"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



segunda-feira, 3 de outubro de 2011

AFINAL, LULA É ACUSADO PELO MPF

Para a procuradoria, Lula foi beneficiado ao enviar cartas a segurados no valor de 9,5 milhões de reais em 2004. Se condenado, ele pode ter os direitos políticos suspensos

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) entrou com uma ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Previdência Social Amir Francisco Lando.

Eles teriam usado a máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o Banco BMG, envolvido no esquema do mensalão do PT em 2005. O MPF pediu o bloqueio dos bens dos acusados e intimação dos réus.

Se condenados, eles poderão ter os direitos políticos suspensos, pagar multa e ficar proibidos de contratar ou receber benefícios do Poder Público. Esta é a primeira ação do MPF contra o ex-presidente por improbidade administrativa desde o término de seu mandato.

Segundo a procuradoria, as autoridades enviaram 10,6 milhões de cartas aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com objetivo propagandístico. "Você e milhões de outros beneficiários passam a ter o direito de obter empréstimos cujo valor da prestação pode ser de até 30% do seu benefício mensal. Você poderá pagar o empréstimo com juros entre 1,75% e 2,9% ao mês", diz a carta.

O texto também cita os benefícios que governo federal estaria proporcionando aos segurados: "Por meio de ações como esta, o governo quer construir uma previdência social mais humana, justa e democrática. Afinal, a previdência é sua".

O material foi enviado aos pensionistas entre outubro e dezembro de 2004 e teria causado prejuízo de 9,5 milhões de reais aos cofres públicos.
O MPF diz que não houve autorização legal para o pagamento e que o valor pago para o serviço foi mais alto do que o de mercado. Portanto, pede aos acusados que restituam os valores à União.

Na ação o MPF argumenta ainda que não havia interesse público em enviar informações aos segurados sobre obtenção de empréstimos consignados a juros baixos. “Podemos concluir facilmente que a finalidade pretendida com o envio das correspondências era, primeiramente, promover as autoridades que assinavam a carta, enaltecendo seus efeitos e, ao mesmo tempo, favorecer o Banco BMG, única instituição particular apta a operar a nova modalidade de empréstimo”, diz o texto.

As investigações mostraram também que a única novidade na época que pudesse motivar o envio das cartas era o convênio recém firmado entre o banco e o INSS. Os segurados já podiam efetuar empréstimos consignados dez meses antes. A rapidez da conclusão do acordo entre as instituições também indagou o MPF. Foram apenas duas semanas, sendo que o prazo nestes casos costuma chegar a dois meses.

Veja - Luciana Marques

AGORA A MESMA NOTICIA PUBLICADA NO ESTADÃO


Procuradores acusam Lula e Amir Lando de improbidade
Para Ministério Público, ambos usaram a máquina para autopromoção ao enviar cartas sobre crédito consignado
Mariângela Gallucci - O Estado de S.Paulo

O Ministério Público Federal em Brasília acusou na Justiça o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Previdência Amir Lando de ato de improbidade administrativa. Na ação que será decidida pelo juiz da 13.ª Vara Federal do Distrito Federal, os procuradores da República afirmam que Lula e Lando usaram a máquina administrativa para fazer promoção pessoal e favorecer o Banco BMG.

Segundo o Ministério Público, as irregularidades ocorreram no período de outubro a dezembro de 2004 e consistiram no envio de mais de 10 milhões de cartas a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informando sobre a possibilidade de obtenção de empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas. Com a impressão e a postagem das cartas teriam sido gastos R$ 9,5 milhões.

O Ministério Público quer que a Justiça conceda uma liminar para bloquear os bens de Lula e Lando com o objetivo de garantir eventual reparação dos danos.
No mérito, os procuradores pedem que seja determinado o ressarcimento dos valores aos cofres públicos. Se forem condenados, Lula e Lando poderão ter os direitos políticos suspensos e perder eventuais aposentadorias.

Autopromoção.

Para o Ministério Público, não existia interesse público no envio das cartas aos segurados do INSS. Os procuradores também questionam o fato de Lula e Lando terem assinado as correspondências.
Na avaliação dos procuradores, a intenção era promover as autoridades. O Ministério Público sustenta ainda que o fato beneficiou o BMG, que era a única instituição particular apta a operar na modalidade de empréstimo.

"Seus atos demonstram, ainda, inequívoco desrespeito à legalidade, à moralidade e à impessoalidade, caracterizando-se, inelutavelmente, também graves atos de improbidade na modalidade atentatória aos princípios da administração pública", afirma o Ministério Público.

Na ação, os procuradores citam um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) segundo o qual o contrato celebrado com os Correios para envio das cartas também teria acarretado prejuízos. "Os valores pagos foram mais altos do que aqueles constantes da página dos Correios na internet no ano seguinte", relata o Ministério Público.

Salto.

A relação do BMG com o INSS começou em setembro de 2003. Nove meses depois de eleito, o então presidente Lula assinou a Medida Provisória n.º 130. Com a MP enviada ao Congresso, seguiu o Decreto n.º 4.840.

Ambos os dispositivos consolidavam e eliminavam dúvidas na legislação existente para a prática do chamado crédito consignado.
A performance do BMG depois ação das cartas e de uma vasta legislação editada a pedido do Planalto no governo Lula fizeram o lucro do banco pular de R$ 90 milhões, em 2003, para quase R$ 280 milhões, em 2004.

Postado por Celso Brasil

A HERANÇA MALDITA DE LULA

A prova cabal de que nada foi feito nos quase 9 anos de PTralhas
A falta de reação do povo brasileiro, diante de tanta corrupção e inatividade do governo, assusta todos os especialista internacionais.
Celso Brasil

A conta do PAC de Lula ficou para Dilma

Restos a pagar de Lula representam 87% dos R$ 12,2 bilhões gastos no PAC em 2011.

Dos R$ 12,2 bilhões desembolsados no primeiro semestre deste ano para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 10,6 bilhões representam restos a pagar de projetos do governo Lula. O levantamento é da ONG Contas Abertas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Enquanto se pagam antigas dívidas, deixam de ser iniciadas novas obras. A ONG também chama a atenção para promessas de campanha vinculadas ao PAC que, pelo menos até junho, não saíram do papel.

Na Saúde, por exemplo, não foi gasto um centavo dos R$ 212,5 milhões previstos no orçamento para a construção de 500 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), onde a população teria acesso gratuito a serviços médicos, 24 horas.

Outro projeto parado são as chamadas praças do PAC, para as quais foram disponibilizados R$ 170 milhões.
O dinheiro para tirar do papel as 800 unidades que pretendem integrar esportes, lazer e cultura ainda não foi gasto. Entre outras propostas com investimento zero neste semestre está a implantação de postos de polícia comunitária e o apoio ao trem de alta velocidade, no Rio, Campinas e São Paulo.

TCU aponta indícios de fraude em uma das principais obras do PAC.
Vista da construção de um canal nas obras de transposição do Rio São Francisco, na Bahia


Segundo reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”, o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de fraude de R$ 29,9 milhões na transposição do rio São Francisco, uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse valor, R$ 27,5 milhões (92%), verba destinada pelo Ministério da Integração Nacional, seria para remunerar “funcionários fantasmas”.

Este é o primeiro relatório a detectar supostas irregularidades nas obras do São Francisco.
O TCU afirma que diversos trabalhadores listados em documentos entregues à Integração Nacional não constam nos registros da Previdência.

Ainda de acordo com a reportagem, foi determinado que o ministério tome providências e devolva o valor aos cofres públicos até o próximo dia 20.


Postado por UPEC

"O MUNDO AINDA VAI FICAR PIOR ANTES DE MELHORAR"

Mundo ainda vai ficar pior antes de melhorar, diz David Darst
Chefe de investimento estratégico do Morgan Stanley Smith Barney afirma que 2012 pode ser ainda pior que 2011 e diz que Europa e os EUA precisam de reformas para superar a crise

David Darst, do Morgan Stanley Smith Barney: 'países desenvolvidos precisam de reformas estruturais'

A crise europeia poderá fazer de 2012 um ano ainda pior que 2011, quando os problemas dos países endividados na Europa e da economia norte-americana espalharam preocupações por todo o mundo. A opinião é de David Darst, diretor do Morgan Stanley Smith Barney e chefe global de investimentos estratégicos do banco.

“Mas pode ser diferente caso as autoridades façam as coisas certas. De qualquer forma, o mundo vai piorar antes que fique melhor,” afirma.

Na lista de “coisas certas” a serem feitas, Darst inclui reformas tributárias, pesados cortes de gastos e envolvimento de alguns países europeus com o problema de outros.

