"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

NO PODER E NA VAGABUNDAGEM: CONSELHO A CABRAL

Por pouco uma tragédia não surpreende o governador Sérgio Cabral fora do Estado ou do país. Cabral voou a Paris no dia 19, retornando no dia 24, véspera da queda de três prédios no centro do Rio. A pergunta que não quer calar: por que Cabral viaja tanto ao exterior? E por que a maioria de suas viagens quase sempre é cercada de mistério?
Não, Cabral não tem o dom de abortar tragédias com a sua simples presença. Dele não se cobraria tamanho prodígio. De resto, manual algum recomenda que o bom governante esteja sempre por perto quando ocorrer uma tragédia.

Ou que visite de imediato o local onde ainda há mortos e feridos.

Lula fazia questão de manter distância de desastres de qualquer porte. Não pôs os pés, por exemplo, em São Paulo quando ali se espatifou no dia 17 de julho de 2007 o Airbus A-320 da TAM, matando as 187 pessoas que transportava e mais 12 em solo.

Na ocasião, o Comandante da Aeronáutica foi a São Paulo representando Lula.

Eis a questão de fato mais relevante neste momento: em uma democracia, o cidadão tem o direito de saber o que fazem com o seu dinheiro recolhido por meio de impostos.

É uma fatia desse dinheiro que paga os frequentes deslocamentos de Cabral e de sua comitiva. Logo, tudo que tenha a ver com o assunto nos interessa. Ou deveria interessar.

Se Cabral viaja ou viajou de graça à custa de empresários amigos, isso também importa – e como! É direito de o cidadão conhecer todos os aspectos do comportamento dos seus governantes para poder avaliá-los e fazer suas escolhas.

O homem público não tem vida privada, sinto muito. Se quiser ter que abdique da condição de homem público.

A deputada Clarissa Garotinho (PR) pediu à Assembleia Legislativa do Rio que levantasse todas as informações pertinentes às viagens de Cabral. Queria saber quantas vezes ele viajou desde que se elegeu governador; na companhia de quem; se em voo comercial ou particular; e os custos de cada viagem.

O pedido da deputada foi recusado por Paulo Melo (PMDB), presidente da Assembléia e aliado de Cabral, sob o pretexto de que o assunto é da órbita federal. Então o deputado Garotinho fez pedido idêntico à Câmara dos Deputados.

Rose de Freitas (PMDB-ES), vice-presidente, recusou o pedido. Decretou que o assunto é da órbita estadual.

Não é. Na verdade, quem pode dispor das informações requisitadas por Garotinho filha e pai é a Polícia Federal e a Secretaria de Aviação Civil da presidência da República. À Secretaria se vinculam a Agência Nacional de Aviação Civil e a Infraero, que administra os 66 aeroportos brasileiros.

Garotinho recorreu da decisão de Rose à direção da Câmara, mas perdeu. Apelou à Justiça. Seu apelo, hoje, repousa empoeirado à sombra de alguma toga.

Uma sugestão: por que Cabral não abre espontaneamente a caixa preta de suas viagens para mostrar que nada de podre se esconde ali?

Somente em uma democracia de fachada – ou uma democracia capenga – um governante pode esconder dos governados informações sobre suas viagens ao exterior e a outros Estados.

30 de janeiro de 2012
Ricardo Noblat

DILMA HUMILHA NEGROMONTE MAIS UM POUCO. PRA QUÊ?

Dilma humilha, como vocês verão, o ministro Mário Negromonte mais um pouco. Pra quê? Não é ela quem manda? Leiam o que vai na VEJA Online, por Gabriel Castro:

O governo determinou a exoneração do chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério das Cidades, João Ubaldo Coelho Dantas.
A demissão foi oficializada nesta segunda-feira por meio do Diário Oficial e é assinada pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
Ubaldo é mais um aliado do ministro Mário Negromonte a perder o cargo. O servidor exonerado era encarregado de negociar as emendas parlamentares - foco de parte das suspeitas que recaem sobre a aplicação dos recursos da pasta.

O processo de fritura de Negromonte, cada vez mais frágil no cargo, teve início ainda em agosto do ano passado. Reportagem de VEJA mostrou que o ministro havia oferecido 30 000 reais a deputados de seu partido, o PP, em uma tentativa de manter a influência de seu grupo político dentro da legenda.

De lá para cá, não faltaram escândalos no currículo de Negromonte: ele foi, por exemplo, flagrado fazendo promoção pessoal e de seu filho em um evento custeado com verbas do ministério no interior da Bahia. E foi acusado de se reunir com lobistas de uma empresa que, depois, venceria uma concorrência para a área de informática da pasta.

Antes do chefe da Assessoria Parlamentar, o chefe de gabinete do ministério, Cássio Peixoto, perdera o cargo na semana passada. A situação de Negromonte é frágil porque, além de perder apoio do governo, ele não tem respaldo nem mesmo dentro do próprio partido - que só não entregou ainda a cabeça do ministro porque teme perder o controle sobre o orçamento bilionário das Cidades.

30 de janeiro de 2012
Reinaldo Azevedo

MILICIA BOLIVARIANA

REPORTAGEM EM VÍDEO MOSTRA QUE CHÁVEZ ARMA 500 MIL CIVIS NA MILÍCIA BOLIVARIANA PARA 2012



Conforme já mostrei aqui no blog diversos veículos de comunição internacionais tem denunciado que o caudilho Hugo Chávez organiza batalhões de civis em milícias armadas, como os camponeses na área rural como mostram estas fotos AQUI. Em post mais abaixo deste domingo, postei as fotos de uma cena insólita que choca a Venezuela: mulheres treinam milícias infantis que manejam armamento pesado.
Agora há pouco, pelo Twitter, o presidente da Organização dos Venezuelanos no Exílio (ORVEX), Elio Aponte, revelou um vídeo aterrador de reportagem da TV Univisión informando que as milícias bolivarianas de Hugo Chávez contam com algo em torno de 500 mil civis armados e treinados pelo Exército venezuelano.
Chávez e seus áulicos procuram alimentar versões que asseguram que, caso a oposição vença a eleição presidencial prevista para outubro deste ano, enfrentará um levante dos grupos chavistas apoiados por milícias armadas com fuzis entre outros armamentos pesados de uso exclusivo das Forças Armadas.
Ainda em post mais abaixo deste domingo, transcrevo matéria de site venezuelano revelando que Dilma Rousseff aprovou um crédito do BNDES de mais de US$ 1 milhão de dólares para o governo de Chávez comprar aviões, inclusive da Embraer. Chávez agradeceu Dilma publicamente em seu programa Alô, Presidente.

Janeiro 30, 2012
aluizio amorim

DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL AUMENTA E SOMA R$ 1,866 TRILHÃO EM 2011

Dívida Pública Federal aumenta 1,79% em dezembro e soma R$ 1,866 trilhão em 2011, diz Tesouro

O aumento do endividamento em 2011 foi resultado das despesas com juros, no e de menos resgates de títulos em poder de terceiros
AGÊNCIA BRASIL

A Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 1,79% em dezembro, comparado a novembro, e soma R$ 1,866 trilhão. Houve, portanto, aumento nominal de R$ 32,81 bilhões no último mês de 2011, de acordo com relatório divulgado nesta segunda-feira (30) pela Secretaria do Tesouro Nacional. No acumulado do ano passado, a DPF cresceu 10,17%, o equivalente a R$ 172,3 bilhões.

O crescimento da dívida pública no mês passado resultou da emissão de R$ 38,66 bilhões em títulos - dos quais 78,68% com remuneração prefixada - contra resgates de títulos no valor de R$ 25,92 bilhões.

Essa operação resultou em uma emissão líquida de R$ 12,74 bilhões em títulos, que se somaram aos R$ 17,49 bilhões pagos em juros no mês para aumentar a dívida.
O aumento do endividamento em 2011 foi resultado das despesas com juros, no valor de R$ 211,52 bilhões, e de menos resgates líquidos de títulos em poder de terceiros, no total de R$ 39,20 bilhões. No geral, os resgates foram de R$ 84,20 bilhões, neutralizados, em parte, pela capitalização de R$ 45 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

(Na composição da dívida total, 95,54% se referem à dívida interna (DPFi) e 4,46% à dívida externa (DPFe). O Tesouro conseguiu, ao longo de 2011, reduzir a participação percentual da dívida interna, em razão, principalmente, do aumento gradativo da emissão de títulos com remuneração prefixada, enquanto as demais modalidades de correção caíram.
Os títulos corrigidos por taxas prefixadas equivalem a 38,28% do total da dívida, equivalentes a R$ 682 bilhões, enquanto 31,7% (R$ 565 bilhões) são remunerados por taxas posteriores, determinadas pela variação da taxa básica de juros (Selic), e 29,6% (R$ 527 bilhões) são atrelados a índices de inflação. Resta ainda um residual de 0,4% de títulos (R$ 7,2 bilhões) corrigidos pelo dólar.

De acordo com o relatório, houve melhora no perfil da DPF, uma vez que o prazo médio de vencimento dos títulos mobiliários federais subiu de 3,51 anos, em 2010, para 3,62 anos, em 2011. O prazo médio da DFPi passou de 3,36 anos para 3,49 anos, e o prazo médio da DFPe evoluiu de 6,15 anos para 6,48 anos. O vencimento da dívida de curto prazo, que era de 22,73% dos títulos, em 2010, caiu para 21,89% no final de 2011, equivalentes a R$ 408,53 bilhões.

NEGROMONTE ENTREGARÁ CARGO NESTA SEMANA

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, deverá pedir demissão nas próximas horas. Ele foi orientado pelo Palácio do Planalto a anunciar sua saída durante a viagem da presidente Dilma Rousseff a Cuba. A substituição de Negromonte foi acertada no fim de semana pela presidente com o governador da Bahia, Jaques Wagner, único pilar de sustentação que ainda tinha Negromonte. O ministro deve reassumir seu mandato de deputado pelo PP baiano.

30 de January de 2012
Felipe Patury

PMDB PRECISA DE DILMA, MAS DILMA NÃO PRECISA DO PMDB

O PMDB precisa mais da presidente Dilma Rousseff em 2012 do que ela do PMDB. Já corriqueira no governo, a avaliação se espalhou pelas hostes peemedebistas depois que a presidente resolveu, na semana passada, demitir Elias Fernandes da Diretoria Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A exoneração foi precedida de desastradas ameaças feitas pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), à presidente. Ele afirmou que a saída de Fernandes poderia se converter em estopim de uma crise entre o PMDB e governo. Segundo a avaliação do Planalto, o governo tem uma agenda não partidária no Congresso neste ano. Por isso, não depende tanto dos votos do PMDB, seu maior aliado. Já o partido precisa do aval de Dilma para emplacar o mesmo Henrique Alves na Presidência da Câmara no início de 2013.
30 de January de 2012
Felipe Patury

NO MESMO BARCO

A solução da crise europeia passa sem dúvida por questões delicadas como a soberania nacional de cada país que compõe a União Europeia, e é por isso que a assinatura do acordo fiscal abrangente está sendo considerada passo essencial para, mais adiante, a criação de um sistema fiscal unificado.

A autonomia dos estados-membros da União Europeia está em jogo quando a Alemanha pretende obrigar a Grécia a aceitar a supervisão de uma comissão de ministros da área econômica, que nomearia um “comissário do orçamento” para acompanhar os gastos do governo grego, com poderes de veto sobre qualquer decisão que coloque em risco o equilíbrio fiscal.

