domingo, 9 de setembro de 2012
ADVOGADOS DE DIRIGENTES DO BANCO RURAL VÃO RECORRER CONTRA A CONDENAÇÃO NO SUPREMO
Os advogados dos réus Kátia Rabello e José Roberto Salgado vão recorrer da sentença do Supremo Tribunal Federal, que condenou os ex-dirigentes do Banco Rural, por unanimidade, pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como o processo do mensalão.
José Carlos Dias e Márcio Thomaz Bastos, que representam Kátia e Salgado, informaram que vão entrar com embargo de declaração, um recurso usado para corrigir pontos que não ficaram claros na sentença.
Para Bastos, os ministros cometeram uma série de erros na condenação de seu cliente por se basearem em provas equivocadas. Como exemplo, ele cita a conclusão de que Salgado concedeu empréstimos à Graffiti, de Marcos Valério, o que, segundo o defensor, não ocorreu.
Ele também diz que não teve possibilidade de rebater a tese de que os réus do Banco Rural pretendiam se beneficiar de proximidade com o PT, acusação que só apareceu nas alegações finais do Ministério Público Federal, apresentadas no ano passado.
Bastos mostrou preocupação com o prazo que os advogados terão para revisar o resultado oficial publicado ao final do julgamento. “É difícil em 48 horas você metabolizar e apontar os erros que a gente está encontrando aqui”. Ele adiantou que pedirá aos ministros que liberem os votos da maneira como foram proferidos em plenário, mesmo sem revisão.
José Carlos Dias, advogado de Kátia Rabello, se disse desapontado com a condenação unânime de sua cliente, o que considerou um “erro judiciário”. Dias espera que ela seja inocentada da acusação de lavagem de dinheiro, crime que será abordado na próxima etapa do julgamento. “Insistimos em mostrar que não é possível a condenação de lavagem de dinheiro, já tendo havido condenação por gestão fraudulenta”.
Ambos os advogados acreditam que o STF está flexibilizando garantias e consideram o exemplo perigoso. “Me preocupa a repercussão que essa flexibilização pode ter nos juízes de primeira instância, no Ministério Público de instâncias inferiores”, disse Bastos. “Esse é um precedente perigoso para toda a Justiça brasileira, não só nos crimes financeiros, mas na aceitação de certas teses, o que pode prejudicar se isso for mal interpretado por outros juízes”, completou Dias.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os advogados se aproveitam do desconhecimento técnico dos jornalistas para exercer o chamado jus sperniandi. As 48 mencionadas so começam a correr quando for publicado o acórdão do julgamento. Até lá, muita água ainda vai correr debaixo da ponte. Além do jus sperniandi, existe também o jus embromandi.
José Carlos Dias e Márcio Thomaz Bastos, que representam Kátia e Salgado, informaram que vão entrar com embargo de declaração, um recurso usado para corrigir pontos que não ficaram claros na sentença.
Para Bastos, os ministros cometeram uma série de erros na condenação de seu cliente por se basearem em provas equivocadas. Como exemplo, ele cita a conclusão de que Salgado concedeu empréstimos à Graffiti, de Marcos Valério, o que, segundo o defensor, não ocorreu.
Ele também diz que não teve possibilidade de rebater a tese de que os réus do Banco Rural pretendiam se beneficiar de proximidade com o PT, acusação que só apareceu nas alegações finais do Ministério Público Federal, apresentadas no ano passado.
Bastos mostrou preocupação com o prazo que os advogados terão para revisar o resultado oficial publicado ao final do julgamento. “É difícil em 48 horas você metabolizar e apontar os erros que a gente está encontrando aqui”. Ele adiantou que pedirá aos ministros que liberem os votos da maneira como foram proferidos em plenário, mesmo sem revisão.
José Carlos Dias, advogado de Kátia Rabello, se disse desapontado com a condenação unânime de sua cliente, o que considerou um “erro judiciário”. Dias espera que ela seja inocentada da acusação de lavagem de dinheiro, crime que será abordado na próxima etapa do julgamento. “Insistimos em mostrar que não é possível a condenação de lavagem de dinheiro, já tendo havido condenação por gestão fraudulenta”.
Ambos os advogados acreditam que o STF está flexibilizando garantias e consideram o exemplo perigoso. “Me preocupa a repercussão que essa flexibilização pode ter nos juízes de primeira instância, no Ministério Público de instâncias inferiores”, disse Bastos. “Esse é um precedente perigoso para toda a Justiça brasileira, não só nos crimes financeiros, mas na aceitação de certas teses, o que pode prejudicar se isso for mal interpretado por outros juízes”, completou Dias.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os advogados se aproveitam do desconhecimento técnico dos jornalistas para exercer o chamado jus sperniandi. As 48 mencionadas so começam a correr quando for publicado o acórdão do julgamento. Até lá, muita água ainda vai correr debaixo da ponte. Além do jus sperniandi, existe também o jus embromandi.
QUE FALTA FAZEM OS RECURSOS DAS RESERVAS CAMBIAIS...
Quando o Lula falou que o Brasil não devia mais nada, foi generalizando, a
maioria do povo brasileiro nem sabe que existem duas dívidas. Já ouvi de muita
gente, quando perguntada
sobre a dívida interna, dizer que Lula pagou tudo. A verdade inteira seria dizer que o Brasil
tem reservas para pagar a dívida externa e que a interna continua aumentando.
Para fazer essas reservas, o Henrique Meirelles, então presidente do Banco Central, comprou dólar perto de três reais. E mesmo com a queda do dólar, foi pago um preço maior do que o valor da moeda americana hoje.
Esses 377 bilhões de dólares custaram ao Brasil muito mais. Pelo que se sabe, o governo não pagou a dívida externa, comprou títulos do Tesouro americano que rendem juros muito menores do que o pago pela dívida interna.Os juros cobrados pela dívida externa eram menores do que os juros pagos pelo Brasil na dívida interna.
Se esses 377 bilhões de dólares voltassem para o país, quantos problemas resolveriam.
09 de setembro de 2012
Nelio Jacob
sobre a dívida interna, dizer que Lula pagou tudo. A verdade inteira seria dizer que o Brasil
tem reservas para pagar a dívida externa e que a interna continua aumentando.
Para fazer essas reservas, o Henrique Meirelles, então presidente do Banco Central, comprou dólar perto de três reais. E mesmo com a queda do dólar, foi pago um preço maior do que o valor da moeda americana hoje.
Esses 377 bilhões de dólares custaram ao Brasil muito mais. Pelo que se sabe, o governo não pagou a dívida externa, comprou títulos do Tesouro americano que rendem juros muito menores do que o pago pela dívida interna.Os juros cobrados pela dívida externa eram menores do que os juros pagos pelo Brasil na dívida interna.
Se esses 377 bilhões de dólares voltassem para o país, quantos problemas resolveriam.
09 de setembro de 2012
Nelio Jacob
FIDEL CASTRO MORRE... PELA 15a. VEZ
O Comandante Fidel Castro acaba de falecer em Cuba pela décima quinta vez. Na semana passada, Fidel já tinha morrido. Espera-se que ele morra também semana que vem.
A notícia surpreendeu a todos já que Fidel estava vivo pouco antes de morrer.
Logo após a sua décima morte, Fidel apareceu vestindo um casaco Adidas e despertou a desconfiança de que tudo isso seria uma jogada de marketing da marca.
Fidel deverá fazer um discurso em breve para desmentir a própria morte, usando um casaco Nike, numa contraofensiva da concorrente. O discurso de Fidel deverá durar mais do que a leitura do voto de Joaquim Barbosa.
09 de setembro de 2012
Otinelo Junior
sensacionalista
CRITÉRIOS
A reclamação de ministros do Supremo de que o revisor Ricardo Lewandowski está encompridando desnecessariamente seus votos, fazendo com que o julgamento possa entrar por novembro adentro, não está relacionada apenas à possibilidade de o presidente do STF, Ayres Britto, ter que se aposentar sem poder participar da discussão da dosimetria das penas.
O perigo maior está em que a parte final do julgamento seja atrasada pela nomeação de dois novos ministros, o que levará a que eventuais penas de condenados sejam adiadas por prazo indeterminado devido a embargos da defesa, que seriam analisados por um plenário diferente do atual.
Os “embargos infringentes” só podem ser apresentados caso o condenado tenha pelo menos quatro votos pela absolvição, pedindo que o processo seja revisto, mas os “embargos de declaração” podem ser feitos a qualquer pretexto, para esclarecimentos de detalhes do acórdão, com a decisão final do STF.
Entre a decisão e a publicação, podem se passar seis meses, como no exemplar caso do deputado federal Natan Donadon, do PMDB de Rondônia, condenado pelo STF a 13 anos de prisão em outubro de 2010 e que continua no exercício do mandato, pois o “embargo de declaração” ainda não foi julgado.
Há outros casos de políticos condenados que permanecem sem cumprir a pena devido a recursos ao STF. O fato de o deputado federal João Paulo Cunha estar ameaçado de ser condenado à perda de mandato evitará que ele continue na Câmara, mas os embargos podem adiar a aplicação das penas.
