"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

DEFENSORIA PÚBLICA DISTRIBUI CARTILHA COM DIREITOS DOS DROGADOS EM CRACK

A edição de hoje do Estadão traz uma foto surrealista: uma procissão de craqueiros desfilando pelo centro da cidade, protegidos por uma viatura policial. Só faltou o andor. Pois uma Nossa Senhora do Crack já existe.

Escreve o repórter William Cardoso: “A estratégia de impor dor e sofrimento aos dependentes criou uma situação inusitada no primeiro sábado após a ocupação da cracolândia, no centro de São Paulo. Com o tráfico a todo vapor e sem conseguir cortar a rota de fornecimento da droga, restou à PM escoltar pelas ruas centrais da cidade grupos gigantescos, de até cem pessoas, em uma estranha "procissão do crack", iluminada pelos Giroflex das viaturas noite adentro. A perseguição aos usuários criou uma "cracolândia itinerante" no quadrilátero entre as Avenidas Duque de Caxias, São João e Ipiranga e Estação da Luz. Em alguns momentos de "folga" na caminhada forçada imposta pela polícia, os grupos paravam para acender os cachimbos e descansar. Depois de alguns minutos, voltavam a andar. Sem destino”.

Há uma política de morde-e-assopra por parte das autoridades no que diz respeito ao problema da droga – escrevia eu na semana passada. Comprar pode, o que não pode é vender. Hoje e durante todo o mês de janeiro, cem policiais militares estarão protegendo, com cara de palhaços, os nóias cachimbando à sua frente. O governo aposta em que, coibindo o tráfico na Cracolândia, o problema estará resolvido. Ora, o tráfico é ágil. Do dia para a noite, saberá como encontrar sua clientela. Se entra até nas prisões, não lhe será difícil abastecer o mercado nas ruas.

Prova disto são as centenas de drogados perambulando e fumando no centro da cidade, sob o olhar complacente da polícia. Se um nóia pode consumir droga na frente de policiais, é de perguntar-se o que os policiais fazem na cracolândia. As medidas do governo são apenas cosméticas. E atendem a disputas políticas. A operação foi desfechada terça-feira passada. Teve como único resultado dispersar os zumbis pelos bairros vizinhos de Higienópolis e Santa Cecília. Algumas aves de arribação já transitam por minha rua.

Demonstrada a ineficácia das medidas, o governo passou a eximir-se de responsabilidades. Na sexta-feira – ou seja, quatro dias após o desfecho da operação – tanto Alckmin como Kassab declararam não ter conhecimento da iniciativa da Polícia Militar. Precisaram de quatro dias para saber do que todos os dias esteve na primeira página dos jornais. Catia Seabra, da Folha de São Paulo, esclarece a motivação de ambos: “Apesar do distanciamento político, Gilberto Kassab (PSD) e Geraldo Alckmin (PSDB) se uniram por temer que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), anunciasse algum pacote federal para a área, imprimindo no prefeito e no governador o rótulo de inoperantes”.

Como a ação policial resultou em rotundo fiasco, tanto Alckmin como Kassab fingiram ignorar o que ocorria sob seus narizes. Mas o melhor vem agora. Na mesma sexta-feira, a Defensoria Pública de São Paulo distribuía, na área da cracolândia, uma cartilha com os direitos dos nóias. No informativo, os defensores informam telefones das corregedorias da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana para encaminhamento de denúncias contra eventuais abusos de policiais e guardas.

Os panfletos informam, também, direitos básicos dos craqueiros como:

1) sempre ser tratado com educação e respeito;
2) ficar, sentar ou deitar ou reunir-se em local público, desde que pacificamente;
3) saber o motivo pelo qual está sendo abordado.

Ou seja, os drogados podem jogar pedras nos policiais, chutar e quebrar carros. Mas devem ser tratados com fidalguia. Têm todo o direito de fechar ruas, afinal podem ficar, sentar, deitar ou reunir-se onde quiserem. Ao conferir o estranho direito de deitar na rua, a Defensoria está defendendo o direito de dormir. E se defende o direito de dormir, está defendendo o direito de morar na rua. Quanto ao cidadão que trabalha e paga IPTU, este que busque outras ruas para andar.

Alguém acha que se chegará a uma solução do problema quando a polícia escolta magotes de drogados passeando pelas ruas do centro? Passeando e se drogando, com a proteção de uma viatura policial?

Ora, contem outra.
janer cristaldo

A MESMA IMPRENSA QUE APÓIA A OCUPAÇÃO DO MORRO DO ALEMÃO ATACA COM FEROCIDADE A AÇÃO DA CRACOLÂNDIA. O NOME DISSO É PARTIDARISMO!


Parte considerável da imprensa de São Paulo decidiu se opor à operação da Prefeitura e do Estado na Cracolândia. A oposição mais agressiva está nas sublinhas — às vezes, nem tanto… — das reportagens do Estadão.

Mas não só. A ação é caracterizada como atrapalhada, autoritária, violenta, desumana. É evidente que editores, repórteres e quem quer que responda pelo que sai publicado diriam que a situação não pode continuar como está — “é preciso fazer alguma coisa”.
Mas o quê? Nessa hora, é um alívio ser um “jornalista crítico e isento”: melhor ter a prerrogativa de atacar as ações do poder público do que a responsabilidade da decisão.

As ONGs e os padrecos de passeata que, nos últimos 10 anos, têm impedido qualquer ação mais efetiva de combate ao crack, estão pautando, como dizem alguns, o “olhar” dos jornalistas. Quando o assunto é droga, na melhor das hipóteses, esse “olhar” foi seqüestrado pelo que chamo “poesia da crueldade”; na pior, e é a mais freqüente, estamos lidando é com partidarismo mesmo: o que quer que se faça nessa área sem o apoio das entidades abrigadas pelo guarda-chuva do petismo será sempre considerado um erro.

Critiquei nesta madrugada as opiniões do psiquiatra Dartiu Xavier da Silveira. Em artigo no Estadão, atacou o que chama de “política repressiva”. No lugar, diz ele, é preciso haver uma “política preventiva|”.
Basta olhar para a degradação moral, ética, urbana, familiar, humana (escolham aí o critério) vigente na Cracolândia para se constatar que, no caso, não há mais “prevenção” possível. Não ali. A repressão ao crime, é uma questão de lógica elementar, também é uma forma de prevenção.

Setores da imprensa insistem, por exemplo, em chamar a operação de “dor e sofrimento”, nome que nunca teve. Quem recorreu a essas palavras foi o coordenador de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Alberto Chaves de Oliveira.
Afirmou literalmente: “A falta de droga e a dificuldade de fixação vão fazer com que as pessoas busquem o tratamento. Como é que você consegue fazer o usuário se tratar? Não é pela razão, é pelo sofrimento. Dor e sofrimento fazem a pessoa pedir ajuda”.

É um ponto de vista que está longe de ser a estupidez que se imagina. Enquanto o usuário de droga tem à sua disposição o prazer que mata, ele caminha para a morte. E ponto! Em larga medida, é, sim, uma escolha individual. A questão é saber quanta “dor e sofrimento” o seu prazer suicida pode provocar a terceiros. No caso da Cracolândia, traficantes e viciados privatizaram uma área da cidade, que tem de ser devolvida aos paulistanos.

Em muitos aspectos, a Cracolândia é um “morro ocupado” na região central de São Paulo. Também por ali, a exemplo do que acontece nas regiões do Rio governadas pelo tráfico, trabalhadores, cidadãos comuns, mulheres, homens e crianças do povo vivem sob o cerco do crime.
Mas vejam que curioso: enquanto a imprensa carioca, em uníssono, apóia as ações da polícia (com um entusiasmo que avança para a colaboração), a paulistana desce o sarrafo no poder público. No Alemão ou na Cracolândia, a retomada da área não constitui uma ação de prevenção ao uso de drogas; lá e aqui, trata-se de uma operação de retomada de território. Nem mesmo se pretende, em ambos os casos, “zerar” o tráfico e o consumo de drogas — nas favelas onde se instalaram as UPPs, por exemplo, admite o próprio José Mariano Beltrame, o tráfico continua.

E por que, então, todo esse alarido de suposto apelo humanista em São Paulo, contrário à ação da Polícia, tanto quanto o mesmo humanismo estridente apóia de forma acrítica a ação das forças de segurança do Rio? Não que os dois estados, diga-se, vivam situações semelhantes. A Cracolândia de São Paulo era uma das poucas, se não era a única, regiões do estado sob o domínio efetivo do tráfico. No Rio, sabemos, falta ainda “pacificar” a esmagadora maioria das favelas.

A RESPOSTA

A resposta é uma só: PARTIDARISMO. No Rio, Sérgio Cabral governa com o apoio dos petistas. Mais: a cidade tem pela frente a Copa do Mundo e a Olimpíada. É preciso oferecer à opinião pública uma resposta, e as ONGs, os “intelectuais” e a imprensa decidiram colaborar.
Em São Paulo, esses mesmos setores são franjas do petismo e já estão engajados, ainda que de maneira oblíqua, na campanha de Fernando Haddad na disputa pela Prefeitura da Capital.

Aí se parte para o vale-tudo. Em reportagem do Estadão de hoje, fala-se em “procissão do crack”, com aspas. Essas aspas não reproduzem a fala de alguém, não indicam uma citação. Trata-se de uma imagem criada pela reportagem, que também recorre à palavra “peregrinação”.
São as famosas aspas que, no discurso oral, os falantes costumam marcar com os indicadores, lembrando que o sentido da palavra não é bem aquele.
Na campanha contra a ação da Prefeitura e do Estadao, vale usar a reportagem como metáfora.

Na região, lembra o texto, o “artista plástico” Zerella Neto chegou a instalar a imagem de uma “Nossa Senhora do Crack”. É verdade! Os próprios usuários consideraram um desrespeito à santa e a quebraram, mas o padre Julio Lancelloti, aquele…, gostou: “Eu acho que, agora quebrada, ela ficou mais parecida com o povo que está aqui”. É que ele “trabalha” com os moradores de rua, sabem? Lancelotti é o autor original da tese de que qualquer intervenção do poder público na região — desde que não seja executada pelo partido de sua preferência, o PT — é coisa de “higienistas”.