Se a aceitação dessa ingerência já é difícil em um país pequeno e fraco politicamente, como a Grécia, o que dizer dos demais?

É por isso que o comissário europeu para Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn, comparou o acordo fiscal em vias de ser concretizado com a decisão do Secretário do Tesouro Alexander Hamilton nos Estados Unidos, aprovada pelo Congresso em 1790, de cobrar impostos sobre alguns produtos dos estados que formavam a recém-criada nação americana.

Problemas financeiros afetavam o governo, que havia se endividado durante a guerra da independência e não tinha dinheiro para as obras de infraestrutura necessárias.

Hamilton propôs que o governo federal criasse impostos sobre alguns produtos, como bebidas alcoólicas, e com o dinheiro arrecadado pagasse as dívidas tanto do governo central quanto as dos estados, além de poder fazer os investimentos nas obras necessárias. Também era a favor da criação de um banco central, para balancear as finanças do governo.

O secretário de Estado Thomas Jefferson era contra o governo se intrometer em questões econômicas, mas chegou a um acordo com Hamilton: apoiou suas propostas financeiras, e recebeu em troca o apoio de Hamilton para a criação de uma nova capital em um estado do Sul.

O Congresso americano aprovou ambas as propostas. Em 1790, a capital do país mudou-se para Washington, distrito de Columbia, e leis que cobravam impostos em bebidas alcoólicas e em outros produtos foram criadas, assim como o Banco dos Estados Unidos da América. É claro que a taxa teve de ser revogada mais adiante, devido a uma rebelião dos estados produtores, que ficou conhecida como a Revolta do Whisky. Mas o conceito permaneceu.

Pois a Europa caminha para essa fase de unificação de procedimentos, com a tendência de longo prazo já sinalizada para a menor autonomia dos seus membros diante da necessidade de haver uma política comum que esteja acima das questões locais.

Mas, enquanto esse tempo não chega, questões locais são justamente as que mais pesam no momento. Em um dos painéis em que se discutiu o futuro da zona do euro, ressaltou-se o fato de que as questões estruturais que precisam ser resolvidas na maioria dos países, como as referentes à imigração e às reformas dos sistemas trabalhista e previdenciário, dificilmente o serão, devido às pressões eleitorais de curto prazo.

Uma das soluções apresentadas foi a de sincronizar o calendário eleitoral nos países membros, para evitar que reivindicações regionais estejam sempre em disputa em qualquer parte do ano, impedindo acordos consensuais.

Mas há quem queira que questões referentes à União Europeia sejam decididas no parlamento europeu, retirando o poder dos políticos locais.

Mesmo os desentendimentos entre países, como os que ocorrem agora entre França e Inglaterra, ou com a Alemanha, acabam sendo afetados pelos interesses eleitorais locais.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, por exemplo, ficou irritado com o primeiro-ministro britânico, David Cameron, a quem chamou de “criança obstinada”, depois que ele vetou uma medida de reforço fiscal da União Europeia no mês passado em Bruxelas.

O inglês voltou a fazer críticas à condução da crise europeia esta semana em Davos, no Fórum Econômico Mundial, a ponto de irritar o ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble.

Acusado de estar tentando impor aos outros países uma austeridade fiscal que poderia inviabilizar o crescimento, o alemão disse que a questão deveria ser enviada ao primeiro-ministro David Cameron, e prometeu dar o celular dele.

Mas as críticas de Cameron também irritam Sarkozy, que não se nega a explicitar seu estado de espírito. Os ingleses, no entanto, acham que ele está fazendo cena para ganhar apoio nas eleições presidenciais em maio.

Até lá, dizem eles ironicamente, os ingleses servirão de bodes expiatórios para os franceses, e depois das eleições as negociações ficarão mais fáceis.

As questões eleitorais claramente interferem nas decisões econômicas, principalmente às vésperas das eleições, e temos exemplos disso tanto na Europa quanto nos Estados Unidos.

Na França, o candidato socialista François Hollande prometeu criar uma alíquota de 45% para os muito ricos, sobre os ganhos anuais acima de 150 mil euros.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, também lançou sua campanha para aprovar a chamada “taxa Buffett”, que aumenta a cobrança de impostos para os mais ricos, e disse que os que chamam essa medida de “luta de classes” deveriam compreender que se trata apenas do senso comum fazer com que uma pessoa que ganhe acima de US$ 1 milhão por ano pague pelo menos 30% em impostos.

Também na Inglaterra o vice-primeiro-ministro Nick Clegg defendeu na semana passada, em caráter de urgência, a criação de uma nova classe de impostos para os que ganham acima de 150 mil libras por ano.

A crise financeira na União Europeia e nos Estados Unidos, especialmente por sua consequência mais perversa, a do desemprego em massa, afetando em particular os mais jovens, está levando a medidas que muitas vezes podem ser consideradas populistas, e a outras mais, que podem levar à divisão.

O aumento de impostos para os chamados “muito ricos” não chega a ser uma solução para os problemas estruturais, mas dá a sensação de que todos estão no mesmo barco.

Difícil será fazer com que todos os países da União Europeia queiram ficar no mesmo barco, com novas obrigações comuns e redução de autonomia.
30 de January de 2012
Merval Pereira
Fonte: O Globo, 29/01/2011

CARVALHO, AQUELE QUE FOI FLAGRADO AJUDANDO O "SOMBRA", AGORA PREGA O CONTROLE DA "CLASSE C"

Leiam com atenção a notícia publicada na edição de hoje (28) da Folha. Voltamos nos comentários:
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho (PT), afirmou ontem que a chamada nova classe média não pode ser deixada “à mercê” dos meios de comunicação no país.

Em discurso no Fórum Social Temático, ele disse que o governo deve “radicalizar” a democracia e investir em comunicação de massa, sem uso de autoritarismo.

“Toda essa gente que emerge ficará à mercê da ideologia disseminada pelos meios de comunicação?”, perguntou Carvalho a uma plateia formada por ativistas de esquerda.

“Aqui, com todo o cuidado, o Estado pode ter uma vertente autoritária. Como fomentar um processo de ampla comunicação de massa que possa ser o palco desse grande debate democrático?”, questionou.

No debate, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), acusou a mídia de fazer campanha contra políticos “em escala global”.

De acordo com o governador, o objetivo seria “a despolitização e a despartidarização na democracia”.

Gilberto Carvalho disse que o governo não pode ter “ciúme das clientelas” que não batem mais às suas portas, numa referência a quem deixou o programa Bolsa Família, e defendeu uma disputa ideológica com líderes evangélicos pelos setores emergentes.

Link da notícia.

Comentário:

Na visão dos sectários do PT, “radicalizar a democracia” significa, claro, maior controle do Estado nos meios de comunicação.
É lógico que aqueles que compartilham dessa “visão de mundo” jamais colocariam as coisas nesses termos.

A fala de Carvalho é bastante reveladora sobre o seu conceito de “democracia”. Talvez ele acredite que a “nova classe ‘C’ ” mereça o tipo de jornalismo praticado pela TV Brasil, a estatal que anunciou a morte de pessoas no Pinheirinho, sem conferir a veracidade das informações repassadas pelas franjas do PT e PSTU que atuavam na área.
Caso vocês ainda não saibam, não houve mortes no processo de desocupação da área invadida. Se houve algum “massacre”, como a blogosfera progressista costuma alardear, foi o do jornalismo.

Pra encerrar, em outro ponto do discurso, Carvalho explicita a preocupação do governo em perder o controle sobre a parcela da população que deixa de receber os repasses do Bolsa Família. Ele acredita que o governo não pode ter “ciumes das clientelas que não batem mais às suas portas”. O significado de “clientela” é esse mesmo que vocês estão pensando.

Mas afinal, qual o temor de Carvalho? O vídeo abaixo talvez forneça alguma pista:



É um absurdo mesmo. Imaginem se uma coisa dessas cai nas mãos da classe média.
30 de janeiro de 2012
implicante

DIREITOS HUMANOS NÃO SÃO URGENTES EM CUBA, PARA PATRIOTA

O chanceler brasileiro Antônio Patriota foi ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, afirmar polida e disfarçadamente que Direitos Humanos são coisa de Estados burgueses. A notícia é de Clóvis Rossi na Folha:

O chanceler brasileiro Antônio Patriota afirmou ontem em Davos, na Suiça, que a situação dos direitos humanos em Cuba “não é emergencial”. Por isso, a presidente Dilma Rousseff não vai falar sobre o tema em visita à ilha na próxima semana, informa reportagem de Clóvis Rossi publicada na edição deste sábado da Folha.

Há uma mensagem clara aqui: cada vez mais, grupos pressionam a presidente Dilma Rousseff para tomar uma atitude em relação às violações aos direitos humanos cometidas em países aliados a seu governo.
Não há nenhuma notícia até o momento de que alguma das O”N”Gs e outras entidades que vociferam repetidamente o bordão “Direitos Humanos” tenha se interessado pela causa. Apenas pessoas que são contra tortura e ditadura (que, aparentemente, são maioria na população, mas não em ONGs de Direitos Humanos) se manifestaram.

Dilma Rousseff viaja para Cuba na próxima semana. A blogueira perseguida política Yoani Sánchez pediu, há algumas semanas, ajuda à presidente Dilma para conseguir visitar o Brasil. A blogueira, ridiculamente difamada por setores anti-democráticos da esquerda sob a acusação de ser “financiada pela CIA”, demonstrou admiração pela trajetória de perseguida política de Dilma durante a ditadura (também não fica claro se Yoani sabe que Dilma foi perseguida mormente após ajudar o então namorado a trocar os dólares roubados do cofre da amante de Adhemar de Barros por moeda nacional).
A notícia com o pedido de Yoani foi bastante veiculada na internet.

O recado de Patriota é explícito: Dilma não irá falar sobre direitos humanos, nem sobre Yoani Sánchez. Para Patriota, a situação dos direitos humanos em Cuba não é tão urgente quanto em vários outros lugares do mundo – logo, não há motivo para se comentar o caso durante uma visita a uma das ditaduras mais longevas em atividade no mundo.

Duas ilações surgem deste pensamento. A primeira é que, de fato, Cuba não é um país tão fechado e hostil como a Coréia do Norte, o Irã, o Zimbábue, o Haiti. Conforme a excelente Carta para a Dilma sobre Cuba, de Celso Barros, publicada no Amálgama, um detalhe importante é que a voz do PT pouco significaria se criticasse a Coréia do Norte, o Irã, o Zimbábue, o Haiti ou parte das eternas teocracias islâmicas (com um adendo: o PT ainda é responsável moral por negociar com tais ditaduras, visto que setores progressistas sempre lembram das relações discutíveis dos EUA com algumas ditaduras mundo afora).

Entretanto, a voz do PT faz muita diferença se criticar Cuba. Muitos quadros do PT são ligados ao regime semi-monárquico dos Castro até hoje, incluindo figuras do alto escalão, como José Dirceu, Marco Aurélio Garcia e Tarso Genro.

Some-se a isso a luta do PT contra a ditadura militar brasileira, que foi numericamente muito mais branda que a cubana.
O PT surgiu reunindo as esquerdas em nome de um ideal de abertura democrática, ainda que sob discurso socialista (seja lá o que for “socialismo democrático”), agrupando diversos ramos da esquerda, fazendo justamente com que abandonassem as armas e o terrorismo.

