O CARA

O julgamento histórico do mensalão, que começa hoje no Supremo, vai destrinchar toda uma rede de coleta e redistribuição de dinheiro e expor 38 réus, mas o foco estará sobretudo num personagem: José Dirceu, o cérebro da grande guinada do PT rumo ao poder e agora carimbado pela Procuradoria-Geral da República como "chefe da organização criminosa".

Dirceu é o grande personagem do julgamento, por vários motivos. Não só pelo seu papel decisivo no comando do PT e pelo cargo estratégico que ocupava no início do governo Lula -a Casa Civil- mas também pela trajetória política, desde o jovem bonito com jeitão caipira que presidia a UNE e seduzia as moças até a espetacular volta de Cuba com novo rosto, nova identidade e nova vida, capaz de conviver anos com uma mulher sem lhe contar sua própria história.

Espera-se que o Supremo aja com a grandeza de uma suprema corte e decida com base nos autos, nas provas e nas circunstâncias políticas, e não caberia aqui ensinar pateticamente aos 11 (ou dez) ministros como julgar. Avaliando exclusivamente do ponto de vista político, ou de impacto na opinião pública, a condenação de Dirceu será, ou seria, como a cassação de Demóstenes Torres.

A cassação de Demóstenes foi como um alívio para o Senado e interpretada como o fim da CPI do Cachoeira. A condenação de Dirceu anteciparia o fim do julgamento. Tiraria toneladas dos ombros dos ministros, de advogados e dos demais réus. Talvez menos dos políticos mais visados, mas certamente de secretárias e outros menos cotados.

Se o julgamento começar pelos "bagrinhos" -se é que existe "bagrinho" nesse oceano-, todo o processo, todas as provas, todas as contestações terão um ritmo de tensão crescente. Se começar por Dirceu -o peixe graúdo-, será como uma novela que começa pelo fim.

PS - Marta Suplicy gravou participação pró-Haddad para a TV.

Folha de S. Paulo (SP) - 02/08/2012

Da Redação

VISÃO DO CORREIO - O MENSALÃO COMO ELE É

Para falar de um dos maiores escândalos do século, parodiar o dramaturgo Nelson Rodrigues ("A vida como ela é"), no ano em que se comemora o centenário do seu nascimento, é mais do que homenagear quem tão bem retratou a sordidez da sociedade brasileira em sua época. Imagem que vale o paralelo entre o caso que hoje começa a ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) e a obra de carga dramática, cômica, até mesmo pornográfica e sobretudo polêmica e realista do escritor e jornalista é a de Ângela Guadagnin dançando no plenário da Câmara dos Deputados para comemorar a absolvição de um dos acusados de participar do mensalão. Mas as cortinas do teatro da CPI que livrou o petista mineiro João Magno se fecharam.

Agora o companheiro partidário de Ângela, que, depois da cena, só conseguiu se eleger vereadora no interior paulista, é um dos 38 réus da Ação Penal nº 470, num palco que não admite práticas circenses. A partir hoje, o austero plenário da Corte Suprema estará aberto à população apenas por transmissão direta de tevê. Torcidas pró e contra serão mantidas a um raio de pelo menos 100m de distância. Com uma composição que talvez seja das mais plurais da história, o STF dá início a julgamento de importância maior que o caso em si. Se não tem o poder de pôr fim à corrupção, está diante de momento ímpar para mostrar à nação que este não é o país da impunidade.

Ouvidas mais de 600 testemunhas, as acusações vão de formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva a peculato e evasão de divisas. A suspeita, transformada em denúncia pela Procuradoria-Geral da República, é de que amplo esquema de movimentação de recursos financeiros de bancos e empresas, inclusive públicas, teria sido operado no primeiro mandato do presidente Lula para comprar apoio no Congresso Nacional e financiar campanhas eleitorais. No comando estaria o então todo-poderoso ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que perdeu o cargo e o mandato de deputado federal. Como denunciante, outro ex-deputado e também réu na ação que se encaminha para a reta final: o presidente do PTB, Roberto Jefferson.

Depois de quase sete anos, o escândalo vai a julgamento em ação que soma mais de 50 mil páginas. A expectativa é de que o STF cumpra o cronograma rigorosamente traçado e conclua o processo este mês, conforme espera o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, ressalvando já considerar a complexidade do caso. Até 14 de agosto, estão previstas sessões diárias de cinco horas. De 15 em diante, será a vez de os ministros revelarem os votos. Que restabeleçam a verdade na plenitude, de modo a não restar dúvida quanto à participação, ou não, de cada envolvido. Será a antecipação da primavera para este país cansado dos tempos nebulosos de maracutaias e impunidades. Há 27 anos a nação se reencontrou com a democracia sem ainda haver consolidado o respeito por suas instituições.

Correio Braziliense (DF) -02/08/2012

Da Redação

LIÇÃO DE CONFÚCIO - DAD SQUARISI

Lição de Confúcio

Certa vez perguntaram a Confúcio o que não poderia faltar aos poderes de um país. O sábio respondeu:

— Três coisas. A primeira: o exército. O Estado precisa de homens para defender as fronteiras contra os inimigos. A outra: a comida. Saco vazio não fica em pé nem sustenta governos. A terceira, não menos importante: a confiança dos cidadãos. O povo tem de acreditar nas pessoas que lideram os destinos da nação.

— Mestre, se o país tivesse de abrir mão de uma delas, qual seria?

— Do exército. A comida e a fé são capazes de manter a nação mesmo sem soldados treinados no manejo de armas.

— Se, numa situação extrema, fosse forçado a renunciar a mais uma, em qual a escolha deveria recair?

— Na comida. Nenhum povo sobrevive à falta de confiança nas instituições.

