CONGRESSO TEM ANO MARCADO POR PROJETOS IRRELEVANTES E PAPELÃO. ANTRO DOS ADEPTOS DA POLITICALHA
Do Congresso
Nacional, pode se esperar de tudo e isso não é novidade. Mas 2012 ficará marcado
como um dos anos mais frustrantes do Legislativo brasileiro:
uma CPI
desmoralizou o Parlamento, um senador foi
cassado por envolvimento com uma quadrilha de contraventores, uma lista de
projetos irrelevantes foi apresentada em profusão e a fanfarrice do presidente
da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), por pouco não provocou uma
crise institucional com o Poder Judiciário.
Para finalizar, o
Congresso fechou o ano sem conseguir aprovar o Orçamento da União para 2013 em tempos de
crescimento econômico minúsculo.
Instalada para
investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com parlamentares, a CPI
(Comissão Parlamentar de Inquérito) que levava o nome do contraventor foi usada
pelo PT para tentar atacar seus adversários e tentar tirar o foco do julgamento
do mensalão.
Terminou sem relatório
dos trabalhos e expondo o relator, o petista
Odair Cunha (MG), ao ridículo, com o parecer rejeitado. O caso Cachoeira também
culminou na cassação do mandato do senador goiano Demóstenes Torres.
CPI do
Cachoeira:
No final do ano, nova
trapalhada: o presidente da Câmara, Marco Maia, decidiu propor o enfrentamento
com o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar salvar os deputados mensaleiros
condenados pela corte. No limite, chegou a deixar em aberto a possibilidade de
manter os mensaleiros acampados no plenário
da Casa já que a Polícia Federal não
poderia entrar no local caso a prisão imediata deles fosse
decretada.
Também no apagar das
luzes do ano, o Congresso cogitou montar um insano cronograma para votar mais
de 3.000 vetos presidenciais, parados há 12 anos, para conseguir analisar
o veto da presidente Dilma Rousseff à nova "Lei de Royalties". Não deu certo e o
resultado foi que, até agora, o Orçamento da União segue sem aprovação.
Projetos - Em busca
de um novo nicho de mercado, o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), por
exemplo, apresentou projeto para impor a bares e restaurantes a criação de
cardápios com porções reduzidas para pacientes que foram operados para redução
de estômago.
O parlamentar, claro,
tenta fazer justiça:
é pouca comida, mas
não desperdiça e tudo sai pela metade do preço.
Outro deputado, desta
vez o catarinense Celso Maldaner, quer até restringir o cardápio. Não que ele
esteja preocupado com a cirurgia bariátrica dos outros, mas quer que a
administração pública seja obrigada a comprar apenas maçãs nacionais. Se a
preferência for pela fruta estrangeira, a chance do consumidor seria torcer pela
indisponibilidade nacional: única condição para o texto ser
desrespeitado.
No Congresso
brasileiro, existem os que querem acabar até mesmo com os brindes de
restaurantes fast food. Sob o argumento de que os brinquedos podem criar uma
lógica prejudicial de consumo e incentivar valores distorcidos, o senador
Eduardo Amorim (PSC-SE) sugere o fim de mimos em alimentos que não sejam
saudáveis, coibindo a alegria das crianças com palhacinhos, heróis de desenho
animado e massinhas de modelar.
Aparentemente tão
inocentes quanto as lembrancinhas dos sanduíches, se depender da vontade
parlamentar, as caixas de papelão também são alvo de extinção. O deputado
Salvador Zimbaldi (PDT-SP) pretende proibir em todo o Brasil que supermercados e
o comércio em geral entreguem a seus clientes caixas para transportar
mercadorias.
O argumento é
sanitário:
Zimbaldi diz que o
formato dos recipientes acumula bactérias e insetos e representa um risco à
saúde pública.
Para além das
preocupações legais com os aspectos mais diversos da alimentação do povo
brasileiro, deputados e senadores também parecem querer reverter, mesmo que de
modo enviesado, a carga tributária nacional. Crítica unânime entre a população,
os 14 impostos federais incidentes sobre a energia elétrica deveriam ser
banidos, segundo a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC).
Não para todo o
Brasil, claro, mas apenas para o Acre, estado que elegeu a congressista. A
justificativa é que a população acreana, essencialmente pobre, tem a conta de
energia onerada em 40% só por causa dos impostos.
Entre os inúmeros
projetos de lei que entopem os escaninhos do Congresso, sempre existiu quem
pretende homenagear políticos, mortos célebres e figuras folclóricas. Depois de
o ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), defender como deputado a criação do
Dia do Saci, o deputado Lincoln Portela (PR-MG), pegando carona no Dia da
Mulher, comemorado em 8 de março, quer instituir o Dia da Menina, em 11 de
outubro.
Uma forma, segundo
ele, de dar visibilidade às jovens em situação de vulnerabilidade.
Não para prestar
homenagem, mas para garantir que o país nunca se esqueça do célebre julgamento dos
mensaleiros no Supremo Tribunal
Federal, o senador Mário Couto (PSDB-PA) arriscou propor a criação de uma data
nacional: o Dia do Mensalão, a ser celebrado em 12 de novembro. A escolha, diz o
paraense, é proposital: foi quando o STF confirmou pena de mais de dez anos de
prisão ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
E, se há quem diga
que, antes de morrer, todos devem escrever um livro, plantar uma árvore e ter um
filho, uma parcela da meta estará, em parte, resolvida, se depender do deputado
Onofre Santo Agostini (PSD-SC).
Ele apresentou à
Câmara a inusitada proposta de decretar que a cada criança nascida, uma árvore
deverá ser plantada. O documento não prevê exatamente quem deverá realizar o
plantio – o estado, a família e até mesmo a própria pessoa, já que não estipula
prazos. Ao menos não restringe o tipo de espécie e facilita a vida do cumpridor
da lei ao oferecer gratuitamente a muda.
Em época de rigidez
da Lei Seca – a multa por dirigir embriagado agora beira os dois mil reais, o
deputado José Otávio Germano (PP-RS), antevendo que a presidente Dilma
Rousseff sancionaria medidas mais duras para quem combina álcool e volante, encontrou uma solução
um tanto prática.
Nem táxi, muito menos
o tradicional “amigo da vez”:
para evitar
surpresas, nada melhor do que ter o próprio bafômetro no carro. Com o
equipamento obrigatório nos veículos, segundo a proposta, “em caso de consumo de
bebida alcoólica, o próprio condutor poderia verificar se está ou não dentro dos
limites da regulamentação”.
camuflados
25 de dezembro de 2012
Nenhum comentário:
Postar um comentário