MINISTRO CONTESTA EXIGÊNCIA DE "PROVA CABAL": "QUEREM CONFISSÃO? É DIFÍCIL!"

Marco Aurélio rejeita tese de que só ato de ofício levaria à condenação e faz alerta sobre sessão extra para julgar mensalão

Um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal incumbidos de julgar o processo do mensalão, Marco Aurélio Mello disse no domingo, 4, ao Estado que reprova a convocação de sessões extras para garantir a participação do colega Cezar Peluso – que se aposenta compulsoriamente no dia 3 – e mostrou-se crítico à tese de que é preciso um "ato de ofício" para condenar um réu por corrupção.

Felipe Sampaio/STF

'Você acha que um sujeito safo como o Lulanão sabia?', diz Marco Aurélio

"O que vão querer em termos de provas (de corrupção)? Uma carta? Uma confissão espontânea? É muito difícil", afirmou Marco Aurélio, ressaltando que não adiantaria seu voto.

Um dos poucos no Judiciário a falar e agir com tal destemor – em especial no STF, onde está desde 1990 –, o ministro faz um alerta em relação à convocação de mais sessões para garantir os votos dos 11 ministros. "Você não pode manipular quórum para chegar a resultado.
Mais sessões, a rigor e em última análise, está manipulando o quórum", ponderou, recorrendo a uma dose de ironia para argumentar. "Vamos nos reunir em sessões matinais, vespertinas e até noturnas, quem sabe, para ele (Peluso) poder votar? Qual é o peso do voto dele? É 1, igual ao dos demais."

Para condenar réus por corrupção é preciso prova cabal, um ato de ofício?
Só se você partir para a escritura pública! Roberto Jefferson (delator do mensalão) foi categórico. É no mínimo extravagante um partido gerenciar solução de problemas de outros partidos. Eu não acredito em Papai Noel a essa altura da vida. O que vão querer em termos de provas? Uma carta? Uma confissão espontânea? É muito difícil. Você tem confissão espontânea de ladrão de galinha. Agora, do traficante de drogas ou de um delito mais grave não tem.

Advogados e alguns ministros do STF dizem ser preciso uma prova de que o ex-ministro José Dirceu, por exemplo, estava no comando, que ofereceu ou prometeu vantagens.
Claro que você tem que individualizar a pena. Quantos eram deputados à época da denúncia? Treze? Isso é sintomático. Mas eu quero ouvir as defesas. Segunda-feira (5) é dia importante, são os advogados. Quero estar lá, sentado, ouvindo, é o contraditório, o juiz tem que sopesar. O (procurador-geral da República, Roberto) Gurgel fez trabalho de seriedade maior, mas tem que ouvir as defesas.

A quem beneficiava o esquema? Lula não sabia?
Você acha que um sujeito safo como o presidente Lula não sabia? O presidente se disse traído. Foi traído por quem? Pelo José Dirceu? Pela mídia? O presidente Lula sempre se mostrou muito mais um chefe de governo do que chefe de Estado.

Que caminho o STF segue?
Colegiado é caixa de surpresas. Colegiado é assim, ninguém é mais que ninguém, nem o Joaquim (Barbosa, relator do processo do mensalão). Tenho 33 anos na linha de frente.

O sr. concorda com sessões extras para viabilizar a participação do ministro Cezar Peluso?
Não cabe estabelecer critérios excepcionais. Por enquanto eu sou um espectador, vou me pronunciar, se isso for arguido, seguindo o meu convencimento. Devemos observar as regras costumeiras, principalmente as já assentadas. O tribunal não fecha após 3 de setembro. Eu tenho dúvidas sobre a legitimidade dessa ampliação. Mais sessões para se ter o voto do especialista maior em Direito Penal? Não podemos dirigir o quórum, muito menos partindo da presunção de que ele (Peluso) votando vai absolver ou condenar. Nem sei se o relator tem condições físicas para realizar mais sessões do que o programado. Não podemos julgar manipulando o quórum para ter um certo resultado. O STF com dez compõe o sistema. O Regimento Interno exige mínimo de seis ministros.
Advogados podem questionar?
E vão recorrer a quem? Ao Santo Padre? Daí o nosso compromisso com os princípios, não podemos dar um passo em falso. Há previsão no regimento (da antecipação do voto), mas será que essa norma se coaduna com o sistema natural das coisas? O juiz que integra colegiado deve participar de todas as decisões. E se depois do dia 3 surgir uma deliberação? Eu não antecipo voto, não levanto o dedo para adiantar o voto mesmo quando um colega pede vista. Prefiro aguardar para ver se o colega traz algo importante.
A saída de Peluso já era sabida.
Por que não liberaram antes o processo? Você não pode manipular quórum para chegar a resultado. Eu fico assustado. E se o voto dele for no sentido da absolvição? Até já cogitaram ele votar antes do revisor. Quem sabe ele dê seu voto antes mesmo do relator? Depois dizem que eu sou mordaz.
Gurgel disse que não questionou a suspeição do ministro Dias Toffoli para economizar tempo.
Você deixaria de suscitar (a suspeição)? Vamos prejudicar a certeza da isenção para acelerar o julgamento? Você não pode potencializar o resultado que você quer e atropelar. Eu respeito muito o Roberto Gurgel. Eu tinha certeza que ele suscitaria.
O julgamento do mensalão tem poder simbólico?
Há uma expectativa muito grande da sociedade. Você não vai a um local sequer onde ninguém lhe diga: ‘Ministro, é um absurdo...’ Mas não dá para o Supremo partir para o justiçamento A cadeira (de ministro) é vitalícia, é uma opção de vida, com poder de Império. Tem que julgar com pureza d’alma.
O sr. critica mais sessões para o mensalão, mas defende sessões extras para outros casos.
Não podemos nos transformar em tribunal de processo único. Nossa produção no primeiro semestre: 8 sessões por mês, média ridícula, inferior a 10 processos, tirando os agravinhos. O resíduo está aumentando. Isso me preocupa muito. Tenho um processo que liberei em 2000, até hoje não teve pregão. Tem que conciliar celeridade e conteúdo. A produção do Pleno é decepcionante. Sinto pena dos advogados que vêm, às custas dos clientes, e ficam aqui dias e dias. Enquanto isso, colegas doutrinando. Não me refiro especificamente a ninguém, porque respeito a todos no Supremo. Mas o Pleno não é academia. O ministro Jobim (Nelson Jobim, ex-presidente do STF) disse uma vez que o Pleno não é lugar para se fazer biografia. O que se imagina é que a biografia tenha sido feita antes (de chegar ao STF).

06 de agosto de 2012
Fausto Macedo e Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo

O QUE LULA MAIS TEME...

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=3TnWU-wbXnE

06 de agosto de 2012

A FALTA DE CORAGEM POLÍTICA

O Brasil assiste, hoje, a dois acontecimentos singularmente importantes: o julgamento do mensalão e a greve no serviço público.
O mensalão, independentemente do desfecho do julgamento, é uma prova de vitalidade das instituições. Já a greve é um sinal de imaturidade nas relações entre os servidores e a administração pública.

A grande repercussão midiática do mensalão contrasta com a do movimento paredista, somente percebido pelos que são diretamente por ele atingidos.

