É preciso reconhecer que, apesar da demora e de muitos obstáculos, é muito bom que o mensalão tenha alcançado o Supremo Tribunal Federal para ser julgado.
Ainda que lentamente, os ritos foram seguidos. O processo tramitou de forma legal, e a máxima Corte, agora, começa a julgá-lo. Isso é um avanço. É um sinal de democracia. O país caminha pelos trilhos da legalidade e rompe o silêncio e a cumplicidade em relação às práticas duvidosas e questionáveis.
O resultado dessa história está nas mãos de quem realmente deveria estar. Os ministros do Supremo estão cumprindo a função que lhes é devida. Qual será a decisão final tomada talvez seja um tema secundário. A condenação ou não de réus dependerá de vários fatores e, especialmente, da capacidade da acusação de conseguir comprovar materialmente a existência do esquema criminoso de pagamento de propina para garantir a aprovação dos projetos de interesse do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O importante é que esse tipo de prática seja coibida, denunciada e julgada. A punição cabe ao Judiciário.
Importante ressaltar que o fato de a Justiça ser a única habilitada a fazer o julgamento não implica inibição de eventuais manifestações da sociedade. Em uma democracia, todos os segmentos devem ter o direito de expressão assegurado, bem como todos devem, após o julgamento final dos órgãos devidos, aceitar a decisão – seja ela qual for.
Quem tem que tomar cuidado para não se contaminar é o Poder Judiciário. A sociedade pode ter seu lado, pressionar e cobrar. Tudo faz parte do jogo democrático. Agora, o quanto essas manifestações vão influenciar as posições dos julgadores diz respeito única e exclusivamente aos próprios. Eles têm a função de manter posturas isentas em relação ao objeto e aos sujeitos das ações questionadas.
Em última instância, o Judiciário é o guardião da ordem. E, para tal, dele é exigido o equilíbrio. É por isso que o sistema de nomeação dos ministros pelo Poder Executivo é questionável.
Um distanciamento maior entre os Poderes é sempre um fator salutar para a democracia.
Há modelos pelo mundo que estabelecem de forma mais eficaz esse distanciamento. Mas, ainda que no Brasil sejam necessárias algumas mudanças, o sistema em vigor precisa ser exaltado. Ele é o que foi estabelecido de forma constitucional. E qualquer alteração futura precisa ter a mesma origem: a Constituição.
Quando a normalidade é mantida pela força da legalidade, não há o que questionar. As discordâncias podem existir e ser expressas, mas não podem justificar interferências intempestivas e descoladas do ordenamento jurídico. Em resumo, a regra precisa ser respeitada, e não é possível mudá-la durante o jogo.
Ainda que lentamente, os ritos foram seguidos. O processo tramitou de forma legal, e a máxima Corte, agora, começa a julgá-lo. Isso é um avanço. É um sinal de democracia. O país caminha pelos trilhos da legalidade e rompe o silêncio e a cumplicidade em relação às práticas duvidosas e questionáveis.
O resultado dessa história está nas mãos de quem realmente deveria estar. Os ministros do Supremo estão cumprindo a função que lhes é devida. Qual será a decisão final tomada talvez seja um tema secundário. A condenação ou não de réus dependerá de vários fatores e, especialmente, da capacidade da acusação de conseguir comprovar materialmente a existência do esquema criminoso de pagamento de propina para garantir a aprovação dos projetos de interesse do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O importante é que esse tipo de prática seja coibida, denunciada e julgada. A punição cabe ao Judiciário.
Importante ressaltar que o fato de a Justiça ser a única habilitada a fazer o julgamento não implica inibição de eventuais manifestações da sociedade. Em uma democracia, todos os segmentos devem ter o direito de expressão assegurado, bem como todos devem, após o julgamento final dos órgãos devidos, aceitar a decisão – seja ela qual for.
Quem tem que tomar cuidado para não se contaminar é o Poder Judiciário. A sociedade pode ter seu lado, pressionar e cobrar. Tudo faz parte do jogo democrático. Agora, o quanto essas manifestações vão influenciar as posições dos julgadores diz respeito única e exclusivamente aos próprios. Eles têm a função de manter posturas isentas em relação ao objeto e aos sujeitos das ações questionadas.
Em última instância, o Judiciário é o guardião da ordem. E, para tal, dele é exigido o equilíbrio. É por isso que o sistema de nomeação dos ministros pelo Poder Executivo é questionável.
Um distanciamento maior entre os Poderes é sempre um fator salutar para a democracia.
Há modelos pelo mundo que estabelecem de forma mais eficaz esse distanciamento. Mas, ainda que no Brasil sejam necessárias algumas mudanças, o sistema em vigor precisa ser exaltado. Ele é o que foi estabelecido de forma constitucional. E qualquer alteração futura precisa ter a mesma origem: a Constituição.
Quando a normalidade é mantida pela força da legalidade, não há o que questionar. As discordâncias podem existir e ser expressas, mas não podem justificar interferências intempestivas e descoladas do ordenamento jurídico. Em resumo, a regra precisa ser respeitada, e não é possível mudá-la durante o jogo.
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