final da década de 1920, o país sofreu grande influência do Partido Comunista Russo e de correntes do Partido Comunista Chinês e Cubano. Lideranças foram recrutadas e levadas ao exterior com o propósito de serem doutrinados e transformados em agentes infiltrados cuja missão era desestabilizar a nação para que o regime socialista fosse vitorioso em sua revolução. Os resultados foram: constantes greves, paralisação nos serviços públicos, agitações na zona rural, atentados, e a quebra na disciplina e hierarquia dentro das Forças Armadas.

Ao colocarem os militares como principais opositores à posse de João Goulart, os historiadores parecem sofrer de uma espécie de amnésia contraditória: o Marechal Henrique Teixeira Lott era favorável à posse de Jango. Não obstante, o próprio Exército possuía setores que lhe eram favoráveis. Não fosse por este fato, Leonel Brizola não obteria o apoio do III Exército para resistir a um suposto golpe. As Forças Armadas, degradadas pela infiltração comunista dentro dos quartéis estavam, até certo ponto, divididas.

A situação se agrava com a visita de João Goulart à China, país comunista que já matara de fome, àquela época, mais de uma dezena de milhão de pessoas. Não eram somente os militares que estavam apreensivos com o retorno de Jango: na política, na sociedade e na Igreja, havia grande preocupação. Sobre isto, os analistas parecem se esquecer de que estes setores são também parte da sociedade brasileira, razão pela qual não podem ser considerados dissociados do povo brasileiro, em virtude de serem as classes mais esclarecidas e detentoras de uma capacidade crítica e de observação consideravelmente maior.

A ameaça à ordem institucional era clara, e a posse de Jango, sem as limitações impostas pela adoção do regime parlamentarista, traria sério risco à segurança do país, podendo levá-lo à guerra civil. As reformas propostas em seu plano continham viés flagrantemente socialista, e deveriam ser realizadas "na lei ou na marra", como diria Brizola.

A campanha da legalidade serviu muito mais para assegurar o plano da esquerda de tomar o poder de assalto do que especificamente manter a ordem institucional brasileira. Não se pode confiar somente ao povo os destinos do país, pois este é ignorante e facilmente influenciável pela promessa de justiça e prosperidade tão falada pelos adeptos dos regimes socialistas. Fosse assim, o comunismo não teria deixado em seu rastro mais de uma centena de milhão de mortes, sendo a imensa maioria delas por fome.

Os entusiastas desta campanha, assim como de toda a "luta da esquerda por um mundo melhor" acusam a CIA, de maneira recorrente, de influenciar os destinos do Brasil. Diante do quadro geopolítico da época este tipo de afirmação não pode ser desconsiderado. No entanto, ignoram que a KGB atuou e ainda atua em apoio a esses movimentos. Parece que os americanos são sempre os bad guys, enquanto os russos são o mais cândido exemplo de democracia e luta pela liberdade. Os militares, segundo contam, apoiaram o golpe contra Jango, mas os militares também apoiaram Brizola na sua aventura. Isto parece que os historiadores se esquecem de considerar.

O fato é que o país estava mergulhado em uma grave situação, onde ideologias antagônicas quase levaram o Brasil a um conflito civil. Não eram apenas os militares que viam as potenciais ameaças com Jango no poder dentro do sistema presidencialista. Eles apenas alertaram a classe política acerca do perigo que se aproximava. Assim, foi possível a adoção de um regime parlamentarista que limitou os poderes do Presidente da República e garantiu a posse de Jango como representante do Estado, não de governo.

Os temores se confirmariam nos próximos anos, com a anarquia generalizada nos serviços públicos, a promoção de atos de vandalismo nas cidades e de grupos armados no campo e com o aprofundamento da quebra na hierarquia e disciplina dentro das Forças Armadas, levando Luís Carlos Prestes a dizer em Moscou que a revolução comunista estava pronta a ser desencadeada no Brasil. Não contava, porém, com a organização da sociedade civil e a liderança dos comandantes das Forças Armadas que culminaria, três anos depois, frustrando a revolução comunista.

A posse de João Goulart era prevista na constituição e, portanto, legal. Mas a ameaça que esta representava falou mais alto aos ouvidos das lideranças nacionais. Se Jango fosse nazista, por exemplo, sua posse também estaria garantida. Mas deveria acontecer? A resposta é não, assim como sua proposta socialista foi rejeitada por se entender que colocaria o Brasil em um caminho sombrio e sem volta, não fosse pela eclosão de uma guerra civil.

Não tenho orgulho nenhum da Campanha da Legalidade. Tenho vergonha de como o povo gaúcho é tão facilmente manipulado pela construção fantasiosa de anti-heróis que são colocados em um pedestal pelo simples fato de serem gaúchos.
Fonte: Lenilton Morato

EXERCÍCIO DE MEMÓRIA: O QUARTO PODER

O REI DA BANDALHEIRA ...
A corrupção no Brasil é tratada como um desvio da norma, um pecado contra a lei de Deus. Não é. A corrupção no Brasil é hoje um importante instrumento político, quase um partido. Nos últimos anos adquiriu novas feições, virando um "quarto poder". Antigamente, a corrupção era uma exceção; hoje é uma regra. E não se trata mais de um "que horror" ou "que falta de vergonha" - ficou claro que o País está inibido para se modernizar, porque a corrupção desmedida cria "regras de gestão". O atraso no Brasil é um desejo colonial que persiste e dá lucro.

Só agora estamos vendo o tamanho dessa mutação, quando o Executivo tenta a "faxina" e depara com a resistência indignada do Congresso. Deputados resmungam pelos cantos: "Aonde tudo isso vai parar?"

Um bloco de 201 deputados comunicou que "enquanto não se resolverem os problemas de cargos e emendas, não se vota mais nada..." Tradução: "enquanto não deixarem a gente roubar em paz, como nos bons tempos do Lula, não se vota nada."

Congressistas reclamam que Dilma "não respeita as regras do jogo". Ladrões de galinha reclamam contra algemas, contra as belas fotos de presos de peito nu (que adorei...), detalhes ridículos comparados aos crimes de bilhões no turismo, agricultura e transportes e outros que virão.

Dizem: "Se ela continuar assim, não chega ao fim do mandato..." O próprio Lula telefonou para a presidente: "Dilma... pega leve com o PMDB..."

