"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

MENSALÃO: STF ENTRE A BAGUNÇA E A SUSPEIÇÃO

A declaração do ministro do STF Ricardo Lewandowski de que crimes como formação de quadrilha poderão prescrever antes que o processo do mensalão se encerre não pegou ninguém de surpresa. A morosidade da nossa Justiça de um modo geral é fato público e notório. A do Supremo, nem se fala.

No entanto, é pelo menos estranho que um ministro aceite tacitamente essa prescrição e venha a público acenar com essa possibilidade, como se a confessar a incompetência do STF, que está “trabalhando” no mensalão desde 2005.
Não poderia essa admissão ser entendida como uma ajuda aos réus, já que Lewandowski, em voto polêmico, foi o único que se posicionou contra o relator com relação a José Dirceu, alegando que não havia indícios suficientes para acusá-lo de formação de quadrilha?

Sabendo dessa possibilidade, que se torna real ao ser confirmada por um ministro do Supremo, qualquer advogado de porta de cadeia sabe o que fazer para procrastinar ou mesmo impedir que o julgamento de seu cliente se realize, sob a falsa alegação de garantir o direito de defesa.

Mas tem mais: Lewandowski disse também que vai começar do zero ao receber o voto de Barbosa, isto é, estudar, pelo menos, 130 volumes com 600 páginas só de acusações. Ora, por que não pediu ao relator que lhe enviasse todos os documentos relativos ao processo para acompanhá-lo passo a passo?

Depois dessas declarações, Cezar Peluso parece que acordou da pasmaceira e mandou distribuir cópias dos processos a todos os ministros. Meio tarde, não é?

Some-se a isso tudo o fato do ministro Joaquim Barbosa, cheio de problemas de saúde faz tempo, não ter passado a tarefa para outro juiz, a fim de não atrasar ainda mais o processo.

E é sob esse clima que oscila entre a bagunça e a suspeição que os mensaleiros vão ser julgados.
Por Ricardo Froes

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