É quase certo, portanto, que o ministro Ayres Britto tenha que se aposentar antes do final desse tortuoso processo, e o relator Joaquim Barbosa assuma a presidência do STF, uma garantia de que o processo continuará a andar dentro dos mesmos critérios atuais.
Também o novo relator deve ser um dos ministros que já estão atuando, o que, em tese, fará com que não necessite de tempo para se inteirar do processo.
Mas os embargos serão analisados por um plenário diferente do atual, o que pode favorecer alguma mudança de julgamento, ou pelo menos retardar mais ainda o cumprimento das penas.
Nos bastidores de setores petistas que estão sendo punidos pela marcha do julgamento, há um movimento para que a presidente Dilma nomeie ministros ideologicamente ligados ao partido.
A revolta que vem causando nos petistas a atuação da maioria dos ministros no julgamento do mensalão se deve ao fato de que, a começar pelo próprio ex-presidente Lula, uma parte ponderável deles considera uma “traição” que ministros indicados por governos petistas possam condenar ações partidárias que consideram, no máximo, parte do que chamam de “luta política”.
O ex-presidente teria comentado com amigos que nomeara ministros “sem biografia”, que estariam agora querendo marcar suas posições no julgamento. Certamente não se referia a Toffoli, o de biografia menos relevante entre os ministros atuais.
Dos 11 ministros, nada menos que 8 foram nomeados por Lula ou Dilma. Desses, apenas dois — o revisor Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli — têm votado de acordo com a tese oficial, de que o que houve foi apenas caixa 2 eleitoral.
Mesmo assim, nenhum dos dois assumiu até agora uma versão final para os fatos, apenas revelando em seus votos a tendência de separar o desvio de dinheiro público, que condenaram, e o uso político desse mesmo dinheiro.
A reação raivosa de setores petistas, como a do próprio presidente do partido, Rui Falcão, homem de confiança do ex-ministro José Dirceu, tem levado a especulações sobre a próxima escolha de novos dois ou três integrantes do STF a ser feita por Dilma, para substituir Cezar Peluso que já se aposentou, Ayres Britto que sai em novembro, e talvez Celso de Mello, que anunciou tendência a antecipar sua aposentadoria ao fim do julgamento do mensalão.
Esses setores obscurantistas do PT querem que as futuras nomeações de Dilma se assemelhem mais ao perfil de Toffoli do que ao de Luis Fux ou ao de Rosa Weber, os dois indicados pela presidente, que têm sido bastante duros em suas decisões até agora.
O que deveria ser motivo de orgulho para um governo democrático, a independência de ministros do STF, passa a ser uma afronta política.
Resta ver agora se Dilma está arrependida de seus critérios de nomeação. Seus dois nomeados estão entre os que deram até agora votos mais sólidos.
09 de setembro de 2012
Merval Pereira, O Globo
A POLÍTICA COMO ELA É...
O primeiro colocado na eleição para prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), não pode frequentar bares e restaurantes, nem fazer comícios depois das 22h, porque pode ser recolhido pela polícia.
Ele está sob prisão vigiada desde 2010, quando foi pego na Operação Mãos Limpas da Polícia Federal por corrupção e desvio de mais de R$ 1 bilhão de recursos públicos.
09 de setembro de 2012
Ilimar Franco, O Globo
SILVINHO, O GÊNIO DA RAÇA PETISTA
Em 2003, Silvio Pereira, secretário de organização do PT, tornou-se um dos homens mais poderosos do país. Centralizou os registros de candidatos a cargos no governo e, depois da posse de Lula, comandou o Grupo de Trabalhos Eleitorais.
Ele foi um dos primeiros petistas a verem em Marcos Valério um gênio das finanças. Quando ia ao Planalto, despachava numa sala próxima à do comissário José Dirceu. Tinha 42 anos e viera de Osasco, onde trabalhara na lanchonete da família, a Cebolinha. Tornou-se uma estrela promissora da nova ordem.
O PT tinha dois propinodutos. Um ficou conhecido como o mensalão, outro, apelidado de “gibi”, remunerava companheiros de cargos que pareciam mal remunerados. Conta a lenda que “Silvinho” jogou no lixo as 150 cadernetas de anotações de seus primeiros tempos de poder.
Em 2005 explodiu o escândalo do mensalão, e ele foi acusado de formar um triunvirato com José Dirceu e Delúbio. Meses depois, apanharam-no com uma Land Rover de R$ 74 mil, presenteada por um empreiteiro. Deixou o cargo e o partido.
Em maio de 2006, deu uma entrevista à repórter Soraya Aggege com a mais detalhada narrativa petista do mensalão. Temia até mesmo ser assassinado. Foi dado por louco. Seus advogados, informavam que ele passava por “visível transtorno de adaptação à realidade”. Era o contrário, o governo é que transtornava a realidade, como se viu no Supremo.
Silvio Pereira foi um homem de sorte. Não teve cargo público nem há registro de que tenha tocado em dinheiro do Banco Rural. Com isso, o Supremo excluiu-o da denúncia por peculato e corrupção ativa. Sobrou-lhe uma acusação de formação de quadrilha, mas ele foi clarividente: fez um acordo com o Ministério Público e aceitou uma pena de 750 horas de serviços comunitários.
Silvinho protegeu o arquivo de sua memória. Fez um curso de gastronomia e, em julho passado, planejava o cardápio do restaurante de sua irmã, ao lado da sua lanchonete, a Tia Lela, próxima à prefeitura de Osasco.
- - - - - -
O provável desfecho do julgamento do mensalão poderá abrir uma nova época nos procedimentos judiciais de Pindorama. Todos os réus apresentaram-se ao Supremo defendendo a própria pele, como se o conjunto da obra tivesse acontecido na Austrália.
O ministro Joaquim Barbosa reconstruiu a trama, e deu-se a encalacrada geral. É possível que futuros réus entendam ser melhor negócio colaborar com as investigações. (“Delação premiada” é uma expressão infame, pois não se trata de delação, muito menos de prêmio.)
Olhado pelo retrovisor, o caso de Silvinho mostra que o melhor serviço que ele poderia prestar à comunidade seria aprofundar sua famosa entrevista.
Em 1990, a juíza americana Kimba Wood sentenciou o bilionário Michael Milken a dez anos de prisão por fraudes no mercado financeiro. Quatro anos antes, ele faturara US$ 550 milhões.
Ao condená-lo a pena tão alta, Wood deu três razões:
1) O senhor não precisava de tanto dinheiro.
2) O senhor permitiu que o apresentassem como um exemplo para a comunidade.
3) O senhor não quis colaborar com a promotoria.
09 de setembro de 2012
Elio Gaspari, O Globo
MARCA REGISTRADA: A ESCOLHA DO PIOR
O companheiro egípcio que o governo Lula tentou instalar na direção-geral da Unesco é mais um ladrão a caminho da cadeia
Em maio de 2009, durante uma audiência no Congresso, o então chanceler Celso Amorim confessou que o governo Lula não queria o engenheiro brasileiro Márcio Barbosa na direção-geral da Unesco ─ sigla que identifica a Organização das Nações Unidas para a Educação e a Cultura. Vice-diretor da entidade, Barbosa tinha o apoio da maioria dos 58 integrantes do comitê executivo. Só faltava o endosso do Itamaraty à candidatura. Mas Lula e Amorim nunca perderam uma chance de errar: preferiram um egípcio.
E que egípcio: Farouk Hosni, ministro da Cultura do ditador Hosni Mubarak, dormia sonhando com a destruição de Israel e acordava com alguma idéia cretina inspirada no Holocausto. Uma delas era a queima em praça pública de todos os livros editados em hebraico. No sarau com os parlamentares, Amorim argumentou que Márcio Barbosa seria sacrificado no altar dos superiores interesses da pátria.
“Fizemos uma opção geopolítica”, pipilou o Pintassilgo do Planalto. “O Brasil tem uma política de aproximação com os países árabes e africanos, que apoiam a candidatura egípcia”. E as maluquices ditas e feitas pelo candidato? Algumas haviam sido “pouco felizes”, concedeu o executor da diplomacia da cafajestagem. “Mas tenho certeza de que ele pautará sua gestão à frente da Unesco por um diálogo de civilizações”.
Em junho de 2009, Barbosa desistiu formalmente da disputa.Para sorte da Unesco, Farouk Hosni foi derrotado em setembro por 31 votos a 27 pela diplomata búlgara Irina Bokova. Para alívio do mundo civilizado, meses depois perdeu o emprego e o poder com o desabamento da ditadura de Mubarak.
Na semana passada, enquanto Márcio Barbosa continuava concentrado na execução de megaprojetos culturais encomendados por países árabes, o escolhido por Amorim para aproximar o Brasil dos países árabes estava preso no Cairo. Nesta quarta-feira, Farouk Hosni começou a ser julgado pelo roubo de 2,35 milhões de euros dos cofres públicos. Vai ficar um bom tempo na gaiola.