Mais de 2.500 anos depois, Confúcio volta à lembrança. A ressurreição do pensador chinês se deve ao julgamento dos mensaleiros. São 38 réus pra lá de especiais. Eles frequentam (ou frequentaram) o andar de cima. Pertencem à casta que surfa na impunidade. E, por se acreditar acima da lei e da ordem, pisa as regras, mete a mão no dinheiro público, usa a República para beneficiar a si e aos seus.

O julgamento que começa hoje é simbólico. Entre togas, acusações e defesas, sobressai mensagem subliminar que está clara no art. 5º da Constituição: "Todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza". O desenrolar do processo — transmitido ao vivo e em cores pela TV Justiça — confirmará ou não o pressuposto da Carta Magna.

Condenar ou absolver é função dos tribunais. Para que a justeza da sentença vá ao encontro da lição de Confúcio, impõe-se uma condição. O brasileiro tem de assimilar o porquê da decisão. Como lembrou Elio Gaspari, "se os advogados e os ministros falarem português compreensível, prestarão serviço ao Judiciário, permitindo que a povo entenda o que dizem". O cidadão pode concordar ou indignar-se. Mas baseado em fatos, não em inferências ou opiniões.

Correio Braziliense (DF) -02/08/2012

Da Redação

O PAC DO MENSALÃO

Nas Entrelinhas

O PT já se deu conta de que não há meios de evitar a "embolada" do julgamento do mensalão do PT com as eleições municipais. Na avaliação do partido, assim que terminar as Olimpíadas, a realidade baterá à porta sem clemência. No Planalto, há o temor de que os petistas dificilmente terão sucesso absoluto nas grandes cidades, onde o eleitor é mais suscetível ao noticiário. Por isso, estrategistas da legenda consideram que caberá à presidente Dilma Rousseff fazer o que estiver ao seu alcance para dar aos brasileiros a sensação de que o navio segue seu rumo tranquilo, ainda que o julgamento passe a ideia de águas turvas.

A prorrogação dos contratos de concessão de energia elétrica, embalada pela promessa de redução das tarifas ao consumidor final, é uma das apostas deste momento. O anúncio, dentro do pacote de infraestrutura, será feito em breve, numa hora crucial para dar ao eleitor uma ambientação de que vai tudo bem no governo, apesar dos erros do passado expostos no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de hoje. Não será surpresa, inclusive, se esse lançamento do pacote de infraestrutura, que já vem sendo chamado de "PAC do mensalão", vier a ser exibido no horário eleitoral gratuito nas grandes cidades do país como uma forma de mostrar que o governo — e por tabela o PT — não estão abalados.

O "PAC do mensalão", entretanto, não será tão tranquilo como deseja a presidente Dilma. Se depender da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), a prorrogação dos contratos de energia terá o mesmo destino do mensalão: o crivo do STF. A Fiesp considera que o melhor seria cumprir a legislação atual, que prevê novos leilões, dando uma aquecida no mercado. O governo não pensa assim e tudo indica que caberá aos ministros do Supremo dizer quem está certo. Essa história, no entanto, só termina depois das eleições.

Por falar em eleições...

Antes de ter que se preparar para um embate com a Fiesp dentro do Supremo, Dilma terá que resolver outros imbróglios, inclusive eleitorais. Quatro deputados federais do PMDB, candidatos a prefeito de municípios do Rio de Janeiro, foram informados de que Lula gravou participação no horário eleitoral de seus adversários. Dos quatro a quem Lula declarou apoio contra os peemedebistas, apenas a candidata de Angra dos Reis (RJ), Conceição Radha, é do PT, ligada ao ex-ministro da Pesca Luiz Sérgio. Ela enfrentará Fernando Jordão (PMDB).

Os outros três que receberam o aval de Lula são de partidos tão aliados quanto o PMDB. Em Duque de Caxias, por exemplo, o deputado Washington Reis se vangloria de ter feito o primeiro comício da então candidata Dilma Rousseff no segundo turno de 2010. Lá, os petistas estão alinhados a Alexandre Cardoso, do PSB. Em São Gonçalo, o PT apoia Adolfo Konder, do PDT, contra a peemedebista Graça Matos, mulher do deputado Edson Ezequiel. Em Nova Iguaçu, Nelson Bournier concorre contra a prefeita-candidata Sheila Gama, do PDT, que também recebeu uma mensagem de apoio do ex-presidente. O caso de Bournier não é tão grave, porque o deputado apoiou o tucano José Serra na sucessão presidencial em 2010.

No PMDB, ninguém tem dúvidas de que essa situação se repete por muitas cidades importantes Brasil afora. É certo que esses quatro deputados — e outros peemedebistas que estiverem na mesma situação — vão atribuir parte da culpa aos petistas, na hipótese de derrota. Se vitoriosos, voltarão a Brasília com a sensação de não dever nada à presidente e seu partido, nem mesmo uma gratidão. Ou seja, o estrago está feito antes do primeiro debate na TV, hoje à noite. Caberá a Dilma consertar essa confusão logo ali.

Por falar em logo ali...

O prefeito de Jandaia do Sul (PR), José Borba, réu do mensalão acusado de participar do esquema no tempo em que era líder do PMDB, passou a tarde nas salas da liderança do partido em Brasília ontem. Ele me contou que seu advogado, Inocêncio Mártires Coelho, não fará sustentação oral da defesa. Apenas apresentará um documento por escrito, de forma a se manter longe dos holofotes. Bem, isso significa uma hora a menos no desfile de justificativas que veremos a partir de agora. Vamos acompanhar.

