Às vezes (ou muitas vezes) não dá para entender as decisões do Judiciário. Em Brasília, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou esta semana a decisão do Judiciário paulista que determinou o afastamento de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Eduardo Bittencourt Carvalho.
Reportagem de Flávio Ferreira, publicada na Folha, revela que em novembro Bittencourt havia sido afastado pela 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo a pedido do Ministério Público, sob a acusação de ter cometido crimes de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro.
No STJ, apesar de ter conseguido a recondução ao cargo, o conselheiro teve negado o pedido para liberação de seus bens, que também foram bloqueados pela Justiça paulista no ano passado.
Traduzindo tudo isso: para o STJ, o conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho é tão inocente que pode voltar ao cargo no Tribunal de Contas, mas ao mesmo tempo é tão culpado que tem de continuar com os bens bloqueados. Entenderam?
Isso acontece porque a Justiça brasileira é igual ao samba de Marino Pinto e José Gonçalves (Zé da Zilda): tem razões que a própria razão desconhece.
17 de março de 2012
Carlos Newton
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