Como se nota, recorre-se a metáforas de cunho religioso, transformando os viciados em deserdados da terra que herdarão o Reino de Deus.
Por enquanto, eles seriam intocáveis. Pelo menso até a eventual chegada do PT ao poder em São Paulo. O tal Dartiu, em certo sentido, tem razão. Trata-se mesmo de uma questão político-eleitoral. Os zumbis do crack são hoje massa de manobra de poliqueiros. A mim interessa saber: o que diz a lei? Aplique-se a lei. Ponto!

Por Reinaldo Azevedo

DILMA VIVE O DIA DA MARMOTA. OU A CHUVA NÃO É CULPA DOS GOVERNOS, MAS A INCÚRIA É!

O governo Dilma vive o Dia da Marmota. Volta sempre ao mesmo. Parece que foi ontem, não é? E quase foi! Em janeiro do ano passado, dada a tragédia absurda na Região Serrana do Rio — menos de um ano depois da tragédia também absurda do Morro do Bumba, em Niterói —, o Palácio do Planalto anunciou a tal força-tarefa contra as chuvas. Neste 9 de janeiro de 2012, com Rio, Minas e Espírito Santo a enfrentar o caos das chuvas, eis que o enroladíssimo ministro Fernando Bezerra (Integração) anuncia, absurdamente, a criação de uma… força tarefa! Chamem Ionesco!

Atenção! O céu não desaba por culpa do governo, pouco importa o partido. Seria uma tolice — coisas que petistas fazem quando estão na oposição, e eu não sou petista — atribuir à administração de turno a responsabilidade pelas moradias em áreas de risco. Há um conjunto de fatores que concorre pra isso, inclusive as escolhas das pessoas, sim! É preciso parar com a tolice de achar que casas nascem no sopé dos morros. Foram construídas lá. Sigamos. Os governos, petistas ou de outro partido qualquer, não são culpados por todo o mal que colhe os indivíduos. Mas são, sim, responsáveis pelas promessas que fazem. Mais: têm de responder pelas tarefas que deixam de cumprir.

Nesse sentido, o governo Dilma é uma lástima, eventualmente superada, em escala regional, pela administração de Sérgio Cabral, no Rio. Mas ambos são, inegavelmente, muito bons de marketing. Se chove demais, a culpa é de São Pedro. Se as obras prometidas não são executadas, como se constata na região serrana do Rio, então a culpa é mesmo dos governantes, entenderam?

Como absurdo pouco é bobagem, em Campos (RJ), um trecho da Rodovia 356, que é federal, funciona como um dique de contenção das águas do rio Muriaé. Pois bem: a enchente destruiu uma parte da estrada pelo terceiro ano consecutivo, o que obrigou a retirada de 4 mil pessoas de uma região chamada Três Vendas. Pode-se dizer da estrada qualquer coisa, menos que foi construída de modo adequado. O governo Dilma não pode ser responsabilizado pela enchente, é evidente, mas é culpado de manter uma estrada em condições que estão em desacordo com as exigências da natureza. O que se vai fazer desta vez? Torrar mais alguns milhões para consertar o trecho da estrada, que será destruído de novo em 2013? Rezar para que, no ano que vem, chova menos?

O desastre reiterado da chuva — previsto no calendário da natureza desde tempos imemoriais — expõe de modo dramático a precariedade da administração pública brasileira. Olhem para o Ministério da Integração, conduzido por este incrível Fernando Bezerra. Nada menos de 90% das verbas destinadas à prevenção foram liberadas para seu estado, Pernambuco. A pasta se transformou num feudo do PSB, partido chefiado por Eduardo Campos, governador do Estado, que vai se transformando no Aécio Neves que deu certo da política — esse “dar certo”, entenda-se, refere-se a esse padrão rebaixado de gestão que caracteriza o país.

Os ministérios são entregues de porteira fechada aos partidos, que os transformam em feudos. Atendidas as exigências dos correligionários, o titular da pasta tem como prioridade seguinte dar atendimento especial à sua base eleitoral. Assim, instâncias do Estado brasileiro vão sendo privatizadas por grupos políticos, que usam o dinheiro público para reforçar seus aparelhos partidários e seus esquemas de poder.

E quem denuncia o desmando? Caberia, por exemplo, à oposição fazê-lo, mas sabem como é… Minas é hoje o estado mais castigado pelas chuvas. O tucano Antonio Anastasia, governador, teria a autoridade que lhe confere o eleitorado para cobrar, por exemplo, mais responsabilidade e equanimidade do governo federal na liberação das verbas. Mas preferiu não fazê-lo. Afinal, o PSB é seu aliado no estado… Qual é a conseqüência prática dessas posturas? O contínuo rebaixamento do padrão de gestão.

Antecipo aqui algumas informações aos nossos governantes. Em 2013, vai chover bastante. Haverá enchentes. Na região serrana do Rio, haverá desabamentos. O rio Muriaé vai forçar o dique (santo Deus!) da Rodovia 356. Casas penduradas em morros vão cair; outras, construídas no sopé, sem que o poder público tenha movido uma palha para impedir, serão soterradas… São Pedro é aborrecido. Ele conta com os homens para fazer a coisa certa.

Não obstante, Dilma continuará a lotear o governo, entregando ministérios de porteira fechada aos aliados, e os ministros continuarão a usar a estrutura do estado para atender ao seu arraial. O Palácio fará saber que a presidente deu uma bronca severa neste ou naquele ministros. E muitos dirão: “Essa presidente é mesmo danada! Demite seis ministros que ela mesma nomeou por suspeita de corrupção e ainda diz aos que ficam: ‘Trabalhem!’ Que mulher operosa!”

Dilma foi eleita por setores da imprensa a ombudsman do governo… Dilma!

Por Reinaldo Azevedo

DÉFICIT NAS TRANSAÇÕES CORRENTES DO BRASIL, PELA 1a.VEZ EM 11 ANOS


Pela primeira vez em 11 anos o déficit nas transações correntes do Brasil não deve ser coberto pela entrada de investimento estrangeiro direto (IED).

Mais que isso:
se cumpridas as estimativas feitas pelo Banco Central (BC) para este ano, o déficit nas transações correntes será US$ 15 bilhões superior à entrada dos investimentos estrangeiros - na última vez que houve esse descompasso, em 2001, a diferença foi pequena, de apenas US$ 700 milhões.

Os resultados podem ser ainda piores caso as estimativas mais recentes da equipe econômica para ingresso de investimentos estrangeiros neste ano se realizem, enquanto o mercado trabalha com um déficit na conta corrente ainda maior que o previsto pelo BC.

Oficialmente, o governo Dilma Rousseff trabalha com um déficit de US$ 65 bilhões nas transações correntes neste ano (22,6% superior ao esperado para 2011), e com a entrada de US$ 50 bilhões na forma de investimento estrangeiro direto.

Mas os economistas do governo já vêm uma entrada menor de investimentos, na casa de US$ 45 bilhões.

Ao mesmo tempo, parte dos analistas do mercado já trabalha com um déficit na conta corrente superior a US$ 70 bilhões. Principal indicador do balanço de pagamentos, as transações correntes registram todas as operações, em dólares, com o exterior.

O saldo é obtido após o resultado da balança comercial (exportações menos importações), da balança de serviços (fretes e seguros) e as transferências unilaterais.

O temor da equipe econômica é que esse seja o único sinal dissonante num momento em que os bons indicadores macroeconômicos brasileiros estão em evidência no mundo, diante do elevado endividamento público dos Estados Unidos e dos países da União Europeia. Já outros emergentes, como Turquia e Índia, contam com déficits nas transações correntes oscilando entre 7% e 8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Caso as projeções de um déficit nas transações correntes de US$ 65 bilhões a US$ 70 bilhões se confirmem, na avaliação dos especialistas, o endividamento atingirá um nível superior a 2,5% do PIB, podendo chegar a 3% do PIB, porque, ao mesmo tempo, o avanço do PIB dificilmente será forte (entre 4,5% e 5%) como espera o governo Dilma.

"Há um cenário negativo, que ganha muita força com a contínua letargia dos europeus em resolver sua grave crise interna, que inclui menos entrada de investimentos estrangeiros no país", diz Fernando Rocha, economista e sócio da JGP Gestão de Recursos.

O cenário trabalhado por Rocha inclui um déficit de US$ 71,5 bilhões nas transações correntes e uma entrada de US$ 50 bilhões como IED.

Esse déficit, no entanto, seria quase todo coberto pelo ingresso de US$ 15 bilhões sob a forma de capital de curto prazo e outros US$ 5 bilhões que devem chegar para aplicações em títulos públicos, além, é claro, dos US$ 50 bilhões que Rocha espera sob IED.

"Toda essa entrada de capital, de US$ 20 bilhões, pode ser menor, caso a crise externa se agrave", diz Rocha, para quem esse "cenário negativo" ganha força. No limite, o déficit poderá ser coberto pela venda de dólares das reservas internacionais (em US$ 352 bilhões, segundo o Banco Central).

Esse déficit pode também resultar em uma desvalorização do real, o que estimularia as exportações, e, assim, a maior entrada de dólares.

"Há uma probabilidade real de ter uma pressão sobre o câmbio, pela primeira vez em anos", diz Rocha, para quem, no entanto, o cenário mais realista, por enquanto, não é este.

Duas fontes da equipe econômica avaliam que a trajetória do saldo nas transações correntes deixa o governo em alerta. "Não se trata de algo preocupante, no curto prazo", diz um deles, "mas de um incômodo desnecessário", afirma.

Resultado de uma maior saída de dólares do que ingresso, o déficit nas transações correntes é um antigo fantasma dos economistas do governo.

O problema geralmente está relacionado com a dificuldade de financiamento desse buraco, se ele se mantiver por muito tempo e de forma crescente. No passado, o governo brasileiro foi obrigado a manter a taxa de juro muito elevada para atrair capitais e, dessa forma, financiar o déficit em conta corrente.

De acordo com Constantin Jancso, economista-sênior do HSBC, um déficit nas transações correntes próximo a 3% do PIB deve ser alcançado neste ano ou no próximo, mas que não deve preocupar.

"Há espaço para uma deterioração da conta corrente sem que isso cause transtornos ao mercado. Os indicadores brasileiros, como as elevadas reservas internacionais, estão muito bons", diz Jancso.

