DO "VOSSA EXCELÊNCIA" AO "SR. PRESIDENTE"

 

Ando pelas ruas e avenidas numeradas de Nova York, cruzo a Madison e vem-me à cabeça o artigo que escrevi na semana passada sobre a importância de acabarmos com o "Vossa Excelência" se quisermos, um dia, nos tornarmos uma democracia.

A Madison é uma das únicas ruas com nome de gente em Nova York. Nós não somos dados a criações cerebrinas e fica difícil achar o parâmetro perfeito. Mas James Madison é tão indiscutível na história da fundação da democracia americana quanto Pedro Alvares Cabral para a fundação geográfica do Brasil português.

Foi ele quem inventou a coisa.

Junto com Alexander Hamilton e John Jay que não eram de Nova York (e mas mais que os dois somados), foi ele quem formulou o arcabouço técnico e o conjunto central dos princípios do federalismo americano com o seu sistema de checks and balances em que cada pedaço do poder constituído é o fiscal e o limite do pedaço seguinte.

Foi ele quem escreveu a maior parte e os mais interessantes entre os Federalist Papers, a série de artigos para jornais de Nova York atraves dos quais ele convenceu as 13 colônias a aderir ao novo sistema, que foi sendo desenhado enquanto ele o discutia com a opinião publica. É um dos maiores entre os raríssimos grandes momentos da humanidade. Tem tradução em português e merece ser lido (O Federalista, que pode ser encontrado aqui).

Num daqueles artigos, aliás, discute-se exatamente essa questão: qual deve ser a forma de tratamento empregada para o presidente da Republica? Vai-se cair, é claro, no rasteiro e cidadão "senhor presidente". O mesmo magrelo " sr." que deve-se empregar para todas as outras pessoas.

E vou passando: Madison com 51, 52, 53...

Claro!

Porque dar a meros governantes a prerrogativa de batizar ruas com nomes de pessoas? Como evitar que as preferências do batizador da hora acabem prevalecendo nessas escolhas, mesmo aplicados todos os checks and balances? E, ademais, quem é que de fato merece "a eternidade" ou mesmo, que seja, esse tanto pouco ou qualquer quantidade que seja de reverência?

O mero ato de contemplar a possibilidade de tal deferência já não joga impulsos negativos sobre o sistema, espicaçando egos assanhados a disputa-la?

Não. Em Nova York todos são mortais. E é melhor distribuir em vida o que você fizer a mais que os outros. Se quiser, construa você mesmo o seu destaque. Erga um edifício monumental, funde uma universidade, construa um teatro, um hospital e batize-o com o seu nome. Isso é permitido para quem se decidir a dar o que é seu.

Mas a coisa pública é pública, e é assim que ela deve permanecer, dos pés a cabeça, sejam quem forem o governante da hora, as pessoas que ele admira, as que ajudaram a elegê-lo ou as que roubaram com ele (e ai de quem for pêgo!).

A cidade é dos cidadãos. E esses empregados deles eles toleram, e deles querem se esquecer assim que se forem.

fernaslm
20 de junho de 2012

INTERIORES 1 - O CAÇADOR DE JORNALISTAS E O TERRORISTA

 

Tão logo terminou seu discurso para os chefes de estado na Rio+20, o presidente do Irã, o terrorista Mahmoud Ahmadinjad, foi, sorridente e festivo, ao encontro de Lula. No caminho, como se vê na foto acima, passou pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), este aí de costas, que lhe dá mão, com o corpo ligeiramente inclinado, em sinal de mesura. É foto de celular, com definição ruim, mas dá para perceber que Ahmadinejad dá a mão a Collor, o caçador de jornalistas, mas está mesmo é de olho em Lula, seu amigo de fé, irmão, camarada…

20 de junho de 2012

Por Reinaldo Azevedo

INTERIORES 2 - O TERRORISTA E O APEDEUTA

 

Não dá para ver direito, mas confiem em mim, hehe… Este de costas é Lula. À sua frente, numa troca de bafos — com os interpretes do lado — está Mahmoud Ahmadinejad. O clima entre os dois era o de encontro de velhos amigos. Lula foi o único governante de um país mais ou menos irrelevante a dar apoio incondicional ao Irã em seu confronto com as potências ocidentais por causa do programa nuclear. O brasileiro só fala português. O iraniano só fala farsi. Não sei se havia intérpretes específicos. O mais provável é que se tenha feito uma triangulação passando pelo inglês, a língua do imperialismo. Isso implica perder muita coisa da fala original. Melhor assim… Estou certo de que seria muito pior se cada um deles entendesse exatamente o que o outro pensa e diz…

20 de junho de 2012

Por Reinaldo Azevedo

PSICANALISTA É QUALQUER UM

A respeito de crônica recente sobre psicanalistas, me escreve Laís Legg: “Primeiro, vamos definir o que é um "psicanalista". Qual seu curso de graduação? Geralmente, qualquer um”.

De fato, Laís, psicanalista pode ser qualquer um. A profissão de psicanalista não está regulamentada. Nem os psicanalistas querem que seja regulamentada, pois aí alguma "escola" pode ficar fora. Assim sendo, não se exige nem mesmo curso superior para o exercício do ofício. Assim sendo, não se exige nem mesmo curso superior para o exercício do ofício. Na França, para efeitos de imposto de renda, psicanalistas são equiparados a prostitutas, videntes e cartomantes.

Há uns bons quarenta anos, venho afirmando esta evidência. Me sinto clamando no deserto. Ainda hoje há quem pense que o exercício da psicanálise exige curso superior. É claro que se você colocar sua plaquinha, as guildas vão chiar. Que chiem. A profissão não está regulamentada.

Muitos embates tive com esta raça de vigaristas. Ainda jovem, fiz um concurso para secretário de escola. Na hora do exame biométrico, entrei na fila errada, caí na dos concursados para delegados de polícia. Fui examinado por um psicanalista. Sentado em uma cadeira solene, do outro lado da mesa me analisava com olhar percuciente. Eu, numa cadeirinha de réu. Comecei a rir.

- Por que o senhor está rindo?
- Estou rindo porque o senhor, do alto dessa curul, está me observando nesta humilde cadeirinha.

Não sei se ele entendeu a curul, mas senti que não gostou.

- O senhor está rindo de nervoso.
- Vai ver que é, Dr! O senhor é psicanalista. Eu, provavelmente um neurótico qualquer.
- O senhor tem algo contra a psicanálise? – perguntou-me.

Tinha e muito. Havia lido bastante na época sobre o assunto e fui debulhando meus argumentos. Ele não disse nada e dispensou-me. Algumas semanas depois recebi uma comunicação. Devia submeter-me a uma junta psiquiátrica. Se não aceitava a psicanálise, certamente era um perigoso meliante.