Enfurnado no gabinete de ministro da Defesa, o Pintassilgo do Planalto avisou que não fala sobre assuntos externos. Lula faz de conta que nunca ouviu falar no ex-ministro da Cultura e quase diretor-geral da Unesco. Atarantado com os pedidos de socorro de mensaleiros em pânico e candidatos a prefeito em parafuso, o Protetor dos Pecadores não tem tempo nem cabeça para pensar no companheiro egípcio.
É só mais um bandido internacional de estimação em apuros. Se fingiu que mal conhecia o “amigo, irmão e líder” quando Muamar Kadafi matava oposicionistas em busca da sobrevivência impossível, não é com um Farouk Hosni que Lula vai desperdiçar o tempo que pode ser usado num comício.
Em janeiro de 2003, o presidente da República decidiu que a política externa brasileira faria a opção preferencial pela canalhice. Gente assim não se aflige por tão pouco, nem perde o sono com parceiros em desgraça.
FRASE DO DIA
"Se não bastassem as dificuldades de o PT conviver com o contraditório, seus principais representantes no governo federal agora se valem da máquina pública para atacar adversários, tentar reduzir o desgaste sofrido pelo avanço das condenações no julgamento do mensalão e ainda beneficiar os candidatos da base aliada nas eleições municipais deste ano."
Sergio Guerra, presidente do PSDB, criticando o pronunciamento de Dilma feito em cadeia nacional de rádio e televisão no dia 7 de setembro
09 de setembro de 2012
AOS AMIGOS E INIMIGOS
O julgamento do mensalão até agora tem sido "um massacre", como diz o
advogado Márcio Thomaz Bastos numa avaliação de premissa reta e conclusão torta
quando aponta "retrocesso" no trato rigoroso que o Supremo Tribunal Federal tem
dado aos réus e na interpretação "flexível" das exigências legais para a
configuração dos crimes.
Realmente massacrante para os réus em geral e para o PT em particular o relato detalhado e quase diário de um episódio que os envolvidos prefeririam ver esquecido e do qual imaginavam já ter se livrado depois de o partido ganhar duas eleições presidenciais desde então.
Errático, porém, o arremate com o qual, em última análise, Thomaz Bastos compara a Corte Suprema do País a um tribunal de exceção, na medida em que acusa o STF de solapar garantias constitucionais.
A referência enviesada ao AI-5 e ao alerta de Pedro Aleixo sobre o uso que o "guarda da esquina" faria do instrumento de arbítrio soou especialmente fora de esquadro na boca de um ex-ministro da Justiça cuja influência, como ele mesmo gosta de lembrar, se fez presente nas indicações de vários ministros alvos de sua diatribe.
Compreende-se a chateação do comandante em chefe da tese do caixa dois a defensor vencido por unanimidade na condenação de seu cliente José Fernando Salgado, do Banco Rural.
Mas isso não o credencia a desqualificar a fundamentação exaustiva, lógica e majoritariamente convergente de votos que, sem combinação prévia, partem de diferentes cabeças para chegar a um mesmo lugar.
Não sendo mera coincidência, dada a impossibilidade de o acaso atuar nessa amplitude, tal convergência só pode ser obra do vigor dos fatos cotejados com a lógica e a percepção da realidade.
Como bem reiteraram alguns ministros na sessão de quinta-feira na defesa do tribunal como guardião e garantidor da Constituição, o STF não retrocede.
Antes contribui para que o Brasil evolua e almeje ser um País onde a aplicação da lei não fique refém do cinismo que, sob o argumento da legalidade estrita, presta serviço à impunidade.
O Supremo vai fazendo muito mais que condenar. Vai dando um aviso aos navegantes da vida política e adjacências para que andem devagar com os respectivos andores, porque os santos não precisam ser de barro para se quebrar.
Podem ser de ouro, podem integrar um governo popular, podem contar com o benefício da desinformação do eleitor, podem pagar fortunas a medalhões da advocacia.
Podem ter base social, podem ter abrigo na intelectualidade, podem ter base de sustentação parlamentar, podem agir sob o guarda-chuva de uma figura de grande apelo popular, podem muito e algo mais.
Só não podem esperar que a Corte Suprema dê as costas à Constituição para servir de avalista a um projeto de poder fundado nos alicerces da ilegalidade.
Troca de guarda. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pode ou não atender ao convite do ex-presidente Lula para reunião domingo que vem em São Paulo em prol da candidatura de Fernando Haddad.
A depender de alguns acertos. Por exemplo: um freio na artilharia que parte da ala chamada de forma irônica de "sub paulista" comandada pelo presidente do PT, Rui Falcão, e a compreensão de que o PSB é um aliado político, não um subordinado partidário de quem se cobre fidelidade cega.
Campos atribui a contrariedade de Lula com a disputa no Recife, onde o governador lançou candidato e tirou o petista Humberto Costa da liderança, à expectativa de que se curvasse passivamente aos interesses eleitorais e à "sabedoria" do ex-presidente.
Foi-se o tempo. Lula como referência na posse da presidência da República era uma coisa. Fora dela, a reverência devida pelos aliados é outra, entre outros motivos porque cada um deles passa a atuar de olho em um futuro não necessariamente sob as asas do PT.
09 de setembro de 2012
DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo
Realmente massacrante para os réus em geral e para o PT em particular o relato detalhado e quase diário de um episódio que os envolvidos prefeririam ver esquecido e do qual imaginavam já ter se livrado depois de o partido ganhar duas eleições presidenciais desde então.
Errático, porém, o arremate com o qual, em última análise, Thomaz Bastos compara a Corte Suprema do País a um tribunal de exceção, na medida em que acusa o STF de solapar garantias constitucionais.
A referência enviesada ao AI-5 e ao alerta de Pedro Aleixo sobre o uso que o "guarda da esquina" faria do instrumento de arbítrio soou especialmente fora de esquadro na boca de um ex-ministro da Justiça cuja influência, como ele mesmo gosta de lembrar, se fez presente nas indicações de vários ministros alvos de sua diatribe.
Compreende-se a chateação do comandante em chefe da tese do caixa dois a defensor vencido por unanimidade na condenação de seu cliente José Fernando Salgado, do Banco Rural.
Mas isso não o credencia a desqualificar a fundamentação exaustiva, lógica e majoritariamente convergente de votos que, sem combinação prévia, partem de diferentes cabeças para chegar a um mesmo lugar.
Não sendo mera coincidência, dada a impossibilidade de o acaso atuar nessa amplitude, tal convergência só pode ser obra do vigor dos fatos cotejados com a lógica e a percepção da realidade.
Como bem reiteraram alguns ministros na sessão de quinta-feira na defesa do tribunal como guardião e garantidor da Constituição, o STF não retrocede.
Antes contribui para que o Brasil evolua e almeje ser um País onde a aplicação da lei não fique refém do cinismo que, sob o argumento da legalidade estrita, presta serviço à impunidade.
O Supremo vai fazendo muito mais que condenar. Vai dando um aviso aos navegantes da vida política e adjacências para que andem devagar com os respectivos andores, porque os santos não precisam ser de barro para se quebrar.
Podem ser de ouro, podem integrar um governo popular, podem contar com o benefício da desinformação do eleitor, podem pagar fortunas a medalhões da advocacia.
Podem ter base social, podem ter abrigo na intelectualidade, podem ter base de sustentação parlamentar, podem agir sob o guarda-chuva de uma figura de grande apelo popular, podem muito e algo mais.
Só não podem esperar que a Corte Suprema dê as costas à Constituição para servir de avalista a um projeto de poder fundado nos alicerces da ilegalidade.
Troca de guarda. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pode ou não atender ao convite do ex-presidente Lula para reunião domingo que vem em São Paulo em prol da candidatura de Fernando Haddad.
A depender de alguns acertos. Por exemplo: um freio na artilharia que parte da ala chamada de forma irônica de "sub paulista" comandada pelo presidente do PT, Rui Falcão, e a compreensão de que o PSB é um aliado político, não um subordinado partidário de quem se cobre fidelidade cega.
Campos atribui a contrariedade de Lula com a disputa no Recife, onde o governador lançou candidato e tirou o petista Humberto Costa da liderança, à expectativa de que se curvasse passivamente aos interesses eleitorais e à "sabedoria" do ex-presidente.
Foi-se o tempo. Lula como referência na posse da presidência da República era uma coisa. Fora dela, a reverência devida pelos aliados é outra, entre outros motivos porque cada um deles passa a atuar de olho em um futuro não necessariamente sob as asas do PT.
09 de setembro de 2012
DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo
DOMINAR A JUSTIÇA AINDA VAI DAR TRABALHO AOS PETISTAS
Vejamos o que diz Ilimar Franco em sua coluna,
em O Globo:
A condenação pelo STF do deputado João Paulo
Cunha (PT-SP) era esperada no partido. Mas não que ela fosse também pelo crime
de lavagem de dinheiro. A partir de agora, os réus no processo do mensalão
avaliam que podem ir para a cadeia.
Os ex-presidentes do PT José Genoino e José
Dirceu estão a cada dia mais apreensivos com os rumos do julgamento do mensalão.
O caso mais grave é o de Genoino. Deprimido, na volta das férias, deve
pedir licença do Ministério da Defesa.
