Ex-ministro diz que FT tem razão em criticar o Brasil
05/10/11
Thais.Heredia
O artigo do blog Beyondbrics do jornal britânico Financial Times, que chamou de “hipocrisia” o aconselhamento da presidente Dilma Rousseff aos europeus, provocou um debate apaixonado e ideológico no Brasil. Na opinião do ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, “O Financial Times tem toda a razão”.
“A Dilma pisou na bola sempre que falou com ares de quem dava lições aos europeus. Sua afirmação de que o ajuste fiscal não funcionou como saída para a crise dos anos 1980 demonstrou um abismal desconhecimento histórico. Ajuste fiscal no Brasil aconteceu apenas no governo FHC. Salvo esse interregno, a expansão fiscal tem sido a característica do país”, afirma o ex-ministro.
“Antes, quando muito, se evitava uma aceleração dos gastos, jamais sua redução. Isso inclui o meu tempo como ministro, quando se tornou impossível deter a avalanche de gastos provocada pela nova lei fiscal irresponsável Constituição. Nos anos 1980, a despesa pública andava por volta de 25% do PIB. Agora se aproxima dos 40% do PIB”, aponta Maílson.
Sobre a qualidade do sistema tributário do Brasil, feita pelo artigo, Maílson da Nóbrega concorda com a autora. “O sistema tributário da União Européia tem estrutura melhor e é mais socialmente justo do que o de outras regiões ricas, particularmente o americano. No lado oposto, o Brasil tem um dos piores, se não o pior, sistema tributário do mundo: mal estruturado, caótico, com carga tributária excessiva e brutalmente regressivo”, diz o ex-ministro.
“Outro deslize (da presidente) foi dizer que a crise de 2008 teve como causa a ausência de regulação. A crise derivou de um conjunto de muitas causas, entre as quais a deficiência de regulação (e não a falta dela) é apenas uma”, avalia Maílson sobre a comparação do sistema bancário do Brasil e o resto do mundo.
Muitos leitores do G1, num debate acalorado no espaço reservado aos comentários, concordam com avaliação do ex-ministro. Na opinião deles, o Brasil ainda tem muitos problemas a resolver antes de dar conselhos aos europeus. Por outro lado, outros muitos leitores se indignaram com o “insulto” e o “preconceito” contra o Brasil, identificado no artigo do jornal britânico.
Quem não se pronunciou sobre o assunto foi a própria presidente Dilma ou alguém de sua equipe. Esperava-se que pelo menos o ministro Guido Mantega falaria alguma coisa em defesa do governo. Mas nem ele apareceu. A presidente continua em viagem pela Europa e, na visita à Bulgária, voltou a falar sobre a situação dos países europeus e, novamente, sobre os efeitos das políticas adotadas pelos governos da região.
“Os países desenvolvidos que não encontraram equilíbrio entre ajuste fiscal e incentivos à economia encontram-se em uma encruzilhada. No Brasil, resistimos à crise porque apostamos no fortalecimento do mercado doméstico. (…) A crise atual tem na Grécia o ponto de mais radiação e está a exigir a ação articulada e solidária de todos os países”, disse a presidente.
Na opinião de Maílson da Nóbrega, por ação solidária, não necessariamente, entende-se dizer por onde os europeus devem sair da crise. “É discutível se um chefe de governo deve fazer críticas a outros países. Mesmo se fosse diplomaticamente correto, a crítica deveria ser correta e não externar meras visões impressionistas”, afirma.
Postado por UPEC
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
O IDIOTA E A MOEDA x O BRASILEIRO E O "SOCIALISMO"
HÁ 50 ANOS - José Figueiredo - O GLOBO NOTICIAVA EM 7 DE OUTUBRO DE 1961
"Os comunistas, no campo como na cidade, não se interessam realmente pelas soluções. Ao contrário: para êles quanto pior melhor. Mas o fato grave que denunciamos é que os agitadores vermelhos, em várias frentes, preparam-se para a tática de guerrilhas, e de acôrdo com os melhores exemplos cubanos ou chineses. Assim como não podemos parar no mero anticomunismo simplista e contraproducente, não podemos ser ingênuos a ponto de entregar-nos a grandiosos planos de recuperação econômico-social dos meios rurais esquecidos da retaguarda e dos flancos, invadidos pelos guerrilheiros."
*
Conto enviado pelo TOM que, além de amigo é um verdadeiro sócio deste blog. O conto já é conhecido por muitos mas é um grande exemplo do que acontece entre o povo brasileiro acomodado e os 'socialistas-oportunistas'.
O IDIOTA E A MOEDA
Conta-se que numa cidade do interior um grupo de pessoas se divertia com o idiota da aldeia. Um pobre coitado, de pouca inteligência, vivia de pequenos biscates e esmolas.
Diariamente eles chamavam o idiota ao bar onde se reuniam e ofereciam a ele a escolha entre duas moedas: uma grande de 400 RÉIS e outra menor de 2.000 RÉIS. Ele sempre escolhia a maior e menos valiosa, o que era motivo de risos para todos.
Certo dia, um dos membros do grupo chamou-o e lhe perguntou se ainda não havia percebido que a moeda maior valia menos.
- Eu sei, respondeu o tolo. "Ela vale cinco vezes menos, mas no dia que eu escolher a outra, a brincadeira acaba e não vou mais ganhar minha moeda”.
Conclusão:
1 - Quem parece idiota, nem sempre é.
2 - A ganância pode levar muitos a "estragar" sua fonte de renda.
3 - Podemos estar bem, mesmo quando os outros não têm uma boa opinião a nosso respeito. O que vale é a nossa opinião sobre nós mesmos, pois a dos outros não passa de um elogio ou crítica que não alteram em nada nossa verdadeira maneira de ser.
4 - Muitas vezes pensamos que nos aproveitamos daqueles que se aproveitam de nós.
"Os comunistas, no campo como na cidade, não se interessam realmente pelas soluções. Ao contrário: para êles quanto pior melhor. Mas o fato grave que denunciamos é que os agitadores vermelhos, em várias frentes, preparam-se para a tática de guerrilhas, e de acôrdo com os melhores exemplos cubanos ou chineses. Assim como não podemos parar no mero anticomunismo simplista e contraproducente, não podemos ser ingênuos a ponto de entregar-nos a grandiosos planos de recuperação econômico-social dos meios rurais esquecidos da retaguarda e dos flancos, invadidos pelos guerrilheiros."
*
Conto enviado pelo TOM que, além de amigo é um verdadeiro sócio deste blog. O conto já é conhecido por muitos mas é um grande exemplo do que acontece entre o povo brasileiro acomodado e os 'socialistas-oportunistas'.
O IDIOTA E A MOEDA
Conta-se que numa cidade do interior um grupo de pessoas se divertia com o idiota da aldeia. Um pobre coitado, de pouca inteligência, vivia de pequenos biscates e esmolas.
Diariamente eles chamavam o idiota ao bar onde se reuniam e ofereciam a ele a escolha entre duas moedas: uma grande de 400 RÉIS e outra menor de 2.000 RÉIS. Ele sempre escolhia a maior e menos valiosa, o que era motivo de risos para todos.
Certo dia, um dos membros do grupo chamou-o e lhe perguntou se ainda não havia percebido que a moeda maior valia menos.
- Eu sei, respondeu o tolo. "Ela vale cinco vezes menos, mas no dia que eu escolher a outra, a brincadeira acaba e não vou mais ganhar minha moeda”.
Conclusão:
1 - Quem parece idiota, nem sempre é.
2 - A ganância pode levar muitos a "estragar" sua fonte de renda.
3 - Podemos estar bem, mesmo quando os outros não têm uma boa opinião a nosso respeito. O que vale é a nossa opinião sobre nós mesmos, pois a dos outros não passa de um elogio ou crítica que não alteram em nada nossa verdadeira maneira de ser.
4 - Muitas vezes pensamos que nos aproveitamos daqueles que se aproveitam de nós.
OSSOS DO OFÍCIO...
A vida é dura... Embora os ossos do ofício não sejam tão duros assimm...
casa da mãe joana
casa da mãe joana
ESTUDOS GAYZISTAS DIZ QUE "PAIS" GAYS SÃO MELHORES
Artigos - Movimento Revolucionário
Para a criança, nascer do encontro dum homem e duma mulher é constitutivo da sua consciência humana e da descoberta da sua finitude.
Este tipo de notícia que aparece, a espaços, no Destak e nos me®dia em geral, surgem sem contraditório e são pura propaganda política e ideológica gayzista. Aquilo que está lá escrito não é verdade, pelas razões que enunciarei a seguir.
O movimento político gayzista defende a adopção de crianças por duplas de gays assentando a sua argumentação em três categorias básicas:
o argumento “sócio-demográfico” (de que trata este postal), o argumento da “bissexualidade”, e o argumento da “pluriparentalidade”.
Vou deixar fora deste postal a refutação dos dois últimos argumentos, porque não dizem respeito especificamente ao enviesamento e à manipulação dos “estudos” da conhecida activista gayzista Charlotte Patterson.
1.Este tipo de “estudos” ou inquéritos tem como objectivo primeiro impôr um argumento de autoridade que cala toda a gente que o lê, porque toda a gente que o lê não tem uma noção do que se está a falar.
2.O número de questionários é restrito, e muitas vezes é realizado com crianças educadas por militantes do próprio movimento político gayzista.
3.A idade dos indivíduos (as crianças) tratados é inferior à idade da adolescência, ou seja, estes “estudos” não abordam adolescentes e muito menos adultos educados em um ambiente homossexual.
4.Os estudos são empíricos. Qualquer pessoa que tenha uma noção mínima de epistemologia sabe qual é o problema do empirismo puro.
5.Os critérios expressamente escolhidos para o inquérito têm como base o behaviourismo (comportamentalista e funcionalista).
6.O estudo ou inquérito beneficia as capacidades adaptativas (utilitarismo pragmático) e não vai para além das representações conscientes. O inconsciente e o subconsciente são simplesmente ignorados.
7.O funcional é explicitamente colocado em oposição ao estrutural, ao se afirmar que “a qualidade das relações de família” tem primazia sobre a estrutura da família.
8.Caráter absolutamente unilateral dos “estudos”, mandando às malvas o princípio da falsicabilidade de Karl Popper. Todos os resultados, sem excepção, vão no sentido da tese gayzista, sem nenhum contra-exemplo e sem nenhuma reserva.
9.Se a situação das crianças estudadas é tão banal, os resultados do estudo deveriam distribuir-se segundo a curva de Gauss, como deve acontecer se se der o caso de a população estudada ser diferente.
10.Finalmente, a adulteração do sentido das palavras e a tentativa de dissociação, por parte do indivíduo que lê o “estudo”, do real. Já falei deste fenômeno totalitário, aqui.
As representações da realidade do “pai” e da “mãe” não são só e apenas um fenômeno biológico: remetem-nos para o lugar da doação originária da vida. É essencialmente na relação com o ato gerador que se define a identidade sexuada. Paternidade e maternidade são carnais e não apenas biológicos. Do ponto de vista da criança, nascer de uma união na dualidade — uma relação heterossexuada — é constitutivo da sua própria identidade e da sua consciência de si como terceiro e como sujeito.
Fica evidente, para a criança, a própria realidade das coisas, quando ela vê com uma nitidez irrecusável que a relação com o ato gerador não é a mesma na mulher e no homem: ser mulher é ter nascido dum corpo do mesmo sexo que o seu, e ser homem é nascer dum corpo de sexo diferente.
Para a criança, nascer do encontro dum homem e duma mulher é constitutivo da sua consciência humana e da descoberta da sua finitude.
O que o estudo da Charlotte Patterson revela é a negação radical e perigosa do ontológico — é um “estudo” manipulado e enviesado que faz parte de uma ideologia política totalitária que urge combater.
Orlando Braga, 07 Outubro 2011
GOVERNO CRIOU PENDURICALHOS E SUPERSALÁRIOS OU A HERANÇA MALDITA
O ministro do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carneiro, relata processo sobre supersalários no Senado e na Câmara e culpa o governo pelas distorções existentes hoje. Carreiro lembra que, nos anos 80, na gestão do então ministro do Planejamento Delfim Neto, já havia funcionários ganhando “lá em cima”.
“Então, tinha aquela quantidade de funcionários que ganhavam lá em cima e quando ia sair… Aí começou a incorporação de quintos… os penduricalhos”, conta o ministro. “O governo não queria aumentar os salários e criava gratificações. Uma gratificação de 100%, e aí vem outra lei dizendo que incorpora depois de cinco anos, e por aí vai”.
Para o ministro, quem leva a “paulada” é sempre o funcionário público. “Ah, é porque é marajá, que recebe não sei quanto”, diz Carreiro, que foi secretário-geral do Senado, aonde trabalhou por 39 anos antes de assumir uma cadeira no TCU.
O ministro defende a ideia da presidente Dilma de fazer um projeto de lei abrangente para clarear as normas e resolver o problema daqueles que ganham salários de várias fontes. “Falta mesmo é uma uniformização disso e focar esse ponto, de quem tem duas fontes. Quem corta e quem não corta. Realmente precisa de uma lei”, disse o ministro do TCU. Acórdão do tribunal definiu que, na ausência dessa regra e de um banco de dados nacional com as folhas de pagamento de todo as autoridades e servidores, não é possível fazer o chamado “abate-teto”.
Para Carreiro, a raiz dos supersalários são os penduricalhos que começaram a pipocar na administração pública nos anos 80, um conjunto de gratificações e incorporações consideradas como exceções, que se somavam ao vencimento básico dos funcionários. Para ele, a solução é o uso de um subsídio único, sem a possibilidade de acréscimos, para carreiras típicas de Estado. “Uniformiza-se isso numa lei e, se for possível, implanta o subsídio.
Aí, você vai ver se não corta isso aí [os supersalários] em 80%”, declarou o ministro do TCU.
Fonte: Congresso em Foco
Postado por Lúcio Neto
OBAMA ME DÁ UMA PREGUIIIÇAAA...
Ou: Chalita para Jabor: “Não entendi nada, mas a-do-rei!!!”
No Jornal da Globo, anteontem, Arnaldo Jabor conseguiu ligar a morte de Steve Jobs àqueles zé-manés que protestam contra Wall Street em Nova York — não passam de uns 5 mil; a confiar em certo noticiário brasileiro, parece ser a praça Tahir… Segundo ele, Jobs era uma espécie de produto daquele espírito, da contracultura… Se não me engano, das drogas também… “Melhor ouvir isso do que ser surdo”, era o bordão de uma babá que conheci — que era surda…
O homem também aproveitou para exaltar a Primavera Árabe, que teria tudo a ver com o gênio da Apple, entendem?, e para falar mal dos republicanos. Gabriel Chalita, o novo parceiro do jornalismo isento de São Paulo, definiria assim o seu comentário: “Não entendi nada, mas a-do-rei”. E saltitaria um novo poema.
Jabor está errado, como quase sempre. Jobs e a economia da informação são fruto, “a nível sociológico e econômico”, como diria Agripina Inácia (ver post no alto), da economia da informação da era Reagan, que teve continuidade nos anos Clinton. Ele se tornou quem se tornou porque tinha talento.
O país em que se fez era uma conquista… dos republicanos! Cito a salada russa do comentário de Jabor porque ele é a voz mais ingênua de uma ilusão: as massas americanas vão às ruas para libertar a América e o mundo das garras do capitalismo financeiro — ou sei lá que outros delírios escatológicos essa gente alimenta.
Aquele negócio estava com um cheiro esquisito desde o primeiro dia. E ficou definitivamente malcheiroso quando um delinqüente intelectual chamado Michael Moore resolveu desfilar sua silhueta ente os manifestantes. Moore é uma das pessoas intelectualmente mais desonestas do mundo, como evidenciam seus filmes. É outro cineasta ruim — ele se pretende documentarista, mas só faz obras de má ficção — que se pretende um grande pensador. Sua leitura do 11 do Setembro é tão asquerosa quanto a de Mahmoud Ahmadinejad.
Mas Moore é também um militante do Partido Democrata. A coisa está feia para Obama, aquele senhor que preside os Estados Unidos e que vive acusando uma entidade abstrata chamada “Washington” de fazer as piores coisas — como se ele próprio não fosse, afinal, um dos homens de… Washington! Ontem, Obama decidiu dar uma piscadela explícita para a turma da praça. “Tivemos a maior crise financeira desde a Grande Depressão, enormes danos colaterais, e vemos os mesmos que atuaram de forma irresponsável a combater os esforços para acabar com os abusos que geraram os problemas”.
É a tese da herança maldita. Um protesto na praça, convenham, em tese, se faz contra o governo, que é, afinal, quem dispõe dos instrumentos para atuar. Ninguém disse nada contra Obama por lá. E o já candidato aproveita para dar a mão aos companheiros e atacar os… republicanos. É o método Lula. Alguém poderia dizer que FHC salvou o Brasil e que Bush afundou os EUA. Lula seria injusto com o antecessor, mas Obama só estaria fazendo justiça.
É um modo de ver as coisas. Não é o meu. Obama falhou na sua tarefa, eis a verdade. Ele quis ser presidente daquele país que havia, com os problemas conhecidos, não outro. E, no regime democrático, governa-se com oposição. Ele perdeu a maioria na Câmara porque a democracia resolveu lhe emitir um sinal: “A população está descontente”.
Obama está nervoso. Um movimento que juntasse na praça milhares, quem sabe milhões, contra o sistema financeiro, os capitalistas selvagens e os “homens de Washington” lhe parece uma oportunidade de ouro; quem sabe virasse um grande happening contra a oposição. Parece não haver republicanos por ali. Provavelmente, estão trabalhando para que aquela turma possa tocar violão.
Por Reinaldo Azevedo
No Jornal da Globo, anteontem, Arnaldo Jabor conseguiu ligar a morte de Steve Jobs àqueles zé-manés que protestam contra Wall Street em Nova York — não passam de uns 5 mil; a confiar em certo noticiário brasileiro, parece ser a praça Tahir… Segundo ele, Jobs era uma espécie de produto daquele espírito, da contracultura… Se não me engano, das drogas também… “Melhor ouvir isso do que ser surdo”, era o bordão de uma babá que conheci — que era surda…
O homem também aproveitou para exaltar a Primavera Árabe, que teria tudo a ver com o gênio da Apple, entendem?, e para falar mal dos republicanos. Gabriel Chalita, o novo parceiro do jornalismo isento de São Paulo, definiria assim o seu comentário: “Não entendi nada, mas a-do-rei”. E saltitaria um novo poema.
Jabor está errado, como quase sempre. Jobs e a economia da informação são fruto, “a nível sociológico e econômico”, como diria Agripina Inácia (ver post no alto), da economia da informação da era Reagan, que teve continuidade nos anos Clinton. Ele se tornou quem se tornou porque tinha talento.
O país em que se fez era uma conquista… dos republicanos! Cito a salada russa do comentário de Jabor porque ele é a voz mais ingênua de uma ilusão: as massas americanas vão às ruas para libertar a América e o mundo das garras do capitalismo financeiro — ou sei lá que outros delírios escatológicos essa gente alimenta.
Aquele negócio estava com um cheiro esquisito desde o primeiro dia. E ficou definitivamente malcheiroso quando um delinqüente intelectual chamado Michael Moore resolveu desfilar sua silhueta ente os manifestantes. Moore é uma das pessoas intelectualmente mais desonestas do mundo, como evidenciam seus filmes. É outro cineasta ruim — ele se pretende documentarista, mas só faz obras de má ficção — que se pretende um grande pensador. Sua leitura do 11 do Setembro é tão asquerosa quanto a de Mahmoud Ahmadinejad.
Mas Moore é também um militante do Partido Democrata. A coisa está feia para Obama, aquele senhor que preside os Estados Unidos e que vive acusando uma entidade abstrata chamada “Washington” de fazer as piores coisas — como se ele próprio não fosse, afinal, um dos homens de… Washington! Ontem, Obama decidiu dar uma piscadela explícita para a turma da praça. “Tivemos a maior crise financeira desde a Grande Depressão, enormes danos colaterais, e vemos os mesmos que atuaram de forma irresponsável a combater os esforços para acabar com os abusos que geraram os problemas”.
É a tese da herança maldita. Um protesto na praça, convenham, em tese, se faz contra o governo, que é, afinal, quem dispõe dos instrumentos para atuar. Ninguém disse nada contra Obama por lá. E o já candidato aproveita para dar a mão aos companheiros e atacar os… republicanos. É o método Lula. Alguém poderia dizer que FHC salvou o Brasil e que Bush afundou os EUA. Lula seria injusto com o antecessor, mas Obama só estaria fazendo justiça.