Em nenhum dos casos, entretanto, há uma reflexão sobre as causas que explicam acontecimentos tão indesejáveis, o que é prenúncio de que eles certamente voltarão a ocorrer, não necessariamente da mesma forma que hoje.

As causas da corrupção política são inúmeras e, provavelmente, incluem as penas demasiado brandas para as práticas de crime eleitoral, a excessiva liberalidade na destinação de recursos do fundo partidário para partidos sem representação congressual, a possibilidade de migração de parlamentares para constituição de novos partidos arrastando tempo para participação nos programas eleitorais gratuitos e recursos do fundo partidário, a admissão de coligações partidárias nas eleições proporcionais, a completa falta de transparência no financiamento de partidos e candidatos, etc.

Vou destacar causas que, a despeito de sua importância, não são suficientemente exploradas.
De início, é necessário perquirir as razões pelas quais pessoas pouco virtuosas almejam mandatos políticos.

Não me impressiona o argumento de que o financiamento público das eleições seria fator capaz de desencorajar a corrupção eleitoral. Ele, simplesmente, iria universalizar o caixa dois.

O que mais provavelmente anima a postulação eleitoral das pessoas pouco virtuosas é o direito ao foro privilegiado nos processos judiciais e, sobretudo, a possibilidade de operar verbas orçamentárias, por meio das chamadas emendas parlamentares.

O foro privilegiado é uma aberração que segrega as pessoas, em função dos cargos que ocupam.
E ao fazê-lo, paradoxalmente, suprime dos privilegiados o direito ao julgamento em dupla instância.
Em circunstâncias especiais, como a do mensalão, a supressão de instância pode afetar réus que não têm direito ao foro privilegiado, mas que se encontram, por assim dizer contaminados, por participarem em crimes praticados, também, por quem tinha direito àquele insólito privilégio.

Por mais bem fundamentada que seja a tese acolhida pelo Supremo Tribunal Federal quanto à impossibilidade de desmembramento, a verdade que se trata de um castigo impingido a quem, em tese, não seria alcançado pela regra. O erro está justamente na existência do foro privilegiado.

Ainda que não tenham grande expressão nos gastos públicos totais, sendo, por esse motivo, negligenciadas pelos analistas de finanças públicas, as verbas orçamentárias, qualificadas como transferências voluntárias, propiciam perigosos conluios que envolvem políticos, empreiteiras e outras empresas contratadas pela administração pública.

Essas verbas estiveram na origem de tenebrosos escândalos, rotulados como “anões do orçamento”, “sanguessugas” e outros esquisitos nomes.

Servem também como instrumento de barganha para cooptar os parlamentares, como uma espécie de mensalão que não requer saques em misteriosas agências bancárias, sacolas de dinheiro ou complexas operações de lavagem de dinheiro.

O disciplinamento das transferências voluntárias não exige muita ciência e sim disposição para reestruturar o modelo de gestão das finanças públicas, com base no art. 163, inciso I, da Constituição.
Vivemos, infelizmente, um longo período de apatia legislativa, em boa medida, causada pela tirania das Medidas Provisórias, da qual resulta uma mora legislativa levada ao extremo.

Na outra vertente das singularidades da agenda política contemporânea, temos a greve no serviço público, que parece ser grande, mas não se sabe ao certo sua dimensão, e que se anuncia como legal, ainda que não seja reconhecida como tal pela Justiça.

a escola pública – de má qualidade, quase sempre –, cujas perspectivas de inclusão profissional são adiadas. São empresas que não conseguem realizar negócios para reanimar nosso combalido PIB. São doentes que não conseguem acesso aos serviços de saúde pública.

A vítima, em síntese, é o povo. Essas greves concorrem, portanto, para aviltar, ainda mais, os precários serviços públicos, em flagrante contradição com o discurso grevista que ressalta um pretenso compromisso com sua valorização.

Não seria justo negar aos trabalhadores da função pública o direito à reivindicação salarial. De mais a mais, a Constituição admite no art. 37, inciso VII, o direito à greve, nos termos e limites fixados por lei específica.

Essa lei, contudo, inexiste, o que obrigou o Supremo Tribunal Federal a suprir, incidentalmente, a preguiça legislativa. Menos mal, mas insuficiente.

Esse quadro, sem contornos bem definidos, encerra uma montanha de dúvidas. Os dias parados devem ser pagos? A morosidade, mal disfarçada como operação-padrão, deve ser punida? Greve de policiais deve ser tida como motim? Quais são os serviços essenciais que não podem ser paralisados? Qual o rito das assembleias para a aprovação de uma greve? Deveria haver um canal institucionalizado de negociações ou um tribunal especial de conciliação e julgamento, para evitar a deflagração do movimento grevista?

A greve, especialmente no serviço público, deve ser um recurso extremo, porque a pretensão individual ou corporativa não pode suplantar o interesse público.

As demandas, quase sempre, incluem um “novo plano de cargos e salários”, o que, em verdade, é uma forma oblíqua de postulação salarial. Constituem, igualmente, uma evidência de que deveria haver uma lei geral de remuneração do serviço público, que previna a assimetria de remuneração entre os funcionários dos diferentes Poderes, institucionalize a ascensão profissional fundada no mérito, discipline as vantagens dos servidores, etc.

Sempre que uma demanda política não desfrutava de viabilidade ou consistência, se dizia que faltava “vontade política” para atendê-la, em uma manifestação primária de voluntarismo.
Falta vontade política, agora sim, para remover as causas da corrupção eleitoral e da degradação dos serviços públicos. Melhor dizendo, falta coragem política.

06 de agosto de 2012
Everardo Maciel é ex-secretário da Receita Federal

TODO PODER CORROMPE

‘Tolerância religiosa, moderação no exercício do poder, humanismo e benevolência eram doutrinas aceitas durante o século XVIII. Mas nessa refinada sociedade ocorreu desumana revolução. Tudo dependia de um poder central. E a centralização sobreviveu à realeza derrubada, surgindo um poder absoluto de maior ferocidade que o das monarquias”, registrava Tocqueville a respeito das ameaças de degeneração dos ideais democráticos. A concentração dos poderes políticos, a hipertrofia do Estado e a centralização administrativa são as maldições de regimes políticos fechados. “O poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente”, advertia o liberal Lord Acton.
Sofremos ainda desses males, em transição incompleta para uma sociedade aberta. Os petistas estão no banco dos réus no episódio do mensalão. Mas houve também acusações contra os tucanos quando da emenda constitucional que garantiu a reeleição de FHC e do que teria sido o mensalinho na eleição de Azeredo para o governo de Minas.
Como surgiu também, logo depois, o mensalão do DEM, com Arruda no Distrito Federal. E agora a CPI do Cachoeira, atingindo o governador Perillo, do PSDB. O infindável ciclo de acusações recíprocas é apenas manifestação epidérmica do Princípio de Gause, uma guerra de extinção entre espécies semelhantes pelo domínio de um mesmo nicho ecológico.
O fundamental é que essas práticas políticas degeneradas estão associadas à concentração do poder político, à hipertrofia do Estado e à centralização administrativa.
“As piores características dos sistemas centralizados não são acidentais, e sim fenômenos que são suas consequências diretas, mais cedo ou mais tarde. É por isso que os menos escrupulosos e os mais desinibidos são cada vez mais bem-sucedidos nesse ambiente. Em nome dos mais nobres ideais, mergulha-se em uma atmosfera moral deformada, em que os fins justificam os meios e os piores são os que chegam ao topo”, alerta o liberal Hayek.
É com esse sentido de necessário aperfeiçoamento de nossas frágeis instituições democráticas que me interessa o julgamento do mensalão. Trata-se, afinal, segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, do “mais ousado esquema de corrupção e desvio de dinheiro público”, do “atentado mais grave que já tivemos à democracia brasileira”.