João Villaverde | De Brasília Valor Econômico

MINISTÉRIO DA VERDADE

Estamos vivendo um tempo no qual os donos do poder exigem obediência absoluta.

No Congresso, a oposição representa apenas 17,5% das cadeiras. O governo tem uma maioria digna da Arena. Em 1970, no auge do regime militar, o MDB, partido de oposição, chegou a examinar a proposta de autoextinção.

Quatro anos depois, o mesmo MDB venceu a eleição para o Senado em 16 dos 22 Estados existentes (no Maranhão, o MDB nem lançou candidato).

Ou seja, a esmagadora maioria de hoje pode não ser a de amanhã. Mas, para que isso aconteça, é necessário fazer algo básico, conhecido desde a antiga Grécia: política.

É nesse terreno que travo o meu combate. Sei que as condições são adversas, mas isso não significa que eu tenha de aceitar o rolo compressor do poder. Não significa também que eu vá, pior ainda, ficar emparedado pelos adversários que agem como verdadeiros policiais do Ministério da Verdade.

Faço essas ressalvas não para responder aos dois comentários agressivos, gratuitos e sem sentido do jornalista Janio de Freitas, publicados nesta Folha nos textos “Nada mais que o Impossível” (1º de janeiro) e “Meia Novidade” (3 de janeiro).

Não tenho qualquer divergência ou convergência com o jornalista. Daí a minha estranheza pelos ataques perpetrados sem nenhuma razão (aparente, ao menos).

A minha questão é com a forma como o governo federal montou uma política de poder para asfixiar os opositores. Ela é muito mais eficiente que as suas homólogas na Venezuela, no Equador ou, agora, na Argentina.

Primeiro, o governo organizou um bloco que vai da direita mais conservadora aos apoiadores do MST. Dessa forma, aprova tudo o que quiser, com um custo político baixo. Garantindo uma maioria avassaladora no Congresso, teve as mãos livres para, no campo da economia, distribuir benesses ao grande capital e concessões aos setores corporativos.

Calou também os movimentos sociais e sindicatos com generosas dotações orçamentárias, sem qualquer controle público.

Mas tudo isso não basta. É necessário controlar a imprensa, único espaço onde o governo ainda encontra alguma forma de discordância. No primeiro governo Lula, especialmente em 2005, com a crise do mensalão, a imprensa teve um importante papel ao revelar as falcatruas -e foram muitas.

No Brasil, os meios de comunicação têm uma importância muito maior do que em outras democracias ocidentais. Isso porque a nossa sociedade civil é extremamente frágil. A imprensa acaba assumindo um papel de enorme relevância.

Calar essa voz é fechar o único meio que a sociedade encontra para manifestar a sua insatisfação, mesmo que ela seja inorgânica, com os poderosos.

Já em 2006, quando constatou que poderia vencer a eleição, Lula passou a atacar a imprensa. E ganhou aliados rapidamente. Eram desde os jornalistas fracassados até os políticos corruptos -que apoiavam o governo e odiavam a imprensa, que tinha denunciado suas ações “pouco republicanas”.

Esse bloco deseja o poder absoluto. Daí a tentativa de eliminar os adversários, de triturar reputações, de ameaçar os opositores com a máquina estatal.

É um processo com tinturas fascistas, que deixaria ruborizado Benito Mussolini, graças à eficiência repressiva, sem que se necessite de esquadrões para atacar sedes de partidos ou sindicatos.

Nem é preciso impor uma ditadura:
o sufrágio universal (sem política) deverá permitir a reprodução, por muitos anos, dessa forma de domínio.

Os eventuais conflitos políticos são banais. Por temer o enfrentamento, a oposição no Brasil tenderá a ficar ainda mais reduzida e restrita às questões municipais e, no máximo, estaduais.

Janeiro 09, 2012
Marco Antonio Villa

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOFREU UM DESGASTE EXTRAORDINÁRIO AO ATACAR O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA


Para a professora Maria Tereza Sadek, diretora do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais e professora do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal sofreu um “desgaste extraordinário” com as duas liminares que limitam poderes do Conselho Nacional de Justiça concedidas dia 19 de dezembro.

Em uma dessas liminares, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu que o CNJ só pode atuar em casos já julgados pelas corregedorias dos tribunais regionais. Na segunda liminar, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a inspeção do CNJ nas folhas salariais dos tribunais – ação da qual ele próprio é alvo.

Em entrevista a Jair Stangler, do Estadão, Maria Tereza Sadek afirma que pouco importa que essas liminares tenham amparo legal. “O que seria de se estranhar é por que uma questão que começou a ser discutida, que estava na pauta para ser votada em setembro, recebe essas duas liminares no último dia de reunião do STF”, questiona.

Em sua opinião, a disputa entre CNJ e STF dá a ideia de que os juízes resistem a qualquer tipo de investigação. “O CNJ só incomoda porque está trabalhando”, afirma.

Ela comentou ainda a informação de que tanto o presidente do STF e também do CNJ, Cézar Peluso, como o ministro Ricardo Lewandowski, receberam verbas extras de até R$ 700 mil da Justiça paulista relativa a auxílio moradia.

“Por que entre quase 400 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo apenas 17 receberam o que lhes era devido? Essa é a pergunta. Se era legal o que tinham a receber, por que alguns e não outros?”, questionou, referindo-se à notícia divulgada no jornal Folha de S.Paulo de que houve revolta no próprio Tribunal contra esse fato.

***
FALTA TRANSPARÊNCIA À JUSTIÇA

Como a senhora vê essa disputa que está ocorrendo entre CNJ e STF?

Nós temos pelo menos duas formas diferentes de analisar essa disputa. Uma é ficar em um debate eminentemente técnico e jurídico. A outra é tentar analisar isso do ponto de vista da imagem da Justiça e uma análise de natureza mais institucional. Eu vou optar pela segunda forma de análise. Do ponto de vista da imagem da Justiça eu acho que houve um desgaste extraordinário. Quer dizer, o Supremo saiu com a imagem muito afetada nessa disputa. Porque o CNJ, de uma forma ou de outra, conseguiu ter a simpatia, não apenas dos meios de comunicação, mas da opinião pública em geral. Isso porque o CNJ trouxe para si a tarefa de dar mais transparência a um poder sempre visto como muito fechado e muito refratário.

Essa disputa acaba trazendo muita água para a ideia de que os juízes resistem a qualquer tipo de investigação. Para essa questão pouco importa se do ponto de vista da legalidade tanto a liminar concedida como a atuação do Supremo tem ou não amparo legal. Certamente tem. Mas acontece que a imagem ficou muito desgastada. Você olha as cartas de leitores nos jornais, você ouve as observações de âncoras na televisão ou nos programas de rádio, são todos nesta direção. É isso que eu estou querendo sublinhar. Agora, trata-se claramente de uma disputa de espaço institucional.

A senhora acredita que o Judiciário precisa de mais controle? Isso também está em jogo?

Quando nós estamos em uma república democrática todos os organismos devem ser controlados, sobretudo aqueles organismos que não tem o controle via eleições. Controlado no sentido de prestar contas. E que tudo quanto for ato considerado não adequado à instituição deve ser de alguma forma controlado e punido. Eu não tenho a menor dúvida de que o Judiciário, assim como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Universidade, devam prestar conta à sociedade das suas atividades.

Os ministros do STF que tentam diminuir o poder do CNJ defendem a tese de que é preciso esgotar nas corregedorias dos tribunais as possibilidades de punição e a própria liminar do ministro Marco Aurélio Mello diz isso. Como a senhora vê essa questão?

Se as corregedorias tivessem sido eficientes, nós não teríamos chegado a essa situação. Toda a ação do CNJ tem mostrado que as corregedorias pecam. Isso não significa dizer que estamos fazendo uma generalização. Mas significa dizer que um órgão de controle externo deve ter o poder de fazer esse tipo de investigação. Acho que o que se estava tentando no Supremo antes, desde setembro, quando a matéria acabou não sendo votada, é uma situação intermediária, ou seja, dar um certo tempo para as corregedorias locais e caso elas não funcionem, não prestem conta do seu trabalho, aí o CNJ poderia atuar. Então eu acho que tem isso. O que seria de se estranhar é porque uma questão que começou a ser discutida, que estava na pauta para ser votada em setembro, recebe essas duas liminares no último dia de reunião do STF.

A corregedora Eliana Calmon disse há alguns meses atrás que há “bandidos escondidos sob a toga”, e acusou tribunais de esconderem dados sobre a renda dos juízes. O que a senhora acha disso?

Você teve uma situação de confronto entre duas instituições. E nesse confronto, tanto de um lado como de outro, você pode dizer que houve uma ultrapassagem dos limites verbais adequados. Assim como a corregedora talvez tenha se excedido, o presidente do Supremo também se excedeu quando exigiu que o conjunto dos integrantes do CNJ fizessem uma manifestação. E daí para cá, muita água rolou. Eu acho que depois disso a corregedora se retraiu. A situação não pode mais ser analisada como se a gente ainda estivesse em setembro. Eu acho que de setembro para cá houve uma série de dados que mudam a situação.

Por outro lado, a corregedora se manifestou dizendo que não estava investigando nenhum ministro do Supremo. Ela pediu dados para a Receita Federal de uma situação que lhe parecia anômala, mas ela não deu nomes, ela não ultrapassou os limites considerados adequados no caso.

Ontem, o editorial do Estadão estava primoroso. Acho que o jornal fez uma análise realmente muito adequada dessa situação. Por que tirar poder do CNJ se o CNJ na verdade está realizando sua função? O CNJ só incomoda porque está trabalhando.

A Folha de S.Paulo de quinta-feira, 22, diz que o CNJ está fazendo 217 mil varreduras e no ‘Estadão’ o ministro Peluso sugere que as investigações do CNJ são ilegais. Qual a sua opinião sobre isso?

Por que ilegais? Eu gostaria de ver esse debate um pouco mais claro… Não é assim “Eu não concordo que sejam ilegais”. As informações que nós que estamos fora das duas instituições, tanto do Supremo como do CNJ, é que a investigação não pecou pela ilegalidade. Ela disse que pediu dados para o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). Eu não quero entrar no debate se é legal ou não é legal porque eu não sei isso. O que eu sei é que se trata de uma disputa em relação às atribuições. Há uma corrente que quer diminuir as atribuições e tem outra que quer manter e que valoriza esse tipo de trabalho.

