NÃO ESTAMOS CAMINHANDO PARA O ABISMO. NÓS JÁ ESTAMOS NO ABISMO...
quinta-feira, 1 de setembro de 2011
OS TEMPOS MUDARAM... COMPAREM AS TRANSFORMAÇÕES DE 1959 A 2011
Cenário 1:
João não fica quieto na sala de aula. Interrompe e perturba os colegas.
·
Ano 1959: É mandado à sala da diretoria, fica parado esperando 1 hora, vem o diretor, lhe dá uma bronca descomunal e até umas reguadas nas mãos e volta tranqüilo à classe. Esconde o fato dos pais com medo de apanhar mais. Pronto.
· Ano 2011: É mandado ao departamento de psiquiatria, o diagnosticam como hiperativo, com transtornos de ansiedade e déficit de atenção em ADD, o psiquiatra receita Rivotril. Transforma-se num zumbi. Os pais reivindicam uma subvenção por ter um filho incapaz e processam o colégio.
Cenário 2:
Luis, de sacanagem quebra o farol de um carro, no seu bairro.
·
Ano 1959: Seu pai tira a cinta e lhe aplica umas sonoras bordoadas no traseiro. A Luis nem lhe passa pela cabeça fazer outra nova "cagada", cresce normalmente, vai à universidade e se transforma num profissional de sucesso.
· Ano 2011: Prendem o pai de Luis por maus tratos. O condenam a 5 anos de reclusão e, por 15 anos deve abster-se de ver seu filho. Sem o guia de uma figura paterna, Luis se volta para a droga, delinqüe e fica preso num presídio especial para adolescentes.
Cenário 3:
José cai enquanto corria no pátio do colégio, machuca o joelho. Sua professora Maria, o encontra chorando e o abraça para confortá-lo...
· Ano 1959: Rapidamente, João se sente melhor e continua brincando.
· Ano 2011: A professora Maria é acusada de não cuidar das crianças. José passa cinco anos em terapia pelo susto e seus pais processam o colégio por danos psicológicos e a professora por negligência, ganhando os dois juízos. Maria renuncia à docência, entra em aguda depressão e se suicida...
Cenário 4:
Disciplina escolar
· Ano 1959: Fazíamos bagunça na classe... O professor nos dava uma boa "mijada" e/ou encaminhava para a direção; chegando em casa, nosso velho nos castigava sem piedade e no resto da semana não incomodávamos mais ninguém.
· Ano 2011: Fazemos bagunça na classe. O professor nos pede desculpas por repreender-nos e fica com a culpa por fazê-lo. Nosso velho vai até o colégio dar queixa do professor e para consolá-lo compra uma moto para o filhinho.
Cenário 5:
Horário de Verão.
· Ano 1959: Chega o dia de mudança de horário de inverno para horário de verão. Nada acontece.
· Ano 2011: Chega o dia de mudança de horário de inverno para horário de verão. A gente sofre transtornos de sono, depressão, falta de apetite, nas mulheres aparece até celulite.
Cenário 6:
Fim das férias.
· Ano 1959: Depois de passar férias com toda a família enfiados num Gordini ou Fusca, é hora de voltar após 15 dias de sol na praia. No dia seguinte se trabalha e tudo bem.
· Ano 2011: Depois de voltar de Cancun, numa viagem 'all inclusive', terminam as férias e a gente sofre da síndrome do abandono, "panic attack", seborréia, e ainda precisa de mais 15 dias de readaptação...
Cenário 7:
Saúde.
· Ano 1959: Quando ficávamos doentes, íamos ao INPS aguardávamos 2 horas para sermos atendidos, não pagávamos nada, tomávamos os remédios e melhorávamos.
· Ano 2011: Pagamos uma fortuna por plano de saúde. Quando fazemos uma distensão muscular, conseguimos uma consulta VIP para daqui a 3 meses, o médico ortopedista vê uma pintinha no nosso nariz, acha que é câncer, nos indica um amigo dermatologista que pede uma biópsia, e nos indica um amigo oftalmologista porque acha que temos uma deficiência visual. Fazemos quimioterapia, usamos óculos e depois de dois anos e mais 15 consultas, melhoramos da distensão muscular.
Cenário 8:
Trabalho.
· Ano 1959: O funcionário era "pego" fazendo cera (fazendo nada). Tomava uma regada do chefe, ficava com vergonha e ia trabalhar.
· Ano 2011: O funcionário pego "desestressando" é abordado gentilmente pelo chefe que pergunta se ele está passando bem. O funcionário acusa-o de bullying e assédio moral, processa a empresa que toma uma multa, o funcionário é indenizado e o chefe é demitido.
Cenário 9:
Assédio.
· Ano 1959: A colega gostosona recebe uma cantada de Ricardo. Ela reclama, faz charminho mas fica envaidecida, saem para jantar, namoram e se casam.
· Ano 2011: Ricardo admira as pernas da colega gostosona quando ela nem está olhando, ela o processa por assédio sexual, ele é condenado a
prestar serviços comunitários. Ela recebe indenização, terapia e proteção paga pelo estado.
Pergunta-se:
EM QUE MOMENTO FOI, ENTRE 1959 E 2011, QUE NOS TRANSFORMAMOS NESTE BANDO DE BOSTAS?
João não fica quieto na sala de aula. Interrompe e perturba os colegas.
·
Ano 1959: É mandado à sala da diretoria, fica parado esperando 1 hora, vem o diretor, lhe dá uma bronca descomunal e até umas reguadas nas mãos e volta tranqüilo à classe. Esconde o fato dos pais com medo de apanhar mais. Pronto.
· Ano 2011: É mandado ao departamento de psiquiatria, o diagnosticam como hiperativo, com transtornos de ansiedade e déficit de atenção em ADD, o psiquiatra receita Rivotril. Transforma-se num zumbi. Os pais reivindicam uma subvenção por ter um filho incapaz e processam o colégio.
Cenário 2:
Luis, de sacanagem quebra o farol de um carro, no seu bairro.
·
Ano 1959: Seu pai tira a cinta e lhe aplica umas sonoras bordoadas no traseiro. A Luis nem lhe passa pela cabeça fazer outra nova "cagada", cresce normalmente, vai à universidade e se transforma num profissional de sucesso.
· Ano 2011: Prendem o pai de Luis por maus tratos. O condenam a 5 anos de reclusão e, por 15 anos deve abster-se de ver seu filho. Sem o guia de uma figura paterna, Luis se volta para a droga, delinqüe e fica preso num presídio especial para adolescentes.