É portanto inconcebível que o PT não critique violações aos direitos humanos, seja nos EUA, em Israel, na Inglaterra, na Alemanha ou na gestão tucana de São Paulo. Mas também completamente inconcebível que o partido se alie aos piores ditadores vivos do mundo e silencie sobre os crimes dessas ditaduras: e a lista vai de Cuba e Líbia até mesmo o Irã e uma tentativa de aproximação com a Coréia do Norte, orquestrada justamente pela gestão petista do Itamaraty.

Ou seja: mesmo que seja verdade que outros lugares do mundo têm violações aos direitos humanos mais urgentes do que Cuba, o PT também se alinhou com diversos desses regimes.

Dilma, portanto, já vai blindada de tecer qualquer comentário sobre uma ditadura mais feroz do que a que a capturou armada na Rua Augusta, sob o argumento de que “há ditaduras piores” (imagine o mesmo argumento usado para dizer que Dilma, portanto, não pode reclamar de seu passado como torturada, visto que a ditadura dos Castro é mai sanguinária).

É uma atitude discutível. Não sou católico (nem cristão), mas o papa veio pro Brasil rezar missa no alto de uma favela no Rio de Janeiro. A Dilma se recusa a comentar a situação dos presos políticos em Cuba, duas semanas depois da morte de mais um deles por greve de fome (será um traidor ou mercenário, como já acusaram?). Isso nos coloca diante de um dilema: podemos confiar mais no Opus Dei, na TFP e na Montfort ou em um petista?

A declaração de Patriota ainda vem em momento infeliz: por uma semana petistas enviaram até para a ONU o caso de violações aos direitos humanos no Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).
Ora, até mesmo o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) afirmou que abusos cometidos pela polícia deveriam ser investigados. Não foi o suficiente para grupos da esquerda totalitária brasileira pecharem Alckmin até de “nazista”, inclusive com imagens caluniosas hospedadas em sites dos líderes da blogosfera progressista.

Também ocorreu na semana seguinte ao desfile do homicida italiano Cesare Battisti, acusado de 4 assassinatos a sangue frio na Itália, no Palácio Piratini (sede do governo gaúcho), recebendo afagos de Tarso Genro. O motivo da festa é que Battisti estará logo lançando seu livro, na condição de “perseguido político”. Porém, se o assassino merece tal oferenda, Patriota já afirma de antemão sobre a dissidente cubana: se pedir asilo ao Brasil, terá de abandonara seu blog. Ou seja: a “atividade política” é proibida aos exilados políticos. Porém, Yoani não faz campanha para ninguém: apenas, como todo exilado político, de Salman Rushdie a Vladimir Herzog, de Ludwig von Mises a Shirin Ebadi (Nobel da Paz iraniana que Dilma recusou receber), critica o regime de onde se exilou (tão lógico quanto inevitável).
No entanto, a um homicida qualificado sob essa mesma franquia jurídica é não apenas lícito escrever livros, como também é digno receber afagos do governador de um estado (talvez o primeiro assassino recebido por um governador em nossa história), em ações não apenas políticas, como partidárias.

Enquanto isso, setores progressistas, que adoram comentar sobre direitos humanos, defendem um assassino e chamam uma blogueira perseguida por um Estado totalitário de “mercenária”.
Podemos talvez acreditar ainda que a bandeira “Direitos Humanos” signifique alguma preocupação social com pessoas, e não com o partido.
Por que, afinal, direitos humanos não são um valor universal, a sempre ser discutido mesmo em países democráticos como Brasil e EUA? Por que só podem ser discutidos como uma bandeira, nunca desfraldada caso o opressor seja amigo de longa data? No entanto, como afirmou o Celso Barros linkado acima, é preciso passar a discutir Cuba do ponto de vista de Cuba, e 90% de discutir Cuba sob o ponto de vista de Cuba é deixar os cubanos discutirem. Ou o direito humano de abrir a boca não é lá uma questão urgente?

Flavio Morgenstern é redator, tradutor e analista de mídia. Não vê possibilidade de uma Cuba livre sem poder ter Cuba Libre para todo mundo.

TODAS AS MENTIRAS SOBRE HADDAD, O CANDIDATO SUPERFATURADO

Seja qual for o critério usado pela cúpula petista na escolha de seus candidatos a cargos majoritários, a competência, definitivamente, não é uma delas. Vejam o caso de Fernando Haddad, ministro que acaba de deixar o cargo para representar o PT na disputa à prefeitura de São Paulo.

Ao longo dos 7 anos em que comandou o MEC, Haddad bagunçou o sistema educacional. Sob o petista, os indicadores praticamente estagnaram, e o Brasil amarga hoje uma vergonhosa 88ª posição no ranking mundial da educação, de acordo com relatório da Unesco publicado em 2011.

Criticado por estudantes Brasil afora, sobretudo pelos sucessivos problemas na realização das provas do Enem (Exame Nacional de Cursos), Fernando Haddad recebeu as credenciais do PT (leia-se: Lula) para disputar a vaga de prefeito da maior cidade do país, São Paulo.

Por quê? Não se sabe. Talvez Lula atribua a dificuldade de emplacar um nome em São Paulo à barba e (ou) bigode de alguns dos demais postulantes; como se a embalagem pudesse suprir a carência de conteúdo.
Como a repaginada de Dilma “deu certo”, ao menos eleitoralmente, Lula acredita agora que poderá passar a conversa nos paulistanos.

Para tentar separar a realidade da ficção, reunimos alguns dos principais embustes aplicados pela turma que defende a candidatura Haddad.
Todas as informações do texto estão disponíveis para consulta nos órgãos de estatística do governo federal.

As mentiras ao longo dos anos

”Universalização do Ensino”

Uma das maiores “realizações” atribuidas a Fernando Haddad foi a “universalização do acesso ao ensino médio”, o que é uma mentira.
O processo foi iniciado, de fato, em 1998, na gestão de Paulo Renato, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Em 1996, foi sancionada a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Dois anos depois, em janeiro de 1998, o FUNDEF foi implantado nacionalmente, quando passou a vigorar a nova sistemática de redistribuição dos recursos destinados ao Ensino Fundamental.

A maior inovação do FUNDEF consistiu na mudança do sistema de financiamento do Ensino Fundamental no país (1ª a 8ª séries do antigo 1º grau), ao subvincular a esse nível de ensino uma parcela dos recursos constitucionalmente destinados à Educação.

O FUNDEF, iniciado no governo FHC, originou o FUNDEB ( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O princípio é exatamente o mesmo, o que mudou foi, basicamente, a nomenclatura, já que o “Fundamental” foi substituído por “Básico”, além do percentual de recursos destinados.

A gritaria

O PT sempre se opôs a criação do Fundo. A alegação é que ele estaria, vejam vocês, privilegiando o ensino básico em detrimento do ensino superior. Convenhamos, no começo da década de 90, 20,1% da população não sabia ler, nem escrever. É natural que o governo concentrasse esforços e recursos para resolver esse problema. O empenho resultou na redução da taxa de analfabetismo. Em 2000, o número de analfabetos caiu para 13,6%.

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Bolsa Escola X Bolsa Família


É comum que tucanos e petistas reivindiquem a autoria dos programas de transferência de renda. Afinal, trata-se de um ativo eleitoral muito forte. Não entraremos aqui na discussão sobre quem “criou” os programas que originaram o bolsa isso, bolsa aquilo.
Concentremo-nos unicamente nos fatos que podem ser comprovados.

Durante a gestão Fernando Henrique, já existiam programas do gênero em algumas cidades do Brasil. O “ineditismo” do governo tucano foi a federalização. Pela primeira vez, um programa de transferência de renda foi instituído em todo o país. E o que é mais importante, os mecanismos de distribuição servem de base para tudo que foi feito nesse sentido, até hoje.

Lançado em 2001 pelo então ministro da educação, Paulo Renato, o Bolsa Escola tinha como objetivo pagar uma bolsa à famílias de baixa renda, com crianças em idade escolar. O repasse de recursos estava condicionada à frequência do aluno beneficiado.

O Bolsa Escola impressiona, até hoje, pela rapidez com que atingiu seus objetivos. Iniciado quando faltava um ano e meio para o fim do governo FHC, o programa tinha como meta pular de irrisórias 15 mil famílias, para 5,8 milhões, em apenas 18 meses. Em seis, o Bolsa Escola já havia beneficiado 4,8 milhões de famílias.

A gritaria

Então presidente do PT, Lula considerava o programa assistencialista, e chegou a apelidá-lo de “Bolsa Esmola”. Assim que assumiu, Lula mudou o nome do Bolsa Escola para “Bolsa Família”, e acabou com a contrapartida da frequência escolar.
Depois de várias críticas, o governo voltou atrás e decidiu manter o mesmo condicionante instituído pelo Bolsa Escola. Na prática, essa exigência não vem sendo cumprida já que a fiscalização é falha. Muitas famílias que desrespeitam a orientação de manter os seus filhos matriculados na escola continuam a receber o benefício. Pra se ter uma ideia do absurdo, só no ano passado, cerca de dois milhões de crianças contempladas com o Bolsa Família estavam fora da escola.

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Exame Nacional de Cursos

Outra lorota contada pela turma petista está relacionada à criação do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Ao contrário do que muitos pensam, o exame foi instituído pelo ministro Paulo Renato, e não por Fernando Haddad.
O petista se encarregou de desmoralizar o exame ao transformá-lo em um imenso vestibular, sob o pretexto de acabar justamente com o processo de seleção por meio de vestibulares. É ou não um prodígio?

O objetivo original do Enem, instituído em 1998, era o de avaliar a qualidade geral do ensino médio no país. Ao contrário do que é hoje, o exame não pretendia acabar com o vestibular das universidades, mas avaliar as instituições do ensino, e com esses dados, subsidiar uma reforma no ensino médio (2° Grau).

A gritaria

Para os petistas, o exame seria o primeiro passo para a privatização do ensino, uma vez que serviria para atestar a ineficiência das instituições públicas. Outra reclamação recorrente era quanto aos valores gastos para a execução das provas, considerado muito alto. Hoje, a cada edição do exame, a incompetência de Fernando Haddad provoca um rombo de milhões nos cofres públicos.

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As cópias e o mito do ProUni

Algumas fórmulas aplicadas na década de 90 caducaram, pois destinavam-se a corrigir problemas específicos daquela época. Outras funcionariam até hoje não fosse a ineficiência de gestão. E aí é que está o problema da atual administração. O receituário usado para resolver novos problemas é o mesmo herdado do governo tucano.
E quando decidem implantar algo novo, recorrem a cópia de programas dos adversários.
O Pronatec (Protec) e o Rede Cegonha (Mãe Curitibana, Mãe Paulistana) são dois exemplos de iniciativas tucanas, copiadas pelo PT. O fato de ser cópia seria irrelevante caso essas medidas funcionassem, o que não ocorre devido a notória incapacidade que os quadros do PT têm em administrar projetos.

Pra não sermos totalmente injustos, o governo petista já lançou alguns programas “originais”, concebidos pelos ‘notáveis’ do partido.
Na área da educação, só para não fugir do tema, foi lançado por Lula, em 2003, o “Brasil Alfabetizado”. Conseguem adivinhar qual o destino dele? O programa foi completamente abandonado pelo governo que jogou a responsabilidade para os estados e municípios. Isso sem antes, claro, despejar milhões nos cofres de ONGs.

