O
Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por 11 ministros, que se reúnem em
plenário tradicionalmente duas vezes por semana para julgar os processos mais
importantes da Corte.
Eclético, o tribunal é
integrado por quatro juristas com origem no Ministério Público,
quatro oriundos da
advocacia
e três magistrados de
carreira.
Três ministros são
paulistas, três cariocas, dois mineiros, um sergipano, um mato-grossense e uma
gaúcha.
Conforme estabelece a
Constituição, todos os ministros são de livre indicação do presidente da
República, embora tenham que ser aprovados pela Comissão de Constituição e
Justiça do Senado, após sabatina, e pelo plenário da Casa Legislativa, antes da
nomeação.
Da atual composição do Supremo, mais da metade dos
integrantes foi indicada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que
nomeou seis ministros. Dilma Rousseff indicou dois dos atuais magistrados,
enquanto os demais foram escolhidos por José Sarney, Fernando Collor e Fernando
Henrique Cardoso.
Antes de
iniciados os julgamentos, os ministros costumam se encontrar em uma área
restrita reservada para o lanche deles. Por lá, conversam, trocam ideias, mas
não costumam combinar votos. Há quem defenda uma discussão prévia dos processos
a serem julgados para que os magistrados evitem polêmicas durante as sessões.
Mas isso não é realidade.São
raros os acordos feitos a portas fechadas, como o que ocorreu no caso da
definição do cronograma do mensalão.
Três dos ministros do Supremo acumulam o cargo com a
função de integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do
Supremo é escolhido pelo critério da antiguidade. Aqueles que tomaram posse há
mais tempo chegam ao comando do tribunal para um mandato de dois anos. O atual
presidente, Carlos Ayres Britto, assumiu em abril, mas ficará no cargo por
apenas sete meses, pois terá que pedir aposentadoria em novembro, quando
completará 70 anos. O próximo presidente do STF será Joaquim
Barbosa.
Carlos Ayres Britto
(presidente)
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho
Nacional de Justiça, o ministro Carlos Ayres Britto, 69 anos, teve um papel
fundamental para que o julgamento do mensalão começasse na próxima quinta-feira.
Por diversas vezes, ele cobrou pressa do revisor do processo, o ministro Ricardo
Lewandowski, na entrega de suas considerações finais.
O grande temor era de que eventuais atrasos atrapalhassem
a participação do ministro Cezar Peluso no julgamento, já que ele completa 70
anos em 3 de setembro e terá que deixar a Corte.
O próprio Ayres Britto também se aposentará este ano. Ele
sairá do STF em 18 de novembro, depois de nove anos como integrante do Supremo.
Durante quase uma década, o ministro teve sua trajetória marcada por votos em
que destilou a sua linguagem poética e carimbou o seu perfil liberal. Um dos
mais marcantes foi o relatório no julgamento a respeito da legalidade das uniões
civis entre pessoas do mesmo sexo. "Pede-se que este tribunal declare que
qualquer maneira de amar vale a pena", declarou o
ministro.
Indicado em 2003
pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele também se destacou como
relator de outros importantes processos, como o que liberou as pesquisas com
células-tronco no Brasil e é descrito como um magistrado de perfil apaziguador -
jamais se envolveu em discussões consideradas ofensivas com outros ministros.
Sergipano, do município de Propriá, Britto integra a Academia de Letras de seu
estado e é autor de seis livros.
Celso de
Mello
Decano do Supremo Tribunal Federal, foi nomeado para a
principal Corte brasileira em 1989 pelo então presidente José Sarney. Será o
último voto proferido no julgamento do mensalão, mas, por sua respeitabilidade e
capacidade jurídica expressa em seus votos, não raro consegue alterar opiniões
anteriores expressas pelos seus pares. Para ele, o sistema de Justiça deve
"servir às pessoas para solucionar os seus problemas, não alimentar a si
próprio".