06 de agosto de 2012
Paulo Guedes, O Globo

MAIS UMA DO DIA...

“Você acha que um sujeito safo como o presidente Lula não sabia? O presidente se disse traído. Foi traído por quem? Pelo José Dirceu? Pela mídia?”

Marco Aurélio Mello, ministro do STF

06 de agosto de 2012

PERDÃO, LEITORES

Vergonha mate-me, mas algum dia eu tinha que dizer o que vou dizer hoje: de vez em quando um leitor me observa gentilmente que eu repeti boa parte de uma crônica ou artigo já publicados. Geralmente nem confiro, porque sei que é a cruel verdade. Mas preciso defender-me um pouco, antes que me tenham em má conta e o jornal me dispense por vender serviço velho como novo.

Na verdade, suspeito que já escrevi algumas vezes o mesmo texto, com alterações muito pequenas, para publicações diversas, em épocas diversas. Não dá para verificar, porque acredito que o total do que já escrevi para jornais e revistas encheria uma sala ampla até o teto, mas a suspeita é grande. Só que eu acho que mereço alguma indulgência, por parte dos mais rigorosos, que felizmente não parecem ser muitos.

A preliminar de minha defesa é a companhia mais que ilustre que me fazem muitos autores de dimensão universal. Shakespeare, por exemplo, não estava acima de repetir trechos inteiros de obras suas mesmo, ou meio surrupiadas de terceiros. Mais ainda, bonus dormitat Homerus, como escreveu Horácio, ou seja, até o bom Homero cochilava, embora, a bem da verdade literária, deva ser mencionado que Horácio se revelou indignado com os cochilos homéricos.
Mas, de qualquer forma, se o grande Homero e o não menos grande Shakespeare (para não falar, como é obrigação baiana, em Ruy Barbosa, que, apesar de ter sido o homem mais inteligente do mundo em todos os tempos e discursar em todos os idiomas, também deu suas mancadinhas, que ninguém nos ouça) incorriam em seus deslizes, não seria a arraia-miúda que constituiria exceção, pelo contrário.

Escrevo crônicas ou artigos, sem interrupção, praticamente desde que me enfiaram numa redação de jornal, aos 17 anos, na condição de foca, categoria que tinha um status semelhante ao de um recruta dos Fuzileiros Navais em início de treinamento, ou seja, obedecia a tudo e não mandava em nada. Não havia escola de jornalismo, nem os jornais costumavam dar cursos, de maneira que a formação era no tapa mesmo, em redações inacreditavelmente barulhentas e enfumaçadas, com todo mundo falando alto e as máquinas de escrever matraqueando sem cessar. Foca tomava trote, gozação e esbregue por todos os lados. Mulher, com exceção de uma colunista ou outra, que raramente era vista em pessoa, não trabalhava em jornal e a linguagem na redação, inclusive nas ordens e advertências, não costumava ser de alto nível.

Passei por alguns trotes, inclusive a tradicional gracinha da calandra. Calandra, que ninguém, muito menos o foca, sabia o que queria dizer, era o nome dado, pelo menos na Bahia, a uma prensa enorme e pesadíssima, usada na preparação das matrizes para a rotativa.
Um veterano chamava o foca e dizia: "Meu filho, dê um pulinho aí à oficina, procure Seu Soares e diga a ele que eu mandei você buscar a calandra para trazer aqui." O infeliz, morto de medo de falhar em sua primeira missão no jornal, ia lá, mas a calandra era mais pesada do que dois hipopótamos e Soares, que não era o rei do bom humor, recebia a mensagem e o mensageiro com um gesto e alguns impropérios que, sendo este um jornal da família, não posso descrever aqui. Eu não, mas houve um foca meu contemporâneo que chegou a tentar levantar a calandra.

E, enfim, aprendi a redigir (com três dedos) à máquina e iniciei minha formação. Peguei reputação de escrever sem muitos erros e isso me levou à primeira crônica, ainda antes, se bem me lembro, de completar dezoito anos. Não que me tivessem chamado para ser cronista, foi por causa de um buraco. As páginas eram diagramadas em papel e às vezes sobrava um "buraco" inesperado, um espaço em branco, sem nenhuma matéria para botar nele e com a hora do fechamento chegando.
Um belo dia, aconteceu isso quando eu estava peruando a diagramação de uma página, para ver se aprendia (nunca aprendi).
O chefe (hoje seria editor) dessa página me cutucou no ombro e ordenou:
- Leia esta matéria e faça um comentário para fechar esse buraco junto dela, qualquer coisa, pode ser até uma espécie de crônica, faça uma crônica.
- Mas eu? Eu nunca escrevi crônica, não vou acertar. Eu...
- Quarenta e quatro linhas - disse ele. - Pode ser umas duas a mais, duas a menos. Fecha às sete e meia.
Suei bastante, mas consegui e, no dia seguinte, sem assinatura, mas com algum destaque, lá estava meu texto. Aí deram para me requisitar para tapar buracos em tudo quanto era página e eu fui obedecendo às ordens. Daí a uns dois anos, as coisas evoluíram até o ponto em que eu fazia uma crônica diária, sobre problemas da cidade, uma coluna de humor também diária e um colunão semanal no suplemento literário, que eu também editava, tapando os buracos de todo o caderno ou com gravuras recortadas ou com artigos sob pseudônimo e até poemas. Eu não sabia diagramar e o diagramador era meu veterano desde o início - me pegou com o trote da régua de paica, que eu também não descrevo aqui porque é impróprio, mas perguntem a um jornalista coroa.
Então, quando ele inventava que, em determinado buraco, não cabia uma gravura, só cabia um poema de tal tamanho, ou eu fornecia o poema ou ele dizia que, nesse caso, eu diagramasse toda a página ou caderno. Lembro um poeta ruinzinho, chamado José Luiz Ribeiro Neto. Eu mesmo, claro; a necessidade é triste.

Não que tudo isso seja justificativa, mas é pelo menos uma explicação. O consolo é que muita gente se esquece do que leu antes e outros até gostam de reler a mesma história ou rever os mesmos argumentos, com outras palavras. Mas não posso conter agora o receio de que esta crônica de hoje seja, ela também, a repetição de uma anterior. Cartas para o editor, por caridade.

