"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



terça-feira, 31 de julho de 2012

E AGORA, JOSÉ?

Nas Entrelinhas

Toffoli pode ser comparado a uma criança que, embora tenha passe livre para frequentar as novas atrações do parque, vem sendo pressionada a não entrar no brinquedo mais desafiador

"Don"t judge any man until you"ve walked two moons in his moccasins." O ditado dos índios americanos — não julgue qualquer homem até você ter caminhado duas luas com os mocassins dele (tradução livre) — cabe bem à análise do que se passa em torno do ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, no momento em que a Corte está prestes a deflagrar o maior julgamento da sua história.
Não conheço uma pessoa ansiosa por estar na pele de Toffoli neste momento. Os juristas consideram esse julgamento o mais importante da década. As expectativas do meio jurídico são semelhantes às das crianças pela inauguração de um novo parque de diversões.
E sem qualquer demérito ao julgamento, mas apenas para manter a analogia, Toffoli pode ser comparado a uma criança que, embora tenha passe livre para comparecer à estreia das novas atrações, vem sendo pressionada a não entrar no brinquedo mais desafiador.

Há claros indícios de que Toffoli se prepara para não se declarar suspeito. O fato de ter trabalhado com o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, dizem os amigos do ministro do STF, não é indicativo de suspeição. E Toffoli está levantando um a um os exemplos dentro do Supremo.
A grosso modo, ministros como Gilmar Mendes, que foi chefe da AGU no governo Fernando Henrique Cardoso, não se julgou impedido de dar seu veredicto sobre causas relativas ao período de FHC. No passado, Maurício Corrêa não se julgou impedido de se pronunciar em casos relativos ao governo Itamar Franco. Sob esse aspecto, avisam os aliados de Toffoli, não haveria problemas.

Ocorre que nem Fernando Henrique nem Itamar Franco tiveram seus governos postos em xeque no STF por conta de mensalão. Mas é interessante observar que, num dos processos criminais que mais chamou a atenção dentro do STF — o contra o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello —, o então relator, ministro Ilmar Galvão, concluiu pela absolvição por falta de provas. Galvão havia sido indicado por Collor para a Suprema Corte.

Todos esses casos são citado de pronto por aliados do ministro. Quanto ao caso da namorada, Roberta Rangel, que atuou no início do processo, há quem diga que ela não figura mais como advogada do caso, portanto, na visão de aliados, não há motivos para que Toffoli seja declarado impedido. Mas, nas redes sociais e nas cartas de leitores enviadas aos jornais, a pressão para que ele não participe do julgamento é grande, conforme constatam seus próprios aliados em conversas reservadas.

O fato de os advogados de defesa darem diversas declarações em prol da participação de Toffoli no julgamento também serve de argumento para ampliar essas pressões. Afinal, o raciocínio mais simples é o de que, se a defesa quer Toffoli, logo, ele será um voto a favor dos acusados. Se você fosse um ministro do STF, o que faria? Participaria do julgamento dentro da letra da lei e dos autos? Ou ficaria de fora? Difícil decisão. E a que mais chama a atenção nessa retomada dos trabalhos do STF. A nós, cabe aguardar.

Por falar em aguardar...

As férias sempre nos permitem visualizar a vida das pessoas que estão fora do dia a dia da política. À exceção de jornalistas e políticos, a população comum, especialmente os jovens, estão com as mentes voltadas aos tatames, quadras, pistas e ginásios do Parque Olímpico de Londres.
O governo brasileiro acredita que já garantiu uma simpatia do povo ao Bolsa Atleta. Afinal, Sara Menezes e Felipe Kitadai, respectivamente ouro e bronze no judô, estão entre os 111 bolsistas que conseguiram se classificar para as Olimpíadas em diversas modalidades. Vamos esperar o fim dos jogos para se ter uma real avaliação do programa. Mas, em princípio, está funcionando. E nunca é demais lembrar que, a cada medalha, fica um incentivo às futuras gerações.

Por falar em fim de festa...

Aos poucos, a presidente Dilma Rousseff vai reduzindo a influência do próprio PT, do PMDB e de outros aliados na Petrobras. Ivo Campos, executivo do grupo Gerdau, está cotado para assumir a Diretoria Financeira no lugar de Almir Barbassa, ligado ao PT. Em maio, o próprio ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia dito que a empresa deveria substituir todos os diretores.
Citou explicitamente Barbassa e Jorge Zelada, da área internacional, tido como um dos nomes do PMDB. Na época, a companhia soltou nota para desmentir a notícia. Há uma semana, Zelada deixou o cargo. Agora, especialistas do setor garantem que Barbassa também já está arrumando os pertences para explorar em outros campos. Ou seja, Lobão sabia o que estava falando.
O Estado de S. Paulo (SP) - 31/07/2012
Denise Rothenburg

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