"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



sábado, 5 de janeiro de 2013

BRASIL MARAVILHA DOS FARSANTES...

E O 2012 NO brasil maravilha dos FARSANTES ..PETEBRAS PERDE R$ 36,7 bi/ Eike Batista, teve a segunda pior queda, de R$ 40 bilhões para R$ 14,2 bilhões. EM COMPENSAÇÃO... Ambev é empresa que mais ganhou valor em 2012


A Ambev foi a empresa brasileira cujo valor de mercado mais cresceu em 2012, com alta de R$ 76,6 bilhões (40,9%), segundo levantamento da consultoria Economática, e a que mais perdeu valor foi a Petrobras, que queda de R$ 36,7 bilhões (12,6%).


Em 31 de dezembro de 2011, a fabricante de bebidas valia R$ 187,6 bilhões e passou a R$ 264,2bilhões em 31 de dezembro do ano passado. Já a petrolífera, que valia R$ 291,5 caiu para R$ 254,8 bilhões.
Enquanto a Ambev se beneficiou do bom desempenho do setor de bebidas, a Petrobras foi afetada pela resistência do governo em reajustar a gasolina - a fim de segurar a inflação. A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse recentemente em entrevista ao GLOBO que espera para este ano o aumento do combustível, mas não estimou um percentual.Com o resultado, na lista das empresas de maior valor da América Latina, a Petrobras (US$ 124,7 bilhões) acabou sendo ultrapassada pela colombiana Ecopetrol (US$ 126,7 bilhões) e pela Ambev (US$ 129,3 bilhões), que ficou em primeiro lugar.
A segunda maior valorização foi do Bradesco, que pulou de R$ 106,9 bilhões em 2011 para R$ 131,9 bilhões em 2012 (23,3%). Já a OGX, do empresário Eike Batista, teve a segunda pior queda, de R$ 40 bilhões para R$ 14,2 bilhões (67,8%).
A lista das dez empresas com as maiores quedas de valores inclui cinco do setor elétrico, cujas ações foram fortemente impactadas pela edição de novas regras para a renovação de concessões por parte do governo federal. Os termos da MP 579 impõem tarifas menores, a partir de 2017, para as empresas que prorrogarem suas concessões por 30 anos.
O objetivo do governo é provocar uma redução de cerca de 20% no preço da energia ao consumidor. Nos cálculos das empresas, a medida provocará perdas de receitas milionárias nos próximos anos. A mais afetada foi a Eletrobras, que caiu de R$ 26,5 bilhões para R$ 9,7 bilhões, ou -63,6%. As outras são CPFL (-17,7%), Cesp (-40,9%), Eletropaulo (-57,5%) e Ampla (-39,6%).
camuflados
05 de janeiro de 2013



COM A GERENTONA ENGANADORA DO CACHACEIRO PARLAPATÃO, O brasil SEGUE "MUDANDO" : Baque no saldo comercial (BRASIL REAL)


A balança comercial brasileira fechou 2012 com um superávit de US$ 19,438 bilhões - o menor em 10 anos. Resultado de US$ 242,580 bilhões em exportações e US$ 223,142 bilhões em importações, o saldo só não foi não foi menor do que em 2002, quando a diferença entre as vendas e as compras externas ficou em US$ 13,195 bilhões.
De janeiro a dezembro de 2011, houve um superávit de US$ 29,794 bilhões.
Pela primeira vez, a China terminou um ano como maior fornecedor do Brasil (US$ 34,2 bilhões em importações brasileiras), consolidando-se, assim, como o principal parceiro comercial do país, já que, desde 2009, o gigante asiático já era o maior comprador de produtos brasileiros. Em 2012, a China comprou US$ 41,2 bilhões, seguida por EUA (US$ 26,8 bilhões) e Argentina (US$ 18 bilhões). O segundo maior mercado de origem das compras brasileiras foi o americano (US$ 32,6 bilhões) e o terceiro, a Argentina (US$ 16,4 bilhões).
Com o desaquecimento da demanda mundial e a queda de preços de commodities importantes para a pauta brasileira, as exportações caíram 5,3% em 2012, em relação a 2011. As vendas de semimanufaturados tiveram decréscimo de 8,3%; as de básicos, 7,4%; e as de manufaturados, 1,7%. O fraco desempenho ocorreu, principalmente, com laminados planos, açúcar refinado, automóveis, café em grão, minério de ferro, carne bovina, soja e celulose.
Saldo seria pior sem "ajuda" da Petrobras


Já as importações tiveram queda de 1,4%. Em 2012, as compras de combustíveis e lubrificantes caíram 2,4%; as de matérias-primas e intermediários, 2,2%; e as de bens de consumo, 1,8%. A exceção se deu com bens de capital, cujas compras no exterior tiveram acréscimo de 1,5%.
A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic),Tatiana Prazeres, não anunciou metas para 2013, mas disse que a expectativa do governo é que as exportações se mantenham no mesmo patamar de 2012 e 2011. A alta de 8,4% da safra brasileira de grãos, o crescimento de 4,7% da produção de açúcar e a manutenção da oferta de etanol para o mercado americano foram alguns dos indicadores positivos apontados.
Tatiana acrescentou que o preço do minério de ferro no mercado internacional já vem se recuperando. Argumentou, ainda, que há sinais de recuperação da economia dos EUA. Mas disse que o Brasil tem duas preocupações: o desempenho da economia na zona do euro e a relação comercial com a Argentina.

- Cerca de 20% do que o Brasil exporta são para a União Europeia. A queda das exportações para o mercado europeu foi de 7,7%, maior do que no conjunto das nossas vendas.

O economista Marcos Fantinatti, da MCM Consultores Associados, disse que já era esperado um superávit pequeno, "até menor". E explicou que o saldo só não foi mais baixo porque houve uma mudança na contabilização das importações de petróleo e derivados, dando prazo maior para que a Petrobras registre os valores. Sem isso, o saldo ficaria mais próximo de US$ 15 bilhões ou US$ 16 bilhões. Fantinatti avalia que o cenário mundial atrapalhou nas duas pontas. O preço médio dos produtos exportados caiu e houve redução no volume exportado.
O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, disse que a redução do superávit não teve impacto, porque o país tem uma grande reserva cambial e parte do déficit comercial pode ser coberta com os investimentos estrangeiros
- A preocupação para 2013 é por causa da crise econômica mundial. Do cenário que se tinha, da Europa em crise, dos males foi o menor.
Mônica Tavares O Globo
05 de janeiro de 2013

EM REPÚBLICA DE TORPES... BRASIL DECENTE! 2013 A LUTA CONTINUA: RETROCESSO PARA A DEMOCRACIA



 
A Ação Penal 470 é um marco para o Judiciário e para a sociedade brasileira. A sensação de impunidade quanto aos crimes praticados pelo alto poder político e econômico certamente diminuiu.

