"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



terça-feira, 20 de dezembro de 2011

NOVO ESCÂNDALO EM BRASÍLIA: VENDA DE VAGAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS

'Comprei uma vaga de trabalho por 4 000 reais'

Empresa que mantém contrato com órgãos federais vende postos de trabalho. Para negociar os cargos, diretores da terceirizada forçam demissões
Gabriel Castro

Nos últimos anos, órgãos públicos têm repassado a empresas privadas tarefas colaterais, como a segurança e a limpeza de prédios. Em teoria, a opção tem tudo para trazer eficiência e economia ao serviço público. Na prática, a falta de fiscalização favorece a corrupção.

O site de VEJA relata um desses casos, envolvendo a Patrimonial, uma empresa com sede na região central de Brasília e especializada em fornecer mão de obra terceirizada para o setor público e privado.
No portfólio de funcionários estão copeiras, ascensoristas, motoristas e mensageiros, mas o forte da Patrimonial são os seguranças.
Trata-se de um esquema primário: a venda de vagas de vigilantes em órgãos públicos com as quais a companhia tem contratos. E é bom lembrar: em última análise, os salários dos terceirizados são pagos com recursos públicos.

Um dos beneficiados pelas fraudes falou à reportagem. É Agreny Farias, de 24 anos. Em 22 de abril de 2010, uma sexta-feira, ele pagou 4 000 reais em dinheiro a um segurança da empresa, um intermediário de dois funcionários da companhia ligados à escolha de pessoal, identificados apenas como Wander e Santos.
O primeiro seria diretor-geral da companhia. O segundo, diretor operacional de órgãos públicos. Os dois são alvo de uma investigação do Ministério Público do Trabalho e foram citados pelos três trabalhadores ouvidos pelo site de VEJA.
Wander e Santos encontraram-se por várias vezes pessoalmente com os trabalhadores. O crachá da Patrimonial que portavam trazia apenas esses nomes. A empresa recusou-se a prestar qualquer informação à reportagem.

O fato é que, na segunda-feira depois de falar com Wander e Santos, Agreny estava empregado. A função: agente de segurança. O salário: 1 600 reais mais benefícios. Do total pago, 25% ficava com o agenciado. O restante era repassado à dupla de diretores.
Nem tudo saiu como Agreny planejava: ele acabou movido de posto seguidamente. E mudou de órgão três vezes: passou pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pela Infraero antes de ser levado à Universidade de Brasília (UnB). Quem compra a vaga no esquema não sabe em que órgão vai parar.

Com as transferências constantes de lotação, os responsáveis pelo esquema evitam que o funcionário seja efetivado no posto, o que dificultaria uma posterior demissão.
Agreny reclamou: exigiu ser alocado em um posto fixo. A partir daí, ele conta, começou a ser vítima de assédio moral. "Eles queriam me intimidar", relata.
A demissão viria 16 meses após a contratação. "Quando eu fui demitido, eles alegaram insuficiência de vagas. Mas havia umas quarenta pessoas sendo contratadas", conta.

O pagamento, de acordo com ele, se deu em um local público: "Entreguei os 4 000 reais em dinheiro vivo. O intermediário me disse que eu teria uma resposta em um ou dois dias", relata Agreny. “Sessenta por cento das pessoas que entram na Patrimonial são de vagas compradas”, diz. De acordo com ele, existem vários intermediários que negociam os postos, todos comandados por Wander e Santos. Hoje, aliás, o preço da vaga teria subido para 5 000 reais.

Limpeza

A Patrimonial tem cerca de 2.000 funcionários. Só na Universidade de Brasília, são 800 agentes de segurança. Boa parte dos postos é ocupada por funcionários herdados de outras empresas, já que a troca de companhias é comum na área e os antigos funcionários costumam ter preferência. O contrato da Patrimonial com a UnB acaba de ser renovado. E os diretores da companhia já anunciaram que, nas próximas semanas, vão substituir, em uma só leva, grande parte dos seguranças da UnB.

Isso porque, para ocupar o posto, os operadores do esquema precisam primeiro liberar as vagas. Claudia Cristina Santos, que trabalhava na UnB, conta que foi demitida para dar espaço ao esquema. Um dos artifícios usados por Wander e Santos foi tentar dispensar cerca de 25 vigilantes mulheres, alegando que a empresa não trabalha com funcionárias do sexo feminino. A argumentação não faz sentido, já que alguns serviços só podem ser feitos pelas mulheres.

De acordo com Claudia, funcionários da universidade a aconselharam a desistir das denúncias para reaver o cargo. Ela esteve também com o deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF) e com representantes do Sindicato da categoria. Mas nada adiantou.

Perseguição

Também lotada na UnB, Josefa de Moura teme ser demitida. Ela teve de sair da faculdade que cursava, foi transferida de uma unidade da UnB próxima de casa para uma outra, distante 30 quilômetros de onde mora e acabou escalada para uma função que a obriga a puxar um pesado portão. Resultado: entrou em depressão e lesionou ombro. Agora, está de licença médica e acredita que vai perder o cargo.

"De junho para cá, minha vida não é mais a mesma", diz Josefa. Ela afirma que o seu caso, semelhante ao de vários colegas, tem ligação com a venda de vagas: para o esquema criminoso, quanto mais demissões, melhor.

A denúncia já chegou ao Ministério Público do Trabalho, que investiga o caso. A Universidade de Brasília informou ao site de VEJA que Davi Diniz, assessor especial da reitoria, falaria sobre o caso. Diniz não atendeu as ligações até a publicação desta reportagem. A empresa Patrimonial negou-se a prestar qualquer informação ao site de VEJA.

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