Já foi capaz de
rever uma decisão meramente jurídica após uma análise detalhada do caso. Certa
feita, havia negado o pedido de um detento que solicitava transferência para
receber atendimentos médicos. Negou por achar que o STF não era o tribunal
competente para julgar a causa. Voltou atrás ao saber que o preso era vítima de
câncer e Aids e completou afirmando que "ignorar o pedido de transferência
equivaleria a uma sentença de morte" Também foi um precursor na tese da
fidelidade partidária.
Esperou
exatos 18 anos para conseguir formar maioria em torno do argumento de que o
parlamentar que muda de legenda perde o direito à vaga.
"O ato de infidelidade quer à agremiação partidária,
quer, sobretudo, aos eleitores, traduz um gesto de intolerável desrespeito à
vontade soberana do povo", proferiu em voto firmado em
2007.
Foi decisivo também no
julgamento em que aplicou à esfera pública a mesma lei de greve do setor
privado. E concedeu um habeas corpus a um preso acusado de furtar um botijão de
gás no valor de R$ 20. Como justificativa o fato de que, em julho de 2004, data
do furto, o objeto furtado equivalia a 7,69% do salário mínimo então vigente no
país.Marco Aurélio
Mello
Um dos mais abertos e polêmicos ministros do Supremo,
Marco Aurélio, 66 anos, jamais se furtou a manter suas convicções mesmo que elas
não sejam seguidas ou compreendidas por seus pares. Tanto que ficou conhecido
como "senhor voto vencido", por não terem sido raras as vezes em que seu voto
destoou do entendimento da maioria. É primo do ex-presidente Fernando
Collor.Uma das
marcas de Marco Aurélio é o respeito ao processo legal. Essa postura já lhe
rendeu diversas críticas, já que, em vários momentos, concedeu habeas corpus em
casos polêmicos, por entender que "a prisão antes do trânsito em julgado da
condenação, salvo em casos excepcionais, viola o princípio da presunção de
inocência".Um dos
beneficiados pelo habeas corpus foi o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, em 2000,
acusado de ter se beneficiado com informações privilegiadas da desvalorização
cambial de 1999. Libertado, o banqueiro, proprietário do falido banco Marka,
fugiu para a Itália e só foi preso novamente em 2007, em
Mônaco.Por ter
cidadania italiana, não podia ser extraditado. Também votou a favor do habeas
corpus para Susane von Ritchthofen e o para o explorador de máquinas de
caça-níqueis Antonio Khalil, o Turcão.A paixão pelo
processo legal rivaliza com o amor por seu time de coração, o Flamengo. É
conhecida a história de uma tarde de domingo, quando Marco Aurélio interrompeu
uma entrevista por telefone para gritar, em êxtase:"Vai,
Obina".Na época, a torcida rubro-negra achava que o centroavante
era melhor do que o camaronês Samuel Eto"o, então jogador do
Barcelona.Gilmar
Mendes
De todos os ministros do Supremo Tribunal Federal que
começarão a julgar o mensalão a partir da próxima quinta, 2 de agosto, Gilmar
Ferreira Mendes foi o que se envolveu na maior polêmica recente sobre o caso: a
famosa reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no escritório do
ex-presidente do STF Nelson Jobim.Nela, Gilmar
Mendes garante que Lula pediu o adiamento do julgamento do mensalão para depois
das eleições municipais de outubro em troca de blindagem na CPI do
Cachoeira.A relação de
Gilmar com Lula sempre alternou momentos de aproximação com outros de confronto
explícito. Gilmar chegou a afirmar que o país vivia um estado policialesco e um
suposto grampo de uma conversa entre ele e o ex-senador Demóstenes Torres, em
2008 - desmentido posteriormente por perícias da Polícia Federal levou à queda
do então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo
Lacerda.Para ele, por
exemplo, as mais de 407 mil interceptações telefônicas autorizadas pela
magistratura em 2007 são uma prova da "fragilidade do Poder Judiciário." Mendes
é tido como criterioso e defensor explícito do fim das algemas nos casos de
prisão, por acreditar que essa medida fere a integridade dos
réus.Ex-advogado-geral da União durante o governo Fernando
Henrique Cardoso, o mato-grossense Mendes tem 56 anos e acredita que o
julgamento do mensalão é importante para "desmistificar a ideia de que foro
privilegiado rima com impunidade".Cezar