É um modo de ver as coisas. Não é o meu. Obama falhou na sua tarefa, eis a verdade. Ele quis ser presidente daquele país que havia, com os problemas conhecidos, não outro. E, no regime democrático, governa-se com oposição. Ele perdeu a maioria na Câmara porque a democracia resolveu lhe emitir um sinal: “A população está descontente”.
Obama está nervoso. Um movimento que juntasse na praça milhares, quem sabe milhões, contra o sistema financeiro, os capitalistas selvagens e os “homens de Washington” lhe parece uma oportunidade de ouro; quem sabe virasse um grande happening contra a oposição. Parece não haver republicanos por ali. Provavelmente, estão trabalhando para que aquela turma possa tocar violão.
Por Reinaldo Azevedo
MAMÃAAEEEEÊ... EU QUERO MAMAR!!!
CÂMARA APROVA LEI SOCIALISTA QUE ESTENDE DESCONTO DE 50% ATÉ PARA MARMANJOS DE 29 ANOS DE IDADE! RESULTADO: O RESTO DA SOCIEDADE PAGA DOBRADO!
Vejam só! Essa comunistinha chique, a deputada gaúcha Manuela D'Ávila conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados, controlada pelo PT e sua base alugada, uma lei que dá direito à meia-entrada para jovens na faixa etária que vai dos 15 aos 29 anos idade! Caramba! Um marmanjão de 29 anos terá direito inclusive a passagem de ônibus, cinema, shows etc, pela metade do preço. A isto chamam de 'politicas públicas'.
Eis aí mais uma tremenda estupidez do pensamento politicamente correto que é transformada em lei. Manuela foi a relatora em concluio com o governo da Dilma.
Como não existe e nunca existiu almoço gratuito, alguém terá de arcar como mais esta despesa. Se você que tem mais de 29 anos de idade já está pensando que irá pagar mais esta conta, acertou! Sim, porque as empresas que fornecem esses serviços não vivem de vento e têm arcar com custos elevados para funcionar, dentre eles a asfixiante carga tributária.
Assim, enquanto esses ditos jovens - marmanjões do tamanho desses 'adolescentes' que vivem assaltando por aí - você que está lendo este post e tem mais de 29 anos, irá pagar dobrado. Não tenha dúvida que isto vai acontecer, caso contrário as empresas irão simplesmente à falência.
E vejam bem: Nos Estados Unidos e na Europa não existe meia-entrada. Até porque isto não tem qualquer sentido, como também não tem a meia-entrada para idosos que acaba se revestindo de injustiça.
Um idoso como Antonio Ermírio de Moraes, um dos homens mais ricos do Brasil - e aqui não vai nenhuma censura à riqueza, pelo contrário - tem o direito de pagar meia-entrada num cinema ou num teatro! Cáspite!
São delírios populistas como esses que fazem do Brasil uma das nações mais atrasadas do planeta. Vejam post abaixo sobre quem está liderando o ranking das melhores e mais produtivas universidades do mundo!
A educação passa também pelo fato de fazer com que os jovens cresçam entendendo o valor do dinheiro e que não existe almoço grátis. Não existe nada de graça e todos os bens materiais e culturais são resultado do empenho de seus artífices que, obviamente, merecem uma remuneração e ressarcimento pela matéria prima utilizada etc, etc...
Esse entulho politicamente correto vai agora ao Senado. Se os senadores resolverem aprová-lo irá à sanção da Dilma. Vocês ficam na dúvida se ela sancionará? Quem ficou na dúvida errou feio.
Dilma sancionará essa estupidez porque o governo do PT é comuno-populista e politicamente correto, como todos que patinam na idiotia esquerdista. É mais uma moeda de compra de votos para a próxima eleição!
Estamos perante mais uma afronta aos cidadãos decentes e que dão duro todos os dias para sobreviver.
Imaginem, essa lei considera 'jovem' um homem ou mulher de 29 anos de idade! Pô! nesta altura da minha vida já era pai de família e estava ralando de manhã, de tarde e de noite para poder trazer comida para dentro de casa.
Espero que os senhores Senadores detonem mais essa vagabundagem petralha. Para o lixo com esse projeto idiota e que penaliza toda a sociedade brasileira.
Eu queria ver essa Manuela D'Ávila levantando todos os dias as 5 horas da manhã, pegando um chapéu de palha, uma enxada e se embrenhando numa roça de milho para ver o que é a meia-entrada.
E, para concluir: embora, como disse, não exista tal benefício de meia-entrada na Europa, foram leis análogas que colocaram a Europa no fundo do poço!
blog do aluizio amorim
CHICOTE NA MOÇADA!
SENADOR PROPÕE CHICOTADAS PARA PRESO QUE NÃO TRABALHAR E FIM DO AUXÍLIO RECLUSÃO PARA VAGABUNDOS. PT FICOU DO LADO DOS BANDIDOS!
Cassol: pelo menos uma voz em favor dos cidadãos decentes
O senador Reditario Cassol (PP-RO) defendeu nesta quinta-feira, da tribuna do Senado, o fim do auxílio-reclusão para os condenados que estiverem cumprindo pena e a adoção da pena de chicotadas contra os presos que se recusarem a trabalhar nos presídios.
Ele alega que "pilantras, vagabundos e sem-vergonha" recebem um tratamento melhor do que os trabalhadores brasileiros.
"Nós temos de fazer o nosso trabalho, ilustre presidente e nobres senadores, modificar um pouco a lei aqui no nosso Brasil, que venha favorecer, sim, as famílias honestas, as famílias que trabalham, que lutam, que pagam impostos para manter o Brasil de pé", defendeu. "E não criar facilidade para pilantra, vagabundo, sem-vergonha, que devia estar atrás da grade de noite e de dia trabalhar, e quando não trabalhasse de acordo, o chicote voltar, que nem antigamente", defendeu.
"Desamparo"
Suplente de seu filho, o ex-governador de Rondônia Ivo Cassol, que está licenciado, Reditario questionou o "desamparo" dos parentes das vítimas, enquanto o governo - segundo ele - gasta por ano "mais de 200 milhões de reais do orçamento para sustentar a família dos presos que cometeram crime hediondo, crime bárbaro".
"O vagabundo, sem-vergonha, que está preso recebe uma bolsa de 802,60 reais para seu sustento. Mesmo que seja auxílio temporário, a prisão não é colônia de férias", protestou.
No seu entender, a pessoa condenada por crime grave deve sustentar os dependentes com o trabalho nas cadeias. Ele comparou a situação aos trabalhadores desempregados que, "além de tudo isso, muitas vezes é assaltado, tem a casa roubada e precisa viver recluso atrás das grades de sua própria casa".
Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), disse que compreendia a "indignação" do colega, mas que, em nenhuma hipótese, aprovaria a utilização do chicote, "porque seria uma volta da Idade Média".
(Texto e foto do site da revista Veja)
MEU COMENTÁRIO
Está aí a prova do que venho afirmando aqui no blog: o governo do PT é o responsável pelo descalabro da segurança pública.
O que eu quero é que um desses monstros assassinos pegue o Eduardo Suplicy e faça dele picadinho.
O PT está destruindo o Brasil. É hora de reagir e o Senador Reditário Cassol é uma grata surpresa. Força Senador Cassol pois tem o apoio irrestrito dos cidadãos decentes, honestos e trabalhadores que respeitam a lei e a ordem é querem gozar o direito de viver em paz e em segurança.
blog do aluizio amorim
O senador Reditario Cassol (PP-RO) defendeu nesta quinta-feira, da tribuna do Senado, o fim do auxílio-reclusão para os condenados que estiverem cumprindo pena e a adoção da pena de chicotadas contra os presos que se recusarem a trabalhar nos presídios.
Ele alega que "pilantras, vagabundos e sem-vergonha" recebem um tratamento melhor do que os trabalhadores brasileiros.
"Nós temos de fazer o nosso trabalho, ilustre presidente e nobres senadores, modificar um pouco a lei aqui no nosso Brasil, que venha favorecer, sim, as famílias honestas, as famílias que trabalham, que lutam, que pagam impostos para manter o Brasil de pé", defendeu. "E não criar facilidade para pilantra, vagabundo, sem-vergonha, que devia estar atrás da grade de noite e de dia trabalhar, e quando não trabalhasse de acordo, o chicote voltar, que nem antigamente", defendeu.
"Desamparo"
Suplente de seu filho, o ex-governador de Rondônia Ivo Cassol, que está licenciado, Reditario questionou o "desamparo" dos parentes das vítimas, enquanto o governo - segundo ele - gasta por ano "mais de 200 milhões de reais do orçamento para sustentar a família dos presos que cometeram crime hediondo, crime bárbaro".
"O vagabundo, sem-vergonha, que está preso recebe uma bolsa de 802,60 reais para seu sustento. Mesmo que seja auxílio temporário, a prisão não é colônia de férias", protestou.
No seu entender, a pessoa condenada por crime grave deve sustentar os dependentes com o trabalho nas cadeias. Ele comparou a situação aos trabalhadores desempregados que, "além de tudo isso, muitas vezes é assaltado, tem a casa roubada e precisa viver recluso atrás das grades de sua própria casa".
Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), disse que compreendia a "indignação" do colega, mas que, em nenhuma hipótese, aprovaria a utilização do chicote, "porque seria uma volta da Idade Média".
(Texto e foto do site da revista Veja)
MEU COMENTÁRIO
Está aí a prova do que venho afirmando aqui no blog: o governo do PT é o responsável pelo descalabro da segurança pública.
O que eu quero é que um desses monstros assassinos pegue o Eduardo Suplicy e faça dele picadinho.
O PT está destruindo o Brasil. É hora de reagir e o Senador Reditário Cassol é uma grata surpresa. Força Senador Cassol pois tem o apoio irrestrito dos cidadãos decentes, honestos e trabalhadores que respeitam a lei e a ordem é querem gozar o direito de viver em paz e em segurança.
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SINAL VERDE PARA O ITAÚ COMPRAR O CONTROLE OU PARTE DOS NEGÓCIOS DO HSBC NO BRASIL
O Banco Central do Brasil tem nada a opor, muito pelo contrário. O CADE também não agiria contra.
O assunto, claro, é tratado no maior sigilo, pelo impacto midiático e financeiro que causará.
O HSBC já decidiu se livrar de ativos no mundo todo, como parte do plano para focar seus negócios na China. O banco deve até mudar sua sede global de Londres para Hong Kong.
Na quarta-feira passada, o Itaú comprou a operação de varejo do HSBC no Chile. Foi um bom negócio de US$ 20 milhões de dólares.
O acordo de venda de ativos envolveu quatro agências em Santiago. O Itaú ganhou 5,5 mil clientes de alta renda do HSBC chileno.