Compareci ao exame. Não consigo esquecer da cena. Três doutores, sentados sempre em cadeiras solenes, me olhavam do alto. Eu, numa cadeirinha de réu. Precisava do emprego, respondi como eles gostavam. Fiquei sem saber se fui condenado ou não pelos Torquemadas. Antes da sentença, consegui emprego em jornal e nem me preocupei com o laudo.

Mais adiante, novo confronto. No final dos 70, na Folha da Manhã, Porto Alegre, escrevi que ser psicanalista dispensava curso universitário. Mais ainda, dispensava qualquer curso. Qualquer analfabeto, se quisesse, podia colocar placa de psicanalista em uma sala e sair clinicando. Na época, em São Paulo, após o curso de cinco anos, ao preço de dez ou quinze mil cruzeiros por mês, pessoas sem o pré-requisito do curso de medicina podiam exercer a profissão de psicanalista. Enquanto 38 alunos faziam o curso, outros cem esperavam na fila.

A guilda reagiu com fúria. Um psiquiatra, lembro que chamado Ronaldo Moreira Brum, me acusou nos jornais de nada entender de medicina – como se psicanálise fosse medicina. Ok! Doutor. De medicina nada entendo. Mas entendo de Direito. E psicanalista não é profissão regulamentada. Portanto, qualquer um pode exercê-la. A propósito, tem muito engenheiro e economista desempregado no Brasil, que puseram plaquinha de psicanalista em seus escritórios para ganhar seu pão.

Uma psicóloga e jornalista, Ivete Brandalise, resolveu enfiar sua colher na sopa. Escreveu que devia existir uma lei que regulamentasse a profissão de psicanalista. Que ela, psicóloga, tinha uma lei que regulamentava a sua. Ora, a dita lei era um trenzinho da alegria, no qual embarcaram todos os licenciados em Filosofia. De filósofos, vaga e suspeita ocupação, viraram psicólogos. Ora, lei tem número e data. Desafiei a Brandalise, e também o Dr. Ronaldo, a me citar o número e a data da lei que regulamentava a profissão. Nunca tive resposta.

A cada semana, começava minha crônica: “Enquanto o Dr. Ronaldo não nos fornece o número e a data da famosa lei que regulamenta a profissão de psicanalista...” Nunca forneceu. Soube mais tarde que propôs, em uma reunião da Amrigs (Associação dos Médicos do Rio Grande do Sul), que a entidade me processasse por calúnia. Ou talvez difamação, já não lembro. Prudentemente, a Amrigs decidiu que não iria dar atenção a “um jornalista em busca de sensacionalismo”.

Se bem que, devo confessar, tive notícias de um psicanalista sensato. Em minhas andanças noturnas, conheci uma mulher esplendorosa. Algumas semanas depois, sem mais nem menos, ela bateu à porta de meu humilde tugúrio. Recém-acordado, perplexo e sem acreditar no que via, perguntei ao que vinha.

- Meu psicanalista me liberou para te visitar.

Entra. E passa meu endereço ao doutor. Que mande mais clientes. Profissional dos bons tava ali. Ou seja, mesmo no universo da psicanálise parece existir alguma lucidez. É a chispa da ferradura quando bate na calçada.

20 de junho de 2012
janer cristaldo

MALUF ENTERRA A LENDA EM SEU JARDIM (COMO ADUBO?)

A lenda do intuitivo genial foi enterrado em cova rasa no jardim da mansão de Maluf

O intuitivo genial, reverenciado pela seita lulopetista desde a vitória na eleição de 2002, jaz desde segunda-feira numa cova rasa no jardim da mansão de Paulo Maluf. Ansioso por garantir o apoio do dono do PP à candidatura de Fernando Haddad, como registra o comentário de 1 minuto para o site de VEJA, Lula caiu na armadilha montada pelo parceiro mais esperto por ter esquecido duas velhas lições. A primeira ensina que, quando dois políticos se encontram na casa de um deles, o anfitrião está sempre em vantagem: é o visitante quem vai pedir-lhe alguma coisa. A segunda lição, antiga como a fotografia, avisa que certas imagens valem mais que mil palavras.

Se a aliança repulsiva fosse consumada no Palácio do Planalto, numa audiência concedida pelo presidente Lula ao deputado federal Paulo Maluf (e sem jornalistas por perto), Haddad não estaria hoje caçando algum substituto para Luiza Erundina. Se a reunião tivesse ocorrido no apartamento do ex-presidente em São Bernardo (longe da imprensa), os danos seria menores. Os estragos começaram a adquirir dimensões formidáveis quando Maluf exigiu que o casamento fosse celebrado em sua casa, avisou que só diria sim se Lula estivesse presente e decidiu convidar a imprensa para testemunhar a cerimônia. Deu no que deu.

As imagens da turma no jardim documentam a rendição do chefão do PT ao homem que passou a vida chamando de “ladrão” ─ e que o acusou mais de uma vez de agir como ave de rapina. Aos olhos da multidão, Lula foi lá para pedir desculpas e pedir 1min35 no horário eleitoral gratuito. Foi perdoado e atendido. Um se humilhou. Outro foi publicamente absolvido de todos os pecados passados, presentes e futuros. O resto é conversa fiada.

Portadores da Síndrome de Deus jamais admitem que erraram. Neste momento, rodeado de devotos genuflexos, Lula deve estar recitando que fez tudo certo, que quem errou foi Erundina, que a imprensa superestima o episódio para prejudicar o PT, que tudo será esquecido e que vai eleger Haddad. Nenhum dos áulicos em torno ousará contar-lhe que, por ter dado um passo maior que a perna, deu outro tiro no pé.

Uma coisa é a aliança no plano federal com um partido que muda de rosto conforme a região. Em Santa Catarina, por exemplo, o PP tem a cara de Esperidião Amin. No Rio, é parecido com Francisco Dornelles. Em São Paulo, a sigla é mais um codinome de um político promovido a símbolo da corrupção impune, do primitivismo eleitoreiro, do vale-tudo indecoroso, do “rouba mas faz”. Desta vez, Lula não pode balbuciar que ninguém é culpado antes de ser condenado. Se insistir no mantra, será convidado a visitar o site da Interpol. Há dez dias, o post que enumerou os recentes tiros no pé desferidos pelo ex-presidente lembrou que o SuperMacunaíma que engana todo mundo foi enganado por Gilberto Kassab. Acaba de ser tapeado por Paulo Maluf.

Sorte de José Serra, convém registrar. O candidato do PSDB, que sempre foi o maior adversário dele próprio, estava pronto para consumar um acordo com Paulo Maluf quando o proprietário dos cobiçadíssimos 95 segundos na TV resolveu trocá-los por um cofre no Ministério das Cidades e pelas fotos no jardim. Conjugadas, a ganância de Maluf e a soberba de Lula livraram Serra de mais um naufrágio prematuro. Tomara que consiga entender do que escapou.