06 de agosto de 2012
JOÃO UBALDO RIBEIRO - O Estado de S.Paulo

O RECORDE DO SANATÓRIO GERAL

Com a série Doutores em Impunidade, o Sanatório Geral registrou 17 internações em menos de cinco horas.
Os nomes dos hóspedes compulsórios e as razões do recolhimento estão todos na seção.
Vale a pena rever o cortejo que estabeleceu um recorde admirável: uma internação a cada 17 minutos.
Pena que cinismo não seja uma modalidade olímpica. A medalha de ouro estaria garantida.

06 de agosto de 2012
Augusto Nunes

SE OS CINCO BACHARÉIS NÃO MENTIRAM, O BRASIL PRECISA PEDIR PERDÃO AOS MENSALEIROS E EXIGIR A PRISÃO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

O advogado José Luiz Oliveira Lima, defensor de José Dirceu, ficou irritado com Roberto Gurgel, procurador-geral da República. Garantiu que seu cliente, desde que assumiu a chefia da Casa Civil, ficou ocupado demais para se meter em assuntos do PT. A trabalheira no Planalto era tanta que, mesmo que existisse a quadrilha inventada pelos inimigos de Dirceu, ele nem teria tempo para chefiá-la. Dirceu é inocente, jura o doutor Oliveira Lima.

O advogado Luis Fernando Pacheco, defensor de José Genoíno, ficou bravo com Roberto Gurgel. Depois de lembrar que seu cliente nem foi eleito presidente do PT ─ teve de assumir o cargo que Dirceu trocou pela Casa Civil ─, garantiu que o réu se limitou a lidar com questões políticas. Como é ruim de conta, só assinou papéis e recibos que Delúbio Soares ou Marcos Valério lhe apresentaram. Genoíno é inocente, jura o doutor Pacheco.

O advogado Arnaldo Malheiros Filho, defensor de Delúbio Soares, ficou aborrecido com o procurador-geral da República. Garantiu que seu cliente, concentrado nas funções de tesoureiro nacional do PT, nunca lidou com questões políticas, muito menos com barganhas envolvendo aliados. Forçado pelas circunstâncias a abastecer o caixa dois do partido, precisou recorrer a recursos não contabilizados. Delúbio é inocente, jura o doutor Malheiros.

O advogado Marcelo Leonardo, defensor de Marcos Valério, ficou indignado com Roberto Gurgel. Garantiu que seu cliente jamais participou de assaltos a cofres públicos, não armou maracutaias bancárias, não descumpriu contratos e nunca viu sequer a cor de malas de dinheiro. Limitou-se a tirar dinheiro do próprio bolso para ajudar o PT a pagar despesas de campanha. Marcos Valério é inocente, jura o doutor Leonardo.

O advogado Hermes Guerrero, defensor de Ramon Hollerbach, ficou magoado com o procurador-geral. Garantiu que seu cliente, embora fosse sócio de Marcos Valério, jamais soube direito que tipo de negócio o parceiro de negócios andou fazendo. Argumentou que o publicitário sempre aparece acompanhado nos episódios mencionados pela acusação, insinuando que os culpados são os outros. Hollerbach é inocente, jura o doutor Guerrero.

Se os bachareis do mensalão não mentiram, absolver os réus será pouco. Além de pedir desculpas a Lula, o Brasil inteiro precisa também pedir perdão aos patriotas injustiçados. E exigir que o procurador-geral Roberto Gurgel seja sumariamente condenado por injúria, calúnia e difamação.

06 de agosto de 2012
Augusto Nunes

FRASE DO DIA

FHC, sobre o mensalão: 'Houve crime, e crime tem que ser punido'.

06 de agosto de 2012

IMPRESSIONANTE! CORRUPTOS DO PAÍS DESMORALIZAM A CRUZ VEMELHA!

Por Leslie Leitão, na VEJA Online

Há 20 anos trabalhando no Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), o suíço Felipe Donoso está há três no Brasil, convivendo com as dificuldades de uma parceria em crise, como mostrou reportagem de VEJA desta semana.

Psicólogo de formação, o delegado regional que representa cinco países da América do Sul (Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, além do Brasil) tem se mostrado preocupado com a situação nebulosa das contas da Cruz Vermelha Nacional. Um episódio, em especial, tem feito com que ele cobre com mais veemência esclarecimentos da filial brasileira: o dinheiro arrecadado para as vítimas da guerra civil na Somália foi feito através de uma parceria entre as duas instituições.

Quando foi lançada uma campanha para ajudar as vítimas da Somália, em agosto do ano passado, duas contas bancárias foram disponibilizadas para a população fazer doações: uma da CICV e outra da Cruz Vermelha Brasileira. Qual foi o total arrecadado?Não sei dizer o total. Não tenho a mínima ideia, porque isso nunca isso foi comunicado a nós, apesar das várias tentativas. Sinceramente, não sei onde está o dinheiro arrecadado na conta aberta pela Cruz Vermelha Brasileira. Na conta da CICV, sei que foram depositados 139.922,75 reais até a segunda-feira, 30 de julho. Este é o valor exato na conta do banco HSBC. Na outra (do Banco do Brasil, aberta pela filial do Maranhão), não tenho como dizer.

Mas esse dinheiro não deveria ser repassado pela Cruz Vermelha à CICV, para que fosse enviado à Somália?Quando decidimos fazer a campanha de arrecadação de fundos, nos entendemos perfeitamente, através de cartas, inclusive, mencionando os temos do acordo: 100% do dinheiro deveriam ser passados para o CICV. Mas não foi. Não sabemos nem quanto foi depositado na conta deles.

Onde está o dinheiro?Não temos essa resposta. Na chamada Família Cruz Vermelha temos princípios rigorosos. Nessa política de arrecadação de fundos para vítimas é totalmente baseada na transparência e na responsabilidade. Infelizmente nós não temos acesso às contas e não fiscalizamos a Cruz Vermelha Brasileira ou nenhuma outra. Somos órgãos distintos. Mas não importa. A situação é inaceitável.

O senhor tem cobrado uma posição da Cruz Vermelha Brasileira?Mandamos um documento muito claro sobre os procedimentos financeiros no mesmo dia da abertura da nossa conta, 12 de agosto de 2011. A conta deles tinha sido aberta um dia antes. De lá pra cá temos cobrado um posicionamento sobre esse dinheiro. Em junho passado, aliás, numa reunião realizada aqui em Brasília, fizemos esse pedido mais uma vez. Não só nós do CICV em relação ao dinheiro da Somália, como o representante (Gustavo Ramirez) da Federação Internacional da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, que cobrou a mesma coisa em relação ao dinheiro do Japão. A resposta deles foi de que uma auditoria estava sendo feita e que a questão ficou “um pouco confusa”.

Essas suspeitas podem sujar a imagem de uma entidade na qual quase todos acreditam e confiam.A imagem da Cruz Vermelha mundial foi afetada. A (Cruz Vermelha) argentina, a colombiana, todas vão sofrer com isso. Por isso o assunto nos preocupa tanto. Mas não temos nada a esconder. Eles (filial Brasileira) devem esclarecimentos sobre o que fizeram com o dinheiro. Não pode ficar uma suspeita dessas. Ainda estou sem explicações.

A Cruz Vermelha já enfrentou esse tipo de problema em outros lugares?Nunca. Trabalho na CICV há 20 anos e nunca presenciei algo parecido.

