"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



sábado, 25 de fevereiro de 2012

OPOSIÇÃO MEDROSA

Fala-se, com certa razão, que não há oposição real ao governo do PT. É que estamos acostumados a assistir o padrão PT de fazer oposição. Eles faziam a coisa radicalizada, permanente e furiosa, ainda que às vezes por proselitismo ou por oportunismo – sem compromisso com razão ou verdade, mas com eleições. De fato, hoje em dia não se faz isso. A pequena base de oposição apenas denuncia e se opõe ao óbvio – o mal feito, mas fica nisso, no mote fácil.

Acontece que as pesquisas e as urnas estão mostrando que isto tem sido insuficiente. De certo modo o eleitor realmente comprou a idéia do governo (do PT), de que todos os políticos são potencialmente iguais, às vezes exatamente iguais, no terreno moral. A rigor, opor-se à roubalheira é algo que qualquer um faz, teoricamente. E o partido político e o parlamentar têm o dever de cumprir o seu papel fiscalizador até as últimas conseqüências – coisa, aliás, que deixaram de fazer no governo anterior. Porém isto (só) já não configura mais o papel capaz de convencer a opinião pública, e de ganhar eleições.

Por isso que, além de combater o mal feito, a oposição precisa dizer algo mais, ter coragem e mais clareza para dizer ao que ela se opõe realmente, oferecer razões pelas quais discorda não apenas dos mal feitos deste governo, e também aquilo que a opõe estruturalmente ao sistema econômico (sobretudo), além do sistema político que o PT representa, deixando o País atado às amarras governamentais e corporativas, sem condições de sair da miserável 123ª posição no índice de Liberdades Econômicas (www.heritage.org) ou da ridícula 126ª posição no índice do Banco Mundial (www.doingbusiness.org) para medir as dificuldades de fazer negócios nos países.

São índices que mostram como é ruim o sistema econômico brasileiro, misturadas como são política e economia. O Estado age com a sociedade e com o mercado como o peixe-pirata age com o tubarão: ronda os negócios, políticos amontoados nele, para tomar algum dinheiro fácil. São inúmeras as justificativas e proselitismos destes cartéis de coisas inúteis ou acessórias, a começar pela alta tributação.

Este medo incompreensivelmente terrível de ser considerado liberal, néo-liberal ou de direita, leva a quase unanimidade dos políticos nacionais a não questionar o sistema econômico, a não dizer claramente que está faltando liberdade econômica no País, que está faltando diminuir impostos, diminuir o Estado, mudar esta Constituição dirigista de uma economia amarrada, acabar com toda esta burocracia e com os sistemas cartoriais. Sobretudo dizer com todas as letras o que vem a ser tudo isto, dar nomes a todos os bois.

Há basicamente dois caminhos para fazer oposição a este governo e a este sistema econômico: o caminho da ampliação das liberdades econômicas (mais liberdade, mais modernização do País, da sociedade e do mercado), e o caminho da diminuição delas (mais socialismo, mais Estado), como ainda pensa uma minoria. O atual governo está em cima do muro entre estes caminhos.

Liberdades econômicas significarão para a cidadania algo como a emancipação tardia, o amadurecimento, vida real e melhor, o desate da dependência do Estado, esta nossa babá ciumenta, possessiva e violenta.

Impostos menores é uma demanda tão óbvia quanto o livramento da estúpida burocracia estatal nos negócios privados. É demais o interesse do Estado em querer saber exatamente para onde irão os investimentos que chegam ao País. Gastos dos governos, inúteis e enterrados, são tão absurdos quanto a fúria fiscalizadora deles nos negócios e recursos privados. A questão trabalhista é um escândalo maior do que a própria corrupção enraizada na cabeça da burocracia e da política nacional. E o direito de propriedade, que tem sido relativizado por juízes e governantes, por absoluta demagogia.

Nenhum partido político está falando disto com clareza por falta de coragem. Não há um projeto e um pensamento elaborados e visíveis, e não há, portanto, um partido que se oponha frontalmente ao sistema e ao governo do PT. Que diga: é preciso mais mercado e menos estado; mais investimentos e menos impostos. Todos eles têm medo de ser considerados “de direita” – o que é mais um absurdo e faz da antigamente boa social democracia esta coisa amorfa no Brasil, situada entre o PT e o PSDB. E o eleitor não distingue mais.

A Europa tem mostrado que a social democracia precisa ser revisitada também aqui, pelos que a defendem e conceituam. O Estado da social democracia não pode mais ser aquele estado europeu em idealizávamos (e já nem era tanto assim). Os sistemas econômicos europeus de manual, de cartilha, estão condenados a ser mais livres e criativos, logo após a quebra geral em curso. Liberdade econômica e estados menores é a saída para a pesada Europa, e todos já perceberam.

Nem é o caso falar de capitalismo, uma palavra tão antipática quanto comunismo. Mas é o caso falar nas liberdades plenas de uma sociedade aberta; de produtividade, empreendimento, inovação e produção de riquezas. Nem é o caso também, falar nas pessoas mais pobres ou nos miseráveis. É o caso, sim, falar do Estado eficiente, que deve tratá-las com dignidade e sem demagogia. Falar só neste assunto é como falar só na roubalheira. Não resolve. O que resolve é produzir riquezas com liberdade.

24 de fevereiro de 2012
Juarez Dietrich

GESTÃO PUNITI VA

Raramente, quando se trata de gestão pública, encontra-se quem venha a público chamar a atenção para possíveis abusos acusatórios do ponto de vista técnico, e não meramente político.

Em meio a tantas denúncias de corrupção nas diversas áreas da gestão pública, o advogado Fábio Medina Osório, doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri, mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e autor referenciado de vários livros sobre improbidade administrativa, introduz um novo elemento na discussão, aparentemente contramajoritário, mas no fundo um ponto positivo para o aperfeiçoamento de nossas instituições.

Ao questionar, em artigos e entrevistas, a pouca discussão que ele entende haver no Brasil sobre a medição da chamada “gestão punitiva”, apesar de sua brutal interferência na vida de todos os cidadãos e seu impacto direto nos direitos fundamentais, o advogado Fábio Medina Osório está ampliando o leque sobre a responsabilização dos erros na gestão pública.

O professor ressalta que, de um modo ou de outro, se trata de processos que produzem comoção na grande mídia e reflexos patrimoniais e morais aos acusados em geral, interferindo em complexas competições econômicas e, inclusive, políticas.

É necessário, segundo Medina Osório, medir a má gestão punitiva em nosso país, o que hoje é feito pela imprensa ou pelo volume de acusações que circulam pela mídia.

Segundo ele, essa é uma forma errada de medir a patologia, porque o volume de problemas pode aflorar a partir de uma atuação mais intensiva das instituições ou da própria liberdade de imprensa. Essa, aliás, é a tese do governo federal, que diz que não foi a corrupção que aumentou, mas a atuação repressora do Estado.

O advogado Fábio Medina Osório acha que a agenda de infraestrutura, por exemplo, depende, em grande medida, de segurança jurídica, o que envolve alguma uniformidade de critérios e certo grau de plausibilidade nos processos punitivos.

As estatísticas necessárias para medir a eficácia do sistema buscariam alcançar, fundamentalmente, dados a respeito das decisões judiciais definitivas envolvendo esses casos, pois os processos garantem direitos de defesa e podem culminar com o reconhecimento da inocência dos acusados.

A grande mídia pode medir num plano puramente político, mas não no plano científico-estatístico, diz Medina Osório.

Um crucial levantamento, portanto, que deveria ser discutido em todos esses processos é o padrão de eficiência acusatória atual: qual é o quantitativo de pessoas que são decretadas inocentes ao fim de um longo e penoso processo por improbidade ou determinados crimes contra a administração pública no Brasil?

Não raro, ressalta Fábio Medina Osório, debita-se ao Judiciário o tema da impunidade. Porém, uma pesquisa qualitativa poderia avaliar as causas reais das absolvições ou da improcedência das acusações ou das nulidades reconhecidas.

Pode haver falhas estruturais importantes, desde a própria etapa investigatória ou na formatação das ações. E, é claro, pode haver lacunas decisórias relevantes.

E esse tipo de levantamento, e discussão crítica, permitiria, diz ele, o aperfeiçoamento das próprias instituições fiscalizadoras, nos seus mecanismos repressores, um dado da maior relevância para qualificar nosso país em vista dos desafios das próximas décadas, que envolvem o combate à má gestão pública.

O que não se pode admitir, evidentemente, é o uso abusivo, e indiscriminado, do processo como antecipação da pena, ou até como penalidade autônoma, turbinado por sua divulgação midiática.

E tampouco se deveria tolerar inversão abusiva ou tumultuária de papéis entre as instituições. De outro lado, falhas estruturais do Estado acusador ou investigador não deveriam persistir se por acaso pudessem ser estancadas.

Um debate mais atualizado, e profundo, sobre o modelo de Estado acusador é necessário, ressalta Medina Osório.

O processo, e mesmo a investigação, acrescenta o professor, não pode ser visto como um conjunto de atos desprovido de consequências na vida das pessoas.

Ao contrário, o processo — e mesmo a investigação — acarreta efeitos nefastos no patrimônio moral e material de pessoas físicas e jurídicas.

Esse tipo de aperfeiçoamento tornaria o Estado brasileiro mais comprometido com a eficiência punitiva, o que revelaria postura republicana sintonizada tanto com os direitos fundamentais das vítimas dos atos de corrupção ou má gestão pública, quanto com os dos acusados em geral.

Uma medição sistemática como a proposta pelo advogado Medina Osório serviria também, acrescento, para que se tivesse uma ideia clara sobre como os acusados de desvios administrativos conseguem superar as denúncias sem às vezes nem mesmo responder a processos.

A desconfiança da maioria é que há nos trâmites legais atalhos e armadilhas que podem facilitar a vida de um acusado com bons advogados ou relacionamentos.

O mais comum é que, depois de um escândalo denunciado pelos órgãos de imprensa, a autoridade acusada deixe o cargo — às vezes até mesmo sob elogios do mandatário da vez — e nunca mais se fale sobre o processo a que deveria responder.

Muitas vezes, como ressalta o advogado Fábio Medina Osório, isso se dá porque as denúncias eram inconsistentes do ponto de vista jurídico, embora robustas politicamente.

Mas, em outros casos, seria possível constatar que o acusado contou com a boa vontade de seus pares para escapar do processo a que deveria ter sido submetido.

Esclarecer esses meandros jurídicos e estabelecer uma sistemática que pudesse abranger todos os casos de denúncias de má gestão pública seria fundamental para que a sensação de impunidade não permaneça como a principal consequência das denúncias.

E também para que as pessoas de bem que ainda se disponham a atuar como servidores públicos tivessem a proteção do sistema contra acusações de má-fé.

25 de fevereiro de 2012
Merval Pereira
Fonte: O Globo, 24/02/2012

QUEM TE VIU, QUEM TE VÊ...

No tempo da ditadura, Chico Buarque era uma unanimidade nacional, ou quase. Até os generais-presidentes Costa e Silva e Garrastazu Médici apreciavam as suas músicas mais líricas. É possível que alguns militares menos românticos e mais durões não gostassem – mas suas filhas gostavam.

Hoje, apesar de viver um dos melhores momentos de sua carreira, em plena maturidade criativa, já com uma obra monumental e lugar de honra na nossa história, Chico, que sempre se acreditou amado, descobriu nos blogs da internet que é (também) odiado. Pelas milícias partidárias que unem a ignorância e a intolerância para desqualificar uma obra e um artista pelas suas opiniões políticas.