Até o ProUni, um dos poucos programas iniciados na administração petista que obtém algum resultado, fica pra trás quando comparado aos resultados obtidos durante o período em que os tucanos estiveram à frente do governo federal. E olhem que lá se vão 10 anos, e naquele período o governo não arrecadava tanto em impostos como agora. No governo Fernando Henrique, o número de matrículas no ensino superior subiu 109,5%. Na gestão petista, 45,98%.

Se formos avançar para outras áreas, poderiamos mencionar o “Fome Zero”, que fracassou; e, mais recentemente, o “Brasil sem Miséria”, que não tem “miséria” só no nome, mas também na concepção, e – ao que tudo indica – terá o mesmo destino do Fome Zero.


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Alguns números

Abaixo reunimos alguns números que demonstram a mediocridade do pré-candidato petista.
Lembramos que esses dados são oficiais e podem ser consultados nos links logo abaixo de cada item.

Índice de Analfabetismo (brasileiros a partir de 15 anos)


FHC (1995*/2002) – de 15,57% para 11,87% - queda de 3,7%

Lula (2002/2009) – de 11,87% para 9,7 % – queda de 2,17%

Fonte: IBGE

Índice de Evasão Escolar (alunos de 15 a 17 anos fora da escola)

FHC (1995*/2002) – de 33,41% para 18,53% - queda de 3,7%

Lula (2002/2007) – de 18,53% para 17,65 % – queda de 0,88%

Fonte: IBGE

Acesso ao Ensino Superior

Matrículas em Instituições Federais

FHC (1995*/2002) – de 367.531 para 531.634 - aumento de 44,65%

Lula (2002/2008) – de 531.634 para 643.401 – aumento de 20,97%

Total de matrículas em Instituições de Ensino Superior (Públicas + Privadas)

FHC (1995*/2002) – de 1.661.034 para 3.479.913 - aumento de 109,50%

Lula (2002/2008) – de 3.479.913 para 5.080.056 – aumento de 45,98%

Fonte: Inep

* Em 1994, durante o último ano do governo Itamar Franco, não houve levantamento, portanto utilizamos os dados de 1995, primeiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso.

Pra terminar…

Caminhamos para o encerramento e ainda nem citamos os vazamentos no Enem, as controvérsias nas correções de provas, as demissões no Sisu – provocadas pela exposição de dados sigilosos de alunos -, a precariedade do material didático, os ridículos resultados obtidos por instituições públicas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), e as constantes batalhas judiciais enfrentadas pelo MEC.

Já que seria praticamente impossível elencar a série de escândalos que marcaram a gestão Haddad em um único texto, relatamos um último episódio protagonizado pelo agora ex-ministro, e que sintetiza toda a sua irresponsabilidade:
Faltando poucos dias para deixar o ministério da Educação nas mãos do “aloprado” Mercadante, Fernando Haddad decidiu cancelar o Enem que seria realizado em abril. A decisão acabou deixando alunos e professores na mão, mais uma vez.


Este é o candidato que Lula e o PT querem para governar São Paulo.

DA ÁGUIA DE HAIA AO PAPAGAIO DE EVIAN

Da águia de Haia ao papagaio de Evian

É inacreditável. Diante das minhas observações sobre os discursos de Lula (“Um clássico e um paralelo”, O Globo, 7 jun. 2003), um petista enfezado metido a universitário me escreveu que eu ignorava ou desprezava a diferença entre gramática e lingüística.
O argumento supunha, naturalmente, que esta última falava em favor do estilo presidencial. Nunca pensei ter de me rebaixar a esse tipo de explicações, que no meu tempo qualquer adolescente alcançava sozinho, por intuição imediata.
A lingüística encontra uma ordem e uma estrutura por trás de qualquer discurso, inclusive o dos esquizofrênicos, o dos disléxicos, o dos chimpanzés e até o do sr. Jacques Derrida. Deve encontrá-las também, decerto, no fundo dos discursos de S. Excia., o que, como diria Groucho Marx, não melhora em nada a situação deste último.

A mensagem, em todo caso, tem o mérito da tipicidade. Na cabeça dos nossos universitários, o mais completo analfabetismo funcional convive em boa paz com um arremedo de pedantismo científico, o qual permite uma boa simulação provinciana de debate intelectual tão logo se veja reforçado por alguns chavões acadêmicos de quarenta anos atrás, que a platéia juvenil recebe como novidades arrasadoras contra os reacionários adeptos da educação clássica.

A miséria cultural deste país ultrapassa todas as possibilidades de descrição. Pode-se apenas designá-la, de longe, simbolicamente. Um bom símbolo é o nosso presidente em Evian, com um sorriso idiota nos lábios, vagando como um fantasma surdo e mudo entre as vozes anglófonas de homens vindos de nações mil vezes mais pobres que o Brasil.

A glória política de Lula não é a redenção da pobreza. É a consagração da ignorância auto-satisfeita, tão orgulhosa de seu terno Armani quanto de não saber falar inglês.

É verdade que a águia de Haia parece ter sido antes uma lenda que uma realidade. Raymundo Magalhães Júnior diz isso. Em A Torre do Orgulho, de Barbara Tuchman, a única menção ao nosso Ruy é que, entre todos os enviados à conferência, ele era o mais chato. O suposto brilho do seu desempenho parece ter passado completamente despercebido.

Mas no caso a lenda ainda podia alegar algum fundamentum in re, pois Ruy era de fato escritor excelente, ao menos na escala local.
Um aluno meu resolveu a parada com esta observação maravilhosa: mítica ou não, a águia de Haia continua perfeitamente discernível do papagaio de Evian.

olavo de carvalho

MEU PRIMEIRO MILHÃO

Pois... acabo de ultrapassar a marca de um milhão de acessos. O que já é algo para um blog independente, não escorado em nenhum grande portal. Bem entendido, não significa um milhão de leitores. Tivesse eu um milhão de leitores, me perguntaria o que andei escrevendo de errado. Escrevo para quem pensa e duvido que neste Brasil haja um milhão de seres pensantes. Daí minha restrição aos best-sellers. Quando um livro vende um milhão de exemplares, é óbvio que não pode prestar.

Para minha surpresa, descobri leitores no mundo todo, desde Europa, Estados Unidos e Canadá até Sumatra e Jakarta. É a brasileirada dispersa pelo mundo, mais esparramados que filhotes de perdiz. Meu limite é a língua. Mas não muito. Certa vez, ao discutir o filme Lepota Poroka, de Živko Nikolić, recebi cartas em inglês de duas montenegrinas, e duvido que lessem português.

Comecei este blog timidamente, há oito anos. Blog, em suas origens, era recurso de adolescentes para manifestar suas dores-de-cotovelo. Logo os jornalistas descobriram seu potencial e hoje não há grande jornal que não tenha sua equipe de blogueiros. De início, não escrevia diariamente. Aos poucos, fui percebendo que o número de leitores só aumentava. Propaganda certamente boca a boca, ou melhor, tecla a tecla. Passei a levar a coisa a sério.

Fiz muitos amigos neste blogar. Na Europa e no Brasil. Encontrei amigas e amigos na Suécia, Finlândia, Alemanha e França. Conversei com muitos deles em minhas viagens. No Brasil, foram centenas. Devo ter brindado com algumas dezenas. É um novo tipo de amizade, que chamarei de internética. Sem nos encontrarmos, nos estimamos, trocamos idéias, informações e abraços.

Melhor mesmo foram os reencontros. Reencontrei namoradas de há trinta e quarenta anos. Reencontrei um poeta canarino de Puerto de las Nieves, Gran Canaria, e uma adorável sabra, que conheci em minhas travessias pelo Atlântico. Como também reencontrei amigos de Dom Pedrito e Santa Maria, que há décadas não via. Verdade que ainda falta encontrar uma bugra muito querida de meus dias de adolescente e uma gauchinha que um dia reencontrei, transida de frio, no Kungsträdgården, num pleno inverno de Estocolmo. Enquanto há vida, há esperança.

Sei que, se por um lado fascino leitores, por outro lado eu os irrito. Fascino os livre-pensadores, que não têm filosofia alguma a defender. Fascino os que pensam com a própria cabeça. Irrito os crentes, sejam cristãos, católicos, marxistas ou muçulmanos. A estes, adoro irritar. Seguidamente, recebo insultos que soam como música a meus ouvidos. Insulto é o argumento de quem não tem mais argumentos. Se um fanático soubesse o prazer que sinto quando ele me insulta, certamente não me insultaria.

Há quem me julgue ateu militante. Ateu, sim. Militante, não. Jamais conclamei alguém a largar sua fé e ser ateu. Que as pessoas creiam em seus deuses e seus santos, e boa sorte a todos. Jamais discuti a existência ou inexistência de deus. É perder tempo. Mas discuto, isto sim, a Biblía, e seguidamente a releio. Eu a vejo como obra literária e quando comento os feitos de Jeová é como se estivesse falando das aventuras do Quixote. Deus para mim é um personagem literário, criado por sacerdotes de gênio. É o mais conhecido personagem literário do mundo todo, a tal ponto que não há mendigo analfabeto que não o cite.

Irritei tanto marxistas e petistas, como católicos e judeus. Mais ainda: ateu, consegui irritar os ateus. Andam por aí uns menininhos ambiciosos, reunidos em associações de ateus, que alegam estar sendo discriminados para passar bem. Não duvido que um dia reivindiquem cotas na universidade, os coitadinhos. Pois bem, um dia denunciei esta farsa e os ateus caíram em cima deste ateu que vos escreve. Que falta de esprit de corps, gente!

Irrito também no bom sentido. Ainda há pouco, me escrevia um leitor que eu o tinha enraivecido. Sentia raiva por não ter escrito crônica que escrevi sobre a televisão nacional.

Há quem me julgue polêmico ou que escreva com a intenção de polemizar. Não é bem isso. É que, não tendo aderido a nenhuma filosofia ou ideologia, acabo tendo atritos com quem se apega a filosofias ou ideologias. Polêmico é todo escritor que não adere a nenhum sistema de pensamento.

Escrevo para pessoas cultas e tenho leitores atentos. Escrevendo todos os dias, mais dia menos dia incorro em lapsos. Nunca falta o leitor prestimoso que me advirta sobre uma palavra inadequada ou a falta de uma crase. Certo dia, transferi a Amazônia para a Europa. Numa crônica sobre Mangalia, na Romênia, grafei Rio Negro em vez de Mar Negro. Suponho que todos os demais leitores leram Mar Negro, pois ninguém reclamou. Exceto um, mais atento que os demais. Que teve a gentileza de apontar meu lapso. A estes leitores, que me corrigem quando incorro em erro, sou muito agradecido.

Mas tenho também leitores incultos. São os que mais me xingam. Me agrada que me leiam. É uma chance de escapar à insciência. Há ainda aquele leitor que me odeia mas não deixa de me curtir. É a “hora de ódio” orwelliana. Suspeito que estes sejam meus leitores mais fiéis. Eu os adoro.

E há os leitores que ajudam a enriquecer este blog. Com seus depoimentos, me falam de livros que não li, de notícias que me escaparam, de viagens que não fiz.

Há muito tempo desisti de escrever ficções. E há mais de vinte anos não leio ficções. Romances são contos de fada de quem não tem imaginação, como dizia Pessoa. Bem entendido, ainda releio as grandes ficções que um dia me fascinaram. Escrevendo crônicas, me sinto como peixe n’água. É gênero que pratico desde os 22 anos. Na crônica se pode fazer tanto história e ficção como poesia e filosofia.

