Pressão do MST e “mau desempenho” fazem Dilma trocar ministro do Desenvolvimento Agrário
A demissão de Afonso Florence do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) serviu para dar uma resposta às críticas dos movimentos sociais às políticas de reforma agrária no País durante o primeiro ano do governo Dilma Rousseff. Com o iG publicou em fevereiro deste ano, o número de assentados em 2011 foi menor que nos últimos 16 anos. Florence será substituído por Pepe Vargas (PT- RS).
Tradicional aliado do PT, o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fez pressão contra o ministro. Em janeiro deste ano, o MST contestou publicamente o número de assentamentos feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão vinculado ao MDA.
O Incra chegou a anunciar ter assentado 20.617 famílias ao longo de 2011. Por meio de nota divulgada à imprensa no fim de janeiro deste ano, o MST contestou os dados oficiais. Outros entidades, como a Contag, também pediram a saída de Florence.
“Foram assentadas somente 1.651 famílias organizadas pelo MST. Ao todo, foram assentadas 5.735 famílias em áreas desapropriadas, com os R$ 530 milhões previstos no orçamemento do Incra para a obtenção de novas áreas”, diz a nota da Secretaria Nacional do MST.
A Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) também fez duras críticas a condução da reforma agrária no governo Dilma. Em entrevista ao jornal Valor Econômico no fim do ano passado, o presidente da Contag, Alberto Broch, afirmou:
“Precisamos que as políticas agrícolas cheguem no campo. A Dilma tem isso como questão importante, como o Brasil sem Miséria. Tem ações importantes, mas a crítica é o acesso à terra. É muito tímido”.
Indicação de corrente petista
Pessoalmente, o deputado Afonso Florence (PT-BA) também não era bem avaliado por Dilma. Ela chegou ao comando da pasta do Desenvolvimento Agrário indicado pela corrente petista Democracia Socialista, que desde 2003 comanda o ministério.
Florence também contou com o apoio do governador da Bahia, Jaques Wagner. No entanto, nos bastidores, o próprio Wagner deixou claro que ele havia se tornado ministro por conta da indicação da corrente Democracia Socialista.
Notícia do portal iG
11de março de 2012
domingo, 11 de março de 2012
NUNCA SE ESQUEÇAM!
Diante do escracho que são as mordomias, benesses e salários dos parlamentares brasileiros, o vídeo abaixo - repeteco indispensável para refrescar a memória e nos contar o quanto somos idiotas, tolerando essa classe de oportunistas que nada fazem, senão cuidar dos próprios interesses, relegando os da sociedade a terceiro plano - mais uma vez nos traz o exemplo de homem público e da seriedade com que é tratada a cidadania.
Diante dos escândalos sucessivos de corrupção, da gastança, da esbórnia, da patifaria com o dinheiro público do suado trabalho de cada um e dos escorchantes impostos que pagamos para sustentar a indecência de um poder público que não representa os interesses verdadeiros do país, sentimos vergonha da nossa incapacidade de escolher políticos decentes (se os há!).
O vídeo nos conta, mais uma vez, a triste história do nosso Brasil.
m.americo
Diante dos escândalos sucessivos de corrupção, da gastança, da esbórnia, da patifaria com o dinheiro público do suado trabalho de cada um e dos escorchantes impostos que pagamos para sustentar a indecência de um poder público que não representa os interesses verdadeiros do país, sentimos vergonha da nossa incapacidade de escolher políticos decentes (se os há!).
O vídeo nos conta, mais uma vez, a triste história do nosso Brasil.
m.americo
OS "COLARINHOS-SANGRENTOS"
Existem “serial killers” e existem “mass murderers.” Assassinos em série e assassinos de massa. E existem os corruptos que roubam o dinheiro do Estado, chamados “colarinhos-brancos”.
Serial killers são horrendas deformações dessa obra magnífica que é a mente humana. Quando descobertos, e presos, julgados, condenados, geralmente sabe-se a extensão de seus crimes, quantas pessoas mataram, como, onde. Se tudo corre bem, encerram-se suas trajetórias macabras.
Ed Gein, Ted Bundy ou o Maníaco do Parque, Francisco Pereira, são exemplos.
Assassinos de massa são bombas psíquicas que explodem em raiva e loucura e massacram inocentes ─ como Anders Breivik, o norueguês fascista, ou os garotos de Columbine ou Charles Whitman, o atirador da torre de Austin. Seus efeitos maléficos também são mensuráveis e limitados.
A terceira categoria, os “colarinhos-brancos” são uma espécie de cônjuge infiel desta cônjuge complacente que é a sociedade.
Essa terceira categoria criminosa arma trampolinagens, falcatruas, mutretas, golpes. Frauda, burla, desvia, suborna e é subornada. Tudo com dinheiro público. Quando exposta, os nomes que nela se encaixam borram capas de jornais e sujam horários nobres de rádio e televisão durante certo tempo.
Depois, brandamente, os mesmos nomes vão se reintegrando à vida nacional. Seus “feitos” vão sendo esquecidos. Nem buscam a sombra: voltam à vida nacional pública, alguns são mesmo eleitos ou reeleitos, outros integram ou orbitam órgãos oficiais.
Voltam com ar desafiador ou ar comovente (ou ambos) de injustiçados. Põem a culpa na imprensa e pedem controle sobre ela. E a sociedade, cônjuge complacente, perdoa e aceita.
Os “colarinhos-brancos” deveriam ser chamados de “colarinhos-sangrentos”. O que fazem, sem sujar ─ literalmente, claro ─ as mãos, resulta nas mortes de dezenas, centenas, milhares, ou dezenas ou centenas ou milhares de milhares de brasileiros.
São mais que serial killers e mass murderers. São genocidas.
Cada centavo que roubam dentro da estrutura do Estado vai resultar na falta do remédio que dona Fulana esperará e não receberá, lá na ponta, na fila do atendimento público, a tempo de salvar sua vida. Vai resultar na falta de leito ou de médico para o pequeno Fulaninho ser operado ou tratado ou diagnosticado em tempo de salvar sua vida lá na ponta da fila da cidadezinha cujo nome não interessa aos “colarinhos-sangrentos”.
Somados a outros muitos centavos roubados, vão resultar nas estradas maltrapilhas que promovem chacinas atrás de chacinas, vão resultar na falta de professores ou de merenda ou de condições de estudo para milhões de pequenos brasileiros que deixarão de ir à escola para irem às ruas, viver rapidamente e morrer jovens.
Pausa.
Respire.
Como muito do dinheiro público não chega aonde deve chegar, o governo resolve “estudar” um novo imposto para a saúde. Colocar mais de nosso dinheiro à disposição dessas armas de extermínio que são os “colarinhos-sangrentos”. Reforço na ração dos chacais, que, por não matarem com as próprias mãos, acham que seus colarinhos são branquinhos e cheirosos.
Não são. Não esqueça. São sangrentos. São imundos.
Cyro Martins Filho
11 de março de 2012
Fonte: publicado originalmente em Zero Hora
Serial killers são horrendas deformações dessa obra magnífica que é a mente humana. Quando descobertos, e presos, julgados, condenados, geralmente sabe-se a extensão de seus crimes, quantas pessoas mataram, como, onde. Se tudo corre bem, encerram-se suas trajetórias macabras.
Ed Gein, Ted Bundy ou o Maníaco do Parque, Francisco Pereira, são exemplos.
Assassinos de massa são bombas psíquicas que explodem em raiva e loucura e massacram inocentes ─ como Anders Breivik, o norueguês fascista, ou os garotos de Columbine ou Charles Whitman, o atirador da torre de Austin. Seus efeitos maléficos também são mensuráveis e limitados.
A terceira categoria, os “colarinhos-brancos” são uma espécie de cônjuge infiel desta cônjuge complacente que é a sociedade.
Essa terceira categoria criminosa arma trampolinagens, falcatruas, mutretas, golpes. Frauda, burla, desvia, suborna e é subornada. Tudo com dinheiro público. Quando exposta, os nomes que nela se encaixam borram capas de jornais e sujam horários nobres de rádio e televisão durante certo tempo.
Depois, brandamente, os mesmos nomes vão se reintegrando à vida nacional. Seus “feitos” vão sendo esquecidos. Nem buscam a sombra: voltam à vida nacional pública, alguns são mesmo eleitos ou reeleitos, outros integram ou orbitam órgãos oficiais.
Voltam com ar desafiador ou ar comovente (ou ambos) de injustiçados. Põem a culpa na imprensa e pedem controle sobre ela. E a sociedade, cônjuge complacente, perdoa e aceita.
Os “colarinhos-brancos” deveriam ser chamados de “colarinhos-sangrentos”. O que fazem, sem sujar ─ literalmente, claro ─ as mãos, resulta nas mortes de dezenas, centenas, milhares, ou dezenas ou centenas ou milhares de milhares de brasileiros.
São mais que serial killers e mass murderers. São genocidas.
Cada centavo que roubam dentro da estrutura do Estado vai resultar na falta do remédio que dona Fulana esperará e não receberá, lá na ponta, na fila do atendimento público, a tempo de salvar sua vida. Vai resultar na falta de leito ou de médico para o pequeno Fulaninho ser operado ou tratado ou diagnosticado em tempo de salvar sua vida lá na ponta da fila da cidadezinha cujo nome não interessa aos “colarinhos-sangrentos”.
Somados a outros muitos centavos roubados, vão resultar nas estradas maltrapilhas que promovem chacinas atrás de chacinas, vão resultar na falta de professores ou de merenda ou de condições de estudo para milhões de pequenos brasileiros que deixarão de ir à escola para irem às ruas, viver rapidamente e morrer jovens.
Pausa.
Respire.
Como muito do dinheiro público não chega aonde deve chegar, o governo resolve “estudar” um novo imposto para a saúde. Colocar mais de nosso dinheiro à disposição dessas armas de extermínio que são os “colarinhos-sangrentos”. Reforço na ração dos chacais, que, por não matarem com as próprias mãos, acham que seus colarinhos são branquinhos e cheirosos.
Não são. Não esqueça. São sangrentos. São imundos.
Cyro Martins Filho
11 de março de 2012
Fonte: publicado originalmente em Zero Hora
SUJO E MISERÁVEL! SENADO, LITERALMENTE, UM COVIL! SENADORES FANTASMAS E ATÉ CASSADOS
Mesmo depois da crise de 2009, quando descobriu-se que atos secretos nomeavam parentes e funcionários-fantasmas em seus gabinetes, senadores não perderam o hábito do empreguismo. Pelo contrário.
Usam a estrutura da Casa para acomodar profissionais com atividades particulares, mas que recebem dinheiro público - ou que respondem a processos por mau uso de recursos do contribuinte.
Levantamento realizado pelo GLOBO com base no Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados demonstra que dos 81 senadores, pelo menos 25 (30%) abrigam em seus escritórios em Brasília ou nos estados desde estudantes que moram fora do Brasil, até médicos e advogados que passam o dia entre clínicas e tribunais.
Há também casos de aliados que enfrentam denúncias do Ministério Público ou até mesmo foram cassados por compra de votos.
O presidente do DEM, Agripino Maia (RN), pagava até semana passada mais de R$ 4 mil mensais em seu escritório político no Rio Grande do Norte para uma servidora fantasma.
Estudante de Medicina, em vez de trabalhar para o senador em Natal, ela foi fazer um estágio, em agosto de 2011, na Espanha. Gleika de Araújo Maia é sobrinha do deputado João Maia (PR-RN) e do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, demitido por manter escondidos os atos de nomeações e benefícios de pessoas protegidas pelos senadores.
Depois de procurado pelo GLOBO, o senador demitiu a funcionária.
Já o líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), após renunciar à Presidência do Senado por causa de acusações de que teria recebido dinheiro de um lobista, mantém velhos conhecidos em seu gabinete.
Em 2011, resolveu chamar para trabalhar no escritório regional a fisioterapeuta Patrícia de Moraes Souza Muniz Falcão.
De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes), do SUS, ela atua em duas clínicas, uma delas o Instituto Graça Calheiros, por 40 horas semanais. Renan disse não saber.
O peemedebista não abre mão da mulher de seu primo, o empresário Tito Uchôa, sócio do filho do senador, o deputado Renan Calheiros Filho, no Sistema Costa Dourada de Difusão. Vânia Lins Uchôa Lopes teve de deixar um cargo na presidência do Senado, em 2009, acusada de ser funcionária-fantasma.
Em 9 de novembro de 2009, ela foi recontratada e até hoje é paga pelo Senado.
No Rio Grande do Norte, o senador Paulo Davim (PV) paga R$ 8,1 mil para a cardiologista Carla Karini de Andrade Costa, sua sócia em uma clínica no estado. Segundo dados do Ministério da Saúde, ela cumpre 50 horas semanais de trabalho no exercício da Medicina.
A assessoria de Davim sustenta que 80% dos pronunciamentos do senador na tribuna do plenário versam sobre saúde. E ela seria a consultora técnica.
"Tudo é tolerado até que vire escândalo"
Além desses casos, nos quais senadores se valem da resolução do Senado criada em 2010 para regulamentar o horário flexível de trabalho, há os parlamentares que não se importam com o passado de seus funcionários de confiança.
O ex-governador do Piauí, senador Wellington Dias (PT-PI), emprega em seu escritório no estado o ex-prefeito de São Pedro do Piauí, Higino Barbosa Filho, cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral em 3 de novembro de 2009 por abuso de poder econômico e captação irregular de votos.
Ele responde a três ações por improbidade administrativa. Wellington alegou que o processo não transitou em julgado - embora Higino tenha sido afastado do mandato por decisão judicial.
O senador Ivo Cassol (PP-RO) patrocina uma ilegalidade. O jornalista Francisco Sued de Brito Pinheiro Filho, nomeado como assistente parlamentar em 1 de dezembro do ano passado, ganhou outro cargo público, na Assembleia Legislativa de Rondônia.
Em 1 de fevereiro deste ano, ele foi nomeado para trabalhar no gabinete da presidência da Assembleia. Embora o acúmulo de função pública seja proibido por lei, Sued continua a receber pelo Senado e pela Assembleia. A assessoria do senador disse, há 10 dias, que Cassol já havia identificado o problema e mandara demitir o funcionário.
No entanto, até sexta-feira ele continuava como servidor federal, de acordo com o Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados do Senado.
Cassol emprega Carlos Alberto Canosa, seu ex-secretário de Assuntos Estratégicos quando foi governador de Rondônia. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu abertura de investigação contra Canosa por irregularidades em contrato de R$ 15 milhões para publicidade do governo.
Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) mantém entre seus funcionários Sani Jair Garay Naiamayer. Em dezembro de 2008, a Justiça do Trabalho anulou uma sentença em que o filho de Sani, Cláudio Márcio Almeida Naimaier, havia ganho direitos trabalhistas em uma ação indenizatória contra o pai.
O Ministério Público do Trabalho comprovou que a ação foi fraudulenta porque a fazenda Nova Querência, de Sani, sofria duas execuções financeiras da Fazenda Pública do Tocantins, além de duas hipotecas em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A senadora emprega Abdon Mendes Ferreira, condenado pelo TCE a devolver R$ 123 mil aos cofres públicos de Crixás por gasto irregular com alimentação, hospedagem e obras.
Cientista político da Universidade de Brasília, Ricardo Caldas disse que a presença de fantasmas e condenados por desvio de dinheiro público faz parte da cultura política do país, que ainda se pauta pela troca de favores.
- Ou você acredita que o senador não está retribuindo um favor? O sistema tende a acobertar até mesmo delitos de outros políticos. Tudo é tolerado até que vire escândalo. Tudo pode ser feito, se não for divulgado.
O Globo
11 de março de 2012
Usam a estrutura da Casa para acomodar profissionais com atividades particulares, mas que recebem dinheiro público - ou que respondem a processos por mau uso de recursos do contribuinte.
Levantamento realizado pelo GLOBO com base no Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados demonstra que dos 81 senadores, pelo menos 25 (30%) abrigam em seus escritórios em Brasília ou nos estados desde estudantes que moram fora do Brasil, até médicos e advogados que passam o dia entre clínicas e tribunais.
Há também casos de aliados que enfrentam denúncias do Ministério Público ou até mesmo foram cassados por compra de votos.
O presidente do DEM, Agripino Maia (RN), pagava até semana passada mais de R$ 4 mil mensais em seu escritório político no Rio Grande do Norte para uma servidora fantasma.
Estudante de Medicina, em vez de trabalhar para o senador em Natal, ela foi fazer um estágio, em agosto de 2011, na Espanha. Gleika de Araújo Maia é sobrinha do deputado João Maia (PR-RN) e do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, demitido por manter escondidos os atos de nomeações e benefícios de pessoas protegidas pelos senadores.
Depois de procurado pelo GLOBO, o senador demitiu a funcionária.
Já o líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), após renunciar à Presidência do Senado por causa de acusações de que teria recebido dinheiro de um lobista, mantém velhos conhecidos em seu gabinete.
Em 2011, resolveu chamar para trabalhar no escritório regional a fisioterapeuta Patrícia de Moraes Souza Muniz Falcão.
De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes), do SUS, ela atua em duas clínicas, uma delas o Instituto Graça Calheiros, por 40 horas semanais. Renan disse não saber.
O peemedebista não abre mão da mulher de seu primo, o empresário Tito Uchôa, sócio do filho do senador, o deputado Renan Calheiros Filho, no Sistema Costa Dourada de Difusão. Vânia Lins Uchôa Lopes teve de deixar um cargo na presidência do Senado, em 2009, acusada de ser funcionária-fantasma.
Em 9 de novembro de 2009, ela foi recontratada e até hoje é paga pelo Senado.
No Rio Grande do Norte, o senador Paulo Davim (PV) paga R$ 8,1 mil para a cardiologista Carla Karini de Andrade Costa, sua sócia em uma clínica no estado. Segundo dados do Ministério da Saúde, ela cumpre 50 horas semanais de trabalho no exercício da Medicina.
A assessoria de Davim sustenta que 80% dos pronunciamentos do senador na tribuna do plenário versam sobre saúde. E ela seria a consultora técnica.
"Tudo é tolerado até que vire escândalo"
Além desses casos, nos quais senadores se valem da resolução do Senado criada em 2010 para regulamentar o horário flexível de trabalho, há os parlamentares que não se importam com o passado de seus funcionários de confiança.
O ex-governador do Piauí, senador Wellington Dias (PT-PI), emprega em seu escritório no estado o ex-prefeito de São Pedro do Piauí, Higino Barbosa Filho, cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral em 3 de novembro de 2009 por abuso de poder econômico e captação irregular de votos.