Em 1968, vaiado pela esquerda universitária, Caetano Veloso gritava em seu célebre discurso: “Se vocês forem em política como são em estética, estamos feitos”. Os que hoje xingam Chico atualizam as mesmas palavras.

É um clássico da condição humana. A inveja e o ressentimento que se transformam em ódio irracional contra indivíduos vitoriosos, admirados por muita gente, que ganham dinheiro com seu trabalho, que não têm patrão nem comandante e podem viver com liberdade e independência. Sem sequer ler o que escrevem sobre eles. Para quem escreve, como militante anônimo de uma engrenagem coletiva, é a oportunidade para descarregar suas misérias e frustrações pessoais sobre o invejável invejado.
Pena que ele não vai ouvir.

A política é transitória e contraditória. Pela visão do Zé Dirceu, fã de Chico, os que são contra o aborto e a favor da pena de morte e da maioridade penal aos 16 anos são “de direita”.
Então a maioria da classe média tão cortejada pelos políticos, que elegeu um governo de esquerda, é “de direita” e não sabe?


A ironia é que esta nova e imensa classe média, alardeada como grande vitória de governos progressistas, é cada vez mais conservadora, pelo instinto natural de manter suas conquistas recentes, casa, carro, consumo, emprego, com lei e ordem e sem sobressaltos. E também gosta de Chico Buarque.

As paixões políticas passam, a obra artística permanece. Não se afobe não, que nada é pra já.

25 de fevereiro de 2012
Nelson Motta

Fonte: O Estado de S. Paulo

DIREITA, VOLVER!

Artigos - Conservadorismo

Quando li o artigo de João Melão Neto (Uma nova direita, por que não?), publicado na edição de ontem do jornal O Estado de São Paulo, detestei-o de imediato. O primeiro parágrafo é uma mentira, ao dizer que "E os militares, no período, jamais respeitaram os direitos humanos e as garantias individuais de ninguém". Quem viveu aqueles tempos sabe que a repressão militar foi dirigida unicamente contra os revolucionários armados, que matavam inocentes e praticavam inúmeros crimes contra a ordem pública. E apenas por curto período, suficiente para extirpar o câncer. João Mellão cometeu uma injustiça e escreveu uma inverdade.

Olavo de Carvalho, em artigo a ser proximamente publicado ("Porque a direita sumiu"), comentou o texto do Mellão e nos deu uma aula de interpretação histórica. A direita no Brasil sumiu porque os militares entregaram a formação da juventude e os meios de comunicação aos esquerdistas, que no espaço de uma geração acabaram por dominar o cenário pedagógico e cultural, assumindo o monopólio da produção de conteúdo. Foi fatal. Tivemos o esplendor da revolução gramsciana no Brasil, cujo fruto foi as eleições dominadas pela esquerda desde a abertura política. O duelo político tem se dado entre representantes das esquerdas, uma evidente anomalia política.

Mas Mellão colocou corretamente o pergunta e lhe deu resposta adequada: "Afinal, o que é a direita? Ela se divide em duas vertentes: a conservadora e a liberal. E embora ambas pensem de forma semelhante, não é sempre que estão de acordo. Sobre os liberais trataremos em outro artigo. Façamos uma breve descrição do pensamento conservador". Nem sempre o convívio entre conservadores e liberais é pacífico, porque estes são o ramo à direita do movimento revolucionário. Os conservadores defendem o núcleo permanente da moral cristã, coisa que os liberais programaticamente combatem. Há um elemento de amoralidade no liberalismo.

Essa permanência é o ponto chave dos conservadores. Quem quiser se informar deve ler o livro do Russel Kirk "A Era de T.S. Eliot" (Editora É Realizações, 2011, que acabei de ler), onde a tese está bem exposta e defendida. A defesa que os conservadores fazem é de ordem moral, que tem um núcleo permanente fundado na tradição e nas Escrituras. Como está escrito no Evangelho de João (capítulo 15), em que a palavra permanência é repetida onze vezes. Nesse texto magnífico é que Jesus eleva os discípulos à condição de "amigos" de si mesmo, isto é, do Deus Vivo. A permanência referida é dos Mandamentos, não das fluidas formas sociais assumidas ao longo da história.

Por conta dessa confusão entre os Mandamentos e formas políticas passageiras é que escribas mal intencionados querem fazer crer que os conservadores são puramente reacionários em matéria política. Um exemplo é o texto publicado no site Ad Hominem (Nova direita, nascida velha). O autor comete o duplo equívoco de identificar a direita apenas com o conservadorismo, esquecendo dos liberais direitistas, e de associar os conservadores com o apego a formas sociais injustas já superados. São inimigos do cristianismo e não perdem tempo para difamar a religião de Cristo.

O fato é que a anomalia da inexistência de uma direita organizada deverá ser superada brevemente. Estamos vendo na Europa e nos EUA como a direita tem força política, capaz de se impor aos esquerdistas. O Tea Party é um exemplo dessa força política.

Nas últimas eleições presidenciais testemunhamos o primeiro movimento da força conservadora, que pôs o candidato José Serra no segundo turno. Por inabilidade do candidato e dos seus marqueteiros, que não souberam pegar a onda conservadora, José Serra perdeu. Agora em 2012 teremos o segundo round dessa luta dos conservadores para emergir no cenário eleitoral. A cidade de São Paulo será o palco maior dessa disputa. O voto conservador poderá dar vitória a José Serra, que agora se declarou candidato. Espero que dessa vez saiba trabalhar o eleitorado conservador.

Nivaldo Cordeiro
25 Fevereiro 2012

MUITO OBRIGADO, SENHORES MINISTROS!


Em fins de 2006, o STF julgou inconstitucional a lei que estabelecera cláusula de barreira para os partidos chamados nanicos. Essa lei fora aprovada pelo Congresso Nacional em 1995 para viger dez anos mais tarde. Foi uma das muitas vezes em que os ministros estiveram mais para opiniáticos do que para constitucionalistas.
Caramba! Se o Congresso Nacional não tiver autonomia sequer para legislar sobre partidos políticos, então que se fechem suas portas e se transfiram suas atribuições para os Onze Sábios da República.

A surpreendente decisão fundamentou-se no direito de representação das minorias. Entenderam suas excelências que a cláusula restringia direito fundamental das parcelas minoritárias da cidadania. Como resultado, graças ao STF, já contamos com a inestimável contribuição ao bem comum prestada por 29 partidos. O 30º está na reta de chegada para completar seu registro. Trata-se do PEN, o Partido Ecológico Nacional. Muito obrigado, senhores ministros. Valeu!

Abro parêntesis. É interessante notar que pelo menos dois dos partidos que impetraram aquela Ação Direta de Inconstitucionalidade acolhida pelo STF (PCdoB e PSOL) consideram perfeitamente normal e democrático o monopartidarismo cubano, mas acham que, no Brasil, não pode haver democracia sem um multipartidarismo que os inclua como representação de certas minorias ideológicas. Fecho parêntesis.

Como recusar o fato de que o excessivo número de partidos complica a política em todos os seus níveis e em todas as suas etapas?

Anoto algumas dessas mazelas:

1) o custeio das legendas;

2) as cada vez mais difíceis e onerosas campanhas eleitorais;

3) as extravagantes coligações com que convivemos;

4) a multiplicidade de espaços em rádio e tevê;

5) a sobrecarga incidente na Justiça Eleitoral;

6) o excessivo número de candidatos que poluem a vitrine das campanhas e dificultam a escolha do eleitor;

7) a formação de um número demasiado de bancadas nos parlamentos;
processo legislativo, e por aí vai.

8) a descaracterização filosófica das siglas;

9) o tumulto que geram na constituição dos governos e no

Vinte e três partidos políticos têm representação na Câmara dos Deputados! Os 86 deputados da maior bancada, a do PT, representam apenas 15% do plenário... Ou seja, nesse modelo que seduziu a maioria do STF, a maior bancada acaba sendo, também ela, uma pequena minoria.

Como organizar de modo adequado atividade tão relevante ao bem comum quanto é a política com um sistema que só produz minorias irrelevantes? Como erguer essa atividade a um patamar mais elevado se a necessária formação de maiorias leva os partidos a se debruçarem sobre um cada vez mais seboso e menos digno balcão de negociações onde, a cada ano, é necessário criar novas moedas de troca?

É certo, o grau de civilidade de um país tem a ver, entre outras coisas, com a forma como trata suas minorias. Sair-se daí, porém, para transformar o sistema partidário em instrumento dessa organização e representação é clara demasia.
As minorias deveriam compor-se dentro dos partidos que as acolhessem em suas plataformas e diretórios. Isso evitaria todos os males do multipartidarismo e mais este: a possibilidade de que o acesso ao poder seja franqueado a uma minoria organizada.

Atenção! O nosso modelo permite que circunstancialmente, um partido minoritário, nanico, sectário (quem sabe até totalitário!) tendo cooptado para seus quadros uma figura carismática e popular qualquer, chegue ao governo trazendo na manga do casaco posições filosóficas, ideológicas e morais sem aceitação social.
Governar é tarefa para partido grande. É direito e dever das maiorias.

25 de fevereiro de 2012
Por Percival Puggina

CORREA PEDE QUE LATINO-AMERICANOS SE REBELEM CONTRA IMPRENSA



O presidente equatoriano, Rafael Correa, pediu neste sábado que os povos latino-americanos se "rebelem" contra a "ditadura" que na sua opinião é exercida pelos meios de comunicação.

O líder fez a declaração após a elaboração de medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em favor de três diretores e um ex-editor do jornal El Universo, condenados a prisão e a pagar uma indenização milionária para Correa, que os acusa de injúria.

O presidente disse ainda que na segunda-feira apresentará ao povo equatoriano uma carta na qual expressará sua posição em relação ao caso El Universo, o que pode incluir um pedido de anulação da sentença da CIDH.

Em fevereiro do ano passado, o então editor de Opinião do jornal, Emilio Palacio, publicou uma coluna na qual afirmava que Correa ordenou que o exército disparasse contra um hospital onde estavam civis, durante uma revolta policial ocorrida em 30 de setembro de 2010. Na ocasião, Correa permaneceu recluso neste hospital, de onde foi resgatado após uma operação militar.

Dois tribunais do país condenaram Palacio e três diretores do jornal, César, Carlos e Nicolás Pérez, a três anos de prisão e a pagar US$ 40 milhões para Correa.
Em 16 de fevereiro, um recurso dos acusados foi negado na Corte Nacional de Justiça do Equador. Três dias depois, a CIDH solicitou que o país suspendesse a condenação.
Correa disse que a medida "envergonharia um estudante medíocre de primeiro ano de Direito".

"Qual é a mensagem, ou você abaixa a cabeça ou te insultamos mais. Qualquer pessoa decente que leia esse artigo se dará conta da classe de jornalistas e da imprensa que enfrentamos no país", afirmou o líder.
"Jamais agacharemos a cabeça e os venceremos, como estamos vencendo no Equador", disse Correa.

25 de fevereiro de 2012
Postado por Pedro Bougleux

OBSERVAÇÕES PERTINENTES DE NIVALDO CORDEIRO

O PT E AS FARC

A MULHER, O BEBÊ E O INTELECTUAL

As pessoas não gostam de vagabundos, ladrões e drogados travestidos de revolucionários

Os comunistas mataram muito mais gente no século 20 do que o nazismo, o que é óbvio para qualquer pessoa minimamente alfabetizada em história contemporânea.

