Até agora, só foi fixada a pena do publicitário Marcos Valério, condenado a 40 anos de cadeia e multa de quase R$ 2,8 milhões. Na verdade, os ministros estão na fase inicial da escolha das penas para cada um dos réus, de acordo com as condenações que já foram definidas na etapa anterior.
Atualmente, o plenário está fixando a pena de Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério em agências de publicidade. Hollerbach já foi condenado a mais de 14 anos de prisão e R$ 1,6 milhões em multa por cinco crimes, mas ainda restam três crimes para ser analisados.
Os ministros alertam que as penas já fixadas podem mudar, porque os ministros estão divergindo sobre critérios de condenação e não encontram equilíbrio entre as punições severas de Barbosa e as mais amenas do revisor Ricardo Lewandowski.
O julgamento do mensalão completou três meses na última sexta-feira (2) e ainda não tem data para terminar. O processo veio a plenário no dia 2 de agosto, com solução de questões preliminares – como o pedido de desmembramento do processo – e a apresentação das teses de acusação e de defesa nos dias seguintes.
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VALÉRIO AMEAÇA FALAR
A defesa de Marcos Valério insiste em requerer que ele seja considerado réu colaborador, para que suas penas sejam diminuídas. E
m setembro, ele chegou a pedir a delação premiada, mas esse benefício não é concedido depois do julgamento iniciado. Valério diz que poderá dar detalhes do esquema do mensalão e de outros casos, como a morte do prefeito Celso Daniel, de Santo André, mas até agora ficou apenas na ameaça.
A fase de condenações e absolvições começou no dia 16 de agosto. Dos 37 réus, 25 foram considerados culpados, a maioria por mais de um crime, e 12 foram inocentados. A terceira e última etapa, da fixação das penas, começou no dia 23 de outubro, e não há previsão de término.
Já é certo que o presidente Ayres Britto não participará do final do julgamento – são apenas quatro sessões até a aposentadoria compulsória do ministro, dia 14 de novembro .
A partir de então, a presidência interina ficará com Barbosa até a posse no dia 22 de novembro. Barbosa já declarou que não vê impeditivo no fato de presidir o Tribunal e relatar o processo do mensalão ao mesmo tempo.
07 de novembro de 2012
Carlos Newton
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