Correio Braziliense (DF) - 02/08/2012

Denise Rothenburg

O JULGAMENTO QUE MARCARÁ UMA ETAPA DA HISTÓRIA DO BRASIL

Sete anos após a bombástica entrevista de Roberto Jefferson, os envolvidos no suposto esquema começam a ser julgados com as consequências sendo imprevisíveis

Quando der início à leitura do relatório da Ação Penal 470, às 14 horas, em Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa começará a desvendar um dos capítulos mais sombrios e controversos da história política recente do Brasil. Considerado o principal escândalo da Era Lula (PT), o mensalão será julgado a partir de hoje. Os 11 ministros do STF serão algozes de 38 réus que tiveram o nome envolvido no suposto esquema de desvio de recursos públicos para compra de apoio político no Congresso.

O mensalão trouxe consequências. Mais que derrubar ministros, cassar deputados e arranhar a imagem de partidos, as denúncias mudaram o curso da História a partir de 2005, ano em que o caso foi delatado pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ).

O debate sobre financiamento de campanha foi aquecido; o discurso pela moralização do poder ganhou peso – culminando, depois, na aprovação da Lei da Ficha Limpa. Porém, nada disso se compara ao que pode ser considerado o maior efeito do escândalo: a eleição de Dilma Rousseff (PT) para a Presidência da República.

O mensalão exigiu uma reconfiguração dos planos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tinha em seu ministro da Casa Civil, José Dirceu, sucessor ideal para o comando do Palácio do Planalto. Apontado como chefe do suposto esquema de corrupção, Dirceu foi obrigado a sair de cena abrindo espaço para Dilma.

Em alguma medida, a eleição da petista é produto do mensalão. Há quem avalie que, sem as denúncias, dificilmente ela teria sido deslocada do Ministério de Minas e Energia para a vitrine de maior destaque do Executivo, a Casa Civil. Ali, sua imagem foi moldada e preparada para encarnar o desafio petista da manutenção do poder.

O que está por vir

Agora, reconduzido à pauta, o mensalão volta a dar as cartas – principalmente, em relação ao futuro político dos envolvidos. Está nas mãos dos ministros do STF, por exemplo, o destino de Dirceu, que, maculado pelas suspeitas, hoje restringe sua atuação aos bastidores políticos e aos negócios de sua empresa de consultoria.

Uma vez inocentado, pode ganhar força para voltar a disputar cargos públicos. “Se eu dissesse que o Zé [Dirceu] não gostaria de voltar, estaria mentindo. Até com a Presidência da República ele sonha”, sinalizou ontem o deputado federal Devanir Ribeiro (PT-SP).

As consequências do julgamento para a imagem do PT e do Governo também já são calculadas. O Ministério das Relações Institucionais movimenta-se para traçar uma estratégia de contraponto ao mensalão no Congresso Nacional, para evitar, ou pelo menos minimizar, a contaminação dos interesses do Executivo pela polêmica.

“Vamos enfrentar (o julgamento) com a mesma estratégia que adotamos na CPI do Cachoeira. Vamos trabalhar uma pauta construtiva. Reconhecemos que haverá impacto político, mas nossa agenda será dentro do que o país precisa”, afirmou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AP).

É possível, ainda, que o mensalão cobre sua fatura eleitoral nas disputas municipais deste ano. Há dúvidas sobre o peso que o julgamento terá no desempenho dos partidos envolvidos na polêmica. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, tem tranquilizado os aliados, otimista de que não haverá consequências graves. Porém, fica a dúvida lançada por Eduardo Braga: “O cidadão comum tem a agenda econômica ou do mensalão como prioridade?”.

Como

ENTENDA A NOTÍCIA

O julgamento do Mensalão terá como pano de fundo os oito anos do Governo Lula, colocando também em xeque o futuro de lideranças petistas e do próprio partido, a depender do resultado dado pelos ministros do STF.

Números sobre o o processo do mensalão

24

acusações de formação de quadrilha

10

de corrupção ativa

13

de corrupção passiva

35

de lavagem de dinheiro

6

de peculato

10

de evasão de divisas

4

de gestão fraudulenta

Cronologia

05/2005. Um vídeo flagra o ex-diretor dos Correios, Maurício Marinho, recebendo propina de R$ 3 mil. Ele pertencia à cota do PTB no governo e, por isso, o caso desviou-se para o presidente do PTB, deputado federal Roberto Jefferson, que se sentiu acuado.

06/05. Jefferson concede uma entrevista à jornalista Renata Lo Prete, da Folha de S. Paulo, na qual denuncia a existência do esquema do mensalão. O caso passa a ser parte dos fatos investigados pela CPI dos Correios. O deputado é convocado para repetir sua denúncia.

No depoimento à CPI, Roberto Jefferson dá detalhes sobre a forma de captação de recursos que, depois, seriam supostamente o desviados para parlamentares. Ele cita a participação do empresário Marcos Valério.

O deputado diz também ter recebido uma mala com R$ 4 milhões das mãos do próprio Valério e que os beneficiados faziam saques na boca do caixa em uma agência do Banco Rural que funcionava em um shopping de Brasília.

07/05. É instalada a CPI do Mensalão, cujo relatório, apresentado em setembro, pedia a cassação de 18 deputados. Destes, apenas três (incluindo José Dirceu e Roberto Jefferson) perderam o mandato e, com isso, tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos.

08/05. O presidente Lula faz um pronunciamento em cadeia de TV em que se diz “traído” e afirma que o ‘’PT tem que pedir desculpas”, mas não citou nomes.

04/06. O então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, apresenta a denúncia do mensalão ao STF. Ele acusa 40 pessoas de participarem de uma “sofisticada organização criminosa” destinada a “garantir a continuidade do projeto de poder do PT, mediante a compra de apoio político.

08/07. O STF aceita a denúncia de Antônio Fernando. Passa a tramitar a Ação Penal 470. Os réus são acusados de crimes como formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta e evasão de divisas.

