O Brasil investe em educação pública 5,8% do PIB, proporção um pouco superior à que gastam países cuja boa qualidade do ensino é notória, como Estados Unidos (5,5%), Espanha (5%) e Coreia do Sul (4,9%).
Conforme a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), nos últimos dez anos o País elevou expressivamente despesas diretas municipais, estaduais e federais com escolas públicas (97% do total) e subsídios às famílias no ensino privado (7%). Mas os três níveis de poder público investem escassos US$ 2.653 por aluno, menos de um terço da média dos dispêndios dos membros da OCDE, que é de US$ 8.332.
Essa média, aliás, é enganosa. Pois União, Estados e municípios brasileiros empregaram ínfimos US$ 2.653 por aluno dos ensinos básico e médio e US$ 13.137 por cada estudante universitário - cinco vezes mais. Ou seja: no ensino básico, o Brasil está quase na lanterna em relação aos 34 membros da OCDE, cuja média, de US$ 8.412, é mais de três vezes a nossa. E apenas 12 países desenvolvidos gastam mais do que o Brasil em ensino superior, setor no qual ficou acima da média, que é de US$ 11.382.
Estas distorções tornam relativa a constatação de que as despesas públicas com educação subiram entre 2008 e 2013, em média, 82% nas capitais brasileiras, 70% nos Estados e 122% na União, em termos nominais. Ou seja, sem levar em conta a inflação, que, no período, foi menor - de 39,6%, computada a alta prevista pelo mercado, de 5,8%, em 2013.
Mas o pior é que, mesmo gastando bem mais do que a inflação corroeu o valor de compra da moeda, o Estado brasileiro não teve a apresentar nestes mesmos cinco anos uma melhora à altura no desempenho dos escolares.
No Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), exame que avalia habilidades de leitura, matemática e ciências, aplicado pela mesma OCDE, o Brasil atingiu média de 401 pontos em 2009, 33 pontos a mais do que em 2000. Mas, ainda que o aumento tenha sido maior do que o de muitos outros países, o País segue em 53.º lugar num ranking de 65 governos - abaixo do Chile, que investe 4,1% do PIB em educação, e do México (5,3%).
Atendendo ao clamor das recentes manifestações de rua por mais investimentos em educação e saúde, setores sociais prioritários, o governo federal pediu e o Congresso autorizou um bom aporte de recursos públicos. A Câmara aprovou a destinação dos royalties do pré-sal para as duas áreas.
E o Senado comprometeu-se a votar antes do recesso parlamentar, em meados deste mês, o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a destinação de 10% do PIB para a educação, o que representa quase o dobro das atuais verbas. Presidente e parlamentares atenderam assim a uma das principais reivindicações das ruas. Mas os números frios da OCDE mostram que isso está longe de ser suficiente.
A comparação entre os atuais gastos públicos e desempenho dos estudantes brasileiros comprova a constatação geral de que o governo gasta muito mal. Para resolver essa equação, não basta desembolsar ainda mais. Urge é empregar de forma mais eficiente os recursos.
Economistas e especialistas em educação têm batido na tecla de que isso só acontecerá se forem adotadas algumas mudanças estruturais que têm ficado à margem da gestão pública brasileira na educação. São elas: valorização da carreira do professor, redefinição das etapas de ensino e fixação de metas de desempenho com bonificação de bons professores e escolas, entre outras.
"Ou o financiamento vem acompanhado de reformulação ou podemos desperdiçar os investimentos a mais", alertou Priscila Cruz, diretora executiva da organização Todos pela Educação. De acordo com o professor da Universidade Federal de Goiás Nelson Cardoso Amaral, a capacidade de aprendizado do aluno também depende da melhora do perfil socioeconômico da população e de investimento em infraestrutura para equipar escolas com bibliotecas, quadras esportivas e laboratórios. Ou seja: será preciso gastar cada vez mais e melhor.
09 de julho de 2013
Editorial de O Estado de São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário