Extirpar as goiabeiras, plantar jaboticabeiras
Carlos Chagas
Juquinha e Joãozinho, quase da mesma idade, foram criados juntos. Os quintais de suas casas eram divididos por um pequeno muro e os dois peraltas viviam como íntimos amiguinhos. Brincavam, sonhavam e cresciam à maneira de dois irmãos. De vez em quando, é claro, estranhavam-se, ainda que os pais se esforçassem para recompor quaisquer rusgas.
O diabo é que havia duas goiabeiras, uma de cada lado da cerca, ironicamente se entrelaçando. As goiabas do Juquinha muitas vezes avançavam no terreno do Joãozinho, e vice-versa. Eles brigavam e se xingavam quando um colhia e comia a fruta do outro.
Está marcada para a próxima quarta-feira, dia 30, na comissão de Constituição e Justiça do Senado, a apreciação do nome da nova ministra do Supremo Tribunal Federal, indicada pela presidente Dilma Rousseff. Nada polêmico, pois é unânime o reconhecimento de tratar-se de jurista de alto saber e de reputação ilibada. Também naquele dia a mais alta corte nacional de Justiça deve decidir sobre a aplicação da lei da Ficha Limpa para as eleições do ano que vem.
O problema é que o Joãozinho, um ministro do Supremo, pediu vistas do processo referente ao óbvio, ou seja, a vigência da Ficha Limpa no próximo ano. Mandou dizer ao Juquinha que só colocará a matéria em votação se o amiguinho, antes, aprovar a indicação da nova ministra do Supremo. Do lado do Juquinha, é o oposto: o Senado só aprovará a décima-primeira ministra caso o Supremo decida que, no Pará, assim como decidiu para o Espírito Santo e a Paraíba, os senadores mais votados tomem posse. Apesar de impedidos, ano passado, pela lei da Ficha Limpa, que não valia para aquele ano.
No fundo encontra-se o corporativismo do PMDB. Seus principais líderes querem que o Supremo dê posse imediata a Jader Barbalho, que apesar de mais votado em seu estado, teve sua diplomação impedida pela lei da Ficha Limpa. Mesmo com sua não aplicação reconhecida pelo Supremo para as eleições de 2010.
Mágoa dos senadores ressentidos por exigirem o reconhecimento da eleição de um cidadão não propriamente exemplo de lisura e ética parlamentares, por isso ameaçando deixar o Supremo sem o voto fundamental para acabar com possíveis empates em suas decisões? Ou ranhetice do Supremo, disposto a adiar a aplicação da lei Ficha Limpa para o ano que vem, caso sua nova ministra não seja aprovada antes?
Convenhamos, a temperatura subiu nas relações entre Juquinha e Joãzinho. O óbvio seria, quarta-feira, a aprovação da nova ministra, pelo Senado, e decisão do Supremo de que lei Ficha Limpa vale para as eleições do ano que vem.
O raio são as goiabas, além de um abacaxi que o PMDB plantou no limite do terreiro, chamado Jader Barbalho. Claro que nem o Senado nem o PMDB, majoritário, têm razão para protelar a nomeação da integrante-chave do Supremo, capaz de evitar empates constrangedores de 5 a 5. Mas claro, também, que o Supremo não encontra a menor razão ética para colocar em risco a aplicação da lei da Ficha Limpa nas eleições do próximo ano.
Em suma, as goiabas não valem tanto. Melhor seria extirpar as goiabeiras e plantar jaboticabeiras no limite entre o Senado e o Supremo. Caso contrário, ficam mal o Legislativo e o Judiciário. E perderão, como sempre, as instituições democráticas.
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A CASA DA PRESIDÊNCIA
Houve tempo em que o Distrito Federal era apenas a casa do presidente da República. Tinha seu prefeito nomeado pela chefe do governo federal e até em governos como o de Epitácio Pessoa, grandes figuras salvaram o Rio da desgraça. Houve um interregno em que a autonomia entrou em vigor, graças à fantástica figura de Pedro Ernesto, que a ditadura de Vargas esganou.
Assim progrediu a equação, envolta pela resistência dos cariocas, até a transferência da capital para Brasília. Juscelino Kubitschek, matreiro, não quis saber de eleições na cidade que criara. Assim agiram os generais-presidentes, mas com a Nova Republica, os brasilienses adquiriram o direito de escolher seu prefeito, denominado de governador.
Com exceções, foi um horror. Se Ronaldo Costa Souto segurou as pontas, nomeado por José Sarney, veio depois Joaquim Roriz, enlameando tudo, pela caneta e pelo voto. De lá para cá, só fracassos. E muita corrupção. Não seria hora de se repensar que Brasília é a casa do presidente da República, e que parece melhor um incompetente demissível por uma canetada, do que um pateta com mandato fixo?
Carlos Chagas
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