NEM TUDO ESTÁ PERDIDO

AGU investiga venda de direitos indígenas para estrangeiros

Reportagem no site da Folha de S. Paulo, sem mencionar o autor do texto, informa que o governo federal deve ir à Justiça contra empresas estrangeiras que compram de tribos indígenas os direitos sobre a biodiversidade de terras na Amazônia.

A decisão de ir à Justiça é até simbólica, porém já é alguma coisa. O assunto merece outro tipo de tratamento, bem mais radical, porque há possibilidade de essas empresas ganharem a questão na Justiça, sobretudo em tribunais internacionais, porque o governo Lula fez a bobagem de assinar o tratado da ONU que dá “autonomia política, econômica e social” aos territórios indígenas, acredite se quiser.

Na verdade, o objetivo dos grupos estrangeiros é usar a preservação da floresta para explorar potenciais benefícios no mercado internacional, negociando créditos de carbono ao compensar a emissão de gases de efeito estufa.

Mas por trás de tudo estão as riquezas minerais e a biodiversidade existente nas reservas indígenas, o que é mais do que óbvio.

A reportagem da Folha afirma que a AGU (Advocacia-Geral da União), responsável por defender judicialmente o governo, investiga pelo menos 35 contratos elaborados por grupos internacionais e foram oferecidos a várias etnias, que estão aceitando.

A Funai (Fundação Nacional do Índio) já notificou empresas no último ano porque considerar que as negociações são ilegais. “Esses contratos não têm qualquer validade jurídica, mas temos de proteger nosso patrimônio e nossos índios”, disse à Folha o presidente da Funai, Márcio Meira. “Essa é uma moeda podre, e ainda tem otário que compra [no mercado internacional]“, acrescentou Meira, sem atentar para a verdadeira gravidade da questão.

A reportagem da Folha diz apenas que, sem regulamentação no Brasil e o no mundo, o mercado de carbono florestal gera controvérsia. E assinala que “há um receio de que empresas que fazem contratos entre índios e compradores dos créditos usem a atividade para biopirataria”.

A matéria deveria destacar que, na verdade, os créditos de carbono estão se tornando uma ameaça à soberania brasileira sobre as riquezas da Amazônia.

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NEGÓCIO FECHADO

Conforme já publicamos aqui no Blog da Tribuna, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo já mostrou que índios do Pará venderam por US$ 120 milhões os direitos sobre uma área no Estado.
O contrato foi firmado com a empresa irlandesa Celestial Green Ventures.

A reportagem, é claro, não localizou representante da empresa para se explicar, porque não existe qualquer explicação, só ganância e aproveitamento da ingenuidade dos índios.

Traduzindo tudo isso: Se o interesse do contrato fosse apenas o tal “crédito de carbono”, com a proibição do corte das árvores da reserva, tudo bem. Mas acontece que os direitos sobre a reserva vão muito além. O interesse internacional pela Amazônia está mais do que claro, e o governo continua destinando milhões de hectares para tribos indígenas, sem analisar em profundidade a inquietante questão.

A opinião pública desconhece os fatos, que não são tratados pela imprensa com o devido destaque. Nenhum jornal dá em manchete esses crimes contra o país. E todos sabemos muito bem o motivo.

15 de março de 2012
Carlos Newton