Vinte e cinco dos 39 acusados foram condenados por corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha,

peculato,

evasão de divisas,

lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.

O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) produziu situações inimagináveis até pouco tempo atrás. Nomes, cargos e instituições estritas ao meio jurídico tornaram-se familiares ao cidadão comum, que acompanhou atento seu desenrolar pelos principais veículos de comunicação do país.

A gravidade dos crimes praticados e a repercussão social tornaram ministros da Suprema Corte figuras populares, ícones da moralidade pública e até objeto de campanhas em redes sociais. Há quem questione um eventual excesso na exposição na mídia, mas é fato que tornar uma sociedade mais consciente, por meio do acesso à informação, fortalece a democracia. Ademais, vale lembrar, a divulgação do julgamento protege o acusado, permitindo observar o devido processo legal.

Esse breve relato da dimensão que o julgamento da Ação Penal 470 atingiu no país tem como objetivo citar apenas o caso mais recente em que atuação investigativa do Ministério Público contribuiu decisivamente para combater a criminalidade. Como se sabe, não só a denúncia como toda a investigação do caso foram realizadas pela Procuradoria-Geral da República. Com isenção e autonomia, marcas da instituição, o procurador-geral, Roberto Monteiro Gurgel, exerceu em plenitude o poder de investigação outorgado ao Ministério Público pela Constituição Federal.

É lamentável, portanto, que num momento como este paire uma grave ameaça à atuação investigativa da instituição. Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2011, que pretende dar à polícia judiciária a exclusividade nas investigações criminais. A PEC 37 pretende criar o § 10 do artigo 144 da Constituição Federal, tornando privativa das polícias Federal e civis dos estados e do Distrito Federal a persecução penal.

Devidamente chamada pela alcunha de PEC da Impunidade, a proposta é um retrocesso para a democracia e uma ofensa à vontade do legislador constituinte. O artigo 129, inciso I, da Constituição Federal consagra as funções institucionais do Ministério Público, o que inclui seu poder de investigar.

A PEC da Impunidade segue na contramão da excelência dos serviços públicos, uma vez que concentrar as investigações num único órgão gerará uma sobrecarga de trabalho impossível de ser cumprida. Já é sabido que a polícia não consegue atender a demanda atual. Seja por falta de estrutura, equipamentos ou pessoal, seja por corrupção na organização, o fato é que as delegacias de polícia não dão conta do volume de casos.

Se se tornar a única instituição com competência para investigar crimes, pior para a sociedade. Seguiremos rumo à consagração do Brasil como o país da impunidade.

Por isso questionamos o motivo de a polícia reclamar para si a exclusividade nas investigações. Se não atende ao que hoje já lhe compete, por que brigar pelo monopólio? Por que não continuar respeitando a Constituição Federal, que, ao criar uma instituição independente e autônoma, descolada dos Três Poderes da República, deu-lhe competência para isso?

Por que não aceitar a contribuição do Ministério Público na luta diária contra a criminalidade? Por que enfraquecer uma instituição que em duas décadas de atuação exibe um currículo invejável de serviços prestados?

São questões que precisam ser muito bem analisadas antes que a PEC nº 37/2011 — infelizmente aprovada no fim de novembro pela Comissão Especial — seja encaminhada aos plenários da Câmara e do Senado para votação.

Mas, acima de tudo, a sociedade deve estar alerta para o que vai significar para o Estado Democrático de Direito reduzir os meios de investigação criminal.

O Ministério Público, instituição reconhecidamente vocacionada à defesa da cidadania, dos direitos fundamentais sociais e individuais indisponíveis, quer apenas seguir atuando em parceria, de forma articulada e em defesa da sociedade brasileira.

Luis Camargo Correio Braziliense
05 de janeiro de 2013


Se você não assinou :
www.change.org/pec37.

APOSENTADOS QUE GANHAM ACIMA DO MÍNIMO TERÃO SÓ INFLAÇÃO REPOSTA

 
Regra vale a partir deste mês para quem ganha mais que um salário
Os aposentados do INSS que ganham acima do salário mínimo terão apenas a reposição da inflação, algo em torno de 6%, a partir deste mês de janeiro. De acordo com o Ministério da Previdência, há 9,2 milhões de beneficiários que recebem mais do que o piso, de um universo de 26 milhões de segurados — incluindo os que recebem aposentadorias, pensões, auxílio-doença e acidente de trabalho. O ministério já tem pronta uma minuta de portaria para fixar a correção.

Ela ainda não foi publicada porque o governo está esperando o IBGE apresentar um percentual de reajuste o mais próximo possível da realidade. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2012 só será divulgado no dia 10, mas a Previdência não pode esperar porque terá poucos dias para rodar a folha, que começa a ser paga no dia 25. O martelo deve ser batido segunda-feira.

Para o novo salário mínimo que está em vigor desde o dia 1º, de R$ 678, foi utilizada uma estimativa para o INPC, de 6,10%. Há possibilidade de que esse percentual seja aplicado também para quem ganha acima do piso.

A demora da publicação da portaria tem dois motivos: primeiro, um percentual acima da inflação efetiva traria ganhos reais para os segurados, com impactos para as contas do INSS; segundo, errar para menos traz problemas de ordem operacional, porque a legislação não permite que esses benefícios sejam corrigidos no ano seguinte. O reajuste do piso, que saiu de R$ 622 para R$ 678, vai gerar uma despesa adicional de R$ 15 bilhões em 2013.

A portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Planejamento vai também definir o novo teto da Previdência, que é corrigido pelo índice de reajuste. Atualmente, o teto está em R$ 3.916. Também serão fixados os valores das faixas salariais, que servem de base para o cálculo de contribuição previdenciária dos trabalhadores domésticos, que são de 8%, 9% e 11%.

A última vez em que os aposentados que ganham acima do mínimo tiveram reajuste real foi em 2010. Em maio daquele ano, o governo sofreu uma derrota no Congresso e teve que aceitar a aprovação de um reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo, mesmo depois de ter fixado em 6,14% o aumento dos aposentados nessa faixa.