Agora, junto com a quase certa aquisição do varejo do HSBC no Brasil, o Itaú pode fazer um negócio parecido com o HSBC na Argentina. Atualmente, o banco brasileiro detém 3,33% do mercado sul-americano, e pretende aproveitar todas as oportunidades para se expandir.
Agora fica explicado por que a Presidenta Dilma Rousseff Dynamite baixou, segunda-feira passada, um decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União, reconhecendo como sendo “do interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira de até cem por cento no capital social de instituição financeira a ser constituída pelo The Royal Bank of Scotland, PLC, instituição financeira sediada na Escócia”.
Com a redução programada pelo HSBC por aqui, os ingleses da Oligarquia Financeira Transnacional teriam de manter seus laços diretos por aqui, botando um banco substituto para funcionar.
Jorge Serrão
A MONUMENTAL COVARDIA DE VACCAREZZA
Ou: Se Blatter tivesse pedido 200 virgens, o comunista sem multidão teria ficado de pensar…
A covardia num homem adulto é uma coisa feia. Não me refiro, naturalmente, àquela coisa do brigão, que sai descendo o braço em todo mundo. Isso deve ser evitado ao máximo — às vezes, admito, não há saída, mas é raro. Falo da covardia moral. Cândido Vaccarezza (PT-SP), o líder do governo na Câmara mais desastrado de que se tem notícia, agora admite que errou ao “deixar passar” a meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes dos 15 anos à terceira idade: 29! Imaginem vocês: um sujeito já com alguns fios de cabelo branco, meio careca, quiçá com uma barriguinha já conferida por algum conforto, exibindo a sua “caitelinha gugu-dadá” de estudante! Dêem uma chupeta para esse “estudante” desavergonhado!
O Estatuto da Juventude, relatado pela deputada Manuela d’Ávila (PCdoB- RS), torna esse direito uma lei federal. Hoje, os estados é que regulamentam a questão. A Fifa, que é quem vai decidir o preço dos ingressos da Copa — se Joseph Blatter tivesse pedido 200 virgens, Orlando Silva, o comunista sem multidão, teria ficado de pensar —, é contra o benefício. E se trava, então, no Brasil o debate surrealista: os estudantes idosos teriam esse direito, sim, menos na Copa! ATENÇÃO, QUERIDOS! De Gaulle nunca disse que o Brasil não é um país sério. É uma lenda. Mas o Brasil não é um país sério.
Escrevi ontem a respeito. Brinquei que os brasileiros, segundo o Estatuto da Juventude, poderão fazer cocô na fralda até os 29!
Homens e mulheres aos 60, perfeitamente saudáveis, têm regalias que, vá lá, talvez se pudessem dispensar a pessoas com mais de 80! Vejam o que os idiotas estão fazendo com o país: joga-se nas costas das pessoas entre 30 e 59 a responsabilidade de sustentar a máquina de benefícios e privilégios. Alguém dirá: “Mas já foram jovens um dia e ficarão velhas um dia”. Eu sei. Mas que tal alargar um pouco a faixa dos beneficiadores e estreitar um tanto a dos beneficiários? Dêem-me um único país do mundo em que se é “jovem” até tão tarde e se começa a ser velho tão cedo.
Volto a Vaccarezza. Por causa da Copa do Mundo, embora não diga isso, ele admite ter errado. Mas atenção! Ele faz questão de deixar claro — agarrado à demagogia — que é, sim, favorável à proposta. Ele só acha que não tem de ser uma lei federal; que isso deve continuar a ser uma decisão dos Estados. Vale dizer: quer jogar a responsabilidade nas costas dos governadores. Eles que se virem, então, com a Fifa.
E o mais escandaloso vem agora. Segundo o líder do governo na Câmara, ainda que se venha a aprovar uma lei federal garantindo a meia-entrada, a Lei Geral da Copa poderá ignorá-la.
E ele reflete: “O Estatuto é perene, a Lei Geral da Copa, em 2015, já não terá mais importância nenhuma, não é algo pra sempre.” Ou seja: a Lei Geral da Copa seria uma espécie de AI-5 na legislação regular do Brasil.
É claro que ele está errado! Se as coisas se derem assim, bastará ao Ministério Público entrar em ação. E não haverá juiz neste país com um mínimo de vergonha na cara que não vá dizer a coisa certa: A LEI GERAL DA COPA NÃO PODE SUSPENDER AS LEIS VIGENTES NO PAÍS.
Por Reinaldo Azevedo
RESTROPECTIVA: STEVE JOBS É UM GÊNIO, MAS ATÉ MESMO OS GÊNIOS PRECISAM NASCER
Nota: LifeSiteNews.com originalmente publicou este artigo em 14 de setembro. Mas em vista da morte de Steve Jobs ontem, 5 de outubro, o tema merece mais atenção, e estamos republicando o artigo.
14 setembro de 2011 (MercatorNet/Notícias Pró-Família) — Elogios em honra de Steve Jobs estão brotando abundantemente desde a semana passada depois que ele renunciou como presidente da Apple, a empresa da qual ele foi co-fundador na década de 1970 e que fez chover sobre o mundo aparelhos mágicos, deixando o mundo encantado.
Ele tem sido aclamado como “o Thomas Edison deste século”, >“o Leonardo da Vinci de nossa época” e, menos grandiosamente, “um Marshall McLuhan dos últimos dias”.
O próprio Jobs havia indicado comparações com figuras tão diversas quanto Gandhi e Bob Dylan. Talvez o escritor que o reduza ao tamanho da “única estrela do rock do mundo da tecnologia de informação” tenha alguma intenção a manifestar, mas a opinião da maioria parece ser que o homem é um gênio.
Steve Jobs
O que os meios de comunicação omitiram, no geral, é de onde veio todo esse gênio. Há histórias que mencionam a origem de sua família, mas elas foram de importância secundária para a retrospectiva da carreira extraordinária de Jobs. Contudo, nenhuma desses dramas poderia ter ocorrido se uma jovem estudante solteira, em 1955, não tivesse oferecido para adoção seu bebê, que não havia sido planejado.
Se seu pai não tivesse feito objeções ao seu namorado sírio, Joanne Simpson poderia ter se casado com Abdulfattah John Jandali imediatamente (em vez de mais tarde, depois que seu pai morreu) e a história de Steve Jobs poderia ter sido completamente diferente.
Ele poderia ainda ter sido um gênio, mas ele jamais poderia ter se encontrado com Steve Wozniak, frequentado aulas de caligrafia ou fundado a Apple.
Ele poderia ter sido um brilhante advogado ou político — ou um medíocre. Não sabemos.
O que sabemos é que milhões de pessoas ao redor do mundo se apaixonaram pelas criações da Apple: o Macintosh (foi o primeiro computador que já usei e seu mouse e ícones pareciam sempre tão bonitinhos), o iMac, o iPod, o iTunes, o iPhone e o iPad.
Que a Apple sob a liderança dele foi de dois caras numa garagem para uma empresa de 2 bilhões de dólares no Vale do Silicon em 10 anos.
Que atualmente a Apple emprega 50.000 pessoas. Que nos últimos 14 anos, desde que Jobs voltou à empresa, seu senso do que torna a tecnologia desejável levou de um triunfo a outro, até que no começo deste mês a Apple ultrapassou a Exxon Mobil para se tornar a empresa mais valiosa do mundo.
E não nos esqueçamos do Pixar, o projeto de Hollywood de Jobs que faz incontáveis milhões sorrirem com filmes de sucesso de animação computadorizada tais como Toy Story e Procurando Nemo.
É claro que nem todos amam Steve Jobs. Desde os colegas que tramaram sua saída da Apple em 1986 aos usuários do iPad que não conseguem usar o Adobe Flash Player em seu dispositivo favorito, ele transtornou muitas pessoas com o passar dos anos.
Ele tem sido chamado de convencido, teimoso, esquentado, um micro-gerente, alguém que toma o crédito pelas invenções de outras pessoas, que dirige por aí sem placas de licença e estaciona seu Mercedes em espaços reservados para deficientes físicos.
As indústrias musicais e editoriais somente com relutância aceitaram seus termos monolíticos de dar acesso a seus produtos por meio dos aparelhos da Apple.
Sua prática de dar valor retroativo às opções de compras de ações provocaram escândalo — e escandalosa foi também a ausência dele no cenário filantrópico (a única exceção foi uma doação de 100.000 dólares para a campanha a favor do casamento gay e contra a Proposta 8 na Califórnia em 2008).
Entretanto, até mesmo os que o criticavam reconhecem a astúcia dele, seu senso excepcional indicando para onde a tecnologia pode avançar em seguida, e quando deveria avançar.
Conforme a revista Fortune disse três anos atrás, Jobs não era só considerado como o mais bem-sucedido presidente de uma empresa, mas ele havia “até mesmo se tornado um guru cultural global, moldando quais entretenimentos vemos, como ouvimos música e que tipos de objetos usamos para trabalhar e brincar. Ele mudou o jogo para indústrias inteiras”.
O mundo teria uma aparência muito diferente sem Steve Jobs.
No entanto, se ele tivesse sido concebido 20 mais tarde, depois da decisão Roe versus Wade [que legalizou o aborto no Supremo Tribunal dos Estados Unidos] e com outra famosa empresa americana — a Federação de Planejamento Familiar — fazendo um negócio dinâmico na realização de abortos, não se sabe se ele teria tido chance de escapar do aborto.
Na década de 1950, porém, o aborto era ilegal e provavelmente Joanne Simpson nunca pensou nisso. Quando as coisas se complicaram no lar dela, ela discretamente viajou para a cidade de San Francisco para ter o bebê e entregá-lo em adoção.
Eis a história conforme Steve Jobs a contou numa cerimônia de entrega de diplomas na Universidade Stanford em junho de 2005. Sua mãe biológica, ele disse,
Tinha o forte sentimento de que eu deveria ser adotado por pessoas com diploma universitário. Por isso, tudo estava preparado para eu ser adotado no nascimento por um advogado e sua esposa. Exceto que quando estourei a placenta eles decidiram no último minuto que realmente queriam uma menina.
Portanto, meus pais, que estavam na lista de espera, receberam uma chamada no meio da noite perguntando: “Temos um inesperado bebê do sexo masculino; vocês o querem?” Eles disseram: “Claro que sim”. Minha mãe biológica mais tarde descobriu que minha mãe jamais tinha concluído a faculdade e que meu pai jamais concluíra o ensino secundário. Ela se recusou a assinar os documentos finais de adoção. Ela só cedeu meses mais tarde quando meus pais prometeram que algum dia eu iria para a faculdade.