Disse isso recentemente num programa de televisão. Alguns telespectadores indignados (hoje em dia ficar indignado facilmente é quase índice de mau-caratismo) se revoltaram contra o que eu disse.

Claro, a maior parte dos intelectuais de esquerda mente sobre isso para continuar sua pregação evangélica (no mau sentido) e fazer a cabeça dos coitados dos alunos. Junto com eles, também estão os partidos políticos como os que se aproveitam, por exemplo, do caso Pinheirinho para "armar" a população.

O desespero da esquerda no Brasil se dá pelo fato de que, depois da melhoria econômica do país, fica ainda mais claro que as pessoas não gostam de vagabundos, ladrões e drogados travestidos de revolucionários. Bandido bom é bandido preso. A esquerda torce para o mundo dar errado e assim poder exercer seu terror de sempre.

Mas voltemos ao fato histórico sobre o qual os intelectuais de esquerda mentem: os comunistas (Stálin, Lênin, Trótski, Mao Tse-tung, Pol Pot e caterva) mataram mais do que Hitler e em nome das mesmas coisas que nossos intelectuais/políticos radicais de esquerda hoje pregam.

Caro leitor, peço licença para pedir a você que leia com atenção o trecho abaixo e depois explico o que é. Peço principalmente para as meninas que respirem fundo.

"(...) um novo interrogador, um que eu não tinha visto antes, descia a alameda das árvores segurando uma faca longa e afiada. Eu não conseguia ouvir suas palavras, mas ele falava com uma mulher grávida e ela respondia pra ele. O que aconteceu em seguida me dá náuseas só em pensar. (...): Ele tira as roupas dela, abre seu estômago, e arranca o bebê. Eu fugi, mas era impossível escapar do som de sua agonia, os gritos que lentamente deram lugar a gemidos e depois caíram no piedoso silêncio da morte. O assassino passou por mim calmamente segurando o feto pelo pescoço. Quando ele chegou à prisão, (...), amarrou um cordão ao redor do feto e o pendurou junto com outros, que estavam secos e negros e encolhidos."

Este trecho é citado pelo psiquiatra inglês Theodore Dalrymple em seu livro "Anything Goes - The Death of Honesty", Londres, Monday Books, 2011. Trata-se de um relato contido na coletânea organizada pelo "scholar" Paul Hollander, "From Gulag to the Killing Fields", que trata dos massacres cometidos pela esquerda na União Soviética, Leste Europeu, China, Vietnã, Camboja (este relato citado está na parte dedicada a este país), Cuba e Etiópia.

Dalrymple devia ser leitura obrigatória para todo mundo que tem um professor ou segue um guru de esquerda que fala como o mundo é mau e que devemos transformá-lo a todo custo. Ou que a sociedade devia ser "gerida" por filósofos e cientistas sociais.

Pol Pot, o assassino de esquerda e líder responsável por este interrogador descrito no trecho ao lado, estudou na França com filósofos e cientistas sociais (que fizeram sua cabeça) antes de fazer sua revolução, e provavelmente tinha como professor um desses intelectuais (do tipo Alain Badiou e Slavoj Zizek) que tomam vinho chique num ambiente burguês seguro, mas que falam para seus alunos e seguidores que devem "mudar o mundo".

De início, se mostram amantes da "democracia e da liberdade", mas logo, quando podem, revelam que sua democracia ("real", como dizem) não passa de matar quem não concorda com eles ou destruir toda oposição a sua utopia. O século 20 é a prova cabal deste fato.

Escondem isso dos jovens a fim de não ter que enfrentar sua ascendência histórica criminosa, como qualquer idiota nazista careca racista tem que enfrentar seu parentesco com Auschwitz.

Proponho uma "comissão da verdade" para todas as escolas e universidades (trata-se apenas de uma ironia de minha parte), onde se mente dizendo que Stálin foi um louco raro na horda de revolucionários da esquerda no século 20. Não, ele foi a regra.

Com a crise do euro e a Primavera Árabe, o "coro das utopias" está de volta.

January 30, 2012
Luiz Felipe Pondé, Folha de SP
Posted by Rodrigo Constantino

MAIS UM REVÉS PARA OS MENSALEIROS

Ministro Joaquim Barbosa conclui relatório sobre mensalão

BRASÍLIA - O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), terminou de examinar todo o processo do mensalão - o maior escândalo do governo Lula e da História do PT - e concluiu o relatório, um resumo da investigação em 122 páginas. O documento e todos os autos da ação penal foram enviados nesta segunda-feira ao ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso. Barbosa também concluiu boa parte do voto. Agora, o revisor vai elaborar seu próprio relatório e voto. Depois, caberá ao presidente do STF marcar a data do julgamento dos 38 réus no plenário.

No relatório, após resumir todo o processo, Barbosa lembrou que os réus declararam não ter cometido os crimes apontados pelo Ministério Público, mas destacou que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares admitiu delito eleitoral. "O réu Delúbio Soares admite a prática de caixa dois de campanha, conduta que preenche o tipo penal do art. 350 do Código Eleitoral, cuja pena é de até cinco anos de reclusão", diz o relatório.

A expectativa é que o julgamento ocorra em maio, quando a presidência do STF será transferida de Cezar Peluso para Carlos Ayres Britto. Nesta segunda-feira, Barbosa enviou a Peluso resposta ao ofício enviado pela presidência para os demais ministros, na última quinta-feira. Peluso determinou ao relator que enviasse aos colegas cópias de todo o processo para facilitar a elaboração dos votos e evitar que a tramitação do caso atrase "ainda mais". Em seu ofício, Barbosa chamou a providência do presidente de "lamentável equívoco".

Barbosa criticou insinuação de Peluso sobre demora

O relator lembrou que, em maio de 2006, quando o caso do mensalão ainda tramitava como inquérito, o plenário do STF aprovou a proposta de Barbosa de digitalizar todas as peças da investigação, para que os ministros e os advogados dos acusados pudessem consultar os autos, mediante uma senha fornecida pelo tribunal. "Os autos, há mais de quatro anos, estão integralmente digitalizados e disponíveis eletronicamente na base de dados do Supremo Tribunal Federal, cuja senha de acesso é fornecida diretamente pelo secretário de Tecnologia da Informação, autoridade subordinada ao presidente da Corte, mediante simples requerimento".

Barbosa reclamou da forma como Peluso referiu-se, veladamente, à demora da tramitação do processo. Ele citou o número de réus na ação e a força política e econômica deles. "Considero igualmente equivocada a insinuação de que a AP 470 esteja com a sua tramitação ‘atrasada’. (...) Estamos diante de uma ação de natureza penal de dimensões inéditas na História desta Corte", escreveu, completando:

"Com efeito, cuidava-se inicialmente de 40 acusados de alta qualificação sob o prisma social, econômico e político, defendidos pelos mais importantes criminalistas do país, alguns deles ostentando em seus currículos a condição de ex-ocupantes de cargos de altíssimo relevo na estrutura do Estado brasileiro, e com amplo acesso à alta direção dos meios de comunicação".

O relator ainda informou que, hoje, o processo contém 49.914 páginas, divididas em 233 volumes e 495 apensos. E que a instrução processual foi "complicadíssima", pois os réus indicaram cerca de 650 testemunhas de defesa, "espalhadas por mais de 40 municípios situados em 18 estados e também em Portugal".

Barbosa ressaltou que, durante o tempo em que esteve com o mensalão, não gozou de "qualquer privilégio ou tratamento especial quanto à distribuição de processos" - ou seja, continuou recebendo o mesmo número de ações dos demais ministros para julgar. Ele se vangloriou de ter concluído a instrução do processo em quatro anos, enquanto algumas ações penais do STF iniciadas na mesma época, com "dois ou três réus", ainda não foram concluídas. Ao fim, ele informou a Peluso que transferiu a ação penal a Lewandowski para a revisão.

O voto do relator está praticamente pronto. Assim como em 2007, quando foi aberta a ação penal, Barbosa dividirá seu voto em capítulos, de acordo com os núcleos que atuavam na suposta quadrilha. O processo investiga se o governo federal pagou propina a parlamentares em troca de apoio em votações importantes no Congresso. Estão no núcleo central o operador do esquema, Marcos Valério, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-deputado José Genoino (PT-SP). Há também um núcleo financeiro, composto por dirigentes do Banco Rural.

No relatório, o ministro informou que foram realizadas provas periciais sobre dados bancários, cheques, contratos, livros contábeis, documentos fiscais, relatórios e documentos de inspeção e fiscalização, discos rígidos e mídias digitais. E que, durante a instrução do processo, foram julgados no plenário 17 agravos regimentais, oito questões de ordem e quatro embargos. Barbosa também resumiu, no documento, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra os acusados e a defesa dos réus. "Saliento que todos eles pediram a absolvição, alegando não terem praticado os crimes narrados na denúncia e, também, a inexistência de provas que suportem a acusação", afirmou o ministro.

O Globo
Luiz Laguardia, em 20 dezembro 2011

APESAR DA CAMPANHA DIFAMATÓRIA, OBAMA VAI GANHAR A REELEIÇÃO SEM DIFICULDADES

Mesmo com a campanha compacta, massiva e parcial de emissoras como a Fox News, segundo a qual o Sr. Barack Obama é um ativista marxista, determinado a extinguir o capitalismo, suprimir as liberdades e destruir a economia de mercado, não existe a menor chance de o atual Presidente Obama ser derrotado nas eleições deste ano, conforme o que se pode observar aqui.

Barack Obama vai vencer de roldão, como se diz ai no Brasil. Vai vencer “land slide style”, como se fala aqui.

A Fox News se esforça em favor do Sr. Mitt Romney, mas ele não decola. É muito rico, mas muito fraco intelectualmente.

E tem mais. Não existe a menor chance de guerra contra o Irã. O povo e o governo americano não estão preocupados com o desenvolvimento nuclear iraniano.

Os Estados Unidos são potentes demais para se preocuparem com isso, como me declarou uma amiga americana, Nancy Huntley Cox, que trabalha como historical preservator. E ainda acrescentou que quem fala em atacar o Irã é Israel, “porque eles não têm o que fazer”.

25 de fevereiro de 2012
Paulo Solon

ACABOU A NOVELA

Serra decide disputar Prefeitura de SP e pode até disputar prévias.

Ao que parece, acabou mesmo a insuportável novela, na qual José Serra é o roteirista, diretor e ator principal. Na chamada undécima hora, o ex-governador decidiu entrar na corrida à Prefeitura de São Paulo e admite até a possibilidade de se inscrever nas prévias convocadas pelo PSDB para definir o candidato do partido, informa reportagem de Catia Seabra e Daniela Lima, publicada na Folha deste sábado.

A decisão foi tomada após meses de indefinição que paralisaram o maior partido de oposição do país. A sigla teme perder para o PT nas eleições deste ano a hegemonia política que tem em São Paulo.

Como se sabe, o ex-governador José Serra (PSDB) esteve na noite de quinta-feira no Palácio dos Bandeirantes para discutir sua provável candidatura à Prefeitura de São Paulo com o governador Geraldo Alckmin.