Por outro lado, nesse debate se esquece o resultado de todo o trabalho do CNJ, que é muito importante. Graças ao CNJ se conseguiu uma série de soluções para ações que estavam na Justiça há muitos anos a partir da conciliação, se conseguiu soltar mais de 20 mil pessoas que estavam presas de forma irregular. Tem um trabalho que é de peso. Não pode simplesmente nivelar por baixo e dizer que todo esse trabalho não deve ser homenageado até.

O que a senhora achou dessa acusação que a Eliana Calmon fez de que 45% dos magistrados de SP não entregaram sua declaração de renda enquanto no Mato Grosso nenhum entregou?

Isso é um negócio sério. O que ela está fazendo? Ela está dizendo: “a lei é essa”. O que diz a lei? A lei diz que todo servidor público apresentar sua declaração. Segundo o que está escrito na lei, você tem um porcentual de integrantes da Justiça que não cumpriram a lei.
É um trabalho muito importante. O que a população fala, às vezes precipitadamente, mas muitas vezes com muita razão, é: por que você tem de ter um grupo de privilegiados, que não precisam prestar contas? Por que entre quase 400 desembargadores do TJ-SP apenas 17 receberam o que lhes era devido? Essa é a pergunta. Se era legal o que tinham a receber, por que alguns e não outros? Eu li que há revolta no interior do Tribunal contra isso também. Por que foi feito às escondidas? Quem tomou essa decisão já morreu, não vai dar para saber por ele (desembargador Viana Santos, ex-presidente do TJ-SP).
Essa é uma questão relevante. Por que alguns e não todos? Em uma democracia, em uma república, você não pode ter um grupo de privilegiados e nenhum tipo de contestação a esse privilégio.
09 de janeiro de 2012

AUTOMÓVEL TERÁ USO LIMITADO NO FUTURO. PEDÁGIO URBANO JÁ ESTÁ AUTORIZADO.

09 de janeiro de 2012
Milton Corrêa da Costa

Assim como os locais autorizados para uso do cigarro estão cada vez mais restritos aos fumantes – uma recente lei no Distrito Federal proíbe agora fumar no interior de veículos particulares e táxis – o uso do automóvel particular, inevitavelmente, estará também limitado no futuro.

Uma nova lei , que trata da mobilidade e priorização do transporte público, entrou em vigor recentemente no país autorizando a cobrança do pedágio urbano a carros particulares e ameaça, fundamentalmente, o futuro da indústria automobilística, que depende do permanente aquecimento do mercado de venda de carros para manter a produção e consequentemente os empregos e sua própria sobrevivência, sem falar no futuro das concessionárias e revendas de veículos.

Como fator adverso à chamada ‘Era dos Automóveis’ (não há incentivo ainda à produção de veículos menores, como no Japão) constata-se a evidente e cristalina saturação das vias públicas nos grandes centros urbanos – não precisa ser mais em horário de pico – onde mais e a mais veículos novos são emplacados diariamente e colocados em circulação em todo o país.

A cada dia a velocidade média de deslocamento de veículos, em congestionadas vias urbanas, diminui. O excesso progressivo de veículos (compra-se carro a perder de vista) e o consequente aumento da emissão de gases poluentes, contrasta com a redução dos espaços nas vias de circulação e as grandes obras várias não acompanham tal preocupante cenário.

A última grande obra viária do Rio de Janeiro, por exemplo, a Linha Amarela, que liga a Zona Oeste da cidade à Zona Norte, sem passar pelo Centro, hoje já congestionada com gargalos em horários de rush, se deu em 1997, ou seja há 15 anos passados. De lá pra cá o número de veículos em circulação cresceu progressivamente e o espaço continuou o mesmo. O trânsito de São Paulo – em dias de chuva torrencial o caos é pior – de há muito flui cada vez menos.

A cidade do Rio de Janeiro, que se prepara para o Jogos Olímpicos, com a implantação de novas vias expressas de transporte coletivo e da expansão das linhas de metrô, se mantiver a média de cem mil veículos emplacados anualmente – a frota cresce 5% ao ano – terá, até 2016, no ano da Olimpíadas, mais meio milhão de veículos em circulação.

A pergunta é saber onde caberão tantos novos veículos em circulação? Registre-se que durante a recente implantação do sistema BRS ( Bus Rapid Service) – um corredor exclusivo de ônibus – na Avenida Rio Branco, no centro do Rio, o tamanho do engarrafamento foi tal que se decidiu conceder, além de duas, mais uma faixa para circulação dos coletivos, imprensando táxis e automóveis particulares para as outras faixas restantes da importante via de escoamento.

Ressalte-se, que no próprio Rio de Janeiro, onde há incentivo ao uso da bicicleta, com a implantação de ciclovias e ciclofaixas, como já ocorre em muitas capitais do mundo, descobriu-se que não há bicicletários suficientes. O programa Rio Capital da Bicicleta, com cada vez mais adeptos, conforme recente pesquisa da ONG Transporte Ativo, trouxe por outro lado um fator adverso: o déficit de bicicletários na cidade. Só num dia, no período de 10h e 16 h, a ONG contabilizou 608 bicicletas estacionadas em postes, árvores e grades em ruas da Zona Sul da cidade.

Conclui-se que o problema da redução e congestionamento dos espaços urbanos terá que ser enfrentado no presente. A cultura do uso irrestrito do automóvel particular está próxima do fim. No futuro, não muito distante, os locais e horários de circulação serão específicos e restritos aos automóveis.

O pedágio urbano, em horários de expediente semanal, será inevitável e a lei autorizando as prefeituras a tomar tal medida foi assinada recentemente pela Presidente Dilma Rousseff.

Isso á apenas o início. Depois do pedágio virá a proibição de circulação em locais e horários específicos. Associado a tais medidas restritivas, o incremento ao transporte de massa ( trem, barca e metrô), com a construção de novas linhas, o transporte solidário com o uso racional do carro particular (para cada pessoa transportada, o consumo de combustível no automóvel é de cerca de 8 vezes maior do que no ônibus), a mudança com os horários alternativos das diferentes atividades de trabalho e estudantil, evitando a concentração demasiada de veículos em circulação em determinados horários, além da produção de veículos de menor porte, serão medidas inevitáveis a serem progressivamente adotadas.

No futuro o automóvel particular, em vias urbanas, em dias de semana, será um bem móvel de uso restrito, restando-lhe as excepcionalidades emergenciais.
Talvez mesmo se torne um meio de transporte voltado para o lazer e uso somente nos domingos e feriados e fora dos horários de pico. O interesse coletivo e o meio ambiente agradecerão em muito. Este é o efeito perverso da maravilhosa invenção do automóvel.
As futuras gerações não mais se aproveitarão dele como nós o aproveitamos. Sinal dos novos tempos, em que até dar palmada nos filhos é proibido.

09 de janeiro de 2012
Milton Corrêa da Costa

DO AMOR À PÁTRIA, NA VISÃO DO POETA VINICIUS DE MORAIS

O comentarista Mario Assis nos envia essa crônica do poeta Vinicius de Moraes, que deveria ser lida todos os dias pelos políticos e governantes brasileiros, como se fosse uma oração.

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DO AMOR À PATRIA

São doces os caminhos que levam de volta à pátria. Não à pátria amada de verdes mares bravios, a mirar em berço esplêndido o esplendor do Cruzeiro do Sul; mas a uma outra mais íntima, pacífica e habitual – uma cuja terra se comeu em criança, uma onde se foi menino ansioso por crescer, uma onde se cresceu em sofrimentos e esperança canções, amores e filhos ao sabor das estações.

Sim, são doces as rotas que reconduzem o homem à sua pátria, e tão mais doces quanto mais ele teve, viu e conheceu outras pátrias de outros homens. Assim eu, ausente pela segunda vez de uma ausência de muitos anos quando, dentro da noite a bordo, os dedos a revirar o dial do ondas-curtas, aguardava o primeiro balbucio de minha pátria como um pai à espera da primeira palavra do seu filho.

O coração batia-me como batera um dia, à poesia sonhada, ou como uma outra vez, diante de uns olhos de mulher.

- O sr. tem certeza de que isso é mesmo um ondas-curtas?

O camareiro norueguês, grande e tranqüilo, limitou-se a sorrir misteriosamente. Depois, humano, inclinou-se sobre o aparelho, o ouvido atento, e pôs-se a tentar por sua vez. As ondas sonoras iam e vinham verrumando a minha angústia. Onde estava ela, a minha pátria que não vinha falar comigo ali dentro do mar escuro?

E de repente foi uma voz que mal se distinguia, balbuciando bolhas de éter, mas pensei no meio delas distinguir um nome: o nome de Iracema. Não tinha certeza, mas pareceu-me ouvir o nome de Iracema entre os estertores espásmicos do aparelho receptor. Deus do Céu! Seria mesmo o nome de Iracema?

Era sim, porque logo depois chegou a afirmar-se, mas quase imperceptível, como se pronunciado por um gnomo montado em minha orelha. Era o nome de Iracema, da Rádio Iracema, de Fortaleza, a emissora dos lábios de mel, que sai mar afora, enfrentando os espaços oceânicos varridos de vento para trazer a um homem saudoso o primeiro gosto de sua pátria.

Adorável prefixo noturno, nunca te esquecerei! Foste mais uma vez essa coisa primeira tão única como o primeiro amigo, a primeira namorada, o primeiro poema. E a ti eu direi: é possível que o padre Vieira esteja certo ao dizer que a ausência é, depois da morte, a maior causa da morte do amor. Mas não do amor à terra onde se cresceu e se plantou raízes, à terra a cuja imagem e semelhança se foi feito e onde um dia, num pequeno lote, se espera poder nunca mais esperar.