Ou seja, há um país paralelo de políticos, ONGs fajutas, empresários malandros com leis próprias - o legado de Lula, que transformou uma prática criminosa dissimulada em descarada "normalidade". Essa foi a grande realização de seu governo e se divide em duas fases.

Quando Lula chegou ao poder em 2002, havia um "Comitê Central" que o orientava (ou desorientava). Esse grupo de soviéticos desempregados viu, na sua vitória, a chance de mudar o Estado, usando a democracia para torná-la "popular", uma tosca versão remendada de "socialismo". Para isso, era necessário, como eles dizem, "desapropriar" dinheiro de um sistema "burguês" para fins "bons". Essa racionalização adoçava a água na boca dos ladrões na hora do ato, pois o véu ideológico de um remoto "Bem futuro" os absolvia a priori. Nessa fase, Lula foi um coadjuvante - sabia de tudo e nada fazia, para deixar os "cumpanheiro" cumprir sua tarefa. Roberto Jefferson, com sua legítima carteirinha, destruiu a quadrilha que angariava grana para eleger o Dirceu presidente em 2010.

Com sorte, Lula livrou-se da tutela de soviéticos e pôde, no segundo mandato, realizar seus sonhos de grandeza, que acalentava desde que descobriu que ser líder carismático dos metalúrgicos era bem melhor do que trabalhar.

Aí surgiu o novo Lula: uma miniatura, um bibelô perfeito para triunfar na mídia aqui e no Exterior. Ele é portátil, com um nome tão legível e íntimo como "Pelé". Lu-la, como "Lo-li-ta", como Nabokov enrolava a língua para descrevê-la... Lula conta com a absolvição a priori por ser um operário, um "excluído que se incluiu". Lula é um mascote perfeito: baixinho, barbinha "revolucionária", covinhas lindas quando ri, voz grave para impressionar em seriedade, talento para forjar indignação como se fosse vítima de alguma injustiça ou como o próprio povo se defendendo.

Esquemático e simplista, mas legível para o povão sem cultura e para os estrangeiros desinformados, Lula resume em meia dúzia de frases a situação geral do País, que teve a sorte de ser um dos emergentes cobiçados pela especulação internacional. Com a estabilidade herdada do governo anterior e com dinheiro entrando, ele pôde surfar em seus truísmos sem profundidade, como se a verdade morasse na ignorância. Lula não governou para o PT nem para o País; governou para sua imagem narcisista, governou em "fremente lua de mel consigo mesmo", num teatro em que éramos a plateia.

Seu repertório de frases feitas é composto dos detritos de chavões dos seus ex-soviéticos sindicalistas: fome x indigestão, elite e povo, imperialismo americano e Terceiro Mundo que incluía até o Kadafi e outros assassinos.

Claro, sempre houve corrupção (com FHC, com todos), mas era uma prática lateral, ainda dissimulada. A grande "inovação" (essa palavra da moda) de Lula foi apropriar-se (com obsceno oportunismo) de 400 anos de corrupção endêmica e transformá-la em alavanca para governar, mantendo sua fama de "tolerante e democrático".

No seu ideário, feito das migalhas que caíram da mesa leninista, "corrupção" é coisa "menor", é problema de pequeno-burguês udenista. Pensou: "No Brasil, sempre foi assim; logo, o importante é me deixarem curtir o mandato, hoje que eu sento ao lado de rainhas, com o aval de uma "santidade" de esquerda que peguei dos comunas que me guiaram."

Ele se confundia com o Estado. Se ele ia bem, o Brasil também.

Essa foi a "palavra de ordem" para o ataque geral a todos os aparelhos do Estado pelos ladrões. Sua irresponsabilidade narcisista deixou Dilma nesta sinuca histórica: se não fizer nada contra as denúncias insofismáveis, perde poder e prestígio; se fizer, perde também.

Quem ganha com isso? Só ele e a coligação dos escrotos interpartidários. Se nossa abobalhada oposição conseguir uma CPI contra o governo Dilma, isso só beneficia o PMDB e aliados da caverna de Ali Babá. Ainda bem que alguns senadores decentes se unem para dar apoio à faxina das donas de casa do Executivo. A opinião pública também dá sinais de reação. Vamos ver. Pelas mãos de Lula, instituíram a chantagem como método político.

Lula inventou a "ingovernabilidade" a que assistimos. Os assaltantes estão com saudade e querem que ele volte para normalizar tudo, como um "Luis Inácio Bonaparte da Silva", como um "caudilho da vaselina". Tudo o beneficia para 2014. Temíamos um "peronismo" sindicalista no País, mas isso não existe. Só existe o PMDB.

Arnaldo Jabor

E O POVO?

A sagrada hora de ir trabalhar, ou de retornar do trabalho para descansar...


O TURISMO LIXO DOS CANALHAS


Acusado no mensalão põe Jandaia no mapa

A pequena Jandaia do Sul, no Paraná, não é sede da Copa, não tem praia nem consta de qualquer roteiro turístico nacional ou estrangeiro, mas recebeu R$ 21,8 milhões em convênios com o Ministério do Turismo nos últimos três anos.

É um recorde no Estado, digno de um programa turístico imperdível, que deixou no chinelo a capital, Curitiba, e todas as cidades do litoral, conforme dados do Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU).

Com suas cataratas deslumbrantes, Foz do Iguaçu, segundo maior destino turístico do País, perdendo apenas para o Rio, levou só R$ 17,6 milhões, a segunda maior dotação do ministério em 3 anos.

Londrina, que atrai milhares de turistas com seu clima frio e os nevoeiros que lembram Londres, foi contemplada com R$ 13, 6 milhões.

A "explosão turística" de Jandaia do Sul coincide com a eleição do prefeito José Rodrigues Borba (PP), em 2008.

Já de início, Borba conseguiu R$ 6,5 milhões.
A partir da posse, em janeiro de 2009, o dinheiro jorrou solto e até agora ele obteve mais R$ 15,3 milhões em sucessivos convênios com o ministério. Borba integra a base aliada desde o primeiro governo Lula e é um dos 36 réus do inquérito do mensalão que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Acusado de corrupção e bando, ele renunciou ao mandato de deputado federal para evitar a cassação. Na época ele foi líder do PMDB, partido do então deputado Pedro Novais.