Peluso
O mensalão será o último julgamento de Cezar Peluso como
ministro do Supremo Tribunal Federal. Em 3 de setembro, ele se aposentará da
principal Corte do país, onde entrou em 2003. Essa movimentação já gera
polêmica, uma vez que Peluso, possivelmente, terá que adiantar o seu voto antes
de aposentar-se por atingir 70 anos.O primeiro
ministro nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a
fidelidade partidária e a extensão da Lei de Greve do serviço público à
iniciativa privada. Envolveu-se em uma polêmica feroz com a corregedora nacional
de Justiça, Eliana Calmon, que denunciou a existência de "bandidos de
toga".Logo após a
declaração de Eliana, Peluso, que na época presidia o CNJ, disse que o conselho
repudiava "acusações levianas que, sem identificar pessoas, nem propiciar
qualquer defesa, lançam, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de
juízes". Também criou um mal-estar com o Palácio do Planalto ao pressionar a
presidente Dilma Rousseff pelo reajuste dos servidores do
Judiciário.Outra marca
de Peluso é colocar-se contra situações de violação das garantias
constitucionais. Certa feita, elaborou um voto de 28 páginas considerando nulo o
interrogatório por videoconferência, especialmente quando não existe citação ao
réu. Para ele, essa prática "limita o exercício da ampla defesa, além de ser um
insulto às garantias constitucionais da igualdade e
publicidade".Joaquim Barbosa
(relator)
Primeiro e único ministro negro da história do Supremo
Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de 57 anos, é o protagonista do
processo do mensalão na Corte. Sorteado relator do caso do mensalão em 2006,
coube a ele conduzir a mais extensa e importante ação da política recente
brasileira.Há cinco
anos, o voto de Joaquim, favorável à abertura da ação penal do mensalão,
prevaleceu no julgamento em que o Supremo aceitou a denúncia apresentada pelo
então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra 40
réus.O ministro Joaquim não se furta de criticar a imoralidade
durante julgamentos em plenário. Foi favorável à Lei da Ficha Limpa e chegou a
ser criticado por advogados de réus do mensalão que alegam cerceamento de defesa
no processo - os defensores de Marcos Valério tentaram, sem êxito, tirar Joaquim
da relatoria do mensalão. Polêmico, Joaquim Barbosa coleciona
desafetos.Já bateu boca
em plenário com os colegas Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes. Brigou no
cafezinho do Supremo com o ex-ministro Eros Grau e, mais recentemente, acusou o
colega Cezar Peluso de manipular resultados de julgamentos. Mineiro de Paracatu,
Joaquim estudou em um colégio estadual em sua cidade natal antes de se mudar
para Brasília, onde cursou o segundo grau no Colégio Elefante
Branco.Graduou-se em
direito pela Universidade de Brasília (UnB). Estudou línguas estrangeiras no
Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. O ministro
iniciou a carreira jurídica como advogado. Depois, exerceu as funções de oficial
de chancelaria e de membro do Ministério Público Federal, de 1984 a 2003, quando
foi nomeado ministro do Supremo pelo então presidente Luiz Inácio Lula da
Silva.Ricardo
Lewandowski (revisor)
Revisor da ação penal do mensalão, o ministro Enrique
Ricardo Lewandowski, de 64 anos, experimentou no primeiro semestre do ano uma
enorme pressão para liberar a revisão do processo. Em menos de seis meses,
concluiu o processo no fim de junho a tempo de o julgamento ser marcado para o
começo de agosto.Em abril, ao
término de seu mandato de presidente do TSE, Lewandowski renunciou à cadeira de
ministro daquela Corte para se dedicar em tempo integral ao mensalão. Mobilizou
seu gabinete para revisar as mais de 50 mil páginas do processo e disse ter
feito "das tripas coração para respeitar o que foi estabelecido pela Suprema
Corte".Atencioso com
advogados e jornalistas, Lewandowski deixou de lado a sua habitual tranquilidade
ao se ver pressionado por colegas e por parte da opinião pública para concluir
rapidamente o trabalho de revisão. Tendo a paciência como uma das principais
características, o ministro dá lugar às vezes a uma certa inquietação quando não
vê seus votos mais emblemáticos prosperarem.Carioca