Comecei cronicando em 1969, no extinto Diário de Notícias, de Porto Alegre. Continuei com coluna diária na Folha da Manhã, onde escrevi inicialmente de Porto Alegre e depois de Paris. Nas crônicas parisienses, deixava meu endereço ao pé da coluna e cheguei a receber 20 ou mais cartas por dia. Fiz bons amigos naqueles anos às margens do Sena, relações que perduram até hoje. Era na época das cartas. Entre uma carta e a resposta, havia uma espera de pelo menos duas semanas.

Os tempos mudaram. Se antes eu chegava apenas até onde os jornais chegavam, hoje chego em qualquer cidade do planetinha. Se antes uma comunicação exigia duas semanas, hoje recebo respostas às vezes em cinco minutos. Em 24 horas tenho dezenas de respostas. Isto o livro não rende. Nem mesmo o livro eletrônico.

Abaixo, transcrevo texto antigo, onde explico meu método de trabalho. Aos leitores que me proporcionaram meu primeiro milhão, sejam afetos ou desafetos, meu mais forte abraço.
30 de janeiro de 2012
janer cristaldo

AS MONTANHAS DO IRAN

Uma coisa é levantar a poeira no deserto iraquiano com suas brigadas blindadas e de infantaria mecanizadas, ninguém segura Tio Sam e seus asseclas europeus da OTAN quando os horizontes são planos, largos e bem definidos. Essa plêiade de “soldados universais”, entretanto, se o terreno muda de figura, come o pão que o diabo amassou quando tem que mostrar o seu valor nos emaranhados da selva ou nos labirintos das montanhas.

Os coturnos podem molhar! Este detalhe, podem crer os leigos no assunto, já faz uma grande diferença, e como faz frio naquelas regiões inóspitas. Que se pronunciem as cadeias montanhosas que circundam a periferia do Iran e o clima que, no verão, alcança máximas de 50º e, no inverno, mínimas de 0º.
No Afeganistão, as montanhas do país limitaram o “controle” das tropas da coalizão às estradas e aos centros urbanos.

Quanto ao seu interior, que não é campo mas montanha, nem com elementos helitransportados se está logrando dominar o “taliban”, um guerrilheiro ciclópico que sempre saiu vencedor, fossem seus inimigos os ingleses, russos e agora o bando humanitário/civilizador da todo-poderosa e maquiavélica “turma atlântica”.
Mas, e o Iran, como se apresentará o seu relevo face à “santa aliança vigilante de suas prerrogativas nucleares”? Não vai ser fácil! Aquele país se ergue eminentemente acidentado, com 90% do seu território situado em um planalto e mais do que a sua metade coberta por montanhas.

Alguém poderá dizer que os exércitos disciplinadores do ocidente possuem tropas especializadas em guerra de montanha: as unidades alpinas da “UE” e os montanheses da famosa 10ª Divisão de Montanha (veterana da campanha da Itália junto com a “FEB”). E daí? Todas se fazem presentes no Afeganistão e não disseram ainda ao que vieram naqueles cantões de altitudes pronunciadas.
Para que se tenha uma idéia, enquanto a altitude de Bagdá não chega a 40 metros, a de Teheran varia entre 1200 e 1700 metros, a segunda com população superior ao dobro da primeira, com todas as implicações que este fator possa favorecer ou não ao estabelecimento de uma “área verde”, à semelhança e com a mesma finalidade da estabelecida pelos EUA na capital iraquiana.

Resta saber o preço que, acha, pode pagar a “gang da OTAN” liderada pelos EUA para lograr o desmanche do programa nuclear iraniano. Uma intervenção no molde das perpetradas contra o Afeganistão e Iraque, em princípio, poderá causar um prejuízo desproporcional em termos de perdas de vidas humanas, isto sem falar no posicionamento contrário que podem assumir a Rússia e a China no caso da adoção desta linha de ação.

Uma operação aérea, como a perpetrada contra a Líbia, também pode causar mossas irrecorríveis com aquelas potências, haja vista a posição que as mesmas tomaram quando se aventou da possibilidade de retaliar o governo da Síria com seus “bombardeios cirúrgicos”, uma “lengalenga” de proteção dos direitos humanos que não assegura nada para mulheres e crianças debaixo de seus tetos.

Quanto ao Iran, o país, com população superior às somas das suas correspondentes afegã e iraquiana, com 40% desta concentrada no seu interior acidentado, tem condições plenas de submeter eventuais invasores a uma guerra de resistência de mesmo nível das perdidas pelos franceses, na Indochina e na Argélia, e pelos americanos, no sudeste asiático.

Os exércitos civilizados humanitários, é de se apostar, não vão querer entrar nesta fria e, fatalmente, vão ser preteridos pela guerra aérea. Conclusão: pobre do Iran. Ou ele faz logo a experimentação de seus meios nucleares e dissuade de vez seus inimigos, como o fez a Coréia do Norte, ou fica apostando no veto dos “bandidos orientais” aos devaneios belicistas da “gang de Tio Sam”.

Alguma rebarba desta situação para o Brasil? Seria de se enfatizar apenas aquele ditado repetitivo dos romanos, mas que não sai de moda, uma verdade pétrea da qual não se pode fugir: - “si vis pacem para bellum”. Que não se duvide, uma 6ª potência econômica mundial não se garante apenas com a diplomacia ou apostando nos vetos, nem da “gang de Tio Sam” nem dos “bandidos do oriente”. Atenção! As amazônias verde e azul estão nos planos de igual modo, sem nenhuma diferença, destas duas quadrilhas de potências militares.

27 de janeiro de 2012
Paulo Ricardo da Rocha Paiva é Coronel de Infantaria e Estado-Maior.
Originalmente publicado no “Correio Braziliense” em 23 de janeiro de 2012

A CENSURA DA MARCHINHA DE CARNAVAL "LANCHE DO BURGUÊS"


Artistas se unem a internautas contra censura de Burguês

Setor cultural vai reagir se autor da marchinha for processado


Se o advogado do presidente da Câmara de Belo Horizonte, Léo Burguês (PSDB), queria preservar a imagem do cliente ao pedir a retirada do ar da marchinha “Na coxinha da madrasta”, a reação acabou sendo contrária. Internautas e artistas da capital se uniram nas redes sociais para não apenas disponibilizar novamente o áudio, como também protestar contra o que chamaram de censura por parte de Burguês.

A marchinha, composta pelo músico Flávio Henrique, foi criada após reportagem publicada por O TEMPO em 16 de janeiro, com a revelação de que Burguês gastou R$ 1.500 por mês, desde 2009, com lanches comprados na mini-mercearia da madrasta.

p>Flávio Henrique afirma que cumpriu a exigência do advogado porque não quer que a composição seja motivo de uma batalha judicial.
“O arquivo que eu disponibilizei (na internet) foi retirado, mas eu não tenho controle das reproduções que caíram na rede”, acrescentou.
O autor da marchinha conta ainda que recebeu apoio de seus colegas de profissão. “A classe artística de Belo Horizonte está indignada com a censura e já ameaça reagir caso eu seja processado”, disse.

O presidente da Cooperativa de Músicos de Minas Gerais, Makely Ka, postou um manifesto em sua página no Facebook. “Quando uma marchinha de Carnaval incomoda os governantes, é sinal de que alguma coisa está acontecendo, prova cabal de que revolveu alguma coisa no sótão escuro das casas de família tradicionais”, destacou.

Carnaval

Flávio Henrique explicou que a música foi inscrita no concurso de marchinhas da Banda Mole para o Carnaval da capital. “Vou aguardar o resultado. Se a marchinha for selecionada, terei que analisar com cuidado, junto com meu advogado, o que vamos fazer”, disse.

A reportagem tentou entrar em contato com Léo Burguês para um posicionamento sobre a polêmica.
Entretanto, não obteve retorno.

Aqui, a letra da música censurada:

Não sei se é ladrão,
Pervertido ou pederasta
Tem gente metendo a mão
Na coxinha da madastra (bis)
Milhares de reais por mês
Pro lanchindo do burguês.
O nosso dinheiro ele gasta
Na cozinha da madrasta
Tira a mão, tira a mão

É hora de dar um basta
A grana da população foi parar na cozinha da madrasta
Agora BH já tem Édipo e Jocasta
Burguês pôs o seu cigarrete na coxinha da madrasta
Milhares de reais por mês pro lanchinho do burguês.
O nosso dinheiro ele gasta na cozinha da madrasta
Tira a mão tira a mão
É a hora de dar um basta
A grana da população foi parar na cozinha da madrasta.

Enviado por luisnassif, 30/01/2012
Por maria utt
De O Tempo
‘Povo não tem que reclamar que aumentou salário de político’

Léo Burguês, presidente da Câmara Municipal de BH, afirma que vereadores trabalham muito: “No domingo, sai da Câmara às 20h30″

Foto: Marcos Moreira/Divulgação

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Léo Burguês (PSDB): “O povo não tem que reclamar que aumentou salário de político”

Em entrevista ao iG nesta segunda-feira (19), o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Léo Burguês (PSDB), saiu em defesa do aumento de 60% aprovado para os parlamentares na semana passada, sob vaias e protestos.

“O povo não tem que reclamar que aumentou salário de político. A gente tem que é aumentar o salário do povo. A população tem direito de desabafar, principalmente professores e aposentados. Temos que brigar pra melhorar os salários do povo”, destacou o parlamentar, ressaltando que, neste ano, os vereadores votaram com agilidade aumento médio de 13% para servidores da prefeitura de Belo Horizonte. “O povo reclama de aumento de salário de político porque tem uma visão errada de que político não trabalha. No domingo mesmo fiquei na Câmara até 20h30. A gente entende a revolta da população porque ela sofre no salário dela, mas temos é que cobrar dos políticos um bom serviço”, afirmou Burguês. Porém, os salários dos vereadores mineiros passarão de R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76, o que corresponde ao teto previsto pela Constituição Federal, ou seja, 75% dos vencimentos dos deputados estaduais.
Burguês explica que o salário dos vereadores da capital mineira não tiveram aumentos nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012.
O reajuste salarial votado na semana passada passará a valer na legislatura que começa em 2013.

“Não sei quem vai ser eleito e tivemos transparência de fazer isso antes da eleição, até porque a própria lei diz que o aumento deve ser feito de uma legislatura para a outra”, disse.
O presidente do legislativo de BH afirmou ainda que, mesmo em momentos de diversão, não deixa de trabalhar. “Eu sou político 24 horas por dia. Eu sou presidente da Câmara 24 horas por dia. Se eu estou em um bar bebendo, quem está ali é o presidente da Câmara, não é só o Leonardo Burguês de Castro. Se tiver algum problema, não vou me omitir como presidente da Câmara”.

Cargos

Após a polêmica do reajuste salarial, os parlamentares da capital mineira correm para aprovar um projeto de lei que cria 12 cargos comissionados e gera um impacto anual aos cofres públicos superior a R$ 1 milhão. Para assessor técnico especializado, por exemplo, a mesa da Câmara Municipal de Belo Horizonte propõe um salário de R$ 9.166, em contratação por meio de recrutamento amplo, ou seja, sem a necessidade de concurso público. O Projeto de Lei 2046/2011, referente à criação destes cargos e que também trata de aposentadoria de servidores, foi aprovado em primeiro turno no último dia 16. Agora, segue para o segundo turno, nesta semana. A expectativa de Burguês é de que ele seja votado na próxima quarta-feira (21).

