Barbosa disse que “a prioridade número um” no Supremo em 2013 será o julgamento de recursos reconhecidos como repercussão geral. Nesses casos, as decisões em apenas um processo no STF é aplicada a todos os casos semelhantes em instâncias inferiores, desafogando a Justiça. O ministro disse que colocou sua equipe para analisar a questão em conjunto com tribunais pelo país.
Ainda segundo Barbosa, a pauta das sessões de 2013 será “mais regular”, destinada à “limpeza de processos que estão prontos para julgamento há muito tempo”.
Quanto ao processo que apura o chamado mensalão mineiro, Barbosa disse que não é mais relator do caso e que a arbitramento do processo dependerá da liberação do próximo ministro responsável, que ainda não foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff.
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CORRUPÇÃO
O presidente ainda disse que, no CNJ, atacará a questão do “patrimonialismo no Brasil” em casos de corrupção e improbidade, mas apenas nos casos que envolvem a competência do Conselho, “sem extrapolação”. Ele também analisará a questão dos supersalários no Judiciário e dará atenção especial à questão carcerária, com estudos, publicações e mutirões para tornar o cumprimento das penas mais humano.
Uma das ações, segundo o ministro, será combater a advocacia de parentes de ministros e conselheiros em tribunais superiores, o que ele considera um privilégio indevido.
“É uma visão minha, mas é muito provável que seja contrária ao pensamento de uma maioria. O Brasil é o país dos privilégios, que são internalizados como se fosse a coisa mais natural do mundo. Parece ser um direito constitucional ao privilégio”, disse o ministro.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ao que parece, Barbosa pretende fazer uma limpeza no Judiciário, o poder que bota mais banca, mas que na verdade é tão apodrecido quanto Executivo e Legislativo. Vamos aguardar, para ver até onde ele pretende ir. (C.N)
24 de dezembro de 2012
Débora Zampier (Agência Brasil)
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