Apesar de sua predominância no império da Apple, Jobs sempre dependeu do talento e lealdade de outras pessoas bem como das pessoas ligadas a ele.
Em sua mãe biológica encontramos a mais importante dessas pessoas — uma mulher que não só respeitou a vida de seu filho, mas também queria lhe dar a melhor chance na vida que ela poderia pensar em sua situação difícil. Ela pensou no assunto, declarou suas condições e assumiu a responsabilidade pelo que ela havia começado.
Já nas universidades de hoje, nadando em contraceptivos e propaganda de sexo seguro, uma moça que engravidar vai encontrar uma oferta pronta de aborto e provavelmente a aceitará sem parar para pensar em quais opções ela realmente tem.
Quantas pessoas de talento nunca viram a luz do dia porque as pessoas agora têm certeza de que uma gravidez inesperada é necessariamente um bebê indesejado?
É verdade que cinquenta e seis anos atrás o bebê que ficou conhecido como Steve Jobs foi rejeitado no último minuto pelo casal de advogados que havia assinado os documentos para adotar o bebê da senhorita Simpson.
Mas havia um casal da classe trabalhadora, Clara e Paul Jobs, que apenas queriam um bebê. Ponto final. Eles eram gente boa que, quando chegou a oportunidade, estavam preparados para fazer os sacrifícios necessários para mandá-lo à universidade.
Ainda há muitas pessoas semelhantes por ai, só que não têm a chance de adotar porque a maioria dos bebês inconvenientes são destruídos. Casais inférteis têm de viajar para o exterior para encontrar uma criança, às vezes por processos muito duvidosos. Que diferença poucas décadas podem fazer; que diferença triste.
Em seu discurso aos estudantes da Universidade Stanford Steve Jobs disse três histórias:
a primeira era sobre a capacidade de fazer descobertas felizes e inesperadas por acaso. Essa capacidade, disse ele, “completou o quebra-cabeça” entre sua decisão de abandonar a faculdade e projetar o primeiro computador Macintosh.
A segunda foi sobre “amor e perda” — principalmente sobre o amor por seu trabalho que inspirou e energizou sua vida profissional. Crucialmente, foi também o que lhe deu condições para iniciar de novo depois de ser “demitido” de sua própria empresa em 1986 e se tornar “um fracasso muito público”.
Na época eu não entendia, mas resultou que minha demissão da Apple foi a melhor coisa que poderia já ocorrer a mim. O peso de fazer sucesso foi substituído pela leveza de ser alguém que estava começando de novo, com menos certeza sobre tudo.
Libertou-me para entrar num dos períodos mais criativos da minha vida.
Isso incluiu seu casamento com Laurene Powell, com quem ele teve três filhos.
Tenho quase certeza de que isso jamais teria acontecido se eu não tivesse sido demitido da Apple. Foi um remédio de gosto horrível, mas suponho que o paciente precisava dele. Às vezes a vida nos joga um tijolo na cabeça. Não perca a fé. Estou convencido de que a única coisa que me manteve prosseguindo foi que eu amava o que fazia. Você precisa encontrar o que você ama.
A terceira história era um pouco parecida com a segunda. Foi também sobre perda: sobre ficar com câncer, confrontar sua própria mortalidade e decidir o que ele queria fazer com o resto de sua vida.
Lembrando que estarei morto logo é a ferramenta mais importante que já encontrei para me ajudar a fazer as grandes escolhas da vida. Porque quase tudo — todas as expectações externas, todo orgulho, todo medo de vergonha ou fracasso — essas coisas simplesmente se dissolvem em face da morte, deixando apenas o que é verdadeiramente importante.
Lembrando que você vai morrer é o melhor jeito de eu saber evitar a armadilha de pensar que temos algo a perder. Já estamos nus. Não há motivo nenhum para não seguir seu coração.
Desde então, com um descanso temporário devido à sua doença, ele liderou a Apple a novas alturas de inovações e superioridade no mercado, fazendo da empresa o exemplo mais espetacular de uma economia cada vez mais debilitada.
É fantasioso pensar que o exemplo deixado por sua mãe biológica o ajudou não só a começar de novo depois daquele episódio inicial de fracasso público, mas também a confrontar a possibilidade de uma morte precoce com realismo e até mesmo otimismo? Provavelmente. Contudo, há um espírito similar que se faz evidente no modo como mãe e filho lidaram com suas respectivas crises. Coloque o foco na vida e prossiga na vida, é o que eles parecem nos ensinar.
Pense diferente, a campanha publicitária da Apple no final da década de 1990 encorajava. Se há uma questão em que os líderes civis e políticos de hoje precisam pensar de forma diferente é sobre o valor de um ser humano. A ânsia de impedir nascimentos que tem estado sobre eles durante os 60 anos passados produziu uma economia doente e uma falta notável de líderes realmente visionários. Eles deveriam pensar cuidadosamente no fenômeno de Steve Jobs e aprender.
Carolyn Moynihan é vice-editora de MercatorNet. Este artigo apareceu originalmente no MercatorNet e foi publicado aqui com permissão
OS DESAFIOS DO PÓS-LULA (Investimentos) PARTE 2
Dando sequência a série de três artigos sobre os desafios do próximo Governo, traçamos aqui mais um diagnóstico em diversas áreas que necessitam de investimentos urgentes para que o país continue a crescer pelo menos no mesmo ritmo atual, na casa dos 7, sem dúvida um bom ritmo, porém ainda muito abaixo da média dos demais emergentes.
Educação
Apesar do Governo Lula ampliar substancialmente o número de vagas nas universidades e nas escolas técnicas, o Brasil não tem nenhuma universidade entre as 200 melhores do mundo (nossa melhor colocação é a PUC/SP na humilhante 235ª posição). Este dado revela um dos problemas crônicos da nossa educação: a baixa qualidade. E é justamente aqui onde encontra-se um dos grandes gargalos para o crescimento da nossa economia, pois nossas empresas já começam a ter dificuldades para contratar mão-de-obra qualificada, o que, por sua vez, reduz nossa competitividade em um mundo onde a inovação tornou-se uma necessidade e quando nossa indústria perde competitividade com o Real sobrevalorizado.
Outro dado que mostra a nossa deficiência nesta área é o fato de continuarmos no mesmo patamar de registro de patentes que tínhamos no início da década. No mesmo período, a China, que estava no mesmo patamar do Brasil, multiplicou seu número de patentes por 17, enquanto que a Índia multiplicou por 7.
O próximo Governo, portanto, tem a missão de reverter este quadro tanto para o ensino superior e técnico, como também (e principalmente) para o ensino fundamental, que ficou em segundo plano no governo atual.
Saúde
Esta é uma das áreas que menos avançaram nos últimos anos. Continuamos vendo as cenas de hospitais super lotados, transformando corredores em ambulatórios. E olha que os planos de saúde duplicaram o número de clientes nos últimos anos, o que teoricamente significaria uma diminuição na procura pelas emergências públicas. Pior: o atendimento dos planos de saúde tem piorado a cada dia (aproximando-se muito do deficiente atendimento da rede pública), devido à grande procura e a ineficiência da ANS, a exemplo de todas as demais agências reguladoras aparelhadas por conveniências políticas.
Saneamento
Metade da população brasileira não tem rede de esgoto e água tratada. Este quadro tem uma relação direta com os demais indicadores de saúde, que colocam o Brasil ainda muito aquém até mesmo em relação aos nossos vizinhos latino-americanos. O mais curioso nesta área é que o Governo, ao invés de facilitar os investimentos na ampliação da rede de esgotos e água tratada, aumentou o PIS e o Cofins sobre saneamento de 3% para 7%, trazendo para os cofres públicos mais de R$ 2 bilhões, dinheiro que deveria ser investido nesta área tão carente.
Segurança
Contrastando com o bom momento da nossa economia, a violência continua sendo uma mancha na nossa reputação. O Brasil aparece na modesta 83ª posição no ranking dos países mais pacíficos do mundo, em uma lista de 121 nações, encabeçada pela Noruega. O combate ao crime organizado, portanto, é um dos nossos maiores desafios, principalmente quando o país se prepara para sediar os dois principais eventos esportivos do mundo. Certamente, o Governo Federal terá que tomar a frente na guerra contra o tráfico, o principal financiador da violência do Brasil, além de combater a corrupção nas polícias estaduais.
Portos
Este é um dos maiores “gargalos” para o crescimento da nossa economia. O próprio Ministério da Agricultura estima que 20% da safra de grãos (cerca de 20 milhões de toneladas) estão sendo embarcados em portos bem mais distantes de qualquer programação logística. Um exemplo disso é que grande parte da produção de soja do Centro-Oeste e do Nordeste estão percorrendo milhares de quilômetros via terrestre, até serem embarcadas pelo congestionado porto de Santos. Como resultado desta anomalia logística, o preço da saca de soja sobe de R$ 3 a R$ 4, o que torna inviável sua exportação para alguns países. Como se não bastasse, esta é uma das áreas mais burocratizadas do país, além de uma das mais “aparelhadas” por sindicalistas.
Aeroportos
É visível o colapso dos aeroportos brasileiros, tanto para o transporte de passageiros quanto para o transporte de cargas. Em 2008, por exemplo, o aeroporto com maior vocação para transporte de cargas do país (Viracopos – SP) já operava em 140% de sua capacidade de importação. Em exportação, Confins (MG) atingiu 130% e Salvador, 113%. Daí uma das razões para os cada vez mais freqüentes atrasos. Assim como nos portos, falta espaço de armazenagem, câmaras frigoríficas e pessoal para liberar as cargas em tempo razoável. É, sem dúvida, uma das maiores preocupações para a Copa de 2014.
Estradas
1/3 dos 76,4 mil quilômetros de estradas sob a gestão pública estão em estado ruim ou péssimo. Eis aqui mais um fator que aumenta o famoso “custo Brasil” que deverá receber pesados investimentos nos próximos anos, pressão esta que será ainda maior com o aumento expressivo de veículos que deverá continuar batendo recordes sucessivos. O problema é que tanto o governo tucano quanto do PT tem cedido a tentação de repassar tais investimentos para a iniciativa privada, o que representa mais pedágios para o contribuinte.
Ferrovias
O PAC 2 prevê, até 2014, R$ 71 bilhões de investimentos público e privado nas ferrovias. O problema é que este valor é 270% superior a tudo que foi investido na área 2004 a 2008. E aí fica a interrogação: será possível?