“Vou economizar para Câmara e vou apanhar da imprensa. Qualquer tipo de criação de cargo é mal vista. A imprensa só fala do cargo de R$ 9 mil, que é um só. Para fazer um projeto de ar condicionado na Câmara, pagaria R$ 120 mil. Com esta reforma vou gastar R$ 40 mil. A estrutura administrativa é de 1990, quando tínhamos 31 vereadores. Com esta nova estrutura vamos fazer audiência públicas nos locais dos problemas, aos finais de semana”, justificou ele, se referindo à criação da nova diretoria de Relações Institucionais. “Esta diretoria já existe na Assembleia e no Congresso. Estamos atrasados”, completou.

Questionado sobre o motivo de não fazer concurso público para preenchimento dos novos cargos, o vereador afirmou que a contratação será por curto período, de acordo com as necessidades. Ele também diz que a nova estrutura permitirá mais agilidade aos processos. Não haverá necessidade de contratar com licitação uma consultoria especializada sobre determinado tema.

Denise Motta, iG Minas Gerais, 19/12/2011

LÉO BURGUÊS (PSDB-MG) GASTOU R$ 62 MIL DA CÂMARA MUNCIPAL DE BH COMPRANDO COXINHA NO BUFFET DA SUA MADRASTA

VERBA INDENIZATÓRIA
Léo Burguês usou dinheiro da Câmara para pagar madrasta

Vereador apresentou notas de R$ 62 mil com despesas no bufê da mulher de seu pai.


O presidente da Câmara de Belo Horizonte, Léo Burguês (PSDB), tem justificado o gasto de parte da verba indenizatória – destinada a cobrir custos com o mandato – com notas fiscais emitidas pela minimercearia e bufê de sua madrasta.
Desde agosto de 2009 – quando a Casa começou a divulgar os gastos dos parlamentares – o tucano declarou ter comprado quase R$ 62 mil em lanches e refeições da empresa Trevo Salgados Congelados Ltda. A Trevo funciona no mesmo endereço da minimercearia Casa da Serra e do bufê Berenice Guimarães e é o nome de registro das lojas. Berenice, proprietária dos dois estabelecimentos em casas vizinhas na rua do Ouro, no bairro da Serra, é mulher do pai do vereador.

Do total do valor pago em mais de dois anos pelo gabinete de Léo Burguês para a empresa de sua madrasta, R$ 45 mil foram computados na rubrica “lanche”, o que dá uma média mensal de gastos de R$ 1.500. O valor seria suficiente para 3.000 coxinhas por mês. Na Casa da Serra, o cento desse salgado custa R$ 50, enquanto a média do preço no mercado é R$ 30.

Procurada pela reportagem para analisar a legalidade do uso do dinheiro público na empresa de um parente, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público informou que já investiga o uso da verba indenizatória na Câmara de Belo Horizonte e pretende contestar o benefício na Justiça por considerar a lei atual permissiva.

Os promotores questionam os critérios para concessão da verba que, segundo eles, geram distorções e favorecem práticas imorais, como o pagamento de produtos e serviços a parentes.

“Não existe um controle dos gastos. Os parlamentares entregam a nota e recebem o reembolso, mas ninguém fiscaliza onde o dinheiro foi gasto. Isso, no nosso entendimento, é inconstitucional”, argumenta o promotor João Medeiros.

Referência

O caso de Léo Burguês é semelhante ao do ex-deputado federal mineiro Edmar Moreira. Ele admitiu ter usado o recurso da Câmara dos Deputados para contratar serviços de segurança de sua própria empresa. Após a investigação contra Edmar, a Câmara alterou a regra para uso da verba indenizatória, proibindo “expressamente” o uso do dinheiro “para pagar serviços prestados por empresas pertencentes a parlamentares ou parentes de deputados”.

Na Câmara da capital, a lei atual discrimina só parcialmente como o recurso deve ser utilizado. De acordo com a Deliberação 03/2009, é considerada despesa com lanche “aquela decorrente da aquisição de alimento que não demande preparo e que se destine a ser consumido no próprio gabinete parlamentar ou em lanchonete instalada no edifício-sede da Câmara pelo vereador, por servidor nele lotado, por quem nele esteja prestando serviço ou o visitando para fins relacionados ao exercício do mandato”.

Presidente da Casa já é investigado

O vereador Léo Burguês (PSDB) já é investigado pelo Ministério Público (MP) de Minas Gerais por improbidade administrativa. Em junho do ano passado, ele utilizou a estrutura da presidência para um encontro em seu apartamento que teria cunho partidário. No café da manhã, foi lançado um bloco de 13 partidos de oposição à presidente Dilma Rousseff.

Para assessorar o evento, Burguês convocou funcionários do gabinete e o setor de comunicação da Casa. Segundo o MP, a atitude configura improbidade administrativa e pode levar à perda do cargo. Na época, o tucano afirmou que o encontro foi para tratar de temas sobre Belo Horizonte e que não bancou o evento com verba indenizatória. A assessoria de comunicação informou que uma de suas funções é assessorar o presidente, a Mesa Diretora e as diretorias em assuntos relacionados à área.

A reportagem tentou contato com Léo Burguês ontem, por seis vezes, por meio de três números, mas todos estavam desligados. Em 2011, o tucano foi segundo que mais utilizou a verba indenizatória: R$ 180 mil.

16 de janeiro de 2012
Aline Labbate
otempo

ESTRANGEIROS QUESTIONAM COMPETÊNCIA DOS GOVERNANTES BRASILEIROS APÓS DESABAMENTOS NO RIO

Reportagem de Josie Jerônimo, no Correio Braziliense, mostra que o desabamento dos três prédios no Rio de Janeiro provoca preocupação em outros países, que passaram a olhar com atenção o dia a dia da cidade que sediará jogos da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A tragédia levantou, de antemão, a discussão sobre a competência dos governos estaduais e federal em estruturar suas cidades.

Grandes jornais dos Estados Unidos e da Inglaterra deram destaque aos desabamentos, relacionando a tragédia aos eventos esportivos que o Brasil vai abrigar. Representante do governo municipal do Rio de Janeiro reagiu e chamou as análises de “estapafúrdias”.

O sociólogo Cezar Honorato, diretor do Observatório Urbano da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), pontua que o desabamento dos prédios foi um episódio “atípico”, mas defende uma resposta institucional à altura para limpar a imagem do Brasil no exterior e construir um legado antecipado da Copa e das Olimpíadas para os cidadãos fluminenses. “Toda tragédia repercute internacionalmente. Há órgãos dizendo que nossa engenharia é ruim. Não é o caso. Nossa engenharia segue padrões internacionais. Mas fica um pouco essa mácula.”

O diretor do Observatório Urbano da Uerj, no entanto, reconhece que outros episódios recentes mancharam a imagem da cidade. Em agosto passado, houve o descarrilamento de um bonde no bairro de Santa Teresa, onde seis pessoas morreram e mais de 50 ficaram feridas. Nos seis primeiros meses de 2011, ainda ocorreu uma sequência de explosões em bueiros e, em outubro, uma tragédia no Restaurante Filé Carioca, no Centro, resultantes do vazamento de gás.

“A prefeitura deveria, da mesma forma que fez com os bueiros, criar uma equipe, em parceria com o Conselho Regional de Engenharia, para vistoriar cada um dos prédios mais antigos, porque eles foram construídos em uma outra realidade da cidade. Essa vistoria deveria ser feita pelo menos na parte histórica, esse é o momento. São muito mais bueiros do que prédios”, sugere Honorato.

De acordo com o especialista, em Nova York (Estados Unidos), a prefeitura tem uma rígida política de vistoria de instalações. De cinco em cinco anos, um pente-fino é realizado em todos os imóveis. Honorato afirma que os problemas estruturais das nossas cidades têm mais de 200 anos, e que dificilmente o Brasil conseguirá corrigir esse histórico de má gestão nos próximos dois anos, a tempo da Copa do Mundo.

O sociólogo aponta ainda as deficiências no transporte público e na rede de atendimento médico como preocupações imediatas para que o país não passe vergonha ao receber turistas durante a realização de jogos internacionais.

“Esses eventos têm que ser oportunidades para grandes intervenções urbanas, para a resolução de grandes problemas da cidade. Há questões históricas, como o transporte e a circulação de pessoas. A cidade já vive um colapso, mas a gente se acostumou ao colapso. É impensável no mundo contemporâneo levar duas horas da sua casa ao local de trabalho.”

30 de janeiro de 2012

FLORIPA DECADENTE

FLORIANÓPOLIS VAI SE FIRMANDO COMO PARADIGMA DO KITSCH. VÍDEO MOSTRA GAROTAS DANÇANDO SÓ DE CALCINHA EM PLENA LAGOA DA CONCEIÇÃO.



A Lagoa da Conceição é um dos cartões postais de Florianópolis. Outrora foi generosa produtora de camarão. As noites nesse bucólico local da Ilha de Santa Catarina eram de escuridão e silêncio absoluto enquanto as águas da lagoa eram crivadas de lamparinas dos pescadores. De uns anos para cá esse bairro de Florianópolis se transformou num centro de permanete agito por conta de uma infinidade de bares, boates e cafés que reúnem um público heterogêneo que vem de todas as partes do mundo.

É possível encontrar remanescentes do movimento hippie da década de 1960, já sexagenários, que se misturam àquele povo dito "alternativo". Como Florianópolis não possui esgoto tratado, como o resto das cidades do Brasil, as águas poluídas pelas dejeções de milhares de forasteiros que invadiram a Lagoa da Conceição, fizeram os camarões sumirem. Pescadores tranformaram-se em flanelinhas e guardadores de veículos de turistas.
O ambiente da Lagoa, especialmente no verão, é carregado. Há violência, furtos e tráfico de drogas.

Todavia isso não afasta os turistas. O lugar exerce um misterioso fascínio.
Há pouco navegando pelo YouTube encontrei o vídeo acima mostrando algumas garotas que neste verão dançam o funk seminuas na frente de um dos botecos do denominado "Centrinho da Lagoa" para o delírio da galera.

É uma cena decorrente daquilo que se poderia denominar "estado de espírito dominante" de viés eminentemente kitsch e que caracteriza esse século XXI. Florianópolis e sua bela Lagoa não são uma exceção. Isto acontece aqui e em outros lugares do planeta. A ausência do decoro e do pudor, que já foram expressões da educação e da elegância, tornaram-se lugar comum.
E isto é apanágio dessa nova visão de mundo que impõe uma inversão de valores e promove a anarquia do espaço público. Vejam esses movimentos de ocupação de praças por bandos de desocupados que ocorrem em todos os lugares do mundo.

Na verdade o Brasil é o país pioneiro no planeta na quebra do decoro, dos bons modos, do respeito e da educação. É o país do carnaval que apavorou Charles Darwin quando esteve na Bahia e viu espantado que as pessoas atiravam os famosos limões de cera uns nos outros cheios d'água e de perfume barato. Daqui a alguns dias o país vai parar para dar lugar à anarquia institucionalizada: o carnaval.
E o Brasil continua sendo conhecido mundialmente pela carnavalização de todos os aspectos da vida.

É um país exótico. Sua população é pouco afeita à lei e à ordem, razão pela qual o bestial pensamento politicamente correto, ou seja, o que de pior foi criado nos Estados Unidos, no Brasil serve como norte da administração do Estado. Tanto é que várias das prescrições da idiotia politicamente correta foram transformadas em lei. Aliás, são as únicas leis do país observadas e respeitadas.