05 de janeiro de 2013
Geralda Doca - O Globo

OPORTUNISMO ATÉ O FIM


Condenado à cadeia no processo do mensalão, José Genoino afronta o espírito da Lei da Ficha Limpa, desafia o STF e toma posse como deputado. Vai receber salário de R$ 28 mil

chamada.jpg
BENEFÍCIOS
Genoino no dia da posse: além de receber dinheiro
público, ele terá uma tribuna para se defender

Prestes a cumprir pena de seis anos e 11 meses em regime semiaberto, o petista José Genoino (SP) ignorou o bom-senso, desafiou o Supremo Tribunal Federal e colocou o Legislativo no caminho da desmoralização ao tomar posse como deputado federal na tarde da quinta-feira 3.

Mesmo condenado pelo STF pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, por ter avalizado dois empréstimos fraudulentos feitos pelo PT, Genoino não se constrangeu em assumir o mandato, embora sua cassação seja irreversível, o que o obrigará a deixar o Congresso pela porta dos fundos nos próximos meses.

“A Constituição me reserva esse direito e estou em plena capacidade de exercer a função de legislador”, disse. “Minha posse é resultado dos mais de 92 mil votos que recebi.”

Os votos recebidos em 2010, porém, não foram suficientes para elegê-lo e lhe foram conferidos antes que sua participação no mensalão fosse analisada pelo STF. Genoino figurou como suplente da coligação e só conseguiu a vaga depois da vitória do petista Carlinhos Almeida na disputa pela prefeitura de São José dos Campos.

Almeida era o titular do mandato e sua renúncia para ocupar o cargo de prefeito deixou o caminho livre para o ex-presidente do PT, que preferiu afrontar o espírito da Lei da Ficha Limpa e manchar ainda mais a sua biografia, em vez de abrir mão do salário de congressista e de outros benefícios.


Apesar de Genoino alardear que “mantém a cabeça erguida”, esse será mais um capítulo de sua trajetória política do qual ele não deveria se orgulhar. Ao assinar o registro de posse, Genoino engrossa a bancada de parlamentares condenados à cadeia que se refugiam no parlamento e seguem remunerados pelos cofres públicos.

Além dele, encontram-se na mesma situação os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). A conta para mantê-los nos cargos não é barata. A partir deste mês, José Genoino passa a desfrutar do salário de R$ 28 mil, de uma verba de R$ 35 mil para despesas e passagens aéreas, além de R$ 78 mil para contratar assessores.

O parlamentar também será abrigado num gabinete considerado “classe A” na Câmara. Localizado na ala dos ex-presidentes do Legislativo, o gabinete é espaçoso (tem cerca de 70 metros quadrados) e conta com banheiro privativo, diferentemente dos escritórios do Anexo 3, onde Genoino ficou na maioria de seus seis mandatos.

1.jpg
O cálculo que o parlamentar fez na hora de decidir assumir o mandato, mesmo sabendo do provável desgaste perante a opinião pública, foi outro. Está amparado em fatores políticos. Ele e seu partido, o PT, contam com a resistência da Câmara em cumprir a determinação do STF de cassar imediatamente parlamentares condenados no processo do mensalão.
O atual presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), já demonstrou disposição para descumprir a decisão dos ministros sobre as cassações e até cogitou transformar a Câmara em abrigo para que parlamentares mensaleiros não sejam vítimas do que chamou de prisões arbitrárias.
“Não é da conta do STF se vamos demorar a cassar um deputado ou não”, disse Maia à ISTOÉ. “Não somos subordinados ao Judiciário e parecem esquecer disso. Quando o processo acabar, vamos cumprir a Constituição, mas não admitimos interferências. E isso independe de ser eu o presidente ou outro parlamentar. Nossa independência não está em discussão.”


É nesse corporativismo que Genoino se escora. Ele está disposto a se colocar no papel de vítima da Justiça e transformar sua prisão em mais um fato político, recheado de declarações sobre perseguições e tentativas de ataques à popularidade de integrantes do PT. O que o ex-presidente do PT não contabiliza é que o atual cenário é bem diferente das outras seis vezes em que foi empossado como deputado federal.
Antes, ele desempenhava o papel de defensor da democracia e ex-preso político por sua militância contra a ditadura. Atualmente, é um dos 25 condenados no maior processo já julgado pelo Supremo. Sua participação no mensalão foi considerada importante para que o esquema funcionasse. Além das penas de prisão, ele terá de devolver mais de ­R$ 400 mil aos cofres públicos.
“Parte desse dinheiro pode sair do erário, porque ele será remunerado com dinheiro público por meses”, diz David Fleischer, cientista político da Universidade de Brasília. “Quem perde com essa posse é a Câmara dos Deputados, que passa por mais um processo de desmoralização. Todos perderam a chance de demonstrar respeito aos brasileiros e às instituições democráticas.”
05 de janeiro de 2013
Izabelle Torres - IstoE
Foto: Beto Barata/Estadão Conteúdo

"ABISMO ADIADO"

 
Tomo como “gancho” as últimas peripécias do abismo fiscal nos Estados Unidos para falar um pouco de uma questão mais ampla: a decadência política e econômica dos países desenvolvidos.

Digo “últimas” peripécias no sentido de “mais recentes” e não, claro, de “finais”. O que se conseguiu, em larga medida, foi apenas empurrar o abismo fiscal “com a barriga”. Tudo indica que em dois meses, ou menos, o drama estará provavelmente recolocado com força.

A principal economia continua refém de um impasse político que se arrasta há dois anos. O acordo alcançado tem alcance e fôlego muito limitados.

Acertou-se a manutenção da maioria das reduções tributárias instituídas pelo governo Bush, mas ficaram para março as decisões sobre o teto da dívida pública e os cortes de gastos públicos.

Significa que o governo Obama continua sujeito à chantagem da ala radical do Partido Republicano, o chamado Tea Party. Começa de maneira sombria o segundo mandato do presidente.

Obama ainda enfrenta uma Câmara de Representantes controlada por um partido político em grande parte retrógrado e fundamentalista. É uma oposição que já demonstrou estar disposta a colocar em risco o crédito do Tesouro dos EUA e a credibilidade da sua economia para avançar sua agenda política.

Instabilidade e incerteza também caracterizam o quadro econômico e político no Japão e a na União Europeia. A economia japonesa está estagnada há cerca de 20 anos e o sistema político demonstra grande dificuldade de produzir governos duradouros.

A crise na área do euro, por sua vez, ainda é a ameaça mais importante à estabilidade da economia mundial. Lá também o que se conseguiu com as medidas recentes foi apenas “adiar o abismo”.