Marcus Vinicius da Cruz e Mello Moraes (Rio de Janeiro, 19 de outubro de 1913 – Rio de Janeiro, 9 de julho de 1980) foi diplomata, dramaturgo, jornalista, cronista, crítico de cinema – mas principalmente poeta e compositor. Levava a sério seu verso mais famoso sobre o amor – “que seja infinito enquanto dure”: casou-se nove vezes ao longo de sua vida, sempre muito apaixonado.
Sua obra literária é extraordinariamente rica, vasta, passa pelo teatro, cinema e música. Sempre um grande poeta.
Como compositor Vinícius, com Tom Jobim e na voz de João Gilberto, é um dos responsáveis pelo surgimento do ritmo popular brasileiro que ficou conhecido como bossa nova.
Além de Tom, ele teve como principais parceiros Toquinho, Baden Powell, João Gilberto, Chico Buarque e Carlos Lyra.

CORREIO BRAZILIENSE DENUNCIA QUE MINISTROS CONSEGUEM ELEVAR SEUS SALÁRIOS ATE R$ 45,7 MIL

Reportagem de Ana D’Angelo e Karla Correia, no Correio Braziliense, mostra que autoridades na Esplanada estão engordando o salário de R$ 26,7 mil com participações em conselhos de estatais, dos quais recebem entre R$ 2,1 mil e R$ 23 mil brutos por mês. Com isso, ministros e secretários da área econômica estão embolsando salários totais entre R$ 32,7 mil e R$ 41,1 mil — não considerados os descontos. O ministro da Defesa, Celso Amorim, ganha ainda mais: R$ 45,7 mil, com um jetom de R$ 19 mil pago pela Hidrelétrica Itaipu.

Embora a prática do pagamento de supersalários venha de outros governos, os parlamentares da oposição criticam a remuneração acima do teto e defendem a inclusão dos jetons no cálculo do limite dos vencimentos do funcionalismo.

“É caso do uso de dois pesos e duas medidas. O governo pede um sacrifício enorme da sociedade ao não dar espaço para aumentos salariais merecidos, mas se comporta como um perdulário, quando o que está em questão é o salário de seus aliados na Esplanada”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, deputado paulista Duarte Nogueira.

Na visão do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), os ministros não podem buscar subterfúgios para burlar a legislação. “É um exemplo muito ruim, principalmente vindo do governo federal. Isso afronta a dignidade do brasileiro”, diz.

Para o deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara, não deveria ser permitido a ministros e servidores ganhar acima do teto constitucional. “Não se pode manter a imagem de um país democrático em que a autoridade pública não dá o exemplo. O governo prega a austeridade, não concede aumento salarial ao servidor público, mas permite que seus ministros ganhem acima do teto do funcionalismo”, criticou. “O Planalto não faz nada para moralizar essa questão porque não quer incomodar os aliados que estão instalados confortavelmente nesses cargos”, acusou.

Já há um projeto de lei de Gleisi Hoffmann, que tramita no Senado, e uma proposta está sendo elaborada pelo Palácio do Planalto incluindo no cálculo do teto o valor de aposentadorias e pensões, gratificações de cargos comissionados e os jetons recebidos dos conselhos das estatais.

Mas a resistência é grande dentro do próprio governo e do Judiciário, que é contra incluir pensões e aposentadorias no teto.

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SINDICATOS CONDENAM

Os sindicatos de servidores públicos consideram um absurdo o acúmulo de salários e benefícios acima do limite constitucional. “Essa situação é uma pouca vergonha. O próprio governo utiliza manobras para elevar seus ganhos em 200% ou 300% desde 2010 e, para o servidor de carreira, a conversa é de contenção de despesas”, resume Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

Ramiro López, coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe), também defende a proposta de incluir os extras no teto constitucional. “O abate-teto deve valer para todos, sem exceção. Essas artimanhas não passam de um ‘jeitinho’”, afirma.

9 de janeiro de 2012

PORTUGAL: BOM NATAL E PIOR ANO NOVO!


É quase impossível andar pelas ruas de Lisboa, tomar um táxi ou sentar-se em uma de suas muitas “esplanadas” sem que o assunto da crise econômica se faça presente. É um trauma nacional. Toda uma nação – e uma nação antiga, valorosa e trabalhadora! – foi colocada diante de uma realidade chocante: os homens, e partidos, responsáveis por sua administração não foram capazes de liderar o país em direção a uma vida melhor. Pior do que isso: não foram capazes sequer de conservar as conquistas e as garantias sociais que a geração passada construiu na sua luta contra a ditadura salazarista.

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PORTUGAL HOJE

Portugal é um pequeno país, nós sabemos. Possui pouco mais de dez milhões de habitantes, em um território de 92 mil quilômetros quadrados, o que é apenas duas vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro (que possui, entretanto 15 milhões de habitantes).

Portugal, por sua vez, possui um PIB (Produto Interno Bruto) de 247 bilhões de dólares, enquanto o PIB do Rio de Janeiro é de cerca de 200 bilhões de dólares, com chance de chegar a um trilhão em 2025.

Portugal, em suas terras limitadas pelo mar e pela Espanha, atravessadas por montanhas de pedras, com um chão avaro, parco, para os trabalhos agrícolas, não é uma grande economia. Somente os vinhedos, pequenos, artesanais e de grande excelência, sobrevivem ao lado de algumas oliveiras, limões, laranjas e alecrins. Ao sul, as charnecas são secas, áridas, como Fernando Namora já nos descreveu. Igual ao Rio somente o turismo.

É impossível andar pelas ruas limpas e bem sinalizadas do país, sem deparar com grupos de turistas europeus – o que ainda mantém vivos cafés e tascas do Bairro Alto, do Rossio e da Ladeira da Alfama.

Entretanto, ao contrário do Rio, falta a Portugal perspectivas. Não há uma vocação clara, nem mesmo um projeto que una partidos, lideranças e a sociedade. Ao contrário da Alemanha e Reino Unido, que declaram o fim dos experimentos multiculturalistas e multiétnicos, Portugal é uma nação diversa em sua composição, com uma larga população negra – oriunda das ex-colônias ou nascida aqui – além de indianos e chineses étnicos, e é claro, um bom número de brasileiros. Todos vivem bom convívio, melhor do que qualquer outro país da Europa. Contudo, tamanha diversidade não ajudou a criar um projeto de nação, e de futuro, capaz de tirar o país do marasmo.

Não há grandes indústrias, o comércio é quase todo local, e a agricultura não responde ao mínimo necessário para o país. O desemprego atingiu quase 11% dos poucos mais de cinco milhões de trabalhadores portugueses, mas entre os jovens – incluindo os formados em escolas técnicas e universidades – o índice atinge quase 25%! Mais da metade dos 620 mil desempregados do país é de jovens. As perspectivas para estes de encontrar um emprego em seu ramo de especialização dentro do próprio país são tremendamente baixas.

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UMA TERRA QUE ENVELHECE!

Portugal é um país velho de história(s). Aqui estão os túmulos megalíticos de Braga e sua Sé; as ruínas romanas de Évora, os fundamentos árabes do castelo de São Jorge em Lisboa. Mas, acima de tudo, Portugal envelhece em sua gente. Nas ruas poucas crianças são vistas e aldeias inteiras são povoadas por velhos. A inexistência de empregos, um mercado de trabalho pouco flexível e imaginativo, afugentou os jovens, que migram para toda a Europa, Estados Unidos e Brasil.

Alguns países, no interior da União Européia, se aproveitam disso. No início de 2011, já frente às terríveis exigências feitas pela U.E. aos portugueses, a chanceler alemã Angela Merkel ofereceu condições favoráveis para a migração de jovens de nível universitário para o país. Ou seja, Portugal educa e forma, paga os gastos e a Alemanha recebe bons técnicos sem qualquer investimento, enquanto o país envelhece!

Hoje já vivem no exterior mais de um milhão de portugueses e diariamente centenas de outros pedem visto de residência em outro país. O primeiro-ministro português Pedro Passos Coelho (no poder desde junho de 2011), da coalizão direitista do PSD/CDS, em recente discurso aconselhou simplesmente os jovens a migrarem, abandonando Portugal. Talvez tenha sido o único chefe de governo do mundo que, em vez de criar empregos, mandou seus concidadãos embora do país!

De qualquer forma, o risco da fórmula de Passos Coelho é que, na próxima eleição, não haja mais quem governar em Portugal. A demografia do país é um desastre. A média de idade da população está acima de 43 anos e apenas 16% têm menos de 15 anos. A maioria da população, e daqueles que ficam, envelhece. Aldeias inteiras, formadas de velhos, dependem do sistema da previdência para sobreviver. O crescimento demográfico do país é de apenas 0,2%.
Para efeito de comparação: a população com menos de 15 anos no Brasil é cerca de 27% do total de nossa população, enquanto a média de idade é de 30 anos e o crescimento anual é de 1.4%.

Não se trata, como querem alguns economistas da chamada “troika”(pelo Banco Central Europeu, o FMI e a direção da União Europeia) – que, em verdade, por trás da coligação PSD/CDS governa Portugal – de preguiça ou de falta de iniciativa do povo português. Se trata, a bem da verdade, da ausência de empregos.

Aqui cabe também ressaltar a responsabilidade de anos de governo do PS (Partido Socialista), que aceitou as imposições do núcleo financeiro da União Europeia e não buscou, quando ainda era possível – em 2009/10 – meios eficazes de defesa do país em face da crise financeira nascida nos EUA.

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ALVO DA ESPECULAÇÃO FINANCEIRA

Logo após o desastre do sistema financeiro norte-americano, com a explosão escandalosa do sistema imobiliário – o subprime – os governos Bush (em seu amargo final) e o governo Obama (em ações decepcionantes) resolveram salvar os bancos norte-americanos em nome da saúde do conjunto da economia. Emprestaram centenas e centenas de bilhões de dólares para bancos, seguradoras e algumas montadoras de automóveis em ambas as margens do Atlântico. Havia medo de uma paralisia total da economia, posto que os bancos – após anos de especulação desenfreada no “livre mercado” – estavam incapazes de fazer frente as suas garantias.

Já sabemos hoje o que se passou: os bancos saíram da crise, não melhoraram suas carteiras e nem se preocuparam em fazer investimentos produtivos, que gerassem empregos e renda. Garantiram apenas os empregos e bônus de seus executivos, tudo com o dinheiro público.