Atualmente, diz ele, existe uma batalha entre autoridades e mercados. “Os mercados estão pressionando os líderes globais, que estão sendo forçados a tomar atitudes econômicas “amigáveis”,” afirma. No entanto, apesar de as autoridades, primeiros-ministros, secretários do Tesouro, Bancos Centrais, tanto dos Estados Unidos e da Europa, estarem se esforçando para acalmar os ânimos dos mercados globais, Darst acredita que não estão indo no caminho correto.

“O tempo todo falam em mais estímulos e mais dinheiro, e não em uma reforma estrutural. A Europa, os Estados Unidos e o Japão ainda não fizeram grandes reformas, seus líderes acham que isso não é necessário.”

O diretor diz que são necessárias reformas tributárias, assunto polêmico nos Estados Unidos. De um lado, estão os defensores da mudança, assim como Darst. Eles defendem que os cortes e mudanças de impostos poderiam levar a uma situação ainda mais crítica no curto prazo, mas incentivariam o crescimento e, consequentemente, levariam à redução das dívidas.

Darst afirma que os países em desaceleração e em situação de alto endividamento precisam cortar impostos e simplificar taxas para que mais empregos sejam criados e as pessoas possam consumir mais. De outro lado, estão aqueles que argumentam que uma reforma tributária não levaria, necessariamente, à geração de empregos e à melhora da economia.

No caso europeu, ele acrescenta, a Alemanha também tem que ajudar a Grécia e que são necessários mais esforços conjunto para cuidar da situação da dívida grega.

“A situação europeia está complicada, mas não estamos no fim do mundo. O fim do mundo como conhecemos pode não ser o fim do mundo. Acho que estamos em um momento de transição,” afirma.

5 saídas para os EUA

Para os Estados Unidos, Darst defende que a solução econômica não está em planos de estímulo, mas em alguns aspectos cruciais: poupança e investimentos, educação, redução de dívidas e diminuição das disparidades.

Quando se fala em poupança e investimentos, a sugestão é a mesma para a Europa, a redução de tributor: “eu acho necessário que os Estados Unidos reduzam uma parte de tributos e impostos. Os altos custos dificultam que as companhias façam investimentos em novos equipamentos e que as pessoas consumam mais.”

Em educação, a primeira necessidade é de um programa nacional para que as pessoas ajudem no ensino da população. “Acho que precisamos de um serviço nacional, que pode ser voluntário ou mandatório, para que as pessoas que saem das escolas e também aposentados e avós passem a dar aulas e ajudar os professores.”

Dentro deste universo da educação também entra a formação familiar, diz Darst, que segundo ele vem ficando pior no país. Ele cita uma pesquisa do instituto norte-americano Pew Research Centre, que constatou que 40% dos bebês nascidos nos Estados Unidos em 2009 não tinham os pais casados.

Já a dívida do país precisa ser cortada, a começar pelos pagamentos dos salários de funcionários federais, que costumam ganhar de 30% a 40% acima da média. “Precisamos reduzir esse diferencial de alguma forma. Isso poderia levar a uma economia de centenas de milhões de dólares,” afirma.

As ideias para os cortes de gastos também poderiam vir do setor privado. “Homens como Steve Jobs, Warren Buffet, Jack Welch poderiam basicamente apresentar uma lista de 10 coisas que poderiam ser feitas para reduzir os gastos do governo,” diz Darst.

Outra questão que precisa ser tratada nos Estados Unidos, segundo o diretor do Morgan Stanley Smith Barney são as disparidades entre ricos e pobres, entre setor público e privado e entre novos e velhos.
“O governo precisa permitir que a iniciativa privada o ajude neste quesito. Também acho que deveríamos aprender com experiências de fora, por exemplo, com o Bolsa Família do Brasil. Poderíamos achar o que o programa tem de melhor e usar isso,” diz.

Brasil

Para Darst, o Brasil pode ficar mais tranquilo em relação à crise global por ter grandes reservas, empresas muito competitivas e uma grande demanda da China.

“O Brasil não é mais um país médio, é um grande país.” Ele cita gigantes como Petrobras, Vale e Brazil Foods como exemplos do que considera a “força brasileira” e diz ainda que o Brasil pode usar lucros que obtiver em diversas áreas para desenvolver o consumo interno. “A chave é a classe média, que vai trazer um crescimento mais estável ao País,” diz.

“E agora vocês têm a Olimpíada e a Copa, que são oportunidades não para o Brasil se mostrar ao mundo, mas sim para mostrar a si mesmo e transmitir confiança aos seus próprios cidadãos.”

David Darst falou ao iG após o evento da associação global de profissionais de investimentos CFA Institute, que aconteceu em São Paulo.

Olívia Alonso, iG São Paulo, 29/09/2011

UPEC

EX-CORREGEDOR DO CNJ, GILSON DIPP FALA SOBRE A PUNIÇÃO AOS MAUS JUÍZES

O Conselho Nacional de Justiça enfrenta sua maior crise. Seu poder de investigar magistrados é questionado em ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na semana passada, a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, encarregada do embate com maus magistrados, fez críticas à ação. “É o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que está com problemas de infiltração de bandidos escondidos atrás da toga”, disse.
O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, liderou a elaboração de uma nota de repúdio às declarações. Antecessor de Calmon no cargo,

Época – Qual é o problema do CNJ?

Gilson DippÉ o ataque que está sendo feito por associações, por juízes que não se sentiram confortáveis com a atuação do Conselho. Não apenas no âmbito disciplinar, mas naquele que verificou se existe nepotismo nos tribunais, se o teto remuneratório vem sendo obedecido, se a convocação de juízes pelos tribunais superiores está adequada, se as licitações foram bem realizadas, se os contratos de construção de fóruns estão regulares.

Época
– Sempre houve resistências ao CNJ?

Dipp – O problema é que agora existe uma divisão interna de ideias em torno de sua existência e dos limites de suas atribuições. O presidente do Conselho tem uma visão um pouco mais ortodoxa, um pouco mais conservadora quanto à existência do órgão de controle, o que de certo modo reflete uma magistratura mais tradicional. Por outro lado, existem os conselheiros, vindos de várias camadas, que também têm suas opiniões. Falta habilidade política do presidente, da corregedora e dos conselheiros para compor eventuais divergências para fortalecer o CNJ. As divergências são acentuadas, e há uma dificuldade de expressá-las.

Época –
Há falha de comunicação entre os conselheiros?

Dipp –
As coisas devem ser ditas de maneira clara, aberta e transparente, mas devem ser ditas com respeito. A censura imposta pelo Conselho à ministra Eliana Calmon não foi propriamente à atuação dela como corregedora, mas ao modo como ela se expressou, ao modo como tem agido. Usar palavras e expressões fortes demais atinge a sensibilidade, mesmo daqueles que não têm motivo para se sentir ofendidos.

Época – A ministra Eliana Calmon perdeu apoio?

Dipp – Não diria que ela está isolada, mas a ministra pode ter, a partir de agora, sérias dificuldades de atuar, principalmente nos processos disciplinares. Ela terá de ter muito cuidado, muita atenção para reconquistar a confiança do colegiado. E, sem o colegiado, nada funciona. Posso até abrir uma sindicância e, na hora de instaurar o processo disciplinar, o colegiado não me acompanha. E isso é extremamente danoso para a imagem do Conselho. Espero que seja um episódio passageiro, que todos tenham aprendido a lição. Conheço todos eles e sei que são pessoas que visam ao bem e ao aperfeiçoamento da magistratura. É preciso que seja superada quanto antes esta fase. O CNJ e seus conselheiros permanecerão. É um caminho sem volta.

Época – Há uma tendência entre os ministros do STF de diminuir os poderes do Conselho?

Dipp – Procurar reabrir uma discussão sobre os poderes disciplinares do CNJ não faz sentido. O Conselho representou um grande avanço para a magistratura brasileira. Repito: o CNJ é um caminho sem volta, não importa quem passe pelos cargos de direção. Agora, o que vai enfraquecer o órgão é essa divisão interna. Se o Conselho não tem uma uniformidade de pensamento sobre as políticas públicas, inclusive as disciplinares, esse Conselho não vai ser respeitado.

Época – Por que a divisão de ideias enfraquece o CNJ?

Dipp – A divisão interna favorece a volta de um corporativismo que ainda existe em alguns segmentos do Judiciário, seja em termos administrativos, orçamentários ou disciplinares. Se o Conselho entra num processo de enfraquecimento interno – e transparece essa fraqueza para o público externo –, possibilita que algumas entidades, alguns juízes voltem a ter uma atitude arraigada de corporativismo.

Época – Mas e o argumento de que o CNJ é inconstitucional?

