"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quinta-feira, 24 de novembro de 2011

MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA LEONEL BRIZOLA INVESTE CONTRA O MINISTRO CARLOS LUPI, PRESIDENTE LICENCIADO DO PDT

Assinado pelo deputado Paulo Ramos, Vivaldo Barbosa, José Maurício, Carlos Alberto Caó de Oliveira, Fernando Bandeira e diversos outros, recebemos o seguinte manifesto do Movimento de Resistência Leonel Brizola, sob o título “A Distância entre o PDT e o Ministério do Trabalho”:

Brizola sempre orientou para o PDT ser custeado e mantido pelos seus militantes: membros de diretório, quem exercesse função de confiança ou cargo público, os vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores.

Recomendava, ainda, que nunca se aceitasse dinheiro de sindicatos, ONGs, muito menos de instituições estrangeiras, menos ainda favores de empresas ou empresários. As causas pelas quais o PDT lutaria, o nacionalismo e o trabalhismo, e a educação integral, universal a todas as crianças, tocando no cerne da brutal desigualdade social e visando a transformar a sociedade brasileira, enfrentariam interesses nacionais e internacionais poderosíssimos.

Impunha-se a independência do PDT. Brizola sabia que o conluio com o poder econômico esterilizava a luta nacionalista e trabalhista. O partido haveria de ter independência para enfrentar a oligarquia brasileira e os gananciosos capitalistas internacionais, nunca se ajoelharia com um pires na mão frente aos governos e aos caixas das corporações econômicas e financeiras para suplicar-lhes uma esmola que envenena a razão partidária de existir.

O PDT, desestruturado e desorganizado pela direção, nunca se reuniu para fazer qualquer indicação para os cargos no Ministério, nem para participar do processo de formação de mão de obra através de ONGs. O Ministro e presidente do partido afastou os pedetistas tradicionais, que sempre foram portadores dos ideais trabalhistas, e compôs o Ministério com pessoas de suas relações pessoais e políticas ao longo de sua vida e com as que foi filiando ao partido recentemente.

Veja seu Chefe de Gabinete, seus assessores, o Secretário Executivo do Ministério, considerado o Vice Ministro. Muitos rapazes jovens sem as tradições trabalhistas. A mesma coisa fez com as secretarias do trabalho das prefeituras e governos estaduais com os quais foi fazendo aliança política. Aliança, aliás, de todo tipo, com todas as matizes e colorações partidárias.

Veja o caso do Rio de Janeiro: uma assessora pessoal foi ser Secretária do Trabalho de Maricá, que recebera uma verba do Ministério ( mais de R$1.5 milhões), escolheu uma ONG sem licitação à qual passou a totalidade da verba e logo depois pediu demissão; colocou gente de sua assessoria que o acompanha ao longo do tempo em Nova Iguaçu, São Gonçalo, Niterói, Belford Roxo, Caxias, São João de Meriti, Terezópolis e outras prefeituras. A todas foram alocadas verbas superiores a um milhão, sendo que em São Gonçalo e Nova Iguaçu, superiores a cinco milhões, a serem executadas pelos ex-assessores, que repassavam a ONGs, na maioria das vezes sem licitação.

No Maranhão, em vez de atuar através da estrutura tradicional do partido, comandada pela grande figura de Jackson Lago, atuou paralelamente através de outros grupos. Foram distribuídas muitas verbas para diversas ONGs no Maranhão.

Em Goiás, deixou de lado a estrutura do partido e atuou de maneira paralela, através de ONGs, surgindo a história do avião e outros detalhes noticiados. O Ministro e presidente dissolveu o movimento sindical do PDT, que reunia militantes sindicais portadores das lutas históricas do trabalhismo e passou a trabalhar com lideranças de outra linhagem e postura, mudando por completo a natureza das relações sindicais. Seguiu o caminho da multiplicação de sindicatos, acarretando o fracionamento da luta sindical.

O Ministério do Trabalho não procurou avançar nos direitos dos trabalhadores: nenhum direito foi conquistado nos últimos anos. Pode-se destacar o caso da Convenção 158 da OIT, sobre demissão imotivada, firmada pelo Brasil, que já esteve vigente, mas foi revogada por FHC. Em vez de colocá-la em vigor novamente, remeteu-a ao Congresso, de onde sabe que jamais sairá.

Qual a colaboração que o Ministério deu para o enfrentamento da crise que vem desde 2007, ou sobre a recessão econômica que se avizinha, uma idéia sequer? E o trabalhismo foi a força política que enfrentou a grande crise anterior, de 1930, transformando a natureza das relações econômicas e sociais. Deu no que deu.

E o que deu não foi por parte dos pedetistas portadores do trabalhismo e por quem assimilou as lições de Brizola. Ao contrário: as malfeitorias foram feitas por gente das relações políticas e pessoais do Ministro e por gente filiada recentemente ao partido, e não pela estrutura orgânica tradicional do PDT. Salvemos o PDT! Vamos marcar a distância que nos separa das malfeitorias.

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