O episódios das meninas sacudindo as ancas na Lagoa da Conceição em trajes sumários é apenas um aperitivo do que está por vir. Na novilíngua do políticamente correto trata-se do direito à liberdade de expressão.
A inversão dos valores pontificada pelo politicamente correto é tão vigorosa que defende até mesmo que gays vestidos de mulher utilizem toaletes femininos. E, ao arrepio da lei, apregoa-se o uso intensivo de entorpecentes como se viu em São Paulo, quando as autoridades foram censuradas pela bandalha do PT por decidirem por fim à cracolândia.

Resumindo: o Brasil se transformou num caldeirão de indecência onde impera a falta de educação, fato que se configura no primeiro passo para degeneração e o esgarçamento do tecido social. Assim, altruísmo que faz mundo social existir, vai perdendo terreno para o deletério avanço de todos os tipos de iniquidades.

aluizio amorim
Janeiro 30, 2012

PT: OPOSIÇÃO LIQUIDADA, RESTAM OS EVANGÉLICOS

O PT, que dá a oposição como liquidada, estuda agora um futuro confronto com os evangélicos


O fato mais importante da semana passada se deu na sexta-feira, em Porto Alegre. Seu protagonista é Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência e olhos, ouvidos e mão — pesada! — de Luiz Inácio Lula da Silva no governo. Carvalho é o homem que guarda os arcanos petistas, os seus segredos, os seus porões. Depois do Babalorixá de Banânia, é quem mais conhece o partido. Transita em todas as esferas, especialmente no mundo sindical — e o sindicalismo nunca foi para pessoas de estômago fraco. O de Carvalho é de avestruz. Não por acaso, ele foi o principal articulador do PT nos eventos pós-morte de Celso Daniel. Foi quem organizou a reação do partido e determinou o papel que cada um deveria desempenhar. Tinha sido braço-direito do prefeito. Segundo irmãos de Celso, confessou-lhes que levava malas de dinheiro do esquema de corrupção de Santo André para o PT — no caso, para José Dirceu. Ambos negam, é evidente. Mas volto.

O evento mais importante foi a palestra de Carvalho a militantes de esquerda no Fórum Social de Porto Alegre. É aquele evento que contou, na sua fase palaciana, com a presença do terrorista e assassino Cesare Battisti, a quem os petistas deram guarida. Para Carvalho, no entanto, “terrorista” é a polícia de São Paulo… Esse foi o trecho politicamente mais delinqüente de sua fala, mas não foi o principal.

Depois de confessar que o governo quer criar uma mídia estatal para a chamada “classe C” — que, segundo Carvalho, não poderia ficar à mercê da mídia conservadora —, ele avançou: é preciso fazer uma disputa ideológica com os líderes evangélicos pelos setores emergentes!

Uau! Não pensem que isso é feito assim, na louca, sem teoria — nem que seja uma teoria aprendida, não exatamente lida. Esse pensamento de Carvalho tem história.

Os petistas, embora não o digam em público, consideram que a oposição está liquidada. Conversei dia desses com um intelectual petista que se mostrava, até ele, escandalizado com a incapacidade da oposição de articular o discurso conservador para se opor ao suposto “progressismo” do PT. Ele também estranhava o que vivo estranhando aqui: será o Brasil a única democracia do mundo com medo dos eleitores que estão mais à direita no espectro político? Pelo visto, sim! Lá na suas tertúlias, os petistas chegam a zombar dessa covardia.

Notem, a propósito, que os únicos momentos em que demonstram realmente alguma aflição e põem as suas hordas na rua é quando temem que a população adira ao discurso da ordem: então mobilizam seus bate-paus para confrontos com a polícia. Assim, podem sair gritando: “Fascistas!” Se e quando a oposição souber falar essa linguagem de modo eficiente e moderno, o PT pode ter problemas. Mas a aposta dos companheiros é que isso não vai acontecer. Tucanos, por exemplo, são reféns de sua “ilustração”.

A outra força

A força que o partido teme é justamente a religiosa. E, no caso, não é a Igreja Católica que os preocupa. Embora tenha cooptado o PRB — o partido da Igreja Universal do Reino de Deus, do auto-intitulado “bispo” Edir Macedo, dono da Record —, o PT sabe tratar-se de uma vistosa, mas pequena parte dos evangélicos. Seguindo os passos da teoria gramsciana, o “partido” tem de se consolidar como um “imperativo categórico”, de modo que toda ação concorra para fortalecê-lo. Mesmo os movimentos de crítica e reação hão de estar subordinados a este ente. Haver organismos, entidades, grupos ou religiões que cultivem valores fora do abrigo do partido é inaceitável.

Os “pensadores” do PT querem começar a criar as condições para limitar ou anular a influência das igrejas evangélicas especialmente nas questões relativas a costumes. O projeto petista se consolida é com a completa laicização da sociedade, sem espaço para a moral privada ou de grupo. Teses como descriminação do aborto, legalização das drogas, união civil de homossexuais, proselitismo sexual nas escolas (nego-me a chamar de “educação” o tal kit gay, por exemplo) tendem a encontrar resistência. E as vozes que lideram essa resistência costumam ser justamente as dos evangélicos. Setores da Igreja Católica também reagem, sim, mas sabemos que a Santa Madre está infestada de esquerdistas de batina (ou melhor: sem batina!).

Ora, conjuguemos as duas propostas de Carvalho, feitas no Fórum Social: ele quer o estado produzindo “informação” para a classe C justamente para disputar almas com os evangélicos. O PT chegou à fase em que acredita que pode também ser “igreja” — e seu “deus”, como se sabe, é o Apedeuta… Os petistas ainda não engoliram o recuo que tiveram de fazer em 2010, no debate sobre o aborto, por causa da pressão dos cristãos.

Os cristãos evangélicos entraram no alvo de médio prazo do PT. Cuidem-se ou serão também engolidos.

30 de janeiro de 2012
Reinaldo Azevedo

O FIM MELANCÓLICO E DESBOCADO DE RITA LEE



Critiquei severamente ontem Rita Lee pelo absurdo protagonizado em Sergipe. Vejam lá. Observei também que, fosse em São Paulo, alguns bestalhões estariam acusando o governo de “militarizar” o rock. A irresponsabilidade desta senhora é espantosa. Fim melancólico.

30 de janeiro de 2012
Por Reinaldo Azevedo

CARTA À COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (WASHINGTON)

Escrito por Eduardo Mackenzie, 30 Janeiro 2012

Internacional - América Latina

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos não pode substituir a justiça dos Estados signatários, nem complementá-la. É só um sistema subsidiário. Isto significa que só tem competência ante um caso de comprovada inatividade da justiça do Estado signatário, em causas qualificadas como de lesa-humanidade.


Paris, 22 de janeiro de 2012

Para María Isabel Rivero
Diretora de Imprensa e Difusão
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
mrivero@oas.org

Estimada doutora Rivero,

Respondo a sua amável mensagem eletrônica de ontem. O “processamento de um caso”, como a senhora diz, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, pode ser tudo menos uma coisa: um “processamento” que prescinde dos princípios gerais e universais de Direito.

A senhora me confirma que houve um processo adiantado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e que o informe de 132 páginas deste, que alguém entregou sub-repticiamente à imprensa colombiana, existe e é um documento acabado e autêntico, porém secreto, pois a senhora continua classificando-o como “confidencial”, quando na realidade esse informe já perdeu, de fato, esse caráter.

É um informe autêntico que terá conseqüências para a Colômbia, porém que, ao mesmo tempo, não pode ser dado a conhecer aos cidadãos colombianos.

Tudo isso é não só estranho senão contrário às normas democráticas.

Segundo a imprensa colombiana, o informe da Comissão “reconhece” que após o sangrento assalto realizado, em novembro de 1985, por um movimento terrorista contra o Palácio da Justiça de Bogotá, o Estado colombiano fez “desaparecer” onze civis e uma guerrilheira, e que por esse fatos o Estado colombiano deve ser condenado. O Estado colombiano, segundo esse informe, deve “procurar os corpos e conseguir a completa identificação das 11 pessoas declaradas como desaparecidas”. Esse informe afirma que a Comissão “reconheceu a responsabilidade do Estado no desaparecimento e posterior assassinato do magistrado auxiliar do Conselho de Estado, Carlos Horacio Urán Rojas”. Segundo a imprensa colombiana, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, nesse informe, dá um prazo de dois meses ao Estado colombiano para sancionar “os culpados, localizar os desaparecidos e reparar às famílias”.

As citadas conclusões da Comissão, ao estar longe de constituir fatos provados, pois só refletem as alegações de uma das partes (os “peticionários”), se antecipam de maneira abusiva e substituem de fato a justiça civil colombiana, a qual ainda investiga esses mesmos fatos e não chegou a provar nada de maneira definitiva.

Em sua mensagem de ontem a senhora acusa o Estado colombiano de haver “filtrado” à imprensa o “informe de fundo”. A senhora tem razão. Segundo minhas fontes, esse documento poderia ter sido entregue por um funcionário da Chancelaria colombiana a uma revista bogotana.

Essa “filtração” viola o Artigo 12, parágrafo 3 do regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos que diz: “O Secretário Executivo, o Secretário Adjunto e o pessoal da Secretaria Executiva deverão guardar a mais absoluta reserva sobre todos os assuntos que a Comissão considere confidenciais”. Viola também outros artigos do mesmo Regulamento, como os Artigos 20, 43 parágrafo 2, 44 parágrafo 2, 47 e 59. Esse fato, e o conteúdo do informe de 132 páginas, provam que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos viola a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, sobretudo seus Artigos 8 (garantias judiciais) e 9 (princípio de legalidade e retroatividade), e viola seus próprios regulamentos de funcionamento interno.

A Convenção americana proíbe os processos secretos e as sentenças secretas. Proíbe os processos nos quais as partes não são ouvidas. O Artigo 8, parágrafo 5, diz: 5. “O processo penal deve ser público, salvo no que seja necessário para preservar os interesses da justiça”.

O Artigo 8 da Convenção Americana diz que durante o processo toda pessoa inculpada “tem direito, em plena igualdade, às seguintes garantias mínimas: a. direito do inculpado de ser assistido gratuitamente por tradutor ou intérprete, se não compreende ou não fala o idioma do tribunal; b. comunicação prévia e detalhada ao inculpado da acusação formulada; c. concessão ao inculpado do tempo e dos meios adequados para a preparação de sua defesa; d. direito do inculpado de se defender pessoalmente ou de ser assistido por um defensor de sua escolha e de se comunicar livre e privadamente com seu defensor; e. direito irrenunciável de ser assistido por um defensor proporcionado pelo Estado, remunerado ou não segundo a legislação interna, se o inculpado não se defender por si mesmo nem nomear defensor dentro do prazo estabelecido pela lei; f. direito da defesa de interrogar as testemunhas presentes no tribunal e de obter o comparecimento, como testemunhas ou peritos, de outras pessoas que possam lançar luz sobre os fatos; g. direito a não ser obrigado a depor contra si mesmo nem a se declarar culpado, e h. direito de recorrer da sentença ante o juiz ou tribunal superior”. (Ver http://www.oas.org/es/cidh/mandato/documentos_basicos.asp).

Nenhum desses direitos pôde ser exercido pelos militares colombianos mencionados no “processamento” e no “informe de fundo” da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Sem haver convidado os advogados dos militares acusados na Colômbia pelos fatos do Palácio da Justiça a se expressar e a atuar em direito, não se pode dizer que esse “processamento” seja a culminação de uma instrução ou investigação judicial adiantada com as garantias que a Convenção Americana prevê sobre Direitos Humanos e o direito penal de qualquer país civilizado.