Dipp – A Emenda Constitucional 45 foi muito clara em seus dizeres e finalidades. O CNJ foi criado para exercer o controle administrativo, orçamentário e disciplinar do Judiciário. A investigação do CNJ tem de ser concorrente com a das corregedorias dos tribunais de Justiça. Ele pode investigar na omissão dos tribunais, concorrentemente com os tribunais ou avocando processos que estão nos tribunais e não são conduzidos de maneira adequada. O Conselho tem também o poder originário de investigar em determinados casos. Não foram poucos os tribunais de Justiça que não tinham processo disciplinar. Não foram poucos os casos que o CNJ investigou em que havia sérios indícios de violação à Lei Orgânica da Magistratura quanto à conduta de um juiz. É claro que, num universo de 16 mil juízes, haver condenações de 45, 50 não é nada. Mas são casos graves. É essencial que sejam mantidas a competência do CNJ e sua corregedoria.

Época –
A quem interessa que o CNJ tenha menos poderes?

Dipp – Interessa aos maus juízes, àqueles que alegam que o CNJ fere a autonomia dos tribunais. Acha que foi fácil os tribunais abrirem suas portas para ser inspecionados pelo Conselho? Que foi fácil o Conselho fazer políticas de gerenciamento e criação de órgãos de controle interno, de verificação de como está o andamento de processos disciplinares? Se os tribunais tivessem agido dentro de suas atribuições, se as corregedorias tivessem atuado, evidentemente a atuação do CNJ seria menor. O Conselho só atuou mais incisivamente pela omissão de alguns tribunais.

Época – O senhor teve dificuldades para desempenhar suas funções de corregedor?

Dipp – Nunca. O que pode ter havido, eventualmente, é a gente notar um desconforto de um ou outro desembargador, de um ou outro presidente, de um ou outro corregedor. Mas jamais me bateram a porta na cara.

Época – O senhor sofreu resistências dentro do Conselho?

Dipp – Nunca tive nenhuma dificuldade. A Corregedoria teve sempre o apoio para suas políticas, inclusive as disciplinares. Decisões do plenário, fossem para aposentar compulsoriamente gente muito importante – um ministro do STJ, por exemplo – ou para a abertura de processos administrativos disciplinares, eram tomadas à unanimidade.

Época – Qual é o maior feito do CNJ?

Dipp – Fazer a radiografia do Judiciário brasileiro. Fazer com que o Judiciário se conhecesse, estipular políticas públicas de planejamento, gestão e transparência. O que o CNJ fez foi tomar medidas para que os tribunais se aperfeiçoassem.

Época – O CNJ abriu a caixa-preta no Judiciário?

Dipp – Não há caixa-preta, mas havia falta de transparência. O Judiciário no Brasil é complexo. Existe uma Justiça Federal, uma Justiça Estadual, do Trabalho, Eleitoral, Militar da União, Militar dos Estados. Diria que o Judiciário era muito pouco conhecido da população. Era muito pouco conhecido dos órgãos administrativos do próprio Judiciário – e tinha, sim, uma série de falhas, como nepotismo, desrespeito ao teto constitucional, pagamentos indevidos. E a transparência dada ao Judiciário foi por meio do CNJ. Isso pode desagradar a muitos. E nem sempre é por mal. Alguns têm um certo pudor de demonstrar suas deficiências. Isso vale para grandes tribunais. O CNJ foi feito a favor da magistratura, não contra.

Fonte: revista “Época”
3 de outubro de 2011

MÍDIA NUNCA DESCE ÀS CAUSAS DA CORRUPÇÃO



Perguntei ao filósofo Roberto Romano, em 2006, se acreditava que o “mensalão” de fato existiu e a resposta veio do fundo do poço, por onde perambula o pensamento dos filósofos: “Seria uma aberração do sistema se não tivesse existido”.

A voz de Roberto Romano é talvez a mais lúcida do país na hora de prospectarmos as causas dos flagelos que se abatem sobre a nossa velha e carcomida República.

Trata-se, contudo, de uma voz que tem pouquíssima presença na mídia, pois esta navega hoje na superfície de todos os grandes temas. Nunca desce às causas que fazem eclodir os problemas.

Gosto muito desta metáfora e acho que merece ser repetida ao falarmos de corrupção: se o Brasil fosse um paciente e a mídia um médico, diria que este vive a combater a febre, sem nunca se importar com a infecção que a produz.

Roberto Romano falou em sistema. É fácil descobrir o que pretendeu dizer com isso: para ele, o Brasil tem o modelo federativo mais centralizador do mundo e a centralização impôs a existência de um sistema controlado com argúcia e rigor pelas oligarquias regionais.

Mais de 70% de tudo o que os brasileiros pagam de taxas e impostos vão parar nos cofres da União. Para não morrerem à míngua, os municípios elegem deputados e senadores e os mandam à Brasília para trazer de volta o dinheiro que serve para a construção da ponte e da escola. De emenda em emenda orçamentária, parte considerável desse dinheiro é desviada por corruptos e corruptores.

O Congresso Nacional só faz trabalhar para levar o dinheiro de volta para os municípios. Os brasileiros elegem seu novo presidente por milhões de votos e ele, quando assume, vai trombar, inexoravelmente, com um Congresso que trabalha com uma lógica miúda porque é uma instituição essencialmente regional.


Conclusão, que é também do filósofo Roberto Romano: sem mensalão, nenhum presidente vai conseguir governar.

Uma das causas da corrupção, talvez a mais importante, é essa: a centralização de recursos e de poderes proporcionada por um modelo federativo que se manteve soberano durante toda a República.
Ninguém tem interesse em modernizá-lo, mesmo que a Constituição de 1988 tenha aberto um capítulo – ainda não regulamentado – que prevê ampla autonomia municipal.

Roberto Romano, da Unicamp, nos dá, portanto, a possibilidade de avaliar o tamanho do pecado do ex-ministro José Dirceu, apontado como idealizador e coordenador do Mensalão ou do Valerioduto, como quiserem.

Deve ser julgado pela história muito mais pelo que “não fez” do que propriamente pelo “que fez”. Ao fazer o que fez quis, certamente, apenas ampliar o índice de governabilidade de Lula e de seu partido, o PT, instalado no poder central pela primeira vez.

O “sistema” ao qual se refere Roberto Romano continua a mostrar a sua face terrível nestes primeiros meses de governo Dilma. A presidente já deve ter descoberto que não vai conseguir governar se não atender o pleito dos partidos da “base aliada” na remessa de recursos para o reduto eleitoral de deputados e senadores e não fizer “olhos grossos” para os inevitáveis desvios.<b> A sua propalada faxina não passa de cortina de fumaça. A seu modo, Dilma também terá de pagar o seu mensalão.

Mas, afinal, o que José Dirceu não fez? Não moveu uma só palha na direção de modernizar esse sistema, trabalhar na regulamentação dos artigos constitucionais que prevêem maior autonomia política e financeira aos municípios, trabalhar na transformação do Congresso numa autêntica Casa de Leis. José Dirceu tem aparato intelectual e poder de articulação política para dar início a essa batalha.

Preferiu, contudo, o caminho mais fácil, que foi o de achar que, mais uma vez, os meios vão justificar os fins. Aderiu sem nenhuma resistência à visão regional que avassala o Congresso Nacional, instituição pensada para legislar em favor das grandes causas da nação, mas transformada em grande ferramenta de todos os “malfeitos”.

Toninho Trevisan, por outro lado, é consultor e auditor empresarial de muito respeito no país. Ele aponta uma segunda – e também importante – causa da corrupção: o baixo índice de auditagem do dinheiro público no Brasil. Mostra, por exemplo, que cada tostão que sai dos cofres do governo alemão é acompanhado por severa auditoria até o instante de sua aplicação adequada. A Alemanha faz isso em dimensão mundial.

Se levássemos em conta apenas as denúncias de corrupção publicadas pela mídia nos últimos 10 anos, talvez tenhamos de lançar mão de megas computadores para calcular o montante do dinheiro que saiu dos cofres públicos e que não foi alvo de qualquer auditagem.

Cadê uma lei que imponha rigorosa auditagem na aplicação de cada centavo que saia dos cofres públicos? Temos ainda uma terceira causa da corrupção. Tem sido apontada com veemência por ONGs que se dedicam à transparência da instância pública: é a verdadeira enxurrada de “cargos de confiança” e que tem permitido a contratação de milhares e milhares de pessoas sem concurso e sem critério pelos governos municipais, estaduais e federais.

Esse é o espaço dos partidos que assumem o governo e não se enxerga nenhuma motivação profissional nas pessoas que assumem esses cargos, de salários ridículos, mas que valem muito a pena pela influência que as pessoas que os ocupam passam a exercer sobre a instância pública, inclusive e principalmente, sobre o destino dos recursos.