Cenário 3:
José cai enquanto corria no pátio do colégio, machuca o joelho. Sua professora Maria, o encontra chorando e o abraça para confortá-lo...
· Ano 1959: Rapidamente, João se sente melhor e continua brincando.
· Ano 2011: A professora Maria é acusada de não cuidar das crianças. José passa cinco anos em terapia pelo susto e seus pais processam o colégio por danos psicológicos e a professora por negligência, ganhando os dois juízos. Maria renuncia à docência, entra em aguda depressão e se suicida...
Cenário 4:
Disciplina escolar
· Ano 1959: Fazíamos bagunça na classe... O professor nos dava uma boa "mijada" e/ou encaminhava para a direção; chegando em casa, nosso velho nos castigava sem piedade e no resto da semana não incomodávamos mais ninguém.
· Ano 2011: Fazemos bagunça na classe. O professor nos pede desculpas por repreender-nos e fica com a culpa por fazê-lo. Nosso velho vai até o colégio dar queixa do professor e para consolá-lo compra uma moto para o filhinho.
Cenário 5:
Horário de Verão.
· Ano 1959: Chega o dia de mudança de horário de inverno para horário de verão. Nada acontece.
· Ano 2011: Chega o dia de mudança de horário de inverno para horário de verão. A gente sofre transtornos de sono, depressão, falta de apetite, nas mulheres aparece até celulite.
Cenário 6:
Fim das férias.
· Ano 1959: Depois de passar férias com toda a família enfiados num Gordini ou Fusca, é hora de voltar após 15 dias de sol na praia. No dia seguinte se trabalha e tudo bem.
· Ano 2011: Depois de voltar de Cancun, numa viagem 'all inclusive', terminam as férias e a gente sofre da síndrome do abandono, "panic attack", seborréia, e ainda precisa de mais 15 dias de readaptação...
Cenário 7:
Saúde.
· Ano 1959: Quando ficávamos doentes, íamos ao INPS aguardávamos 2 horas para sermos atendidos, não pagávamos nada, tomávamos os remédios e melhorávamos.
· Ano 2011: Pagamos uma fortuna por plano de saúde. Quando fazemos uma distensão muscular, conseguimos uma consulta VIP para daqui a 3 meses, o médico ortopedista vê uma pintinha no nosso nariz, acha que é câncer, nos indica um amigo dermatologista que pede uma biópsia, e nos indica um amigo oftalmologista porque acha que temos uma deficiência visual. Fazemos quimioterapia, usamos óculos e depois de dois anos e mais 15 consultas, melhoramos da distensão muscular.
Cenário 8:
Trabalho.
· Ano 1959: O funcionário era "pego" fazendo cera (fazendo nada). Tomava uma regada do chefe, ficava com vergonha e ia trabalhar.
· Ano 2011: O funcionário pego "desestressando" é abordado gentilmente pelo chefe que pergunta se ele está passando bem. O funcionário acusa-o de bullying e assédio moral, processa a empresa que toma uma multa, o funcionário é indenizado e o chefe é demitido.
Cenário 9:
Assédio.
· Ano 1959: A colega gostosona recebe uma cantada de Ricardo. Ela reclama, faz charminho mas fica envaidecida, saem para jantar, namoram e se casam.
· Ano 2011: Ricardo admira as pernas da colega gostosona quando ela nem está olhando, ela o processa por assédio sexual, ele é condenado a
prestar serviços comunitários. Ela recebe indenização, terapia e proteção paga pelo estado.
Pergunta-se:
EM QUE MOMENTO FOI, ENTRE 1959 E 2011, QUE NOS TRANSFORMAMOS NESTE BANDO DE BOSTAS?
MANIFESTAÇÕES DE PROTESTO PREOCUPA O CLUBE DOS ASSALTANTES
A independência dos jovens manifestantes apavora os cúmplices dos corruptos
Os jovens que articulam na internet dezenas de manifestações de protesto contra a corrupção endêmica já contemplam a face escura das milícias acumpliciadas aos assaltantes de cofres públicos.
As patrulhas da canalhice começaram, por exemplo, a comparar o movimento da novíssima geração ao “Cansei” dos dirigentes da Fiesp.
Conversa de estelionatário.
Os pais do Cansei mataram o filhote no berço, e deixaram de indignar-se com a carga tributária indecente, porque o presidente da entidade, Paulo Skaff, filiou-se ao PMDB e virou parceiro do PT.
A exaustão provocada pela roubalheira generalizada não será resolvida com negociações do gênero. Os condutores da movimentação não querem saber do governo nem de partidos de oposição. Não são candidatos a pelegos. O espaço reservado a jovens envelhecidos e envilecidos pelo adesismo já está tomado pela União Nacional dos Estudantes Alugados, ou UNEA.
É o novo nome da velha UNE.
Logo os fabricantes de fraudes, farsas e dossiês vão acusar os manifestantes de servirem à elite golpista, aos capitalistas selvagens, à oposição reacionária e aos loiros de olhos azuis.
É essa a estratégia recorrente do grande clube dos cafajestes, que junta a Irmandade dos Órfãos do Muro de Berlim e a Ordem dos Larápios Devotos de Madre Superiora, os comunistas de araque do PCdoB e os jagunços de Fernando Collor. Os comparsas de José Sarney, o último senhor de escravos, não se limitam a proclamar-se “esquerdistas”.
Também qualificam de “conservadores” os democratas que combatem pela libertação dos maranhenses. Os cúmplices da gangue de empreiteiros acusam de “moralismo udenista” a luta pelo fim da ladroagem sem licitação.
Os jovens que exigem o cumprimento da lei não precisam de tutela, mas não custa recomendar-lhes a adoção de medidas preventivas que silenciarão o berreiro dos milicianos disfarçados de guerreiros do povo.
As manifestações devem deixar claro que nenhum corrupto será poupado. As palavras de ordem devem mostrar que gente honesta não tem bandido de estimação. Merecem cadeia todos os responsáveis pelo rombo agora medido em bilhões de reais. A grande bandeira anticorrupção vale para os mensaleiros do PSDB de Minas, os mensaleiros do DEM comandados por José Roberto Arruda, os meliantes do PMDB, os ladrões do PR e demais vigaristas.
