"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



terça-feira, 9 de abril de 2013

BRASIL MARAVILHA... O PAÍS DAS OBRAS ATRASADAS

 
 
 
O Brasil vai continuar emperrado por muito tempo, se a aceleração do crescimento econômico depender das obras de infraestrutura tocadas pelo setor público ou entregues ao setor privado em regime de concessão ou de parceria.

Atrasos nas obras de geração e de transmissão elevam o risco de apagões e de racionamento de energia elétrica nos próximos anos.

Construções de aeroportos estão paradas, investimentos em mobilidade urbana vão mal e quem quiser viajar pelo Brasil para acompanhar a Copa do Mundo, no próximo ano, terá de enfrentar condições precárias em todos os tipos de transporte.

O País, segundo prometem a presidente Dilma Rousseff e seus auxiliares, vai fazer bonito em 2014.

É muito tarde para prometer algo semelhante para a Copa das Confederações, neste ano, mas nenhuma autoridade federal parece ansiosa para discutir detalhes desse tipo.

É muito mais confortável discursar como se as obrigações assumidas pelo presidente Luiz Inácio da Silva em 2007 só valessem para o próximo ano e para a próxima Olimpíada, em 2016. Será quase impossível evitar o vexame internacional na Copa do Mundo, mas as piores conseqüências serão de outra ordem.
Por desleixo e inépcia do governo, os projetos concebidos para os grandes eventos esportivos serão concluídos com grande atraso - se forem - e
qualquer esforço para apressar sua conclusão implicará enormes custos adicionais.

Além disso, o Brasil terá desperdiçado um monte de dinheiro e continuará com uma infraestrutura muito pobre e com padrão muito inferior ao mínimo necessário a um país extenso e com economia diversificada e exposta a uma concorrência internacional cada vez mais dura.
Até o próximo ano os projetos do setor de energia deveriam acrescentar 6.149 mega-watts (MW) à capacidade nacional de geração. Se os atrasos persistirem, ficará faltando quase metade (48%) desse total. Também estão fora do crono-grama dois terços dos 80 projetos de transmissão previstos para ser concluídos até 2015. Os dados são da Aneel.

As falhas de planejamento são evidentes.

As autoridades do setor esqueceram-se, por exemplo, de compatibilizar os planos de geração e os de transmissão. Algumas conseqüências chegam a ser cômicas. Foi muito difundido o caso do parque eólico da Bahia, pronto para produzir eletricidade, mas impedido de funcionar por falta de linhas de transmissão.

No setor do transporte aéreo o quadro é igualmente desastroso.

As obras do novo aeroporto de Goiânia, paralisadas há quase seis anos, são hoje apenas uma modesta estrutura de concreto no meio de muito mato. O tempo de paralisação das obras de Vitória, no Espírito Santo, é um pouco menor: o quinto aniversário será em julho, mas sem festa e sem bolo com velinhas.

As empreiteiras alegaram rompimento do equilíbrio econômico-financeiro do projeto, abandonaram as obras e recorreram à Justiça. Em Goiânia, o velho aeroporto foi adaptado à maior demanda com um puxadinho.

Pelo contrato original, a construção custaria R$ 257,7 milhões e seria concluída em três anos. Um aditivo elevou o preço para R$ 287,6 milhões, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades graves e os trabalhos foram interrompidos.
Em todas as modalidades vai muito mal a execução de projetos.

No ano passado, o Ministério dos Transportes desembolsou R$ 10,5 bilhões para obras e compras de equipamentos, embora estivessem previstos R$ 23,2 bilhões no orçamento. Submetido a uma faxina moral e administrativa em 2011, o Ministério operou com muita dificuldade no ano passado.
Para 2013 o novo ministro, César Borges, dispõe de R$ 16 bilhões para investir, mas será uma surpresa se o Ministério apresentar, até dezembro, resultados muito melhores que os do último biênio. De modo geral, o setor de transportes, apesar de bem aquinhoado no Orçamento, tem desempenho limitado por problemas comuns à maior parte do governo.

A ineficiência gerencial reflete a baixa capacidade de elaboração e de execução de projetos. Problemas com o TCU são uma das conseqüências mais notórias dessa incapacidade.

O Estado de S. Paulo
09 de abril de 2013

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