"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



sábado, 17 de março de 2012

UMA PRESIDENTE SUTIL, QUE FALA PELOS SILÊNCIOS

Durante seus oito anos de mandato, Lula governou com a voz. Seu poder estava no timbre trepidante de seus pronunciamentos, que foram diários, profusos, extensos, mas não necessariamente monocórdios. O ex-presidente falava aos borbotões – e surpreendia as audiências. Produziu pérolas verbais para todos os gostos e bordões memoráveis. Nunca antes na história deste país um chefe de Estado vociferou tanto, bradou tanto, tagarelou tanto. Em Lula, o falo era a fala.

Desde que deixou o emprego no Palácio do Planalto, a trilha sonora do Brasil ficou menos retumbante, especialmente de uns meses para cá, quando o maior líder brasileiro da atualidade adoeceu, com um tumor que lhe espreitava as cordas vocais. Agora, internado com problemas pulmonares num hospital em São Paulo, Lula deixa seus aliados e seus adversários apreensivos. Mais ainda: com seu mutismo, deixa o país vazio, como uma escola de crianças sem a gritaria dos alunos.

Sob o chumbo desse mutismo, a condição oratória de Dilma não é fácil. Não era antes, não é agora. Ela nunca teve como desdizer o que o antecessor pontificou. A ela não foi dado reescrever os termos contratuais de sua ascensão ao poder: a cartilha que ela segue é a de Lula, seu fiador, e não tinha como ser diferente. Como se fosse inquilina no apartamento de um senhorio implicante, num condomínio cheio de proibições, ela não tem permissão para mudar nada nem na fachada do prédio nem na planta interna. Vem daí a sensação difusa, que quase todos nós temos, de que Dilma habita um discurso sobre o qual não tem autoridade.

Mas – e sempre há um “mas” nas curvaturas da aventura humana, sempre existe a fuga pelas adversativas – a presidente surpreendeu. A sucessora de Lula parece não ter se acomodado à condição de inquilina. Sem romper com seu antecessor, que falava pelos cotovelos, ela inventou um jeito próprio de falar: ela fala pelos silêncios. Se não pôde alterar a fachada do domicílio, percebeu que poderia ir mudando o lugar dos móveis, assim como poderia variar a cor de uma ou de outra parede. Teve de ser sutil, pois a sutileza lhe foi compulsória, mas achou as brechas para alterar a rotina da casa.


Lula falava aos borbotões. Dilma é mais econômica na fala, mas mudou a rotina – e até os valores – do governo

Antes famosa por seu estilo gerencial baseado em decibéis ensurdecedores, forjou uma nova face pública. Hoje, ela tem outra prosódia, em que as pausas falam mais alto que os acordes tonitruantes. Sim, seu governo já tem diferenças em relação à era Lula, mas Dilma Rousseff não dirá que as tem. Hoje, ela só se pauta pela extrema economia vocabular. Se há uma reorientação no poder, ela não vai pronunciá-la em palavras. Não agora.

É verdade que, aqui ou ali, a presidente enuncia o mínimo. É o mínimo indispensável. “Não vou permitir que partidos políticos interfiram nas relações internas de governo”, afirmou ela, em dezembro. Os auxiliares acusados de irregularidades foram afastados, contra a pressão dos partidos. Critérios técnicos prevaleceram em escolhas-chave, como a nova presidente da Petrobras ou o novo ministro da Ciência e Tecnologia. Não apenas aí. O desmedido pragmatismo comercial, temperado por uma ponta, ou duas, de antiamericanismo militante – que, na política externa, aproximava o Brasil de ditadores –, baixou de tom. A presidente já emite sinais, ainda que pouquíssimos, contra o prolongamento da ditadura em Cuba. Aos poucos, assume sem estardalhaço a autoria de sua práxis.

Ainda há feudos partidários nos ministérios, mesmo naqueles em que os titulares foram trocados? Por certo que há. Dilma Rousseff ainda cede aos reclamos partidários? É evidente que sim, ou não teríamos, hoje, na aquosa pasta da Pesca, um bispo ministro que declaradamente não sabe pôr o anzol dentro da minhoca – operação, aliás, que não requer destreza, mas parece estar acima das habilidades do novo titular do referido ministério. Obviamente, quando olhamos para a fachada do edifício, o ambiente em Brasília continua igual ao que era no tempo de Lula, para o bem e para o mal. Todavia – lembremo-nos das adversativas –, se soubermos olhar o que é menos escancarado, veremos que o ambiente não está tão igual assim. Dilma, que fala pouco, muito pouco, vem mudando rotinas. É possível que esteja mudando até mesmo a escala de valores. Sem megafone, sem comício, sem alarde. Até aqui, sua marca de governo se inscreve no plano do que é sutil, mas não necessariamente efêmero. Quem quiser entender terá de prestar muita atenção.

Que o Brasil tenha ouvidos para escutar os silêncios da presidente da República.

17 de março de 2012
EUGÊNIO BUCCI

DILMA E O BLOCO DOS SUJOS

Algo me diz que, se Renan Calheiros, Romero Jucá e Blairo Maggi estão possessos com Dilma, a presidente está certa.
Não reconheço em nenhum dos três senadores acima condições morais para exigir cargos de liderança ou ministérios.

Se os parlamentares, em vez de se esconder em Brasília, quisessem escutar a voz do povo, que paga seus salários e privilégios absurdos em troca de nada, saberiam que Dilma está bem melhor no filme do que eles.
Chantagear a presidente e impedir votações importantes no Congresso não ajuda os senadores. A base real, o eleitorado, enxerga o Congresso como venal e fisiologista, atuando em benefício próprio e contra o interesse público.

Vou me abster de enfileirar aqui escândalos de que Calheiros, Jucá e Maggi foram acusados, que envolvem superfaturamento, desvio de dinheiro, abuso de poder, fraudes, compra de votos, uso de laranjas e doleiros. Uma página não seria suficiente. Mas estão todos aí, vivinhos da silva, pintados de guerra e bravatas, graças ao toma lá dá cá tropicalista.

Estão aí também porque, à maneira do ex-presidente Lula, são camaleões, mudam convicções e ideias – se é que as têm – ao sabor de quem manda. Pode ser PT, PMDB, PSDB, não importa. Jucá foi presidente da Funai no governo Sarney em 1986. Aprendeu a se fazer cacique e atravessou governos incólume.

O que importa para os políticos “com traquejo” é manter a boquinha. E se tornar eterno. O presidente vitalício do Senado, José Sarney, uma vez mandou carta a esta coluna reclamando do adjetivo “vitalício”. Achou injusto.

O que importa para o Senado é aumentar de 25 para 55 o número de cargos comissionados por parlamentar. O gasto anual subiu 157%, de R$ 7,4 milhões para R$ 19 milhões, se contarmos apenas o vale-refeição. Os “comissionados” são servidores contratados com nosso dinheiro, sem concurso público, pelos senadores. O guia do parlamentar diz que cada gabinete pode contratar 12 servidores.
A Fundação Getulio Vargas, em estudo de 2009, definia como teto 25 funcionários de confiança por senador. Por causa de uma “brecha” (chamo isso de outra coisa), esses 25 se tornaram 55. Quantos fantasmas, alguém arrisca uma estimativa dos que nem aparecem para trabalhar?
Muitos senadores liberaram seus fantasmas da exigência de ponto. São coerentes nisso. Como exigir ponto de invisíveis?

O campeão dos comissionados é Ivo Cassol, do PP de Rondônia, que contratou 67. Repetindo: Rondônia. Mas nosso inesquecível Fernando Collor, do PTB de Alagoas, não faz feio no ranking: tem 54 pajens. Collor “aconselhou” Dilma a não peitar o Congresso, porque ele teria sofrido impeachment por ser impetuoso demais. Falta memória ou desconfiômetro?
É por essas e outras que os programas de humor na televisão têm reforçado suas equipes no Congresso. A OAB diz que os fantasmas são imorais – até o Facebook está pensando em censurá-los. Estão pelados, pelados, nus com a mão no bolso.

E daí? Alguém vai fazer algo ou a pauta do Congresso, fora da “zona de conforto”, é a queda de braço com Dilma e o boicote a temas reais?

Chantagear a presidente e impedir votações importantes não ajudam nem o Senado nem o país

Que injustiça, não vamos generalizar. Existe um tema real, candente, tão importante que une todos os partidos. Da base aliada, da base oposicionista, da base mascarada. Não é o Código Florestal. Dezoito partidos pediram ao Tribunal Superior Eleitoral que libere os candidatos com “conta suja”. Políticos com gastos de campanha reprovados deveriam disputar eleição, como sempre foi. Por que mudar a regra?

Dá para entender o rebuliço. Só em três Estados, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, as contas de 1.756 políticos foram reprovadas, e eles não poderiam concorrer. No país inteiro, é um blocão de sujos, e cada vez aumenta mais. Resista, TSE.

Dilma enfrentou das viúvas do Lula nos últimos dias uma saraivada de críticas a seu estilo. Foi comparada ao lutador Anderson Silva, do vale-tudo. Cientistas políticos dizem que ela mexeu numa casa de marimbondos. Devem ter se referido aos marimbondos de fogo.

É ruim isso? Ela não teria traquejo, nem gosto para a política, uma presidente isolada, sem amigos. Que amigos? Os que compõem dinastias, oligarquias e são donos de capitanias hereditárias?
Quando Lula distribuía afagos e benesses, era acusado de lotear o Estado. Agora, Dilma é acusada de intempestiva, virulenta e de colocar um turrão e um durão no Senado e na Câmara.

A frase da semana é do presidente do PR e ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, deposto por suspeitas de irregularidades em julho do ano passado.

Ele saiu em defesa da bancada vira-casaca do PR. Ameaçou o governo: “Acabou, chega! Ninguém aqui é moleque”.
É. Pode ser. Afinal, os senadores se tratam por Vossa Excelência. Os moleques devemos ser nós, os 190 milhões que vêm sendo tratados como trouxas.

17 de março de 2012
RUTH DE AQUINO

COMISSÃO DA VERDADE, DITADURA ETC... AS COISAS QUE ESCREVO SEMPRE E AS QUE JAMAIS ESCREVI

A lista das coisas que não escrevi e que me atribuem é imensa. O método dos covardes é sempre o mesmo: “Reinaldo Azevedo disse que…”, sem jamais mostrar o texto original de onde teria saído a minha alegada opinião. Querem um caso? Jamais me opus ao pagamento de indenização a pessoas, ou a seus familiares, que, uma vez detidas por forças do estado — ou mesmo paraestatais — tenham sido submetidas a maus-tratos ou mortas. Escrevo isso desde sempre. Neste blog, no dia 27 de julho de 2006 (a página existia havia um mês): “Já escrevi algumas vezes e repito: as famílias daqueles presos que desapareceram nas mãos do Estado merecem, sim, indenização. Ele não pode fazer desaparecer indivíduos, matá-los (…)” O mesmo vale para os casos de tortura. Eu sempre me opus é à indústria da indenização, é à Bolsa-Ditadura, ao escandaloso pagamento de indenização mesmo a pessoas que foram presas de arma na mão, tentando matar também — ou que efetivamente mataram. Sem contar alguns vagabundos, inclusive jornalistas, que resolveram arrancar milhões do estado sob o pretexto de que foram perseguidos. Há até notórios colaboracionistas que pegaram uma graninha!

Também nunca escrevi, nem de longe, que só pessoas que defendiam a luta armada ou que a pregavam abertamente foram presas ou mortas. Este não sou eu. Há dois casos emblemáticos, entre outros: o deputado Rubens Paiva e o jornalista Vladimir Herzog. Eram adversários do regime militar, sim, mas não defendiam nem estavam ligados a qualquer movimento armado. ATENÇÃO! AINDA QUE ESTIVESSEM, O ESTADO NÃO TINHA O DIREITO DE TORTURÁ-LOS OU MATÁ-LOS. Isso eu também escrevo desde sempre.