A reação dos brasileiros que pensam e prestam foi um claro recado aos políticos convencidos de que todos os eleitores ignoram a diferença que separa um acordo partidário de uma fusão de quadrilhas. Há limites para tudo e para todos. Até para Lula ─ e para o rebanho que acompanha com balidos reverentes a marcha da desfaçatez.

20 de junho de 2012
Augusto Nunes

DESAFIO AO ESTADO

De um lado, a transferência - "por exposição junto à criminalidade" - do juiz Paulo Augusto Moreira Lima da 11.ª Vara Federal em Goiás para instância distante do processo.

Moreira Lima foi o responsável pela decretação da prisão de Carlos Cachoeira, pela autorização à Polícia Federal para interceptar telefonemas de suspeitos de integrar a quadrilha e pediu afastamento devido a ameaças diretas e indiretas a si e sua família.

A procuradora Léia Batista, que atua no caso pelo Ministério Público de Goiás, também se sente ameaçada e pediu ao Conselho Nacional de Justiça que tome providências para garantir-lhe a segurança.

De outro lado, as decisões do juiz Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (Distrito Federal e Goiás, entre outros Estados), que provavelmente têm fundamentação jurídica não obstante deem margem a questionamentos por parte de seus próprios pares.

Tourinho Neto tem sido generoso com a defesa de Cachoeira: determinou cancelamento de depoimento do réu na Justiça, deu voto como relator a favor da ilicitude das escutas da PF e decretou a libertação do acusado que só continuou preso por força de mandado decorrente de outro inquérito policial.

No meio disso, uma CPI bamba, perdida em minúsculas picuinhas de natureza partidária e, se não se cuidar, em via de entrar para o rol dos suspeitos.

Por ação, omissão ou interpretação condescendente sobre a higidez do Estado de direito, se acumulam sinais de que o bando pode ser bem-sucedido nas investidas para obstruir a ação da Justiça e celebrar contente a impunidade no final.

Evidencia-se também o caráter mafioso da organização criminosa alvo de três inquéritos policiais, um processo judicial em curso e uma comissão parlamentar de inquérito composta por deputados e senadores.

Por que falar em máfia? Porque é do que se trata: empresa de fins criminosos que busca dar feição legal aos negócios mediante infiltração no Estado e cooptação de agentes públicos e privados. Movimenta-se com desenvoltura nos subterrâneos das instituições e usa de violência.

Nos contornos até agora conhecidos da rede montada por Carlos Augusto de Almeida Ramos, cuja qualificação como mero "contraventor" soa amena, faltava o fator violência.
Não falta mais. O juiz Moreira Lima, no ofício em que denuncia as pressões à presidência do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, fala em "homicídios" cometidos pela quadrilha por ele investigada.

A própria existência dessas ameaças remete ao caso da juíza Patrícia Acioli, assassinada por sua atuação em processos envolvendo policiais integrantes de milícias no Rio de Janeiro.
Evidente, pois, que a CPI que investiga o esquema Cachoeira e suas ramificações está diante de algo grande.

Tão grande que a comissão só tem um caminho: suspender as tentativas de proteger esse ou aquele grupo e retomar os trabalhos na próxima semana com a seriedade, compreendendo o que se passa debaixo de seu nariz.

Ou faz isso e prossegue nas investigações para valer apesar dos pesares que porventura venham a pesar sobre parlamentares, governadores, prefeitos, empresários e quem mais esteja envolvido, ou a comissão de inquérito terá sido cúmplice.

Qualquer recuo a partir de agora pode significar o acobertamento de ações do crime organizado dentro do Congresso Nacional e uma gravíssima agressão às instituições.

O que está em jogo é a autoridade do Estado, desafiada quando funcionários públicos são ameaçados no exercício de quaisquer funções, mais ainda se estas dizem respeito a apuração de crimes contra o poder público e nas entranhas dele.

Não é o juiz quem tem de se afastar em nome de sua segurança, mas o Estado que precisa lhe garantir a vida, prender os autores das ameaças e assegurar condições para o desbaratamento dessa máfia.

Qualquer coisa diferente disso equivale a transferir aos bandidos um poder de decisão que não lhes pertence e pôr de antemão o juiz (ou juíza) substituto sob suspeita ou risco de morte.
20 de junho de 2012
Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

LULA JOGANDO DE PÁ NO VENTILADOR DO TETO

A trapalhada da pré candidatura à prefeitura paulista de Fernando Haddad, entrou no perigoso caminho da galhofa.
Os erros vem desde a escolha do candidato. Lula por vontade própria, sem saber-se bem porque, resolveu ungi-lo para o cargo. Ele nada tinha a apresentar, sem experiência político-partidária, trazia ainda a agravante de ter sido um mau ministro.



Os erros foram acontecendo em cadeia; primeiro desprezou-se a senadora e ex-prefeita Marta Suplicy. Lula literalmente a jogou para escanteio, pois era ela quem pretendia a indicação do partido. Marta, como bom cabrito (cabra?), não berrou, mas ficou na dela, e se não podia atrapalhar Haddad, pelo menos não o ajudava. Este, meio isolado, não conseguia passar dos 3% na preferência dos eleitores e Lula deduziu que alguma coisa deveria ser feita.

Trouxe para a ribalta a legendária figura da ex-prefeita Luiza Erundina (PSB-SP), deu uma nova vida à candidatura, mas Lula não consegue fazer nada bem feito e trouxe também o arqui-inimigo do partido e de Luiza, o pulha Paulo Maluf.

Logo no início causou mal estar e Erundina resolveu, por causa de Maluf, não bater chapa com Haddad. Todavia na terça feira pela manhã, ela voltou atrás e disse que continuaria na disputa.
“Não sou de recuar. Não diria agora eu vou retirar, absolutamente.
Vamos manter a decisão, porque é uma decisão partidária. Vou me empenhar e fazer o melhor que eu puder para dar minha contribuição. Mas vou procurar demarcar campo, de um lado estará o seu Maluf e de outro estaremos nós, eu e setores da sociedade que não concordam com essa aliança” – disse Erundina, em entrevista à Rádio Brasil Atual.

A deputada manteve as críticas ao acordo com Maluf, classificada por ela de “constrangedor”. Também disse que com a aliança a vitória ficará “muito mais difícil”. Ela ainda ironizou o slogan da campanha de Haddad, “O homem novo para um tempo novo”:
“O Maluf é novo? Pelo amor de Deus!”.

Contudo, algumas horas depois, ela voltou atrás da volta atrás. Por intermédio de Eduardo Campos, presidente do PSB, ela mandou o recado que não aceitaria fazer campanha ao lado de Maluf.

Numa entrevista coletiva, Campos afirmou que o PSB segue na aliança com Haddad e, ao mesmo tempo, respeita a posição de Erundina. Ele adotou um discurso pragmático sobre o acordo envolvendo o PP: “Tem alianças com que você concorda, tem outras com que você não concorda, mas quando você entra numa aliança você sabe que não tem controle sobre todo o processo”.
O fato de Haddad ter avisado que a vaga de vice está aberta, certamente inspirou Roque Sponholz a fazer charge que está acima.

