BEM PAGOS, FOLGADOS E CHEIOS DE MORDOMIAS. UMA ELITE DE FOLGADOS
A lista dos
benefícios dos 513 deputados federais é tão extensa que eles podem viver sem
colocar a mão no próprio bolso , só à custa dos ganhos e regalias que recebem
para exercer o mandato.
Apenas 1% dos
brasilienses têm um salário igual ou superior ao de um parlamentar , R$ 26,7
mil.
A essa dinheirama,
somam-se 14º e 15º salários , auxílio-moradia, 50 dias de recesso por ano ,
aposentadoria integral, plano de saúde ilimitado e crédito de até R$ 34,2 mil
por mês com direito a reembolso.
Lista extensa de
benefícios recebidos e a remuneração tão alta deixam deputados federais longe da
realidade da população. Apenas 1% dos brasilienses têm um rendimento mensal
parecido, acima de 40 salários mínimos.
Receber um salário de
R$ 26,7 mil é um luxo para poucos. Somente 1% dos brasilienses têm renda
domiciliar igual ou acima desse valor. Mas para os deputados federais que ganham
essa bolada todos os meses, os rendimentos privilegiados não são o único
atrativo do cargo.
A lista de benefícios
é tão extensa que um parlamentar pode viver sem sequer colocar a mão no próprio
bolso. Além dos rendimentos mensais, eles têm direito a atendimento médico
ilimitado, passagens aéreas, carro alugado, combustível, conta de telefone paga
pelo estado, além de auxílio-moradia.
O Correio comparou os
benefícios garantidos aos deputados com os direitos assegurados aos cidadãos
comuns e constatou que a situação de quem tem mandato no Congresso destoa — e
muito — da realidade dos brasileiros que eles representam.
Segundo a Companhia
de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), somente 7.783 famílias do
Distrito Federal vivem com renda domiciliar entre 40 e 50 salários mínimos, o
que corresponde a 1% dos lares brasilienses.
Se forem somados aos
rendimentos dos parlamentares os R$ 3 mil de auxílio-moradia e os R$ 4,4 mil
mensais referentes aos 14° e 15° salários, o ganho de um deputado ultrapassa a
marca de 50 salários mínimos. Apenas 3.151 famílias da capital federal têm um
rendimento mensal tão alto.
Essa fatia da
população corresponde a 0,4% dos moradores de Brasília.
O presidente da
Codeplan, Júlio Miragaya, afirma que os representantes do povo no Congresso
representam o topo da pirâmide salarial do Distrito Federal.
“Em Brasília, a renda
já é bastante alta em comparação com o resto do país.
Aqui, 9,3% das
famílias ganham mais de 20 salários mínimos, o equivalente a R$ 12 mil. Mas, com
um salário de R$ 26,7 mil, os deputados estão em um grupo com privilégios muito
acima da média”, comenta o economista.
Como 505 dos 513
deputados vêm de outras unidades da Federação, a Câmara garante R$ 3 mil mensais
para que os beneficiários paguem o aluguel de um imóvel ou a conta de um hotel.
A Casa legislativa dispõe ainda de 432 apartamentos funcionais e, para
mantê-los, gastou R$ 30 milhões desde 2008. Essa benesse está bem longe da
realidade da maioria dos brasilienses.
O DF é a unidade da
Federação com o menor percentual de pessoas com casa própria.
Aqui, 41% dos
moradores separam boa parte do salário para pagar aluguel e precisam encarar
preços que estão entre os mais altos do país. E pouquíssimos recebem uma
mãozinha do empregador, como os deputados: somente 2,8% das casas e dos
apartamentos do DF são funcionais. Os dados constam no último censo do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Reembolso
A assistência médica
ilimitada é outro benefício utópico para a maioria dos cidadãos. Os deputados
podem pedir reembolso de despesas médicas e hospitalares realizadas em qualquer
local do país. A Câmara paga cirurgias, exames e tratamentos realizados na
clínica ou hospital de preferência do parlamentar.
