"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



domingo, 12 de agosto de 2012

JOÃO PAULO CUNHA USOU ESTRUTURA DE GABINETE PARA SE DEFENDER

Secretário parlamentar, que também é advogado, ajudou no caso do mensalão no STF
 

João Paulo Cunha é acusado de e ter desviado R$ 252 mil por contrato entre agência de publicidade e a Câmara
Foto: Ailton de Freitas/24-8-2011
João Paulo Cunha é acusado de e ter desviado R$ 252 mil por contrato entre agência de publicidade e a CâmaraAilton de Freitas/24-8-2011
BRASÍLIA - Ex-presidente da Câmara e atual candidato a prefeito de Osasco (SP), o deputado petista João Paulo Cunha usou parte da estrutura de seu gabinete para se defender das acusações de participação no esquema do mensalão. Ele tem como secretário parlamentar, desde 2008, o advogado Alan Emanuel Cavalcante Trajano, que recebe da Câmara salário bruto de R$ 18,4 mil. Trajano é advogado de causas do PT no Supremo Tribunal Federal (STF), foi sócio de defensor jurídico de outros dois petistas réus do mensalão — os ex-deputados Professor Luizinho e Paulo Rocha — e prestou auxílio ao advogado responsável pela defesa de João Paulo Cunha no STF.

O parlamentar gastou boa parte da verba indenizatória a que tem direito para contratar a empresa de um militante petista especializada em “ações em redes sociais”. Entre fevereiro de 2011 e maio deste ano, a MPI Comunicação Digital recebeu R$ 126,5 mil do gabinete do deputado para desenvolver “ações em redes sociais, consultoria e manutenção dos perfis do deputado federal João Paulo Cunha”. As contas pessoais do Twitter do parlamentar e do diretor da MPI, Juan Pessoa, fazem várias referências e críticas às acusações do mensalão.

A contratação da empresa é o principal gasto do gabinete de João Paulo com a chamada cota para exercício da atividade parlamentar. No site da MPI, Juan Pessoa diz já ter coordenado as campanhas presidenciais nas redes sociais de Lula, em 2006, Dilma, em 2010, e Ollanta Humala, eleito presidente do Peru em 2011.
‘O Toron pediu uma análise’

Alan Emanuel Trajano foi um dos sócios majoritários do escritório Trajano e Silva Advogados Associados, juntamente com Márcio Luiz da Silva, defensor jurídico do PT. Ele também é relacionado como defensor jurídico dos ex-deputados Professor Luizinho (SP) e Paulo Rocha (PA) no relatório do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo, e no escopo de réus da ação penal disponibilizado no site do tribunal. Tanto Trajano quanto Márcio dizem ter desfeito a sociedade. Surgiram dois novos escritórios: Trajano Advogados e Márcio Silva Advogados.

Trajano afirma ter conversado uma única vez com o advogado de João Paulo Cunha no STF, Alberto Toron, durante a fase de defesa no julgamento do mensalão, semana passada. Mas admite ter auxiliado o advogado na defesa:

— O Toron me pediu uma análise para destacar pontos da defesa que facilitassem a leitura pelos jornalistas — disse o secretário parlamentar.

Segundo ele, as defesas que fez do PT no STF ocorreram durante sua atuação na liderança do partido na Câmara, até 2008, e se restringem a ações de inconstitucionalidade. Trajano nega “conflito de competência” no exercício das funções de secretário parlamentar e advogado. Já Márcio Silva diz ter defendido Professor Luizinho e Paulo Rocha na fase que antecedeu a abertura da ação penal no STF.
— Subestabeleci a defesa para dois advogados criminalistas que vão fazer a sustentação oral no STF — afirmou Silva.

As defesas dos dois petistas ocorrem na próxima terça-feira. Rocha será defendido por João Gomes; e Professor Luizinho, por Pierpaolo Bottini, que atuou em ações penais decorrentes da campanha de Dilma em 2010, segundo Silva.
Pedro Henry: ausência

O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) também tem uma advogada como secretária parlamentar. Mirtes Santiago Kiss advogou para o PR e para Valdemar. Ela ocupa o cargo na Câmara desde 2007.
— Não posso falar nada, infelizmente — disse Mirtes ao GLOBO.

A advogada dá expediente em Mogi das Cruzes (SP), base eleitoral de Valdemar. Ela tem um escritório na cidade, o que é permitido pela Câmara.

O terceiro deputado réu do mensalão, Pedro Henry (PP-MT), é o menos frequente na Câmara. Ficou ausente até novembro para exercer o cargo de secretário de Saúde em Mato Grosso. Depois que retornou, não fez um único discurso em plenário, não apresentou projetos de lei e compareceu a 10% das reuniões das comissões da Casa.
A reportagem não localizou na última sexta-feira os três deputados réus do mensalão.

12 de agosto de 2012

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