20 de junho de 2012
giulio sanmartini

SUPREMO TRIBUNAL, SUPREMOS PROBLEMAS

Antes da posse, o ministro vai ao Senado. Só elogios. Une-se aí ao empreguista STF, com 235 recepcionistas, vira celebridade. E “lê” milhares de casos ao ano
Ao longo da história republicana, a atuação do Supremo Tribunal Federal esteve, quase sempre, em desacordo com valores democráticos.

Em um país como o nosso, de uma enraizada cultura autoritária, a omissão do STF foi perversa. Basta recordar o silêncio cúmplice com relação às graves violações dos direitos humanos durante o Estado Novo e durante a ditadura militar.

Em vez de o STF ser uma espécie de tribunal da cidadania, ele foi, neste mais de um século de vida, um instrumento de desprezo da ordem democrática. Fui também um elemento de reforço da impunidade, doença maligna que permeia o cotidiano brasileiro.

A Constituição de 1988 atribuiu ao STF um conjunto de competências. Ele foi transformado, na prática, em um tribunal de última instância, quando a sua função deveria ser estritamente interpretar o texto constitucional.

Em vez de o STF ser uma espécie de tribunal da cidadania, ele foi, neste mais de um século de vida, um instrumento de desprezo da ordem democrática

 

Assim, só em 2011 a Corte teve 102 mil decisões, das quais 89 mil foram monocráticas, ou seja, tomadas por apenas um ministro. Dentre essas, 36.754 foram exclusivamente do presidente do STF.

Mesmo com a existência da súmula vinculante, causa estranheza que um só ministro tenha proferido tantas decisões.

Imagine o leitor que se um processo tenha, em média, cem folhas -algo que, para os nossos padrões, caracterizado pela prolixidade, é considerado curto- e que o presidente tenha julgado originalmente somente um terço dos processos, cerca de dez mil, para facilitar as contas. Ele teria de ler 1 milhão de folhas. Será que leu?

O STF tem muitos outros problemas. Um deles é a escolha dos ministros, uma prerrogativa constitucional do presidente da República.

Cabe ao Senado aprová-la. As sabatinas exemplificam muito bem o descaso com a nomeação. Todos são aprovados sem que se conheça o que pensam. São elogiados de tal forma pelos senadores que fica a impressão que estão, com antecedência, desejando obter a simpatia dos futuros ministros frente a um eventual processo. Em síntese: as sabatinas são uma farsa e desmoralizam tanto o Senado como o STF.

No Brasil, estranhamente, os ministros acabaram virando celebridades. Dão entrevistas a toda hora e sobre qualquer assunto.

Um deles chegou a “abrir sua casa” para uma reportagem e tirou uma foto deitado na cama ao lado da sua esposa! Tem ministro poeta, outro é empresário de ensino, tem ministro que foi reprovado em concurso para juiz -duas vezes, e mesmo assim foi alçado ao posto maior da carreira, mas sem concurso, claro-, tem ministro que chegou lá devido à sorte de quem era vizinho da sua mãe.
Pior ainda são aqueles que ficam alguns anos como ministros e retornam à advocacia, usando como grife a passagem pelo Supremo.

O STF padece também de um velha doença nacional: o empreguismo. São quase 3.000 funcionários, entre efetivos e terceirizados. Não é improvável que, se todos comparecerem no mesmo dia ao trabalho, as instalações da Corte não sejam suficientes para abrigá-los.

Como são 11 ministros, a média é de 272 funcionários para cada um. E o mais estranho são funcionários que não estão diretamente vinculados à função precípua de julgar, como as 235 recepcionistas e os 403 seguranças -deve ser a Corte mais segura do mundo.

Essa estrutura custa para a União uma bagatela da ordem de R$ 500 milhões ao ano.
Um bom momento para o STF reencontrar a cidadania é o julgamento do mensalão. Poderemos assistir como cada um dos 11 ministros vai agir. Pode ser que, finalmente, a Corte rompa com seu triste passado de conluio com o Executivo e seja um instrumento de defesa dos valores democráticos.

Marco Antonio Villa
Fonte: Folha de S. Paulo, 17/06/2012

DO UGA-UGA AO OBA-OBA. RIO + 20 É AQUILO MESMO QUE SE ESPERAVA: UMA MERDA

É índio ameaçando segurança...

...é índio interrompendo o trânsito...

...é maconheiro querendo queimar mato sem ser preso...

...é a Marinha guardando Ipanema de uma possível invasão da armada Paraguaia...

...e é a musa da Rio+20 (pelo menos isso, lindos peitos naturais).

20 de junho de 2012

LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM RISCO

CABERÁ AO SUPREMO FAZER PREVALECER A CONSTITUIÇÃO.

 

Transcrevo editorial do jornal O Estado de São Paulo, revelando que a liberdade de expressão no Brasil corre sério risco. A menos que o STF, ao julgar recurso extraordinário, faça prevalecer o mandamento constitucional sobre uma chicana jurídica que colide frontalmente com o artigo 5º da Constituição. O relator do processo é o ministro Luiz Fux. O título original do editorial é "STF e a liberdade de Expressão". Leiam.

 

Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar, ainda este ano, um recurso extraordinário que é decisivo para a liberdade de imprensa no País. Trata-se de uma ação de reparação de danos causados, envolvendo o exercício da liberdade de informação, seja por meio de jornais e revistas, seja por meio de sites e blogs da internet.

 

O litígio começou há cinco anos, quando a mãe de uma aluna de um colégio particular da capital classificou como preconceituosa uma apostila distribuída em classe pelos professores. Além de ter retirado a filha da escola, a mãe divulgou um artigo na internet, criticando as apostilas de história e geografia adotadas pelo estabelecimento.

 

Segundo ela, os textos conteriam erros de português, equívocos de informação, falsificação de dados históricos e "panfletagem grosseira".

As apostilas foram elaboradas por um grupo educacional de Ribeirão Preto especializado na produção de material didático e pertencente a uma das maiores multinacionais do setor. Assim que as críticas às apostilas foram colocadas na internet, a empresa pediu o direito de resposta.

 

Ela alegou que os trechos das apostilas criticados haviam sido extraídos de questões formuladas nos processos seletivos da UFMG. Também reconheceu que a qualidade da redação das apostilas poderia ser melhorada, mas refutou erros de informação histórica.

 

Dias depois, os advogados da multinacional impetraram, no Fórum de Ribeirão Preto, uma ação de indenização por danos morais contra a mãe da aluna e contra o site que publicou seu artigo.

 

Assim que o processo começou a tramitar, o juiz responsável pelo caso acolheu pedido de tutela antecipada, determinando que o site retirasse imediatamente os nomes do grupo educacional do texto do artigo. E fixou multa de R$ 3 mil para cada vez que esse site ou qualquer outro veículo de comunicação mencionasse o nome da empresa ao noticiar o litígio.