Houve uma certa frustração no último 7 de Setembro das pessoas que esperavam que os meios digitais seriam capazes de produzir uma grande mobilização nacional contra a corrupção. Entende-se o fracasso: o combate à corrupção não tem bandeiras muito claras e no imaginário das pessoas deve-se parecer como algo abstrato, genérico demais para produzir forte mobilização. E a meu ver a mídia é culpada por essa ausência de capacidade mobilizadora, justamente porque não tem avançado sobre as causas da corrupção.

Dirceu Martins Pio, 29 de setembro de 2011

PROCESSOS CONTRA JUÍZES FICAM PARADOS EM TRIBUNAIS ESTADUAIS

Relatórios da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que juízes suspeitos de irregularidades não estão sendo julgados. Segundo o levantamento, as ações contra os magistrados estão empilhadas nas prateleiras dos tribunais de Justiça do país. A denúncia reforça a importância do CNJ, quepode perder o poder de investigar os juízes devido a uma ação que será julgadapelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 05 de outubro, quarta-feira.

O relatório mostra que processos contra juízes de vários estados já prescreveram. No Tribunal de Justiça de Pernambuco uma ação prescreveu depois de ficar engavetada por 13 anos. No Ceará, um processo aberto em 2002 caducou depois de sete anos. A situação se repete no Tribunal de Tocantins, onde um juiz ficou sem prestar esclarecimentos por quatro anos. Uma desembargadora de Alagoas deixou um processo disciplinar parado por cinco anos.

Diante deste cenário, o ministro Cezar Peluso, presidente do STF e do CNJ, segue defendendo a ampliação dos poderes das corregedorias estaduais em detrimento das investigações do CNJ.

Para ele, o Conselho só deve intervir após o julgamento dos processos nos estados de origem. Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, tem opinião contraria. Ela acredita que o CNJ pode investigar os juízes mesmo sem a apuração do Tribunal de Justiça.

Fonte: O Estado de S. Paulo
3 de outubro de 2011

PARA ONDE VAI O MUNDO?

Estamos a viver dias inquietantes; o mundo parece estar no cume de uma arritmia cardíaca, gerando ansiedade, desgaste e apreensão. Está realmente difícil fazer previsões; o imponderável parece ser uma constante na equação do jogo político mundial.

Será a Grécia uma espécie de Lehman Brothers europeu? Haverá default? O euro vai ruir e virar pó? E o FED, por seu turno, virá com uma nova injeção quantitativa, jogando dólares de helicóptero sobre os mercados mundiais?

Nesse contexto, como ficarão as reservas chinesas e qual será o comportamento de sua autoridade monetária? E o Brasil voará em céu de brigadeiro ou seremos varridos pelos ventos de um novo mergulho da economia mundial?

As perguntas acima valem bem mais que um milhão de dólares; o sortudo que responder certo algumas dessas questões – não precisa ser todas – ficará bem na foto dos analistas políticos e macroeconômicos.
Vamos, então, participar dessa loteria; vai que a sorte sorri para nós. Afinal, a ousadia é uma das cores preferidas do sucesso.

Pois bem. De início, é preciso aliviar a pena dos desatinos financeiros. Sim, sem sombra de dúvidas, existiram excessos e sandices que não podem passar impunes. Todavia, não há crescimento econômico sem crédito.

Aliás, você já tentou plantar sem água? Então, em linguagem figurada, podemos dizer que o crédito é a irrigação do sistema produtivo; quando há seca, a safra é curta; o agronegócio quebra; o caos se instaura.
Assim, se cortarmos a corrente de crédito do canal produtivo, teremos um autêntico quadro de crise: recessão, desemprego, pobreza e todos os seus males sociais.

Nesse contexto, a alavancagem financeira não é um mal em si mesma; na verdade, é algo positivo, pois permite a multiplicação potencial do crédito; o problema surge quando perdemos o controle, tirando as finanças do seu lastro de realidade.

Isso tudo somado a uma sociedade de consumo, que torrava toda a sua poupança e ainda se endividava, gerou um sistema insustentável que foi rolando dívidas para uma hora estourar. E aí fica a pergunta: de quem foi a culpa? Enquanto a resposta não vem, o FED andou bem ao garantir a liquidez do sistema bancário americano.

Por outro lado, o BCE está brincando com fogo; o risco de calote grego é cada vez mais iminente. O fato é que o sonho de uma comunidade monetária, sem uma unidade fiscal, virou um grande pesadelo.
Para voltarmos a ter paz no sono, haverá um pouco de dor e teremos que ministrar os remédios certos.
Sem cortinas, a Alemanha terá que decidir se garantirá ou não a continuidade do bloco europeu; isso, sem dúvida, trará um alto custo político interno para a Sra. Merkel, mas não há outra saída. Se demorar muito, haverá uma quebra em cascata dos PIGS, viveremos uma nova rodada de risco sistêmico, alta volatilidade dos mercados e serão justamente os alemães que suportarão maior parte da talagada do calote europeu.

Então, por mais duro que seja e é provável que isso gere a derrota nas urnas, os atuais políticos alemães deverão dar lições de estadística e fazer aquilo que deve ser feito; aqui e não adianta fugir disso, o imediatismo político gerará um custo social gigantesco de longo prazo.

Na verdade, antes de políticos, precisamos de estadistas. Mulheres e homens públicos que se sobreponham aos interesses da política pequena e enxerguem o mundo com os olhos da razão.

Precisamos de lições da diplomacia do saber. Precisamos construir consensos e superar diferenças.
Precisamos ter a coragem de fazer simplesmente o correto e ter a dignidade de vir à público e expor ao povo o porquê de cada umas medidas efetuadas. Precisamos desencastelar a política e torná-la mais próxima do cidadão.

O povo está acostumado a privações; o que ele quer é ser ouvido; o que ele quer é entender; o que ele quer é ser entendido. Aliás, não terá sido esse o mote do ex-presidente Lula?

Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr, 3 de outubro de 2011

UM PODER DE COSTAS PARA O BRASIL

A Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório de atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem. Nas 80 páginas – parte delas em branco – recheadas de fotografias (como uma revista de consultório médico), gráficos coloridos e frases vazias, o leitor fica com a impressão que o STF é um exemplo de eficiência, presteza e defesa da cidadania. Neste terreno de enganos, ficamos sabendo que um dos gabinetes (que tem milhares de processos parados, aguardando encaminhamento) recebeu “pela excelência dos serviços prestados” o certificado ISO 9001. E há até informações futebolísticas: o relatório informa que o ministro Marco Aurélio é flamenguista.

A leitura do documento é chocante. Descreve até uma diplomacia judiciária para justificar os passeios dos ministros à Europa e aos Estados Unidos. Ou, como prefere o relatório, as viagens possibilitaram “uma proveitosa troca de opiniões sobre o trabalho cotidiano.” Custosas, muito custosas, estas trocas de opiniões. Pena que a diplomacia judiciária não é exercida internamente. Pena. Basta citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo. Nenhum ministro do STF, muito menos o seu presidente, foi ao velório ou ao enterro. Sequer foi feita uma declaração formal em nome da instituição. Nada. Silêncio absoluto. Por que? E a triste ironia: a juíza foi assassinada em 11 de agosto, data comemorativa do nascimento dos cursos jurídicos no Brasil.

Mas, se o STF se omitiu sobre o cruel assassinato da juíza, o mesmo não o fez quando o assunto foi o aumento salarial do Judiciário. Seu presidente, Cézar Peluso, ocupou seu tempo nas últimas semanas defendendo – como um líder sindical de toga – o abusivo aumento salarial para o Judiciário Federal. Considera ético e moral coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$8,3 bilhões.

A proposta do aumento salarial é um escárnio. É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer décadas sem qualquer decisão. A lentidão decisória do Supremo não pode ser imputada à falta de funcionários. De acordo com os dados disponibilizados, o tribunal tem 1.096 cargos efetivos e mais 578 cargos comissionados. Portanto, são 1.674 funcionários, isto somente para um tribunal com 11 juízes. Mas, também de acordo com dados fornecidos pelo próprio STF, 1.148 postos de trabalho são terceirizados, perfazendo um total de 2.822 funcionários. Assim, o tribunal tem a incrível média de 256 funcionários por ministro. Ficam no ar várias perguntas: como abrigar os quase 3 mil funcionários no prédio-sede e nos anexos? Cabe todo mundo? Ou será preciso aumentar os salários com algum adicional de insalubridade?

Causa estupor o número de seguranças entre os funcionários terceirizados. São 435! O leitor não se enganou: são 435. Nem na Casa Branca tem tanto segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos? Parte destes vigilantes é de seguranças pessoais de ministros. Só Cézar Peluso tem 9 homens para protegê-lo em São Paulo (fora os de Brasília). Não é uma exceção: Ricardo Lewandovski tem 8 exercendo a mesma função em São Paulo.