O Povo (CE) - 02/08/2012

Hébely Rebouças

"TENHO MAIS COISAS PARA FAZER", DIZ LULA SOBRE MENSALÃO

Ex-presidente diz que não assistirá julgamento do maior escândalo de corrupção do país, que agiu na estrutura de seu governo e beneficiou o PT

Horas antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) começar a julgar os 38 réus do mensalão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desdenhou do escândalo de corrupção que marcou o seu governo (2003-2010). "Tenho mais coisas para fazer do que isso, quem tem de assistir são os advogados", afirmou ao ser questionado se acompanharia a transmissão pela televisão.

O ex-presidente foi homenageado na manhã desta quinta-feira pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e pela Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio). Lula participou do evento acompanhado do presidente nacional do partido, Rui Falcão, e do governador de Sergipe, Marcelo Deda.

Lula chegou bem humorado e afirmou que está "inteiraço" para ajudar na reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. Embora tenha recomendação médica para poupar a voz, Lula falou durante 30 minutos. No discurso, o ex-presidente deu a entender que não pretende voltar à vida política. "Eu não preciso voltar, eu já voltei. Não vou parar (por causa do câncer na laringe). Estou aqui inteiraço para ajudar a Dilma ser eleita mais uma vez", afirmou o ex-presidente.

O julgamento do mensalão começou na tarde desta quinta-feira, sete anos depois da descoberta da mais bem organizada quadrilha agindo na estrutura de um governo no Brasil, que beneficiou o PT e seus aliados.

Revista Veja (BR)

Da Redação

02 de agosto de 2012

(Com Agência Estado)

DINHEIRO PÚBLICO NO DUTO DO MENSALÃO

EDITORIALO Globo O processo do mensalão chegar a julgamento é uma boa notícia por si só, como registrou a revista inglesa “The Economist”, ao afirmar que não é mais impensável, no Brasil, poderosos serem condenados.

Para isso, passaram-se cinco anos — nada exagerado, considerando-se o tamanho do caso, com, inicialmente, 40 réus. Pode haver dúvidas se é um dos maiores processos em tramitação na Justiça, mas é certo que se trata de um dos mais importantes da história republicana brasileira, devido a implicações sobre o equilíbrio entre os Poderes, além de poder sinalizar contra a crônica impunidade de corruptos influentes.

Defesa e promotoria (Procuradoria-Geral da República) digladiarão em torno de alguns pontos-chave. Um deles, se havia mesmo, como garante a acusação, uma “organização criminosa”, chefiada por José Dirceu.

A defesa, por sua vez, tentará resumir tudo a um crime eleitoral (caixa dois), tratado, por um desses absurdos pátrios, com leniência pela legislação. E tentará convencer os 11 ministros do Supremo não ter havido qualquer maior organicidade na trama.

Outro ponto nevrálgico é se dinheiro público desviado pelo esquema irrigou o “valerioduto”, de Marcos Valério. Envolvidos neste tipo de tramoia podem ser condenados por peculato (de dois a 12 anos de prisão).

Henrique Pizzolato, diretor de marketing do Banco do Brasil à época, sindicalista (CUT), militante petista, é réu por ter beneficiado uma das agências de publicidade de Marcos Valério (DNA), com verbas de propaganda do BB aplicadas por meio do fundo Visanet. Logo, dinheiro público entregue à DNA, uma das portas de entrada do “valerioduto”, criado para literalmente comprar apoio político-parlamentar ao primeiro governo Lula.

O debate sobre a questão de bonificações — usuais no mercado publicitário — deixadas por Pizzolato com a agência de Valério deverá ser um dos pontos altos do julgamento. De acordo com a acusação, Pizzolato descumpriu contrato porque, em vez de recolher ao BB as bonificações — distribuídas pelos veículos que publicam os anúncios —, deixou-as para Marcos Valério abastecer o esquema. E não só os bônus.

Há pouco, em exótica decisão contra pareceres técnicos, a ministra do TCU Ana Arraes, deputada e mãe do governador (PE) Eduardo Campos (PSB), julgou processo administrativo sobre o assunto e deu razão a Pizzolato. Para isso, fez retroagir lei de 2010, algo no mínimo questionável. Tanto que o Ministério Público se mobilizou contra a decisão da mãe do aliado do presidente Lula e do governo. Ontem, o ato da ministra foi suspenso.

O contorcionismo a favor de mensaleiros parece em vão porque, conforme revelou O GLOBO, perícia comprova que dinheiro sob a gestão de Pizzolato fez escala no fundo Visanet, estacionou na agência de Valério e se esfumaçou no esquema do mensalão.
Provas como esta ajudam, ainda, a tese da “organização criminosa”. Impossível prever o desfecho, mas é árdua a tarefa da defesa.

02 de agosto de 2012

LULA E O JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

02 de agosto de 2012

FRASE DO DIA

“Creio que o Supremo fará justiça. E na visão do Ministério Público, justiça é condenar todos.”

Roberto Gurgel, procurador-geral da República

02 de agosto de 2012

EM JOGO, O AMANHÃ

Sete anos e duas eleições presidenciais depois, ambas vencidas pelo partido ora posto na berlinda, o Supremo Tribunal Federal começa hoje a julgar um caso inusitado.

Não só pelo já amplamente citado número inédito de réus envolvidos no processo e pelas sobejamente conhecidas gravidade e extensão da denúncia. Em xeque estará o modelo de gestão de alianças governamentais em vigor.

Independentemente do resultado, da quantidade de absolvições ou condenações e, neste caso, da qualidade das penas, o debate que o Brasil assistirá ao longo do mês de agosto, quiçá até os idos de setembro, servirá de baliza para o futuro.

Depois disso o País não será o mesmo. Se ficará pior ou se vai melhorar é o Supremo quem dirá. A depender do que digam os ministros nesse período crucial, será facilitado ou dificultado o exercício da prevaricação impune entre nós.

