Com todo o respeito, mas causa problemas de memória e de raciocínio percorrer seguidamente longas distâncias, em jatinhos particulares. Falta oxigênio, por mais que as cabinas sejam pressurizadas, e o resultado são lapsos e absurdos.
Fala-se dos mais recentes conceitos expressos pelo Lula, num seminário para empresários paulistas. Perdeu-se o primeiro-companheiro ao sustentar que doações privadas para as campanhas eleitorais deveriam constituir crime inafiançável, igual aos de tortura, sequestro, tráfico de drogas e outros hediondos. Começa que o ex-presidente não explicitou quem será o criminoso: se o empresário que contribui com o dinheiro ou o candidato que o recebe. Ambos?
Nesse caso não haveria penitenciárias em número suficiente para abrigar tanta gente. Da mesma forma, onde a Justiça Eleitoral encontraria tantos fiscais para comprovar as doações? Contrataria detetives?
Defender o financiamento público exclusivo das campanhas é uma coisa. Mandar para a cadeia a imensa maioria dos pretendentes a cargos eletivos, outra bem diferente. Trata-se de uma disposição que, se aprovada, servirá para comprovar a máxima tão brasileira sobre a existência de leis que pegam e leis que não pegam. Calcula-se em 100 milhões de reais o custo de uma campanha presidencial. As empreiteiras e os bancos puxam a fila dos doadores.
Será que mesmo por baixo do pano, deixariam de programar o seu futuro financiando todos os candidatos? Caso alguém abrisse a boca, ou a Justiça Eleitoral funcionasse, seriam mandados para atrás das grades os barões das obras públicas? Ou eles selecionariam modestos funcionários para pagar o pato, assumindo as doações? A legião de candidatos a todos os postos eletivos, incluídos os que disputam a presidência da República, como ficariam?
Mas teve outros capítulos, essa novela do destempero do Lula. Em determinado momento, ele voltou a defender a convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva, para aprovar a reforma política.
A impressão era de que havia esquecido essa aberração jurídica, mas não esqueceu.
Ela funcionaria paralelamente ao Congresso, detentor do poder constituinte derivado, que lhe permite mudar todos os artigos constitucionais que não caracterizem cláusulas pétreas? Mas se os constituintes exclusivos aprovassem determinada emenda e o Congresso, logo em seguida, outra em sentido contrário? Valeria qual das duas?
Tem mais. Deputados e senadores poderiam candidatar-se à Constituinte Exclusiva, renunciando às suas cadeiras ou lhes seria permitido acumular as duas funções? Os exclusivos teriam mandato ou prolongariam seus trabalhos indefinidamente? Recebendo um prazo, se não o cumprissem, estariam dissolvidos e perdidos os debates e discussões? Onde se reuniriam?
Acresce a mais do que provável falta de representatividade dos exclusivos, certamente reunindo a imensa fauna dos candidatos derrotados ao Congresso, na eleição anterior. Ou só poderiam concorrer advogados e juristas? Como selecioná-los?
Outra escorregada olímpica do ex-presidente foi quando recomendou cuidado com os candidatos que usam o combate à corrupção como bandeira de campanha. Disse que se eleitos eles podem ser piores do que aqueles que acusam. Teria havido um ato falho? Afinal, existem momentos em nossa História em que a corrupção corre desabridamente de Norte e Sul, como agora, por exemplo. Limitar o programa dos candidatos exprimiria um incentivo à corrupção?
Em suma, só se pode atribuir tão polêmicas e absurdas sugestões e opiniões a um problema, felizmente temporário, de menor oxigenação do cérebro do ilustre personagem. Com uma solução óbvia: parar de viajar tanto como mensageiro das empreiteiras…
DEPOIS DA PAIXÃO
Ficou para a próxima semana, depois da Santa, mais um round na luta entre a Câmara e o deputado-pastor Marco Feliciano, até agora disposto a não renunciar à presidência da Comissão de Direitos Humanos. Os líderes vão renovar-lhe apelo para exonerar-se, dados seus conceitos racistas e homofóbicos.
Só que não existe fórmula regimental para provocar a renúncia. Apenas a vontade do indigitado parlamentar, por enquanto apoiado pelo seu partido, o PSC. O resultado está sendo a desmoralização da Comissão de Direitos Humanos, mesmo que arrefeçam as explícitas manifestações de protesto.
28 de março de 2013
Carlos Chagas
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