Mas os números continuam impressionando. Somente entre as funcionárias terceirizadas, estão registradas 239 recepcionistas. Com toda a certeza, é o tribunal que melhor recebe as pessoas em todo mundo. Será que são necessárias mais de duas centenas de recepcionistas para o STF cumprir suas tarefas rotineiras? Não é mais um abuso? Ah, abuso é que não falta naquela Corte. Só de assistência médica e odontológica o tribunal gastou em 2010, R$16 milhões. O orçamento total do STF foi de R$518 milhões, dos quais R$315 milhões somente para o pagamento de salários.

Falando em relatório, chama a atenção o número de fotografias onde está presente Cézar Peluso. No momento da leitura recordei o comentário de Nélson Rodrigues sobre Pedro Bloch. O motivo foi uma entrevista para a revista “Manchete”. O maior teatrólogo brasileiro ironizou o colega: “Ninguém ama tanto Pedro Bloch como o próprio Pedro Bloch.” Peluso é o Bloch da vez. Deve gostar muito de si mesmo. São 12 fotos, parte delas de página inteira. Os outros ministros aparecem em uma ou duas fotos. Ele, não. Reservou para si uma dúzia de fotos, a última cercado por crianças. A egolatria chega ao ponto de, ao apresentar a página do STF na intranet, também ter reproduzida uma foto sua acompanhada de uma frase (irônica?) destacando que o “a experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial”.

No relatório já citado, o ministro Peluso escreveu algumas linhas, logo na introdução, explicando a importância das atividades do tribunal. E concluiu, numa linguagem confusa, que “a sociedade confia na Corte Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente”. Se Bussunda estivesse vivo poderia retrucar com aquele bordão inesquecível: “Fala sério, ministro!”

As mazelas do STF têm raízes na crise das instituições da jovem democracia brasileira. Se os três Poderes da República têm sérios problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento. É lento e caro. Seus membros buscam privilégios, e não a austeridade. Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão.

Fonte: O Globo, 27/09/2011
Marco Antonio Villa

ERA SÓ O QUE FALTAVA!!!

Era só o que faltava: o general que agora comanda o Dnit é acusado de ser dono de uma ONG que explora o governo.
Carlos Newton

Já virou rotina. A imprensa faz a denúncia e a oposição imediatamente aciona o Ministério Público.
Desta vez é o PPS, que vai representar hoje à Procuradoria da República no Distrito Federal um pedido para investigar a ligação do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general do Exército Jorge Fraxe, com uma ONG ambiental montada com o objetivo de desviar dinheiro público de obras do governo federal.

A representação do PPS se baseia em denúncia da “Veja”> Na edição que começou a circular no fim de semana, a revista revela que o general é o verdadeiro dono da ONG Inda (Instituto Nacional de Desenvolvimento Ambiental), envolvida na denúncia de pagamento de propina de R$ 300 mil para o fechamento de um contrato com o próprio Dnit, vejam só que coincidência.

Segundo a revista, a tramóia foi revelada pelo diretor-administrativo da ONG, engenheiro Mardel Morais, autor da denúncia de que o oficial general é o verdadeiro dono da entidade. Ainda de acordo a revista, a negociação só não foi para frente por causa do escândalo de corrupção no Ministério dos Transportes, que provocou a queda do ministro Alfredo Nascimento.

“A farda não está acima da lei e não autoriza ninguém a desviar dinheiro público. É de se estranhar que a presidente Dilma, que anunciou uma faxina no Ministério dos Transportes, tenha nomeado para a direção do Dnit justamente um militar suspeito de envolvimento em corrupção. Cabe ao Ministério Público investigar esse caso para garantir que o propinoduto seja extirpado de vez do órgão”, afirmou o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), em entrevista à Folha de S. Paulo, que não conseguiu contato com o Dnit para comentar o assunto.

Detalhe importante: o PPS vai acionar a Procuradoria da República no Distrito Federal porque foi essa seção do Ministério Público Federal que tomou a iniciativa de investigar o então ministro Antonio Palocci, enquanto o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a Comissão de Ética da Presidência da República, comandada pelo ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, se apressavam em declarar a inocência do chefe da Casa Civil em meio às comprovadas acusações de enriquecimento ilícito.


Carlos Newton

SUPREMO ABRE MAIS UMA AÇÃO PENAL CONTRA MALUF

Supremo abre mais uma ação penal contra Maluf. Já é o terceiro processo. E nada lhe acontecerá.

Há quem tenha comemorado a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por sete votos a um, acompanhou o voto do relator do processo, Ricardo Lewandowski, e decidiu pelo recebimento da denúncia contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e seus familiares por crime de lavagem de dinheiro. Dessa maneira, o parlamentar passa a ser réu na ação penal. No entanto, a acusação por formação de quadrilha foi rejeitada. Este é o terceiro processo a que Maluf responde no STF.

O relator não aceitou a acusação contra Maluf e sua esposa, Silvia, na denúncia do Ministério Público por formação de quadrilha, por questão da idade. O casal tem mais de 70 anos, como se isso fizesse diferença para eles.

O inquérito que investiga supostos crimes cometidos por Maluf e por seus familiares envolve mais de US$ 1 bilhão que teriam sido desviados para o exterior. A constatação desse valor foi feita pelo próprio ministro Lewandowski, relator do processo.
“Nessa ação, o prejuízo ao erário chega a quase US$ 1 bilhão” – disse ele, acrescentando que a família Maluf movimentou no exterior quantia superior a US$ 900 milhões.
Esse valor é superior ao PIB de alguns países como Guiné-Bissau, Granada, Comores, Dominica e São Tomé e Príncipe – continuou o ministro.

Lewandowski negou a tese apresentada pela defesa de Maluf de que, quando ele era prefeito, entre 1993 e 1996, ainda não havia legislação de lavagem de dinheiro e, portanto, ele não poderia ser processado por isso. A Lei de Lavagem só foi aprovada em 1998. Mas, para o ministro, “a lavagem de capitais configura crime de natureza permanente”.

O relator afirmou ainda que foram encontrados recursos de Maluf e de seus familiares em diversos países. “Os indícios apontam para US$ 200 milhões apenasem Jersey. Estima-seque só na Suíça a família Maluf movimentou nada menos do que US$ 446 milhões. Na Inglaterra, há indícios de movimentação de US$ 145 milhões nas contas da família Maluf”.

Outro fato que chamou a atenção do ministro foi a presença de mais de uma dezena de empresas off shore no processo. Lewandowski está concluindo o seu voto para, depois, os demais ministros do STF se manifestarem a respeito das acusações. Eles podem arquivar o caso ou determinar a abertura de ação contra Maluf.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu a abertura de ação penal contra Maluf para apurar crimes de formação de quadrilha e de remessa de dinheiro para o exterior.
Segundo Gurgel, apenas a construção da avenida Águas Espraiadas,em São Paulo, teve “o custo absurdo” de R$ 796 milhões ou US$ 600 milhões. “Essa obra foi uma das primeiras fontes utilizadas na lavagem de dinheiro” – argumentou o procurador-geral.

Gurgel ressaltou que Maluf e os outros denunciados associaram-se, desde 93, quando ele assumiu a Prefeitura de São Paulo, “de forma estável e permanente com o propósito de cometer crimes de lavagem de ativos”. Além do deputado, são investigados seus parentes, como seu filho Flávio e sua mulher, Sílvia.

O pior é saber que nada vai lhe acontecer.

Carlos Newton

O REI DA FICHA SUJA

Paulo Maluf é o rei da ficha suja, alvo de ações penais movidas pelo Ministério Público Federal por crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica em processos no STF.

Responde a processo no TRF-3 Seção Judiciária de São Paulo. No STF, a inquérito para apuração de crimes contra o sistema financeiro. É alvo de ações civis públicas movidas pelo MPF e pelo MPE – duas no TRF-3 e seis no TJ-SP;

No TJ-SP, foi condenado por improbidade administrativa. A Justiça determinou o ressarcimento de danos, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios/ incentivos fiscais ou creditícios e suspensão dos direitos políticos;

Em outro processo no TJ-SP, a Justiça determinou a suspensão de direitos políticos e pagamento de multa. Foi condenado pelo TJ-SP em ação popular por violação aos princípios administrativos. A Justiça determinou o ressarcimento ao erário;

Foi condenado a pagamento de multa em processo no STJ e o TRE-SP rejeitou a prestação de contas referente às eleições de 2010.

Carlos Newton

GONÇALO OSÓRIO: "AMBOS FORAM MEDÍOCRES, MAS WALESA SEMPRE LUTOU PELA LIBERDADE DO INDIVÍDUO. LULA SÓ PENSA NA AUTOPROMOÇÃO".