O sistema só não
vale para procedimentos odontológicos e não cobre familiares ou
dependentes.
Mas é possível se
associar ao plano de saúde dos servidores da Câmara, que prevê assistência para
filhos e cônjuges. Segundo a Câmara, esse serviço de reembolso é mais vantajoso
para os cofres públicos. Isso porque o custo de pagar um plano de saúde para
deputados seria alto, já que a maioria tem mais de 50 anos.
O presidente da
Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida,
explica que poucas empresas oferecem planos de saúde com sistema de reembolso
que cubra todo e qualquer tipo de procedimento ou consulta. Ele estima que um
benefício como esse custaria pelo menos R$ 5 mil para um cidadão
comum.
“É um plano de saúde
muito caro. Se a pessoa quiser incluir cirurgias, transplantes, todos os exames,
o valor é altíssimo. Poucas empresas oferecem essa possibilidade de o paciente
ser atendido em qualquer lugar e depois pedir reembolso das despesas”, comenta
Arlindo.
É na cota
parlamentar que estão as maiores vantagens do cargo. Os deputados têm direito a
reembolso de gastos com limite mensal que varia de R$ 23 mil a R$ 34,2 mil,
dependendo do estado do parlamentar.
Com esse dinheiro, é
possível comprar passagens aéreas;
pagar telefone e
serviços postais;
manter escritório de
apoio à atividade parlamentar;
acertar conta de
restaurantes e de hotéis;
alugar ou fretar
aeronaves,
embarcações ou
carros;
encher o tanque de
combustível;
contratar segurança
particular ou serviços de consultoria.
A gastança,
entretanto, tem alguns limites:
não é permitido
fazer compras de supermercado com o dinheiro.
Os deputados que
ocupam cargos de líder ou vice-líder de partido ou bloco ou presidente e
vice-presidente de comissão têm direito a mais R$ 1,2 mil por mês para pagar
essas despesas.
A aposentadoria dos
parlamentares é um dos únicos benefícios que se assemelha ao garantido ao
funcionalismo público. O Plano de Seguridade Social dos Congressistas estabelece
a necessidade de 35 anos e contribuição e idade mínima de 60 anos, sem nenhuma
diferenciação entre homens e mulheres.
Os parlamentares
recebem esse benefício proporcional ao tempo de mandato. “Os deputados não têm
nenhuma vantagem considerável em comparação com a aposentadoria prevista para
servidores.
O sistema atual é o
mesmo dos funcionários públicos e de empresas estatais”, comenta o especialista
em previdência Renato Follador. Até 1997, os deputados tinham benesses
expressivas quanto às aposentadorias. Eles podiam receber um valor proporcional
depois de oito anos de contribuição e apenas 50 anos de idade. Mas esse sistema
foi alterado há 15 anos.
Todos esses direitos
assegurados aos deputados federais somam-se a outras vantagens do cargo —
algumas muito polêmicas. Na semana passada, a Câmara aprovou uma resolução que
restringe as sessões deliberativas às terças, às quartas e às quintas-feiras.
Assim, a Casa oficializou uma prática já bastante popular entre os
representantes do povo: a de desaparecer do Congresso na segunda e na
sexta-feira.
Apesar de aprovar a
rotina de três dias de expediente, os parlamentares até hoje adiam uma decisão a
respeito do fim dos 14° e 15° salários. Eles recebem em fevereiro e em dezembro
de todos os anos uma “ajuda de custo” equivalente à remuneração de R$ 26,7 mil.
Em um ano, esses salários extras representam um incremento médio de R$ 4,4 mil
no rendimento mensal.
“Em Brasília, a
renda já é bastante alta em comparação com o resto do país. Mas com um salário
de R$ 26,7 mil, os deputados estão em um grupo com privilégios muito acima da
média”
Júlio Miragaya,
presidente da Codeplan
HELENA MADER, Correio
Braziliense
22 de outubro de 2012
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