"Cidade simpatia". Com 20 mil habitantes, situada no Vale do Ivaí, Jandaia do Sul tem excelente IDH, um hospital psiquiátrico top e é chamada de "cidade simpatia". Mas fica a 400 quilômetros da praia e a quase 200 das cataratas e não consta da lista dos 65 locais classificados como "indutores de turismo".
De tão insossa, não figura nem na rota estadual de destinos, segundo o jornal Gazeta do Povo.

Para o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), o caso revela a que ponto chegou o loteamento para atender a base aliada:
"Não há qualquer compromisso com prioridades, nem com boa aplicação dos recursos".

O disparate pode ser medido pela destinação do dinheiro:
os maiores convênios se destinam a pavimentação e drenagem (R$ 11,2 milhões e a calçamento (R$ 2,6 milhões). Outros convênios foram para a construção de um auditório (R$ 1.121.250), custeio das festas de Natal em 2009 (R$ 200 mil) e revitalização da praça central (R$ 146.250).

Procurado, Borba não retornou as ligações para explicar seu sucesso.
Por assessoria, o ministro Novais avisou que a pasta apoia obras que possam contribuir para alavancar o turismo, mesmo em cidades não listadas como destinos turísticos.

Mas lembrou que os projetos devem ter justificativa técnica:
"Se for detectada qualquer irregularidade, os gestores serão responsabilizados e poderão ser obrigados a devolver os recursos."

Vannildo Mendes O Estado de S. Paulo

"PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO" : CRESCE DEPENDÊNCIA DO BRASIL EM RELAÇÃO A CHINA

O Brasil está ajustando "passivamente" sua economia a demandas da China, numa forma crescente de dependência, avalia o banco Nomura, em Nova York, em nota enviada aos clientes. "Vemos a dependência se aprofundar.

Para o melhor ou pior, o futuro econômico do Brasil será mais e mais em função de decisões tomadas em Pequim", estima o banco.

A relação econômica bilateral, avaliam os economistas da instituição, está sendo marcada por uma parceria do tipo Norte-Sul (rico e pobre) entre duas economias em desenvolvimento. O relatório destaca que o Brasil se torna mais dependente das exportações de commodities para o mercado chinês.

Ao mesmo tempo, companhias brasileiras estão cada vez mais dependentes de componentes baratos produzidos na China.

O mercado chinês absorveu 15,2% das vendas externas brasileiras em 2010, ante 2% em 2000, segundo estudo divulgado em abril pelo Banco Central. A autoridade monetária ressalta que o saldo comercial da balança voltou a ser "amplamente favorável" ao Brasil a partir de 2009, ano em que o país asiático passou a ser o principal parceiro comercial do Brasil, destronando os EUA.

Em 2010, o Brasil exportou US$ 30,8 bilhões à China e importou US$ 25,6 bilhões, o que resultou em superávit de US$ 5,2 bilhões, praticamente igual ao registrado em 2009.

As exportações brasileiras à China se concentram em matérias-primas. Em 2001, 63% dos embarques brasileiros eram representados por produtos básicos. No ano passado, o número cresceu para 84%.

Em 2010, os chineses absorveram 46,1% das exportações brasileiras de minério de ferro, 64,6% das de soja e 24,9% do petróleo.

Na prática, a relação Brasil-China replica a relação de dependência experimentada pelo Brasil com os EUA no período pós-Segunda Guerra Mundial, escrevem os analistas Tony Volpon e George Lei, do Nomura.

O banco constata que, com a eleição de Dilma Rousseff, a natureza do debate envolvendo a política econômica no país mudou e mais atenção tem sido dada aos perigos da desindustrialização e da excessiva valorização do real. No entanto, estima que o governo Dilma "não desenvolveu alternativa coerente para sua crescente dependência em relação à China".

Analistas consultados pelo Valor concordam em parte com o Nomura. Segundo um deles, a dependência existe no setor de commodities, mas a exportação total do país tem outros destinos relevantes além do mercado chinês.

Caso o país asiático diminua a taxa de crescimento, como reflexo das turbulências externas, o superávit comercial brasileiro seria atingido com a queda do volume de importações chinesas, assim como do preço das commodities, influenciados pela forte demanda da China, projetam economistas.

A única saída para diminuir a dependência chinesa seria fortalecer a indústria nacional e aumentar as exportações de manufaturados.

"Se a relação Brasil-China não é igual à relação Brasil-EUA no passado, uma hora será", prevê Fabio Silveira, sócio-diretor da RC Consultores, que vê como "óbvia" a redução do crescimento chinês nos próximos anos.

Em um primeiro momento, diz, o impacto seria relativamente pequeno, mas no prazo de um ano e meio a dois anos, a exportação brasileira seria prejudicada e a atividade interna teria desaceleração mais forte.

Para Welber Barral, sócio da Barral M Jorge Consultores, a dependência do Brasil em relação à China só é verdadeira no mercado de commodities, mas não se estende a toda a pauta de exportações. Segundo ele, apesar de a China ser no momento o principal parceiro comercial do Brasil, não há como comparar a relação Brasil-China com a Brasil-EUA há dez anos.

"A China não chega a ter um percentual tão grande das exportações brasileiras. Os EUA, ao contrário, já chegaram a ter 26% das vendas externas do Brasil", observa o consultor. Barral ressalta, no entanto, que o país sai perdendo com a pouca diversificação das exportações destinadas aos chineses.



"O Brasil é muito dependente da China em algumas commodities. Isso não é bom para o país."

Relatório do departamento de relações internacionais e comércio exterior (Derex) da Fiesp mostra que o predomínio de produtos básicos na pauta exportadora brasileira à China se aprofundou em 2011.


De janeiro a julho, enquanto as commodities representaram 88% do valor exportado à China, 96% das importações procedentes do país asiático foram de manufaturados.
O superávit total do Brasil com a China atingiu US$ 16,2 bilhões em sete meses, mas a balança de manufaturados acumula déficit de US$ 16,2 bilhões de janeiro a julho, com previsão de encerrar o ano em US$ 32 bilhões.

O setor de commodities, nota o Derex, tem receita garantida pelo aumento de preços, já que, em volume, as exportações de minério de ferro tiveram crescimento pouco expressivo entre janeiro e julho (13%), enquanto as de soja caíram 5% e a de óleos brutos de petróleo, 14%.

No mesmo período, as importações brasileiras de manufaturados chineses aumentaram 34% em quantidade embarcada e 33% em valores absolutos.

Para Barral, caso a China desacelere o crescimento nos próximos anos, o Brasil seria afetado de três formas: o quantum de exportações seria reduzido, assim como o valor delas, e o real seria desvalorizado.