Ele responde a três ações por improbidade administrativa. Wellington alegou que o processo não transitou em julgado - embora Higino tenha sido afastado do mandato por decisão judicial.
O senador Ivo Cassol (PP-RO) patrocina uma ilegalidade. O jornalista Francisco Sued de Brito Pinheiro Filho, nomeado como assistente parlamentar em 1 de dezembro do ano passado, ganhou outro cargo público, na Assembleia Legislativa de Rondônia.
Em 1 de fevereiro deste ano, ele foi nomeado para trabalhar no gabinete da presidência da Assembleia. Embora o acúmulo de função pública seja proibido por lei, Sued continua a receber pelo Senado e pela Assembleia. A assessoria do senador disse, há 10 dias, que Cassol já havia identificado o problema e mandara demitir o funcionário.
No entanto, até sexta-feira ele continuava como servidor federal, de acordo com o Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados do Senado.
Cassol emprega Carlos Alberto Canosa, seu ex-secretário de Assuntos Estratégicos quando foi governador de Rondônia. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu abertura de investigação contra Canosa por irregularidades em contrato de R$ 15 milhões para publicidade do governo.
Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) mantém entre seus funcionários Sani Jair Garay Naiamayer. Em dezembro de 2008, a Justiça do Trabalho anulou uma sentença em que o filho de Sani, Cláudio Márcio Almeida Naimaier, havia ganho direitos trabalhistas em uma ação indenizatória contra o pai.
O Ministério Público do Trabalho comprovou que a ação foi fraudulenta porque a fazenda Nova Querência, de Sani, sofria duas execuções financeiras da Fazenda Pública do Tocantins, além de duas hipotecas em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A senadora emprega Abdon Mendes Ferreira, condenado pelo TCE a devolver R$ 123 mil aos cofres públicos de Crixás por gasto irregular com alimentação, hospedagem e obras.
Cientista político da Universidade de Brasília, Ricardo Caldas disse que a presença de fantasmas e condenados por desvio de dinheiro público faz parte da cultura política do país, que ainda se pauta pela troca de favores.
- Ou você acredita que o senador não está retribuindo um favor? O sistema tende a acobertar até mesmo delitos de outros políticos. Tudo é tolerado até que vire escândalo. Tudo pode ser feito, se não for divulgado.
O Globo
11 de março de 2012
REPÚBLICA TORPE! CANALHA É CANALHA: CADA DISTRITAL QUER UM CARRO DE LUXO E QUEM PAGA É VOCÊ.
Pressionados, os deputados distritais acabaram com o 14º e 15º salários, mas agora manobram para conseguir comprar um veículo oficial para cada parlamentar.
O custo pode chegar a R$ 2,3 milhões
Pressionados, os deputados distritais acabaram com o 14º e o 15º salários, mas agora manobram para conseguir comprar um veículo oficial para cada parlamentar. O custo pode chegar a R$ 2,3 milhões
Qual a relação entre submarino e carro?
Uma resposta possível pode vir logo à mente: ambos servem para o transporte de cargas e de pessoas.
Mas na Câmara Legislativa os deputados utilizaram uma forma diferente de fazer esses dois veículos interagirem.
A embarcação criada para submergir em águas profundas tem uma conotação no meio político:
camuflar,
disfarçar,
esconder a verdadeira intenção.
Em uma das raras vezes em que os distritais votaram um projeto de lei neste ano, em 15 de fevereiro, a artimanha foi usada para aprovar uma emenda submarino que pode beneficiá-los diretamente.
Talvez nem todos os 18 distritais que aprovaram o Projeto de Lei n.º 336/2011 tenham percebido a manobra, mas pelo menos os três membros da Mesa Diretora que subscreveram a emenda —
Aylton Gomes (PR),
Dr. Michel (PSL)
e Olair Francisco (PTdoB) —
conhecem o teor e o objetivo da medida: suprimir trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que restringe a compra de carros oficiais no Distrito Federal.
A mudança permite à Casa adquirir quantos automóveis pretender, e abre brecha para todos os órgãos do Distrito Federal fazerem o mesmo.
No mês passado, o presidente da Mesa Diretora, Patrício (PT), encomendou estudo para a compra de 16 automóveis para atender as comissões internas.
No entanto, a área técnica recebeu um pedido diferente do feito pela 2ª Secretaria, comandada por Aylton:
verificar quanto custa a aquisição de 26 veículos — o que daria para atender todos os distritais da Casa.
Se a marca e o modelo escolhido pelo órgão for o mesmo usado pela presidência, um Ford Fusion avaliado em R$ 90 mil, a resposta é fácil:
o custo da brincadeira sairia por R$ 2,3 milhões.
Ao Correio, o segundo-secretário disse não se lembrar o número exato em estudo, mas afirma que os veículos servirão apenas para as comissões.
"Quem faz essa compra é a 2ª Secretaria, mas ainda estamos fazendo um debate na Mesa Diretora para verificar a quantidade. Não conhecemos a real precisão nem os modelos necessários", disse Aylton.
Quanto à emenda, ele diz que foi aprovada para dar flexibilidade ao processo de compra. "Ainda não temos nada definido. Assumi a pasta recentemente e estamos começando a tomar as decisões", completou o deputado do PR.
Exemplos
A aquisição de automóveis para parlamentares é uma ideia vigente em outros estados. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), por exemplo, aprovou na última quarta-feira, por unanimidade, a padronização da frota usada pelos 70 deputados estaduais.
O carro escolhido foi o Renault Fluence, que custa R$ 76.390.
Segundo a Alerj, a previsão inicial é trocar 35 unidades, por meio de licitação calculada em R$ 2,9 milhões. A Câmara de Vereadores carioca tentou fazer o mesmo no ano passado.
Eles iriam gastar R$ 3,5 milhões em 51 automóveis, mas a transação teve de ser cancelada devido à pressão popular.
Um dos fatos que causa maior estranheza no processo da Câmara brasiliense é a forma não transparente escolhida para a tramitação.
O PL n.º 336/2011, que entrou em pauta em 15 de fevereiro, buscava, exclusivamente, autorizar crédito adicional de R$ 53 milhões ao orçamento deste ano.
No entanto, a Emenda Aditiva n.º 15/2012, apresentada diretamente em plenário pela segunda secretaria, tratou de assunto diferente da proposição original. O novo texto buscou revogar a alínea "e" do inciso IV, artigo 25, da Lei n° 4.614.
O trecho em questão veda a aquisição de veículos de representação neste ano, a não ser para substituir carros com mais de cinco anos em uso por membros do primeiro escalão do Executivo e do Legislativo local.
Além dessa emenda, outras 14 foram apresentadas e aprovadas pelos distritais, mas todas tratavam da destinação das verbas.
Como o projeto tramitou em regime de urgência, o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Ceof) foi lido rapidamente, em plenário, pelo relator Wasny de Roure (PT).
Só não participaram da votação Liliane Roriz (PSD), Washington Mesquita (PSD), Patrício (PT) e Joe Valle (PSB). O texto final está no Palácio do Buriti para sanção.
Caso o governador do DF, Agnelo Queiroz, não vete o artigo terceiro, a lei abrirá precedente aos órgãos locais, que poderão solicitar a compra de carros para subsecretários, gerentes, diretores etc.
Questionado, o presidente da Câmara disse que, atualmente, existe estudo apenas para verificar a real necessidade e fazer a cotação de preços. "Apesar de a 2ª Secretaria ser a responsável pelas compras, essa decisão é da Mesa Diretora.
Como presidente, vou tomar todas as medidas para que a Casa tenha a infraestrutura necessária para atender cada vez melhor a população", diz Patrício.
Ele também afirma que não haverá compra de um carro para cada deputado. "Precisamos dotar a estrutura administrativa, composta pela Mesa Diretora e pelas comissões permanentes, de condições para executar melhor suas atribuições", defende.
Restrição anulada
Na programação de despesas, ficam vedadas:
e) aquisição de veículos de representação, ressalvadas as aquisições para substituição de veículos com mais de cinco anos de uso para atendimento ao governador, ao
vice-governador, ao presidente da Câmara Legislativa, aos secretários de
Estado, ao procurador-geral, ao presidente, vice-presidente e aos conselheiros
do Tribunal de Contas do Distrito Federal e ao procurador-geral do Ministério Público junto ao TCDF (Lei n.º 4.614, de 12 de agosto de 2011, artigo 25).
Memória - Histórico de gastança
A aquisição de carros para a Câmara Legislativa ocorre em meio a discussões sobre os benefícios concedidos aos deputados. Em 8 de fevereiro, a Mesa Diretora aumentou em 77,77% o valor da verba indenizatória.
O montante passou de R$ 11.250 para R$ 20 mil mensais.
Com isso, os distritais podem torrar R$ 5,76 milhões por ano com divulgação de atividade parlamentar, combustível, consultoria e locação de imóveis e veículos.
O uso desse recurso, no entanto, deverá ser regulado somente neste ano por meio de ato da Mesa Diretora, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Doze dias após a notícia de aumento, em meio ao feriado prolongado de carnaval, 17 distritais receberam um crédito extra de R$ 20 mil. A ajuda de custo era prevista em lei desde 1999 e paga em duas parcelas de mesmo valor no início (fevereiro) e no fim do ano (dezembro).
A benesse foi anunciada pelo Correio.
A opinião pública cobrou o fim dos chamados 14º e 15º salários. Acuados, eles colocaram o tema em pauta no dia 28 e aprovaram, por unanimidade, o fim do benefício.
O Correio também denunciou que distritais, assim como senadores, não colocavam o recurso como renda tributada no Imposto de Renda, ou seja, não pagavam imposto sobre os extras. A Receita Federal começou a investigar o caso e cobrou explicações dos órgãos.
A Câmara foi notificada na última semana.
Segundo a Assessoria da Casa, os deputados pararam de pagar os tributos em 2004, devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiria a prática.
RICARDO TAFFNER
11 de março de 2012
Correio Braziliense
DILMA BOBEOU: AFONSO FLORENCE ESTÁ SENDO INVESTIGADO NA BAHIA E JAMAIS DEVERIA TER SIDO NOMEADO MINISTRO
O governo federal divulgou este fim de semana uma nota em que a presidente Dilma Rousseff diz que “lamenta interpretações” negativas sobre a atuação do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Afonso Florence (PT-BA), que deixou o cargo sexta-feira.
A nota reitera agradecimentos da presidente a Florence por sua “importante colaboração à frente da pasta” e diz que Dilma considera que o petista “prestou grandes serviços ao processo de inclusão social no campo”.
Mas na verdade todos sabem que Florence deixou o cargo porque o Planalto entendia que seu desempenho à frente do ministério era insatisfatório. O petista estava há meses da lista de ministros que perderiam o cargo, devido à sua inoperância, marcada pela lentidão da reforma agrária. A expansão do programa foi a pior desde 1995, com menos de 22 mil famílias assentadas. Um fracasso total.
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IMPORTANTE COLABORAÇÃO?
Leia a íntegra da nota da Presidência:
A presidenta da República, Dilma Rousseff, reiterou hoje os agradecimentos ao ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado Afonso Florence, por sua importante colaboração à frente da pasta.
A presidenta lamenta interpretações em contrário e considera que Florence prestou grandes serviços ao processo de inclusão social no campo. No comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ele participou de ações que fortaleceram a agricultura familiar e ajudaram a melhorar a vida de milhares de brasileiros.
A presidenta está certa de que continuará contando com o valioso apoio e a colaboração de Afonso Florence, que deixa o cargo para se dedicar a projetos importantes para seu estado, a Bahia.”
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UM OLHAR NO PASSADO
É preciso que se diga a verdade. O deputado federal Afonso Florence jamais deveria ter sido nomeado para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Motivo: na Bahia, ele está sendo investigado pelo Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, por falcatruas no repasse de verba da Secretaria de Desenvolvimento Urbano a uma entidade privada.
Em 2008, quando comandava a Secretaria, o petista Florence autorizou convênio com o Instituto Brasil no valor de R$ 17,9 milhões, para construção de 1.120 casas populares, sem licitação. O instituto é uma Oscip da área de direitos sociais e cultura.
As irregularidades resultaram na suspensão dos repasses, determinadas pelo TCE por orientação do MP, e em duas representações da bancada da oposição na Assembleia da Bahia por improbidade administrativa.
O tal Instituto Brasil, que conseguiu receber cerca de R$ 8 milhões da Secretaria então comandada por Florence e passou notas frias, não por coincidência é presidido por Dalva Selle Paiva, do PT baiano. Está tudo em casa.
11 de março de 2012
Carlos Newton
A nota reitera agradecimentos da presidente a Florence por sua “importante colaboração à frente da pasta” e diz que Dilma considera que o petista “prestou grandes serviços ao processo de inclusão social no campo”.
Mas na verdade todos sabem que Florence deixou o cargo porque o Planalto entendia que seu desempenho à frente do ministério era insatisfatório. O petista estava há meses da lista de ministros que perderiam o cargo, devido à sua inoperância, marcada pela lentidão da reforma agrária. A expansão do programa foi a pior desde 1995, com menos de 22 mil famílias assentadas. Um fracasso total.
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IMPORTANTE COLABORAÇÃO?
Leia a íntegra da nota da Presidência:
A presidenta da República, Dilma Rousseff, reiterou hoje os agradecimentos ao ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado Afonso Florence, por sua importante colaboração à frente da pasta.
A presidenta lamenta interpretações em contrário e considera que Florence prestou grandes serviços ao processo de inclusão social no campo. No comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ele participou de ações que fortaleceram a agricultura familiar e ajudaram a melhorar a vida de milhares de brasileiros.
A presidenta está certa de que continuará contando com o valioso apoio e a colaboração de Afonso Florence, que deixa o cargo para se dedicar a projetos importantes para seu estado, a Bahia.”
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UM OLHAR NO PASSADO
É preciso que se diga a verdade. O deputado federal Afonso Florence jamais deveria ter sido nomeado para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Motivo: na Bahia, ele está sendo investigado pelo Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, por falcatruas no repasse de verba da Secretaria de Desenvolvimento Urbano a uma entidade privada.
Em 2008, quando comandava a Secretaria, o petista Florence autorizou convênio com o Instituto Brasil no valor de R$ 17,9 milhões, para construção de 1.120 casas populares, sem licitação. O instituto é uma Oscip da área de direitos sociais e cultura.
As irregularidades resultaram na suspensão dos repasses, determinadas pelo TCE por orientação do MP, e em duas representações da bancada da oposição na Assembleia da Bahia por improbidade administrativa.
O tal Instituto Brasil, que conseguiu receber cerca de R$ 8 milhões da Secretaria então comandada por Florence e passou notas frias, não por coincidência é presidido por Dalva Selle Paiva, do PT baiano. Está tudo em casa.
11 de março de 2012
Carlos Newton
POR MILHÕES DE DÓLARES, ÍNDIOS VENDEM DIREITOS SOBRE TERRAS DA AMAZÔNIA
Por US$ 120 milhões, empresa irlandesa comprou direitos, incluindo biodiversidade, de 16 áreas com o dobro do tamanho de Portugal por 30 anos, proibindo índios de plantar ou extrair madeira; acordo teria sido assinado sem consentimento da maioria.
Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena.
No contrato, a o qual o Estado teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.
Sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos. Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases.
Só a Celestial Green afirmou ao Estado ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo.
A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa, que também negociou os territórios Tenharim Marmelos, no Amazonas, e Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e Rio Negro Ocaia, em Rondônia.
‘Pilantragem.’ “Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria”, disse Márcio Meira, presidente da Funai, que começou a receber informações sobre esse tipo de negócio em 2011. “Vemos que uma boa ideia, de reconhecer o serviço ambiental que os índios prestam por preservar a floresta, pode virar uma pilantragem.”
“Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria”, reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O contrato dos mundurucus diz que os pagamentos em dólares dão à empresa a “totalidade” dos direitos sobre os créditos de carbono e “todos os direitos de certificados ou benefícios que se venha a obter por meio da biodiversidade dessa área”.
Territórios indígenas estão entre as áreas mais preservadas de florestas tropicais. Somam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados e a maioria deles está na Amazônia. Para empresas que trabalham com mecanismos de crédito de carbono, criado entre as medidas de combate ao aquecimento global, as florestas são traduzidas em bilhões de toneladas de gases estufa estocados e cifras agigantadas em dólares.
Benedito Milléo Junior, agrônomo que negocia créditos de carbono de comunidades indígenas, estima em US$ 1 mil o valor do hectare contratado. A conta é feita com base na estimativa de 200 toneladas de CO2 estocada por hectare, segundo preço médio no mercado internacional.
Milléo diz ter negociado 5,2 milhões de hectares, mais que o dobro do território dos mundurucu. Nesse total está contabilizado o território indígena Trombetas-Mapuera (RR), que fechou contrato com a empresa C-Trade, que também atua no mercado de crédito de carbono.
Segundo ele, a perspectiva é de crescimento desse mercado, sobretudo com a regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd).
Sem receber. Os mundurucu ainda não começaram a receber o dinheiro pela venda de direitos sobre seu território. Os pagamentos acordados, em 30 parcelas iguais de US$ 4 milhões, serão feitos até o último dia do ano, entre 2012 e 2041. As regras constam do contrato assinado pelo presidente da Associação Indígena Pusuru, Martinho Borum, e o diretor da Celestial Green, João Borges Andrade. As assinaturas foram reconhecidas no cartório de Jacareacanga.
“Não poderemos fazer uma roça nem derrubar um pé de árvore”, criticou o índio mundurucu Roberto Cruxi, vice-prefeito de Jacareacanga, que se opôs ao acordo. Ele disse o contrato foi assinado por algumas lideranças, sem consentimento da maioria dos índios. “A empresa convocou uma reunião na Câmara Municipal;eles disseram que era bom”, conta.
Em vídeo na internet, uma índia mundurucu ameaça o diretor da Celestial Green com uma borduna. “Pensa que índio é besta?”, gritou ela na reunião da Câmara, lembrando a tradição guerreira da etnia.
O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma todos os contratos da empresa com comunidades indígenas passam por um “rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado”, segundo normas internacionais.
10 de março de 2012
Marta Salomon - O Estado de S. Paulo
Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena.
No contrato, a o qual o Estado teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.
Sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos. Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases.
Só a Celestial Green afirmou ao Estado ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo.
A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa, que também negociou os territórios Tenharim Marmelos, no Amazonas, e Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e Rio Negro Ocaia, em Rondônia.
‘Pilantragem.’ “Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria”, disse Márcio Meira, presidente da Funai, que começou a receber informações sobre esse tipo de negócio em 2011. “Vemos que uma boa ideia, de reconhecer o serviço ambiental que os índios prestam por preservar a floresta, pode virar uma pilantragem.”
“Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria”, reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O contrato dos mundurucus diz que os pagamentos em dólares dão à empresa a “totalidade” dos direitos sobre os créditos de carbono e “todos os direitos de certificados ou benefícios que se venha a obter por meio da biodiversidade dessa área”.
Territórios indígenas estão entre as áreas mais preservadas de florestas tropicais. Somam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados e a maioria deles está na Amazônia. Para empresas que trabalham com mecanismos de crédito de carbono, criado entre as medidas de combate ao aquecimento global, as florestas são traduzidas em bilhões de toneladas de gases estufa estocados e cifras agigantadas em dólares.
Benedito Milléo Junior, agrônomo que negocia créditos de carbono de comunidades indígenas, estima em US$ 1 mil o valor do hectare contratado. A conta é feita com base na estimativa de 200 toneladas de CO2 estocada por hectare, segundo preço médio no mercado internacional.
Milléo diz ter negociado 5,2 milhões de hectares, mais que o dobro do território dos mundurucu. Nesse total está contabilizado o território indígena Trombetas-Mapuera (RR), que fechou contrato com a empresa C-Trade, que também atua no mercado de crédito de carbono.
Segundo ele, a perspectiva é de crescimento desse mercado, sobretudo com a regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd).
Sem receber. Os mundurucu ainda não começaram a receber o dinheiro pela venda de direitos sobre seu território. Os pagamentos acordados, em 30 parcelas iguais de US$ 4 milhões, serão feitos até o último dia do ano, entre 2012 e 2041. As regras constam do contrato assinado pelo presidente da Associação Indígena Pusuru, Martinho Borum, e o diretor da Celestial Green, João Borges Andrade. As assinaturas foram reconhecidas no cartório de Jacareacanga.
“Não poderemos fazer uma roça nem derrubar um pé de árvore”, criticou o índio mundurucu Roberto Cruxi, vice-prefeito de Jacareacanga, que se opôs ao acordo. Ele disse o contrato foi assinado por algumas lideranças, sem consentimento da maioria dos índios. “A empresa convocou uma reunião na Câmara Municipal;eles disseram que era bom”, conta.
Em vídeo na internet, uma índia mundurucu ameaça o diretor da Celestial Green com uma borduna. “Pensa que índio é besta?”, gritou ela na reunião da Câmara, lembrando a tradição guerreira da etnia.
O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma todos os contratos da empresa com comunidades indígenas passam por um “rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado”, segundo normas internacionais.
10 de março de 2012
Marta Salomon - O Estado de S. Paulo
MINISTÉRIO PÚBLICO PREPARA AÇÕES CONTRA MILITARES POR CRIMES DA DITADURA
Tese de procuradores ignora a Lei da Anistia para os chamados casos de ‘desaparecimento político’ por entender que eles não prescreveram; militares contestam
10 de março de 2012
Roldão Arruda
O Ministério Público Federal está intensificando esforços para a instalação de processos que levem à responsabilização de pessoas envolvidas com os chamados crimes permanentes - sequestro e ocultação de cadáver - praticados por agentes do Estado nos anos da ditadura militar. Em São Paulo, procuradores federais estão prestes a ajuizar as primeiras ações nesses casos, mais conhecidos como "desaparecimentos". Eles defendem a ideia de que os possíveis autores de crimes permanentes não foram abrangidos pela Lei da Anistia, que cobre um período limitado de tempo, entre 1961 e 1979.
Wilson Pedrosa/AE
Iniciativa de procuradores surge em momento de embate entre Dilma e militares
Ouvidos pelo Estado, militares da ativa e da reserva contestam a iniciativa e enxergam uma tentativa de desestabilizar a democracia.
Na sexta-feira à tarde, no edifício da Procuradoria da República, na Rua Frei Caneca, região central da capital paulista, foram ouvidos novos testemunhos no caso Edgard de Aquino Duarte, um dos nomes que integram a lista de 156 casos de desaparecimento forçado ocorridos na ditadura. Foi a segunda audiência realizada no ano para tratar desse caso.
De acordo com testemunhas que estiveram presas na mesma época, Duarte foi visto pela última vez numa cela da antiga carceragem do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), no bairro da Luz, em junho de 1973.
De maneira discreta, sem declarações públicas, os procuradores federais em São Paulo concentram as atenções em quatro casos. O segundo nome da lista, abaixo de Duarte, é o de Aluízio Palhano Ferreira, que desapareceu em 1971, em São Paulo, após ter sido detido por agentes do Destacamento de Operações de Informações/Centro de Operações de Defesa Interna, organização militar que se tornou mais conhecida pela sigla DOI-Codi.
O objetivo é reunir o máximo de provas para ajuizar ações contra os eventuais responsáveis pelos crimes. O trabalho focaliza essencialmente sequestro e ocultamento de cadáver, que são crimes permanentes. Quando se fala, por exemplo, em homicídio, existe a possibilidade de se alegar prescrição da pena.
Embora estejam à frente, os procuradores em São Paulo não são os únicos empenhados na abertura de processos contra agentes envolvidos com desaparecimento forçado de opositores da ditadura. Sob a coordenação do Grupo de Trabalho Justiça de Transição, da 2.ª Câmara Criminal, em Brasília, representantes do Ministério Público Federal trabalham com o mesmo foco em várias regiões do País.
10 de março de 2012
Roldão Arruda
O Ministério Público Federal está intensificando esforços para a instalação de processos que levem à responsabilização de pessoas envolvidas com os chamados crimes permanentes - sequestro e ocultação de cadáver - praticados por agentes do Estado nos anos da ditadura militar. Em São Paulo, procuradores federais estão prestes a ajuizar as primeiras ações nesses casos, mais conhecidos como "desaparecimentos". Eles defendem a ideia de que os possíveis autores de crimes permanentes não foram abrangidos pela Lei da Anistia, que cobre um período limitado de tempo, entre 1961 e 1979.
Wilson Pedrosa/AE
Iniciativa de procuradores surge em momento de embate entre Dilma e militares
Ouvidos pelo Estado, militares da ativa e da reserva contestam a iniciativa e enxergam uma tentativa de desestabilizar a democracia.
Na sexta-feira à tarde, no edifício da Procuradoria da República, na Rua Frei Caneca, região central da capital paulista, foram ouvidos novos testemunhos no caso Edgard de Aquino Duarte, um dos nomes que integram a lista de 156 casos de desaparecimento forçado ocorridos na ditadura. Foi a segunda audiência realizada no ano para tratar desse caso.
De acordo com testemunhas que estiveram presas na mesma época, Duarte foi visto pela última vez numa cela da antiga carceragem do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), no bairro da Luz, em junho de 1973.
De maneira discreta, sem declarações públicas, os procuradores federais em São Paulo concentram as atenções em quatro casos. O segundo nome da lista, abaixo de Duarte, é o de Aluízio Palhano Ferreira, que desapareceu em 1971, em São Paulo, após ter sido detido por agentes do Destacamento de Operações de Informações/Centro de Operações de Defesa Interna, organização militar que se tornou mais conhecida pela sigla DOI-Codi.
O objetivo é reunir o máximo de provas para ajuizar ações contra os eventuais responsáveis pelos crimes. O trabalho focaliza essencialmente sequestro e ocultamento de cadáver, que são crimes permanentes. Quando se fala, por exemplo, em homicídio, existe a possibilidade de se alegar prescrição da pena.
Embora estejam à frente, os procuradores em São Paulo não são os únicos empenhados na abertura de processos contra agentes envolvidos com desaparecimento forçado de opositores da ditadura. Sob a coordenação do Grupo de Trabalho Justiça de Transição, da 2.ª Câmara Criminal, em Brasília, representantes do Ministério Público Federal trabalham com o mesmo foco em várias regiões do País.
RAZÃO, EMOÇÃO E POLARIZAÇÃO
Um nome de sabonete da década de 50 acompanhou por muitos anos a vida dos consumidores brasileiros: “vale quanto pesa”. O símbolo da balança, estampado na embalagem amarela, garantia a legitimidade do “sabonete das famílias” e reforçava o conceito de verdade, que o consumidor poderia constatar ao ver que não havia um grama de peso a mais ou a menos.
Como diz o vulgo, era uma época de “verdade verdadeira”. De lá para cá, a verdade perdeu substantivos e ganhou superlativos, como se pode ver no mote desses tempos virtuais: “vale muito mais do que pesa”.
Essa versão embala, hoje, a propaganda de carros e, até, de jogadores. Ronaldo, o fenômeno, em seus tempos de Corinthians, assim era carimbado: “vale mais do que o rendimento em campo”.
A teia de recordações cai bem no momento em que o Brasil se prepara para vivenciar mais um ciclo eleitoral. Breve, o superlativo dominará espaços midiáticos dos partidos, a verdade se cobrirá com as cores da ficção, os atores políticos deixarão o chão da política real para subir às nuvens da política virtual.
A passarela entre os dois universos será pavimentada por três tipos de argamassa, a serem dosados por candidatos, patrocinadores e equipes, de acordo com o jogo de conveniências: a razão, a emoção e a polarização.
O desfile da razão deixa ver, na linha de frente, a primeira mandatária, cujo perfil técnico é mais afeito às retas da política do que às curvas, conforme se depreende da intenção de se manter equidistante das campanhas, por ser “presidente de todos os brasileiros”.
O traçado retilíneo que a presidente esboça, extraído da cartilha cartesiana sobre a sua mesa, implica saber o que ocorre em todas as frentes e fundos da administração, cobrar providências de ministros, acompanhar a dinâmica das ações, eleger prioridades, não se curvar às pressões de natureza política, enfim, cumprir a ordem estabelecida.
Como a menor distância na política nem sempre é uma reta, conforme ensina a geometria euclidiana, ou uma escala que começa com as coisas simples para se chegar às questões complexas, na lição de René Descartes, a rigidez da presidente esbarra no flexível corpo político. E, então, o curto-circuito acontece.
A insatisfação das camadas governistas, acirrada nesse momento de busca de recursos para as bases, se apresenta em forma de manifestos, votos contrários aos interesses do Palácio do Planalto e até parcerias entre partidos adversários. O aviso é claro. As regras cartesianas que guiam a administração não se aplicam a algumas partes que integram a morfologia política. O governo tende a fraquejar se insistir na rigidez.
Analisemos, agora, outra ponta da régua. Se a presidente Dilma é o perfil que mais se identifica com o conceito de razão, seu patrocinador e antecessor, Luiz Inácio, é o mais celebrado ícone da emoção no altar do poder.
Lula porta um DNA de alta sensibilidade, que se traduz no jeitinho peculiar de tratar a política, nas manobras para agregar parceiros de bandas diferentes, na adjetivação direta com que brinda as turbas, fatores amplificados pela sincronia de gestos e voz. Ao redor de Lula, a semântica desarrumada cruza com uma estética improvisada, contribuindo ambas para compor um perfil populista.
Não por acaso, a fonte da razão, quando lhe falta água, busca o poço da emoção para suprir necessidades. O ritual é conhecido. Após costumeiras visitas a Lula, a presidente sempre parece disposta a dialogar com a classe política. Adquire jogo de cintura. Com direito a se emocionar, como se viu na despedida de Luiz Sérgio, que cedeu o posto de ministro da pesca ao senador Crivella.
Ao suavizar a imagem com lágrimas, nossa governante mostrou aos governados que é “gente como a gente”, humana (e passível de emoção) como todos. Fica também evidente que a liturgia emotiva acaba construindo um suporte de simpatia, por meio do aparecimento de dois fenômenos psicológicos: a projeção e a identificação. (Dias atrás, constatamos que até feições de brita, como a de Vladimir Putin, são capazes de verter lágrimas. Sinceras ou de crocodilo, fica a dúvida).
Dito isto, chega-se ao ponto maior de interrogação: que vetor comportamental terá mais influência nas campanhas? Algumas hipóteses devem ser consideradas.
Atente-se, primeiro, para o ethos nacional, cuja composição agrega valores como: cordialidade, improvisação, exagero, instabilidade, paixão, amizade, solidariedade. O acervo aponta para a “alma caliente” dos trópicos em contraposição à frieza anglosaxã. Donde se deduz que, em nossas plagas, a emoção ganha da razão.
Na imensa maioria dos 5.564 municípios brasileiros, essa tocha acenderá a fogueira eleitoral. Em espaços, como o de São Paulo, onde a disputa será mais uma luta na guerra entre petistas e tucanos para dominar o mais ambicionado pedaço político do país, o eixo da emoção também será elevado.
A mais virulenta oposição ao petismo/lulismo se origina em estratos médios da capital paulista. No contraponto, os mais resistentes exércitos petistas estão nas margens sociais da paulicéia. Haverá, portanto, um fio emotivo separando territórios.
No plano dos candidatos, essa também será uma tendência. José Serra, ícone da razão, como Dilma, desperta simpatias e antipatias. Seu apoio mais forte advém de estratos mais elevados da pirâmide. Enfrentará Fernando Haddad, um perfil novo, conduzido por Lula, o papa da emoção.
A conclusão é óbvia: o simbolismo expresso por candidatos e apoiadores (incluindo a presidente Dilma) despertará os ânimos. A emoção será mais forte que a razão.
Por último, resta lembrar que a campanha será influenciada pela TV, o mais emocional dos meios de comunicação. Joseph Napolitan, que foi consultor do presidente John Kennedy, dizia: “os eleitores do coração são mais numerosos que os votantes que escolhem com a cabeça”.
Resumo: uma eleição é ganha pela emoção ou perdida por falta dela. Com o adendo: quem valer mais que o peso terá melhores chances.
Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP, é consultor político e de comunicação.
Como diz o vulgo, era uma época de “verdade verdadeira”. De lá para cá, a verdade perdeu substantivos e ganhou superlativos, como se pode ver no mote desses tempos virtuais: “vale muito mais do que pesa”.
Essa versão embala, hoje, a propaganda de carros e, até, de jogadores. Ronaldo, o fenômeno, em seus tempos de Corinthians, assim era carimbado: “vale mais do que o rendimento em campo”.
A teia de recordações cai bem no momento em que o Brasil se prepara para vivenciar mais um ciclo eleitoral. Breve, o superlativo dominará espaços midiáticos dos partidos, a verdade se cobrirá com as cores da ficção, os atores políticos deixarão o chão da política real para subir às nuvens da política virtual.
A passarela entre os dois universos será pavimentada por três tipos de argamassa, a serem dosados por candidatos, patrocinadores e equipes, de acordo com o jogo de conveniências: a razão, a emoção e a polarização.
O desfile da razão deixa ver, na linha de frente, a primeira mandatária, cujo perfil técnico é mais afeito às retas da política do que às curvas, conforme se depreende da intenção de se manter equidistante das campanhas, por ser “presidente de todos os brasileiros”.
O traçado retilíneo que a presidente esboça, extraído da cartilha cartesiana sobre a sua mesa, implica saber o que ocorre em todas as frentes e fundos da administração, cobrar providências de ministros, acompanhar a dinâmica das ações, eleger prioridades, não se curvar às pressões de natureza política, enfim, cumprir a ordem estabelecida.
Como a menor distância na política nem sempre é uma reta, conforme ensina a geometria euclidiana, ou uma escala que começa com as coisas simples para se chegar às questões complexas, na lição de René Descartes, a rigidez da presidente esbarra no flexível corpo político. E, então, o curto-circuito acontece.
A insatisfação das camadas governistas, acirrada nesse momento de busca de recursos para as bases, se apresenta em forma de manifestos, votos contrários aos interesses do Palácio do Planalto e até parcerias entre partidos adversários. O aviso é claro. As regras cartesianas que guiam a administração não se aplicam a algumas partes que integram a morfologia política. O governo tende a fraquejar se insistir na rigidez.
Analisemos, agora, outra ponta da régua. Se a presidente Dilma é o perfil que mais se identifica com o conceito de razão, seu patrocinador e antecessor, Luiz Inácio, é o mais celebrado ícone da emoção no altar do poder.
Lula porta um DNA de alta sensibilidade, que se traduz no jeitinho peculiar de tratar a política, nas manobras para agregar parceiros de bandas diferentes, na adjetivação direta com que brinda as turbas, fatores amplificados pela sincronia de gestos e voz. Ao redor de Lula, a semântica desarrumada cruza com uma estética improvisada, contribuindo ambas para compor um perfil populista.
Não por acaso, a fonte da razão, quando lhe falta água, busca o poço da emoção para suprir necessidades. O ritual é conhecido. Após costumeiras visitas a Lula, a presidente sempre parece disposta a dialogar com a classe política. Adquire jogo de cintura. Com direito a se emocionar, como se viu na despedida de Luiz Sérgio, que cedeu o posto de ministro da pesca ao senador Crivella.
Ao suavizar a imagem com lágrimas, nossa governante mostrou aos governados que é “gente como a gente”, humana (e passível de emoção) como todos. Fica também evidente que a liturgia emotiva acaba construindo um suporte de simpatia, por meio do aparecimento de dois fenômenos psicológicos: a projeção e a identificação. (Dias atrás, constatamos que até feições de brita, como a de Vladimir Putin, são capazes de verter lágrimas. Sinceras ou de crocodilo, fica a dúvida).
Dito isto, chega-se ao ponto maior de interrogação: que vetor comportamental terá mais influência nas campanhas? Algumas hipóteses devem ser consideradas.
Atente-se, primeiro, para o ethos nacional, cuja composição agrega valores como: cordialidade, improvisação, exagero, instabilidade, paixão, amizade, solidariedade. O acervo aponta para a “alma caliente” dos trópicos em contraposição à frieza anglosaxã. Donde se deduz que, em nossas plagas, a emoção ganha da razão.
Na imensa maioria dos 5.564 municípios brasileiros, essa tocha acenderá a fogueira eleitoral. Em espaços, como o de São Paulo, onde a disputa será mais uma luta na guerra entre petistas e tucanos para dominar o mais ambicionado pedaço político do país, o eixo da emoção também será elevado.
A mais virulenta oposição ao petismo/lulismo se origina em estratos médios da capital paulista. No contraponto, os mais resistentes exércitos petistas estão nas margens sociais da paulicéia. Haverá, portanto, um fio emotivo separando territórios.
No plano dos candidatos, essa também será uma tendência. José Serra, ícone da razão, como Dilma, desperta simpatias e antipatias. Seu apoio mais forte advém de estratos mais elevados da pirâmide. Enfrentará Fernando Haddad, um perfil novo, conduzido por Lula, o papa da emoção.
A conclusão é óbvia: o simbolismo expresso por candidatos e apoiadores (incluindo a presidente Dilma) despertará os ânimos. A emoção será mais forte que a razão.