Mesmo com o apoio do novo presidente do STJ,
Félix Fischer, Sérgio Kukina não deve ser nomeado para a vaga do Ministério
Público no STJ.
No Planalto, ele é considerado tucano. A
tendência da presidente Dilma é pela nomeação do procurador Sammy Barbosa, que
tem o apoio do vice do STJ, Gilson Dipp, do governador Tião Viana (AC) e do
senador Jorge Viana (PT-AC).
COMENTO: É por estas e outras
que dizem que o PT quer aparelhar todo Sistema, desde o Ministério Público até o
mais alto nível do Judiciário.
Critérios de capacidade e meritocracia parecem
não existir para os petistas. O compromisso com o Partido e seus objetivos
eleitoreiros e de Poder, pelo visto, são os critérios do lulopetismo.
Mas vão ter muito trabalho. Ainda há muita
gente consciente de seu mister na Justiça Brasileira.
Que Deus salve a República!
09 de setembro de 2012
in blog do mario fortes
09 de setembro de 2012
in blog do mario fortes
MARTA DIZ QUE SÓ VAI À PERIFERIA EM ÉPOCA DE ELEIÇÃO
Vocês podem achar que o título desta notícia é exagero, mas não é. Leiam a reportagem da Folha de São Paulo:
Leia a íntegra aqui.Em seu primeiro ato ao lado de Fernando Haddad, a ex-prefeita Marta Suplicy cometeu uma gafe ontem ao dizer que só visita o extremo sul de São Paulo em campanhas eleitorais.Ela participou de carreata no Jardim Ângela, distante 33 quilômetros da Sé, na região central da cidade.Ao fim do percurso, disse que não ia ao local “há muitos anos”.“Fora campanha, eu não venho. É muito longe”, justificou a petista, que foi candidata a prefeita de São Paulo em 2000, 2004 e 2008 (só venceu na primeira vez).(…)No ato ao lado de Haddad, a prefeita sorriu ao ouvir de eleitores que devia ser a candidata do partido.“Esse voto vai para ele”, disse depois, referindo-se a Haddad.Neste ano a petista tentou sem sucesso concorrer pela quarta vez consecutiva à prefeitura. Depois de resistir por algum tempo, ela cedeu à pressão exercida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e abriu mão da candidatura.
A galera progressista deve achar a “espontaneidade” da senadora o máximo. Pudor é algo que essa turma já perdeu faz tempo.
09 de setembro de 2012
implicante
AS QUATRO FASES DA EMBROMAÇÃO
Chegaram algumas reclamações por não divulgarmos a versão dos petistas. Então seguem 4 respostas-padrão para qualquer escândalo ou acusação passada, presente ou futura que possa atingir a reputação destes verdadeiros patriotas:
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=IXcP9pKMf_g
09 de setembro de 2012
implicante
INTELECTUAIS PETISTAS
O que eles achavam do STF até anteontem?
Fabio Konder Comparato é um intelectual petista;uma Marilena Chauí jurídica ou um Emir Sader das leis. Compartilham o brilhantismo notório além da predileção partidária. Vocês devem conhecer Emir – em caso contrário, sugiro esse espaço em que sua genialidade aparece com larga frequência. E Marilena Chauí ficou famosa por isso (ver últimas linhas).
Falemos, portanto, de Fabio Konder Comparato, o gênio do direito. No final de 1994, por ocasião de Collor ter sido absolvido pelo STF em razão da falta de provas (processo mal instruído pelo Procurador Geral), o grande jurista comete o seguinte (trechos a seguir):
“A balança viciada (…) O Judiciário, como todos os demais órgãos do Estado, não julga por direito próprio, não é dono da Justiça, mas existe e deve agir como delegado do povo, único titular da soberania. As suas decisões, portanto, como as de qualquer outro órgão público, podem e devem ser examinadas e criticadas à luz dos princípios próprios do regime constitucional. A decisão absolutória do ex-presidente Collor é tecnicamente reprovável e politicamente desastrosa.”
Um tremendo blablabla que, depois, mostra a que veio.
“Sob o aspecto técnico, é incoerente, para dizer o mínimo, que um tribunal desconsidere, por irregulares, provas importantes trazidas por uma das partes, e em seguida julgue que essa mesma parte foi desidiosa em provar as suas alegações. No processo penal, em particular, é inaceitável que um juiz ou tribunal abrigue a sua decisão absolutória na falta de iniciativa do Ministério Público em provar a acusação, quando o Código de Processo Penal dispõe, claramente, que o julgador “poderá, no curso da instrução ou antes de proferir sentença, determinar, de ofício, diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante” (art. 156). Das duas uma: ou a maioria dos ministros do Supremo Tribunal esqueceu-se dessa norma processual, ou então, desde o início do processo, não tinha dúvida alguma sobre a inocência do réu. Em qualquer das hipóteses, o tribunal sofrerá o constrangimento de passar desde logo, no foro da opinião pública, da posição de julgador à de réu.” (grifo nosso)
Entenderam? Contra Collor, valia até mesmo decisão sem provas! No Mensalão – QUE É SUFICIENTEMENTE PROVADO E JÁ DECIDIDO EM PARTE PELO STF –, o apelo é quase o inverso. Será que Fabio Konder mantem essa opinião? A militância agora é contra, como podemos ver. Destaque para importância da opinião pública.
“É verdade que, para decidir expelir do processo a prova dos computadores e das gravações apreendidas durante o inquérito policial, no escritório do famigerado PC Farias, o tribunal invocou a exigência constitucional do mandado judicial de apreensão ou interceptação. A justificativa é imprestável. Em primeiro lugar, em nenhum dos países em que essa garantia é reconhecida jamais se sustentou que ela tem caráter absoluto. Ao contrário, a Corte Constitucional alemã, por exemplo, sempre insistiu na necessidade de se sopesarem (“Abwagung”) os bens ou interesses em conflito.”
Provas apreendidas de forma inconstitucional podem ser aceitas? Contra Collor, Fabio Konder Comparato diz que sim. A militância petista, hoje, mesmo sem ler os autos do Mensalão assegura que não há provas (mas há, evidentemente). “Abwagung”, diriam (parece que falta um acento ou trema, o próprio autor se prestou a corrigir isso).
“Se se trata de defender a vida humana ou um bem público de relevante valor, como a probidade na chefia do Estado, é inadmissível que o direito do réu à preservação de sua intimidade possa prevalecer.” (grifo nosso)
Talvez a melhor parte. Quando se trata do BEM PÚBLICO, para Fabio Konder, não há direito à preservação da intimidade. Esse é o jurista do PT, que agora precisa explicar esses termos à militância de hoje. Fica o desafio: Fabio Konder, entre com um pedido de quebra de TODOS os sigilos de Lula e sua família!
“Ademais, mesmo quando uma prova é desconsiderada pelo fato de ter sido obtida de modo irregular, os fatos a que ela se refere não podem ser, “ipso facto”, tidos por inexistentes, se corroborados por indícios e circunstâncias.”
Entenderam? A prova é ilegal? Os fatos não são necessariamente inexistentes. Ok, isso é pra lá de óbvio. Mas os juízes, então, devem julgar para além dos autos? É a intenção aparente do jurista.
“Ora, tanto a Comissão Parlamentar de Inquérito quanto a Polícia Federal provaram que o ex-presidente percebeu, em menos de dois anos de mandato e contando por baixo, a bagatela de US$ 6 milhões de correntistas fantasmas…”
Ah! Então valem, sim, as provas obtidas em vias extrajudiciais! PF, CPI… Se não me engano, advogados dos mensaleiros tentaram emplacar teses contrárias. Deveriam ouvir Fabio Konder Comparato, que SEMPRE considerou tais evidências válidas (ou somente contra adversários políticos).
“(…) Mais: o Estado Democrático de Direito exige que os poderosos sejam julgados mais rigorosamente, porque o exercício de uma magistratura política, sobretudo daquela ligada à chefia do Estado, deve servir de modelo e exemplo a toda a administração pública. Não creio exagerado supor que a malfadada decisão absolutória do ex-presidente e de seu famoso comparsa, proferida pelo mais alto tribunal do país, sobretudo se combinada com a eventual anistia do presidente do Senado Federal, irá confirmar no povo a sólida convicção de que a lei penal, em nossa sereníssima República, só existe mesmo para o vulgo vil sem nome, de que falava Camões.”
Perfeito (mesmo). Mas vale também para o Mensalão?
09 de setembro de 2012
Gravatai Merengue
implicante
VOCÊ SABE O QUE FAZ UM VEREADOR?
Assista ao vídeo explicativo desenvolvido pelo movimento Porto Alegre Como Vamos e entenda as atribuições do cargo.
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=vj-9WGfAE3E
09 de setembro de 2012
VOCÊ SABE QUANTO PAGA DE IMPOSTOS?
Assista ao vídeo do Movimento Brasil Eficiente e entenda o peso dos impostos em produtos e serviços, a importância do controle de gastos públicos e a necessidade de simplificação do sistema tributário.