Meu velho amigo Gonçalo Osório,que honra a coluna com seus comentários, fez algumas observações que complementam e enriquecem o post anterior. Confira um texto que, como promete o título da seção, vai direto ao ponto. (AN).

Um pouco de recuerdos, por um amigo que esteve lá. Final de 1980, dezembro. Lech Walesa era um fenômeno internacional, depois de ter liderado uma importante greve nos estaleiros Lenin de Gdansk, contra os dirigentes do PC.
A Igreja católica da então Alemanha Ocidental teve uma idéia: juntar os dois sindicalistas com apoio eclesiástico (o da Polônia e o do Brasil, até ali o Papa polonês ainda não tinha retaliado a arquidiocese de São Paulo, que julgava dominada por teólogos da libertação que jamais entenderam a alma do comunismo) num encontro em Roma.

Foi a primeira vez que Lula e Walesa se viram, perto do Natal daquele ano. Detestaram-se mutuamente. Walesa achava que Lula flertava com as ideias que tinham transformado o país dele, Walesa, num vassalo do totalitarismo soviético. Lula achava que Walesa era pouco mais do que um agente da CIA.

De fato, Walesa fez um governo medíocre. Mas, ao contrário de Lula, o nome de Walesa ficará nos livros de história como um autêntico líder operário de papel essencial na transformação da Polônia de uma ditadura comunista numa democracia plena.

Lula nada fez de parecido. Aproveitou-se do que havia sido preparado por um antecessor — este sim, FHC, o verdadeiro transformador, ainda que fracassado em boa medida ─ e passou a dizer que inventou o Brasil.

Walesa era beberrão, falastrão, chegado a uma bravata, mitômano, embevecido de si mesmo. Como Lula, igualzinho. A diferença é que Walesa sempre teve um norte, uma visão, ligada sempre à liberdade do indivíduo. Lula, se tem alguma visão, é apenas a da autopromoção. Ambos foram presidentes medíocres. A diferença é a que Walesa entra para a história como participante de um processo fundamental. Lula pertencerá a História como o mal que os brasileiros resolveram adotar.

LULA PROMOVE O "PELEGÃO ", ASSIM ELE CHAMAVA LECH WALESA, A "HERÓI DA DEMOCRACIA"

Premiado com 100 mil dólares pelo polonês que chamava de ‘pelegão’, Lula promove Lech Walesa a ‘herói da democracia’

Protagonizadas por um Lula grávido de autoconfiança e apaixonado por si próprio, duas cenas gravadas em novembro de 2002, cinco dias antes do segundo turno da eleição presidencial, aparecem no documentário Entreatos, de João Moreira Salles. Na primeira, a bordo de um jatinho, o candidato embarca rumo aos tempos em que jogava futebol no intervalo do trabalho e surpreende Antonio Palocci com a comparação assombrosa:

─ Eu batia faltas igual ao Didi.

Inventor da “folha seca” ─ desferido com o lado externo do pé direito, a bola viajava a poucos metros do campo e baixava abruptamente ao aproximar-se do gol ─, o bicampeão mundial Didi foi um dos maiores cobradores de faltas de todos os tempos. “Como o Didi?”, Palocci murmura, esboçando um sorriso abortado imediatamente pelo rosto sério de Lula: o craque do time da fábrica não está brincando. Se o médico não tivesse sido sepultado pelo político, Palocci veria a seu lado, em vez de um contador de vantagens, um paciente com sintomas veementes de mitomania.

Os sinais da disfunção sublinham o palavrório da segunda cena. Agora, no interior do jatinho, a trinca formada por Sílvio Pereira, José Graziano e Wilson Timóteo Júnior acompanha o monólogo do astro com a expressão contrita de quem testemunha outra aparição de Nossa Senhora:

─ No Brasil, hoje, a única figura política de dimensão nacional sou eu. Mas por que eu cheguei aonde eu cheguei? Porque eu tenho por detrás de mim um movimento. Eu tenho por detrás de mim uma grande parte da Igreja Católica, da base da Igreja Católica. Eu tenho por detrás de mim uma grande parte dos estudantes, o PT, a CUT. É muita coisa.

É tanta coisa que basta para explicar, na opinião do candidato, a diferença que o separa do polonês Lech Walesa. Líder da organização sindical Solidariedade, o operário Walesa foi eleito presidente depois da derrubada do regime comunista. Fez um governo medíocre, saiu de cena com baixíssimos índices de popularidade e não voltou a desempenhar papeis relevantes.

─ Ele deu no que deu porque ele não tinha porra nenhuma ─ ensina Lula em tom debochado. ─ Ele não tinha partido. Não tinha nada. Era um pelegão.

Nesta quinta-feira, Lula baixou em Gdansk para receber o prêmio Lech Walesa, criado pela fundação dirigida pelo ex-presidente polonês para homenagear “personalidades destacadas por seu respaldo à liberdade, democracia e cooperação internacional”.
Na discurseira de agradecimento, as críticas ao pelegão foram substituídas por derramados elogios a “um autêntico herói que liderou os trabalhadores da Polônia em sua luta pela democracia”.

Se tivesse parado por aí, Lula teria apenas confirmado que hipocrisia é marca de nascença. Como jamais perde a chance de erguer monumentos ao cinismo, precisou de duas frases para inaugurar mais um em Gdansk. “Fomos muitas vezes tachados como pessoas despreparadas, incapazes de conduzir a luta sindical”, recitou a voz que até a semana passada achava Walesa um exemplo de despreparo para a condução da luta sindical. “Nossos críticos desconhecem, contudo, que os operários não aceitam nem toleram falsas lideranças”.

A drástica mudança de opinião custou exatamente 100 mil dólares, valor do prêmio que Lula foi buscar na Polônia. Ele diz que vai doar a quantia a “um país africano”, que será escolhido por representantes do Instituto Cidadania e da Fundação Lech Walesa. Por enquanto, a bolada está sob a guarda de Paulo Okamoto. Aquele mesmo: o “Japonês”. Se depender do guardião, os africanos devem esperar sentados.

Por que não usar o dinheiro para socorrer alguns dos milhões de nativos que sobrevivem submersos na miséria? Para não admitir a existência de miseráveis no Brasil Maravilha registrado em cartório. Camelô de si mesmo, Lula jura que o seu governo acabou com os brasileiros pobres. Devem ter sido exportados para a África.

Augusto Nunes

LIÇÕES DE BUSH A LULA

No final do seu mandato, Lula repetia incansavelmente que ao se tornar um ex-presidente iria desencarnar e deixar de dar pitacos. Mais do que isso, iria mostrar como ser ex-presidente aos demais – recado dado a Fernando Henrique Cardoso, o eterno alvo das injúrias que ele dirigia aos governos anteriores, o que curiosamente não incluía Collor ou Sarney.

Dilma não chegou a um ano de governo e Lula já aparece despachando com ministros dela, dando pitaco sobre relações com a base aliada, viajando pelo país em clima de campanha e repetindo que ela só não será candidata a reeleição se não quiser, como que já deixando claro a torcida pelo não.

Quando dá muito na cara ele se refugia um pouco, mas logo depois volta aos holofotes. Isso só ajuda a passar uma imagem de fraqueza de Dilma – que precisa se “aconselhar” com Lula, como acontece frequentemente.

Lula nem por um segundo deixou o palco político, nem no plano maior, o governo federal, nem em praças menores, como a disputa pela prefeitura de São Paulo, em que já indicou o seu candidato.
A sua presença sufocante retira de Dilma a liderança que ela deveria exercer, e do país a certeza de que a presidência é ocupada pela eleita, e não pelo padrinho.

Lula deveria seguir o exemplo de George W. Bush. Sim, ele mesmo, o texano, um dos mais polêmicos e rejeitados presidentes dos Estados Unidos. Mas, como ex-presidente, sua atuação tem sido intocável. De estadista mesmo.

Bush deixou o poder em 2009 com baixa popularidade e não fez o seu sucessor. Obama ascendeu ao poder como um fenômeno de mídia e popularidade, debitando na conta de Bush tudo que de ruim havia nos EUA. Inexperiente mas muito carismático, Obama foi eleito prometendo o céu, dizendo que “sim, nós podemos”. Guerra no Iraque e Afeganistão? Sim, nós podemos sair de lá. Crise econômica e desemprego? Sim, nós podemos voltar a crescer. Crise fiscal? Sim, nós podemos equilibrar o orçamento.

Passados três anos de governo, Obama não fez nada disso. O prêmio Nobel da Paz continua com a presença militar em todos os países que havia antes e conseguiu até entrar na Guerra da Líbia, gastando outros bilhões em bombas da Otan, algumas que acertaram civis e até uma escola de crianças com síndrome de Down. A economia é um dos maiores calos do presidente americano.