Junto com o destino dos réus estará em julgamento um padrão de comportamento que, sob a denominação de "preservação da governabilidade", deu margem à institucionalização da promiscuidade na relação entre os Poderes Legislativo e Executivo.

O PT não inventou o molde, mas surpreendeu ao transitar do discurso de combate aguerrido, quando na oposição, para a prática de uma versão aprofundada, ousada e desassombrada assim que se viu na posse do poder central.
Não é juízo, é evidência. A respeito da qual fala a denúncia a ser comprovada sob a ótica estrita da lei.

O que não depende de provas, entretanto, é exposto cotidiana e constantemente nos termos do contrato de coalizão partidária de escambo de vantagens, matriz do escândalo e, sobretudo, da maneira escandalosa de se governar no Brasil.

Cálculo. A menos que queiram correr o risco de irritar o eleitor e politizar no mau sentido o julgamento no Supremo, os candidatos adversários do PT que se encontram hoje à noite na TV Bandeirantes não deverão levar o assunto ao debate.

Além de antipática, a iniciativa se levada a termo contrariaria o discurso de que a prioridade de postulantes a prefeituras é a discussão dos problemas da cidade.
Há outros fatores que aconselham distância do assunto, ao menos por ora.

Entre eles estão o respeito ao rito do STF que terá apenas se iniciado poucas horas antes e o fato de quase todos os partidos estarem de algum modo envolvidos (o PSDB sempre poderá ouvir referências ao chamado mensalão mineiro). Sem desprezar a hipótese de o eleitor interpretar que o PT tem razão quando se diz vítima de um processo artificialmente inflado por questões político-partidárias.

Mais adiante quando o julgamento já estiver avançado, apontando em alguma direção, pode ser inevitável a entrada no julgamento na cena eleitoral, mas por enquanto é contraproducente do ponto de vista do ataque ao PT.

Antecedente. Primo de Fernando Collor de Mello, o ministro Marco Aurélio Mello declarou-se impedido, em 1994, de votar no julgamento do processo por corrupção do qual o ex-presidente sairia absolvido por falta de provas.

Com base em muito mais o ministro Dias Toffoli decidirá se participa ou não do julgamento do mensalão.

Apreensão. Até a semana passada os contratos da empreiteira Delta com os governos de Goiás, Distrito Federal e Tocantins ainda não tinham chegado à CPI do Cachoeira.

O relator Odair Cunha cogitava a possibilidade de não esperar mais e pedir à Polícia Federal que vá buscar os documentos.

Segundo ele, confrontados os contratos com os áudios das conversas entre integrantes da quadrilha, os repasses da Delta para empresas fantasmas e os saques feitos pelo contador do bicheiro, a CPI terá fechado o organograma de funcionamento do esquema de desvios.

02 de agosto de 2012
Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

VAGAS E INÚTEIS REFLEXÕES...

NADA É BASTANTE PARA QUEM CONSIDERA POUCO O SUFICIENTE.


JAMAIS CONFUNDA CONHECIMENTO COM SABEDORIA. UM O AJUDA A GANHAR A VIDA, O OUTRO A CONSTRUIR UMA VIDA.


EU NUNCA OFENDI NINGUÉM, APENAS DISSE VERDADES QUE INCOMODAVAM OS OUTROS.

02 de agosto de 2012

IMAGEM DO DIA

02 de agosto de 2012

AO VIVO: DEBATE SOBRE O JULGAMENTO DO MENSALÃO

AO VIVO: debate sobre o julgamento do mensalão

O colunista Augusto Nunes recebe no estúdio do site de VEJA Reinaldo Azevedo, o historiador

02 de agosto de 2012

O MENSALÃO NA IMPRENSA INTERNACIONAL

'La Nación' do Paraguai: 'o maior julgamento por corrupção no Brasil' (Fonte: Reprodução)

Chamado pela mídia de 'julgamento do século', mensalão também repercute no exterior

O início do julgamento nesta quinta-feira, 2, do processo do mensalão, maior escândalo de corrupção do governo Lula, repercutiu em veículos internacionais.

 

O jornal argentino La Nación, por exemplo, fez referência ao caso como o “julgamento do século”, ressaltando que se trata do “maior julgamento por corrupção na história do Brasil” e que o “escândalo de subornos” aconteceu no primeiro mandato do ex-presidente Lula.

Já o jornal La Nación do Paraguai mostra uma foto de Lula, lembrando que começa hoje “o maior julgamento por corrupção no Brasil”, que tem como réus ex-ministros, ex-deputados, empresários e banqueiros.

O site espanhol ABC também reproduz uma foto de Lula, afirmando que o país julga “o maior escândalo de sua história política”, ressaltando ainda que o mensalão derrubou alguns dos principais nomes do governo do ex-presidente e “mudou a história brasileira”.

A agência italiana Ansa também ilustrou o início do julgamento do processo do mensalão com uma foto de Lula.

02 de agosto de 2012

Fontes:G1 - Imprensa internacional repercute início do julgamento do mensalão

 

 

STF COMEÇA A DECIDIR QUAL SERÁ A FISIONOMIA MORAL DO BRASIL DO SÉCULO 21

Mais que o destino dos 38 réus, o julgamento do processo do mensalão vai decidir qual será a fisionomia moral do Brasil do século 21. Se for indulgente com réus comprovadamente culpados, constata o comentário de 1 minuto para o site de VEJA, o Supremo Tribunal Federal estará chancelando a institucionalização da corrupção impune. Só haverá esperança de salvação se os ministros deixarem claro que todos são iguais perante a lei „Ÿ e que ninguém é mais igual que os outros. Não há uma terceira opção. Nunca existem mais de duas quando se trata de escolher entre o certo e o errado, a verdade e a mentira.