A demonstração talvez mais gritante da disfuncionalidade do processo decisório nos países desenvolvidos é o fato, quase inacreditável, de que quatro anos depois da eclosão da crise financeira os governos nos EUA e na Europa ainda não tenham conseguido completar uma reforma que impeça a repetição de surtos destrutivos de instabilidade.

O poder da “turma da bufunfa” dificulta a implementação de medidas rigorosas de controle e supervisão do sistema financeiro. Os bufunfeiros continuam dando as cartas.

A economia dos países avançados não se recupera de forma segura. Em consequência, esses países não conseguem mais exercer, com credibilidade, liderança no plano internacional. O pior é que não há polos alternativos de liderança.

Os BRICS, por exemplo, têm dimensão, mas não estão preparados para substituir as potências tradicionais e exercer um papel de coordenação. A China ainda tem um papel acanhado em termos de governança global. Dos cinco BRICS, o Brasil — com todas as suas deficiências e limitações — é o que mostra mais capacidade de formulação no campo internacional.

Apertem os cintos.

05 de janeiro de 2013
Paulo Nogueira Batista Jr, O Globo

"QUANDO AO SUBIR O HOMEM DESCE"

O Brasil talvez seja o único país do mundo onde uma pessoa condenada pelos crimes de corrupção e formação de quadrilha, por decisão do mais alto tribunal da República, assume no Congresso Nacional o cargo de deputado federal, podendo atuar na elaboração de leis. Meu Deus, qual será a validade dessas leis que vierem a ter o autógrafo de José Genoino?


É vergonhoso, humilhante, afrontoso verificar que isso acontece logo depois de o Senado ter dado um pé no traseiro de Demóstenes Torres, em face da suspeita de envolvimento criminoso do então senador com o contraventor Carlinhos Cachoeira.

Os crimes praticados por José Genoino, e que levaram à sua condenação, são muito mais graves, de tal forma que sua posse na Câmara dos Deputados equivale a chicotear a República e a negar o Estado de Direito, pelo qual a Nação tanto lutou. É um ato vergonhoso que mancha definitivamente a biografia do agora parlamentar.

Não percebe esse político que sua presença no Congresso será um prato cheio para seus adversários? A qualquer palavra que diga, sempre alguém o lembrará de que é uma pessoa condenada por corrupção e formação de quadrilha. Isso certamente atingirá não somente a sua pessoa, mas também o partido político do qual foi presidente, e até mesmo o País.

Quando ocorria o seu julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, por haver atuado, como presidente do Partido dos Trabalhadores, no avanço em dinheiro público para farta distribuição a amigos e aliados políticos, a ministra Cármen Lúcia, que o julgava, procurou deixar claro que não estava "julgando uma biografia", mas, sim, casos concretos de corrupção e formação de quadrilha.

A menção feita à "biografia" resulta da reputação que Genoino incorporou à sua carreira política como combatente armado na luta contra o regime militar implantado no Brasil em março de 1964. Naquela época, certamente com patriotismo, mas sem maior inteligência e com fragilíssima estratégia, jovens sem experiência lançaram-se a uma luta de poucas armas exatamente contra a única instituição que detinha o poderio bélico.

Sob o ardor da juventude, assaltaram bancos, dinamitaram cofres para resgatar dinheiro e chegaram ao exagero de sequestrar o embaixador dos Estados Unidos e a jogar uma poderosa bomba sobre o quartel do II Exército, em São Paulo, fazendo em pedaços o infeliz soldado Mário Kozel Filho, de 18 anos, que ali estava de sentinela.

Essas ações de confronto representaram para os detentores do poder os melhores argumentos de que necessitavam para não devolver o poder aos civis. Na 2.ª Seção do II Exército, onde atuava o serviço secreto militar, seguiam-se reuniões sempre com o mesmo desfecho: "Como devolver o poder a esse bando de loucos?".

Aquela juventude armada, à qual nunca se negou coragem, teve como integrante e participante, além de José Genoino, uma estudante de nome Dilma Rousseff, agora presidente da República. O movimento pendular da História é sempre surpreendente e serve para mostrar que no Chile, no Brasil e no Uruguai os guerrilheiros de anos atrás, que lutaram contra as ditaduras, chegaram ao poder não pela violência, mas pelo voto (e já no poder - isso é incrível - não se mostraram muito diferentes daqueles a quem haviam combatido).

No caso especial do Brasil, a reconquista do poder pelos civis veio a ocorrer não pelo ardor juvenil que levou à violência e à luta armada. O poder foi reconquistado por força de atos de inteligência e boa estratégia demonstrados por homens nada violentos como Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Teotônio Vilela, Mário Covas e tantos outros.

Esses políticos, que até hoje fazem muita falta, pareceram adotar o estilo de Gandhi quando resolveu opor-se ao domínio britânico na Índia, fazendo uso, tão somente, da não violência e da não cooperação.

Esse movimento, a que Gandhi dava o nome de "Satyagraha", procurava mostrar a força da verdade e da ausência de medo. Exatamente por não encontrarem como combatê-lo, os britânicos acabaram pegando os seus chapéus, os seus tacos de golfe e voltaram para a Inglaterra.

No Brasil, a devolução poder aos civis também veio a ocorrer, mas sempre com muita tensão. Poucas pessoas têm conhecimento das dificuldades, dos esforços e das cobranças que o então governador paulista Paulo Egydio Martins fazia ao presidente Ernesto Geisel para que promovesse uma abertura política que, mesmo lenta, avançasse progressiva e irreversivelmente.

Sem o uso de bombas, ou de armas, enfim, o País aos poucos voltou a ter eleições, mas, por lamentáveis falhas dos eleitores, repetidamente são eleitas pessoas destituídas do necessário preparo.

Isso acontece desde os tempos do Brasil colônia, quando o satírico Gregório de Matos, em seus versos, dizia: "Quem sobe a alto lugar, que não merece,/ homem sobe, asno vai, burro parece,/ que o subir é desgraça muitas vezes". E ele completava que melhor é "ser homem em baixo, do que burro em cima".

A biografia de José Genoino, objeto de admiração por seus seguidores de partido, não mereceria ter esse complemento vergonhoso, porque a contamina por inteiro. A sua posse no Congresso Nacional representa praticamente a anulação de eficácia da Lei da Ficha Limpa, conquista nacional.

Realmente, alguns milhares de políticos não puderam sequer disputar cargos eletivos pelo fato de suas biografias estarem ornamentadas por ilícitos administrativos e por delitos. Alguns prefeitos eleitos nem ao menos puderam assumir seus cargos em razão desses vícios não aceitos pela referida lei.