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=RJYl9jH5rjU
09 de setembro de 2012
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=RJYl9jH5rjU
09 de setembro de 2012
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
"É a receita básica de qualquer gestão eficiente”, diz Rodrigo Constantino
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=5qKtp0cG-y4
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=5qKtp0cG-y4
O economista e membro-fundador do Instituto Millenium explica porque a lei é tão importante para a eficiência da administração pública e para o controle das contas dos governos.
09 de setembro de 2012
09 de setembro de 2012
SENHORES SENADORES!
Artigos - Governo do PT
O projeto do novo Código Penal colide com valores, conceitos, senso de proporção e prioridades bastante consolidadas na sociedade brasileira.
Os senadores da República têm em mãos um projeto de Código Penal para o Brasil. Os leitores que já se detiveram sobre o texto terão percebido: o melhor destino dessa peça é o recipiente de lixo orgânico.
Do reciclável periga retornar. Pergunto: como acolher por bom um projeto que estabelece pena de um a quatro anos para quem se omitir (art. 388) de prestar socorro a um "animal" - vale dizer, qualquer ser vivo, pluricelular, heterotrófico, etc, etc, etc. - e pena de um mês com máximo de seis para quem se omitir de socorrer uma criança extraviada (artigo 132)?
Ou ainda, pode tramitar como coisa de serventia uma proposta de Código Penal que quer pôr na cadeia por até quatro anos quem modificar um ninho de ave (art. 388), mas transforma em elástico vencido e desbeiçado as restrições constitucionais e penais referentes ao aborto, com a inclusão da certificada incapacidade materna para cuidar do bebê (art. 128)?
Tratando-se de seres humanos, não tem ninho, não tem nada: vai no útero e mata o feto. Não é à toa que o professor Miguel Reale Júnior qualifica o projeto inteiro como uma obscenidade.
Alguém dirá - "Bem, isso tem conserto" - mas o projeto não pode ser melhorado pelos motivos que vêm sendo denunciados por eminentes juristas e criminalistas em todo o país, alarmados com as falhas técnicas, vocabulário errado, definições imprecisas e desproporcionalidades que berram dentro do projeto. Entenda-se.
Precisávamos de um novo Código Penal. O velho, de tão remendado ficou irrecuperável. Era um caso perdido. Pois bem, assim como o velho não tinha solução, tampouco o anteprojeto proposto pelos notáveis de José Sarney tem compostura possível. A intenção de votar aquele calhamaço de 545 artigos até o dia 4 de outubro é uma total irresponsabilidade! E a ideia de acrescer 30 dias a esse prazo, também.
Não se diga que me excedo. Não há qualquer exagero ou excesso em afirmar que esse projeto colide com valores, conceitos, senso de proporção e prioridades bastante consolidadas na sociedade brasileira.
Prioridades, senso de proporção, conceitos e valores com os quais estamos habituados a lidar e fazem parte do nosso senso de justiça. No entanto, tudo isso vem sofrendo o ataque sistemático de grupos sociais, tão minoritários quanto influentes e organizados.
O projeto do novo Código Penal reflete as posições desses segmentos, cada vez mais interessados em agir sobre as instituições nacionais para moldá-las segundo seus gostos e desgostos. As evidências de que há uma estratégia em curso enchem páginas de jornais e raros são os formadores de opinião dela divergentes. Como os eleitores devem ter percebido, estou falando do "politicamente correto", ao qual o projeto faz ensandecidas concessões, e de uma visão de Estado que a opinião pública rejeita.
É por causa de ambas que o projeto legaliza o consumo de drogas e o pequeno tráfico. É por igual motivo que o projeto envolve com o manto da "exclusão de crime" o ato terrorista praticado individual ou coletivamente por pessoas movidas com intuito social ou reivindicatório, "desde que os objetivos e meios sejam compatíveis e adequados à finalidade" (art.239).
O projeto fala a voz desses pequenos grupos de enorme influência, malgrado sua dissintonia com o Brasil real, ainda não contaminado pelo relativismo e pela degradação do humano em todas as suas dimensões.
Escrito por Percival Puggina
09 Setembro 2012
Publicado no jornal Zero Hora.
DE MACHORRAS MILITANTES E MAL-AMADAS NO MERCADO
Artigos - Movimento Revolucionário
Qualquer rápida pesquisa na internet sobre a vida e a obra da bruxa wicca Margot Adler e suas parceiras desnuda por completo o suposto “laicismo” das políticas defendidas pelas feministas.
O feminismo está vivo e ativo como nunca antes. Não só devido a era Lula, em que as menicuccis, lionças, “vadias” e outras lésbicas comunistas interagem em postos do governo federal, marchas, articulações inter-ONG’s para lobbies políticos (o que chamam de “debate com ‘sociedade civil organizada’”) e para captar recursos de fundações globalistas para suas instituições.
Além desse feminismo militante que apóia tudo o que não presta, como o aborto, a dissolução da família vide “casamento” gay e o controle da mídia, e que falando por décadas em igualdade fez as mulheres tornarem-se funcionárias da construção civil, por exemplo, há um outro, difuso, sutil, e que adentra até mesmo a cabeça das mais piedosas das mulheres cristãs.
Nem vou falar aqui do caso grotesco da moça evangélica curitibana, casada, que estava decidida a participar da última ‘Marcha das Vadias’ na capital paranaense. Falo de algo que muitas vezes se denomina “realização profissional da mulher”, “estabilidade pré-matrimônio”, “cuidado com a carreira”, entre outros apelidos.
Não, não sou contra a mulher “trabalhar fora”. Não, não sou a favor de casar sem ter onde cair morto. A questão é que o extremo trágico em que se chegou jamais seria alcançado sem uma força ideológica como o feminismo atuando há algumas décadas. E aí vamos a alguns fatos e exemplos.
Não são poucas as moças que conhecemos que passaram dos 30, estão beirando os 35, que namoraram alguns caras e… já estão desistindo de ter uma família. Casa, carro, bom emprego, salário acima da média e… frustração.
Um caso emblemático é o da atriz Charlize Theron, que adotou meses atrás uma criança. Criança negra, ao melhor estilo da esquerda politicamente correta hollywoodiana. Sem marido, sua família é ela e o filho. Era isso que ela planejava aos 18 ou aos 20 anos de idade? Difícil acreditar.
Mas certamente propostas de pretendentes não faltaram, estamos falando de Charlize Theron.
E a verdade nua e crua é: recusar a um namoro (ainda mais visando o casamento) ou um noivado que se aproxima é dizer ao pretendente que ele não está a altura do que você se imagina merecedor, certo? Sempre. Podemos dourar a pílula o quanto quisermos. Charlize Theron e toda um geração de beldades encalhadas sempre se consideraram merecedoras de muito mais do que “aquilo que está aí”.
No fim, transaram com vários, e os que agora “estão aí” são os que as outras, hoje casadas, não quiseram. E sejamos francos: nas igrejas a coisa pode variar em grau, mas não em substância. Há fenômeno semelhante e facilmente perceptível.
À luz da cosmovisão cristã, tem-se um parecer. Muito preparo e esforço para o sucesso profissional e para a conquista ou mera manutenção do status tem sido uma grande armadilha para as mulheres.
Castidade jogada no lixo, interesses conflitantes com a própria constituição existencial e mesmo física, despreparo crasso para relacionamentos duradouros e para a vida familiar. Dependendo da mulher “alfa”, não ouse perguntar se ela sabe cozinhar.
Ela até pode ser “alfa” para a revista Elle ou Cosmopolitan, mas homem nenhum quer dentro de casa uma mulher que vai contestar tudo o que ele diz, e que acha um absurdo o homem ser “o cabeça da família, como Cristo é o cabeça da Igreja”, como disse o apóstolo Paulo.
Mostre a ela a “mulher virtuosa” do livro de Provérbios, que essa rainha da metrópole irá torcer o nariz.
Ela pode até achar ridículo todo o falatório de feministas insanas como Kristeva, Irigaray, Dworkin, Friedan e outras, mas no fim das contas criou para si mesma uma imagem da mulher ideal tão disparatado como o apregoado por estas jezabéis do feminismo “clássico”.
Não me surpreende a fúria anticristã do feminismo e seus resultados culturais. E o mais interessante é que, mais uma vez, evidencia-se que o modelo tradicional de família, o judaico-cristão, é o que realiza de fato ao ser humano e gera os melhores resultados em escala individual e coletiva.
Ainda que nem sempre seja essa coisa linda mostrada em propaganda de margarina, e a própria Bíblia dá boas lições quanto a isso e os cuidados que devem ser tomados. Mulheres não brincam de boneca à toa quando crianças. Mulher realizada não é mulher “bem sucedida”. Mulher realizada é a mulher casada, amada e mãe.
Também não há surpresa quando se traz à tona as raízes neopagãs do feminismo. Qualquer rápida pesquisa na internet sobre a vida e a obra da bruxa wicca Margot Adler e suas parceiras desnuda por completo o suposto “laicismo” das políticas defendidas pelas feministas. Adler referia-se ao monoteísmo como algo totalitário, e comentava que muitas mulheres que frequentavam seus rituais em grupo já tinham sido fortalecidas “pelo movimento feminista, ou por grupos de conscientização, ou por experiências importantes como divórcio, separação ou uma experiência homossexual”.