"Boa parte do superávit brasileiro vem de preços de commodities. Se houver redução da demanda, o preço cai. Se cai o preço, o real se desvaloriza."

Para reagir ao impacto, Silveira, da RC, diz que o Brasil poderia, em um primeiro momento, praticar políticas anticíclicas, como o incentivo ao crédito, mas não pode "queimar reservas para o resto da vida".

"Chegará uma hora em que os preços das commodities vão ser ajustados para baixo. Isso vai custar caro para o país", diz o economista.

Assis Moreira e Arícia Martins Valor Econômico

FICHA LIMPA: A MUTAÇÃO SILENCIOSA DA POLÍTICA

Márlon Jacinto Reis*

Nos estertores do Século XX dezenas de organizações e movimentos da
sociedade civil brasileira recolheram o milhão de assinaturas necessário à
apresentação de um projeto que originou nossa primeira lei de iniciativa
popular: a Lei nº. 9.840/99. Ela trata de temas como a compra de votos e o
desvio eleitoreiro do aparato administrativo. A grande coligação de esforços sociais, o amplo apoio popular obtido pela iniciativa e o caráter inadiável das providências ali previstas levaram a uma rápida aprovação do projeto pelo Congresso Nacional.

A mais popular das leis brasileiras se tornou também, e por isso mesmo,
a mais eficiente das normas eleitorais. Os arts. 41-A e 73, § 2º, da Lei das Eleições, são as estrelas das seções dos tribunais eleitorais, bastando lembrar que entre 2000 e 2007 mais de 600 políticos já haviam perdido o mandato pela prática de atos de corrupção eleitoral. Os dados são de uma pesquisa feita pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que apresentou o número de políticos cassados por corrupção eleitoral no país.

São essas mesmas normas que embasam os processos que ameaçam o mandato de uma terça parte dos governadores eleitos em 2006 e que já fulminaram diversos mandatos injustamente alcançados nas Eleições Municipais do ano passado. Esse cenário é fruto da mobilização da sociedade civil, que silenciosamente mudou para sempre os rumos do Direito Eleitoral brasileiro.

Não há por assim dizer uma “judicializaçâo da política” ou uma “indústria
do terceiro turno”, expressões cunhadas por quem ainda não divisou o novo
cenário inaugurado desde a edição da Lei º 9.840.

O que se descortina agora
são as conseqüências da pressão legítima da sociedade civil junto à Justiça
Eleitoral no sentido de que cumpra o seu dever constitucional: depurar os
pleitos, concedendo-lhes legitimidade e propiciando a descoberta da verdade
eleitoral.

Agora que estamos prestes a comemorar os primeiros 10 anos da
conquista de nossa primeira lei de iniciativa popular, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (www.mcce.org.br) apresenta à sociedade brasileira um novo projeto de lei para alijar das disputas os condenados criminalmente por delitos de extrema gravidade e os que hajam renunciado a seus mandatos para escapar de punições. Foi assim que surgiu a Campanha Ficha Limpa, em que já foram coletadas perto de 800 mil, das 1,3 milhão de assinaturas necessárias à apresentação de um projeto de lei dessa natureza, o equivalente a 1% do eleitorado.

A sociedade brasileira esperava desde 1994 (quando o § 9º do art. 14 da
Constituição passou a ter a redação atual) que o Congresso Nacional
disciplinasse as balizas para a análise da vida pregressa dos candidatos. Ao não agir, compeliu essa mesma sociedade a descruzar os braços, elaborar um novo projeto de lei e partir para a coleta das assinaturas necessárias à sua apresentação ao Parlamento.

* Juiz de Direito no Maranhão, presidente da Abramppe – Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais e membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

A política se tornou uma atividade inglória na qual, muitas vezes,
saqueadores de verbas da saúde e da educação ocupam o lugar de lideranças
vocacionadas. O clientelismo, mola propulsora dessa máquina, alimenta-se da
usurpação dos mandatos e dos cargos de livre designação, permitindo a
captura do governo por agentes a quem interessa apenas a satisfação imediata dos próprios interesses materiais.

Chegadas as eleições, os recursos que deveriam preservar vidas e
propiciar o desenvolvimento econômico e cultural é destinado à conquista ou
manutenção do poder. Passado o pleito, tem lugar a sanha de transferir para si o que é dos outros. E assim aprofunda-se a pobreza política de um Brasil que rapidamente mudará de patamar tão logo possa superar essa provisória condenação.

A Lei nº 9.840 chamou a atenção para a qualidade dos pleitos; a nova
iniciativa popular de projeto de lei nos convida a redefinir o perfil esperado dos candidatos.

Ela chama à mobilização os descontentes com o quadro atual e os
que aspiram a um tempo em que a qualificação e a legitimidade social sejam a marca dos eleitos. Ela propõe um novo Brasil, refundado a partir de uma nova prática política em que não há visionários ou predestinados, mas projetos inclusivos, dialógicos, profundamente comprometidos com ética e a
cooperação.

Marlon Jacinto Reis

O DEVER DA LIBERDADE


Este texto se utiliza de trechos de dois artigos que publiquei anteriormente. O primeiro, chamado “O Desejo de Censura”, saiu no jornal O Estado de S. Paulo em 31 de julho de 2011, no caderno especial “Sob Censura”, página H7, H8 e H9. O segundo é um ensaio (“A imprensa brasileira”) publicado no livro Agenda Brasileira, organizado por Lilia Moritz Schwarcz e André Botelho, pela Editora Companhia das Letras, 2011, pp. 266-277. A leitura, realizada durante a VI Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, na Câmara dos Deputados, em Brasília, em 23 de agosto de 2011, não seguiu rigorosamente o texto. Pequenos comentários foram introduzidos de improviso, e outras passagens foram abreviadas.
Hoje, em vários países, há discussões sobre a interferência do Poder Judiciário ou de alguma outra forma de controle estatal sobre o livre fluxo de idéias, opiniões e informações jornalísticas. Na Inglaterra e, de modo mais amplo, no Reino Unido, estão em pauta as chamadas “superinjunctions”, medidas preventivas que impedem um jornal de tocar num assunto determinado e também o proíbem de mencionar o impedimento.