A posse de Genoino desmoraliza a Lei da Ficha Limpa e certamente servirá de paradigma para que outros condenados, sem os seus direitos políticos, assim como ele, também possam tomar posse. É triste ter de assistir a mais esse espetáculo de desprezo à inteligência das pessoas.

05 de janeiro de 2013
Aloísio de Toledo César, O Estado de São Paulo

"2013 - O ANO QUE JÁ TERMINOU

 
O ano de 2012 se encerrou de forma absolutamente normal no Congresso Nacional. Em sua última sessão, o Senado aprovou um trem da alegria para os três poderes, com a criação de milhares de cargos numa só canetada. É normal porque a caneta era de José Sarney, companheiro de Dilma Rousseff, uma aliança que, todos sabem, serve ao Brasil de todos – todos os que fizeram as amizades certas. Se você está de fora dessa, terá que cumprir em 2013 o destino trágico dos reles mortais, esses infelizes que não têm uma Rosemary para chamar de sua – e que ainda fazem uma coisa primária que os companheiros revolucionários não precisam mais fazer: trabalhar.

Mas não se desespere. A vida dos excluídos (do banquete petista) tem lá suas compensações. É bem verdade que você nunca verá um filho seu ficar famoso da noite para o dia por ter arranjado uma boquinha na Anac ou no Senado. Nunca lhe convidarão, também, para uma reunião com José Dirceu para “reforçar o Marco Maia”. Enfim, você não tem a menor importância na República do Oprimido, mas nem tudo são espinhos: ninguém lhe pedirá para cantar “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula” em desagravo ao filho do Brasil – o que já é um vidão.

Para consolar os excluídos, os que vivem miseravelmente sem acesso a uma única teta do Estado brasileiro, uma ponderação: o Brasil se tornou um país previsível, de rumo firme, o que torna possível antecipar o que vai acontecer em 2013. Isto jamais seria possível antes do Descobrimento (em 2003) – portanto, não reclame de barriga cheia.


Em março, Dilma Rousseff convocará a primeira cadeia nacional de rádio e TV da série 2013. Fará um pronunciamento à nação pelo Dia Internacional da Mulher. Falará com a voz embargada, sobre um fundo de violinos, e se a iluminação do estúdio estiver correta, parecerá ter os olhos molhados. Encherá os brasileiros de orgulho por serem governados por uma “presidenta” – palavra que seus assessores saberão encaixar no discurso – e anunciará algum programa social novo, tipo Brasil Caridoso, Brasil Sem Tristeza ou Brasil Fofo. Apresentará uma estatística impressionante, encomendada ao Ipea e à FGV, mostrando que nos anos Fernando Henrique lugar de mulher era na cozinha.

Em 2013 o Brasil sofrerá novos apagões, provocados por raios neoliberais e elitistas. A tarifa populista de energia será implantada, ajudando a sucatear as empresas do setor, que por isso investirão menos ainda em manutenção – mas os blecautes não terão nada a ver com isso.

O ministro Edison Lobão explicará que nosso sistema é um dos melhores do mundo, e que essa mania de ter luz o tempo todo é coisa de burguesia consumista. Sarney ficará orgulhoso de seu afilhado – e pedirá a Roseana, com jeito, que deixe Lobão governar um pouquinho o Maranhão (“Filha, agora descansa e deixa o seu colega brincar também.”)

A inflação em 2013 continuará subindo, e a aprovação a Dilma também. Explica-se o paradoxo: a principal causa da subida dos preços será um novo aumento explosivo dos gastos públicos, incluindo a distribuição de mais dinheiro de graça para a população – através dos programas carinhosos, o Bolsa Tudo. É a chamada “destruição invisível” da economia nacional, que em 2013 será caprichada, porque em 2014 tem eleição.

Os simpatizantes do governo popular ficarão felizes com a farta distribuição de bolsas, cargos, convênios a granel para os ministérios parasitários, e Dilma marchará tranquila para a reeleição. Aécio Neves assistirá a tudo escondido nas Alterosas e rezando que Eduardo Campos o ultrapasse na corrida para não chegar.

Joaquim Barbosa, o redentor, fará muitos comícios sociais na presidência do Supremo, deixando pela primeira vez os brasileiros na dúvida: talvez exista outro ser tão bonzinho quanto Lula da Silva. Barbosa evidentemente será mordido pela mosca azul, mas o eleitor acabará ficando mesmo com o pacote Lula/Dilma, para não arriscar a mesada (o mensalão popular).

Rosemary não entregará seu chefe. Terá um ano sofrido, sem passaporte diplomático, mas ficará firme. Afinal, Lula não sabia (Dona Marisa muito menos), e o amor sempre vence.

Como se vê, 2013 já foi. Se quiser uma passagem direta para 2014, passe no caixa da revolução, que o pessoal da Rose na Anac arranja para você.

05 de janeiro de 2013
Guilherme Fiuza, Epoca

A DIFÍCIL DECISÃO DA FILHA DE HUGO CHÁVEZ

 

Cabe à filha mais velha de Hugo Chávez, Rosa Virginia, a mais difícil decisão de todas: dar a ordem para desligar a máquina que mantém vivo o seu pai. A ida do irmão mais velho do presidente venezuelano a Cuba está a ser vista pelos analistas como “um último adeus”.


Rosa é a filha mais velha

Adán Chávez, o irmão mais velho de Hugo Chávez, viajou para Havana, em Cuba, para visitar o Presidente venezuelano. Uma visita que já é considerada pelos analistas como um último adeus de Adán ao seu irmão.

À cabeceira da cama de Chávez, desde que começaram os tratamentos em Cuba, permanece a filha mais velha de Chávez, Rosa Virginia, a quem, por questões legais, recai a mais difícil decisão de todas: dar a ordem para desligar a máquina que mantém vivo Hugo Chávez.

Segundo avança o jornal espanhol ABC, Hugo Chávez, sofre agora de uma inflamação abdominal. O Governo venezuelano admite que o Presidente do país padece de uma “insuficiência respiratória” devido a uma “infecção pulmonar grave”.

Apesar de o seu estado clínico ser muito crítico, Hugo Chávez registou algumas melhoras da sua infecção pulmonar nas últimas 24 horas, o que permitiu aos médicos que o assistem baixar a quantidade de sedativos que têm administrado ao Presidente venezuelano, mantendo-o fora do coma induzido em que se encontrava nos últimos dias, refere o mesmo diário espanhol.

