COM APOIO DE LULA E AVAL DE COLEGAS DO STF, TOFFOLI
VAI JULGAR MENSALÃO
Presidente da Corte, Ayres Britto afirma que, como
ele já tomou decisões no processo, deve participar do julgamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio
Dias Toffoli vai participar do julgamento do mensalão, que começa na
quinta-feira, 2, e deve durar mais de um mês. Em conversas reservadas, Toffoli
disse não ver motivos para se declarar impedido. Acrescentou que a pressão para
ficar de fora só o estimulou a atuar no caso.
Amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
para quem também não há motivos de impedimento, e do ex-ministro da Casa Civil
José Dirceu – apontado pelo Ministério Público como "chefe da
quadrilha" do mensalão –, Toffoli construiu sua carreira jurídica dentro
do PT. Ele foi advogado do partido – destacando-se na liderança petista na
Câmara dos Deputados nos anos 1990, e na consultoria de campanhas eleitorais –,
assessor jurídico da Casa Civil quando o ministro era Dirceu e advogado-geral
da União do governo Lula.
Antes de assumir a cadeira no Supremo, Toffoli
também atuou como advogado do próprio Dirceu em algumas ocasiões. Até 2009, ele
era sócio no escritório da advogada Roberta Maria Rangel, hoje sua namorada,
que defendeu outros acusados de envolvimento no mensalão, como os deputados
Professor Luizinho (PT-SP), então líder do governo, e Paulo Rocha (PT-PA).
Indicado para assumir a presidência do Tribunal
Superior Eleitoral em 2014, Toffoli se diz contrariado com as dúvidas lançadas
sobre sua isenção – questionamentos são feitos desde que tomou posse no STF em
2009. "Eu já estou participando desse processo. Não vou sair de jeito
nenhum", disse o ministro, segundo relato de um interlocutor.
Toffoli já analisou, por exemplo, recursos de
advogados de defesa dos réus nessa fase anterior ao início do julgamento de
fato.
Sinalização. O presidente do STF, Carlos Ayres
Britto, afirmou na segunda-feira, 30, que a participação do colega na análise
de questões relativas ao processo do mensalão indica que ele não vai se
declarar impedido. "Não me compete opinar sobre nada, se ele vai ou se não
vai (julgar o mensalão), e não quero ser mal interpretado. Agora, isso
(participar de etapas anteriores) sinaliza participação. Sem dúvida",
disse na segunda em Brasília o presidente do Supremo.
Não há pressão na Corte para que ele não julgue o
caso. Nos bastidores, os comentários são de que o Supremo é movido "por
espírito de corpo" e, portanto, outros integrantes da Corte, também com
ligações políticas, poderiam ser alvos de suspeição e sofrer o mesmo
constrangimento caso Toffoli fique fora.
Exemplos. Na tentativa de desqualificar a pressão
sobre Toffoli, dirigentes petistas ressuscitaram a filiação de Ayres Britto ao
PT nos anos 90. Lembraram, por exemplo, que ele foi candidato a deputado
federal pelo PT de Sergipe, em 1990, e, na época, mantinha ótimo relacionamento
com Dirceu. Hoje, o voto de Britto é computado pelo partido na lista dos
contrários ao ex-ministro.
Para Marco Aurélio de Carvalho, coordenador
jurídico do PT, há "incoerência" em relação à cobrança sobre a
participação do ministro. "Os mesmos critérios levantados deveriam ser
arguidos em relação ao ministro Ayres Britto", afirmou Carvalho.
Advogados ligados ao PT afirmam, ainda, que, se a
pressão valesse para todos, a presença do ministro Gilmar Mendes, indicado ao
Supremo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, também poderia ser
contestada, pois ele conversou sobre mensalão com Lula, testemunha no processo.
A reunião ocorreu em abril, no escritório de Nelson Jobim, ex-titular da
Defesa. Segundo relato de Mendes, o ex-presidente o teria presionado para adiar
o julgamento. Lula nega.
Ontem , Márcio
Thomaz Bastos e José Carlos Dias, advogados de réus, pediram para ter acesso ao
documento enviado recentemente pelo procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, ao STF. No texto, Gurgel faz um resumo da denúncia e diz que o mensalão
foi o esquema mais "ousado" já montado no País.
O Estado de S. Paulo (SP) - 31/07/2012
Vera Rosa, Felipe Recondo e Mariângela Galucci
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