Os jornalistas que se fantasiam de apóstolos da imparcialidade para criticar o que qualificam de “clima de Fla-Flu” são apenas pusilânimes. Fingem enxergar uma encruzilhada no que é bifurcação. Sete anos depois da descoberta do pântano, a pergunta essencial „Ÿ existem crimes a punir? „Ÿ só comporta duas respostas. Quem vê as coisas como as coisas são afirma que sim. Os muito espertos e os dóceis demais fazem de conta que não. A turma do olhar neutro murmura um talvez.

Quem tateia esse inexistente caminho do meio deve admitir que pode ter ocorrido uma conspiração, concebida para derrubar o governo, de tal forma abrangente que acabou juntando no mesmo balaio golpista partidos de oposição, a imprensa independente, dois chefes da Procuradoria Geral da República, ministros do Supremo, dirigentes do PT (que andaram punindo pecadores sem pecados a purgar) e até o presidente Lula, que fez um pronunciamento em rede nacional para pedir desculpas por nada. Haja cinismo.

Nas próximas semanas, a plateia colossal verá o suficiente para descobrir quem é quem, quem fez o quê, quem merece castigo, quem merece o benefício da dúvida, quem foi alvo de suspeitas impertinentes, o que faz ou pensa cada ministro e para que serve o Supremo. O desfecho da história dirá o que foi exatamente esse programa transmitido ao vivo que monopolizou durante quase dois meses a atenção de milhões de brasileiros.

Também aqui as hipóteses são duas. Na primeira, a nação testemunhará seu reencontro com valores morais hoje em frangalhos. Na segunda, vai assistir ao primeiro Big Brother Brasil da Bandidagem. É um reality show sem heróis que zomba de gente honesta e premia quem tem culpa no cartório.

02 de agosto de 2012
Augusto Nunes
 Veja Online

BRASILEIROS SÃO MAIORIA EM MESTRADO ESPANHOL SOBRE CORRUPÇÃO

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A maestria dos corruptos brasileiros ganhou um combatente à altura. Recentemente, a Advocacia Geral da União (AGU) assinou convênio com a Universidade de Salamanca, na Espanha, para formar mestres - de fato - em corrupção: a parceria proporcionará maior intercâmbio de alunos e professores para o mestrado em Corrupção e Estado de Direito.

Criada em 2006, a pós-graduação espanhola recebe estudantes do mundo inteiro. Entre os alunos, a maioria é do Brasil: dos 106 inscritos nos seis anos de curso, foram 23 brasileiros, seguido de 22 mexicanos e 18 colombianos. A diferença da problemática entre a América Latina e Europa se reflete nas matrículas: dentre os europeus, apenas sete espanhóis e um italiano se inscreveram.


Apesar de a piada surgir em conversas sobre o mestrado, ao contrário do que a malandragem possa sugerir, o curso não forma corruptos, mas profissionais como juízes, promotores e advogados que possam atuar no combate à corrupção nos campos acadêmico, político e da administração pública.


Nas palavras do diretor da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais na Universidade Estadual Paulista (Unesp), Fernando Andrade Fernandes, o objetivo do curso é "desenvolver a competência dos profissionais a respeito do assunto".


Fernandes é um dos professores latino-americanos que integra o quadro de docentes do mestrado. Em 2012, ele lecionou uma disciplina de direito penal econômico e teve como aluno o brasileiro Eduardo Alonso Olmos, advogado da União, que esteve em Salamanca de setembro de 2011 até junho deste ano. Encerradas as aulas e as provas, Olmos regressou ao Brasil e aqui vai escrever sua dissertação, para apresentá-la na Espanha no próximo ano.
A impressão positiva que ficou do curso é evidenciada por seus comentários sobre os temas abordados em sala de aula. A interdisciplinaridade é um dos pontos destacados pelo advogado: "Há um enfoque especial na parte penal, mas também se estuda economia, ciência política, direito administrativo e constitucional. O curso dá uma visão geral da corrupção".


Casos fora da Espanha são apresentados pelos alunos

Segundo Olmos, o mestrado foca na expansão do fenômeno pelo mundo. "Tem várias matérias em que a gente fala de corrupção na América Latina, mas a gente estuda a corrupção mundial". O Brasil não recebe uma abordagem específica, mas é lembrado durante as aulas. Os estudos dos países não espanhóis são feitos por meio das contribuições dos próprios alunos e professores. Na disciplina de Política e Corrupção, por exemplo, o advogado da União devia levar para a classe um exemplo de sua terra natal. "Eu apresentei o caso do Collor", conta. Em outra aula, os alunos viram as convenções internacionais, como a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, conhecida como Convenção de Mérida, a qual o Brasil ratificou. "A gente analisa se o nosso país está cumprindo com o que é proposto pelo tratado", explica.


A troca de informações sobre as diferentes conjunturas políticas da América Latina e da Europa mostra aos alunos soluções para suas realidades. "É interessante que os países têm pontos em comum. Alguns têm ferramentas de combate que a gente pode trazer para cá", diz o advogado. Olmos cita a cooperação nacional e internacional, na qual os europeus já estão bem avançados, como uma das formas de proporcionar uma mudança. "Lá existe a livre circulação de pessoas e bens entre os países, então eles têm pontos de contato muito fortes. Eles têm mecanismos mais rápidos de prender pessoas e recuperar bens, por exemplo", observa.


Olmos argumenta que as relações entre os países latino-americanos são muito burocráticas, o que impede o combate mais eficaz à corrupção. Outro exemplo aplicável à sociedade brasileira é a extinção de domínio, vigente nos Estados Unidos, Colômbia e México. Através dela, a pessoa que não conseguir comprovar a origem de um bem, que não esteja de acordo com a sua renda, pode perdê-lo para o Estado. A independência funcional de servidores e de órgãos que atuam pela mudança no quadro de corrupção no país e a capacitação desses servidores são alternativas que podem ser propostas pelos especialistas quando retornam aos seus países de origem.


