"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



terça-feira, 20 de dezembro de 2011

UMA CAMPANHA PELOS DIREITOS DOS PAIS


Artigos - Direito


Resta alguma dúvida de que os pais, no Brasil, devem apoiar iniciativa semelhante?

Uma organização pró-família dos EUA está buscando restringir o que eles argumentam ser a crescente interferência do governo no modo como os pais criam seus filhos. Eles querem essa restrição mediante uma emenda à Constituição dos EUA com uma cláusula de Direitos dos Pais.

“Os direitos dos pais estão atualmente sob risco de ameaças do governo federal e de organizações internacionais”, disse o Dr. Michael Farris, presidente de ParentalRights.org, que lançou um documentário-drama de 36 minutos intitulado “Overruled: Government invasion of your Parental Rights” (Detendo a Invasão Governamental nos Direitos dos Pais), retratando a encenação de casos reais onde pais e mães nos EUA perderam seus direitos de criar e educar seus filhos conforme acham melhor.

Assista ao vídeo, com legendas em português:



Num caso, um médico disse aos pais que eles não poderiam ter acesso aos resultados de um teste de drogas feito em seu filho de 13 anos sem a permissão de seu filho. Em outro caso, um pai foi preso depois que fez o que podia para que seu filho, ainda no jardim-de-infância, fosse isentado de aulas que poderiam lidar com questões homossexuais. E no terceiro caso, assistentes sociais trabalharam para colocar um menino de 13 anos num lar adotivo quando ele disse à psicóloga da escola que não queria seguir as vontades de seus pais de ir à igreja três vezes por semana.

Os produtores chamaram seu filme de desmascaramento “chocante” de como os direitos dos pais, de ponta a ponta nos EUA, estão sofrendo uma “erosão” provocada por ideologias antifamília.

“A vasta maioria dos americanos crê que as mães e os pais deveriam ter a autoridade de educar e criar seus filhos conforme acham melhor: mas o que eles não compreendem é que não há nenhum direito legal que lhes permita ter tal liberdade”, diz Rebecca Hagelin, escritora e defensora da família, no filme.

O filme argumenta que os direitos dos pais estão sendo derrotados por decisões de tribunais e interferências de extensas políticas e leis governamentais em três áreas: medicina, educação e vida doméstica.

O filme dá um alerta sobre a ameaça aos direitos dos pais, caso os EUA vierem a adotar a Convenção da ONU dos Direitos das Crianças (CDC).

Os produtores do filme argumentam que o tratado da CDC dá aos órgãos governamentais o poder e a autoridade de decidir o que está “nos melhores interessas da criança”, e não os pais da criança.

Os produtores apontam para o fato de que o tratado estabelece o direito da criança à “liberdade de expressão”, que inclui o direito de receber “informações e ideias de todos os tipos, independente de limites, ou oralmente, por escrito, impresso, na forma de arte, ou por intermédio de qualquer outro meio de comunicação que a criança escolher”. (N. do E.: Deve-se imaginar o quanto certas figuras devem não só estar vibrando com tudo isso, como produzindo desinformação em favor do CDC. Dos entusiastas da pedofilia, a marqueteiros irresponsáveis, passando pelos doutrinadores ideológicos de sempre: ambientalistas, gayzistas, abortistas, etc.)

“Esse tratado, que tem a pretensão de dar direitos às crianças, realmente deixa as crianças mais vulneráveis à exploração e abusos”, diz Wendy Wright, ex-presidente de Concerned Women for America, no filme.

A ParentalRights.org diz acreditar que o melhor jeito de proteger os direitos dos pais acima da criança é consagrar os direitos dos pais na Constituição da nação. Eles estão fazendo campanha para acrescentar três emendas:

1) “A liberdade dos pais dirigirem a criação e educação de seus filhos é um direito fundamental”.

2) “Nem o governo federal nem os governos estaduais violarão esse direito sem demonstrar que seu interesse governamental conforme se aplica à pessoa é da ordem mais elevada e não de outra forma servido”.

3) “Nenhum tratado poderá ser adotado nem nenhuma fonte de lei internacional será utilizada para suplantar, modificar, interpretar ou se aplicar aos direitos garantidos por este artigo”.

Farris explica no filme que a primeira seção significa que “os pais têm o direito fundamental de fazer decisões para seus filhos”, a segunda significa que “se o governo for tentar invadir seus direitos, ele tem de ter evidências claras para fazer essa invasão”, e a terceira significa “leis internacionais, fora!”

Jonathan Horton, diretor nacional de ação comunitária de ParentalRights.org, disse para LifeSiteNews que a vasta maioria dos que assistiram ao filme mostrou uma reação muito positiva.

Horton disse que até agora sua organização coletou mais de 250.000 assinaturas em apoio à sua Emenda dos Direitos dos Pais.

A ParentalRights.org está solicitando que todos os pais e mães que valorizam o direito de criar seus filhos conforme considerem a melhor forma assinem sua petição para preservar e proteger esses direitos na Constituição.

Peter Baklinski, 20 Dezembro 2011
Tradução: Julio Severo

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