O que não aceito — e não haverá patrulha que a tanto me force — é fraudar os fatos. Algumas figuras que hoje posam por aí de pombas da paz e de defensoras da democracia desde criancinha estão reescrevendo a própria biografia. Não houve uma só corrente que tenha aderido à luta armada que defendesse democracia. Também já escrevi que o regime democrático morreu em 1964 por falta de quem o defendesse de verdade, de um lado e de outro.

Eu penso, sim, que é preciso tentar saber onde estão os desaparecidos. Será com a comissão? Que seja! Mas é preciso respeitar as leis e os fatos. Atenção! Os fatos já são bastante graves em si. As esquerdas não precisam mentir.

No dia No dia 31 de março de 2011, escrevi um post sobre uma entrevista que a presidente Dilma Rousseff concedeu ao jornalista português Souza Tavares. Num dado momento, travou-se o seguinte diálogo:

Sousa Tavares - O que [a senhora] vai fazer, se é que vai fazer alguma coisa, com relação aos arquivos desse tempo [da ditadura], que estarão guardados aqui a apodrecer em Brasília. Os arquivos onde se julga poder encontrar o destino, o que aconteceu aos 500 brasileiros, mortos sem sepultura, cujas famílias não sabem quando é que morreram, onde, onde é que estão?

Dilma - A Comissão da Verdade, que é a proposta que nós mandamos ao Congresso, ela tem por objetivo resgatar uma coisa que é algo fundamental, qual seja: o direito sagrado de as pessoas enterrarem seus mortos. Enterrar não é um ato físico apenas. Muitas vezes, enterrar é um gesto simbólico, psicológico, moral e ético. Então essas milhões… Milhões não é… centenas de pessoas e algumas milhares que tiveram seus filhos mortos, elas têm todo o direito de enterrá-los, dessa cerimônia. E o estado deve a elas uma explicação”.

Voltei
Por que o festival de mentira e de desinformação? O jornalista fala em 500 desaparecidos. Não! São 136 pessoas, conforme deixa claro o texto que fundamenta a criação da Comissão da Verdade. Atenção! Não deveria ter havido uma única! O número real já me parece grave. Ao responder, Dilma saiu divagando e fala, santo Deus, em “milhões”, depois “centenas”, aí “milhares que tiveram seus filhos mortos”. Ora, os mortos, incluindo os desaparecidos dados como tal, são 424, segundo o livro “Dos Filhos Deste Solo”, escrito pelo petista Nilmário Miranda.

Qual é o meu pecado? Trabalhar com os números corretos? Ao fazê-lo, não estou afirmando, sugerindo ou inferindo que a ditadura foi mole, não! Mas é certo que ela jamais assumiu as dimensões, em número de mortos, da tirania cubana, que fuzilou 17 mil pessoas e responde, indiretamente, pela morte de mais de 80 mil que tentaram fugir da ilha — que tem 1/18 da população brasileira. O vexaminoso é ver que, no Brasil, os defensores da Comissão da Verdade, como Maria do Rosário, são também, com raras exceções, defensores do regime cubano. Dona Maria do Rosário afirmou não ver problemas de direitos humanos na ilha e aproveitou para atacar os… EUA!!!

Qual é o meu outro pecado? Lembrar que os terroristas de esquerda mataram quase 120 pessoas naquele mesmo período, embora não passassem de meia-dúzia de gatos pingados, o que evidencia o alto grau de letalidade de suas ações? Qual é o problema dessa gente em conviver com os fatos?

Volto ao ponto
Que se tente saber, sim, o destino dos desaparecidos. Eu jamais me opus a isso. Que se reconstituam os fatos daquele período, mas com respeito às leis e aos fundamentos do moderno estado brasileiro, sem falsos heroísmos. Só uma “Comissão da Verdade” poderia fazê-lo? Olhem aqui: eu não reconheço ao estado — A ESTADO NENHUM, POR MAIS DEMOCRÁTICO QUE SEJA! — a prerrogativa de determinar a “verdade oficial”. Trata-se de uma concepção autoritária em si. Eu comecei a me interessar pelo mundo que estava fora de mim, ali pelos 14 anos, desconfiando, justamente, de verdades oficiais. E, por isso, fui, digamos assim, para a oposição. Se há jornalistas que são sempre governistas, acho que sempre fui “oposicionista” (inclusive, sim!, no governo FHC, como bem sabe quem acompanhou a minha trajetória).

Quando à questão da hora, a punição aos militares da reserva, determinada pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro Celso Amorim, fazer o quê? Se os textos legais fazem sentido e têm de ser cumpridos, a ordem é simplesmente ilegal. Alguns ficam bravos comigo porque chamo as coisas pelo nome que as coisas têm. Fazer o quê?

Querem me combater? Que o façam! Mas combatam o que escrevo, não o que gostariam que eu tivesse escrito para facilitar o seu trabalho sujo.

17 de março de 2012
Reinaldo Azevedo

LUZES SOBRE O CASO RUBENS PAIVA

Por Lilia Diniz em 17/03/2012
Deputado cassado pela ditadura militar, o engenheiro Rubens Paiva desapareceu na manhã do dia 20 de janeiro de 1971, quando um grupo de militares armados com metralhadoras, sem qualquer respaldo oficial, invadiu sua casa.
Nos dias seguintes, Rubens passaria pelos porões do Exército e da Marinha, onde foi brutalmente torturado. A mulher e a filha mais velha do deputado também foram presas e interrogadas.

Integrantes do governo militar acreditavam que Rubens Paiva poderia revelar o paradeiro de Carlos Lamarca, líder do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), mas o deputado não tinha ligações com o grupo clandestino nem conhecia Lamarca.

Mais de quatro décadas depois do desaparecimento, mesmo com inúmeras provas de que o deputado fora morto por militares após sessões de tortura, o caso continua sem desfecho.
O Observatório da Imprensa exibido ao vivo na terça-feira (13/3) pela TV Brasil debateu a reportagem especial “Uma história inacabada, o caso Rubens Paiva”, apresentada pela jornalista Miriam Leitão na GloboNews. Entre as entrevistas mostradas no programa, um tocante depoimento de Eliana Paiva, filha do deputado, que conversou com a imprensa sobre o assunto pela primeira vez em 41 anos.

Famílias de 183 desaparecidos políticos – inclusive a de Rubens Paiva – aguardam que a Comissão da Verdade, criada em 2011 pelo governo federal para apurar violações de direitos humanos durante a ditadura militar, investigue o paradeiro de seus parentes. Setores das forças armadas manifestaram-se incomodados com a futura composição da Comissão e passaram a temer possíveis punições para militares.

Anistia em pauta

Outra questão que provoca polêmica é o alcance da Lei da Anistia, promulgada em 1979. Em algumas semanas, deverá ser votado no Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que contesta a anistia para os que cometeram crimes políticos durante a ditadura militar. De acordo com a OAB, as Nações Unidas e o Tribunal Penal Internacional (TPI) entendem que os crimes contra a humanidade cometidos por autoridades estatais não podem ser anistiados por leis nacionais.

Miriam Leitão é jornalista há quatro décadas. Tem uma coluna diária no jornal O Globo, é comentarista da rádio CBN e do telejornal Bom Dia Brasil, tem um programa de entrevistas na GloboNews e um blog e um perfil no Twitter com 440 mil seguidores. Miriam recebeu em 2005 o Maria Moors Cabot Prize, o mais antigo prêmio internacional de jornalismo, concedido pela Escola de Jornalismo da Universidade Columbia a profissionais de imprensa dos Estados Unidos e da América Latina.

No editorial que precede o debate ao vivo, Alberto Dines sublinhou que a atividade de observação da imprensa é composta por denúncias sobre os problemas da mídia, mas também por celebrações: “Se o objetivo é buscar a excelência no Jornalismo e promover um maior rigor nos padrões de exigência, o louvor pode ser mais efetivo e duradouro do que as reprovações. Estamos hoje aqui para saudar uma façanha jornalística, não obstante seu teor acabrunhante, doloroso”.

Reconciliação com a sociedade

A reportagem exibida antes na discussão no estúdio entrevistou o jornalista Flávio Tavares, que foi preso e torturado no mesmo quartel da Polícia do Exército para onde Rubens Paiva foi levado anos depois. “Conheci bem os labirintos, os meandros do horror por onde Rubens Paiva passou. O Rubens Paiva foi morto em um daqueles ‘acidentes’ e por isso desapareceu. A tortura não é para destruir a pessoa, para matá-la. É para aniquilá-la, o que é pior do que a morte”. Tavares defendeu que as forças armadas venham a público para mostrar que os excessos cometidos durante a ditadura foram promovidos por um grupo minoritário de “facínoras”.

O jornalista Claudio Renato, que trabalhou com Miriam no programa especial da GloboNews, revelou que perguntou para Eliana Paiva os motivos que a levaram a só falar sobre o assunto mais de quatro décadas depois do desaparecimento de seu pai: “Ela falou duas coisas, uma emocionante e uma preocupante. Ela disse: ‘Olha, talvez seja uma questão de eu ter esperado quarenta anos por você e pela Miriam’. E a segunda questão que ela levantou foi: ‘Talvez porque ninguém tenha perguntado’”.

Para Clarice Herzog, viúva de Vladimir Herzog, jornalista morto pela ditadura militar em 1975, a Comissão da Verdade poderá esclarecer muitos casos ocorridos no “tenebroso” passado recente do país. Na avaliação do jornalista Chico Otavio, repórter da editoria “O País” do jornal O Globo, os primeiros momentos do debate em torno da comissão foram decepcionantes: “As opiniões foram extremamente radicais, um tiroteio pesado entre os dois lados. Às vezes até dá a impressão de que para certas pessoas a luta armada no Brasil e a ditadura ainda não terminaram. E essas pessoas se retraíram. Algumas das minhas fontes pularam de volta para dentro da trincheira e estão recarregando a munição para recomeçar o tiroteio. Isso é péssimo para quem realmente busca a verdade”.

Uma testemunha esquecida

No debate ao vivo, Dines comentou que a declaração de Eliana Paiva sobre o seu longo silêncio mostra que parte da imprensa optou por esquecer os anos de chumbo. Miriam Leitão explicou que pouco depois do desaparecimento de Rubens Paiva foi instalado um Inquérito Policial Militar (IPM) “fajuto” no qual Eliana não foi ouvida. “Ela é uma testemunha. Ela ouviu coisas, viu coisas. Então, ela teria que ter sido ouvida pelas autoridades também”, comentou Miriam. Passados 27 anos do início da democracia, outros casos marcantes ainda não foram examinados pela imprensa e pelo poder público. Miriam acredita que mesmo depois de tanto tempo não é tarde demais para investigar esses assuntos.

Parte dos arquivos do regime militar pode ter sido preservada pelo Estado ou estar em poder de indivíduos, o que possibilitaria a investigação de desaparecimentos ocorridos durante a ditadura. A jornalista enfatizou que as instituições militares devem à sociedade a informação sobre os documentos daquele período: “Pelo menos as forças armadas têm que dizer quem mandou destruir e quando, porque é da natureza das forças armadas a organização, a disciplina e a hierarquia. Ninguém destrói por destruir”. Miriam destacou que é preciso construir para as próximas gerações uma história do regime militar mais próxima da verdade dos fatos.

Para a jornalista, os debates em torno da Comissão da Verdade naturalmente tendem a ser acalorados. “Foi uma luta. O país se dividiu de fato. Você não pode revisitar esse passado e achar que todo o mundo está amigo. Até porque você nunca curou essas feridas, nunca expôs essas feridas.” Miriam afirmou que mesmo que se reconheça o papel estratégico forças armadas no Brasil de hoje, a cúpula militar precisa admitir que permitiu que ocorressem fatos intoleráveis do ponto de vista institucional durante a ditadura: “Se as forças armadas não atualizarem o seu pensamento nós vamos produzir outras gerações que pensam assim. Aí o país vai estar correndo o risco de repetir o erro. Não é para humilhar as forças armadas, pelo contrário, é para que elas voltem à sua tradição e reconheçam que aquilo foi um desvio, um momento triste na história da instituição”.