Na terça-feira passada (28) morreu Shulamith Firestone, célebre feminista que aos 25 anos escreveu o livro ‘A Dialética do Sexo’. Firestone afirmou que a gravidez e a maternidade eram pura “opressão à mulher”, que a gravidez deveria ser feito só por métodos artificiais, e que um dos objetivos da revolução feminista era, mais que superar a hegemonia masculina, eliminar toda e qualquer distinção entre os dois sexos. Morreu enlouquecida, após longo tratamento psiquiátrico, devido à esquizofrenia.
Diante do estrago que o feminismo, que é mais um elemento nocivo que integra a “cultura da morte”, pacote macabro de políticas da esquerda pós-Gramsci e pós-Frankfurt, parece que o triste fim de Shulamith Firestone é a colheita daquilo que há muito tempo as feministas tem semeado na cultura ocidental.
Escrito por Edson Camargo
09 Setembro 2012
"AÊ", TROUXA DO BRASIL MARAVILHA DOS FARSANTES!
"DISPOIS" DA PRESIDENTA ELÉTRICA/PATÉTICA E CARA DE PAU TE ENGANAR COM O$ 16% MENOS, UM POUCO DE BRASIL REAL : Consumidor assustado
Nos supermercados, qualquer consumidor tem praticamente o mesmo comentário: "Está tudo caro".
Para trabalhadores com mais de 40 anos, uma simples ida às compras traz à memória um tempo que gostariam de esquecer, mas que ainda os deixa sempre alertas.
Eles temem que o descontrole de preços volte a dominar e com ele cenas impensáveis para gerações mais novas, como fila para comprar carne.
Os especialistas garantem que o Brasil mudou e que a temida hiperinflação foi vencida.
As famílias, contudo, desconfiam e estão inseguras.
As gôndolas são onde estão os principais alvos das reclamações do público, sobretudo em relação à disparada recente dos preços dos alimentos no varejo. A aposentada Maria Dolorídes, 57, teve de descartar um dos dois carrinhos de compras que costumava levar para casa.
Antes, pagava R$ 400 pelos dois, agora, o montante só dá para cobrir um.
"Não dá mais para bancar a lista completa, senão o salário fica todo no caixa do supermercado", reclama.Suco de frutas em caixa e o pacote de cinco quilos de feijão são, segundo Maria, os maiores vilões da atualidade para o seu bolso.
O litro da bebida pulou R$ 2,50 para R$ 4,30
e o do feijão dobrou de R$ 3 para R$ 6.
"Pensei até em levar, mas quando vi as placas desisti. Esse preço é um absurdo", critica.
Sem desconto
Einalda Siqueira reclama da alta de 60% no gasto com salão de beleza
O aposentado Ademar Seixas, 60 anos, reclama do valor cobrado pela mão de obra na troca do filtro de óleo seu carro. Em oficinas de Brasília, o serviço não sai por menos de R$ 220, muito além dos R$ 180 de poucos meses antes."Procuro pechinchar e pesquisar antes de comprar qualquer coisa", revela.Mas conta ainda que o dono da loja negou qualquer desconto. "Tive que pagar porque sem substituir a peça não posso dirigir com segurança, sem contar a perda bem maior que pode vir lá na frente.
"A nova tabela derrubou o movimento na oficina do mecânico Wilson Soares.Pelos seus cálculos, dos 30 clientes que atendia mensalmente, só 10 continuaram.O valor dos itens usados na manutenção dos veículos subiu e foi inevitável que o público pagasse essa conta, lamenta.
"Se não repassar, fico no prejuízo", explica. Para não perder ainda mais clientela, Soares chega a abrir mão de 10% em alguns casos.
"É melhor perder um pouco a ficar sem nada.
"A dona de casa Einalda Siqueira, 64, conta que gastava em média R$ 50 por semana para cuidar dos cabelos e das unhas. Hoje, precisa desembolsar R$ 80."Pode parecer diferença mínima, mas fica enorme na ponta do lápis", observa.
O dono do salão frequentado por Einalda, José Dible Gonçalves, avisa que vai reajustar de novo em outubro os preços para corte de cabelo e alisamento capilar.
O principal argumento do cabelereiro está no custo para manter o estabelecimento de portas abertas. Só o aluguel passou de R$ 2,7 mil para R$ 3 mil no mês passado. Além disso, o peso dos produtos usados tiveram acréscimo de até 30%
."Não há outra solução senão repassar", esclarece.
Para garantir a limpeza do carro, o empresário César Vieira, 42, gasta R$ 30 por vez, o dobro do semestre passado.
"Tenho que fazer mágica para arcar com todas as despesas", brinca. Ele conta que às vezes opta até por uma lavagem mais simples para não apertar tanto o orçamento."Tem ficado cada vez mais complicado enfrentar a alta dos preços", protesta.O gerente do posto onde César costuma lavar o automóvel, Luiz Gomes, não sabe o motivo dos novos valores cobrados."Apenas nos mandaram aumentar o preço", informa.Custo na veia
Os novos custos impostos pela alta da inflação estão assustando até quem ganham a vida como vendedores ambulantes. É o caso do botijão de gás de cinco quilos usado pelos amigos Felipe Lopes, 20, e Ricardo Mendes, 32, para encher os coloridos balões que vendem aos fins de semana.
"Paguei R$ 200 por esse aqui. Desembolsava, há um ano, R$ 120 (um aumento de 66,6%). Por outro lado, o preço de minha mercadoria passou de R$ 7 para R$ 10 (alta de 42,8%). Ou seja: não acompanhou o preço do gás", compara o mais velho."Garanto que boa parte do preço que a gente paga é imposto", lamenta o vendedor mais novo enquanto observa, do outro lado da praça, o carreteiro Luiz Armaneli Filho, de 71. O ramo em que ele trabalha é um dos grandes prejudicados pela inflação.
"O diesel, hoje, está até R$ 2,20. Há um ano, R$ 1,70.Olhe como aumentou. Já o preço do frete não subiu isso tudo. Está cada vez mais defasado e não posso repassar para os clientes. Do contrário, perco a corrida."
Luiz, que na época do lançamento do Plano Real tinha 53 anos, recebe R$ 700 de aposentadoria.
"Mas ela não dá para nada. Preciso continuar trabalhando. Os dias de hoje, sem dúvidas, são melhores do que os da época da inflação (galopante), mas os preços, nos últimos meses, também estão subindo muito", avaliou o homem, amigo do caminhoneiro João de Souza Ferraz, de 62, que ontem estava reclamando do preço das operadoras de telefone."Minha conta veio cara: R$ 214. O preço do serviço é absurdo", criticou o homem, que comprou seu telefone fixo logo depois da privatização do sistema, em 1998.
Ele acredita que a desestatização do serviço beneficiou a população, mas cobra maior empenho do governo na redução dos tributos do setor
."O preço das ligações não param de subir."
Renda limitada pelas dívidas
Além da inflação, o consumo das famílias está sendo muito pressionado pelo avanço rápido do comprometimento da renda dos cidadãos para pagar dívidas, atingindo o maior patamar da história do país.
O percentual dos salários das pessoas físicas e da receita das empresas destinada ao pagamento de empréstimos já se aproxima ao de países em grave crise financeira, como a Itália e a Espanha.
Estudo recente do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) mostra que 19,9% da renda no Brasil vai para as dívidas, acima até o nível nos Estados Unidos (19,8%).
No fim de 2005, o grau de comprometimento dos passivos sobre os ganhos era aqui de 10,8%, crescendo depois todo ano. A instituição teme que esse percentual possa ser ainda maior, no caso de um processo de elevação da taxa básica de juros no país, atualmente no seu piso histórico de 7,5% ao ano.
ANA CAROLINA DINARDO/PAULO HENRIQUE LOBATO
Correio Braziliense
Para trabalhadores com mais de 40 anos, uma simples ida às compras traz à memória um tempo que gostariam de esquecer, mas que ainda os deixa sempre alertas.
Eles temem que o descontrole de preços volte a dominar e com ele cenas impensáveis para gerações mais novas, como fila para comprar carne.
Os especialistas garantem que o Brasil mudou e que a temida hiperinflação foi vencida.
As famílias, contudo, desconfiam e estão inseguras.
As gôndolas são onde estão os principais alvos das reclamações do público, sobretudo em relação à disparada recente dos preços dos alimentos no varejo. A aposentada Maria Dolorídes, 57, teve de descartar um dos dois carrinhos de compras que costumava levar para casa.
Antes, pagava R$ 400 pelos dois, agora, o montante só dá para cobrir um.
"Não dá mais para bancar a lista completa, senão o salário fica todo no caixa do supermercado", reclama.Suco de frutas em caixa e o pacote de cinco quilos de feijão são, segundo Maria, os maiores vilões da atualidade para o seu bolso.
O litro da bebida pulou R$ 2,50 para R$ 4,30
e o do feijão dobrou de R$ 3 para R$ 6.