Por último, resta lembrar que a campanha será influenciada pela TV, o mais emocional dos meios de comunicação. Joseph Napolitan, que foi consultor do presidente John Kennedy, dizia: “os eleitores do coração são mais numerosos que os votantes que escolhem com a cabeça”.
Resumo: uma eleição é ganha pela emoção ou perdida por falta dela. Com o adendo: quem valer mais que o peso terá melhores chances.
Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP, é consultor político e de comunicação.
A FROTA DE CARROS DE LUXO DA ASSEMBLÉIA DO RJ É UM ABSURDO!
Nesta semana, a população do Estado do Rio de Janeiro foi surpreendida com a notícia de que a Assembleia Legislativa (Alerj) vai gastar cerca de R$ 2 milhões e 900 mil para aquisição de 35 automóveis da marca Renault, modelo Fluenze Privilège, custando cada um cerca de R$ 76 mil.
Isso é apenas o início de uma padronização da frota de 78 veiculos Bora, fabricados entre 2007 e 2010. Convém ressaltar que a Alerj tem 47 automóveis - Santana e Bora - 'aposentados' numa garagem, que poderão vir a ser doados a prefeituras ou ainda leiloados. O que causa espanto é a escolha de carros de tão elevado valor, quando outros mais baratos poderiam ser adquiridos, como os das marcas Nissan e Peugeot, que são fabricados no Estado do Rio;
Como não podia deixar de acontecer, já existem reações contrárias por parte da população, como pode se observar na seção de cartas na edição de hoje do jornal carioca 'O Globo': "Como se não bastassem os veículos de que já dispõe, a Alerj vai gastar cerca de R$ 2,9 milhões para a compra de novos automóveis para os deputados. Num estado onde os policiais militares ganham uma miséria, a educação é sucateada e os serviços de saúde foram recentemente classificados com os piores índices do país, os ilustríssimos parlamentares são dão ao luxo de onerar os cofres públicos com mais uma despesa desnecessária", escreveu o leitor Marcelo Correia Lima, do Rio de Janeiro;
A leitora Fernanda Figueiredo, também do Rio, foi bastante irônica, mas demonstrou toda sua revolta: "Acertada a compra de carros para uso dos nossos deputados.
Eu ficaria muito indignada se os nossos representantes tivessem que fazer uso de transporte público. Não dá para sequer imaginar um digno deputado viajando em pé, imprensado por cidadãos comuns, sendo pisado, empurrado por horas em um terrível e cotidiano engarrafamento.
Ele não pode perder seu precioso tempo, chegar atrasado, com roupa amassada, e sonolento porque teve de acordar de madrugada para viajar em ônibus, trem, metrô ou barca";
Outro leitor, Antonio Mendonça Bezerra, do Rio, foi bastante contundente: "A vergonha que enfrentamos semana passada, quando a mídia confirmou e mostrou a situação caótica do sistema de saúde do estado, não impediu a Alerj de gastar R$ 2,9 milhões com a compra de carros de luxo para os ilustres deputados, que recebem por mês cerca de R$ 40 mil de salário e vantagens, e só comparecendo à Assembleia três vezes por semana. Se esses sanguessugas tivessem um mínimo de respeito ao eleitor/contribuinte, adiariam a compra desses possantes e repassariam o dinheiro aos hospitais, onde pacientes padecem nos corredores, por falta de leitos e materiais básicos de pronto atendimento";
Este é nada menos que um retrato de como o Poder Legislativo - entenda-se aí tanto o federal, como os estaduais e muitos dos municipais - tratam o dinheiro público, sempre em benefício de seus próprios integrantes.
É difícil para o cidadão comum entender como pode um parlamentar, recebendo polpudos salários ainda ter direito a tantas mordomias, enquanto ele é obrigado a praticamente sobreviver com seu quase sempre pequeno salário. Cada fato como esse da luxuosa frota da Alerj deve servir para que o eleitor pense bem no que andam fazendo seus 'representantes' e que promovam a 'aposentadoria' da maioria deles a cada eleição.
11 de março de 2012
Postado por Airton Leitão
Isso é apenas o início de uma padronização da frota de 78 veiculos Bora, fabricados entre 2007 e 2010. Convém ressaltar que a Alerj tem 47 automóveis - Santana e Bora - 'aposentados' numa garagem, que poderão vir a ser doados a prefeituras ou ainda leiloados. O que causa espanto é a escolha de carros de tão elevado valor, quando outros mais baratos poderiam ser adquiridos, como os das marcas Nissan e Peugeot, que são fabricados no Estado do Rio;
Como não podia deixar de acontecer, já existem reações contrárias por parte da população, como pode se observar na seção de cartas na edição de hoje do jornal carioca 'O Globo': "Como se não bastassem os veículos de que já dispõe, a Alerj vai gastar cerca de R$ 2,9 milhões para a compra de novos automóveis para os deputados. Num estado onde os policiais militares ganham uma miséria, a educação é sucateada e os serviços de saúde foram recentemente classificados com os piores índices do país, os ilustríssimos parlamentares são dão ao luxo de onerar os cofres públicos com mais uma despesa desnecessária", escreveu o leitor Marcelo Correia Lima, do Rio de Janeiro;
A leitora Fernanda Figueiredo, também do Rio, foi bastante irônica, mas demonstrou toda sua revolta: "Acertada a compra de carros para uso dos nossos deputados.
Eu ficaria muito indignada se os nossos representantes tivessem que fazer uso de transporte público. Não dá para sequer imaginar um digno deputado viajando em pé, imprensado por cidadãos comuns, sendo pisado, empurrado por horas em um terrível e cotidiano engarrafamento.
Ele não pode perder seu precioso tempo, chegar atrasado, com roupa amassada, e sonolento porque teve de acordar de madrugada para viajar em ônibus, trem, metrô ou barca";
Outro leitor, Antonio Mendonça Bezerra, do Rio, foi bastante contundente: "A vergonha que enfrentamos semana passada, quando a mídia confirmou e mostrou a situação caótica do sistema de saúde do estado, não impediu a Alerj de gastar R$ 2,9 milhões com a compra de carros de luxo para os ilustres deputados, que recebem por mês cerca de R$ 40 mil de salário e vantagens, e só comparecendo à Assembleia três vezes por semana. Se esses sanguessugas tivessem um mínimo de respeito ao eleitor/contribuinte, adiariam a compra desses possantes e repassariam o dinheiro aos hospitais, onde pacientes padecem nos corredores, por falta de leitos e materiais básicos de pronto atendimento";
Este é nada menos que um retrato de como o Poder Legislativo - entenda-se aí tanto o federal, como os estaduais e muitos dos municipais - tratam o dinheiro público, sempre em benefício de seus próprios integrantes.
É difícil para o cidadão comum entender como pode um parlamentar, recebendo polpudos salários ainda ter direito a tantas mordomias, enquanto ele é obrigado a praticamente sobreviver com seu quase sempre pequeno salário. Cada fato como esse da luxuosa frota da Alerj deve servir para que o eleitor pense bem no que andam fazendo seus 'representantes' e que promovam a 'aposentadoria' da maioria deles a cada eleição.
11 de março de 2012
Postado por Airton Leitão
CARTÃO DE CRÉDITO: ATENÇÃO!
Manobras com cartão de crédito. Não custa nada prevenir...
CENA 1.
Um amigo foi ao ginásio local e colocou seus pertences no compartimento. Depois do exercício e um banho de chuveiro, ele saiu, foi ao compartimento para abrir, e pensou: 'Engraçado, eu pensei que eu tivesse trancado o compartimento´. Vestiu-se e somente abriu a carteira para assegurar-se de que tudo estava em ordem. Tudo parecia bem - todos os cartões estavam no lugar. Algumas semanas mais tarde sua conta de cartão de crédito chegou. Uma enorme conta de $14.000!
Chamou a companhia de cartão de crédito e começou a gritar com eles, dizendo que ele não tinha feito as transações. O pessoal da companhia verificou e disse que não havia nenhum erro no sistema e perguntou se seu cartão tinha sido roubado. "Não", disse ele, mas então tirou sua carteira, retirou o cartão de crédito, e viu que um cartão de crédito semelhante, expirado, e do mesmo banco estava na carteira. O ladrão tinha aberto seu compartimento no ginásio e trocara o cartão.
A companhia do cartão de crédito disse que, desde que ele não tinha informado o acontecido, ele teria que lhes pagar a quantia devida.
Quanto ele teve que pagar pelos itens que não comprou? $9.000!
E por que a companhia não havia chamado para verificar essa compra? Porque pequenas quantias não são verificadas. E foram feitas muitas pequenas compras que, no final, somaram uma grande quantia.
CENA 2.
Um homem, num restaurante local, pagou sua refeição com cartão de crédito. A conta da refeição veio e a garçonete cobrou com o cartão de crédito. Na maioria das vezes, ele coloca o cartão de volta na carteira ou no bolso. Mas, desta vez, ele resolveu dar uma olhada no cartão e viu que era um cartão, expirado, de outra pessoa. Chamou a garçonete e ela pareceu ficar perplexa. Desculpou-se e voltou apressada ao balcão, sob o olho vigilante do homem.
Tudo não passou de encenação. O caixa imediatamente entregou-lhe o cartão verdadeiro. Nenhuma troca de palavras. Nada! Ela devolveu o cartão ao homem com uma desculpa.
Assegure-se de que os cartões de crédito em sua carteira são mesmo os seus. Verifique o nome no cartão cada vez que você assina, ou quando o cartão é levado ao caixa, mesmo que seja por um curto período de tempo.. Muitas pessoas somente pegam de volta os cartões de crédito, sem mesmo olhar, "supondo" que sejam os seus.
CULTIVE O HÁBITO DE VERIFICAR SEU CARTÃO DE CRÉDITO, CADA VEZ QUE LHE FOR DEVOLVIDO, DEPOIS DE UMA TRANSAÇÃO!
CENA 3.
Ontem entrei num restaurante para pegar uma pizza que havia encomendado. Paguei com o meu Cartão de crédito Visa que, naturalmente, é vinculado à minha conta bancária.. O jovem atendente pegou o meu cartão e colocou-o sobre o balcão enquanto aguardava a aprovação, que é o procedimento normal. Enquanto esperava, ligou seu telefone celular e começou a discá-lo. Notei que o fone era do mesmo modelo do meu, mas nada parecia fora do comum. Então ouvi um estalido que soou como meus sons de fone quando tiro uma foto. Ele, então, devolveu-me o cartão, mas manteve o fone na sua mão como se ele ainda fosse pressionar mais botões.
Pensei: o quê será que ele estaria fotografando, já que a única coisa que havia era o meu cartão de crédito? Presto atenção ao que ele faz agora. Ele põe seu celular no balcão, deixando-o aberto. Aproximadamente cinco segundos mais tarde, eu ouço o toque que indicava que a foto havia sido salva.
Agora eu tinha certeza de que o rapaz tinha tirado uma foto do meu cartão de crédito. Se o meu celular não fosse do mesmo tipo, eu não teria percebido nada.
Desnecessário dizer que cancelei imediatamente esse cartão, tão logo saí daquele restaurante.
Fique sempre alerta ao seu redor, toda vez que for usar seu cartão de crédito. Note bem as pessoas que ficam perto de você e o que fazem quando manuseiam o seu cartão. Preste atenção no tipo de celular que usam, porque a maioria vem equipada com câmera fotográfica .
CENA 1.
Um amigo foi ao ginásio local e colocou seus pertences no compartimento. Depois do exercício e um banho de chuveiro, ele saiu, foi ao compartimento para abrir, e pensou: 'Engraçado, eu pensei que eu tivesse trancado o compartimento´. Vestiu-se e somente abriu a carteira para assegurar-se de que tudo estava em ordem. Tudo parecia bem - todos os cartões estavam no lugar. Algumas semanas mais tarde sua conta de cartão de crédito chegou. Uma enorme conta de $14.000!
Chamou a companhia de cartão de crédito e começou a gritar com eles, dizendo que ele não tinha feito as transações. O pessoal da companhia verificou e disse que não havia nenhum erro no sistema e perguntou se seu cartão tinha sido roubado. "Não", disse ele, mas então tirou sua carteira, retirou o cartão de crédito, e viu que um cartão de crédito semelhante, expirado, e do mesmo banco estava na carteira. O ladrão tinha aberto seu compartimento no ginásio e trocara o cartão.
A companhia do cartão de crédito disse que, desde que ele não tinha informado o acontecido, ele teria que lhes pagar a quantia devida.
Quanto ele teve que pagar pelos itens que não comprou? $9.000!
E por que a companhia não havia chamado para verificar essa compra? Porque pequenas quantias não são verificadas. E foram feitas muitas pequenas compras que, no final, somaram uma grande quantia.
CENA 2.
Um homem, num restaurante local, pagou sua refeição com cartão de crédito. A conta da refeição veio e a garçonete cobrou com o cartão de crédito. Na maioria das vezes, ele coloca o cartão de volta na carteira ou no bolso. Mas, desta vez, ele resolveu dar uma olhada no cartão e viu que era um cartão, expirado, de outra pessoa. Chamou a garçonete e ela pareceu ficar perplexa. Desculpou-se e voltou apressada ao balcão, sob o olho vigilante do homem.
Tudo não passou de encenação. O caixa imediatamente entregou-lhe o cartão verdadeiro. Nenhuma troca de palavras. Nada! Ela devolveu o cartão ao homem com uma desculpa.
Assegure-se de que os cartões de crédito em sua carteira são mesmo os seus. Verifique o nome no cartão cada vez que você assina, ou quando o cartão é levado ao caixa, mesmo que seja por um curto período de tempo.. Muitas pessoas somente pegam de volta os cartões de crédito, sem mesmo olhar, "supondo" que sejam os seus.
CULTIVE O HÁBITO DE VERIFICAR SEU CARTÃO DE CRÉDITO, CADA VEZ QUE LHE FOR DEVOLVIDO, DEPOIS DE UMA TRANSAÇÃO!
CENA 3.
Ontem entrei num restaurante para pegar uma pizza que havia encomendado. Paguei com o meu Cartão de crédito Visa que, naturalmente, é vinculado à minha conta bancária.. O jovem atendente pegou o meu cartão e colocou-o sobre o balcão enquanto aguardava a aprovação, que é o procedimento normal. Enquanto esperava, ligou seu telefone celular e começou a discá-lo. Notei que o fone era do mesmo modelo do meu, mas nada parecia fora do comum. Então ouvi um estalido que soou como meus sons de fone quando tiro uma foto. Ele, então, devolveu-me o cartão, mas manteve o fone na sua mão como se ele ainda fosse pressionar mais botões.
Pensei: o quê será que ele estaria fotografando, já que a única coisa que havia era o meu cartão de crédito? Presto atenção ao que ele faz agora. Ele põe seu celular no balcão, deixando-o aberto. Aproximadamente cinco segundos mais tarde, eu ouço o toque que indicava que a foto havia sido salva.
Agora eu tinha certeza de que o rapaz tinha tirado uma foto do meu cartão de crédito. Se o meu celular não fosse do mesmo tipo, eu não teria percebido nada.
Desnecessário dizer que cancelei imediatamente esse cartão, tão logo saí daquele restaurante.
Fique sempre alerta ao seu redor, toda vez que for usar seu cartão de crédito. Note bem as pessoas que ficam perto de você e o que fazem quando manuseiam o seu cartão. Preste atenção no tipo de celular que usam, porque a maioria vem equipada com câmera fotográfica .
TEOTIHUACÁN, UM POVOADO MISTERIOSO
Teotihuacán não fazia parte de nenhum império, o que reforça a crença de que seu povoado era multi-étnico, auto-suficiente e culturalmente alheio às guerras.
Muito antes de Nova York, as Américas já sabiam o que era ter uma metrópole. Teotihuacán foi, em seu apogeu – entre 150 a.C a 450 d.C -, menor apenas que Roma. Suas pirâmides majestosas – do Sol e da Lua -, a grande avenida principal – Rua dos Mortos [nomes dados modernamente para atrair turistas] – e outros aspectos, como o fato de terem incentivado uma política de construir residências definitivas de pedra para cidadãos comuns, por exemplo, são símbolos de seu desenvolvimento e superioridade. Diferentemente de Roma, Teotihuacán não deixou sinais de trabalho escravo e não fazia parte de nenhum império, o que reforça a crença de que seu povoado era multi-étnico, auto-suficiente e culturalmente alheio às guerras.
O imperialismo e o comando ali estabelecidos permanecem um mistério porque, apesar de todo o planejamento e sucesso evidentes da cidade, não há registro de um governante sequer. Tudo não passa de suposição, uma vez que a falta de registros não se limita à história de seus líderes. Até hoje, não se sabe onde os cidadãos teotihuacanos eram enterrados, por exemplo. Nem os nobres, nem a plebe, nem sacerdotes ou imperadores.
Tampouco se sabe o motivo de sua decadência repentina, há cerca de 1500 anos. Cogita-se a possibilidade de uma invasão e conquista por outros povos, mas as teorias mais aceitas falam em revoltas populares ou até mesmo de um possível rompimento dos sacerdotes com os deuses, já que há mais marcas de destruição encrustadas nos templos e na cidadela do que nas casas dos moradores.
Chegar até este misterioso sítio arqueológico a partir da Cidade do México é fácil e barato. Vá à estação de metrô Autobuses del Norte e, dentro do terminal rodoviário, dirija-se ao setor 8, onde são vendidas passagens para as “pirámides”. A viagem de 40 km é rápida e em veículos confortáveis. Os guias TimeOut e DK têm informações e leituras interessantíssimas sobre o local.
Curiosidades:
- A pirâmide do Sol é a terceira maior do mundo
- Apesar das semelhanças físicas e culturais, Teotihuacán nunca pertenceu ao Império Azteca (ou Mexica)
- No auge, Teotihucán pode ter parecido uma utopia, mas alguns corpos encontrados decapitados e com membros atados sugerem que alguma espécie de ritual, envolvendo muito sangue e sacrifício humano, era praticado para manter a ordem.
- A Rua dos Mortos parece mesmo uma fonte de inspiração para as avenidas das metrópoles atuais. Ampla, extensa e pontuada pelas principais atrações da cidade.
Tiago Caramuru
Artigo publicado originalmente no Esvaziando a mochila, parceiro do Opinião e Notícia.
11 de março de 2012
O imperialismo e o comando ali estabelecidos permanecem um mistério porque, apesar de todo o planejamento e sucesso evidentes da cidade, não há registro de um governante sequer. Tudo não passa de suposição, uma vez que a falta de registros não se limita à história de seus líderes. Até hoje, não se sabe onde os cidadãos teotihuacanos eram enterrados, por exemplo. Nem os nobres, nem a plebe, nem sacerdotes ou imperadores.