Embate necessário

Na opinião de Miriam, o clima da Comissão não será de concórdia, mas dela podem decorrer importantes avanços: “Você não faz uma Comissão da Verdade para todo o mundo concordar – ‘Somos todos amigos de infância...’.
Houve um conflito, pessoas foram mortas, torturadas; se transformou quartéis do Exército, da Marinha e da Aeronáutica em centros de tortura”. Portanto, na avaliação da jornalista, não é possível tratar este capítulo da história com “doçura”.

Um dos pontos mais polêmicos da reportagem de Miriam Leitão foi a entrevista com o general Rocha Paiva, que duvidou da responsabilidade das forças armadas em casos notórios ocorridos durante a ditadura militar, como a morte de Vladimir Herzog e a tortura sofrida pela presidente Dilma Rousseff. Do ponto de vista jornalístico, Miriam acredita que o mais importante no depoimento de Rocha Paiva é a representatividade deste discurso dentro das forças armadas hoje: “A vantagem dele como entrevistado é que ele disse o que ele pensa. Se a gente concorda ou não concorda é um detalhe que nós, como jornalistas, não temos que discutir neste momento. Ao dizer o que ele pensa, ele mostrou que não é um ponto fora da curva”, ressaltou Miriam.

Durante a juventude, Miriam ficou presa durante meses, mas a jornalista garante que sua história pessoal não foi determinante para a escolha desta pauta. “Jornalista gosta de uma boa história”, disse.

Das sombras aos holofotes

Miriam contou que depois da exibição do programa especial, muitas pessoas procuraram a produção para contar as suas histórias e oferecer seus depoimentos pessoais. Mas nem todos os comentários foram positivos. Parte dos telespectadores criticou fortemente o programa, sobretudo por meio de mensagens postadas no blog da jornalista.

Dines perguntou a opinião de Miriam sobre o futuro das discussões em torno da ditadura no Brasil: “A gente pode se sair bem, mas a nossa História não nos recomenda. Nós somos um país que não gosta de olhar para trás e ver os próprios defeitos”, lamentou a jornalista. Mais de um século depois do fim da escravidão, o país não encarou o genocídio dos negros e ainda não erradicou suas consequências. Na avaliação de Miriam, o Brasil deve “se olhar no espelho” e encarar seus próprios erros sem vingança ou ressentimento.

***

Reportagem necessária

Alberto Dines # editorial do Observatório da Imprensa na TV, exibido em 13/3/2012

A observação da imprensa compreende críticas, denúncias e compreende também celebrações. Se o objetivo é buscar a excelência no jornalismo e promover um maior rigor nos padrões de exigência, o louvor pode ser mais efetivo e duradouro do que as reprovações.

Estamos hoje aqui para saudar uma façanha jornalística, não obstante seu teor acabrunhante, doloroso. Estamos acostumados: as imagens mais ousadas, os relatos mais comoventes e as edições mais tocantes são geralmente as mais arrasadoras. O jornalista, por mais perfeito que seja, não é responsável pelo estado do mundo, seu papel limita-se a descrevê-lo, chorar suas mazelas.

Miriam Leitão é uma das mais conhecidas jornalistas brasileiras. Imparável: de manhãzinha está no Bom Dia, Brasil, logo em seguida na rede CBN, na hora do almoço apresenta outro boletim na mesma CBN, à tarde escreve o seu artigo diário no Globo e ainda apresenta semanalmente o GloboNews Miriam Leitão. Sua especialidade seria árida não fosse ela uma personalidade mercurial, criativa, surpreendente.

Na noite de sexta-feira, 2 de março, Miriam Leitão sacudiu o país com um documento arrepiante: “O caso Rubens Paiva”. Com o repórter Cláudio Renato, do jornal O Globo, Miriam reconstituiu o episódio do sequestro do ex-deputado de 41 anos por agentes do regime militar, o mais notório dos 183 desaparecidos cujos paradeiros serão examinados pela Comissão da Verdade.

Com jornalismo deste quilate não existem histórias inacabadas.

17 de março de 2012
observatório da imprensa

HISTÓRIAS DO FOLCLORE POLÍTICO BRASILEIRO

HISTORIAS DE JEQUIÉ , LOMANTO E GETULIO

RIO – Pálido, os olhos tristes e a alma cansada, Getulio Vargas desceu em Belo Horizonte, na tarde de 12 de agosto de 1954, a convite do solidário governador Juscelino Kubitschek, para inaugurar a siderúrgica Mannesman. O Rio pegava fogo com o inquérito da Aeronáutica (a “Republica do Galeão”) contra os que tentaram matar Lacerda.

Liderados pelos comunistas e udenistas, nós estudantes, com lenços amarrados na boca, impedimos que Vargas atravessasse a cidade pela Avenida Afonso Pena, sendo o cortejo presidencial obrigado a seguir pela Avenida Paraná e tomar a Avenida Amazonas até a Cidade Industrial.

No palanque, ao lado do governador e dos colegas jornalistas, vi bem suas mãos tremulas mas a voz forte. Vargas deu seu recado aos inimigos:

- “Advirto aos eternos fomentadores da provocação e da desordem que saberei resistir a todas e quaisquer tentativas de perturbação da paz”.

***

Da inauguração, Getulio foi direto para o palácio das Mangabeiras. Não conseguiu dormir, segundo confessou depois a Juscelino. Depois do café da manhã, antes de voltar para o Rio, de pé, sorrindo discretamente, com seu indefectível charuto, ao lado de JK, Getulio nos cumprimentou, um a um, e disse algumas palavras aos poucos jornalistas ali presentes.

Eu era o mais novo, fiquei na ponta. Achei sua mão gordinha e fria:

- É muito jovem. De que Estado você é?

- Da Bahia, presidente. De Jaguaquara.

- Onde fica?

- Entre Salvador e Ilhéus, perto de Jequié.

Ele parou, pensou um pouco :

- Jequié, Jequié. Conheci o jovem prefeito de lá. Conversamos, me deixou uma boa impressão. É um rapaz de futuro.

- É o Lomanto, presidente.

- Pois é, um rapaz de futuro.

Despediu-se com seu discreto e distante sorriso e a mão gordinha e fria.


2. – NEWTON PINTO E LAFAIETE



Lafaiete Coutinho, paraibano, grande, simpático, medico, udenista baiano, deputado estadual e duas vezes federal pela UDN da Bahia (de 47 a 59), secretario de Segurança do governo Balbino e secretario da Agricultura do governo Juracy, estava em uma solenidade no Fórum de Salvador quando o tambem medico Newton Pinto, ex-prefeito de Jequié e deputado estadual, sábio, doutor em misterios, viu a palma de sua mão:

- Lafaiete, você é um homem de coragem? Posso dizer uma coisa?

- Pode, Newton. O que você quiser. Lá vem você com sua quiromancia (Aurélio : - “Adivinhação pela leitura das palmas das mãos”).

- Então arrume sua vida,porque você só tem poucas semanas de vida.

Lafaiete deu uma gargalhada.

***

Era 1959, o presidente Juscelino Kubitschek e o governador da Bahia, Juracy Magalhães, estavam empenhados em arranjar um candidato que unisse a UDN, o PTB e até mesmo o PSD, para impedir que a UDN lançasse Jânio para presidente. Juscelino e Juracy achavam que podia ser Juracy,mas aceitavam Osvaldo Aranha,do PTB, amigo dos dois e de Jango.

Juracy mandou Lafaiete ao Rio Grande do Sul perguntar a João Goulart, vice-presidente de Juscelino e líder absoluto do PTB, se aceitava Osvaldo Aranha como candidato de união nacional, com apoio de JK.

Na véspera da viagem, jornalista politico de “A Tarde”, ao lado da secretaria da Agricutlura, ali na praça Castro Alves, entrei no gabinete de Lafaiete, que me contou a conversa com Newton Pinto e me interrogou :

- Você, que passou oito anos no seminário e estudou essas coisas todas, acredita em quiromancia, o destino traçado nas linhas das mãos?

- Nem acredito nem desacredito. Mas não me meto.

Ele deu uma gargalhada :

- Então estou a caminho da morte. Vou a amanhã a Porto Alegre e, de lá, pegar um aviãozinho qualquer para chegar à fazenda do Jango, em São Borja. Não gosto de avião pequeno. Mas não tem outro jeito.Vou em missão política do Juracy, não posso dizer nada, na volta te conto.

***

Lafaiete foi, conversou, voltou em um sábado, e do aeroporto de Salvador seguiu direto para o palácio da Aclamação, comeu uma feijoada com Juracy, e lhe contou a conversa toda, inclusive a resposta de Jango :

- Diga ao governador Juracy que gosto muito do doutor Osvaldo Aranha, amigo fiel do ex-presidente Vargas até o ultimo instante e meu amigo também. Mas a política do Rio Grande é um terreiro, que só dá para um galo só. Se ele se elege, me aposenta, acabou minha liderança.

Lafaiete pegou o carro oficial e foi para casa, na Graça.

Quando tocou a campainha, caiu morto na varanda.

Newton Pinto sabe da vida e da morte.

17 de março de 2012
Jornalista Sebastião Nery

DIFERENÇAS

A partir da declaração do senador Fernando Collor aconselhando a presidente Dilma a dar mais atenção ao Congresso, sugerindo que foi por não ter levado em conta esse relacionamento que ele foi levado ao impeachment, pode-se discutir a atual crise política da base governamental, da qual o ex-presidente faz parte.

As situações são bem diferentes, pois Collor foi cassado por acusações diretas de corrupção que não afetam até o momento a presidente Dilma, mas seu entorno.

O número de ministros demitidos ou que tiveram que se demitir por denúncias de corrupção é um recorde, mas não houve qualquer ligação direta das denúncias com a presidente, que, bem ou mal, se livrou desses ministros.

Esse recorde indica apenas a má qualidade da equipe inicial do governo Dilma, em grande parte escolhida por Lula, dentro de uma lógica de coalizão que aparentemente Dilma está rejeitando.

Mas só aparentemente, como veremos mais adiante.

Analisando-se o que aconteceu no episódio do mensalão, quando o então presidente Lula escapou de sofrer um processo de impeachment, constataremos que isso só aconteceu por que Lula tinha uma história política anterior que lhe conferia papel importante na transição para a democracia, principalmente à frente do Sindicato dos Metalúrgicos, e um partido, o PT, com força de mobilização a nível nacional, além do apoio dos sindicatos e de outros movimentos sociais como a UNE e o MST, apoios com que Collor não contou na época, embora tenha tentado mobilizar, sem êxito, a população a seu favor.
Dilma, embora não tenha um passado de atuação partidária, tem uma história de ação política e um partido, o mesmo PT, com capacidade de mobilização nacional cada vez mais forte.

Ela não tem história política nem experiência parlamentar para conseguir, sozinha, enfrentar tantos percalços na sua relação com a coalizão partidária e montou uma equipe muito fraca para a negociação política, mas tem apoios fundamentais, como o do ex-presidente Lula.

O que diferencia o caso de Collor do de Lula, e o de Lula do de Dilma no momento, é que Collor foi desde o início das denúncias acusado de ser o mentor de um grupo político que estava usando o governo para fazer negociatas.

Até que um elo banal, a compra de um Fiat Elba com dinheiro de um “fantasma” de PC Farias, fez a ligação entre o que era ilações com o plano concreto, justificando o processo de impeachment.

Mais adiante, quando o processo chegou ao Supremo Tribunal Federal, os juízes consideraram que as provas existentes, suficientes para apoiar a cassação do mandato presidencial pelo Congresso, num processo necessariamente político, no plano legal não justificavam uma condenação.

