"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



sábado, 30 de junho de 2012

O NOVO CÓDIGO PENAL, CRIMINOSOS E A TERRA DA PROMISSÃO

revólver
O Brasil é conhecido internacionalmente como um país onde o crime compensa.
Por mais que os amantes do governo atual queiram negar, o abrigo dado ao terrorista italiano e a cobertura ampla e irrestrita às atividades narcoterroristas das FARC simplesmente corroboraram essa visão.

Tanto é verdade que o sonho de todo criminoso internacional é roubar uma bolada e vir se esconder por aqui. Leis frouxas, direitos demasiados e uma dificuldade enorme de estender sobre os meliantes os longos braços da lei fizeram de nosso país uma verdadeira Terra da Promissão para delinquentes das mais variadas origens e classes sociais.

A visão equivocada de que o crime é um problema social e a cultura da “culpa da sociedade” pela geração do criminoso, ao negar-lhe oportunidades, fez de nós uma nação fraca que optou por se ajoelhar diante dos psicopatas, assassinos e traficantes ao invés de destruí-los.

Disfarçadas de leis “a frente de seu tempo” nosso arcabouço legal garante impunidade total a qualquer criminoso menor de doze anos e garante o direito de escolher delinquir aos menores de dezoito anos, mesmo vetando-lhes a responsabilização por isso.

Da mesma forma, bandidos contumazes e irrecuperáveis ou assassinos cruéis têm direitos garantidos que limitam em muito a sua punição e fazem com que o mais hediondo dos crimes seja punido com poucos anos de prisão.
Aqui, tanto faz matar uma ou dez vítimas, a punição é a mesma.

Assim, banalizou-se a morte e garantiu-se a liberdade aos criminosos de decidir, em um átimo de segundo, sobre a vida e a morte de um cidadão sem sequer temerem alguma punição.

Aliado a um arcabouço legal fantasioso, a ineficácia das polícias que resolvem apenas 3% dos crimes cometidos e a lentidão crônica do Judiciário que pune menos ainda; a violência em nosso país atinge níveis alarmantes que chegam a ultrapassar o número de mortes de áreas conflituosas.

A fraqueza do Estado diante da criminalidade galopante e audaz, é maquiada por ações tolas e ineficazes como as famigeradas campanhas de desarmamento – como se desarmar a população fosse a solução para o crime – esgotadas pela prova cabal (mas sonegada pela mídia e pelo governo) de que somos uma nação que já impõe um dos mais rígidos controles de armas do planeta e, nem por isso, o número de mortes diminui.

Todas as premissas que norteiam o Estado brasileiro (e grande parte dos “entendidos) são completamente falsas. A maior prova disso são os exemplos externos de países como os EUA. Leis rígidas, punições severas, polícia eficaz, Judiciário rápido e ausência da tal “culpa social”; fazem da nação mais armada do planeta uma das mais seguras para se viver. O índice de homicídios por lá é inúmeras vezes menor do que o nosso.

A tão falada reforma do código penal viria como um alento para acabar com as penas brandas demais, e com a aura de impunidade que cobre e protege o criminoso brasileiro atualmente. No entanto, a tal “Comissão de Notáveis” montada pelo Senado Federal para se encarregar dessa reforma produziu um código penal ainda mais brando.

Reduzindo as penas de crimes violentos; do tráfico de drogas e de outros crimes; legalizando na prática o aborto em todas as suas formas; impedindo o controle das drogas, dos drogados e liberando até mesmo o tráfico (ao permitir a posse de drogas para cinco dias de consumo legaliza o tráfico formiguinha – a forma mais comum de tráfico de drogas); o novo código penal ao invés de amenizar o clima de impunidade e garantir que os criminosos contumazes serão banidos do convívio social por um longo tempo, torna ainda mais difícil punir e segregar da sociedade a horda de facínoras e psicopatas que vaga por nossas ruas.

Nada de novo, quando imaginamos que na “Terra da Promissão dos Criminosos” a quantidade enorme de bandidos que habita os quadros do legislativo, é de admirar que o crime não seja completamente legalizado e a honestidade vire caso de cadeia ou pena de morte.

Tentar reverter essa enorme burrada feita pela tal “Comissão de Notáveis Idiotas” deve ser o trabalho diuturno de todo cidadão brasileiro que ainda pretende viver com alguma segurança nesse país tão aliado aos criminosos e tão ausente na proteção do cidadão de bem cumpridor das leis.
E você, o que pensa disso?

30 de junho de 2012
visão panorâmica

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