O desemprego está mais alto do que quando Bush deixou o poder e o receio atual é de entrar novamente em recessão. E quanto ao rombo do orçamento, esse é melhor nem falar.

Em grossos números, a dívida americana subiu US$ 4,9 trilhões nos oito anos do governo Bush e US$ 4 trilhões nos três anos do governo Obama. Com os juros quase nulos dos papéis do tesouro americano, esse acréscimo foi resultado de novos gastos e não o custo de rolagem da dívida.
A recente crise política para aumentar o limite de endividamento dos Estados Unidos é apenas um reflexo da gastança do governo Obama, que nem assim conseguiu reativar a economia (e parece querer insistir no erro).

A retumbante coleção de fracassos de Obama seria um prato cheio para George Bush. Seria fácil para Bush sair por aí dando entrevistas e desafiando o atual presidente a fazer melhor do que ele. Ou dar pitacos na condução da política econômica.

Mais fácil e prazeroso ainda seria mostrar as contradições e erros e até comentar os pedidos de desculpas que Obama se viu forçado a fazer ao público americano.
O mais notável foi quando o atual presidente dos Estados Unidos pediu aos congressistas para aumentarem o limite de endividamento do país, coisa que ele como senador por Illinois votou contra durante o governo Bush. Não é a toa que, em outubro de 2010, pesquisa feita pela CNN mostrou empate técnico para a pergunta de quem foi melhor presidente, Obama ou Bush.

Obama pode ter todos os problemas no governo, menos um: a sombra de um ex-presidente que lhe persegue. Fora do poder, George Bush escreveu um livro, inaugurou uma biblioteca e se uniu a Bill Clinton num esforço humanitário no Haiti.
Ao lançar o seu livro de memórias best seller (Decision Points, 2010), ele deu dezenas de entrevistas. Naturalmente, foi perguntado o que achava do governo Obama e instado a criticar a atual administração. Como se viu, não faltaria assunto.

Mas Bush preferiu dizer que ele sabe como é difícil governar os Estados Unidos e que não contribuiria com o país nem com o presidente Obama se ficasse criticando-o. Bush nem mesmo ficou no partido Republicano querendo apitar sobre os rumos da oposição ou pedir a aliados que o ficassem defendendo de eventuais críticas. Ele, de fato, desencarnou.

É possível não gostar de George Bush e do governo que ele comandou e ainda assim reconhecer que o seu papel de ex-presidente está corretíssimo. Ele engradece a democracia americana.
Da mesma forma, muitos podem gostar da figura de Lula e do seu governo e reconhecer que, como ex-presidente, Lula faz um grande desserviço à sua sucessora e ao país. Ele apequena, ainda mais, a jovem democracia brasileira, nos aproximando do modelo russo de Medvedev e Putin.

Renato Lima, 03.10.2011

DÊEM AOS POBRES UMA ESCOLA DECENTE, NÃO UMA ESCOLA PIEDOSA!

Chegam a ser engraçadas algumas críticas que ainda chegam por causa daquela história do ensino de sociologia e filosofia nas escolas. Pergunta alguém: “Quem disse que essas disciplinas precisam ser ministradas com um olhar de esquerda?”
Eu certamente não disse, hehe. O ponto é outro: quem disse que há a menor chance de que não sejam? Ora, até a gramática, que não chega, assim, a ser matéria tão controversa, foi politizada pela turma do “nós pega os peixe”.


Estudei em escolas do estado; elas ainda funcionavam. Eu não conheço nada mais progressista a fazer com um pobre do que capacitá-lo para a competição. Aconteceu comigo. O que isso significa? Português, matemática, ciências… E olhem que não havia distribuição gratuita de material didático. Tio Rei era CDF — e continua. Os que estudaram comigo sabem disso.
Bem, fui um aluno… “A” em todas as disciplinas. Querem ver meus boletins??? Tenho tudo aqui. Olhem que eu mostro, hein… Nem colava nem passava cola. Um chato mesmo! De óculos! O “quatro olho”, dizia-se, no singular. E ruim de bola. Não saí dando tiros por isso.

“E por que não foi fazer engenharia, já que você diz que o Brasil precisa de engenheiros?” Estava destinado a fazer geologia até abrir o manual para me inscrever… Mas gosto mesmo é deste troço aqui, ora essa! E porque me interessava e me interesso por assuntos que têm a ver com filosofia, sociologia, história, política…

Como disse, sou CDF ainda hoje. Estudo pra chuchu. Por isso trato com certa ironia alguns “especialistas” que pensam me intimidar com o fácil falar difícil e com jargões acadêmicos e pseudo-acadêmicos. Não me intimidam. Sei e sempre saberei menos do que gostaria, mas muito mais do que os que me combatem gostariam. Eu li boa parte dos livros que eles citam de segunda mão… Mais do que isso: fichei! Eu fichei a Bíblia. Hoje tenho menos tempo pra isso.

É o tal material didático que evidencia que o Brasil talvez tenha a escola mais ideologizada do mundo. Parece que o professor se dará por satisfeito se o aluno terminar o curso querendo ser um “agente da transformação social”. Não! Ele tem de chegar ao fim da série dominando boa parte do que se esperava que dominasse. Se vai ser um progressista, um reacionário ou um alienado, isso não é coisa que diga respeito ao professor.

Um professor de história, por exemplo, que elimine o sabor da narrativa e o prazer da descoberta do passado para ficar julgando as personagens históricas, definindo quem era o bandido e quem era o mocinho, como habitualmente se faz, não é um professor, mas um criminoso.
Até porque Júlio César ora era “mocinho”, ora era “bandido” — e demasiadamente humano todo o tempo. O que mais se faz hoje em dia, nessa área, é julgar o passado segundo valores que são influentes no presente. Ainda que tomemos esses valores, hoje, como universais e inegociáveis, eles não servem para instalar um tribunal de justiça histórica. Optar por isso é optar pelo emburrecimento.

Sim, eu quero uma escola “progressista”. E não posso pensar em progresso maior do que dar aos pobres as ferramentas para que, livrando-se da ignorância, possam também se livrar da pobreza por seus próprios meios.

Dêem aos pobres uma escola decente, não uma escola piedosa, e eles farão, sim, uma revolução! A revolução do seu próprio bem-estar, que será o bem-estar do país.

Por Reinaldo Azevedo

FRANÇA CONDECORA UM LULA IMAGINÁRIO

Se os intelectuais deram a ele o título de doutor em Paris, deve ter havido algum erro na tradução de “mensalão” para o francês.

Luiz Inácio da Silva foi condecorado na França. O título de doutor honoris causa, concedido ao ex-presidente brasileiro pelo Instituto de Ciências Políticas de Paris, tem valor especial: em 140 anos de existência da prestigiada instituição, apenas 17 pessoas receberam a homenagem.

Para os intelectuais franceses, Lula é o homem do povo que dobrou as elites, o ex-operário que superou a ignorância para salvar os pobres. Só quem não superou a ignorância, pelo visto, foram os cientistas políticos parisienses.

Lula não é o único mal-entendido dos luminares europeus. Instituições de alto nível como Sorbonne e London School of Economics estão cheias de pensadores com teorias incríveis sobre heróis do Terceiro Mundo. Essas usinas de bondade à distância fazem cabeças no mundo inteiro. Notáveis como o escritor José Saramago e o cineasta Oliver Stone depositaram seus sonhos revolucionários em Hugo Chávez, em defesa dos fracos.
O herói bolivariano afundou a Venezuela e espalhou o autoritarismo populista pela América do Sul. Mas esses detalhes não arranham a ética dos notáveis.

Os intelectuais franceses ovacionaram Lula. Especialmente quando ele se declarou o primeiro presidente brasileiro a não governar para os ricos, demonstrando “que um metalúrgico sem diploma universitário podia fazer mais do que a elite política do Brasil”.

Lula fez mais – até porque soube, como ninguém, se apropriar do que os outros fizeram. A redução da desigualdade no Brasil nasceu de um plano econômico que Lula tentou afundar a todo custo. Eleito presidente, jogou suas teses de ruptura no lixo e surfou na política monetária do antecessor. O Instituto de Ciências Políticas sentiria náuseas se alguém lhe informasse que o poder de compra dos pobres foi elevado por um “neoliberal”. O humanismo fashion dos franceses não suportaria esse golpe.

Eles têm razão. O enredo do coitado que vira salvador da pátria é muito mais excitante do que a história real, que só existe para atrapalhar os teóricos da bondade. Condecorar um Lula da Silva como herói é um verniz e tanto para acadêmicos e artistas do Primeiro Mundo. No texto da revista Time que lançou Lula como celebridade internacional em 2010, o cineasta panfletário Michael Moore explicava que o brasileiro se tornou um dos mais influentes do mundo por ações como o Fome Zero. O fato de esse programa ter morrido de inanição não interessou ao justiceiro de Hollywood.