Inscrições

A parceria entre a Advocacia Geral da União e a Universidade de Salamanca foi feita especialmente para o mestrado de Corrupção e Estado de Direito. Contudo, a diretora da Escola da AGU, Juliana Sahione Mayrink Neiva, afirma que ela pode ser ampliada para outras áreas. O projeto de aplicação de estudantes e docentes para o mestrado ainda não está definido.


A Universidade Estadual Paulista (Unesp) também mantém um convênio com a instituição espanhola, porém de forma geral, não especificamente para o mestrado. O professor Fernandes lembra que o aluno interessado em fazer o curso deve se habilitar ao processo seletivo junto à Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca.
Apesar de não ser estabelecida uma formação necessária para se candidatar, é dada preferência aos alunos diplomados em áreas como Direito, Ciências Políticas, Administração e Economia.

IMIL
02 de agosto de 2012

FALÁCIAS E ENGANOS ACERCA DO MENSALÃO

O levantamento de peritos oficiais da Polícia Federal (PF), do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União (TCU), após ouvirem 600 testemunhas e produzirem um relatório de 50 mil páginas, calcula em R$ 101,6 milhões o desvio de dinheiro, público ou privado, de que serão acusados os 38 réus do escândalo chamado de “mensalão”.

Terá sido o maior episódio de corrupção de políticos e agentes públicos de todos os tempos? Vai saber! Por mais altos que sejam os números que dizem respeito aos “propinodutos” em todos os escalões da burocracia estatal, eles sempre podem parecer modestos após surgir o próximo à luz do noticiário. Mas é provável que tenha sido realmente o mais “atrevido” de todos, definição dada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Atrevimento incomum foi o do presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, ao delatar a existência de um esquema de compra de votos em legendas governistas, que chamou indevidamente de “mensalão”, referindo-se ao que de menos relevante havia nele, a periodicidade.
Mas atrevimento por atrevimento, truco! Os antigos aliados que ele delatou o superaram nesse quesito. Principalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o delator tentou poupar, mas agora, se é que se pode confiar em escaramuças retóricas de advogados em véspera de júri, pretende transferir de José Dirceu para ele o papel de mandante do delito, se delito houve.
Ou, como preferiu o procurador que antecedeu o atual, Antonio Fernando de Souza, e o denunciou, de chefe de uma rede de peculato e corrupção ativa e passiva.

Na Presidência, Lula foi a mais ambulante das metamorfoses citadas no sucesso de Raul Seixas, que ele adotou como lema. Nunca antes na História deste país um governante se mostrou tão pouco biruta ao se comportar como uma biruta ao sabor do vento que soprava na ocasião para dar a resposta que considerava mais conveniente para evitar que algum oposicionista ousasse tirar-lhe o escalpo.

Quando o escândalo eclodiu, Sua Excelência pôs a carapuça habitual do macaquinho da piada que nada sabe porque nada viu, nada ouviu e nada falou a respeito. Não faltaram testemunhas de que ele foi informado, entre elas o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), que terminou caindo na malha fina da PF em outro episódio de nossa grotesca República, a “rede criminosa” do bicheiro Carlinhos Cachoeira e da Delta. Em Paris, comodamente sentado, o então presidente deu um depoimento disfarçado de entrevista ao Fantástico e disse que seu Partido dos Trabalhadores (PT) recorreu ao estratagema comum do caixa 2 eleitoral. Eliane Tranchesi não podia fazê-lo, mas petista em campanha pode, é?

Lula também se disse traído e pediu perdão, como se isso fosse suficiente para extinguir delito e pena. E, depois, adotou a estratégia de assumir o crime menor para livrar os acusados da pena maior. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar a tese, criará a jurisprudência que punirá o assaltante que matar o assaltado apenas pelo roubo. Sem contar o cinismo de imaginar que, numa adaptação corporativista do velho axioma de Artur Bernardes – “aos amigos, tudo; aos inimigos, o rigor da lei” -, a carteirinha de um partido político da base governista basta para liberar o cidadão do incômodo de cumprir as leis.

A desfaçatez do argumento, contudo, não sobreviveu ao tempo e ao exercício do poder. Reeleito por soberana decisão popular, tendo governado mais quatro anos no topo de uma popularidade crescente e contra uma oposição indigente, o ex-sindicalista deu-se ao luxo de trocar de falácia. Para que admitir o crime menor se a caradura, associada à boa-fé do povo, lhe permite a permanente presunção da inocência? Que caixa 2, que nada! O “mensalão” é fictício, mera intriga da oposição. Pois é notório que a PF, o MPF e o TCU são instituições comandadas por inimigos do PT e do governo. E não são mesmo?

O STF contribuirá, sim, e muito, para aprimorar nossa democracia

Partindo do princípio público e notório de que o STF é um reduto de ferozes opositores, não convém confiar que esses sabotadores da República socialista, que só admitiram manter Cesare Battisti no País para disfarçar, aceitem a tese. Foi aí que Lula, em pessoa, saiu a campo para pregar a inconveniência do julgamento de um crime em ano de eleições municipais, cuja relevância é capital para a sobrevivência de nosso frágil Estado Democrático de Direito…

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou vídeo à militância negando a existência dos fatos descritos no relatório dos peritos da PF, do MPF e do TCU. Enquanto isso, os advogados do partido anunciaram que pedirão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a proibição de eventuais alusões ao julgamento do STF nas campanhas municipais de seus filiados.
Ou seja, a volta da Lei Falcão, da ditadura, com a qual o poder da época substituiu o debate político pelas fotografias e biografias dos candidatos a eleições, tentando impedir quaisquer exposições de ideias.
Caso aceite a tese, a Justiça Eleitoral não precisará nem trocar a denominação, pois a interferência do falcão Armando, ministro da Justiça dos militares, virará a intervenção do falcão Rui, defensor perpétuo das causas dos militantes.