Em nome da proteção à privacidade do indivíduo, o jornalismo vem sofrendo restrições, ou tentativas de restrições, quase sempre abusivas. Nos Estados Unidos, tem prevalecido o entendimento de que, em casos de segurança nacional, os jornalistas não podem invocar o sigilo da fonte. Para os que cultivam a idéia de que a liberdade de imprensa tem lugar de pedra fundamental na democracia, há motivos de preocupação.

No Brasil, especialmente. A mentalidade autoritária, entre nós, não é apenas um fator conjuntural que distorce o debate público. Ela tem raízes mais fundas. Sem medo de errar, podemos dizer que ela está na estrutura da nossa instituição de Estado. Faz parte do DNA da nossa cultura política. Retarda, quando não inviabiliza, a consolidação histórica da ordem democrática. Trata-se de um anacronismo persistente que nos prende ao atraso. Essa mentalidade preserva o patrimonialismo e perpetua a opacidade na gestão pública, o mandonismo, o clientelismo e as formas mais ancestrais de corrupção. É ela quem fustiga os jornais e dissemina a ilusão de que jornalistas precisam de uma autoridade que lhes sirva de pajem, de feitor, de vigia. Preventivamente.

Pedido negado

Em nossa cultura política, o conceito radical de liberdade ainda não foi admitido. Lembremos que essa palavra, liberdade, designa aquilo que, em nossas vidas, reside além do Estado e do poder político. A liberdade não se circunscreve ao campo do que se acha autorizado pela lei, ou assegurado por força de lei, mas diz respeito, principalmente, ao espaço além do que pode ser tocado pelo Estado, por seus tentáculos físicos ou por seus ordenamentos simbólicos.

Eu diria, em termos concisos, que a liberdade gera fenômenos dos quais a lei não sabe o nome. É bom que assim seja. É necessário. Pretender instalar uma instância estatal no caminho que vai do exercício silencioso do pensamento à expressão pública da opinião é uma espécie de crime fundamental, que faria da autoridade um filtro da imaginação humana. Mas a nossa cultura autoritária acredita que esse filtro nos traria vantagens.

Sabemos que nossa História é pontuada de inversões notáveis. Com Tordesilhas, em 1494, tivemos uma delas: no caso brasileiro, a cartografia precedeu a realidade física; o mapa foi desenhado antes que a terra fosse vista. No campo religioso, a contrarreforma veio a nós bem antes da reforma, o que também nos legou consequências. Mas a inversão que mais nos interessa, hoje, aqui, é aquela que o professor Luís Milanesi, num pequeno livro de bolso, O Que é Biblioteca (Editora Brasiliense, 1983), sintetizou muito bem: “A imprensa no Brasil nasceu depois da censura.” Nada mais verdadeiro.

D. João, em 1808, trouxe para o Brasil uma bagagem do tamanho de Portugal. Entre malas e baús, mandou vir para cá uma tipografia completa, a sua corte e o próprio aparelho de Estado. Claro, mandou vir também o expediente da censura, ou melhor, as três censuras que existiam em Lisboa: duas ligadas à Igreja Católica – Santo Ofício e Ordinário – e a terceira pertencente ao poder civil, o Desembargo do Paço. Em setembro de 1808, quando a Gazeta do Rio de Janeiro saiu das oficinas como o primeiro diário gerado em terra brasileira, a engrenagem censória já se encontrava devidamente instalada.

O mensário Correio Braziliense, dirigido pelo brasileiro Hipólito José da Costa (1774-1823), lançado poucos meses antes da Gazeta, em junho de 1808, era redigido e impresso sem nenhuma censura, mas bem longe daqui. Lá em Londres. Sua circulação no Brasil, contudo, logo encontrou barreiras. Em 1809, a Coroa vetou oficialmente a circulação do Correio no Brasil. Não obstante, o jornal circulou por aqui até 1821. A proibição era meio acochambrada. Por baixo do tapete, o mesmo d. João que censurava dava uma força, a seu modo, e financiava Hipólito da Costa na Inglaterra. Com uma mão o governante vetava – com a outra, agradava. Esse fato – que aparece em vários historiadores – realça as ambiguidades luso-brasileiras em matéria de imprensa e de censura. A autoridade pátria imagina poder sustentar e silenciar a imprensa como quem regula a intensidade da chama de uma lamparina. Imagina poder defender a liberdade e a castração de uma vez só. A autoridade se imagina fonte das liberdades dos súditos.

Dentro dessa cultura, o discurso do poeta e publicista inglês John Milton ao Parlamento em Londres, em 1644, jamais foi assimilado. Na Areopagítica, Milton defendeu o princípio de que ninguém deveria ter que pedir autorização oficial para publicar um livro ou qualquer texto. Imaginem os senhores. Ainda outro dia, agora, no ano de 2011, representantes do Ministério Público de Minas Gerais solicitaram que o Ministério da Justiça vetasse a exibição de um filme sérvio em nosso país. O pedido foi sabiamente negado, mas a idéia de que o poder público pode conceder ou negar permissão para que alguém manifeste sua arte ou seu pensamento é, até hoje, amplamente aceita.

Normalidade democrática

Em 1985, quando já era finda a ditadura militar, o governo de José Sarney proibiu o filme Je vous salue, Marie, de Jean-Luc Godard. Depois disso, a Constituição de 1988 afirmou ser “livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” (artigo 5º, inciso IX), e vedou “toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística” (artigo 220, § 2º). Mesmo assim, a mentalidade censória resiste. Como evidência disso, é obrigatório que façamos referência, aqui, à censura judicial contra O Estado de S. Paulo, que pesa sobre o jornal há exatos dois anos. Dezenas de veículos sofreram com essa modalidade de censura, quase sempre, demandada por políticos ou de parentes de políticos. É uma violência contra o cidadão a serviço dos de cima.

São esses de cima que, se contrariados, vociferam abertamente contra repórteres. Arrancam microfones das mãos de jornalistas. Amaldiçoam a imprensa. Em 2009, com o Estado já sob veto, impedido de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica, que investigava operações do empresário Fernando Sarney, o pai do empresário, José Sarney, presidente do Senado Federal, declarou que “a mídia” se convertera em “inimiga das instituições representativas” (frase que apareceu na primeira página de O Estado de S. Paulo do dia 16 de setembro de 2009). Para ele, o Senado dos atos secretos não poderia ser questionado pelos repórteres.