 

A partir daí, o eixo do litígio judicial mudou e os advogados das duas partes passaram a discutir uma questão processual, acerca do foro competente para o julgamento da ação. Os advogados da multinacional insistiram em que a ação deveria tramitar na comarca onde a empresa tem sua sede - ou seja, Ribeirão Preto. Os réus alegaram que o caso deveria ser julgado em São Paulo, onde moram.

 

Com base no artigo 100 do Código de Processo Civil (CPC), quem se considera ofendido tem o direito de ajuizar a ação no foro de seu domicílio. Por isso, quem se manifesta por jornais ou pela internet corre o risco de ser processado em qualquer lugar do País. Se várias pessoas se sentirem ofendidas pela mesma matéria e cada uma morar numa cidade diferente, o autor de um artigo terá de se defender em cada comarca - arcando com os custos dos advogados.

 

Foi o que ocorreu em 2008, quando a Igreja Universal do Reino de Deus estimulou seguidores a processar a Folha de S.Paulo, por causa de uma reportagem. O jornal teve de se defender em mais de 90 cidades. A mesma estratégia foi usada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) contra O Globo.

O jornal foi acionado em 20 Estados, por causa de uma reportagem sobre a Força Sindical, da qual o parlamentar é presidente. "Vou dar um trabalho desgraçado. Vou fazer de mil a 2 mil ações contra eles no Brasil inteiro. A Universal vai ser fichinha", disse ele na época.

 

Como essa chicana jurídica colide com o artigo 5.º da Constituição, que assegura o direito de opinião e determina que "nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação", o caso foi levado para o STF, com base no princípio da "repercussão geral".

Caberá ao Supremo decidir se o artigo 100 do CPC - no qual se baseiam as tentativas de intimidar jornais e blogs - é um obstáculo à liberdade de informação jornalística e se pode ser aplicado às ações de reparação de danos morais causados no exercício da liberdade de expressão. O relator do processo é o ministro Luiz Fux e o caso interessa a todo o setor de comunicação.

Do site do jornal O Estado de São Paulo

 

20 de junho de 2012

BANCO PREVÊ QUE O BRASIL CRESCERÁ APENAS 1,5%. PIMENTEL DISCORDA...

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, rebateu nesta quarta-feira (20) um relatório do banco Credit Suisse que aponta um crescimento de 1,5% para o Brasil neste ano. Segundo o ministro, esta é a visão de um banco europeu e que é preciso levar em consideração a “crise em que eles estão mergulhados”.

“Nós, brasileiros, somos um pouco mais otimistas. Estamos vendo dinamismo da nossa economia e acho que as medidas que o governo tomou estão destravando os investimentos para o segundo semestre. Nós vamos crescer mais do que isso”, disse. Ele não quis citar números para não ser cobrado posteriormente. O ministro disse ainda que o governo mantém a expectativa de crescimento das exportações brasileiras de 3%.

“É uma meta conservadora, mas levando em conta a crise na Europa, é uma boa meta”, disse o ministro, que aposta que o Brasil fechará o ano com superavit na balança comercial, mas também não quis fazer projeções. Relatório do Credit Suisse divulgado hoje aponta revisão da estimativa de crescimento do PIB em 2012 de 2% para 1,5%. Desde o ano passado, as previsões da instituição se situam abaixo do consenso do mercado, que espera crescimento de 2,3%, segundo o boletim Focus do Banco Central desta segunda-feira (18).
(…)

Por Denise Lina e Maíra Teixeira, na Folha Online

20 de junho de 2012

in Reinaldo Azevedo

ECONOMIA VERDE: SENADOR CARIOCA RECEBE DIÁRIAS PARA IR À RIO + 20

Apesar de ter domicílio no Rio de Janeiro, o senador Eduardo Lopes (PRB) recebeu R$ 5,2 mil do Senado para se hospedar na capital carioca entre os dias 13 e 22 deste mês, para participar da Rio+20.
O valor de cada diária gira em torno de R$ 581. 
O senador alegou ter recebido “automaticamente” o dinheiro, assim como outros que participam do evento, mas prometeu abrir mão da verba extra. Claudio Humberto

PS - Pensar em Sustentabilidade com essa espécie no poder. Aí Jesus!!

 

20 de junho de 2012

movcc

EPA!!! JÁ INSTITUÍRAM O "GOVERNO MUNDIAL", E NINGUÉM ME AVISOU?QUERO VOTAR , UÉ!!!

Ban Ki-Moon, secretário-geral da ONU, resolveu mandar brasa num John Lennon em prosa frouxa: “Imagine there’s no countries…” A gente só teria de esquecer o comecinho da música, né? “Imagine all the people/ Living for today”… Afinal, sabem como é?, a gente precisa deixar um planeta preservado para o benefício do… planeta! Precisamos voltar a plantar batatas com nossas próprias mãos… Imagine all the people/living for tomorrow! Segundo o secretário-geral da ONU, “fronteiras são coisa do passado”. Se são, então comecem por abolir o passaporte, ué…

“Ah, Reinaldo, é linguagem figurada”. Não é, não! O Brasil debate o seu Código Florestal, que, aprendi, é de interesse mundial. O Greenpeace tem mais voz ativa sobre as margens dos riachos de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde famílias produzem comida há 150 anos, do que os brasileiros que lá habitam. Tudo porque não “há mais fronteiras”. Mas os catarinenses não têm como influir nas leis americanas ou alemãs…

“Que é, Reinaldo? Virou agora anti-imperialista do PC do B?” Não! Sou, desde sempre, um anticolonialista do direito ao desenvolvimento. Se existe um governo mundial, quero saber qual é o fórum de decisão e qual é a agenda. E também quero votar. Leiam texto de Marco Túlio Pires na VEJA Online.

“Fronteiras são coisa do passado”, diz secretário-geral da ONU
O secretário-geral da ONU, o sul-coreano Ban Ki-Moon, disse nesta quarta-feira durante a Rio+20 que os chefes de estado precisam agir como cidadãos globais para enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável. Ki-Moon falou às centenas de jornalistas que cobrem a conferência logo após ter dado início à reunião de cúpula de chefes de estado da Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20. Mais de 130 delegações estão reunidas no Rio de Janeiro até o dia 22 de junho para discutir e aprovar as medidas acordadas no documento redigido por diplomatas e finalizado nesta terça-feira após longa negociação.

Ki-Moon disse que apesar de os chefes de estado representarem seus países, a noção de fronteira é coisa do passado. “Todos estão interconectados”, disse. “Se resolvermos a questão das mudanças climáticas, por exemplo, isso afetará a vida de todos”, argumentou. “O mesmo vale para a segurança alimentar, acesso a água, energia e erradicação da pobreza.”