criado em São Paulo e com sotaque paulistano, Lewandowski liderou no Supremo a
defesa pela validação da Lei da Ficha Limpa Enquanto presidente do TSE, abriu
pela primeira vez as urnas eletrônicas para testes de segurança
externos.Bacharel em
direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Lewandowski iniciou
a carreira, em 1974, como advogado. Foi secretário de Assuntos Jurídicos de São
Bernardo e consultor jurídico da Assembleia Legislativa de São Paulo antes de se
tomar juiz, em 1990. Sete anos depois, foi nomeado desembargador do Tribunal de
Justiça paulista.Lewandowski é
ministro do STF desde março de 2006, quando foi nomeado pelo então presidente
Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga do ministro aposentado Carlos
Velloso.Cármen
Lúcia
Mineira de Montes Claros, a ministra Cármen Lúcia Antunes
Rocha, de 58 anos, acumula o cargo de ministra do Supremo com a função de
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em pleno período de eleições
municipais. Ela é a primeira mulher a ocupar o principal cargo da Justiça
Eleitoral brasileira.
Magistrada do Supremo desde 2006, quando foi indicada
pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga deixada por Nelson
Jobim, Cármen é especialista em direito administrativo e se destaca por lutar
pelo espaço da mulher na sociedade. A ministra iniciou a carreira na advocacia
privada, em 1978, e atuou como procuradora do estado de Minas Gerais antes de
chegar à Suprema Corte.
Cármen
Lúcia é a terceira de seis irmãos. Na infância, em Belo Horizonte, estudou em um
colégio interno jantes de se graduar em direito pela Pontifícia Universidade
Católica (PUC) de Minas. Poliglota, a ministra fala com fluência alemão,
espanhol, francês, inglês e italiano. Cármen é solteira e não tem filhos. Nos
julgamentos, costuma falar com firmeza somente o essencial sem se prolongar nos
votos.
Com hábitos simples,
ela viaja sempre que possível para Minas, onde tem parentes e mantém suas
raízes. A ministra gosta de contar "causos" para as pessoas próximas. Uma das
boas estórias é um episódio ocorrido na entrada da garagem do STF. Em certa
ocasião, Cármen foi ao tribunal dirigindo o próprio carro particular. Sem
crachá, foi impedida de entrar por um segurança.
Ela relata que chegou a dizer que é "juíza" do Supremo,
mas o funcionário rebateu dizendo que o Supremo "não tem juízes, mas ministros",
duvidando que Cármen fosse de fato integrante da Suprema
Corte.
Dias
Toffoli
Aos 44 anos, José Antonio Dias Toffoli é o mais novo
ministro do STF em idade, embora tenha mais tempo de Corte do que os colegas
Luiz Fux e Rosa Weber. Paulista de Marília, Toffoli é colecionador de armações
de óculos e tem como principal especialidade o direito eleitoral.
Graduado em direito pela
Universidade de São Paulo (USP), em 1990, Toffoli iniciou a carreira três anos
depois, na função de consultor jurídico da Central Única dos Trabalhadores
(CUT). Ele também foi assessor parlamentar da Assembleia Legislativa Paulista
antes de se tornar assessor jurídico do PT na Câmara dos Deputados, em
1995.
Homem de confiança do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Toffoli trabalhou como advogado do PT
nas eleições de 1998,2002 e 2006. Em 2003, exerceu a função de subchefe para
assuntos jurídicos da Casa Civil, comandada na época por José Dirceu. No segundo
mandato de Lula, Toffoli se tornou advogado-geral da União antes de ser nomeado,
no fim de 2009, para o cargo de ministro do Supremo em substituição a Carlos
Alberto Menezes Direito. Toffoli também é membro titular do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
Em plenário,
costuma cobrar provas cabais para condenar um acusado. Em 2010, no julgamento
que resultou na primeira condenação de um político pelo Supremo desde que a
Constituição foi editada, Toffoli manifestou-se pela absolvição do ex-deputado
José Gerardo (PMDB-CE). Mais recentemente, o ministro foi relator de uma ação
contra o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) e, embora tenha votado pela
condenação do parlamentar - acusado de trocar laqueaduras por votos -, Toffoli
sugeriu a substituição da pena de três anos pelo pagamento de uma multa de 100
salários mínimos, mas acabou vencido no julgamento.