Poucos meses depois, no final do mesmo ano de 2009, o então presidente do STF, Gilmar Mendes, comparou a injustificada censura prévia contra o Estadão ao episódio da Escola Base, de 1994 (conforme documento ou Estadão de 11 de dezembro de 2009):

“Se tivesse havido naquele caso [o da Escola Base, de 1994] uma intervenção judicial, infelizmente não houve, que tivesse impedido aquele delegado, mancomunado com órgão de imprensa, de divulgar aquele fato, aquela estrutura toda escolar e familiar teria sido preservada. E não foi.”

A comparação não procede. Em 1994, uma pequena escola do bairro da Aclimação, na cidade de São Paulo, foi vítima de um inquérito policial espalhafatoso. Sem checar devidamente as ilações da autoridade policial encarregada das investigações, alguns órgãos de imprensa destruíram a reputação dos donos da instituição. Foi um desastre – e, desde então, o caso da Escola Base virou matéria obrigatória nos cursos de jornalismo. Já o noticiário publicado no Estadão de 2009 sobre a Operação Boi Barrica não invadiu intimidades nem destruiu a honra de ninguém. Não há semelhança alguma entre os dois episódios.

A despeito disso, as palavras de Gilmar Mendes sugerem que, se os magistrados tomassem conta dos repórteres e dos editores, as falhas jornalísticas cessariam. E “a estrutura familiar estaria preservada”!

Pronunciado por um magistrado, esse tipo de argumento é preocupante e, mais ainda, ofende a inteligência dos brasileiros. Durante a ditadura militar, as arbitrariedades praticadas pelas autoridades policiais não eram noticiadas, pois havia censura. Mesmo assim, famílias inteiras não foram preservadas. Não foi por excesso de reportagens, mas por falta de reportagens que a tirania logrou agredir tão gravemente a família brasileira. Ainda bem que hoje temos mais liberdade. Graças à liberdade, a estrutura familiar dos brasileiros está menos desprotegida.

Outro engano recorrente entre as autoridades é esse de achar que o Sigilo de Justiça ou o Sigilo de Estado, que alguns pretendem que seja eterno, deva impor silêncio ao jornalista. Não há sentido nessa presunção autoritária. A imprensa não pode ser condenada a se dobrar a sigilos que não são dela, mas da Justiça. A imprensa é essencial à sociedade justamente porque, não sendo governada pelos poderes do Estado, pode se empenhar, com independência, em descobrir os segredos que interessam ao cidadão. Imprensa só tem utilidade quando quebra segredos que, no seu âmago, escondem indevidamente informações de interesse público. Eis a razão pela qual existe a imprensa. Afinal, o que é uma notícia se não um segredo revelado?

A função de guardar os segredos oficiais é das autoridades encarregadas, não dos repórteres. Estes têm, sim, em nome do interesse público, o dever de tentar desvendá-los, por meios lícitos, e de avaliar a pertinência de publicá-los.

Mas isso também parece ser muito difícil de ser entendido pelo poder no Brasil. Ainda estamos longe de ver a liberdade de imprensa como um dado da normalidade democrática. Ainda parecemos encontrar conforto na premissa de que alguma autoridade estará zelando por nós, tomando conta dos jornalistas.

Pendor pela censura

Liberdade de imprensa, ao contrário do que alegam muitas das autoridades, não significa impunidade. É bem o contrário. A liberdade impõe uma enorme carga de responsabilidade aos jornalistas, que devem responder pelos excessos que praticarem – na Justiça. A liberdade não é um conforto, mas um dever para o jornalista. Quem tem direito à imprensa livre é a sociedade. Quanto ao jornalista, este tem o dever de exercer a sua liberdade e de construir, no exercício da sua profissão, as bases da imprensa livre. Em nome desse dever, que é a mais alta forma de respeito ao direito à informação do cidadão, muitos são os jornalistas que arriscam e mesmo perdem a vida.

Só o que cabe às autoridades é proteger a liberdade de imprensa e a integridade de seus profissionais. Da parte do Estado, o respeito à liberdade de imprensa se traduz numa renúncia: o governante de vocação democrática sabe se recusar a usar seu poder com o objetivo de interferir na mediação do debate público.

No Brasil, a mentalidade autoritária tem apreço pela figura do Estado senhor do monopólio da força. De outro lado, não aprendemos que não há democracia sem que o Estado renuncie a exercer controle prévio sobre fluxo das informações e das idéias na sociedade. E essa idéia é chave.

O Estado só existe quando, a favor dele, os cidadãos renunciam ao uso da força, para lembrar aqui a noção que foi tão bem demonstrada por Weber, numa passagem clássica, em que ele cita o líder bolchevique León Trotsky, para o qual “todo Estado se funda na força”. Pois bem: assim como o Estado só existe quando detém o monopólio da violência, a democracia só existe quando, a favor dos cidadãos, o Estado renuncia à tentação de interferir sobre a formação, a manifestação e o trânsito das opiniões e das informações.

Dessa compreensão, lamentavelmente, estamos longe. Na nossa cultura política, a brutalidade do Estado se manifesta na falta de cerimônia com que as autoridades atacam a imprensa. Essa mentalidade, além do monopólio da força, pretende ter o monopólio da opinião.

Daí esse pendor pela censura, essa inclinação incorrigível de tomar conta dos jornalistas. O tema da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa continua na ordem do dia em nosso país. Houve avanços nessa matéria? Sim, houve. Mas a mentalidade autoritária ainda persiste, manifestando-se a toda hora. Se queremos liberdade, não podemos mais deixá-la tão à vontade.

***
25/08/2011
Eugênio Bucci é jornalista e professor da ECA-USP e da ESPM

GUERRAS INTERNAS


Mais uma vez a reação da chamada sociedade civil organizada consegue reverter uma decisão no mínimo polêmica dos políticos de Brasília. Desta, os deputados indicados por PT e PMDB para a presidência e a relatoria da comissão que vai estudar as mudanças no Código de Processo Civil "desistiram" da indicação depois que a OAB e várias outras associações protestaram.

Os deputados João Paulo Cunha, do PT, e Eduardo Cunha, do PMDB, foram considerados desqualificados para o cargo, por não serem juristas e, entre outras razões, por responderem a processos no Supremo Tribunal Federal.

Foi preciso que o vice-presidente Michel Temer interviesse para que a indicação do PMDB fosse revista, e havia um movimento dentro do partido que culpava o líder Henrique Eduardo Alves pelo desgaste que a indicação de Cunha provocou.