Alckmin fez ver a Serra que não dava mais para esperar e sugeriu a ele que, se desejasse mesmo concorrer, deveria inscrever-se nas prévias do partido, marcadas para o dia 4 de março, como forma de preservar o empenho da militância no processo e evitar desgastes internos.

Serra, que na quinta-feira não deu resposta definitiva, mostrou-se “receptivo” à ideia, segundo interlocutores. A indefinição de Serra estava pegando muito mal, especialmente devido à decisão de o PSDB realizar prévias. Era só o que faltava, Serra querer se candidatar depois das prévias…

Agora especula-se que Serra não quer que as prévias convocadas pelo partido sejam canceladas. E vai participar.

25 de fevereiro de 2012
Carlos Newton

BLINDAGEM

Para Kassab, ao assumir a pré-candidatura, Serra abandona totalmente o sonho de ser presidente.

"A questão da Presidência está encerrada na vida do Serra. Ele abandona esse projeto que tinha legitimamente como homem público. A partir de agora, sua vida pública está toda voltada para a cidade de São Paulo."

(Do Estadão)

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Traduzindo: Kassab começa a blindar Serra em relação ao único discurso do PT contra o favorito em todas as pesquisas.
25 de fevereiro de 2012
coroneLeaks

PALESTINOS? QUEM SE IMPORTA!

Por quase um século, tem sido considerado um fato indiscutível de que: O "pai de todos os conflitos" no Oriente Médio é o conflito árabe-israelense. Se ele pudesse ser resolvido, pensei que o mundo vai testemunhar a descida de uma tranquilidade cósmica sobre toda a região. Ele escreveu uma série de "pesquisa" sobre o conflito, inflando-o em uma bolha que ameaça explodir.
Foi quando veio o convite "primavera árabe" e a triste verdade foi revelada: O conflito israelo-palestiniano é marginal em comparação com conflitos reais na região, e sua influência real é limitada. Na verdade, foi apenas uma disputa imaginária baseada na auto-interessados ​​razões.

Ao longo dos anos, os governantes árabes, conscientes de que os problemas étnicos, religiosos, tribais e regionais em seus próprios países eram terríveis e intratáveis ​​- e nenhum outro é o motivo para a matança terrível na Síria - sempre servido para desviar a atenção em direção a Israel. Assim, as massas árabes ignoraram sua aflição real, em vez disso, o incitamento contra Israel sempre ocupou o centro das suas preocupações.

O Estado judeu prevista pelo mundo árabe que Israel com o qual não estava familiarizado árabe, tornou-se involuntariamente em uma maneira oportuna para lavar os pecados do Oriente Médio. Muitas pessoas tiveram de trabalhar e ganhou prestígio deste conflito benéfico para eles tornou-se uma carreira.

Por que deveria revelar ao mundo o ódio terrível de Saddam Hussein entre sunitas e xiitas no Iraque? Por que expor seu sangrento governo Alawite Assad na Síria? Por que os egípcios compartilhar o sofrimento terrível económica que enfrenta seu país? Por que Gaddafi deve revelar a divisão complicado tribal do seu estado? E por que o Líbano deve expor seu mix confuso de etnias e religiões? É sempre melhor para esconder a roupa suja e colocar o foco em Israel: Condénenlo, critíquenlo e denígrenlo.

E assim o conflito entre Israel e os árabes tornou-se um ambiente operacional eficiente para os líderes da região têm sido dadas sobre a legitimidade que eles têm contra seu próprio povo e do mundo. Enquanto eles poderiam falar sobre a brutalidade de Israel, ninguém iria cuidar de sua própria brutalidade. Eles imaginaram uma frágil Israel, caindo aos pedaços, mas eles estavam convencidos de estar sentado-se sobre uma base firme. A verdade era o contrário, claro.

Mas então veio a "primavera árabe". Para a primeira vez, a opinião pública árabe encontrou uma maneira de se expressar, e de repente, parecia que Israel estava longe e não tem muita relevância. Além disso, o que tinha que fazer, afinal, o verdadeiro Israel sofrimento árabe? Os árabes percebem que seus líderes tirânicos estavam ocupados enganar de várias maneiras atraentes ao apelo de uma imaginação Israel.

Se, por exemplo, o estabelecimento de um Estado palestino, Assad vai estar disposto a abraçar os seus adversários internos? Ahmadinejad vai se reconciliar com seus inimigos? Faça milícias líbias prepare-se para perdoar e esquecer? ¿Iêmen vai se recuperar até mesmo uma pitada de estabilidade? E depois de tudo, o que fazer com o outro?

Hezbollah usou uma lógica semelhante. A organização conseguiu ganhar a sua glória efêmera durante a guerra travada contra o IDF no Líbano. No entanto, uma vez que o conflito terminou, o grupo perdeu a sua legitimidade no mundo árabe. Hezbollah ficaria feliz em reviver seu conflito com Israel, mas está ciente de que o Estado judeu é poderoso e tem os meios necessários para destruir a organização neste momento.

O primeiro a perceber que seus recursos foram esgotados completamente eram os palestinos. A decisão de Abbas para abordar a Organização das Nações Unidas em setembro passado foi uma manobra desesperada. Ele sabia que os eventos não estavam jogando a seu favor. Afinal, se você finalmente começaram a abordar os problemas reais da região, a frente palestina não é mais necessário.

Quem realmente se importa se Abbas se reúne Khaled Mashal ou não o Hamas? Alguém realmente afetar? Quando todo o Oriente Médio queimaduras, a questão palestina é retirado da agenda. Essa é a razão pela qual as redes de notícias internacionais, como CNN ou France2 agora decidir deixar Israel ou fechar seus escritórios no país. Conflito israelo não era mais uma notícia atual: o foco agora mudou para Damasco, Cairo e Trípoli.

Mesmo que o conflito israelense-palestino será retomado no futuro, seria apenas um entre muitos países desenvolvidos no Oriente Médio que já não "pai de todos os conflitos", como foi considerado no passado.

Israel, que antes era visto como um demônio, está se recuperando suas dimensões naturais da região: um país pequeno, não o mais influente, mas com um maior grau de legitimidade e de integração na área no passado.

Fonte: Yediot Aharonot - 19.2.12
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Gabriel BORENSZTEJN
25 de fevereiro de 2012
Postado por Pedro Bougleux

DIVERSIDADE LINGUÍSTICA

Veja a diversidade linguística ao redor do mundo

A maior parte do mundo tem uma diversidade de idiomas muito maior do que a presença de grande idiomas nacionais sugere

Apesar da ideia de que o inglês é falado nos EUA, o chinês na China e o russo na Rússia, a maior parte do mundo é muito mais diversa do que a presença de grande idiomas nacionais sugere. Na verdade, países monolinguísticos são difíceis de encontrar. A tabela abaixo mede a diversidade linguística de duas maneiras diferentes: o número de idiomas falados no país e o índice Greenberg de diversidade, que dá nota aos países baseado na probabilidade de que dois cidadãos compartilhem uma mesma língua mãe.

Estados Unidos, Rússia, Brasil, China e México têm mais de 100 idiomas cada, mas marcam relativamente poucos pontos no índice de diversidade, porque o inglês, o russo, o português, o chinês e o espanhol cresceram a um nível no qual ameaçam destruir as muitas e minúsculas línguas nativas. Em contraste, a rivalidade linguística e a relativa pobreza impediu que uma única língua dominasse países como a Índia e a Nigéria, que marcam muitos pontos no índice de diversidade.

A geografia é um fator adicional. As muitas ilhas da Indonésia e das Filipinas abrigam uma grande variedade de línguas, apesar de serem países com renda-média. A pobreza e a geografia se unem para tornar o Congo e a Papua Nova-Guiné os países com maior diversidade linguística no mundo.



25/02/2012

CUIDADO COM O CAROÇO!!!

REFLEXÕES SOBRE POLÍTICAS ERRADAS QUE PREJUDICARAM A AGRICULTURA E A AGROINDÚSTRIA NO BRASIL

A produtividade das terras no sul da Argentina é impressionante. Digo isso, porque em fevereiro/março de 1969 passei 30 dias na região compreendida entre Bahia Blanca e Azul, fazendo demonstração dos implementos agrícolas que fabricávamos no Rio Grande do Sul.

Em 1970, já fabricávamos implementos agrícolas até na filial de Ponta Grossa. Não eram para a lavoura de café e sim para trigo, milho e soja. Londrina, Maringá, Campo Mourão, Cascavel, Toledo, já tinham lavouras muito bem mecanizadas em 1975, com boa produtividade.

Estive em Brasília e participei de reuniões com o então ministro Allyson Paulinelli. Quando há comentaristas que falam de “agronegocistas”, deve se tratar de cafeicultores, pois o pessoal das outras culturas era trabalhador e não pedia favores para governantes.

Mario Henrique Simonsen, quando assumiu o Ministério da Fazenda, numa de suas primeiras medidas, cortou substancialmente o crédito agrícola, fazendo com que despencassem os negócios, tanto na indústria como no campo. Muitas empresas que acreditaram no “Plante que o Brasil garante” (governo Médici) ou “Plante que o João garante” (governo Figueiredo), quebraram.

Ainda na agricultura, veja-se a imbecilidade do governo FHC. Quando o produtor brasileiro estava se preparando para a colheita de milho, creio que em 1995, e o saco estava cotado para ser vendido à 7,50, importou excedente de milho de outros países e colocou no mercado brasileiro à menos do custo.

Resultado, os agricultores brasileiros tiveram que entregar a mercadoria abaixo do custo para poder pagar suas contas. Essa política praticada por um sociólogo metido à político e por trapalhões metidos a ministros, custou aos cofres brasileiros uns 10 anos de renegociação de dívidas.

Já disse aqui muitas vezes, mas não custa repetir: – Não foi a concorrência entre si que quebrou a indústria nacional, mas sim as políticas de governo. Aliás, quase não mais existe indústria nacional. Pagaremos caro por isso.

Martim Berto Fuchs
25 de fevereiro de 2012

EDUCAÇÃO, CORRUPÇÃO E O SEGREDO DO SUCESSO

Depois de “os livro”, “a gente fomos” e “dez menos quatro é igual a sete”; a revolução educacional do governo continua a todo vapor criando os brasileiros que tocarão o “futuro brilhante” de nossa nação.

Uma prova aplicada pelo pessoal do “Todos Pela Educação” revelou o que todo mundo está “careca” de saber e só o governo finge desconhecer: Nossas crianças estão entregues à própria sorte e são formadas em centros de emburrecimento; verdadeiras fábricas de analfabetos e sequer conseguem fazer operações matemáticas básicas.

A “Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização” é um exame criado para medir a qualidade da alfabetização e a acuidade em matemática dos estudantes que completam o chamado “Terceiro Ciclo” (3º Ano do Fundamental, antigo Primário).

As crianças são avaliadas em sua desenvoltura para ler pequenos textos (dez linhas); escrever redações (também de dez linhas); estruturar e compreender ideias; identificar personagens; entender e reproduzir uma estrutura de texto (começo, meio e fim); assim como a realização de operações matemáticas simples (soma e subtração) com um ou dois algarismos.

Os resultados foram simplesmente dantescos e mostram um Raios-X pavoroso do futuro de nossos cidadãos que, a continuarem sua carreira estudantil nesses moldes, serão incapazes de levar uma vida profissional plena de oportunidades e estarão destinados ao subemprego e a dependência eterna de programas sociais (afinal é isso o que “eles” querem).