A corregedora do Conselho Nacional da Justiça, Eliana Calmon, em que pesem suas boas intenções, engana-se ao alertar que de amanhã em diante o STF se submeterá a julgamento da opinião pública.
Não há como julgar a instância máxima do Judiciário: essa é uma característica pétrea da democracia, como esta tem de ser. Mas o STF contribuirá, sim, e muito, para aprimorar nossa democracia, fragilizada pelo atrevimento permanente de seus mais amados rebentos, se não contribuir para a impunidade ampla, geral e irrestrita, pela qual militam os que pregam o adiamento sine die do julgamento ou o perdão incondicional para os companheiros acusados.
Afinal, nem pedir desculpas dispensa cumprimento de pena nem plena defesa é sinônimo de acusação nula. Ou não?

2 de agosto de 2012
José Nêumanne Pinto

Fonte: O Estado de S. Paulo

JUSTIÇA COMEÇA A ESCREVER O CAPÍTULO FINAL DO MENSALÃO

Julgamento do maior escândalo de corrupção do país, que começa nesta quinta-feira, pode se transformar em marco contra a impunidade a políticos

Gabriel Castro e Laryssa Borges

 

 

Sete anos depois da descoberta da mais bem organizada quadrilha agindo na estrutura de um governo no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) começará nesta quinta-feira o julgamento do mensalão, o caso criminal mais importante da história do tribunal desde a redemocratização do país.

 

Ao julgar os 38 réus que integravam a quadrilha com tentáculos no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional, os 11 ministros da mais alta Corte do país poderão também estabelecer um marco na trajetória do Judiciário brasileiro, rompendo a tradição de não condenar políticos.

O escândalo que ficou eternizado no vocabulário do país como mensalão foi investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e por duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Congresso.

Leia também: Entenda o escândalo, as evidências contra cada réu e o que dizem em sua defesa

A revelação do mensalão começou em 2005 quando VEJA publicou o conteúdo de uma fita em que Maurício Marinho, então chefe de departamento nos Correios, aparecia recebendo propina de empresários em nome do presidente do PTB, Roberto Jefferson, à época deputado federal aliado do Palácio do Planalto.

Acuado, Jefferson decidiu detalhar em entrevista à Folha de S. Paulo a existência de uma intrincada teia de corrupção, montada para pagar parlamentares no Congresso. Em troca, o governo Luiz Inácio Lula da Silva conseguiria aprovar seus projetos prioritários. O esquema, camuflado por empréstimos de bancos privados e irrigado por dinheiro público, tinha como chefe a figura mais poderosa da Esplanada dos Ministérios: o deputado federal e então chefe da Casa Civil, José Dirceu (PT).

A artilharia do presidente do PTB atingiu em cheio líderes dos partidos que sustentavam a gestão Lula no Legislativo e que, na época, formavam uma nova e presunçosa elite no Congresso. Também manchou para sempre a imagem do PT, e fez o Brasil conhecer um personagem do submundo da corrupção, o operador do esquema, Marcos Valério de Souza, dono de agências de publicidade e a quem Jefferson chamava de “carequinha”.

As declarações de Jefferson implodiram o chamado núcleo duro do PT e deram início a uma derrocada sem precedentes de ministros. O principal deles foi José Dirceu, apeado do posto após um tiro certeiro do petebista: "Zé Dirceu, se você não sair daí rápido, vai fazer réu um homem bom". O petista voltou à Câmara e acabou banido da vida pública até 2015 junto com o algoz do PTB - o deputado Pedro Corrêa (PP-PE) também foi cassaA crise que assombrou Brasília chegou ao ápice em agosto de 2005, quando o marqueteiro Duda Mendonça, responsável pela campanha que elegeu Lula, afirmou à CPI dos Correios que recebeu R$ 10,5 milhões do PT por meio de caixa dois, depositados no exterior. Pela primeira vez, políticos da oposição e até aliados do PT debateram a possibilidade de Lula não terminar o mandato. O ex-presidente foi à TV pedir desculpas ao país.

Com o avanço das investigações da CPI e da Polícia Federal, quatro mensaleiros renunciaram para escapar da cassação. Outros 12 foram absolvidos em sequência pela Câmara dos Deputados, num arranjo que ficou marcado pela vergonhosa “dança da pizza”, coreografada pela ex-deputada Ângela Guadagnin (PT-SP).

 

Crimes - Dois anos depois, em 2007, o mesmo Supremo Tribunal Federal que hoje decidirá o destino dos protagonistas do mensalão aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra 40 integrantes da quadrilha. Desse grupo, dois não serão julgados: o ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, que fez um acordo com o Ministério Público para prestar serviços comunitários, e o ex-deputado José Janene, morto em 2010.

A tese de que o mensalão não passou de “caixa dois” para pagar dívidas de campanhas será duramente confrontada pela Procuradoria-Geral da República, que analisou toneladas de documentos e viu provas consistentes da ocorrência de sete tipos de crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa ou passiva, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

 

O histórico julgamento também põe à prova a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sob o argumento de que desconhecia as falcatruas, ele conseguiu se livrar das possíveis consequências jurídicas. Mas a condenação dos réus que frequentavam a antessala do seu gabinete, entretanto, colocará em xeque o que Lula tentou dissimuladamente negar.

As linhas finais do escândalo que abalou o país começam a ser traçadas hoje, num julgamento que se estenderá até setembro e que poderá terminar como uma nova página na evolução política do Brasil.

02 de agosto de 2012

VEJA