A intransigência de Cunha não resistiu às ponderações de que ele estaria atraindo para o PMDB as críticas generalizadas da sociedade, além de impedir a unidade partidária.

Em jogo existe também o futuro do líder Henrique Eduardo Alves, que pretende ser o futuro presidente da Câmara, mas só o conseguirá se tiver a unidade do partido.

O PMDB, aliás, está buscando se reunificar para escapar da síndrome do "fogo amigo" que está predominando na coalizão governamental.

O partido tinha, por exemplo, três candidatos para a vaga do Tribunal de Contas da União (TCU) e por isso estava fora da disputa. Nas últimas horas conseguiu se unir em torno do deputado Átila Lins, do Amazonas, que, além de ter bom trânsito junto ao baixo clero — para tentar neutralizar a influência de Jovair Arantes —, é auditor.

O partido, além de tudo, conseguiu, na reunião de terça-feira no Palácio do Planalto, tirar da presidente Dilma a garantia de que ela não trabalhará por qualquer candidato.

Há, nos bastidores da disputa, uma tentativa de acordo entre PMDB e PSB, mas as primeiras tentativas não deram certo.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, não está aceitando retirar a candidatura de sua mãe, a deputada federal Ana Arraes, em benefício do PMDB.



O lançamento de um auditor apartidário a candidato a ministro do TCU, indicado por organizações da sociedade civil, é um dado a mais nessa disputa quase sangrenta que se trava na base aliada do governo.

Rosendo Severo seria uma alternativa técnica, o que representaria um grande avanço da luta da cidadania contra o loteamento partidário.

Como parte da comemoração por seus dez anos, a Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou audiência pública com o movimento Ministro Cidadão, que tem como principais apoiadores organismos como a Auditar, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o movimento Auditoria Cidadã da Dívida, o Sindifisco Nacional.

O PPS e o PSOL já assumiram a candidatura alternativa.



Mesmo a presidente Dilma recuando em seu suposto propósito de fazer uma "faxina ética" no Ministério em grande parte herdado do seu tutor, o ex-presidente Lula, tudo indica que mais um ministro está na marca do pênalti, lá colocado em decorrência do fogo amigo que se transformou em uma marca registrada da guerra fratricida desencadeada no interior da coalizão governista.

Mas o quase ex-ministro Mário Negromonte também está na corda bamba por conta própria, graças a ações heterodoxas de aliciamento de apoio dentro da bancada e, além disso, às declarações que deu ao repórter Gerson Camarotti, do GLOBO, explicitando práticas políticas mais apropriadas a máfias. Negromonte disse, por exemplo, que em briga desse tipo "irmão mata irmão", e ninguém sai ganhando.

E ameaçou revelar podres de companheiros de partido que, segundo ele, têm "folha corrida" no lugar de currículo.

A disputa pelo poder entre o grupo que o apoia e o que gostaria de ver o ex-ministro Márcio Fortes de volta ao Ministério das Cidades, um feudo do PP, fez com que Negromonte tentasse reverter uma mudança na liderança de seu partido na Câmara às custas de oferta de favores e mesmo dinheiro — houve mais de um deputado relatando que lhe fora prometido um "mensalão" de R$ 30 mil — fato que foi denunciado por um grupo de deputados contrários a ele ao Palácio do Planalto.

Negromonte nega que tenha feito reuniões no ministério para tratar do assunto, mas o deputado João Pizzollati, de Santa Catarina, que supostamente o apoia, confirmou ter participado da reunião para tentar reverter a situação na bancada e recolocar o deputado Nelson Meurer na liderança do partido.

Se os leitores repararem quantas vezes escrevi acima "guerra" ou "sangue", terão uma boa ideia da situação da base aliada do governo. Há um clima de disputa desenfreada e descontrolada dentro dos próprios partidos e também em relação ao Executivo.

Merval Pereira, O Globo

AS PEQUENAS INDIGNIDADES...

Decisão da Justiça garante salário de R$ 62 mil a Sarney


Quinta-feira, Agosto 25, 2011 Riva Moutinho

O próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB), foi beneficiado pela decisão do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região que derrubou a liminar que determinava que os salários dos servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não podem ultrapassar o teto constitucional. O acúmulo de vencimentos de Sarney chega a R$ 62 mil, mais que o dobro dos R$ 26,7 mil que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - o limite determinado pela Constituição para o funcionalismo público.

A liminar foi derrubada após o próprio Senado entrar com recurso para que os salários dos servidores não fossem limitados ao teto do funcionalismo público.

Em junho, ação movida pelo Ministério Público levou a Justiça Federal a suspender pagamentos a servidores da União e do Senado Federal superiores ao valor do teto, mesmo quando os valores extras sejam por gratificações, comissões ou horas-extras. Na ocasião, o juiz Alaôr Piacini, do Distrito Federal, ressaltou que apenas alguns benefícios podem ultrapassar o teto na soma com o salário, como auxílio-alimentação e auxílio-moradia.

Ao derrubar a liminar, o desembargador Olindo Menezes justificou a liberação dos supersalários com o mesmo termo utilizado no texto da Justiça Federal para limitá-los: que a decisão atentava "contra a ordem pública".

Críticas. O procurador regional da República no Distrito Federal Renato Brill de Góes considerou "risível" o argumento do presidente do TRF-1 de que a suspensão do pagamento de salários acima do teto "põe de joelhos o normal funcionamento dos serviços públicos do Senado Federal".

De acordo com o site Congresso em Foco, o supersalário de Sarney se deve aos R$ 26.700 que ele recebe pela Casa e às duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e servidor do Tribunal de Justiça.

NOTA AO PÉ DO TEXTO

O donatário da Capitania do Maranhão é realmente um cidadão muito mais igual perante a Lei do que os demais brasileiros.
Não que 62 mil reais signifiquem alguma coisa para esse donatário. Merreca. Merrequinha. Não. Nada acrescenta a fortuna, de origem "obscura" do José Ribamar. Mas é um direito 'legal', como tantos direitos legais que vemos acontecer nesse país, onde a legalidade para os "menos iguais", nada ou muito pouco significa.
Corrupção por corrupção, não se pode perder o foco daquela que vem assombrando o Brasil, não apenas pelo gigantismo das fraudes e peculatos, mas pela vergonha de se ver o país enxovalhado e jogado às traças.
Grassa a impunidade, o cinismo, a desfaçatez.