Apenas alunos das escolas particulares conseguiram se salvar atingindo e ultrapassando as médias pedidas pela avaliação. Já nas escolas públicas, em especial em matemática, apenas 32,6% dos alunos avaliados conseguiram atingir o mínimo esperado (74,3% nas particulares).

Em português, cuja avaliação foi dividida entre leitura e escrita, só 48,6% dos alunos de escolas públicas conseguiram atingir as notas mínimas na parte de leitura (contra 79% das particulares). Em relação à escrita, dos alunos das escolas públicas somente 49,3% obtiveram a pontuação mínima contra 82,4% das particulares.


As avaliações foram aplicadas em todas as capitais do país e revelam que essas diferenças apenas tendem a se ampliarem ao longo da vida acadêmica do estudante. A conclusão do levantamento é de que uma urgente e imediata mudança na forma como nossas crianças são ensinadas se faz necessária e é preciso corrigir os rumos da educação, o mais rápido possível, sob pena de um futuro de impossibilidades tanto para nossos jovens quanto para o país, que não poderá crescer sem mão-de-obra capaz de assumir os postos de trabalho criados.

O mais dramático é que os alunos formados pelas escolas públicas (a continuar o mesmo ritmo) não estarão apenas fora do mercado de trabalho de alta complexidade e capacitação; mesmo as profissões que não exijam grande conhecimento técnico ou complexidade estarão fora do alcance de uma legião de jovens e adultos incapazes de compreender textos de dez linhas e realizar operações matemáticas básicas como soma e subtração. Seremos uma nação de descerebrados.

Na verdade, esse fenômeno já é visto hoje. Muitas capitais e cidades do interior vivem situação de pleno emprego e, mesmo assim, ainda há um grande número de desempregados. Tal fato se deve a incapacidade dessa mão-de-obra de qualificar-se justamente devido ao seu déficit de aprendizado.

Exigir maior participação das famílias; maior comprometimento e qualificação dos professores; melhor qualidade dos equipamentos escolares e livros; melhores salários e condições de trabalho para diretores, mestres e funcionários; um currículo escolar mais moderno e eficiente; menos doutrinação política e mais preparação para a realidade do mundo competitivo em que vivemos e uma reformulação geral, nos conceitos educacionais que aplicamos até agora, são as formas de libertar nossas crianças das garras do obscurantismo, da apatia intelectual e do ostracismo econômico que advém da miséria e da incapacidade de superá-la por seus próprios méritos.

Manter nossas futuras gerações em condições de déficit intelectual tão acentuado seja o segredo do sucesso de um governo podre (aqui me refiro não só a “Era PT”, mas a qualquer governo que assim atue), corrupto e que se preocupa apenas em jogar esmolas ao povo que carece de formas verdadeiras de melhorar de vida.

Afinal de contas; se tivéssemos cidadãos plenamente capazes de exercer a sua cidadania e formados intelectualmente por escolas de ponta, certamente seria muito difícil algumas personalidades de hoje serem aplaudidas nas praças e nos comícios. Muito mais provável seria que estivessem jantando uma bela “quentinha” (“marmitex”) na cadeia mais próxima.

Pense nisso

Arthurius Maximus
agosto 26th, 2011

O ÚLTIMO DOS MOICANOS

A PRIVATARIA DOS INCOERENTES

Diz o saber popular que nada como um dia depois do outro. Abrir a boca ou usar a virgindade do papel em branco para lançar acusações levianas ou oportunistas é muito fácil; aliás, facílimo, coisa que até um tolo é capaz de fazer. O bom da vida é que suas sinuosidades incandescentes rompem com a linearidade do discurso, cobrando coerência e retidão para aquilo que é falado ao vento. O homem público tem que cuidar do que diz; uma vez dito, virou pedra em letras de bronze. É claro que a todos é dada a possibilidade de evoluir, avançar em ideias e rever conceitos. Mas, na política, a retomada ou mudança de posicionamentos passados deve ser publicamente justificada, sob pena de tornar a palavra em mero joguete dos interesses momentâneos.

Pois, então, que somos surpreendidos com uma notícia, no mínimo, sui generis: o governo do PT, incansável crítico e combatente voraz da “privataria tucana”, concedeu à iniciativa privada três dos principais aeroportos do país (Guarulhos, Brasília e Viracopos) pela assustadora quantia de R$ 24,5 bilhões. O valor, notadamente, não é de bagatela; a cifra impressiona até a mais preparada e superior personalidade. Visto isso, será que os tempos mudaram, trazendo consigo novas convicções e posturas? Será que bandeiras políticas históricas, sempre exaltadas em alto estandarte, poderiam ser silenciosamente baixadas ao sol do novo ano? Seria isso coerente e politicamente elevado?

Bem, as perguntas poderiam prosseguir ao infinito dos mares, mas o que importa para a vida vivida são as soluções efetivas. No caso, não posso dizer que a mudança foi boa ou má; não tenho competência institucional nem legitimidade divina para emitir tais juízos de valor; mas, sem dúvida, algo mudou no sentido literal da expressão. E mudou porque aquilo que era apontado como fato odioso se transformou em política de governo. Sem cortinas, aqueles que condenavam a entrega do patrimônio nacional, agora, quando investidos no poder, também foram mordidos pela mosca do tal “entreguismo estatal”. Ou será que a privataria atual deixou de ser entreguismo e virou “concessão”, “leilão” ou outro termo bonitinho para justificar o injustificável?

Frisa-se que os méritos ou deméritos da medida estão fora da presente análise. Até mesmo porque, se houve a privatização dos aeroportos, é de supor que a medida foi implementada por ser positiva e necessária; seria impensável raciocinar de forma diversa. Logo, a discussão aqui é de outra natureza; diz respeito com a necessária coerência interna do discurso político de envergadura. Afinal, é a firmeza da palavra que garante a crença da soberania popular e sua inerente confiança na autoridade das instituições republicanas. Já foi dito que ideias não são metais que se fundem, assim como lideranças não são construídas com metais maleáveis. Na verdade, é difícil falar em líderes ou em formação de lideranças em uma sociedade incolor, cuja nota alta tem sido uma preocupante apatia homogênea; os que se atrevem a respeitar a individualidade do seu ser e não se curvam para os discursos e esquemas de planificação mercantil do indivíduo são vistos como reacionários ou conservadores de plantão. Nesse ambiente servil, a sociedade vai perdendo sua identidade crítica para aceitar, calada, as mais absurdas estultices.

Não há dúvida de que mudança faz parte da marcha cambiante da vida. Portanto, se o PT mudou e passou a vestir um vistoso bico tucano, é importante que seja dito, que seja explicado, que seja esclarecido. Até mesmo porque é inaceitável pensar que o povo não está vendo o que está acontecendo. E qual seria a diferença entre os tipos e estilos de “privataria”? Ora, uma é feita de estrela, enquanto a outra segue o voo dos pássaros. Talvez uma seja mais coerente do que a outra, pois alguns parecem ter esquecido o que diziam lá atrás. Infelizmente, em um país de memória curta, todos, salvo honrosas exceções, cintilam no céu da incoerência política perante uma sociedade descrente e passiva. Aliás, quanto vale a privataria da consciência política dos brasileiros?

24 de fevereiro de 2012
Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr

DIPP QUER PRISÃO PARA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu na sexta-feira, 24, a criminalização do enriquecimento ilícito de servidores públicos, inclusive de magistrados.

Para Dipp, uma punição maior pode inibir crimes

O enriquecimento é punido com base na Lei de Improbidade, que prevê sanções exclusivamente de caráter civil, como pagamento de multa, devolução de dinheiro desviado do erário e suspensão dos direitos políticos. "Proponho a tipificação do enriquecimento ilícito com pena de reclusão", declarou Dipp.

Antecessor da ministra Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça, Dipp é criador das varas de lavagem de dinheiro da Justiça Federal por onde tramitam ações contra o crime organizado. Na sexta-feira, ele conduziu a primeira audiência pública da Comissão de Reforma do Código Penal no Senado, fórum que ele preside. No Tribunal de Justiça de São Paulo, reuniram-se promotores, senadores, juízes, advogados, notáveis do Direito e segmentos da sociedade civil.

Dipp assinalou que o código é de 1940. Ao longo desses anos foram criadas mais de 120 leis extravagantes para suprir lacunas do código defasado. "O excesso de legislações esparsas conduz à situação de injustiça, gera descompasso e descrédito no Direito Penal", alertou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira.

O ministro informou que o combate à corrupção é capítulo fundamental na construção do novo código. "O enriquecimento ilícito deve ser tipificado como crime, o servidor que tenha patrimônio incompatível com o seu rendimento e não saiba justificar de onde veio deve ser processado criminalmente. Está na convenção da ONU contra a corrupção. O Brasil é signatário."

Para Dipp, a punição de ordem criminal pode intimidar o agente envolvido em fraudes contra o Tesouro. "O tipo penal tem mais rigor, tem um peso maior de coação e de prevenção."

O ministro ressaltou que a comissão "está prevendo esse tipo penal basicamente em relação ao funcionário público, aquele que amplia seu patrimônio de forma injustificável". A proposta, ainda em estudo, alcança períodos mais abrangentes, não só do tempo em que o servidor exerceu sua atividade. O rastreamento deverá avançar a "algum tempo posterior para que (o investigado) não venha a se locupletar da sua função anterior para angariar fundos posteriormente".

25 de fevereiro de 2012
Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

PEQUENO DICIONÁRIO DA NOVILÍNGUA LULISTA (EDIÇÃO CONSOLIDADA - 100 VERBETES)


A

aliança governista. Maior ajuntamento de partidos de aluguel do planeta.

aloprado. 1. Companheiro pilhado em flagrante durante a execução de bandalheiras concebidas para favorecer candidatos do PT ao governo de São Paulo.

2.
Vigarista engajado em alguma campanha eleitoral de Aloízio Mercadante.

analfabetismo. 1. Deficiência que foi promovida a virtude no começo do século para apressar a chegada de um enviado da Divina Providência ao Palácio do Planalto.

2. Qualidade depreciada por reacionários preconceituosos, integrantes da elite golpista e louros de olhos azuis. 3. Marca de nascença da Primeira Mãe.

anistiado político. Companheiro que só divergiu do regime militar para investir na carreira de perseguido e garantir uma velhice confortável como pensionista do Bolsa Ditadura.

apagão. Blecaute ocorrido em lugares governados por adversários do PT. (Ver blecaute)

asilo político. Instrumento jurídico que beneficia todo terrorista condenado em outros países por crimes comuns ou atos de terrorismo.

B

base aliada.
1.Base alugada.
2. Bando formado por parlamentares de diferentes partidos que arrendam a fidelidade ao governo, por prazo determinado, em troca de ministérios com porteira fechada (cofres incluídos), verbas no Orçamento da União, nomeações para cargos público, dinheiro vivo e favores em geral.
3. Quadrilha composta por deputados e senadores.

blecaute. Apagão ocorrido em lugares governados pelo PT. (Ver apagão)

blogueiro progressista.
1. Jornalista que jamais ão e hoje sobrevive na internet alugado ao governo.
2. Gente que vive de escrever mas seria reprovada na prova de português do ENEM mesmo que soubesse antecipadamente as questões escolhidas pelos organizadores.
3. Ex-jornalistas que enriquecem em campanhas difamatórias patrocinadas por corruptos.

Bolívar (Simón).
Herói das guerras de libertação da América do Sul que reencarnou no fim do século passado com o nome de Hugo Chávez.

bolivariano. Comunista que finge que não é comunista.