Mas o alvo prioritário é a organização criminosa que forjou, sob o comando de José Dirceu, o mensalão descoberto em 2005. Primeiro, por tratar-se do Pai de Todos os Escândalos. Segundo, porque a aproximação do julgamento do bando dos 38 está na origem do pânico dos patrulheiros: eles sabem que a mobilização de milhares de jovens ameaça a impunidade dos gatunos protegidos pelos donos do poder.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal precisam ouvir o quanto antes a voz rouca das ruas e entender o recado: os meninos do Brasil ainda acreditam que há juízes por aqui. Ainda.
Augusto Nunes
Os jovens que articulam na internet dezenas de manifestações de protesto contra a corrupção endêmica já contemplam a face escura das milícias acumpliciadas aos assaltantes de cofres públicos.
As patrulhas da canalhice começaram, por exemplo, a comparar o movimento da novíssima geração ao “Cansei” dos dirigentes da Fiesp.
Conversa de estelionatário.
Os pais do Cansei mataram o filhote no berço, e deixaram de indignar-se com a carga tributária indecente, porque o presidente da entidade, Paulo Skaff, filiou-se ao PMDB e virou parceiro do PT.
A exaustão provocada pela roubalheira generalizada não será resolvida com negociações do gênero. Os condutores da movimentação não querem saber do governo nem de partidos de oposição. Não são candidatos a pelegos. O espaço reservado a jovens envelhecidos e envilecidos pelo adesismo já está tomado pela União Nacional dos Estudantes Alugados, ou UNEA.
É o novo nome da velha UNE.
Logo os fabricantes de fraudes, farsas e dossiês vão acusar os manifestantes de servirem à elite golpista, aos capitalistas selvagens, à oposição reacionária e aos loiros de olhos azuis.
É essa a estratégia recorrente do grande clube dos cafajestes, que junta a Irmandade dos Órfãos do Muro de Berlim e a Ordem dos Larápios Devotos de Madre Superiora, os comunistas de araque do PCdoB e os jagunços de Fernando Collor. Os comparsas de José Sarney, o último senhor de escravos, não se limitam a proclamar-se “esquerdistas”.
Também qualificam de “conservadores” os democratas que combatem pela libertação dos maranhenses. Os cúmplices da gangue de empreiteiros acusam de “moralismo udenista” a luta pelo fim da ladroagem sem licitação.
Os jovens que exigem o cumprimento da lei não precisam de tutela, mas não custa recomendar-lhes a adoção de medidas preventivas que silenciarão o berreiro dos milicianos disfarçados de guerreiros do povo.
As manifestações devem deixar claro que nenhum corrupto será poupado. As palavras de ordem devem mostrar que gente honesta não tem bandido de estimação. Merecem cadeia todos os responsáveis pelo rombo agora medido em bilhões de reais. A grande bandeira anticorrupção vale para os mensaleiros do PSDB de Minas, os mensaleiros do DEM comandados por José Roberto Arruda, os meliantes do PMDB, os ladrões do PR e demais vigaristas.
Mas o alvo prioritário é a organização criminosa que forjou, sob o comando de José Dirceu, o mensalão descoberto em 2005. Primeiro, por tratar-se do Pai de Todos os Escândalos. Segundo, porque a aproximação do julgamento do bando dos 38 está na origem do pânico dos patrulheiros: eles sabem que a mobilização de milhares de jovens ameaça a impunidade dos gatunos protegidos pelos donos do poder.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal precisam ouvir o quanto antes a voz rouca das ruas e entender o recado: os meninos do Brasil ainda acreditam que há juízes por aqui. Ainda.
Augusto Nunes
AS RELAÇÕES PERIGOSAS DO MAIOR FRAUDADOR DO FISCO
Foragido na Espanha, Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, mentor da fraude bilionária, descansava ao lado de James Correia, secretário de Jaques Wagner, e do empresário Carlos Suarez, ex-sócio da construtora OAS
De acordo com o inquérito que desencadeou a Operação Alquimia, ao qual o site de VEJA teve acesso, a Sasil e as empresas que orbitam ao seu redor têm entre seus clientes “órgãos públicos das esferas municipal e estadual, em especial do estado da Bahia”.
Enquanto a Polícia Federal mobilizava agentes para deflagrar no Brasil a Operação Alquimia, há duas semanas, o empresário baiano Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, principal alvo dos policiais, assistia a tudo muito bem instalado na região da Galícia, noroeste da Espanha.
Ele é proprietário da Sasil Comercial e Industrial de Petroquímicos Ltda., acusada de encabeçar uma sofisticada rede de compra e venda de produtos químicos que prosperava com a sonegação de impostos. Pelo menos 1 bilhão de reais foram surrupiados dos cofres públicos.
Do outro lado do Atlântico, Cavalcanti não estava sozinho. Tinha a ilustre companhia de James Correia, secretário da Indústria Comércio e Mineração do governo da Bahia, e de Carlos Seabra Suarez, ex-sócio da construtora OAS e poderoso empresário do ramo imobiliário e de energia.
Os conterrâneos aproveitavam a temporada na Europa para desfrutar de uma festa que a família de Suarez promove anualmente naquela região da Península Ibérica.
Ao saber que a devassa em seu patrimônio havia começado, Cavalcanti decidiu entregar-se na segunda-feira, 22 de agosto – cinco dias depois da operação. Três dias antes, na sexta-feira, James Correia desembarcou em Salvador com um discurso ensaiado: “A Operação Alquimia foi mais uma operação pirotécnica da PF”, discursou durante uma entrevista ao site Bahia Econômica. "É preciso colocar nariz de palhaço para acreditar que a Sasil, que fatura 500 milhões de reais por ano, vá sonegar impostos no montante de 1 bilhão de reais”.
A Sasil é investigada por patrocinar a criação de centenas de empresas de fachada que, usando “laranjas”, compravam lotes de insumos petroquímicos sem pagar impostos e os repassavam para a Sasil.
Quando a Receita Federal aparecia para cobrar a dívida, as empresas fantasmas decretavam falência. Como a lei impede a dupla tributação sobre os produtos, a Sasil permanecia livre dos impostos. O valor lucrado com a sonegação era repassado a Cavalcanti por meio da Sasil e enviado a paraísos fiscais.
De posse de empresas estrangeiras sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas, o mesmo dinheiro era enviado de volta às empresas ligadas a Cavalcanti.
Desencadeador da Operação Alquimia, o inquérito 134/2002, ao qual o site de VEJA teve acesso, revela os valores movimentados pela Sasil entre 1997 e 2009. De acordo com o documento, “a comparação entre a movimentação financeira e o faturamento bruto declarado da empresa pode configurar omissão de receita ao Fisco Federal”.