Já com Lula, embora seja muito difícil até hoje acreditar que ele não tivesse nada a ver com o esquema montado pelo então chefe de sua Casa Civil, José Dirceu, para literalmente comprar apoio ao governo no Congresso — de acordo com a denúncia do procuradorgeral da República acolhida pelo Supremo —, em nenhum momento houve a descoberta de um sinal concreto que explicitasse esse conhecimento.

O mais perto a que se chegou disso foi quando o publicitário Duda Mendonça admitiu na CPI que recebera parte do pagamento pela campanha presidencial de 2002 em um paraíso fiscal.

Se naquela ocasião a oposição quisesse forçar um processo de impeachment contra o presidente Lula, teria as condições necessárias de ligálo ao dinheiro ilegal que financiara sua campanha.

De qualquer maneira, não houve essa ligação formal, muito porque as forças sociais e partidárias que ainda o apoiavam eram suficientes para impor à oposição o receio de que uma crise de graves proporções poderia ser desencadeada caso o presidente fosse atingido.

Sem contar que Lula, embora tenha perdido grande parte de sua popularidade, manteve-a em boa medida, e a economia estava razoavelmente bem, enquanto, no tempo de Collor, a popularidade deste estava declinante, e tínhamos uma crise econômica que não animava a população a manter o apoio ao presidente.

A situação presente da presidente Dilma é bastante diferente.

Ela se mantém popular apesar da mediocridade de seu governo, muito pela situação da economia, mas também porque está conseguindo, meio aos trancos e barrancos, transformar seus fracassos em sucessos na percepção popular.

De todos os ministros defenestrados de seu governo — nove ao todo, pelos mais diversos motivos, principalmente corrupção —, somente eles ou seus partidos políticos saíram prejudicados, com Dilma surgindo indevidamente como quem está tentando mudar a situação recebida.

Com o agravante de que nenhum deles teve qualquer processo contra si.

É difícil para a maioria fazer a ligação de causa e efeito: quem escolheu os ministros foi Dilma, mesmo quando levada a isso por Lula, e ela apenas aparenta estar mudando de atitude em relação à sua base partidária.

Na verdade, ela quer manter o apoio de 80% do Congresso, uma coalizão montada pelo ex-presidente Lula para elegê-la e, mais que isso, protegê-la no Congresso, e nada fez para mudar a estrutura de seu governo.

O máximo que faz é escolher nomes que sejam independentes dos partidos a que pertencem, estimulando relações políticas distorcidas e alimentando sua conhecida prepotência.

Se quisesse mesmo mudar a natureza fisiológica do apoio, reorganizaria sua base partidária com fundamento em um programa de governo coerente.

Sem o apoio do ex-presidente Lula, que é o cimento dessa coalizão improvável, dificilmente a presidente Dilma fará um governo sem crises políticas.

Mas até o momento não há nada que justifique um impeachment político.

Apenas incompetência, de que a confusão sobre a aprovação de venda de bebidas alcoólicas na Copa do Mundo é apenas o exemplo mais recente até quando encerrava esta coluna.

17 de março de 2012
Merval Pereira
Fonte: O Globo

A TERCEIRA INVENÇÃO DOS LATINOS

Yo Decido, a já célebre capa da “Time” de 5 de março, não causou polêmica por diagnosticar que “os latinos escolherão o próximo presidente” americano.
Nem por estampar 20 fotos cuidadosamente selecionadas de rostos de “latinos” cujas diferenças realçam sutis semelhanças fenotípicas. O escândalo derivou de um equívoco editorial: a presença, entre as imagens, do rosto de Michael Schennum, um descendente de chineses, irlandeses e noruegueses.
Refletindo os preconceitos da sociedade americana, a “Time” não seria capaz de identificar e separar as diversas comunidades classificadas pelo censo fora das categorias de “brancos” e “afro-americanos”.

Eugênio Bucci argumentou, nesta página (A imagem invisível, 8/3), que a polêmica deixou intacto um erro mais significativo. A “Time” tentou “fotografar o que não tem face própria”, para “fabricar um fenótipo” de uma “demografia difusa”.
Afinal, como pretender sumarizar por meio de um estereótipo facial o oceano demográfico dos “latinos”, formado por “pessoas tão americanas quanto Kim Basinger, Muhammad Ali ou Louis Armstrong”?

A crítica de Bucci sinaliza um problema jornalístico, que ele abordou, e um tema político crucial, ainda intocado. Por que a “Time” se consagrou a delinear a face dos “latinos” no mármore dos “tipos raciais” humanos?
A resposta encontra-se na concepção multicultural da nação americana, ao mesmo tempo tão antiga e tão nova.


Melting pot significa, ao pé da letra, “caldeira de fusão”: o recipiente no qual se derretem e fundem os metais. O mito de origem de uma nação nova, formada pela mistura de colonos de diversas extrações, surgiu com a Revolução Americana, mas seus limites se evidenciaram um século depois, na hora do influxo de imigrantes católicos da Irlanda e da Itália e, especialmente, de chineses.
Então, o sentido de melting pot conheceu uma inflexão que suprimiu a ideia de fusão. No lugar da caldeira siderúrgica, delineou-se a noção de uma cumbuca de salada de frutas onde componentes diversos coexistem sem se misturar.
A imagem de uma nação branca e protestante circundada por “nações expatriadas” – os “afro-americanos”, os “asiáticos”, os “latinos” – adaptou o mito de origem ao dogma racial, conferindo um alicerce à segregação oficial e às políticas de restrição da imigração.

Sob a ótica do mito retraduzido, as cepas humanas reunidas nos EUA não são meros artefatos do impulso de classificação de historiadores, sociólogos ou recenseadores, mas entidades tão objetivas quanto os lagos, as montanhas e os cânions.
E se existem na esfera da natureza, devem ter traços físicos singulares, mais ou menos sutis, porém sempre sujeitos à captura fotográfica. A primeira invenção dos “latinos” se inscreve no mito de origem da nação americana. No fundo, do ponto de vista da concepção tradicional sobre a nação americana, a “Time” não errou.

A concepção tradicional foi resgatada de um declínio que parecia inexorável pela emergência do multiculturalismo contemporâneo. Desde a década de 1970 acadêmicos organizados ao redor da Fundação Ford revestiram a antiga imagem da cumbuca de salada de frutas com um celofane brilhante, que inverte sinais valorativos para preservar a arquitetura mental do conjunto.

Os “latinos”, tanto quanto os “afro-americanos” e os “nativo-americanos”, não só existem no mundo das coisas objetivas, mas devem adquirir consciência de seus interesses de “minoria” e perfilar atrás das ONGs que desfraldam suas bandeiras. A segunda invenção dos “latinos” é uma obra do ativismo multiculturalista. Do ponto de vista deles, a Time não errou – exceto, claro, pela introdução da foto do “chinês”.

A questão de saber se os “latinos” existem não tem resposta no campo estrito das ciências sociais, pois remete à política. Até hoje, os “latinos” rejeitaram o apelo multiculturalista a adotar o rótulo que lhes colaram na testa. Eles viraram as costas às ONGs “hispânicas” ou “mexicano-americanas” financiadas pela Fundação Ford.

Na Califórnia recusaram em massa o programa do ensino bilíngue que, sob o pretexto de conservar uma “ancestralidade” ou uma “cultura”, os circundava pelas muralhas do gueto.
Nas eleições tendiam a se dividir entre os dois grandes partidos, reproduzindo o comportamento geral da sociedade americana.
Os “latinos” escolherão o próximo presidente, como proclama a Time? Se o fizerem de fato, o que é uma hipótese razoável, algo novo estará acontecendo nos EUA.

Os “negros”, ou “afro-americanos”, existem como grupo singular na cena política americana desde a generalização das leis de segregação racial, no início do século 20. No passado eles votavam no Partido Republicano por oposição aos democratas sulistas, bastiões do racismo estatal.
Há quase meio século, sob o influxo da Lei dos Direitos Civis, de Lyndon Johnson, passaram a votar no Partido Democrata.
Os “latinos”, ao contrário, não exibem um comportamento eleitoral de grupo. A atração pelos democratas, decorrente de posições mais flexíveis no tema da imigração, tende a ser parcialmente compensada pelo impacto do discurso republicano sobre os valores familiares, uma melodia de inspiração religiosa que aproxima os católicos do eleitorado cristão conservador. Entretanto, há fortes indícios de que o equilíbrio começa a romper-se.

O cientista político Samuel Huntington publicou em 2004 um livro que descreve a imigração latina como uma ameaça à coesão cultural dos EUA. O movimento radical do Tea Party alçou o conceito nativista à categoria de estandarte político, inclinando o Partido Republicano na direção de um nacionalismo agressivamente xenófobo.
A terceira invenção dos “latinos”, que se ergue sobre os ombros das duas anteriores, ainda está em curso. Paradoxalmente, uma medida de seu sucesso seria o triunfo eleitoral de Barack Obama – e a comprovação do “acerto” da capa polêmica da “Time”.

16 de março de 2012
Demétrio Magnoli
Fonte: O Estado de S. Paulo

TOFFOLI AINDA ESTUDA SE VAI JULGAR MENSALÃO

Sempre que lhe perguntam se participará do julgamento do processo do mensalão — o escândalo de corrupção envolvendo políticos durante o governo Lula —, o ministro José Antonio Dias Toffoli responde de maneira evasiva.

Antes de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, Toffoli foi advogado do PT, assessor jurídico do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e advogado-geral da União.

Para juristas, apenas essa relação funcional com o grupo acusado de comandar o maior esquema de corrupção da história já seria um motivo suficiente para que o magistrado considerasse a hipótese de se afastar do julgamento, cujo início está previsto para maio.

Existe, porém, outra razão que deve precipitar a decisão do ministro: sua ex-sócia e atual companheira atuou diretamente na defesa de três acusados de envolvimento com o escândalo do mensalão, incluindo José Dirceu, apontado pelo procurador-geral da República como o chefe da quadrilha.

Até 2007, quando assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União, Toffoli foi sócio do escritório Toffoli e Rangel, junto de sua companheira, a advogada Roberta Maria Rangel. Antes disso, entre 2005 e 2007, Roberta foi contratada por três réus do mensalão.

José Dirceu usou os serviços da banca para tentar barrar no Supremo o processo de cassação de seu mandato. Por puro acaso, a ação teve Toffoli como relator, mas foi arquivada sem que o ministro precisasse julgá-la.

Já os ex-deputados Paulo Rocha e professor Luizinho contrataram Roberta para se defender das acusações de lavagem de dinheiro no próprio processo do mensalão.
Todos os três estão envolvidos até o pescoço na engrenagem corrupta montada pelo PT que desviava recursos públicos para o caixa do partido, subornava parlamentares e maquiava a roubalheira por meio de empréstimos bancários fictícios e licitações fraudulentas no governo. Se participar do julgamento, Toffoli vai ajudar a decidir o destino de três figuras que já foram defendidas diretamente por sua companheira. Segundo especialistas consultados, é um caso que pode configurar conflito de interesses.

PS - A que ponto chegamos! O Brasil decente teme julgamento de juiz ideológico. Se o ministro Tolloli participar do julgamento para livrar a maior quadrilha de todos os tempos, de nada valeu seu estudo e promessa de carreira como ministro do STF. MOVCC

VEJA
17 de março de 2012

PARA EVITAR O CAOS, STF LEGALIZA O CAOS

Revogação de uma lei – dizem os tratados - é a sua extinção, a sua perda de eficácia e de validade. Significa que a lei não mais vige, produz mais efeitos. A revogação, em princípio, ocorre em duas circunstâncias: quando uma outra lei entra em vigor ou quando a norma cai em desuso. Desde o Direito Romano, a falta de utilização de uma lei fazia com que ela fosse revogada.