Bolsa Família. Maior programa de compra oficial de votos do mundo.

BNDES. Banco que usa dinheiro dos pagadores de impostos para financiar obras encomendadas pelo governo a empresas privadas que têm patrimônio suficiente para distribuir mesadas de bom tamanho a todos os pagadores de impostos.

C

camarada de armas. Companheiro diplomado em cursinho de guerrilha que só disparou tiros de festim; guerrilheiro que ainda não descobriu onde fica o gatilho do fuzil. (Ex.: Dilma Rousseff e José Dirceu são camaradas de armas.)

cargo de confiança.

1. Empregão reservado a companheiros do PT ou parceiros da base alugada, que nem precisam perder tempo com concurso para ganhar um tremendo salário sem trabalhar.
2. Boquinha (pop.).

cartão corporativo. Objeto retangular de plástico que permite tungar o dinheiro dos pagadores de impostos sem dar satisfação a ninguém e sem risco de cadeia.

Casa Civil.
1. Conjunto de salas no 4° andar do Palácio do Planalto que, entre 2003 e 2011, foi controlado por casos de polícia que entram sem bater no gabinete presidencial.
2. Esconderijo; tugúrio; catacumba.
3. Sede de quadrilhas formadas por amigos ou parentes do ministro-chefe.
4. Antigo nome da atual Casa Covil, rebatizada em homenagem aos ex-inquilinos José Dirceu, Dilma Russeff, Erenice Guerra e Antonio Palocci.

Comissão da Verdade.
1. Grupo de companheiros escalados para descobrir qualquer coisa que ajude a afastar a suspeita, disseminada por Millôr Fernandes, de que a turma da luta armada não fez uma opção política, mas um investimento.
2. Entidade concebida para apurar crimes cometidos pelos outros.

companheiro. Qualquer ser vivo ou morto que ajude Lula a ganhar a eleição.

concessão.
Entrega ao controle da iniciativa privada de empresas, atividades ou setores administrados até então por governos do PT. (Ver privatização)

conselho de ética. Grupo formado por pessoas que não acham antiético roubar o cofrinho de moedas da filha, tungar a aposentadoria da avó ou vender a mãe.

consultor.

1. Companheiro traficante de influência. (Ex: Antonio Palocci é consultor). 2. Companheiro que facilita negócios escusos envolvendo o governo e capitalistas selvagens. (Ex: José Dirceu é consultor).
3. Companheiro que, enquanto espera um cargo no governo federal, recebe mesadas e indenizações de empresas que favoreceu no emprego antigo ou vai favorecer no emprego novo. (Ex: Fernando Pimentel é consultor)

contrato sem licitação. Assalto aos cofres públicos sem risco de cadeia.

controle social da mídia. Censura exercida por videntes treinados pelo PT para adivinhar o que o povo quer ver, ler ou ouvir. (Ver democratização da mídia)

convênio.
Negociata feita em parceria por um ministério ou estatal e uma e ONGs de araque ou empresas controladas pelo ministro ou por amigos e parentes.

Copa do Mundo. Negócio da China.

corrupção.
1. Forma de ladroagem praticada por adversários do governo.
2. Forma de coleta de dinheiro que, praticada por companheiros, deve ser tratada como um meio justificado pelos fins.
3. Hobby preferido dos parceiros da base alugada.

crime comum. Assassinato de um prefeito do PT por motivos político-financeiros, associados a divergências entre integrantes de um esquema de arrecadação de dinheiro sujo. (Ex.: A morte de Celso Daniel foi um crime comum)

Cuba.
1. Ditadura que só obriga o povo a ser feliz de qualquer jeito.
2. Forma de democracia que prende apenas quem discorda do governo.

cueca. Cofre de uso pessoal utilizado no transporte de moeda estrangeira adquirida criminosamente.

D

democratização da mídia.
1. Erradicação da imprensa independente.
2. Entrega do controle dos meios de comunicação a jornalistas companheiros, estatizados ou arrendados. (Ver controle social da mídia)

ditador. Tirano a serviço do imperialismo estadunidense. (Ver líder)

ditadura do proletariado. Forma de democracia tão avançada que dispensa o povo de votar ou dar palpites porque os companheiros dirigentes sabem tudo o que o povo quer.

doutor honoris causa. Diploma conferido a ex-presidentes que nunca leram um livro, não sabem escrever e acham que “honoris” é um Honório com erro de revisão.

E

erro.
1. Crime cometido por companheiros. 2. Caso comprovado de corrupção envolvendo ministros ou altos funcionários do segundo escalão ou de empresas estatais.

espetacularização do nada. Expressão decorada pela Primeira Companheira para ensinar que o que parece um tremendo escândalo é só uma distorção visual decorrente de um tipo de miopia causado por efeitos especiais produzidos pela imprensa.

F

factoide. Fato relevante qyu, para não deixar o PT ainda pior no retrato, deve ser exibido em 3 por 4.

faxina ética.

1. Limpeza simulada para aumentar a sujeira.
2. Truque concebido para convencer o eleitorado de que Dilma Rousseff não conheceu nem de vista gatunos com os quais conviveu durante oito anos.
3. Serviço executado por faxineiras que não conseguem viver sem lixo por perto.

faxineira. Fantasia usada por Dilma Rousseff para fingir que varreu o lixo que empurrou para baixo do tapete ou guardou no bolso do avental.

Fernando Henrique Cardoso.
1. Ex-presidente que, embora tivesse ampla maioria no Congresso, fez questão de aprovar a emenda da reeleição com a compra de três votos no Acre só para provocar o PT.
2. Governante que, depois de oito anos no poder, só conseguiu inaugurar a herança maldita.

FHC.
1. Grande Satã; demôAssombração nio; capeta; anticristo;. satanás; diabo. 2. que vive aceitando debater com Lula só para impedir que o maior governante de todos os tempos se dedique a ganhar o Nobel da Paz.
3. Sigla que, colocada nas imediações do SuperLula, provoca no herói brasileiro efeitos semelhantes aos observados no Super-Homem perto da kriptonita verde.

financiamento de campanha. Expressão usada por integrantes da quadrilha chefiada por José Dirceu e por testemunhas de defesa em depoimentos na polícia ou na Justiça sobre o escândalo do mensalão.

Foro de São Paulo.

1. Feira internacional que agrupa remanescentes de espécies ideológicas extintas na Europa e em expansão na América Latina.
2. Quermesse destinada a arrecadar fundos para a Irmandade dos Órfãos do Muro de Berlim.

G

governabilidade.
1. Graça concedida a governantes que são justos na divisão dos lucros.
2. Palavrão que justifica todas as barganhas bandidas entre o Planalto e a base alugada.

greve:
1. Forma de luta a serviço dos oprimidos (quando a paralisação prejudica governos contrários ao PT).
2. Forma de chantagem a serviço dos opressores do povo (quando a paralisação prejudica governos controlados pelo PT)

grupo insurgente. Organização terrorista que se opõe ao imperialismo ianque. (Ex: As Farc são um grupo insurgente)

I

imprensa popular:
1. Ajuntamento de meios de comunicação patrocinados por estatais ou empresas beneficiadas por obras públicas, que publicam textos escritos por quem presta vassalagem ao governo e ao PT por vassalagem, idiotia ou dinheiro.

inclusão social. Transferência de pobres para a classe-média sem aumento salarial.

inundação. Desastre natural provocado por chuvas fortes que, embora se repitam em todos os verões desde o século passado, continuam surpreendendo o governo.

IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
1. Fábrica de brasileiros da nova classe média.
2. Clube de alquimistas especializados na transformação de pobre em ex-pobre sem aumento de salário.

J

justiça social. Expressão que, repetida cinco vezes por dia durante dois anos, induz um catador de lixo a acreditar que a única diferença que o separa de um banqueiro é que um deles dá gorjeta e o outro recebe.

L

líder.
Ditador inimigo do imperialismo estadunidense. (Ver ditador)

livro didático do MEC. Inovação educacional que ensina a recitar sem constrangimentos frases como “nós pega os peixe” ou jurar sem hesitação que 10 menos 7 é igual a 4.

M

malfeito. Crime praticado por bandidos de estimação do governo federal ou do PT.

maracutaia.
1. Expressão popularizada por Lula no século passado na discurseira que denunciava o que todos os outros partidos faziam.
2. Expressão abolida por Lula desde que o PT passou a fazer mais e melhor que todos os outros partidos.

marco regulatório.
1. Conjunto de normas, leis e diretrizes que, se não fossem atropeladas pelo governo de meia em meia hora, garantiriam o bom funcionamento de setores nos quais agentes privados prestam serviços de utilidade pública. 2. Balaio de leis que não pegaram.

Mensalão. Maior escândalo que não existiu entre todos os outros ocorridos no Brasil desde o Descobrimento.

mercadante. Gente que revoga até o que considera irrevogável.

meu querido/minha querida. Expressões usadas por Dilma Rousseff quando está conversando em público com jornalistas ou ministros e não pode soltar o palavrão entalado na garganta.

mídia golpista: Imprensa independente.

militância. Rebanho formado por ovelhas tão obedientes que, se o Grande Pastor ordenar, tentará atravessar o despenhadeiro sem ponte.

ministério.
1. Equipe formada por 38 nulidades sob o comando de um neurônio solitários. 2. Prova definitiva de que o Brasil aprendeu a funcionar sem governo.

MST.
1. Entidade financiada pelo governo para fazer a reforma agrária e levar à falência a agricultura.
2. Movimento formado por lavradores que não têm terra e, por isso mesmo, não sabem plantar nem colher.

N

né?. Corruptela de “não é?” usada pela Primeira Companheira para permitir que o neurônio solitário repouse alguns segundos depois de uma frase sem pé nem cabeça e antes de outra que não tem começo, meio ou fim.

neoliberalismo. Doutrina pessoalmente concebida pelo demônio para disfarçar de novidade o capitalismo selvagem do século 19.

no que se refere. Expressão usada pela Primeira Companheira para avisar que lá vem besteira.

nuncaantesnestepaís.

1. Expressão decorada pelo Primeiro Companheiro para ensinar ao rebanho que o Brasil começou em 1° de janeiro de 2003 e que foi ele quem fez tudo, menos Fernando Henrique Cardoso.

O

Olimpíada de 2016.
1. Versão em escala cósmica dos Jogos Pan-Americanos mais bandalhos da história.
2. Competição esportiva que começa com a conquista da medalha de ouro pela equipe que representa o Brasil na modalidade não-olímpica multiplicação do orçamento.
3. Negociata do século.

ONG. Organização não-governamental sustentada por negociatas governamentais.

ou seja. Expressão usada pelo Primeiro Companheiro para avisar que, como também não entendeu o que acabou de dizer, vai recitar o mesmo mistério com outras palavras.

Orçamento.

1. Montanha de reais extorquidos dos pagadores de impostos que financia a gastança em Brasília.
2. Bolo de dinheiro dividida em fatias desiguais que o governo reparte entre os partidos da base alugada para garantir a governabilidade. (Ver governabilidade)

P

PAC. Maior concentração de canteiros de obras abandonados do planeta.

palestrante. Disfarce adotado por Lula para ganhar 200 mil dólares de empresários amigos para dizer, em 50 minutos, o que passou oito anos dizendo de graça a cada meia hora.