LEIA TAMBÉM: MP detecta desvio milionário de doações à Cruz Vermelha

Impressionante! Corruptos brasileiros desmoralizam até a Cruz Vermelha!

Por Reinaldo Azevedo - Veja Online

06 agosto de 2012

QUADRILHA LULISTA USOU MENSALÃO ATÉ EM SUAS DISPUTAS INTERNAS

PT usou mensalão até em suas disputas internas

As mais de 50 mil páginas do processo do mensalão trazem revelações como os indícios de que o Palácio do Planalto usou mensalão até em disputas internas do Partido dos Trabalhadores. Uma das vítimas da compra de votos, no partido, teria sido Virgílio Guimarães (PT-MG), que lançou sua candidatura a presidente da Câmara dos Deputados contra Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), o candidato escolhido por Lula.

Grana poderosa

Virgílio Guimarães era muito querido pelos colegas, que ainda hoje sustentam: seu favoritismo foi esmagado pelo dinheiro do mensalão.

Dividiu, perdeu

O lulista Greenhalgh teve mais votos que Virgílio Guimarães, mas foi obrigado a disputar o 2º turno com Severino Cavalcante, e perdeu.

Compra petista

Advogados de mensaleiros alegam que o governo Lula não precisava comprar votos petistas no Congresso. Mas o fez em disputas internas.

06 de agosto de 2012
Por Cláudio Humberto

FHC VÊ COMO CONVINCENTE ACUSAÇÃO AO MENSALÃO DE LULA E DIRCEU

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso durante um evento em São Paulo
Marcos Alves - 28/03/2012

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso classificou como convincente a sustentação feita pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no julgamento do mensalão. O posicionamento foi feito durante a 32ª Convenção Anual do Atacadista Distribuidor, que acontece nesta segunda-feira no Riocentro, Zona Oeste do Rio. Para FH, se há crime, como defende Gurgel, é preciso haver punição. O ex-presidente disse ainda que o momento é de consolidação das instituições brasileiras.

Veja também

• Veja galeriaO terceiro dia de julgamento do mensalão
• ‘Procurador-geral acha que Lula é pateta’, diz advogado de Jefferson

— Acho que tem mais do que indícios, mas essa é a minha opinião. Quero deixar claro que não tive acesso aos autos e também não sou advogado. Mas tenho confiança que os julgadores diante das denúncias agirão com serenidade e equilíbrio — disse o ex-presidente.

Fernando Henrique disse ainda que é importante “separar o joio do trigo”, numa referência clara a comparação do mensalão petista com o escândalo homônimo mineiro protagonizado pelo ex-governador de Minas Gerais e, hoje, deputado federal, Eduardo Azeredo (PSDB). O ex-presidente disse que em todo julgamento é comum que os réus tentem imputar culpa ou responsabilidades a outros como forma de defesa.

Mensalão: FH diz que acusação é convincente. Para o ex-presidente, no processo, “há mais do que indícios” que houve crime

06 de agosto de 2012
Sérgio Ramalho - O Globo

ESCÂNDALO NA ARGENTINA: JORNAL REVELA OS FABULOSOS NEGÓCIOS DA FAMÍLIA KIRCHNER, SEUS SEQUAZES E AMIGOS

 

Enquanto o Brasil aguarda o desfecho do julgamento do mensalão o maior escândalo da história da República, na Argentina o jornal El Clarin, aquele que vive sob o tacão da Cristina Kirchner, que tenta de todas as forças implantar a censura à imprensa, revela o fabuloso enriquecimento do casal Kirchner (ele, Nestor, já falecido) a custa de manobras envolvendo fundos públicos.

Antes de partir de suas mordomias para apodrecer em alguma urna fenerária, Nestor criou as condições de transferir o poder para Cristina, sua esposa e além disso alguns milhões de dólares, dezenas de imóveis e vai por aí.

 

Acabei descobrindo a informação na coluna Runrunes do jornalista venezuelano Nelson Bocaranda. Traduzo do espanhol que o relata Bocaranda que também transcreveu reportagem do jornal El Clarin. Atentem para o fato de que Bocaranda começa seu comentário fazendo menção do julgamento do mensalão. Links no final, sendo que a ilustração acima está na coluna de Bocaranda. Vejam:

Enquanto no Brasil começou o que pode ser julgamento mais impactante da história democrátifca brasileira em torno da corrupção denunciada - e detectacada - desde o segundo ano de governo do mandato do ex-presidente Lula da Silva e seus colaboradores, que já foram assinalados em seu momento (alguns despedidos de seus cargos ministeriais ante as evidências) de estar envolvidos no uso de fundos públicos, na vizinha Argentina seguem aparecendo com detalhes algumas das proplriedades adquiridas pelo casal Kirchner, seus familiares e amigos que deixam ver, com clareza, que desde que chegaram ao poder transformaram-se em milionários.

Já se sabia, de antemão, antes de sua eleição presidencial, os grandes negócios feitos com a dívida da região argentina El Calafate, onde Nestor fora governador. As denúncias de colocação de dinheiro em bancos europeus sempre esteve presente, mas a complacência da liderança peronista partícipe no esquema K assim como a maldição sulista de repetir e repetir planos mal feitos para fazê-los ainda pior, importou pouco na hora de eleger um candidato após a debâclè já conhecida com a sucessão de presidentes na Casa Rosada batendo o recorde Guinness.

Hoje uma reportagem no prestigioso diário de Buenos Aires, Clarin, submetido como outoros meios de comunicação crítica à gestão dos 2K a pressões de todo tipo partidas do governo, dá contra os fabulosos negócios dos membros da família Kirchner e seus aliados.

 

EN ESPAÑOL - Mientras en Brasil arrancó el que puede ser el juicio mas impactante de la historia democrática brasilera en torno a la corrupción denunciada -y detectada- desde el segundo año de su primer gobierno contra el ex presidente Luis Ignacio Lula da Silva y sus colaboradores, que ya fueron señalados en su momento (algunos despedidos de sus cargos ministeriales ante las evidencias) de estar involucrados en uso de fondos públicos, en la vecina Argentina siguen apareciendo con detalles algunas de las propiedades adquiridas por los esposos Kirchner, sus familiares y amigos que dejan ver, con claridad, que desde que cogieron el poder se han hecho mil millonarios.

 

Ya se sabían de antemano, antes de su elección presidencial, los grandes negocios hechos con la deuda de la región argentina del Calafate donde fuera gobernador. Las denuncias de colocación de dinero en bancos europeos siempre estuvo presente pero la complacencia de la dirigencia peronista partícipe en los guisos “K” asi como la maldición sureña de repetir y repetir las planas mal hechas, no para mejorarlas sino para hacerlas aún peor, importó poco a la hora de elegir un candidato tras la debacle ya conocida con nasucesión de presidentes en la Casa Rosada batiendo el record Guinness.

 

Hoy un trabajo en el prestigiosos diario bonaerense Clarin, sometido como otros medios de comunicación críticos a la gestión de los 2K a presiones de todo tipo desde el gobierno, da cuenta de los pingües negocios de los miembros de la familia Kirchner y sus aliados. He aquí el reporte colocado en www.clarin.com

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06 de agosto de 2012

in aluizio amorim

CENSURA PRÉVIA NA MÍDIA AMERICANA

              Artigos - Desinformação 

       

A estrutura de poder no mundo está mudando com uma velocidade tal, que a massa da população, mesmo a parte letrada, não tem a menor condição de percebê-lo claramente.

