"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



terça-feira, 17 de janeiro de 2012

OAB COBRA. RESTA AGUARDAR AS EXPLICAÇÕES DO TRT

Escândalo com dinheiro público: TRT do Rio precisa explicar movimentação atípica de R$ 282,9 milhões

Como se não bastassem às agruras sofridas pelos que litigam no Judiciário trabalhista, onde sob a soberba de seus integrantes, a lentidão se tornou uma cultura sedimentada ad eterna, a sociedade amarga mais uma vez, outro escândalo, – o de suposto desvio de dinheiro público, que teve origem, a partir de 2002, quando ocorreu o incêndio que destruiu os 13° e 14° andares da sede do TRT do Rio de Janeiro, conforme denúncia veiculada nos principais órgãos de imprensa escrita e eletrônica do país.

Tudo partiu após a conclusão de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), enviado à Corregedora Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro de 2011. R|evelou que foram identificadas movimentações financeiras “atípicas” de R$ 855,7 milhões de 3.426 juízes e servidores do Poder Judiciário entre 2000 e 2010. De acordo com o documento enviado pelo Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda) à corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, não indicou nomes ou CPFs individualmente – somente mencionou o volume e a natureza das chamadas movimentações atípicas dentre os magistrados e servidores sujeitos à fiscalização do Conselho Nacional de Justiça.

Ao que tudo indica “uma nuvem negra” paira no céu do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, e a situação não é nada alentadora, eis que as denÚncias estão embasadas em documentos fáticos e de fácil entendimento. Segundo fonte do Coaf, (que é composto entre outros, por membros do corpo de inteligência do governo), não existe a menor possibilidade de nenhum dois titulares envolvidos escaparem da responsabilidade. De acordo com o relatório do Coaf, as movimentações consideradas atípicas foram realizadas por meio de depósitos, saques, pedidos de provisionamento, emissão de cheques administrativos e transferências bancárias.

O documento explicita que, “as pessoas relacionadas receberam depósitos em espécie, em suas respectivas contas, de cerca de R$ 77,1 milhões e efetuaram, em contas de terceiros, depósitos, também em espécie, da ordem de R$ 29,7 milhões”.

Segundo ainda o Coaf, as movimentações atípicas concentram-se em tribunais dos estados de São Paulo (R$ 169,7 milhões), Rio de Janeiro (R$ 149,3 milhões) e Bahia (R$ 145,4 milhões).

Roberto Monteiro Pinho
17 de janeiro de 2012

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