O ministro do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carneiro, relata processo sobre supersalários no Senado e na Câmara e culpa o governo pelas distorções existentes hoje. Carreiro lembra que, nos anos 80, na gestão do então ministro do Planejamento Delfim Neto, já havia funcionários ganhando “lá em cima”.
“Então, tinha aquela quantidade de funcionários que ganhavam lá em cima e quando ia sair… Aí começou a incorporação de quintos… os penduricalhos”, conta o ministro. “O governo não queria aumentar os salários e criava gratificações. Uma gratificação de 100%, e aí vem outra lei dizendo que incorpora depois de cinco anos, e por aí vai”.
Para o ministro, quem leva a “paulada” é sempre o funcionário público. “Ah, é porque é marajá, que recebe não sei quanto”, diz Carreiro, que foi secretário-geral do Senado, aonde trabalhou por 39 anos antes de assumir uma cadeira no TCU.
O ministro defende a ideia da presidente Dilma de fazer um projeto de lei abrangente para clarear as normas e resolver o problema daqueles que ganham salários de várias fontes. “Falta mesmo é uma uniformização disso e focar esse ponto, de quem tem duas fontes. Quem corta e quem não corta. Realmente precisa de uma lei”, disse o ministro do TCU. Acórdão do tribunal definiu que, na ausência dessa regra e de um banco de dados nacional com as folhas de pagamento de todo as autoridades e servidores, não é possível fazer o chamado “abate-teto”.
Para Carreiro, a raiz dos supersalários são os penduricalhos que começaram a pipocar na administração pública nos anos 80, um conjunto de gratificações e incorporações consideradas como exceções, que se somavam ao vencimento básico dos funcionários. Para ele, a solução é o uso de um subsídio único, sem a possibilidade de acréscimos, para carreiras típicas de Estado. “Uniformiza-se isso numa lei e, se for possível, implanta o subsídio.
Aí, você vai ver se não corta isso aí [os supersalários] em 80%”, declarou o ministro do TCU.
Fonte: Congresso em Foco
Postado por Lúcio Neto
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