Tampouco se sabe o motivo de sua decadência repentina, há cerca de 1500 anos. Cogita-se a possibilidade de uma invasão e conquista por outros povos, mas as teorias mais aceitas falam em revoltas populares ou até mesmo de um possível rompimento dos sacerdotes com os deuses, já que há mais marcas de destruição encrustadas nos templos e na cidadela do que nas casas dos moradores.
Chegar até este misterioso sítio arqueológico a partir da Cidade do México é fácil e barato. Vá à estação de metrô Autobuses del Norte e, dentro do terminal rodoviário, dirija-se ao setor 8, onde são vendidas passagens para as “pirámides”. A viagem de 40 km é rápida e em veículos confortáveis. Os guias TimeOut e DK têm informações e leituras interessantíssimas sobre o local.
Curiosidades:
- A pirâmide do Sol é a terceira maior do mundo
- Apesar das semelhanças físicas e culturais, Teotihuacán nunca pertenceu ao Império Azteca (ou Mexica)
- No auge, Teotihucán pode ter parecido uma utopia, mas alguns corpos encontrados decapitados e com membros atados sugerem que alguma espécie de ritual, envolvendo muito sangue e sacrifício humano, era praticado para manter a ordem.
- A Rua dos Mortos parece mesmo uma fonte de inspiração para as avenidas das metrópoles atuais. Ampla, extensa e pontuada pelas principais atrações da cidade.
Tiago Caramuru
Artigo publicado originalmente no Esvaziando a mochila, parceiro do Opinião e Notícia.
11 de março de 2012
THEREZA COLLOR, 20 ANOS DEPOIS...
Duas décadas depois de vir a público apoiar o ex-marido, Pedro Collor, nas denúncias que culminaram no impeachment do então cunhado, o ex-presidente Fernando Collor de Mello, Thereza Collor — ela não pensa em mudar o sobrenome (“Faz parte da minha história”) — continua linda e ativa, como conta a edição imprensa da nossa ÉPOCA, que chega hoje às bancas. Com os cabelos mais curtos (“Cortei recentemente e ainda não me acostumei. Muita gente não me reconhece”), ela é casada há 11 anos com o empresário Gustavo Halbreich e inaugura nesta terça-feira a exposição Joias do Deserto, na Galeria de Arte do SESI, em São Paulo.
A mostra apresenta parte do acervo pessoal de Thereza e tem cerca de 2 mil peças, de vestimentas a acessórios de povos africanos e asiáticos, que acumulou nas muitas viagens que fez a regiões como o Saara e o Tibete.
Apesar do encantamento e propriedade com que fala sobre a cultura desses povos, ela não foge das perguntas sobre a época em que virou, involuntariamente, um dos personagens inesquecíveis da história política brasileira.
“A gente pagou um preço muito alto, né? Depois do que vi acontecer, eu pensava que os políticos teriam mais sensibilidade e tratar a causa pública com mais seriedade e respeito com a população.
Meu desejo é que essa geração saiba eleger melhor seus representantes e cobrar deles”, diz ela. Sobre a presidente Dilma Rousseff, Thereza diz: “Ela é uma pessoa séria, tem vontade de acertar. Mas é muito difícil, há muito resquício ainda, muitas composições e alianças”.
10 de março de 2012
ÉPOCA
PAPISTAS DEFENDEM IMPOSIÇÃO FASCISTA NO RIO GRANDE DO SUL
Terça-feira passada, o conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul acatou o pedido de retirada de crucifixos e símbolos religiosos dos espaços públicos nos prédios da Justiça no estado. “Resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do Estado é o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um Estado laico”, disse o relator da matéria e desembargador Cláudio Baldino Maciel na justificativa de seu voto.
Escândalo nas hostes papistas. O recórter tucanopapista hidrófobo da Veja virou uma arara. Apelando a uma reductio ad absurdum, como é típico dos cristãos desde Paulo, se pergunta retoricamente quando será retirado o Cristo do Morro do Corcovado. Igrejeiros indignados protestam no país todo contra a decisão da Justiça gaúcha. Ora, ninguém está pedindo a retirada daquele Cristo horrendo do Rio, que aliás devia ser demolido, que mais não seja por razões estéticas.
O que se pede é a retirada de todo símbolo religioso, como crucifixos e imagens de santos, de todos os prédios oficiais e espaços públicos do Rio Grande do Sul. A decisão foi resultado de um pedido feito pela Liga Brasileira de Lésbicas e outras entidades sociais formulada em novembro de 2011.
Nada de novo sob o sol. A história é antiga. Comentei-a há nada menos que onze anos. No final de 2001, em Milão, Rosa Petrone, uma enfermeira italiana convertida ao Islã, decidiu não retomar sua função no hospital de Niguarda enquanto não fossem removidos os crucifixos do local de trabalho. A União Muçulmana da Itália tomou posição a favor da enfermeira, alegando que “a presença do crucifixo católico em locais públicos é violação e desafio à neutralidade e laicidade do Estado”. No mesmo ano, em outra cidade italiana, uma professora pedia a retirada do crucifixo das salas de aula, para não ferir suscetibilidades de filhos de imigrantes.
De instrumento de tortura e morte, a cruz passou a ser o logotipo de uma religião que prega o amor. O duplipensar de Orwell, como vemos, é bem anterior ao comunismo. Não tenho simpatia alguma pelo crucifixo e, como a Rosa, me irrita vê-los em tribunais, escolas ou hospitais de um Estado que se pretende laico. Da mesma forma, foge a qualquer lógica ver constituições republicanas invocando deus em seus preâmbulos. Mas o que causa espanto na decisão da convertida é pretender limpar o Estado italiano de símbolos religiosos, logo em nome do Islã, fértil em Estados teocráticos. Pretenderá a enfermeira eliminar a cruz da Cruz Vermelha? É bom lembrar que a instituição homóloga no mundo árabe se chama Crescente Vermelho, e provavelmente seria decapitado quem fizesse greve para eliminar o crescente.
O fato é que retirar crucifixos de salas em nome do Islã é trocar seis por meia dúzia. É uma religião ciumenta que protesta contra os privilégios de outra. A Europa sempre foi cristã, não por acaso chamou-se um dia de Respublica Christiana. Mas os tempos mudaram. Não vivemos mais em época em que os reis, para serem coroados, tinham de ir a Roma.
Foi Napoleão quem quebrou esta tradição. Ao ser coroado imperador não foi a Roma para ser ungido pelo Papa, como os imperadores germânicos. Pio VII teve de vir a Paris para a cerimônia. Mas Napoleão não aceitou a arrogância de Roma. Pegou a coroa nas mãos e coroou-se a si mesmo, de frente para o público (e de costas para o Papa). Depois, coroou a imperatriz Josefina. O papa entendeu o recado e limitou-se a proclamar "Vivat Imperator in aeternum!". Manda quem pode. Obedece quem tem juízo.
A laicidade que hoje vige na Europa é fruto da Revolução Francesa, que pôs fim a uma monarquia de direito divino. A laicização da Europa surgiu na França, quando a Concordata de 1801 colocou a Igreja sob a tutela do poder do Estado, criando o casamento civil e o registro civil. Mas os papistas são incorrigíveis e até hoje se julgam no direito de exibir um Cristo peladão nas salas de aula e tribunais.
Em 2011, o italiano Luigi Tosti foi expulso da Magistratura do país por se recusar a fazer audiências enquanto todos os crucifixos não fossem retirados dos tribunais. Durante a sua carreira como magistrado, Tosti sempre alegou que a expressão religiosa nos tribunais, órgãos públicos, violava a laicidade do Estado italiano. Se as cruzes não fossem retiradas da parede, pedia então que fossem expostos junto outros símbolos religiosos. A Corte de Cassação negou. Os crucifixos podem, afirmou. Outros símbolos, não.
Esta não foi a primeira condenação de Tosti por tais idéias. Em fevereiro de 2006, a Suprema Corte dos Magistrados já havia feito o juiz mudar de cidade e cortara o seu salário por causa de seu “comportamento culposo”. O juiz havia proposto, em 2004, a colocação de símbolos de sua religião, o judaísmo, como a Menorá.
É muito bom que os tribunais gaúchos retirem os símbolos católicos de suas salas. Antes que ocorra o pior: que outras igrejas ou crenças queiram ajuntar os seus símbolos, em nome da liberdade de expressão. Por que razões cidadãos de todas as crenças têm de aceitar uma imposição vaticana – pois de imposição do Vaticano se trata – quando penetram nos umbrais da Justiça? Você já imaginou judeus e muçulmanos exigindo o mesmo direito? Claro que não colocariam imagens, já que tanto Alá como Jeová proíbem o culto a imagens. Mas talvez uma Menorá ou um crescente.
Mais ainda: a colocação de crucifixos em escolas e tribunais tem origens fascistas. Foi determinada na década de 1920 durante o regime de Benito Mussolini. Em 2007, por ocasião de sua visita ao Brasil, com o pretexto de canonizar um charlatão - o frei das pilulinhas milagrosas de papel - Ratzinger quis impor ao governo brasileiro uma concordata tão ou mais obscena que o Tratado de Latrão, de 1929, pelo qual a Itália reconhecia a soberania da Santa Sé sobre o território do Vaticano. Poucas pessoas lembram hoje que o Vaticano é uma concessão do ditador fascista. Tivesse Mussolini vencido a guerra, talvez constasse da hagiografia da Igreja. Perdeu? Olvidado seja.
Quando os gaúchos decidem libertar-se de um legado do fascismo, palatinos do Vaticano saem aguerridamente em defesa de uma disposição do Duce.
12 de março de 2012
janer cristaldo
Escândalo nas hostes papistas. O recórter tucanopapista hidrófobo da Veja virou uma arara. Apelando a uma reductio ad absurdum, como é típico dos cristãos desde Paulo, se pergunta retoricamente quando será retirado o Cristo do Morro do Corcovado. Igrejeiros indignados protestam no país todo contra a decisão da Justiça gaúcha. Ora, ninguém está pedindo a retirada daquele Cristo horrendo do Rio, que aliás devia ser demolido, que mais não seja por razões estéticas.
O que se pede é a retirada de todo símbolo religioso, como crucifixos e imagens de santos, de todos os prédios oficiais e espaços públicos do Rio Grande do Sul. A decisão foi resultado de um pedido feito pela Liga Brasileira de Lésbicas e outras entidades sociais formulada em novembro de 2011.
Nada de novo sob o sol. A história é antiga. Comentei-a há nada menos que onze anos. No final de 2001, em Milão, Rosa Petrone, uma enfermeira italiana convertida ao Islã, decidiu não retomar sua função no hospital de Niguarda enquanto não fossem removidos os crucifixos do local de trabalho. A União Muçulmana da Itália tomou posição a favor da enfermeira, alegando que “a presença do crucifixo católico em locais públicos é violação e desafio à neutralidade e laicidade do Estado”. No mesmo ano, em outra cidade italiana, uma professora pedia a retirada do crucifixo das salas de aula, para não ferir suscetibilidades de filhos de imigrantes.
De instrumento de tortura e morte, a cruz passou a ser o logotipo de uma religião que prega o amor. O duplipensar de Orwell, como vemos, é bem anterior ao comunismo. Não tenho simpatia alguma pelo crucifixo e, como a Rosa, me irrita vê-los em tribunais, escolas ou hospitais de um Estado que se pretende laico. Da mesma forma, foge a qualquer lógica ver constituições republicanas invocando deus em seus preâmbulos. Mas o que causa espanto na decisão da convertida é pretender limpar o Estado italiano de símbolos religiosos, logo em nome do Islã, fértil em Estados teocráticos. Pretenderá a enfermeira eliminar a cruz da Cruz Vermelha? É bom lembrar que a instituição homóloga no mundo árabe se chama Crescente Vermelho, e provavelmente seria decapitado quem fizesse greve para eliminar o crescente.
O fato é que retirar crucifixos de salas em nome do Islã é trocar seis por meia dúzia. É uma religião ciumenta que protesta contra os privilégios de outra. A Europa sempre foi cristã, não por acaso chamou-se um dia de Respublica Christiana. Mas os tempos mudaram. Não vivemos mais em época em que os reis, para serem coroados, tinham de ir a Roma.
Foi Napoleão quem quebrou esta tradição. Ao ser coroado imperador não foi a Roma para ser ungido pelo Papa, como os imperadores germânicos. Pio VII teve de vir a Paris para a cerimônia. Mas Napoleão não aceitou a arrogância de Roma. Pegou a coroa nas mãos e coroou-se a si mesmo, de frente para o público (e de costas para o Papa). Depois, coroou a imperatriz Josefina. O papa entendeu o recado e limitou-se a proclamar "Vivat Imperator in aeternum!". Manda quem pode. Obedece quem tem juízo.
A laicidade que hoje vige na Europa é fruto da Revolução Francesa, que pôs fim a uma monarquia de direito divino. A laicização da Europa surgiu na França, quando a Concordata de 1801 colocou a Igreja sob a tutela do poder do Estado, criando o casamento civil e o registro civil. Mas os papistas são incorrigíveis e até hoje se julgam no direito de exibir um Cristo peladão nas salas de aula e tribunais.
Em 2011, o italiano Luigi Tosti foi expulso da Magistratura do país por se recusar a fazer audiências enquanto todos os crucifixos não fossem retirados dos tribunais. Durante a sua carreira como magistrado, Tosti sempre alegou que a expressão religiosa nos tribunais, órgãos públicos, violava a laicidade do Estado italiano. Se as cruzes não fossem retiradas da parede, pedia então que fossem expostos junto outros símbolos religiosos. A Corte de Cassação negou. Os crucifixos podem, afirmou. Outros símbolos, não.
Esta não foi a primeira condenação de Tosti por tais idéias. Em fevereiro de 2006, a Suprema Corte dos Magistrados já havia feito o juiz mudar de cidade e cortara o seu salário por causa de seu “comportamento culposo”. O juiz havia proposto, em 2004, a colocação de símbolos de sua religião, o judaísmo, como a Menorá.
É muito bom que os tribunais gaúchos retirem os símbolos católicos de suas salas. Antes que ocorra o pior: que outras igrejas ou crenças queiram ajuntar os seus símbolos, em nome da liberdade de expressão. Por que razões cidadãos de todas as crenças têm de aceitar uma imposição vaticana – pois de imposição do Vaticano se trata – quando penetram nos umbrais da Justiça? Você já imaginou judeus e muçulmanos exigindo o mesmo direito? Claro que não colocariam imagens, já que tanto Alá como Jeová proíbem o culto a imagens. Mas talvez uma Menorá ou um crescente.
Mais ainda: a colocação de crucifixos em escolas e tribunais tem origens fascistas. Foi determinada na década de 1920 durante o regime de Benito Mussolini. Em 2007, por ocasião de sua visita ao Brasil, com o pretexto de canonizar um charlatão - o frei das pilulinhas milagrosas de papel - Ratzinger quis impor ao governo brasileiro uma concordata tão ou mais obscena que o Tratado de Latrão, de 1929, pelo qual a Itália reconhecia a soberania da Santa Sé sobre o território do Vaticano. Poucas pessoas lembram hoje que o Vaticano é uma concessão do ditador fascista. Tivesse Mussolini vencido a guerra, talvez constasse da hagiografia da Igreja. Perdeu? Olvidado seja.
Quando os gaúchos decidem libertar-se de um legado do fascismo, palatinos do Vaticano saem aguerridamente em defesa de uma disposição do Duce.
12 de março de 2012
janer cristaldo
E NÓIS VAI ESPORTÁ JEGUIS!!!
O governo Chinês vai importar Jegues brasileiros para o abate, todos sabemos que "china" que se preze come qualquer coisa que nade, ande, rasteje ou voe. E a demanda pela carne "Jegüina" está crescendo a ponto dos "chinas" virem comprar na Pocilga.
O Brasil é o maior criador MUNDIAL de Jegues da raça "Safadus Corruptus", também criamos as raças "picaretus ladronis" e a "descaradus vagabundus".
A imagem acima mostra a maior fazenda de criação de Jegues do país com seus currais lotados de muares para o abate.
Temos ainda dois outros grandes grupos de criadores que atuam nos estados e nos municípios. Esses criam as sub raças "Deputatus punguistum" e os "Vereadorum ordinarius".
Certamente os Chinas não passarão fome com a exportação de Jegues da pocilga para seu país. O único problema é que a carne desses animais tem uma bactéria que pode causar sérios prejuízos ao bolso dos consumidores. É a "propinus descaradus", uma bactéria que é extremamente contagiosa e de fácil propagação e de dificil controle.
Mas...
Se os "chinas" querem os nossos Jegues...
Que levem e façam bom proveito deles.
12 de março de 2012
omascate
CÂNCER DE CHÁVEZ DUPLICA DE TAMANHO A CADA 17 DIAS, REVELA MÉDICO
O médico venezuelano radicado nos Estados Unidos, José Rafael Marquina acaba de informar pelo Twitter @marquina04 que o câncer que acomete o caudilho Hugo Chávez "duplica de tamanho a cada 17 dias".
Marquina, que exerce a medicina na cidade de Naples, no Estado da Florida, Estados Unidos, tem sido seguidamente consultado por emissoras de televisão, rádio e jornais a respeito do estado de saúde de Chávez, que se encontra em Cuba, onde estaria recebendo doses de quimioterapia e também radioterapia para conter o avanço do tumor depois que sofreu a terceira cirurgia.
As informações a conta-gotas ocorrem em razão direta do fato de que as autoridades venezuelanas, sob às ordens de Chávez, não liberam informações oficiais. Até hoje não foi emitido um boletim médico sequer com a chancela do governo informando os cidadãos venezuelanos sobre o real estado de saúde do caudilho. Não se sabe em que parte de seu corpo se instalou o câncer.
Isto só serve para alimentar rumores e deixar intranquilos dos venezuelanos.
Em suas postagens deste sábado no Twitter, o Dr. Marquina explica que o cálculo que os médicos fazem sobre a expectativa de vida de Chávez é baseado na velocidade da metástase. "Meu cálculo de expectativa de vida não é exotérico" - afirma Marquina, para quem Chávez terá uma sobrevida curta em decorrência da moléstia.
Especulou-se nos últimos dias que Chávez poderia regressar à Venezuela no início desta semana que se inicia, porém tal informação não é oficial. Pelo menos por enquanto.
Em suas entrevistas o Dr. Marquina diz que Chávez deveria se afastar por completo de suas atividades por pelo menos uns 90 dias. As indicações médicas para pacientes como Chávez são de repouso absoluto, o que inviabilizaria suas pretenções de reeleger-se para mais seis anos de mandato e enfrentar uma campanha eleitoral que já está nas ruas e que será a mais renhida dos últimos anos na Venezuela.