PIG. Partido da Imprensa Golpista, segundo os blogueiros estatizados agrupados no Partido da Imprensa Governista (PIG).

passaporte diplomático. Documento usado por filhos, netos e agregados do ex-presidente Lula para furar a fila da alfândega e entrar em outros países sem mostrar o que levam na bagagem.

pedra fundamental. Obra do PAC que não será construída mas já foi inaugurada.

PT: Seita que tem uma estrela vermelha como símbolo e Lula como único deus.

petista:
1. Devoto de Lula.
2. Indivíduo convencido de que foi Lula quem criou o Brasil.

Petrobrás.
1.Estatal fundada para cuidar dos interesses do Brasil na OPEP depois da Descoberta do Petróleo, uma das mais notáveis façanhas de Lula.
2. Empresa que, quanto mais produz, mais dinheiro perde. 3. Buraco negro.

política externa independente.
1. Conjunto de diretrizes concebidas para garantir que o Brasil esteja sempre contra os Estados Unidos e a favor do Irã, de Cuba, da Coreia do Norte e da Venezuela.
2. Escola diplomática onde se aprende a, diante de uma encruzilhada, escolher invariavelmente o caminho errado.

Predo II.
Dom Pedro II segundo Lula. (Ver Transposição do São Francisco)

pré-sal. Presente que Lula ganhou de Deus por ter dispensado o Pai de continuar cuidando do Brasil.

presidenta. Forma de tratamento usada por candidatos a Sabujo do Ano ou companheiros com medo daquele pito que fez José Sérgio Gabrielli cair na choradeira.

presunção de inocência. Figura jurídica usada no Brasil Maravilha para ensinar que todo lulista culpado é inocente.

privatização. Entrega ao controle da iniciativa privada de empresas, atividades ou setores administrados até então por governos inimigos do PT. (Ver concessão)

R

recursos não-contabilizados.
1. Caixa dois.
2. Dinheiro extorquido sem recibo de donos de emprRsas que enriquecem com a ajuda do governo, empreiteiros de obras públicas ou publicitários presenteados com contratos sem licitação.

reforma ministerial.
1. Substituição de ministros pilhados em flagrante pela imprensa independente.
2. Substituição de ministros obrigados a deixar o cargo para disputar a próxima eleição.
3. Troca de seis por meia dúzia.

Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Malandragem que dispensa de licitações e limitação de gastos todos os contratos envolvendo obras ou serviços supostamente vinculados à Copa da Roubalheira e à Olimpíada da Ladroagem.

revisão de contrato. Reajuste de sobrepreços e propinas.

S

segundo escalão:
Cabide de empregos que o governo usa para estimular, saciar ou diminuir a fome e a sede do PMDB.

sindicalista. Companheiro que abandonou o emprego regular no século passado para exercer o lucrativo ofício de pelego.

sindicância interna. Investigação feita por companheiros especializados em absolver por falta de provas.

Sírio-Libanês. Hospital a que recorrem Altos Companheiros com problemas de saúde para que o SUS, que está perto da perfeição, tenha mais vagas para os miseráveis, os pobres e a nova classe média inventada pelo IPEA. (Ver SUS)

SUS. Filial em tamanho gigante do Sírio-Libanês reservada a quem não tem dinheiro para internar-se na matriz. (Ver Sírio-Libanês)

T

taxa de sucesso. Propina embolsada por filhos, parentes e agregados de Erenice Guerra que usavam a influência da chefe da quadrilha e da Casa Covil para permitir que empresários malandros continuassem a fechar contratos com o governo sem terem cumprido o combinado em contratos anteriores. (Ex: Israel Guerra subiu na vida não porque é gatuno, mas por colecionar taxas de sucesso)

Transposição do São Francisco. Tapeação multibilionária inventada pelo ex-presidente Lula para ser promovido a Dom Pedro III. (Ver Predo II)

trem-bala. Trem fantasma que partiu da cabeça de Lula e estacionou na cabeça de Dilma Rousseff, onde vai atravessar o século em companhia do neurônio solitário.

U

União Nacional dos Estudantes (UNE).

1. Entidade que representou os universitários brasileiros até ser estatizada em 2003 e transformar-se na União Nacional dos Estudantes Amestrados (UNEA), premiada pela vassalagem ao governo com uma sede nova projetada por Oscar Niemeyer.
2. Balcão de compra e venda de carteirinhas que garantem meia-entrada.
3. Curso de doutorado em maracutaias reservado a futuros ministros do Esporte.
4. Clube recreativo dirigido por estudantes que demoram 15 anos para concluir um curso que dura cinco. (Ver UNEA)

V
veja bem. Expressão usada pelo Primeiro Companheiro para avisar que vai descrever uma paisagem do Brasil Maravilha que só ele enxerga.

25 de fevereiro de 2012
Augusto Nunes
Por Ricardo Froes

DILMA COGITOU PUNIR MILITARES DA RESERVA POR "CRIME DE DESRESPEITO A SUPERIORES"

O governo estudou formas de punir os líderes dos clubes militares que assinaram a nota criticando a presidente Dilma Rousseff por não ter vindo a público desmentir declarações de duas ministras sobre a ditadura. Durante a conversa que os comandantes das Forças Armadas tiveram com os oficiais da reserva na última quarta-feira para fazê-los recuar do manifesto, um dos assuntos discutidos foi a possibilidade de punição pela crítica pública à comandante suprema das Forças Armadas.

Segundo a repórter Junia Gama, do Correio Braziliense, um funcionário da cúpula jurídica do governo disse ao Correio que a atitude dos integrantes da reserva era uma demonstração de desrespeito ao superior e que, portanto, merecia uma punição. “O que eles fizeram foi um crime. Houve uma quebra clara de hierarquia”, apontou.

O que se sabe é que a presidente Dilma Rousseff, irritada com os militares da reserva pelas críticas polêmicas publicadas em nota contra o governo, acionou o ministro da Defesa, Celso Amorim, para que enquadrasse o grupo.

Em plena quarta-feira de cinzas, Amorim convocou uma reunião com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, mais o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos de Nardi, e expressou sua contrariedade com o manifesto do Clube dos Militares, divulgado na semana passada.

A forte reação da presidente Dilma, materializada no puxão de orelha que Amorim deu nos comandantes militares, surtiu efeitos rápidos e o site do Clube Militar publicou nota em que os presidentes da entidade “desautorizam” o texto anterior, que havia sido assinado por eles próprios.

Segundo um integrante da cúpula do Ministério da Defesa, durante a reunião, que levou à publicação da retratação, Amorim teria dito aos comandantes que o Clube Militar extrapolou no direito à manifestação ao fazer referência a uma atitude da presidente Dilma Rousseff, já que ela é a comandante suprema das Forças Armadas. “A crítica à presidente é inaceitável. Foi um erro grave do Clube Militar”, apontou o interlocutor do ministro.

Traduzindo tudo isso:

1) Os governo FHC, Lula e Dilma dobraram a espinha dos comandantes, que permitiram o sucateamento de seus equipamentos e a desmoralização das três Forças Armadas.

2) Divulgar um importante manifesto conjunto e depois voltar atrás, mostra que já não se fazem mais militares como antigamente.

3) Militar da reserva tem direito de se expressar politicamente.

4) Os três Clubes militares deveriam passar a se dedicar apenas a atividades como jogar sinuca, paciência e bocha, com incursões nas danças de salão..

25 de fevereiro de 2012
Carlos Newton

NOTA AO PÉ DO TEXTO

Francamente! O que mais se pode dizer diante de tais fatos?
O que esperar das três forças armadas ante o desdobramento do atual contexto político?
Creio que apenas resta o eleitor. Que haja consciência política para as eleições que se aproximam. Em suas mãos, e na dos políticos conscientes da gravidade que pesa sobre o país, cabe envidar esforços para a mudança.
PT nunca mais. Que sejam sepultados nessas eleições os políticos que atuaram e colaboraram para que o país chegasse a esse descalabro.
No mais...
m.americo

A GULA DO CARTEL DA MERENDA

Uma investigação mostra como empresas e políticos lucraram com a corrupção no fornecimento de comida a escolas – e como as crianças passaram a comer menos e pior.
LEANDRO LOYOLA

A COMIDA
Um prato de merenda servido numa escola de São Paulo. As empresas são acusadas de usar ingredientes de má qualidade e de servir porções menores que o combinado.
(Foto: Clayton de Souza/AE)

Um prato com arroz, feijão, pedaços de carne ou frango e um legume, combinado com uma fruta e um suco. É a rotina de milhões de estudantes de escolas públicas. Para as crianças, a merenda é uma refeição importante do dia.
Após quatro anos de investigação, o Ministério Público do Estado de São Paulo afirma que esse pequeno prato tem um valor igualmente imenso – mas de outra natureza – para uma organização criminosa que funcionou nos últimos dez anos em 57 cidades do Estado de São Paulo.
Seis fornecedoras de merenda são acusadas de superfaturar contratos – e políticos e funcionários públicos, de receber propinas.

Essas empresas são acusadas de, para obter lucro, cobrar caro e, em muitas ocasiões, servir aos alunos comida de pior qualidade. De acordo com as acusações, ofereciam alimentos mais baratos, como cubos de carne de frango, em vez de coxa e antecoxa. Os legumes, que deveriam ser cortados frescos, já chegavam picados. Em São Paulo, o contrato com a prefeitura especificava o fornecimento de maçã “tipo A”. Mas a maçã fornecida era do “tipo C”, de pior qualidade. As merendeiras eram orientadas a servir porções menores. Enquanto o contrato mandava servir uma maçã de sobremesa, as escolas paulistanas serviam meia.

As empresas acusadas são: SP Alimentação, Nutriplus, Geraldo J. Coan, De Nadai/Convida, Sistal e Terra Azul. Elas serão denunciadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo por formação de cartel – prática em que há um acerto para combinar preços e estratégias –, fraude a licitações, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. De acordo com a investigação dos promotores Sílvio Antonio Marques e Arthur Pinto de Lemos Júnior, as empresas renunciaram à concorrência, combinaram o jogo e passaram a ganhar contratos superfaturados, pagando propina a prefeitos e a secretários municipais.

Segundo a ação, as empresas podem ter distribuído até R$ 400 milhões em propina. Isso equivale a 10% do que faturaram – o negócio de merendas movimentou cerca de R$ 4 bilhões. “Trata-se de um cartel que ajudou prefeitos e secretários no desvio de uma enorme quantidade de dinheiro público”, afirma o promotor Marques. “Esse cartel não só provocou um enorme prejuízo aos cofres públicos, como também prejudicou milhões de crianças, que receberam durante vários anos refeições de péssima qualidade.” O promotor Arthur Lemos preferiu não se manifestar.

A investigação ganhou corpo ao encontrar uma testemunha-chave: Genivaldo dos Santos, ex-sócio da Verdurama, uma das empresas do grupo SP Alimentação, um dos maiores no país no ramo de merenda. Entre 2002 e 2008, Genivaldo participou do esquema de fraude de concorrências e ajudou a subornar políticos e funcionários públicos. Em 2010, ele assinou um acordo de delação premiada com o Ministério Público (MP). Desde então, deu mais de 30 depoimentos, em que contou como eram feitos os acordos, revelou o nome dos envolvidos e deu detalhes dos negócios ilícitos.