Viciados em especulação, abandonaram o deprimido mercado imobiliário, deixando um rastro de infelicidades, desde famílias que perderam seus lares até o desemprego maciço na cadeia produtiva voltada para a construção civil. Buscaram como alternativa os empréstimos diretos a países, abrindo uma nova frente de crise, chamada de crise das dívidas soberanas. Os países periféricos do sistema do euro – Irlanda, Portugal, Grécia – foram seus alvos principais.

Após grandes empréstimos, voltados para a manutenção dos próprios orçamentos nacionais, passaram a pressionar os títulos, visando a elevar exageradamente o prêmio/preço a ser pago pelos empréstimos.

As agências ditas “de riscos” – que não souberam prever as crises de seus próprios bancos associados – participaram, intensamente, criando um circuito de boatos e de análises catastróficas, que elevavam os juros dos países, sangrando ainda mais a sociedade.
Assim, um a um, caíram as peças do dominó: Irlanda, Grécia, Portugal até chegar a Itália e Espanha, que por seu peso e pela capacidade de arrastar na crise os próprios bancos mereceram mais favores que os pequenos países.

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EMPOBRECER EM PORTUGAL

O governo do PS não viu, ou não soube prever o impacto dos ataques especulativas contra o país. Derrotado nas urnas, por um eleitorado decepcionado e assustado, foram substituídos pela coligação de direita PSD/CDS, com Passos Coelho à frente.
As medidas tomadas, desde julho, são duras e divididas de forma injusta pela sociedade. As greves eclodem quase diariamente, setor por setor, sem, qualquer capacidade de emocionar o governo.
Os cortes sobre salários são brutais, com a perda do abono de férias e de Natal. Restrições imensas recaem sobre as pensões de velhos e viúvas, com uma porção gigantesca de recursos da população sendo arrancada pelo governo e entregues a “troika” para pagamento aos bancos.

Lembra-nos em muito a liberdade e a desfaçatez dos executivos do FMI no Brasil nos anos de 1980. Tal qual no Brasil, as exigências do FMI e do BCE são as mesmas: austeridade e sacrifícios (por parte da população).

Ora, trata-se de exigir sacrifícios de uma população pobre, frugal e que sempre trabalhou duro. Assim, as pensões entre 247 até 600 euros mensais não terão qualquer aumento em 2012, embora o corte dos subsídios e o aumento dos impostos tenham elevado o custo de vida do país.

A mais irritante de todas as medidas do governo – para além de cortar os abonos, congelar salários, impor atendimento médico pago, mesmo para os que contribuem para previdência – foi uma medida que surgiu aos olhos dos portugueses como um deboche: no próximo ano todos os empresários poderão exigir de seus trabalhadores meia hora diária de trabalho não pago.

O povo português não comemorou este Natal. Não houve fogos ou decoração natalina no Rossio ou no Comércio. Não havia muito a comemorar, talvez apenas a certeza, dita por todos, que o ano de 2012 será bem pior.

Os partidos não apresentam respostas ou alternativas. O PS está em silêncio. O PCP – menos de 8% na última eleição conclama revolta, sem dizer o que fazer. Restam talvez os “indignados”, que grafitam as paredes do Bairro Alto, com a clareza lusitana: “Sacrifícios é o caralho”!

09 de janeiro de 2012
Francisco Carlos Teixeira é professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Texto publicado originalmente em Carta Maior.

PEDOFILIA: A SUBVERSÃO TEÓRICA DO CONCEITO DE INFÂNCIA

Conheça os líderes universitários que estão tentando redefinir a pedofilia como “intimidade intergeracional”

A indignação e nojo que a maioria de nós sentiu quando ficamos sabendo das alegações de abuso sexual de meninos nas escolas de esporte da Universidade Estadual Penn e da Universidade de Syracuse indicam que nossas normas culturais sobre o abuso sexual de menores estão intactas.
Contudo, apenas uma década atrás um movimento paralelo começou em algumas universidades a redefinir a pedofilia como a mais inócua “intimidade sexual intergeracional”.

A publicação do livro “Harmful to Minors: The Perils of Protecting Children from Sex” (Prejudicial para Menores: Os Perigos de se Proteger Crianças do Sexo) prometeu aos leitores uma “reavaliação radical, atual e há muito esperada de como pensamos e agimos com relação à sexualidade de crianças e adolescentes”.
O livro foi publicado pela editora da Universidade de Minnesota em 2003 (com prefácio de Joycelyn Elders, que havia sido ministra da Saúde do governo de Bill Clinton).
Depois da publicação, a autora Judith Levine postou uma entrevista no site da universidade condenando abertamente o fato de que “há pessoas que estão promovendo uma agenda cristã conservadora que impedirá crianças menores de idade de terem acesso à expressão sexual”, e acrescentando que “realmente temos de proteger as crianças de perigos reais… mas isso não significa protegê-las de algumas fantasias de sua inocência sexual”.

Essa redefinição da inocência da infância como “fantasia” é a chave para enfraquecer a definição da perversão da pedofilia, que satura as universidades e outros lugares.
Valendo-se da linguagem da teoria pós-moderna, aqueles que estão trabalhando para redefinir a pedofilia estão primeiramente redefinindo a infância, afirmando que a “infância” não é uma certeza biológica. Em vez disso, a infância é uma invenção que a sociedade construiu — um objeto produzido pela sociedade durante a história.
Tal desconstrução da infância é produto dos esforços de um movimento de poderosos defensores da pedofilia apoiados por especialistas das universidades e por um grande número de escritores, pesquisadores e editores que estavam dispostos a questionar o que a maioria de nós vê como conduta tabu.

Os teóricos pós-modernos estão interessados principalmente em trabalhos escritos que evocam a natureza fragmentária da experiência e a complexidade da linguagem. Uma das fontes mais citadas para isso é o livro “Male Intergenerational Intimacy: Historical, Socio-Psychological and Legal Perspectives” (Intimidade Intergeracional Masculina: Perspectivas Históricas, Socio-Psicológicas e Legais).
Essa coleção de artigos de especialistas acadêmicos — na maior parte europeus, mas alguns ligados a universidades dos EUA — fornece um argumento muito forte a favor do que eles chamam de “intimidade intergeracional”. Ken Plummer, um dos que contribuíram, escreve que “não mais podemos presumir que a infância é uma época de inocência simplesmente por causa da idade cronológica da criança”. Aliás, “uma criança de sete anos pode ter construído um conjunto elaborado de compreensões e códigos sexuais que deixaria muitos adultos de boca aberta”.

Afirmando se apoiar no trabalho teórico dos historiadores sociais, das feministas socialistas, dos Foucauldianos e dos sociólogos construcionistas, Plummer prometeu construir uma “nova e fecunda maneira de ver a sexualidade e as crianças”. Dentro dessa perspectiva, há a suposição do desenvolvimento sexual linear e nenhuma infância real, apenas uma definição imposta a partir de forças externas.

Condenando abertamente as “perspectivas essencialistas da sexualidade”, esses escritores tentam remover as barreiras essencialistas da infância, abrindo a porta para os pedófilos pós-modernos verem tal conduta como parte da política da transgressão.
Eles não mais são pervertidos; eles são simplesmente “cruzadores de barreiras” pós-modernos.

Em 1990, a Revista de Homossexualidade publicou uma edição dupla dedicada ao sexo entre adultos e crianças intitulada “Intimidade Intergeracional”.
David Thorstad, ex-presidente da Aliança de Ativistas Gays de Nova Iorque e membro fundador da Associação Norte Americana de Amor entre Homens e Meninos (conhecida pela sigla em inglês NAMBLA: North American Man/Boy Love Association), escreve que “o amor por meninos ocorre em todas as vizinhanças hoje”. O movimento [de amor entre homens e meninos] continua, mas tornou-se clandestino desde que a NAMBLA se achou envolvida numa encrenca de 200 milhões de dólares devido a uma ação legal de direitos civis por causa de uma morte por negligência. A ação foi iniciada no Tribunal Regional Federal de Boston e afirma que os artigos no site da NAMBLA fizeram com que Charles Jaynes, membro da NAMBLA, torturasse, estuprasse e matasse um menino de 10 anos da cidade de Boston.

Não muito tempo atrás, os pedófilos pós-modernos receberam ajuda, para enfraquecer a definição de suas perversões, do Conselho Federal de Psicologia dos Estados Unidos (American Psychological Association).
Em 1998, o CFP publicou um artigo em seu Boletim Psicológico que concluía que o abuso sexual contra crianças não provoca danos.
Os autores recomendaram que a pedofilia deveria em vez disso ser tratada com um termo neutro como “sexo entre adultos e crianças”.
A NAMBLA rapidamente postou a “boa notícia” em seu site, declarando que “a atual guerra contra os amantes de meninos não tem base na ciência”.

Parece que muitos pedófilos pós-modernos aceitaram a recomendação com muita seriedade. Por algum tempo, vivemos numa cultura em que o sexo entre homens e meninos era não só tolerado, mas também celebrado. E embora a revolta pública contra as alegações de estupros de meninos da Universidade Estadual Penn e da Universidade de Syracuse revele que a pedofilia masculina permanece um terreno questionado para a maioria, o sexo entre mulheres e meninas mal é registrado na tela do radar cultural, por causa do poder do movimento feminista.

O espetáculo teatral “Os Monólogos da Vagina”, por exemplo, é ainda um repertório dramático padrão nas produções estudantis nas universidades — inclusive na Universidade Estadual Penn e na Universidade de Syracuse.
A peça original explora a história de uma menina alcançando sua “maturidade”, começando com uma menina de 13 anos gozando, um caso sexual com uma mulher de 24 anos. Versões da peça publicadas posteriormente mudaram a idade da menina de 13 para 16 anos, e a peça continua a ser encenada. A produção de fevereiro do ano passado na Universidade de Syracuse foi inovada quando convidaram um elenco composto por membros da universidade para encenar a peça na universidade.

Embora a indignação com as recentes alegações de abuso sexual indicasse que o rótulo de pervertido permanecerá para a prática da pedofilia, a realidade está aí de que poderosos defensores da pedofilia, com acesso às editoras universitárias, continuarão sua campanha semântica e ideológica para enfraquecer a definição dessa forma de perversão.