Os números mostram também que, de 2008 para 2009, as movimentações financeiras da empresa de Cavalcanti cresceram 4.405%. Em 2008, a Sasil movimentou 472,1 milhões de reais. Em 2009, foram 21,2 bilhões de reais.
Triangulação
Paulo Cavalcanti, James Correia e Carlos Suarez são mais do que companheiros de viagem. Formam um triângulo de interesses comuns e se protegem mutuamente. A Sasil, tão defendida por James Correia, forneceu carregamentos de cloro por 10 anos para a estatal Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa). De acordo com o inquérito, a Sasil e as empresas que orbitam ao seu redor têm entre seus clientes “órgãos públicos das esferas municipal e estadual, em especial do estado da Bahia”.
Na prática, nada impede que uma empresa do porte da Sasil – quarta maior distribuidora de produtos petroquímicos da América Latina, com faturamento de 300 milhões de dólares em 2010 – feche contratos com qualquer governo estadual. Ainda assim, é intrigante a presença de um secretário de estado ao lado de um foragido da Justiça acusado de protagonizar um dos maiores casos de sonegação de impostos da história da República.
O que teria levado um representante do poder público a desmerecer a Polícia Federal para sair em defesa de um empresário? A resposta pode estar no terceiro integrante do trio da Galícia, Carlos Seabra Suarez.
Suarez é o “S” da construtora OAS. Deixou a sociedade em 1997, depois de se desentender com os sócios. Em 2010, ao lado da ex-mulher Abigail Silva Suarez, doou meio milhão de reais à campanha de Jaques Wagner, atual governador da Bahia, eleito pelo PT. O casal também doou 300.000 reais ao comitê do partido. Suarez colaborou em menor escala com a campanha de Paulo Souto, do DEM, que ficou em segundo lugar. Para o partido da oposição, o empresário baiano doou 100.000 reais.
Suarez é intimamente ligado a Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti. Nos anos 1980, os dois amigos compraram ilhas vizinhas na Baía de Todos os Santos. A ilha de Itaipuca, arrematada por Cavalcanti e seu irmão, Ismael César, foi confiscada pela Receita Federal durante a Operação Alquimia. A “ilha de Suarez”, como é chamada por pescadores soteropolitanos, fica bem em frente à dos Cavalcanti, perto da Ilha dos Frades.
O nome de Carlos Seabra Suarez está incluído no inquérito da Operação Alquimia como “pessoa física que apresentou algum tipo de vínculo com a organização criminosa investigada”.
Suarez é o atual presidente do Conselho Curador da Fundação Baía Viva, instituição que presidiu em dezembro de 1999. Dessa época até maio de 2000, Cavalcanti atuou como diretor da Fundação e usou o cargo para contratar empresas ligadas ao esquema de sonegação fiscal. Entre elas, a Star Ambiental, que fechou um contrato no valor de 2 milhões de reais para instalar banheiros químicos na Ilha dos Frades e outras ilhas vizinhas. “Se as apurações descambarem para o lado de Suarez, haverá muito pano para a manga”, afirmou uma das autoridades que acompanha de perto as investigações. “Carlos Suarez é muito conhecido nos meios da PF”.
Há pelo menos mais um vínculo entre Cavalcanti e Suarez. Anita Maria França Cavalcanti, ex-mulher de Paulo, e Maria Paula Lanat, namorada de Suarez, possuem um fundo de investimento de 32 milhões de reais. Criado em abril de 2007, o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Trademax Petroquímico é alimentado por valores recebíveis das empresas-cedentes Sasil, Triflex, Varient e Braskem.
Segundo o inquérito, Anita e Maria Paula são as únicas cotistas, e a Sasil, que de acordo com a PF costumava receber dinheiro lavado de empresas estrangeiras, é a cedente líder. Um dos agentes escalados para desvendar a rede encabeçada por Cavalcanti afirma que “a Sasil é somente a ponta do Iceberg”.
No início da década de 1970, o informante conhecido pelo codinome Deep Throat (Garganta Profunda) deu um conselho aos jornalistas Bob Woodward e Carl Bernstein, do Washington Post: “Sigam o dinheiro”. A dupla atendeu à sugestão e acabou descobrindo que a invasão da sede do Partido Democrata no Edifício Watergate estava diretamente ligada ao presidente americano Richard Nixon, que se viu obrigado a renunciar. Quarenta anos depois, a mesma recomendação poderá revelar o que acontece quando integrantes do governo estabelecem com criminosos relações perigosamente promíscuas.
Bruno Abbud, 01/09/2011
De acordo com o inquérito que desencadeou a Operação Alquimia, ao qual o site de VEJA teve acesso, a Sasil e as empresas que orbitam ao seu redor têm entre seus clientes “órgãos públicos das esferas municipal e estadual, em especial do estado da Bahia”.
Enquanto a Polícia Federal mobilizava agentes para deflagrar no Brasil a Operação Alquimia, há duas semanas, o empresário baiano Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, principal alvo dos policiais, assistia a tudo muito bem instalado na região da Galícia, noroeste da Espanha.
Ele é proprietário da Sasil Comercial e Industrial de Petroquímicos Ltda., acusada de encabeçar uma sofisticada rede de compra e venda de produtos químicos que prosperava com a sonegação de impostos. Pelo menos 1 bilhão de reais foram surrupiados dos cofres públicos.
Do outro lado do Atlântico, Cavalcanti não estava sozinho. Tinha a ilustre companhia de James Correia, secretário da Indústria Comércio e Mineração do governo da Bahia, e de Carlos Seabra Suarez, ex-sócio da construtora OAS e poderoso empresário do ramo imobiliário e de energia.
Os conterrâneos aproveitavam a temporada na Europa para desfrutar de uma festa que a família de Suarez promove anualmente naquela região da Península Ibérica.
Ao saber que a devassa em seu patrimônio havia começado, Cavalcanti decidiu entregar-se na segunda-feira, 22 de agosto – cinco dias depois da operação. Três dias antes, na sexta-feira, James Correia desembarcou em Salvador com um discurso ensaiado: “A Operação Alquimia foi mais uma operação pirotécnica da PF”, discursou durante uma entrevista ao site Bahia Econômica. "É preciso colocar nariz de palhaço para acreditar que a Sasil, que fatura 500 milhões de reais por ano, vá sonegar impostos no montante de 1 bilhão de reais”.