O Brasil, inovador como sempre, acaba de dar uma criativa contribuição ao Direito, criando um novo tipo de revogação, aquela decorrente da transgressão sistemática da lei. A trouvaille tupiniquim foi instituída na semana passada, quando se descobriu que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) não podia existir legalmente. Foi criado por medida provisória (MP), que por lei tem de passar por comissão especializada antes de ir ao plenário. Mas não passou.

O ICMBio foi criado pela lei 11.516, de 28 de agosto de 2007, em função de lobbies ianques que queriam criar um herói amazônico, na figura de um comunista obsoleto, que pretendia impedir o desmatamento através dos "empates” - manifestações em que os seringueiros protegiam as árvores com seus próprios corpos. A única coisa que o Instituto gerou até agora, pelo que se sabe, foi a candidatura de Marina Silva - o ET de Xapuri - à Presidência da República.

Quarta-feira da semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) – que tem entre suas funções julgar o que é constitucional ou não – decidiu que o ICMBio tinha existência ilegal. E deu ao Congresso o generoso prazo de 24 meses para que aprovasse uma nova norma sob pena de a autarquia ser extinta. Até aí, o imbróglio teria conserto. Ocorre que, desde 2007, mais de 400 outras MPs haviam chegado ao plenário sem cumprir aquele requisito legal. Hoje, cerca de 50 MPs tramitam no Senado, sem terem passado pela tal comissão. Se a decisão prevalecesse elas caducariam imediatamente.

O deputado ex-comunista e presidente nacional do PPS (ex-PCB), deputado Roberto Freire, logo embuiu-se de pruridos legalistas e defendeu a paralisação imediata da tramitação de todas as medidas provisórias em análise no Congresso. Santa ilusão. Já na quinta-feira – um dia depois da insólita decisão de declarar ilegal o ICMBios – o Supremo voltou atrás, alegando que, embora acertada, a jurisprudência poderia criar um caos jurídico sem precedentes na História da República. Os ministros do STF, para não gerar um caos jurídico, avalizaram o caos legislativo.

O expediente voltou a repetir-se ontem quando, com um atraso de meio século, o STF julgou a ação mais antiga que tramitava naquela Corte. Ela questionava concessões de terras pelo Estado do Mato Grosso no início da década de 1950.

Resumo da ópera, segundo os jornais: entre 1952 e 1954, o governo de Mato Grosso concedeu milhares de hectares de terras a particulares. A Constituição então em vigor dizia que a alienação de áreas com mais de 10 mil hectares deveria ser aprovada pelo Senado Federal. O Estado do Mato Grosso ignorou a regra e doou, sem o crivo dos senadores, 100 mil hectares para uns, 200 mil ou até 300 mil hectares para outros. Alguns anos depois, em 1959, a União entrou com a ação no Supremo alegando que tudo aquilo era nulo.

Segundo a Folha de São Paulo de hoje, todos os ministros reconheceram que houve inconstitucionalidade nas concessões de áreas públicas, mas a maioria preferiu julgar "improcedente" a ação em razão da insegurança jurídica que poderia gerar, caso o STF declarasse nulos aqueles atos.

No julgamento, os ministros entenderam que de fato houve irregularidade. O relator, porém, argumentou que naquelas áreas hoje existem municípios: as áreas foram divididas e povoadas por famílias que ficariam desamparadas se perdessem as terras.
Com base nos princípios da segurança jurídica e da boa fé, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu julgar a ação improcedente e foi seguido por mais quatro de seus pares.

Temos um fator novo na evolução da dita Ciência Jurídica, esta peculiar decisão dos senhores ministros, a de revogar uma lei em função do sistemático não-cumprimento desta lei. Estamos no país do se-pegar-pegou. E se por acaso uma lei pegar, basta descumpri-la repetidas vezes para que seja revogada. No caso das terras do Mato Grosso, o processo de revogação durou meio século. No caso das MPs, cinco anos. O Direito se agiliza.

Mais do que nunca, urge evocar o poeta: Ama, com fé e orgulho, a terra em que nasceste! Criança! Não verás nenhum país como este!

17 de março de 2012
janer cristaldo

MP DECIDIRÁ SE INVESTIGA MANTEGA POR IMPROBIDADE

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou à Procuradoria da República no Distrito Federal um pedido feito por seis senadores para investigar se o ministro da Fazenda, Guido Mantega, cometeu improbidade administrativa por causa das suspeitas que levaram à demissão do ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci.
No dia 14 de fevereiro, seis senadores pediram a Gurgel que apurasse se Mantega teria sido omisso em manter Denucci no cargo, mesmo diante de denúncias de corrupção levantadas contra ele pela Receita e pela Polícia Federal.

O ex-presidente da Casa da Moeda foi demitido no final de janeiro no momento em que a Folha de S.Paulo preparava uma reportagem sobre ele. O jornal revelou depois que Denucci teria uma conta em offshore por meio da qual receberia propina.
Mantega sempre disse que não sabia das suspeitas que pairavam sob seu ex-subordinado, sustentando que a sugestão do nome coube ao PTB em 2008. O partido nega tê-lo indicado.

Gurgel repassou a representação para a Justiça de primeira instância porque é o foro competente para julgar casos de improbidade supostamente cometidos por ministros de Estado.

Segundo o procurador-geral, ele só tem competência para investigar Mantega criminalmente, o que não é o caso. Caberá a um procurador da República avaliar a representação.
Entre os caminhos, ele poderá decidir se abre inquérito civil contra o ministro, move ação de improbidade (o que pode, em caso de condenação, suspender seus direitos políticos) ou arquivar o pedido.
(…)

17 de março de 2012
Ricardo Brito, no Estadão Online
Reinaldo Azevedo

REAGE O BRASIL REAL

Magistrados criticam fim de crucifixos no Judiciário; desembargadores dizem que manterão signo em suas respectivas salas

Por Felipe Bächtold, na Folha

A retirada de crucifixos de salas do Judiciário gaúcho, decidida na semana passada, causou controvérsia pelo Estado e já desperta reações, da igreja ao meio político. Dois desembargadores declararam oposição à medida e anunciaram que não vão retirar o símbolo religioso de suas salas até que haja decisão definitiva sobre o caso. No último dia 6, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu atender a pedido da ONG Liga Brasileira de Lésbicas e mandou tirar os crucifixos de todas as salas da Justiça do Estado. O desembargador que relatou o caso argumentou que a presença do objeto religioso pode levar o julgador a não ficar de modo “equidistante” dos valores em conflito.

Cidadãos comuns e a Associação de Juristas Católicos mandaram representações ao tribunal solicitando a reconsideração da medida. O arcebispo de Porto Alegre, Dadeus Grings, disse que a atitude não foi democrática. Anteontem, Grings se encontrou com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Paulo Brossard, também crítico da decisão, e conversou sobre o assunto. Em artigo, Brossard citou a medida como sinal de “tempos apocalípticos”.

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM) disse que irá enviar representação ao Conselho Nacional de Justiça contra a medida e prometeu levar o debate ao Congresso. Um dos desembargadores que se opõem à decisão, Carlos Marchionatti, diz que o Conselho da Magistratura não é a instância adequada para tratar do assunto e que a separação entre Igreja e Estado não é absoluta no país. “A maioria tem sentimento religioso, o hino nacional tem referência à divindade. Cristo, no âmbito do Judiciário, representa a Justiça”, diz.

17 de março de 2012
Reinaldo Azevedo

INSUBORDINAÇÃO x AUTORITARISMO

Insubordinação não é característica dos militares, muito pelo contrário. Mas, a partir do momento em que se evidencia o desrespeito público pelos órgãos militares, a humilhação visivelmente proposital, o que poderia ser uma inaceitável insubordinação se torna uma elogiável reação em defesa de sua dignidade.

A presidente Dilma Rousseff proibiu comemorações no dia 31 de março, mas os militares anteciparam a festa para o dia 29 e distribuíram convite que exige traje esporte fino; é mais uma crise que a presidente tem para administrar (17 de Março de 2012) - de acordo com opinião pessoal - que pode estar enganada, mas continuará, errada ou não - o golpe de 64 não deveria ser visto como um marco político, pois se trata de mais uma ocorrência na história dos militares.

Se não bastasse a rebelião da base aliada no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff agora tem mais um abacaxi para descascar. Desta vez, entre os militares, que já vinham dando sinais de insubordinação assinando um manifesto contra a Comissão da Verdade.

Desta vez, o que os militares preparam já pode ser considerado provocação. Dilma havia proibido comemorações, entre os representas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, em relação ao aniversário do golpe de 31 de março de 1964, que os militares chamam de “Revolução”. Pois o Clube Militar antecipou a festa para o dia 29, daqui a 12 dias, e começou a distribuir os convites para a comemoração, que exige traje esporte fino.

A informação foi publicada neste sábado na coluna Panorama Político, assinada pelo jornalista Ilimar Franco, no jornal O Globo. Desde a demissão de Nelson Jobim, que praticamente pediu para sair, com comentários agressivos em relação a Dilma e algumas de suas ministras, o governo vem administrando focos de crise entre os militares, que ainda não engoliram completamente a escolha de Celso Amorim. Formado nos quadros mais à esquerda do Itamaraty, Amorim imaginava que conquistaria a confiança dos militares, renovando a compra de equipamentos – por isso mesmo, anunciou a retomada da compra dos caças Rafale, da França.

No entanto, não conseguiu conter a insatisfação dos militares da reserva, que prepararam um manifesto contra a Comissão da Verdade e recolheram mais de 500 assinaturas. Os militares também demonstram preocupação com a tentativa de alguns promotores de rever a Lei de Anistia.
Nesta semana, houve a tentativa, frustrada, de reabrir o julgamento de Sebastião Curió, que foi responsável pelo massacre dos guerrilheiros do Araguaia.

Agora, uma festa no Clube Militar, em comemoração aos 48 anos do golpe militar que foi combatido pela jovem guerrilheira Dilma Rousseff, hoje presidente da República, tem potencial explosivo.

casa da mãe joana
17 de março de 2012

EUA QUER MAIS AUTONOMIA PARA ATUAR MILITARMENTE NA AMÉRICA LATINA

Brasília - Os comandos especiais responsáveis pela execução de Osama Bin Laden no Paquistão solicitaram ao Pentágono, maior liberdade de deslocamento para realizar operações na América Latina. As forças especiais SOF como são conhecidas atuaram pela primeira vez na libertação de reféns na embaixada dos Estados Unidos em Teerã, em 1980.

Na época, a operação foi um fracasso, mas desde então os SOF vêem recuperando protagonismo com resultados considerados positivos pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos.

Justamente por conta da fama adquirida com a localização e morte de bin Laden que os comandos especiais desejam agora não ter que passar pelo rigor das normas convencionais de atuação no exterior.

No entanto, ainda há resistências no governo norte-americano quanto à atuação desses comandos sem controle. O receio é que as operações clandestinas prejudiquem ainda mais as relações dos Estados Unidos com a região, que já não são boas.

O foco dos comandos especiais seria, pela ordem, Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua, todos países que integram a Alternativa Bolivariana (ALBA), liderada por Hugo Chávez.

Países reconhecidos como aliados dos Estados Unidos como Colômbia também estariam na lista uma vez que os comandos especiais consideram as FARC uma ameaça para os Estados Unidos.

Recentemente, os Estados Unidos criaram os Military Liaison Elements ou elementos de enlace militar, que atuam dentro das embaixadas norte-americanas na América Latina.

A maioria, sem o conhecimento sequer dos embaixadores.

17 de março de 2012
Fonte: InfoRel
Mujahdin Cucaracha

FRANQUEZA...

PMDB NÃO PODE ROMPER COM DILMA, NÃO POSSUI ALTERNATIVA ALGUMA

O Estado de São Paulo, manchete principal de sua edição de quarta-feira 14, afirmou que a troca de líderes no Congresso ampliou a crise na base parlamentar da presidente Dilma Roussef no Congresso. A reportagem é de Cristiane Samarco, Eugênia Lopes. João Domingos e Vera Rosa, da Sucursal de Brasília.

