O ministro Marco Aurélio Mello afirmou ontem que será "triste" se o STF tiver que decidir se o também ministro José Antonio Dias Toffoli pode participar do julgamento do mensalão. "Para o Supremo, é um pouco triste ter que deliberar se um colega que insiste em participar do julgamento, já que pode haver afastamento espontâneo, está ou não impedido. E constrangimento também para ele próprio se a decisão for positiva, ou seja, de que ele não pode participar", disse Mello ao "Jornal Nacional", da Rede Globo.
Toffoli foi advogado do PT e assessor do ex-ministro José Dirceu na Casa Civil, apontado pela acusação como chefe da quadrilha do mensalão. Além disso, sua namorada, a advogada Roberta Rangel, participou da defesa de um dos réus, o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP). O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que não descarta a possibilidade de questionar a participação de Toffoli. Gurgel afirmou que decidirá o que fazer até hoje. A Folha apurou ser pouco provável que ele faça o questionamento.
Isso porque, apesar de já ter dito a interlocutores que é contrário à participação do ministro no julgamento, ele considera que um questionamento formal não deve prosperar no Supremo. Além disso, essa solicitação pode gerar um mal-estar e, recusada, não vai surtir efeito, atrasando o julgamento e tornando mais difícil a participação do ministro Cezar Peluso, que terá de se aposentar até 3 de setembro, quando faz 70 anos. Apesar de não ter falado oficialmente sobre o assunto, Toffoli já afirmou, inclusive para colegas, que não se considera impedido.
Ainda ontem, um senador, Pedro Taques (PDT-MT), subiu à tribuna do Senado para dizer que o ministro não deveria participar da análise do mensalão. Taques citou três motivos para o afastamento: ele ter sido advogado do PT, suas ligações com Dirceu e Lula e a atuação da namorada do ministro na defesa de um réu. "O Código Civil afirma que o juiz não pode atuar no processo quando houver cônjuge ou parente consanguíneo, ou afim, em linha reta ou colateral até segundo grau, postulando como advogado", disse o senador.
Gurgel também reafirmou ontem que espera a condenação de 36 dos 38 réus. Em sua alegação final, ele pediu a absolvição de Luiz Gushiken e de Antonio Lamas, por falta de provas. Para os demais, o procurador-geral disse que "as provas são tão contundentes que falam por si". "No julgamento, [o STF dirá] se certas práticas políticas ainda têm lugar no nosso país ou não."
(Folha de São Paulo)
02 de agosto de 2012
in coroneLeaks
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