A Sasil é investigada por patrocinar a criação de centenas de empresas de fachada que, usando “laranjas”, compravam lotes de insumos petroquímicos sem pagar impostos e os repassavam para a Sasil.
Quando a Receita Federal aparecia para cobrar a dívida, as empresas fantasmas decretavam falência. Como a lei impede a dupla tributação sobre os produtos, a Sasil permanecia livre dos impostos. O valor lucrado com a sonegação era repassado a Cavalcanti por meio da Sasil e enviado a paraísos fiscais.
De posse de empresas estrangeiras sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas, o mesmo dinheiro era enviado de volta às empresas ligadas a Cavalcanti.
Desencadeador da Operação Alquimia, o inquérito 134/2002, ao qual o site de VEJA teve acesso, revela os valores movimentados pela Sasil entre 1997 e 2009. De acordo com o documento, “a comparação entre a movimentação financeira e o faturamento bruto declarado da empresa pode configurar omissão de receita ao Fisco Federal”.
Os números mostram também que, de 2008 para 2009, as movimentações financeiras da empresa de Cavalcanti cresceram 4.405%. Em 2008, a Sasil movimentou 472,1 milhões de reais. Em 2009, foram 21,2 bilhões de reais.
Triangulação
Paulo Cavalcanti, James Correia e Carlos Suarez são mais do que companheiros de viagem. Formam um triângulo de interesses comuns e se protegem mutuamente. A Sasil, tão defendida por James Correia, forneceu carregamentos de cloro por 10 anos para a estatal Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa). De acordo com o inquérito, a Sasil e as empresas que orbitam ao seu redor têm entre seus clientes “órgãos públicos das esferas municipal e estadual, em especial do estado da Bahia”.
Na prática, nada impede que uma empresa do porte da Sasil – quarta maior distribuidora de produtos petroquímicos da América Latina, com faturamento de 300 milhões de dólares em 2010 – feche contratos com qualquer governo estadual. Ainda assim, é intrigante a presença de um secretário de estado ao lado de um foragido da Justiça acusado de protagonizar um dos maiores casos de sonegação de impostos da história da República.
O que teria levado um representante do poder público a desmerecer a Polícia Federal para sair em defesa de um empresário? A resposta pode estar no terceiro integrante do trio da Galícia, Carlos Seabra Suarez.
Suarez é o “S” da construtora OAS. Deixou a sociedade em 1997, depois de se desentender com os sócios. Em 2010, ao lado da ex-mulher Abigail Silva Suarez, doou meio milhão de reais à campanha de Jaques Wagner, atual governador da Bahia, eleito pelo PT. O casal também doou 300.000 reais ao comitê do partido. Suarez colaborou em menor escala com a campanha de Paulo Souto, do DEM, que ficou em segundo lugar. Para o partido da oposição, o empresário baiano doou 100.000 reais.
Suarez é intimamente ligado a Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti. Nos anos 1980, os dois amigos compraram ilhas vizinhas na Baía de Todos os Santos. A ilha de Itaipuca, arrematada por Cavalcanti e seu irmão, Ismael César, foi confiscada pela Receita Federal durante a Operação Alquimia. A “ilha de Suarez”, como é chamada por pescadores soteropolitanos, fica bem em frente à dos Cavalcanti, perto da Ilha dos Frades.
O nome de Carlos Seabra Suarez está incluído no inquérito da Operação Alquimia como “pessoa física que apresentou algum tipo de vínculo com a organização criminosa investigada”.
Suarez é o atual presidente do Conselho Curador da Fundação Baía Viva, instituição que presidiu em dezembro de 1999. Dessa época até maio de 2000, Cavalcanti atuou como diretor da Fundação e usou o cargo para contratar empresas ligadas ao esquema de sonegação fiscal. Entre elas, a Star Ambiental, que fechou um contrato no valor de 2 milhões de reais para instalar banheiros químicos na Ilha dos Frades e outras ilhas vizinhas. “Se as apurações descambarem para o lado de Suarez, haverá muito pano para a manga”, afirmou uma das autoridades que acompanha de perto as investigações. “Carlos Suarez é muito conhecido nos meios da PF”.
Há pelo menos mais um vínculo entre Cavalcanti e Suarez. Anita Maria França Cavalcanti, ex-mulher de Paulo, e Maria Paula Lanat, namorada de Suarez, possuem um fundo de investimento de 32 milhões de reais. Criado em abril de 2007, o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Trademax Petroquímico é alimentado por valores recebíveis das empresas-cedentes Sasil, Triflex, Varient e Braskem.
Segundo o inquérito, Anita e Maria Paula são as únicas cotistas, e a Sasil, que de acordo com a PF costumava receber dinheiro lavado de empresas estrangeiras, é a cedente líder. Um dos agentes escalados para desvendar a rede encabeçada por Cavalcanti afirma que “a Sasil é somente a ponta do Iceberg”.
No início da década de 1970, o informante conhecido pelo codinome Deep Throat (Garganta Profunda) deu um conselho aos jornalistas Bob Woodward e Carl Bernstein, do Washington Post: “Sigam o dinheiro”. A dupla atendeu à sugestão e acabou descobrindo que a invasão da sede do Partido Democrata no Edifício Watergate estava diretamente ligada ao presidente americano Richard Nixon, que se viu obrigado a renunciar. Quarenta anos depois, a mesma recomendação poderá revelar o que acontece quando integrantes do governo estabelecem com criminosos relações perigosamente promíscuas.
Bruno Abbud, 01/09/2011
OS ETERNOS DESPREPARADOS ABENÇOADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Todos que passeiam pelo meu blog, sabem que eu nao tenho qualquer apreço pelo ministerio publico brasileiro. Alias, tenho verdadeiro desprezo porque conheço bem como funcionam aquelas bandas. São pessoas despreparadas, advogados frustrados, que encontraram no ministério público uma forma sobrenatural de ganhar a vida. E ganhar bem.
Poder na mão de quem é despreparado, gera problema. Na mão de governantes despreparados, o poder vira ditadura. Na mão de membros do ministério público, vira abuso. Eles nao medem esforços para acabar com a vida de uma pessoa, principalmente se há interesses pessoais em jogo.
Procuradores e promotores deveriam ser como PM's. Não deveriam poder exercer atividades paralelas às suas funções. Há o risco de misturarem as coisas. No entanto, tem procurador que viaja o Brasil vendendo seus livrinhos, à custas sabe -se lá de quem.