NOVA COMPLICAÇÃO

No entanto, segundo o ‘ABC’, a situação clínica de Chávez sofreu nova complicação devido a uma grande inflamação abdominal que, a perdurar, poderá implicar uma nova cirurgia.
Na operação a que o Presidente venezuelano foi submetido no passado dia 11 de dezembro, já lhe tinha sido extraída uma parte do intestino delgado, e uma biópsia detetou células cancerígenas nas paredes do intestino.

O ministro da Comunicação venezuelano, Ernesto Villegas, confirmou a uma estação de rádio e televisão que Hugo Chávez sofre de insuficiência respiratória, em consequência de uma “grave infecção pulmonar”, após a operação a que foi submetido a 11 de dezembro, em Havana.

“Após essa delicada operação, o estado de saúde do Comandante Chávez complicou-se devido a uma grave infecção pulmonar”, disse Villegas, adiantando que “essa infecção provocou uma insufiência respiratória que requer agora um rigoroso cumprimento dos tratamentos”.

(Artigo enviado pelo jornalistas Valter Xéu)

05 de janeiro de 2013
Luís Manuel Cabral (Diário de Notícias de Lisboa)

LIVRE PENSAR É SÓ PENSAR (MILLÔR FERNANDES)

 



O Fósforo
 
Pais, cheios de preconceitos como sempre, podiam, até os dias anteriores a Marco Pólo, fazer vista grossa sobre os deslizes de suas filhas.
Chamam-se deslizes, ninguém ignora, certos senões de caráter que o são mais de corpo e que conduzem passo a passo ao que o povo sabiamente denomina de Mau Passo.
 
No escuro anterior à pólvora, era difícil o controle da natalidade, digo da fatalidade, que leva as moças aos rapazes.
 
De modo que chegamos aos 2.000.000 de habitantes. Mas lá veio o dia em que se juntou um paiol de pólvora ao tronco de uma árvore.
Daí saíram milhões de fosforinhos. Fosforinhos esses que iluminaram tudo e mostraram aos pais horrorizados o quanto sua linda filhinha já estava adiantada no ars amandi. Frase essa que o leitor arguto saberá traduzir no devido calão.
Vão Gôgo, 1949

LER PHAMORIM É FUNDAMENTAL PARA NÃO ENTENDER A CABEÇA DE UM CALHORDA!

 

Por favor, quem conseguir que me explique o que significa essa - desculpem - merdalhada evacuada pelo nanojornalista Paulo Henrique Amorim. Como pode um idiota como esse ter tantos e tão fiéis seguidores? Só se forem tão ou mais calhordas e imbecis do que ele!
Acreditem, essa merdalhada - desculpem de novo - teve até agora 177 comentários. Leiam alguns:
 
“O PT tem que por esquerdistas no STF e no MPF, o que vai sobrar para o PIG?”
 
“Quem navega pelas redes sociais consegue perceber que a campanha para tornar o Lula e o PT corrupto está a todo vapor e está surtindo efeito. É simples converse com 20 pessoas, mais da metade vai concordar com a corrupção do Lula e do PT. De quem é a culpa?”
 
“O Brasil precisa DESMASCARAR o imprensalão golpista, urgente. Um país desenvolvido se faz com povo esclarecido. Povo enganado é coisa de terceiro mundo.”
 
“Só existe uma saída. A união dos que não engolem o PIG. Vamos exigir que os sindicalistas se manifestem. Não adianta pagarmos os sindicatos e eles ficarem enquartelados assistindo a banda passar, sob pena de pedirmos a desfiliação. Vamos à lutaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa…”

Mas vamos ao que interessa. Leiam a merdalhada, mas tomem um Engov antes:

DILMA E A LEY DE MEDIOS: ELA ROMPEU COM O PT
 
Ela foi à luta insurrecional de avião. Não foi na boleia de um pau de arara. E, provavelmente, o Lula foi o único proletário com quem conviveu.
 
What you see is what you get.
 
O que você vê é o que você vai ter.
 
A primeira atividade pública da Presidenta recém eleita que envolvesse o PiG foi discursar num aniversario da Folha (*), o mesmo instrumento Golpista que publicou a ficha falsa da terrorista que ia sequestrar o Delfim Netto; e, no regime que torturava a militante, emprestava os vagões em que eram transportadas as vítimas do Coronel Ustra nos campos de extermínio.
 
A segunda atividade foi tentar produzir uma omelete num programa de suculentas entrevistas na Rede Globo, a mesma que co-produziu a bolinha de papel e na entrevista com os candidatos tratou o adversário com mel e ela com fel.
 
What you see is what you got.
 
Agora, a Folha (*), num ato de investigavo jornalismo, compulsa dados públicos para constatar que a Presidenta prefere falar com estrangeiros; e, com os nativos, prefere o pessoal que frita bolinhos.
 
Ela prefere tratar de trilhos e de juros.
 
É a presidenta técnica que, se trair o Lula, será convidada para um garden-party na Casa Branca.
 
O PT quer a Ley de Medios.
 
O Nunca Dantes também.
 
Não fora isso, não teria encomendado o excelente projeto ao Franklin Martins, que, em suma, quer nada além da Constituição de ‘88.
 
O mesmo por que luta o professor Comparato e que o Advogado Geral, o Dr Adams, tratou de torpedear no Supremo.
 
A presidenta mandou o Hibernardo jogar o Franklin na mesma pilha em que o Farol de Alexandria depositou os QUATRO projetos de Ley de Medios que o Serjão Motta – o da compra da reeleição por 200 mil paus por cabeça – lhe deixou de herança, ao pedir, “Fernando, não se apequene”.
 
Ele se apequenou.
 
A Globo enterrou o Serjão em cova rasa, assim como venceu a Dilma.
 
A Dilma se separa do PT na questão da Ley de Medios – e, portanto, no central.
 
Essa é uma divergência de estrutura.
 
Porque trata da Democracia.
 
Como a Dilma percebe a Democracia e como o PT a percebe.
 
Para a Dilma, a Democracia é uma questão de gestão: aplicar eficientemente recursos públicos.
 
Inclusive os recursos destinados ao Brasil Carinhoso.
 
Como sugere o Gerdau, aquele que se tornou, provavelmente, o Mentor Intelectual deste quadriênio.
 
O PT e o Lula percebem a Globo e as Quatro Familias Pigais (**) como um entrave à Democracia.
 
Como uma supressão da Democracia.
 
Não só porque hipertrofia o poder da Casa Grande e desfalca a Liberdade de se informar e de se expressar, mas, como observou o Vladimir Safatle, homogeiniza a produção cultural.
 
O cinema, a dramaturgia, a lista de best-sellers – fica tudo com o sotaque do Gilberto Freire com “i” (***).
 