"Pensei até em levar, mas quando vi as placas desisti. Esse preço é um absurdo", critica.
Sem desconto
Einalda Siqueira reclama da alta de 60% no gasto com salão de beleza
O aposentado Ademar Seixas, 60 anos, reclama do valor cobrado pela mão de obra na troca do filtro de óleo seu carro. Em oficinas de Brasília, o serviço não sai por menos de R$ 220, muito além dos R$ 180 de poucos meses antes."Procuro pechinchar e pesquisar antes de comprar qualquer coisa", revela.Mas conta ainda que o dono da loja negou qualquer desconto. "Tive que pagar porque sem substituir a peça não posso dirigir com segurança, sem contar a perda bem maior que pode vir lá na frente.
"A nova tabela derrubou o movimento na oficina do mecânico Wilson Soares.Pelos seus cálculos, dos 30 clientes que atendia mensalmente, só 10 continuaram.O valor dos itens usados na manutenção dos veículos subiu e foi inevitável que o público pagasse essa conta, lamenta.
"Se não repassar, fico no prejuízo", explica. Para não perder ainda mais clientela, Soares chega a abrir mão de 10% em alguns casos.
"É melhor perder um pouco a ficar sem nada.
"A dona de casa Einalda Siqueira, 64, conta que gastava em média R$ 50 por semana para cuidar dos cabelos e das unhas. Hoje, precisa desembolsar R$ 80."Pode parecer diferença mínima, mas fica enorme na ponta do lápis", observa.
O dono do salão frequentado por Einalda, José Dible Gonçalves, avisa que vai reajustar de novo em outubro os preços para corte de cabelo e alisamento capilar.
O principal argumento do cabelereiro está no custo para manter o estabelecimento de portas abertas. Só o aluguel passou de R$ 2,7 mil para R$ 3 mil no mês passado. Além disso, o peso dos produtos usados tiveram acréscimo de até 30%
."Não há outra solução senão repassar", esclarece.
Para garantir a limpeza do carro, o empresário César Vieira, 42, gasta R$ 30 por vez, o dobro do semestre passado.
"Tenho que fazer mágica para arcar com todas as despesas", brinca. Ele conta que às vezes opta até por uma lavagem mais simples para não apertar tanto o orçamento."Tem ficado cada vez mais complicado enfrentar a alta dos preços", protesta.O gerente do posto onde César costuma lavar o automóvel, Luiz Gomes, não sabe o motivo dos novos valores cobrados."Apenas nos mandaram aumentar o preço", informa.Custo na veia
Os novos custos impostos pela alta da inflação estão assustando até quem ganham a vida como vendedores ambulantes. É o caso do botijão de gás de cinco quilos usado pelos amigos Felipe Lopes, 20, e Ricardo Mendes, 32, para encher os coloridos balões que vendem aos fins de semana.
"Paguei R$ 200 por esse aqui. Desembolsava, há um ano, R$ 120 (um aumento de 66,6%). Por outro lado, o preço de minha mercadoria passou de R$ 7 para R$ 10 (alta de 42,8%). Ou seja: não acompanhou o preço do gás", compara o mais velho."Garanto que boa parte do preço que a gente paga é imposto", lamenta o vendedor mais novo enquanto observa, do outro lado da praça, o carreteiro Luiz Armaneli Filho, de 71. O ramo em que ele trabalha é um dos grandes prejudicados pela inflação.
"O diesel, hoje, está até R$ 2,20. Há um ano, R$ 1,70.Olhe como aumentou. Já o preço do frete não subiu isso tudo. Está cada vez mais defasado e não posso repassar para os clientes. Do contrário, perco a corrida."
Luiz, que na época do lançamento do Plano Real tinha 53 anos, recebe R$ 700 de aposentadoria.
"Mas ela não dá para nada. Preciso continuar trabalhando. Os dias de hoje, sem dúvidas, são melhores do que os da época da inflação (galopante), mas os preços, nos últimos meses, também estão subindo muito", avaliou o homem, amigo do caminhoneiro João de Souza Ferraz, de 62, que ontem estava reclamando do preço das operadoras de telefone."Minha conta veio cara: R$ 214. O preço do serviço é absurdo", criticou o homem, que comprou seu telefone fixo logo depois da privatização do sistema, em 1998.
Ele acredita que a desestatização do serviço beneficiou a população, mas cobra maior empenho do governo na redução dos tributos do setor
."O preço das ligações não param de subir."
Renda limitada pelas dívidas
Além da inflação, o consumo das famílias está sendo muito pressionado pelo avanço rápido do comprometimento da renda dos cidadãos para pagar dívidas, atingindo o maior patamar da história do país.
O percentual dos salários das pessoas físicas e da receita das empresas destinada ao pagamento de empréstimos já se aproxima ao de países em grave crise financeira, como a Itália e a Espanha.
Estudo recente do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) mostra que 19,9% da renda no Brasil vai para as dívidas, acima até o nível nos Estados Unidos (19,8%).
No fim de 2005, o grau de comprometimento dos passivos sobre os ganhos era aqui de 10,8%, crescendo depois todo ano. A instituição teme que esse percentual possa ser ainda maior, no caso de um processo de elevação da taxa básica de juros no país, atualmente no seu piso histórico de 7,5% ao ano.
ANA CAROLINA DINARDO/PAULO HENRIQUE LOBATO
Correio Braziliense
09 de setembro de 2012
PARTIDO DA SINCERIDADE!!!
CADA POVO TEM GOVERNO(s) QUE MERECE. brasil UM PAÍS DE
TODOS...(ELES). Câmaras: máquinas caras e nebulosas
As câmaras municipais,
apesar de próximas fisicamente dos moradores, são o Poder menos transparente, o
mais vulnerável à corrupção, o que menos presta contas aos eleitores e um dos
mais caros aos cofres públicos.
O custo dos legislativos nos 5.565 municípios brasileiros ficou em quase R$ 10 bilhões (R$ 9,5 bilhões) em 2011, considerando apenas as despesas declaradas.
É o equivalente a cinco orçamentos anuais do Ministério da Cultura.
E este custo anual poderá ultrapassar os R$ 15 bilhões em 2013, quando um contingente maior de vereadores entrará em cena, e com salários maiores que os atuais dinheiro suficiente para pagar por quase um ano os 13 milhões de benefícios do Bolsa Família (R$ 19 bilhões).
Na eleição de outubro, 432.867 candidatos disputam as 57.434 vagas de vereadores.
O custo dos legislativos nos 5.565 municípios brasileiros ficou em quase R$ 10 bilhões (R$ 9,5 bilhões) em 2011, considerando apenas as despesas declaradas.
É o equivalente a cinco orçamentos anuais do Ministério da Cultura.
E este custo anual poderá ultrapassar os R$ 15 bilhões em 2013, quando um contingente maior de vereadores entrará em cena, e com salários maiores que os atuais dinheiro suficiente para pagar por quase um ano os 13 milhões de benefícios do Bolsa Família (R$ 19 bilhões).
Na eleição de outubro, 432.867 candidatos disputam as 57.434 vagas de vereadores.
O número de vagas cresceu mais de 10% em relação
a 2008 (52.008 vereadores) por força da aprovação de uma emenda constitucional,
cuja validad
e se aplica agora.
Miniaturas do Congresso, os legislativos municipais, além de custar caro aos bolsos dos contribuintes e de ter pouca transparência, na maioria das vezes serve apenas para dizer amém aos planos traçados pelos prefeitos.
Fiscalizar os atos do Executivo, que seria a principal tarefa de uma câmara municipal, está apenas na carta de boas intenções. Na maioria das cidades, os vereadores são cooptados pelo poder local e fazem vista grossa aos atos e omissões do chefe da prefeitura.
Cláudio Weber Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, avalia que a função das câmaras de vereadores foi esvaziada nas últimas décadas. Justamente por causa da força exercida pelo Executivo:
Os vereadores não cumprem seu papel, não fiscalizam.
Quem legisla, de fato, é o Executivo.
Os prefeitos compram suas bases por meio da distribuição de cargos afirma Abramo.
Rio Largo (AL):
sete de dez vereadores presos
A pouca transparência e a falta de
fiscalização favorecem as práticas de desvios e corrupção, com casos de
desmandos generalizados no poder público. Foi o que aconteceu em Rio Largo este
ano, na região metropolitana de Maceió, onde o prefeito e sete dos dez
vereadores foram presos em maio, por corrupção.
Em menor escala, esses casos se repetem país afora.
O efeito principal da falta de transparência é a dificuldade em alguns casos, impossibilidade de se saber exatamente quanto do dinheiro do contribuinte é dispendido com os vereadores brasileiros.
O custo de cerca de R$ 10 bilhões com o Legislativo municipal, levantamento exclusivo feito para o GLOBO pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi estimado com base nas informações fornecidas pela maioria dos municípios ao Tesouro Nacional.
A CNM identificou no Tesouro dados de 4.813 prefeituras relativos a essas despesas, o que significa que mais de 700 nada informaram ao cofre central. Mesmo no universo de 4.813, há um grupo de 669 que computaram como zero o gasto do Legislativo, o que é improvável.
