"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

HISTÓRIAS DO SEBASTIÃO NERY

Os Biés do TSE
Bié, consagrado poeta popular de Fortaleza, era muito amigo de Lutero Vargas, filho de Getúlio. Toda vez que Lutero vinha ao Ceará ou passava por aqui, a caminho ou voltando da Europa, Estados Unidos, Bié e ele detonavam muito uísque, recitando poemas em escocês.

Em 1944, Lutero voltava dos Estados Unidos, desceu em Fortaleza. Ofereceram um grande banquete ao filho predileto do ditador. Nobreza, clero e puxa-sacos, estava lá a fina flora da cidade. O principal orador foi o senhor arcebispo. Lutero, até por força do nome herético, agradeceu emocionado.

Mas nem tempo teve de levantar-se para sair, porque Bié pediu a palavra, lá do canto da mesa:

– Meu amigo Lutero, tenho um pedido a te fazer, em nome de todo o povo do Ceará. Leva para teu ilustre e poderoso pai esta mensagem, que não é minha mas de todo o Estado. Pede a ele que me nomeie arcebispo de Fortaleza.

Quando procuraram, o senhor arcebispo já estava lá fora. Saindo de fininho.

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TERAPIA OCUPACIONAL

O País e sobretudo o Congresso e os políticos precisam ter muita compreensão e misericórdia com os Biés do TSE, do Tribunal Superior Eleitoral. Eles vivem um permanente drama existencial. Muito gostariam de ser nomeados arcebispos, quiçá cardeais. Quer dizer, ir para o Supremo.

Três, por lei, já são do Supremo Tribunal. A maioria, coitada, fica ali anônima, incógnita, inconsolável, sem saberem para o que servem, já que os problemas, quando sérios, vão para o Supremo. E ninguém se lembra deles.

Daí, esses ataques periódicos de histeria jurídica. Passam anos inteiros sem nada fazerem, sem poderem dizer que estão vivos. E caem naquela modorra verde mas seca de Brasília, fatal para quem não tem o que fazer. De dois em dois anos, agarraram-se às eleições como a um terapia ocupacional. Toda vez que se aproxima uma eleição, as Darlenes jurídicas se vingam do destino de almas chochas, arranjam um forró jurídico e pulam para o palco. Se fossem forrozeiros inofensivos, tudo bem. Mas logo se metem a legislar, a parir portarias fingindo de leis, e atropelar o Congresso e a ordem jurídica.

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QUEBRA-QUEBRA

Essa coisa de Justiça Eleitoral é uma joboticaba nacional. Também só existe aqui. Nos outros países, a cada eleição a Justiça cria comissões eleitorais especiais para acompanhar os pleitos. Acabaram, estão dissolvidas.

No Brasil, eles ficam pendurados em inexplicáveis mordomias. E para tentar justificá-las, metem-se a proprietários da lei, legislam sem qualquer mandato, passam por cima do Congresso como Brucutus jurídicos em favelas. Em junho de 2006, até Sarney, o mais complacente dos cúmplices governamentais, achou demais a decisão do TSE, detonando as eleições na véspera das convenções partidárias, a pretexto da tal “verticalização das alianças”.

Três dias depois, misteriosamente, o TSE sai com nova “interpretação” da verticalização, só para coagir PMDB, PSB, todos, a se unirem a Lula, que precisava se reeleger. Coincidência? O mensalão também era coincidência. Mensalaram a eleição. O histórico da verticalização não é eleitoral, é penal. É um prontuário.

Em 2002, tentando ajudar o governo (Fernando Henrique), o “jurista” Nelson Jobim, na presidência do TSE, “baixou” (são os pais-de-santo da esperteza) portaria “criando” a verticalização: as alianças nos Estados teriam de ser as mesmas para presidente. Nem assim Serra ganhou.

Sebastião Nery
14 de fevereiro de 2012

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