Tudo isso é uma burla dos princípios e dos valores que a Convenção Americana defende sobre Direitos Humanos.

Este “processamento” tem como objetivo não só condenar o Estado colombiano, senão pesar de maneira abusiva, insidiosa e brutal nos processos penais que se executam em Bogotá sobre os fatos do Palácio da Justiça. Esses processos, repito, não culminaram. As sentenças não adquiriram o estatuto de coisa julgada. Portanto, o “processamento” da Comissão Interamericana de Direitos Humanos aparece como uma intromissão paralela e abusiva.

Nos processos de Bogotá os acusados não são o Estado Colombiano, senão vários oficiais aposentados de alta posição das Forças Militares da Colômbia. Estes não participaram nem foram ouvidos no “processamento” executado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos em Washington e agora devem, não obstante, suportar o peso desse pretendido “informe de fundo” que foi feito pelas suas costas e dado a conhecer de maneira capciosa.

Todavia, é de conhecimento público na Colômbia que os acusados nesses processos em Bogotá rechaçam vigorosamente todas as acusações que lhes fazem, em particular aquele de ter ordenado o “desaparecimento” de pessoas. Por outra parte, todos eles conseguiram provar sua plena inocência. Grande parte da opinião pública colombiana espera que a justiça absolva esses oficiais aposentados nos próximos meses.

O “processamento” da Comissão aparece então não só como um obstáculo ao devido processo na Colômbia, mas como o protótipo de um novo tipo muito questionável de justiça penal internacional: é um processo no qual a parte A e a parte B (o que a senhora chama o Estado colombiano e os “peticionários”) interagem com o resultado de que, no final, a parte C (os militares julgados em Bogotá) é a que recebe, de fato, a sanção, apesar de que o ator processual C nunca foi convidado para atuar nem a se defender em direito.

Tudo isso é monstruoso, ilegal e detestável. Ao agir dessa maneira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos não aparece como um modelo de transparência e justiça.

É como se a Comissão Interamericana de Direitos Humanos dispusesse de normas ou usos internos que permitem marginalizar as pessoas naturais que são investigadas pela Comissão, que lhe permite impedir que elas tenham advogados de defesa, que lhe permite negar àqueles o direito à defesa, à informação e ao conhecimento do “processamento”.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos age como se fosse perfeitamente justo e equilibrado que os únicos sujeitos processuais que conhecem o desenrolar da investigação sejam o “peticionário”, os investigadores e o Estado acusado, enquanto que as pessoas privadas que são objeto de acusações, fundadas ou não, do “peticionário”, ou dos investigadores, são excluídas totalmente desse “processamento”.

Isso constitui uma violação ao direito de defesa, exigência fundamental de todo procedimento penal. Pior, isso constitui uma violação à Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, sobretudo em seus Artigos II, XVII, XVIII e XXVI.

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos não pode substituir a justiça dos Estados signatários, nem complementá-la. É só um sistema subsidiário. Isto significa que só tem competência ante um caso de comprovada inatividade da justiça do Estado signatário, em causas qualificadas como de lesa-humanidade. O caso do Palácio da Justiça de Bogotá não pode ser objeto de atuações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, nem da Corte Interamericana de Direitos Humanos, pois a justiça colombiana funciona e executa processos sobre esse episódio e estes não chegaram à sua fase culminante.

Talvez essa acumulação de anomalias no Direito explique porque o “informe de fundo” da Comissão foi posto em circulação de maneira ilegítima: como a “filtração” de um documento que não pode ser dado a conhecer em sua integridade à opinião pública colombiana, como uma sentença secreta que, ao mesmo tempo, aspira a ter um impacto sobre o curso dos processos em Bogotá nos quais só os defensores do Palácio da Justiça foram acusados, privados da liberdade e condenados em primeira instância.

Isso explica os inúmeros erros de interpretação da imprensa colombiana sobre o que diz o informe de 132 páginas e sobre a confusão acerca das atribuições da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Para evitar tais erros e impedir que o “informe de fundo” da Comissão continue sendo utilizado por alguns como instrumento de linchamento midiático dos oficiais processados em Bogotá, o que não parece ser o objetivo da Comissão, rogo-lhe tornar público esse documento. Em caso contrário, rogo-lhe ter a amabilidade de advertir publicamente que o revelado pela imprensa colombiana nestes dias acerca da Comissão Interamericana de Direitos Humanos não tem nenhuma validade, pois encontra-se, como a senhora diz, “em uma etapa processual confidencial”.

Rogo-lhe fazer chegar uma cópia dessa carta aos sete magistrados que compõem a Comissão - Dinah Shelton, José de Jesús Orozco Henríquez, Rodrigo Escobar Gil, Felipe González, Tracy Robinson, Rosa María Ortiz e Rose-Marie Belle Antoine - que talvez não estejam inteirados do grande mal-estar que a publicação desse informe “confidencial” causou na Colômbia.

Cordialmente,
Eduardo Mackenzie
Jornalista

*** *** ***

From: Rivero, Maria Isabel
Sent: Saturday, January 21, 2012 9:09 PM
To: Eduardo Mackenzie
Subject: RE: solicitação de um informe sobre a Colômbia

Estimado Eduardo:

O Estado obviamente teve oportunidade de se defender. Não uma vez, senão todas as vezes que quis apresentar informação e documentação, ao longo de todos os anos que durou o processo. Além disso, foi o Estado quem filtrou à imprensa o informe de fundo, segundo o que nos informaram os meios de comunicação que o publicaram.

As duas partes do processo foram muito ativas e participaram de todas as etapas processuais. As duas partes em um caso ante o sistema interamericano são os peticionários e o Estado.

A CIDH nunca emite nenhuma decisão sobre admissibilidade nem fundo de um caso sem participação de ambas as partes. Seria uma violação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que é a que os Estados aprovaram e é onde se estabelece como se processa uma denúncia na CIDH.

Convido-o a se informar primeiro sobre como é o processamento de um caso na CIDH lendo ao menos os documentos básicos do sistema interamericano de direitos humanos, disponíveis em http://www.oas.org/es/cidh/mandato/documentos_basicos.asp. Certamente, se depois de lê-los lhe ficarem dúvidas, continuo à sua inteira disposição para qualquer consulta que deseje realizar.

Saudações cordiais,
Maria Isabel

Tradução: Graça Salgueiro

NOTÍCIAS ASSUSTADORAS

Artigos - Governo do PT

O que tem em comum o editorial do jornal O Estado de São Paulo ("Agora a capital, depois o Estado"), a notícia de que o secretário da Cultura, Andrea Matarazzo, foi agredido por uma turba politicamente orientada e a de que um dos ícones do empresariado nacional, Jorge Gerdau, está emprestando seu prestígio para gerenciar os ministros da presidente Dilma Rousseff? Tudo. A adesão de Jorge Gerdau é símbolo da adesão integral do grande empresariado ao governo do PT.

A notícia de que todos os meios estão sendo empregados para eleger o candidato petista em São Paulo também, pois São Paulo tem sido o entrave ao projeto hegemônico do petismo. E o cerceamento do secretário Andrea Matarazzo é demonstração de que as turbas petistas vão mesmo usar a "ação direta" para atingir seus objetivos. Tudo como nos anos 30. O Brasil está sob o perigo da instituição de uma ordem totalitária.

Assista ao comentário em vídeo de Nivaldo Cordeiro.



Nivaldo Cordeiro, 30 Janeiro 2012

BATTISTI IN POA

Artigos - Governo do PT

Em certas correntes ideológicas, até mesmo crimes de sangue, se cometidos a serviço da causa, ganham proteção, indulgência e tratamento privilegiado. Isso é inaceitável! Não foram políticos todos os criminosos mais letais, todos os genocidas que a humanidade conheceu?

Inevitável. A sensação da semana foi a presença do italiano Cesare Battisti em Porto Alegre. Tudo estava preparado para uma palestra de José Graziano, como evento do Fórum Social Temático, quando - surpresa geral! - o italiano, com cabelo de jogador argentino e vestindo camisa vermelha, apareceu pisando firme no tapete do Palácio Piratini. A bem da verdade, diga-se que o tapete já estava lá. Não foi desenrolado para o receber. Mas celebridade é celebridade, holofotes e microfones foram atrás e Graziano ficou às escuras com suas teses. Battisti dominou o noticiário estadual nas 24 horas subsequentes.

Alinho-me entre os que ficaram perplexos com as imagens do governador do Rio Grande do Sul cumprimentando efusivamente o italiano e acolhendo-o sorridente, entre abraço, apertos de mão e um caloroso "Bem-vindo ao Rio Grande do Sul!", como se pode ver e ouvir aqui, em short link: http://bit.ly/ACiXwt.

Embora considere o episódio constrangedor para nosso Estado, não quero discutir seu significado simbólico, conforme, aliás, foi percebido por muitas manifestações de leitores na edição de quinta-feira de Zero Hora e no programa Polêmica, da Rádio Gaúcha, na manhã do mesmo dia. O militante do "Proletários Armados pelo Comunismo", tendo ganho a liberdade, estava autorizado a circular livremente pelo país, vir a Porto Alegre e entrar no Palácio, mas, cá entre nós, nada justifica aquela acolhida afável.

Há antecedentes. Durante o anterior governo petista, um representante das FARC, Hernán Ramirez, foi recebido em audiência no Palácio Piratini. Nunca se soube do que tratou com Olívio Dutra.
Articula-se nas FARC um naipe completo dos maiores flagelos da humanidade: comunismo, guerrilha, terrorismo, tráfico de armas e de drogas pesadas. Das pragas modernas só ficam de fora a bomba atômica, o câncer e o funk. O resto todo é operado por essa organização que, por afinidade ideológica, ganhou audiência no governo petista em 1999.

Nos primeiros eventos do FSM em Porto Alegre, entre Josés Bovés e assemelhados, por aqui foram recebidas representações do IRA, do ETA, do governo cubano e outros apologistas da violência. Os estandes instalados junto aos locais de encontro só se disponibilizam adereços com ícones revolucionários e literatura marxista da pior qualidade. Até hoje não consegui saber se existe em Porto Alegre algo que a transforme em Jerusalém dessas romarias anuais, ou se isso acontece apenas porque aqui o contribuinte paga boa parte da conta.

A questão de fundo, no Caso Battisti é a natureza dos crimes. Políticos ou não políticos, os crimes? Se políticos, ele ficaria no Brasil, se não políticos, seria mandado para a Itália. O STF decidiu que os crimes não foram políticos e recomendou a extradição, mas atribuiu a providência ao arbítrio do presidente da República.
Este seguiu a orientação do então ministro Tarso Genro e optou pela concessão do refúgio. Em certas correntes ideológicas, até mesmo crimes de sangue, se cometidos a serviço da causa, ganham proteção, indulgência e tratamento privilegiado. Isso é inaceitável! Não foram políticos todos os criminosos mais letais, todos os genocidas que a humanidade conheceu? Não são dessa natureza os crimes mais hediondos da história?

Ademais, uma coisa é alguém obter refúgio por estar submetido a injustificada perseguição política. Outra, bem diferente, é tratar o criminoso comum com maior severidade do que o criminoso político. Como sociedade, será um desperdício se nada aprendermos com esse lamentável episódio.

Percival Puggina, 30 Janeiro 2012
Publicado no jornal Zero Hora