O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias, encaminhou nesta quarta-feira à Mesa Diretora da casa pedido de esclarecimentos ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre os processos de concessão que tramitam na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que envolvem a empresa Unicel.
Reportagem de VEJA desta semana, intitulada o “O prejuízo que vai dar lucro”, mostrou que, mesmo falida, a operadora – que é dirigida por José Roberto Camargo, marido da ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra – deverá ser comprada pela Nextel, multinacional que domina o mercado de telefonia via rádio e que se prepara para iniciar operação nacional também na telefonia celular.
Entre os questionamentos protocolados na Mesa Diretora, o PSDB quer informações sobre a cassação das licenças da Unicel em análise no órgão regulador, os atrasos na apreciação de tais processos e desde quando, e como, a companhia opera em São Paulo.
Embasam o pedido de Dias trechos da própria reportagem de VEJA. “Ocorre que a Unicel, que conseguiu autorização para operar a telefonia celular em São Paulo, não conseguiu honrar seus compromissos, deu calote em clientes e fornecedores e acumulou uma dívida superior a 150 milhões de reais”, diz o documento.
O requerimento, se for apreciado pela Mesa, deve ser deferido ou indeferido só na semana que vem. Enquanto isso, segue sem definição na Anatel o processo de cassação de licenças obtidas pela empresa de José Roberto Camargo. Os processos estão parados no órgão regulador há dois anos.
Em um dos documentos citados por VEJA, os técnicos da Anatel destacaram que, além estar com uma dívida muito elevada, a Unicel não utiliza as radiofrequências que foi autorizada a operar.
Aliás, essas licenças, em um mercado caracterizado pela elevada competição, são hoje muito disputadas. VEJA revela ainda que os técnicos listaram uma série de motivos para o cancelamento da autorização.
O parecer foi chancelado pela área jurídica da Anatel, que enviou o caso para apreciação dos conselheiros.
Procurada pela revista, a Anatel explicou que a tramitação dos processos é demorada porque é preciso respeitar o direito à ampla defesa. José Roberto Camargo, marido de Erenice, e Elifas Gurgel, lobista da empresa, não quiseram se manifestar.
A Nextel, por sua vez, informou que a aquisição da Unicel atende “unicamente a sua estratégia de evolução tecnológica” e que “as condições negociadas estão dentro de um patamar justo de mercado”.
Tai Nalon, na VEJA.com
16 de novembro de 2012
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