Por favor, leiam o artigo de Jeremy W. Peters, publicado no New York Times do dia 16 de julho (http://www.nytimes.com /2012/07/16/us/politics/ latest-word-on-the-campaign-

trail-i-take-it-back.html?_r= 3&pagewanted=all), e depois, se quiserem, os comentários de Joseph Farah em http://www.wnd.com/2012 /07/proof-establishment-media-
controlled/.

Juntos ou separados, são a prova cabal de que a "grande mídia" americana está sob regime de censura prévia. Praticamente nada do que se ouve de altos funcionários da Casa Branca se publica nos principais jornais e canais de TV sem ser antes aprovado, alterado ou totalmente reescrito por homens de confiança do presidente. Pior: o encarregado da censura não é sequer um órgão do governo – é o escritório da campanha eleitoral de Obama, em Chicago.

Que esse controle existia desde as eleições de 2008, era algo que se podia perceber pelo conteúdo uniforme, escandalosamente seletivo, do noticiário, onde nem uma linha que pudesse arranhar a reputação de Barack Hussein Obama era admitida. O que não se conhecia eram os mecanismos, os canais por onde a censura se exercia.

A confissão de Peters decifrou o enigma: a central de propaganda obamista tem autoridade total para decidir o que o público americano pode ou não pode saber. Peters admite que não só os repórteres do próprio NYT, mas quase todos os jornalistas incumbidos de cobrir os assuntos da presidência concordam com essa imposição, uns por genuína cumplicidade, outros por medo de perder as fontes ou mesmo de ter seu acesso barrado nos órgãos da administração federal.

Peters não escreve em tom de denúncia, mas, envolvido em palavras brandas, o conteúdo revelado torna-se ainda mais explosivo.

Não é preciso acrescentar que a censura estabelecida nos EUA vem reforçada por violentas campanhas de difamação voltadas contra quem ouse violar as proibições. Nem tudo nessas campanhas vem diretamente da central obamista, é claro. A regra número um em operações desse tipo é impelir a opinião pública numa certa direção e depois deixar que a proliferação de colaboradores voluntários, ou idiotas úteis, faça o resto do serviço, reforçando a impressão de que tudo foi uma convergência espontânea de reações compreensíveis.

Uma das metas permanentes da operação é bloquear investigações indesejadas. Em primeiríssimo lugar, como não poderia deixar de ser, a dos documentos pessoais de Obama, que continuam trancados a sete chaves, permitindo que a vida do homem mais famoso do país – mesmo a história da sua vida pública – continue um mistério impenetrável.

A situação é anormal e estranha no mais alto grau, mas o uso obsessivamente repetido da chacota e da intimidação conseguiu disseminar na opinião pública o sentimento de que, bem ao contrário, anormal, doente ou pelo menos altamente impolido é ter alguma curiosidade a respeito. A grande mídia tem feito o diabo para infundir em cada cidadão americano a impressão de que um povo saudável, culto e equilibrado deve deixar-se governar por qualquer desconhecido, sem fazer perguntas, ainda que a biografia oficial do sujeito esteja repleta de contradições e falsificações gritantes.

Como é notório que a presidência Obama tem estimulado por todos os meios a ascensão de forças anti-americanas ao poder no Oriente Médio, compreende-se que investigações a respeito também ocupem um lugar de destaque na lista dos assuntos a evitar. Dias atrás, quatro deputados, entre os quais a republicana Michele Bachmann, pediram aos encarregados da segurança interna do Departamento de Estado que investigassem uma das principais assessoras de Hillary Clinton, Huma Abedin, cuja família tem, comprovadamente, ligações íntimas com a Fraternidade Islâmica e até com o Hamas.

Imediatamente a grande mídia e o exército inteiro dos idiotas úteis, a começar pelo príncipe deles, John McCain, responderam como se a boa imagem da Sra. Abedin estivesse acima de quaisquer considerações de segurança nacional. Onde já se viu, disseram, levantar suspeitas contra uma pessoa tão distinta? Não haveria motivações racistas na mente satânica da deputada Bachmann?

A liberdade de imprensa, enfim, desapareceu nas camadas superiores do país que a ensinou ao resto do mundo. Só subsiste no rádio, na internet e em alguns jornais e revistas regionais.

O material divulgado por esses canais, porém, não chega ao Brasil. O noticiário internacional dos nossos jornais e TVs é cem por cento dependente dos critérios seletivos adotados em órgãos como o NYT , o Washington Post, a CNN e similares, considerados ainda, nas nossas plagas, os modelos supremos do "profissionalismo" jornalístico.

Mais até que os leitores americanos, o público brasileiro está sendo ludibriado, o que basta para explicar por que em nosso país o sr. Barack Hussein Obama é ainda mais popular que no dele.

Por mais inédito e escandaloso que pareça, esse estado de coisas não é um fenômeno de exceção. A estrutura de poder no mundo está mudando com uma velocidade tal, que a massa da população, mesmo a parte letrada, não tem a menor condição de percebê-lo claramente.

Se a classe jornalística se esforçasse dia e noite para explicar a magnitude das transformações, ainda assim o panorama continuaria tão confuso que seria preciso, para compreendê-lo, uma inteligência superior à média.

Com a indústria de comunicações fazendo o que pode para que os fatos mais significativos permaneçam inacessíveis, não é exagero nenhum dizer que a política contemporânea se tornou algo como um segredo esotérico.

Escrito por Olavo de Carvalho

06 Agosto 2012

Publicado no Diário do Comércio.

ARGENTINA: PRISÕES POLÍTICAS DO JEITO QUE O FORO DE SP MANDA

          Notícias Faltantes - Foro de São Paulo        

Nota da tradutora:

 

Ao longo de quase uma década venho denunciando o processo de criminalização dos agentes de segurança (militares, policiais e civis), que atuaram no combate à subversão e ao terrorismo na Argentina nas décadas de 70 a 80. Primeiro, os retiraram da Lei da Anistia e, em seguida, estão julgando-os e condenando-os por delitos de “lesa-humanidade” que estão derivando em prisões arbitrárias, muitos deles à prisão perpétua.

Com os episódios que já começaram a suceder no Brasil em decorrência da mal-chamada “Comissão da Verdade”, julgo oportuno que se conheça - e leiam com muita atenção - um fato acontecido em maio na Argentina e que, seguramente, poderemos ver também nos tribunais brasileiros em breve. É só aguardar para ver. Os destaques em negrito são meus.

Os julgamentos de lesa-humanidade são cada vez mais pateticamente insólitos. A Argentina converteu-se na afortunada terra das pessoas mais memoriosas do mundo. Cada testemunha-estrela em cada julgamento armado em cada cidade, faz ficar insignificante o grande personagem do conto estelar de um tal Borges: “Funes el memorioso” [1].