Nesta semana, mais uma vez, vem a tona o despreparo de membros do ministério público. Desta vez, dentro de uma universidade particular - Mackenzie. Uma aluna foi ameaçada de prisão caso nao deixasse de lado as críticas as aulas de um membro do parquet (eles adoram usar este termo). Aqui na Italia, parquet é o tipo de piso que forramos o chao.
Percebendo que a aluna havia razão e não tinha intenção de deixar de reclamar, não lhe restou outra opção a nao ser vestir sua fantasia de super herói. Em minha mente pude imaginar o cara colocando aquela roupa azul de superman e uma cueca vermelha para afrontar a aluna. Ameaçou-a dizendo que daria "voz de prisao".
Voz de prisão? Por qual motivo? Porque ela estava reclamando? Não! Porque ele pertence ao ministério público e se sentiu ofendido.
Ora, ja vimos membros do ministério público enterrar dinheiro no quintal, dirigir bêbado, matar motoboy com arma ilegal, matar em autodefesa por ser do tamanho de uma criança desferindo mais de 12 tiros e continuar recebendo os honorários sem qualquer problema, e tudo acabar em pizza. Prender uma aluna, ou ameaçá-la, não faz qualquer diferença. No final, a força está com ministério público que não tem qualquer órgão que o fiscalize.
Ah tá! Não me venha falar do CNMP. Não dá para acreditar em uma instituição cujo presidente é o proprio procurador geral da república. Não dá para acreditar em um conselho, cujo presidente é também o presidente dos investigados. A verdade é que assim como diversas outras áreas no Brasil, o que vale é o corporativismo.
O que mais me faz rir, é ler no Estadão que, o irmão do tal membro do parquet, que também é professor na mesma instituição e tambem faz parte do mesmo parquet, acusou a aluna de ser racista! Por que nao fizeram isso antes, quando foi entrevistado e teve a oportunidade de mostrar os fatos? Porque nao passa de uma historinha montada para prejudicar a jovem estudante, já que pelo modo civilizado (rever o conceito das aulas), não seria possível. A política do ministério público é exterminar aquilo que não lhe convém. E para isso, vão aparecer dezenas de membros do parquet apoiando as vitimas do suposto "racismo".
Só não sei o que farão quando perceberem que o membro do parquet que acusou a aluna de racista, faz piadas com homossexuais em seu facebook e ainda tem um certo desprezo pelo supremo tribunal federal. Se tem alguém que deveria ser processado, as provas estão nos jornais. Mas como estamos falando de Brasil, os vagabundos e canalhas que permeiam a entidade já estão se mexendo para poupar os pobres negrinhos.
Paulo Pavesi
MCCE LANÇA NOTA SOBRE O CASO "JAQUELINE RORIZ"
MCCE
Nota - Jaqueline Roriz
O episódio ocorrido ontem na Câmara dos Deputados, quando a ética parlamente cedeu lugar ao espírito de corpo, desapontou a sociedade brasileira e reafirmou a necessidade de mobilização social para a realização de mudanças profundas na nossa realidade política.
Lamentamos profundamente a referida decisão, a qual por sua vez reafirma a correção histórica da luta pela edição da Lei da Ficha Limpa. Não há razões para se depositar sobre pessoas que desonram sua própria imagem os elevados encargos inerentes ao mandato eletivo.
Continuaremos nossa luta para assegurar a plena eficácia da Lei da Ficha Limpa, cientes de que as mesmas forças que asseguram a impunidade em ocasiões como a acima mencionada buscarão meios para invalidar essa que é a maior conquista da democracia brasileira nos últimos anos.
Brasília/DF, 31 de agosto de 2011.
COMITÊ NACIONAL DO MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL
LEI DA "FICHA LIMPA" - 1 ANO MUITOS ANOS DE VIDA
ABSOLVIÇÃO DE JAQUELINE RORIZ: UM RETRATO DO BRASIL
Câmara absolve Jaqueline Roriz em votação secreta
A Câmara dos Deputados absolveu ontem a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) no processo de cassação do seu mandato. Foram 265 votos favoráveis, 166 pela cassação e 20 abstenções - eram necessários 257 votos para tirar o mandato de Jaqueline.
Para os parlamentares, o vídeo de 2006 no qual ela aparece recebendo um pacote de dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa, não representou quebra de decoro parlamentar. O principal argumento usado é que, naquela época, ela ainda não era deputada.
A gravação em que Jaqueline aparece recebendo um pacote de dinheiro foi divulgada em março. Com base nisso, o PSOL pediu ao Conselho de ética a abertura de investigação contra a deputada. Aquele colegiado decidiu por 11 votos a 3 recomendar a cassação da parlamentar. No plenário, porém, o voto secreto e o quórum baixo ajudaram a salvar o mandato da deputada.
Durante o dia, dezenas de manifestantes protestaram pela cassação da deputada. Faixas foram espalhadas por Brasília para tentar sensibilizar os deputados.
Jaqueline chegou à Câmara pouco antes das 17h e utilizou uma entrada em um túnel no anexo I da Câmara para evitar dar declarações aos jornalistas.
A sessão foi iniciada às 17h30, com uma hora e meia de atraso. Mesmo assim, somente 310 deputados tinham registrado presença e menos de 100 estavam presentes quando o relator, Carlos Sampaio (PSDB-SP), foi ao plenário explicar aos colegas seu parecer.
Outra amostra da pouca atenção dispensada pelos deputados ao caso é que somente seis se inscreveram para falar sobre o tema.
Entre os parlamentares, prevaleceu o discurso do medo espalhado pela defesa de Jaqueline. Os deputados acabaram absolvendo a colega para se proteger do futuro por enxergarem em uma eventual condenação a possibilidade de virem a ser alvos de processos por fatos cometidos antes do mandato.
Apesar das poucas defesas públicas, a maioria da Casa preferiu enfrentar a opinião pública a correr riscos.
O advogado de Jaqueline, José Eduardo Alckmin, foi o responsável pela aposta nesta tese da impossibilidade de se punir fatos anteriores ao mandato.
Riva Moutinho
A Câmara dos Deputados absolveu ontem a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) no processo de cassação do seu mandato. Foram 265 votos favoráveis, 166 pela cassação e 20 abstenções - eram necessários 257 votos para tirar o mandato de Jaqueline.
Para os parlamentares, o vídeo de 2006 no qual ela aparece recebendo um pacote de dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa, não representou quebra de decoro parlamentar. O principal argumento usado é que, naquela época, ela ainda não era deputada.