Com cerca de 2 milhões de refeições servidas por dia, a prefeitura de São Paulo é o maior cliente do país de merenda escolar. Segundo Genivaldo, as empresas do cartel, entre 2001 e 2011, pagaram sistematicamente propinas a funcionários da prefeitura de São Paulo durante as administrações de Marta Suplicy (2001-2005), José Serra (2005-2006) e Gilberto Kassab (a partir de 2006). As empresas começaram a fornecer merenda à prefeitura durante a gestão Marta. Até ali, era a prefeitura que comprava alimentos – e as merendeiras preparavam a comida. A gestão Marta passou a comprar das empresas 30% da merenda servida nas escolas. Por economizar gastos, a terceirização é considerada uma boa medida. O problema em São Paulo é que ela veio acompanhada da corrupção.

Segundo a investigação do MP, o grupo formado pelas empresas SP Alimentação, Geraldo J. Coan, De Nadai e Nutriplus pagava propina de 7% dos valores dos contratos a integrantes da gestão Marta. Os promotores obtiveram amostras disso a partir de uma operação de busca e apreensão realizada, em julho de 2010, na casa de Sílvio Marques (homônimo de um dos promotores que investigam o caso). Funcionário da SP Alimentação, Marques era encarregado da parte financeira do esquema de corrupção. Para sorte da Justiça – e azar dos envolvidos –, ele mantinha os registros dos negócios sujos em pen drives. Confrontado com os testemunhos de Genivaldo, o acervo eletrônico de Marques deu feições mais nítidas ao esquema. Entre os dados está uma planilha com a contribuição de cada empresa do cartel para o pagamento de propina à Secretaria Municipal de Abastecimento de São Paulo, entre agosto de 2003 e fevereiro de 2004 (leia a reprodução abaixo). Segundo o documento, a SP Alimentação pagou R$ 321 mil; a Geraldo J. Coan, R$ 348 mil; a De Nadai, R$ 292 mil; e a Nutriplus, R$ 241 mil.

(Foto: Clayton de Souza/AE e Jefferson Coppola/Folhapress)

De acordo com a investigação, um dos que recebiam os valores era Valdemir Garreta, petista que atuou como secretário de Comunicação e de Abastecimento da gestão Marta Suplicy.
Garreta teve atuação de destaque nas campanhas eleitorais de Marta. Consultor de comunicação, ele atuou na campanha do presidente do Peru, Ollanta Humala, ao lado de Luis Favre, ex-marido de Marta. Garreta é sócio de três empresas de comunicação e de uma de negócios imobiliários. Num dos documentos, consta a propina que Genivaldo diz ter sido paga a Garreta.

Segundo a planilha, entre 1o e 15 de março de 2005, Garreta recebeu R$ 61.700 da SP Alimentação, R$ 69.800 da Coan, R$ 56.200 da De Nadai/Convida e R$ 54.400 da Nutriplus.
Total: R$ 242 mil. Em outro documento, consta que, entre fevereiro e junho de 2005, a SP Alimentação pagou R$ 524 mil a Garreta. “As duas vezes em que meu nome foi citado foram pessoas que ‘ouviram falar’”, diz Garreta.
Em dezembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Valdemir Garreta.

Segundo Genivaldo disse aos promotores, o responsável por entregar a propina a Garreta era Eloizo Durães, o presidente da SP Alimentação. Mas havia traições no grupo. Segundo a investigação, a propina que chegava às mãos dos destinatários equivalia, na verdade, a 5% do valor do contrato – não a 7%.

Eloizo é acusado de embolsar a diferença de 2 pontos percentuais. A investigação sustenta que os companheiros de Durães descobriram o desvio, e, em 2005, o dinheiro passou a ser entregue por um diretor da De Nadai/Convida.
Não é a primeira vez que Durães é acusado de pagar propina. Em 2010, ele foi preso sob a acusação de subornar dois vereadores de Limeira. Eles receberam R$ 175 mil para frear uma investigação sobre o contrato de R$ 56 milhões entre a SP Alimentação e a prefeitura.

Em 2006, a prefeitura de São Paulo fez nova concorrência para escolher os fornecedores de merenda escolar. A cidade foi dividida em seis lotes. Cada lote foi vencido por uma das seis empresas acusadas de formar o cartel. Em depoimento, a procuradora do município de São Paulo, Ana Lúcia Marino Rosso, afirmou que a divisão da cidade em seis áreas foi feita sem “nenhum fundamento técnico”.

Segundo ela, o formato foi decidido pela coordenadora de licitações da prefeitura, Erika Oliver. Meses após o leilão, Erika e seu subordinado Sérgio Ramos foram contratados pela SP Alimentação, uma das vencedoras da concorrência. Segundo Genivaldo, os preços, a divisão dos lotes e a estratégia para os leilões foram acertados pelas empresas em hotéis.

Na gestão de José Serra, segundo disse Genivaldo, o sistema de pagamento de propina mudou. Em vez de uma quantia proporcional aos valores dos contratos, foi fixado um valor mensal de R$ 600 mil.

Todos os meses, no dia 10, cada uma das seis empresas fornecia R$ 100 mil, entregues a um representante da prefeitura no escritório da Nutriplus, em São Paulo.
No dia 3 de abril de 2010, Genivaldo encontrou-se com Marques numa padaria na Zona Oeste de São Paulo. A conversa foi gravada em áudio e vídeo. Nela, Marques diz a Genivaldo que a propina era paga ao secretário municipal de Abastecimento, Januário Montone. Segundo Genivaldo, Montone recebeu R$ 50 mil no dia 3 de agosto de 2007 e outros R$ 50 mil 20 dias depois.

Um dos pagamentos foi anotado num papel timbrado da SP Alimentação (leia a reprodução abaixo).
Em dezembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Montone. Ele nega ter recebido pagamentos. “Confio na decisão da Justiça, não podendo, contudo, me manifestar sobre fatos que ainda estão sob apreciação”, afirmou Montone, por meio de uma nota.
NA PLANILHA

O empresário Eloizo Durães, ao ser preso em 2010. Acima, a tabela de pagamentos que ele é acusado de ter feito à prefeitura de São Paulo em 2003 e 2004 (Foto: André Lessa/AE)

Genivaldo e o meticuloso Marques anotavam, em folhas de “memorando interno”, com o timbre da SP Alimentação, a data, o destinatário e a quantia a ser paga em propina. Em vários deles está escrito “Semab”, abreviatura para Secretaria Municipal de Abastecimento de São Paulo. Os promotores concluíram que todos os códigos “S” nas planilhas de caixa dois da SP Alimentação se referem a propina. A sigla “S2” se refere à propina paga à Semab. Há, ainda, tabelas de controle de propina a diversas prefeituras.

A primeira parte do esquema de corrupção do cartel consistia em convencer prefeitos de outras cidades a adotar a terceirização. Isso era feito mediante contribuições a campanhas eleitorais s ou com a ajuda de lobistas. Em Jandira, cidade de cerca de 100 mil habitantes na Grande São Paulo, o grupo SP Alimentação deu dinheiro à campanha a prefeito do candidato Paulo Bururu (PT), em 2000. Quarenta e três dias depois de eleito, Bururu contratou as empresas do cartel. Genivaldo contou que, em 2005, procurou Bururu a pedido de Durães e ofereceu R$ 150 mil em dinheiro para que ele adotasse a terceirização da merenda. Para justificar a medida, Bururu encomendou a um prestador de serviços do grupo SP Alimentação – Olavo Ozzetti – uma avaliação da merenda da prefeitura. Ozzetti concluiu que a comida era de má qualidade, preparada sem higiene e cara. “É certo que as conclusões do indigitado ‘relatório’ refletiriam uma realidade distorcida, aquela pretendida pela empresa”, afirmam os promotores.

O acerto no cartel era que a empresa que convencesse o prefeito venceria a licitação – as outras só fingiriam concorrer, para dar a impressão de que o processo fora legal. A prefeitura de Jandira adotou a terceirização e fez uma concorrência. A SP Alimentação ficou em 5o lugar. Foi escolhida porque as quatro primeiras classificadas desistiram. De acordo com Genivaldo, Bururu recebeu da SP Alimentação três parcelas de R$ 50 mil por isso, entregues em seu carro, num posto de gasolina. O MP apreendeu na casa de Marques um memorando de 2007 que detalha esses pagamentos a Bururu. Bururu nega as acusações. Numa ação por improbidade administrativa, o MP afirma que Bururu “adquiriu ou manteve bens incompatíveis com seus rendimentos”. O MP localizou 17 imóveis dele. Em dezembro de 2011, a Justiça decretou o bloqueio de seus bens.

O deputado federal Abelardo Camarinha (PSB-SP) foi três vezes prefeito de Marília, cidade de 200 mil habitantes do interior de São Paulo. Na investigação, ele é citado como beneficiário de metade da propina de 10% paga pela SP Alimentação. O valor era dividido entre Camarinha e o prefeito Mário Bulgareli (PDT), segundo Genivaldo. A propina atribuída a Camarinha era de R$ 50 mil mensais. O promotor Isauro Pigozzi Filho cruzou os dados das planilhas de Marques com os pagamentos feitos pela prefeitura. “Os dados bateram”, diz. “O rapaz que fez a delação premiada falou de 2005, quando eu não era mais prefeito”, afirma Camarinha. Ele responde a quatro processos e oito inquéritos no Supremo Tribunal Federal. No fim do ano passado, a Justiça bloqueou os bens de Camarinha e Bulgareli.

Os promotores também encontraram rastros de corrupção no Paraná, no Rio Grande do Sul, no Maranhão e em Minas Gerais. Na casa do diretor financeiro da SP Alimentação, Antônio Marques Franco, os promotores apreenderam comprovantes de depósitos bancários. Entre os papéis estava um depósito de R$ 15 mil na conta de Adalberto Baka e outro, de R$ 30 mil, na conta de Alda Baka. São dois irmãos de José Baka Filho, prefeito de Paranaguá, no Paraná. Alda trabalhou na prefeitura de Jaguariúna, em São Paulo. As duas cidades mantinham contratos com a SP Alimentação. Alda e Adalberto disseram ao MP que o dinheiro veio de uma herança. Mas não souberam explicar o que a SP Alimentação tinha a ver com isso.

A SP Alimentação e Eloizo Durães não quiseram falar sobre a investigação. A SP Alimentação disse que “não participou de qualquer processo fraudulento para licitação ou manutenção de contratos”. A Nutriplus afirmou que “qualquer um de seus representantes jamais esteve em reuniões com as demais empresas do setor com a finalidade de fraudar qualquer licitação”. O advogado Antonio Carlos Dueñas disse que a Terra Azul “não participou de reuniões para combinar nada”. Representantes da Geraldo J. Coan e da Sistal não foram localizados para comentar o assunto. A De Nadai não respondeu ao pedido de entrevista. No ano passado, numa festa, Sérgio De Nadai, sócio da De Nadai/Convida, deu entrevista a um programa de celebridades. Disse que desistira de negócios com governos, por ter levado calotes.

Na década de 1970, na persona de seu eterno personagem Didi Mocó, o humorista Renato Aragão gostava, nos episódios de Os trapalhões, de fazer pilhéria com o colega Mussum. “Mussum só ia à escola para comer merenda”, dizia Didi. Há mais de 40 anos, milhões de crianças brasileiras são alimentadas pela merenda escolar. A corrupção é inaceitável em qualquer lugar. Mas ganha contornos mais cruéis quando, além de roubar dinheiro público, empresas e políticos proporcionam comida ruim ou em quantidade insuficiente para crianças.