Anne Hendershott
4 de janeiro de 2012 (Notícias Pró-Família)

Anne Hendershott é célebre professora da Universidade do Rei em Nova Iorque, EUA. Ela é autora de “The Politics of Deviance” (As Políticas da Perversão). Este artigo apareceu originalmente no Public Discourse e foi publicado com permissão.

MAIS UMA DO PT: PETROBRAS É A SEGUNDA EMPRESA QUE MAIS PERDEU VALOR NO MUNDO. TOMBO É DE U$ 72,43 BILHÕES

Afetada pela turbulência nos mercados com a crise europeia e nos EUA e pressionada por um pesado plano de investimento, a Petrobras inicia o ano provocando mais incertezas para investidores.
Além disso, tem dificuldades para elevar a produção de petróleo a curto prazo.

Em 2011, a estatal teve a segunda maior perda de valor de mercado do mundo, num tombo de US$72,39 bilhões, segundo levantamento com mais de cinco mil empresas da base de dados da Bloomberg News.
E caiu, assim, duas posições no ranking das maiores petroleiras do planeta, para a quinta posição. No ano que começa, a maioria dos analistas que acompanham o dia a dia da Petrobras acredita na recuperação da ação. Mas essa avaliação não é unânime.

Em dez carteiras de ações recomendadas pelas corretoras aos clientes em janeiro, as ações da Petrobras aparecem em sete, entre papéis preferenciais (PN, sem voto) e ordinários (ON, com voto).
Para Emerson Leite, analista do Credit Suisse, nada parece indicar uma recuperação das ações.
Ele explica que a empresa sofre com a indisponibilidade de plataformas e sondas para produzir e explorar petróleo. No ano passado, até novembro, a Petrobras produziu em média 2,016 milhões de barris de petróleo por dia, abaixo da meta de 2,1 milhões diários.
- Temos visto também intervenções do Ministério do Trabalho nas plataformas e campos sofrendo declínio natural da produção. Nada indica uma mudança nesse quadro de baixo crescimento para este ano - afirma o analista do Credit Suisse, que não tem entre suas recomendações as ações da Petrobras.

Segundo Leite, ao mesmo tempo em que tem dificuldades para aumentar a produção, a Petrobras conduz um plano de investimento de US$224,7 bilhões entre 2011 e 2015.
Isso indica mais desembolsos, dificultando o crescimento do lucro e a geração de caixa. - O que poderia puxar as ações da Petrobras é um aumento do preço do barril de petróleo (atualmente já na faixa de US$100), em meio aos conflitos entre o Irã e o Ocidente.
Mas num ambiente de desaceleração do crescimento da economia global, isso é bastante incerto - explica Leite. Uma boa parte dos analistas acredita, no entanto, que a queda no preço das ações no ano passado vai abrir espaço para uma recuperação em 2012. O papel PN fechou o ano passado com uma queda acumulada de 18,32%, a R$21,29. Já a ação ON recuou 22,21% no período, para R$22,80.

Segundo Paulo Esteves, da Gradual Investimentos, as ações da Petrobras oferecem uma boa oportunidade de compra. Ele explica que o atual preço da ação não condiz com as perspectivas de desempenho da companhia com suas novas descobertas.
- Vemos ainda um crescimento vigoroso da demanda doméstica de derivados de petróleo nos próximos anos - diz. É mais barato atualmente comprar as ações de Petrobras do que de Exxon Mobil (EUA), Petrochina, Royal Dutch Shell (anglo-holandesa), Chevron (EUA) e Total (França). É mais cara do que a britânica BP, cujas ações nunca se recuperaram completamente do grande vazamento de petróleo no Golfo do México, em abril de 2010.

Os analistas da Coinvalores Marco Aurélio Barbosa e Bruno Piagentini veem o papel da estatal com "otimismo contido". Barbosa afirma que os investidores que mantiverem ações nos próximos quatro anos podem ter um bom retorno. Com entrada em produção do petróleo do pré-sal, a produção da companhia deve chegar a quatro milhões de barris diários em 2015.
- Vemos a Petrobras como um case de longo prazo. É comprar agora, por um preço barato, e aguardar 2015, quando a economia mundial também estará melhor - explica Barbosa.

Outro fator positivo seria o aumento nos preços da gasolina e do óleo diesel vendidos nas refinarias, autorizado pelo governo em novembro de 2011. Pelo cálculos do Credit Suisse, esse reajuste vai gerar uma melhora de US$1,2 bilhão no caixa da estatal, em um ano. Isso significa um acréscimo de US$100 milhões mensais.
O engenheiro Guilherme Nascimento é um dos milhares de pequenos investidores da Petrobras. Segundo ele, as ações prometem um desempenho positivo a longo prazo, com a entrada em produção de grandes campos do pré-sal: - Se me arrependi de ter ficado com a ação da Petrobras por tanto tempo, claro que sim. Qualquer um ficou. Mas não tenho bola de cristal. E é uma ação que, a longo prazo, vai dar retorno razoável.

Foi nesse cenário que a Petrobras encerrou o ano passado com a segundo maior perda de valor de mercado. Esse tombo só não foi maior que o do Bank of America, listado em Nova York, que perdeu US$77 bilhões de valor de mercado. O banco sofre com o negócio no mercado de hipotecas. Isso deve provocar venda de ativos do banco, que já anunciou a demissão de 30 mil funcionários nos próximos anos.
O fraco desempenho das ações da Petrobras fez a companhia perder duas posições no ranking de valor de mercado de petroleiras mundiais, ultrapassada pela anglo-holandesa Royal Dutch Shell e pela americana Chevron. - Foi um ano para ser esquecido, com uma conjuntura desfavorável para a Petrobras - acrescenta Barbosa. Essa perda de valor da ação reduziu o volume de negócios realizados com as ações da empresa. Foram R$124 bilhões, uma queda de 21% em relação ao ano anterior e o pior resultado em cinco anos.(O Globo)

SEM MEDO DE SER LI BERAL E CAPITALISTA

"A ascensão, na última década, de expressiva parcela da população brasileira à classe média - cerca de 30 milhões, segundo o IBGE - foi alvo de justificada euforia, confirmando a solidez dos fundamentos econômicos e da austeridade fiscal estabelecidos com o Plano Real, felizmente mantidos pelos governos posteriores.
Somou-se à estratégia dos programas sociais, iniciados também com o Real e ampliados nos governos seguintes. Restava sondar esse novo universo - a classe C -, que constitui metade da população brasileira.
Com esse objetivo, a CNA contratou pesquisa minuciosa, coordenada pelo cientista social Antonio Lavareda.

O que se constata é que esse universo não fala a língua dos partidos políticos. Ou os partidos políticos não o expressam e possivelmente o desconhecem. Mais: esse imenso segmento da população não compartilha da agenda comportamental em curso na mídia, nas academias e no Parlamento - o chamado "politicamente correto". Ou seja, há um Brasil real dissociado do Brasil institucional.

Esse Brasil classe C que, segundo a FGV, ganha entre R$1.200 e R$5.200, corresponde a cerca de 100 milhões de pessoas. É um país conservador, que professa a moral cristã e é adepto do livre mercado. Isso mesmo: é capitalista. Anseia por mais empregos, redução de impostos e manutenção da estabilidade econômica; e quer que o Estado lhe garanta saúde, segurança e educação, o que remete a uma agenda social liberal - e não socialista.

Isso fica claro na opção maciça (74%) pelo aumento das oportunidades de emprego, em vez de ampliação dos programas sociais, como o Bolsa Família; e na rejeição às invasões de propriedades, que, para grande maioria (70%), devem ser respeitadas "independentemente da necessidade de se fazer a reforma agrária".

A pesquisa constatou ainda que há três classes C: a tradicional (41%), com maior renda, escolaridade e bens; e as emergentes, classificadas de C+ (39%) e C- (20%), conforme o patamar de sua ascensão. O que as une são o otimismo e a confiança no país, não obstante o abismo entre seus valores e os das classes dominantes. Mas com diferentes graus de percepção da realidade. A classe C tradicional é menos receosa quanto ao futuro. As outras duas, sobretudo a C-, ainda temem os efeitos da perda gradativa do assistencialismo estatal.

Talvez por isso apoiem em graus diferenciados o atual governo: a C tradicional (52%) e a C+ (65%) mostram ampla satisfação, enquanto na C- apenas 38% sentem o mesmo. O essencial é constatar que, embora seja metade da população, a classe C consome apenas um terço da produção agropecuária, mostrando um potencial de consumo subaproveitado, que recomenda políticas direcionadas ao seu fortalecimento.
Aos políticos e partidos liberais e conservadores, que temem a retórica dos autodenominados progressistas, a pesquisa dá um recado: é preciso tirar a população brasileira da orfandade política, ela também é vítima de um patrulhamento ideológico que distancia seus representantes de seus anseios morais e existenciais."

9 de janeiro de 2012
KATIA ABREU é senadora (PSD-TO) e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O artigo foi publicado em O Globo, no dia 7 de janeiro, sob o título "Orfandade da classe média".

AHMADINEJAD CHEGA À VENEZUELA E A CONSULESA VENEZUELANA É EXPULSA DE MIAMI

Internacional - América Latina

Ao contrário do que vi anunciado hoje no Brasil, Ahmadinejad chegou por volta das 7 da noite ao aeroporto de Maiquetía, na Venezuela, sendo recebido pelo vice-Presidente Elías Jaua e por membros da comunidade iraniana residentes naquele país. Ele veio com uma enorme comitiva de cem pessoas, encabeçada pelos ministros Ali Akbar Salehi (Relações Exteriores), Shamsedin Hoseini (Economia), Mehdi Ghazanfari (Indústria, Comércio e Minas) e Majid Namju (Energia). Bem, se os “acordos” estão estritos ao campo comercial, por que vieram os ministros da Energia e de Minas? A edição de ontem dá as pistas.

Apesar da pressão que os Estados Unidos estão fazendo sobre o Estreito de Ormuz e das ameaças de Ahmadinejad sobre o fechamento daquele importante estreito que é por onde escoa grande parte do petróleo, o ditador iraniano não descumpriu sua agenda porque no momento essa visita que fará a seus aliados Chávez, os Castro, Ortega e Correa é estratégica e de importância capital para o médio-longo prazo.

