"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quinta-feira, 20 de setembro de 2012

JUDICIÁRIO NÃO PODE SE CURVAR

 

No 11 de novembro de 1955, o presidente Café Filho internado com problemas cardíacos, Carlos Luz, presidente da Câmara, assumiu o governo e tentou demitir o general Lott do ministério da Guerra, para impedir a posse de Juscelino, que havia ganho as eleições de 3 de outubro.

Lott reagiu, a Câmara se reuniu, derrubou Carlos Luz e pôs Nereu Ramos, presidente do Senado, lá no Catete. Antonio Balbino, governador da Bahia, amigo de Nereu, veio para o Rio visitá-lo.
Nereu acabava de receber uma carta de Café Filho comunicando-lhe que já estava bem, em casa, e iria reassumir a Presidência.
Mas o general Denis, comandante do I Exército, já havia mandado cercar a casa de Café para ele não sair de lá.

Quando Balbino chegou ao Catete, o general Lima Bryner, chefe da Casa Militar de Nereu, muito amigo de Balbino, pediu-lhe que convencesse Nereu a não devolver o governo a Café.
Nereu foi claro:
– Só vou agir dentro da lei.
O Café, por meio do Prado Kelly e do Adauto Cardoso, entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal. Se o Supremo conceder o mandado, entrego o governo e volto para o Senado.


Lott agiu de imediato

BALBINO

Lott soube da conversa, chamou Balbino:
- Governador, vá conversar com o presidente do Supremo.

Balbino foi. O velhinho estava em casa, noite alta, já de pijama: – Ministro, o País está vivendo momento difícil. A casa do Café e o Catete estão cercados pelo Exército. Nereu não vai poder passar o governo.

- Mas o mandado de segurança está em pauta para amanhã. Se o Tribunal conceder, o Café vai reassumir.

- Ministro, entenda. Enquanto se fecha o Legislativo, ainda se entende. Mas, se o Judiciário for fechado, para onde vamos?

O ministro levantou-se, passou para um gabinete reservado, pegou um telefone velho, daqueles de gancho, e começou a ligar para os outros, falando baixinho, cochichando. O mandado de segurança não entrou em pauta.

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APODRECIMENTO


Mais dia menos dia o Brasil vai acabar pagando alto preço por esse devastador processo de despudorado apodrecimento das instituições nacionais, que veio do Executivo, invadiu o Legislativo e também atingiu o Judiciário.

Quando o Judiciário se curva, tudo pode acontecer. Já vimos esse filme. No Peru, a Suprema Corte chegou a um tal grau de aviltamento, que um japonês corrupto, o Fujimori, a fechou com o apoio e aplausos de multidões.

O filme da Venezuela não foi igual, mas parecido. O Supremo Tribunal de tal forma se desmoralizou acobertando tudo a serviço de todos os governos, que um tenente-coronel de segunda, o Chávez, foi eleito e reeleito presidente da República prometendo, e cumprindo, fazer intervenção no Tribunal.
No Brasil, o mensalão acaba salvando o Supremo. Nem tudo está perdido.

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