O secretário-geral afirmou que ele próprio esperava um documento final da Rio+20 mais ambicioso. Segundo Ki-Moon, muitas das propostas eram ambiciosas e corajosas, porém alguns países defendem interesses próprios. “O documento que sairá da Rio +20 representa um processo de negociações muito delicado”, disse. “Como secretário-geral da ONU estou satisfeito com o andar das negociações, mas a natureza não espera. Acredito que todas as nações concordam com isso.”

Ki-Moon fez um apelo aos chefes de estado para implementar as recomendações sem atraso. “Infelizmente não nos demos conta, desde 1992, que o tempo estava se esgotando e nossos recursos são finitos, há apenas um planeta Terra”, disse. “As pessoas seguiram consumindo em prol da prosperidade e isso gerou vários problemas. Muitos concordam que o planeta chegou em um ponto sem volta. Precisamos agir. Por isso a Rio +20 é tão importante.”

A presidente Dilma Rousseff fez, pouco depois das 10h, um breve pronunciamento na abertura da Primeira Reunião Plenária da Conferência Rio+20. Dilma agradeceu a escolha para ser presidente da conferência e disse ter certeza de que a Rio+20 atingirá seus objetivos. “Nessas breves palavras quero agradecer o mandato que acabaram de me conferir”, disse.

“A expressiva liderança mundial que hoje acorre ao Rio indica o compromisso dos estados com a complexa e urgente agenda do desenvolvimento sustentável”. A presidente afirmou que expressará a posição brasileira sobre os temas debatidos na Rio+20 na sessão plenária mancada para às 16h desta quarta-feira e repassou ao ministro Antonio Patriota o comando da reunião dos chefes de Estado da conferência.

A expectativa é de que, no discurso da tarde, a presidente faça uma cobrança de ação “imediata” contra a pobreza e pelo estabelecimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), nos moldes do que foi feito com as Metas do Milênio, em 2000. No documento da Rio+20 aprovado na terça-feira, com liderança brasileira nas negociações, o compromisso com a redução da pobreza aparece logo no segundo parágrafo, e com destaque ao longo do texto. Já os ODS são esperados para definição em 2015. Conheça o teor do documento da Rio+20.

20 de junho de 2012

Por Reinaldo Azevedo

O ILIMITADO PODER DAS TELECOMUNICAÇÕES AMEAÇANDO A SOBERANIA DAS NAÇÕES

As páginas impressas em papel estão chegando ao fim. Estão sendo substituídas pelas páginas digitais, via telecomunicações, instantaneamente enviadas aos mais remotos lugares do Planeta, a exemplo de diversos jornais já disponíveis na internet, inclusive, revistas, livros, TVs, etc. Em breve todo e qualquer documentação e artigos serão do tipo digital, via internet. Para ter acesso, basta possuir um receptor portátil adequado (senha, quando exigida), dentre tantos já conhecidos, e outros mais a caminho do mercado consumidor.

Já se escuta dizer que em futuro próximo, todos os arquivos e programas de computador, passarão a ser digitais, via internet. Os arquivos de hoje, particulares, públicos e privados, inclusive os das forças armadas, contendo sigilos militares, científicos, tecnológicos, bancários, mercadológicos, financeiros e outros mais, serão arquivados na forma virtual, inteiramente aos cuidados de empresas estrangeiras.

Será o fim dos programas e arquivos pessoais, armazenados no disco rígido do nosso computador (HD), em pen drive, cd, dvd, etc. Tudo passará a ser virtual, via telecomunicações, sob a guarda privada e estrangeira, de segurança bastante suspeita. Isso, para não falar dos valores a serem cobrados, inclusive, os que atualmente ainda são gratuitos. Será a dependência total de todo o povo, de toda sua economia e meios de produção, de toda a nação que impensadamente entregou sua telecomunicação à iniciativa privada e estrangeira.

Imaginem um jornal que venha questionar escusos interesses estrangeiros em detrimento de maiores interesses estratégicos de seu país. Por certo que estará sujeito a não ter o artigo publicado. Ainda nesse sentido, de há muito que já tomamos conhecimentos práticos da existência de censuras nas correspondências eletrônicas, via email. Dependendo do servidor, do emitente e do artigo, fazem exigências adicionais e/ou, não efetuam a entrega. Isso já existe. Não é fantasia.

O poder que essas empresas de telecomunicações estão reunindo se tornou gigantesco e perigoso, coisa jamais pensada, sequer imaginada. Constituem sérios riscos para a soberania do Brasil e de qualquer nação dependente da telecomunicação estrangeira e privada.
Possuem meios de tomar conhecimento de tudo que se conversa, de tudo que é escrito, noticiado, planejado, pesquisado e arquivado. Possuem acesso às invenções, arquivos públicos, militares, bancários e privados, etc. Sem limites. Sabe-se que há telefone celular que, apesar de desligado, pode estar transmitindo toda a conversa do entorno.

Dizem que na Líbia e na Síria, os EUA já estariam fazendo largo uso da tecnologia da desinformação com interferência direta nas redes de rádio e de TVs, transmitindo notícias falsas de fantasiosas cenas de vitórias dos invasores, de aberta colaboração e adesão popular com as tropas invasoras, objetivando quebrar o moral das forças nacionalistas de resistência. Aterrador.

Indiscutivelmente, o poder que a tecnologia outorga às empresas de telecomunicações vai tornando-se cada dia maior, gigantescos, perigosos e sem limites algum. As telecomunicações, jamais poderiam pertencer à iniciativa privada. Foram indevidamente privatizadas por FHC/PSDB. Agora ficou evidente tratar-se de uma questão crucial para a segurança do Brasil e de qualquer nação soberana. Ainda há tempo para reverter tamanho absurdo e traição. Basta muita coragem e nacionalismo. Acorda Brasil.

SUBSTITUTO DE ERUNDINA TAMBÉM REJEITA SER VICE DE HADDAD. POR QUE NÃO INDICAR MALUF?

O repórter Bernardo Mello Franco, da Folha, revela que o advogado Pedro Dallari, filiado ao PSB, recusou convite para substituir a deputada Luiza Erundina (PSB) como candidato a vice-prefeito na chapa do petista Fernando Haddad em São Paulo.

Professor da Universidade de São Paulo, Pedro é filho do jurista Dalmo Dallari, que sempre apoiou o PT. Pedro era o preferido de Haddad para assumir o posto após a desistência de Erundina.
Ao recusar o convite, Dallari alegou ser próximo a Erundina, que anunciou ontem sua saída da chapa em protesto à aliança do PT com o PP de Paulo Maluf.

Segundo a Folha, agora quem está cotada para ser vice é a deputada federal Keiko Ota (PSB). E o PCdoB, que deve anunciar adesão a Haddad no próximos dias, está indicando Nádia Campeão, que é da Executiva do partido.

Mas por que Haddad não escolhe logo Paulo Maluf, que é muito mais conhecido do que as duas outras pretendentes?