As informações até esta hora em que faço esta postagem são escassas, embora a revelação do Dr. Marquina de que o câncer de Chávez duplica a cada 17 dias indica, sem dúvida, a ocorrência de metástase.
12 de março de 2012
aluizio amorim
As informações a conta-gotas ocorrem em razão direta do fato de que as autoridades venezuelanas, sob às ordens de Chávez, não liberam informações oficiais. Até hoje não foi emitido um boletim médico sequer com a chancela do governo informando os cidadãos venezuelanos sobre o real estado de saúde do caudilho. Não se sabe em que parte de seu corpo se instalou o câncer.
Isto só serve para alimentar rumores e deixar intranquilos dos venezuelanos.
Em suas postagens deste sábado no Twitter, o Dr. Marquina explica que o cálculo que os médicos fazem sobre a expectativa de vida de Chávez é baseado na velocidade da metástase. "Meu cálculo de expectativa de vida não é exotérico" - afirma Marquina, para quem Chávez terá uma sobrevida curta em decorrência da moléstia.
Especulou-se nos últimos dias que Chávez poderia regressar à Venezuela no início desta semana que se inicia, porém tal informação não é oficial. Pelo menos por enquanto.
Em suas entrevistas o Dr. Marquina diz que Chávez deveria se afastar por completo de suas atividades por pelo menos uns 90 dias. As indicações médicas para pacientes como Chávez são de repouso absoluto, o que inviabilizaria suas pretenções de reeleger-se para mais seis anos de mandato e enfrentar uma campanha eleitoral que já está nas ruas e que será a mais renhida dos últimos anos na Venezuela.
As informações até esta hora em que faço esta postagem são escassas, embora a revelação do Dr. Marquina de que o câncer de Chávez duplica a cada 17 dias indica, sem dúvida, a ocorrência de metástase.
12 de março de 2012
aluizio amorim
A COMISSÃO DA MORTE
A Comissão da Morte está com a foice na mão e propõe legalizar aborto e eutanásia; é o “Plano Nacional-Socialista de Direitos Humanos” em ação
Queridos, tive de fazer uma breve viagem. Na noite deste domingo, volto à luta. Peço que vocês leiam tudo o que houver a respeito e se informem, que o debate vai pegar fogo. A comissão que estuda mudanças no Código Penal decidiu, na prática, LEGALIZAR O ABORTO. E o fez da forma mais hipócrita e safada possível: dando à coisa um outro nome, para tentar enganar o Congresso e a população brasileira. Aos poucos, os partidários do “Plano Nacional-Socialista de Direitos Humanos” vão tentando aplicá-lo na prática. E eu vou demonstrar isso em outros textos.
Vamos ver quanto tempo vai demorar para que alguma legislação não-constitucional tente a censura à imprensa. Reparem: a) o direito de propriedade é, a cada dia, menos respeitado; b) recomeçou a perseguição aos crucifixos; c) comissão propõe a legalização do aborto… Estava tudo lá no plano nacional-socialista. Não custa lembrar: ele tinha passado pela revisão final da Casa Civil, cuja titular era Dilma Rousseff.
Voltarei obviamente ao caso. Eis aí uma boa lição para a hierarquia católica no Brasil, com sua conversinha mansa. Todo o entulho autoritário do plano nacional-socialista está voltando, pelas bordas… É bom ir à luta porque eles estão com tudo. O texto também legaliza a eutanásia.
Os progressistas emissários da morte estão assanhadíssimos. Já nem precisam mais do martelo. Estão com a foice na mão.
Só para encerrar este post : textos da imprensa que tratam do assunto continuam a afirmar que um milhão de abortos são feitos por ano no Brasil. É mentira! Esse número é do lobby pró-aborto. Não existe. Cobrem dos jornalistas dos veículos que vocês lêem a fonte desse número; exijam que eles digam em que base de dados confiável ele está. Se não vier resposta nenhuma, desista e vá ler algo honesto.
Preparem-se. Não se descartam passeatas de pelados - que não foram abortados, por suposto - em favor de causa tão humana, nobre e digna. E corajosa também!, já que o inimigo a ser eliminado é muito perigoso …
12 de março de 2012
Reinaldo Azevedo
Queridos, tive de fazer uma breve viagem. Na noite deste domingo, volto à luta. Peço que vocês leiam tudo o que houver a respeito e se informem, que o debate vai pegar fogo. A comissão que estuda mudanças no Código Penal decidiu, na prática, LEGALIZAR O ABORTO. E o fez da forma mais hipócrita e safada possível: dando à coisa um outro nome, para tentar enganar o Congresso e a população brasileira. Aos poucos, os partidários do “Plano Nacional-Socialista de Direitos Humanos” vão tentando aplicá-lo na prática. E eu vou demonstrar isso em outros textos.
Vamos ver quanto tempo vai demorar para que alguma legislação não-constitucional tente a censura à imprensa. Reparem: a) o direito de propriedade é, a cada dia, menos respeitado; b) recomeçou a perseguição aos crucifixos; c) comissão propõe a legalização do aborto… Estava tudo lá no plano nacional-socialista. Não custa lembrar: ele tinha passado pela revisão final da Casa Civil, cuja titular era Dilma Rousseff.
Voltarei obviamente ao caso. Eis aí uma boa lição para a hierarquia católica no Brasil, com sua conversinha mansa. Todo o entulho autoritário do plano nacional-socialista está voltando, pelas bordas… É bom ir à luta porque eles estão com tudo. O texto também legaliza a eutanásia.
Os progressistas emissários da morte estão assanhadíssimos. Já nem precisam mais do martelo. Estão com a foice na mão.
Só para encerrar este post : textos da imprensa que tratam do assunto continuam a afirmar que um milhão de abortos são feitos por ano no Brasil. É mentira! Esse número é do lobby pró-aborto. Não existe. Cobrem dos jornalistas dos veículos que vocês lêem a fonte desse número; exijam que eles digam em que base de dados confiável ele está. Se não vier resposta nenhuma, desista e vá ler algo honesto.
Preparem-se. Não se descartam passeatas de pelados - que não foram abortados, por suposto - em favor de causa tão humana, nobre e digna. E corajosa também!, já que o inimigo a ser eliminado é muito perigoso …
12 de março de 2012
Reinaldo Azevedo
O TSUNAMI DE DILMA
Durante uma cerimônia, a presidente Dilma criticou o "tsunami monetário" provocado pela liberação de recursos promovida pelo Banco Central Europeu que, em sua busca por solucionar a crise financeira da Europa, despejou no mercado mundial praticamente US$ 5 trilhões, com a consequente desvalorização da moeda norte-americana, o que estaria prejudicando outros países, principalmente aqueles em crescimento, os emergentes, como o Brasil.
A presidente Dilma tem razão, isso realmente prejudica as exportações brasileiras e, consequentemente, nossa balança comercial, mas essa foi solução que os europeus encontraram para resolver o problema deles, como todos deveriam fazer. Antes de criticar a sujeira da casa vizinha que atrai insetos e mau cheiro, precisamos cuidar da limpeza da nossa.
Dilma não disse que seu partido, o PT, há dez anos governando o país, para conseguir maior apoio político e acomodar em empregos públicos os companheiros petistas, inflou a estrutura administrativa do país de tal forma que hoje gasta mais com a manutenção da máquina pública do que dispõe para investimentos necessários no país, o que destrói qualquer possibilidade de crescimento.
Com essa política irresponsável os governos do PT, além de nada investirem em infraestrutura, literalmente permitiram a deterioração de tudo o que já tínhamos construído, principalmente nos anos de governos militares, como as hidrelétricas, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e redes de distribuição de energia que hoje estão em péssimas condições ou já praticamente destruídas.
Sem recursos, seu governo reduz as verbas orçamentárias aprovadas para a segurança, saúde e educação, mas buscando agradar os companheiros ideológicos empresta dinheiro para Cuba, dos irmãos Castro, aceita rever um contrato vigente com o Paraguai, triplicando o valor pago pela energia produzida por Itaipu, que o Brasil construiu sozinho e aceita passivamente o aumento do custo e do volume obrigatório de consumo do gás boliviano, extraído naquele país por poços que foram por eles expropriados da Petrobrás.
Sem a infraestrutura necessária para fabricar e escoar sua produção, muitas indústrias, como as automotivas, não se instalam aqui, mas em outros países, lá gerando empregos e riquezas. Para "incentivar" sua instalação no Brasil e proteger as já instaladas em nosso território, seu governo optou por um aumento na taxa para a importação de veículos. Com isso, certamente não estamos protegendo as nossas indústrias, mas impedindo que se tornem cada vez mais competitivas e fazendo com que, em pouco tempo estejamos novamente como dizia Collor, "fabricando carroças", ou nem isso, e utilizando somente veículos produzidos há décadas como ocorre em Cuba.
Nos governos do PT os bancos lucram bilhões em um único trimestre, especulando com as elevadas taxas de juros vigentes no país e pagas pelo próprio governo na rolagem de suas dívidas, enquanto o setor produtivo, que gera empregos e riquezas, não recebe estímulos e financiamentos suficientes para investir no aumento e em novas tecnologias de produção.
O PT está, com suas políticas ideológicas radicais e ultrapassadas, como a de não privatizações, impedindo um progresso maior do país e atrasando, em décadas, nosso desenvolvimento.
As atitudes adotadas por outros países para defender sua economia são direitos soberanos seus, e não deveriam ser criticadas por quem não faz a própria lição de casa.
Para criticar seria necessário dar o exemplo de como se faz, profissional, ética e moralmente, mas os governos do PT estão longe de serem exemplos em qualquer dessas áreas.
11 de março de 2012
por João Bosco Leal
Jornalista, escritor, articulista político e produtor rural
A presidente Dilma tem razão, isso realmente prejudica as exportações brasileiras e, consequentemente, nossa balança comercial, mas essa foi solução que os europeus encontraram para resolver o problema deles, como todos deveriam fazer. Antes de criticar a sujeira da casa vizinha que atrai insetos e mau cheiro, precisamos cuidar da limpeza da nossa.
Dilma não disse que seu partido, o PT, há dez anos governando o país, para conseguir maior apoio político e acomodar em empregos públicos os companheiros petistas, inflou a estrutura administrativa do país de tal forma que hoje gasta mais com a manutenção da máquina pública do que dispõe para investimentos necessários no país, o que destrói qualquer possibilidade de crescimento.
Com essa política irresponsável os governos do PT, além de nada investirem em infraestrutura, literalmente permitiram a deterioração de tudo o que já tínhamos construído, principalmente nos anos de governos militares, como as hidrelétricas, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e redes de distribuição de energia que hoje estão em péssimas condições ou já praticamente destruídas.
Sem recursos, seu governo reduz as verbas orçamentárias aprovadas para a segurança, saúde e educação, mas buscando agradar os companheiros ideológicos empresta dinheiro para Cuba, dos irmãos Castro, aceita rever um contrato vigente com o Paraguai, triplicando o valor pago pela energia produzida por Itaipu, que o Brasil construiu sozinho e aceita passivamente o aumento do custo e do volume obrigatório de consumo do gás boliviano, extraído naquele país por poços que foram por eles expropriados da Petrobrás.
Sem a infraestrutura necessária para fabricar e escoar sua produção, muitas indústrias, como as automotivas, não se instalam aqui, mas em outros países, lá gerando empregos e riquezas. Para "incentivar" sua instalação no Brasil e proteger as já instaladas em nosso território, seu governo optou por um aumento na taxa para a importação de veículos. Com isso, certamente não estamos protegendo as nossas indústrias, mas impedindo que se tornem cada vez mais competitivas e fazendo com que, em pouco tempo estejamos novamente como dizia Collor, "fabricando carroças", ou nem isso, e utilizando somente veículos produzidos há décadas como ocorre em Cuba.
Nos governos do PT os bancos lucram bilhões em um único trimestre, especulando com as elevadas taxas de juros vigentes no país e pagas pelo próprio governo na rolagem de suas dívidas, enquanto o setor produtivo, que gera empregos e riquezas, não recebe estímulos e financiamentos suficientes para investir no aumento e em novas tecnologias de produção.
O PT está, com suas políticas ideológicas radicais e ultrapassadas, como a de não privatizações, impedindo um progresso maior do país e atrasando, em décadas, nosso desenvolvimento.
As atitudes adotadas por outros países para defender sua economia são direitos soberanos seus, e não deveriam ser criticadas por quem não faz a própria lição de casa.
Para criticar seria necessário dar o exemplo de como se faz, profissional, ética e moralmente, mas os governos do PT estão longe de serem exemplos em qualquer dessas áreas.
11 de março de 2012
por João Bosco Leal
Jornalista, escritor, articulista político e produtor rural
CRISE CONJUGAL
Rebelados com o governo, os principais dirigentes dos partidos integrantes da coalizão da presidente Dilma Rousseff querem um novo modelo de relacionamento com o Palácio do Planalto, com menos poder para o PT, mais diálogo entre os parlamentares e o cumprimento das promessas de liberação das emendas parlamentares.
Insatisfeita com a articulação política e com atitudes do PT, a base aliada impôs uma derrota política a Dilma na semana passada ao rejeitar a indicação de Bernardo Figueiredo com diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Os aliados acham que o PT leva muita vantagem sobre os demais 16 partidos da coalizão na ocupação dos espaços e nos dividendos políticos de realizações do governo.
O PMDB - porta-voz do descontentamento geral - reclama que não recebe crédito por programas bem-sucedidos do governo, embora contribua para aprová-los. Gaba-se de ser mais fiel que o PT.
Cita a aprovação do Fundo de Previdência dos Servidores (Funpresp) na Câmara, quando registrou só três votos contrários ao governo. O PT teve oito dissidentes
12 de março de 2012
coroneLeaks
Insatisfeita com a articulação política e com atitudes do PT, a base aliada impôs uma derrota política a Dilma na semana passada ao rejeitar a indicação de Bernardo Figueiredo com diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Os aliados acham que o PT leva muita vantagem sobre os demais 16 partidos da coalizão na ocupação dos espaços e nos dividendos políticos de realizações do governo.
O PMDB - porta-voz do descontentamento geral - reclama que não recebe crédito por programas bem-sucedidos do governo, embora contribua para aprová-los. Gaba-se de ser mais fiel que o PT.
Cita a aprovação do Fundo de Previdência dos Servidores (Funpresp) na Câmara, quando registrou só três votos contrários ao governo. O PT teve oito dissidentes
12 de março de 2012
coroneLeaks
A PROSTITUTA CANSOU DE SER EXPLORADA
Parece que a velha prostituta cansou de apanhar calada. Foram mais de 15 meses em que é obrigada a trabalhar, trabalhar, trabalhar, sem poder cobrar um preço justo pelos seus préstimos.
Dá e não recebe.
Ou recebe muito pouco. Nem aquele valor irrisório de uma emenda rapidinha é concedido. Em vez disso, é assediada tanto em público quanto no escurinho do palácio, onde a cafetina exige relatórios, resultados e fomenta intrigas e brigas por pontos mais lucrativos.
E o pior de tudo: a "casa" protege um grupo de putinhas prediletas entre o femeeiro, que se criaram e tiveram escola na mesma zona da dona. São as estrelas do prostíbulo. Avançam sobre a clientela das outras, não precisam rodar bolsinha nas esquinas, não são obrigadas nem mesmo a dar plantão no lupanar.
Em vez disso, possuem "local" em hotéis de luxo onde até ministros vão buscar atendimento completo.
Ao que tudo indica, o resto do puteiro cansou. Não quer mais transar por conta de vintinho. Quer no mínimo dividir o valor do programa de forma igualitária. Sem isso, não pretende mais oferecer satisfação completa à clientela intermediada pela cafetina. Sabem que unidas jamais serão vencidas.
Ainda mais no Brasil onde a prostituição não é crime. Ao contrário: onde virou política pública! Ou seria política em público? Por isso, elas podem usar seus belos corpinhos como quiserem, não aceitando serem exploradas, pois isso sim é crime!
Transformar as duas Casas em puteiro, querer viver às custas das prostitutas que lá rodam a bolsinha ou mesmo tentar aliciar as últimas honestas que lá trabalham isso sim! é afrontar a lei. Sim, elas querem continuar a vender os corpinhos. Mas cansaram de entregar a alma. O barraco está armado no bordel. E não adianta a cafetina querer sair no braço que desta vez não vai levar.
(Não serão aceitos comentários que citem nomes, cargos ou siglas.)
12 de março de 2012
coroneLeaks
Dá e não recebe.
Ou recebe muito pouco. Nem aquele valor irrisório de uma emenda rapidinha é concedido. Em vez disso, é assediada tanto em público quanto no escurinho do palácio, onde a cafetina exige relatórios, resultados e fomenta intrigas e brigas por pontos mais lucrativos.
E o pior de tudo: a "casa" protege um grupo de putinhas prediletas entre o femeeiro, que se criaram e tiveram escola na mesma zona da dona. São as estrelas do prostíbulo. Avançam sobre a clientela das outras, não precisam rodar bolsinha nas esquinas, não são obrigadas nem mesmo a dar plantão no lupanar.
Em vez disso, possuem "local" em hotéis de luxo onde até ministros vão buscar atendimento completo.
Ao que tudo indica, o resto do puteiro cansou. Não quer mais transar por conta de vintinho. Quer no mínimo dividir o valor do programa de forma igualitária. Sem isso, não pretende mais oferecer satisfação completa à clientela intermediada pela cafetina. Sabem que unidas jamais serão vencidas.
Ainda mais no Brasil onde a prostituição não é crime. Ao contrário: onde virou política pública! Ou seria política em público? Por isso, elas podem usar seus belos corpinhos como quiserem, não aceitando serem exploradas, pois isso sim é crime!
Transformar as duas Casas em puteiro, querer viver às custas das prostitutas que lá rodam a bolsinha ou mesmo tentar aliciar as últimas honestas que lá trabalham isso sim! é afrontar a lei. Sim, elas querem continuar a vender os corpinhos. Mas cansaram de entregar a alma. O barraco está armado no bordel. E não adianta a cafetina querer sair no braço que desta vez não vai levar.
(Não serão aceitos comentários que citem nomes, cargos ou siglas.)
12 de março de 2012
coroneLeaks
'ESTADO NOVÍSSIMO'
Jornalista polêmico de O Imparcial, A Tarde e O Estado da Bahia, que dirigiu, professor de Finanças da Faculdade de Direito da Bahia, constituinte estadual em 1935 e federal em 1946, pela UDN, deputado pela Guanabara em 1963, ministro e presidente do Supremo Tribunal de 1965 a 75, Aliomar Baleeiro foi um udenista brilhante, radical e às vezes contraditório.