A contabilidade do dinheiro público gasto pelos parlamentares é o exemplo mais forte de falta de transparência.
Mas os vereadores também sonegam outras informações de interesse comunitário: desde o parentesco de servidores de confiança até viagens ou dados simples de suas atividades. O GLOBO pesquisou os 26 sites dos legislativos das capitais do Brasil e constatou que a maioria não traz informações de fácil acesso.
Há casos, inclusive, em que nem site há.
Em São Luís, no Maranhão, por exemplo, ao tentar pesquisar dados sobre a Câmara o internauta se depara com um aviso de que, se continuar, a página poderá danificar o computador.
As câmaras municipais são as menos transparentes de todos os poderes. Tudo que acontece na esfera nacional, acontece na esfera estadual e é muito pior nos municípios afirma Cláudio Abramo.
A regra geral é a obscuridade.
O raciocínio de Abramo de que o exemplo vem de cima é compartilhado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, um ex-prefeito do interior do Rio Grande do Sul que há alguns anos se dedica a defender os interesses das prefeituras em Brasília.
Todos os vícios, inclusive as práticas de corrupção, diz ele, são copiados das esferas superiores:Tudo que se vê no interior, em Brasília é igual.
A Câmara dos Deputados,
o Senado
e as assembleias estaduais teriam que dar o exemplo, mas fazem o contrário.
No Rio, cada vereador custa R$ 7,8 milhões
Considerando apenas os vereadores de capitais, um levantamento da Transparência Brasil aponta que na Câmara do Rio cada um dos seus 51 representantes custa R$ 7,8 milhões anualmente, tomando como base o orçamento da Câmara Municipal deste ano.
É a segunda mais cara do país, levando-se em conta a relação do número de vereadores pelo valor do orçamento.
A primeira é São Paulo:
R$ 8,5 milhões por cada um de seus 55 parlamentares.
Porém, se o cálculo levar em conta a população da cidade, a Câmara de Florianópolis passa a ser a mais cara per capita entre as capitais. Lá, cada morador paga R$ 99,49 por representado. No Rio, esse custo é de R$ 62,73, per capita.
Dinheiro que o cidadão não sabe como é gasto.
A aprovação da Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em maio, está longe de chegar às câmaras. Na maioria das vezes, os sites se limitam a exibir os nomes e as fotos dos vereadores, alguns projetos e o orçamento.
Não há, por exemplo, informações básicas, como quanto ganham os vereadores, quantos funcionários dispõem em seus gabinetes, quanto recebem de diárias, quantos funcionários há no total.
Também é difícil encontrar Legislativo que informe e-mails dos vereadores ou os telefones dos gabinetes. Todo esse jogo de esconder reforça a visão de que os vereadores não querem dar satisfação de seus atos ou de seus gasto
Em menor escala, esses casos se repetem país afora.
O efeito principal da falta de transparência é a dificuldade em alguns casos, impossibilidade de se saber exatamente quanto do dinheiro do contribuinte é dispendido com os vereadores brasileiros.
O custo de cerca de R$ 10 bilhões com o Legislativo municipal, levantamento exclusivo feito para o GLOBO pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi estimado com base nas informações fornecidas pela maioria dos municípios ao Tesouro Nacional.
A CNM identificou no Tesouro dados de 4.813 prefeituras relativos a essas despesas, o que significa que mais de 700 nada informaram ao cofre central. Mesmo no universo de 4.813, há um grupo de 669 que computaram como zero o gasto do Legislativo, o que é improvável.
A contabilidade do dinheiro público gasto pelos parlamentares é o exemplo mais forte de falta de transparência.
Mas os vereadores também sonegam outras informações de interesse comunitário: desde o parentesco de servidores de confiança até viagens ou dados simples de suas atividades. O GLOBO pesquisou os 26 sites dos legislativos das capitais do Brasil e constatou que a maioria não traz informações de fácil acesso.
Há casos, inclusive, em que nem site há.
Em São Luís, no Maranhão, por exemplo, ao tentar pesquisar dados sobre a Câmara o internauta se depara com um aviso de que, se continuar, a página poderá danificar o computador.
As câmaras municipais são as menos transparentes de todos os poderes. Tudo que acontece na esfera nacional, acontece na esfera estadual e é muito pior nos municípios afirma Cláudio Abramo.
A regra geral é a obscuridade.
O raciocínio de Abramo de que o exemplo vem de cima é compartilhado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, um ex-prefeito do interior do Rio Grande do Sul que há alguns anos se dedica a defender os interesses das prefeituras em Brasília.
Todos os vícios, inclusive as práticas de corrupção, diz ele, são copiados das esferas superiores:Tudo que se vê no interior, em Brasília é igual.
A Câmara dos Deputados,
o Senado
e as assembleias estaduais teriam que dar o exemplo, mas fazem o contrário.
No Rio, cada vereador custa R$ 7,8 milhões
Considerando apenas os vereadores de capitais, um levantamento da Transparência Brasil aponta que na Câmara do Rio cada um dos seus 51 representantes custa R$ 7,8 milhões anualmente, tomando como base o orçamento da Câmara Municipal deste ano.
É a segunda mais cara do país, levando-se em conta a relação do número de vereadores pelo valor do orçamento.
A primeira é São Paulo:
R$ 8,5 milhões por cada um de seus 55 parlamentares.
Porém, se o cálculo levar em conta a população da cidade, a Câmara de Florianópolis passa a ser a mais cara per capita entre as capitais. Lá, cada morador paga R$ 99,49 por representado. No Rio, esse custo é de R$ 62,73, per capita.
Dinheiro que o cidadão não sabe como é gasto.
A aprovação da Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em maio, está longe de chegar às câmaras. Na maioria das vezes, os sites se limitam a exibir os nomes e as fotos dos vereadores, alguns projetos e o orçamento.
Não há, por exemplo, informações básicas, como quanto ganham os vereadores, quantos funcionários dispõem em seus gabinetes, quanto recebem de diárias, quantos funcionários há no total.
Também é difícil encontrar Legislativo que informe e-mails dos vereadores ou os telefones dos gabinetes. Todo esse jogo de esconder reforça a visão de que os vereadores não querem dar satisfação de seus atos ou de seus gasto
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NÃO PODE SER MAIS ADIADA NO BRASIL
Na noite da última quinta-feira, um casal de menores, ele com 17 e ela com 16 anos de idade, provenientes de São Paulo, que iria comprar drogas na Cidade de Deus, Rio de Janeiro, sem suficiente para pagar a corrida de um táxi, acabou assassinando o motorista Ercole Castro Silveira por espancamento, produzindo na vítima traumatismo craniano, afundamento da face e sangramento dos pulmões.
Em diversos países, a idade biológica (no Brasil, 18 anos de idade) não é mais parâmetro razoável para fixar a imputabilidade penal de menores que cometem crimes. Registre-se que o procurador Márcio Mothé, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, do Rio de Janeiro, lembrou recentemente que o Superior Tribunal de Justiça, através da Súmula 492, tornou público, em 13 de agosto, que “o ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não conduz obrigatoriamente à imposição de medida sócio-educativa de internação do adolescente”.
Para o insigne procurador, na prática, tal entendimento impede que adolescentes traficantes sejam internados, privados de liberdade, não obstante, praticarem atos equiparados à crimes hediondos, como o narcotráfico é classificado pela própria Constituição Federal. É o que se pode chamar de passagem livre para que o tráfico contrate mão de obra juvenil.
O alarmante quadro atual é que a partir do entendimento ora sumulado, os adolescentes traficantes não mais poderão ser internados, devendo ser submetidos à medidas alternativas, tais como liberdade assistida ou prestação de serviços a comunidade, evidentemente inócuas para aqueles que traficam para sustentar a família ou o próprio vício”, observou o procurador.
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IMPUNIDADE
O fato é que intelectuais, de vários segmentos, aí incluídos respeitados juristas, antropólogos, sociólogos e militantes de direitos humanos, na proteção de adolescentes, se posicionam,
terminantemente, contra a possibilidade de menores de 18 anos serem processados criminalmente no Brasil. Permanecem fiéis à anacrônica recomendação de 1949, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Há que se constatar que a idade biológica, critério da razoabilidade recomendada pela ONU naquele 1949, não guarda mais nenhuma relação de proporcionalidade com os crimes brutais hoje cometidos por menores de 18 anos, perfeitamente capazes de entender o caráter danoso de seus atos, no mundo da globalização. Há que se ter em mente que o critério psicossocial é hoje o mais recomendável em diversos países do mundo, devendo o menor de 18 anos ser penalmente imputável quando revelar, através comprovação científica, a capacidade de entender a ilicitude do ato cometido.
As cláusulas devem deixar de ser pétreas quando se contrapõem aos legítimos interesses da sociedade. Não se almeja abarrotar mais ainda presídios e penitenciárias.
O que se propõe é investigar, independente de ser menor de 18 anos, se o autor do crime tinha ou não capacidade para entender o ato delituoso praticado. Inocência de bandidos mirins tem limites. Basta de benevolência e irrealismo.
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