A gravação em que Jaqueline aparece recebendo um pacote de dinheiro foi divulgada em março. Com base nisso, o PSOL pediu ao Conselho de ética a abertura de investigação contra a deputada. Aquele colegiado decidiu por 11 votos a 3 recomendar a cassação da parlamentar. No plenário, porém, o voto secreto e o quórum baixo ajudaram a salvar o mandato da deputada.
Durante o dia, dezenas de manifestantes protestaram pela cassação da deputada. Faixas foram espalhadas por Brasília para tentar sensibilizar os deputados.
Jaqueline chegou à Câmara pouco antes das 17h e utilizou uma entrada em um túnel no anexo I da Câmara para evitar dar declarações aos jornalistas.
A sessão foi iniciada às 17h30, com uma hora e meia de atraso. Mesmo assim, somente 310 deputados tinham registrado presença e menos de 100 estavam presentes quando o relator, Carlos Sampaio (PSDB-SP), foi ao plenário explicar aos colegas seu parecer.
Outra amostra da pouca atenção dispensada pelos deputados ao caso é que somente seis se inscreveram para falar sobre o tema.
Entre os parlamentares, prevaleceu o discurso do medo espalhado pela defesa de Jaqueline. Os deputados acabaram absolvendo a colega para se proteger do futuro por enxergarem em uma eventual condenação a possibilidade de virem a ser alvos de processos por fatos cometidos antes do mandato.
Apesar das poucas defesas públicas, a maioria da Casa preferiu enfrentar a opinião pública a correr riscos.
O advogado de Jaqueline, José Eduardo Alckmin, foi o responsável pela aposta nesta tese da impossibilidade de se punir fatos anteriores ao mandato.
Riva Moutinho
UMA MENTIRINHA AQUI... OUTRA ALI... E VAMOS EM FRENTE!
A CRISE DAS ESCOLAS TÉCNICAS
Há duas semanas, a presidente Dilma Rousseff anunciou a criação de mais 208 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) - 88 com término de construção previsto para o segundo semestre do próximo ano e as unidades restantes com a promessa de serem inauguradas até o final de seu mandato, em 2014.
Somando os novos estabelecimentos aos 354 já inaugurados, a rede federal de ensino técnico deverá atender cerca de 600 mil alunos, quando todas as unidades estiverem entregues.
Ao fazer esse anúncio, Dilma reafirmou a promessa feita na campanha eleitoral de 2010, de expandir o ensino técnico federal, por meio do lançamento de novas escolas e pela ampliação do número de estudantes nos cursos técnicos a distância.
As metas são ambiciosas, mas nada garante que o governo conseguirá cumpri-las, principalmente se levados em conta os problemas que os IFs e os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) vêm enfrentando ao longo deste ano.
Como esses estabelecimentos não dispõem de docentes em número suficiente, cerca de 20 mil alunos ficaram sem aula durante mais de dois meses, no primeiro semestre. A falta de professores concursados de matemática, física, química e eletricidade comprometeu o cronograma do ano letivo e vem afetando a qualidade do ensino.
E, desde o término das férias de julho, mais da metade dos IFs e dos Cefets não retomou, total ou parcialmente, as atividades didáticas previstas para o segundo semestre, por causa de uma greve de professores e servidores deflagrada por razões salariais e melhoria das condições de trabalho.
Em alguns Estados, como a Paraíba, todos os IFs e Cefets estão parados. Pelo balanço do comando nacional de greve, em São Paulo, Goiás e Alagoas, 90% das atividades estariam suspensas.
Além de reivindicar reajuste salarial, os docentes e servidores reclamam da falta de infraestrutura básica. Segundo eles, vários IFs e Cefets funcionam em edifícios precários, sem água e com frequente quedas de energia.
Outras unidades não dispõem de laboratórios e insumos para pesquisas. "Criaram o instituto, mas não construíram estrutura alguma. Fomos colocados em prédios adaptados. Temos campi em funcionamento no mesmo espaço em que já existiu um albergue", diz Nilton Coelho, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), no Estado de Alagoas.
"A expansão da rede de escolas técnicas valoriza o ensino, mas falta assistência", afirma Rosane de Sá, coordenadora do Sinasefe em Goiás. "Precisamos de mais concursos para efetivar mais docentes", diz o professor Laerte Moreira, que dirige a seção paulista da entidade.
Para tentar acabar com greve, o governo anunciou um acordo entre os Ministérios do Planejamento e da Educação com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), comprometendo-se a reajustar os vencimentos da categoria em 4%.
Mas os professores dos IFs e Cefets continuam reivindicando 14,67% de aumento, para compensar as perdas salariais dos últimos anos.
No caso dos servidores, o problema é ainda mais difícil, pois não houve nem mesmo acordo que possibilitasse ao governo prever o aumento de despesa no orçamento de 2012. Os Ministérios da Educação e do Planejamento afirmam que os diretores da Sinasefe suspenderam a negociação de "forma unilateral" e os acusam de terem optado pela continuidade da greve como forma de "manifestação de conflito".
Seja lá o que isso quer dizer, uma coisa é certa: o mesmo governo que promete expandir a rede federal de ensino técnico, inaugurando 88 estabelecimentos no próximo ano e outros 120 até o final de 2014, não consegue fazer funcionar as escolas já existentes.
Os problemas dos IFs e Cefets são fruto de mais uma decisão equivocada do governo Lula, que estimulou a criação desenfreada de centros de educação tecnológica sem qualquer planejamento. E, infelizmente, nesse campo Dilma parece estar seguindo o exemplo de seu antecessor.
O Estadão/Opinião, 01/09/2011
Somando os novos estabelecimentos aos 354 já inaugurados, a rede federal de ensino técnico deverá atender cerca de 600 mil alunos, quando todas as unidades estiverem entregues.
Ao fazer esse anúncio, Dilma reafirmou a promessa feita na campanha eleitoral de 2010, de expandir o ensino técnico federal, por meio do lançamento de novas escolas e pela ampliação do número de estudantes nos cursos técnicos a distância.
As metas são ambiciosas, mas nada garante que o governo conseguirá cumpri-las, principalmente se levados em conta os problemas que os IFs e os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) vêm enfrentando ao longo deste ano.
Como esses estabelecimentos não dispõem de docentes em número suficiente, cerca de 20 mil alunos ficaram sem aula durante mais de dois meses, no primeiro semestre. A falta de professores concursados de matemática, física, química e eletricidade comprometeu o cronograma do ano letivo e vem afetando a qualidade do ensino.