A Fernanda Montenegro – a Primeira Dama ! – que podia estar num Checov, Strindberg, Sofocles, Shakespeare, se houvesse um TBC, uma RSC – submetida a esses papeis de falso cinema da Globo.
 
Que dor no peito !
 
Ah, que saudades do Teatro dos Sete !
 
Quando parecia que o Paulo Francis ia ter importância.
 
É o Brasil da Avenida, no elenco do Boninho.
 
Cadê os Pontos de Cultura do Ministro Gil ?
 
Ao anunciar ao PT que está fora da Ley de Medios – e vire-se com o Michel Temer ! – a Presidenta atravessou o Rubicão.
 
Foi para o outro lado.
 
Lula continua do lado de cá.
 
O que demonstra muito mais ainda.
 
Que a opção da jovem Dilma, a moça de classe média belorizontina, demonstrava coragem – e superficialidade.
 
Que a jovem radical era só isso: radical.
 
Não tinha muito mais a sustentá-la, com raízes, substância.
 
Ela foi à luta insurrecional de avião.
 
Não foi na boleia de um pau de arara.
 
E, provavelmente, o Lula foi o único proletário com quem conviveu.
 
Deu nisso.
 
It’s what we got !
 
Paulo Henrique Amorim
 
(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.
 
(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
 
(***) Ali Kamel, o mais poderoso diretor de jornalismo da história da Globo (o ansioso blogueiro trabalhou com os outros três), deu-se de antropólogo e sociólogo com o livro “Não somos racistas”, onde propõe que o Brasil não tem maioria negra. Por isso, aqui, é conhecido como o Gilberto Freire com ï”. Conta-se que, um dia, D. Madalena, em Apipucos, admoestou o Mestre: Gilberto, essa carta está há muito tempo em cima da tua mesa e você não abre. Não é para mim, Madalena, respondeu o Mestre, carinhosamente. É para um Gilberto Freire com “i”.
05 de janeiro de 2013

SÓ AGORA REVELADO...

                                               A posse do Genoíno


 
05 de janeiro de 2013

A ÍNDIA É UM INFERNO PARA AS MULHERES

 

A informação viaja logo, e o pesar é global. Quem não se comoveu com a tragédia da escola americana em que tantas crianças foram fuziladas por uma quase criança? O mesmo ocorre agora com a atrocidade cometida em Nova Deli, na Índia. Num ônibus em movimento, um grupo de homens estuprou selvagemente com uma barra de ferro uma estudante de medicina de 23 anos.

Os indianos exigem o fim da impunidade para estupradores
Protestos emocionantes

Ela acabaria morrendo num hospital em Singapura, para onde fora levada porque os equipamentos eram melhores.

A indignação se iniciou na Índia, com manifestações de protesto contra o tratamento abjeto dispensado às mulheres. E depois a luta pela vida da jovem estuprada foi acompanhada com raiva e pesar em todo o mundo.

Soubemos todos, então, que a Índia é um horror para as mulheres. Meses atrás, um levantamento mostrou que a Índia é o pior lugar para uma mulher entre os países do chamado G20, um grupo que congrega as maiores economias. (O Brasil ficou numa posição intermediária.)

As indianas vivem um momento paradoxal: começam, com enorme atraso, a ter mais espaço numa sociedade patriarcal e ferozmente machista. Saem mais às ruas sozinhas, vestem roupas mais modernas – e consequentemente ficam mais expostas a homens primitivos.

Em 2011, foram registrados 24 mil estupros na Índia, um aumento de quase 10% em relação a 2010. O número real deve ser bem maior, porque muita gente não dá queixa para evitar novos problemas.
É aquela história que todos conhecemos. A reação mais frequente, sobretudo na polícia, é culpar a própria mulher. “Ela estava pedindo, vestida daquele jeito”.

Um repórter indiano se infiltrou entre policiais e filmou, com uma câmara escondida, conversas em que eles falavam de estupros como se fossem provocados pelas vítimas.

Li, num jornal local, um guru atribuir os problemas ao fast food, por exacerbar os hormônios masculinos. A solução, para o guru, era parar de comer fast food.

Mas o caso da estudante de medicina parece ter dado um choque em muita gente na Índia, sobretudo entre os jovens. Nos protestos, são demandadas punições severas para estupradores: castração, enforcamento, coisas assim.
É possível, melhor, é provável que o martírio da garota de Nova Deli não tenha sido em vão.

05 de janeiro de 2013
Paulo Nogueira (Diário do Centro do Mundo)

AO INVÉS DE UM FELIZ ANO NOVO, UM ALERTA. O FIM DE UM CICLO DE 20 ANOS DE AVANÇOS.

 

O ano de 2012 terminou com o país apresentando seu menor índice de desemprego da história, os turistas brasileiros gastando US$ 20 bilhões no exterior, a desigualdade diminuindo, e o salário médio do trabalhador subindo.
Quase tudo permitiria fazer do primeiro artigo do ano um momento de celebração. Mas, em vez de um tradicional Feliz Ano Novo, é mais correto alertar para os riscos adiante.



A inflação mostra sinais de sair do controle. A taxa seria ainda maior se não fossem as medidas artificiais de controle de preços. Cabe alertar que a inflação sobre os bens de consumo das camadas mais pobres, em quase 8% em 2012, reduz substancialmente os resultados do Bolsa Família e os aumentos no salário mínimo.

O reduzido desempenho do PIB tem características estruturais que dificilmente serão superadas de maneira estável, se a economia não for capaz de fazer duas inflexões.

Primeira, mudar a exagerada preferência pelo consumo, que sacrifica a poupança.
O Brasil consumidor de hoje inibe a taxa de crescimento no futuro, por falta de poupança.

Esta falta de poupança está vinculada não apenas à preferência pelo consumo, mas também à falta de oportunidades de investimento nos setores mais dinâmicos da economia moderna.
Por isso, a segunda inflexão é desenvolver capacidade de inovação para a economia brasileira oferecer oportunidades aos setores de produtos de alta tecnologia, o que exige uma revolução educacional ainda não iniciada, nem mesmo anunciada em 2012.

###

GASTOS PÚBLICOS

É necessário alertar para o aumento nos gastos públicos, que seguirão pressionando, ainda mais, o risco de elevação da inflação.

Como se não bastassem os alertas sobre a economia, o Brasil precisa ver outros riscos adiante.
O ano começa com enfrentamento entre os Poderes: o Poder Executivo demonstra cada vez mais seu poder hegemônico, desrespeitando o Congresso Nacional que, subserviente, aceita aprovar tudo que o governo determina e acumula 3.060 vetos presidenciais sem votação; o STF tomando medidas que se contrapõem à vontade do Congresso, que por incompetência, inapetência ou descuido para legislar de forma clara dá à Justiça o poder e a obrigação de interpretar a Constituição, legislando porque os congressistas não legislam.