Uma tarde encontrou-se no Rio com o companheiro de UDN, de Tribunal e de apoio entusiasta ao golpe de 64, Adauto Lucio Cardoso:
– O que é que há, seu Adauto?
– O que há? O que há, seu Aliomar, é o “Estado Novíssimo” da UDN.
Mas nenhum dos dois rompeu com o governo ditatorialíssimo deles.
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PETROBRAS
O projeto de criação da Petrobras, preparado pela Assessoria Econômica do governo Vargas, comandada por Romulo de Almeida e Jesus Soares Pereira e majoritariamente nacionalista, e enviado ao Congresso em 6 de dezembro de 1951 pelo presidente Getulio Vargas, eleito em outubro de 1950, previa a exploração do petróleo sob o comando da Petrobras, mas com participação de empresas e capital estrangeiro.
Surpreendentemente, segundo o consagrado DHBB (Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro), da Fundação Getulio Vargas, “o deputado da UDN da Bahia Aliomar Baleeiro e a maioria da bancada udenista na Câmara criticaram vivamente o projeto, assumindo uma perspectiva nacionalista e a favor do monopólio estatal do petróleo”.
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BALEEIRO
1. “Baleeiro destacou-se pela análise dos aspectos jurídicos do projeto governamental, alertando para o risco de controle da Petrobras pelos trustes estrangeiros, caso a empresa se constituísse como uma sociedade de economia mista. Baleeiro foi um dos signatários do substitutivo apresentado por Bilac Pinto (deputado da UDN de Minas), propondo o monopólio estatal, assinado por deputados nacionalistas do PTB, como Eusebio Rocha”.
2. “Baleeiro apresentou ainda emendas ao projeto do governo na parte referente à distribuição do Imposto Único Sobre Combustíveis Líquidos e Lubrificantes, beneficiando (sic) os Estados produtores de petróleo. As ‘emendas baianas’, tal como ficaram conhecidas, foram aprovadas pela Câmara, rejeitadas pelo Senado e derrotadas quando a proposta voltou à Câmara para a discussão final”.
3. “Mas o artigo 1º do substitutivo Bilac Pinto (e de Baleeiro, do paulista Eusebio Rocha e outros), estabelecendo o monopólio estatal da pesquisa, lavra e refino do petróleo foi aprovado pelo Congresso e incorporado ao projeto do governo, convertendo-se numa das peças básicas da Lei 2004, de outubro de 1953, que instituiu a Petrobras”.
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ROYALTIES
Embora derrotado no Senado e na segunda votação da Câmara, Baleeiro continuou sua luta em favor dos royalties especiais para os Estados e Municípios produtores de petróleo. E não só. Também defendia royalties para os proprietários das terras onde a Petrobras explorasse petróleo.
Afinal, Baleeiro viu vitoriosa sua luta em favor dos Estados e Municípios. Mas a criação dos royalties privados para os proprietários das terras onde a Petrobras descobrisse ou extraísse petróleo foi uma conquista que só veio muito depois, no fim da década de 90, no segundo governo de Fernando Henrique, quando era ministro da Justiça o senador Renan Calheiros.
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MAURICIO MOREIRA
Essa segunda campanha do “Petróleo Também é Nosso”, para que a Petrobras, além dos royalties aos Estados e Municípios produtores, também pagasse royalties aos donos das terras de onde brotava o petróleo, foi incansavelmente comandada, durante mais de 20 anos, junto à imprensa, ao Congresso, às Assembleias e Câmaras de Vereadores, ao Poder Executivo e na Justiça, por um bravo jovem alagoano, Mauricio Moreira, neto e filho de ilustres políticos e usineiros de Alagoas, herdeiro de terras com petróleo. E a luta não terminou aí.
Há dois anos Mauricio Moreira conquistou na Justiça uma sentença determinando que a Petrobras torne transparente o pagamento dos royalties pela extração do petróleo em terras particulares, através de permanentes planilhas que permitam aos proprietários o acompanhamento dos exatos números da extração e dos pagamentos, para evitar que picaretas fiquem com os royalties que são de outros.
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IBSEN DINHEIRO
Nesta hora em que a divisão dos royalties do petróleo, sobretudo do pré-sal, transformou-se numa nervosa questão nacional, sobretudo pelas misteriosas, cavilosas e suspeitosas intenções do recalcitrante Anão-Chefe do Orçamento, Ibsen Pinheiro, na época apontado como “Ibsen Dinheiro”, é bom que senadores, deputados e a imprensa busquem nos anais do Congresso, principalmente da Câmara, as lições do sábio Aliomar Baleeiro, jornalista, professor, deputado e ministro do Supremo Tribunal, o “pai dos royalties”.
11 de março de 2012
Sebastião Nery
Uma tarde encontrou-se no Rio com o companheiro de UDN, de Tribunal e de apoio entusiasta ao golpe de 64, Adauto Lucio Cardoso:
– O que é que há, seu Adauto?
– O que há? O que há, seu Aliomar, é o “Estado Novíssimo” da UDN.
Mas nenhum dos dois rompeu com o governo ditatorialíssimo deles.
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PETROBRAS
O projeto de criação da Petrobras, preparado pela Assessoria Econômica do governo Vargas, comandada por Romulo de Almeida e Jesus Soares Pereira e majoritariamente nacionalista, e enviado ao Congresso em 6 de dezembro de 1951 pelo presidente Getulio Vargas, eleito em outubro de 1950, previa a exploração do petróleo sob o comando da Petrobras, mas com participação de empresas e capital estrangeiro.
Surpreendentemente, segundo o consagrado DHBB (Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro), da Fundação Getulio Vargas, “o deputado da UDN da Bahia Aliomar Baleeiro e a maioria da bancada udenista na Câmara criticaram vivamente o projeto, assumindo uma perspectiva nacionalista e a favor do monopólio estatal do petróleo”.
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BALEEIRO
1. “Baleeiro destacou-se pela análise dos aspectos jurídicos do projeto governamental, alertando para o risco de controle da Petrobras pelos trustes estrangeiros, caso a empresa se constituísse como uma sociedade de economia mista. Baleeiro foi um dos signatários do substitutivo apresentado por Bilac Pinto (deputado da UDN de Minas), propondo o monopólio estatal, assinado por deputados nacionalistas do PTB, como Eusebio Rocha”.
2. “Baleeiro apresentou ainda emendas ao projeto do governo na parte referente à distribuição do Imposto Único Sobre Combustíveis Líquidos e Lubrificantes, beneficiando (sic) os Estados produtores de petróleo. As ‘emendas baianas’, tal como ficaram conhecidas, foram aprovadas pela Câmara, rejeitadas pelo Senado e derrotadas quando a proposta voltou à Câmara para a discussão final”.
3. “Mas o artigo 1º do substitutivo Bilac Pinto (e de Baleeiro, do paulista Eusebio Rocha e outros), estabelecendo o monopólio estatal da pesquisa, lavra e refino do petróleo foi aprovado pelo Congresso e incorporado ao projeto do governo, convertendo-se numa das peças básicas da Lei 2004, de outubro de 1953, que instituiu a Petrobras”.
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ROYALTIES
Embora derrotado no Senado e na segunda votação da Câmara, Baleeiro continuou sua luta em favor dos royalties especiais para os Estados e Municípios produtores de petróleo. E não só. Também defendia royalties para os proprietários das terras onde a Petrobras explorasse petróleo.
Afinal, Baleeiro viu vitoriosa sua luta em favor dos Estados e Municípios. Mas a criação dos royalties privados para os proprietários das terras onde a Petrobras descobrisse ou extraísse petróleo foi uma conquista que só veio muito depois, no fim da década de 90, no segundo governo de Fernando Henrique, quando era ministro da Justiça o senador Renan Calheiros.
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MAURICIO MOREIRA
Essa segunda campanha do “Petróleo Também é Nosso”, para que a Petrobras, além dos royalties aos Estados e Municípios produtores, também pagasse royalties aos donos das terras de onde brotava o petróleo, foi incansavelmente comandada, durante mais de 20 anos, junto à imprensa, ao Congresso, às Assembleias e Câmaras de Vereadores, ao Poder Executivo e na Justiça, por um bravo jovem alagoano, Mauricio Moreira, neto e filho de ilustres políticos e usineiros de Alagoas, herdeiro de terras com petróleo. E a luta não terminou aí.
Há dois anos Mauricio Moreira conquistou na Justiça uma sentença determinando que a Petrobras torne transparente o pagamento dos royalties pela extração do petróleo em terras particulares, através de permanentes planilhas que permitam aos proprietários o acompanhamento dos exatos números da extração e dos pagamentos, para evitar que picaretas fiquem com os royalties que são de outros.
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IBSEN DINHEIRO
Nesta hora em que a divisão dos royalties do petróleo, sobretudo do pré-sal, transformou-se numa nervosa questão nacional, sobretudo pelas misteriosas, cavilosas e suspeitosas intenções do recalcitrante Anão-Chefe do Orçamento, Ibsen Pinheiro, na época apontado como “Ibsen Dinheiro”, é bom que senadores, deputados e a imprensa busquem nos anais do Congresso, principalmente da Câmara, as lições do sábio Aliomar Baleeiro, jornalista, professor, deputado e ministro do Supremo Tribunal, o “pai dos royalties”.
11 de março de 2012
Sebastião Nery
DILMA E OS PARTIDOS: POUCO PARA DAR
Abrir os cofres ou pedir a lista dos infiéis, ameaçando retaliar? Possivelmente as duas opções serão praticadas pela presidente Dilma, em mais esse capítulo na novela das relações entre governo e Congresso. Os partidos da base oficial acusam o palácio do Planalto de desprezo e intolerância diante de suas reivindicações, ao tempo em que o palácio do Planalto denuncia chantagem dos partidos da base oficial.
Na verdade, trata-se de muita fumaça para pouco fogo, dos dois lados, porque Dilma dirige-se aos partidos atrás do pouco que eles lhe podem dar, enquanto os partidos tiram de Dilma o pouco que ela tem para lhes dar. Mudou alguma coisa para o cidadão comum a rejeição, no Senado, de Bernardo Figueiredo para a Agencia Nacional de Transportes Terrestres? Nem para os usuários da destroçada malha ferroviária, quanto mais para o trabalhador que não se afasta dos centros urbanos. No fundo, uma fogueira de vaidades de parte a parte.
A presidente sentiu-se ofendida com a não aprovação do indigitado funcionário, ao tempo em que os senadores imaginam haver aplicado no governo uma lição para eles monumental, mas na realidade insignificante. O Brasil real está a quilômetros de distância dessas picuinhas infantis.
O que interessa mesmo são as políticas públicas envolvendo saúde, educação, segurança, transportes, habitação e alimentação, que nem o Congresso resolve, por desinteresse, nem o palácio do Planalto enfrenta, por falta de vontade. Fosse o governo derrotado pelos partidos da base na aprovação de um projeto capaz de minorar as agruras de quem não tem casa ou de quem procura sobreviver com a miséria de 622 reais de salário mínimo, e estaríamos diante de uma crise.
Ou, no reverso da medalha, pudessem deputados e senadores votar a proposta de participação dos empregados no lucro das empresas, convencendo o governo a sancioná-la, haveria resultados práticos no relacionamento entre os poderes Legislativo e Executivo.
Mas ficando o diálogo em torno de nomeações e liberação de verbas, como de amuos presidenciais diante de infidelidades partidárias – o que tem isso a ver com a gente?
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UM GRANDE PRESUNTO
Repetia Delfim Netto, nos tempos de csar da economia, que o Brasil tinha a forma de um grande presunto, do qual o mundo inteiro queria tirar uma casquinha. Tiraram horrores, mas o tempo passou e o presunto continua gordo. Pois é bom tomar cuidado, novas investidas vem por aí, agora mais sofisticadas.
Ressurge nos foros internacionais a proposta de internacionalização da Amazônia, dessa vez com duas colunas fincadas em nosso território: a região dos Yanomani e aquela outra de tribos variadas, na Raposa-Serra do Sol. Continuam se multiplicando as ONGs estrangeiras que demandam essas áreas isoladas, lá estabelecendo suas regras, suas leis e até suas línguas. Não lhes será difícil encontrar caciques com PHD na Holanda ou na Bélgica para reivindicarem a independência de suas “nações”, que a ONU logo reconheceria, mais ou menos como reconheceu as ilhas de Tonga-Bonga e Songa-Monga, no Pacífico…
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INSTRUÇÃO DA TROPA
Logo que assumiu a presidência da República, o marechal Castello Branco sentia pressões de todo lado, porque não apenas generais, mas coronéis, reivindicavam parcelas de poder, imaginando o país um imenso condomínio militar. Com firmeza ele tentava restabelecer a ordem e a hierarquia, mas não foi fácil.
Certa vez concedeu audiência a um coronel comandante de regimento de Infantaria, no Rio. O oficial começou falando da reforma agrária, da necessidade de punição para os comunistas e da importância da divisão territorial na Amazônia. Com humor, Castello encerrou a entrevista indagando: “Coronel, como vão os planos de instrução e aprimoramento de sua tropa?”
A historinha se conta a propósito de certos ministros que, despachando com a presidente Dilma, tentam levar a conversa para temas alheios ás suas funções. Pelo jeito ela pegou a moda do primeiro presidente militar e costuma perguntar detalhes das ações do respectivo ministério…
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AS CENTRAIS SINDICAIS
Ficou para quarta-feira o encontro entre a presidente Dilma Rousseff e os presidentes e dirigentes das centrais sindicais. Queixas eles terão, do governo, principalmente diante do fato de não serem ouvidos em decisões com as quais poderiam colaborar, no plano social. Resta saber se terão coragem, pois desde a posse do Lula até hoje, tornaram-se apêndices desimportantes da política do PT.
Mesmo o Paulinho, da Força Sindical, hesita em levar reivindicações de maior participação dos trabalhadores nas decisões nacionais. Como anda falando o contrário nos corredores da Câmara, convém aguardar.
11 de março de 2012
Carlos Chagas
Na verdade, trata-se de muita fumaça para pouco fogo, dos dois lados, porque Dilma dirige-se aos partidos atrás do pouco que eles lhe podem dar, enquanto os partidos tiram de Dilma o pouco que ela tem para lhes dar. Mudou alguma coisa para o cidadão comum a rejeição, no Senado, de Bernardo Figueiredo para a Agencia Nacional de Transportes Terrestres? Nem para os usuários da destroçada malha ferroviária, quanto mais para o trabalhador que não se afasta dos centros urbanos. No fundo, uma fogueira de vaidades de parte a parte.
A presidente sentiu-se ofendida com a não aprovação do indigitado funcionário, ao tempo em que os senadores imaginam haver aplicado no governo uma lição para eles monumental, mas na realidade insignificante. O Brasil real está a quilômetros de distância dessas picuinhas infantis.
O que interessa mesmo são as políticas públicas envolvendo saúde, educação, segurança, transportes, habitação e alimentação, que nem o Congresso resolve, por desinteresse, nem o palácio do Planalto enfrenta, por falta de vontade. Fosse o governo derrotado pelos partidos da base na aprovação de um projeto capaz de minorar as agruras de quem não tem casa ou de quem procura sobreviver com a miséria de 622 reais de salário mínimo, e estaríamos diante de uma crise.
Ou, no reverso da medalha, pudessem deputados e senadores votar a proposta de participação dos empregados no lucro das empresas, convencendo o governo a sancioná-la, haveria resultados práticos no relacionamento entre os poderes Legislativo e Executivo.
Mas ficando o diálogo em torno de nomeações e liberação de verbas, como de amuos presidenciais diante de infidelidades partidárias – o que tem isso a ver com a gente?
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UM GRANDE PRESUNTO
Repetia Delfim Netto, nos tempos de csar da economia, que o Brasil tinha a forma de um grande presunto, do qual o mundo inteiro queria tirar uma casquinha. Tiraram horrores, mas o tempo passou e o presunto continua gordo. Pois é bom tomar cuidado, novas investidas vem por aí, agora mais sofisticadas.
Ressurge nos foros internacionais a proposta de internacionalização da Amazônia, dessa vez com duas colunas fincadas em nosso território: a região dos Yanomani e aquela outra de tribos variadas, na Raposa-Serra do Sol. Continuam se multiplicando as ONGs estrangeiras que demandam essas áreas isoladas, lá estabelecendo suas regras, suas leis e até suas línguas. Não lhes será difícil encontrar caciques com PHD na Holanda ou na Bélgica para reivindicarem a independência de suas “nações”, que a ONU logo reconheceria, mais ou menos como reconheceu as ilhas de Tonga-Bonga e Songa-Monga, no Pacífico…
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INSTRUÇÃO DA TROPA
Logo que assumiu a presidência da República, o marechal Castello Branco sentia pressões de todo lado, porque não apenas generais, mas coronéis, reivindicavam parcelas de poder, imaginando o país um imenso condomínio militar. Com firmeza ele tentava restabelecer a ordem e a hierarquia, mas não foi fácil.
Certa vez concedeu audiência a um coronel comandante de regimento de Infantaria, no Rio. O oficial começou falando da reforma agrária, da necessidade de punição para os comunistas e da importância da divisão territorial na Amazônia. Com humor, Castello encerrou a entrevista indagando: “Coronel, como vão os planos de instrução e aprimoramento de sua tropa?”
A historinha se conta a propósito de certos ministros que, despachando com a presidente Dilma, tentam levar a conversa para temas alheios ás suas funções. Pelo jeito ela pegou a moda do primeiro presidente militar e costuma perguntar detalhes das ações do respectivo ministério…
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AS CENTRAIS SINDICAIS
Ficou para quarta-feira o encontro entre a presidente Dilma Rousseff e os presidentes e dirigentes das centrais sindicais. Queixas eles terão, do governo, principalmente diante do fato de não serem ouvidos em decisões com as quais poderiam colaborar, no plano social. Resta saber se terão coragem, pois desde a posse do Lula até hoje, tornaram-se apêndices desimportantes da política do PT.
Mesmo o Paulinho, da Força Sindical, hesita em levar reivindicações de maior participação dos trabalhadores nas decisões nacionais. Como anda falando o contrário nos corredores da Câmara, convém aguardar.
11 de março de 2012
Carlos Chagas
BNDES: CRISE EUROPÉIA DESACELERA ECONOMIA DOS MERCADOS EMERGENTES
No seu relatório relativo ao exercício de 2011, publicado a partir da página 115 do Diário Oficial de 6 de março, a direção do BNDES afirma que a crise européia atingiu no ano passado estágio mais dramático, tanto em função de seu contágio para os países centrais (caso da Itália é emblemático) quanto pela ausência de coordenação e liderança política na resolução do problema. A desaceleração da atividade econômica atingiu, inclusive, os mercados emergentes pelas causas já conhecidas: queda de preços das commodities, redução das exportações e piora das condições de crédito.