DEMÓSTENES E CACHOEIRA VIAJARAM JUNTOS AOS EUA, MAS FOI SÓ COINCIDÊNCIA

A Folha de S. Paulo revela que a CPI descobriu que o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) viajou para os Estados Unidos no mesmo voo que o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

A informação sobre as viagens consta de documento enviado à CPI do Cachoeira pelo Ministério da Justiça. A comissão solicitou todos os voos internacionais de 2001 a 2012 feitos por Cachoeira, Demóstenes e a mulher do senador, Flávia Torres. Em 26 de janeiro do ano passado, os três embarcaram no voo JJ 8042 com destino aos Estados Unidos.

O documento revela que o senador passou a viajar para o exterior com mais frequência em 2011, quando se casou com Flávia. De casamento, o senador ganhou de presente de Cachoeira um fogão e uma geladeira.

Segundo a Folha, entre 2004 e 2007, o senador fez apenas um voo em cada ano para o exterior. Em 2008, foram 8 viagens; em 2009, 7 viagens; em 2010, 6 viagens; e em 2011, foram 14 viagens. Os destinos, na maioria das vezes, eram a Europa e os Estados Unidos.

O advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, não foi localizado pela Folha. Se tivesse sido entrevistado, diria que tudo é mera coincidência. O advogado de Cachoeira, Marcio Thomaz Bastos, diria a mesmíssima coisa.
E assim caminha a humanidade, na versão política brasileira.

O ALIENADO

20 de junho de 2012

DESAFIOS À RIO + 20

Iniciada há poucos dias, Rio+20 abriga chefes de Estado, e ambientalistas e movimentos sociais na Cúpula dos Povos. O evento corre o risco de frustrar expectativas caso não tenha, como ponto de partida, compromissos assumidos na Agenda 21 e acordos firmados na Eco-92 e reiterados na Conferência de Johanesburgo, em 2010.

Há verdadeira conspiração de bastidores para, na Rio+20, escantear os princípios do desenvolvimento sustentável e os Objetivos do Milênio, e impor as novas teses da “economia verde”, sofisma para encobrir a privatização dos recursos naturais, como a água, e a mercantilização da natureza.
O enfoque dos trabalhos deverá estar centrado não nos direitos do capital, e sim na urgência de definir instrumentos normativos internacionais que assegurem a defesa dos direitos universais de 7 bilhões de habitantes do planeta e a preservação ambiental.

Cabe aos governos reunidos no Rio priorizar os direitos de sustentabilidade, bem-estar e progresso da sociedade, entendidos como dever de garantir a todos os cidadãos serviços essenciais à melhor qualidade de vida. Faz-se necessário modificar os indicadores de desenvolvimento, de modo a levarem em conta os custos ambientais, a equidade social e o desenvolvimento humano (IDH).

A humanidade não terá futuro sem que se mudem os padrões de produção, consumo e distribuição de renda. O atual paradigma capitalista, de acumulação crescente da riqueza e produção em função do mercado, e não das necessidades sociais, jamais haverá de erradicar a miséria, a desigualdade, a destruição do meio ambiente. Migrar para tecnologias não poluentes e fontes energéticas alternativas à fóssil e à nuclear é imperativo prioritário.

Nada mais cínico que as propostas “limpas” dos países ricos do hemisfério Norte. Empenham-se em culpar os países do hemisfério Sul quanto à degradação ambiental, no esforço de ocultar sua responsabilidade histórica nas atividades de suas transnacionais em países emergentes e pobres. Há que desconfiar de todas as patentes e marcas qualificadas de “verdes”. Eis aí um novo mecanismo de reafirmar a dominação globocolonialista.

O momento requer uma convenção mundial para controle das novas tecnologias, baseada nos princípios da precaução e da avaliação participativa. Urge denunciar a obsolescência programada, de modo a dispormos de tecnologias que assegurem o máximo de vida útil aos produtos e beneficiem a reciclagem, tendo em vista a satisfação das necessidades humanas com o menor custo ambiental.

À Rio+20 se impõe também o desafio de condenar o controle do comércio mundial pelas empresas transnacionais e o papel da OMC (Organização Mundial do Comércio) na imposição de acordos que legitimam a desigualdade e a exclusão sociais, impedindo o exercício de políticas soberanas. Temos direito a um comércio internacional mais justo e em consonância com a preservação ambiental.
Sem medidas concretas para frear a volatilidade dos preços dos alimentos e a especulação nos mercados de produtos básicos, não haverá erradicação da fome e da pobreza, como preveem, até 2015, os Objetivos do Milênio.

Devido à crise financeira, parcela considerável do capital especulativo se dirige, agora, à compra de terras em países do Sul, fomentando projetos de exploração de recursos naturais prejudiciais ao meio ambiente e ao equilíbrio dos ecossistemas.

A Rio+20 terá dado um passo importante se admitir que, hoje, as maiores ameaças à preservação da espécie humana e da natureza são as guerras, a corrida armamentista, as políticas neocolonialistas. O uso da energia nuclear para fins pacíficos ou bélicos deveria ser considerado crime de lesa-humanidade.

Participarei da Cúpula dos Povos para reforçar a proposta de maior controle da publicidade comercial, da incitação ao consumismo desmedido, da criação de falsas necessidades, em especial quando dirigidas a crianças e jovens.

Educação e ciência precisam estar a serviço do desenvolvimento humano e não do mercado. Uma nova ética do consumo deve rejeitar produtos decorrentes de práticas ecologicamente agressivas, trabalho escravo e outras formas de exploração.

Enfim, que se faça uma reavaliação completa do sistema atual de governança ambiental, hoje incapaz de frear a catástrofe ecológica. Um novo sistema, democrático e participativo, deve atacar as causas profundas da crise e ser capaz de apresentar soluções reais que façam da Terra um lar promissor para as futuras gerações.

(Artigo enviado pelo jornalista Sergio Caldieri)

A GUERRA CIVIL NA SÍRIA E O DRAMA DO EGITO

É uma vergonha a participação das potências européias na insurgência dos países árabes. A Inglaterra dividiu e enfraqueceu os povos muçulmanos impedindo a unidade árabe. Depois os americanos, a nova potência que emergiu após a segunda guerra, também trilharam esse caminho da divisão.

Para impedir o retorno da unidade viabilizada pelo presidente Nasser do Egito, foram estimulados golpes de Estado em série nos países árabes. E agora, depois de décadas de controle dos militares golpistas (Mubarack, Kadafi, Assad e Hussein) no Egito, Líbia, Síria e Iraque, chegou a hora de mudar para que tudo fique na mesma.

O enredo está traçado: cria-se um vácuo de poder, que desestabiliza a sociedade através da guerra civil e depois advém novo golpe de Estado para a continuidade do colonialismo.