A crise é um fato, porém passageira. Passageira como a mistura de sol e chuva porque, na realidade, o PMDB, principal foco da reação às nomeações da presidente, não possui qualquer outra alternativa a não ser ficar no governo e, portanto, com o governo. O que poderia fazer? Alinhar-se com a oposição? Não se sabe sequer onde se encontra a oposição.

O PMDB possui cargos no executivo. Quer mais. Se não conseguir, claro, fica com o que conquistou. Pois a ruptura, se fosse para valer, implicaria no pedido de demissão dos ministros representantes da legenda. A presidente da República, me parece, não é pessoa de se deixar intimidar. Se pagar para ver, como num jogo de poder, verá que o partido do vice Michel Temer está blefando.

Política é a luta pelo poder, mistura de ciência e arte, através da qual satisfazendo-se interesses (legítimos ou não tanto) procura atingir o desenvolvimento econômico e social.Na hipótese de deixar o governo (desfecho impossível na prática), o PMDB isolaria Michel Temer e assim perderia ainda mais força e influência. Não poderia tampouco aliar-se ao PSDB. E, sozinho, o PMDB não pesa nada no sentido permanente.

Suas estocadas só podem, portanto, ser tópicas, episódicas. Um ministério aqui, uma diretoria ali. E vamos ficando por aqui, como se costuma dizer quando impasses na vida atingem seu limite. Vai longe o tempo dos rompimentos. Na realidade, hoje, o quadro político divide-se entre o PT e as forças antipartido dos Trabalhadores.

São poucas e frágeis. O PT vem de três vitórias presidenciais sucessivas.Não foi atingido pela demissão de um naipe de oito ministros sob acusações de corrupção e ineficiência. Vários do Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Quem tem de se desculpar pelos constrangimentos não é a presidente da República, mas sim a principal legenda da coligação vitoriosa nas urnas de 2012.

Tampouco a sustentação da maioria parlamentar, no fundo da questão, depende do PMDB. Se ele sair da coligação, outros partidos saem da sombra e ocupa seu lugar. Frase tradicional da resistência francesa à ocupação nazista, nos casos de prisão, tortura e fuzilamento dos heróis que enfrentavam as botas da Alemanha de Hitler.A emoção da história me contagiou. Mas não vamos exagerar nas comparações.

Fiquemos num exemplo ocorrido no Brasil em matéria de rompimento político. Aconteceu em 1962. Em seguida à crise que marcou a posse de João Goulart na presidência da República no ano anterior, formou-se um governo de coalizão. O primeiro ministro, Tancredo Neves, era do PSD. A UDN ocupava dois ministérios e mais a embaixada do Brasil na ONU. Gabriel Pereira Passos era o ministro de Minas e Energia, Virgílio Távora, o dos Transportes. O senador Afonso Arinos de Melo Franco era o embaixador na ONU. Mas em 1962 marcava um ano eleitoral.

Tradicional adversária do PTB, se ficasse no governo o que a UDN iria dizer a seu eleitorado? Decidiu então se afastar. Repórter do Correio da Manhã, estava ao lado do ministro Virgílio Távora, quando Goulart telefonou e pediu que ele permanecesse. “Agradeço mas não posso, presidente. Sou um homem de partido. Permaneci no seu governo representando minha legenda. No instante em que ela decide afastar-se, tenho que segui-la e me afastar também”, acrescentou.

Porém este episódio ocorreu em 62, portanto há exatos 50 anos. Não se faz mais política como antigamente. O poder, hoje, tem outras motivações menos nobres. Se Dilma pagar para ver, o PMDB ficará calado.

Pedro do Coutto
17 de março de 2012

HISTÓRIAS DO SEBASTIÃO NERY

'Comunismo mundial'

O general Otávio Costa era comandante da 6ª Região Militar, na Bahia. Estava em Sergipe, no fim de semana, visitando a cidade histórica de Laranjeiras, terra dos dois também históricos jornalistas Paulo e Joel Silveira. Sábado, recebeu um telefonema urgente de Brasília. Era o general Medeiros, chefe do SNI do governo Figueiredo, que acabava de assumir seu posto no Palácio do Planalto:

– General, segunda-feira o professor Abdias do Nascimento, líder negro, que está chegando dos Estados Unidos, vai fazer uma palestra no Centro Cultural Brasil-Alemanha, em Salvador, e lançar o Movimento de Libertação da Raça Negra. A ordem é melar.

O general Otávio Costa já estava há dois anos na Bahia. Sabia que o Centro Cultural Brasil-Alemanha ficava em um local pequeno, apertado, movimentado. Tentar melar seria exatamente promover. Ligou para Salvador, mandou para o local um sargento negro, do Serviço Secreto, com a ordem de telefonar urgente, se necessário.

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ABDIAS

Segunda-feira, 10 da manhã, Abdias do Nascimento abriu sua conferência no Centro Cultural Brasil-Alemanha apinhado de escritores, professores, lideres sindicais estudantes, intelectuais de todos os setores. Todos brancos. Lá no fundo, de pé, um senhor negro. Abdias se levantou.

– Quero começar prestando uma homenagem a meus irmãos de cor. Convido meu irmão negro, que está lá ao fundo, a presidir esta solenidade.

O sargento, irmão de cor, presidiu com toda competência. Sem melar.

Se estivéssemos hoje em 1964, as autoridades brasileiras, civis e militares, não deixariam o negro Barack Obama, com seu discurso de libertação da raça negra, presidir aquela solenidade.

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OSÓRIO

Osório Vilas-Boas foi vereador, presidente da Câmara Municipal de Salvador, candidato a prefeito, deputado do MDB e acabou cassado pelo AI-5, em 69. Durante anos, foi presidente do Esporte Clube Bahia, então o maior do Estado. Em maio de 64, ia viajar para os EUA com seu time, para um torneio em Nova York. Pediu um visto. Recebeu ofício do consulado:

Prezado senhor, este escritório lamenta informar que está impossibilitado de dar um visto a V. Sa., porque se verificou que V. Sa. é inelegível (sic) para visto, sob a seguinte seção da Lei de Imigração e Nacionalidade:

– Seção 212 (a) (28) (3), a qual proíbe a concessão de vistos a qualquer pessoa que advogue ou pertença ou seja filiada a grupos que advoguem a doutrina do comunismo mundial. No entanto, poderemos dar maior consideração ao seu requerimento para visto se V. Sa obtiver e apresentar a este escritório os seguintes documentos: atestado assinado pela polícia e pelas autoridades militares em como V. Sa não advogou ou foi filiado a grupos que advoguem a doutrina do comunismo mundial.

“Atenciosamente, pelo cônsul, Roberto E. Service – vice-cônsul americano”.

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OBAMA

Osório conseguiu o atestado, deixou de ser inelegível (sic) para visto, foi para os Estados Unidos e o Bahia ganhou o torneio. Em 69, depois do AI-5 e da cassação, possivelmente não lhe dariam mais.

Se Osório fosse o Barack Obama, certamente não teria conseguido o atestado e não teria viajado para os Estados Unidos. O discurso universalista e pacifista de Obama, contra a guerra do Iraque, é mais parecido com a doutrina do “comunismo mundial” do que era o de Osório.

Sebastião Nery
17 de março de 2012

A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO DIVULGA LISTA DE APENAS 164 ONGS CORRUPTAS. MAS CADÊ AS OUTRAS?

De acordo com o Controladoria-Geral da União, “a lista é resultado da análise feita pelos diversos ministérios sobre a regularidade na execução de seus convênios com entidades privadas sem fins lucrativos”.

Na época, o governo analisou 1.403 convênios com ONGs e desses 305 foram considerados com restrições. Após uma nova análise, as ONGs que tinham convênios com “irregularidades insanáveis” foram incluídas no cadastro.

Os números não batem, porque em fevereiro o governo federal já havia cancelado 181 convênios com ONGs após um pente fino realizado nos ministérios. Se apenas 164 foram impedidas de operar com o governo, há mais convênios do que ONGs, o que indicaria que algumas dessas “entidades sociais sem fins lucrativos” foram presenteadas com mais de um convênio. A outra hipótese é de que determinadas ONGs foram estrategicamente retiradas da lista.

Um grupo de trabalho da Casa Civil, da Controladoria Geral da União e do Ministério do Planejamento analisou 1.403 convênios desde que surgiram denúncias de fraudes nos ministérios do Turismo, Esporte e Trabalho. Os ex-ocupantes das três pastas – Pedro Novais, Orlando Silva e Carlos Lupi, respectivamente – caíram por conta das denúncias.

Segundo a CGU, os prejuízos com irregularidades só no Turismo podem chegar a R$ 67 milhões. Os convênios analisados desta pasta foram celebrados nas gestões dos últimos três ministros: Pedro Novais, Luiz Barretto e Marta Suplicy.

Do total de 1.403 convênios analisados pelo grupo de trabalho, 917 estavam regulares e 305 precisam de esclarecimentos. Após esse novo processo, poderão ser regularizados ou irão constar do cadastro de entidades com restrição para conveniar com o poder público federal.

A auditoria começou em novembro passado. Desde dezembro, todos os órgãos do governo passaram a ser obrigados a integrar o Sinconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal), que garantiria acompanhamento e fiscalização on-line.

Acontece que o governo jamais informou o total de convênios firmados em todos os órgãos; quais as irregularidades; quais os ministérios em que foram encontrados problemas; e quanto custavam aos cofres públicos esses convênios. E pior: reportagem da Folha em novembro do ano passado mostrou que, nos últimos três anos, 54% dos recursos repassados pelo governo federal a ONGs por meio de convênios não foram registrados no tal Siconv.

Traduzindo tudo isso: o governo anuncia que os recursos desviados por elas já estão sendo pedidos de volta, mas quem pode acreditar nisso? As ONGs continuarão sugando os recursos públicos, e estamos conversados.

17 de março de 2012
Carlos Newton

A FALTA QUE VOLTAIRE FAZ

Mal completados vinte anos, chegou a Paris François Marie Arouet, que ainda não se assinava Voltaire. Logo escandalizava a capital francesa com acres comentários a respeito dos costumes e da política. Naqueles idos, a França era governada por um Regente, tendo em vista a morte de Luis XIV e o fato de que Luis XV, seu bisneto, era ainda uma criança.

Cioso das dificuldades que envolviam o tesouro real, o Regente determinou que fosse posta em leilão metade das cavalariças a seu serviço, quase mil cavalos. O irreverente jovem escreveu que melhor faria o governante se tivesse dispensado não a metade, mas a totalidade dos jumentos que povoavam a corte.

Pouco depois, passeando no Bois de Boulogne, o Regente defrontou-se com o detrator e foi sutil: “Monsieur Arouet, vou proporcionar-lhe uma visão de Paris que o senhor jamais imaginou pudesse existir.” E despachou Voltaire para uma cela na Bastilha, onde ele ficou por nove meses. Depois, arrependido, o Regente mandou soltá-lo e, como compensação, deu-lhe uma pensão vitalícia.

Por carta, o jovem agradeceu porque sua alimentação estaria garantida até o fim da vida, mas disse ao Regente que não mais se preocupasse com sua hospedagem, que ele mesmo proveria.

Perdeu a pensão e teve de exilar-se na Inglaterra, para não voltar à Bastilha.

Conta-se essa história não apenas em homenagem ao extraordinário Voltaire, que viveu até quase os noventa anos polemizando e batendo de frente com o poder e os poderosos, mas porque, na política brasileira, através da História, sempre encontramos seus discípulos. Falamos daqueles que não se curvam nem perdem oportunidade para opor-se aos detentores do poder, mesmo às custas da própria tranquilidade e bem-estar.