Pré-sal
Só o tempo vai dizer se o modelo de partilha implantado pelo PT será melhor ou pior que o modelo atual, responsável pela triplicação da produção da Petrobrás. Até aqui, no entanto, os resultados não têm sido positivos, pois mesmo com toda expectativa de ganhos futuros do Pré-sal e com a maior capitalização da história, as ações da Petrobrás caíram mais de 20% desde que o Governo iniciou os esforços para sua capitalização. Aliás, a empresa já vem dando sinais negativos há algum tempo. Desde a crise de 2008 o Governo concedeu vários empréstimos à empresa, além do já gigantesco orçamento de R$ 80 bilhões previsto para 2010 (valor 1,5 vezes superior ao orçamento da saúde, vale salientar).
De concreto até aqui só a certeza do alto custo (e de riscos) da exploração do petróleo do Pré-sal e a necessidade de mais recursos. O próximo Governo, portanto, terá aqui mais uma imensa responsabilidade. Se o Pré-sal vingar de fato, teremos aqui um grande reforço nas receitas do Governo. Caso contrário, a Petrobrás poderá perder mais alguns bilhões em ações, o que pode contaminar diversos indicadores econômicos do país.
Copa do mundo
Dados oficiais da Fifa mostram que o custo de realização da Copa foi multiplicado por 11 entre 2004 e 2010. Como resultado, a copa da África do Sul foi a mais cara da história, assim como a do Brasil deverá bater um novo recorde. Segundo ONGs sul-africanas, o dinheiro gasto no mundial seria suficiente para construir 12 milhões de casas (algo como 12 programas “Minha Casa, Minha vida”). Por outro lado, a Fifa arrecadou US$ 3,2 bilhões em renda com o evento e sem pagar um centavo sequer em impostos a África do Sul.
Claro que existe um ganho de imagem para o país que não está computado aqui, mas certamente este ganho só será computado no futuro. No presente, no entanto, o que temos é mais um grande desafio para o próximo governo, pois até agora, três anos após o anúncio do Brasil como sede, quase nada foi feito. Das promessas de construção de estádios pela iniciativa privada, até agora nada foi firmado, de forma que todo o investimento vai terminar caindo nos cofres públicos, o que, por sua vez, vai significar mais dívida para o futuro.
Olimpíadas
Assim como a copa, o próximo governo terá aqui também mais uma enorme pressão para o aumento do endividamento. A julgar pela experiência do Pan do Rio, que teve os gastos previstos multiplicados por dez, certamente teremos nas olimpíadas também gastos muito acima dos R$ 27 bilhões programados inicialmente. E tudo isso em nome de mais publicidade para o Brasil, objetivo este já alcançado de forma mais eficiente com a copa (já que terá várias sedes), há apenas 2 anos antes.
PAC / PAC 2
O governo Lula vai terminar com pouco mais da metade do PAC 1 concluído, mas já lançou o PAC 2, com um orçamento três vezes superior ao primeiro, uma bagatela de R$ 1,6 trilhão, o equivalente a dívida interna atual. A julgar pela experiência do primeiro, que teve várias outras obras anexadas, além de orçamentos aumentados ao longo dos últimos três anos, é de se esperar que o PAC 2 atinja os R$ 2 trilhões no final. De onde virá tanto dinheiro e em que governo será concluído é um mistério.
Setor energético
Um dos maiores empecilhos para o nosso crescimento é a geração de energia. Nos oito anos de Governo Lula a capacidade instalada foi de 32 mil MW, número superior aos 24 mil MW instalados na era FHC. O problema é que percentualmente em relação ao PIB, o Governo Lula investiu 39% (FHC investiu 43%). Ou seja, se no Governo FHC uma seca prolongada foi capaz de nos levar ao apagão, hoje este risco é ainda maior.
Modernização das forças armadas
O anúncio da compra dos caças, que ajudou a desviar as atenções da mídia durante a crise do Senado, ficou só no anúncio. Vai ficar para o próximo governo mais um compromisso já capitalizado politicamente por Lula, uma bagatela de US$ 4 bilhões. Como se não bastasse, o anúncio da modernização da frota da Aeronáutica chamou a atenção para a necessidade de modernização também do Exército e da Marinha, mais uma pressão por gastos no próximo governo.
Minha Casa, Minha vida
Das 1 milhão de casas prometidas no lançamento do programa, o Governo Lula vai entregar 150 mil. Ou seja, o próximo Governo terá que dar conta das outras 600 mil cujos contratos já estão encaminhados, além dos novos que ainda serão aprovados.
Agenda ambiental
A agenda ambiental entrou de vez na campanha presidencial e certamente vai exigir do próximo presidente algumas ações mais efetivas nesta área. A mudança é boa, mas tem um custo financeiro considerável que vai exigir do próximo governo muita habilidade para contornar as pressões dos setores ruralistas.
CONCLUSÃO
Assim como na macroeconomia, o Governo Lula foi pródigo em repassar para o sucessor grandes responsabilidades de execução de projetos já lançados e capitalizados politicamente. Além de dificultar a reforma tributária, já que a demanda por gastos públicos será ainda mais elevada, Lula coloca o próximo presidente numa camisa de força, pois, seja qual for o novo ocupante do Palácio do Planalto, dificilmente conseguirá atender todas as expectativas criadas, o que reforçará o mito Lula na campanha presidencial de 2014.
Amilton Aquino
POLÍTICA FISCAL À DERIVA
O princípio da neutralidade, um dos pilares da doutrina tributária, prescreve o uso moderado dos impostos como instrumento auxiliar de política econômica, ante a possibilidade de gerar distorções na economia e elevar os níveis de complexidade e instabilidade do sistema tributário. Nos anos recentes, a política fiscal brasileira tem afrontado ostensivamente aquele princípio.
A despeito de virtuosas motivações, foram criados inúmeros regimes especiais no PIS e na Cofins, a ponto de convertê-los em tributos que nem o Fisco nem os contribuintes conseguem mais entender. Certamente por essa razão, há nove anos não se consegue editar o regulamento daquelas contribuições, em franca desobediência ao que estabelece o artigo 212 do Código Tributário Nacional.
Essas circunstâncias favorecem abertamente o planejamento fiscal abusivo e abrem espaço para uma intensa litigiosidade, em prejuízo da segurança jurídica e da estabilidade das relações tributárias.
São conhecidas as razões que levaram à concessão de incentivos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre automóveis, no contexto da crise econômica de 2009.
Argumentou-se com a preservação de empregos, o que, sem dúvida alguma, é uma boa motivação. Não se atentou, entretanto, para a possibilidade de que esses incentivos, associados a uma política creditícia temerária, pudessem levar ao caos nossas raquíticas tramas urbanas e abrissem portas para uma avalanche de carros importados, provenientes em boa parte da Ásia.
Inverteu-se o sinal da motivação. As cidades brasileiras estão virtualmente paralisadas por engarrafamentos contínuos e, com o auxílio de incentivos estaduais concedidos às importações, passamos absurdamente a subsidiar a geração de empregos no exterior.
O Decreto n.º 7.567, de 15 de setembro de 2011, pretendeu enfrentar a crescente invasão de carros estrangeiros, ao elevar, em 30 pontos porcentuais, as alíquotas dos automóveis cujos índices de nacionalização fossem inferiores a 65%.
Parece razoável que se busque proteger a indústria nacional, ainda que se saiba que parte significativa dos seus problemas conjunturais esteja associada a um câmbio desproporcionalmente apreciado. Essa preocupação, todavia, não autoriza a escolha de opções sujeitas à contestação judicial ou vulneráveis a ações que visem a ludibriar as restrições.
O requisito da nacionalização poderá ser questionado na Organização Mundial do Comércio (OMC), por ofensa às regras pactuadas naquela instituição.
Mais grave, contudo, é a inobservância de exigência de 90 dias para eficácia do ato, em desacordo com norma introduzida na Constituição pela Emenda n.º 42, de 2003.
São fragílimos os argumentos de que essa restrição alcança tão somente a lei que fixa a alíquota do IPI, e não o decreto que, nos limites de variação autorizados, a altera. Em verdade, o decreto integra a lei, ao conferir-lhe efetividade. De outra forma, a mudança constitucional seria letra morta, pois raramente se altera a lei geral das alíquotas do IPI. Portanto, a prevalecer aquela restritiva interpretação, a Emenda n.º 42 teria sido inócua.
O legislador, ao promover a alteração constitucional, visou a afastar incertezas nos negócios e a prevenir danos irreparáveis ao contribuinte, especialmente nos casos de produtos que ainda se encontram nos pátios das fábricas ou que estejam vinculados a importações em curso.
A matéria foi submetida ao crivo da Justiça, tendo sido concedidas liminares. Pode-se antever uma longa batalha judicial. No meu entender, sobram argumentos aos que impugnaram a elevação da alíquota, sem a observância do prazo de 90 dias.
De tudo, resta uma dúvida. Qual a lógica que explica correr-se o risco de sofrer um revés na Justiça, ao conferir vigência imediata à medida, em lugar de aguardar o razoável prazo de 90 dias? Desconheço a existência de razões econômicas ou fiscais.
Afora isso, deve-se ter em conta a vulnerabilidade da medida. A verificação do índice de nacionalização é campo propício a controvérsias e corrupção. As exceções para os veículos importados do México e Argentina, já agora também do Uruguai, são uma brecha por onde os carros estrangeiros poderão entrar.
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é outro tributo que tem sido utilizado à exaustão, algumas vezes com objetivos regulatórios e outras com fins meramente arrecadatórios.
A extinção da CPMF inspirou o aumento da alíquota do IOF, com o exclusivo propósito de compensar a decorrente perda de arrecadação.
A diferença é que, ao menos em tese, a CPMF se destinava ao financiamento dos serviços de saúde, e o IOF não.
As dificuldades para lidar com o câmbio apreciado estimularam o uso do IOF para tributar as compras com cartão de crédito no exterior, aplicações financeiras provenientes do exterior ou, de forma ainda ininteligível, os derivativos. Não há avaliação dos efeitos dessas medidas, o que denota improvisação e falta de rumo.
Não é desarrazoada a utilização dos tributos em auxílio à política econômica. O uso imoderado, entretanto, provoca instabilidade paralisante nos negócios.
Everardo Maciel
Fonte: O Estado de S. Paulo, 03/10/2011
ESQUERDA x DIREITA (Parte 7)
O berço do Neoliberalismo
Embora o Chile seja considerado o berço do que se convencionou chamar pejorativamente de Neoliberalismo, na prática, as idéias liberais, esquecidas durante a era áurea do keynesianismo, não foram tão bem aplicadas como normalmente se acredita.