Esse roteiro começa a dar sinais claros com a tomada do parlamento pelos militares egípcios, com apoio da Suprema Corte do país. Primeiro, o Parlamento cai nas mãos dos autoritários do antigo regime, que não o entregarão à Irmandade Muçulmana tão facilmente. Logo depois tomam conta de tudo em nome da estabilidade e da ordem interna.
Só não vê quem não quer ou quem acredita em milagres na política. Nações não têm amigos; somente – e tão somente – interesses. Desde os tempos imemoriais.

Roberto Nascimento
20 de junho de 2012

JUSTIÇA DO AMAZONAS EXTINGUE PROCESSO CONTRA PREFEITO QUE FICOU PARADO 16 ANOS

 

A Justiça Eleitoral do Amazonas decidiu pela extinção de um processo contra o deputado cassado Wilson Lisboa (PCdoB), que prescreveu após ficar parado durante 16 anos. A ação judicial foi movida na época em que Lisboa era prefeito de Fonte Boa (a 678 quilômetros a oeste de Manaus).

Lisboa era acusado pelo Ministério Público do Estado de desvio de recursos públicos, ordenação de despesas sem autorização e aquisição de bens ou realização de obras sem licitação. O ex-vice-prefeito de Lisboa, José Ferreira, também era acusado de desvio de recursos, mas o processo foi arquivado na “poeira do tempo”.

Essa leniência fustiga a credibilidade do Poder Judiciário e desestimula a procura do direito pelo cidadão, favorecendo a impunidade dos criminosos. E isso ocorre porque, de fato, a participação da sociedade civil na administração da justiça inexiste. A sociedade é mero coadjuvante da atividade jurisdicional do Estado.

Na concepção de Tom B. Bottomore, a participação da sociedade na administração da justiça “é proposta como uma solução do problema da alienação, da perda de controle do homem sobre o planejamento de sua vida”, e que na lição de J. J. Calmon de Passos busca “superar o exacerbamento do Estado em detrimento da liberdade, recuperando-se, para a sociedade, um poder de controle que a democracia liberal e a social democracia não previram nem efetivaram”.

20 de junho de 2012
Roberto Monteiro Pinho

LULALELÉ E A MALA SEM ALÇA CHAMADA HADDAD...

Haddad: 100% de rejeição.

O advogado Pedro Dallari recusou convite para ser o vice de Fernando Haddad (PT) em São Paulo. Filiado ao PSB, Dallari é amigo de Haddad, mas também muito próximo da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que nessa terça-feira, 19, desembarcou da vice após a repercussão da ida do PT à casa do deputado Paulo Maluf para acertar o apoio do PP à chapa petista.

Leia mais aqui.

 

20 e junho de 2012

coroneLeaks

A HORA E A VEZ DE DEMOSTENEFONOS

‘Chegando a hora’

Quem ainda tem dúvidas sobre a verdadeira natureza da relação do contraventor Carlinhos Cachoeira, preso sob a acusação de explorar jogos ilegais, com o senador Demóstenes Torres (GO)? Os dois eram amigos, por suposto. Mas as centenas de ligações telefônicas grampeadas pela Polícia Federal mostram que além de amigos também eram sócios.
A cozinha dada de presente por Cachoeira a Demóstenes foi coisa de amigo. Demóstenes acabara de se casar.

Mas o Nextel que Demóstenes ganhou de Cachoeira foi coisa de bandido.
Cachoeira supôs que o aparelho era à prova de grampo. Distribuiu uma dezena para pessoas que o ajudavam a fazer negócios.
Demóstenes era uma delas.
Logo que ruiu sua imagem de exemplar servidor da ética, ninguém dentro do Congresso apostava uma nota de três reais no futuro de Demóstenes. Hoje, o Conselho de Ética do Senado aprovará o relatório que recomenda a cassação do mandato dele. Em seguida, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado avalizará o resultado.

Se tudo correr como o previsto, os 81 senadores (inclusive Demóstenes) se reunirão, no próximo dia 18, para confirmar ou desautorizar o que o Conselho de Ética decidiu. É aí que mora o perigo. O voto no Conselho é aberto. No plenário é secreto. Quem condenar Demóstenes no Conselho poderá absolvê-lo no plenário sem se expor.

E por que a maioria dos senadores fecharia os olhos às evidências de que Demóstenes feriu o decoro parlamentar? Ora, até Luana, minha neta de 4 anos, responderia sem gastar dois neurônios: porque estão pouco se lixando para decoro. Procedem como Demóstenes ou até pior.
Não têm biografias, mas prontuários.

A chantagem é um instrumento afiado, perigoso. Políticos costumam conhecer os malfeitos praticados pelos colegas. Por curiosidade, trocam confidências a respeito. Aprendem uns com os outros. Aperfeiçoam as técnicas de se dar. E bebem em fontes comuns de financiamento de despesas de campanha.

Se um deles correr o risco de ser decapitado pelos demais, apelará para a chantagem se não lhe restar outra saída. Assim, Renan Calheiros salvou seu mandato ao se tornar público que o lobista de uma empreiteira pagava despesas de sua examante com quem ele tem um filho. Na história de 188 anos do Senado, somente um senador foi cassado.

A política virou um meio seguro e eficiente de enriquecimento ilícito. A desqualificação do Congresso pegou velocidade.
Cito de memória presidentes recentes do Senado que renunciaram ao cargo ou ao mandato para não ser cassados: Jader Barbalho (PA), Antonio Carlos Magalhães (BA) e Renan Calheiros (AL). Esqueci algum?

Severino Cavalcanti presidiu a Câmara em 2005. Foi obrigado a renunciar à presidência e ao mandato porque se ficou sabendo que embolsava um mensalinho de R$ 10 mil pago pelo concessionário de um dos restaurantes da Câmara.
João Paulo Cunha, que antecedeu a Severino no cargo, está para ser julgado como um dos 38 réus do mensalão.

Políticos dão a impressão de ser poderosos. E há os que de fato o são até que surja um conhecedor dos seus segredos disposto a revelá-los.
Um motorista, um caseiro, uma mulher agastada ─ qualquer um serve. Quanto mais humilde for, maior o estrago que suas revelações poderão produzir. Quanto a quem detém de fato poder…
Essa gente não revela segredos nem quando passa aperto.

Vale pelo que sabe, mas não conta. Marcos Valério, um dos cérebros do mensalão do PT, por exemplo, nada contou. Uma vez insinuou que contaria. Lula então tomou um porre e falou em renúncia.
Valério acabou socorrido pelos que temeram suas inconfidências.
O socorro a Valério foi financeiro.

Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta, não quer dinheiro, mas proteção.
Com a autoridade de quem admitia gastar R$ 6 milhões com um senador ou R$ 30 milhões para descolar um bom negócio, cobra proteção a seus amigos infiltrados na CPI do Cachoeira. Está sendo protegido até o momento.

20 de junho ed 2012
Ricardo Noblat