Seria perigoso começar a citá-los, sob o risco de graves esquecimentos, mas do padre Antônio Vieira a Evaristo da Veiga, nos primórdios da nação, até o Barão de Itararé, Carlos Mariguela, Luiz Carlos Prestes, Gregório Bezerra, Agildo Barata, João Amazonas e mesmo Carlos Lacerda e Leonel Brizola, nos tempos modernos, algum erudito poderia dedicar-se à sua exegese. Seria excepcional contribuição apontar quantos se insurgiram contra a prepotência, cada um à sua maneira, tanto faz se pelo humor, pela agressividade, a veemência e até a violência.

Todo esse preâmbulo se faz para uma conclusão: no Brasil de hoje desapareceram quase por completo os Voltaires caboclos. Usando uma lupa, pode-se citar os irmãos Millor e Hélio Fernandes. Porque instalou-se no país uma pasmaceira, de alguns anos para cá, a ponto de transformar até mesmo os líderes do PT em dóceis beneficiários de pensões concedidas pelo (pela) Regente. Não se encontra quem se insurja, ainda que através do humor, contra a verdade absoluta da globalização e do neoliberalismo que assolam o país e o planeta, transformando o cidadão comum em mero apêndice dos ditames das elites.

Substituíram a liberdade pela competição. O trabalho pela prevalência do capital. O livre arbítrio pela acomodação. A independência pela submissão.
Convenhamos, tanto faz se o (a) Regente tenha vindo da realeza ou dos porões. Desde que ele se acomode e dite as regras dessa nova escravidão, todos o reverenciam. Uns por interesse, outros por falta de coragem.

Voltaire faz falta, como inspiração.

Carlos Chagas
17 de março de 2012

A JUSTIÇA BRASILEIRA TEM RAZÕES QUE A PRÓPRIA RAZÃO DESCONHECE

Às vezes (ou muitas vezes) não dá para entender as decisões do Judiciário. Em Brasília, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou esta semana a decisão do Judiciário paulista que determinou o afastamento de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Eduardo Bittencourt Carvalho.

Reportagem de Flávio Ferreira, publicada na Folha, revela que em novembro Bittencourt havia sido afastado pela 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo a pedido do Ministério Público, sob a acusação de ter cometido crimes de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro.

No STJ, apesar de ter conseguido a recondução ao cargo, o conselheiro teve negado o pedido para liberação de seus bens, que também foram bloqueados pela Justiça paulista no ano passado.

Traduzindo tudo isso: para o STJ, o conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho é tão inocente que pode voltar ao cargo no Tribunal de Contas, mas ao mesmo tempo é tão culpado que tem de continuar com os bens bloqueados. Entenderam?

Isso acontece porque a Justiça brasileira é igual ao samba de Marino Pinto e José Gonçalves (Zé da Zilda): tem razões que a própria razão desconhece.

17 de março de 2012
Carlos Newton

O CÂNCER, O FILÓSOFO VOLTAIRE E A HUMILDADE NO SABER

Das mais interessantes e, sobretudo, realista e intrigante a recente entrevista do escritor e oncologista Siddhartha Mukherjee, nascido em Nova Délhi, na Índia, e professor de medicina da Universidade de Colúmbia, nos Estados Unidos, ganhador do Prêmio Pulitzer, em 2011, pelo livre “O Imperador de todos: uma biografia do câncer”. Trata-se do prêmio literário mais importante dos EUA, uma das grandes honrarias do mundo.

Com a humildade própria dos grandes filósofos, num dos trechos da entrevista, ao ser indagado sobre um pensamento de Voltaire, filósofo francês do século XVIII, a respeito dos médicos: (”Os médicos são homens que prescrevem remédios sobre os quais eles pouco conhecem, para curar doenças sobre as quais sabem menos ainda em seres humanos sobre os quais não sabem nada”.), Siddhartha respondeu:

“Isso sempre é verdade. O corpo humano é muito mais complexo do que a medicina pode prever. O que Voltaire escreveu nos serve como um lembrete: não sabemos nada sobre o corpo humano. Precisamos saber muito mais. É preciso refletir sobre isso com humildade”, disse.

Perguntado sobre o fato de que, apesar de todo o investimento, tratar o câncer ainda é cortar (cirurgia), envenenar (quimioterapia) e queimar (radioterapia), disse: “As coisas já estão mudando. Hoje existem venenos que atacam preferencialmente as células malignas e poupam as normais. Outros medicamentos desse tipo estão em pesquisa e deverão estar disponíveis nos próximos anos. As técnicas de cirurgia melhoraram. O conhecimento e a cultura da prevenção também avançaram. Há algumas décadas, ninguém imaginava que o papilomavírus humano (HPV) causava câncer. Hoje sabemos que ele pode acusar câncer de colo do útero, entre outros. A mudança é mais lenta que prevíamos, porque o problema é mais complexo do que imaginávamos”.

Entre outras perguntas e respostas intrigantes, Siddhartha, ao ser indagado sobre qual foi o ensinamento deixado na batalha de Steve Jobs, fundador das Apple, disse: “Esse caso é uma clara lembrança de que temos muito a aprender. É um sinal de que precisamos investir muito mais energia na criação de novas drogas. Investir o mesmo tipo de energia criativa que Jobs investiu em tecnologia. É irônico que Jobs tenha sido a pessoa que nos deu todas essas novas tecnologias e nós, a comunidade de médicos e cientistas, não tenhamos sido capazes de retribuir o tipo de tecnologia médica de que ele precisava. Precisamos investir mais tempo e mais dinheiro para criar tecnologias, não apenas para fazer os computadores funcionar melhor, mas para mudar o panorama da saúde humana”, completou.

O médico oncologista afirmou ainda que é um exagero dizer que a guerra contra o câncer está perdida, mas também não é realista dizer que ela pode ser completamente vencida.

O certo é que mais uma vez a humildade, como a de Siddhartha Mukherjee, ratifica o antigo ditado de que a vida é uma constante reciclagem e que quanto mais sábia a pessoa menos dona do saber deverá considerar-se. Ficou demonstrado que, como tudo na vida, a humildade e a perseverança são os grandes trunfos da medicina para o progresso na luta obstinada contra uma misteriosa doença que há milênios desafia a inteligência humana. “Estamos diagnosticando o câncer cada vez melhor” complementou o realista e perseverante estudioso.

Milton Corrêa da Costa
17 de março de 2012

LULA E DILMA FUGINDO DOS EVANGÉLICOS COMO O DIAGO DA CRUZ. E QUERENDO DISTÂNCIA DOS VELHOS ALIADOS DO PMDB

Depois de visitar Lula antes de visitar Dilma, Eduardo Braga (PMDB-AM), novo líder do Senado, deu a seguinte entrevista, oficalizando a Operação Limpeza que será feita na base, para criar uma nova frente distante do mensalão, da corrupção e do fisiologismo que o eles mesmos, do PT, montaram para tomar de assalto o poder.

Estadão: Lula agora apoia a proposta de mudança na relação com o Congresso, mas governou com velhas práticas, como o fisiologismo.

Eduardo Braga: Lula está convencido de que o País mudou e está preparado para enfrentar essas transformações. Ele, eu e a presidente Dilma Rousseff sabemos que não é para implodir pontes. É mostrar que há um novo modo de fazer política. Não é possível que a classe política não entenda que se pode adequar práticas republicanas a uma nova consciência nacional.

Que novas práticas serão estas?

É fazer a interlocução com o Congresso não baseada no varejo, mas em projetos e políticas públicas. Aconselho-me com Lula há mais de dez anos e ele me disse que o Brasil de hoje não é mais o de 2002 e que vale a pena fazer uma frente pela transformação. Que Deus me proteja, porque sei o tamanho da bronca que é isto.

Esta mudança exige nova postura do governo. Aliados se queixam de que não são ouvidos. A presidente está disposta a isso?

Claro que sim. Ninguém muda nada sozinho. A presidente está convencida de que vale a pena fazer este esforço. Não existe mudança sem luta.

Será possível mudar com um Congresso habituado a velhas práticas fisiológicas?

Uma base tão grande como a da presidente tem bons valores. Por que aliados como os senadores Pedro Taques (PDT-MT), Cristovam Buarque (PDT-DF), Ana Amélia (PP-RS) e Pedro Simon (PMDB-RS) não podem ser mais ouvidos e influentes no governo?

E como ficam velhos aliados?

Isso não significa que a experiência e sabedoria do presidente (do Senado) José Sarney não são valorosas. Foi a partir de sua atuação na transição democrática que se abriu espaço para transformações.

Como ficará o PR nesse novo conceito de interlocução?

O PR tem de entender esse clamor que acreditamos ser da sociedade. Cargo é consequência e não se pode inverter a ordem do fator porque, nesse caso, altera o produto. Temos de discutir o projeto e concluir que fulano tem perfil capaz de conduzi-lo. O que não pode é dizer: nomeia o fulano, porque ele é do partido tal.

17 de março de 2012

AS ARMAÇÕES ILIMITADAS

Toffoli ainda estuda se vai julgar mensalão

Ex-sócia e atual companheira do ministro do STF atuou diretamente na defesa de três acusados no escândalo. Para ele, "não existe nenhum impedimento de ordem legal"

VEREDICTO Em dúvida, Dias Toffoli disse que ainda não vê motivo para impedimento, mas decidirá sobre sua eventual suspeição “no momento oportuno” (Alan Marques/Folha Press)

Sempre que lhe perguntam se participará do julgamento do processo do mensalão — o escândalo de corrupção envolvendo políticos durante o governo Lula —, o ministro José Antonio Dias Toffoli responde de maneira evasiva. Antes de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, Toffoli foi advogado do PT, assessor jurídico do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e advogado-geral da União.

Para juristas, apenas essa relação funcional com o grupo acusado de comandar o maior esquema de corrupção da história já seria um motivo suficiente para que o magistrado considerasse a hipótese de se afastar do julgamento, cujo início está previsto para maio.

Existe, porém, outra razão que deve precipitar a decisão do ministro: sua ex-sócia e atual companheira atuou diretamente na defesa de três acusados de envolvimento com o escândalo do mensalão, incluindo José Dirceu, apontado pelo procurador-geral da República como o chefe da quadrilha.

Até 2007, quando assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União, Toffoli foi sócio do escritório Toffoli e Rangel, junto de sua companheira, a advogada Roberta Maria Rangel. Antes disso, entre 2005 e 2007, Roberta foi contratada por três réus do mensalão.

José Dirceu usou os serviços da banca para tentar barrar no Supremo o processo de cassação de seu mandato. Por puro acaso, a ação teve Toffoli como relator, mas foi arquivada sem que o ministro precisasse julgá-la. Já os ex-deputados Paulo Rocha e professor Luizinho contrataram Roberta para se defender das acusações de lavagem de dinheiro no próprio processo do mensalão.

Todos os três estão envolvidos até o pescoço na engrenagem corrupta montada pelo PT que desviava recursos públicos para o caixa do partido, subornava parlamentares e maquiava a roubalheira por meio de empréstimos bancários fictícios e licitações fraudulentas no governo.

Se participar do julgamento, Toffoli vai ajudar a decidir o destino de três figuras que já foram defendidas diretamente por sua companheira. Segundo especialistas consultados, é um caso que pode configurar conflito de interesses.

A lei determina que um juiz deve ser considerado suspeito — e, portanto, impossibilitado de julgar uma causa — quando existirem entre ele e uma das partes relações de parentesco, amizade ou vínculo financeiro.
Ele também deve ser afastado se já tiver representado uma das partes em instâncias inferiores ou se seu cônjuge atuar como advogado no processo.

Desde que foi nomeado ministro, há dois anos e meio, o magistrado é perguntado sobre sua intenção de julgar o mensalão. Publicamente, sempre se esquivou de responder. A pessoas próximas, já confidenciou que não vê nenhuma restrição à sua atuação no caso.

Essa postura tem provocado desconforto no Supremo. Nos bastidores, colegas do ministro questionam a postura de Toffoli e afirmam que sua ligação umbilical com o PT faz com que seu eventual voto — qualquer que seja ele — seja visto com desconfiança.