Centenas e centenas de testemunhas que lembram descaradamente, com memória fotográfica, até os menores detalhes do ocorrido há mais de 30 anos. Várias vezes estas “testemunhas-estrela” se entregam com suas atuações equivocadas, como se uma mão obscura tivesse estado por trás preparando cada discurso dos memoriosos Funes.

Vou relatar-lhes um caso recente ocorrido na cidade argentina de San Juan. No passado 16 de maio de 2012, em San Juan, continuou o julgamento oral da causa contra seis militares e um policial, por possíveis delitos de lesa-humanidade cometidos nessa cidade durante o último governo militar.

Na causa estão imputados os então: Tenente-Coronel Daniel Rolando Gómez, Major Jorge Antonio Olivera, 1º Tenente Gustavo Ramón de Marchi, Sub-oficial principal de Banda Osvaldo Benito Martel, Sub-oficial maior Víctor A. Lazo e o Delegado Principal da Polícia Federal, Horacio Nieto.

Apesar de não estar vinculada e nem sequer ser mencionada na causa, a ex-deputada municipal pelo Partido Justicialista, Rosalía Garro, velha militante revolucionária, membro do bando terrorista Montoneros e atual funcionária do governo da cidade de San Juan no cargo de Sub-Secretária de Direitos Humanos, foi citada como testemunha na causa.

A testemunha já citada havia sido oferecida pelo Ministério Público. Inicialmente seu depoimento estava previsto para meados de março de 2012 mas depois o próprio Ministério Público desistiu de seu depoimento, uma vez que não contribuía em nada sobre os anos 75, 76 e 77 porque nunca esteve detida em San Juan.

Não obstante a desistência anterior do próprio Ministério Público, Garro foi citada novamente para depor e foi a única testemunha que depôs na jornada ante o Tribunal Oral de San Juan, que é composto pelos juízes Héctor Cortez, Raúl Fourcade e Alejandro Piña.

Em seu extenso depoimento testimonial, não fez outra coisa que repetir as falácias do conhecido “relato oficial” sobre atos próprios da Guerra Revolucionária e Contra-revolucionária dos anos 70. Destacou que no seu entender “houve civis participando do processo”, e inclusive identificou o juiz que atuou em sua detenção, Rafael Sarmiento, como “parte do aparato repressivo”.

Também conta por comentários, que muitas detidas na U9 de La Plata lhe narraram a forma em que haviam sido violentadas em distintas cidades do país, teatralmente explode em lágrimas e diz que “era parte de um plano sistemático que em todo o país as mulheres deveriam ser violentadas pelos membros das Forças Armadas e de Segurança”. O Promotor a interrompe e pergunta:

“Senhora, as violentações de que foram objeto estas mulheres que a senhora comenta, de que forma se realizaram? Foi sexo oral ou penetração?”. Já indignado, um dos advogados da defesa interrompe o promotor, objeta a pergunta ante o tribunal e fundamenta a interrupção dizendo:

“Senhor Promotor, estamos em um julgamento oral, por favor! ... Esta pergunta com respostas induzidas de várias alternativas é uma barbaridade jurídica!”. O presidente do Tribunal dá lugar à objeção e a cara do Promotor fica de uma cor vermelho tomate maduro.

Para esclarecimento dos leitores, informamos que a Câmara de Cassação Penal da Nação tem como objetivo que “se introduza como delito de Lesa-Humanidade as violentações que ocorreram em alguns lugares do país”. Como o delito de violentação é de instância privada e o mesmo está prescrito dado o tempo transcorrido, desejam agora introduzi-los como uma ação sistemática dirigida a todas as mulheres detidas na época do Processo de Reorganização Nacional.

Transcorrido o incidente mencionado, a “testemunha-estrela” e atual sub-secretária de Direitos Humanos da cidade de San Juan, continua “seu próprio relato” e narra:

Que em 01 de março de 1975 foi citada à Delegacia da Polícia Federal de San Juan junto com outro integrante da OPM Montoneros - cujo nome não lembra -, e nessa oportunidade o Delegado Ernesto Pateta (Chefe da delegacia da Polícia Federal de San Juan) depois de três horas de conversação-interrogatório lhes manifestou que se continuassem militando no Montoneros “SERIAM BOLETA” [2]. Garro se retira de delegacia da Polícia Federal e decide de imediato desaparecer da cidade de San Juan porque tinha medo das ameaças recebidas do Delegado Pateta.

Que ao chegar em Buenos Aires, faz contato com integrantes do Montoneros e começa a trabalhar no Sanatório Güemes durante 8 meses, até que um dia invadem o sanatório e a levam detida. Conta que depois de dois meses foi levada ante um Juiz Federal na Penitenciária da Capital Federal e o juiz que a indaga é o Dr. Rafael Sarmiento, segundo Garro, juiz processador e violador dos direitos humanos. Este fato aconteceu entre fins de fevereiro e princípios de março de 1976.

A “testemunha-estrela” continuou seu depoimento até que, uma vez finalizado o mesmo, começou a rodada de perguntas do Ministério Público, da acusação, até que chegou o turno da defesa. Tomou a palavra o advogado Eduardo San Emeterio e as suas perguntas foram:

“Senhora, poderia repetir e confirmar as datas de sua conversação com o Delegado Pateta da Polícia Federal de San Juan, e a data de sua detenção na Cidade Autônoma de Buenos Aires por parte do Juiz Federal?”.

A “testemunha-estrela” responde e confirma as datas assinaladas anteriormente.

O advogado San Emeterio peticiona ao Tribunal que se requeira à Polícia Federal o Dossiê do Delegado Ernesto Pateta e ao Ministério da Justiça da Nação, a data de nomeação do juiz federal Sarmiento no tribunal que mencionou a testemunha Garro. O tribunal aceita os requerimentos solicitados pelo advogado defensor.

Na continuação, o advogado San Emeterio, dirigindo-se ao Tribunal, solicita: “a imediata detenção da testemunha Garro por falso testemunho” e peticiona também que “seja conduzida como detida à Penitenciária de Chimbas de San Juan”. San Emeterio fundamenta sua petição nos seguintes aspectos:

“O Delegado Pateta se apresentou como Chefe da Delegacia da Polícia Federal em San Juan em setembro de 1975 e permaneceu nesse cago até 23 de março de 1976, data na qual foi assassinado pela organização terrorista Montoneros, com 23 tiros a uma quadra da delegacia de San Juan.

O Delegado Pateta nunca pôde, então, ter conversado com a testemunha em 1º de março de 1975, em razão de que o mesmo ainda não estava na cidade de San Juan.

O Juiz federal Dr. Rafael Sarmiento havia sido recém empossado no tribunal que Garro menciona, em 4 de maio de 1976. O juiz que deixa detida a “testemunha-estrela” é o Dr. Eugenio Zaffaroni (atual integrante da Corte Suprema de Justiça da Nação), que era o juiz processador e violador dos Direitos Humanos e que exercia a titularidade desse tribunal na data que narra a “testemunha-estrela”. Existem várias denúncias contra o juiz Zaffaroni por haver desconsiderado ligeiramente muitas apresentações de habeas corpus durante esse período e que na ocasião não foram tidas em conta pela justiça”.