Luiz Fux
Magistrado de carreira, o carioca Luiz Fux, de 59 anos,
não é um especialista em direito penal, mas, há três décadas na magistratura,
acumula participações em dezenas de julgamentos de matérias criminais. Adepto de
votos longos quando o tema merece destaque, Fux participa com frequência dos
debates de assuntos mais polêmicos julgados pelo STF, não se atendo apenas ao
voto. Ex-surfista, lutador de
jiu-jítsu, guitarrista e cantor nas horas vagas, ele aproveita os momentos de
folga no Rio de Janeiro para ficar com a família e conhecidos. Um dos mais
ilustres amigos de Fux é o cantor Zeca Pagodinho. O ministro atribui à prática
do jiu- jítsu sua calma e concentração para tomar decisões importantes no dia a
dia.
Luiz Fux é judeu e filho
de um romeno naturalizado brasileiro. Casado e pai de dois filhos, ele iniciou a
carreira jurídica em 1976, como advogado da Shell Brasil, no mesmo ano em que se
graduou em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Desde
1995, Fux é professor titular de processo civil da universidade. Em 1979, foi
aprovado em primeiro lugar no concurso para promotor de Justiça do Rio.
O ministro também passou pelo
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro antes de ser nomeado para o Superior
Tribunal de Justiça (STJ), em 2001, pelo então presidente Fernando Henrique
Cardoso. Fux chegou ao Supremo em março de 2011, após ser escolhido pela
presidente Dilma Rousseff para substituir Eros Grau.
Em entrevista ao Correio em novembro do ano passado, o
ministro afirmou que a imprensa foi a responsável por catalogar o mensalão como
um processo emblemático. Na ocasião, Fux alertou que "juiz com vocação para esse
sacerdócio não condena inocente nem absolve culpado".
Rosa Weber
Há apenas oito meses no
cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), a gaúcha Rosa Maria Weber
Candiota da Rosa, de 63 anos, carrega uma bagagem de 35 anos na
magistratura.
Especializada em direito do trabalho, tem pouca experiência
em julgamentos de matérias criminais, mas desde que assumiu a cadeira deixada
por Ellen Gracie na Suprema Corte, vem se dedicando ao estudo do regimento
interno e do Código Penal.
Discreta, Rosa costuma ser incisiva e sucinta
em seus votos. Na maioria dos julgamentos dos quais participou, a ministra
posicionou-se em prol de temas defendidos pela sociedade, como na análise
relativa às cotas raciais e sociais de universidades públicas.
Primeira
juíza de carreira a integrar o Supremo, e terceira mulher nomeada para o órgão,
Rosa já está ambientada no plenário. Prefere não fazer comentários ou
interromper os votos dos colegas, mas quando tem a palavra, costuma ser didática
e fundamentar bem os votos.
Graduada em direito pela Universidade Federal
do Rio Grande do Sul, Rosa Weber iniciou a carreira no serviço público, em 1975,
como inspetora do Ministério do Trabalho. Dois anos depois, ingressou na
magistratura na função de juíza do Trabalho no Rio Grande do Sul.
Ela
presidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, com sede em Porto Alegre,
antes de ser nomeada ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2006.
No fim do ano passado, a presidente Dilma Rousseff indicou Rosa para a vaga
deixada no STF por Ellen Gracie, que se aposentou.Especialistas apostam que o escândalo não influenciará no
pleito municipal e apresenta como maior impacto para o jogo eleitoral a baixa
credibilidade dos partidos no imaginário popular.
Diego Abreu Correio
Braziliense
26 de julho de 2012