Para fazer “mais do que a elite política”, o metalúrgico sem diploma fundou sua própria elite política. Apinhou o aparelho de Estado com sindicalistas e correligionários, mostrou com quantos cargos se constrói uma rede de lealdades. Sua “elite política” montou um duto entre os cofres públicos e seu partido, no mais ousado esquema de corrupção já visto neste longínquo país tropical.

Quase quatro dezenas de aliados do doutor honoris causa aguardam julgamento por esse escândalo sem precedentes.
Mas deve ter havido algum problema na tradução de “mensalão” para o francês.

A canonização de Lula é um diploma de futilidade das elites intelectuais europeias e americanas. Mas isso é problema delas. O problema do Brasil é o bombardeio propagandístico que vai eternizando no poder um projeto político dedicado a uma causa soberana: permanecer no poder.

Os mitos vão aniquilando a crítica. Dilma Rousseff, a primeira mulher, que sucedeu ao primeiro operário, é capa da revista Newsweek, apresentada como uma comandante implacável com a corrupção.
O fato de que todos os focos de corrupção “combatidos” por Dilma tenham provindo da nova elite política que a elegeu, e de que Lula tenha convidado os denunciados a resistir com “casco duro” em seus cargos, também não teve tradução para o inglês.

Pelo visto, nem para o português. As pesquisas eleitorais para 2014 revelam que o Brasil quer uma doutora honoris causa em Paris.

Fonte: revista “Época”
Guilherme Fiuza, 03.10.2011

ESQUERDA x DIREITA (Parte 5)

A decadência do keynesianismo

A rápida recuperação europeia do pós-guerra até hoje é vista como a prova incontestável da eficiência das medidas keynesianas no “aprimoramento” do capitalismo (ou na “salvação do capitalismo”, mérito reivindicado pelo próprio Keynes).

De fato, os bilhões de dólares do Plano Marshal investidos na recuperação européia e japonesa foram importantes, mas não foram a verdadeira causa da fantástica recuperação do bloco capitalista nas décadas 50 e 60.

Claro que os milhares de empregos gerados nas obras públicas de recuperação da infra-estrutura destruída pela guerra foram decisivos para o “milagre europeu”. No entanto, a base do rápido crescimento da chamada “era de ouro” do capitalismo foi a forte demanda de consumo reprimida pela guerra.

Se considerarmos que a população europeia tinha um nível educacional muito acima da média mundial e agora contava com crédito norte-americano para dar o start inicial na recuperação da economia, foi criado então ambiente ideal para o rápido crescimento: forte demanda interna + mão-de-obra qualificada + crédito.

Aliás, algo bem parecido com o que houve na economia brasileira em 2010 (tirando a mão-de-obra qualificada, claro). A recessão que levou nosso PIB a decrescer 0,6% em 2009, além de criar um patamar mínimo de comparação (já que o PIB diminuiu) criou uma forte demanda de consumo para o ano seguinte. Como resultado, a população que estava cautelosa, esperando o desdobrar da crise, voltou às compras com força, criando o ambiente de euforia verificado em 2010.

No caso da Europa, a demanda reprimida era infinitamente superior, pois não se tratava de comprar novos bens, luxos ou supérfluos e sim comprar bens essenciais que foram totalmente destruídos na guerra. Ou seja, não seria esgotada de um ano para outro. Demoraria, pelo menos, uma década, como de fato aconteceu.

O problema do crescimento muito acelerado é que ele não é auto-sustentável a longo prazo. Aos poucos, a população foi recuperando tudo que havia perdido, de modo que a euforia inicial de crescimento foi perdendo força a cada ano, até chegar às pífias taxas de crescimento do final dos anos 70.

Os dados são ilustrativos: na década de 50 a Europa cresceu a uma média de 5,8%, portanto bem acima da média mundial que foi de 4,3. Na década de 60 ocorre a inversão, pois a média de crescimento da Europa cai para 4,5% e é ultrapassada pela média do crescimento mundial que chegou a 5,5. Ou seja, a demanda europeia já começava a dar os primeiros sinais de saturação.

O mesmo ambiente descrito para a Europa vale também para o Japão. No entanto, o país asiático registrou taxas muito superiores à Europa e ao mundo. O Japão dos anos 50 e 60 eram a China dos dias atuais, registrando uma média de crescimento de 8,2% na década de 50 e 10,9% na década de 60.

E assim como a China de hoje, que baseia sua economia na exportação de produtos industrializados, o Japão dos anos do pós-guerra foi o precursor do modelo. Aliás, o Japão foi um outro fator que influenciou na redução das taxas de crescimento europeia nos anos 60 e 70, pois o país asiático, com uma economia voltada para a exportação e uma forte vocação para poupança, começou a minar os mercados europeus (e norte-americano) por sua altíssima competitividade.

Por contraditório que possa parecer, o aumento expressivo da renda-per-capta também contribuiu para a decadência européia. Se por um lado, o aumento da renda da população significa aumento do poder de compra, por outro, diminui a competitividade da economia, uma vez que a mão-de-obra fica também mais cara. Este efeito foi sendo intensificado a cada ano, à medida em que a globalização avançava e possibilitava o surgimento de novos concorrentes, com mão-de-obra qualificada, porém bem mais baratas.

Por fim, as economias europeias foram as primeiras a sentirem os efeitos da mudança do perfil da pirâmide etária. A medida em que a melhoria do padrão de vida europeu e dos progressos da medicina aumentavam as expectativas de vida da população, por outro, os casais passaram a ter menos filhos, uma conseqüência direta do aparecimento da pílula anticoncepcional e demais métodos de contraceptivos. O resultado final da combinação destes dois fatores foi um significativo aumento da população aposentada em relação à população economicamente ativa.

Com os gastos sociais turbinados por anos e anos de “conquistas sociais”, aos poucos, as economias europeias começaram a apresentar déficits previdenciários, numa escala progressiva e contínua. Ficava claro que alguma coisa teria que ser feita para reverter tais tendências. Os keynesianos não sabiam mais o que fazer. E foi então que os liberais começaram a ressurgir das cinzas.

O prêmio Nobel de economia de 1974, dividido entre o keynesiano Gunnar Myrda, considerado o maior expoente da Social-democracia, e o liberal Friedrich Hayek, que desde os anos 30 criticava o keynesianismo, ilustra bem o momento de transição em que a economia europeia se encontrava em meados dos anos 70.

A confirmação de uma crise anunciada

Desde o surgimento do keynesianismo os liberais transformaram-se nos “cavaleiros do apocalipse”. A certeza de que o modelo europeu entraria em crise era tanta que os mais renomados liberais da época reuniam-se periodicamente na Suíça para discutir os rumos da economia mundial e testar suas hipóteses.

O mais célebre livro de Hayek, “A caminho da Servidão”, exagerou no pessimismo. Partindo da premissa de que “todas as formas de coletivismo, seja o nazismo ou o socialismo, levam inevitavelmente à tirania e à supressão das liberdades” (o que de fato ocorreu nas experiências nazista e comunista) Hayek acabou, de certa forma, generalizando suas previsões sombrias também para o keysianismo.

Um exagero, sem dúvida, pois a história mostrou que as democracias europeias não sofreram nenhum arranhão. Porém devemos considerar que as críticas de Hayek focavam no planejamento econômico estatal e não nas políticas sociais, as quais se tornaram a marca mais visível da Social-democracia. É claro que estas pesaram também na decadência das economias europeias (o que confirma também as teses liberais), mas, de um modo geral, mesmo nos países mais keynesianos (como os escandinavos, por exemplo), a liberdade econômica, as facilidades para criar empresas, as baixas taxas de importação, a desregulamentação do mercado de trabalho (características essencialmente liberais) prevaleceram, de forma que, apesar das altas cargas tributárias, tais governos concentraram os esforços nas políticas sociais, e não nos meios de produção, felizmente.

De um modo geral, portanto, as previsões dos liberais se confirmaram. E não apenas para a Europa, mas, principalmente, para os Estados Unidos, cuja economia já apresentava déficits crescentes em plena era de ouro do capitalismo. Tal quadro levou os norte-americanos abolir, em 1971, a conversibilidade entre o dólar e o ouro, fato este que teve um peso significativo para a eclosão da Crise do Petróleo, em 1973, ano que marca o início de uma nova era de crises, caracterizada principalmente pela combinação mais perversa que pode ocorrer na economia: estagnação + inflação.

Mas este já é assunto para um novo post. Até o próximo sábado.

Amilton Aquino