Depois disto produziu-se um grande alvoroço no tribunal. Passa-se a um quarto intervalo no qual os juízes do tribunal deliberam, sob ordem prévia de que a “testemunha-estrela” deve permanecer na sala à espera da resolução do tribunal.

Finalizado o quarto intervalo a audiência é retomada e o presidente do tribunal anuncia: “que o pedido de detenção por falso testemunho ficará suspenso até que cheguem os requerimentos de informes solicitados pelo tribunal às petições realizadas pelo advogado defensor”.

Autorizam a “testemunha-estrela” a se retirar e manifestam-lhe que está proibida de sair da cidade sem autorização do Tribunal Oral Federal de San Juan. Retira-se a “testemunha-estrela” Rosalía Garro, a qual já não manifesta em seu rosto a soberba nem a petulância com que ingressou no Tribunal Oral antes de sua declaração: “Não houve aplausos por parte do público” e as caras da “testemunha” e de todos os presentes eram de muita preocupação.

Na República Argentina encontram-se ilegalmente detidos como “Presos Políticos” mais de 1.150 militares, gendarmes, chefes eclesiásticos, policiais, agentes de outras dependências do Estado e civis que combateram e derrotaram os terroristas dos anos 70. Mantêm-nos em cárceres comuns pelo poder de turno afim, que fez desenhar um “modelo jurídico à medida da vingança impiedosa” dos vencidos no campo de batalha e afins ao marxismo cubano-venezuelano e representado pelo Foro de São Paulo. Parece que esta modalidade de detenção está na moda na América Latina.

De longe a República Argentina é a que mais “Presos Políticos” mantém em seus cárceres, passando a ser o único país na história da humanidade que julga seus soldados vencedores de uma guerra. E tudo isso baseado nas grosserias dos testemunhos oferecidos pelas “testemunhas-estrela”, como Rosalía Garro.

É hora de paz, de concórdia, reconciliação, justiça e memória completas. A solução justa e pacificadora está prevista pelo Protocolo II de 1977, adicional aos Convênios de Genebra de 1949, incorporado como vinculante para a Argentina pela Lei 23.379, sancionada pelo Congresso em 25 de setembro de 1986, promulgada pelo presidente Raúl Alfonsín em 9 de outubro desse ano e publicada no Diário Oficial de 9 de junho de 1988.

O Protocolo, em seu título II, Artigo 6, parágrafo 5, expressa: “À cessação das hostilidades, as autoridades no poder procurarão conceder a anistia mais ampla possível às pessoas que tenham tomado parte no conflito armado ou que se encontrem privadas de liberdade, internadas ou detidas por motivos relacionados com o conflito armado”.

Notas da tradutora:

[1] Crônica do escritor Jorge Luis Borges, de 1944.

[2] No jargão policial argentino, “matar”, “exterminar”.

Tradução: Graça Salgueiro

RESENHA, SOBERANIA OU SUBMISSÃO

          Artigos - Globalismo        

Os globalistas de hoje raramente expõem seus interesses essenciais ao debate público; ao invés disso, escondem seus objetivos em termos de “direitos humanos universais”.

(C-FAM) O Senado dos EUA poderá votar nesta semana a ratificação do mais recente tratado de direitos humanos da ONU, sobre pessoas com deficiências. Importa realmente se os EUA ratificam tais tratados? Um recente livro publicado por um intelectual de longa data em Washington DC diz que importa muito. John Fonte do Instituto Hudson argumenta que cada tratado drena o sangue vital de nações democráticas ao armar uma legião de ativistas que querem substituir a soberania pelo governo mundial.

Fonte diz que mais de cem países já adotaram cotas sexuais para cargos eletivos depois de ratificar a Convenção sobre a Eliminação de Discriminação contra as Mulheres (conhecida pela sigla em inglês CEDAW). Vinte e duas ações mudaram suas leis sobre assistência à infância. E a Noruega exige que 40% das diretorias de empresas sejam fixadas na base de sexo.

A principal questão do livro é também seu título: Sovereignty or Submission: will Americans Rule Themselves or Be Ruled By Others? (Soberania ou Submissão: os Americanos Governarão a Si Mesmos ou Serão Governados por Outros?) Além das questões sociais incluídas nos tratados da ONU, Fonte demonstra como os tomadores de decisões nos EUA já abdicaram considerável autoridade sobre as leis de guerra, as políticas americanas para com Israel, o Tribunal Criminal Internacional e políticas internas de imigração.

Os tomadores de decisões não conseguem ver a ameaça porque não entendem quanto o contexto legal global mudou do “direito internacional” pós-guerra, cujo objetivo era reduzir a fricção entre as nações, para as forças de hoje de “direito transnacional” que buscam impor normas universais sobre Estados soberanos. Fonte demonstra a transformação em quatro capítulos muito fáceis de ler sobre a história da filosofia política ocidental. Em seu prefácio no livro, John O’Sullivan, ex-editor executivo da Rádio Europa Livre, diz que a atual luta é a terceira tentativa no século passado de “vender governo das elites sob pretextos democráticos”.

A diferença é que os revolucionários de hoje trabalham às escondidas. “O governo mundial é a ideologia que ousa não dizer seu nome”, comenta John O’Sullivan. Organizações não-governamentais, as “tropas de choque” do governo mundial, têm um relacionamento simbiótico com funcionários de organizações internacionais como o Secretariado da ONU, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, diz Fonte.

Os globalistas de hoje raramente expõem seus interesses essenciais ao debate público; ao invéis disso, escondem seus objetivos em termos de “direitos humanos universais”. De início esses termos parecem nobres o suficiente, libertando o mundo da escravidão e do genocídio, mas o sistema de governo mundial por sua natureza sempre expande seu alcance. 40% da agenda parlamentar da Inglaterra simplesmente aprova sem questionar as leis que já haviam sido estabelecidas pela União Europeia, segundo disse um legislador para John Fonte, e a estatística estava em uns 60-70% na Áustria. A União Europeia é tanto o melhor exemplo do mundo de governo mundial quanto seu promotor mais forte em conferências da ONU.

Se a “legitimidade moral global” é o centro de gravidade do governo mundial, sua principal vulnerabilidade é o “liberalismo e a nação-estado democrática” em que a soberania está alicerçada não no Estado, mas no povo, diz Fonte, que no fim das contas decide o que é moralmente legítimo.
E assim os americanos estão numa bifurcação na estrada. Os senadores dos EUA que estão considerando ratificar o Tratado de Deficiências da ONU nesta semana estão, à luz da análise de Fonte, trancados num “conflito irreconciliável entre soberanistas democráticos e defensores do governo mundial”. Os defensores do governo mundial veem o inevitável declínio americano e buscam estabelecer as leis globais por meio de acordos internacionais, aparentemente esperando que uma China autoritária lhes obedeça quando o poder dos EUA for diminuindo.

No final, Fonte pergunta por que os americanos ou qualquer nação democrática trocariam sua democracia liberal por um governo mundial. Ele coloca o ônus da prova nos transnacionalistas de provar por que a submissão é melhor do que a soberania.

Escrito por Susan Yoshihara

06 Agosto 2012  

Publicado no 'Friday Fax' do C-FAM.

Tradução: www.juliosevero.com