Para começar, os chamados Chicago Boys, o grupo de ex-alunos da Universidade de Chicago que comandaram a economia chilena durante a ditadura Pinochet, seguiram a variante Monetarista do liberalismo, uma corrente que tinha como guru Milton Friedman, que acreditava que seria possível manter a estabilidade de uma economia usando apenas instrumentos monetários, principalmente o controle do fluxo de moeda. Em outras palavras, o monetarismo, apesar de se opor ao keynesianismo, repetia um dos seus principais erros: tentar corrigir as distorções da economia com medidas paliativas.
Ora, quem conhece um pouco a idéias do Liberalismo Clássico ou da Escola Austríaca de Mises e Hayek sabe o quanto o artificialismo de tais medidas resulta em distorções futuras na economia. Além do mais, os Chicago Boys, apesar de teoricamente serem contrários ao keynesianimo, na prática, continuaram repetindo tais medidas ainda muito em moda entre os regimes militares da época, tanto que as privatizações só vieram a ocorrer a partir da segunda metade da década de 80, já sob influência do “thatcherismo”.
Apesar de tudo, eles implementaram na economia chilena algumas medidas ortodoxas, comuns ao liberalismo clássico, as quais serviram de base posteriormente ao muito falado, mas pouco conhecido, Consenso de Washington, um conjunto de recomendações, formuladas em 1989 por instituições financeiras (entre elas o FMI e o BIRD) para recuperar as economias em crise. Sobre este assunto vamos falar num post específico. Por enquanto, vamos voltar à economia do Chile, pós-golpe de estado, em plena crise mundial do Petróleo, em 1973, quando a economia chilena encolheu 5,6%. Poucos países do mundo registraram um resultado tão negativo. Aliás, foi neste ano que o Brasil conseguiu seu recorde de crescimento do PIB: 14%.
No caso do Chile, havia um componente a mais na crise: a queda no preço do seu principal produto de exportação, o cobre, responsável por mais de 40% das exportações do país. Resultado: enquanto os demais países latino americanos aceleravam suas economias com mais keynesianismo, turbinados agora com “um pouco de inflação” e petrodólares, o Chile mergulhava numa segunda grande depressão, em 1975, quando o preço do cobre chegou ao seu nível mais baixo e a economia chilena encolheu mais 12.9 %!
Num cenário tão desfavorável, os Chicago Boys conseguiram um razoável sucesso, pois a economia chilena finalmente voltou a crescer. Primeiro com tímidos 3,5% em 1976. Depois com taxas acima de 8% até o final da década, quando o 2º choque do petróleo veio novamente jogar água no barril do chope chileno.
Nesta época todos os países latino americanos já haviam iniciado uma vertiginosa escalada inflacionária que viria a se tornar o principal problema a ser enfrentado por tais países nas décadas de 80 e 90. Foi então que os Chicago Boys, seguindo a cartilha do monetarista Friedman (que achava que tudo poderia se resolver com artifícios monetários), experimentaram fixar o câmbio, um terrível erro que viria a ser tentando em outros países, inclusive no Brasil.
Com a escalada inflacionária, o cambio foi ficando cada dia mais artificial até que em 1982, com o estouro da Crise da Dívida Externa, deflagrada pela moratória do México, o governo de Pinochet se viu obrigado a desvalorizar o peso chileno, algo semelhante ao que aconteceu no Brasil em 1999. Como lá ainda não havia um PROER, o sistema bancário entrou em colapso, houve uma corrida aos bancos, o PIB novamente bateu o próprio recorde negativo (-13,6%) e o desemprego chegou a 19,6%. Cerca de 30% da população passou a depender de programas assistenciais para sobreviver. Um desastre!
Portanto, o “milagre chileno” só veio acontecer a partir de 1985, quando o novo ministro da fazenda, Hernán Büchi (o único dos Chigago Boys que ironicamente não havia estudado na Universidade de Chicago), iniciou uma nova fase de ajustes, entre as quais revogava várias medidas keynesianas adotadas por seus antecessores.
Apesar da pequena guinada ortodoxa, o novo ministro da fazenda chileno também não abandonou o intervencionismo. Uma das suas principais cartas na manga para estabilizar a economia foi a desvalorização artificial do peso, com o objetivo de facilitar as exportações. Aos poucos, a economia chilena foi reagindo e o governo iniciou uma gradual redução das tarifas alfandegárias. O Chile finalmente pôde entrar numa fase de estabilidade e crescimento sustentável que o tornou um modelo a ser seguido, conforme as orientações do Consenso de Washington, em 1989, quando o Chile cresceu 10.6%. Sobre este assunto vamos falar num post específico. Por enquanto, vamos falar um pouco da trajetória do Brasil no mesmo contexto enfrentado pelo Chile.
O Brasil na era da “Estagflação”
A mudança do cenário mundial com a crise do petróleo deteriorou as finanças da maioria dos países subdesenvolvidos, fato determinante para a decadência dos regimes militares de direita, apoiados pelos Estados Unidos.
Numa tentativa desesperada de contrabalançar os efeitos negativos do aumento do preço do petróleo, o governo Geisel criou o Pró-alcool e lançou o II Plano Nacional de Desenvolvimento (PNAD), algo parecido com o PAC de Lula.
Nesta época, por volta de 1975, o preço do barril tinha dado uma arrefecida e os petrodólares dos emergentes produtores de petróleo começaram a ficar novamente abundantes no mercado. E aí tivemos mais corda para nos enforcar no nosso novo ímpeto keynesiano.
Aos poucos, o perfil da dívida externa, que até o final dos anos 60 era predominantemente privado, começa a se tornar predominantemente estatal. Necessitando de mais recursos para tocar Itaipú e vários outros grandes projetos deixados por Médici (e outros iniciados com o II PND), o governo Geisel não só continuou buscando recursos externos, como ainda incentivou às empresas estatais a também capitalizar recursos no exterior.
Quando o preço do barril estourou novamente, em 1979, o nosso então ministro da Fazenda, Mário Henrique Simonsem, que já havia comandado o novo ímpeto keynesiano do PNAD II, resolveu finalmente adotar medidas ortodoxas para combater a nova crise, agora já sob o governo de João Batista Figueiredo.
Mas como sempre ocorre, um ajuste recessivo provoca reações de diversos setores. E como o país vivia um momento de abertura política, com o retorno dos exilados da ditadura, a pressão da opinião pública levou a substituição de Simonsem pelo “desenvolvimentista” keynesiano Delfim Neto. E mais uma vez a história se repete: recuperação econômica à curto prazo, aumento da dívida pública e inflação a médio e longo prazo, combustíveis para novas crises no futuro.
Ao final do governo Figueiredo, apesar da recuperação verificada em 1984, a inflação aumentou de 45% para 230% ao longo de seis anos, o que levou o governo a implementar o chamado “gatilho salarial” semestral. Se a inflação disparava, o salário era “corrigido”. Iniciávamos, um pernicioso processo de indexação da economia, que tornaria ainda mais árduo o desafio dos próximos governos para domar a inflação.
A dívida externa, por sua vez, ultrapassou a casa dos US$ 100 bilhões já em 1982, o que levou o governo a recorrer ao FMI, pouco depois do México. Dessa vez não deu para adiar os ajustes. O governo teve que se render às medidas ortodoxas propostas três anos antes por Simonsem, comprometendo-se a seguir as recomendações do FMI, entre as quais a principal foi o controle do déficit público.
Felizmente os ajustes deram resultados e, no último ano do regime militar, o país conseguiu crescer acima dos 7%, equilibrou as contas e, claro, pagou todas as parcelas acordadas com o FMI.
Mas nem tudo foi ruim na era Figueiredo. Além de ser um dos responsáveis por o Brasil ter se transformado num dos maiores exportadores de alimentos do mundo, Figueiredo implantou também o maior programa de habitação da história do Brasil, construindo quase 3 milhões de casas populares.
O esforço do governo para tentar melhorar sua desgastada imagem, no entanto, viria a complicar ainda mais a recuperação do país nos anos seguintes, pois a escalada inflacionária criaria sérias distorções nos financiamentos da casa própria, o que, por sua vez, levou milhões de mutuários à inadimplência. O final desta história terminou como um enorme “esqueleto” do BNH que teve que ser incorporado à dívida interna no governo FHC.
No próximo post, vamos falar sobre o neoliberalismo na Europa.
Amilton Aquino
O MISTÉRIO DA MULTIPLICAÇÃO DOS PESCADORES
A Bíblia conta sobre a multiplicação dos pães e dos peixes. Na Galileia, Jesus pregava para uma multidão quando anoiteceu e aproximou-se o horário do jantar. Diante da preocupação dos seus discípulos, Jesus chamou um menino que tinha à mão um cesto com cinco pães e dois peixes e orientou seus apóstolos a distribuir esses alimentos. O milagre permitiu que mais de 5 mil pessoas fossem alimentadas.
No Brasil, a multiplicação recente não é dos pães ou dos peixes, mas sim dos pescadores. A Lei 8.287 criou o seguro-defeso, a chamada “bolsa pescador”. A intenção é correta. Para preservar espécies, o governo paga um salário mínimo aos pescadores artesanais por tantos meses quanto dure a reprodução, com base em portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Normalmente, o benefício é pago por 4 meses. Aos pescadores, basta comprovar o exercício profissional da pesca e que não possuem outro emprego, bem como qualquer outra fonte de renda.
Seja pela consciência ambiental, seja pela garantida renda fixa e fácil, o número de pescadores cresceu exponencialmente. Em 2003, eram 113.783 favorecidos. Em 2011, já são mais de meio milhão. Ou seja, exatamente 553.172 pessoas afirmam viver tão somente da pesca, individual ou em regime de economia familiar, fato que lhes assegura o direito de receber R$545/mês, durante um terço do ano.
Os gastos do governo, obviamente, cresceram na mesma proporção. Em 2003, o Ministério do Trabalho pagou R$81,5 milhões a título de seguro-desemprego aos pequenos pescadores. Neste ano, a dotação do Orçamento Geral da União (OGU) é de R$1,3 bilhão.
Este montante corresponde a mais que o dobro do orçamento do Ministério da Aquicultura e Pesca para 2011 (R$553,3 milhões).