No vídeo abaixo, produzido pela cadeia estatal VTV, reproduzido pela CNN em Espanhol, o jornalista Luis Carlos Vélez faz a cobertura e uma rápida análise desta visita e das impressões dos venezuelanos no país e no exterior, uma exclusividade do Notalatina.

Na edição anterior eu havia comentado a respeito da consulesa venezuelana em Miami que era, na verdade, uma espiã do SEBIN e que planejava, junto com o Irã, obter informações acerca das usinas nucleares dos Estados Unidos.
Diante das denúncias apresentadas por organizações de venezuelanos exilados nos Estados Unidos, de Roger Noriega e da congressista Ileana Ros-Lehtinen ao Departamento de Estado, finalmente este organismo decretou a expulsão de Livia Acosta Noguera, consulesa em Miami, declarando-a persona non grata.
A notificação foi-lhe dada na última sexta-feira, comunicando que ela deve sair dos Estados Unidos antes do dia 10 de janeiro. Segundo o porta-voz do Departamento de Estado para a América Latina, William Ostick, que assinalou que não pode dar detalhes específicos sobre os motivos desta decisão, embora seja desnecessário a essa altura, “O Departamento de Estado informou à embaixada da República Bolivariana da Venezuela em 6 de janeiro que, de acordo com o Artigo 23 da Convenção de Relações consulares de Viena, Livia Acosta Noguera, consulesa-geral venezuelana em Miami, foi declarada persona non grata”.

Este artigo da Convenção de Viena estipula as condições pelas quais o Estado receptor do pessoal consular pode comunicar a qualquer momento ao Estado que envia, que um funcionário consular é persona non grata, ou que qualquer outro membro do pessoal já não é aceitável em seu país.

Hoje Chávez voltou a fazer seu programa “Alô, Presidente”, após sete meses ausente em decorrência do tratamento contra o câncer e disse que “Washington está inventando que o Irã, desde a Venezuela, desde Cuba, desde a Nicarágua está preparando ataques contra os Estados Unidos. (...) Isso tem que ser visto com cuidado, é uma ameaça contra nós”, e acrescentou que dá vontade de rir dessas declarações. Entretanto, os Estados Unidos estão se baseando em provas, como a participação da consulesa Livia Acosta em um complô para praticar atos terroristas de muçulmanos iranianos contra os Estados Unidos.

E o Notalatina apresenta com exclusividade para o Brasil o documentário produzido pela cadeia de televisão Univisión citado na edição anterior, que motivou esta apreensão nos Estados Unidos, e que insisto para que assistam toda a série de seis vídeos, pois eles são de importância capital para nós também. Na primeira parte, os jovens mexicanos contratados por um professor da Universidade Nacional do México (UNAM), que é agente a serviço de Cuba, contam como foi feito o contato com o embaixador do Irã no México e como montaram um esquema para descobrir e gravar todo o complô, onde aparece a consulesa venezuelana.

Em outra parte, mostra os planos para explodir um gasoduto nos Estados Unidos que teria dimensões catastróficas incalculáveis, maiores até do que os do World Trade Center, os centros muçulmanos na Argentina, Colômbia, Brasil, Venezuela e México, e o trabalho de recrutamento de jovens desenvolvido nesses países. Há ainda um depoimento do jornalista Antonio Salas, autor do livro “El Palestino”, do qual já comentei em artigos e, finalmente, o perigo que paira sobre nossas cabeças com esta aliança do Irã com o eixo Venezuela, Cuba, Nicarágua e Equador. O Notalatina encerra por hoje esta edição mas vai ficar atento ao desenrolar destes fatos. Fiquem com Deus e até a próxima!













Graça Salgueiro, 09 Janeiro 2012
Comentários e traduções: Graça Salgueiro

MEDICINA DE PONTA MOSTRA QUE CÉLULAS DO BEBÊ TRAZEM CURA PARA AS MÃES

Um argumento pró-aborto típico se apoia na premissa de que o bebê dentro do útero de sua mãe ataca a integridade física dela. O bebê em desenvolvimento é visto nesse ponto de vista como um intruso, um parasita, uma ameaça à autonomia da mãe. De acordo com essa perspectiva, a mulher grávida é vista como estando sob ocupação. O único jeito de ela continuar a exercer seu interesse na integridade física, diz esse argumento, é ser libertada por meio da eliminação e expulsão do invasor.

Mas a ciência pinta um quadro vastamente diferente sobre o relacionamento real entre um bebê no útero e sua mãe, mostrando que, longe de ser um parasita, o bebê em gestação pode curar sua mãe pelo resto da vida dela, pois as células benéficas do bebê passam para o corpo da mãe durante a gravidez.


Jena Pinctott, escritora científica, explora esse relacionamento em seu livro que foi lançado em outubro de 2011: “Do Chocolate Lovers Have Sweeter Babies?: The Surprising Science of Pregnancy” (As Amantes de Chocolate Têm Bebês Mais Doces? A Surpreendente Ciência da Gravidez).
A ciência vem estudando o fenômeno do microquimerismo das células fetais por mais de 30 anos, depois que pesquisadores da Universidade de Stanford ficaram chocados em 1979 ao descobrir o sangue de uma mãe grávida contendo células com cromossomos sexuais Y. Considerando que as mulheres só têm cromossomos X, eles concluíram que as células só podiam ter entrado no corpo dela a partir do bebê do sexo masculino que ela estava carregando.

Valendo-se de estudos de biologia, genética reprodutiva e epigenética, Pinctott fez um esboço em seu livro do que a ciência aprendeu desde a descoberta de Stanford.

“Durante a gravidez”, escreveu ela, “as células dão um jeito de atravessar a placenta em ambas as direções. As células do feto entram na sua mãe, e as células da mãe entram no feto”.

Os cientistas descobriram, disse ela, que as células fetais de um bebê aparecem mais vezes nos seios saudáveis de uma mãe e menos vezes numa mulher que tem câncer no seio (43 versus 14 por cento).

Pinctott indicou que à medida que a quantidade de células fetais no corpo de uma mãe aumentam, a atividade de doenças de autoimunidade tais como artrite reumatoide e esclerose múltipla diminuem. Ela chamou a evidência de “tentadora” de que as células do bebê em gestação podem oferecer para a mãe mais resistência contra certas doenças.

Certo tipo de células fetais que entra no corpo da mãe é as células-tronco do bebê. As células-tronco têm o que Pinctott chama de “propriedades mágicas” em que elas podem “se transformar” em outros tipos de células por meio de um processo chamado diferenciação. As células-tronco fetais do bebê podem realmente se tornar as próprias células da mãe que completam seu fígado, coração ou cérebro.

No que qualquer especialista em ética poderia declarar como legítima “terapia de células-tronco embrionárias”, as células-tronco fetais do bebê migram para os lugares machucados da mãe e se oferecem como remédio de cura, se tornando parte do próprio corpo da mãe. Pinctott escreve que tais células foram encontradas em “tireoides e fígados enfermos e se transformaram em células de tireoide e fígado respectivamente”.

Pinctott chama a evidência de “impressionante” de que as células fetais de um bebê “reparam e rejuvenescem as mães”.

O especialista em genética Dr. Kirby Johnson, do Centro Médico Tufts de Boston, e a professora Carol Artlett, pesquisadora da Universidade Thomas Jefferson da Filadélfia, apoiam as ideias de Pinctott. A pesquisa deles mostra que quando uma mulher engravida, ela adquire um exército de células protetoras — o que se poderia chamar de um presente vindo de seu bebê — que permanece com ela durante décadas, talvez até o fim da vida dela.

Johnson e Artlett conversaram com Robert Krulwich da Rádio Pública Nacional numa entrevista de 2006. Na pesquisa deles, Johnson descobriu que uma colher de chá de sangue de uma mãe grávida continha “dezenas, talvez até centenas de células… do bebê”. A ciência tem mostrado que no final da gravidez de uma mãe, até 6 por cento do DNA no plasma de sangue dela vem do bebê.

“Achávamos que elas [as células fetais no corpo da mãe] seriam atacadas sem demora. Achávamos que seriam eliminadas em questão de horas, ou mesmo dias. O que descobrimos é que esse não é o caso, de forma alguma”, disse Johnson.

Artlett apontou que ainda que uma mulher tenha um aborto espontâneo ou deliberadamente aborte seu bebê, as células do bebê em gestação, apesar disso, permanecem com a mãe, até mesmo por décadas.

Johnson e Artlett defendem a hipótese de que as células fetais do bebê têm um propósito benéfico, de não prejudicar a mãe, mas protegê-la, defendê-la e curá-la pelo resto da vida dela, especialmente quando ela fica gravemente enferma.

“Há muita evidência agora começando a se tornar conhecida de que essas células podem realmente ser curadoras”, disse Artlett.

Durante a entrevista, Johnson contou o caso de uma mulher que foi internada num hospital de Boston com sintomas de hepatite. Ela era usuária de drogas intravenosas com histórico de cinco gravidezes: um nascimento, dois abortos espontâneos e dois abortos provocados. Johnson especulou que ela estaria carregando muitas células fetais.

No processo de examiná-la, a equipe médica realizou uma biópsia do fígado. Uma amostra do fígado dela foi enviada para um laboratório para ver se alguma célula fetal havia se ajuntado à área enferma do fígado dela. O que eles descobriram foi de surpreender.

“Encontramos centenas… e centenas de células fetais”, disse Johnson, acrescentando que eles viram “literalmente coberturas de células, áreas inteiras que pareciam normais”.

Os cientistas estão ainda tentando apurar o que faz com que as células do bebê trabalhem no corpo da mãe dessa forma sinergética.

Pinctott fica tentando imaginar quantas pessoas deixaram seu DNA no corpo das mães. “Qualquer bebê que tenhamos concebido”, conclui ela.

Pinctott vê algo “belo” nisso. “Muito tempo depois do parto, nós mães continuamos a levar nossos filhos, pelo menos em certo sentido. Nossos bebês se tornam parte de nós, exatamente como nós somos parte deles. As barreiras foram derrubas; os limites não são mais fixados”.

Talvez não seja nada poético dizer junto com Pinctott que um bebê vive uma existência inteira no coração e mente da mãe.

Peter Baklinski
Traduzido por Julio Severo
NOTÍCIAS PRO-FAMILIA