UM DOCUMENTO HISTÓRICO

A Carta Testamento do Presidente Getúlio Vargas!


"Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.

Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.

E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História."

Rio de Janeiro, 23/08/54 - Getúlio Vargas


MALUF DESISTE DE ADMITIR UM CRIME

Ex-prefeito negociava acordo com promotoria de Nova York para deixar lista de procurados da Interpol; Prefeitura apoiava acerto

O Estado de S.Paulo - 24 de agosto de 2011

Paulo Maluf, que vai celebrar 80 anos em 3 de setembro com pompa e estilo na Sala São Paulo, negociou ao longo de quase um ano acordo com a promotoria de Manhattan (EUA) para ter seu nome excluído do alerta vermelho, o lendário índex dos mais procurados da Interpol em todo o mundo. Em troca, o ex-prefeito e deputado pelo PP admitiria a autoria de um crime pela primeira vez na vida - no caso, delito classificado formalmente de falsificação de registros contábeis praticado nos Estados Unidos.

A confissão histórica se daria perante o Tribunal Criminal de Nova York e de viva voz pelo réu. Sob a condição de não correr nenhum risco de ser algemado, nem mantido em cela prisional, Maluf viajaria para a audiência nos Estados Unidos.

Ele também estava disposto a declarar que "não tem interesse" em US$ 22 milhões do Macdoel Trust, na Ilha de Jersey - fundo controlado por três empresas offshore cuja titularidade o Ministério Público de São Paulo atribui ao ex-prefeito e ao filho mais velho de Maluf, Flávio.

Mas o pacto malogrou há duas semanas, à beira do ato final - assinatura do documento pelas partes envolvidas, os defensores de Maluf, ele próprio e a promotoria americana. Flávio, presidente da Eucatex, ficaria à mercê do Ministério Público brasileiro para eventual ação de natureza penal.

O fracasso da negociação frustra planos da Prefeitura de São Paulo, que pretende investir na área social recursos supostamente desviados de seus cofres na gestão Maluf. A Procuradoria do Município já se havia manifestado favoravelmente ao acordo, do qual a Prefeitura seria parte. O Município seria consultado pela promotoria de Nova York por ser o destinatário final de valores resgatados em Jersey. Advogados foram contratados no Reino Unido pelo governo municipal para acompanhar o caso.

A história secreta do acordo que não deu certo reúne capítulos às vezes marcados pela cautela, outros pela tensão. Foi um jogo de xadrez. De um lado da mesa, advogados de renome e prestígio. Do outro lado, promotores que perseguem com destemor a corrupção e a improbidade. Treze cláusulas compunham o ajuste que, afinal, encalhou.

DILMA ROUSSEFF E SUA VASSOURA: OS GUISOS FALSOS DA ALEGRIA?

Não falo por mim,porque minhas expectativas eram mesmo baixas. Mas confesso que fiquei impressionado, nestes primeiros 8 meses de governo, ao ver tanta gente passando de uma atitude indiferente para outra bem positiva.

E não sem razão, porque algumas indicações benfazejas de fato começaram a surgir.

A primeira, se me lembro bem, foi uma entrevista ao Washington Post. Ali, dizendo umas verdades ao governo do Irã, ela passou a impressão de estar começando uma guinada na política externa. Era bom demais para ser verdade, mas eu lhe dei o benefício da dúvida. Imaginei que a entrevista trazia embutido um aviso para outros governos contumazes em violar os direitos humanos. Cuba, por exemplo, deveria botar as barbas no molho.

Conversa vai, conversa vem, ela começou a construir uma representação de si mesma muito melhor que aquela oferecida ao distinto público no período eleitoral do ano passado. Uma proporção elevada dos cidadãos percebeu o que estava acontecendo e começou a simpatizar com a nova imagem. Por razões variadas, é claro. Alguns apreciam o fato de ela falar pouco, ou seja, seu jeito “sóbrio”. Outros acreditam que ela diz ou faz certas coisas de caso pensado para manter o Lula à distância – e gostam disso.

Mas o grande hit – aqui eu vou chover um pouco no molhado - foi evidentemente o combate à corrupção, que ela parecia estar assumindo como quem assume uma missão, ou como quem parte para uma cruzada. Neste aspecto é que a super-Dilma começou a se configurar. “Gerontona”? Quem falou em gerontona? Gerontona lembra beque de roça, jogador especializado em caneladas.

Não, a figura que começou a se delinear foi a de um jogador, não direi completo, muito menos um craque, mas um atleta promissor, talvez até já credor de certo reconhecimento. Uma presidente com sensibilidade para os reclamos éticos do país, por um lado, e capaz de imaginar o Estado como uma entidade impessoal, por outro. Uma coisa pública, indisponível para apropriação privada.
Dito assim pode parecer pouco, mas isto aqui é o Brasil, não nos esqueçamos.

Eu fiquei um pouco cabreiro, me permitam dizê-lo, por duas razões. Primeiro, a presidente obviamente não refletiu sobre a corrupção. Nada sugere que ela tenha pensado no assunto com a devida antecedência, que tenha se debruçado sobre ele e bolado uma estratégia de combate. O que ela fez foi reagir a situações que foram se apresentando. A imprensa publicava que alguma coisa esquisita estaria se passando no ministério tal ou qual. Ela pedia explicações; o indigitado tentava explicar e se enrolava totalmente; ela, como não podia deixar de ser, indicava-lhe o caminho da rua. Melhor isto do que nada, mas meu ponto é outro. O que estou dizendo é que ela se comportou de modo reativo, não em razão de uma atitude amadurecida, ou de um plano de ação.

Minha outra razão: quando começaram a falar em “faxina”, eu logo me dei conta de que essa metáfora tinha precedente em nossa vida política: “varre, varre, vassourinha…”: lembram-se?

Ele mesmo: o homem da vassoura. Eleito com uma votação recorde, o Dr. Jânio Quadros assumiu a presidência com uma estranha obsessão. Entre todas as matérias que aguardavam providências, ele parecia selecionar aquelas que fatalmente o levariam a uma situação de isolamento político. Encasquetou de se meter em todos os vespeiros da república.

Dessa doença, a Dra. Dilma não parece padecer. Seus últimos gestos foram calculados para acalmar – acho que este verbo cai bem aqui – o PT e o PMDB. Quer dizer, louca, ela até pode parecer, mas rasgar dinheiro ela não rasga.

Bolívar Lamounier