Não por nossa vontade, poderemos enfrentar a perda de mercados externos dos nossos produtos, majoritariamente primários, pela crise econômica mundial ou por fenômenos naturais, cobrando um alto preço na estabilidade monetária, no crescimento da economia e mesmo na sustentabilidade e na eficiência dos programas sociais.

O ano de 2012 faz parte de um ciclo de 20 anos de contínuo avanço, mas é preciso alertar que os pilares desse período estão a se esgotar. Por isso, ao lado da celebração do ano que terminou, precisamos alertar para o futuro que começa em 2013.

05 de janeiro de 2013
Cristovam Buarque

CONGRESSO VIVE DE "FAZ DE CONTA" - DIZ MINISTRO DO SUPREMO

 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello criticou o Congresso por descumprir o prazo estabelecido pela corte para editar novos critérios para o rateio do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Segundo ele, o Congresso atua no “faz de conta”, e a desobediência “só desacredita” o Supremo.


“Mal menor”

Em 2010, o STF declarou inconstitucional a forma de distribuição do fundo – a maior fonte de receitas de quase um terço dos Estados -, por entender que as regras estavam desatualizadas. Na ocasião, o tribunal deu até 31 de dezembro de 2012 para que o Congresso fizesse as atualizações necessárias, o que não foi aconteceu.

Para o ministro, não caberia ao Supremo Tribunal Federal estipular um prazo ao declarar a inconstitucionalidade de uma legislação. “O STF fica dando uma de censor para quê? Para nada. Isso [o prazo] só estimula o descumprimento de uma lei já declarada inconstitucional”, argumentou. “Eu tenho votado contra isso”.

Marco Aurélio também argumentou que agora não há nada que possa ser feito pelo Supremo. Como o Congresso deixou o tema para 2013, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, já afirmou que o governo federal não vai interromper os repasses do FPE, mantendo os antigos critérios.

Segundo o ministro do Supremo, trata-se de um “mal menor”. “O mal menor agora é observar uma lei que não existe mais. O que é necessário é o apego aos princípios e a intransigência na observância desses princípios”, disse.

Outros ministros, ouvidos reservadamente pela Folha, fizeram uma avaliação parecida. Argumentam que o tribunal não pode agir de ofício (sem ser provocado) e só se pronunciará sobre a omissão legislativa se for questionado por algum Estado que se julgue prejudicado.

Marco Aurélio Mello também fez críticas ao que chamou de “inapetência” do Congresso.
“O que tem que haver é o término dessa inapetência do Congresso. Ele só vai se firmar diante da sociedade quando agir com tempo e modo. O faz de conta em que ele atua tem que terminar. O Brasil não pode continuar a ser esse país de faz de conta”, disse Marco Aurélio.

05 de janeiro de 2013
Felipe Seligman (Folha)

HONESTIDADE EM 73o LUGAR

 

Numa das minhas últimas colunas, abordei o tema da honestidade e do desenvolvimento social, dois fatores interligados e imprescindíveis, um ao outro, para realizar justiça, progresso e bem-estar de uma nação.

Basta analisar o ranking dos países mais socialmente “desenvolvidos” e outro ranking dos “menos corruptos” e se encontrará uma inquestionável coincidência de nomes e endereços.

Entre os 155 países avaliados por institutos de transparência internacional e pela consultoria KPMG, emergem Nova Zelândia, Dinamarca, Finlândia, Suécia, Cingapura, Noruega, Holanda e Austrália como os mais “honestos”.

Na lista do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a sequência começa com
Noruega, Austrália, Holanda, Estados Unidos, Nova Zelândia, e ainda tem a Suécia entre os dez primeiros colocados. O Brasil, em 2011, caiu do 66º para o 73º lugar.




Já o pior IDH anda junto com a maior incidência de corrupção, e a essa se associa também a burocracia.
Quanto maior, pior para a nação. Inexplicavelmente justificada para um maior controle, acaba por ser o meio mais certo de corrupção, desvios e desmandos.

Entre as principais democracias do planeta, o Brasil se apresenta como o mais burocrático, portanto, o mais exposto ao risco da corrupção, e ainda é avaliado como o mais corrupto entre as primeiras 20 economias mundiais.

###

ESTÁGIO DEMENCIAL

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), entre os anos de 1988 e 2008, transcorridos 20 anos da Constituição em vigor, foram editadas 3.776.364 de leis ordinárias, decretos, decretos-lei, medidas provisórias, emendas constitucionais, portarias, regulamentos e outros dispostos, provocando a média de 774 normas por dia útil.

O acinte burocrático revela um estagio demencial da catástrofe a qual se chegou. Pode-se citar, a título de exemplo de um dos incontáveis absurdos, o ICMS incidente sobre as contas de energia elétrica. Para a nossa burocracia predatória, o imposto é 18%, mas quando se trata de energia elétrica, não é suficiente. Apenas por esse serviço, contrariando os demais casos, o ICMS incide “por dentro”, ou seja, o “disposto” obriga a calcular o ICMS sobre o próprio ICMS.

Quer dizer, a alíquota “especial” se calcula, por exemplo, em 18% de R$ 100 mais 18%, assim a garfada sobe para R$ 21,2. Pouco importa que a constituição vete a cobrança de imposto sobre o próprio imposto que, nos demais casos, não se aplique “por dentro”. Coerência, legalidade e respeito são as últimas preocupações do bizantinismo governamental. Também o povo desorientado e inculto não aprendeu a reagir, limita-se a pagar a conta e ponto final.

Essa é apenas uma das 220 mil alterações na legislação tributária que ocorreram nos 20 anos subsequentes à proclamação da Constituição de 1988, uma lei maior que deveria colocar o país em ordem. Pior que a fúria dos burocratas, chega a ser, no contexto, a corrupção que se desencadeia nesse cipoal, pois a “propina” passou a ser o meio mais comum para dirimir dúvidas.

Quando será que a consciência da maioria se dará conta? Certamente, não será em 2013, mas é dever augurar a nação que algo aconteça; que Deus permita que muitas mentes e consciências recebam um raio de luz; enfim, que se faça um passo na direção certa para nossos bisnetos gozarem de um Brasil melhor.

(Transcrito do jornal O Tempo)

05 de janeiro de 2013
Vittorio Medioli