O valor bilionário pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador aos que vivem da pesca artesanal é, também, quase 3 vezes maior do que as exportações brasileiras de pescado mais crustáceos em 2009, que geraram US$169,3 milhões (R$318,3 milhões, com o dólar a R$1,88). Os números são tão estranhos que parecem “história de pescador”?.
É claro que tem boi na linha e no anzol. O procurador da República em Tubarão, Celso Três, afirma:
“O pessoal que atua em outras atividades, que nunca viu um peixe na vida, inscreve-se na colônia de pescadores, paga a anuidade, conta como tempo de serviço e se aposenta. Existem o sindicato e a colônia, quase em disputa para ver quem distribui mais atestados. Na prática, basta não ter carteira assinada. Nós processamos aqui mais de 300 pessoas por fraudes, mas é como secar um oceano.”
No Rio de Janeiro, por exemplo, cerca de 1.500 pescadores receberam o benefício em 2011, a maioria residente em Campos (319). Curiosamente, somados todos os pescadores artesanais de Rio de Janeiro, Niterói, Búzios, Angra dos Reis, Araruama, Rio das Ostras, Mangaratiba, Itaguaí e Arraial do Cabo, não se chega à metade dos que moram em Campos.
Para agravar o mistério, os nomes dos contemplados não são divulgados nos portais governamentais, impossibilitando o controle social. Após diversas solicitações, inclusive à Ouvidoria Geral da União, a Associação Contas Abertas obteve a relação nominal dos segurados e dos municípios onde ocorre o defeso. Até em Brasília existem favorecidos.
Como o que está ruim sempre pode piorar, há dois projetos de lei no Congresso Nacional que pretendem estender o seguro-defeso aos pescadores impedidos de exercer a atividade por conta das condições climáticas e, ainda, a toda a cadeia da pesca, incluindo os que transportam, comercializam, reparam embarcações e costuram redes, dentre outras atividades correlatas.
Ao contrário da passagem bíblica, fato que a religiosidade explica, é extremamente necessário que a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público investiguem – de imediato e com rigor – a multiplicação dos pescadores, que afronta o bom-senso e exala má-fé.
Gil Castello Branco
Fonte: O Globo, 04/10/2011
DILMA ROUSSEFF É ALVO DE CRÍTICAS EM BLOG DO "FINANCIAL TIMES"
A presidente foi duramente criticada no blog BeyondBrics, do jornal britânico “Financial Times”. A jornalista Samantha Pearson disse que os conselhos de Dilma Rousseff contra o protecionismo soam de forma hipócrita, principalmente após o Brasil ter anunciado o aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis importados.
Pearson questionou a capacidade da chefe do governo brasileiro para aconselhar os países europeus. “O país que está listado em 152º lugar no ranking do Banco Mundial por seu desajeitado e pesado sistema de impostos está dando conselhos sobre impostos restritivos”, provocou.
A autora do artigo, criticou ainda o anúncio de um pacote de ajuda dos países do Brics, Brasil, Rússia, Índia e China e a África do Sul, a zona do euro feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. “O problema é que ele não consultou outros Brics, como a China”.
Alinhado com a crítica do “Financial Times”, o especialista do Instituto Millenium Rodrigo Constantino critica as medidas protecionistas do governo no artigo “Uma petição nacionalista”.
Fonte: Blog Radar Econômico (O Estado de S. Paulo), 04/10/2011
UMA PETIÇÃO NACIONALISTA
Prezados ministros, ilustre presidente Dilma. Venho, aqui, apresentar uma petição em nome da Associação Brasileira dos Produtores de Coisas Obsoletas (ABPCO). Tendo observado atentamente as últimas medidas do governo, como a elevação do imposto para carros importados, não pude deixar de notar um claro viés mercantilista.
O governo, finalmente, assume sua postura nacional-desenvolvimentista, que busca proteger produtores nacionais da concorrência externa. Objetivo deveras legítimo. Afinal, faz-se mister garantir os empregos dos brasileiros, não dos chineses ou coreanos. “Quem ama protege”, disse Carlos Lessa. E é justamente com base neste nobre ideal que vos apresento esta humilde petição.
A ABPCO representa produtores de carroças, máquinas de escrever, gramofones, lampiões, tudo aquilo que foi injustamente prejudicado pelo avanço da tecnologia capitalista, importada de outros países. Pergunto: é justo um produtor de máquinas de escrever ir à falência só porque inventaram o computador?
Alguns liberais podem argumentar que o computador trouxe inúmeros benefícios para todos os consumidores, gerou produtividade maior na economia e ajudou no progresso da nação. Mas, e quanto aos empregos de todos aqueles pobres trabalhadores envolvidos na manufatura das máquinas de escrever? Como eles ficam sem proteção?
Como representante da ABPCO, regozijo-me ao saber que Vossas Excelências não sois insensíveis como os liberais. Vós compreendeis a importância de se proteger os empregos dos produtores nacionais, ainda que seus produtos sejam piores e mais caros.
Muitos empresários argumentam que o Custo Brasil é alto demais, que não é justo competir com esta infraestrutura, alta taxa de juros, burocracia asfixiante e impostos escorchantes. São reclamações legítimas. Mas o que o governo pode fazer? Reformas estruturais? E como fica a governabilidade? O governo vai reduzir seu raquítico gasto público, de um trilhão de reais? E como ficariam aqueles que dependem do governo? Políticos, burocratas, centrais sindicais, MST, ONGs, empreiteiras e milhões de famílias que vivem do Bolsa Família…
Aliás, permitam-me um parêntese: parabéns pelo recente anúncio do aumento de beneficiados com este programa. Já são quase 14 milhões de famílias! É assim que um programa social, que tem como meta reduzir a miséria, deve ser julgado: quanto mais gente depender do governo para viver, maior o seu sucesso. Maravilhoso será o dia em que todos estiverem no programa. Seremos tão ricos quanto Cuba!
Mas divago. Devo regressar à crítica dos empresários. O governo teria que demitir funcionários, e sabemos como os serviços públicos hoje são excelentes, justamente por conta do enorme aumento no quadro de pessoal durante a gestão petista. A saúde pública, segundo o ex-presidente Lula, é quase perfeita. Esta é uma conquista importante da qual não podemos abrir mão. Escolas excelentes, transporte público de primeira, segurança, e vamos sacrificar isso tudo só para permitir juros menores?
Creio que o caminho escolhido por vosso governo é mais sábio: decretar a redução dos juros na marra, mesmo sem cortar gastos públicos; aceitar mais inflação (o que são míseros 7% ao ano?); aumentar impostos; direcionar crédito subsidiado do BNDES para grandes empresas; e, claro, proteger o produtor nacional.
Alguns ousam chamar o aumento do IPI de protecionismo. Um disparate! O ministro Pimentel soube dar uma resposta à altura: argumentou que não é protecionismo porque as importações não foram proibidas. Brilhante! E é justamente pegando carona nesta lógica impecável que gostaria de propor, em vez de proibir a importação dos concorrentes, uma singela tarifa de 1.000% (o número é arbitrário; aceitamos 900%). Ninguém poderá acusar vosso governo de protecionista.
Finalizo esta petição confiante de que o governo será sensível à demanda dos produtores em questão. Empregos estão em jogo. Não podemos sacrificá-los apenas para o benefício dos consumidores, que, como bem colocou o ministro Mantega, sofrem assédio dos importados.
PS: gostaria de vos alertar quanto a uma campanha que circula na internet, de boicote aos carros nacionais após o aumento do IPI. Se os consumidores deixarem de trocar de carro até o fim do ano, os estoques poderão subir muito, entupindo os pátios das montadoras. Seria terrível para o governo. Mas não fiqueis tão preocupados. O povo é nacionalista. Quem ama o país está disposto a comprar até carroça nacional pelo preço de Ferrari. Contamos com isso…
5 de outubro de 2011
Rodrigo Constantino
Fonte: O Globo
JUDICIÁRIO: REPROVADO?
Executivo, Legislativo, Judiciário. Essa divisão de poderes é a base da democracia moderna. Mas o pilar fundamental, o ponto de equilíbrio para o bom funcionamento de todo o sistema é, sem dúvida, o Judiciário. A quem deve o cidadão recorrer contra abusos e violências do poder? A quem cabe interpretar as leis, dando-Ihes direção correta, retirando-lhes as inconstitucionalidades? Essa enorme soma de responsabilidades cabe ao Poder Judiciário. O que é o Judiciário de nação democrática? Respondo sem medo de errar: o Judiciário são os juizes. Talvez não exista oficio mais importante, com maiores responsabilidades, do que aquele de julgar. E quando o julgamento é sobre seres humanos, então a responsabilidade não tem limites. Assim ouso dizer que a qualidade, a independência, o respeito ao Judiciário pelos cidadãos de um país, mede-se pelas qualidades, pela independência e pelo acerto de seus juizes. Essa é a pedra angular do bom funcionamento do Judiciário.
No momento em que os holofotes apontam para o Judiciário, nas discussões sobre o Conselho Nacional de Justiça, algumas considerações devem ser feitas. É preciso notar que o juiz só pode e deve julgar de acordo com as leis, os códigos de processo, enfim, de acordo com o ordenamento que o legislador lhe ofereceu. Não cabe ao juiz elaborar leis. Cabe cumpri-las e interpreta-las. Se os processos se arrastam, apenas uma minoria é causada por juizes inoperantes e incapazes. Porque os há, como existem inoperantes e incapazes nos outros poderes. Os brasileiros, com razão, exasperam-se pela delonga dos processos, o formalismo de nossa justiça. Esquece-se, entretanto, que essa justiça, barroca e cara, é originária das Ordenações do Reino de Portugal, Manuelinas, Afonsinas e Filipinas. É preciso que se modernizem os códigos de processos para, inclusive, permitir ao juiz uma decisão rápida nos autos. E isso precisa ser feito com urgência pelo legislador. Enquanto nos países mais adiantados, caminha-se para resoluções dos conflitos por arbitragens, ainda resistimos em aperfeiçoar esse sistema, especialmente nos litígios trabalhistas. Será que os advogados é que querem a justiça complicada, para tomarem-se imprescindíveis no dia-a-dia do cidadão? Não creio. Os bons advogados querem uma justiça rápida e eficiente, para se desobrigarem da penosa tarefa de convencerem juizes incompetentes.
Mas, acima de tudo, os juízes precisam também compreender que eles devem à sociedade prestação de contas de seus atos, de seu comportamento. Isso é o que se espera em uma nação de cidadãos e não de súditos.
Termino com Rui Barbosa: “A força do direito deve superar o direito da força”
José Celso de Macedo Soares
7 de outubro de 2011
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