E, desde o término das férias de julho, mais da metade dos IFs e dos Cefets não retomou, total ou parcialmente, as atividades didáticas previstas para o segundo semestre, por causa de uma greve de professores e servidores deflagrada por razões salariais e melhoria das condições de trabalho.
Em alguns Estados, como a Paraíba, todos os IFs e Cefets estão parados. Pelo balanço do comando nacional de greve, em São Paulo, Goiás e Alagoas, 90% das atividades estariam suspensas.
Além de reivindicar reajuste salarial, os docentes e servidores reclamam da falta de infraestrutura básica. Segundo eles, vários IFs e Cefets funcionam em edifícios precários, sem água e com frequente quedas de energia.
Outras unidades não dispõem de laboratórios e insumos para pesquisas. "Criaram o instituto, mas não construíram estrutura alguma. Fomos colocados em prédios adaptados. Temos campi em funcionamento no mesmo espaço em que já existiu um albergue", diz Nilton Coelho, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), no Estado de Alagoas.
"A expansão da rede de escolas técnicas valoriza o ensino, mas falta assistência", afirma Rosane de Sá, coordenadora do Sinasefe em Goiás. "Precisamos de mais concursos para efetivar mais docentes", diz o professor Laerte Moreira, que dirige a seção paulista da entidade.
Para tentar acabar com greve, o governo anunciou um acordo entre os Ministérios do Planejamento e da Educação com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), comprometendo-se a reajustar os vencimentos da categoria em 4%.
Mas os professores dos IFs e Cefets continuam reivindicando 14,67% de aumento, para compensar as perdas salariais dos últimos anos.
No caso dos servidores, o problema é ainda mais difícil, pois não houve nem mesmo acordo que possibilitasse ao governo prever o aumento de despesa no orçamento de 2012. Os Ministérios da Educação e do Planejamento afirmam que os diretores da Sinasefe suspenderam a negociação de "forma unilateral" e os acusam de terem optado pela continuidade da greve como forma de "manifestação de conflito".
Seja lá o que isso quer dizer, uma coisa é certa: o mesmo governo que promete expandir a rede federal de ensino técnico, inaugurando 88 estabelecimentos no próximo ano e outros 120 até o final de 2014, não consegue fazer funcionar as escolas já existentes.
Os problemas dos IFs e Cefets são fruto de mais uma decisão equivocada do governo Lula, que estimulou a criação desenfreada de centros de educação tecnológica sem qualquer planejamento. E, infelizmente, nesse campo Dilma parece estar seguindo o exemplo de seu antecessor.
O Estadão/Opinião, 01/09/2011
ASSALTO EM NOME DA SAÚDE
Mais um assalto ao bolso do contribuinte é planejado em Brasília, com a tolerância, e até com algum estímulo, da presidente Dilma Rousseff. O pretexto é conseguir dinheiro para financiar os programas de saúde. Segundo o discurso oficial, faltam recursos para o governo cumprir as determinações da Emenda Constitucional n.º 29 – ou, mais precisamente, da regulamentação em exame na Câmara dos Deputados. Parlamentares aliados já decidiram votar esse projeto no fim de setembro. A presidente recomenda: se quiserem mesmo votar, arranjem uma fonte de financiamento. Sem isso, qualquer elevação da despesa será, segundo ela, um presente de grego.
A Emenda n.º 29, aprovada em setembro de 2000, estabeleceu uma despesa mínima anual com ações e serviços públicos de saúde. Em cada exercício, até 2004, a União deveria destinar a essa área o montante do ano anterior corrigido pela variação nominal do PIB. Na ausência de regulamentação, a regra inicial continuaria em vigor a partir de 2005. Um projeto foi apresentado em 2008 no Senado. A proposta foi alterada na Câmara. Uma das mudanças mais importantes foi a inclusão, num substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS), de uma Contribuição Social para a Saúde (CSS), com as mesmas características da extinta Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), também conhecida como imposto do cheque. A alíquota seria bem menor, 0,1%, mas isso não eliminaria os principais defeitos desse tributo. É uma aberração ter de pagar uma contribuição sobre o valor do cheque (ou do saque) depois de ser onerado com os impostos já cobrados na compra de qualquer bem ou serviço. Além do mais, essa contribuição é cumulativa ao longo de toda a cadeia de circulação. A isso deve acrescentar-se um detalhe nada desprezível: instituído o tributo, sempre haverá o risco de aumentos da alíquota por meio de novas leis aprovadas facilmente por parlamentares empenhados em gastar.
Alguns parlamentares fizeram declarações contrárias ao estabelecimento de qualquer novo tributo. Mas o governo, se quiser, saberá como conseguir apoio suficiente para instituir mais um tributo. Mas a campanha pela criação da CSS começa com força. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), tomou a dianteira. "Precisamos", disse, " de uma fonte extra para a saúde. A CSS não está fora da mesa." Mas o governo e seus aliados poderão negociar um novo projeto até dia 28, data prevista para votação. De qualquer forma, a ideia de um novo tributo dificilmente será descartada, embora se discutam algumas alternativas, como a destinação obrigatória de uma parte da renda do pré-sal para a política de saúde.
De fato, o governo não precisa de recursos adicionais para o setor de saúde. A União já arrecada cerca de 24% do PIB. Descontadas as transferências a Estados e municípios, fica com cerca de 20%. A carga tributária total, incluídas as contas estaduais e municipais, fica em torno de 35% do PIB. É uma tributação muito maior que a de outras economias emergentes e superior à de vários países desenvolvidos. Em vez de recolher mais dinheiro, é preciso mudar as práticas orçamentárias e os padrões administrativos em todos os níveis de governo. Além do mais, a arrecadação federal, nos últimos anos, cresceu mais que o PIB e nunca faltou dinheiro para programas e projetos. Qualquer novo imposto só favorecerá a gastança.
A gestão orçamentária é prejudicada por excesso de vinculações – a própria Emenda n.º 29 é um exemplo disso – e pelo desperdício, gerado pela ineficiência administrativa e pela corrupção. "Acho uma temeridade alguém achar que, aprovando um porcentual de gastos, vai resolver o problema da saúde", disse a presidente na terça-feira.
Ela está certa. Só falta agir de acordo com essa opinião e trabalhar por novos critérios de eficiência e de seriedade. Se tiver sucesso, vai realizar muito mais com o mesmo dinheiro. O mais difícil será conseguir apoio para isso. O primeiro obstáculo será a fome de poder e de dinheiro de seu partido.
Opinião do Estadão
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