Trata-se de longo relatório de 84 páginas, mas cujos pontos de inflexão encontram-se em sua página de abertura. O Banco informa ter encerrado o exercício passado com um lucro líquido da ordem de 9 bilhões de reais. Importante o resultado, pois em grande parte de suas operações a taxa que o BNDES cobra – Taxa de Juros de Longo Prazo – é de 6% anuais. O que equivale a juros zero, uma vez que a inflação do IBGE foi de 6,3 pontos.
Mas esta é outra questão. Sempre sustentei – lembrei isso em artigo recente – que é essencial para o jornalismo e os jornalistas a leitura do Diário Oficial. Ele não permite que se possa brigar com os fatos. E dá margem a boas informações e interpretações. Por exemplo: A crise européia atingiu estágio mais dramático em 2011, está no texto do relatório. A conjuntura econômica internacional mudou abruptamente.
No Brasil – assinala – o cenário econômico, no final de 2011, ficou caracterizado pela desaceleração. Com isso, o índice do crescimento do PIB, até o terceiro trimestre de novembro, registra 3,7%. O consumo das famílias, de 5,4 pontos, também apresentou sinais de menor impulso. Vale frisar – digo eu – que tal crescimento perdeu para a inflação de 6,3%. E deve-se acrescentar que, em doze meses, a população brasileira cresce 1,2%. Informação esta do mesmo IBGE.
Somando-se o índice inflacionário à taxa demográfica (total de 7,5), verifica-se que o consumo não cresceu 5,4% em 2011. Diminuiu, na verdade, 2,1 pontos.O relatório desloca-se para as contas externas: déficit de 49,4 bilhões (de dólares). A Balança Comercial foi bem: o saldo de 31,4 bilhões (de dólares). Mas as contas de serviços (seguros, fretes, turismo, remessas de lucros – um dos grandes debates da sucessão de 1960) conduziram à diferença final contra nosso país.
As despesas com cartões de crédito e turismo internacional, incluindo passagens aéreas, acusam um ingresso de 5 bilhões de dólares e uma saída para o plano externo de 21 bilhões de dólares.
É importante a leitura do relatório do BNDES também porque ele apresenta claramente dados efetivos envolvendo a economia brasileira que muitas vezes não saem tão bem iluminados em outras publicações oficiais. Os preços industriais, por exemplo, fecharam praticamente no mesmo nível de 2010. Caíram portanto, considerando-se a inflação do período.
Mas espera o BNDES que a economia interna brasileira avance apesar do cenário internacional adverso. Deve ser impulsionada pela demanda doméstica, por sua vez sustentada pela flexibilidade do crédito. O Banco dá ênfase ao crédito para as pessoas físicas evidentemente como instrumento antiestagnação.
Os assalariados, ao longo da história, digo eu, são sempre os verdadeiros salvadores da pátria. A economia nacional conta conosco. Apesar de tudo. Pois ao primeiro sinal de preocupação, as demissões ocorrem em massa. Não há participação direta nos lucros, mas predomina a indireta nos prejuízos.
É desigual o tratamento. A tesoura corta invariavelmente o trabalho, nunca o capital. Principalmente no Brasil. País no qual os trabalhadores pagam até mais Imposto de Renda do que as empresas.
Pedro do Coutto
12 de março de 2012
Trata-se de longo relatório de 84 páginas, mas cujos pontos de inflexão encontram-se em sua página de abertura. O Banco informa ter encerrado o exercício passado com um lucro líquido da ordem de 9 bilhões de reais. Importante o resultado, pois em grande parte de suas operações a taxa que o BNDES cobra – Taxa de Juros de Longo Prazo – é de 6% anuais. O que equivale a juros zero, uma vez que a inflação do IBGE foi de 6,3 pontos.
Mas esta é outra questão. Sempre sustentei – lembrei isso em artigo recente – que é essencial para o jornalismo e os jornalistas a leitura do Diário Oficial. Ele não permite que se possa brigar com os fatos. E dá margem a boas informações e interpretações. Por exemplo: A crise européia atingiu estágio mais dramático em 2011, está no texto do relatório. A conjuntura econômica internacional mudou abruptamente.
No Brasil – assinala – o cenário econômico, no final de 2011, ficou caracterizado pela desaceleração. Com isso, o índice do crescimento do PIB, até o terceiro trimestre de novembro, registra 3,7%. O consumo das famílias, de 5,4 pontos, também apresentou sinais de menor impulso. Vale frisar – digo eu – que tal crescimento perdeu para a inflação de 6,3%. E deve-se acrescentar que, em doze meses, a população brasileira cresce 1,2%. Informação esta do mesmo IBGE.
Somando-se o índice inflacionário à taxa demográfica (total de 7,5), verifica-se que o consumo não cresceu 5,4% em 2011. Diminuiu, na verdade, 2,1 pontos.O relatório desloca-se para as contas externas: déficit de 49,4 bilhões (de dólares). A Balança Comercial foi bem: o saldo de 31,4 bilhões (de dólares). Mas as contas de serviços (seguros, fretes, turismo, remessas de lucros – um dos grandes debates da sucessão de 1960) conduziram à diferença final contra nosso país.
As despesas com cartões de crédito e turismo internacional, incluindo passagens aéreas, acusam um ingresso de 5 bilhões de dólares e uma saída para o plano externo de 21 bilhões de dólares.
É importante a leitura do relatório do BNDES também porque ele apresenta claramente dados efetivos envolvendo a economia brasileira que muitas vezes não saem tão bem iluminados em outras publicações oficiais. Os preços industriais, por exemplo, fecharam praticamente no mesmo nível de 2010. Caíram portanto, considerando-se a inflação do período.
Mas espera o BNDES que a economia interna brasileira avance apesar do cenário internacional adverso. Deve ser impulsionada pela demanda doméstica, por sua vez sustentada pela flexibilidade do crédito. O Banco dá ênfase ao crédito para as pessoas físicas evidentemente como instrumento antiestagnação.
Os assalariados, ao longo da história, digo eu, são sempre os verdadeiros salvadores da pátria. A economia nacional conta conosco. Apesar de tudo. Pois ao primeiro sinal de preocupação, as demissões ocorrem em massa. Não há participação direta nos lucros, mas predomina a indireta nos prejuízos.
É desigual o tratamento. A tesoura corta invariavelmente o trabalho, nunca o capital. Principalmente no Brasil. País no qual os trabalhadores pagam até mais Imposto de Renda do que as empresas.
Pedro do Coutto
12 de março de 2012
ISTO É MESMO UM JUIZ?
Em junho de 2006, Amílcar Roberto Bezerra Guimarães era (e continua a ser) o juiz titular da 1ª vara cível do fórum de Belém. Tinha centenas de processos para instruir e julgar. Mesmo assim foi designado para ocupar interinamente a 4ª vara cível da capital paraense. Responderia pela função durante os três dias em que a titular, Luzia do Socorro dos Santos, estaria no Rio de Janeiro, fazendo um curso técnico.
Mas o primeiro dia da interinidade não contou. A portaria de nomeação tinha erro e precisou ser refeita. Na quinta-feira o juiz não apareceu na 4ª vara. Nem no último dia, sexta-feira. Mas mandou buscar um único processo, volumoso, com 400 páginas e dois anexos.
Quatro dias depois, na terça-feira da semana seguinte, ao devolver os autos, o juiz Amílcar Guimarães juntou nele sua sentença, de cinco páginas e meia. Como desde o dia anterior a juíza titular reassumira o seu lugar, a sentença era ilegal. Para ludibriar a lei e os efeitos da portaria do presidente do tribunal, o juiz datou sua peça como se a tivesse entregue na sexta-feira.
Além de violar a lei e ofender os fatos, testemunhados por todos que trabalhavam na 4ª vara, inclusive seu secretário, que expediu uma certidão desmentindo o juiz substituto, Amílcar cometeu outro erro: ignorou o implacável registro do computador. E lá estava gravado: ele só entregou o processo e a sentença na terça-feira, quando já não tinha jurisdição sobre o caso.
Mesmo assim a sua decisão foi confirmada diversas vezes pelos desembargadores que, na 2ª instância, apreciaram diversos recursos que opus contra a sentença. Ela me condenou a indenizar, pelo dano moral que eu lhe teria causado, o maior grileiro de terras de todos os tempos, o empresário Cecílio do Rego Almeida.
Ele se disse ofendido pelo tratamento que eu lhe dera, de “pirata fundiário”. Sua grilagem abrangia 4,7 milhões de hectares, o equivalente a um quarto do território do Estado de São Paulo. Pirata fundiário igual nunca houve. Nem com a mesma suscetibilidade, provavelmente falsa.
Não consegui a punição do juiz fraudador nem a reforma da sua sentença absurda. Depois de 11 anos tentando fazer justiça, desisti da justiça. Não recorri mais da manutenção da sentença e decidi pagar a indenização ao grileiro.
Como não tenho dinheiro para isso, recorri ao público. Aproveitei para denunciar a vergonhosa parcialidade do poder judiciário do Pará. Em menos de uma semana a subscrição alcançou o valor atualizado da pena, estimada em 22 mil reais. No dia da execução da sentença, as vítimas desse crime da justiça irão ao suntuoso palácio do tribunal apontar-lhe a culpa e a responsabilidade.
A grilagem não deu certo: a justiça federal a anulou, no final do ano passado. Talvez os sucessores do grileiro tenham perdido o prazo do recurso ou decidido não recorrer, tal a evidência da apropriação ilícita de terras do patrimônio público. Mesmo que recorram, sua causa está perdida, tal a contundência das provas dos autos.
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UM JUIZ NO FACEBOOK
Quando parecia que não havia mais nada capaz de aumentar o escândalo nessa história, o juiz Amílcar Bezerra voltou ao palco. Desta vez, numa das redes sociais da internet. Por livre e espontânea vontade, sem qualquer provocação, fez esta primeira postagem no seu Facebook:
“O jornalista Lúcio Flávio Pinto ofendeu a família Maiorana em seu Jornal Pessoal. Aí o Ronaldo Maiorana [um dos donos do grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão] deu-lhe uns bons e merecidos sopapos no meio da fuça, e o bestalhão gritou aos quatro cantos que foi vitima de violência física; que a justiça não puniu o agressor etc…
Mais tarde, justa ou injustamente, o dito jornalista ofendeu o falecido Cecílio do Rego Almeida. A vítima, ao invés de dar os sopapos de costume, como fez o Maiorana, recorreu CIVILIZADAMENTE ao judiciário pedindo indenização pela ofensa.
Eu fui o juiz da causa e poderia ter julgado procedente ou improcedente o pedido, segundo minhas convicções.
Mas minha decisão não valia absolutamente nada, eis que a lei brasileira assegura uma infinidade de recursos e o juiz de primeiro grau nada mais faz do que um projeto de decisão que depende de uma série de recursos a ser confirmada pelos Tribunais.
Tomei uma decisão juridicamente correta (confirmada em todas as instâncias), mas politicamente insana: condenei a irmã Dorothy (assassinada no Xingu com seis tiros por pistoleiros um mês depois da agressão física que sofri em Belém do jornalismo paraense em favor do satanás da grilagem).
Aí o jornalista faz um monte de insinuações; entre elas de que fui corrompido etc…
Meu direito de errar, de graça ou por ignorância, não foi respeitado. A injustiça tinha necessariamente que resultar de corrupção, não é Lucio?
Detalhe, é que a condenação foi ao pagamento de R$ 8.000,00, de maneira que se eu tivesse sido comprado seria por um valor, imagino, entre 10 e 20% do valor da condenação.
Isto é o que mais me magoa; isto é o que mais me dói: um magistrado com a minha história; com o meu passado, ser acusado por um pateta como LFP (Lúcio Flávio Pinto) de prolatar uma sentença em troca de no máximo R$ 1.600,00.
Pensei em dá-lhe uns sopapos, mas não sei brigar fisicamente; pensei em processá-lo judicialmente, mas não confio na justiça (algo que tenho em comum com o pateta do LFP).
Então resolvi usar essa tribuna para registrar o meu protesto.
Mas se o Lúcio for realmente MACHO e honrar as calças que veste, esta desafiado para resolver nossas pendências em uma partida de tênis.
Escolha a quadra, o piso, as bolas, o local, data e hora,
"CANALHA!!!"
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Seguiu-se um segundo post:
“Eu quero me aposentar. bem que esse otário do LFP poderia fazer uma reclamação no CNJ. Juro que não me defendo e aceito a aposentadoria agora. Me ajuda, babaca!!!”
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Você não deve acreditar no que está lendo. Leia e releia com atenção. Embora estarrecedor para a imagem e a credibilidade da justiça brasileira, é a verdade.
Lúcio Flávio Pinto
11 de março de 2012
Mas o primeiro dia da interinidade não contou. A portaria de nomeação tinha erro e precisou ser refeita. Na quinta-feira o juiz não apareceu na 4ª vara. Nem no último dia, sexta-feira. Mas mandou buscar um único processo, volumoso, com 400 páginas e dois anexos.
Quatro dias depois, na terça-feira da semana seguinte, ao devolver os autos, o juiz Amílcar Guimarães juntou nele sua sentença, de cinco páginas e meia. Como desde o dia anterior a juíza titular reassumira o seu lugar, a sentença era ilegal. Para ludibriar a lei e os efeitos da portaria do presidente do tribunal, o juiz datou sua peça como se a tivesse entregue na sexta-feira.
Além de violar a lei e ofender os fatos, testemunhados por todos que trabalhavam na 4ª vara, inclusive seu secretário, que expediu uma certidão desmentindo o juiz substituto, Amílcar cometeu outro erro: ignorou o implacável registro do computador. E lá estava gravado: ele só entregou o processo e a sentença na terça-feira, quando já não tinha jurisdição sobre o caso.
Mesmo assim a sua decisão foi confirmada diversas vezes pelos desembargadores que, na 2ª instância, apreciaram diversos recursos que opus contra a sentença. Ela me condenou a indenizar, pelo dano moral que eu lhe teria causado, o maior grileiro de terras de todos os tempos, o empresário Cecílio do Rego Almeida.
Ele se disse ofendido pelo tratamento que eu lhe dera, de “pirata fundiário”. Sua grilagem abrangia 4,7 milhões de hectares, o equivalente a um quarto do território do Estado de São Paulo. Pirata fundiário igual nunca houve. Nem com a mesma suscetibilidade, provavelmente falsa.
Não consegui a punição do juiz fraudador nem a reforma da sua sentença absurda. Depois de 11 anos tentando fazer justiça, desisti da justiça. Não recorri mais da manutenção da sentença e decidi pagar a indenização ao grileiro.
Como não tenho dinheiro para isso, recorri ao público. Aproveitei para denunciar a vergonhosa parcialidade do poder judiciário do Pará. Em menos de uma semana a subscrição alcançou o valor atualizado da pena, estimada em 22 mil reais. No dia da execução da sentença, as vítimas desse crime da justiça irão ao suntuoso palácio do tribunal apontar-lhe a culpa e a responsabilidade.
A grilagem não deu certo: a justiça federal a anulou, no final do ano passado. Talvez os sucessores do grileiro tenham perdido o prazo do recurso ou decidido não recorrer, tal a evidência da apropriação ilícita de terras do patrimônio público. Mesmo que recorram, sua causa está perdida, tal a contundência das provas dos autos.
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UM JUIZ NO FACEBOOK
Quando parecia que não havia mais nada capaz de aumentar o escândalo nessa história, o juiz Amílcar Bezerra voltou ao palco. Desta vez, numa das redes sociais da internet. Por livre e espontânea vontade, sem qualquer provocação, fez esta primeira postagem no seu Facebook:
“O jornalista Lúcio Flávio Pinto ofendeu a família Maiorana em seu Jornal Pessoal. Aí o Ronaldo Maiorana [um dos donos do grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão] deu-lhe uns bons e merecidos sopapos no meio da fuça, e o bestalhão gritou aos quatro cantos que foi vitima de violência física; que a justiça não puniu o agressor etc…
Mais tarde, justa ou injustamente, o dito jornalista ofendeu o falecido Cecílio do Rego Almeida. A vítima, ao invés de dar os sopapos de costume, como fez o Maiorana, recorreu CIVILIZADAMENTE ao judiciário pedindo indenização pela ofensa.
Eu fui o juiz da causa e poderia ter julgado procedente ou improcedente o pedido, segundo minhas convicções.
Mas minha decisão não valia absolutamente nada, eis que a lei brasileira assegura uma infinidade de recursos e o juiz de primeiro grau nada mais faz do que um projeto de decisão que depende de uma série de recursos a ser confirmada pelos Tribunais.
Tomei uma decisão juridicamente correta (confirmada em todas as instâncias), mas politicamente insana: condenei a irmã Dorothy (assassinada no Xingu com seis tiros por pistoleiros um mês depois da agressão física que sofri em Belém do jornalismo paraense em favor do satanás da grilagem).
Aí o jornalista faz um monte de insinuações; entre elas de que fui corrompido etc…
Meu direito de errar, de graça ou por ignorância, não foi respeitado. A injustiça tinha necessariamente que resultar de corrupção, não é Lucio?
Detalhe, é que a condenação foi ao pagamento de R$ 8.000,00, de maneira que se eu tivesse sido comprado seria por um valor, imagino, entre 10 e 20% do valor da condenação.
Isto é o que mais me magoa; isto é o que mais me dói: um magistrado com a minha história; com o meu passado, ser acusado por um pateta como LFP (Lúcio Flávio Pinto) de prolatar uma sentença em troca de no máximo R$ 1.600,00.
Pensei em dá-lhe uns sopapos, mas não sei brigar fisicamente; pensei em processá-lo judicialmente, mas não confio na justiça (algo que tenho em comum com o pateta do LFP).
Então resolvi usar essa tribuna para registrar o meu protesto.
Mas se o Lúcio for realmente MACHO e honrar as calças que veste, esta desafiado para resolver nossas pendências em uma partida de tênis.
Escolha a quadra, o piso, as bolas, o local, data e hora,
"CANALHA!!!"
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Seguiu-se um segundo post:
“Eu quero me aposentar. bem que esse otário do LFP poderia fazer uma reclamação no CNJ. Juro que não me defendo e aceito a aposentadoria agora. Me ajuda, babaca!!!”
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Você não deve acreditar no que está lendo. Leia e releia com atenção. Embora estarrecedor para a imagem e a credibilidade da justiça brasileira, é a verdade.
Lúcio Flávio Pinto
11 de março de 2012
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