Procurado, o ministro disse, por meio de nota, que “não existe nenhum impedimento de ordem legal” à sua participação no julgamento. Sobre uma eventual suspeição, decidirá “no momento oportuno”.

Toffoli informou que já tinha conhecimento de que sua ex-sócia e atual “namorada” trabalhou para José Dirceu e os ex-deputados Paulo Rocha e professor Luizinho, mas que ele não mantém “amizade íntima ou inimizade capital com nenhum deles”. A advogada Roberta Rangel não quis se pronunciar.
“O juiz deve se declarar impedido se um antigo cliente de sua mulher estiver sendo julgado”, lembra o ex-ministro do STF e ex-ministro da Justiça Célio Borja, falando em tese, sem conhecer os detalhes do caso. O afastamento de um juiz para garantir a imparcialidade de um julgamento pode ser uma decisão pessoal do magistrado ou se dar por solicitação dos réus ou do Ministério Público. É uma questão preliminar que, certamente, ainda será motivo de muita discussão.

CLIENTE 1

A procuração mostra que o ex-deputado Paulo Rocha contratou os serviços da sócia de Toffoli para defendê-lo das acusações de lavagem de dinheiro

CLIENTE 2

José Dirceu também pagou pelos serviços de advocacia da sócia do ministro do Supremo quando tentava escapar do processo de cassação

17 de março de 2012

MONOPÓLIO POLÍTICO DE SARNEY VAI CHEGANDO AO FIM NO MARANHÃO

O monopólio eleitoral é uma cultura que já está sendo superada. Trata-se de uma fraude de natureza política, em que os detentores das lideranças pretendem impor candidatos sem expressão eleitoral a ocupar cargos na administração pública.

No Maranhão, o prefeito João Castelo (PSDB) está pleiteando a reeleição na capital. Seus opositores alegam que ele não vem oferecendo uma administração eficiente. Mas a verdade é que Planalto tem tratado a Ilha Rebelde a pão e água, para satisfazer aos caprichos da oligarquia Sarney, que há 46 anos vem explorando o Estado.

O deputado federal Domingos Dutra, a maior expressão eleitoral do PT maranhense, se reuniu políticos do PP que apóiam a candidatura do vice- governador Washington Oliveira. Há até a promessa da presidente Dilma e do ex-presidente Lula defenderem o vice-governador, mas a verdade é que Washington Oliveira não consegue a unidade da sua legenda e dificilmente irá conseguir a unidade de vários partidos políticos em favor de seu nome.

Os candidatos com maiores possibilidades, a meu ver, são o prefeito João Castelo e o ex-deputado Flávio Dino (PCdoB), atual presidente da Embratur, que foi um parlamentar eficiente na Câmara Federal. Dino ainda não decidiu se irá concorrer a prefeito. Caso se candidate, será uma disputa entre ele e o prefeito João Castelo.

Não se sabe quem a oligarquia Sarney pretende lançar, mas não terá chance contra Castelo e Dino. Por ora, esse é o panorama na Ilha Rebelde.

Felinto Ribeiro
17 de março de 2012

NOTA AO PÉ DO TEXTO

Depois de mais de meio século?! Como demorou para que o povo percebesse a grande fraude do coronel Riba!
Quantas gerações perdidas? O feudo agora cai de podre, mas não pela vontade do povo! Muito triste!
m.americo

UMA GUERRA SANTA

Para o Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça do RS, todos os desembargadores – centenas! – que por ali passaram ao longo de 121 anos eram cegos de bengalinha ante os crucifixos das salas de audiência ou incompetentes para entender o sentido da laicidade do Estado constante de todas as constituições republicanas.

Teses sem ressonância social vêm atropelando a pauta das prioridades e virando o país do avesso. Foi o caso dos crucifixos. Tão do avesso que ganhou manchetes. Responda-me, leitor: de cem pessoas que ingressam numa sala de audiências, quantas ficam dispnéicas, tarquicárdicas ou entram em sudorese se veem um crucifixo? Nenhuma? Pois é. E quantas – na real, sem exageros – se sentirão pessoalmente injuriadas por aquele símbolo?

Ante símbolos religiosos, pessoas normais reagem com respeito ou com indiferença. Indignação, revolta, alergia escapam à normalidade. Portanto, os que investiram contra os crucifixos e enrolaram em seus argumentos cinco magistrados gaúchos, são portadores de uma idiossincrasia, de uma aversão pessoal. Tal abominação é um problema que está nelas. Juro, o crucifixo é inocente! Tampouco é um problema da sociedade ou do Estado brasileiro, como já decidiu o Conselho Nacional de Justiça em 2007. A retirada dos crucifixos toma a situação pelo seu avesso. Considerou discriminatória a presença do símbolo, quando discriminador e preconceituoso é quem posa de ofendido por ele. Ou não?

O Estado brasileiro não é ateu, é laico, mas a laicidade, no sentido em que é definida pela Constituição, recusa as pretensões do ateísmo militante. O Estado brasileiro não é inimigo da fé; ao contrário, com vistas ao interesse público, colabora com as confissões religiosas (CF, art.19,I). Prevê assistência religiosa aos que estão presos (CF Art. 5º VII). Também por essa compatibilidade de fins há capelães nas Forças Armadas. Retirar os crucifixos para acolher como saudáveis reações que afrontam a consciência civilizada não é defender o laicismo mas curvar-se ao ateísmo militante, de pouco futuro e péssimo passado.

No volumoso Curso de Direito Constitucional (Ed. Saraiva, 2007), após citar o professor alemão Peter Häberle para demonstrar que elementos religiosos, como os feriados, são bem-vindos porque reacendem na memória coletiva suas raízes culturais, Gilmar Mendes e outros dois autores concluem assim o capítulo em que tratam da liberdade religiosa: “O Estado que não professa o ateísmo pode conviver com símbolos, os quais não somente correspondem a valores que informam sua história cultural como remetem a bens encarecidos por parcela expressiva de sua população – por isso, também, não é dado proibir a exibição de crucifixos ou de imagens sagradas em lugares públicos”.

Não há uma única evidência de que crucifixos em salas de audiência tenham patrocinado descumprimento do nosso Direito para adotar imposições canônicas. Portanto, o que mais corretamente se pode assumir como efeito da presença do símbolo é exatamente o inverso do alegado. Ele inspira boa justiça. Na tradição Ocidental, é símbolo máximo da dor e da aflição causada pela injustiça!

Seus adversários olham para o crucifixo mas focam, lá na frente, os princípios, os valores e as tradições que lhe são implícitos. Muitos, como os relacionados à defesa da vida, à dignidade e aos direitos humanos, às liberdades, à família, compõem convicções constitucionalizadas no Brasil e se refletem nas deliberações legislativas. É contra esse alvo que o ateísmo militante está declarando guerra e rufando tambores. Não agem por amor à Constituição, mas por ódio ao perfume cristão que ela legitimamente exala. Como escrevi anteriormente: deixem ao menos os pregos!

17 de março de 2012
Percival Puggina)

IMAGEM DO CRISTO REDENTOR NO RIO DE JANEIRO PODE ESTAR COM SEUS DIAS CONTADOS

Estátua de Cristo Redentor no Rio: o próximo alvo dos comunistas.

Depois que o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu atender a pedido da ONG Liga Brasileira de Lésbicas e mandou tirar os crucifixos de todas as salas da Justiça do Estado, há quem diga que a gigantesca imagem do Cristo Redentor, emblema do Rio de Janeiro está com seus dias contados. Falta pouco para que a turma do PT mande por abaixo o Cristo Redentor carioca. Ah! - dirão alguns - mas não foi o PT que exigiu a proibição, mas a ONG de lésbicas. Ao que eu retruco com uma indagação: Tá bom. Então essa ONG de lésbicas é contra o PT e vota na oposição?

Os que me dão a honra da leitura aqui no blog sabem que eu sou ateu. Mas como disse inúmeras vezes, sou ateu mas não sou estúpido e burro a ponto de não reconhecer o impacto do cristianismo e do judaísmo na formação cultural do Ocidente. E já afirmei também em post mais abaixo que sou contra a proibição de crucifixos, porquanto a iniciativa faz parte do diabólico plano do movimento comunista internacional cuja finalidade é a destruição da cultura ocidental. E cabe acrescentar a isso que fazem parte dessa conspiração anárquica, turbinada pelo pensamento politicamente correto que deseja destruir todos os valores da civilização ocidental, os padres e teólogos belzebus.

Não se trata de uma ação pontual de uma ONG de lésbicas, mas de um conjunto de ações baseadas no pensamento politicamente correto cuja meta é a destruição da civilização ocidental. Dou alguns exemplos: recentemente houve um movimento em Nova York que defendia a construção de um centro islâmico a uma quadra do marco zero, o local onde estavam as torres gêmeas do WTC que foram alvo do atentado perpetrado por terroristas islâmicos.

Outro fato: sabe-se que há um projeto para construção de uma mesquita com minarete e salas para madraçais próximo ao aeroporto Salgado Filho, que foi exultada em artigo no jornal Zero Hora, de Porto Alegre no ano passado.

Verifica-se também com freqüência inusitada a presença cada vez maior de mulheres com o véu islâmico transitando em todo o Brasil, embora não se veja seus maridos de toalhas na cabeça. Há uma invasão muçulmana em todo o mundo ocidental, embora em seus países não tolerem a existência de cristãos. Se algum cristão tentar erguer uma igreja numa dessas nações islâmicas será preso e condenado à morte!

Outro aspecto a ser notado e que não está desligado desse plano de destruição do Ocidente pelo movimento comunista internacional, do qual o PT faz parte, diz respeito à inusitada campanha em favor da legalização do aborto e até mesmo o assassinato de recém-nascidos como o defendido por acadêmicos da bioética australianos conforme noticiei aqui no blog há alguns dias. Tanto é que não se ouviu um pio contrário à macabra proposta por parte dos petistas.

A proibição de signos e emblemas que tipificam valores da civilização ocidental, como está ocorrendo no Rio Grande do Sul, é apenas o começo de uma avalanche de práticas iníquas que vai solapando a civilização ocidental. A ação deletéria do comunismo internacional não se dará mais através de atos violentos como no passado, mas no plano cultural.

O que acabei que afirmar nestas linhas não é nenhuma teoria conspiratória. No entanto, o PT e seus sequazes irão ironizar, escarnecer e tentar de todos os modos me desmoralizar. E isto é a prova cabal de que estou dizendo apenas a verdade.

O Cristo Redentor, com os braços abertos sobre a Guanabara, poderá sobreviver apenas na poesia suave e alegre da música do saudoso Tom Jobim.
Tem razão o jurista Paulo Brossard, quando resume em duas palavras essa escalada da vagabundagem comunista: "Tempos apocalípticos".

Março 17, 2012
aluizio amorim

PATROCÍNIO DE R$ 1 MILHÃO A UM NETO DE FITTIPALDI É CRITICADO NA INTERNET

Faz sucesso na internet uma mensagem sobre a extrema liberalidade do Ministério do Esporte no patrocínio do automobilismo internacional.
E não é boato, não. O patrocínio realmente existe.


Vejam que absurdo! É o nosso dinheiro público liberado (por meio de renúncia fiscal), via Ministério dos Esportes. E a verba pública é usada para financiar a carreira de um neto de Emerson Fittipaldi, nos EUA.

O Ministério do Esporte realmente aprovou projeto de R$ 1 milhão para o “Programa de Formação do Piloto Pietro Fittipaldi, na Fórmula Nascar”. É dinheiro da Lei de Incentivo ao Esporte, que já foi captado. Pietro, de 15 anos, é neto de Emerson [Fittipaldi], nasceu e mora nos Estados Unidos, onde disputa a categoria inferior do automobilismo.

Um milhão para um menino de 15 anos, americano e de família rica, brincar de correr de automóveis nos Estados Unidos. Com o dinheirinho suado do povo brasileiro. Como diz o Gerson: “É brincadeira…..!!!

17 de março de 2012